{"sEcho":0,"iTotalRecords":"57312","iTotalDisplayRecords":"57312","aaData":[["Aviso 1\/2020","001","02\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica da especialidade de urologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1\/2020","001","02\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Corpo de Fuzileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2\/2020","001","02\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Subdelega na diretora-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Dr.\u00aa Isabel Matos Namora, no diretor-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, Dr. R\u00f3mulo Mateus, e no diretor nacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, Dr. Lu\u00eds Neves, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a outorga dos contratos de fornecimento de eletricidade e g\u00e1s natural para o per\u00edodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3\/2020","001","02\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre C\u00e1tia Sofia Caba\u00e7o Fialho e Maria Manuela dos Santos Ara\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2020","001","02\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Abertura de concurso externo de ingresso para um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, categoria de grau 1, n\u00edvel 1, do mapa de pessoal da ADSE - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, destinado a candidatos com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico previamente estabelecido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3\/2020","001","02\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P. (ADSE, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, destinado a candidatos com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico previamente estabelecido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4\/2020","001","02\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ADSE, I. P. - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, destinado a candidatos com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico previamente estabelecido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5\/2020","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Avelar Brotero, Coimbra","Abertura de procedimento concursal para provimento de lugar de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6\/2020","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio - efeitos remunerat\u00f3rios a 1 de janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 7\/2020","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira","Homologa\u00e7\u00e3o e afixa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria final do procedimento concursal de recrutamento de tr\u00eas postos de trabalho (assistentes operacionais) aberto pelo Aviso n.\u00ba 6842\/2019, de 16 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 8\/2020","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras","Publicita\u00e7\u00e3o da lista final homologada para preenchimento de tr\u00eas vagas na categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 9\/2020","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 10\/2020","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 11\/2020","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial (3,5 horas di\u00e1rias), para carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 12\/2020","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 13\/2020","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 14\/2020","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, a tempo parcial, pelo aposentado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Matos Martinho do Ros\u00e1rio, no Hospital Distrital de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 15\/2020","001","02\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 16\/2020","001","02\/01","Conselho Superior da Magistratura","Abertura do 16.\u00ba concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 17\/2020","001","02\/01","Conselho Superior da Magistratura","Abertura para o 9.\u00ba concurso curricular de acesso aos Tribunais da Rela\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 18\/2020","001","02\/01","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Terceira\/Toronto\/Terceira - SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 19\/2020","001","02\/01","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Terceira\/Oakland\/Terceira - SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 20\/2020","001","02\/01","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Terceira\/Boston\/Terceira - SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 21\/2020","001","02\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de despacho de acusa\u00e7\u00e3o a diversos membros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 22\/2020","001","02\/01","Universidade do Algarve","Consulta p\u00fablica sobre o projeto de Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4\/2020","001","02\/01","Universidade do Algarve","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina, Prof. Doutor Pedro Jorge Gomes Teod\u00f3sio Castelo-Branco, na Prof.\u00aa Doutora Ana Maria Duarte In\u00e1cio Marreiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5\/2020","001","02\/01","Universidade de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o do secretariado do vice-reitor Prof. Doutor Eduardo Anselmo Moreira Fernandes de Castro e respetivo suplemento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 1\/2020","001","02\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o na administradora da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 1\/2020","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a duas vagas de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Processos Psicol\u00f3gicos e Metodologias de Investiga\u00e7\u00e3o da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 23\/2020","001","02\/01","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o do docente Jo\u00e3o Daniel de Andrade Gomes Lu\u00eds, para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 24\/2020","001","02\/01","Universidade da Madeira","Adendas aos contratos dos docentes Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Apolin\u00e1rio Pereira e da docente Maria Cristina Ornelas Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 6\/2020","001","02\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental como professor auxiliar, de Frederico Delgado Chaves Rosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 1\/2020","001","02\/01","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1414\/2019, respeitante a concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para um professor associado da \u00e1rea disciplinar de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 2\/2020","001","02\/01","Universidade do Porto","Concurso documental para um professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o desta Universidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 7\/2020","001","02\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Extens\u00e3o de encargos - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de g\u00e1s","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 8\/2020","001","02\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Extens\u00e3o de encargos - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ag\u00eancia de viagens","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 25\/2020","001","02\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 26\/2020","001","02\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, mediante a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra (P06-DSAE-2019)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 9\/2020","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o do administrador do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria e dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 27\/2020","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho para professor adjunto, para a \u00e1rea disciplinar de Enfermagem, sub\u00e1rea de Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica, para a Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 28\/2020","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso documental para recrutamento de dois postos de trabalho para professor adjunto para a \u00e1rea disciplinar de Enfermagem, sub\u00e1rea de Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o, para a Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 3\/2020","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para tr\u00eas professores coordenadores principais da \u00e1rea disciplinar de Enfermagem e \u00e1reas afins de Psicologia, Ci\u00eancias da Sa\u00fade e Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o, da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 4\/2020","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso de ingresso ao curso de p\u00f3s-licenciatura de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica para a Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 29\/2020","001","02\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de urologia, da carreira m\u00e9dica ou especial m\u00e9dica - \u00e1rea hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 30\/2020","001","02\/01","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior de educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 31\/2020","001","02\/01","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho - carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de mobilidade e transportes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 32\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de Helena Paula Fernandes Costa para adjunta do gabinete de apoio ao presidente da C\u00e2mara Municipal de Ansi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 33\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de adjunto do gabinete de apoio ao presidente da C\u00e2mara Municipal de Ansi\u00e3o de Marcelo Carvalho Afonso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 34\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 35\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio da Azambuja","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Sociais Extraordin\u00e1rios aos Bombeiros das Associa\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Alcoentre e de Azambuja e aos Membros da Delega\u00e7\u00e3o da Cruz Vermelha Portuguesa de Aveiras de Cima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 36\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio da Azambuja","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo e de M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Azambuja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 37\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os do assistente operacional Vitor Raposo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 38\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental - assistente operacional - escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 39\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do procedimento concursal para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 5\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Lamego","Regulamento de Apoio ao Voluntariado em Prote\u00e7\u00e3o Civil no Munic\u00edpio de Lamego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 40\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior (ci\u00eancias da comunica\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 41\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 72\/2018 e apenso processo disciplinar n.\u00ba 32\/2019 PDI ao trabalhador Telmo Alexandre Gon\u00e7alves Machado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 42\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Ad\u00edlia da Cruz Xavier","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 43\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 44\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na carreira\/categoria de uma trabalhadora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 10\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de dirigentes interm\u00e9dios de 3.\u00ba grau (coordenador da Divis\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e coordenador da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e Cultural)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 11\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 45\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal de assistente t\u00e9cnico - administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 46\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho - assistentes t\u00e9cnicos - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 6\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Projeto de Regulamento da Feira de Artesanato de Ponte de Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 47\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum publicado pelo Aviso n.\u00ba 18962\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 242, de 17 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 48\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 12\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 49\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de Engenharia Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 1\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Santa Marta de Penagui\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 7\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Santana","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da c\u00e2mara municipal no presidente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 8\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Santana","Regime de supl\u00eancia - aus\u00eancia dos membros do executivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 2\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Santana","Regulamento Municipal de Pol\u00edticas de Incentivo \u00e0 Natalidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 50\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Andreia Filipa Neto Sequeira - assistente operacional - \u00e1rea de atividade auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 51\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 52\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea funcional de Ci\u00eancias Humanas e Sociais, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 53\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 54\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Torna-se p\u00fablico o resultado do primeiro m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, prova te\u00f3rico-pr\u00e1tica de conhecimentos (P. T. P. C.), do procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de assistente operacional (auxiliar de servi\u00e7os gerais) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 55\/2020","001","02\/01","Freguesia de Areeiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental de assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 56\/2020","001","02\/01","Freguesia de Vila Franca de Xira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.\u00ba 5146\/2019, de 22 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 57\/2020","001","02\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a (DTC) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 58\/2020","001","02\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Planeamento e Coordena\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 8-A\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Hist\u00f3ria (FCSH\/CINT\/PASS\/005\/2019\/DHFA)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-B\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Cultura, sub\u00e1rea de Estudos da Cultura (FCSH\/CINT\/PASS\/001\/2019\/DLLC)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-C\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Educa\u00e7\u00e3o, sub\u00e1rea de Did\u00e1ticas, Literacias e Express\u00f5es (FCSH\/CINT\/PASS\/003\/2019\/DEDU)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-D\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Educa\u00e7\u00e3o, sub\u00e1rea de Curr\u00edculo, Supervis\u00e3o e Tecnologia Educacional (FCSH\/CINT\/PASS\/004\/2019\/DEDU)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-E\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Ci\u00eancias da Atmosfera, sub\u00e1rea de Climatologia e Meteorologia (FCAA\/CINT\/ PASS\/005\/2019\/DCA)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-F\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Educa\u00e7\u00e3o, sub\u00e1rea de An\u00e1lise da Educa\u00e7\u00e3o e da Forma\u00e7\u00e3o (FCSH\/CINT\/PASS\/002\/2019\/DEDU)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-G\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, sub\u00e1rea de Diversidade Biol\u00f3gica e Evolu\u00e7\u00e3o (FCAA\/CINT\/PASS\/007\/2019\/DCEA)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-H\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de L\u00edngua e Lingu\u00edstica, sub\u00e1rea de Estudos Lingu\u00edsticos (FCSH\/CINT\/PASS\/006\/2019\/DLLC)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-I\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Inform\u00e1tica, sub\u00e1rea de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Engenharia de Software (FCT\/CINT\/PASS\/007\/2019\/DINF)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-J\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, sub\u00e1rea de Ecologia (FCAA\/CINT\/PASS\/006\/2019\/DCEA)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-K\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Agronomia, sub\u00e1rea de Engenharia Rural (FCAA\/CINT\/PASS\/002\/2019\/DCA)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-L\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Geografia (FCT\/CINT\/PASS\/006\/2019\/DBIO)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-M\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Psicologia, sub\u00e1rea de Psicologia Social (FCSH\/CINT\/PASS\/008\/2019\/DLLC)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-N\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Literatura, sub\u00e1rea de Estudos Liter\u00e1rios (FCSH\/CINT\/PASS\/007\/2019\/DLLC)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-O\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Sociologia, sub\u00e1rea de Sociologia (FCSH\/CINT\/PASS\/010\/2019\/DSOC)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-P\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Estat\u00edstica, sub\u00e1rea de Estat\u00edstica e Investiga\u00e7\u00e3o Operacional (FCT\/CINT\/PASS\/004\/2019\/DME)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-Q\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Agronomia, sub\u00e1rea de Fitotecnia (FCAA\/CINT\/PASS\/001\/2019\/DCA)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-R\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Psicologia, sub\u00e1rea de Psicologia da Educa\u00e7\u00e3o (FCSH\/CINT\/PASS\/009\/2019\/DLLC)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-S\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Sociologia, sub\u00e1rea de Sociologia da Economia, das Organiza\u00e7\u00f5es e do Trabalho (FCSH\/CINT\/PASS\/011\/2019\/DSOC)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-T\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, sub\u00e1rea de Ecologia (FCT\/CINT\/PASS\/001\/2019\/DBIO)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-U\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, sub\u00e1rea de Biotecnologia (FCAA\/CINT\/PASS\/004\/2019\/DCA)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-V\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de F\u00edsica (FCT\/CINT\/PASS\/005\/2019\/DCFQE)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Edital 8-W\/2020","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Ci\u00eancias da Terra\/Geologia, sub\u00e1rea de Riscos Naturais (FCT\/CINT\/PASS\/002\/2019\/DME)","002","5.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 12-A\/2020","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da conven\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea da di\u00e1lise, os pre\u00e7os compreensivos da hemodi\u00e1lise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domic\u00edlio do doente, s\u00e3o, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, reduzidos em 3 %","002","5.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 12-B\/2020","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Determina que, para efeitos da conven\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea da radiologia, s\u00e3o transitoriamente reduzidos em 3%, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, os pre\u00e7os praticados pelas entidades convencionadas nas categorias de tomografia computorizada, ecografia e osteodensitometria","002","5.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 12-C\/2020","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da conven\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea das an\u00e1lises cl\u00ednicas, os pre\u00e7os praticados pelas entidades convencionadas est\u00e3o, transitoriamente e com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, sujeitos a um desconto de 3 % sobre o valor total de cada fatura emitida, excluindo o IVA \u00e0 taxa legal em vigor","002","5.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 1\/2020","001","02\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Luvas para o ano de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 1\/2020","001","02\/01","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o de dois sistemas de videovigil\u00e2ncia florestal e apoio \u00e0 decis\u00e3o operacional, um no Parque Natural da Arr\u00e1bida e outro no Parque Natural de Sintra-Cascais e Mafra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1\/2020","001","02\/01","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","3001\/19\/0000104 - Aquisi\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00f5es de software ORACLE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 2\/2020","001","02\/01","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Recolha Seletiva Multimaterial em Clientes N\u00e3o Residenciais no Munic\u00edpio do Porto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2\/2020","001","02\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Economia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para apoio \u00e0 Autoridade de Gest\u00e3o do COMPETE 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3\/2020","001","02\/01","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Concurso p\u00fablico de conce\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto do Conjunto Habitacional de Alfazina - OP_10","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4\/2020","001","02\/01","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Concurso p\u00fablico de conce\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto do Conjunto Habitacional de Alcani\u00e7a - OP_03","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 5\/2020","001","02\/01","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Concurso p\u00fablico de conce\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto do Edif\u00edcio Habitacional da Quinta do Olho de Vidro - OP_07","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 6\/2020","001","02\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo-Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Escolares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 7\/2020","001","02\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo-Quadro para fornecimento de carregadores el\u00e9tricos nos modelos de aquisi\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o partilhada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 1\/2020","001","02\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Urgente 18004919","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 8\/2020","001","02\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Veterin\u00e1rios e Servi\u00e7os de Urg\u00eancia a Animais Recolhidos na Via P\u00fablica na Zona Norte do Concelho de Braga","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 9\/2020","001","02\/01","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Sul (CENFIC)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Cafetaria para o CENFIC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 10\/2020","001","02\/01","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Sul (CENFIC)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a das Instala\u00e7\u00f5es do CENFIC no Prior Velho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 11\/2020","001","02\/01","Universidade Nova de Lisboa","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ASSIST\u00caNCIA E GEST\u00c3O T\u00c9CNICA AOS EDIF\u00cdCIOS DA NMS|FCM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 12\/2020","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 22\/2019 para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Inform\u00e1tico para as v\u00e1rias Unidades Org\u00e2nicas do Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 13\/2020","001","02\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC10CP020-Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0s diversas Centrais T\u00e9rmicas da SCML e Monitoriza\u00e7\u00e3o da Rede de \u00c1guas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 14\/2020","001","02\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Controlo de vegeta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 3\/2020","001","02\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/226\/2020 - Pr\u00f3teses Mam\u00e1rias e Expansoras","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 15\/2020","001","02\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ASSESSORIA T\u00c9CNICA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O DA QUALIDADE, CONTROLE AMBIENTAL E COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE DA EMPREITADA DE \u00abCONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DAS CAXINAS, VILA DO CONDE\u00bb","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 16\/2020","001","02\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","006CPI\/2019\/HOSA - Aquisi\u00e7\u00e3o de Dois Equipamentos (Digital Direto) para duas salas de Radiologia para o Hospital Ortop\u00e9dico de Santana","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 17\/2020","001","02\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Linha do Douro-Estabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes de Escava\u00e7\u00e3o - Pk. 163+500, 164+350 e 169+700\" E-contratos 5010042073","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 18\/2020","001","02\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de dataloggers para monitoriza\u00e7\u00e3o de caudal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 13\/2020","002","03\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Paulo Fernando de Carvalho Vaz Lopes Henriques como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 14\/2020","002","03\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria Clara Monteiro de Azevedo como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 15\/2020","002","03\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Delega e subdelega no assessor Lu\u00eds Filipe Lopes Alfaro compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 16\/2020","002","03\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Gon\u00e7alo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 17\/2020","002","03\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Ministra de Estado e da Presid\u00eancia, Mariana Guimar\u00e3es Vieira da Silva, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 18\/2020","002","03\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Nomea\u00e7\u00e3o de Sandra Margarida Ferreira Portinha para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 59\/2020","002","03\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Stefano Guzzeti de Amaral na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 19\/2020","002","03\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Raquel Costa e Silva Figueiredo para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 20\/2020","002","03\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Catarina Ribeiro de Freitas Caldas para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 1\/2020","002","03\/01","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Juventude e do Desporto","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos, relativa ao pagamento de bolsas p\u00f3s-carreira ao ex-praticante desportivo Rui Manuel Monteiro da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 2\/2020","002","03\/01","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Juventude e do Desporto","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, nos seus diversos edif\u00edcios, para o bi\u00e9nio 2020-2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 3\/2020","002","03\/01","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Juventude e do Desporto","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas para o Centro de Est\u00e1gio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 4\/2020","002","03\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., entidade p\u00fablica reclassificada, a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de Seguros de Ramos Diversos para a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 5\/2020","002","03\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., entidade p\u00fablica reclassificada, a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de Seguros de Ramos Diversos para a Transtejo - Transportes Tejo, S. A.\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 21\/2020","002","03\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de-Fragata Nuno Sacchetti Viana Machado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 22\/2020","002","03\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 23\/2020","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 24\/2020","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 25\/2020","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Ratifica\u00e7\u00e3o do ato de representa\u00e7\u00e3o da entidade adquirente na outorga dos contratos datados de 5 de dezembro de 2019, no \u00e2mbito do procedimento PA02_2019_AQCR19 para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 60\/2020","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 26\/2020","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 27\/2020","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 28\/2020","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 29\/2020","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 30\/2020","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 31\/2020","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 32\/2020","002","03\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega no diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, Dr. R\u00f3mulo Mateus, e no diretor nacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, Dr. Lu\u00eds Neves, a compet\u00eancia para a outorga dos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de fornecimento de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 33\/2020","002","03\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Foram convertidas em definitivas as coloca\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias dos seguintes escriv\u00e3es auxiliares e t\u00e9cnico de justi\u00e7a auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 34\/2020","002","03\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 61\/2020","002","03\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Den\u00fancia do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado no decurso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 62\/2020","002","03\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de programa\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Jorge Cardoso Monteiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 63\/2020","002","03\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Finan\u00e7as Locais de Carla Margarete Assun\u00e7\u00e3o Reis Amador Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 35\/2020","002","03\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural, \u00c2ngela Carvalho Ferreira, e no Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 64\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 65\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, referentes ao ano letivo de 2018-2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 66\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 67\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira - Moita","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 68\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, P\u00f3voa de Varzim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, relativa ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 69\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio - efeitos remunerat\u00f3rios a 1 de janeiro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 70\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Quadro de pessoal docente 2018\/2019 - contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 71\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Felgueiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para a contrata\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 72\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Saramago, Mafra","Abertura de procedimento concursal para o lugar de diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 73\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas da Maia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 74\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 75\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 76\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazar\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 77\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 78\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 79\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor","Homologa\u00e7\u00e3o da lista ordenada unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 80\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde","Lista nominativa do pessoal n\u00e3o docente que se aposentaram no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 6 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 81\/2020","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 36\/2020","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Lurdes Costa Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 37\/2020","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade o mestre Gon\u00e7alo Correia de Figueiredo Augusto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 38\/2020","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Altera o anexo ao Despacho n.\u00ba 9253\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 197, de 14 de outubro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 39\/2020","002","03\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Ana Sofia Rodrigues Alves do ACES T\u00e2mega III - Vale do Sousa Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 40\/2020","002","03\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Maryline Guimar\u00e3es Brochado do ACES T\u00e2mega III - Vale do Sousa Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 41\/2020","002","03\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Ana Rita Luz Gon\u00e7alves do ACES Grande Porto VII - Gaia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 2\/2020","002","03\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Dr.\u00aa Teresa Maria Pereira M\u00f3sca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 82\/2020","002","03\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Miguel Silva Bandeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 83\/2020","002","03\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior K\u00e1tia Solange Fortes Guerra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 42\/2020","002","03\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de diretora de servi\u00e7os de Apoio Jur\u00eddico e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Local a licenciada Maria Margarida Capela Cucharra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 43\/2020","002","03\/01","Agricultura - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da mestre Patr\u00edcia M\u00f3nica Guilherme Tavares In\u00e1cio para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 44\/2020","002","03\/01","Agricultura e Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar","Designa o Engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 45\/2020","002","03\/01","Mar - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Ministro do Mar o Cabo Mor Fernando Manuel Fernandes Evangelista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 46\/2020","002","03\/01","Mar - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com poderes de subdelega\u00e7\u00e3o, no diretor-geral dos Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, mestre Jos\u00e9 Carlos Dias Sim\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 47\/2020","002","03\/01","Mar - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado das Pescas, Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio Nunes Portada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 48\/2020","002","03\/01","Mar - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no chefe do Gabinete do Ministro do Mar, Comodoro Jos\u00e9 Nuno dos Santos Chaves Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 3\/2020","002","03\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de juiz conselheiro jubilado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 4\/2020","002","03\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00e3o de inspetores do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 49\/2020","002","03\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o do dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau do Servi\u00e7o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Acad\u00e9mica da ESEP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 50\/2020","002","03\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Recursos da ESEP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 9\/2020","002","03\/01","Ordem dos Advogados","Publica\u00e7\u00e3o oficial dos resultados eleitorais e indica\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 84\/2020","002","03\/01","Ordem dos M\u00e9dicos","Proposta de altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Deontol\u00f3gico da Ordem dos M\u00e9dicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 51\/2020","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de F\u00e1bio Alexandre Canada Ferreira e de Daniel de Almeida Vitoriano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 10\/2020","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Abertura de concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de uma vaga de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Servi\u00e7o e Pol\u00edtica Social do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 2\/2020","002","03\/01","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1399\/2019, respeitante a concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para um professor associado da \u00e1rea disciplinar de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 11\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para o provimento de um lugar na categoria de professor coordenador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 12\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para o provimento de um lugar na categoria de professor coordenador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 13\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para o provimento de dois lugares na categoria de professor coordenador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 14\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para o provimento de um lugar na categoria de professor coordenador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 15\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para o provimento de um lugar na categoria de professor coordenador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 16\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para o provimento de um lugar na categoria de professor coordenador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 17\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para o provimento de um lugar na categoria de professor coordenador principal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 52\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de professor coordenador para a \u00e1rea t\u00e9cnico-cient\u00edfica de Fisioterapia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 53\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 54\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistente convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 18\/2020","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso de ingresso ao curso de p\u00f3s-licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obst\u00e9trica para a Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2020\/M","002","03\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente graduado da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de oftalmologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 5\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Grau de especialista em pediatria - Andreia Filipa Teixeira Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 85\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade\/ced\u00eancia de interesse p\u00fablico do t\u00e9cnico superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica de an\u00e1lises cl\u00ednicas e sa\u00fade p\u00fablica Paulo Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 86\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Den\u00fancia de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 87\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final ciclo de estudos especiais de Neuropediatria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 88\/2020","002","03\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Abertura de procedimento concursal - assistente graduado s\u00e9nior, na especialidade de anestesiologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 89\/2020","002","03\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de nefrologia, da carreira especial m\u00e9dica ou carreira m\u00e9dica, \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 90\/2020","002","03\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 91\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Almada","Designa\u00e7\u00e3o da coordenadora da Equipa de Projeto de Inova\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Territorial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 92\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Almada","Final da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da diretora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o-Geral e Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 93\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional - eletricista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 94\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico\/a superior (arquiteto\/a)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 95\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico\/a superior (engenheiro\/a civil)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 96\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final respeitante ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior (turismo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 97\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 26\/2019 para preenchimento de dois postos de trabalho com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - fun\u00e7\u00f5es inerentes ao conte\u00fado funcional de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 98\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Mour\u00e3o","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 99\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Lista de resultados da prova de conhecimentos pr\u00e1tica (1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o), bem como convocat\u00f3ria para aplica\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o (avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica) - procedimento concursal comum indeterminado: refer\u00eancia b) - tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (motorista de pesados)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 100\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de loteamento em Montargil, titulada pelo Alvar\u00e1 n.\u00ba 2\/2015, de 27 de agosto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 101\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 102\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente t\u00e9cnico - audi\u00eancia pr\u00e9via no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 103\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e de Gest\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es Sociais em Regime de Renda Apoiada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 19\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Novo Regulamento de Bolsa de M\u00e9rito Escolar para o Concelho de Ribeira Grande","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 104\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 105\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (arquiteto) - lista convocat\u00f3ria dos candidatos para o m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 106\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da ARU de S\u00e3o Jo\u00e3o das Lampas\/Magoito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 3\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Valen\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 20\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Regulamento do Pr\u00e9mio de Hist\u00f3ria Alberto Sampaio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 107\/2020","002","03\/01","Freguesia de Canidelo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 108\/2020","002","03\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Faro (S\u00e9 e S\u00e3o Pedro)","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 109\/2020","002","03\/01","Freguesia de Pai\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 11 postos de trabalho, nas carreiras e categorias de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional, respetivamente, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 110\/2020","002","03\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 111\/2020","002","03\/01","Freguesia de Santa B\u00e1rbara de Nexe","Mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 112\/2020","002","03\/01","Freguesia de S\u00e3o Teot\u00f3nio","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 113\/2020","002","03\/01","Freguesia de Vermoil","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 114\/2020","002","03\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rui Filipe Medeiros Tavares, para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 115\/2020","002","03\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Abertura de procedimento concursal comum, tendente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um trabalhador na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de atividade de desenhador, do Departamento de Planeamento e Obras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 116\/2020","002","03\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, tendente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de assistentes t\u00e9cnicos, nas \u00e1reas de atividade administrativa, contabilidade, financeira e contrata\u00e7\u00e3o do Departamento Administrativo e Financeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 117\/2020","002","03\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de assistentes t\u00e9cnicos, na \u00e1rea de apoio administrativo transversal ao departamento de res\u00edduos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 118\/2020","002","03\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, tendente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos superiores, na \u00e1rea de engenharia do ambiente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 119\/2020","002","03\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico (constru\u00e7\u00e3o civil) - homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 20-A\/2020","002","03\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Ci\u00eancias do Mar (FCT\/CINT\/PASS\/003\/2019\/DOP)","002","6.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["Edital 20-B\/2020","002","03\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Ci\u00eancia Animal, sub\u00e1rea de Produ\u00e7\u00e3o Animal (FCAA\/CINT\/PASS\/003\/2019\/DCA)","002","6.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["Edital 20-C\/2020","002","03\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Qu\u00edmica, sub\u00e1rea de Bioqu\u00edmica (FCT\/CINT\/PASS\/012\/2019\/DCFQE)","002","6.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["Edital 20-D\/2020","002","03\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Matem\u00e1tica (FCT\/CINT\/PASS\/010\/2019\/DME)","002","6.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["Edital 20-E\/2020","002","03\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Inform\u00e1tica, sub\u00e1rea de Sistemas e Redes de Computadores (FCT\/CINT\/PASS\/009\/2019\/DINF)","002","6.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["Edital 20-F\/2020","002","03\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Inform\u00e1tica, sub\u00e1rea de Metodologias e Tecnologias de Programa\u00e7\u00e3o (FCT\/CINT\/PASS\/008\/2019\/DINF)","002","6.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["Edital 20-G\/2020","002","03\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Gest\u00e3o, sub\u00e1rea de Finan\u00e7as (FEG\/CINT\/PASS\/001\/2019\/DGST)","002","6.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 19\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico adjacente \u00e0 Avenida Dr. L\u00facio Vidal - 2.\u00aa fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 2\/2020","002","03\/01","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Sul (CENFIC)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Cafetaria para o CENFIC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 3\/2020","002","03\/01","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Sul (CENFIC)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a das Instala\u00e7\u00f5es do CENFIC no Prior Velho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 4\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico para o aluguer em regime de AOV (Aluguer Operacional de Ve\u00edculos) de dois ve\u00edculos ligeiros el\u00e9tricos de passageiros, por um per\u00edodo de 48 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 20\/2020","002","03\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de p\u00f3rtico de lavagem de viaturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 21\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das partes comuns dos conjuntos habitacionais do Munic\u00edpio (zeladores)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 22\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material para Cirurgia Maxilo Facial","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 23\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Laparoscopia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 24\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Diverso do Bloco Operat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 25\/2020","002","03\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es fixas de voz e dados para o ano de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 26\/2020","002","03\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de aluguer de 25 Viaturas em sistema de rent-a-car superior a 60 dias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 27\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Kits para cirurgia do colon esquerdo e direito","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 28\/2020","002","03\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0504\/2019_EXP - Fornecimento de Gas\u00f3leo de Aquecimento para a ETAR de Vila Real","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 29\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","ARRANJOS EXTERIORES EM DIVERSOS LOCAIS DO CONCELHO - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES DA AVENIDA FRANCISCO S\u00c1 CARNEIRO EM QUARTEIRA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 30\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Solu\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o Documental para o Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 31\/2020","002","03\/01","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o da atividade Observat\u00f3rio de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o N\u00e3o Superior da Regi\u00e3o de Aveiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 4\/2020","002","03\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Mirandela","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da ERPI \"Bom samaritano\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 32\/2020","002","03\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC05CP011 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desinstala\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as de Sinal\u00e9tica nos mediadores dos Jogos Sociais do Estado nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 5\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo do Rossio e Pra\u00e7a General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concess\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterr\u00e2neos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 33\/2020","002","03\/01","Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Nunes Martins","Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio de Lar - Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Nunes Martins","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 5\/2020","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Arco em C para Bloco Operat\u00f3rio da Cirurgia Pedi\u00e1trica do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio S. Jo\u00e3o, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 34\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal 597 - Tro\u00e7o Cruz. E.N.3 - Avessada - Vale da Gama - S. Jos\u00e9 das Matas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 35\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","CONCLUS\u00c3O DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS ZONAS DE MEDI\u00c7\u00c3O E CONTROLO DO MUNIC\u00cdPIO DO BARREIRO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 36\/2020","002","03\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","REABILITA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA RUA C\u00c2NDIDO MANUEL PEREIRA E PRA\u00c7A CINCO DE OUTUBRO - LAVRADIO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 55\/2020","003","06\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville para o Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 56\/2020","003","06\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Diego Enrique Rodrigues Garcia, J\u00f3ni Micael Bento Ledo e Pedro Miguel Pereira Faria para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 57\/2020","003","06\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Pedro Miguel Pereira Dion\u00edsio Massano - nomeado para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas. Ramiro Silvestre Lopes Machado da Silva - exonerado, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 58\/2020","003","06\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da diretora do Servi\u00e7o de Estat\u00edsticas Sectoriais das Empresas do Departamento de Estat\u00edsticas Econ\u00f3micas do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, mestre J\u00falia Maria Silva Freil\u00e3o Ramos Cravo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 59\/2020","003","06\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da diretora do Servi\u00e7o de Estat\u00edsticas das Empresas do Departamento de Estat\u00edsticas Econ\u00f3micas do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, licenciada Ana Isabel Ribeiro Pinto Chumbau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 60\/2020","003","06\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete a mestre C\u00e1tia Raquel Reais Ferreira de Ara\u00fajo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 61\/2020","003","06\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, e a Bosch Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho - projeto de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento que visa o alcance de avan\u00e7os cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos num conjunto de ferramentas, processos e sistemas operacionais com aplica\u00e7\u00f5es nas diferentes fases da produ\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica daquela sociedade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 62\/2020","003","06\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, a BIAL Holding, S. A., e a BIAL - Portela & C.\u00aa, S. A. - projeto de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento para identifica\u00e7\u00e3o do potencial terap\u00eautico de novos compostos nas \u00e1reas dos sistemas nervoso central e cardiovascular","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 63\/2020","003","06\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no mestre Bernardo Carretero Andr\u00e9 Teixeira de Sousa Reis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 120\/2020","003","06\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomeados, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, nos cargos de chefes de finan\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 121\/2020","003","06\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o como chefe da Delega\u00e7\u00e3o Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 122\/2020","003","06\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora Carla Sofia Duarte Trindade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 123\/2020","003","06\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Maria Isabel Monteiro Pinto de Carvalho Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 64\/2020","003","06\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Cria\u00e7\u00e3o do Posto Aduaneiro do Aer\u00f3dromo de Cascais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 65\/2020","003","06\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Cria\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 1\/2020","003","06\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Publicita\u00e7\u00e3o de diversos procedimentos concursais na \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da Capitania do Porto de Lagos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 124\/2020","003","06\/01","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 125\/2020","003","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica da especialidade de Oftalmologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 126\/2020","003","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica da especialidade de Cirurgia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 66\/2020","003","06\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Segundo-Cabo 3.\u00ba CPCb19_CN_CE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 3\/2020","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o o Despacho n.\u00ba 4412\/2019, de 9 de abril, delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora nacional do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, retifica-se o n.\u00ba 2, al\u00ednea c)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 67\/2020","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Candice Alexandra Can\u00e1rio Vilares para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 68\/2020","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de guarda principal, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 69\/2020","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 70\/2020","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 71\/2020","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 72\/2020","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 127\/2020","003","06\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de Maria de F\u00e1tima dos Santos Dias F\u00e3o, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 128\/2020","003","06\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de Manuela de Jesus Nunes Brochado Cunha, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 73\/2020","003","06\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Em\u00edlia Maria Gago Afonso chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 74\/2020","003","06\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Maria de F\u00e1tima Nunes In\u00e1cio Ricardo secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 75\/2020","003","06\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Nuno Miguel dos Santos Vit\u00f3rio secret\u00e1rio pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 76\/2020","003","06\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Vera M\u00f3nica Martelo Mar\u00e7al Sim\u00f5es adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 77\/2020","003","06\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Zulmira Maria Pires Marques adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 78\/2020","003","06\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Carlos Manuel de Jesus Pinto para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 79\/2020","003","06\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Aurora da Concei\u00e7\u00e3o Silva Fran\u00e7a Barreto adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 80\/2020","003","06\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Bernardino Braz Marcelino Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 81\/2020","003","06\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Carla Alexandra Alves da Costa Pereira t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 82\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 docente Ana Paula da Rocha Pereira da Silva Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 129\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1lvaro Velho, Barreiro","Nomea\u00e7\u00e3o da tesoureira do Agrupamento de Escolas de \u00c1lvaro Velho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 130\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Nomea\u00e7\u00e3o de docentes para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 131\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a sele\u00e7\u00e3o de quatro contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 132\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho","Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 133\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Em\u00eddio Navarro, Almada","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados para a sele\u00e7\u00e3o de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 134\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras","Extin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 135\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Quinta das Palmeiras, Covilh\u00e3","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos de procedimento concursal em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 136\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do Agrupamento de Escolas Ruy Belo para o quadri\u00e9nio 2015-2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 137\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 138\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de t\u00e9cnico superior de Ana Celina Milit\u00e3o da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 139\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Dulce Maria Ferreira dos Santos, no cargo de chefe de divis\u00e3o na Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 140\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Teresa Maria Carneiro Leal Alves Fernandes na carreira de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 83\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Qualifica\u00e7\u00e3o de Adultos da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 84\/2020","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Alexandrina Guimar\u00e3es Dolores \u00c1guas para exercer o cargo de chefe de divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Financeira da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 85\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de T\u00e9cnico\/a Especialista em Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Portalegre, com in\u00edcio no ano de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 86\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de t\u00e9cnico\/a especialista em Gest\u00e3o de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos no CINEL - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria Electr\u00f3nica, Energia, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o, da rede de centros de gest\u00e3o participada do IEFP, I. P., em Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 87\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Designa como adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social o mestre Laurentino da Cruz Regado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 88\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social Nelson Manuel da Silva Freira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 89\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social a doutorada Preciosa Maria Taveira Lousada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 90\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social o licenciado Pedro Miguel da Silva Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 91\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social Joana Margarida Pina Martins da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 92\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social Cl\u00e1udio Jorge Heitor Rebelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 93\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social Cl\u00e1udia Tavares Martins da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 94\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Dr.\u00aa Maria Jo\u00e3o Paula Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 95\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Designa os trabalhadores para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar ao Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 141\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades intercarreiras e intercategorias das assistentes t\u00e9cnicas Maria da Piedade Ribeiro, Maria Rosa Monteiro Barradas Greg\u00f3rio e Paula Alexandra Ferreira Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 142\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o, por den\u00fancia do trabalhador Hugo Jos\u00e9 Nunes Sobreira, do per\u00edodo experimental inicial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 143\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Convocat\u00f3ria para os m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e entrevista de avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, relativos ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 11198\/2018, de 14 de agosto, refer\u00eancia DRH\/TS\/22\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 96\/2020","003","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 97\/2020","003","06\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa Maria da Purifica\u00e7\u00e3o Camilo Ribeiro da Gandra para as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora nacional da Comiss\u00e3o Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o da RNCCI, em representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 98\/2020","003","06\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Exonera a seu pedido a Doutora In\u00eas Santos Estevinho Fronteira e atribui p\u00fablico louvor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 99\/2020","003","06\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Ana da Concei\u00e7\u00e3o Alves Faria do ACES Ave - Famalic\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 100\/2020","003","06\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Am\u00e9lia Maria Ferreira Maia Gon\u00e7alves do ACES Grande Porto III - Maia\/Valongo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 6\/2020","003","06\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Passagem ao regime de tempo parcial, 28 horas semanais, com efeitos a 01-12-2019 e t\u00e9rminos a 30-11-2020, da Dr.\u00aa Teresa Maria Pereira M\u00f3sca, assistente da carreira dos t\u00e9cnicos superiores de sa\u00fade - ramo de psicologia cl\u00ednica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 7\/2020","003","06\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio para 40 horas semanais ao Dr. Paulo Ribeiro Matos Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 8\/2020","003","06\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Autoriza a passagem ao regime de trabalho a tempo parcial para 21 horas semanais a L\u00edvio Ramalho Carneiro da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 101\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa a licenciada Carla Maria Ribeiro Mendon\u00e7a, t\u00e9cnica superior do Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova, para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 102\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa a mestre Isabel Jo\u00e3o Correia de Oliveira Beja para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 103\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa a licenciada Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira, inspetora da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 104\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa a mestre Ana Isabel Silveira Leit\u00e3o Cerdeira, t\u00e9cnica superior da Metropolitano de Lisboa, E. P. E., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 105\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa o mestre Ant\u00f3nio Rui Dias Alves, t\u00e9cnico superior da Infraestruturas de Portugal, S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 106\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa a licenciada Catarina Alexandra Marques Louren\u00e7o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 107\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa o licenciado Fernando Jos\u00e9 Ribeiro Cavaleiro da Maia Vale para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 108\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa a licenciada Margarida Lopes Crist\u00f3v\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 109\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa a mestre Maria de F\u00e1tima Ferreira Ara\u00fajo Afonso Reis, t\u00e9cnica superior da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 110\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa Ana Paula Santos Marques para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 111\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa o licenciado Jos\u00e9 Lu\u00eds Morgado Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio pessoal no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 112\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa a licenciada Elisabete Ribeiro Laia de Oliveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 113\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa o licenciado Lu\u00eds Filipe Gomes Aguiar para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 114\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa Ad\u00e9lia Maria dos Santos Nunes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 115\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa Alexandra Sofia Almeida Alves, assistente t\u00e9cnica da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 116\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa Jo\u00e3o M\u00e1rio Leandro Gon\u00e7alves Costa Palma para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 117\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa Henrique Manuel Sardico Vaz para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 118\/2020","003","06\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa Jos\u00e9 Manuel Ribeiro Esteves, assistente operacional do Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 144\/2020","003","06\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Diofanto Augusto Lu\u00eds","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 119\/2020","003","06\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva no mapa da CCDRC da t\u00e9cnica superior Carla Cristina Correia de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 120\/2020","003","06\/01","Agricultura - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Agricultura no chefe do Gabinete, o mestre Jo\u00e3o Carlos Pires Mateus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 121\/2020","003","06\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Estabelece, para o ano 2020, os per\u00edodos de defeso para a pesca das esp\u00e9cies di\u00e1dromas em \u00e1guas interiores n\u00e3o mar\u00edtimas do rio Mondego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 122\/2020","003","06\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Estabelece, para o ano 2020, os per\u00edodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro durante os quais \u00e9 interdita a captura, a manuten\u00e7\u00e3o a bordo, a descarga e a primeira venda de lampreia, s\u00e1vel e savelha capturados nas \u00e1guas interiores n\u00e3o mar\u00edtimas da ria de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 641\/2019","003","06\/01","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional o artigo 26.\u00ba-I, n.os 1 e 2, da Portaria n.\u00ba 278\/2013, de 26 de agosto (processamento dos atos e termos do processo de invent\u00e1rio)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 9\/2020","003","06\/01","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como juiz presidente da Comarca de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 123\/2020","003","06\/01","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da secret\u00e1ria de inspe\u00e7\u00e3o Maria de Lurdes Bas\u00edlio Veloso da Silva Vaz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 145\/2020","003","06\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa dos maiores de 23 anos curso de licenciatura em Enfermagem 2020\/2024","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 146\/2020","003","06\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 124\/2020","003","06\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o e da Divulga\u00e7\u00e3o do Conhecimento da Escola Superior de Enfermagem do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 125\/2020","003","06\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a professora adjunta Maria Narcisa da Costa Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 126\/2020","003","06\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a professora adjunta Palmira da Concei\u00e7\u00e3o Martins de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 127\/2020","003","06\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a professora adjunta Cristina Freitas Carvalho Sousa Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 147\/2020","003","06\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Ana Maria Balbino Caldeira como professora auxiliar para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Letras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 148\/2020","003","06\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Armando Jos\u00e9 Mariano Redentor, como professor auxiliar, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Letras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 149\/2020","003","06\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Liliana Cristina Coragem Inverno, como professora auxiliar, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Letras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 4\/2020","003","06\/01","Universidade de Coimbra","Regulamento da Academia para o Encontro de Culturas e Religi\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 128\/2020","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Estudos Comparatistas, da Faculdade de Letras, Edital n.\u00ba 1291\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 129\/2020","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Estudos Ingleses, da Faculdade de Letras, Edital n.\u00ba 1292\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 130\/2020","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Despacho que aprova o Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Docentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 150\/2020","003","06\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 131\/2020","003","06\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho de Gest\u00e3o da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 132\/2020","003","06\/01","Universidade do Minho - Escola de Medicina","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para presidir aos j\u00faris de provas de mestrado da Escola de Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 133\/2020","003","06\/01","Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no professor Manuel Rosa Gon\u00e7alves Gama, para presidir ao j\u00fari das provas de doutoramento do mestre Raimundo Imbuanbua Capit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 21\/2020","003","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Economia\/Economia do Ambiente da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 134\/2020","003","06\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Delego e subdelego por este despacho no Professor Doutor Jos\u00e9 Carlos Reis Campos, subdiretor da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da Universidade do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 151\/2020","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 135\/2020","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista da candidata Adelina da Concei\u00e7\u00e3o S\u00e1 Portela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 22\/2020","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consulta p\u00fablica, pelo prazo de 10 dias \u00fateis, do projeto de Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 152\/2020","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do docente Rui Filipe Neves de Ara\u00fajo Rego na categoria de professor adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 136\/2020","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Homologada a ata de conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Sandra Marisa Gabriel Mouta Ramires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 137\/2020","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho de professores adjuntos convidados e de assistentes convidados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 138\/2020","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professores adjuntos convidados e de assistentes convidadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 139\/2020","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de monitor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2020\/A","003","06\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Jorge","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira m\u00e9dica de sa\u00fade p\u00fablica, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 10\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Concei\u00e7\u00e3o Fernandes da Silva Neves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 11\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Bastos Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 12\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Ant\u00f3nio Fernando Silva Garrido","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 13\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Maria Em\u00edlia Rodrigues Prudente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 153\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior da \u00e1rea hospitalar - psiquiatria - carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 154\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de cirurgia geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 14\/2020","003","06\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado s\u00e9nior de cirurgia pl\u00e1stica e reconstrutiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 155\/2020","003","06\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina geral e familiar da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 156\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os na categoria\/carreira t\u00e9cnica superior, com a anu\u00eancia do Munic\u00edpio da Pampilhosa da Serra, com a trabalhadora Maria da Gra\u00e7a Campos Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 157\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Aposenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores Em\u00eddio Duarte Valente e Fernando Jacinto Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 140\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais de Arcos de Valdevez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 158\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Benavente","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 23\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 47\/95 - lote 38, sito no Lugar da Granja, Uni\u00e3o de Freguesias de Celeir\u00f3s, Aveleda e Vimieiro cujo requerente \u00e9 Narciso Teixeira da Silva - discuss\u00e3o p\u00fablica (15 dias)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 24\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 47\/95 - lote 14, sito no Lugar da Granja, Uni\u00e3o de Freguesias de Celeir\u00f3s, Aveleda e Vimieiro, cujo requerente \u00e9 Marco Alexandre Teixeira - discuss\u00e3o p\u00fablica (15 dias)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 159\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio da Calheta","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de seis anos, ao assistente operacional da \u00e1rea de canalizador S\u00e9rgio Paulo de Borba","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 160\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Delimita\u00e7\u00e3o da unidade de execu\u00e7\u00e3o requalifica\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Apoio Social de Nossa Senhora d'Assun\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 161\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de J\u00falia de F\u00e1tima dos Santos Carreiro Cabarr\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 162\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior (Geografia)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 163\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional (\u00e1guas residuais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 164\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistentes operacionais - operador de m\u00e1quinas de escava\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de terras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 165\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 166\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 167\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Altera\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o e do prazo previsto de elabora\u00e7\u00e3o do procedimento de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa revis\u00e3o do PDM da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 168\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio do ano de 2019 (obrigat\u00f3rio e por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 5\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal dos Sistemas P\u00fablicos e Prediais de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais do Concelho de G\u00f3is","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 1\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter urgente e posse administrativa de 11 parcelas necess\u00e1rias \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o do Couto Mineiro de S. Pedro da Cova, sua envolvente e cria\u00e7\u00e3o da entrada do Parque das Serras do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 141\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na coordenadora t\u00e9cnica da Sec\u00e7\u00e3o Administrativa da Unidade T\u00e9cnica de Obras Particulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 169\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final respeitante ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior (Engenharia Civil)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 170\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Abertura de v\u00e1rios procedimentos concursais comuns, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 25\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Constitui\u00e7\u00e3o de direito de superf\u00edcie oneroso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 171\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Mirandela","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 172\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de coordenadora municipal de prote\u00e7\u00e3o civil, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, de Mariana Martins da Rocha Pereira de Faria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 173\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista de homologa\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 174\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 175\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final (homologada)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 176\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal e Estabelecimento de Medidas Preventivas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 2\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Audi\u00eancia pr\u00e9via dos interessados\/consulta p\u00fablica no \u00e2mbito do projeto de decis\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio n.\u00ba 47 da Avenida Sacadura Cabral, Penafiel, freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel e distrito do Porto, como monumento de interesse municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 177\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Notifica\u00e7\u00e3o da trabalhadora Carla Susana Caria Santos, assistente operacional, para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa escrita, no \u00e2mbito do processo disciplinar ref.\u00aa PD_02\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 178\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 179\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 26\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","D\u00e9cima altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Posturas de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio da Ribeira Grande","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 180\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de assistente operacional (motorista de ligeiros) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 181\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Silves","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Torre Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 182\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Soure","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de pesados)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 183\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca do Campo","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Vila Franca do Campo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 184\/2020","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Campo e Campinho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Z\u00e9lia Maria Chumbo dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 185\/2020","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Ereira e Lapa","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio ap\u00f3s reconstitui\u00e7\u00e3o da carreira de trabalhadores admitidos no \u00e2mbito do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos prec\u00e1rios, nas carreiras e categorias de assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 186\/2020","003","06\/01","Freguesia de Estrela","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho - carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional previstos e n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da Freguesia da Estrela (B e E)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 187\/2020","003","06\/01","Freguesia de Moitas Venda","Contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 188\/2020","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 189\/2020","003","06\/01","Freguesia de Santa Cruz","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 190\/2020","003","06\/01","Freguesia de Vila de Rei","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na carreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 191\/2020","003","06\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Abrantes","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 192\/2020","003","06\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Abrantes","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 193\/2020","003","06\/01","Fagar - Faro, Gest\u00e3o de \u00c1guas e Res\u00edduos, E. M.","Atualiza\u00e7\u00e3o do tarif\u00e1rio para 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 194\/2020","003","06\/01","ISCET - Instituto Superior de Ci\u00eancias Empresariais e do Turismo","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 195\/2020","003","06\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biom\u00e9dica da Escola Superior de Biotecnologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 196\/2020","003","06\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria II (DIT II) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 197\/2020","003","06\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DJT) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 198\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 199\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 200\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 6\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONFE\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES E LANCHES ESCOLARES DO CONCELHO DA P\u00d3VOA DE LANHOSO.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 37\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para renova\u00e7\u00e3o do contrato de assist\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o das Tecnologias Datacenter","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 38\/2020","003","06\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","EMPREITADA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O CONVENCIONAL POR LED NOS ESPA\u00c7OS INTERIORES E EXTERIORES DO HOSPITAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 39\/2020","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","FORNECIMENTO DE FOTOCOPIADORAS EM REGIME DE ALUGUER PARA OS SERVI\u00c7OS DA UNI\u00c3O DAS FREGUESIAS DE MASSAM\u00c1 E MONTE ABRA\u00c3O","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 40\/2020","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL N.\u00ba 19K00016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Quiosques Multicanais \/ Solu\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o de Atendimento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 41\/2020","003","06\/01","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Concurso limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00f5es com p\u00fablica\u00e7\u00e3o no JOUE para Empreitada de constru\u00e7\u00e3o da EB Arquiteto Gon\u00e7alo Ribeiro Telles","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 42\/2020","003","06\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Projeto e Constru\u00e7\u00e3o dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, no \u00e2mbito da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Expans\u00e3o do Metropolitano de Lisboa -- Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande - Lote 3\u00bb - Proc. n.\u00ba 126\/2019-DLO\/ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 7\/2020","003","06\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Renova\u00e7\u00e3o de viaturas AOV (Ref\u00aa 01696\/2019)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 43\/2020","003","06\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Projeto e Estudo de Impacte Ambiental do bloco de rega de Marmelar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 8\/2020","003","06\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PI\/122\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 9\/2020","003","06\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","UAQT2019023 - Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a Celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo-Quadro para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 44\/2020","003","06\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Monitoriza\u00e7\u00e3o dos meios recetores da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 10\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimento de conte\u00fados cinematogr\u00e1ficos para exibi\u00e7\u00e3o no Cineteatro Para\u00edso de Tomar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 45\/2020","003","06\/01","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros regular por modo rodovi\u00e1rio na Regi\u00e3o de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 11\/2020","003","06\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o evolutiva e corretiva para o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Morbilidade Hospitalar (SIMH) (20200018)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 12\/2020","003","06\/01","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o Geral EB Jorge Barradas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 46\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Cirurgia Ambulat\u00f3ria do Hospital Egas Moniz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 47\/2020","003","06\/01","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","SERVI\u00c7OS DE APOIO E DE HELPDESK PARA SUPORTE AOS SERVI\u00c7OS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 48\/2020","003","06\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Software as a Service (SaaS) da ferramenta de gest\u00e3o de servi\u00e7o Easyvista, bem como da plataforma ServiceApps (20200027)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 2\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU 1-2.0067\/20 Aquisi\u00e7\u00e3o de Canulas, Kits, Pack de Cirurgia, Fitas, Bandas, Sensores, Provetas, Bal\u00f5es, Tubos, Placas, Bra\u00e7adeiras e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 49\/2020","003","06\/01","Centro de estudos de F\u00e1tima","Fornecimento de g\u00e1s natural canalizado.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 50\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Fornecimento de g\u00e1s natural: para os anos 2020\/2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 51\/2020","003","06\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120014\/2020 - MATERIAL PARA CIRURGIA VASCULAR - ANEURISMAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 52\/2020","003","06\/01","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Contrato de fornecimento de Clorito de S\u00f3dio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 53\/2020","003","06\/01","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Fornecimento cont\u00ednuo de arroz, sobremesas, riss\u00f3is e past\u00e9is, bacalhau seco, produtos de ave de capoeira frescos, carne de su\u00edno, produtos ultracongelados, batatas ultracongeladas para forno e queijos diversos para o ano econ\u00f3mico de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 54\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Remodela\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es Municipais - Diversas Repara\u00e7\u00f5es no Matadouro Municipal de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 55\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Tens\u00e3o Arterial","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 6\/2020","003","06\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","005CP\/2019\/HOSA - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AOS EQUIPAMENTOS AUTOCLAVES, M\u00c1QUINAS DE LAVAR\/DESINFE\u00c7\u00c3O, SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUAS E M\u00c1QUINAS DE SELAR DA CENTRAL DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O, M\u00c1QUINA DE LAVAR SOCOS PARA O HOSPITAL ORTOP\u00c9DICO DE SANT'ANA (HOSA\u00ae) DA SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE LISBOA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 56\/2020","003","06\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC05CP014 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aconselhamento psicol\u00f3gico no \u00e2mbito de jogo respons\u00e1vel atrav\u00e9s de uma linha de apoio telef\u00f3nica e eletr\u00f3nica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 57\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Sutura Mec\u00e2nica para Cirurgia Aberta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 58\/2020","003","06\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de hemodi\u00e1lise e t\u00e9cnicas afins, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 13\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Cascais","ESCOLA EB1 E JARDIM DE INF\u00c2NCIA DO ARNEIRO EM SProc\u00ba 51\/EOP\/DCOP\/2019ASSOEIROS\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 59\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Cascais","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O EXTERIOR DA EB1 E JI FERNANDO TEIXEIRA LOPES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 60\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Reabilita\u00e7\u00e3o dos Bairros \"Efici\u00eancia Energ\u00e9tica\" - Bairro Pombal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 61\/2020","003","06\/01","GIATUL - Actividades L\u00fadicas, Infraestruturas e Rodovias, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana Para o Parque de Campismo da Ericeira e Um Eventual Banco de Horas Para Diversos Eventos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 62\/2020","003","06\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/76\/2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de consumo cl\u00ednico - Trouxas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 63\/2020","003","06\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0511\/2019_GAE-O0514 - Empreitada Geral de Interven\u00e7\u00f5es para Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Adutoras e Emiss\u00e1rios do SAA e SAR do Alto T\u00e2mega, Douro Norte e Outras Interven\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 64\/2020","003","06\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0532\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua dos subsistemas de abastecimento \u00c1guas do Norte, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 65\/2020","003","06\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de papel higi\u00e9nico dom\u00e9stico, Jumbo e papel zig zag das m\u00e3os (Ref\u00aa 03048\/2019)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 66\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Repara\u00e7\u00e3o de viaturas ligeiras, pesadas e m\u00e1quinas de constru\u00e7\u00e3o civil - ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 67\/2020","003","06\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Programa de incremento da infraestrutura de mobilidade suave do Concelho de Valongo - Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo do Passal e \u00e1reas envolventes, Sobrado","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 68\/2020","003","06\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00446_2019 - Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica ao Sistema Inform\u00e1tico (Hardware e Redes) do INEM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 69\/2020","003","06\/01","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada de Coloca\u00e7\u00e3o de Corrim\u00e3os na Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 70\/2020","003","06\/01","CSR - Centro Social de Recesinhos","IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM ELEVADOR MONTA-CAMAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 142\/2020","004","07\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Joel Ricardo Cordeiro Moriano para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 143\/2020","004","07\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Altera\u00e7\u00e3o de categorias no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Armando Jos\u00e9 C\u00e9sar Solheiro e de Maria Carolina Bolinhas Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 144\/2020","004","07\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Ana Catarina Silva Dias Alvarez, Paula Alexandra Pinheirinho Jacinto e Nicolau, Sandra Manuela da Costa Pimenta, Nuno Rodrigo Andrade Tavares Pires e Susana Isabel de Oliveira Andrade nomeados para o Grupo Parlamentar do Partido Pessoas-Animais-Natureza, PAN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 145\/2020","004","07\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Pedro Ivo de Almeida Carvalho para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 201\/2020","004","07\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Economia vai proceder \u00e0 abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 202\/2020","004","07\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Economia vai proceder \u00e0 abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 146\/2020","004","07\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Delega compet\u00eancias no secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 147\/2020","004","07\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado das Comunidades Portuguesas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe de gabinete Paulo Miguel Guedes Domingues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 203\/2020","004","07\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Notificam-se os candidatos do procedimento concursal de recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 9559\/2019, que a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final devidamente homologada se encontra afixada no \u00ablocal de estilo\u00bb deste Minist\u00e9rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 148\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Rui Filipe Silva Rodrigues como t\u00e9cnico especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 204\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de adjunto de chefe de finan\u00e7as, n\u00edvel 1, de Isidro Sanches Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 205\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente t\u00e9cnica de Elsa Prazeres Fidalgo Assun\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 206\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Jos\u00e9 Carlos Robalo Guilherme","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 207\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Sousa Vital, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Liquida\u00e7\u00e3o (DL) da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 208\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Paulo Manuel dos Santos Caetano, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria VI (DIT VI), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 209\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor da Alf\u00e2ndega de Alverca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 210\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Luiza Maria Laranjeira Correa Mello no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Controlo de Gest\u00e3o (DPCG), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento e Controlo de Gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 211\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Em\u00edlia Alves Pimenta, no cargo de diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 212\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor da Alf\u00e2ndega de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 213\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Carlos Manuel Pedras Dias, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Conce\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DCIVA) da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 214\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria III (DIT III) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 215\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ant\u00f3nia Rosa Vieira Marques, no cargo de diretora de Servi\u00e7os de Planeamento e Controlo de Gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 216\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria II (DIT II) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 217\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Liquida\u00e7\u00e3o dos Impostos sobre o Patrim\u00f3nio e Outros Impostos (DLIPOI) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 218\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora de finan\u00e7as-adjunta de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 219\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 220\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Jo\u00e3o Paiva Barreto Nunes Batista, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 221\/2020","004","07\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado H\u00e9lder Borges Lage no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o e Qualidade (DOQ), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento e Controlo de Gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 149\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Diretiva Ambiental para a Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 150\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de Capit\u00e3o-Tenente a 22200, Primeiro-Tenente da classe de Administra\u00e7\u00e3o Naval Ana Vanessa Santos Bernardes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 151\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 152\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Altera\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10460\/2019, de 15 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 220, de 15 de novembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 153\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de Capit\u00e3o-de-Fragata o 20095, Capit\u00e3o-Tenente da classe de Marinha Ant\u00f3nio Jos\u00e9 de Oliveira Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 154\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Messe de Cascais, Capit\u00e3o-Tenente de Administra\u00e7\u00e3o Naval Rog\u00e9rio Saraiva Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 155\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingressa na categoria de oficial, no posto de aspirante a oficial, o Cadete 8100119, da classe de Capel\u00e3es, em regime de contrato especial, Marco Andr\u00e9 Paleta Belchior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 156\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 157\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-Cabo do 4.\u00ba CPCb19\/CN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 158\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Soldado do 8.\u00ba CFGCPE 2019\/CN\/CE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 159\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Soldado do NIM 06357718, Jo\u00e3o Miguel Romeiro Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 160\/2020","004","07\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Alferes em regime de contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 161\/2020","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 162\/2020","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 163\/2020","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Pena disciplinar de separa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 164\/2020","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Ingresso na categoria de Guarda, no posto de Guarda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 165\/2020","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 166\/2020","004","07\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Jos\u00e9 Jorge dos Santos Brand\u00e3o Pires, subdiretor-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 2\/2020","004","07\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, por despacho de 14 de novembro de 2019, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Melga\u00e7o, aprovou a concretiza\u00e7\u00e3o dos bens a sujeitar a servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo, com car\u00e1ter urgente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 3\/2020","004","07\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, por despacho de 14 de novembro de 2019, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Lousada, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma parcela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 167\/2020","004","07\/01","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o, com aprova\u00e7\u00e3o, do est\u00e1gio na carreira de inspe\u00e7\u00e3o superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 222\/2020","004","07\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 168\/2020","004","07\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa\u00e7\u00e3o de membros do pessoal de apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar comuns aos Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 223\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 224\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargat\u00e9, Charneca da Caparica - Almada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria final de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 225\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves, P\u00f3voa de Varzim","Contrato de trabalho decorrente do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 226\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de homologa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 227\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 169\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares corretivas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 228\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Pr\u00edncipe, Cacia - Aveiro","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos a procedimento concursal para dois postos de trabalho, 3,5 horas cada, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 229\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra","Exonera\u00e7\u00e3o da docente Paula Correia Alberty Moreira de Andrade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 230\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sab\u00f3ia, Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 231\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 170\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Extin\u00e7\u00e3o de Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.\u00ba 232\/2016, de 29 de agosto, que procede \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o e do regime de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Centros Qualifica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 171\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia, no CINEL - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria Electr\u00f3nica, Energia, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o, da rede de centros de gest\u00e3o participada do IEFP, I. P., no Porto e em Lisboa, com in\u00edcio no ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 172\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, na entidade ATEC - Associa\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o para a Ind\u00fastria, no Porto e em Palmela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 173\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Telecomunica\u00e7\u00f5es e Redes, no CINEL - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria Electr\u00f3nica, Energia, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o, da rede de centros de gest\u00e3o participada do IEFP, I. P., em Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 174\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Ciberseguran\u00e7a, no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Coimbra, da rede de centros do IEFP, I. P., em Coimbra, com in\u00edcio no ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 175\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Turismo Cultural e do Patrim\u00f3nio, no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Castelo Branco, da rede de centros do IEFP, I. P., em Castelo Branco e Idanha-a-Nova, com in\u00edcio no ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 176\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Gest\u00e3o de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos no INOVINTER - Centro de Forma\u00e7\u00e3o e de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, da rede de centros de gest\u00e3o participada do IEFP, I. P., na Covilh\u00e3, com in\u00edcio no ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 177\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Gest\u00e3o para a Ind\u00fastria - Processos e Sistemas Mecatr\u00f3nicos, no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Castelo Branco, da rede de centros do IEFP, I. P., em Castelo Branco, na Covilh\u00e3 e no Fund\u00e3o, com in\u00edcio no ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 178\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Aplica\u00e7\u00f5es Inform\u00e1ticas de Gest\u00e3o, no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre, da rede de centros do IEFP, I. P., em Portalegre, com in\u00edcio no ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 179\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Gest\u00e3o de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre, da rede de centros do IEFP, I. P., em Portalegre, com in\u00edcio no ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 180\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Aplica\u00e7\u00f5es Inform\u00e1ticas de Gest\u00e3o no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Castelo Branco, da rede de centros do IEFP, I. P., em Castelo Branco e Idanha-a-Nova","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 181\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Designa os trabalhadores para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar ao Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 232\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 182\/2020","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes aos coordenadores de \u00e1rea dos servi\u00e7os da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 183\/2020","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Hugo Filipe Baptista Monteiro do Departamento de Estudos e Planeamento (DEP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 184\/2020","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Joana Cristina Esteves Miguel do ACES Douro II - Douro Sul","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 185\/2020","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Soraia Cristina de Abreu Pereira do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira\/Arouca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 186\/2020","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Dulce M\u00f3nica Henriques Xavier do ACES Douro I - Mar\u00e3o e Douro Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 187\/2020","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designada, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a licenciada Ana Margarida Lacerda da Fonseca Pinto Cardoso para a frequ\u00eancia do internato m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 15\/2020","004","07\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas do assistente t\u00e9cnico Jo\u00e3o Pedro Sustelo da Costa Tavares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 233\/2020","004","07\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico e dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do ICNF, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 1\/2020","004","07\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Louvor atribu\u00eddo ao engenheiro Am\u00e2ndio Jos\u00e9 de Oliveira Torres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 234\/2020","004","07\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o consultiva da primeira revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Mogadouro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 188\/2020","004","07\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do PDM da Guarda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 235\/2020","004","07\/01","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores para a \u00c1rea de Auditoria ao Investimento e \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es Delegadas, do Gabinete de Auditoria (GAU\/AAIF)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 16\/2020","004","07\/01","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de chefe de \u00e1rea de Planeamento Estrat\u00e9gico e Projetos, do Gabinete de Planeamento Estrat\u00e9gico, a licenciada Lu\u00edsa Braga Gomes Leote, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 189\/2020","004","07\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado Orlando \u00d3scar Gomes da Silva Costa para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 190\/2020","004","07\/01","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Manuel Correia Seco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 236\/2020","004","07\/01","Universidade da Beira Interior","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para provimento de um t\u00e9cnico superior em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo no \u00e2mbito do projeto C4G","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 191\/2020","004","07\/01","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de um assistente operacional (serralheiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 192\/2020","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para professores associados e auxiliares da Faculdade de Letras - delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1308\/1309\/1310\/1311-2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 193\/2020","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 237\/2020","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o Gabinete de Erasmus e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais - GERI","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 238\/2020","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 194\/2020","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contrato da docente Andreia Bandeira Lu\u00eds Vieira como assistente convidada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 27\/2020","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor associado nas \u00e1reas disciplinares de Ci\u00eancias Morfofuncionais e Patol\u00f3gicas ou de Ci\u00eancias Dent\u00e1rias Preventivas e Conservadoras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 6\/2020","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Regulamento do Processo de Reconhecimento Espec\u00edfico do Grau de Licenciado em Ci\u00eancias B\u00e1sicas da Sa\u00fade Oral da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 195\/2020","004","07\/01","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para presidir a j\u00fari de doutoramento no Professor Manuel Jos\u00e9 da Rocha Armada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 28\/2020","004","07\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o\/Comportamento Organizacional da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 196\/2020","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Cria\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Servi\u00e7o Social - Riscos Sociais e Desenvolvimento Local da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 239\/2020","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Consulta p\u00fablica do Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 197\/2020","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Cl\u00e1udia Joana Henriques Soares Casquilho como assistente convidada da Escola Superior de M\u00fasica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 17\/2020","004","07\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Confere o grau de especialista em pediatria a Catarina Aurora Sousa Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 240\/2020","004","07\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Abertura de procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior, na especialidade de gastrenterologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 241\/2020","004","07\/01","AMCAL - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Alentejo Central","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 242\/2020","004","07\/01","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho - carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de ci\u00eancias florestais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 243\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","10.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de \u00c1gueda e sua republica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 29\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Abertura de um per\u00edodo de consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Com\u00e9rcio de Arcos de Valdevez","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 30\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica com car\u00e1ter de urg\u00eancia e autoriza\u00e7\u00e3o de posse administrativa das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Zona Industrial da Relvinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 3\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Hasta p\u00fablica para aliena\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio misto denominado \u00abQuinta do Braamcamp\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 244\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 245\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para t\u00e9cnico superior para a \u00e1rea de geografia humana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 246\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, atividade administrativa em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 247\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para acompanhamento do c\u00f4njuge colocado no estrangeiro da trabalhadora Lena Maria Ramos Cardosa Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 248\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 249\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 198\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais da C\u00e2mara Municipal de Condeixa-a-Nova","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 199\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Organiza\u00e7\u00e3o, estrutura e funcionamento dos servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Elvas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 250\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Fronteira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de reforma do trabalhador Ant\u00f3nio Joaquim Daniel Torres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 251\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Concelho de G\u00f3is","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 252\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de fiscal, da carreira especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 200\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na t\u00e9cnica superior engenheira Cristina Maria Pereira da Luz Alves Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 201\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas coordenadoras das Unidades T\u00e9cnicas da Divis\u00e3o de Urbanismo, Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 253\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Diversos assuntos respeitantes a recursos humanos, publicados no \u00e2mbito da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 254\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos ao Empreendedorismo e Investimento no Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 255\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 256\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 7\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Regulamento do Parque Empresarial de Proen\u00e7a-a-Nova","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 257\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 202\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais do Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 258\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Procedimento concursal comum de contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para tr\u00eas assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 8\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais do Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 31\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Regulamento das Praias Fluviais de Vila de Rei","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 32\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Regulamento de Autoriza\u00e7\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 33\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Ced\u00eancia de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 9\/2020","004","07\/01","CENIL - Centro de L\u00ednguas, L.da","Regulamento do Estudante Atleta do Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 203\/2020","004","07\/01","Cooperativa de Ensino Superior Art\u00edstico do Porto, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Pl\u00e1sticas e Interm\u00e9dia da Escola Superior Art\u00edstica do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 259\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Faro","Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento de cargos dirigentes - ref.\u00aa A - chefe de divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contraordena\u00e7\u00f5es; ref.\u00aa B - chefe de divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Execu\u00e7\u00f5es Fiscais; ref.\u00aa C - chefe de divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f3nio e ref.\u00aa D - chefe de Unidade de Gest\u00e3o de Recursos Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 203-A\/2020","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista nominativa de trabalhadores com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico que exercem fun\u00e7\u00f5es nos agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas da rede escolar p\u00fablica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e que transitam para o mapa de pessoal dos Munic\u00edpios","002","3.\u00aa ","004S<\/a> | 004S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 71\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o equipamentos controlo tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio para efetuar recolha dados vi\u00e1rios em dez locais do Munic\u00edpio do Porto (SLCONT)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 72\/2020","004","07\/01","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria de Fundi\u00e7\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 73\/2020","004","07\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ortopedia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 74\/2020","004","07\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Medicina no Trabalho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 75\/2020","004","07\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Triagem da Urg\u00eancia Geral do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio da Cova da Beira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 76\/2020","004","07\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para a Realiza\u00e7\u00e3o de Eletroforeses, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 14\/2020","004","07\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","ER326-1 - KM 1+700 A 5+100- ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE TALUDES DE ESCAVA\u00c7\u00c3O (LD). (E-contratos 5010043637)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 15\/2020","004","07\/01","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","3001\/19\/0000257 - Assist\u00eancia t\u00e9cnica a equipamentos CISCO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 3\/2020","004","07\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","FLUODESOXIGLUCOSE (18F) 260 MBq (7mCi) INJ","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 4\/2020","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU 1-2.0066\/20 Concurso Tendente ao fornecimento de Pin\u00e7as, Agulhas, C\u00e2nulas, Conjunto de Assist\u00eancia Cardiopulmonar, Kits Drenagem, Camaras, Fio Guia, Pr\u00f3teses, Laminas, Cateteres de Diagn\u00f3stico para Coronariografia e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 112\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PF 532\/2019 - Limpeza de edif\u00edcios do Servi\u00e7o de Desporto - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 113\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PF 533\/2019 - Limpeza de edif\u00edcios do Servi\u00e7o de Cultura e Turismo - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 77\/2020","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Prolongador de Cateter Guia 6F e Prolongador de Cateter Guia 7F para Angioplastias do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 78\/2020","004","07\/01","ERASE - Agrupamento para a Regenera\u00e7\u00e3o Ambiental dos Solos de Estarreja, A. C. E.","Remo\u00e7\u00e3o dos solos e sedimentos contaminados da Vala de S. Filipe e envolvente","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 79\/2020","004","07\/01","ERASE - Agrupamento para a Regenera\u00e7\u00e3o Ambiental dos Solos de Estarreja, A. C. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de empreitada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 16\/2020","004","07\/01","Universidade do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desinfesta\u00e7\u00e3o nos Campi da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 80\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000154 -Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o Parque Urbano Afonso Costa - Monte Abra\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 17\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Alenquer","Empreitada de substitui\u00e7\u00e3o da Cobertura e Recupera\u00e7\u00e3o de Fachadas do Edif\u00edcio da Romeira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 81\/2020","004","07\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sensores para o CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 82\/2020","004","07\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/200\/2020 - MEDICAMENTOS V\u00c1RIOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 83\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Almada","CPN02932B2019 para fornecimento de misturas betuminosas para o Munic\u00edpio de Almada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 84\/2020","004","07\/01","Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Auditoria da empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e televis\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 85\/2020","004","07\/01","Centro de A\u00e7\u00e3o Social do Concelho de \u00cdlhavo","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 18\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Parque Empresarial do Entroncamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 86\/2020","004","07\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 190011\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 87\/2020","004","07\/01","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o (Preventiva e Curativa) da Superestrutura das Viaturas Afetas \u00e0 Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 88\/2020","004","07\/01","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o (Preventiva e Curativa) do Chassis das Viaturas Afetas \u00e0 Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 89\/2020","004","07\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100043\/2020 DIVERSO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO (POSI\u00c7\u00d5ES DESERTAS)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 90\/2020","004","07\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o para Trabalho Tempor\u00e1rio em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto de Pessoal na \u00c1rea da Gest\u00e3o Administrativa e Financeira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 91\/2020","004","07\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Fornecimento e montagem de m\u00e1quina limpa-grelhas e de grelhas na Tomada de \u00c1gua do Reservat\u00f3rio da Cegonha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 92\/2020","004","07\/01","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 28\/2019 - Extens\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o de Redes de Drenagem de \u00c1guas Residuais na Freguesia de Nespereira, U.F. Candoso Santiago e Mascotelos e U.F. de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. Jo\u00e3o)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 93\/2020","004","07\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Trabalhos de desmata\u00e7\u00e3o, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de canais do Sistema de Regadio da ARM na Ilha da Madeira - 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 94\/2020","004","07\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Obras de requalifica\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da ETAR de Santana","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 95\/2020","004","07\/01","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 100\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de duas unidades de produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica em regime de autoconsumo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 96\/2020","004","07\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o da atividade \"Empreendedorismo para o Futuro\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 97\/2020","004","07\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0445\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza de Terrenos nas Infraestruturas da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 98\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Montalegre","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de eletricidade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 99\/2020","004","07\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Passagem Superior Pedonal ao km 301+600, da Linha do Sul, para supress\u00e3o das PN's aos PK's 301,619 (L. Sul) e 302,145 (L. Algarve) -Tro\u00e7o Messines-Alte\/Tunes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 19\/2020","004","07\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","A21 -SUBLAN\u00c7O ERICEIRA - MAFRA. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DE ESTRUTURAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O (M5\/M7\/M10\/M 11\/M16)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 100\/2020","004","07\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00002_2020 Concurso Publico para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma aplica\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica de Gest\u00e3o Documental, Workflow e Gest\u00e3o de Reuni\u00f5es para a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, EPE.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 101\/2020","004","07\/01","LNEG - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana e liga\u00e7\u00e3o a central de monitoriza\u00e7\u00e3o e rece\u00e7\u00e3o de alarmes para os meses de fevereiro a junho de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 102\/2020","004","07\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de V\u00e1lvulas de Guilhotina, Comportas Murais e Cilindros Pneum\u00e1ticos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 103\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR CORTA RELVA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 104\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES DE ARRUAMENTO E\/OU ESPA\u00c7OS VERDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA DO CONDE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 105\/2020","004","07\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva no sistema de UV na ETAR do Coimbr\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 106\/2020","004","07\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de Cilindros e Sensores para Medidores de Gases Port\u00e1teis","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 107\/2020","004","07\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana em ARU - Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o envolvente ao Convento do Anjos - PARU 4","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 108\/2020","004","07\/01","Universidade Nova de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de merchandising","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 109\/2020","004","07\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Medicamentos de Importa\u00e7\u00e3o para a ULSAM, E.P.E.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 110\/2020","004","07\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Fornecimento e Montagem de 18 (dezoito) Pendentes de Teto para a UCIP do HSL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 111\/2020","004","07\/01","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2020.0002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Limpeza de Espa\u00e7os Exteriores e Espa\u00e7os Verdes de Enquadramento, Recreio e Lazer do CDNJ para os anos de 2020 - 2021","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 5\/2020","004","07\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PU\/287\/2020 - RADIOFARMACOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 6\/2020","004","07\/01","InovCluster - Associa\u00e7\u00e3o do Cluster Agro-Industrial do Centro","Aquisi\u00e7\u00e3o de viagem e alojamento - International Green Week 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 204\/2020","005","08\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica, Albino de Azevedo Soares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 205\/2020","005","08\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Madalena Santos Pais Madureira para o cargo de secret\u00e1ria do gabinete do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 206\/2020","005","08\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Elisabete Maria Marques Catarrinho para o cargo de secret\u00e1ria do gabinete do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 207\/2020","005","08\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Carla Sofia da Costa Reis e Silva para o cargo de secret\u00e1ria do gabinete do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 2\/2020","005","08\/01","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es de 12 de dezembro de 2019 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos licenciados Miguel Sim\u00f5es Gaspar e Patr\u00edcia Isabel Gamito Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 3\/2020","005","08\/01","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es de 12 de dezembro de 2019 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que integram os servi\u00e7os de apoio no \u00e2mbito dos processos eleitorais de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 260\/2020","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final elaborada no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior se encontra afixada nas instala\u00e7\u00f5es da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 208\/2020","005","08\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Delega compet\u00eancias na diretora-geral de Pol\u00edtica Externa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 209\/2020","005","08\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de ministra plenipotenci\u00e1ria de 1.\u00aa classe da carreira diplom\u00e1tica da conselheira de embaixada Lu\u00edsa Maria Marques Pais dos Santos Lowe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 210\/2020","005","08\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de ministro plenipotenci\u00e1rio de 1.\u00aa classe da carreira diplom\u00e1tica do conselheiro de embaixada Fernando Dem\u00e9e de Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 211\/2020","005","08\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 212\/2020","005","08\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Helena Maria de Elvas Nunes Br\u00e1zio para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 213\/2020","005","08\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nia Ramos Serrano Quint\u00e3o Caldeira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 214\/2020","005","08\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Jos\u00e9 Campos Oliven\u00e7a Silva Nogueira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 215\/2020","005","08\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Marina Rodrigues Franco Neves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 216\/2020","005","08\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Dep\u00f3sito de Muni\u00e7\u00f5es NATO em Lisboa (DMNL) - constru\u00e7\u00f5es em zona de servid\u00e3o militar - embargo e demoli\u00e7\u00e3o de obra - auto de not\u00edcia n.\u00ba 14","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 217\/2020","005","08\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Diana Jesus Rua na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 4\/2020","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 19059\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 28 de novembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 218\/2020","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de furriel RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 219\/2020","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Leiria, do licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 220\/2020","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 221\/2020","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-chefe, por escolha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 261\/2020","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de demiss\u00e3o ao agente principal M\/142510, Raul Ant\u00f3nio Piriquito Pimenta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 262\/2020","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de demiss\u00e3o ao agente M\/154844, Jo\u00e3o Pedro Miranda Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 5\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Retifica o Despacho n.\u00ba 8948\/2019, de 23 de setembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 193, de 8 de outubro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 222\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Subdelega no diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, Dr. R\u00f3mulo Mateus, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito das Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Ministros n.os 98\/2019, de 24 de junho, e 148\/2019, de 5 de setembro - aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais e a realizar despesa relativa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica para execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 223\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Fixa o montante da comparticipa\u00e7\u00e3o no custo do procedimento pela apresenta\u00e7\u00e3o de candidatura a concurso de ingresso na forma\u00e7\u00e3o inicial de magistrados em 2020 e o montante a pagar pelos candidatos a concurso de ingresso na forma\u00e7\u00e3o inicial de magistrados por pedido de revis\u00e3o de prova da fase escrita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 224\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Pedro Jos\u00e9 Pertig\u00e3o dos Anjos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 225\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na secret\u00e1ria de justi\u00e7a, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Em\u00edlia Maria Ferreira Guerreiro Bonita Fernandes, da Comarca de Lisboa Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 226\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Maria Armanda Morato Bravo Moura, subdiretora-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 227\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o do adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 228\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Lista de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio relativa ao ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 229\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Lista de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio relativa ao ano de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 230\/2020","005","08\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da diretora de Rela\u00e7\u00f5es Externas e Assuntos Jur\u00eddicos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., licenciada In\u00eas Vieira Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 263\/2020","005","08\/01","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 264\/2020","005","08\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de reforma, da trabalhadora Maria Em\u00edlia Sequeira Cola\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 265\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Ci\u00eancias Geogr\u00e1ficas, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 266\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor e nas adjuntas do diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 267\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de uma assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 268\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 4\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fund\u00e3o","Louvor atribu\u00eddo ao professor Joaquim Lu\u00eds Gouveia que exerceu fun\u00e7\u00f5es como adjunto da diretora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 269\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Goleg\u00e3, Azinhaga e Pombalinho, Goleg\u00e3","Docente que ingressou no quadro de zona pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 270\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Ramada, Odivelas","Informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 271\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente da comiss\u00e3o administrativa provis\u00f3ria do Agrupamento de Escolas Ruy Belo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 231\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, no CINEL - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria Eletr\u00f3nica, Energia, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o, da rede de centros de gest\u00e3o participada do IEFP, I. P., em Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 232\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Automa\u00e7\u00e3o, Rob\u00f3tica e Controlo Industrial no CINEL - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria Electr\u00f3nica, Energia, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o, da rede de centros de gest\u00e3o participada do IEFP, I. P., no Porto e em Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 272\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna para o mapa de pessoal deste instituto p\u00fablico dos seguintes trabalhadores Sandra Cristina Matias Louren\u00e7o Ferreira, Liliana Alexandra S\u00e1 Pereira e Maria Jo\u00e3o Amor dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 273\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o como inspetora da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho Solidariedade e Seguran\u00e7a Social a licenciada Andreia Filipa Barbosa da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 233\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do NIS nas chefes de setor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 234\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pelo aposentado Joaquim Ant\u00f3nio da Costa Borges","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 235\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Ant\u00f3nio da Silva Cabe\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 236\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Jesus Godinho do Ros\u00e1rio Magalh\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 274\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior da trabalhadora Helena Cristina da Silva Pimenta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 275\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da enfermeira Graciete Maria da Fonseca Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 276\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Adriana da Costa Meneses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 277\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da carreira especial m\u00e9dica de medicina geral e familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 278\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 237\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com esta administra\u00e7\u00e3o regional de sa\u00fade, de alguns profissionais m\u00e9dicos da \u00e1rea de medicina geral e familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 279\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da trabalhadora do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Centrais da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., Paula Cl\u00e1udia Castela Encarna\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 280\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Pretende a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., recrutar dois t\u00e9cnicos superiores por mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 281\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal de recrutamento por mobilidade de um t\u00e9cnico superior para exercer fun\u00e7\u00f5es na Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 282\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica (t\u00e9cnico de radiologia), da carreira especial de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, Cristina Maria Ferreira Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 18\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade \u00e0 enfermeira M\u00f3nica Paula de Jesus Alves Pinto Guerreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 19\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Consolidada a mobilidade da t\u00e9cnica superior Paula Cristina Cabral dos Santos Sarago\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 238\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da enfermeira Maria Jos\u00e9 Nunes Santos Marcelino Mendes Pacheco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 283\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do t\u00e9cnico superior licenciado Carlos Alexandre da Silva Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 284\/2020","005","08\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o consultiva da segunda revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Bai\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 239\/2020","005","08\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Designa\u00e7\u00e3o do coordenador de projeto do POR Lisboa 2020, licenciado Bruno Fernando Martins Mota Martinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 285\/2020","005","08\/01","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na carreira de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, do assistente t\u00e9cnico Eduardo Eurico Faria Ribeiro Novo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 240\/2020","005","08\/01","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designo, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada em Medicina Veterin\u00e1ria Susana Isabel Domingues Coelho Fonseca, diretora de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 241\/2020","005","08\/01","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Anula\u00e7\u00e3o do ato de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na carreira t\u00e9cnica superior da trabalhadora Catarina Suzana Pereira Jacinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 242\/2020","005","08\/01","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado em Engenharia Agron\u00f3mica Pedro Ricardo Nicolau Abrantes Vieira para, em acumula\u00e7\u00e3o como o cargo de chefe de divis\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o, Registo e Movimenta\u00e7\u00e3o Animal, exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe de divis\u00e3o do Gabinete de Recursos Gen\u00e9ticos Animais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 6\/2020","005","08\/01","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10381\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 219, de 14 de novembro de 2019, referente \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor regional de Agricultura e Pescas do Alentejo nos chefes de divis\u00e3o dos Servi\u00e7os Regionais e na chefe de divis\u00e3o do Gabinete de Apoio Jur\u00eddico, Assessoria e Auditoria Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 243\/2020","005","08\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Vasco Gon\u00e7alo da Silva Mendes para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o de Monitoriza\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 244\/2020","005","08\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior da trabalhadora C\u00e1tia Alexandra Mateus de Sousa Marques Afonso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 1\/2020","005","08\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 28701","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 10\/2020","005","08\/01","Universidade do Algarve","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Docente do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 286\/2020","005","08\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Lu\u00eds Eduardo \u00c1vila da Silveira como professor auxiliar da Faculdade de Letras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 245\/2020","005","08\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da licenciatura em Qu\u00edmica da Faculdade de Ci\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 287\/2020","005","08\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP, c\u00f3digo BEP - OE201909\/0318","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 34\/2020","005","08\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Concurso para recrutamento de um professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Estudos Ingleses da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 246\/2020","005","08\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior da licenciada Ana Isabel Grilo Figueira Lopes Estev\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 288\/2020","005","08\/01","Universidade da Madeira","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da docente Elci Alcione Almeida dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 247\/2020","005","08\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Jos\u00e9 Lu\u00eds de Mendon\u00e7a Mergulh\u00e3o no cargo de pr\u00f3-reitor da Universidade Nova de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 35\/2020","005","08\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Economia\/Economia do Desenvolvimento da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 248\/2020","005","08\/01","Universidade Nova de Lisboa - Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da NOVA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 7\/2020","005","08\/01","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1365\/2019 - concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para dois professores associados da \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Linguagem da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 233, de 4 de dezembro de 2019)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 8\/2020","005","08\/01","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1361\/2019 - concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para um professor associado da \u00e1rea disciplinar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 233, de 4 de dezembro de 2019)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 249\/2020","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho com Carla Sofia Cl\u00e1udio Martinho Neto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 250\/2020","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Mafalda Bernes de Sousa Uva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 289\/2020","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o, a termo resolutivo certo, de um investigador doutorado de n\u00edvel inicial, na \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Eletrot\u00e9cnica, Engenharia Inform\u00e1tica, Matem\u00e1tica Aplicada ou \u00e1reas afins, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 36\/2020","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Concurso documental, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, grupo disciplinar de Enfermagem, \u00e1rea disciplinar de Enfermagem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 20\/2020","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 290\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 291\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 292\/2020","005","08\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Abertura de procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior, na especialidade de neurologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 293\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 294\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento, a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano, de um assistente operacional - \u00e1rea de atividade de carpinteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 295\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 296\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 297\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final de sete assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 298\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Faro","Lista nominativa da transi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Faro, para os mapas de pessoal das Juntas de Freguesia de Montenegro, de Santa B\u00e1rbara de Nexe e da Uni\u00e3o de Freguesias de Concei\u00e7\u00e3o e Estoi","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 299\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistentes operacionais\/assistentes t\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 300\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras - carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 301\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Abertura de procedimentos concursais comuns - quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 302\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de fiscal da carreira especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 37\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Tarif\u00e1rio do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 38\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Tarif\u00e1rio do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 303\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 304\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio do Montijo","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 305\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Nisa","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 2, n\u00edvel 1, da carreira n\u00e3o revista de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 306\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Nisa","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de fiscal municipal especialista e fiscal municipal especialista principal - integra\u00e7\u00e3o na carreira especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o, categoria de fiscal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 307\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Deferido o pedido de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o e regresso antecipado do assistente operacional com contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 308\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional, com in\u00edcio a 1 de outubro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 309\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Rescis\u00e3o do assistente operacional com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 310\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 311\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Deferidos os pedidos de licen\u00e7a de longa dura\u00e7\u00e3o dos assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 312\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por termo certo para assistente operacional na \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 313\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 2, n\u00edvel 1 (carreira n\u00e3o revista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 314\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistente operacional (\u00e1rea funcional de cantoneiro de limpeza\/arruamentos e cabouqueiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 315\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio do Porto","Proposta de altera\u00e7\u00e3o simplificada ao Plano Diretor Municipal - participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 316\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Lista de trabalhadores - consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades intercarreiras\/intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 317\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 318\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Cessa\u00e7\u00e3o por caducidade do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do trabalhador V\u00edtor Pereira Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 319\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior - DAF\/Unidade T\u00e9cnica de Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o - refer\u00eancia F\/2019)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 320\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 321\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 322\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe de servi\u00e7o de Gest\u00e3o do Aquaplace","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 323\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 324\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em regime de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de concursos internos de acesso (promo\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 325\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos experimentais na carreira geral de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 326\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o para a carreira geral de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 327\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira geral de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 328\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos experimentais na carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 329\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira geral de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 330\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 39\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Ced\u00eancia de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 331\/2020","005","08\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado pelo per\u00edodo de doze meses para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, \u00e1rea de atividade de cantoneiro de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 332\/2020","005","08\/01","Freguesia de Almeirim","Regulamento do Cemit\u00e9rio de Almeirim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 333\/2020","005","08\/01","Freguesia de Almeirim","Regulamento e Tabela Geral das Taxas da Freguesia de Almeirim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 334\/2020","005","08\/01","Freguesia de Almeirim","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o da Casa Mortu\u00e1ria da Freguesia de Almeirim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 335\/2020","005","08\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Est\u00f4mbar e Parchal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 336\/2020","005","08\/01","Freguesia de Vila Nova de Milfontes","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 337\/2020","005","08\/01","Freguesia de Vimeiro","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para o preenchimento de posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 338\/2020","005","08\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Biotecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 339\/2020","005","08\/01","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, de coordenador do N\u00facleo de Apoios de Mercado, da Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Espec\u00edficas, do Departamento de Controlo (DCO\/UCIA\/NAME)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 250-A\/2020","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Nomeia Ant\u00f3nio Lu\u00eds Rodrigues Ferreira coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro na depend\u00eancia hier\u00e1rquica do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es do ACM, I. P","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Portaria 5-A\/2020","005","08\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da participa\u00e7\u00e3o no procedimento aquisitivo de Solu\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o de Atendimento para os tribunais, no \u00e2mbito do projeto \u00abTribunal+\u00bb","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Despacho 250-B\/2020","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Departamento Jur\u00eddico da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa, Coronel Crist\u00f3v\u00e3o Gomes Veli\u00e7a","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Despacho (extrato) 250-C\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Francisco Jorge Oliveira de Carvalho no Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7os de Brand\u00e3o, Santa Maria da Feira","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Louvor 4-A\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Concess\u00e3o de louvor ao encarregado operacional Jos\u00e9 Alberto Paiva Antunes Barata","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Aviso 339-A\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sert\u00e3","Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Acordo 1-A\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Penafiel","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica de Penafiel Sul","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Acordo 1-B\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Penafiel","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria Joaquim de Ara\u00fajo, Penafiel","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Acordo 1-C\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio do Cartaxo","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio do Cartaxo para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es no Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Acordo 1-D\/2020","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Sintra","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Realiza\u00e7\u00e3o de Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o e de Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es de Estabelecimentos de Ensino de 2.\u00ba e 3.\u00ba Ciclos e Secund\u00e1rio","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Aviso (extrato) 339-B\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da assistente t\u00e9cnica Petra Carina Ferreira Madeira Aguiar","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Aviso (extrato) 339-C\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria \u00e0 assistente t\u00e9cnica Maria de F\u00e1tima L\u00facio Batista, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Aviso (extrato) 339-D\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria \u00e0 trabalhadora F\u00e1tima Suely Sim\u00e3o Carvalho, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Aviso (extrato) 339-E\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria \u00e0 assistente t\u00e9cnica Arminda Alves Ribeiro Carvalho Rosado, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Despacho 250-D\/2020","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da Unidade de Apoio a Programas, Cristina Gra\u00e7a Rodrigues","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Despacho 250-E\/2020","005","08\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Procede ao provimento do Professor Doutor V\u00e1lter Bruno Ribeiro Fonseca no cargo de diretor de servi\u00e7os do Departamento da Qualidade na Sa\u00fade, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, com efeitos a 6 de setembro de 2019, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos de tempo","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["\u00c9dito 1-A\/2020","005","08\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500675819 EPU\/4633","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["\u00c9dito 1-B\/2020","005","08\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500731198 0161\/18\/3\/407","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["\u00c9dito 1-C\/2020","005","08\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500731197 0161\/18\/3\/406","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["\u00c9dito 1-D\/2020","005","08\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500731202 0161\/18\/16\/590","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Despacho (extrato) 250-F\/2020","005","08\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do posicionamento remunerat\u00f3rio dos trabalhadores do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","002","4.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Aviso (extrato) 339-F\/2020","005","08\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de trabalhadores, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, no \u00e2mbito da Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","005S2<\/a> | 005S2<\/a>"],["Despacho 250-G\/2020","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Abastecimento, Comodoro Ant\u00f3nio Carlos Dias Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","005S2<\/a> | 005S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 21\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM2019\/19000182 e CT2019\/190004450,Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o nas Escadinhas do Hospital 10,12 e Cal\u00e7ada do Rio do Porto 8,14.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 128\/2020","005","08\/01","Feira Viva - Cultura e Desporto, E. M.","199_2019_CP_BS para a Aquisi\u00e7\u00e3o e Renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as Adobe Creative Cloud Todos os Apps","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 129\/2020","005","08\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de arejadores de alta seguran\u00e7a. ?","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 130\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800259 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Ecodoppler para o Servi\u00e7o de Nefrologia do CHLO, EPE (HSC)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 131\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800249-Aquisi\u00e7\u00e3o de Ventiladores para o CHLO, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 132\/2020","005","08\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em BTN, BTE, MT e G\u00e1s Natural nas Instala\u00e7\u00f5es da \u00c1guas de Gaia, EM, SA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 133\/2020","005","08\/01","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Fornecimento cont\u00ednuo de produtos ultracongelados de padaria e pastelaria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 134\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARQUEOLOGIA, NO \u00c2MBITO DA CANDIDATURA \"PO CRESC ALGARVE 2020\" - VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ESCRITA DO SUDOESTE E CONSERVA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS ANTAS DO AMEIXIAL.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 135\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Gastro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 136\/2020","005","08\/01","INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do INESC TEC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 137\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Trouxas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 138\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Analises aos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o Predial de Agua das Tr\u00eas unidades Hospitalares do CHO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 139\/2020","005","08\/01","Centro de A\u00e7\u00e3o Social do Concelho de \u00cdlhavo","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO SOCIAL: COZINHA E LAVANDARIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 140\/2020","005","08\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0521\/2019_GAE-EB0442 - Liga\u00e7\u00e3o da Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais de Canastr\u00eas, Uni\u00e3o de Freguesias de Ancede e Ribadouro (Bai\u00e3o)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 141\/2020","005","08\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0545\/2019_CLG - Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Instrumenta\u00e7\u00e3o para a \u00c1guas do Norte, S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 142\/2020","005","08\/01","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e fornecimento de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para as viaturas pesadas da marca Volvo, Lamborghini e Kubota.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 143\/2020","005","08\/01","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Projeto do Complexo Desportivo Municipal - Constru\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 144\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 165-2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de material para press\u00e3o negativa.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 145\/2020","005","08\/01","Centro Solidariedade e Cultura de Peniche","Deslocaliza\u00e7\u00e3o da ERPI Santa Maria do Centro Solidariedade e Cultura de Peniche","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 146\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00015.23\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Clinico: Cateteres, Sistemas de Administra\u00e7\u00e3o e Outros sem Acordo Quadro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 147\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00082.23\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Clinico para Via A\u00e9rea sem Acordo Quadro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 148\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00089.23\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Clinico para Drenagem","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 149\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua 24 de Junho e ponte sobre o rio Selho - Ald\u00e3o e reperfilamento da Rua N. Sra. da Guia - At\u00e3es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 150\/2020","005","08\/01","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Fornecimento Cont\u00ednuo de \u00d3leos e Massas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 151\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 279\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 152\/2020","005","08\/01","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Protec\u00e7\u00e3o Individual","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 153\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Papel (Hoteleiro)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 154\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 277\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 155\/2020","005","08\/01","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Licenciamento e Subscri\u00e7\u00e3o de Planos de Atualiza\u00e7\u00e3o, do Software Erp - Microsoft Dynamics Nav","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 156\/2020","005","08\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120011\/20 - DM Suturas Mec\u00e2nicas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 157\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Fornecimento de f\u00f3rmulas nutricionais artificial e sua distribui\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de nutri\u00e7\u00e3o ent\u00e9rica por sonda no domic\u00edlio a doentes do CHUC, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 8\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de loteamento - Espa\u00e7o p\u00fablico, zona habitacional e Pavilh\u00e3o Desportivo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 22\/2020","005","08\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Reagentes para a execu\u00e7\u00e3o de hemogramas, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 158\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de Higiene e Prote\u00e7\u00e3o para o Centro Hospitalar T\u00e2mega e Sousa, E.P.E","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 159\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de consumo cl\u00ednico - Eletromedicina para o Centro Hospitalar T\u00e2mega e Sousa, E.P.E","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 160\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Medicina Nuclear","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 161\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material Cir\u00fargico para o Centro Hospitalar T\u00e2mega e Sousa, E.P.E","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 162\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Execu\u00e7\u00e3o de Sistemas de Medi\u00e7\u00e3o de Caudal de \u00c1guas Residuais nas Ind\u00fastrias da Zona Industrial da Relvinha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 163\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 369\/2019 - Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes de Bairros e Escolas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 164\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Concurso p\u00fablico de conce\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de projeto Municipal de Reformula\u00e7\u00e3o do Largo 5 de Outubro no Centro Hist\u00f3rico de Oeiras.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 165\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Loca\u00e7\u00e3o de geradores, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 166\/2020","005","08\/01","Turismo do Porto e Norte de Portugal","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 31\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 7\/2020","005","08\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Servidor de grava\u00e7\u00e3o p\/ o sistema de CCTV do Est\u00e1dio Municipal do Fontelo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 114\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cirurgia Geral","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 115\/2020","005","08\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/281\/2020 - MEDICAMENTOS DIVERSOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 116\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pediatria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 117\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de Osteosintese","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 118\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Diagn\u00f3stico (Hemodin\u00e2mica)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 119\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3tese e Revis\u00e3o da Anca Cimentada e N\u00e3o Cimentada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 120\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Diverso de Neurocirurgia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 121\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de Coluna Lombar - Neurocirurgia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 122\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cateteres, Material de Pneumologia e de Otorrino","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 123\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Encavilhamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 124\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Urologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 125\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2F\/00005\/20 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS FARMAC\u00caUTICOS DE IMPORTA\u00c7\u00c3O 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 126\/2020","005","08\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2E\/06503\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 20\/2020","005","08\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00440_2019 CONCURSO P\u00daBLICO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILA\u00c7\u00c3O E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA O INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DR GAMA PINTO.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 127\/2020","005","08\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 151\/DF-GCP\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 7\/2020","005","08\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE M\u00c1QUINAS DE VENDING NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO INSTITUTO PORTUGU\u00caS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, E. P. E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 8\/2020","005","08\/01","Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa","Servi\u00e7o de Limpeza","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 251\/2020","006","09\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Helder Constantino Silveiro Barreto para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 252\/2020","006","09\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de diretora da Dire\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 253\/2020","006","09\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Manuel Saraiva de Lemos Ara\u00fajo para o cargo de diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Cultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 254\/2020","006","09\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Jo\u00e3o da Silva Costa para o cargo de adjunta do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 255\/2020","006","09\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Jos\u00e9 Pereira Costa para o cargo de adjunto do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 256\/2020","006","09\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao superintendente-chefe Jorge Alexandre Gon\u00e7alves Maur\u00edcio, do efetivo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es na INTERPOL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 257\/2020","006","09\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00f5es para o n\u00facleo de apoio t\u00e9cnico-administrativo e de auxiliares do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 258\/2020","006","09\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no conselho diretivo da ESPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 259\/2020","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do Comandante Naval - Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 260\/2020","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no inspetor-geral da Defesa Nacional - Dr. Jos\u00e9 Maria Teixeira Leite Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 340\/2020","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 261\/2020","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o de militares que n\u00e3o conclu\u00edram com aproveitamento o 3.\u00ba curso de promo\u00e7\u00e3o a Cabo de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 262\/2020","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Ratifica\u00e7\u00e3o do ato de representa\u00e7\u00e3o da entidade adquirente na outorga da adenda ao contrato datado de 9 de dezembro de 2019 no \u00e2mbito do procedimento n.\u00ba 11\/DSUMC\/2016 para aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade em regime livre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 263\/2020","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de todos os atos em mat\u00e9ria de aplica\u00e7\u00e3o de coimas e de san\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias previstas na al\u00ednea a) do n.\u00ba 4 do artigo 40.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 124\/2006","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 264\/2020","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva - sargentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 265\/2020","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 266\/2020","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 267\/2020","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 268\/2020","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 269\/2020","006","09\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, Conselheiro M\u00e1rio Belo Morgado, e na Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, Dr.\u00aa Anabela Dam\u00e1sio Caetano Pedroso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 4\/2020","006","09\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse nacional, com a designa\u00e7\u00e3o de monumento nacional (MN), do Edif\u00edcio da Alf\u00e2ndega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alf\u00e2ndega, Porto, Uni\u00e3o das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, S\u00e9, Miragaia, S\u00e3o Nicolau e Vit\u00f3ria, concelho e distrito do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 11\/2020","006","09\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Regulamento Pr\u00e9mio 2020 Arquivo.PT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 270\/2020","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias de assistentes operacionais na categoria de encarregado operacional em agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 341\/2020","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Beja","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o do procedimento concursal com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16095\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 195, de 10 de outubro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 342\/2020","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 343\/2020","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Em\u00eddio Garcia, Bragan\u00e7a","Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 344\/2020","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 10803\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 123, de 1 de julho de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 345\/2020","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 10804\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 123, de 1 de julho de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 346\/2020","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita","Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 271\/2020","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita","Nomea\u00e7\u00e3o da professora Carla Sofia Gon\u00e7alves Bolinhas Miranda Patronilho para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 272\/2020","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Fernando Jos\u00e9 Gil Sim\u00f5es para o cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas da Moita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 347\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum de recrutamento, com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para CLD - Centro Local do Douro do mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 348\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum de recrutamento, com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 273\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Patr\u00edcia Alexandra Oliveira de Almeida e Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 349\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo de est\u00e1gio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 21\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Miguel das Neves Luengo como chefe de equipa multidisciplinar EESSI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 274\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de n\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais na chefe de equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 275\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de n\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais na chefe de equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Maternidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 276\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de n\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais no chefe de equipa de Presta\u00e7\u00f5es Diferidas e Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 277\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de n\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania na chefe de equipa de Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o e Outras Presta\u00e7\u00f5es de Cidadania","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 278\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor de n\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es na chefe de equipa de Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 279\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de n\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania na chefe de equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 280\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de n\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais na chefe de equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Maternidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 281\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de n\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania na chefe de equipa de Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o e outras Presta\u00e7\u00f5es de Cidadania","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 282\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Qualifica\u00e7\u00e3o e Registo de Remunera\u00e7\u00f5es na chefe de equipa de Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 283\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de n\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania na chefe de equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 284\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor de n\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es na chefe de equipa de Identifica\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 285\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor de n\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es na chefe de equipa de Identifica\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 286\/2020","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do Centro Distrital na diretora de n\u00facleo Administrativo e Financeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 287\/2020","006","09\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa, para presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade Mental, o Dr. Ant\u00f3nio Alfredo de S\u00e1 Leuschner Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 288\/2020","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de Bernardete Maria Martins Lameira do ACES Douro I - Mar\u00e3o e Douro Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 350\/2020","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da \u00e1rea de MGF, da carreira especial m\u00e9dica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 289\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa a licenciada Maria Eug\u00e9nia Correia Caba\u00e7o para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 290\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa o mestre Jer\u00f3nimo Viana Borges Meira da Cunha, da ADENE - Ag\u00eancia para a Energia, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 291\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa o licenciado Nelson Higino Talambas da Silva Lage para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 292\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa a mestre Adriana Magalh\u00e3es Ribeiro Reais Pinto, t\u00e9cnica de controlo de investimentos da AdP - \u00c1guas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 293\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa a licenciada Ana Margarida Afonso de Matos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 294\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa o licenciado David Manuel Domingues de Oliveira, do Grupo REN - Redes Energ\u00e9ticas Nacionais, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 295\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa o licenciado Rui Pedro Vouga Ferreira de Almeida para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 296\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa a licenciada Carla Susana Afonso Ladeira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 297\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa Susana Branco Sim\u00f5es para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 298\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa Casimira Maria Esperan\u00e7o da Silva Louren\u00e7o Santos, assistente t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 299\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa Mafalda Elisabete Mendes Runa dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 300\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa Artur Jorge Gomes, assistente operacional da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 301\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa, assistente operacional da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 302\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Mobilidade","Designa o licenciado Tiago Manuel de S\u00e1 Carvalho Rocha Pimentel como t\u00e9cnico especialista do gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 351\/2020","006","09\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP ap\u00f3s conclus\u00e3o do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 303\/2020","006","09\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Cria um grupo de trabalho com o objetivo de proceder ao estudo e \u00e0 an\u00e1lise da nova legisla\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas e a elaborar um anteprojeto legislativo que proceda \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Europeu das Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas e pondere a inclus\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da demais legisla\u00e7\u00e3o sectorial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 352\/2020","006","09\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria do procedimento concursal - \u00e1rea de ambiente, na Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 353\/2020","006","09\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o atendimento t\u00e9cnico da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 304\/2020","006","09\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 22\/2020","006","09\/01","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura Dr. Paulo Jorge Tavares Fernandes da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 23\/2020","006","09\/01","Conselho Superior da Magistratura","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o da inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura Dr.\u00aa Ana Maria Pereira de Moura Resende","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 305\/2020","006","09\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 306\/2020","006","09\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o da procuradora da Rep\u00fablica Dr.\u00aa Sara Cristina Peres Ferreira Sobral como assessora do Gabinete da Procuradora-Geral da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 12\/2020","006","09\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 13\/2020","006","09\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Regulamento dos Procedimentos de Inspe\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 14\/2020","006","09\/01","Entidade Reguladora da Sa\u00fade","Lan\u00e7amento, liquida\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de taxas e contribui\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias devidas \u00e0 Entidade Reguladora da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 15\/2020","006","09\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Regulamento Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 16\/2020","006","09\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 17\/2020","006","09\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Regulamento da Forma\u00e7\u00e3o Profissional Cont\u00ednua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 307\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Ana Maria Mouraz Lopes na categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal da UAb, ap\u00f3s concurso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 5\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Voto de louvores ao professor Henrique S\u00e3o Mamede, \u00e0 professora Ana Paula Fernandes e ao professor Rafael Sasportes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 6\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Votos de louvores ao professor Pedro Serranho, \u00e0 professora Ana Paula Martinho e ao professor Lu\u00eds Cavique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 7\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Louvor \u00e0 professora Ana Pinto Moura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 8\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Voto de louvores aos professores Pedro Pereira, Cristina Carapeto, Am\u00edlcar Oliveira, Catarina Nunes Duarte, Elisabeth Carvalho, Arnaldo Santos e Lu\u00eds Cavique e ao Dr. Jos\u00e9 Eduardo Franco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 9\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor ao professor Fernando Jos\u00e9 Pires Caetano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 10\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor ao professor Henrique S\u00e3o Mamede","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 11\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor ao professor Jos\u00e9 Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 12\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Voto de louvores aos professores Fernando Costa, Fernando Caetano, Gracinda Carvalho e ao Paulo Shirley","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 13\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor ao professor Pedro Serranho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 14\/2020","006","09\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor \u00e0 Dr.\u00aa C\u00e9lia Maria Cruz Fonseca de Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 354\/2020","006","09\/01","Universidade do Algarve","Edital de abertura da 12.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do mestrado integrado em Medicina, referente ao ano letivo de 2020\/2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 308\/2020","006","09\/01","Universidade de Aveiro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores desta Universidade nas carreiras e categorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 40\/2020","006","09\/01","Universidade da Beira Interior","Concurso para recrutamento de professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica (Geometria Diferencial)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 355\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para o Gabinete Alumni dos Servi\u00e7os da Reitoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 309\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professora catedr\u00e1tica da doutora Ana Costa Freitas, na sequ\u00eancia de concurso documental interno na \u00e1rea disciplinar de Agroalimentar, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 310\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre M\u00e1rio Jorge Nunes Filipe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 311\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Lu\u00eds Jorge Gra\u00e7a Catela Quintano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 312\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental da doutora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Monteiro Leal da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 41\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de dois professores associados na \u00e1rea disciplinar de Literatura da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 42\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Did\u00e1ticas, Desenvolvimento Curricular e Tecnologias Educativas da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 43\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Economia da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 44\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental internacional para recrutamento de dois professores auxiliares na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Aeroespacial da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 45\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Musicologia da Escola de Artes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 46\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Biologia da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 47\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Filosofia da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 356\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o de Rui Paulo Vasco Salgado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 357\/2020","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o de Maria Jo\u00e3o Tavares da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 358\/2020","006","09\/01","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Ecologia e Sa\u00fade Ambiental, requeridas pelo mestre Rog\u00e9rio Santos da Cunha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 313\/2020","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor associado, \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, Edital n.\u00ba 1377\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari no Doutor Manuel Meirinho Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 359\/2020","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, da categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de apoio ao ensino e \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o (biot\u00e9rio), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 48\/2020","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Concurso para recrutamento de um professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Lingu\u00edstica da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 49\/2020","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a uma vaga de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Estudos Ingleses da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 360\/2020","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 314\/2020","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 99 %, a partir de 30 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 24\/2020","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento que disciplina a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos e administrativos do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 361\/2020","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, para o Departamento de Ci\u00eancias e Engenharia de Biossistemas do Instituto Superior de Agronomia, previsto no mapa de pessoal do Instituto Superior de Agronomia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 315\/2020","006","09\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Exonera do cargo de vice-reitor da Universidade do Minho, o professor catedr\u00e1tico Doutor Rui L. Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 316\/2020","006","09\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Despacho reitoral de extens\u00e3o de encargos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 317\/2020","006","09\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Nomeia vice-reitor para a investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o o professor catedr\u00e1tico Doutor Eug\u00e9nio Manuel Faria Campos Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 318\/2020","006","09\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Professor Doutor Manuel Rosa Gon\u00e7alves Gama, professor catedr\u00e1tico do Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 362\/2020","006","09\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, no \u00e2mbito do Projeto de Investiga\u00e7\u00e3o PTDC\/MED-NEU\/30753\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 363\/2020","006","09\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o PTDC\/BIA-BID\/29709\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 319\/2020","006","09\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos presidentes dos departamentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 320\/2020","006","09\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Regulamento do Mestrado em Finan\u00e7as (Mestrado Internacional) da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 50\/2020","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o, especialidade de Hist\u00f3ria da Comunica\u00e7\u00e3o, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 9\/2020","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 10723\/2019, de 20 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 10\/2020","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 10630\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 321\/2020","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho a 60 % de Edna Soraia Greg\u00f3rio Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 322\/2020","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho com a categoria de professores adjuntos convidados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 364\/2020","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do docente Henrique Guilherme de Oliveira Correia na categoria de professor adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 323\/2020","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Regulamento de uso de ve\u00edculos do IPSantar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 25\/2020","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho Administrativo da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 365\/2020","006","09\/01","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Informa\u00e7\u00e3o para o ano econ\u00f3mico de 2020, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subs\u00eddios referentes aos v\u00e1rios minist\u00e9rios e organismos e servi\u00e7os com autonomia administrativa e financeira n\u00e3o poder\u00e3o sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 366\/2020","006","09\/01","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Taxa de juros de mora aplic\u00e1veis \u00e0s d\u00edvidas ao Estado e outras entidades p\u00fablicas para 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 367\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de diversas especialidades da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 26\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho semanal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 368\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do processo de recrutamento para diretor do Servi\u00e7o de Nefrologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 369\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de radiologia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 370\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pneumologia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 371\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de patologia cl\u00ednica da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 372\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pediatria da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 373\/2020","006","09\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de urologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 374\/2020","006","09\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de endocrinologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 375\/2020","006","09\/01","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior da \u00e1rea hospitalar - pediatria - da carreira m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 324\/2020","006","09\/01","CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de chefe de estrutura de projeto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 18\/2020","006","09\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Intermunicipal das Regras Gerais para Implementa\u00e7\u00e3o do PART (Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria) nos Transportes P\u00fablicos no Oeste","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 376\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato com Virg\u00edlio Manuel da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 51\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Consulta p\u00fablica - altera\u00e7\u00e3o dos Regulamentos do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua, do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais e do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 377\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Pataias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 378\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de S\u00e3o Martinho do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 379\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de chefe da Divis\u00e3o de Obras Particulares e Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 380\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um assistente t\u00e9cnico-administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 381\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um assistente operacional - auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 382\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Abertura de procedimento concursal de dois postos de trabalho de assistente t\u00e9cnico, nadador-salvador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 383\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um t\u00e9cnico superior - A\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 384\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 385\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do assistente operacional Pedro Jos\u00e9 Jesus Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 386\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Mobilidade interna do t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Manuel Batista Furtado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 387\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Boticas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo determinado, para um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior - Sistemas e Multim\u00e9dia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 388\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Avalia\u00e7\u00e3o final relativa ao per\u00edodo experimental dos trabalhadores em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 389\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (serralheiro) - reordena\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 390\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 391\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 392\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 393\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras, de contratada de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, 1.\u00aa posi\u00e7\u00e3o e n\u00edvel remunerat\u00f3rio 5","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 394\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Palmeira - rein\u00edcio do procedimento, recorrendo a contrato de planeamento e revoga\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o anterior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 395\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Procedimentos concursais comuns de recrutamento nas carreiras e categorias de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 396\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Faro","Provimento de dois postos de trabalho na categoria de subchefe, da carreira de bombeiro municipal, em 1 de agosto de 2019, dos candidatos aprovados, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Afonso e Miguel \u00c2ngelo Lab\u00f3ia da Palma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 397\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por exonera\u00e7\u00e3o a pedido do trabalhador Paulo Jos\u00e9 Fernandes Veiga, com a categoria de bombeiro municipal de 3.\u00aa classe, com efeitos a 14 de outubro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 398\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Faro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria das t\u00e9cnicas superiores Vera M\u00f3nica Soares Moreno, com efeitos a 18 de outubro de 2019, e In\u00eas Fa\u00edsca Neves Merc\u00eas, com efeitos a 1 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 325\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Faro","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve Jos\u00e9 Maria Mendon\u00e7a Maur\u00edcio para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Assessoria Jur\u00eddica e Contencioso, a partir de 3 de dezembro de 2019, na C\u00e2mara Municipal de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 399\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - aposenta\u00e7\u00e3o\/consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 400\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal - ref.\u00aa 32\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 11\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 19021\/2019 - designa\u00e7\u00e3o em cargo de dirigente de 4.\u00ba grau - Bruno Miguel Nunes Freitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 19\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Privado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 401\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Lamego","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 402\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 19\/2019 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico da carreira de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 403\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Designa\u00e7\u00e3o da adjunta do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 404\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 52\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas, Pre\u00e7os e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Miranda do Corvo - Tarifas e Taxas de Abastecimento de \u00c1guas, Saneamento de \u00c1guas Residuais e Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 405\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de ci\u00eancias empresariais (refer\u00eancia D), para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Planeamento, Desenvolvimento e Controlo (GPDC), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 406\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 407\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Nelas","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico com dois trabalhadores, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 20\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Regulamento Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis para Aplica\u00e7\u00e3o de Majora\u00e7\u00e3o ou Minora\u00e7\u00e3o da Taxa de IMI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 408\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do assistente operacional Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Sa\u00fade Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 409\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por termo incerto, para assistente operacional, na \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 12\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 18165\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 219, de 14 de novembro de 2019, relativo ao aviso de abertura do concurso interno de acesso misto para especialista de inform\u00e1tica de grau 2, n\u00edvel 1, da carreira n\u00e3o revista de especialista de inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 410\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos homologada, na carreira de t\u00e9cnico superior com licenciatura em Engenharia Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 53\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 411\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Revis\u00e3o do Regulamento Municipal de Publicidade - consulta p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 412\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Projeto de classifica\u00e7\u00e3o no procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, relativamente a um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (Educa\u00e7\u00e3o Social)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 54\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 55\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Regulamento do Conselho Municipal do Movimento Associativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 413\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Silves","Altera\u00e7\u00e3o ao n.\u00ba 7 do artigo 66.\u00ba do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Silves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 414\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Desclassifica\u00e7\u00e3o como de interesse municipal da \u00e1rea de aproximadamente 2.388,80 m2, que integra o im\u00f3vel denominado \u00abQuinta da Bela Vista\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 56\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tarouca","Atualiza\u00e7\u00e3o das taxas estabelecidas no Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Tarouca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 57\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio de Tavira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 415\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Sucesso do per\u00edodo experimental - assistente t\u00e9cnico (constru\u00e7\u00e3o civil)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 416\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea de an\u00e1lise de processos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 417\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a \u00e1rea de projeto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 418\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Osvaldo Monteiro Carvalho de Abreu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 419\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no Gabinete T\u00e9cnico-Florestal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 420\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 421\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe do Servi\u00e7o Administrativo e de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 422\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 423\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Pol\u00edcia Municipal e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 424\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Obras Particulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 425\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Obras Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 426\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o Jur\u00eddica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 427\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Fundos Comunit\u00e1rios e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 428\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 429\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 430\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 431\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 432\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em regime de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 433\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de elabora\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa revis\u00e3o do PDM da Trofa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 434\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra - Regime Extraordin\u00e1rio da Regulariza\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas (RERAE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 58\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Albergue de S\u00e3o Teot\u00f3nio, com republica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 435\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio da Vidigueira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do trabalhador Francisco Manuel dos Santos Roque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 436\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 437\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para a carreira\/categoria geral de t\u00e9cnico superior (rela\u00e7\u00f5es internacionais) - processo n.\u00ba 19\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 438\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 439\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente aos procedimentos concursais de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 440\/2020","006","09\/01","Freguesia de Benfica","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Benfica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 441\/2020","006","09\/01","Freguesia de Caia, S\u00e3o Pedro e Alc\u00e1\u00e7ova","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. Utiliza\u00e7\u00e3o da reserva de recrutamento interno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 442\/2020","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Gondemaria e Olival","Procedimentos concursais comuns tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico e da carreira de assistente operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 443\/2020","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo incerto na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para o Gabinete de Inser\u00e7\u00e3o Profissional - GIP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 444\/2020","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Projeto de Regulamento dos Campos de F\u00e9rias da Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 21\/2020","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Licen\u00e7as e Outras Receitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 445\/2020","006","09\/01","Freguesia de Rel\u00edquias","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato de trabalho de trabalhador da carreira de assistente operacional na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 446\/2020","006","09\/01","Freguesia de Valongo do Vouga","Procedimento concursal para a carreira de assistente operacional - uma vaga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 59\/2020","006","09\/01","Freguesia de Valongo do Vouga","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica de bras\u00e3o, bandeira e selo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 447\/2020","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Zebreira e Segura","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 448\/2020","006","09\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Ci\u00eancia e Tecnologia Alimentar e Empreendedorismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 449\/2020","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 450\/2020","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Unidade de Assessoria Jur\u00eddica Internacional do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 451\/2020","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de unidade da Unidade de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 451-A\/2020","006","09\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - informa\u00e7\u00e3o sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de listas e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos","002","5.\u00aa ","006S<\/a> | 006S<\/a>"],["Aviso (extrato) 451-B\/2020","006","09\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho, da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - informa\u00e7\u00e3o sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de listas e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos","002","5.\u00aa ","006S<\/a> | 006S<\/a>"],["Aviso 451-C\/2020","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para exercer fun\u00e7\u00f5es no Instituto de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica","002","5.\u00aa ","006S2<\/a> | 006S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 169\/2020","006","09\/01","MARL - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Lisboa, S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 23\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o de 100 Contentores Semi-Enterrados e Elimina\u00e7\u00e3o de 150 Recortes de Contentores de RSU na Freguesia de Amora","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 9\/2020","006","09\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Planeamento, gest\u00e3o estrat\u00e9gica e acompanhamento t\u00e9cnico e de An\u00e1lise da campanha de publicidade digital do Turismo de Portugal e de Consultoria em marketing digital.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 167\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica das Portas de Prata","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 170\/2020","006","09\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o do Emiss\u00e1rio de Montemor (Frielas) - Tro\u00e7os II e IV","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 171\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Viatura Pesada de Recolha de Monos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 172\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores com Instala\u00e7\u00e3o para o CAM do CHUSJ, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 173\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o de Caixilharias em EB 2,3 - 2020 - por Lotes - EM-2019\/19000174 Lote 1 - EM-2019\/19000175 Lote 2 - EM-2019\/19000176 Lote 3 e EM-2019\/19000177 Lote 4","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 174\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Esposende","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ZONA ENVOLVENTE AO CAMPO DE S. MIGUEL - 1\u00aa FASE - MARINHAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 175\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Hoteleiro e Detergentes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 176\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","EB 2\/3 FREI JO\u00c3O - PROTE\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA DO ETICS NA ZONA DO PAVILH\u00c3O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 177\/2020","006","09\/01","Instituto Pedro Nunes, Associa\u00e7\u00e3o para a Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento em Ci\u00eancia e Tecnologia","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Ag\u00eancia de Viagens para Transporte A\u00e9reo e Alojamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 178\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200040 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Endopr\u00f3teses para o CHLO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 179\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP\/2070\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sensores de monitoriza\u00e7\u00e3o da press\u00e3o intracraniana (PIC) com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos em regime de comodato para um per\u00edodo de 3 anos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 180\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP\/2129\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de L\u00e2minas de tricotomia com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos em regime de contra consumo para um per\u00edodo de 3 anos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 181\/2020","006","09\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Totalmente Implant\u00e1veis para Tratamento com Citost\u00e1ticos, com Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Ec\u00f3grafo Port\u00e1til com Doppler","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 182\/2020","006","09\/01","Comunidade Intermunicipal do Ave","Produ\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e cultural da Rota do Rom\u00e2nico | Ave","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 24\/2020","006","09\/01","CEERIA - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Especial, Reabilita\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1803P - Reabilita\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de CAO e Lar Residencial","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 183\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","REDE DE CICLOVIAS - PAMUS.SJM.2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 184\/2020","006","09\/01","APPC - Associa\u00e7\u00e3o do Porto de Paralisia Cerebral","Fornecimento de tr\u00eas viaturas ligeiras (duas L3H2 e uma L2H2)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 185\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos Diversos de Electromedicina","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 186\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer operacional de 5 viaturas tipo ligeiro de passageiros e 3 viaturas tipo ligeiro de mercadorias, pelo per\u00edodo de 36 meses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 187\/2020","006","09\/01","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes A\u00e9reos, Alojamentos e Servi\u00e7os Complementares para o Tri\u00e9nio 2020-2022","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 188\/2020","006","09\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC07CPI061 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 7 (sete) viaturas adaptadas ao transporte de utentes com mobilidade reduzida e ao transporte colectivo de crian\u00e7as para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 189\/2020","006","09\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os AQS\/249\/GEBALIS\/2019 - Concurso P\u00fablico Internacional Para A Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Manuten\u00e7\u00e3o De Ascensores do Bairro Alta Lisboa Centro e Telheiras Sul","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 190\/2020","006","09\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo Esmerilador para Manuten\u00e7\u00e3o de Via do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 105\/2019-DLO-ML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 191\/2020","006","09\/01","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CPI 099\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VARREDORA MEC\u00c2NICA II","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 192\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s propano a granel (GPL)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 193\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o do Hospital de Dia do Centro Hospitalar de Leiria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 25\/2020","006","09\/01","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 01-2020 - Renova\u00e7\u00e3o dos sistemas de aquecimento, ventila\u00e7\u00e3o e ar-condicionado (AVAC) dos edif\u00edcios de Servi\u00e7os, D.G.H., D.S.A. e LEMES, retrofit Led exterior,da sede do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 194\/2020","006","09\/01","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 03-2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gases comprimidos laboratoriais, azoto liquido e gelo seco para consumo nos departamentos do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 26\/2020","006","09\/01","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto Geral de Arquitetura e Especialidades, Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o e Demoli\u00e7\u00e3o, Plano de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade, Coordena\u00e7\u00e3o de Projeto, Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Telas Finais do Centro Intergeracional da Quinta das Garridas.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 10\/2020","006","09\/01","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o Geral EB Jorge Barradas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 195\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 196\/2020","006","09\/01","Assembleia da Rep\u00fablica","Empreitada para instala\u00e7\u00e3o do novo ramal de abastecimento de \u00e1gua, no Novo Edif\u00edcio da Assembleia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 11\/2020","006","09\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA MF\/HF","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 197\/2020","006","09\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","O presente concurso tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas diversas Unidades, Estabelecimentos e \u00d3rg\u00e3os do Ex\u00e9rcito Portugu\u00eas.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 198\/2020","006","09\/01","LNEG - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para as instala\u00e7\u00f5es do LNEG durante os meses de fevereiro a junho de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 199\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00056.62\/2020 - Aluguer de Equipamentos para Ventila\u00e7\u00e3o N\u00e3o Invasiva","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 27\/2020","006","09\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 268A\/19 - Quinta de Baixo - Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Principal e Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio de Apoio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 28\/2020","006","09\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 373A\/19 Remodela\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o das Infraestruturas de Abastecimento de \u00c1gua, Drenagem de \u00c1guas Residuais Dom\u00e9sticas e Pluviais na R. Sra. do Porto e envolvente, e Galeria T\u00e9cnica da R. El\u00edsio de Melo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 12\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Execu\u00e7\u00e3o de Sistemas de Medi\u00e7\u00e3o de Caudal de \u00c1guas Residuais nas Ind\u00fastrias da Zona Industrial da Relvinha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 200\/2020","006","09\/01","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do \"Plano de Forma\u00e7\u00e3o para a Moderniza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Local da NUT III C\u00e1vado\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 201\/2020","006","09\/01","Autoridade Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil","Aquisi\u00e7\u00e3o direta de seguro ramo sa\u00fade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 202\/2020","006","09\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","REMODELA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE BENFICA DO RIBATEJO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 203\/2020","006","09\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","nitisinona 10mg","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 168\/2020","006","09\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Concurso P\u00fablico 1_2020: Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento: Viagem do p\u00f3lo do Porto a Amesterd\u00e3o.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 326\/2020","007","10\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Exonera, por motivos de promo\u00e7\u00e3o no posto e de gest\u00e3o de carreira, o Tenente-Coronel de Cavalaria Duarte Jorge Heitor Caldeira do cargo de ajudante de campo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 327\/2020","007","10\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia para o cargo de ajudante de campo a Major de Cavalaria Elisabete Maria Rodrigues da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 328\/2020","007","10\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira\/categoria da t\u00e9cnica superior Isabel Maria Palma Esteves Rosinha Mar\u00e7al","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 329\/2020","007","10\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para substituir a chefe do Gabinete, nas suas aus\u00eancias e impedimentos, o licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 330\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais Ant\u00f3nio Manuel Veiga dos Santos Mendon\u00e7a Mendes para presidir \u00e0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 331\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Exonera\u00e7\u00e3o do Dr. Jo\u00e3o Pedro Calv\u00e3o Pereira Coelho Coutinho da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 332\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Fernando Manuel Caldeira Pires para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 333\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Paula Sol da Silva Pinto para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 452\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por motivo de processo disciplinar - despedimento do t\u00e9cnico superior Marco Ant\u00f3nio da Concei\u00e7\u00e3o Cust\u00f3dio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 15\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Louvor atribu\u00eddo a Maria Lu\u00edsa Pronto da Cruz Gil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 6\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o INSA - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 672.087,30 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 7\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante 269.176,50 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de MCDT's - Anatomia Patol\u00f3gica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 8\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.206.014,58 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de eletricidade na modalidade de m\u00e9dia tens\u00e3o e baixa tens\u00e3o especial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 9\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 628.483,65 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de fornecimento de gases medicinais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 10\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3.450.000,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 11\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 557.254,21 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de c\u00f3pia e impress\u00e3o em regime de outsourcing","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 12\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3.145.097,79 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 13\/2020","007","10\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 407 080 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de reagentes para extra\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o\/quantifica\u00e7\u00e3o de microrganismos respons\u00e1veis por infe\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias, sexualmente transmiss\u00edveis, gastrointestinais, e outras por PCR real time, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 334\/2020","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor-geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional - Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 14\/2020","007","10\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva para o cargo de chefe do Departamento Mar\u00edtimo dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 335\/2020","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de pra\u00e7as dos quadros permanentes, no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de M\u00fasicos, de v\u00e1rias pra\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 336\/2020","007","10\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Furriel RC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 337\/2020","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o administrativa da freguesia de Mindelo, munic\u00edpio de Vila do Conde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 453\/2020","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 338\/2020","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva - Oficiais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 339\/2020","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de guarda principal, por antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 340\/2020","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 341\/2020","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de guarda principal, por antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 342\/2020","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 343\/2020","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 454\/2020","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de Pedro Alexandre Malainho In\u00e1cio, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 344\/2020","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 345\/2020","007","10\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da chefe do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Externas, do INPI, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 346\/2020","007","10\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da diretora de Rela\u00e7\u00f5es Externas e Assuntos Jur\u00eddicos, do INPI, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 347\/2020","007","10\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Aprova o Regulamento de Frequ\u00eancia do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada para Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 348\/2020","007","10\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de todos os poderes inerentes ao cargo de diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural no subdiretor-geral, Doutor David Manuel Gargalo dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 349\/2020","007","10\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Procede \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Alto N\u00edvel, tendo por miss\u00e3o avaliar a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00edmulo ao Emprego Cient\u00edfico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 455\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 456\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final correspondente \u00e0 carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 350\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente t\u00e9cnico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 351\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional por tempo indeterminado e constitui\u00e7\u00e3o da reserva para contratos a termo resolutivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 457\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Abertura de procedimento concursal para o provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 458\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Conde de S\u00e3o Bento, Santo Tirso","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 459\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Lista nominativa de pessoal n\u00e3o docente da carreira\/categoria de assistente operacional que entrou no Agrupamento na modalidade de rela\u00e7\u00e3o p\u00fablica de emprego por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 460\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto","Constitui\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 461\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 462\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 352\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita","Nomea\u00e7\u00e3o da professora Paula Cristina Martins dos Santos para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 353\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita","Nomea\u00e7\u00e3o da professora Rosa Maria Moutinho Machado de Vasconcelos Nunes para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 463\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 464\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Cita\u00e7\u00e3o para resposta a nota de culpa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 465\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de S. Louren\u00e7o, Portalegre","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 466\/2020","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Lista de contratados de 2019-2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 354\/2020","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Catarina Soares Trigo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 27\/2020","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de Maria do Ros\u00e1rio Fernandes para chefe da Equipa Multidisciplinar para o Sistema de Pens\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 15\/2020","007","10\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera o n.\u00ba 2 da Portaria n.\u00ba 113\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 1 de fevereiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 467\/2020","007","10\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do seguinte j\u00fari, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica - j\u00fari n.\u00ba 5 de medicina geral e familiar - ARS Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 468\/2020","007","10\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnica superior a Maria Susana dos Santos Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 469\/2020","007","10\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional a Nuno Filipe Afonso Rosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 470\/2020","007","10\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente operacional a Jo\u00e3o Carlos Pereira dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 471\/2020","007","10\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Carla Susana Alves Prata","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 472\/2020","007","10\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es dirigentes da licenciada \u00c1gueda Maria Dinis da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 28\/2020","007","10\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aprova o \u00e2mbito territorial de compet\u00eancia dos servi\u00e7os desconcentrados do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P., para a gest\u00e3o das \u00e1reas classificadas e das \u00e1reas protegidas que se entendem por mais de uma unidade territorial, a que se refere n.\u00ba 4 do artigo 2.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 43\/2019, de 29 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 13\/2020","007","10\/01","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 17731\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 215, de 8 de novembro de 2019, referente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 355\/2020","007","10\/01","Mar - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro do Mar, Davide Ab\u00edlio Ara\u00fajo de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 356\/2020","007","10\/01","Tribunal Constitucional","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do escriv\u00e3o-adjunto Bruno Miguel de Sousa Bento Guedes Quinhones","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 4\/2020","007","10\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Elei\u00e7\u00e3o da vice-presidente da Sec\u00e7\u00e3o do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 5\/2020","007","10\/01","Tribunal Central Administrativo Sul","Elei\u00e7\u00e3o da vice-presidente da Sec\u00e7\u00e3o de Contencioso Tribut\u00e1rio do Tribunal Central Administrativo Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 357\/2020","007","10\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do escriv\u00e3o auxiliar Miguel \u00c2ngelo Marques Caninhas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 29\/2020","007","10\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00f5es para o Supremo Tribunal Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 2\/2020","007","10\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 17069","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 473\/2020","007","10\/01","Universidade Aberta","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o, na modalidade de contrata\u00e7\u00e3o a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior para os Servi\u00e7os de Produ\u00e7\u00e3o Digital","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 358\/2020","007","10\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 359\/2020","007","10\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 360\/2020","007","10\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora C\u00e9lia Maria Dias Ferreira na categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal da UAb, ap\u00f3s concurso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 16\/2020","007","10\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor aos professores Pedro Coelho, Ana Paula Martinho, Maria Ros\u00e1rio Ramos e Paulo Shirley","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 474\/2020","007","10\/01","Universidade de Aveiro","Estrutura curricular e plano de estudos do Programa Doutoral em Ci\u00eancias da Linguagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 22\/2020","007","10\/01","Universidade da Beira Interior","Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta da Universidade da Beira Interior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 361\/2020","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra nos diretores dos departamentos da Faculdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 475\/2020","007","10\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para o Departamento de Medicina Veterin\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 362\/2020","007","10\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, da Doutora Guida Filipa Veiga Moutinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 363\/2020","007","10\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, do Doutor Ricardo Jorge da Costa Trindade Palmeiro Rom\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 364\/2020","007","10\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, do Doutor Dejan Ivanovic","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 60\/2020","007","10\/01","Universidade de \u00c9vora","Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Ecologia e Ambiente (sub\u00e1rea Ci\u00eancias Ecol\u00f3gicas) da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 476\/2020","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Procedimento concursal na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para o N\u00facleo de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial (NGFP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 30\/2020","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento que disciplina a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos e administrativos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 365\/2020","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Tiago Alexandre Rosado Santos, vinculado por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de professor auxiliar do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 366\/2020","007","10\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso para provimento de tr\u00eas lugares de professor associado do grupo disciplinar de Pedagogia, do IEP da Universidade do Minho, em cumprimento do Ac\u00f3rd\u00e3o do TCA-Norte de 11 de mar\u00e7o de 2010","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 477\/2020","007","10\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, no \u00e2mbito do Projeto de Investiga\u00e7\u00e3o PTDC\/BIA-BID\/29709\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 367\/2020","007","10\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Regulamento do Mestrado em Gest\u00e3o (Mestrado Internacional) da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 368\/2020","007","10\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Regulamento do Mestrado em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 478\/2020","007","10\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional com as trabalhadoras C\u00e1tia Isabel Fanica Delgados dos Santos e Paula Cristina Leal Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 479\/2020","007","10\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional com a trabalhadora Sara Cristina Santos Figueira Rocha Cabe\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 61\/2020","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0 categoria de professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o e na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 480\/2020","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do docente Am\u00e9rico Perfeito Santos Neves, na categoria de professor adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2020\/A","007","10\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto de Alimenta\u00e7\u00e3o e Mercados Agr\u00edcolas","Pedido de registo do Alho da Graciosa Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica Protegida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2020\/M","007","10\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Presid\u00eancia do Governo","Prorroga por mais um ano o prazo de vig\u00eancia das medidas preventivas a que ficaram sujeitas as \u00e1reas abrangidas pela suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal do Porto Santo, na zona do Penedo do Sono e na zona afeta ao Centro H\u00edpico, determinada pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho do Governo n.\u00ba 1096\/2017, de 28 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 23\/2020","007","10\/01","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Regulamento de Tarifas da APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A. para 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 481\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente graduado s\u00e9nior do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 482\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 483\/2020","007","10\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 484\/2020","007","10\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de neurologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 485\/2020","007","10\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Abertura procedimento concursal - assistente graduado s\u00e9nior, na especialidade de cirurgia geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 486\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 487\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal para provimento de um lugar de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Cultura e Eventos - nomea\u00e7\u00e3o de Sucinda da Concei\u00e7\u00e3o Martins Cardoso Rocha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 488\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal para provimento de um lugar de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau, chefe da Unidade Municipal H\u00eddrica, da Divis\u00e3o de Mobilidade e Obras Municipais - nomea\u00e7\u00e3o de Edgar Miguel de Carvalho Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 489\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal para provimento de um lugar de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social e Desporto - nomea\u00e7\u00e3o de Maria Manuela Vilhena Gon\u00e7alves Mesuras de Jesus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 62\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Cabaz Beb\u00e9 Feliz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 63\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal do Programa Reabilita e Habita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 64\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Almada","Regulamento Municipal de Acesso e Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 490\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de posicionamento remunerat\u00f3rio ocorridas no ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 369\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00f5es ao Despacho n.\u00ba 882\/2013, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 11, de 16 de janeiro de 2013","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 491\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Projeto de Regulamento Municipal de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social e Associa\u00e7\u00f5es sem Fins Lucrativos com Projetos de Solidariedade Social e\/ou Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 492\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente operacional S\u00f3nia Maria Maia Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 493\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 494\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio da Calheta","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do posicionamento remunerat\u00f3rio a partir de 1 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 495\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho para a carreira e categoria t\u00e9cnico superior, com o grau de complexidade 3 - licenciatura em Servi\u00e7o Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 496\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional na \u00e1rea da a\u00e7\u00e3o educativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 497\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Projeto de Regulamento do Sistema Tarif\u00e1rio da Rede MobiCascais - Consulta P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 498\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o dos aditamentos \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, em ced\u00eancia de interesse p\u00fablico na AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 499\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Complexo Desportivo Municipal Jos\u00e9 Bento Pessoa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 500\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios a Institui\u00e7\u00f5es Desportivas e Atletas Individuais do Munic\u00edpio de Lagoa - A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 501\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal para a Concess\u00e3o de Subs\u00eddios do Munic\u00edpio de Lagoa - A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 502\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria para o Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 503\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Lamego","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 504\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Tarif\u00e1rio para o ano de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 505\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Designa\u00e7\u00e3o do chefe de gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 506\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Designa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 507\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Designa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 508\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 509\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas e Particulares, Urbanismo e Equipamentos P\u00fablicos - Eng.\u00aa Nat\u00e9rcia de Jesus Marques Peixoto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 510\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 511\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","In\u00edcio de mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Lucette Carreira Neto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 512\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Manuten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o iniciada em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por urgente conveni\u00eancia de servi\u00e7o, enquanto perdurar o procedimento tendente \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de novo titular para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade, Desporto, Cultura e Turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 513\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado com o Munic\u00edpio por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 370\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 514\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de rela\u00e7\u00f5es internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 515\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 516\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Nomea\u00e7\u00e3o do coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 517\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - ref.\u00aa B)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 14\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 2 do Aviso (extrato) n.\u00ba 101\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 2, de 3 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 518\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento Viver e Investir na Praia da Vit\u00f3ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 519\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal dos Transportes P\u00fablicos de Aluguer e Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Ligeiros de Passageiros - Transporte em T\u00e1xi","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 520\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 521\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (um posto de trabalho de assistente operacional) - DAF\/Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Comercial - Ref. G\/2019)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 522\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Primeiras altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gest\u00e3o dos Refeit\u00f3rios Escolares do Concelho de Sintra com as altera\u00e7\u00f5es e aditamentos introduzidos pelo Parecer da Comiss\u00e3o Especializada de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 523\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Resultados da aplica\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e proposta de lista de ordena\u00e7\u00e3o final, relativo ao procedimento concursal para 15 assistentes operacionais. Audi\u00eancia pr\u00e9via","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 524\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por tempo indeterminado para a carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 24\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 15\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 17695\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 16\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 18496\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 525\/2020","007","10\/01","Freguesia de Abr\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 526\/2020","007","10\/01","Freguesia de \u00c1guas Belas (Ferreira do Z\u00eazere)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 527\/2020","007","10\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Aditamento do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 25\/2020","007","10\/01","Freguesia de Mafra","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 528\/2020","007","10\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - lista de ordena\u00e7\u00e3o final - contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 529\/2020","007","10\/01","Freguesia de Santo Est\u00eav\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 530\/2020","007","10\/01","Freguesia de S\u00e3o Barnab\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 531\/2020","007","10\/01","Freguesia de S\u00e3o Barnab\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato de trabalho na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 371\/2020","007","10\/01","Freguesia de Sarzedas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final. Procedimento concursal comum, no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios ao abrigo da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, na posi\u00e7\u00e3o 4.\u00aa e n\u00edvel 4 da tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica, publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 208, de 29 de outubro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 17\/2020","007","10\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 860\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 212, de 5 de novembro de 2019, da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 372\/2020","007","10\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo em Realiza\u00e7\u00e3o para Cinema Documental da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 3\/2020","007","10\/01","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","Habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 532\/2020","007","10\/01","Funda\u00e7\u00e3o Cultursintra, F. P.","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento dos lugares a concurso referente \u00e0s refer\u00eancias A, B, C e F do Aviso n.\u00ba 9317\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 101, de 27\/05\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 372-A\/2020","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante Naval, o Vice-Almirante Henrique Eduardo Passal\u00e1qua de Gouveia e Melo","002","6.\u00aa ","007S<\/a> | 007S<\/a>"],["Aviso 532-A\/2020","007","10\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Org\u00e2nico das Unidades de Servi\u00e7os da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","007S<\/a> | 007S<\/a>"],["Aviso 532-B\/2020","007","10\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologa as listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalar e de sa\u00fade p\u00fablica","002","6.\u00aa ","007S2<\/a> | 007S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 204\/2020","007","10\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 8 (oito) ve\u00edculos com a tipologia LP-SUV m\u00e9dio com tra\u00e7\u00e3o 4x4, h\u00edbridos plug-in","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 205\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de alergologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 206\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Arranjo Urban\u00edstico no Seixo - Largo de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 207\/2020","007","10\/01","Freguesia de Bel\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os refei\u00e7\u00f5es transportadas para atividades da Junta de Freguesia do ano de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 208\/2020","007","10\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Assist\u00eancia T\u00e9cnica para os Sistemas de Dete\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Inc\u00eandio e Intrus\u00e3o da ULSAM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 209\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Interven\u00e7\u00e3o e cardiologia de Interven\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 210\/2020","007","10\/01","Obra Social e Cultural S\u00edlvia Cardoso","Centro de Atividades Ocupacionais - Obra Social e Cultural Silvia Cardoso","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 211\/2020","007","10\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Licenciamento, Servi\u00e7os Cloud e outros Servi\u00e7os Conexos para Produtos Tecnol\u00f3gicos Microsoft (20200053)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 212\/2020","007","10\/01","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de um lidar de varrimento scanning lidar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 213\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Teleradiologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 214\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Sutura Mec\u00e2nica p\/ Cirurgia Laparosc\u00f3pica e Material Obesidade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 29\/2020","007","10\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN 101, Km 150+600 (LD) e EN 15, Km 65+400 (LD) - ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DOS TALUDES DE ESCAVA\u00c7\u00c3O. (E-contratos 5010040970)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 30\/2020","007","10\/01","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Remodela\u00e7\u00e3o Total do Exterior de Quatro Edif\u00edcios e Substitui\u00e7\u00e3o de Coberturas, Sitos na Rua Domingos Reis Quita, Alto Pina, dos SSGNR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 215\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","CP15\/2019 - Aluguer de Viaturas de Recolha de Res\u00edduos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 31\/2020","007","10\/01","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Ci\u00eancia e Tecnologia","Concurso P\u00fablico por lotes n.\u00ba 2\/DRCT\/2019 Aquisi\u00e7\u00e3o, Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos para o Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia da Ilha Terceira - TERINOV.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 216\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Requalifica\u00e7\u00e3o da Praia Fluvial de Aldeia Ruiva","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 32\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Cascais","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA AOS EQUIPAMENTOS SEMAF\u00d3RICOS DO CONCELHO DE CASCAIS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 217\/2020","007","10\/01","Freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o de Lourosa","Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Oliveira de Barreiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 218\/2020","007","10\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2019.534.02.C1 - SFP Lisboa - Infraestruturas el\u00e9tricas e de telecomunica\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 219\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/19004570 - aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, arbustos, herb\u00e1ceas e plantas de interior para os anos de 2020 e 2021 em fornecimento cont\u00ednuo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 220\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000184 - Empreitada de conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o das Piscinas Municipais de Mira Sintra e Ouressa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 221\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 142\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 222\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 139\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 223\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000172 - Empreitada de arranjos exteriores das Escolas B\u00e1sicas, Mem Martins 1, e JI Mem Martins - V2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 224\/2020","007","10\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos equipamentos de electromedicina, laboratoriais, neonatais, frio e imagem","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 225\/2020","007","10\/01","Banco de Portugal","OA093919","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 226\/2020","007","10\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Servi\u00e7os de Repara\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Plataformas Elevat\u00f3rias da AdTA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 227\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14000100 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Pesquisa de V\u00edrus por Metodologia PCR - Tempo Real","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 228\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Servi\u00e7os para Assessoria T\u00e9cnica em F\u00edsica M\u00e9dica e Protec\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 229\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos e de produ\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento das Festas do Concelho e Nossa Senhora da Boa Viagem 2020, Comemora\u00e7\u00f5es de Anivers\u00e1rio do 25 de abril, Festival do Z\u00eazere e XXV Pomonas Camonianas.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 230\/2020","007","10\/01","Cerci-Lamas - Cooperativa de Educa\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o para a Comunidade Inclusiva, C. R. L.","Servi\u00e7o de gest\u00e3o de refeit\u00f3rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 231\/2020","007","10\/01","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA TERRESTRE NORTE\/NASCENTE DA DOCA DAS FONTA\u00cdNHAS, NO PORTO DE SET\u00daBAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 232\/2020","007","10\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de Kits de Penso","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 33\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Loca\u00e7\u00e3o de viaturas ligeiras para a frota municipal, em AOV, por divis\u00e3o em lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 233\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","\"Reabilita\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do Espa\u00e7o P\u00fablico do Largo da Corredoura\/Largo do Ferreiro\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 234\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Reabilita\u00e7\u00e3o e Refuncionaliza\u00e7\u00e3o do Antigo Matadouro e Carpintaria Municipal e Acessos\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 235\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0071\/20 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso material para PMA, para 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 236\/2020","007","10\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA PARA A REPARTI\u00c7\u00c3O DE ENGENHARIA DE AER\u00d3DROMOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 237\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/94\/2020 - Detergentes e desinfectantes para material cir\u00fargico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 238\/2020","007","10\/01","Funda\u00e7\u00e3o Ant\u00f3nio Gon\u00e7alves","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Um Lar de Idosos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 239\/2020","007","10\/01","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Fornecimento de M\u00e3o-de-Obra de Constru\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 240\/2020","007","10\/01","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza para as instala\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os centrais e desconcentrados do IMT, I.P.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 241\/2020","007","10\/01","Tempo Livre Fisical - Centro Comunit\u00e1rio de Desporto e Tempos Livres, CIPRL","Aquisi\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Nadadores Salvadores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 34\/2020","007","10\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120007\/2020 - Material de Ortopedia - Pr\u00f3teses da Anca em regime de consigna\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 242\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","19003520-Esta\u00e7\u00f5es Trabalho Anestesia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 35\/2020","007","10\/01","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Lavagem e higieniza\u00e7\u00e3o de fardamento e equipamento de protec\u00e7\u00e3o individual","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 243\/2020","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190066\/20 - PS Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 244\/2020","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190070\/20 - PS Limpeza","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 245\/2020","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190065\/20 - PS Transporte de Doentes n\u00e3o Urgentes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 246\/2020","007","10\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","CP 001\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o completa das instala\u00e7\u00f5es de eleva\u00e7\u00e3o el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas dos Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 247\/2020","007","10\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes a\u00e9reos e alojamentos-2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 248\/2020","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5017\/2020 - Grupo Virus Respirat\u00f3rios PCR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 249\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Aquisi\u00e7\u00e3o de Autocarro de 31 lugares (29 lugares + lugar de tripulante + lugar de motorista)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 250\/2020","007","10\/01","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para celebra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices de seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 251\/2020","007","10\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Povoa\u00e7\u00e3o de Martim Branco","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 373\/2020","008","13\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Exonera, por motivos de promo\u00e7\u00e3o no posto e de gest\u00e3o de carreira, o Tenente-Coronel de Cavalaria Duarte Jorge Heitor Caldeira do cargo de ajudante de campo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 374\/2020","008","13\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia para o cargo de ajudante de campo a Major de Cavalaria Elisabete Maria Rodrigues da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 375\/2020","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira\/categoria da t\u00e9cnica superior Isabel Maria Palma Esteves Rosinha Mar\u00e7al","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 376\/2020","008","13\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para substituir a chefe do Gabinete, nas suas aus\u00eancias e impedimentos, o licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 533\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais Ant\u00f3nio Manuel Veiga dos Santos Mendon\u00e7a Mendes para presidir \u00e0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 377\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Exonera\u00e7\u00e3o do Dr. Jo\u00e3o Pedro Calv\u00e3o Pereira Coelho Coutinho da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 378\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Fernando Manuel Caldeira Pires para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 379\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Paula Sol da Silva Pinto para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 380\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por motivo de processo disciplinar - despedimento do t\u00e9cnico superior Marco Ant\u00f3nio da Concei\u00e7\u00e3o Cust\u00f3dio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 381\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Louvor atribu\u00eddo a Maria Lu\u00edsa Pronto da Cruz Gil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 382\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o INSA - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 672.087,30 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 383\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante 269.176,50 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de MCDT's - Anatomia Patol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 384\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.206.014,58 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de eletricidade na modalidade de m\u00e9dia tens\u00e3o e baixa tens\u00e3o especial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 385\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 628.483,65 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de fornecimento de gases medicinais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 386\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3.450.000,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 387\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 557.254,21 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de c\u00f3pia e impress\u00e3o em regime de outsourcing","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 388\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3.145.097,79 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 389\/2020","008","13\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 407 080 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de reagentes para extra\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o\/quantifica\u00e7\u00e3o de microrganismos respons\u00e1veis por infe\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias, sexualmente transmiss\u00edveis, gastrointestinais, e outras por PCR real time, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 390\/2020","008","13\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor-geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional - Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 391\/2020","008","13\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva para o cargo de chefe do Departamento Mar\u00edtimo dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 392\/2020","008","13\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de pra\u00e7as dos quadros permanentes, no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de M\u00fasicos, de v\u00e1rias pra\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 393\/2020","008","13\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Furriel RC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 394\/2020","008","13\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o administrativa da freguesia de Mindelo, munic\u00edpio de Vila do Conde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 395\/2020","008","13\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 396\/2020","008","13\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva - Oficiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 397\/2020","008","13\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de guarda principal, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 398\/2020","008","13\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 399\/2020","008","13\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de guarda principal, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 400\/2020","008","13\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 17\/2020","008","13\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 18\/2020","008","13\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de Pedro Alexandre Malainho In\u00e1cio, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 19\/2020","008","13\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 401\/2020","008","13\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da chefe do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Externas, do INPI, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 402\/2020","008","13\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da diretora de Rela\u00e7\u00f5es Externas e Assuntos Jur\u00eddicos, do INPI, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 16\/2020","008","13\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Aprova o Regulamento de Frequ\u00eancia do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada para Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 403\/2020","008","13\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de todos os poderes inerentes ao cargo de diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural no subdiretor-geral, Doutor David Manuel Gargalo dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 404\/2020","008","13\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Procede \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Alto N\u00edvel, tendo por miss\u00e3o avaliar a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00edmulo ao Emprego Cient\u00edfico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 405\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 406\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final correspondente \u00e0 carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 407\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente t\u00e9cnico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 408\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional por tempo indeterminado e constitui\u00e7\u00e3o da reserva para contratos a termo resolutivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 409\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Abertura de procedimento concursal para o provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 410\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Conde de S\u00e3o Bento, Santo Tirso","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 411\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Lista nominativa de pessoal n\u00e3o docente da carreira\/categoria de assistente operacional que entrou no Agrupamento na modalidade de rela\u00e7\u00e3o p\u00fablica de emprego por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 412\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto","Constitui\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 5\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 413\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 414\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita","Nomea\u00e7\u00e3o da professora Paula Cristina Martins dos Santos para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 415\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita","Nomea\u00e7\u00e3o da professora Rosa Maria Moutinho Machado de Vasconcelos Nunes para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 416\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 534\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Cita\u00e7\u00e3o para resposta a nota de culpa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 535\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de S. Louren\u00e7o, Portalegre","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 536\/2020","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Lista de contratados de 2019-2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 537\/2020","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Catarina Soares Trigo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 417\/2020","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de Maria do Ros\u00e1rio Fernandes para chefe da Equipa Multidisciplinar para o Sistema de Pens\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 538\/2020","008","13\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera o n.\u00ba 2 da Portaria n.\u00ba 113\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 1 de fevereiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 539\/2020","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do seguinte j\u00fari, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica - j\u00fari n.\u00ba 5 de medicina geral e familiar - ARS Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 540\/2020","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnica superior a Maria Susana dos Santos Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 541\/2020","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional a Nuno Filipe Afonso Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 542\/2020","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente operacional a Jo\u00e3o Carlos Pereira dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 543\/2020","008","13\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Carla Susana Alves Prata","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 544\/2020","008","13\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es dirigentes da licenciada \u00c1gueda Maria Dinis da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 545\/2020","008","13\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aprova o \u00e2mbito territorial de compet\u00eancia dos servi\u00e7os desconcentrados do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P., para a gest\u00e3o das \u00e1reas classificadas e das \u00e1reas protegidas que se entendem por mais de uma unidade territorial, a que se refere n.\u00ba 4 do artigo 2.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 43\/2019, de 29 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 418\/2020","008","13\/01","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 17731\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 215, de 8 de novembro de 2019, referente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 419\/2020","008","13\/01","Mar - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro do Mar, Davide Ab\u00edlio Ara\u00fajo de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 546\/2020","008","13\/01","Tribunal Constitucional","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do escriv\u00e3o-adjunto Bruno Miguel de Sousa Bento Guedes Quinhones","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 547\/2020","008","13\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Elei\u00e7\u00e3o da vice-presidente da Sec\u00e7\u00e3o do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 548\/2020","008","13\/01","Tribunal Central Administrativo Sul","Elei\u00e7\u00e3o da vice-presidente da Sec\u00e7\u00e3o de Contencioso Tribut\u00e1rio do Tribunal Central Administrativo Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 549\/2020","008","13\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do escriv\u00e3o auxiliar Miguel \u00c2ngelo Marques Caninhas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 420\/2020","008","13\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00f5es para o Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 550\/2020","008","13\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 17069","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 551\/2020","008","13\/01","Universidade Aberta","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o, na modalidade de contrata\u00e7\u00e3o a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior para os Servi\u00e7os de Produ\u00e7\u00e3o Digital","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 421\/2020","008","13\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 422\/2020","008","13\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 423\/2020","008","13\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora C\u00e9lia Maria Dias Ferreira na categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal da UAb, ap\u00f3s concurso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 424\/2020","008","13\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor aos professores Pedro Coelho, Ana Paula Martinho, Maria Ros\u00e1rio Ramos e Paulo Shirley","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 425\/2020","008","13\/01","Universidade de Aveiro","Estrutura curricular e plano de estudos do Programa Doutoral em Ci\u00eancias da Linguagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 552\/2020","008","13\/01","Universidade da Beira Interior","Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta da Universidade da Beira Interior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 553\/2020","008","13\/01","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra nos diretores dos departamentos da Faculdade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 426\/2020","008","13\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para o Departamento de Medicina Veterin\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 554\/2020","008","13\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, da Doutora Guida Filipa Veiga Moutinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 555\/2020","008","13\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, do Doutor Ricardo Jorge da Costa Trindade Palmeiro Rom\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 556\/2020","008","13\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, do Doutor Dejan Ivanovic","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 427\/2020","008","13\/01","Universidade de \u00c9vora","Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Ecologia e Ambiente (sub\u00e1rea Ci\u00eancias Ecol\u00f3gicas) da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 557\/2020","008","13\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Procedimento concursal na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para o N\u00facleo de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial (NGFP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 428\/2020","008","13\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento que disciplina a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos e administrativos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 65\/2020","008","13\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Tiago Alexandre Rosado Santos, vinculado por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de professor auxiliar do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 429\/2020","008","13\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso para provimento de tr\u00eas lugares de professor associado do grupo disciplinar de Pedagogia, do IEP da Universidade do Minho, em cumprimento do Ac\u00f3rd\u00e3o do TCA-Norte de 11 de mar\u00e7o de 2010","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 430\/2020","008","13\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, no \u00e2mbito do Projeto de Investiga\u00e7\u00e3o PTDC\/BIA-BID\/29709\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 431\/2020","008","13\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Regulamento do Mestrado em Gest\u00e3o (Mestrado Internacional) da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 6\/2020","008","13\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Regulamento do Mestrado em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 432\/2020","008","13\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional com as trabalhadoras C\u00e1tia Isabel Fanica Delgados dos Santos e Paula Cristina Leal Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 66\/2020","008","13\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional com a trabalhadora Sara Cristina Santos Figueira Rocha Cabe\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 67\/2020","008","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0 categoria de professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o e na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 68\/2020","008","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do docente Am\u00e9rico Perfeito Santos Neves, na categoria de professor adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 69\/2020","008","13\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto de Alimenta\u00e7\u00e3o e Mercados Agr\u00edcolas","Pedido de registo do Alho da Graciosa Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica Protegida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 70\/2020","008","13\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Presid\u00eancia do Governo","Prorroga por mais um ano o prazo de vig\u00eancia das medidas preventivas a que ficaram sujeitas as \u00e1reas abrangidas pela suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal do Porto Santo, na zona do Penedo do Sono e na zona afeta ao Centro H\u00edpico, determinada pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho do Governo n.\u00ba 1096\/2017, de 28 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 558\/2020","008","13\/01","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Regulamento de Tarifas da APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A. para 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 433\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente graduado s\u00e9nior do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 434\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 435\/2020","008","13\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 436\/2020","008","13\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de neurologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 437\/2020","008","13\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Abertura procedimento concursal - assistente graduado s\u00e9nior, na especialidade de cirurgia geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 438\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 439\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal para provimento de um lugar de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Cultura e Eventos - nomea\u00e7\u00e3o de Sucinda da Concei\u00e7\u00e3o Martins Cardoso Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 71\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal para provimento de um lugar de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau, chefe da Unidade Municipal H\u00eddrica, da Divis\u00e3o de Mobilidade e Obras Municipais - nomea\u00e7\u00e3o de Edgar Miguel de Carvalho Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 72\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal para provimento de um lugar de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social e Desporto - nomea\u00e7\u00e3o de Maria Manuela Vilhena Gon\u00e7alves Mesuras de Jesus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 559\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Cabaz Beb\u00e9 Feliz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 560\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal do Programa Reabilita e Habita","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 561\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Almada","Regulamento Municipal de Acesso e Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 18\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de posicionamento remunerat\u00f3rio ocorridas no ano de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 562\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00f5es ao Despacho n.\u00ba 882\/2013, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 11, de 16 de janeiro de 2013","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 563\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Projeto de Regulamento Municipal de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social e Associa\u00e7\u00f5es sem Fins Lucrativos com Projetos de Solidariedade Social e\/ou Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 564\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente operacional S\u00f3nia Maria Maia Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 565\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 31\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio da Calheta","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do posicionamento remunerat\u00f3rio a partir de 1 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 32\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho para a carreira e categoria t\u00e9cnico superior, com o grau de complexidade 3 - licenciatura em Servi\u00e7o Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 566\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional na \u00e1rea da a\u00e7\u00e3o educativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 33\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Projeto de Regulamento do Sistema Tarif\u00e1rio da Rede MobiCascais - Consulta P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 567\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o dos aditamentos \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, em ced\u00eancia de interesse p\u00fablico na AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 568\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Complexo Desportivo Municipal Jos\u00e9 Bento Pessoa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 440\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios a Institui\u00e7\u00f5es Desportivas e Atletas Individuais do Munic\u00edpio de Lagoa - A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 569\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal para a Concess\u00e3o de Subs\u00eddios do Munic\u00edpio de Lagoa - A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 570\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria para o Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 571\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Lamego","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 572\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Tarif\u00e1rio para o ano de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 26\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Designa\u00e7\u00e3o do chefe de gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 573\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Designa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 574\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Designa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 575\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 576\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas e Particulares, Urbanismo e Equipamentos P\u00fablicos - Eng.\u00aa Nat\u00e9rcia de Jesus Marques Peixoto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 27\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 73\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","In\u00edcio de mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Lucette Carreira Neto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 577\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Manuten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o iniciada em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por urgente conveni\u00eancia de servi\u00e7o, enquanto perdurar o procedimento tendente \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de novo titular para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade, Desporto, Cultura e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 74\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado com o Munic\u00edpio por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 578\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 579\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de rela\u00e7\u00f5es internacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 580\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 28\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Nomea\u00e7\u00e3o do coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 581\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - ref.\u00aa B)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 582\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 2 do Aviso (extrato) n.\u00ba 101\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 2, de 3 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 583\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento Viver e Investir na Praia da Vit\u00f3ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 584\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal dos Transportes P\u00fablicos de Aluguer e Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Ligeiros de Passageiros - Transporte em T\u00e1xi","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 585\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 586\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (um posto de trabalho de assistente operacional) - DAF\/Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Comercial - Ref. G\/2019)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 587\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Primeiras altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gest\u00e3o dos Refeit\u00f3rios Escolares do Concelho de Sintra com as altera\u00e7\u00f5es e aditamentos introduzidos pelo Parecer da Comiss\u00e3o Especializada de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 588\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Resultados da aplica\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e proposta de lista de ordena\u00e7\u00e3o final, relativo ao procedimento concursal para 15 assistentes operacionais. Audi\u00eancia pr\u00e9via","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 589\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por tempo indeterminado para a carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 590\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 591\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 17695\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 592\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 18496\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 593\/2020","008","13\/01","Freguesia de Abr\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 594\/2020","008","13\/01","Freguesia de \u00c1guas Belas (Ferreira do Z\u00eazere)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 595\/2020","008","13\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Aditamento do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 596\/2020","008","13\/01","Freguesia de Mafra","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 29\/2020","008","13\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - lista de ordena\u00e7\u00e3o final - contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 30\/2020","008","13\/01","Freguesia de Santo Est\u00eav\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 597\/2020","008","13\/01","Freguesia de S\u00e3o Barnab\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 598\/2020","008","13\/01","Freguesia de S\u00e3o Barnab\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato de trabalho na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 599\/2020","008","13\/01","Freguesia de Sarzedas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final. Procedimento concursal comum, no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios ao abrigo da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, na posi\u00e7\u00e3o 4.\u00aa e n\u00edvel 4 da tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica, publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 208, de 29 de outubro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 31\/2020","008","13\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 860\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 212, de 5 de novembro de 2019, da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 600\/2020","008","13\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo em Realiza\u00e7\u00e3o para Cinema Documental da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 601\/2020","008","13\/01","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","Habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 602\/2020","008","13\/01","Funda\u00e7\u00e3o Cultursintra, F. P.","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento dos lugares a concurso referente \u00e0s refer\u00eancias A, B, C e F do Aviso n.\u00ba 9317\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 101, de 27\/05\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 603\/2020","008","13\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante Naval, o Vice-Almirante Henrique Eduardo Passal\u00e1qua de Gouveia e Melo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 604\/2020","008","13\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Org\u00e2nico das Unidades de Servi\u00e7os da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 604-A\/2020","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologa as listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalar e de sa\u00fade p\u00fablica","002","2.\u00aa ","008S<\/a> | 008S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 41\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Nova Central de Esteriliza\u00e7\u00e3o do CHUSJ, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 252\/2020","008","13\/01","Editorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","CONCURSO P\u00daBLICO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 36\/2020","008","13\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia para as instala\u00e7\u00f5es da SPMS, EPE, (20200010)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 253\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPE-ZA DE TRILHOS PEDRESTRES MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 254\/2020","008","13\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos P\/ Flocula\u00e7\u00e3o na Fase L\u00edquida e S\u00f3lida dos Processos de Tratamento de \u00c1guas Residuais nas Etar de Almada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 255\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Pavimenta\u00e7\u00f5es Diversas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 37\/2020","008","13\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a EN238, KM22+220 A 28+000. ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE TALUDES DE ESCAVA\u00c7\u00c3O (eContratos N.\u00ba 5010043233)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 13\/2020","008","13\/01","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Sistemas de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fornecedores de Produtos da EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 256\/2020","008","13\/01","Dire\u00e7\u00e3o Regional das Obras P\u00fablicas e Comunica\u00e7\u00f5es","Fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e suporte da Plataforma AzoresCloud","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 257\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n\u00ba 202A000012 - Consumiveis p\/ cirurgia catarata,vitrectomia e combinada - ano 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 258\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Substitui\u00e7\u00e3o de caldeiras a g\u00e1s natural para caldeiras por biomassa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 259\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n\u00ba 202A000013- Lentes Intraoculares ano de 2020-2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 260\/2020","008","13\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00005_2019 Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas e servi\u00e7os associados para o Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 261\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","01\/00025.29\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Esteriliza\u00e7\u00e3o sem Acordo Quadro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 262\/2020","008","13\/01","Hospital de Braga, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavandaria e Tratamento de Roupa Hospitalar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 263\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pin\u00e7as de Disse\u00e7\u00e3o de Energia Avan\u00e7ada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 38\/2020","008","13\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Alteamento de plataformas esta\u00e7\u00f5es e apeadeiros - Est\u00f4mbar-Lagoa Grande, Alcantarilha, Mexilhoeira Grande, Luz de Tavira, Tavira, Castro Marim, Monte Gordo-Linha do Algarve","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 264\/2020","008","13\/01","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Projeto, fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diversas Unidades de Produ\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica de fonte fotovoltaica para Autoconsumo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 265\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RADIOTERAPIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 266\/2020","008","13\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICE DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO, AUTOM\u00d3VEL, MULTIRRISCOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PELO PRAZO DE 12 MESES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 267\/2020","008","13\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria, Assessoria T\u00e9cnica e Prospe\u00e7\u00e3o Geol\u00f3gica-Geot\u00e9cnica na \u00c1rea de Interven\u00e7\u00e3o da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 268\/2020","008","13\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Servi\u00e7o Aluguer Viaturas - ULSNE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 39\/2020","008","13\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/55 - Medicamentos diversos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 40\/2020","008","13\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para evolu\u00e7\u00e3o de Registo Cl\u00ednico \u00danico do Utente (RCU2) [20200040]","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 14\/2020","008","13\/01","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Procedimento de Negocia\u00e7\u00e3o com base nos seguintes SQF: - 01\/SQF\/2018 - Colunas de IP; - 23\/SQF\/2017 - Transformadores de Medi\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 269\/2020","008","13\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Hospitalares Perigosos provenientes da RAM - 2020\/2023","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 270\/2020","008","13\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Res\u00edduos Hospitalares Perigosos provenientes da RAM - 2020\/2023","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 271\/2020","008","13\/01","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cloro pelas empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 272\/2020","008","13\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Preven\u00e7\u00e3o, controlo e erradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 273\/2020","008","13\/01","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes \u00c1ereos, Alojamentos e Servi\u00e7os Complementares para o Ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 274\/2020","008","13\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade de controlo de vegeta\u00e7\u00e3o (dos 2 metros aos 10 metros) e desmata\u00e7\u00e3o no edificado da Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 275\/2020","008","13\/01","Centro de Estudos Sociais","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AG\u00caNCIA VIAGEM PARA O CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 276\/2020","008","13\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TOPOGRAFIA CORRENTE DE INFRAESTRUTURAS DA REDE RODOFERROVI\u00c1RIA NACIONAL - TRI\u00c9NIO 2020\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 277\/2020","008","13\/01","Freguesia de Alvalade","Processo n.\u00ba 53\/CPI\/JFA\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 278\/2020","008","13\/01","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","EP-2019(1001)\/10084","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 307\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aluguer de Equipamentos de Ventila\u00e7\u00e3o e Tosse Assistida","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 9\/2020","008","13\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PU\/71\/2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de Pin\u00e7as de Energia Bipolar e de Energia Ultrasonica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 279\/2020","008","13\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contratos de Empr\u00e9stimos At\u00e9 ao Montante de 10 Milh\u00f5es de Euros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 280\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000170 - Empreitada de Repara\u00e7\u00f5es no Museu das Artes de Sintra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 281\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000173 e CT - 2019\/190044 Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o de Cozinhas da EB de Belas 3 e EB Sabugo e Vale de Lobos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 282\/2020","008","13\/01","Banco de Portugal","OA083519","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 283\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Empreitada \"1\/20 - AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA TOU\u00c7A\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 284\/2020","008","13\/01","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Sistema de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 285\/2020","008","13\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico diverso para os departamentos\/servi\u00e7os\/unidades da Universidade de Aveiro.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 286\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0005\/20 - MAT\u00c9RIAS PRIMAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 287\/2020","008","13\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","EMPREITADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS: \"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CAIXILHARIA COM VIDRO SIMPLES POR CAIXILHARIA COM VIDRO DUPLO NO HOSPITAL AMATO LUSITANO\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 288\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0006\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 289\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS RODOVI\u00c1RIOS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 290\/2020","008","13\/01","CERCIMB - Cooperativa para a Educa\u00e7\u00e3o, Reabilita\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o da Moita e Barreiro, C. R. L.","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 42\/2020","008","13\/01","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","CP 63\/DAC\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 43\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - Proc\u00ba n\u00ba 224\/A1\/19 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Monte da Ola","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 44\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Execu\u00e7\u00e3o de metodologias de erradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras e metodologias compensat\u00f3rias\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 291\/2020","008","13\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sistemas de administra\u00e7\u00e3o de soros com dispositivo de seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 292\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Aquisi\u00e7\u00e3o de energia t\u00e9rmica para a Piscina Municipal Coberta, Pavilh\u00e3o Municipal e Centro Escolar de Moimenta da Beira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 293\/2020","008","13\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120021\/2020 - MATERIAL PARA GASTRENTEROLOGIA - CPRE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 294\/2020","008","13\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120033\/2020 - PROTESES AUDITIVAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 295\/2020","008","13\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 100020\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 296\/2020","008","13\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0491\/2019_STI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para atualizar Sistemas de Supervis\u00e3o Automa\u00e7\u00e3o e Controlo dos Sistemas Adutores - Sordo, Vilar e Lumiares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 297\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Silves","Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro da Ponte Velha de Silves","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 298\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Rede Cicl\u00e1vel e Pedonal da Trofa - Distribuidora 21","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 299\/2020","008","13\/01","APPACDM de Vila Real - Sabrosa - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","Fornecimento de Gas\u00f3leo Rodovi\u00e1rio para as viaturas da APPACDM de Vila Real - Sabrosa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 300\/2020","008","13\/01","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Contrato de Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de Mini Central Hidroel\u00e9trica na ETA da Asseiceira - ETA da Asseiceira 0%.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 301\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de 36 Computadores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 302\/2020","008","13\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Gerador 99MO\/99MTC ger r\u00e1dio col elui IV Oft\u00e1lmico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 303\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Loures","Conclus\u00e3o dos Arranjos Exteriores na Urbaniza\u00e7\u00e3o do Adei\u00e3o - St\u00aa Iria da Az\u00f3ia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 304\/2020","008","13\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","REALIZA\u00c7\u00c3O DE RAMAIS DOMICILI\u00c1RIOS DE \u00c1GUA E DE SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DA MAIA - 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 45\/2020","008","13\/01","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Protec\u00e7\u00e3o Individual","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 305\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 7\/DP\/2019 - PROCEDIMENTO P\u00daBLICO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE DIREITO DE SUPERFICIE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE UM QUIOSQUE, COM ESPLANADA, DESTINADO A ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, NO PARQUE DA QUINTA DE SANTO ANT\u00d3NIO, EM MIRAFLORES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 15\/2020","008","13\/01","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cloro pelas empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 306\/2020","008","13\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Fornecimento de produtos qu\u00edmicos para as instala\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal do Seixal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 441\/2020","009","14\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Designa a cidade do Funchal como sede das comemora\u00e7\u00f5es, em 2020, do Dia de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades Portuguesas, estendendo as celebra\u00e7\u00f5es \u00e0s comunidades portuguesas na Rep\u00fablica da \u00c1frica do Sul, e estabelece a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 442\/2020","009","14\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Aditamento ao Despacho (extrato) n.\u00ba 9636\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 205, de 24 de outubro de 2019, publicitando a lista das altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio dos trabalhadores afetos ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 443\/2020","009","14\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, da Ministra da Agricultura e da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Determina a elabora\u00e7\u00e3o das bases do Plano Regional de Efici\u00eancia H\u00eddrica do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 444\/2020","009","14\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, da Ministra da Agricultura e da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Determina a elabora\u00e7\u00e3o das bases do Plano Regional de Efici\u00eancia H\u00eddrica do Alentejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 445\/2020","009","14\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do ministro plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe Gon\u00e7alo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 446\/2020","009","14\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Diogo Lopes Monteiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 17\/2020","009","14\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Fica autorizada a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da atribui\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9mios nos termos do regulamento do sorteio \u00abFatura da Sorte\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 18\/2020","009","14\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \"Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controlo de Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Topografia para a Empreitada: \"Liga\u00e7\u00e3o do Parque Empresarial de Formariz \u00e0 A3 (N\u00f3 de Sapardos - Paredes de Coura)\"","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 19\/2020","009","14\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Produ\u00e7\u00e3o e Fornecimento de Fardamento de Inverno 2019 e Ver\u00e3o e Inverno 2020 para trabalhadores CP por um per\u00edodo de 16 meses","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 20\/2020","009","14\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o corretiva de 1.\u00aa linha e preventiva de Telem\u00e1tica Ferrovi\u00e1ria\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 21\/2020","009","14\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de \u00abEmpreitada Linha do Norte - Reabilita\u00e7\u00e3o das Estruturas de Conten\u00e7\u00e3o da Encosta das Portas do Sol\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 22\/2020","009","14\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos para o acordo assinado com o Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 23\/2020","009","14\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da Empreitada \u00abEN347, 17+275, Ponte sobre o Rio Mondego. Reabilita\u00e7\u00e3o\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 24\/2020","009","14\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Deservagem Qu\u00edmica na Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 4\/2020","009","14\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 447\/2020","009","14\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do licenciado S\u00e9rgio Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Gomes das fun\u00e7\u00f5es de adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 448\/2020","009","14\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - procedimento concursal 09\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 449\/2020","009","14\/01","Planeamento - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","Designa Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Salgado da Silva para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 450\/2020","009","14\/01","Planeamento - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","Designa Maria Dulce Garcia Rodrigues para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 451\/2020","009","14\/01","Planeamento - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","Designa Cristiano Nogueira Melo para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 452\/2020","009","14\/01","Planeamento - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","Designa Helena Eduarda Rodrigues Peres adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 453\/2020","009","14\/01","Planeamento - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","Designa Pedro Miguel dos Santos Casimiro adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 454\/2020","009","14\/01","Planeamento - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","Designa Pedro Manuel Carrilho Filipe adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 455\/2020","009","14\/01","Planeamento - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","Designa Maria Clara Bicho Ca\u00e7ador para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 456\/2020","009","14\/01","Planeamento - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","Designa S\u00f3nia Alexandra Martins P\u00e1scoa chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 605\/2020","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos na categoria de assistente operacional - contrata\u00e7\u00e3o a termo resolutivo certo, a tempo parcial (3,5 horas dia)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 606\/2020","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de CTFP a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 607\/2020","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves, P\u00f3voa de Varzim","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 608\/2020","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santar\u00e9m","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 609\/2020","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 9684\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 107, de 4 de junho de 2019, para duas assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 610\/2020","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, Chaves","Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 2\/2020","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Chaves","Acordo de colabora\u00e7\u00e3o para a requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Vidago, Chaves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 611\/2020","009","14\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Preenchimento de dois postos de trabalho, para a carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea dos recursos humanos, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico constitu\u00edda por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 457\/2020","009","14\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 458\/2020","009","14\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da diretora de Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 459\/2020","009","14\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital do Porto na diretora adjunta de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 460\/2020","009","14\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico da realiza\u00e7\u00e3o do projeto de liga\u00e7\u00e3o do Parque Empresarial de Formariz \u00e0 A3 (n\u00f3 de Sapardos, Paredes de Coura)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 461\/2020","009","14\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ambiente","Aditamento ao Despacho n.\u00ba 11691\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 10 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 462\/2020","009","14\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Coes\u00e3o Territorial - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e da Ministra da Coes\u00e3o Territorial","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Freire de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 612\/2020","009","14\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Fixa os \u00edndices ponderados de custos de m\u00e3o-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019, para efeito de aplica\u00e7\u00e3o das f\u00f3rmulas de revis\u00e3o de pre\u00e7os a que se refere o artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 6\/2004, de 6 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 34\/2020","009","14\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o nos diretores de servi\u00e7os, em fun\u00e7\u00f5es nas Dire\u00e7\u00f5es Regionais de Mobilidade e Transportes, de compet\u00eancias a exercer no \u00e2mbito da respetiva circunscri\u00e7\u00e3o territorial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 463\/2020","009","14\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado\/adendas aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 464\/2020","009","14\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 613\/2020","009","14\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Projeto de regulamento relativo \u00e0 metodologia a utilizar para a fixa\u00e7\u00e3o do valor da remunera\u00e7\u00e3o a pagar pelas empresas de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas como contrapartida pelo acesso e utiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas aptas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 465\/2020","009","14\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 466\/2020","009","14\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 467\/2020","009","14\/01","Universidade Aberta","Manuten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Ant\u00f3nio Jorge do Nascimento Morais, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 468\/2020","009","14\/01","Universidade Aberta","Manuten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Nuno Carlos de Fragoso Vidal, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 469\/2020","009","14\/01","Universidade Aberta","Manuten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Elizabeth Sim\u00e3o Carvalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 470\/2020","009","14\/01","Universidade Aberta","Manuten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Daniela Melar\u00e9 Vieira Barros, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 20\/2020","009","14\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor coletivo ao Grupo de Gest\u00e3o de Imagem do Departamento de Ci\u00eancias e Tecnologia constitu\u00eddo pelos professores Ana Pinto Moura, Teresa Oliveira, Nuno Sousa, Paula Nicolau e Catarina Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 471\/2020","009","14\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de cinco anos, como professora auxiliar da Doutora \u00c1urea Rodrigues, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de Turismo, da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 75\/2020","009","14\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Inform\u00e1tica da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 76\/2020","009","14\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 77\/2020","009","14\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Geografia da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 614\/2020","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Projeto de Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 32\/2020","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Regulamento do Departamento de Ci\u00eancias e Engenharia de Biossistemas (DCEB) do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 472\/2020","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos com servi\u00e7os de apoio ao sistema inform\u00e1tico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 473\/2020","009","14\/01","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na presid\u00eancia do j\u00fari do requerente Arash Rezazadeh","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 474\/2020","009","14\/01","Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica","Projeto de regulamento da avalia\u00e7\u00e3o do desempenho dos docentes da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade Nova de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 35\/2020","009","14\/01","Universidade do Porto","Extens\u00e3o de encargos para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica para v\u00e1rias entidades constitutivas da Universidade do Porto - concurso p\u00fablico internacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 36\/2020","009","14\/01","Universidade do Porto","Extens\u00e3o de encargos para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para as diversas entidades constitutivas da U. Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 475\/2020","009","14\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Ant\u00f3nio Manuel Domingues da Costa Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 476\/2020","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista do candidato Daniel Vicente Loureiro Alfaiate","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 477\/2020","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de S\u00e9rgio Coelho Henriques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 478\/2020","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho com Tiago Miguel Ferreira Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 479\/2020","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizados seis contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de professor-adjunto convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 615\/2020","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Jorge Miguel Almeida Resende, na carreira de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 480\/2020","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com pessoal docente, para as diversas escolas deste Instituto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 616\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 37\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Mariana Bastos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 38\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Jos\u00e9 Adelino Bastos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 39\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Nuno Gon\u00e7alves Lareiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 40\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para 37 horas semanais - Jo\u00e3o Manuel Calhau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 41\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para 36 horas semanais - Maria Teresa Ara\u00fajo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 42\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Miguel Ant\u00f3nio Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 617\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado s\u00e9nior de gastrenterologia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 618\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado s\u00e9nior de hematologia cl\u00ednica da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 43\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Ortopedia - Joaquim Jorge Martins de Loureiro e Nelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 44\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Otorrinolaringologia - Dr. S\u00e9rgio Manuel de Figueiredo Raposo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 45\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia Geral Polivalente e B\u00e1sica - Dr. Jorge Miguel Sequeira Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 46\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Nefrologia - Dr. S\u00e9rgio Jos\u00e9 da Silva Lemos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 47\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Anestesiologia - Dr. Jos\u00e9 Pedro Ferreira Campos e Assun\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 48\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Dermatologia-Venerologia - Dr.\u00aa Maria Manuela Beir\u00e3o Amaral de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 49\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica - Dr.\u00aa Maria Margarida Antunes Pires Farinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 50\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Obstetr\u00edcia e Ginecologia - Dr. Francisco Manuel Calheiros Nogueira Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 51\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Hematologia Cl\u00ednica - Dr.\u00aa Helena Vit\u00f3ria Almeida de Matos Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 52\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Urologia - Dr. Edgar Santiago das Neves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 53\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Imagiologia - Dr. Duarte Jorge Nunes da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 54\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretora do Servi\u00e7o de Medicina Intensiva - Dr.\u00aa Ana Maria Pina de Albuquerque","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 55\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Oncologia M\u00e9dica - Dr.\u00aa Sara Liliana de Pinho Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 56\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - Enf.\u00aa Maria de Lurdes Mamede Soares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 57\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr. Celso Ventura da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 58\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr. Carlos Fernando Ermida Rebelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 59\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr.\u00aa Ana Jesus Teixeira Lemos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 60\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr.\u00aa Rosa Maria Lodo do Amaral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 61\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr.\u00aa Maria Jo\u00e3o Ornelas Andrade Diogo Obrist","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 62\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr.\u00aa Ana Maria Abrantes Mendes Abrantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 63\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr.\u00aa Ana Maria Soares Pinto de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 64\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Maria Cec\u00edlia Maximino Lopes de Figueiredo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 65\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o para diretor do servi\u00e7o de Neurologia - Dr. Fernando Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Piloto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 66\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr.\u00aa Maria Margarida Antunes Pires Farinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 67\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Pediatria - Dr.\u00aa Elisa Maria Pereira de Oliveira Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 68\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Bloco Operat\u00f3rio - Dr.\u00aa Rosa Maria Lobo do Amaral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 69\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Gastrenterologia - Dr. Am\u00e9rico Jer\u00f3nimo Taveira da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 70\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Consulta Externa e Exames Especiais - Dr.\u00aa Ana Maria Abrantes Mendes Abrantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 71\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Cirurgia Geral - Dr. Carlos Alberto de Oliveira Casimiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 72\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr.\u00aa Helena Isabel Duarte e Pinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 73\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Medicina F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o - Dr. Fernando Jorge Prior Caldas Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 74\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr. Joaquim Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 75\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr.\u00aa Maria Jos\u00e9 Alves Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 76\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Psiquiatria - Dr. Jorge Humberto Trindade Loureiro da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 619\/2020","009","14\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Procedimento concursal comum para assistente de medicina do trabalho da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 77\/2020","009","14\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 33\/2020","009","14\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Regulamento Org\u00e2nico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 78\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Cabaz Inf\u00e2ncia Feliz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 620\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Alenquer","Lista nominativa da transi\u00e7\u00e3o de trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 621\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 622\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 623\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 624\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para um t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica\/desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 625\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 626\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 627\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, na 1.\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria e n\u00edvel 5 da tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 628\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Carlos da Silva Matos; Marcelo Nogueira Santos; F\u00e1bio Tiago Lopes Esperan\u00e7o e Jo\u00e3o Pedro Ramos Gouveia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 629\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Madalena Jesus Maio Raposo Cantarinha, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Os\u00f3rio Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 79\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Projeto de Regulamento do Mercado Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 80\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Projeto de Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 81\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1ria Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 82\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Projeto de Regulamento Municipal de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e Publicidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 83\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Projeto de Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 84\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Projeto de Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exerc\u00edcio e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atividades Diversas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 85\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Projeto de Regulamento Geral de Taxas e Anexos, tabela geral de taxas com a respetiva fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico-financeiro, para o Munic\u00edpio de Gouveia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 630\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal - refer\u00eancia 31\/2018, publicado pelo Aviso n.\u00ba 17519\/2018, de 29 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 481\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas coordenadoras das unidades t\u00e9cnicas da Divis\u00e3o de Ambiente e Servi\u00e7os Urbanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 631\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 25\/2019 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira de t\u00e9cnico superior (para \u00e1rea de biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 632\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 633\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Designa\u00e7\u00e3o do Dr. Joaquim Jos\u00e9 Silva Fonseca Loureiro dos Santos como chefe de divis\u00e3o de Assuntos Sociais e Desenvolvimento Econ\u00f3mico, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 634\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento de mobilidade interna publicitado na BEP com o c\u00f3digo de oferta OE201907\/0466","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 635\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o dos assistentes operacionais Brissos dos Santos Louren\u00e7o e Henrique Ant\u00f3nio Piedade Bernardino","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 636\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para assistente operacional na \u00e1rea de lubrifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 637\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de arquitetura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 638\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o - chefe de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau administrativo e de atendimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 639\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental (est\u00e1gio) do trabalhador Duarte Miguel Fouto Prates, t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 640\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Portel","Publicita\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica referente aos projetos de opera\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Monte do Trigo, Portel e Vera Cruz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 641\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de t\u00e9cnico superior - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 642\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Projeto de Regulamento Municipal da Subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Campanha Sanit\u00e1ria Oficial de Ruminantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 643\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 644\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 645\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Soure","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - arquiteto - aviso de abertura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 646\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Soure","Exonera\u00e7\u00e3o de Rafael Alexandre Tralh\u00e3o Gomes como secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 647\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Soure","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de servi\u00e7os gerais) - Servi\u00e7os de Higiene, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho, Controlo da Qualidade e Forma\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 648\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Soure","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 649\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Soure","Nomea\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Miguel Pereira Morim Neto para secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 650\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Soure","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, por motivo de reforma, com Leonel Domingues Esteves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 86\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Soure","Regulamentos do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua e do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 651\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Mobilidades internas intercarreiras de Paula Cristina Santos Barreto e de Maria Jo\u00e3o Almeida Martins Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 652\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 653\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de agente graduado da carreira de pol\u00edcia municipal - proc. 24-2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 654\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, proc. n.\u00ba 1\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 655\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental de um assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 656\/2020","009","14\/01","Freguesia de Marvila","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 657\/2020","009","14\/01","Freguesia de Mouriscas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadora da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 658\/2020","009","14\/01","Freguesia de Santa Clara","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras de assistente t\u00e9cnico e encarregado geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 659\/2020","009","14\/01","Freguesia de Santa Clara","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Divis\u00e3o da \u00c1rea Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 660\/2020","009","14\/01","Freguesia de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 661\/2020","009","14\/01","Freguesia de Urra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 662\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Seia","Abertura de procedimentos concursais para cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 316\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Empreitada para Melhoria Condi\u00e7\u00f5es Circula\u00e7\u00e3o Pedonal - 2020 por Lotes - EM-2019\/19000145 Lote 1 - EM-2019\/19000146 Lote 2 - EM-2019\/19000147 Lote 3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 317\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000169 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da EB Dr. Ant\u00f3nio Torrado","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 318\/2020","009","14\/01","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para a Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I.P., para os meses de mar\u00e7o a dezembro de 2020.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 319\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Substitui\u00e7\u00e3o das condutas de abastecimento de \u00e1gua na Rua Passos Manuel e no Lugar de S. Miguel-o-Anjo - Uni\u00e3o das freguesias de V. N. de Famalic\u00e3o e Calend\u00e1rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 320\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Execu\u00e7\u00e3o de zonas de monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo (ZMC) e instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas reguladoras de press\u00e3o (VRP) no sistema de abastecimento de \u00e1gua do Concelho de V. N. de Famalic\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 321\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Substitui\u00e7\u00e3o de condutas de abastecimento de \u00e1gua em v\u00e1rios locais do Concelho de V. N. de Famalic\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 322\/2020","009","14\/01","TIP - Transportes Intermodais do Porto, A. C. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos instalados nos Postos de Venda Assistida (\"Bilheteiras\") do Sistema de Bilh\u00e9tica Intermodal gerido por TIP - Transportes Intermodais do Porto, A.C.E","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 323\/2020","009","14\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 47\/2020","009","14\/01","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Contrato de Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o para Remodela\u00e7\u00e3o das ETAR de Vila Velha de Rod\u00e3o, Nisa e Gavi\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 324\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de um Sistema de Gest\u00e3o Inteligente de Res\u00edduos Urbanos para Monitoriza\u00e7\u00e3o da Recolha de Res\u00edduos Urbanos Biodegrad\u00e1veis pelo Munic\u00edpio do Seixal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 325\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP\/2145\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Meias el\u00e1sticas para um per\u00edodo de 3 anos.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 326\/2020","009","14\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 44\/2019 Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o Chassis Marca Volvo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 327\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sousel","Empreitada de BENEFICIA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTOS E ESPA\u00c7OS URBANOS - Entrada Nascente Sousel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 328\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Betuminosos - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 329\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Aquisi\u00e7\u00e3o de Inertes Gran\u00edticos - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 330\/2020","009","14\/01","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Deposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 48\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 18\/CPI\/EPPGDL\/18- EXECU\u00c7\u00c3O DOS T\u00daNEIS DE DRENAGEM DA CIDADE DE LISBOA E INTERVEN\u00c7\u00d5ES ASSOCIADAS - PROCESSO N\u00ba 01\/CPI\/DGES\/ND\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 331\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0073\/20 - Cateter de Abla\u00e7\u00e3o decapolar e quadripolar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 49\/2020","009","14\/01","Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e material diverso, por lotes, para os laborat\u00f3rios da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 332\/2020","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 20\/2019 para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Comunica\u00e7\u00f5es e Seguran\u00e7a Inform\u00e1tica para o funcionamento de cursos TeSP no \u00e2mbito do projeto TeSP Equipamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 333\/2020","009","14\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00017_2020 Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de eleva\u00e7\u00e3o para o Instituto Nacional de Sa\u00fade Dr. Ricardo Jorge","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 334\/2020","009","14\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Patologia Cl\u00ednica e Anatomia Patol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 335\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000008 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, tratamento e requalifica\u00e7\u00e3o das zonas verdes do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 336\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/260\/2020-PULSEIRAS T\u00c9RMICAS ADULTO P\/ IMPRESSORA ZEBRA HC100","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 50\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Aluguer, montagem e desmontagem de estruturas m\u00f3veis de apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Estarreja\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 337\/2020","009","14\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Colheita e Ensaios F\u00edsico-Qu\u00edmicos e Microbiol\u00f3gicos em \u00c1guas, Efluentes, Lamas e Res\u00edduos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 16\/2020","009","14\/01","Editorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","CONCURSO P\u00daBLICO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 338\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Belmonte","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA GEST\u00c3O COMERCIAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BELMONTE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 339\/2020","009","14\/01","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2020.0003 - Cuida-te +: Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento n\u00e3o-presencial na \u00e1rea da sa\u00fade sexual e reprodutiva (Sexualidade em Linha)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 340\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Remodela\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios do Monte Crasto - R1 Monte Crasto (duplo apoiado) e RH Hospital (elevado)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 341\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 17\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE AVAC LOTE 1,2,3 E MEDIDA 5 NO \u00c2MBITO DO POSEUR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 342\/2020","009","14\/01","Feira Viva - Cultura e Desporto, E. M.","01_2020_CP_BS para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Refei\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 343\/2020","009","14\/01","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Servi\u00e7os externos de medicina no trabalho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 344\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Manuten\u00e7\u00e3o e planta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 345\/2020","009","14\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Contrata\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de espa\u00e7os e fornecimento de servi\u00e7os associados, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional - \u00e1reas de Hotelaria e Restaura\u00e7\u00e3o - para o Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Leiria, do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I.P., para o per\u00edodo compreendido entre 03-02-2020 e 31-12-2022","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 346\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para terapia de substitui\u00e7\u00e3o renal, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 46\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Rio Maior","Reabilita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Vias Municipais em todo o Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 308\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 309\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo","Aquisi\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de licenciamento de software","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 310\/2020","009","14\/01","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer operacional (AOV) de tr\u00eas ve\u00edculos \"todo-o-terreno\" de 5 lugares com tra\u00e7\u00e3o 4x4, e um ve\u00edculo ligeiro de 5 lugares, de 2 rodas motrizes, no \u00e2mbito \"Plano de A\u00e7\u00e3o Tejo Limpo\".","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 311\/2020","009","14\/01","Munic\u00edpio de Lajes das Flores","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gas\u00f3leo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 312\/2020","009","14\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau","Empreitada para constru\u00e7\u00e3o de plataforma sobre o refor\u00e7o de estruturas (seguran\u00e7a anti-s\u00edsmica) - Muro Poente e Sul","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 313\/2020","009","14\/01","Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba PLSW.19.PC23\/MFA para a Empreitada de valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da Praia da Ilha do Pessegueiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 314\/2020","009","14\/01","Funda\u00e7\u00e3o Cultursintra, FP","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios da Quinta da Ribafria - 1\u00aa Fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 315\/2020","009","14\/01","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Forma\u00e7\u00e3o de contrato publico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o cumprimento dos contratos celebrados com a C\u00e2mara Municipal de Sintra e Servi\u00e7os Municipalizados de Sintra - Ano 2020, em regime de conta corrente","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 10\/2020","009","14\/01","Arsenal do Alfeite, S. A.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de monobloco m\u00f3vel para capacita\u00e7\u00e3o dos navios da classe tridente","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 11\/2020","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU 1-2.0068\/20 Aquisi\u00e7\u00e3o de Talas, Mangas de Compress\u00e3o, \u00d3ptica para Endosc\u00f3pio, Kits, Sistemas, Microguia, El\u00e9trodos, Cabos, Proteses, Bra\u00e7adeiras e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 482\/2020","010","15\/01","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 483\/2020","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Pedro Severo de Almeida para o cargo de diretor de servi\u00e7os para os Assuntos Pol\u00edticos Europeus da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa, do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 484\/2020","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Diogo Andrade Fraga Gir\u00e3o de Sousa para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a Comum, integrada na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para os Assuntos Pol\u00edticos Europeus da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa, do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 485\/2020","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Manuel Quintela Batista Dur\u00e3o para o cargo de subdiretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 486\/2020","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz do cargo de C\u00f4nsul-Geral de Portugal em Paris","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 487\/2020","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para o cargo de C\u00f4nsul-Geral de Portugal em Paris","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 663\/2020","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, previsto e n\u00e3o ocupado, no mapa de pessoal do Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 488\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de funcionamento da Unidade de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 489\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Teresa Mendes Fernandes Borges para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 25\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Seguran\u00e7a Social","Reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 225\/2017, de 17 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 26\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.160.667,80 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de higiene e limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 27\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.135.999,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 28\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 881.930,90 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 29\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 6.259.850,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 30\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 758.633,98 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 31\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.709.472,15 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 32\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar, a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 377.781,94 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 33\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.433.999,48 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 34\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 1.807.292,21 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem e tratamento de roupa hospitalar e dos fardamentos dos profissionais dos Polos HSJ, HSAC, HSM, HDE e HCC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 35\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3.521.785,60 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes e consum\u00edveis para execu\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros bioqu\u00edmicos e serol\u00f3gicos, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos nos Laborat\u00f3rios de Urg\u00eancia dos Hospitais de Egas Moniz e de Santa Cruz e no Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica do Hospital de S\u00e3o Francisco Xavier","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 664\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora In\u00eas Alexandra Fernandes Vieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 665\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 666\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 667\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica da especialidade Psiquiatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 490\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do militar na data indicada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 491\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 492\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 493\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente-Coronel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 494\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Coronel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 495\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Departamento Jur\u00eddico da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Unidade de Apoio de Lisboa, Coronel PA 048194-H Ant\u00f3nio Carlos Moita Couchinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 496\/2020","010","15\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias no diretor nacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, licenciado Lu\u00eds Ant\u00f3nio Trindade Nunes das Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 668\/2020","010","15\/01","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Recrutamento de dois assistentes t\u00e9cnicos, por recurso \u00e0 mobilidade na categoria, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Patrimonial, \u00e1rea da Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Patrim\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 497\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Dalila Maria Soares Melo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 498\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Ana Sofia Falc\u00e3o Correia Galinho chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 499\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Filipe Gabriel Dias Sebasti\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 500\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Jo\u00e3o Pedro Branco Resendes adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 501\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Determina a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Maria Fortuna Andrade do cargo de subdiretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 502\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa M\u00e1rio Maria Lu\u00eds para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 503\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Andr\u00e9 Coelho Dias para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 504\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Paulo Jorge Ramos Martins para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 505\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Marta Jo\u00e3o Mesquita Pereira Domingues Nunes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 506\/2020","010","15\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da mestre Cristina Isabel Figueiredo de Almeida Marques para o exerc\u00edcio do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o da DGAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 21\/2020","010","15\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Louvor do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Editorial da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia ao diretor adjunto de Produ\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Manuel Caba\u00e7o, por ocasi\u00e3o da sua passagem \u00e0 reforma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 507\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 docente Maria Regina Silva Hernandez Briz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 508\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 docente Cl\u00e1udia Maria Rodrigues de Sousa Henriques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 509\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao docente Hugo Alexandre Parelho Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 669\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos ao procedimento concursal em regime de contrato de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 670\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 671\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire - Pontinha, Odivelas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 672\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 673\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Const\u00e2ncia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 510\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loul\u00e9","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora e adjuntos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 674\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 675\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas M\u00e3es d'\u00c1gua, Amadora","Lista nominativa de provimento no quadro do Agrupamento de Escolas M\u00e3es d'\u00c1gua, Amadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 676\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria","Lista nominativa do pessoal docente, nomeado para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, no ano letivo 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 677\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho de assistente operacional por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 678\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno \u00c1lvares, Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 679\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 680\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 681\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria S\u00e3o Pedro, Vila Real","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 22\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel","Louvor atribu\u00eddo ao docente Lu\u00eds Ant\u00f3nio Gon\u00e7alves de Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 682\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Listagem de antiguidade - 2018\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 3\/2020","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Alenquer","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria Dami\u00e3o de Goes, Alenquer","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 511\/2020","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es no chefe de equipa de Contas Correntes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 512\/2020","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es na diretora de n\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 683\/2020","010","15\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Aditamento ao Aviso n.\u00ba 635\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro de 2019, que procedeu \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lista nominativa das altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio dos trabalhadores afetos ao mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P. - Maria Helena Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 684\/2020","010","15\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de posicionamento remunerat\u00f3rio com efeitos a 1 de janeiro de 2019, dos trabalhadores do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 78\/2020","010","15\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o da passagem ao regime de trabalho de 40 horas semanais da assistente de psiquiatria Maria Jo\u00e3o Amado Avelino, pertencente ao mapa de pessoal do CHPL, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 685\/2020","010","15\/01","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 686\/2020","010","15\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.\u00ba 4500\/2019, de 18 de mar\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 19\/2020","010","15\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Retifica o Despacho n.\u00ba 12149-A\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 243, de 18 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 687\/2020","010","15\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participa\u00e7\u00f5es, Lda., requereu a celebra\u00e7\u00e3o de contrato numa \u00e1rea denominada \u00abAlvalade\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 688\/2020","010","15\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais Unipessoal, Lda., requereu a celebra\u00e7\u00e3o de contrato administrativo para atribui\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o experimental denominado \u00abS\u00e3o Martinho\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 1\/2020","010","15\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","D\u00e1-se p\u00fablico conhecimento do contrato MN\/PP\/006\/19 \u00abArgozelo II\u00bb, celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 2\/2020","010","15\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","D\u00e1-se p\u00fablico conhecimento do contrato C-153 e a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abCarqueijais\u00bb, celebrado em 28 de mar\u00e7o de 2019, entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 513\/2020","010","15\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da licenciada Maria Aurora Murta Rosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 5\/2020","010","15\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500675823 EPU\/4640","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 6\/2020","010","15\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500675821 EPU\/4641","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 514\/2020","010","15\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Torna p\u00fablica a lista de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P., que, por reunirem os respetivos requisitos legais, alteram o seu posicionamento remunerat\u00f3rio nas respetivas carreiras\/categorias, com efeitos a 1 de janeiro de 2018 e a 1 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 515\/2020","010","15\/01","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da diretora de servi\u00e7os de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural nos respetivos chefes de divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 689\/2020","010","15\/01","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 690\/2020","010","15\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Retifica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade dos magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, reportada a 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 87\/2020","010","15\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. J. A. Silva Rocha, CP 8278L","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 516\/2020","010","15\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 517\/2020","010","15\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 518\/2020","010","15\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 519\/2020","010","15\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados para o Departamento de Ci\u00eancias e Tecnologia no ano letivo 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 88\/2020","010","15\/01","Universidade Aberta","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar para a \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Sociais, na sub\u00e1rea de Psicologia, da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 23\/2020","010","15\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor \u00e0 professora Teresa Paula Azinheira Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 520\/2020","010","15\/01","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de coordenador de 4.\u00ba grau do Gabinete de Contabilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 89\/2020","010","15\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Medicina Veterin\u00e1ria da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 90\/2020","010","15\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de dois professores associados na \u00e1rea disciplinar de Motricidade Humana da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 91\/2020","010","15\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Zootecnia da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 20\/2020","010","15\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 15376\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 21\/2020","010","15\/01","Universidade da Madeira","Retifica\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari - Edital n.\u00ba 1392\/2019, respeitante ao concurso documental interno para preenchimento de duas vagas de professor associado no conjunto das \u00e1reas disciplinares de Matem\u00e1tica Pura, de Matem\u00e1tica Aplicada e Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o, de Probabilidades e Estat\u00edstica, e de Ensino da Matem\u00e1tica, do Departamento de Matem\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 22\/2020","010","15\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Retifica o Despacho n.\u00ba 77788\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 691\/2020","010","15\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o de Maria Seco Leit\u00e3o Martins Salgueiro e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, com efeitos a 5 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 692\/2020","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 23\/2020","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 7240\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 155, de 14 de agosto de 2019, relativo \u00e0 altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 24\/2020","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais","Louvor atribu\u00eddo ao assistente operacional Armando Jos\u00e9 Nunes Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 24\/2020","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 10631\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3\/2020\/A","010","15\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Jorge","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira t\u00e9cnica superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - an\u00e1lises cl\u00ednicas e de sa\u00fade p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 79\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do servi\u00e7o de medicina interna - Dr.\u00aa Maria Eduarda de Carvalho Augusto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 80\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do servi\u00e7o de pneumologia - Dr. Ant\u00f3nio Sim\u00f5es Torres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 81\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do servi\u00e7o de angiologia e cirurgia vascular - Dr. Ant\u00f3nio Joaquim das Neves Santos Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 82\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do servi\u00e7o de oftalmologia - Dr. Joaquim Manuel Estrada Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 83\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr. Eduardo Lu\u00eds Almeida e Melo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 84\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do servi\u00e7o de neurocirurgia - Dr. Ricardo Manuel Coelho Velasco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 85\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora - Dr.\u00aa Maria de F\u00e1tima da Silva Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 693\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado com quatro assistentes operacionais - \u00e1rea de auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 694\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Aposenta\u00e7\u00f5es no ano de 2019 de assistentes t\u00e9cnicos e assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 695\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Notifica\u00e7\u00e3o a Cl\u00e1udia Sofia Fernandes Costa Rego Martins, no \u00e2mbito de processo disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 696\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Faro","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) e do programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (PERU) da Zona Envolvente ao Centro Hist\u00f3rico de Faro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 25\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Retifica o Aviso n.\u00ba 19890\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 11 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 697\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Contrata\u00e7\u00f5es e cessa\u00e7\u00f5es de contrato de trabalho de trabalhadores do Munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 92\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Regulamento IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Art\u00edsticas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 698\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Olga Maria Teixeira Silva Santos Freitas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 699\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Mirandela","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 700\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","C\u00f3digo Regulamentar de Apoios Sociais do Concelho de Mur\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 701\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Conclus\u00e3o dos per\u00edodos experimentais das assistentes operacionais Cl\u00e1udia Lu\u00edsa Ramos dos Santos e Andreia Martins Laranjinha Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 34\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Regulamento do Programa de Apoio \u00e0 Mobilidade para a Defici\u00eancia do Concelho de Odivelas (PAMD)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 702\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras da carreira de assistente t\u00e9cnico para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 703\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Regulamento Municipal Cart\u00e3o PDL S\u00e9nior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 704\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos no cargo de chefe de servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia e Desenvolvimento, dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 705\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Seia","Procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior (engenharia florestal) para o Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 706\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias do trabalhador Jos\u00e9 Albano Coelho Garrau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 93\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio n.\u00ba 1 da Rua do Dr. An\u00edbal Esmeriz como monumento de interesse municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 521\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais. Defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e1ximo de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 707\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Soure","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de servi\u00e7os gerais) - Servi\u00e7os de Aprovisionamento e Gest\u00e3o de Stocks","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 522\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 35\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Regulamento Municipal Respeitante ao Incentivo e Promo\u00e7\u00e3o do Controlo da Reprodu\u00e7\u00e3o de Animais de Companhia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 36\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Regulamento do Arquivo Municipal do Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 37\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Regulamento de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 38\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais do Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 39\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 708\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","In\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Remate Poente da Avenida do Atl\u00e2ntico - Madalena","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 523\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 709\/2020","010","15\/01","Freguesia de Alfeizer\u00e3o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 710\/2020","010","15\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Arouca e Burgo","Afixa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para o preenchimento de um lugar da carreira\/categoria de assistente operacional\/cantoneiro de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 711\/2020","010","15\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores da carreira de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 40\/2020","010","15\/01","Freguesia de Beato","Regulamento para a Atribui\u00e7\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Entidades e Organismos Que Prossigam Fins de Interesse P\u00fablico na Freguesia do Beato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 712\/2020","010","15\/01","Freguesia de Madalena (Vila Nova de Gaia)","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras de Celisa Maria Matos Pinheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 41\/2020","010","15\/01","Freguesia de Mafra","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Cemit\u00e9rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 713\/2020","010","15\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Pico de Regalados, Gondi\u00e3es e M\u00f3s","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 524\/2020","010","15\/01","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Organograma com estrutura de servi\u00e7os e mapa de pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 714\/2020","010","15\/01","Freguesia de S\u00e3o Teot\u00f3nio","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 715\/2020","010","15\/01","Freguesia de S\u00e3o Torcato","Altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de posicionamento remunerat\u00f3rio - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 716\/2020","010","15\/01","Freguesia de Vidais","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal a termo certo para um lugar de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 717\/2020","010","15\/01","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Marina Daniela Pinto Moreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 718\/2020","010","15\/01","Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Ci\u00eancias Forenses e Criminais do Instituto Universit\u00e1rio Egas Moniz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 719\/2020","010","15\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Abertura de um procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 35-A\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de novos produtos ORACLE, ou contratar a manuten\u00e7\u00e3o dos atuais, para garantir a indispens\u00e1vel atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de servi\u00e7os j\u00e1 existentes, bem como novos servi\u00e7os e funcionalidades aplicacionais, com alinhamento de produtos no IGFEJ, na Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a celebrar em 2020","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Despacho 524-A\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Militar e T\u00e9cnica da For\u00e7a A\u00e9rea","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Despacho 524-B\/2020","010","15\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Jo\u00e3o Filipe de Melim por motivo de processo disciplinar - despedimento disciplinar","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Despacho 524-C\/2020","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo-Chefe de Infantaria, por antiguidade","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["An\u00fancio 6-A\/2020","010","15\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de um fecho de roda do s\u00e9culo XVI","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["An\u00fancio 6-B\/2020","010","15\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de uma espada alem\u00e3 bastarda do s\u00e9culo XVI","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-A\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Ventosa (Alenquer) e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-B\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Vila Verde dos Francos (Alenquer) e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-C\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio da Marinha Grande, o SINTAP e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-D\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-E\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Loures e a FESAP","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-F\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Alcoutim e Pereiro e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-G\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Rel\u00edquias e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-H\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o das Freguesias de Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias e o STMO","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-I\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Selmes e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-J\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-K\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de S\u00e3o Salvador e Santa Maria e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-L\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-M\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Pedr\u00f3g\u00e3o e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-N\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Boavista dos Pinheiros e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-O\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Ma\u00e7ussa e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o Local e Regional, Empresas P\u00fablicas, Concession\u00e1rias e Afins","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-P\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio do Bombarral e o Sindicato dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Entidades com Fins P\u00fablicos","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-Q\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Local e Regional, Empresas P\u00fablicas, Concession\u00e1rias e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Entidades com Fins P\u00fablicos","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-R\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Junta de Freguesia de Montenegro e o Sindicato dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Entidades com Fins P\u00fablicos","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-S\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-T\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Campo Maior e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-U\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre os Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio de Montijo e o SINTAP","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1-V\/2020","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Alvalade e o STAL","002","4.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 347\/2020","010","15\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e1psulas para endoscopia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 348\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o, Montagem e Desmontagem de Stand Institucional nos Certames Nauticampo 2020, BTL 2020, Smart Cities 2020 e SIL 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 349\/2020","010","15\/01","Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.","PC02\/2020_EOP\/DGU - Execu\u00e7\u00e3o de Saneamentos em Pavimentos e Reabilita\u00e7\u00e3o de Pavimento em Lugares de Carregamento de Carros El\u00e9tricos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 350\/2020","010","15\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","J0001\/2020- Aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte a\u00e9reo Lisboa\/ Cabul\/Lisboa.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 351\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ECOPARQUE HABITACIONAL E SOCIAL 2","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 352\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte ocasional de passageiros com e sem motorista","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 353\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o de Caixilharias em EB 1 - 2020 - por Lotes - EM-2019\/19000178 Lote 1 - EM-2019\/19000179 Lote 2 - EM-2019\/19000180 Lote 3","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 12\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia do evento \"Carnaval de Ovar de 2020\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 13\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tendas, palcos, r\u00e9gies e camarins, durante o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 14\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de riders completos de equipamentos de luminotecnia e sonoplastia, durante o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 15\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU 1-2.0072\/20 Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Termomold\u00e1vel, Luvas, Cabos, Agulhas, Cateteres, Linhas de Press\u00e3o, Ponta para Aparelho Corte e Coagula\u00e7\u00e3o, Prolongador, Suportes, Laminas e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 16\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU 1-2.0074\/20 Aquisi\u00e7\u00e3o de Penso, Reservat\u00f3rio, Pack de Angioplastia, Toucas, Cabos, Palhetas, Substituto \u00d3sseo, Proteses, Bra\u00e7adeiras e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 354\/2020","010","15\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Desengordurante, Detergentes, Desinfetante e Champ\u00f4","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 355\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","C\u00e9lulas e Monoclonais para Hemoterapia - Ano 2020\/2021","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 356\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Virologia e S\u00edfilis - Imunohemoterapia - Ano 2020\/2021","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 357\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Kit's de Carga Viral HIV-1,HCV,HBV e Genotipagem HCV - Ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 358\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Testes de Diagn\u00f3stico Molecular R\u00e1pido-Laborat\u00f3rio Imunologia e Biologia Molecular - Ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 359\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Citometria de Fluxo - Laborat\u00f3rio de Imunologia e Biologia Molecular - Ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 360\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes para Quimica Clinica - Laborat\u00f3rio de Urg\u00eancia - Ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 51\/2020","010","15\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CPI 3207-18 - Sistema de Gest\u00e3o T\u00e9cnica Centralizada POSEUR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 361\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada Rotunda - interse\u00e7\u00e3o entre a Av. da Escola dos Fuzileiros Navais, Rua Capit\u00e3es de Abril e Rua Humberto Delgado.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 362\/2020","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica no Campus do IPCA: Execu\u00e7\u00e3o de retrofit de ilumina\u00e7\u00e3o interior e exterior","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 363\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","02\/CP.19.552 - Redes Cir\u00fargicas para o Centro Hospitalar T\u00e2mega e Sousa, E.P.E","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 52\/2020","010","15\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sobresselentes para tamisadores Aquagard","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 364\/2020","010","15\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 66\/2019_DOP \"Repara\u00e7\u00e3o de avarias na RDA e execu\u00e7\u00e3o de outros trabalhos no CON - 5.\u00aa Fase\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 365\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de 12 toneladas de arame queimado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 366\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Limpeza das faixas de Gest\u00e3o de Combust\u00edvel - Ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 367\/2020","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","IPCB-2020CP01 Coloca\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica no Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 368\/2020","010","15\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico 15\/EG\/2020 - Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o dos Bares da Escola da Guarda, em Queluz, do Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e so Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 369\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para aplica\u00e7\u00e3o de produtos fitof\u00e1rmacos e biol\u00f3gicos em palmeiras na \u00e1rea do Munic\u00edpio de Lagos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 370\/2020","010","15\/01","Feira Viva - Cultura e Desporto, E. M.","02_2020_CP_BS para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Jardinagem e Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 371\/2020","010","15\/01","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO 04\/EG\/2020 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARNE FRESCA PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DA FIGUEIRA DA FOZ","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 372\/2020","010","15\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DIVERSO GASTRENTEROLOGIA - RENOVAVEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 373\/2020","010","15\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o preventiva das Centr\u00edfugas de Lamas da ETAR de Ribeira de Moinhos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 374\/2020","010","15\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200008 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONSUMIVEIS P\/ EQUIPMENTOS DE ANESTESIOLOGIA - RENOVAVEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 375\/2020","010","15\/01","Guarda Nacional Republicana","CP N\u00ba 01\/SRLF\/UCC\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 376\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Loures","Financiamento atrav\u00e9s de loca\u00e7\u00e3o financeira mobili\u00e1ria (leasing), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um conjunto constitu\u00eddo por ve\u00edculo trator e semirreboque destinado ao transporte de m\u00e1quinas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 377\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Loures","Financiamento atrav\u00e9s de loca\u00e7\u00e3o financeira mobili\u00e1ria (leasing), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de varredora\/aspiradora mec\u00e2nica instalada em chassis pesado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 378\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Loures","Financiamento atrav\u00e9s de loca\u00e7\u00e3o financeira mobili\u00e1ria (leasing), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo especial, do tipo furg\u00e3o, para vacina\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade a animais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 379\/2020","010","15\/01","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Atendimento para a Atividade Comercial da \u00c1guas do Alto Minho, S.A. - Telef\u00f3nico e Presencial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 380\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Servi\u00e7os de fornecimento de G\u00e1s Natural para as instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Vila Real","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 381\/2020","010","15\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00019_2020 Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o aos Servidores Aplicacionais SONHO e SCLINICO, instalados nas Entidades do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para o ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 382\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000009 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento, abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o de ceias atrav\u00e9s de m\u00e1quinas autom\u00e1ticas com sistema de leitura de cart\u00f5es, aos colaboradores do CHULN, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 18\/2020","010","15\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000008 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, tratamento e requalifica\u00e7\u00e3o das zonas verdes do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 53\/2020","010","15\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Planeamento, gest\u00e3o estrat\u00e9gica e acompanhamento t\u00e9cnico e de An\u00e1lise da campanha de publicidade digital do Turismo de Portugal e de Consultoria em marketing digital.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 383\/2020","010","15\/01","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Scale-Out NAS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 384\/2020","010","15\/01","CERCIMB - Cooperativa para a Educa\u00e7\u00e3o, Reabilita\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o da Moita e Barreiro, C. R. L.","Aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es preparadas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 54\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Desportivo da EB 2,3 Amadeo de Sousa-Cardozo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 385\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana - Requalifica\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Envolvente ao Pl\u00e1tano","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 386\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de tratores equipados com carregador frontal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 387\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio do Porto","Controlo da praga do escaravelho vermelho da palmeira, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 388\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio do Porto","Fornecimento de lumin\u00e1rias de tecnologia LED, dividido em 12 lotes, melhor descritos no caderno de encargos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 389\/2020","010","15\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ec\u00f3grafos para a ULSAM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 55\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Amplia\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o da Zona Industrial de Formariz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 390\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Remodela\u00e7\u00e3o da escola prim\u00e1ria de Romarig\u00e3es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 391\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","\u00c1gora-Revitaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os comuns do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a-Trabalhos Complementares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 392\/2020","010","15\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/USHE\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das cavalari\u00e7as da USHE de fevereiro a abril de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 393\/2020","010","15\/01","Hospital de Braga, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte, tratamento e elimina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos hospitalares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 394\/2020","010","15\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Redes Volum\u00e9tricos para Cirurgia (8 Lotes)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 395\/2020","010","15\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha de RSU no Munic\u00edpio do Seixal, pelo per\u00edodo de 12 meses com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 525\/2020","011","16\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Cria, na depend\u00eancia da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos, Auditoria e Inspe\u00e7\u00e3o, a Equipa Multidisciplinar de Gest\u00e3o por Processos e Desenvolvimento Organizacional e designa como chefe da Equipa Multidisciplinar o mestre Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira Costa, t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 526\/2020","011","16\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o complementar de modelo n.\u00ba 301.21.19.3.56 de ACIN - iCloud Solutions, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 26\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Retifica a Portaria n.\u00ba 769\/2019, de 18 de outubro, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 213, de 6 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 527\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o de Pedro Severo de Almeida do cargo de chefe de divis\u00e3o de Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a Comum, integrada na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para os Assuntos Pol\u00edticos Europeus da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa, do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 528\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da primeira-secret\u00e1ria de embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho como c\u00f4nsul-geral de Portugal em Barcelona","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 529\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Coloca\u00e7\u00e3o da primeira-secret\u00e1ria de embaixada Ana Lu\u00edsa dos Santos Gon\u00e7alves Riquito na embaixada de Portugal em Berlim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 530\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Coloca\u00e7\u00e3o do segundo-secret\u00e1rio de embaixada Duarte Maria Salgado da Cruz Bucho na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 531\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Coloca\u00e7\u00e3o do terceiro-secret\u00e1rio de embaixada Francisco Sousa Coutinho de Calheiros e Menezes na embaixada de Portugal em Buenos Aires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 532\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Coloca\u00e7\u00e3o do terceiro-secret\u00e1rio de embaixada Jos\u00e9 Manuel Rodrigues de Almeida na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 533\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Coloca\u00e7\u00e3o do terceiro-secret\u00e1rio de embaixada Tiago Alexandre Fernandes Maur\u00edcio na embaixada de Portugal em T\u00f3quio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 534\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Coloca\u00e7\u00e3o do terceiro-secret\u00e1rio de embaixada Vicente Rosas de Souza Brand\u00e3o na embaixada de Portugal em Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 535\/2020","011","16\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Prorroga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia em posto de v\u00e1rios funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 536\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Diogo Almeida Cabral de Melo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 537\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 538\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe do Gabinete, Professora Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 36\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos para aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea para o ano de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 37\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes e acredita\u00e7\u00e3o de software","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 38\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Carreira Contributiva Integrada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 39\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da renova\u00e7\u00e3o do Acordo para a Instala\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os nas Lojas de Cidad\u00e3o celebrado com a Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 40\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2 439 033,60 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de doentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 41\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar M\u00e9dio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 247.105,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de encavilhamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 42\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 562.357,21 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de servi\u00e7os de limpeza e consum\u00edveis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 43\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 866 724,12 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e l\u00edquidos hospitalares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 44\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 830 095,53 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 45\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 415 000 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de osteoss\u00edntese","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 46\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 708 491 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa de 6 % referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses de anca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 47\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital de Santa Maria Maior - Barcelos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 891.000,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de bioqu\u00edmica, imunologia, urian\u00e1lise e alergologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 48\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 768.524,40 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 49\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 303.000,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 50\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 932.368,61 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de imunoqu\u00edmica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 51\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.244.427,23 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 52\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 970 777,08 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 53\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 244 424 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o aos equipamentos representados pela empresa GETINGE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 54\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 257 321,04 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o aos equipamentos de imagiologia, diagn\u00f3stico e suporte de vida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 55\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 221 960,75 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos para imagiologia e diagn\u00f3stico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 56\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.495.300,16 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para tratamento de roupa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 57\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de via para a Linha do Oeste - Tro\u00e7o Torres Vedras (inc.)\/Caldas da Rainha\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 58\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de via para a Linha do Oeste - Tro\u00e7o Mele\u00e7as-Mira Sintra\/Torres Vedras (exc.)\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 59\/2020","011","16\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abAssessoria, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra das Empreitadas de Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha da Beira Alta, tro\u00e7o Pampilhosa Mangualde, constru\u00e7\u00e3o da Concord\u00e2ncia da Mealhada e Adequa\u00e7\u00e3o do layout da Esta\u00e7\u00e3o da Pampilhosa\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 539\/2020","011","16\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova\u00e7\u00e3o da minuta do \u00abService Order\u00bb - Loca\u00e7\u00e3o da Capacidade Sat\u00e9lite - Processo HISDESAT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 540\/2020","011","16\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Reafeta\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal civil do ex\u00e9rcito dos trabalhadores do Laborat\u00f3rio Militar de Produtos Qu\u00edmicos e Farmac\u00eauticos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 541\/2020","011","16\/01","Defesa Nacional e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica","Atribui\u00e7\u00e3o do 26.\u00ba Pr\u00e9mio Defesa Nacional e Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 542\/2020","011","16\/01","Defesa Nacional e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica","Men\u00e7\u00e3o Honrosa do 26.\u00ba Pr\u00e9mio Defesa Nacional e Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 543\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Antero Lu\u00eds","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 544\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reforma de sargentos e guardas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 720\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Alfredo Rebelo Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 545\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/150126, S\u00e9rgio Gon\u00e7alves Morais, do Comando Distrital de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 546\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Ant\u00f3nio Vaz Carreto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 547\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de chefe do agente principal M\/150126, S\u00e9rgio Gon\u00e7alves Morais, do Comando Distrital de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 548\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/150125, Miguel Filipe Pereira Silva, do Comando Metropolitano do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 549\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/150436, Bruno Miguel Fonseca Santos, do Comando Distrital de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 550\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/150630, Filipe Alexandre Monteiro Morais, do Comando Metropolitano do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 551\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal da agente M\/151036, Alexandra Silva Mendes, do Comando Regional dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 552\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/151374, Bruno Alexandre Moreno Ferreira, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 553\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de chefe principal do chefe M\/136189, Lu\u00eds Manuel Vieira Teixeira, do Comando Regional dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 554\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/151413, Jos\u00e9 Manuel Cap\u00edtulo Farinha, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 555\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/151064, Ricardo Jorge Pinhel Oliveira, do Comando Metropolitano do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 556\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de chefe do agente M\/155640, Lu\u00eds Carlos Afonso Moreira, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 557\/2020","011","16\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias no diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a, Professor Doutor Miguel Jos\u00e9 Lopes Rom\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 558\/2020","011","16\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 559\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de poderes, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Miguel Marques da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 560\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de poderes, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Susana de F\u00e1tima Carvalho Amador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 561\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de poderes, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio Estado da Juventude e do Desporto, Jo\u00e3o Paulo de Loureiro Rebelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 721\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Tempo de servi\u00e7o do pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 722\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional - celebra\u00e7\u00e3o de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 723\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 25\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro","Louva a adjunta do diretor Ana Paula Ribau Esteves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 26\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro","Louva o subdiretor V\u00edtor Manuel dos Santos Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 27\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro","Louva a adjunta do diretor, Maria Am\u00e9lia Lopes da Silva Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 28\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro","Louva o adjunto do diretor, Paulo Jorge Quelhas dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 29\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro","Louva a chefe de servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Escolar, Maria Susete Lemos Matos de Carvalho Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 724\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Designa\u00e7\u00e3o da coordenadora de estabelecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 725\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Set\u00fabal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria para tr\u00eas postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo OE201906\/0150, de 6 de junho de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 726\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Massam\u00e1, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 727\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 728\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Lu\u00eds Gomes, Almada","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 729\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da R\u00e9gua","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada em 6 de janeiro de 2020 pela diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 18447\/2019, publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 222, de 19 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 730\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e1 de Miranda, Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 30\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Louva o ex-diretor do Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 731\/2020","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 562\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, de Sofia Maria Cardoso Moutoso do Nascimento das fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 563\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Rui Manuel Costa dos Santos, no cargo de diretor de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 564\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Dina do Carmo Marqu\u00eas Nunes, no cargo de chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e de Recursos Humanos da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 565\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Z\u00e9lia Moutinho Mendes dos Santos, para exercer o cargo de diretora de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o da ACT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 566\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Paula Alexandra Rebelo Serafim, para exercer o cargo de chefe de divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e de Recursos Humanos da ACT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 732\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira de t\u00e9cnico superior, do trabalhador Fernando Manuel de Jesus Godinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 733\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira de t\u00e9cnico superior, do trabalhador Jo\u00e3o Pedro Leite de Magalh\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 734\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras no mapa de pessoal do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., da trabalhadora Ana Margarida Correia Vieira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 735\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira de t\u00e9cnico superior, da trabalhadora Anabela Gomes Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 736\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras no mapa de pessoal do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., do trabalhador Ant\u00f3nio Manuel Soares da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 737\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria no mapa de pessoal do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., da trabalhadora Elisabete Maria Pinto Cola\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 567\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es no chefe de equipa de Contas Correntes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 568\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o na diretora de N\u00facleo Gest\u00e3o Cliente, licenciada Estela Maria Martins Lopes dos Santos Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 569\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o no diretor de N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico, licenciado Lu\u00eds Pedro de Lemos Severino da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 570\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o no diretor do N\u00facleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, licenciado Rui Alexandre Correia Neves Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 571\/2020","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o na diretora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, licenciada Lu\u00edsa Margarida Ferreira Augusto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 738\/2020","011","16\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Iberian Resources Portugal, Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais numa \u00e1rea denominada \u00abTarouca-M\u00f5es\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 3\/2020","011","16\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","D\u00e1-se p\u00fablico conhecimento do contrato C-158 e com a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abOura\u00e7as\u00bb, celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 4\/2020","011","16\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","D\u00e1-se p\u00fablico conhecimento do contrato C-157 e com a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abFaleca\u00bb, celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Sifucel - S\u00edlicas, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 7\/2020","011","16\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC450067735 EPU\/4638","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 8\/2020","011","16\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500675815 EPU\/4634","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 9\/2020","011","16\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500675818 EPU\/4628","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 10\/2020","011","16\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500690096 EPU\/4639","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 11\/2020","011","16\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500680492 EPU\/4642","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 739\/2020","011","16\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es a partir 1 de outubro de de 2019, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do assistente operacional Cust\u00f3dio Viegas Dias, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 740\/2020","011","16\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o consultiva do procedimento de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 572\/2020","011","16\/01","Agricultura - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Agricultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 1\/2020","011","16\/01","Agricultura - Gabinete da Ministra","Nona altera\u00e7\u00e3o ao Despacho Normativo n.\u00ba 14\/2014, de 29 de outubro, estabelece as normas complementares de execu\u00e7\u00e3o dos regimes de apoio associado \u00abanimais\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 573\/2020","011","16\/01","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Isabel Maria de Almeida Ribeiro Passeiro para exercer o cargo de subdiretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, at\u00e9 \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de novo titular na sequ\u00eancia de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 741\/2020","011","16\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna - Maria Narcisa Dias Delgado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 612\/2019","011","16\/01","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma do artigo 751.\u00ba, n.\u00ba 3, al\u00ednea b), do C\u00f3digo de Processo Civil, aprovado pela Lei n.\u00ba 41\/2013, de 26 de junho, na sua reda\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, segundo a qual, ainda que n\u00e3o se adeque, por excesso, ao montante do cr\u00e9dito exequendo, \u00e9 admiss\u00edvel a penhora do im\u00f3vel que seja habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente do executado e sua fam\u00edlia, mesmo que esse im\u00f3vel n\u00e3o tenha sido dado em garantia para o pagamento da d\u00edvida exequenda, quando esteja em causa uma d\u00edvida superior a metade do valor da al\u00e7ada do tribunal de primeira inst\u00e2ncia e a penhora de outros bens presumivelmente n\u00e3o permita a satisfa\u00e7\u00e3o integral do credor no prazo de dezoito meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 660\/2019","011","16\/01","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma do artigo 26.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c), do Regulamento Disciplinar da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na parte em que determina para os funcion\u00e1rios e agentes aposentados a substitui\u00e7\u00e3o da pena de demiss\u00e3o pela perda total do direito \u00e0 pens\u00e3o pelo per\u00edodo de 4 anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 574\/2020","011","16\/01","Tribunal de Contas","Equipa de projeto para a an\u00e1lise de processos pendentes do Departamento DAI X","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 575\/2020","011","16\/01","Tribunal de Contas","N\u00facleo de apoio t\u00e9cnico de fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 576\/2020","011","16\/01","Tribunal de Contas","Equipa de projeto - NATD","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 577\/2020","011","16\/01","Tribunal de Contas","Equipa de projeto no \u00e2mbito do Departamento de Apoio T\u00e9cnico da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 578\/2020","011","16\/01","Tribunal de Contas","Equipa de projeto no \u00e2mbito da certifica\u00e7\u00e3o da Conta Geral do Estado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 579\/2020","011","16\/01","Tribunal de Contas","N\u00facleo para a desmaterializa\u00e7\u00e3o dos processos da 1.\u00aa e 3.\u00aa sec\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 2\/2019-PG","011","16\/01","Tribunal de Contas","Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2\/2019 - Plen\u00e1rio Geral, programa anual da Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira para 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 742\/2020","011","16\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o dos subdiretores-gerais (sede e Sec\u00e7\u00f5es Regionais dos A\u00e7ores e Madeira) do Tribunal de Contas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 743\/2020","011","16\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de auditores-coordenadores e auditores-chefes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 31\/2020","011","16\/01","Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa","Louva o secret\u00e1rio de justi\u00e7a Manuel Gomes Br\u00e1s","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 42\/2020","011","16\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Regulamento Geral de Funcionamento dos Ciclos de Estudos conducentes ao Grau de Mestre e de Cursos de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 43\/2020","011","16\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Regulamento de Frequ\u00eancia e Avalia\u00e7\u00e3o e Regime de Transi\u00e7\u00f5es de Ano, Preced\u00eancias e Prescri\u00e7\u00f5es do Curso de Licenciatura em Enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 580\/2020","011","16\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Tabela de emolumentos da Escola Superior de Enfermagem do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 581\/2020","011","16\/01","Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril","Concurso documental interno, adotado nos termos do artigo 76.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2019, de 28 de junho, para promo\u00e7\u00e3o de quatro vagas de trabalho para a categoria de professor coordenador nas \u00e1reas disciplinares de Gest\u00e3o e Planeamento e de Ci\u00eancias Sociais e L\u00ednguas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 94\/2020","011","16\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa C\u00e9lia Prot\u00e1sio, CP 1378E","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 95\/2020","011","16\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Alexandra Costa Alho, CP 20609L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 96\/2020","011","16\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando Carvalhal, CP 17970L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 32\/2020","011","16\/01","Universidade Aberta","Voto de louvor ao professor Paulo Miguel Garcia e Costa O'Connor Shirley","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 744\/2020","011","16\/01","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto. P048-19-8761","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 27\/2020","011","16\/01","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 12890\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 154, de 13 de agosto de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 86\/2020","011","16\/01","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de isen\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o de propinas na Universidade de Coimbra, aprovadas pela Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 38\/2011","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 582\/2020","011","16\/01","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do mestrado em Estudos Art\u00edsticos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 583\/2020","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o (Edital n.\u00ba 1482-A\/2019) - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 584\/2020","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para professor associado (Editais n.os 1484 e 1485) do Instituto Superior de Agronomia - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 585\/2020","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor catedr\u00e1tico (Edital n.\u00ba 1486\/2019) do Instituto Superior T\u00e9cnico - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 586\/2020","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Passagem a contrato por tempo indeterminado dos professores da Faculdade de Medicina: Prof. Doutor Marcos Daniel Caetano Borges de Pinho e Jo\u00e3o Nuno Marques Parracho Guerra da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 587\/2020","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o por despacho do presidente de 10 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 588\/2020","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Despacho n.\u00ba 11 CC, de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 745\/2020","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento de um t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 589\/2020","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Nomea\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Patr\u00edcia Baptista Dias Tavares no cargo de coordenadora do N\u00facleo de Recursos Humanos da \u00c1rea Administrativa e Financeira do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 590\/2020","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, para coordenador da \u00e1rea de gradua\u00e7\u00e3o, de Alda Maria dos Santos Almeida de Freitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 87\/2020","011","16\/01","Universidade do Porto","Extens\u00e3o de encargos para empreitada tendo em vista a requalifica\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia do Campo Alegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 44\/2020","011","16\/01","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo por M\u00e9rito a Estudantes da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 45\/2020","011","16\/01","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Pr\u00e9mio Incentivo para Estudantes Distintos em Primeiro Ano de Matr\u00edcula da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 746\/2020","011","16\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um doutorado(a) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do projeto H2020 Clim4Vitis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 591\/2020","011","16\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais em regime de aluguer operacional ao abrigo do acordo-quadro de aluguer operacional de ve\u00edculos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 592\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Gest\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 747\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 748\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 28\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica o Despacho (extrato) n.\u00ba 10179\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 593\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com S\u00e9rgio Coelho Henriques na categoria de professor-adjunto com a Escola Superior de M\u00fasica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 594\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7189\/2019 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 79, de 23 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 595\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico para Gest\u00e3o Acad\u00e9mica das unidades org\u00e2nicas do IPL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 596\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologada a lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de professor-adjunto para a \u00e1rea disciplinar de Fisiologia Cl\u00ednica, \u00e1rea de fun\u00e7\u00e3o vascular","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 29\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Retifica o Edital n.\u00ba 1500\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 243, de 18 de dezembro de 2019, referente ao concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto, \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 30\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Retifica o Edital n.\u00ba 1501\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 243, de 18 de dezembro de 2019, referente ao concurso documental para recrutamento de dois professores-adjuntos, \u00e1rea disciplinar de Servi\u00e7o Social, do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 597\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professor-adjunto convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 598\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas as manuten\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professores-adjuntos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 599\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho de professora-adjunta convidada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 600\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do diretor dos Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 601\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o de Recursos Humanos do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 602\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe da Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 603\/2020","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente para as diversas escolas deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 749\/2020","011","16\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4\/2020\/A","011","16\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha das Flores","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira especial de m\u00e9dica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 750\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Psiquiatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 751\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de dois assistentes graduados seniores de ginecologia\/obstetr\u00edcia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 88\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do ciclo de estudos especiais de Pneumologia Pedi\u00e1trica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 89\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Cardiologia - Jos\u00e9 Manuel Rocha Costa Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 90\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa de servi\u00e7o de urg\u00eancia ao Dr. Eduardo Lu\u00eds Almeida e Melo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 752\/2020","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da enfermeira S\u00edlvia Gon\u00e7alves Carneiro, com efeitos a 1 de julho de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 753\/2020","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da enfermeira Rosa Maria Ribeiro Barbosa, com efeitos a 1 de julho de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 754\/2020","011","16\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Assinatura de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de assistente operacional - procedimento concursal - Aviso n.\u00ba 5438\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 755\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) Sistem\u00e1tica Orientada por um Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU) do Centro Hist\u00f3rico de Abrantes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 756\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) Sistem\u00e1tica Orientada por um Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU) de Rossio ao Sul do Tejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 757\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) Sistem\u00e1tica Orientada por um Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU) de Alferrarede","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 758\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de mobilidades internas para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 759\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Proposta de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Albufeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 46\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio de Albufeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 760\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Almada","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Almada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 761\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio dos trabalhadores municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 762\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias\/intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 763\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado visando a constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento na carreira de assistente operacional (na \u00e1rea de restaura\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 764\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Designa\u00e7\u00e3o de adjunta e secret\u00e1ria de verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 765\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Designa\u00e7\u00e3o de coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 766\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Edificado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 767\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Bares e Refeit\u00f3rios Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 768\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 769\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 770\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - exonera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 771\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo dirigente interm\u00e9dio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 772\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Boticas","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 773\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 774\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria de subchefe de 2.\u00aa classe a Joaquim Manuel Rodrigues Brazileiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 775\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 776\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de concurso interno de acesso limitado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 777\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria para o exerc\u00edcio de diferente atividade de Virg\u00ednia Maria Nunes Moura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 47\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Regulamento das Taxas Municipais - II Altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 778\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Espinho","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Espinho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 97\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Faro","Elabora\u00e7\u00e3o da proposta do Plano de Pormenor da Lejana - divulga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 48\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Faro","Regulamento de atribui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9mios e distin\u00e7\u00f5es da Gala do Desporto - Munic\u00edpio de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 779\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de serralheiro civil. Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 780\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 781\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras e entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 782\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o de dirigentes em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 783\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Concurso interno de acesso limitado para a mudan\u00e7a de n\u00edvel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 784\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 785\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 786\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo dos assistentes operacionais M\u00e1rio Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Silva, Isabel Francisca Martins Jacinto, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Fernandes Correia e Lu\u00eds Manuel Viegas Correia e da assistente t\u00e9cnica Vera L\u00facia Gon\u00e7alves Po\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 787\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Susana da Gra\u00e7a Ruas Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 788\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico com Patr\u00edcia Sofia Moreira Correia, Susana Maria Antunes Costa e Ana Catarina Tom\u00e9 Fialho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 789\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Abertura de procedimento concursal - dois postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (engenharia civil)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 98\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 6\/ZI-1\/81","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 790\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Cria\u00e7\u00e3o da subunidade org\u00e2nica de Ambiente, diretamente dependente do Departamento de Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 791\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","11.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento promovida pela C\u00e2mara Municipal - Zona Industrial da Pedrulha - 2.\u00aa fase - per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 792\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias de C\u00e1tia Isabel Martins Lampreia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 793\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras de Manuel Passinhas da Palma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 794\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Plano Municipal de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil do Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 795\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 796\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Montijo","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 99\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Desafeta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea do dom\u00ednio p\u00fablico municipal para o dom\u00ednio privado do munic\u00edpio destinada a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da Nazar\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 797\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Nisa","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 798\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Nordeste","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - motoristas de pesados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 799\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Nordeste","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de um assistente operacional - telefonista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 800\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Nordeste","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - um cantoneiro e um fiel de armaz\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 801\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental e celebra\u00e7\u00e3o de contrato com o Munic\u00edpio de Oeiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 802\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para assistente operacional em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo incerto para assistente operacional - a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 803\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental e de assinatura de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 804\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental e assinatura de contrato com o Munic\u00edpio de Oeiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 604\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Designa\u00e7\u00e3o do coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 605\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais - 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 100\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia\/F\u00e9rias Escolares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 805\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios \u00e0s\/aos Bombeiras\/os Volunt\u00e1rias\/os do Concelho de Palmela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 806\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Nomea\u00e7\u00e3o do chefe da Divis\u00e3o Financeira, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 807\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Penafiel para adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas (RERAE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 31\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Peso da R\u00e9gua","Retifica o Aviso n.\u00ba 19551\/2019, de 14 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 808\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Portalegre","Nomea\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica grau 3, n\u00edvel 1, Nelson C\u00e9sar Barreto Argueles","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 809\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Portalegre","Nomea\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico profissional especialista para o cargo de fiscal municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 810\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Portel","Per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Portel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 811\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Proposta para a revis\u00e3o da norma de controlo interno do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 812\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para o cargo de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea funcional de topografia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 813\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Redondo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 814\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de S\u00e1t\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 815\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 816\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 817\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Silves","Prorroga\u00e7\u00e3o das mobilidades internas intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 818\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional (a\u00e7\u00e3o educativa), na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 101\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Regulamento de Tr\u00e2nsito e Estacionamento do Concelho de Tavira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 819\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o como dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau - contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contencioso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 820\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o como dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau - administra\u00e7\u00e3o geral e recursos humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 821\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o como dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau - ambiente mercados e feiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 822\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Lista nominativa dos trabalhadores que transitam para o mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Matac\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 823\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira, no chefe da Divis\u00e3o de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, no chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente e na chefe do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 824\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes das Divis\u00f5es de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, Obras Municipais, Manuten\u00e7\u00e3o e Energia, Recursos Humanos, Fundos Comunit\u00e1rios e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o e Sistemas da Informa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o de Gest\u00e3o do AQUAPLACE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Relat\u00f3rio (extrato) 1\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Relat\u00f3rio sobre o estado do ordenamento do territ\u00f3rio - REOT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 825\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Mobilidade interna dos trabalhadores V\u00edtor Manuel Const\u00e2ncio Ramalhete e Hugo Gon\u00e7alves Dantas da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 826\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Homologada a decis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo respetivo j\u00fari e, consequentemente, determinada a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Catarina Adelaide da Silva Amorim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 827\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado os trabalhadores Armanda Maria Barros Passos de Sousa e Alcindo Eduardo Martins Antunes da Silva, da carreira categoria de assistente operacional\/cozinheiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 828\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Homologada a decis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo respetivo j\u00fari e, consequentemente, determinada a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Marta da Concei\u00e7\u00e3o Vieira da Costa Ribeiro Torres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 829\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora In\u00eas Gon\u00e7alves Castanheira para a categoria de assistente operacional, fun\u00e7\u00f5es de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 830\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na categoria de fiscal da carreira especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 831\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na modalidade intercarreiras do trabalhador Ant\u00f3nio Manuel Marques Cunha Costa na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (fun\u00e7\u00e3o generalista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 832\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico, respetivamente, de Sandro Renato Martins Lopes e Fernanda Maria Carvalho Costa Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 833\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades, cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico (aposenta\u00e7\u00f5es) e rescis\u00e3o de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 49\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Vizela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 834\/2020","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Abrantes (S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Jo\u00e3o) e Alferrarede","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas de contrato de trabalho de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 835\/2020","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira","Regulamento e tabela de taxas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 50\/2020","011","16\/01","Freguesia de Beato","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Sociais pela Freguesia do Beato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 836\/2020","011","16\/01","Freguesia de Carri\u00e7o","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 837\/2020","011","16\/01","Freguesia de Madalena (Vila Nova de Gaia)","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 838\/2020","011","16\/01","Freguesia de Marvila","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato de trabalho de trabalhadores da carreira de assistente operacional na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 839\/2020","011","16\/01","Freguesia de Marvila","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato de trabalho de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 840\/2020","011","16\/01","Freguesia de Marvila","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato de trabalho de trabalhadores da carreira de assistente t\u00e9cnico na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 841\/2020","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Real e Carvide","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas aos contratos de trabalho de trabalhadores da carreira de assistente operacional na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 842\/2020","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista) e Santo Amador","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os de trabalhador da carreira de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 843\/2020","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador por tempo indeterminado conforme previsto no mapa de pessoal na carreira\/categoria de assistente operacional (manobrador de m\u00e1quinas pesadas)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 844\/2020","011","16\/01","Freguesia de P\u00f3voa de S\u00e3o Miguel","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos e adenda ao contrato de trabalho na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores das carreiras de assistente operacional e assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 845\/2020","011","16\/01","Freguesia de P\u00f3voa de S\u00e3o Miguel","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato de trabalho de trabalhador da carreira de assistente operacional na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 846\/2020","011","16\/01","Freguesia de Quarteira","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional e assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 847\/2020","011","16\/01","Freguesia de Santa Clara","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 848\/2020","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Vicente do Pa\u00fal e Vale de Figueira","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores das carreiras e categorias de assistente operacional e assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 849\/2020","011","16\/01","Freguesia do Seixal","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 850\/2020","011","16\/01","Freguesia de Vila Verde de Ficalho","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos e adenda ao contrato de trabalho na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores da carreira de assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 32\/2020","011","16\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 20338\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 242, de 17 de dezembro de 2019 - procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divis\u00e3o Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 851\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 852\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 852-A\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Resultados do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/audi\u00eancia dos interessados e convocat\u00f3ria para o 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais para assistente operacional e assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa - ref.as A","002","5.\u00aa ","011S<\/a> | 011S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 18\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - PROC \u00baN\u00ba 2\/A2\/20 - Concurso P\u00fablico Urgente para adjudica\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia Permanente e Tempor\u00e1ria para o Centro Cultural","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 17\/2020","011","16\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","NPD 3020001260_ETNA_DAL_GENEROS ALIMENTARES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 19\/2020","011","16\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Res\u00edduos das F\u00e1bricas de \u00c1gua e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de \u00c1guas Residuais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 20\/2020","011","16\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higiene para o HFAR\/Porto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 405\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","\"HABITA\u00c7\u00c3O JOVEM - INFRAESTRUTURAS - CARVALHAL BENFEITO\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 59\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Pavimenta\u00e7\u00e3o, em bet\u00e3o betuminoso, de arruamentos - 8.\u00aa Fase, nas freguesias de Sanguedo, Fi\u00e3es e Romariz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 406\/2020","011","16\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Fornecimento de Suportes Fixadores para Contentores de RU de 1100 Litros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 407\/2020","011","16\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de leasing para financiar o fornecimento e montagem de seis unidades de produ\u00e7\u00e3o de energia de autoconsumo [UPAC] com tecnologia solar fotovoltaica.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 408\/2020","011","16\/01","Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de fraldas para o Servi\u00e7o de Ajuda Domicili\u00e1ria do Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 409\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Soure","Equipamentos e Infraestruturas Desportivas - Conserva\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o Piscina Municipal Coberta de Vila Nova de An\u00e7os - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 410\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Sines","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o centralizada e impress\u00e3o digital de produ\u00e7\u00e3o a cor para o Munic\u00edpio de Sines","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 411\/2020","011","16\/01","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Constru\u00e7\u00e3o do Terminal de Passageiros do Porto de S\u00e3o Roque do Pico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 412\/2020","011","16\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Integrada de Roupa Hospitalar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 413\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Sines","Recolha de RCD no Concelho de Sines","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 414\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Nelas","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO 1.\u00ba CEB DA FEIRA EM CANAS DE SENHORIM.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 415\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Nelas","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO 1.\u00ba CEB DO FOJO EM CANAS DE SENHORIM.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 416\/2020","011","16\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 120016\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Anestesia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 417\/2020","011","16\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20192100589 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos (Switch's) de suporte \u00e0 liga\u00e7\u00e3o das redes locais de todas as Unidades Org\u00e2nicas do IEFP.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 418\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha de Monos no Munic\u00edpio do Seixal pelo per\u00edodo de 12 meses com publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 419\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Constru\u00e7\u00e3o do centro de recolha oficial de animais de V. N. de Famalic\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 60\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento interativo para disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpes e visitantes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 420\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Remodela\u00e7\u00e3o da rede de saneamento norte, poente, sul e habita\u00e7\u00f5es 110, 191, 200 e 285 do Complexo Habitacional das Lameiras - Uni\u00e3o das freguesias de Antas e Abade de Vermoim","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 421\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Penacova","Pavimenta\u00e7\u00f5es na Freguesia de Carvalho - Tro\u00e7o 5 Caminhos \/ Vale da Formiga e Ramal de Caldures","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 422\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CPI\/2146\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de lentes monofocais monobloco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 61\/2020","011","16\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPS5016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica e equipamentos m\u00e9dicos, hospitalares e meios complementares de diagn\u00f3stico para as Unidades de sa\u00fade, equipamentos sociais e Unidade de Cuidados Continuados e Integrados Maria Jos\u00e9 Nogueira Pinto da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 423\/2020","011","16\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPS6093 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de ortod\u00f4ncia para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 424\/2020","011","16\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC10CP025-Aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico para a SCML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 425\/2020","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Empreitada para a constru\u00e7\u00e3o do Parque Intergeracional de Queluz - Concurso P\u00fablico n.\u00ba CP 1\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 62\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Passivos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/ Espinho, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 426\/2020","011","16\/01","Centro Social Paroquial de Dornelas","Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Social e Paroquial de Dornelas - Fase I","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 427\/2020","011","16\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 428\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0069\/20 - Concurso P\u00fablico tendente ao fornecimento de consum\u00edveis de monitoriza\u00e7\u00e3o hemodin\u00e2mica invasiva para 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 63\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000009 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento, abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o de ceias atrav\u00e9s de m\u00e1quinas autom\u00e1ticas com sistema de leitura de cart\u00f5es, aos colaboradores do CHULN, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 429\/2020","011","16\/01","TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M.","Fornecimento de 1 (um) carregador r\u00e1pido de baterias com a pot\u00eancia de 150 kW (cento e cinquenta quiloWatt) e 6 (seis) carregadores r\u00e1pidos de baterias com a pot\u00eancia 90 kW (quarenta quiloWatt)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 430\/2020","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00006","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 431\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0070\/20 - Concurso P\u00fablico Internacional para diversos dispositivos m\u00e9dicos para gastroenterologia, para o ano de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 432\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0076\/20","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 433\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5019\/2020 - Reagentes v\u00e1rios para Anatomia Patol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 434\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o de tro\u00e7os de caminhos em Santa e Lamam\u00e3, na UF de Paredes de Coura e Resende","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 435\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","6033020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e de Pe\u00e7as para os Ve\u00edculos do CHVNG\/ E, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 436\/2020","011","16\/01","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Fornecimento de Sistemas Subcut\u00e2neos de Perfus\u00e3o Continua de Insulina e Respetivos Consum\u00edveis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 437\/2020","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Redes Volum\u00e9tricas para Urologia (2 Lotes)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 64\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 191A000027 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes p\/ a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises cl\u00ednicas, c\/ coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos, instala\u00e7\u00e3o e montagem nas Unidades Funcionais de Qu\u00edmica Cl\u00ednica e Urg\u00eancia - Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica, do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E.P.E.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 438\/2020","011","16\/01","Guarda Nacional Republicana","CP N\u00ba02\/CTSTB\/SRLF\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 439\/2020","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de audit\u00f3rio ou sala para a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es eventuais, segmentadas, reuni\u00f5es livres e exames de aptid\u00e3o profissional em Portugal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 440\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00092.23\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Clinico para Urologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 441\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00024.21\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Penso, Ligaduras, Meias e Outros sem Acordo Quadro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 442\/2020","011","16\/01","Freguesia de Arroios","2020-CPUB-EMP-48","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 443\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 58\/19 - \"Reposi\u00e7\u00e3o de Pavimentos 2020\/2021 - Lotes 1, 2 e 3\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 19\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 39\/19 - Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica 2020\/2021 - Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Extens\u00e3o da Rede em Diversos Locais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 444\/2020","011","16\/01","Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de software e suporte","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 65\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES, NOS ANOS LETIVOS DE 2020\/2021, 2021\/2022","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 66\/2020","011","16\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o da Rede Coletora e Demais Componentes do Sistema de Saneamento em Baixa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 67\/2020","011","16\/01","EDA Renov\u00e1veis, S. A.","Fornecimento de fluidos de perfura\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de lamas para a execu\u00e7\u00e3o de po\u00e7os geot\u00e9rmicos, nos campos geot\u00e9rmicos da Ribeira Grande e do Pico Alto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 68\/2020","011","16\/01","EDA Renov\u00e1veis, S. A.","Fornecimento de cimento classe G e aditivos para a execu\u00e7\u00e3o de po\u00e7os geot\u00e9rmicos, nos campos geot\u00e9rmicos da Ribeira Grande e do Pico Alto.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 445\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 446\/2020","011","16\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"Constru\u00e7\u00e3o de caminho alternativo para supress\u00e3o da Passagem de N\u00edvel ao km 103+543 da Linha da Beira Baixa\" (e-Contrato 5010037620)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 447\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Porto","Consultoria \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das Normas Contabil\u00edsticas P\u00fablicas, SNC-AP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 448\/2020","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 (seis) Eletrocardi\u00f3grafos para o Departamento de Medicina Critica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 449\/2020","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial e renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na zona poente \/ EN352 de P\u00f3voa de Rio de Moinhos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 450\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 471\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 451\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Esteriliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 69\/2020","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 137\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 452\/2020","011","16\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","AQS\/1\/GEBALIS\/2020 - Concurso P\u00fablico Internacional Para A Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Manuten\u00e7\u00e3o De Ascensores dos Bairros Carlos Botelho, Gra\u00e7a\/Sapadores, Olaias, Quinta do Lavrado, Quinta do Ourives, Vale Santo Ant\u00f3nio, em Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 396\/2020","011","16\/01","Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de disaster recovery para o IFAP,IP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 397\/2020","011","16\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC11CP015-Empreitada de repara\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o e drenagem da Obra Social do Pousal da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 398\/2020","011","16\/01","Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza para os Edif\u00edcios dos Servi\u00e7os Centrais e Locais do Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 399\/2020","011","16\/01","Centro Social Paroquial de Rossio ao Sul do Tejo","Adapta\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o do lar de idosos de Rossio ao Sul do Tejo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 400\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Cadaval","Circuito Pedonal Cercal - Cadaval, Entrada Sul da Vila","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 401\/2020","011","16\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a e Acessibilidades nas Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de Alc\u00e2ntara","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 402\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Cadaval","Circuito pedonal Vermelha\/Cadaval: Circuito Cadaval\/Alto do Bacalhau","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 403\/2020","011","16\/01","Munic\u00edpio do Cadaval","Circuito Pedonal Cercal\/Cadaval: Circuito Ch\u00e3o De Sapo\/Casal Cabreiro\/Casais De Montejunto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 56\/2020","011","16\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN121, KM 63+320, PONTE DO RIO GALEGO, EM391, KM 50+840, PONTE SOBRE A RIBEIRA DA CARDEIRA - REABILITA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ARTE, EM392, KM 87+933, PONT\u00c3O - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ARTE (E-contratos 5010043407)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 57\/2020","011","16\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN258, KM 57+900, PONTE DAS ENFERMEIRAS. EN 258, KM 58+400, PONTE DA RIBEIRA DAS BRENHAS. ER 258, KM 53+480, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SELMES. ER258, KM 30+688, PONT\u00c3O DA ORDEM. ER 258, KM 35+164, PONT\u00c3O DA BOLEIRA. ER255, KM 92+000, PONT\u00c3O DO VALE DA PARRA - REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DAS OBRAS DE ARTE (E-contratos 5010041797)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 58\/2020","011","16\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00002_2020 Concurso Publico para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma aplica\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica de Gest\u00e3o Documental, Workflow e Gest\u00e3o de Reuni\u00f5es para a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, EPE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 404\/2020","011","16\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","FLUODESOXIGLUCOSE (18F) 260 MBq (7mCi) INJ","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 853\/2020","012","17\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Notifica os candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 10120\/2019, de 5 de junho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 114, de 17 de junho de 2019, relativamente \u00e0 lista de ordena\u00e7\u00e3o final, devidamente homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 606\/2020","012","17\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Concelhio de Metrologia para a Metroqualibeiras, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 607\/2020","012","17\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 111.22.19.3.66 - Siemens Mobility Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 854\/2020","012","17\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Lista definitiva de coloca\u00e7\u00e3o homologada, no \u00e2mbito da 6.\u00aa manifesta\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias, para provimento do hor\u00e1rio LUX29 - Luxemburgo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 608\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Manuten\u00e7\u00e3o da garantia pessoal do Estado ao empr\u00e9stimo contra\u00eddo pelo IHRU junto do CEB","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 609\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Manuten\u00e7\u00e3o da garantia pessoal do Estado ao empr\u00e9stimo contra\u00eddo pelo IHRU junto do BEI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 610\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Alexandre Patr\u00edcio de Valdez Matias para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 33\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Louvor atribu\u00eddo a C\u00e9lia Maria Severino Rocha Vieira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 855\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de adjunto de chefe de finan\u00e7as, n\u00edvel 1, de Vasco Jose Correia Maia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 856\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de finan\u00e7as adjunta, de Maria Flora da Silva Rocha Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 857\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Rita Mafalda Casqueiro Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 858\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Taxa de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo das bonifica\u00e7\u00f5es (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 60\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do Protocolo para a Instala\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Loja de Cidad\u00e3o de Anadia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 61\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 714.552,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos na \u00e1rea de internamento hospitalar de utentes do SNS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 62\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 191.652,22 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de imagem e diagn\u00f3stico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 63\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o CHULC a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 181.006,16 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o aos equipamentos representados pela empresa DRAGER","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 64\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o CHULC a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 168.370,08 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o aos equipamentos representados pela empresa PHILIPS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 65\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 179.650,00 (euro), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento da solu\u00e7\u00e3o de software de Text mining, no \u00e2mbito do projeto TMN","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 66\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato do \u00abAluguer Operacional de 34 Viaturas para a IP, S. A.\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 67\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a empreitada de \u00abModerniza\u00e7\u00e3o da Linha da Beira Alta, tro\u00e7o Pampilhosa-Santa Comba D\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Concord\u00e2ncia da Mealhada\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 68\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abLinha da Beira Alta - tro\u00e7o Guarda\/Vilar Formoso (2.\u00aa fase) - empreitada de moderniza\u00e7\u00e3o do subtro\u00e7o Cerdeira (excl.)-Vilar Formoso (excl.), trabalhos de via, caten\u00e1ria, obras de conten\u00e7\u00e3o, caminho de cabos e RCT+TP\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 611\/2020","012","17\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da mestre No\u00e9mia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira, para o cargo de diretora de servi\u00e7os das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (DRI) da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional (DGPDN)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 859\/2020","012","17\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o de volunt\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o militar em regime de contrato na categoria de oficial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 612\/2020","012","17\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Furriel RC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 613\/2020","012","17\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Furriel RC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 614\/2020","012","17\/01","Defesa Nacional e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do Grupo de Acompanhamento do Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Rurais (DECIR)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 615\/2020","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor Regional da Madeira, do SEF, do licenciado Jorge Manuel Ferreira Faustino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 616\/2020","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao Alvar\u00e1 n.\u00ba 151, com a consequente revoga\u00e7\u00e3o da Carta de Estanqueiro n.\u00ba 2804, em nome da empresa M\u00e1rio Martins Pereira, Herdeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 617\/2020","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal do Agente M\/151375 - Ricardo Miguel Vieira Martinho, do Comando Metropolitano do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 618\/2020","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Subintendente do Comiss\u00e1rio M\/100224 - Nuno Jo\u00e3o Martins Santos Ribeiro, do Comando Distrital de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 619\/2020","012","17\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Miriam Martins da Silva e Jo\u00e3o Rodrigues Martins Marques Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 620\/2020","012","17\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Contrata\u00e7\u00e3o, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s procedimento concursal, de dois assistentes operacionais, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 621\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Delega no Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Jos\u00e9 Correia Fontes Couto, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 622\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Delega na Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Maria de F\u00e1tima de Jesus Fonseca, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 623\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Delega no Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, Jorge Manuel do Nascimento Botelho, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 624\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Dalila Josu\u00e9 da Costa Rom\u00e3o adjunta do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 625\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assun\u00e7\u00e3o secret\u00e1ria pessoal no Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 626\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Catarina Antunes da Cunha Pires Madeira t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 627\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa N\u00e1dia Filipa Pessoa Dinis t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 628\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Hugo Jos\u00e9 Nunes Sobreira adjunto do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 629\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Carlos Manuel Lopes Soares motorista do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 630\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Lu\u00eds Miguel Oliveira dos Reis t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 631\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Nuno Miranda Castanheira adjunto do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 632\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Rui Ant\u00f3nio Redondo Pires motorista do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 633\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Ana Patr\u00edcia Soares Resende chefe do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 634\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Marcelo Jer\u00f3nimo Mendes t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 635\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa S\u00f3nia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 6\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, por despacho de 14 de novembro de 2019, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Melga\u00e7o, determinou a constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo em uma parcela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 12\/2020","012","17\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Anuncia requerimentos de pagamentos de cr\u00e9ditos por falecimento de benefici\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 636\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Maria de Lurdes da Silva Teixeira Nascimento secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 637\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Ana Cristina Mendes dos Santos adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 638\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Esmeralda Almeida de Oliveira Paradanta Gameiro para apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 639\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Carla Alexandra de Melo Esteves secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 640\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Maria Leonor Mendes da Trindade t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 641\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Nuno Miguel de S\u00e1 Louren\u00e7o t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 642\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Concei\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Mendes Moreno chefe do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 643\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Lu\u00eds Filipe Te\u00f3filo Mira Murteira motorista do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 644\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Oliveira Cardoso da Silva auxiliar no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 645\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Ant\u00f3nio Hugo Lindo dos Santos Caracol adjunto do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 646\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Romeu Costa Reis adjunto do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 647\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos motorista do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 648\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 649\/2020","012","17\/01","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Sara Simone Boavida Carvalho Sim\u00f5es Alves adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 650\/2020","012","17\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Joaquim Am\u00e9rico Santos Jorge t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 651\/2020","012","17\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Jos\u00e9 Carlos Cruz dos Santos t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 652\/2020","012","17\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Lisete dos Santos Rodrigues adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 653\/2020","012","17\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Candeias P\u00e3o Mole Pereira de Carvalho para apoio t\u00e9cnico administrativo do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 654\/2020","012","17\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Maria Jos\u00e9 Pereira Xavier adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 655\/2020","012","17\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas para apoio t\u00e9cnico administrativo do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 656\/2020","012","17\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Mariana In\u00eas Sousa Guedes de Sampaio Guimar\u00e3es Soares de Albergaria secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 657\/2020","012","17\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa M\u00e1rio Jos\u00e9 Cassiano Pereira motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 658\/2020","012","17\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Nuno Miguel de Jesus Gon\u00e7alves motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 659\/2020","012","17\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior de Maria Manuela Matos da Fonseca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 660\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9 reconhecido o ensino na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e dos 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico, nos termos do curr\u00edculo e programas portugueses, na Escola Camilo Castelo Branco, em Luanda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 860\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 861\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 862\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Designa\u00e7\u00e3o da coordenadora de estabelecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 863\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Designa\u00e7\u00e3o do coordenador de estabelecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 864\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Designa\u00e7\u00e3o da coordenadora de estabelecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 865\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, para assistentes operacionais, em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 866\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 3 de Elvas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 867\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Nunes, Barcelos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 868\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Falc\u00e3o, Coimbra","Tomada de posse da subdiretora e dos adjuntos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 869\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final das candidatas aprovadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 870\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo","Candidatos contratados para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 871\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria","Publica\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado , com tempo resolutivo certo a tempo parcial, para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 872\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 873\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 874\/2020","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 661\/2020","012","17\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, do licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 875\/2020","012","17\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Procedimento concursal comum de recrutamento com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado e de constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 662\/2020","012","17\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o da diretora do Departamento de Apoio \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Casa Pia de Lisboa, I. P., licenciada Sandra Isabel da Silva Veiga, na diretora de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, licenciada Maria Teresa Pereira Coelho, e na diretora de unidade de A\u00e7\u00e3o Social e Acolhimento, licenciada Cl\u00e1udia Margarida Monteiro Nabais Martins, cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 69\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera o n.\u00ba 2 da Portaria n.\u00ba 520\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 59, de 21 de agosto de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 663\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Ana Rosa Manteiga Dinis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 664\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Elsa Maria Gra\u00e7a Silva Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 665\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Ant\u00f3nio da Silva Cabe\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 666\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Adriano Ant\u00f3nio Almeida Abreu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 667\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Maria Teresa Alc\u00e2ntara Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 91\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial, 20 horas semanais - enfermeiro Lu\u00eds Miguel Freire Vieira - com efeitos a 1 de dezembro de 2019 e terminus a 30 de novembro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 33\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Procede \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 11675\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 10 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 668\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de diversos delegados de sa\u00fade p\u00fablica da \u00e1rea da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 669\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o das delegadas de sa\u00fade do ACES Alto Ave-Guimar\u00e3es\/Vizela\/Terras de Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 670\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, delegada de sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade (ACES) da Cova da Beira a Dr.\u00aa Filipa Quinteiros Pinto, assistente da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 671\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, delegados de sa\u00fade, diversos m\u00e9dicos da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica, afetos a agrupamentos de centros de sa\u00fade da Regi\u00e3o de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 672\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de delegada de sa\u00fade coordenadora da Dr.\u00aa Ana Isabel da Silva Gaspar no ACES Arr\u00e1bida e nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como delegada de sa\u00fade coordenadora do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 673\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, delegados de sa\u00fade coordenadores de agrupamentos de centros de sa\u00fade (ACES) da Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 876\/2020","012","17\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 674\/2020","012","17\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Mobilidade","Delega compet\u00eancias no chefe do Gabinete, Jo\u00e3o Carlos Ferreira Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 34\/2020","012","17\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Louvor ao t\u00e9cnico superior Henrique Jesus Louren\u00e7o dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 675\/2020","012","17\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Altera o Despacho n.\u00ba 11703\/2019, de 10 de dezembro, que designa Nuno Miguel Gon\u00e7alves Filipe para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 877\/2020","012","17\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a partir de 1-11-2019, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, do assistente operacional Jos\u00e9 Maria Evaristo Ventura do Serro, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 878\/2020","012","17\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a partir de 1-09-2019, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da assistente t\u00e9cnica Maria Paula do Carmo Russo Silva, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 676\/2020","012","17\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Deolinda Xavier Rosa Cavaco Rodrigues, em lugar do mapa de pessoal da CCDR do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 677\/2020","012","17\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Carlos da Fonseca Mendon\u00e7a Louren\u00e7o, em lugar do mapa de pessoal da CCDR do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 92\/2020","012","17\/01","Agricultura - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de diretora do Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 879\/2020","012","17\/01","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e9cnica superior Sandra Maria Sousa de Almeida para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional, na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGAGRI) da Comiss\u00e3o Europeia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 34\/2020","012","17\/01","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 11902\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 13 de dezembro de 2019, referente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Helena Maria Pargana Bentes Gomes de Ara\u00fajo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 678\/2020","012","17\/01","Mar - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na respons\u00e1vel pela Estrutura de Miss\u00e3o para a Extens\u00e3o da Plataforma Continental (EMEPC), mestre Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 1\/2019","012","17\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Relat\u00f3rio e Parecer sobre a conta da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 679\/2020","012","17\/01","Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco","Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2020), do servi\u00e7o urgente previsto no C\u00f3digo de Processo Penal, na lei de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria internacional em mat\u00e9ria penal, na lei de sa\u00fade mental, na lei de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens em perigo e no regime jur\u00eddico de entrada, perman\u00eancia, sa\u00edda e afastamento de estrangeiros do territ\u00f3rio nacional, que deva ser executado aos s\u00e1bados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.\u00ba dia feriado, em caso de feriados consecutivos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 680\/2020","012","17\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o da ju\u00edza desembargadora do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto, Dr.\u00aa Maria Fernanda Pereira Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva (extrato) 1\/2020","012","17\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Perfis de consumo, de produ\u00e7\u00e3o e de autoconsumo aplic\u00e1veis em 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 102\/2020","012","17\/01","Universidade Aberta","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar para a \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Sociais, na sub\u00e1rea de Sociologia, da Universidade Aberta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 35\/2020","012","17\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1517\/2019, de 20 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 103\/2020","012","17\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental internacional para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Inform\u00e1tica, especialidade em Intelig\u00eancia Artificial e \u00abComputer Vision\u00bb, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 681\/2020","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para investigador auxiliar do Instituto de Ci\u00eancias Sociais, Aviso n.\u00ba 13988\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia para homologa\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es finais do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 682\/2020","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari do reconhecimento espec\u00edfico de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras, requerido por James Bernard Kennedy, no Doutor Carlos Alberto Martins Andr\u00e9","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 683\/2020","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Nomea\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Maria Ant\u00f3nia Vieira Pereira no cargo de coordenadora do N\u00facleo de Contabilidade da \u00c1rea Administrativa e Financeira do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 36\/2020","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1636\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 684\/2020","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Revis\u00e3o das metas nas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho do Departamento de Matem\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 685\/2020","012","17\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova o Regulamento da Casa do Conhecimento da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 686\/2020","012","17\/01","Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Pedro Manuel Vargues de Aguiar, na categoria de professor associado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 687\/2020","012","17\/01","Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Julian Alejandro Perelman","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 104\/2020","012","17\/01","Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica","Recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Epidemiologia, para a Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 880\/2020","012","17\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorada(o) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 37\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica o Despacho n.\u00ba 10195\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 38\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica o Despacho n.\u00ba 10178\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 39\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica o Despacho n.\u00ba 12143\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 243, de 18 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 40\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica o Despacho n.\u00ba 10545\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 220, de 15 de novembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 688\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o de contrato de trabalho do professor coordenador Ant\u00f3nio Manuel Faria Pinho Vargas Silva com a Escola Superior de M\u00fasica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 105\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Qu\u00edmica - Tecnologia Qu\u00edmica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 689\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o de Manuel Dias de Barros como chefe de divis\u00e3o da Porto Global Hub, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 881\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 690\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Aditamento ao Regulamento dos Servi\u00e7os do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 691\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Regulamento Geral dos Mestrados do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 692\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas as altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 693\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e professora adjunta convidada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 694\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 695\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 696\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professores adjuntos convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 697\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de professoras adjuntas convidadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 698\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 699\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professor adjunto convidado e de assistentes convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 882\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (m\/f), refer\u00eancia IPVC-04\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 700\/2020","012","17\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na administradora dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 701\/2020","012","17\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do poder de decis\u00e3o do procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 702\/2020","012","17\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 4.\u00ba grau - Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o, dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 93\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Carlos Jorge Cardoso Sim\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 883\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por den\u00fancia de contrato de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 94\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 884\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de hematologia cl\u00ednica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 885\/2020","012","17\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na categoria de assistente de pediatria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 886\/2020","012","17\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia\/obstetr\u00edcia da carreira m\u00e9dica hospitalar - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 887\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Nomeado, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio, especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, Cl\u00e1udio Branco de Vasconcelos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 888\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica de expropria\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter de urg\u00eancia e posse administrativa de uma parcela de terreno","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 889\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Projeto de Regulamento Municipal de Concess\u00e3o de Apoios e Incentivos ao Investimento do Munic\u00edpio de Almeirim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 890\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Plano de Pormenor do Quarteir\u00e3o 2 - Brandoa - altera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 891\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor do Quarteir\u00e3o 52 (Brandoa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 892\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor dos Quarteir\u00f5es 15 (parte) e 16","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 893\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor do Quarteir\u00e3o 10 (Brandoa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 894\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor do Quarteir\u00e3o 51 (Brandoa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 895\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor do Quarteir\u00e3o 32 (Brandoa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 896\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor do Quarteir\u00e3o 21 (Brandoa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 897\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor do Quarteir\u00e3o 17 (Brandoa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 41\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Amares","Retifica o Despacho n.\u00ba 12022\/2019 - Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 16 de dezembro de 2019, de designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os Externos Municipais e Apoio \u00e0s Freguesias - Pedro Jos\u00e9 Carvalho de Ara\u00fajo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 898\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de cargos dirigentes pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 899\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","Nomea\u00e7\u00f5es de cargos dirigentes em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 900\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de S\u00e9rgio Emanuel Mamede Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 901\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de seis trabalhadores na carreira e categoria de assistentes operacionais, com efeitos a 16 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 902\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Esposende","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Esposende, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 903\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Homologa\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, posto de trabalho de t\u00e9cnico superior consultor jur\u00eddico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 904\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de 24 postos de trabalho de jardineiro - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 905\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho de pedreiro - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 906\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de t\u00e9cnico superior de geografia - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 907\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Hasta p\u00fablica para arrendamento do espa\u00e7o municipal n\u00e3o habitacional designado por \u00abCafetaria do Jardim 1.\u00ba de Maio\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 908\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal - refer\u00eancia 14\/2018, publicado pelo Aviso n.\u00ba 17519\/2018, de 29 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 909\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 910\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - assistente t\u00e9cnico (nadador-salvador)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 911\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - assistente t\u00e9cnico (portaria\/rece\u00e7\u00e3o), a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 912\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - assistente t\u00e9cnico (balc\u00e3o do mun\u00edcipe)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 913\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Machico","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria de gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 106\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 21\/06 - pron\u00fancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 914\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades intercarreiras ou intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 915\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de dois trabalhadores por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 916\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o aos trabalhadores Fernando Jorge Gomes de Castro, assistente operacional, e Jo\u00e3o Francisco Abreu Laranjeira Lima, t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 107\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio de Oleiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 917\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo de Oliveira de Frades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 918\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras no mesmo \u00f3rg\u00e3o, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de psicologia cl\u00ednica), da trabalhadora Em\u00edlia Madalena Freire Magalh\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 919\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, com efeitos ao dia 5 de janeiro de 2020, por mais tr\u00eas anos, para chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Obras Municipais, de Elisabete Cec\u00edlia Pedrosa Dias, engenheira civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 920\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de seis lugares de assistentes operacionais - \u00e1rea trolha - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Aviso n.\u00ba 5558\/2019 - c\u00f3digo da Bolsa de Emprego P\u00fablico: OE201903\/0918","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 921\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois lugares de assistente operacional - \u00e1rea de canalizador - grau de complexidade I, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Aviso n.\u00ba 5561\/2019 - c\u00f3digo da Bolsa de Emprego P\u00fablico: OE201903\/0911","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 922\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de assistente operacional - \u00e1rea de serralheiro - grau de complexidade I, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Aviso n.\u00ba 5557\/2019 - c\u00f3digo da Bolsa de Emprego P\u00fablico: OE201903\/0907","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 923\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de assistente operacional - \u00e1rea de eletricista - grau de complexidade I, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Aviso n.\u00ba 5560\/2019 - c\u00f3digo da Bolsa de Emprego P\u00fablico: OE201903\/0904","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 924\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre o Munic\u00edpio do Porto para o Munic\u00edpio de Paredes, na categoria de assistente operacional (\u00e1rea jardineiro), do trabalhador Filipe Miguel Lopes Miranda, com efeitos \u00e0 data de 15 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 925\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de arquitetura - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 926\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de assistente operacional - \u00e1rea carpinteiro - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Aviso n.\u00ba 5556\/2019 - c\u00f3digo da Bolsa de Emprego P\u00fablico: OE201903\/0901","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 927\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de gest\u00e3o, para a Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estrat\u00e9gico, Auditoria, Controlo e Investimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal deste Munic\u00edpio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 51\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Regulamento Municipal de Funcionamento do Grupo de Prote\u00e7\u00e3o S\u00e9nior de Porto de M\u00f3s","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 928\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Licen\u00e7a sem vencimento do trabalhador Nuno Alexandre Lamarosa Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 929\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 930\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Micael Rodrigues Alem\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 931\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com V\u00edtor Manuel Rodrigues Vieira e composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 932\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Marco Filipe Oliveira Silva e composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 933\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea engenheira da prote\u00e7\u00e3o civil) na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 934\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora Joana Isabel Cardoso Pinto Lopes - carreira de assistente t\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 935\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Lu\u00eds Ribeiro Bentes na carreira de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 936\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Trancoso","Procedimento concursal para cinco assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 937\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social, no chefe da Divis\u00e3o de Obras Particulares, no chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira e na chefe da Divis\u00e3o Jur\u00eddica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 938\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe da Divis\u00e3o Jur\u00eddica, no chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente e no chefe da Divis\u00e3o de Pol\u00edcia Municipal e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 939\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 940\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 941\/2020","012","17\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico, publicado no Aviso n.\u00ba 5350\/2019, inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 61, de 27 de mar\u00e7o de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 942\/2020","012","17\/01","Freguesia de Chaf\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, com vista ao cumprimento do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 943\/2020","012","17\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 944\/2020","012","17\/01","Freguesia de Marvila","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato trabalho de trabalhadores da carreira de t\u00e9cnico superior na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 108\/2020","012","17\/01","Freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Sobral da Lagoa","Regulamento e tabela geral de taxas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 945\/2020","012","17\/01","Freguesia de Vermoil","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 946\/2020","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Abrantes","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de diversos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 947\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para o cargo de diretor de finan\u00e7as adjunto do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 948\/2020","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe da Divis\u00e3o Inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 948-A\/2020","012","17\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Concurso interno para preenchimento de postos de trabalho da carreira unicategorial de auditor do corpo especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo. Listas definitivas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos. Marca\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos","002","6.\u00aa ","012S<\/a> | 012S<\/a>"],["Portaria 69-A\/2020","012","17\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos aos contratos de financiamento para a execu\u00e7\u00e3o do projeto-piloto para testar o sistema de incentivo para a devolu\u00e7\u00e3o de embalagens de bebidas em pl\u00e1stico n\u00e3o reutiliz\u00e1veis","002","6.\u00aa ","012S2<\/a> | 012S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 453\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Campo Maior","CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INTELIG\u00caNCIA COMPETITIVA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 454\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010200092019 Clips Hemost\u00e1ticos (Plurianual)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 455\/2020","012","17\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FORNECIMENTO DE MASTIQUE DE SELAGEM A QUENTE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PAVIMENTOS AERON\u00c1UTICOS DA BASE A\u00c9REA N\u00ba 11 - BEJA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 456\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Qualifica\u00e7\u00e3o das zonas industriais de Gil Vaz e Fontainhas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 457\/2020","012","17\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00028_2020 Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de requalifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura de rede de comunica\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es para a dissuas\u00e3o da toxicodepend\u00eancia (CDT'S) para o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias (SICAD).","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 70\/2020","012","17\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN265 - PH AO KM 34+035. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 71\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Centro N\u00e1utico e Piscat\u00f3rio da Praia da Vagueira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 458\/2020","012","17\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de explora\u00e7\u00e3o de posto de venda de medicamentos n\u00e3o sujeitos a receita m\u00e9dica - Parafarm\u00e1cia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 459\/2020","012","17\/01","Freguesia de Alvalade","Processo n.\u00ba 54\/CPI\/JFA\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 21\/2020","012","17\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Z0004\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, alojamento e aluguer de viaturas para o Ex\u00e9rcito Portugu\u00eas.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 22\/2020","012","17\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O EMGFA - 4 MESES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 72\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 460\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 461\/2020","012","17\/01","Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o pr\u00f3teses do ombro, joelho e anca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 462\/2020","012","17\/01","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio log\u00edstico e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos sociais dos SSAP, durante os meses de mar\u00e7o a dezembro do ano de 2020.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 463\/2020","012","17\/01","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Concurso P\u00fablico_2020_01","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 73\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2019\/2020 - LOTES 47, 48, 49, 50 E 51","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 464\/2020","012","17\/01","Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Coliseu do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para o Edif\u00edcio do Coliseu do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 465\/2020","012","17\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Monsanto","Remodela\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o no interior do Edif\u00edcio da ERPI da S.C.M de Monsanto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 20\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","SUBSTITUI\u00e7\u00e3O DE ILUMINA\u00e7\u00e3O LED NO CHS, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 466\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Beneficia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Neurologia do CHS, E.P.E. e Instala\u00e7\u00e3o para Gases Medicinais, E.P.E.\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 467\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","MCDTS NO \u00e2MBITO DA ANATOMIA PATOL\u00f3GICA PARA O CHS, E.P.E","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 468\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o VOIP para Almada Business Center","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 469\/2020","012","17\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Fornecimento e montagem de dois postos duplos de carregamento de Ve\u00edculos El\u00e9tricos - Rossio - Lisboa.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 470\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Fornecimento continuado de materiais de constru\u00e7\u00e3o, para o ano de 2020 - CP-CCP-ABS n.\u00ba 02\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 471\/2020","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a para as instala\u00e7\u00f5es dos SMAS de Almada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 472\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Requalifica\u00e7\u00e3o das Vias Estruturantes do Lugar de Aguiar - Rua da Minhoteira\/Rua Presa de Lebr\u00e9m\/Rua de Pedregal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 473\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/19004583\/84\/85 - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de guardas de prote\u00e7\u00e3o em madeira e veda\u00e7\u00f5es para o ano de 2020 em RFC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 474\/2020","012","17\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200032 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL P\/TECNICAS ELECTROFISIOLOGICAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 475\/2020","012","17\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material em Lat\u00e3o, Galvanizado e outros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 476\/2020","012","17\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aluguer operacional de viaturas para a frota autom\u00f3vel da AR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 74\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola E.B.2,3 Professor Jos\u00e9 Buisel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 477\/2020","012","17\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 478\/2020","012","17\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","NPD 3019030142_aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos desportivos do CEFA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 75\/2020","012","17\/01","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o (Preventiva e Curativa) do Chassis das Viaturas Afetas \u00e0 Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 76\/2020","012","17\/01","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o (Preventiva e Curativa) da Superestrutura das Viaturas Afetas \u00e0 Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 479\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 8\/DP\/2019 - PROCEDIMENTO P\u00daBLICO DE CED\u00caNCIA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UM QUIOSQUE, COM ESPLANADA, DESTINADO A ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, NO PARQUE DOS POETAS, 2\u00aa FASE, EM OEIRAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 77\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Espinho","Est\u00e1dio Municipal de Espinho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 480\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de medi\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 78\/2020","012","17\/01","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua Penamacor","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 481\/2020","012","17\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Monitoriza\u00e7\u00e3o de Linaria ricardoi na Rede Secund\u00e1ria de rega (2020-2021)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 79\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Concurso P\u00fablico para a Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro Singular para Interven\u00e7\u00f5es nas \u00c1reas de Infraestruturas, Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e de Climatiza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 482\/2020","012","17\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Monitoriza\u00e7\u00e3o da comunidade de larvas ciprin\u00edcolas em massas de \u00e1gua das bacias hidrogr\u00e1ficas do Guadiana e do Sado (2020)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 483\/2020","012","17\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Requalifica\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento e bombagem de \u00e1gua salgada - Porto de Pesca de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 80\/2020","012","17\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00379_2019 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILA\u00c7\u00c3O E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A ULSG","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 484\/2020","012","17\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20200027 - DIVERSO MATERIAL DE TRAUMATOLOGIA - 1 \u00ba TRIMESTRE DE 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 485\/2020","012","17\/01","MARB - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Braga, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza e Remo\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 486\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0083\/20 - Diverso material de gastro - CPRE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 487\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0082\/20 - Pr\u00f3teses, esfincter\u00f3tomos e fios guias para 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 488\/2020","012","17\/01","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento da firewall PALO ALTO pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 489\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0084\/20 - CATETERES, INTRODUTORES, GUIAS E OUTROS DISPOSITIVOS M\u00c9DICOS PARA CORONARIOGRAFIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 490\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0075\/20 - FIOS GUIA, GUIAS MET\u00c1LICOS, AGULHA E BAINHA TRANSSEPTAIS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 491\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00010.23\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Cateteriza\u00e7\u00e3o Vesical e Sondas sem Acordo Quadro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 81\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Sines","Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rep\u00fablica em Sines","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 492\/2020","012","17\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 451-2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de registadores de eventos implant\u00e1veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 493\/2020","012","17\/01","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica \"App Mobile\" - My HSMM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 494\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loures","Empreitada de Repara\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o dos Edif\u00edcios situados na Rua Gon\u00e7alo Mendes da Maia n.\u00ba1, 3, 5 e 9 e Rua Martim Moniz n.\u00ba2, 3 e 4, S. Sebasti\u00e3o de Guerreiros, Loures","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 495\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza das instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Tomar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 496\/2020","012","17\/01","Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 2019\/103, sem publicidade no JOUE, para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00f3s-venda (manuten\u00e7\u00e3o) do software BMC Control-M","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 82\/2020","012","17\/01","Comunidade Intermunicipal do Ave","Produ\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e cultural da Rota do Rom\u00e2nico | Ave","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 497\/2020","012","17\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","PC - 50200005 Aquisi\u00e7\u00e3o de Kits e solu\u00e7\u00f5es CRRT","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 498\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1941P - Substitui\u00e7\u00e3o da cobertura do Mercado de Alfeizer\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 499\/2020","012","17\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Assist\u00eancia t\u00e9cnica a Multifun\u00e7\u00f5es Lexmark","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 500\/2020","012","17\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Licenciamento de software de produtividade e de acesso a servidor","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 83\/2020","012","17\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola E.B 2,3 Professor Paula Nogueira\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 703\/2020","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia","Autoriza o Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P., a assumir compromissos plurianuais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 704\/2020","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Maria Alejandra Ortiz Scaglione para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 705\/2020","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Cl\u00e1udia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 706\/2020","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 707\/2020","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Sandra Lameiras Penedo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 708\/2020","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Fernando Jos\u00e9 Esteves de Carvalho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 709\/2020","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Mariana Rodrigues Sim\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 710\/2020","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Jos\u00e9 Miguel de Santiago Barros para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 711\/2020","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Ana Paula Moura de Oliveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 712\/2020","013","20\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Delega no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel \u00cdndio de Jesus Augusto, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos e designa para o substituir nas suas aus\u00eancias e impedimentos a adjunta do Gabinete, licenciada Ana Margarida Lemos Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 713\/2020","013","20\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa a licenciada T\u00e2nia Jos\u00e9 Lemos Marques Ramos para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 714\/2020","013","20\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Concelhio de Metrologia para Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Taborda Carapito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 715\/2020","013","20\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Concelhio de Metrologia para Jos\u00e9 Francisco Gon\u00e7alves Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 716\/2020","013","20\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Concelhio de Metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica para o Centro Metrol\u00f3gico M\u00e9dio e Sul do Tejo, Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 717\/2020","013","20\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada Carlos Maria de Gouveia Veloso da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 718\/2020","013","20\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade da Conselheira de Embaixada Susana Maria Meave Zileri Teixeira de Sampaio de Macedo Le\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 719\/2020","013","20\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Autoriza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao superintendente chefe Jorge Alexandre Gon\u00e7alves Maur\u00edcio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 70\/2020","013","20\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da empreitada \u00abEN 109, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a entre o km 122,150 e o km 137,700\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 71\/2020","013","20\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00abAssessoria, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra das Empreitadas e Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os para a Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha do Oeste\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 72\/2020","013","20\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da empreitada de \u00abOpera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Alta Presta\u00e7\u00e3o Norte - 2020\/2022 (Grande Porto, A3\/IP1, N14 e N101)\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 720\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Projeto NATO 4CM08112 - Provide Training and Administration Facility - Contrato n.\u00ba 24\/DGRDN\/2017, de 27 de mar\u00e7o - pagamento da revis\u00e3o de pre\u00e7os (provis\u00f3ria)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 42\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1555\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 30, de 12 de fevereiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 721\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-Furriel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 722\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 723\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Segundo-Sargento RC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 724\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso em regime de contrato no posto Segundo-Furriel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 725\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 726\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Mor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 727\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 728\/2020","013","20\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 43\/2020","013","20\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10822\/2019, de 12 de novembro, por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 224, de 21 de novembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 729\/2020","013","20\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do destacamento do Superintendente Chefe Paulo Jorge Valente Gomes como respons\u00e1vel de programa, na Dire\u00e7\u00e3o da Dignidade Humana, Igualdade e Valores Desportivos do Conselho da Europa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 730\/2020","013","20\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Coronel de Infantaria Jo\u00e3o Manuel da Mota Pedrosa para o cargo de inspetor da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 731\/2020","013","20\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Ratifica\u00e7\u00e3o do ato de representa\u00e7\u00e3o da entidade adquirente na outorga da segunda adenda ao contrato no \u00e2mbito do procedimento n.\u00ba 27\/DSUMC\/2018 para aquisi\u00e7\u00e3o agregada de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 732\/2020","013","20\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Miss\u00e3o Europeia-EUCAP SOMALIA, ao Tenente-Coronel Mauro Justiniano Martins Ferreira, da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 733\/2020","013","20\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Servi\u00e7o Europeu para a A\u00e7\u00e3o Externa, da Uni\u00e3o Europeia, ao Tenente-Coronel Hugo Telmo Rebelo Marques de Faria, da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 734\/2020","013","20\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria de Lurdes Correia Rosa Calado como subdiretora da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 95\/2020","013","20\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Vanessa Alexandra Soares Silveirinha Castanho, assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 949\/2020","013","20\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum aberto atrav\u00e9s do Aviso (extrato) n.\u00ba 14116\/2019 (publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 175, de 12 de setembro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 735\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Hugo Israel Martins da Silva Gon\u00e7alves t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 736\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Maria da Gra\u00e7a Torres Fontes Casimiro Rodrigues Abecassis t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 737\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Francisco Jos\u00e9 Sales da Silva Guerra adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 738\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano coordenador do apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 739\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Diogo Miguel Neto Martins motorista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 740\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Andr\u00e9 Miguel Teles Ribeiro de Almeida adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 741\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa S\u00e9rgio Paulo Campos Mendes motorista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 742\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Rita Antunes Coimbra da Costa Morato secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 743\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Paulo da Cunha Matos Fraga Viegas adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 744\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Maria Luc\u00edlia Ribeiro Delgado Catrola para apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 745\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Maria Miguel dos Santos Nunes Ferreira t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 746\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Rita Isabel Monteiro Jer\u00f3nimo da Silva t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 747\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Sara Alexandra Gon\u00e7alves Gil Perestrello de Vasconcellos chefe do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 748\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Ana Rita da Concei\u00e7\u00e3o Silva M\u00e1ximo adjunta do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 749\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Carla Maria Pereira Belo Monteiro Azevedo da Silva secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 750\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Ana Maria Reis dos Santos secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 751\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Telma Maria Carril Rodrigues secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 752\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Jos\u00e9 Carlos Rodrigues Ferreira motorista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 753\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Rita Brand\u00e3o Guerra t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 754\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega na chefe do Gabinete da Ministra da Cultura, Sara Alexandra Gon\u00e7alves Gil Perestrello de Vasconcelos, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 755\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Alice da Silva Pereira Nunes para apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 756\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa David Cam\u00f5es Galhardas Teles Pereira adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 757\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Maria Rita Cola\u00e7o Le\u00e3o t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 758\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Ana Paula Teixeira Santiago Pando, t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 759\/2020","013","20\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Sandra Cristina Fernandes de Almeida Gon\u00e7alves para apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 950\/2020","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Teresa de Jesus Delgado Tom\u00e1s, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 951\/2020","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do licenciado Fernando Rafael Ribeiro Carvalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 952\/2020","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho para a carreira de assistente operacional, em regime de contrato individual de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 953\/2020","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o referente ao procedimento concursal para dois assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 954\/2020","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olh\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 760\/2020","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Designa\u00e7\u00e3o de coordenadores de estabelecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 955\/2020","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 956\/2020","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 957\/2020","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da R\u00e9gua","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada em 20 de dezembro de 2019 pela diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 10682\/2019, publicitado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 122, de 28 de junho de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 958\/2020","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 7570\/2019, de 2 de maio, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/13\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 959\/2020","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, da assistente t\u00e9cnica Ana Alexandra Marques Pereira Jesus Guerra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 960\/2020","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento da categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., refer\u00eancia DRH\/AT\/15\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 961\/2020","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16933\/2018, de 22 de novembro, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/11\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 962\/2020","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7558\/2018, de 6 de junho, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/17\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 96\/2020","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa de Apoio Operacional, do N\u00facleo de Certifica\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o, do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o contra os Riscos Profissionais, de Tiago Emanuel T\u00e1vora Longo Troca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 97\/2020","013","20\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 5\/2020","013","20\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","D\u00e1-se p\u00fablico conhecimento do contrato C-159 e a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abTapada\u00bb, celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Lagoasol - Extra\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Cer\u00e2micos, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 6\/2020","013","20\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Publica-se o extrato do contrato, com o n\u00famero de cadastro PP-HM-34 e com a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abPedras Salgadas\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 7\/2020","013","20\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","D\u00e1-se p\u00fablico conhecimento do contrato MN\/PP\/003\/19 e a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abVimioso\u00bb, celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Minaport - Minas de Portugal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 8\/2020","013","20\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","D\u00e1-se p\u00fablico conhecimento do contrato MN\/PP\/005\/19 e a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abMou\u00e7\u00f3s\u00bb, celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Miner\u00e1lia - Minas, Geot\u00e9cnia e Constru\u00e7\u00f5es, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 963\/2020","013","20\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Procede \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o das listas de normas referidas nos artigos 2.\u00ba, 3.\u00ba e 4.\u00ba do Despacho Normativo n.\u00ba 21\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 98\/2020","013","20\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio da educadora de inf\u00e2ncia Isabel Gomes Mota e Costa Brotas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 761\/2020","013","20\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da t\u00e9cnica superior Edm\u00eaa Teresa Reis Silva no mapa de pessoal da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 762\/2020","013","20\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Nomea\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da t\u00e9cnica superior Paula Margarida Costa Silva no mapa de pessoal da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 763\/2020","013","20\/01","Agricultura e Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Lu\u00eds Bruno Dimas Fernandes para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de cinco anos, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 99\/2020","013","20\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, no ano de 2020, de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico jubilados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 100\/2020","013","20\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de poderes para movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 964\/2020","013","20\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores Jos\u00e9 Manuel Reis Matos e Jorge Vicente Pinto Br\u00e1s","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 764\/2020","013","20\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para professor adjunto, sub\u00e1rea de Enfermagem Comunit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 765\/2020","013","20\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para professor adjunto, sub\u00e1rea de Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 965\/2020","013","20\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Pessoal aposentado durante o ano de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 766\/2020","013","20\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o de Ana Rute Ferreira Morim, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, administradora da ESEP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 767\/2020","013","20\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da administradora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 35\/2020","013","20\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Louvor p\u00fablico a Virg\u00ednia Cl\u00e1udia Teixeira Moreira pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de administradora da Escola Superior de Enfermagem do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 36\/2020","013","20\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Louvor p\u00fablico atribu\u00eddo a trabalhadores da Escola Superior de Enfermagem do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 109\/2020","013","20\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. Heitor Carvalho, CP 51153L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 110\/2020","013","20\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. Heitor Carvalho, CP 51153L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 768\/2020","013","20\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Mobilidade intercarreiras na categoria de assistente operacional para a categoria de assistente t\u00e9cnico do trabalhador Manuel Fernando Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 9\/2020","013","20\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Teresa Leonor Isabel Dulce Fiel de Vasconcelos Figueiredo, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 769\/2020","013","20\/01","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos vice-reitores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 770\/2020","013","20\/01","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos pr\u00f3-reitores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 111\/2020","013","20\/01","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea disciplinar de L\u00ednguas, numa das sub\u00e1reas de Estudos Portugueses, ou Estudos Ingleses, ou Estudos Alem\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 771\/2020","013","20\/01","Universidade de Coimbra","Cria\u00e7\u00e3o do projeto especial R&D International Networks","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 772\/2020","013","20\/01","Universidade de Coimbra","Refor\u00e7o de compet\u00eancias e composi\u00e7\u00e3o da equipa do Projeto Especial UC Business","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 112\/2020","013","20\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental interno para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 966\/2020","013","20\/01","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o no ramo do conhecimento de Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, requeridas pela Doutora S\u00f3nia Rolland Sobral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 773\/2020","013","20\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para professores auxiliares da Faculdade de Letras - delega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1518\/2019, 1519\/2019, 1520\/2019, 1521\/2019, 1522\/2019, 1523\/2019 e 1524\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 774\/2020","013","20\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para professores associados do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 775\/2020","013","20\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor associado da Faculdade de Letras - Edital n.\u00ba 1585\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 776\/2020","013","20\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 777\/2020","013","20\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais com a empresa Galp Power, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 113\/2020","013","20\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de quatro vagas de professor catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 967\/2020","013","20\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento de dois assistentes operacionais - \u00e1rea administrativa e financeira do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 968\/2020","013","20\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de oito investigadores doutorados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 969\/2020","013","20\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 10 investigadores doutorados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 778\/2020","013","20\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova o Regulamento Acad\u00e9mico da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 970\/2020","013","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Submiss\u00e3o do projeto de Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre a consulta p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 971\/2020","013","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 779\/2020","013","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Renova\u00e7\u00f5es de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 972\/2020","013","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (m\/f), ref.\u00aa IPVC-03\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5\/2020\/A","013","20\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","Procedimento concursal comum para recrutamento de um m\u00e9dico com especialidade de medicina geral e familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 973\/2020","013","20\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar de anatomia patol\u00f3gica, das carreiras m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 101\/2020","013","20\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 974\/2020","013","20\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Lista nominativa de transi\u00e7\u00e3o dos enfermeiros para as novas categorias previstas no Decreto-Lei n.\u00ba 71\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 975\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","3.\u00aa corre\u00e7\u00e3o de erros materiais \u00e0s pe\u00e7as gr\u00e1ficas do PDM de Alc\u00e1cer do Sal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 976\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 114\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Projeto de Regulamento de Venda de Lotes Municipais para Constru\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 115\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Almada","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais de Almada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 780\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Amares","Exonera\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Amares - Eng.\u00ba Pedro Jos\u00e9 Carvalho de Ara\u00fajo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 977\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos para v\u00e1rios cargos de dirigente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 978\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo - assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de refrigera\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 979\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Altera\u00e7\u00e3o regulamentar ao Plano Diretor Municipal de Castro Daire","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 980\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiros de limpeza) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 981\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (servi\u00e7o de equipamentos escolares) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 982\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (servi\u00e7o de organiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de eventos) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 983\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (servi\u00e7o de equipamentos escolares) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 984\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente operacional (\u00e1guas e saneamento)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 116\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Regulamento de Exerc\u00edcio de Com\u00e9rcio n\u00e3o Sedent\u00e1rio a Retalho e Grossista e Venda Ambulante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 44\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 8021\/2019, inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 89, de 9 de maio de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 985\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho, do mapa de pessoal do Munic\u00edpio da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 986\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o de Lugares P\u00fablicos de Estacionamento Pago \u00e0 Superf\u00edcie com Dura\u00e7\u00e3o Limitada, agora designado por Regulamento Geral do Estacionamento de Ve\u00edculos \u00e0 Superf\u00edcie do Munic\u00edpio do Funchal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 987\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Abertura de procedimentos concursais - seis postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (museografia e turismo) e dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (\u00e1rea alimentar)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 117\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias de Bombeiros Volunt\u00e1rios do Concelho de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 988\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - assistente operacional (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 989\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - assistente operacional (coveiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 990\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - assistente operacional para o Gabinete de Veterin\u00e1ria e Seguran\u00e7a Alimentar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 991\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - assistente t\u00e9cnico (recursos humanos)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 992\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - assistente t\u00e9cnico (rece\u00e7\u00e3o\/portaria)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 993\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Discuss\u00e3o p\u00fablica - altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com Alvar\u00e1 n.\u00ba 06\/1999","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 994\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - assistentes t\u00e9cnicos para a \u00e1rea administrativa da DAJ","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 995\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras na categoria de t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 996\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional\/fiel de mercados e feiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 997\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 998\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 999\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Regulamento da Incubadora de Empresas de Oliveira de Frades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1000\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Aprova\u00e7\u00e3o de projetos de opera\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ORU) de Paredes de Coura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1001\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico - homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1002\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1003\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Abertura de procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior - licenciatura em Design de Comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1004\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de dois trabalhadores na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1005\/2020","013","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alhandra, S\u00e3o Jo\u00e3o dos Montes e Calhandriz","Procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado ou determin\u00e1vel para um posto de trabalho de assistente operacional - termo resolutivo incerto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1006\/2020","013","20\/01","Freguesia de Alvalade (Lisboa)","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1007\/2020","013","20\/01","Freguesia de Alvalade (Lisboa)","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento (v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado) para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1008\/2020","013","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1009\/2020","013","20\/01","Freguesia de Arruda dos Vinhos","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - \u00e1rea polivalente de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de caminhos rurais e espa\u00e7os p\u00fablicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 52\/2020","013","20\/01","Freguesia da Carvoeira (Mafra)","Regulamento e tabela de taxas e pre\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1010\/2020","013","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1011\/2020","013","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Chorente, G\u00f3ios, Courel, Pedra Furada e Gueral","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico e dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1012\/2020","013","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1013\/2020","013","20\/01","Freguesia de Marvila","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato trabalho de trabalhadores de carreira de assistente t\u00e9cnico na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1014\/2020","013","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o das Lampas e Terrugem","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1015\/2020","013","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Miguel do Pinheiro, S\u00e3o Pedro de S\u00f3lis e S\u00e3o Sebasti\u00e3o dos Carros","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1016\/2020","013","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Zebreira e Segura","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1017\/2020","013","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de 13 assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1018\/2020","013","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de seis assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1019\/2020","013","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Admiss\u00e3o de Ant\u00f3nio Martins Brito cantoneiro de limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1020\/2020","013","20\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunica\u00e7\u00e3o Digital da Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Sociais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1\/2020","013","20\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 e o SINTAP Sindicato dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 2\/2020","013","20\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Vieira de Leiria e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o Local e Regional, Empresas P\u00fablicas, Concession\u00e1rias e Afins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1021\/2020","013","20\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Altera\u00e7\u00e3o ao Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 325\/2015 celebrado entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1022\/2020","013","20\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Altera\u00e7\u00e3o ao Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 92\/2015 celebrado entre o Munic\u00edpio de Vila Verde, o SINTAP e o STFPSN","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1022-A\/2020","013","20\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologadas as listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalar","002","2.\u00aa ","013S<\/a> | 013S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 501\/2020","013","20\/01","Universidade do Porto","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba NCC_RUP_CPN\/19A011 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE N\u00d3S DE COMPUTA\u00c7\u00c3O (SERVIDORES) PARA CLOUD INTERNA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 502\/2020","013","20\/01","Universidade do Porto","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTADORIA NA ISO 15189","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 503\/2020","013","20\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento para Funcion\u00e1rios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 504\/2020","013","20\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de laringoscopios e laminas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 21\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Fornecimento cont\u00ednuo de combust\u00edvel por cart\u00e3o magn\u00e9tico e lavagem de viaturas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 505\/2020","013","20\/01","Associa\u00e7\u00e3o Centro Social do S\u00e3o Pedro","Remodela\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos - Proc. n.\u00ba 01\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 506\/2020","013","20\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONTROLO DE QUALIDADE, COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A EM OBRA E TOPOGRAFIA PARA A EMPREITADA: \"LIGA\u00c7\u00c3O DO PARQUE EMPRESARIAL DE FORMARIZ \u00c0 A3 (N\u00d3 DE SAPARDOS - PAREDES DE COURA)\". E-contratos 5010041438","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 507\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVO FERRY EL\u00c9CTRICO PARA TRANSPORTE ENTRE S. JACINTO E O FORTE DA BARRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 508\/2020","013","20\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha da Beira Alta, tro\u00e7o Pampilhosa - Santa Comba D\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Concord\u00e2ncia da Mealhada\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 84\/2020","013","20\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f3nico de seguran\u00e7a f\u00edsica das escolas p\u00fablicas com 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico e do ensino secund\u00e1rio, a central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes, atrav\u00e9s da Rede Alargada da Educa\u00e7\u00e3o, sob gest\u00e3o da entidade adjudicante e a funcionar num per\u00edodo de 24 x 7.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 509\/2020","013","20\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CI 261-2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de NGS para cancro com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 510\/2020","013","20\/01","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Fornecimento de Medicamentos Diversos ao Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, EPER","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 85\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Maia","MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE COEXIST\u00caNCIA DOS MODOS SUAVES - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PEDONAL E CICL\u00c1VEL - NO N\u00daCLEO URBANO DA MAIA - NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA - NO \u00c2MBITO DO PEDU (NORTE 2020_A\u00c7\u00c3O 1.5) - LOTE 1 E MELHORIA DAS CONDICOES DE COEXIST\u00caNCIA DOS MODOS SUAVES - REQUALIFICACAO DO ESPACO PEDONAL E CICLAVEL - NUCLEO URBANO DO CASTELO DA MAIA - NO \u00c2MBITO DO PEDU (NORTE 2020_A\u00c7\u00c3O 1.7) - LOTE 2","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 511\/2020","013","20\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 18\/464\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Doentes em Ambul\u00e2ncia (Aven\u00e7a)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 512\/2020","013","20\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Manuten\u00e7\u00e3o evolutiva e suporte aplicacional para o sistema \"SI-FSE Balc\u00e3o 2020\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 86\/2020","013","20\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Componentes Nobres para AV","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 513\/2020","013","20\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00013_2020 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA O CENTRO HOSPITALAR M\u00c9DIO AVE, E.P.E","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 514\/2020","013","20\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do Centro de Controlo e Monitoriza\u00e7\u00e3o do SNS (CCM-SNS) (20200059)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 515\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de seguros para o Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 516\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Pinhel","Fornecimento de energia el\u00e9trica em Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (IP)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 517\/2020","013","20\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20192100527 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o, de produ\u00e7\u00e3o e de compra de meios de uma campanha publicit\u00e1ria institucional do Estado para divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do Programa Regressar junto das Comunidades Portuguesas na di\u00e1spora","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 518\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio da Moita","Leasing Ve\u00edculos Ligeiros Mercadorias e Varredora Mec\u00e2nica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 519\/2020","013","20\/01","AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gest\u00e3o de Residuos S\u00f3lidos, E.I.M.","\"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES DE RECOLHA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 520\/2020","013","20\/01","Instituto de Alimenta\u00e7\u00e3o e Mercados Agr\u00edcolas","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA TRANSPORTE MAR\u00cdTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO \u00c2MBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SANTA MARIA, GRACIOSA, S\u00c3O JORGE, FAIAL E FLORES PARA A TERAMB","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 521\/2020","013","20\/01","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Licenciamento Software SAPREADY para S\/4HANA (ou equivalente)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 522\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Loca\u00e7\u00e3o financeira de 1 viatura pesada passageiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 523\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de impress\u00e3o, software de gest\u00e3o centralizada e respetivos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 87\/2020","013","20\/01","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","Acordo Quadro Singular para Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Hidr\u00e1ulico para a \u00c1guas do Alto Minho, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 524\/2020","013","20\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de recolha de impress\u00f5es digitais e bancadas\/palmares para os Tribunais de Primeira Inst\u00e2ncia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 525\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/19004788-4791: Aquisi\u00e7\u00e3o de Misturas Betuminosas para a DIE1 - Divis\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o P\u00fablico 1 e para a DIE2 - Divis\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o P\u00fablico 2, em regime de fornecimento cont\u00ednuo no decorrer do ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 526\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Acordo quadro - mobili\u00e1rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 527\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, curativa e assist\u00eancia t\u00e9cnica extraordin\u00e1ria dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 528\/2020","013","20\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros da ARM S.A. - 2020-2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 529\/2020","013","20\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0077\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 88\/2020","013","20\/01","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Piloto do Programa Habita\u00e7\u00e3o Renda Acess\u00edvel P\u00fablico - Entrecampos - Loteamento das For\u00e7as Armadas.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 89\/2020","013","20\/01","Banco de Portugal","OA090319","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 530\/2020","013","20\/01","Universidade do Minho","Seguros de natureza diversificada para a Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 22\/2020","013","20\/01","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Projeto, fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diversas Unidades de Produ\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica de fonte fotovoltaica para Autoconsumo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 23\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Recolha e Transporte de Res\u00edduos Urbanos Indiferenciados no Concelho de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 558\/2020","013","20\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.174\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 24\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","CONCURSO P\u00daBLICO URGENTE PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECOLHA E TRANSPORTE A ATERRO DE RES\u00cdDUOS URBANOS, NO CONCELHO DE PA\u00c7OS DE FERREIRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 25\/2020","013","20\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO URGENTE N\u00ba 20192100668 AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DA \u00c1REA DO EMPREGO (SIGAE)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 26\/2020","013","20\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU - 1-2.0087\/20 Stents, Testes, Kits, Sistemas, Cabos, Circuitos, Bra\u00e7adeiras e outros dispositivos m\u00e9dicos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 27\/2020","013","20\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale de Sousa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte a Aterro de Res\u00edduos Urbanos, Limpeza Urbana e Outros, nos Concelhos de Felgueiras e Lousada.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 28\/2020","013","20\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Pr\u00f3teses Cir\u00fargicas do Joelho, para os Blocos Operat\u00f3rios da Unidade Local de Sa\u00fade do norte Alentejano, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 29\/2020","013","20\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico Urgente N\u00ba 01\/SRLF\/UCC\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 531\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola da Portagem","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 532\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Obras de Urbaniza\u00e7\u00e3o no B.\u00ba de Aguiar e Repara\u00e7\u00e3o das EM'S, em Moimenta da Beira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 533\/2020","013","20\/01","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Cl\u00ednico - Saco de Colheita de Sangue do Cord\u00e3o Umbilical e Saco de Transfer\u00eancia de Plasma e frac\u00e7\u00e3o de Plaquetas p\/ uso Pedi\u00e1trico, durante o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 534\/2020","013","20\/01","Universidade de Aveiro","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para cafetarias dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 535\/2020","013","20\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Empreitada de obras p\u00fablicas de instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos no edif\u00edcio SEDE.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 536\/2020","013","20\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/74\/2020 - MEDICAMENTOS DIVERSOS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 537\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000195 e CT - 2019\/19004783 - Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da Cozinha da EB Portela de Sintra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 538\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o de Coberturas de Escolas EB23 - 2020 - por Lotes - Lote 1 - EM-2019\/19000187- Lote 2 - EM-2019\/19000188 - Lote 3 - EM-2019\/19000189","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 539\/2020","013","20\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0003\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 540\/2020","013","20\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0008\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 541\/2020","013","20\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o, submiss\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o dos apoios financeiros, acompanhamento e gest\u00e3o do projeto da 7.\u00aa candidatura, a programas de financiamento Portugal 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 542\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento continuado de equipamentos el\u00e9tricos, materiais e ferramentas de eletricidade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 543\/2020","013","20\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0086\/20 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de V\u00e1lvulas Card\u00edacas Mec\u00e2nicas ao CHULC, EPE, para o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 544\/2020","013","20\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o 4 Esta\u00e7\u00f5es de Trabalho de Anestesia Anuncio n.\u00ba 242\/2020 de 10 de janeiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 545\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Repavimenta\u00e7\u00e3o da rotunda da fechadura ao Cov\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 90\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio sito no N.\u00ba 34 da Rua Dr. Dias Calazans, incluindo arranjo paisag\u00edstico da envolvente","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 546\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","REABILITA\u00c7\u00c3O URBANA - ESPA\u00c7O P\u00daBLICO - \u00c1REA 2","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 91\/2020","013","20\/01","GESBA - Empresa de Gest\u00e3o do Sector da Banana, L.da","Empreitada Para a Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Processamento de Banana de S\u00e3o Martinho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 547\/2020","013","20\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200024 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DIVERSO DE OSTEOSINTESE - TECNICA CIRURGICA - RENOVAVEL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 548\/2020","013","20\/01","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Execu\u00e7\u00e3o de empreitada de obra p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de uma zona de estacionamento na Rua Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o e Silva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 549\/2020","013","20\/01","RESINORTE - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Aumento da Capacidade de Processamento do Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico do CITVRU de Riba de Ave","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 92\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Alenquer","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os P\u00fablicos do Bairro Calouste Gulbenkian, nas Paredes.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 550\/2020","013","20\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0601\/2019_LAB - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Curativa dos Equipamentos afetos ao Laborat\u00f3rio da \u00c1guas do Norte","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 551\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na modalidade de contrato de aven\u00e7a - T\u00e9cnico respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas do Munic\u00edpio de Sever do Vouga","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 552\/2020","013","20\/01","Universidade do Porto","RENOVA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE NETWORKING DO DATACENTER DA CLOUD UP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 553\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Arranjo da envolvente aos campos de jogos no Parque de Santo Ant\u00f3nio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 554\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Pavimenta\u00e7\u00f5es em granito de arruamentos e da Rede Vi\u00e1ria Municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 555\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Pavimenta\u00e7\u00f5es em betuminoso de arruamentos e da Rede Vi\u00e1ria Municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 556\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Servi\u00e7os de Alojamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 93\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Requalifica\u00e7\u00e3o da Praia Fluvial de Aldeia Ruiva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 94\/2020","013","20\/01","Munic\u00edpio de Loures","Requalifica\u00e7\u00e3o do Eixo Vi\u00e1rio do Infantado e percurso cicl\u00e1vel - Loures","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 557\/2020","013","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de mini-escavadora girat\u00f3ria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 30\/2020","013","20\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba. 11000320- Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de Gasimetria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 781\/2020","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Maisa Sofia do Esp\u00edrito Santo Noronha de Sousa Bastos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 782\/2020","014","21\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Cria o Curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (CET) em Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, em \u00c1gueda, Aveiro, Castelo Branco, Covilh\u00e3, Guarda, Leiria, Seia e Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1023\/2020","014","21\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Cristina de Sousa Josu\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 783\/2020","014","21\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Concelhio de Metrologia para METROLAB - Controlo Metrol\u00f3gico, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 784\/2020","014","21\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 111.22.19.3.79 - Soltr\u00e1fego","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 785\/2020","014","21\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Aprova as tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pens\u00f5es auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1024\/2020","014","21\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Teste previsto no n.\u00ba 3.4 do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o Permanente destinado aos t\u00e9cnicos de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria adjuntos n\u00edvel 2, grau 2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1025\/2020","014","21\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Teste previsto no n.\u00ba 3.4 do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o Permanente destinado aos t\u00e9cnicos de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria adjuntos n\u00edvel 1, grau 2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 786\/2020","014","21\/01","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Liquida\u00e7\u00e3o da EMPORDEF SGPS - Reestrutura\u00e7\u00e3o das Participa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas na Economia de Defesa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 73\/2020","014","21\/01","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Defesa Nacional","Extens\u00e3o de encargos - empreitada de remedia\u00e7\u00e3o de solos contaminados por derrame de combust\u00edvel no pipeline do Cabrito (PIT 18)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 74\/2020","014","21\/01","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Juventude e do Desporto","Autoriza o conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativa ao pagamento do apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato da Europa de Judo, a realizar em Lisboa, no ano de 2021","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 75\/2020","014","21\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00f5es do software Oracle","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 76\/2020","014","21\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Seguran\u00e7a Social","Reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 126\/2018, de 9 de fevereiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 787\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Tatiana Pereira de Matos como chefe do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 788\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 789\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 790\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Jos\u00e9 Jo\u00e3o Sim\u00f5es Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 791\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da coordenadora t\u00e9cnica Paula Cristina da Silva Louren\u00e7o Sim\u00f5es Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 792\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do motorista Albano Manuel Marques Jos\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 793\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da mestre Vera Cristina de Sousa Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 794\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 795\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Ant\u00f3nio Alexandre Costa Brito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 796\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove \u00e0 categoria imediata militarizados do quadro de pessoal militarizado da Marinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 797\/2020","014","21\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-chefe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 798\/2020","014","21\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Patr\u00edcia Gaspar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1026\/2020","014","21\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 799\/2020","014","21\/01","Justi\u00e7a e Sa\u00fade - Gabinetes da Ministra da Sa\u00fade e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Constitui a comiss\u00e3o para acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico do internamento compulsivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 800\/2020","014","21\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Jos\u00e9 Luis Brinquete Borbinha como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 801\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega na chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural, Rute Alexandra Raimundo Alves Machado, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 802\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Paula Dolores Gomes da Silva secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 803\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Rute Alexandra Raimundo Alves Machado chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 804\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Rita Maria G\u00f3is de Carvalho adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 805\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Ana Lu\u00edsa Neto Guerra t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 806\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa Ricardo Manuel de Jesus Soares motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 807\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Felismina Maria Coelho Lima Barata para apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 808\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Lu\u00edsa Cristina da Silva Bobela Motta secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 809\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Duarte Nuno de Andrade Amado e Costa adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 810\/2020","014","21\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Sara Maria Pires Correia Duarte adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 811\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Concede a Medalha de M\u00e9rito Desportivo a Fausto Martins de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 812\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Concede a Medalha de M\u00e9rito Desportivo a Ant\u00f3nio Nogueira Lopes Aleixo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1027\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Abertura de procedimento concursal para tr\u00eas t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1028\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Beja","Abertura do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1029\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 20407\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1030\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho a tempo parcial (um posto de trabalho quatro horas\/dia e dois postos de trabalho tr\u00eas horas\/dia), na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1031\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Concurso de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1032\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos selecionados para o procedimento concursal conforme Aviso (extrato) n.\u00ba 17111\/2019, de 25 de outubro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1033\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra","Exonera\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es durante o quadri\u00e9nio 2011-2015 da dire\u00e7\u00e3o do Agrupamento de Escolas Ruy Belo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1034\/2020","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos","Demiss\u00e3o do cargo de subdiretora de uma professora e nomea\u00e7\u00e3o de nova subdiretora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1035\/2020","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 10745\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 181, de 19 de setembro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1036\/2020","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de nove trabalhadores do mapa de pessoal da CPL, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1037\/2020","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 2060\/2019 - Refer\u00eancia DRH\/AT\/1\/2019, de 6 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 102\/2020","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Viana do Castelo, Maria de F\u00e1tima Oliveira Pimenta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1038\/2020","014","21\/01","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1039\/2020","014","21\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos T\u00e9cnicos - \u00e1rea da Qualidade, do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 813\/2020","014","21\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Autorizada a passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 assessora da carreira dos t\u00e9cnicos superiores de sa\u00fade Carla Sofia Marques Lopes Guiomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 814\/2020","014","21\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, diretora de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 815\/2020","014","21\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro no pa\u00eds, em regime de tempo parcial, ao t\u00e9cnico superior Pedro Henrique Dobr\u00f5es da Fonseca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1040\/2020","014","21\/01","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira especial de t\u00e9cnico superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, na categoria de t\u00e9cnico superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - ortoptista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 816\/2020","014","21\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Teresa Pinheiro dos Santos Diogo Perez no cargo de vogal do conselho diretivo da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1041\/2020","014","21\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7amental dos Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1042\/2020","014","21\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Passagem da posi\u00e7\u00e3o contratual do contrato C-19 e da denomina\u00e7\u00e3o de \u00abCasal dos Bra\u00e7ais\u00bb, para a titularidade da Motamineral - Minerais Industriais, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 817\/2020","014","21\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e da Ministra da Agricultura","Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de investimento agr\u00edcola para a planta\u00e7\u00e3o de um povoamento de medronheiros e a constru\u00e7\u00e3o de um armaz\u00e9m de apoio \u00e0 atividade agr\u00edcola, na \u00e1rea percorrida pelo inc\u00eandio ocorrido em 2017 e que se revela necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto da ExuberMoutain, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 818\/2020","014","21\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e da Ministra da Agricultura","Reconhece como a\u00e7\u00e3o de relevante interesse p\u00fablico o melhoramento de caminhos agr\u00edcolas existentes entre a \u00e1rea da Zambujeira do Mar e o Brej\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 819\/2020","014","21\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es, Alberto Afonso Souto de Miranda, e no Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, Jorge Moreno Delgado, e delega na Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Ana Cl\u00e1udia da Costa Pinho, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1043\/2020","014","21\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1044\/2020","014","21\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para contrata\u00e7\u00e3o de doutorados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 820\/2020","014","21\/01","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Ministra","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no chefe do Gabinete da Ministra da Coes\u00e3o Territorial, Lu\u00eds Manuel Francisco Filipe, compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 821\/2020","014","21\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na vice-presidente Prof.\u00aa Doutora Ester Maria dos Reis Gomes da Silva e na vice-presidente Dr.\u00aa C\u00e9lia Maria Gomes de Oliveira Ramos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 822\/2020","014","21\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Nomea\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da t\u00e9cnica superior Maria Manuela Vieira de Oliveira no mapa da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 45\/2020","014","21\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Retifica o Despacho n.\u00ba 11433\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 233, de 4 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 823\/2020","014","21\/01","Agricultura - Gabinete da Ministra","Designa o Professor Doutor Jo\u00e3o Paulo do Ros\u00e1rio Ribeiro Lima para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1045\/2020","014","21\/01","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ana Sofia Raposo Santos no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1046\/2020","014","21\/01","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras da trabalhadora Catarina Suzana Pereira Jacinto no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 824\/2020","014","21\/01","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Revis\u00e3o dos valores estabelecidos no anterior Despacho n.\u00ba 2434-A\/2017, de 17 de mar\u00e7o, tendo igualmente em aten\u00e7\u00e3o as regras gerais de financiamento dos controlos oficiais do Regulamento (UE) n.\u00ba 2017\/625, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de mar\u00e7o de 2017, relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 825\/2020","014","21\/01","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Investimento na Agricultura e Pescas, do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Costa de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 689\/2019","014","21\/01","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma constante do artigo 215.\u00ba, n.os 3 e 4, do C\u00f3digo de Processo Penal, na interpreta\u00e7\u00e3o de que promovendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico a excecional complexidade do processo sujeito a segredo de justi\u00e7a, o arguido n\u00e3o tem direito de aceder aos elementos de prova em que se funda a pretens\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico mesmo que o requeira a fim de emitir pron\u00fancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 37\/2020","014","21\/01","Tribunal de Contas","Louvor \u00e0 inspetora Anabela Gon\u00e7alves Pereira dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1047\/2020","014","21\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Processos em rela\u00e7\u00e3o aos quais o Minist\u00e9rio P\u00fablico declarou n\u00e3o requerer procedimento jurisdicional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1048\/2020","014","21\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Processos em rela\u00e7\u00e3o aos quais o Minist\u00e9rio P\u00fablico declarou n\u00e3o requerer procedimento jurisdicional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 826\/2020","014","21\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva da ju\u00edza de direito Dr.\u00aa Maria Beatriz de Castro Tavares Monteiro Pacheco no ju\u00edzo local criminal da Covilh\u00e3 - Juiz 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 103\/2020","014","21\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de poderes para movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias relativas ao Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Universal de Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1049\/2020","014","21\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do v\u00ednculo, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, da trabalhadora C\u00e1tia Andreia Silva Martins do Vale","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 104\/2020","014","21\/01","Ordem dos Advogados","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho geral da Ordem dos Advogados de 16 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 10\/2020","014","21\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Ricardo Jorge Valente Santos na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 11\/2020","014","21\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Hugo Filipe Gago Silvestre como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 42,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 46\/2020","014","21\/01","Universidade de Aveiro","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o inserta no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 219, s\u00e9rie II, de 14-11-2019, Despacho (extrato) n.\u00ba 10401\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 827\/2020","014","21\/01","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 828\/2020","014","21\/01","Universidade de Coimbra","Cria\u00e7\u00e3o do Projeto Especial \u00abInforma\u00e7\u00e3o Administrativa e Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 53\/2020","014","21\/01","Universidade de Coimbra","Regulamento da Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 829\/2020","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para professores associados do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 118\/2020","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Estudos Cl\u00e1ssicos, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 830\/2020","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica, e na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1, da carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1050\/2020","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria da trabalhadora Ana Margarida Silva Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1051\/2020","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Jo\u00e3o Domingues Macedo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 831\/2020","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Cria\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gest\u00e3o em Hotelaria de Sa\u00fade e Bem-Estar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 47\/2020","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 1581\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 247, de 24 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador na \u00e1rea de Engenharia Civil para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 48\/2020","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 1558\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador das \u00e1reas disciplinares de Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, Culturas e Comunica\u00e7\u00e3o para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 49\/2020","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 1560\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, do concurso interno para professores coordenadores principais, da \u00e1rea disciplinar de Educa\u00e7\u00e3o, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1052\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado s\u00e9nior de cardiologia pedi\u00e1trica da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1053\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Lista de trabalhadores cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 105\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E., na respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o de Gest\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1054\/2020","014","21\/01","Hospital de Braga, E. P. E.","Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento dos postos de trabalho para assistente graduado s\u00e9nior da carreira m\u00e9dica das especialidades de anestesiologia, cardiologia, dermatovenereologia, ginecologia\/obstetr\u00edcia e radiologia do mapa de pessoal do Hospital de Braga, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 50\/2020","014","21\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 925\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1055\/2020","014","21\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Recrutamento de gestor para a \u00e1rea de meios complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1056\/2020","014","21\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Recrutamento de gestor para a \u00e1rea cir\u00fargica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1057\/2020","014","21\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Recrutamento de gestor para a \u00e1rea m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1058\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Plano de Pormenor para a \u00c1rea Empresarial da Falagueira - abertura do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o e per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 4\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Acordo de colabora\u00e7\u00e3o para a requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica Augusto Moreno, em Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 5\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Acordo de colabora\u00e7\u00e3o para requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Miguel Torga, em Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1059\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do PDM de Castelo de Paiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1060\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (servi\u00e7o de gest\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de equipamentos) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1061\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira\/categoria de assistente operacional (servi\u00e7os gerais) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1062\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (servi\u00e7o de gest\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de equipamentos) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1063\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (servi\u00e7o de recursos humanos) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1064\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (servi\u00e7o de aprovisionamento e gest\u00e3o de stocks) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1065\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (unidade org\u00e2nica de gest\u00e3o administrativa e financeira) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1066\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do comandante operacional municipal e coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1067\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do PDM no \u00e2mbito do RERAE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1068\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de altera\u00e7\u00e3o ao contrato de urbaniza\u00e7\u00e3o n.\u00ba 7\/65, alterado pelo loteamento n.\u00ba 10\/94, sito no Bairro Tur\u00edstico Costa D'Oiro - Lagos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1069\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Montalegre","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Montalegre (PDMM) - adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas (RERAE)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 54\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1070\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 4\/2004","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1071\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego - Manuela Almeida Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1072\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1073\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 832\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Regulamento do Transporte P\u00fablico de Aluguer em Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Ligeiros de Passageiros - Transporte em T\u00e1xi do Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1074\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na presidente da C\u00e2mara Municipal para autoriza\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 833\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Designa\u00e7\u00e3o de Paula Alexandra Melhorado Louren\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 834\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Designa\u00e7\u00e3o de Laura do C\u00e9u Afonso Garcia Costa no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1075\/2020","014","21\/01","Freguesia de Areeiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1076\/2020","014","21\/01","Freguesia de Arrabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1077\/2020","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro","Procedimento concursal - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 55\/2020","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Bensafrim e Bar\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o","Regulamento da Feira de Velharias e Artesanato de Bar\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1078\/2020","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Caldas de Vizela (S\u00e3o Miguel e S\u00e3o Jo\u00e3o)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1079\/2020","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Ereira e Lapa","Loteamento industrial - Pousio Jo\u00e3o Maria - Lapa - 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1080\/2020","014","21\/01","Freguesia de Marvila","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato trabalho de trabalhadores da carreira de t\u00e9cnico superior na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1081\/2020","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Monte e Queimadela","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - um na atividade de cantoneiro e um na atividade de servi\u00e7os gerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1082\/2020","014","21\/01","Freguesia de Sardoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado carreira\/categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1083\/2020","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do trabalhador Jos\u00e9 Moreira Marques Correia por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1084\/2020","014","21\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 3\/2020","014","21\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Monte Gordo e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 834-A\/2020","014","21\/01","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Ministra","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa para exercer o cargo de presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","002","3.\u00aa ","014S<\/a> | 014S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 32\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o, por lotes, de servi\u00e7os de limpeza em edif\u00edcios municipais e edif\u00edcios escolares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 604\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o - Parque de Caravanas - \u00c1rea de Servi\u00e7o e Pernoita de Autocaravanismo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 95\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 138\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 96\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 147\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 559\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Amplia\u00e7\u00e3o da EB1 de Oliveira do Arda - U.F. Raiva, Pedorido e Para\u00edso","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 560\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Requalifica\u00e7\u00e3o das Ruas Direita e J\u00falio Strecht - U.F. Sobrado e Bairros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 561\/2020","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio de Montijo","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de efluentes dom\u00e9sticos em fossas s\u00e9pticas e reservat\u00f3rios estanques na zona oeste do Munic\u00edpio Montijo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 97\/2020","014","21\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 268A\/19 - Quinta de Baixo - Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Principal e Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio de Apoio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 562\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100044\/2020-DM CIRURGIA ORTOPEDICA - AREA DE TRAUMA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 563\/2020","014","21\/01","Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.","PPC03\/2020_EOP\/DGU - \"Execu\u00e7\u00e3o de Estrutura em Bet\u00e3o Armado no Estaleiro da Inframoura\".","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 98\/2020","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN258, KM 57+900, PONTE DAS ENFERMEIRAS. EN 258, KM 58+400, PONTE DA RIBEIRA DAS BRENHAS. ER 258, KM 53+480, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SELMES. ER258, KM 30+688, PONT\u00c3O DA ORDEM. ER 258, KM 35+164, PONT\u00c3O DA BOLEIRA. ER255, KM 92+000, PONT\u00c3O DO VALE DA PARRA - REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DAS OBRAS DE ARTE (E-contratos 5010041797)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 564\/2020","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Linha da Beira Baixa - Empreitada de Prote\u00e7\u00e3o Anticorrosiva de Pontes Met\u00e1licas Fase 2 \" eContratos n.\u00ba 5010042532","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 565\/2020","014","21\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Leiria - Hospital Dom Manuel de Aguiar","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 566\/2020","014","21\/01","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Obras de reabilita\u00e7\u00e3o da cobertura e fachadas do edif\u00edcio da Casa do Roseiral","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 567\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 341-2020 Agulhas intra\u00f3sseas e de biopsia histol\u00f3gicas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 568\/2020","014","21\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/422\/2020 - MEDICAMENTOS DIVERSOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 569\/2020","014","21\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/421\/2020 - MEDICAMENTOS DIVERSOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 570\/2020","014","21\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/150\/2020 - Diversos sacos de tratamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 33\/2020","014","21\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Papel e Cartolina em folha (01)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 34\/2020","014","21\/01","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Aquisi\u00e7\u00e3o de gases medicinais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 31\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de luminotecnia e sonoplastia, para complemento de riders, durante o ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 571\/2020","014","21\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","\"Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o do Postos de Tra\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o S\u00e3o Sebasti\u00e3o II do Metropolitano de Lisboa E.P.E.\" - Processo n\u00ba 074\/2019-DLO\/ML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 572\/2020","014","21\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SRLF\/CTFARO\/2020 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da Messe e do Bar do Comando Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 573\/2020","014","21\/01","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o do Ecocentro Municipal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 99\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua de Goim - Romariz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 574\/2020","014","21\/01","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","Loca\u00e7\u00e3o financeira mobili\u00e1ria (leasing), para aquisi\u00e7\u00e3o de 3 Viaturas.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 575\/2020","014","21\/01","CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilita\u00e7\u00e3o de Cidad\u00e3os Inadaptados de Pombal, C. R. L.","Conserva\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio de Atividades Ocupacionais de Pombal - Processo n.\u00ba 01\/CP\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 100\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","REMODELA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE BENFICA DO RIBATEJO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 576\/2020","014","21\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Castro Marim","Constru\u00e7\u00e3o da ERPI e Centro de Dia \"Alzheimer e outras dem\u00eancias\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 577\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Hemogramas, Reticul\u00f3citos e VS - Hematologia - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 578\/2020","014","21\/01","AS - Empresa das \u00c1guas de Santar\u00e9m, E. M, S. A.","Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o de condutas de abastecimento de \u00e1gua no \u00e2mbito do POSEUR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 579\/2020","014","21\/01","AS - Empresa das \u00c1guas de Santar\u00e9m, E. M, S. A.","Empreitada de cria\u00e7\u00e3o de ZMC's no Concelho de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 580\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Concurso Publico n\u00ba 170001\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 581\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes para Aparelho de Coagula\u00e7\u00e3o - Hematologia - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 582\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes Gerais para Hematologia - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 583\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Citometria de Fluxo (Hemato-Oncologia) - Hematologia - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 584\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Quimioluminisc\u00eancia - Imunulogia - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 585\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Imunologia - Tecnologia Nefel\u00f3metria - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 586\/2020","014","21\/01","Universidade de Aveiro","Empreitada de reformula\u00e7\u00e3o da entrada e secretaria do Departamento de Eletr\u00f3nica e Telecomunica\u00e7\u00f5es e Inform\u00e1tica (DETI) da Universidade de Aveiro.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 587\/2020","014","21\/01","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","AR026 E1 - Desativa\u00e7\u00e3o e arranjos exteriores ETAR Paredes\/Penafiel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 588\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Material p\/Bloco Geral - Durante 12 Meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 589\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","M\u00e1scaras de Uso Geral - Durante 24 Meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 590\/2020","014","21\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Constru\u00e7\u00e3o dos Acessos Verticais ao Edif\u00edcio de Oncologia M\u00e9dica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 591\/2020","014","21\/01","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 01\/CTAVEIRO\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 592\/2020","014","21\/01","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento Cont\u00ednuo de Gas\u00f3leo Rodovi\u00e1rio Simples","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 593\/2020","014","21\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o, fax e software para o CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 594\/2020","014","21\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0587\/2019_STI - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es para os Sistemas de Explora\u00e7\u00e3o da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 595\/2020","014","21\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0239\/2019_GAE-EB0428 - Extens\u00e3o das Redes de Drenagem de \u00c1guas Residuais nas Freguesias de S\u00e3o Gens, Estor\u00e3os e Vila Cova (Fafe)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 596\/2020","014","21\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/151\/2020 - Diversos Kits de tratamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 101\/2020","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","L. Norte - Vale de Santar\u00e9m - Beneficia\u00e7\u00e3o do Posto de Caten\u00e1ria Zona Neutra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 597\/2020","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IPP-Renova\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do Pragal e conduta elevat\u00f3ria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 598\/2020","014","21\/01","Freguesia de Arroios","2020-CPUB-EMP-51","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 599\/2020","014","21\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hotelaria no \u00e2mbito das \"Viagens Funda\u00e7\u00e3o INATEL - Nacionais\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 600\/2020","014","21\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixe Congelado para o Restaurante de Sant'Ana e Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas RA's da Madeira e A\u00e7ores.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 601\/2020","014","21\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Revaloriza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rep\u00fablica e Zona Hist\u00f3rica com Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja da Miseric\u00f3rdia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 102\/2020","014","21\/01","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Fornecimento Cont\u00ednuo de \u00d3leos e Massas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 602\/2020","014","21\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pap\u00e9is Autocopiativos em bobina","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 603\/2020","014","21\/01","Universidade do Porto","RENOVA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE STORAGE PARA A CLOUD INTERNA DA UPORTO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 103\/2020","014","21\/01","Universidade do Porto","RENOVA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE NETWORKING DO DATACENTER DA CLOUD UP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 835\/2020","015","22\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Designa para vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o do CTIC - Centro Tecnol\u00f3gico das Ind\u00fastrias do Couro, a Dr.\u00aa Etelvina Maria Esteves Nabais, para o mandato 2017\/2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 836\/2020","015","22\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Designa para vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o do CITEVE - Centro Tecnol\u00f3gico das Ind\u00fastrias T\u00eaxteis e do Vestu\u00e1rio de Portugal, a Dr.\u00aa Fernanda Maria Ferreira Os\u00f3rio, para o mandato 2017\/2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 837\/2020","015","22\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete a licenciada Ana Catarina Gon\u00e7alves Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 838\/2020","015","22\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Defesa do Consumidor","Delega no chefe do Gabinete, mestre Paulo S\u00e9rgio Gomes Tomaz, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos e designa para o substituir nas suas aus\u00eancias e impedimentos, o adjunto do Gabinete, Jo\u00e3o Lu\u00eds Andrade Serra Moreira de Campos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 839\/2020","015","22\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o no per\u00edodo entre 1 de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2022 ao t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas Ant\u00f3nio Pedro Branco de Sousa Maia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 840\/2020","015","22\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Concelhio de Metrologia para INOVA - Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 841\/2020","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Mariana Polido de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 842\/2020","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Exonera\u00e7\u00e3o e louvor da licenciada Catarina Vultos Sequeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1085\/2020","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico de Bernardete Lu\u00eds da Silva Farinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 77\/2020","015","22\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, para efetuar trabalhos de beneficia\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a de Peso da R\u00e9gua","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 78\/2020","015","22\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de despesa previstos na Portaria n.\u00ba 320\/2018, relativo \u00e0 interven\u00e7\u00e3o a efetuar no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Tomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 79\/2020","015","22\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista a efetuar obras de adapta\u00e7\u00e3o no antigo edif\u00edcio da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos onde ser\u00e3o instalados os ju\u00edzos de trabalho e local c\u00edvel da Comarca de Lisboa Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 80\/2020","015","22\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras de remodela\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, instala\u00e7\u00e3o de um sistema de aquecimento, ventila\u00e7\u00e3o e ar condicionado, constru\u00e7\u00e3o civil de apoio e pinturas exteriores no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Anadia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 81\/2020","015","22\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, relativo \u00e0s obras a efetuar com vista \u00e0 reinstala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais instalados no edif\u00edcio da Avenida da Liberdade para os edif\u00edcios F e G do Campus de Justi\u00e7a de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 843\/2020","015","22\/01","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as, da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Ministro do Mar","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas a transferir para o munic\u00edpio de Faro de compet\u00eancias no dom\u00ednio das \u00e1reas portu\u00e1rias e mar\u00edtimas e \u00e1reas urbanas de desenvolvimento tur\u00edstico e econ\u00f3mico n\u00e3o afetas \u00e0 atividade portu\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 844\/2020","015","22\/01","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as, da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Ministro do Mar","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas a transferir para o munic\u00edpio de Peniche de compet\u00eancias no dom\u00ednio das \u00e1reas portu\u00e1rias e mar\u00edtimas e \u00e1reas urbanas de desenvolvimento tur\u00edstico e econ\u00f3mico n\u00e3o afetas \u00e0 atividade portu\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 845\/2020","015","22\/01","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as, da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Ministro do Mar","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas a transferir para o munic\u00edpio de Olh\u00e3o de compet\u00eancias no dom\u00ednio das \u00e1reas portu\u00e1rias e mar\u00edtimas e \u00e1reas urbanas de desenvolvimento tur\u00edstico e econ\u00f3mico n\u00e3o afetas \u00e0 atividade portu\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 846\/2020","015","22\/01","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as, da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Ministro do Mar","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas a transferir para o munic\u00edpio de Cascais de compet\u00eancias no dom\u00ednio das \u00e1reas portu\u00e1rias e mar\u00edtimas e \u00e1reas urbanas de desenvolvimento tur\u00edstico e econ\u00f3mico n\u00e3o afetas \u00e0 atividade portu\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 847\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas para outorga dos contratos inerentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 848\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do cargo de diretor de Sa\u00fade Militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 82\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha da defesa nacional de 4.\u00aa classe ao Sargento-Ajudante Fernando Manuel de Sousa Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 849\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Autoriza\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da demoli\u00e7\u00e3o de infraestrutura, com cobertura de amianto, na Base A\u00e9rea n.\u00ba 4 - Lajes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 850\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Filipe Jo\u00e3o Orf\u00e3o Ferraz como chefe do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 851\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Pedro Marques Melro e Silva como t\u00e9cnico especialista do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 852\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Paulo Jos\u00e9 de Almeida Moutinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 853\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Pedro Miguel Aguiar Matias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 854\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Designa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria pessoal Mafalda Sofia dos Santos Domingues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 855\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Designa\u00e7\u00e3o do Coronel Paulo Jorge Gon\u00e7alves da Cunha como t\u00e9cnico especialista do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 856\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado H\u00e9lder Rodrigo Pires Gon\u00e7alves dos Santos adjunto do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 857\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Margarida Maria Nunes Pereira Gil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 858\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Designa\u00e7\u00e3o da mestre Nicole Escudeiro Gabriel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 859\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico em 8 de novembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 860\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1086\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval","Abertura do procedimento concursal para professor associado na \u00e1rea de Matem\u00e1tica Aplicada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 861\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de pra\u00e7as no posto de primeiro-grumete em regime de contrato de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 862\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de v\u00e1rios 2CAB de diversas especialidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 863\/2020","015","22\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Instru\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 864\/2020","015","22\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o da Cabo de Infantaria M\u00f3nica Alexandra Jer\u00f3nimo Vieira para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 865\/2020","015","22\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o como representante efetivo na sec\u00e7\u00e3o interministerial do conselho consultivo da Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero do Dr. Vasco Malta, adjunto do Gabinete do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, e como representante suplente a Dr.\u00aa Carina Quaresma, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 866\/2020","015","22\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de diretora regional da Madeira, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 1.\u00ba grau, da licenciada Olinda Maria Ara\u00fajo Chaves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 867\/2020","015","22\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Ministro da licenciada Ana Isabel Pires Pego Gon\u00e7alves Lima Gattini","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 868\/2020","015","22\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para o cargo de secret\u00e1rio-geral-adjunto da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 869\/2020","015","22\/01","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Nomeia os ju\u00edzes sociais para as causas da compet\u00eancia do Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Viana do Castelo, do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 51\/2020","015","22\/01","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Retifica o Aviso n.\u00ba 20807\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 251, de 31 de dezembro de 2019, referente \u00e0 abertura de concurso de ingresso em curso de forma\u00e7\u00e3o inicial, te\u00f3rico-pr\u00e1tica, na Magistratura Judicial e do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 870\/2020","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 871\/2020","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Delega na chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 872\/2020","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Diogo Cara d'Anjo Migu\u00e9ns para apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 873\/2020","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Pedro Teot\u00f3nio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 874\/2020","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Oliveira Borges Grand\u00e3o motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 875\/2020","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Andr\u00e9 Gil Vicente de Jesus Alves motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 876\/2020","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Chagas Machado adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 877\/2020","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Cristina Isabel Oliveira Barata de Matos Silva t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 878\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P. (IGeFE, I. P.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 879\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar do Gabinete Ana Paula Costa Abreu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 880\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete o licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranh\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 881\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete a licenciada Chantelle Filipa Martins Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 882\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete Helena Maria Gomes Capit\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 883\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete a licenciada Cl\u00e1udia Patr\u00edcia da Silva Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 884\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete Fernando Manuel da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 885\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar do Gabinete In\u00eas Maria Corvo Fernandes Pereira Vaz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 886\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa por tempo determinado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete a licenciada Joana Margarida Tavares Bugalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 887\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete o licenciado Jo\u00e3o Miguel Fernandes Lucas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 888\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete o licenciado Lino Miguel de Sousa Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 889\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenador do apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete Jo\u00e3o Alexandre das Neves Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1087\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses","Listas de resultados relativos ao segundo m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o previsto nos pontos 13.1 e 13.2 do concurso aberto pelo Aviso n.\u00ba 9793\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 109, de 6 de junho de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1088\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Camilo Castelo Branco, Vila Real","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 52\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 17976\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 218, de 13 de novembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1089\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Marco de Canaveses","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para a contrata\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1090\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final e candidatos exclu\u00eddos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional tendo em vista assegurar necessidades transit\u00f3rias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1091\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra","Procedimento para a abertura de concurso para diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1092\/2020","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 890\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe do Gabinete, licenciada Rita Maria Fonseca Dias Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 891\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Nelson da Silva Ferreira, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 892\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, no Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social, na Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia e na Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 893\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de presidente da Comiss\u00e3o para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, a licenciada Carla Eliana da Costa Tavares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 894\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Ant\u00f3nio de Oliveira Leite para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 895\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Altera\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 3 do Despacho n.\u00ba 10693\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 222, de 19 de novembro de 2019, que designou a mestre Helena Maria Sei\u00e7a Alexandre como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1093\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum de recrutamento, com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho para ULF","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 106\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de Servi\u00e7o Local correspondendo aos concelhos de Castro Marim e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, Centro Distrital de Faro, Isolina Maria Martins Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 107\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de Servi\u00e7o Local correspondendo ao concelho de Olh\u00e3o, Centro Distrital de Faro, Maria dos Anjos Gon\u00e7alves da Palma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 108\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa de Presta\u00e7\u00f5es do Sistema Previdencial, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Portalegre, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ribeiro Dur\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 109\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de Servi\u00e7o Local correspondendo aos concelhos da Guarda, de Manteigas e do Sabugal, Centro Distrital da Guarda, Sandra Cristina Bento Sim\u00f5es Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 110\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa de Doen\u00e7a e Parentalidade, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Leiria, Sandrine Audrey Barbosa Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 111\/2020","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa de Presta\u00e7\u00f5es Diferidas e de Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Leiria, B\u00e1rbara Isabel Melo da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 896\/2020","015","22\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Ministra da Sa\u00fade Jo\u00e3o Francisco Dengucho d'Espiney","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 897\/2020","015","22\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina a realoca\u00e7\u00e3o de vagas solicitadas pelo Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., pela Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E., e pela Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 898\/2020","015","22\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 53\/2020","015","22\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Retifica o Despacho n.\u00ba 12149-A\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 243, de 18 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 899\/2020","015","22\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias na chefe do Gabinete Ana C\u00e1rmen Monteiro do Carmo Cisa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 54\/2020","015","22\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Mobilidade","Retifica a nota curricular anexa ao Despacho n.\u00ba 11281\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 29 de novembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1094\/2020","015","22\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o dos Planos de Interven\u00e7\u00e3o nas Praias de Mira - PP18 e de Mira Sul - PP19 - anexo iv do Regulamento de Gest\u00e3o das Praias Mar\u00edtimas do Tro\u00e7o Ovar-Marinha Grande, publicado pelo Aviso n.\u00ba 11506\/2017, de 29 de setembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1095\/2020","015","22\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do IMT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 900\/2020","015","22\/01","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Designa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Miguel de Carvalho adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 901\/2020","015","22\/01","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da licenciada Alda Maria Cajada da Fonseca Milagres como secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 902\/2020","015","22\/01","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Designa Isaura L\u00fazia Silva In\u00e1cio para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1096\/2020","015","22\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Trancoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 903\/2020","015","22\/01","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Delega na chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, licenciada Anabela Braga Ad\u00f3nis, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 904\/2020","015","22\/01","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal deste Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, da assistente t\u00e9cnica Eduarda Ot\u00edlia Sousa Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 1\/2019-PG","015","22\/01","Tribunal de Contas","Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1\/2019 - Plen\u00e1rio Geral, programa anual da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores para 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 55\/2020","015","22\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Retifica a Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1336\/2019, de 27 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 905\/2020","015","22\/01","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Terceira-Boston-Terceira \u00e0 SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 906\/2020","015","22\/01","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Terceira-Oakland-Terceira \u00e0 SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 907\/2020","015","22\/01","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Terceira-Toronto-Terceira \u00e0 SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva (extrato) 2\/2020","015","22\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Perfis de perdas aplic\u00e1veis em 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 908\/2020","015","22\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 909\/2020","015","22\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Helga Mar\u00edlia da Silva Rafael Henriques na categoria de professor coordenador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 910\/2020","015","22\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Andreia C\u00e1tia Jorge Silva da Costa na categoria de professor coordenador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 112\/2020","015","22\/01","Ordem dos Farmac\u00eauticos","Terceira altera\u00e7\u00e3o ao anexo do Regulamento n.\u00ba 186\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 960\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 164, de 27 de agosto de 2018, e pela Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 816\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 142, de 26 de julho de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 56\/2020","015","22\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Retifica o aviso de abertura de concursos documentais internos para promo\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 77.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2019, de 28 de junho [Aviso (extrato) n.\u00ba 20805-C\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 30 de dezembro de 2019]","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1097\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do professor auxiliar com agrega\u00e7\u00e3o Doutor Ant\u00f3nio Manuel Esteves dos Santos Casimiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 12\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Cl\u00e1udia Jorge de Sousa Oliveira, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 40 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 13\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Bel\u00e9n Garc\u00eda G\u00e1mez, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Biomedicina (CBMR)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 14\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Guy Pedro Nunes Oliveira da Silva Vieira, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 15\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Ol\u00edmpio Manuel Lino Br\u00e1s Paix\u00e3o na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 16\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Kathleen Elizabeth Standen, como estagi\u00e1ria investigadora convidada, em regime de exclusividade, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 911\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no vice-presidente do conselho cient\u00edfico da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais, Doutor Jo\u00e3o Pedro Pereira da Costa Bernardes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 912\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Ant\u00f3nio Pedro Cabral dos Santos, como professor auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 913\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Ana Paula Neto Ferreira como dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau no cargo de diretora dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos da Universidade do Algarve, com efeitos a 14 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 914\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o mestre Roberto Carlos Rodrigues Laranja, como professor adjunto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 915\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Carlos Filipe Martins do Nascimento, para o exerc\u00edcio do cargo de diretor dos Servi\u00e7os Financeiros e Patrimoniais, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 916\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Dora de Jesus Guerreiro Figueira, para o exerc\u00edcio do cargo de chefe de divis\u00e3o de Recrutamento e Desenvolvimento dos Servi\u00e7os de Recursos Humanos, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 917\/2020","015","22\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Sandra Cristina Ferreira Alberto Leit\u00e3o, para o exerc\u00edcio do cargo de chefe de divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Processamento dos Servi\u00e7os de Recursos Humanos, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 119\/2020","015","22\/01","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica, sub\u00e1reas de Estat\u00edstica e Probabilidades ou Otimiza\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o Operacional ou Teoria dos Sistemas e Controlo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 56\/2020","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Regulamento de Dura\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Tempo de Trabalho na Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 918\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Maria das Dores Gomes Delgado como diretora executiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 919\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Regulamento de Cursos de Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada n\u00e3o Conferentes de Grau Acad\u00e9mico do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 920\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenadores de estrutura transversal do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 921\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de presidentes das unidades de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 922\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de presidentes de departamento do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 923\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Helena Isabel de Jesus Galhardas como vice-presidente para a Gest\u00e3o do Campus do Taguspark deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 924\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Isabel Marques Dias como vice-presidente para a Gest\u00e3o Financeira deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 925\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Fernando Henrique C\u00f4rte-Real Mira da Silva como vice-presidente para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 926\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro como vice-presidente para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 927\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Helena Maria dos Santos Geirinhas Ramos como vice-presidente para a Gest\u00e3o Administrativa deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 928\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Alexandre Paulo Louren\u00e7o Francisco como vice-presidente para os Assuntos Acad\u00e9micos deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 929\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Pedro Miguel Gomes Abrunhosa Amaral como vice-presidente para as Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 930\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Jos\u00e9 Joaquim Gon\u00e7alves Marques como vice-presidente para a Gest\u00e3o do Campus Tecnol\u00f3gico e Nuclear do Polo de Loures deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 931\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Lu\u00eds Manuel de Jesus Sousa Correia como vice-presidente para as Parcerias Empresariais e T\u00e9cnico deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 932\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Nuno Alexandre de Brito Pedroso como administrador deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 933\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenador de curso e de coordenador-adjunto de curso do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 934\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria de F\u00e1tima Grilo da Costa Montemor como vice-presidente para a Investiga\u00e7\u00e3o e Assuntos Internacionais deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 935\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de v\u00e1rios docentes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1098\/2020","015","22\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1099\/2020","015","22\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Projeto de Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da Universidade do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 936\/2020","015","22\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias no vice-reitor para a Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, professor catedr\u00e1tico Doutor Eug\u00e9nio Manuel Faria Campos Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 937\/2020","015","22\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, pela pr\u00f3pria, Paula Cristina Leal Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 938\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10609\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 221, de 18 de novembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 57\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1557\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador da \u00e1rea disciplinar de Did\u00e1tica da Matem\u00e1tica para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 58\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1561\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador na \u00e1rea de Engenharia Mec\u00e2nica para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 59\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1580\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 247, de 24 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador nas \u00e1reas disciplinares de Tecnologia dos Cereais e Tecnologia dos Vinhos para a Escola Superior Agr\u00e1ria de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 60\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1563\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 61\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1562\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador na \u00e1rea de Ci\u00eancias Inform\u00e1ticas para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 62\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1675-I\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 251, de 31 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 63\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1556\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador nas \u00e1reas disciplinares de Zootecnia e Engenharia Rural para a Escola Superior Agr\u00e1ria de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 64\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1559\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador da \u00e1rea disciplinar do Desporto para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 65\/2020","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1675-H\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 251, de 31 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica, Qu\u00edmica da Atmosfera e Bioqu\u00edmica, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu e Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 120\/2020","015","22\/01","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do armaz\u00e9m n.\u00ba 2 e m\u00f3dulo adjacente, sito no Edif\u00edcio do Mercado de 2.\u00aa Venda (ex-Lota), no Porto de Set\u00fabal, destinado \u00e0 atividade de com\u00e9rcio por grosso de pescado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 121\/2020","015","22\/01","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do armaz\u00e9m n.\u00ba 43 (constitu\u00eddo por r\u00e9s-do-ch\u00e3o e 1.\u00ba andar) destinado \u00e0 atividade de com\u00e9rcio por grosso de pescado e guarda\/armazenamento do mesmo, sito no Mercado de 2.\u00aa Venda do Porto de Set\u00fabal (ex-Lota)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1100\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado s\u00e9nior de neurocirurgia da carreia m\u00e9dica e especial m\u00e9dica, \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1101\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do assistente hospitalar de ginecologia\/obstetr\u00edcia Dr. Eduardo Alberto Matos Correia Baptista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 38\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Louvor a Joaquim Ant\u00f3nio do Carmo Lincho Urbano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1102\/2020","015","22\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de gastrenterologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1103\/2020","015","22\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de reumatologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1104\/2020","015","22\/01","Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE","Notifica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o disciplinar de despedimento disciplinar (prevista no artigo 187.\u00ba da LGTFF) no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 1\/2019 que foi instaurado contra o trabalhador Rui Jorge Ferreira Sampaio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1105\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes operacionais e designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1106\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Transfer\u00eancia de compet\u00eancias para a Uni\u00e3o de Freguesias de Castro Verde e Cas\u00e9vel - recursos humanos a transferir","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 122\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Regulamento da Opera\u00e7\u00e3o de Loteamento do Parque Industrial A25","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1107\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos lotes\/fra\u00e7\u00f5es do loteamento no s\u00edtio da Cruz - Odi\u00e1xere, titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 7\/2001","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1108\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Procedimento concursal comum de recrutamento n.\u00ba 1\/2018 (t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de atividade de arquitetura) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1109\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de sete postos de trabalho: tr\u00eas no \u00e2mbito da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior e quatro no \u00e2mbito da carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 66\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 257\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1110\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de loteamento \u00abEcoparque Habitacional e Social de Sernancelhe 2\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1111\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da ARU de Ulgueira\/Cabo da Roca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1112\/2020","015","22\/01","Freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","Exonera\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1113\/2020","015","22\/01","Freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategorias - t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1114\/2020","015","22\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Casegas e Ourondo","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1115\/2020","015","22\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Gondomar (S\u00e3o Cosme), Valbom e Jovim","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1116\/2020","015","22\/01","Freguesia de Odi\u00e1xere","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1117\/2020","015","22\/01","Freguesia de Romariz","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio - celebra\u00e7\u00e3o de adendas aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional e carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico de trabalhadores admitidos no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1118\/2020","015","22\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Sobrado e Bairros","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 939\/2020","015","22\/01","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","Subdelega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia relativa \u00e0 instru\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o de procedimentos contraordenacionais rodovi\u00e1rios por infra\u00e7\u00f5es leves relativas a estacionamento proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de coimas, no diretor-geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1119\/2020","015","22\/01","Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Abertura de concurso para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente graduado s\u00e9nior de imuno-hemoterapia da carreira m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1120\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 989_CReSAP_34_04\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1121\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1032_CReSAP_65_08\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1122\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 988_CReSAP_33_04\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral da Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1123\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1018_CReSAP_52_06\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vogal (2) do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1124\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 980_CReSAP_25_02\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas de Acredita\u00e7\u00e3o, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1125\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1016_CReSAP_51_06\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vogal (1) do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1126\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1015_CReSAP_50_06\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1127\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1039_CReSAP_71_09\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica - ASAE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1128\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1009_CReSAP_48_06\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1129\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1034_CReSAP_67_08\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Vila Real do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1130\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Reabertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de tr\u00eas cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 4\/2020","015","22\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Porto Salvo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o Local e Regional, Empresas P\u00fablicas, Concession\u00e1rias e Afins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 605\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua da Sra. do Carmo e Rua da Trovoada em Vilar do Torno e Alent\u00e9m","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 606\/2020","015","22\/01","\u00c1guas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.","Aluguer \/ Renting de Viaturas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 607\/2020","015","22\/01","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Energia","CP\/01\/DREn\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 104\/2020","015","22\/01","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Sistema de Rega para Pilhas de Compostagem da Central de Valoriza\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 23\/2020","015","22\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN258, KM 57+900, PONTE DAS ENFERMEIRAS. EN 258, KM 58+400, PONTE DA RIBEIRA DAS BRENHAS. ER 258, KM 53+480, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SELMES. ER258, KM 30+688, PONT\u00c3O DA ORDEM. ER 258, KM 35+164, PONT\u00c3O DA BOLEIRA. ER255, KM 92+000, PONT\u00c3O DO VALE DA PARRA - REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DAS OBRAS DE ARTE (E-contratos 5010041797)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 608\/2020","015","22\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN321-2, KM 2+300, PONTE DA ERMIDA SOBRE O RIO DOURO. REPOSICIONAMENTO DOS APARELHOS DE APOIO DOS ENCONTROS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 105\/2020","015","22\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","A21 -SUBLAN\u00c7O ERICEIRA - MAFRA. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DE ESTRUTURAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O (M5\/M7\/M10\/M 11\/M16)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 106\/2020","015","22\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"Constru\u00e7\u00e3o de caminho alternativo para supress\u00e3o da Passagem de N\u00edvel ao km 103+543 da Linha da Beira Baixa\" (e-Contrato 5010037620)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 107\/2020","015","22\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \" Beneficia\u00e7\u00e3o da Ponte de S\u00e3o Jo\u00e3o \" eContratos N.\u00ba 5010038683)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 609\/2020","015","22\/01","Universidade de Lisboa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Casa de Ch\u00e1 do Jardim Bot\u00e2nico da ULisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 610\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Dete\u00e7\u00e3o de Polioma V\u00edrus BKV, JCV e CMV, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 611\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio do Cadaval","Centro de recolha Oficial de Animais de Companhia dos Munic\u00edpios do Cadaval e Bombarral","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 35\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP 4067520","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 36\/2020","015","22\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimentares_NPD3020001080","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 612\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros no \u00e2mbito do desenvolvimento de atividades escolares e de recrea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 613\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Fornecimento cont\u00ednuo de areia m\u00e9dia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 614\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Interface de Mur\u00e7a","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 615\/2020","015","22\/01","Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC","CPI 23\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 616\/2020","015","22\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Execu\u00e7\u00e3o de Ramais de \u00c1gua e de Saneamento no Concelho para 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 617\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Mogadouro","Projeto e Execu\u00e7\u00e3o da Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Parque da Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 618\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 619\/2020","015","22\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Fornecimento de Material (\u00c1gua e Saneamento) por um Per\u00edodo de 730 Dias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 620\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CPI\/2162\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Brocas e fresas de craniotomia com coloca\u00e7\u00e3o de motores em regime de comodato para um per\u00edodo de 3 anos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 621\/2020","015","22\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","REAGENTES P\/A SERVI\u00c7O IMUNO-HEMOTERAPIA -IMUNOHEMOTERAPIA RENOV\u00c1VEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 622\/2020","015","22\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200030 - REAGENTES DE LABORATORIO-HORMONOLOGIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 24\/2020","015","22\/01","Assembleia da Rep\u00fablica","Empreitada de extens\u00e3o do Gabinete M\u00e9dico e de Enfermagem - Andar Nobre do Pal\u00e1cio de S\u00e3o Bento.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 623\/2020","015","22\/01","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 02\/20\/DCP\/EES\/FORMUL\u00c1RIOS ELETR\u00d3NICOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 624\/2020","015","22\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio Hospitalar para Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 625\/2020","015","22\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Afastadores e Evacuadores (2 Lotes)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 626\/2020","015","22\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do estudo das condi\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o dos subsistemas VTS das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira e sua integra\u00e7\u00e3o no Sistema VTS do Continente.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 627\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Braga","Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 (seis) carrinhas ligeiras de mercadorias com cabina dupla e caixa aberta","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 628\/2020","015","22\/01","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Servi\u00e7o de Atividade Agro Pecu\u00e1ria para os anos de 2020 a 2022","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 629\/2020","015","22\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro da Capela Real, Integra\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o de Tubos e Remodela\u00e7\u00e3o da Copa de Eventos do Pal\u00e1cio Nacional de Queluz. (Ref\u00aa 00044\/2020)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 630\/2020","015","22\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Poda de sebes de buxo nos jardins do pal\u00e1cio nacional de Queluz (Ref\u00aa 00037\/2020)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 631\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0085\/20 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Cateteres de Bal\u00e3o e Fios Guia para Angioplastia Coron\u00e1ria ao CHULC, EPE, para o ano de 2020.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 632\/2020","015","22\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \"chave na m\u00e3o\" para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dois stands de promo\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a campanha de comunica\u00e7\u00e3o integrada com o objetivo de divulgar a presen\u00e7a do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) nas feiras de educa\u00e7\u00e3o \"Qualifica\" e \"Futur\u00e1lia\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 633\/2020","015","22\/01","Universidade Nova de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o das assinaturas de publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dicas do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 634\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","PARU - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O CARLOS GOMES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 635\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Hospitalares para Redu\u00e7\u00e3o da Lista de Inscritos para Cirurgia, a Utentes do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 636\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso material para Fisioterapia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 637\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/395\/2020-CONCURSO PARA ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE ARRENDAMENTO COMERCIAL DE LOJAS SITAS NO HALL DO HOSPITAL DE SANTO ANDR\u00c9 DO CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 108\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Conjunto Habitacional de Castro II - Baguim do Monte - Reabilita\u00e7\u00e3o da Cobertura e envolvente exterior vertical e melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 638\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5020\/2020 - MICOBACT. TUBERC.COMPLEX DETECCAO DIRECTA BIOL.MOLECULAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 639\/2020","015","22\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. N\u00ba 120010\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 640\/2020","015","22\/01","Universidade de Aveiro","Empreitada para reabilita\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do Departamento de Engenharia de Materiais e Cer\u00e2mica da Universidade de Aveiro com vista \u00e0 inclus\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para pessoas com mobilidade condicionada.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 641\/2020","015","22\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","CORRETIVOS DA VOLEMIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 642\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 439\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes e Produtos N\u00e3o Radiol\u00f3gicos c\/ Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento para o CHTMAD, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 643\/2020","015","22\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CONCESSAO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE HEMODI\u00c1LISE DA ULSBA, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 644\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Fornecimento de 125.000 litros de gas\u00f3leo aditivado a granel para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 645\/2020","015","22\/01","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do SIISEF","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 646\/2020","015","22\/01","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o do PASSE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 647\/2020","015","22\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Beneficia\u00e7\u00e3o da Coberta n.\u00ba 2 da Escola de Fuzileiros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 648\/2020","015","22\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hotelaria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 649\/2020","015","22\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Castro Marim","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A da obra de constru\u00e7\u00e3o da \"ERPI E CENTRO DE DIA - ALZHEIMER E OUTRAS DEM\u00caNCIAS\" EM CASTRO MARIM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 650\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Lagoa","Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da vila de Porches - Fase 2","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 651\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Lagoa","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Mexilhoeira da Carrega\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 652\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 62\/19 - Parques Infantis - Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Constru\u00e7\u00e3o \/ Recupera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 653\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 59\/19 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Urbanos \/ Zonas Verdes 2020\/2021 - Lotes 1, 2 e 3","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 654\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Arganil","REABILITA\u00c7\u00c3O DE VIAS MUNICIPAIS - GRUPO VI","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 655\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Silves","Dispositivos de Controlo e Redu\u00e7\u00e3o de Perdas no Sistema de Abastecimento de \u00c1gua","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 656\/2020","015","22\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 387-2020 Perneiras de compress\u00e3o sequencial para preven\u00e7\u00e3o da TVP E EP at\u00e9 \u00e0 coxa contra coloca\u00e7\u00e3o de 3 equipamentos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 657\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Silves","Requalifica\u00e7\u00e3o de Arruamentos e Infraestruturas na TAT - Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 109\/2020","015","22\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o da \"Via Longitudinal Norte (VLN) - Estudo Pr\u00e9vio dos tro\u00e7os 8, 9, 10 e 11 (Carnaxide-Lage, no limite do Concelho de Cascais) e Projeto de Execu\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o 8 (Carnaxide-Casal do Lameiro)\".","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 658\/2020","015","22\/01","Dire\u00e7\u00e3o Regional dos Assuntos do Mar","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o Costeira da Faj\u00e3 de S. Jo\u00e3o, ilha de S. Jorge","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 1\/2020","016","23\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 7\/2020","016","23\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Renova\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edza de paz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 39\/2020","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Louvor ao Brigadeiro-General Jo\u00e3o Augusto Duarte Mata","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 940\/2020","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos diretores de n\u00facleo do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 941\/2020","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do diretor do N\u00facleo de \u00cdndice de Pre\u00e7os no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P., mestre V\u00edtor Hugo Quaresma Mendon\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 942\/2020","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jorge Manuel Ramos Afonso Magalh\u00e3es como diretor do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 943\/2020","016","23\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Cria o CET em Ciberseguran\u00e7a e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, em \u00c1gueda, Aveiro, Castelo Branco, Covilh\u00e3, Guarda, Leiria, Seia e Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 944\/2020","016","23\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Cria o CET em Gest\u00e3o de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, em \u00c1gueda, Aveiro, Castelo Branco, Covilh\u00e3, Guarda, Leiria, Seia e Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 945\/2020","016","23\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Cria o CET em Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, em \u00c1gueda, Aveiro, Castelo Branco, Covilh\u00e3, Guarda, Leiria, Seia e Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 946\/2020","016","23\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Determina a cria\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para a Capacita\u00e7\u00e3o das Infraestruturas Tecnol\u00f3gicas (GTCIT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 947\/2020","016","23\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Nomea\u00e7\u00e3o do oficial de liga\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras na Rep\u00fablica Popular da China","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 948\/2020","016","23\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Designa Alexandra Isabel Santos de Alc\u00e2ntara Carreira como t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 949\/2020","016","23\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Nomeia o oficial de liga\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 950\/2020","016","23\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da ANIMAR - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para o Desenvolvimento Local","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 951\/2020","016","23\/01","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do fiscal \u00fanico da Universidade da Beira Interior (UBI), designado atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 5977\/2018 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 2018-06-19, e designa novo fiscal \u00fanico para a UBI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 67\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o ao sum\u00e1rio do Despacho n.\u00ba 12284\/2019, de 6 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 952\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova os Textos das Minutas dos Memorandos de Entendimento Relativos aos Estabelecimentos, Administra\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o, e \u00e0 Rela\u00e7\u00e3o Funcional, do Combined Joint Operations From The Sea Centre of Excellence","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 953\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Nota de Ades\u00e3o da Gr\u00e9cia aos Memorandos de Entendimento (MOU) Operacional e Funcional Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence (C-IED COE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 954\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas para outorga dos contratos inerentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 955\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Programa KC-390 - autoriza\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o do sistema de r\u00e1dios NA\/ARC-210(V) RT-1990A(C)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 956\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Programa KC-390 - autoriza\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de terminais MIDS JTRS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 83\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Participa\u00e7\u00e3o nacional na United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 957\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Dep\u00f3sito de Muni\u00e7\u00f5es NATO em Lisboa (DMNL) - constru\u00e7\u00f5es em zona de servid\u00e3o militar - embargo e demoli\u00e7\u00e3o de obra - Auto de Not\u00edcia n.\u00ba 15","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 958\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no Diretor-Geral das Autoridade Mar\u00edtima e, por iner\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es, Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima, o Vice-Almirante Lu\u00eds Carlos de Sousa Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 959\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 960\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no superintendente do Material, o Vice-Almirante Ant\u00f3nio Manuel de Carvalho Coelho C\u00e2ndido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 961\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o, o Comodoro Bento Manuel Domingues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 962\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola Naval, o Contra-Almirante M\u00e1rio Jos\u00e9 Sim\u00f5es Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 963\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, o Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 964\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no superintendente das Finan\u00e7as, o Contra-Almirante Nelson Alves Domingos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 965\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no superintendente do Pessoal, o Vice-Almirante Vladimiro Jos\u00e9 das Neves Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 966\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha, o Contra-Almirante EMQ RES Jo\u00e3o Leonardo Valente dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 967\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor-geral do Instituto Hidrogr\u00e1fico, o Contra-Almirante Carlos Manuel da Costa Ventura Soares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 968\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingressar na categoria de pra\u00e7as, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 969\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Mor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 970\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Mor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 971\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Mor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 972\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB da 2CAB SS 140189-A Juliana Sim\u00f5es Dinis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 973\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ do 1CAB SHS 139165-J Ana Rita Oliveira Neves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 974\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de dois 1CAB da especialidade ABST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 975\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 976\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de ALF de v\u00e1rios ASPOF de diversas especialidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 977\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de v\u00e1rios ALF de diversas especialidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 978\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 979\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ do 1CAB SHS 139160-H Gon\u00e7alo Jesus Gon\u00e7alves Paulino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 980\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB da 2CAB CAUT 140847-L In\u00eas do Carmo Cordeiro dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 981\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB do 2CAB SAS 140974-D Tiago Alexandre Braizinha Neto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 982\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ da 1CAB PA 138810-L Denise Ribeiro da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 983\/2020","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN do ALF RHL-OFI 138984-L Jo\u00e3o Lu\u00eds Mendes Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 984\/2020","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de guarda-principal, por antiguidade, do Guarda de infantaria Jos\u00e9 Francisco Alves da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1131\/2020","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de aposenta\u00e7\u00e3o compulsiva ao agente principal M\/134957, Carlos Boaventura Barroso Azevedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 985\/2020","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao alvar\u00e1 n.\u00ba 755, em nome da empresa Pirotecnia Egas Sequeira, Sociedade Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 986\/2020","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Revoga\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao alvar\u00e1 n.\u00ba 543, licen\u00e7a n.\u00ba 235 e consequente revoga\u00e7\u00e3o da Carta de Estanqueiro n.\u00ba 3218, em nome da empresa Sebasti\u00e3o Santos Cunha 5 Artif\u00edcio - Produtos e Tecnologia para a Pirotecnia, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1132\/2020","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos ao concurso externo para oito postos de trabalho na categoria de especialista de inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1133\/2020","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Candidatos exclu\u00eddos ao concurso externo para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1134\/2020","016","23\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria t\u00e9cnica superior de Ana Isabel Gon\u00e7alves dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1135\/2020","016","23\/01","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal tendente ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do N\u00facleo de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Aux\u00edlios de Estado do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1136\/2020","016","23\/01","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Filipe Andr\u00e9 da Cruz Pereira na carreira e categoria de assistente operacional (motorista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 987\/2020","016","23\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Exonera o Dr. Miguel Alcobia de Moraes Sarmento Honrado do cargo de vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 988\/2020","016","23\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Atribui a Medalha de M\u00e9rito Cultural a Carlos do Carmo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 989\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete Carlos Alberto Neves Galrito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 990\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete a licenciada Marlene Cristiana Oliveira Carri\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 991\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete o licenciado Natanael Jos\u00e9 Carvalho da Vinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 992\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete Miguel \u00c2ngelo de Matos Pereira Marujo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 993\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete Maria Jo\u00e3o Espinheira Tom\u00e1s","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 994\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete Nazar\u00e9 Matias Lopes Delgado Moita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 995\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete Rui Miguel Firmino Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 996\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Iolanda Raquel Pereira dos Santos para as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 997\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria do Ros\u00e1rio Padre Ferreira para o apoio t\u00e9cnico-administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 998\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Carlos Miguel Gon\u00e7alves Estorninho para as fun\u00e7\u00f5es de motorista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 999\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa o mestre Bruno Filipe Santana dos Santos como t\u00e9cnico especialista do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1000\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Manuel Vieira dos Santos coordenador do apoio t\u00e9cnico-administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1001\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a mestre Isabel do Nascimento Pinto Lapa Garcez t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1002\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Nuno Andr\u00e9 Freitas Lopes para as fun\u00e7\u00f5es de motorista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1003\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Isabel Regina de Brito Cerqueira Alves Guerreiro como secret\u00e1ria pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1004\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Carla dos Anjos Gon\u00e7alves Ferreira como secret\u00e1ria pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1005\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Patr\u00edcia da Cunha S\u00e3o Jo\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1006\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Pedro Miguel Pires Carvalho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1007\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Vera Alexandra da Costa Sim\u00f5es para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1008\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Selene Caetano Martinho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1009\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Ana Paula Corvo Fernandes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1010\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Ricardo Manuel Francisco Capelo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1011\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Fausto Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Gomes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1012\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa M\u00e1rio Fernando Rodrigues Monteiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1013\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Diogo Pereira Martins de Castro Nabais para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1014\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Maria de Lurdes Pina dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1015\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Susana Cl\u00e1udia Contente Alexandre Miranda para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1016\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Diana de Aguiar Pereira dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1017\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Maria do Carmo Rebelo Alves Albino para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1018\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Filipe Manuel Gon\u00e7alves Pacheco Pais para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1019\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1020\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para titular do cargo de diretor(a) de servi\u00e7os de Assuntos Jur\u00eddicos e Contencioso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1137\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na carreira t\u00e9cnica superior da trabalhadora Catarina Isabel Duarte Amaro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1138\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1139\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente t\u00e9cnica Filomena Antunes da Silva Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1140\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos de procedimento concursal em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1141\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cane\u00e7as, Odivelas","Extrato da homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para tr\u00eas postos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1142\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1143\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1144\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos da homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1145\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Set\u00fabal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1146\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilh\u00f3, Estarreja","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - tr\u00eas horas e trinta minutos di\u00e1rias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1147\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Ant\u00f3nio Aleixo, Portim\u00e3o","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a categoria de assistente operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1148\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Nomea\u00e7\u00e3o da adjunta do diretor Teresa Paula Runa da Silva Reigones","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1149\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Aceita\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o do cargo subdiretora de Teresa Paula Runa da Silva Reigones e nomea\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo de Maria Jos\u00e9 Baeta Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1021\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Carla Alexandra Abreu Maia do Vale para exercer o cargo de delegada regional do Norte do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1022\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Sara Maria Murta Ribeiro para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1023\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social Sara Isabel Pinheiro Batista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1024\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Carina Alexandra Gon\u00e7alves Pinto Anuncia\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o Patrimonial e Financeira da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, com efeitos a 31 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1150\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1151\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Recrutamento de trabalhadores com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado e de constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior, na Unidade de Recursos Humanos do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1152\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 16932\/2018, de 22 de novembro - refer\u00eancia DRH\/TS\/26\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1153\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6204\/2018, de 11 de maio - refer\u00eancia DRH\/TS\/6\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1154\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.\/ Centro Distrital de Santar\u00e9m - refer\u00eancia DRH\/TS\/28\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1155\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal para a categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - refer\u00eancia DRH\/TS\/1\/2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1156\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.\/Departamento de Recursos Humanos - refer\u00eancia DRH\/TS\/12\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1157\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior - refer\u00eancia DRH\/TS\/23\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 113\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, dos Servi\u00e7os Centrais, de Maria In\u00eas Martinho Antunes Amaro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 114\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de servi\u00e7o local correspondendo ao concelho de Sines, Centro Distrital de Set\u00fabal, de Id\u00e1lia Maria Violante da Costa Jacob","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 115\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora da Unidade de Gest\u00e3o e Acompanhamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, dos Servi\u00e7os Centrais, de Ana Maria Pereira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 116\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa de tratamento da informa\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o com o Cliente, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de S\u00f3nia Alexandra Alves Ricardo Fonseca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1025\/2020","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Vila Real, do Instituto de Seguran\u00e7a Social, I. P., licenciado Ant\u00f3nio Eduardo Ferreira Gomes Sousa, nos chefes de equipa do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1158\/2020","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Paulo Fernando L\u00facio Pereira na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1159\/2020","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente de medicina geral e familiar Pedro Jos\u00e9 da Costa F\u00e9lix de Morais Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 117\/2020","016","23\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1160\/2020","016","23\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodos experimentais dos trabalhadores Susana In\u00eas Rodrigues Duarte e Paulo Jorge Cerqueira Bota","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1161\/2020","016","23\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Ana Paula Paiva Bernardo, Tiago Miguel Rodrigues Fidalgo e Marlene Coelho Camacho Franc\u00eas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 68\/2020","016","23\/01","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 20223\/2019, de 17 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 13\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500733683 EPU\/4656","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 14\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500732605 EPU\/4655","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 15\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500732607 EPU\/4647","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 16\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500732603 EPU\/4648","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 17\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500732594 EPU\/4646","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 18\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500732599 EPU\/4643","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 19\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500732601 EPU\/4654","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 20\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500732597 EPU\/4637","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 21\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500732595 EPU\/4636","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 22\/2020","016","23\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Linha Feira-Ribeira de Pena","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1162\/2020","016","23\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Recrutamento de dois assistentes t\u00e9cnicos ou assistentes operacionais, por mobilidade na categoria, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Recursos Patrimoniais, do IMT, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1026\/2020","016","23\/01","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Ministra","Determina a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jorge Pulido Valente no cargo de vice-presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2019","016","23\/01","Tribunal de Contas","Presta\u00e7\u00e3o de contas relativas ao ano de 2019 e ger\u00eancias partidas de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1027\/2020","016","23\/01","Tribunal Central Administrativo Sul","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1028\/2020","016","23\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Designa o grupo de trabalho respons\u00e1vel pelo projeto de informatiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora para o ano de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 7\/2020","016","23\/01","Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga","Cita\u00e7\u00e3o dos contrainteressados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1029\/2020","016","23\/01","Conselho Superior da Magistratura","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos presidentes dos tribunais de comarca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1030\/2020","016","23\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procuradora-geral-adjunta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 123\/2020","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho para professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na \u00e1rea disciplinar de Enfermagem Comunit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 124\/2020","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho para professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na \u00e1rea disciplinar de Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 118\/2020","016","23\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Tabela de emolumentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1031\/2020","016","23\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o do diretor do Departamento de Economia da Escola de Gest\u00e3o do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa, Professor Doutor Joaquim Jos\u00e9 dos Santos Ramalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 125\/2020","016","23\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Hist\u00f3ria, do Departamento de Hist\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 126\/2020","016","23\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Finan\u00e7as, do Departamento de Finan\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 127\/2020","016","23\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Tecnologias da Programa\u00e7\u00e3o, do Departamento de Ci\u00eancias e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 128\/2020","016","23\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Maria Jo\u00e3o Saldanha Gomes, CP 19721L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 129\/2020","016","23\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Carla Susana Santos, CP 21620L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 130\/2020","016","23\/01","Ordem dos Advogados","Suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Aline Bartolomeu, c\u00e9dula profissional n.\u00ba 386F","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1163\/2020","016","23\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de despacho de acusa\u00e7\u00e3o a Josu\u00e9 Emanuel Rodrigues da Silva Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1164\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras - Cristina Maria Jer\u00f3nimo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1165\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento do professor coordenador Doutor Ant\u00f3nio Manuel Bernardo Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 17\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Juan Pablo Rodrigues Correia, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 57,5 % para a Faculdade de Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 18\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Isabel Maria J\u00falio da Silva, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 80 % para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 19\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Jos\u00e9 da Cruz Teixeira, como professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 97,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 20\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Henrique Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Henriques, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 21\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Carina Duarte Sebasti\u00e3o, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 22\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Jo\u00e3o Pedro Eus\u00e9bio Arco como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 47,5 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1032\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora \u00cdris Regina Cabral Lopes, como professora auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1033\/2020","016","23\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Hugo Filipe de Brito Barros, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Empreendedorismo e Transfer\u00eancia de Tecnologia - CRIA, da Unidade de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Forma\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Graduada (UAIC), da Universidade do Algarve, com efeitos a 16 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 119\/2020","016","23\/01","Universidade de Aveiro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho de gest\u00e3o nos diretores das Unidades Org\u00e2nicas de Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 57\/2020","016","23\/01","Universidade de Aveiro","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio Investigador da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 58\/2020","016","23\/01","Universidade de Aveiro","Regulamento do continUA - Centro para a Aprendizagem ao Longo da Vida da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 59\/2020","016","23\/01","Universidade de Aveiro","Regulamento para a elei\u00e7\u00e3o dos membros do conselho pedag\u00f3gico da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1166\/2020","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Susana Paula Jarmelo Dias como t\u00e9cnica superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 69\/2020","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1594\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, P053-19-9588","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 70\/2020","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1616\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019, P053-19-9584","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 71\/2020","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1595\/2019, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, P053-19-9608","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1167\/2020","016","23\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para o Laborat\u00f3rio AmbiTerra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 131\/2020","016","23\/01","Universidade de \u00c9vora","Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar para a \u00e1rea cient\u00edfica de Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o, para o Gabinete de Apoio \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, Transfer\u00eancia, Empreendedorismo e Coopera\u00e7\u00e3o (GAITEC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1168\/2020","016","23\/01","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, especialidade Jornalismo e Estudos Medi\u00e1ticos, requeridas pelo mestre Nilton Marl\u00facio de Arruda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1034\/2020","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como chefe de divis\u00e3o da licenciada Maria Eug\u00e9nia Pereira Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1035\/2020","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de tr\u00eas anos, com M\u00f3nica Tr\u00fcninger de Albuquerque de Medeiros Sousa, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2019, com a categoria de investigador auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1036\/2020","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Rui Filipe Alves Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1169\/2020","016","23\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1170\/2020","016","23\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1171\/2020","016","23\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Patrim\u00f3nio (quadro n.\u00ba 2)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1172\/2020","016","23\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Retifica\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Hist\u00f3ria da Arte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1037\/2020","016","23\/01","Universidade Nova de Lisboa - Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 4.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1038\/2020","016","23\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor da Faculdade de Medicina Professor Doutor Francisco Jos\u00e9 Miranda Rodrigues da Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1039\/2020","016","23\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Delego e subdelego por este despacho no Professor Doutor Jos\u00e9 Carlos Reis Campos, subdiretor da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1040\/2020","016","23\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um investigador\/a doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1173\/2020","016","23\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional com a trabalhadora M\u00e1rcia Isabel Perdig\u00e3o Barrig\u00f3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1174\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, \u00e1rea de atividade de motorista de ligeiro de passageiros e mercadorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1175\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, \u00e1rea de atividade de motorista de pesados de passageiros, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1176\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de investigadora doutorada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1177\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","In\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1041\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Maria Dulce dos Santos Neutel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1042\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Tr\u00eas contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas com a categoria de professores adjuntos convidados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1043\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Paulo Alexandre Lopes Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1044\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Aida Palmira Passos Martins da Silva Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1045\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Lu\u00eds Manuel Fernandes Pereira da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1046\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras de Paula Cristina da Silva Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6\/2020\/A","016","23\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira especial de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, profiss\u00e3o de fisioterapeuta - lista definitiva de classifica\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1178\/2020","016","23\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente graduada s\u00e9nior de imagiologia Maria Jos\u00e9 Carvalho Guedes Andrade Sequeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1179\/2020","016","23\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Op\u00e7\u00e3o definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1180\/2020","016","23\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Recrutamento de diretor(a) de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es e Log\u00edstica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1181\/2020","016","23\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna na carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 120\/2020","016","23\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Regulamento de Registo e Controlo Biom\u00e9tricos dos Hor\u00e1rios de Trabalho e Assiduidade na Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1182\/2020","016","23\/01","Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa","Homologa\u00e7\u00e3o - listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1183\/2020","016","23\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Termo de per\u00edodo experimental - Aviso n.\u00ba 5438\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1184\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1185\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1186\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1187\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o de Maria Leonor Cozinha Rodrigues Fonseca, t\u00e9cnica superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1188\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o de Paulo Jorge Mendes dos Santos, encarregado operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1189\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Designa\u00e7\u00e3o do chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social da C\u00e2mara Municipal de Albergaria-a-Velha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 132\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Licenciamento da constru\u00e7\u00e3o de um paiol permanente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1190\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Listas de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 133\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Braga","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos de Braga, altera\u00e7\u00e3o parte C (Ambiente), t\u00edtulo i, do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 134\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o ao artigo G-1\/5.\u00ba, Parte G (Equipamentos Municipais), t\u00edtulo i, do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 135\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 parte D (Gest\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico), t\u00edtulo i (Tr\u00e2nsito, Circula\u00e7\u00e3o e Estacionamento)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 136\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o do artigo 58.\u00ba da tabela de taxas do Munic\u00edpio de Braga, anexa ao C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1191\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade - arquitetura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1192\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a 16 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1193\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego com a trabalhadora Ana Maria Jesus Andr\u00e9 Fernandes Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1194\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 60\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Regulamento da Universidade S\u00e9nior Itinerante \u00ab+S\u00e9nior+Atividade+Vida\u00bb Projeto de Interven\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Envelhecimento Ativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 137\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Cuba","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento e Prote\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Hist\u00f3rico e Cultural ou Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1195\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1196\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1197\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Regulamento do complexo empresarial Sonuma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1198\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final referentes a procedimentos concursais comuns - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1199\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea administrativa. Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 8\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos lotes\/fra\u00e7\u00f5es do loteamento sito no Porto de M\u00f3s, Lagos, titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 3\/98","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1200\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de altera\u00e7\u00e3o ao loteamento sito no Porto de M\u00f3s, Lagos, titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 3\/98","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1201\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Sujei\u00e7\u00e3o da 5.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Leiria a AAE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1202\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Loures","Concurso interno de acesso limitado para provimento de seis lugares de fiscal municipal especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1203\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal comum para assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1204\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Taxas e da Tabela de Tarifas do Munic\u00edpio de Mafra para 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1205\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de M\u00eada","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 138\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de Regulamento Municipal de Tr\u00e2nsito para o Centro Hist\u00f3rico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 139\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1206\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para assistente operacional na \u00e1rea de serralharia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1207\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercategorias do trabalhador Fernando Miguel Lan\u00e7a Correia Fran\u00e7a Gomes na categoria de coordenador t\u00e9cnico, da carreira geral de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1208\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para assistente operacional na \u00e1rea de lavagem de viaturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1209\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpios de Palmela, Sesimbra e Set\u00fabal","Revis\u00e3o do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios dos Munic\u00edpios de Palmela, Sesimbra e Set\u00fabal - 2016-2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 61\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Penacova","Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1210\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Altera\u00e7\u00e3o ao PDM - artigos 11.\u00ba, 27.\u00ba e 28.\u00ba do Regulamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1211\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1212\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente t\u00e9cnico - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 140\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio do Porto","Abertura do procedimento administrativo de classifica\u00e7\u00e3o do Conjunto no Ouro, como Conjunto de Interesse Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1213\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio (REOT) - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1214\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Discuss\u00e3o p\u00fablica do PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1215\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","In\u00edcio do per\u00edodo de consulta p\u00fablica do projeto de modifica\u00e7\u00e3o de regulamentos municipais, no \u00e2mbito do Projeto Moderniza\u00e7\u00e3o e Desmaterializa\u00e7\u00e3o de Processos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1216\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor das Instala\u00e7\u00f5es Industriais do Peral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 72\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Retifica o Regulamento n.\u00ba 314\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 112, de 9 de junho de 2017 - 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Compensa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio do Seixal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1217\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de uma assistente t\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1218\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da ARU de Colares\/Almo\u00e7ageme","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1219\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Sousel","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Sousel 2020-2029 - consulta p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1220\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Regulamento de aquisi\u00e7\u00e3o de lotes da zona industrial de Tabua\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 141\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Regulamento do C\u00f3digo de Boa Conduta para a Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio no Trabalho do Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1221\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Consulta p\u00fablica do projeto de regulamento da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1222\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o para a carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1223\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e do projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1224\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o para a carreira geral de assistente t\u00e9cnico - reserva de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1225\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Afeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal para o ano de 2020 \u00e0s unidades e subunidades org\u00e2nicas desta C\u00e2mara Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1226\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Nomea\u00e7\u00e3o de Valter Andr\u00e9 Correia Tom\u00e1s Pires no cargo de chefe de Divis\u00e3o de Obras Municipais, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1227\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Exonera\u00e7\u00e3o de Maria Jacinta de Carvalho Ribeiro Serrano do cargo de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1228\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de desenho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1229\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1230\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Projeto de Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e da Edifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1231\/2020","016","23\/01","Freguesia de Alvalade (Lisboa)","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1232\/2020","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alvega e Concavada","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para a carreira\/categoria de assistente operacional\/assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1233\/2020","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Azeit\u00e3o (S\u00e3o Louren\u00e7o e S\u00e3o Sim\u00e3o)","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 11 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1234\/2020","016","23\/01","Freguesia de B\u00e1rrio (Alcoba\u00e7a)","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadora da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1235\/2020","016","23\/01","Freguesia de B\u00e1rrio (Alcoba\u00e7a)","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato de trabalho na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1236\/2020","016","23\/01","Freguesia de Bel\u00e9m","Procedimento de sele\u00e7\u00e3o para atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico para equipamentos adaptados para o exerc\u00edcio de atividades de restaura\u00e7\u00e3o e bebidas e venda ambulante de car\u00e1cter n\u00e3o sedent\u00e1rio na freguesia de Bel\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1237\/2020","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Caldas de Vizela (S\u00e3o Miguel e S\u00e3o Jo\u00e3o)","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1238\/2020","016","23\/01","Freguesia de Casal de Cambra","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 62\/2020","016","23\/01","Freguesia de Casal de Cambra","Regulamento da Junta de Freguesia de Casal de Cambra para Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios a Entidades e Organismos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1239\/2020","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Casegas e Ourondo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1240\/2020","016","23\/01","Freguesia de Esperan\u00e7a","Adendas ao contrato trabalho de trabalhadores da carreira de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1241\/2020","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Gondomar (S\u00e3o Cosme), Valbom e Jovim","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1047\/2020","016","23\/01","Freguesia de Oliveira do Bairro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal n.\u00ba 201907\/0431 - Aviso n.\u00ba 11478\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 133, de 15 de julho de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1242\/2020","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Panoias e Concei\u00e7\u00e3o","Mapa de pessoal em 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1243\/2020","016","23\/01","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1244\/2020","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final de homologa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - coveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1245\/2020","016","23\/01","Freguesia de Ribeira de Fr\u00e1guas","Abertura de procedimento concursal p\u00fablico para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho de cantoneiro na freguesia de Ribeira de Fr\u00e1guas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 142\/2020","016","23\/01","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Consulta pr\u00e9via do Regulamento de Funcionamento do Or\u00e7amento Participativo na Freguesia de Santa Maria Maior - 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1246\/2020","016","23\/01","Freguesia de Santiago da Guarda","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (contrato por tempo resolutivo certo) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1247\/2020","016","23\/01","Freguesia de Vale de Cavalos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1248\/2020","016","23\/01","Freguesia de Vila do Conde","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, a tempo parcial - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1249\/2020","016","23\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de um t\u00e9cnico superior, licenciado na \u00e1rea de gest\u00e3o do territ\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1048\/2020","016","23\/01","Centro de Neuroci\u00eancias e Biologia Celular","Atualiza\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do ORBEA FMUC CNC para inclus\u00e3o dos membros representantes do biot\u00e9rio UC BIOTECH","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 73\/2020","016","23\/01","Prov\u00edncia Portuguesa das Franciscanas Mission\u00e1rias de Nossa Senhora","Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem (1.\u00ba Ciclo), ministrado na Escola Superior de Sa\u00fade de Santa Maria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1250\/2020","016","23\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de diretor de servi\u00e7os de Reposit\u00f3rio Institucional do IMT, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1251\/2020","016","23\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1251-A\/2020","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais","Nomea\u00e7\u00e3o do diretor","002","5.\u00aa ","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["Aviso (extrato) 1251-B\/2020","016","23\/01","Universidade de Aveiro","Suspens\u00e3o dos procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["Despacho 1048-A\/2020","016","23\/01","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento, da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, da Mobilidade e das Infraestruturas","Determina os fatores de distribui\u00e7\u00e3o das verbas do Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (PART) pelas \u00e1reas metropolitanas (AM) e pelas comunidades intermunicipais (CIM)","002","5.\u00aa ","016S2<\/a> | 016S2<\/a>"],["Aviso 1251-C\/2020","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologadas as listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalar","002","5.\u00aa ","016S2<\/a> | 016S2<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 37\/2020","016","23\/01","Universidade de \u00c9vora","Empreitada para constru\u00e7\u00e3o de tanque de armazenamento de energia t\u00e9rmica utilizando sal fundido como flu\u00eddo de transfer\u00eancia de energia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 38\/2020","016","23\/01","Universidade de \u00c9vora","Empreitada para constru\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo de armazenamento de energia constru\u00e7\u00e3o de laje e muro de suporte de terras e constru\u00e7\u00e3o de pavimento em pav\u00ea","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 659\/2020","016","23\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","REMODELA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DO HOSPITAL S. TEOT\u00d3NIO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 660\/2020","016","23\/01","Basto Vida - Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social e Cuidados de Sa\u00fade, C. I. P. R. L.","Servi\u00e7o de Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es aos Utentes da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de M\u00e9dia Dura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Basto Vida","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 110\/2020","016","23\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FORNECIMENTO DE MASTIQUE DE SELAGEM A QUENTE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PAVIMENTOS AERON\u00c1UTICOS DA BASE A\u00c9REA N\u00ba 11 - BEJA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 661\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Requalifica\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal de Pa\u00e7os de Ferreira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 662\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Parque Urbano de Freamunde- 2\u00aa fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 663\/2020","016","23\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 18\/196\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o dos Equipamentos M\u00e9dicos, com Pe\u00e7as e Consum\u00edveis, do CHUA, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 664\/2020","016","23\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120003\/20 - DM Cirurgia Vascular - Stents Auto Expans\u00edveis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 665\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Empreitada de \"Jardim de Inf\u00e2ncia de Candosa - Requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio existente\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 666\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Empreitada de \"EB de Mouronho - Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de refeit\u00f3rio e parque de recreio\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 667\/2020","016","23\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Remodela\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias do Rossio e Serradinho, sistema de saneamento Muge","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 668\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim de Inf\u00e2ncia de Mouronho\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 111\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 669\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Execu\u00e7\u00e3o das Infraestruturas do Plano de Pormenor N.\u00ba 1 de Altura","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 670\/2020","016","23\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Edif\u00edcios II","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 112\/2020","016","23\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Parafusos SL, Porca SL e Anilha SL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 671\/2020","016","23\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de \"Prestadores de Servi\u00e7os para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra no \u00e2mbito de Infraestruturas Ferrovi\u00e1rias\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 672\/2020","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Fornecimento de Fotocopiadoras em Regime de Aluguer para os servi\u00e7os da Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 113\/2020","016","23\/01","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura tecnol\u00f3gica de suporte ao sistema de Business Intelligence do observat\u00f3rio dos mercados da mobilidade, pre\u00e7os e estrat\u00e9gias empresariais.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 673\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Portel","\"Recupera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal Descoberta-RRAPM\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 674\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conce\u00e7\u00e3o e Realiza\u00e7\u00e3o de Campanha de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Contentores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 675\/2020","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 114\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000071 - Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de \"Liga\u00e7\u00e3o Ouressa - Igreja do Algueir\u00e3o e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e Remodela\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 676\/2020","016","23\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Elabora\u00e7\u00e3o de projetos de execu\u00e7\u00e3o de Arquitetura e Especialidades para constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 677\/2020","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o da Rede e dos Servidores da ESEnfC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 678\/2020","016","23\/01","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","Loca\u00e7\u00e3o Financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento - uma viatura de RSU 26T c\/ grua e sistema lavagem","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 679\/2020","016","23\/01","Universidade de \u00c9vora","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de planeamento, consultoria, fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e ambiente para a \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica do Edif\u00edcio D da Antiga F\u00e1brica dos Le\u00f5es da Universidade de \u00c9vora\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 680\/2020","016","23\/01","APPACDM de Viana do Castelo - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","CP 01\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura para transporte de pessoas com mobilidade reduzida","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 681\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o Verde Sul, presente na Rua Gil Vicente, em Bustos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 682\/2020","016","23\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Gases Medicinais - Ano 2020\/2021","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 683\/2020","016","23\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes para Analisador Multiparam\u00e9trico - Bioquimica - Ano 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 684\/2020","016","23\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-001 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Incinera\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos e de Materiais Cortantes ou Perfurantes com Fornecimento de Contentores no \u00e2mbito do Programa Troca de Seringas 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 685\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Loca\u00e7\u00f5es para Evento Carnaval 2020 em Alcoba\u00e7a - Lote 1: Loca\u00e7\u00e3o de stands e tendas e Lote 2: Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos diversos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 686\/2020","016","23\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0010\/20","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 687\/2020","016","23\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","125\/DSUMC\/19","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 115\/2020","016","23\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC05CLPQ001 - Evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos Pontos de Venda dos Jogos Sociais do Estado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 688\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desmata\u00e7\u00e3o de Terrenos e Limpeza de Valas Municipais pelo per\u00edodo de 12 meses com publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 689\/2020","016","23\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200022-EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 116\/2020","016","23\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AQS\/170\/GEBALIS\/2019 - CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES FIXAS E M\u00d3VEIS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 690\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Valoriza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico - Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo da S\u00e9 Velha; Valoriza\u00e7\u00e3o do percurso Universidade Arco da Almedina - Rua e Largo do Quebra-Costas; Rua para Todos Alta - Requalifica\u00e7\u00e3o das Escadas e Beco da Carqueja","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 691\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01 - SC\/IPS\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 692\/2020","016","23\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0549\/2019_CLG - Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Instrumenta\u00e7\u00e3o II para a \u00c1guas do Norte, S.A.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 693\/2020","016","23\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0471\/2019_STI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Suporte a Sistemas de Automa\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o e Controlo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 694\/2020","016","23\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES PARA RECOLHA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 117\/2020","016","23\/01","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de suporte de software de seguran\u00e7a, middleware e bases de dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 695\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","PAMUS - Mobilidade Pedonal - Reabilita\u00e7\u00e3o de Passeios","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 118\/2020","016","23\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contratos de Empr\u00e9stimos At\u00e9 ao Montante de 10 Milh\u00f5es de Euros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 696\/2020","016","23\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Redes Volum\u00e9tricas para Ginecologia (4 Lotes)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 25\/2020","016","23\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE AVAC LOTE 1,2,3 E MEDIDA 5 NO \u00c2MBITO DO POSEUR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 697\/2020","016","23\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC07CP031 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tratamento arquiv\u00edstico de massas documentais \u00e0 guarda do Arquivo Hist\u00f3rico da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 698\/2020","016","23\/01","Freguesia de Pousaflores","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Execu\u00e7\u00e3o de Projeto PDR 2020 - 815 - 054016 na Serra do Anjo da Guarda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 699\/2020","016","23\/01","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DA ANTIGA CENTRAL EL\u00c9TRICA PARA CENTRO C\u00cdVICO E INTERGERACIONAL DE PENICHE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 700\/2020","016","23\/01","Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 2019\/110, com publicidade internacional no JOUE, para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes e alojamentos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 701\/2020","016","23\/01","Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 2019\/125, sem publicidade no JOUE, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica de microinform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 702\/2020","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Concurso P\u00fablico n\u00ba 01\/IPSantarem\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1049\/2020","017","24\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Concelhio de Metrologia para LMQ - Laborat\u00f3rio de Metrologia e Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1050\/2020","017","24\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica de Man\u00f3metros para Pneum\u00e1ticos de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis (MPVA) - Metroqualibeiras, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1051\/2020","017","24\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica de Man\u00f3metros, Vacu\u00f3metros e Manovacu\u00f3metros (MVM) - Hotg\u00e1s, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1052\/2020","017","24\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica de Instrumentos de Pesagem Autom\u00e1tica (doseadoras, separadores e totalizadores descont\u00ednuos) - Metroqualibeiras, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1053\/2020","017","24\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.014 de Ant\u00f3nio Ara\u00fajo & Irm\u00e3os, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1054\/2020","017","24\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.020 de Garagem Jorge Delgado, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1055\/2020","017","24\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.029 de Tacominho - Repara\u00e7\u00f5es de Tac\u00f3grafos, Unipessoal, Lda. (Braga)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1056\/2020","017","24\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica de Instrumentos de Pesagem n\u00e3o Autom\u00e1tica (IPnA) - Servimetro, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1057\/2020","017","24\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Acredita\u00e7\u00e3o de delegado da rede externa da Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal - Abu Dhabi (Emirados \u00c1rabes Unidos)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1058\/2020","017","24\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves no cargo de conselheiro t\u00e9cnico principal na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1059\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o de Nuno Miguel Rodrigues dos Santos para exercer fun\u00e7\u00f5es de coordenador do apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1060\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o de Manuela Fernanda de Silos Medeiros para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1061\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da inspetora Andr\u00e9a Silva Lib\u00f3rio, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1062\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1063\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Adalgisa Maria Lages Martinho para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1064\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o de Alda Maria e Sousa Valentim para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1065\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada M\u00f3nica Valter Velosa Ferreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1066\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da Prof.\u00aa Doutora Susana Isabel Valentim Salvado para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1067\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Margarida Cabral Vaz Raposo para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1068\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Izilda Marques de Matos para exercer fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1069\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Carlos Alberto do Carmo Barata para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1070\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Jo\u00e3o Lu\u00eds Mendon\u00e7a Gon\u00e7alves para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1071\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da mestre Paula Cristina Rodrigues Morais para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1072\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do mestre F\u00e1bio Ruben Gon\u00e7alves de Almeida para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1073\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Ant\u00f3nio Lu\u00eds Jesus Fernandes para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1074\/2020","017","24\/01","Finan\u00e7as, Cultura e Coes\u00e3o Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e dos Secret\u00e1rios de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional","Determina o montante de apoios do Estado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social de \u00e2mbito regional e local a atribuir no ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1252\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica da especialidade de Medicina Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 9\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1253\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o de volunt\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o militar em regime de contrato na categoria de sargento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1075\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de segundo-furriel RC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1076\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de v\u00e1rios 2CAB de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1077\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB da especialidade OPINF","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1078\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1079\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de FUR de v\u00e1rios 2FUR de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1080\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1081\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de FUR do 2FUR OPCOM 140800-D, Guilherme Pichambert da Mota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1082\/2020","017","24\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ do 1CAB PA 139133-L Jo\u00e3o Manuel Moleirinho Batista Louren\u00e7o Saldanha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1083\/2020","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo dos cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o do pessoal da carreira de guarda-florestal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1084\/2020","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Declara\u00e7\u00e3o da nulidade da concess\u00e3o do estatuto de igualdade de direitos e deveres a Diovana Barbieri","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1085\/2020","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1086\/2020","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1087\/2020","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1088\/2020","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1254\/2020","017","24\/01","Justi\u00e7a - Conselho dos Oficiais de Justi\u00e7a","Listas de candidatos admitidos ao ato eleitoral de 27 de janeiro de 2020 para vogais do Conselho dos Oficiais de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1255\/2020","017","24\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional, licenciada Cristina Maria Sequeira Sousa Fernandes Cardoso, para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1089\/2020","017","24\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Catarina da Concei\u00e7\u00e3o Canto Pereira Rebelo e Marisa Jos\u00e9 Ferreira Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1090\/2020","017","24\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no diretor do Departamento Patrimonial, licenciado Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1091\/2020","017","24\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Atribui a Medalha de M\u00e9rito Cultural a Manuel Cargaleiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1092\/2020","017","24\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1093\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira para o apoio t\u00e9cnico-administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1094\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa S\u00edlvia Maria Janu\u00e1rio Alves Mendon\u00e7a para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1095\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias da assistente operacional Maria Alice Brito Proen\u00e7a Pires na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fund\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1096\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias da assistente t\u00e9cnica Etelvina Maria Paiva Fernandes Almeida na categoria de coordenador t\u00e9cnico no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1256\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Abrantes","Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1257\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Amarante","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1258\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1259\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Nomea\u00e7\u00e3o como adjunta do diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1260\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Cessa\u00e7\u00e3o de mandato das fun\u00e7\u00f5es de diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1261\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Maximinos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1262\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto","Abertura de procedimento concursal para diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1097\/2020","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez","Nomea\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Valdevez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1263\/2020","017","24\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras, do assistente t\u00e9cnico V\u00edtor Manuel Gon\u00e7alves Carvalho Silva, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1264\/2020","017","24\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 15647\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 191, de 4 de outubro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1265\/2020","017","24\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 15458\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 190, de 3 de outubro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 121\/2020","017","24\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa de recursos humanos, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Braga, Arnaldo Manuel Vieira da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 122\/2020","017","24\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial, 27 horas semanais - Maria Isabel Rocha de Almeida Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1266\/2020","017","24\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Pedido de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos com o fim de captar \u00e1gua do rio Ave para produ\u00e7\u00e3o de energia hidroel\u00e9trica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1267\/2020","017","24\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna-se p\u00fablica a extin\u00e7\u00e3o por caducidade, no decurso do prazo de vig\u00eancia, do contrato MN\/PP\/008\/12 com a denomina\u00e7\u00e3o \u00abEster\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 23\/2020","017","24\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","D\u00e1-se p\u00fablico conhecimento do contrato C-156 e a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abAlto do Facho\u00bb, celebrado em 28 de mar\u00e7o de 2019, entre o Estado e a Proton Cuarzos, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 123\/2020","017","24\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Lu\u00eds Pereira Ribeiro, para exercer o cargo de delegado distrital de Braga, da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Mobilidade e dos Transportes do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 124\/2020","017","24\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o da licenciada M\u00f3nica Maria Carrasco Clavijo, para exercer o cargo de coordenadora do N\u00facleo de Ve\u00edculos, Condutores, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contraordena\u00e7\u00f5es de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 125\/2020","017","24\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos renov\u00e1vel, no cargo de chefe do Departamento de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, de Jo\u00e3o Manuel Gama Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 126\/2020","017","24\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos renov\u00e1vel, no cargo de chefe do Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador, de Olga Cristina Leit\u00e3o da Silva Matos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 127\/2020","017","24\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos renov\u00e1vel, no cargo de chefe de departamento de Recursos Patrimoniais, de Paulo Jorge Teixeira Paiva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1268\/2020","017","24\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Estarreja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1098\/2020","017","24\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de \u00cdlhavo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1099\/2020","017","24\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Aveiro no \u00e2mbito do Plano Diretor Municipal (Revis\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1269\/2020","017","24\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Administrativa e Financeira (DSCGAF), do mapa de pessoal da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1100\/2020","017","24\/01","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Francisco Jos\u00e9 Monteiro Constantino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1101\/2020","017","24\/01","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Maria Manuela da Costa Martinho Ara\u00fajo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1102\/2020","017","24\/01","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Altera o Despacho n.\u00ba 12182\/2014, de 25 de setembro, que determina a estrutura org\u00e2nica das unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1103\/2020","017","24\/01","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a mestre Anabela Gameiro Ant\u00f3nio para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e de Contencioso do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1104\/2020","017","24\/01","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Jos\u00e9 Eduardo Mendes Reis, para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos e de Contencioso, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e de Contencioso, do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1105\/2020","017","24\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Manuten\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Manuela Pires Rodrigues no cargo de chefe do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer (extrato) 1\/2020","017","24\/01","Tribunal de Contas","Parecer da Conta Geral do Estado 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1106\/2020","017","24\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Nomea\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico verificador superior de 1.\u00aa classe da carreira de t\u00e9cnico verificador superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1107\/2020","017","24\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Nomea\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico verificador superior principal da carreira de t\u00e9cnico verificador superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1270\/2020","017","24\/01","Conselho Superior da Magistratura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do especialista de inform\u00e1tica Andr\u00e9 Miguel Pa\u00e7os e Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1271\/2020","017","24\/01","ERC - Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Projeto do regulamento que estabelece o regime do procedimento eletr\u00f3nico de atos de registo dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1108\/2020","017","24\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Departamento de Contabilidade, Professora Doutora Maria Jo\u00e3o Martins Ferreira Major","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 143\/2020","017","24\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Telecomunica\u00e7\u00f5es, do Departamento de Ci\u00eancias e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 128\/2020","017","24\/01","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Tabela de emolumentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1272\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Marlene de Sousa Filipe dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 24\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Lu\u00eds Manuel de Moura Ferreira Silva, como assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 22,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 25\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 26\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Rui Pedro Pereira de Almeida, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo integral para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 27\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Marta Alexandra Belo Carrilho, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 28\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Carlo Turri, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 22,5 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 29\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor M\u00e1rcio Alexandre Filipe Sim\u00e3o, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 37,5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 30\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Hugo Miguel Estevam Gon\u00e7alves, como assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 17,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 31\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Bianca Isabel Costa Vicente, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 32\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Carla Filipa Sequeira Valente Nogueira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 17,5 %, para a Faculdade de Economia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 33\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Marta Filipa Guerreiro Renda, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 34\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Fran\u00e7oise Michele Bueche Apolo Lopes, como professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 35\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Delminda Maria da Costa Sim\u00f5es, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 12,5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 36\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada S\u00f3nia de F\u00e1tima Rodrigues Preto, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 37\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Paula Moreira Carvalho Alves, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 38\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Jo\u00e3o Pedro Alexandre Pinheiro, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 39\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor V\u00edtor Silva Entrudo Fernandes, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 40\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre In\u00eas Farias da Cruz Teixeira como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 41\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Jo\u00e3o Pedro Moruj\u00e3o Canossa Dias, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 42\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Maria Ester Tavares \u00c1lvares Serr\u00e3o, como professora catedr\u00e1tica, em exclusividade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1109\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Elsa Margarida Guerreiro Pereira Mendon\u00e7a como chefe de divis\u00e3o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com in\u00edcio em 16 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1110\/2020","017","24\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Susana do Nascimento Domingues Martins como chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7amental da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com in\u00edcio em 16 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1273\/2020","017","24\/01","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum para provimento de um assistente operacional (eletricista) por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1111\/2020","017","24\/01","Universidade da Beira Interior","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Denis Alves Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1112\/2020","017","24\/01","Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o do coordenador de projeto Dr. S\u00e9rgio Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1274\/2020","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Sofia Trindade de Albuquerque, para o mapa de pessoal da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1113\/2020","017","24\/01","Universidade do Minho","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de El\u00f3i Ant\u00f3nio Santos Cordeiro Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1114\/2020","017","24\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no pr\u00f3-reitor para a investiga\u00e7\u00e3o e projetos, Prof. Doutor Filipe Vaz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1275\/2020","017","24\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0s especialidades, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Filosofia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1276\/2020","017","24\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado no \u00e2mbito do Projeto de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico (IC&DT): 02\/SAICT\/2017, financiado pela FCT e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atrav\u00e9s do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o, refer\u00eancia POCI-01-0145-FEDER-028676","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1277\/2020","017","24\/01","Universidade do Porto - Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar","Dois processos de sele\u00e7\u00e3o e recrutamento de professor auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Bioengenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1278\/2020","017","24\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1279\/2020","017","24\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 144\/2020","017","24\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Desporto, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 7\/2020\/A","017","24\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira especial de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, profiss\u00e3o de terapeuta ocupacional - lista definitiva de classifica\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3\/2020\/M","017","24\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Secretaria Regional de Sa\u00fade e Prote\u00e7\u00e3o Civil - Instituto de Administra\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, IP-RAM","Revogada, com efeitos a 1 de novembro de 2019, a autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar estupefacientes e subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas, que havia sido concedida \u00e0 entidade G-MED, Com\u00e9rcio por Grosso de Medicamentos, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1280\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Renova\u00e7\u00e3o, por mais tr\u00eas anos, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Carlos Augusto Santos Duque no cargo de chefe da Divis\u00e3o do Urbanismo, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1115\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Estrutura org\u00e2nica nuclear, Regulamento da Estrutura e despacho de conforma\u00e7\u00e3o das unidades org\u00e2nicas e subunidades org\u00e2nicas da C\u00e2mara Municipal de Albergaria-a-Velha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 145\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica - Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio (REOT)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 146\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica com car\u00e1ter de urg\u00eancia e autoriza\u00e7\u00e3o de posse administrativa das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Zona Industrial da Relvinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1281\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras ou categorias de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 63\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Regulamento Municipal de Espa\u00e7os Verdes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1282\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio da Calheta","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1283\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio da Calheta","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1284\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio da Calheta","Licen\u00e7as sem vencimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 147\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 Empregabilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 148\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Proposta de Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1285\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Mobilidade interna intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1286\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Sandra Cristina Marques Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1287\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Pais Cortez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1288\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Carvalhal Borges, Ricardo Manuel Sim\u00f5es Correia e Ricardo Filipe de Lurdes Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1289\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1290\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Projeto de Regulamento dos Mercados do Munic\u00edpio de Gondomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1291\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Projeto de Regulamento do Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gondomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1292\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para assistente operacional - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1293\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Loures","Concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de fiscal municipal especialista principal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1294\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Loures","Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de fiscal municipal principal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1295\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de l\u00edngua portuguesa, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1296\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Admiss\u00e3o de candidaturas para o concurso para assistente operacional. Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1297\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional - canalizador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 149\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do dom\u00ednio p\u00fablico municipal para o dom\u00ednio privado municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1298\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional\/canalizador(a)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1299\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional\/jardineiro(a)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1300\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de administra\u00e7\u00e3o direta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1301\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercategorias do trabalhador Ricardo Miguel Patr\u00edcio Alpande na categoria de encarregado operacional da carreira geral de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1302\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (licenciatura em Contabilidade)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1303\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Plano de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o Rural (PIER) Norte de Pech\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 64\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Peso da R\u00e9gua","Regulamento do Cart\u00e3o-Jovem Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1304\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do acionamento da reserva de recrutamento interna inerente ao procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, \u00e1rea de ajudante de cozinha\/auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1305\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da trabalhadora pertencente ao mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Pombal Dina Maria Ferreira Pereira Costa na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1306\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1307\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Portalegre","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Igreja do Calv\u00e1rio em Portalegre como monumento de interesse municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1116\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Subdelega\u00e7\u00e3o de assinatura em diversas chefias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 10\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio do Seixal - atualiza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1308\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Processo disciplinar - despedimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1309\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um lugar de t\u00e9cnico superior, com licenciatura em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 74\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Retifica a decis\u00e3o de elaborar a 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Sever do Vouga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 65\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Vers\u00e3o final da segunda altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Apoios ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo ao Associativismo do Concelho de Sever do Vouga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1310\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Virg\u00edlio da Silva Concei\u00e7\u00e3o como encarregado operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1311\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente t\u00e9cnico (administrativo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1312\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Sucesso do per\u00edodo experimental - assistentes operacionais (auxiliares de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1313\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento de recrutamento por mobilidade interna de um t\u00e9cnico superior de direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1314\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Homologa\u00e7\u00e3o da ata do procedimento concursal para a constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para assistente operacional - auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1117\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes interm\u00e9dios de 3.\u00ba grau em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 66\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Regulamento de Recrutamento, Sele\u00e7\u00e3o e Provimento dos Cargos de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova da Barquinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1315\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vinhais","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Social em Regime de Renda Apoiada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1316\/2020","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoba\u00e7a e Vestiaria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores da carreira de assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1317\/2020","017","24\/01","Freguesia de Areeiro","Lista definitiva de candidatos admitidos e exclu\u00eddos do procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1318\/2020","017","24\/01","Freguesia de Barrancos","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1319\/2020","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria)","Altera\u00e7\u00e3o excecional de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 150\/2020","017","24\/01","Freguesia de Sezulfe","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica de bras\u00e3o, bandeira e selo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1320\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Abertura de procedimentos concursais para recrutamento, sele\u00e7\u00e3o e provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1117-A\/2020","017","24\/01","Agricultura - Gabinete da Ministra","Reconhece como \u00abfen\u00f3meno clim\u00e1tico adverso\u00bb, nos termos da al\u00ednea d) do artigo 3.\u00ba e para os efeitos da al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 do artigo 6.\u00ba da Portaria n.\u00ba 199\/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias n.os 56\/2016, de 28 de mar\u00e7o, 223-A\/2017, de 21 de julho, 260-A\/2017, de 23 de agosto, 9\/2018, de 5 de janeiro, 46\/2018, de 18 de fevereiro, 204\/2018, de 11 de julho, 232-B\/2018, de 20 de agosto, e 303\/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram, entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias do Centro","002","6.\u00aa ","017S<\/a> | 017S<\/a>"],["Despacho 1117-B\/2020","017","24\/01","Agricultura - Gabinete da Ministra","Reconhece como \u00abfen\u00f3meno clim\u00e1tico adverso\u00bb, nos termos da al\u00ednea d) do artigo 3.\u00ba e para os efeitos da al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 do artigo 6.\u00ba da Portaria n.\u00ba 199\/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias n.os 56\/2016, de 28 de mar\u00e7o, 223-A\/2017, de 21 de julho, 260-A\/2017, de 23 de agosto, 9\/2018, de 5 de janeiro, 46\/2018, de 18 de fevereiro, 204\/2018, de 11 de julho, 232-B\/2018, de 20 de agosto, e 303\/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019 as freguesias do Norte e Centro do pa\u00eds indicadas","002","6.\u00aa ","017S<\/a> | 017S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 703\/2020","017","24\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de Bombas Submers\u00edveis para o Polo Ria - 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 704\/2020","017","24\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Balan\u00e7as e Craveiras Port\u00e1teis para a ULSAM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 705\/2020","017","24\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Fornecimento e Montagem de Grupo de Cogera\u00e7\u00e3o na ETAR de Frielas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 706\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio da Horta","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria das Freguesias das Ang\u00fastias e Concei\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 707\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho e Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico Envolvente - Fase 3 - Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua 25 de Abril.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 708\/2020","017","24\/01","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higiene para a FMUP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 709\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Santana","Recupera\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Caminhos e Veredas Municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 710\/2020","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo clinico - manga mista","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 711\/2020","017","24\/01","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros na \u00c1rea Metropolitana do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 712\/2020","017","24\/01","TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o 1 miniautocarro Cat.I Circuitos Urbanos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 39\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU 1-2.0091\/20 Sistemas de Monitoriza\u00e7\u00e3o Invasiva","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 40\/2020","017","24\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Rece\u00e7\u00e3o e Portaria - 5 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 41\/2020","017","24\/01","Ordem dos Advogados","Servi\u00e7os de Contabilidade para a Ordem dos Advogados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 713\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Viseu","EXECU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DO MERCADO 2 DE MAIO INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 714\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.9\/2020-Fornecimento cont\u00ednuo com instala\u00e7\u00e3o de dissuasores de tr\u00e2nsito no Concelho de Viseu, pelo prazo de 735 dias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 715\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.389\/19-Fornecimento e aplica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de pe\u00e7as em madeira e acess\u00f3rios em metal na manuten\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Equipamentos Municipais, pelo per\u00edodo de 2 anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 716\/2020","017","24\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de licenciamento Adobe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 717\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Fornecimento de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio simples a granel -ano 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 718\/2020","017","24\/01","MS - Matosinhos Sport Empresa de Gest\u00e3o e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do parque de m\u00e1quinas dos equipamentos desportivos da Matosinhos Sport.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 719\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Requalifica\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Torres Novas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 119\/2020","017","24\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento para Funcion\u00e1rios","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 120\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cascais","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O EXTERIOR DA EB1 E JI FERNANDO TEIXEIRA LOPES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 720\/2020","017","24\/01","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 70 autocarros standard movidos a g\u00e1s natural comprimido para o servi\u00e7o urbano de passageiros e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o associados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 721\/2020","017","24\/01","Guarda Nacional Republicana","CP N\u00ba01\/SRLF\/CTSTB\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 722\/2020","017","24\/01","TIP - Transportes Intermodais do Porto, A. C. E.","Implementa\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Plataforma Microsoft Power BI","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 723\/2020","017","24\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Nutri\u00e7\u00e3o Ent\u00e9rica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 724\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de IP\/RI de elevadores, escadas e tapetes rolantes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 725\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vendas Novas","CP 3\/2020 - Concurso P\u00fablico para fornecimento de g\u00e1s propano a granel, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 726\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo Tanque","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 26\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 727\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","REMODELA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA \u00c1LVARO GUERRA - VILA FRANCA DE XIRA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 728\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ovar","RENOVA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUBSCRI\u00c7\u00c3O DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 121\/2020","017","24\/01","Universidade do Porto","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba NCC_RUP_CPN\/19A011 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE N\u00d3S DE COMPUTA\u00c7\u00c3O (SERVIDORES) PARA CLOUD INTERNA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 729\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0088\/20 - C\u00e1psulas de Gastro, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento, e outros artigos de gastro p\/ 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 730\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Constru\u00e7\u00e3o da Casa do Cidad\u00e3o em Cardigos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 731\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-4.0002\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 732\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0007\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 27\/2020","017","24\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","CPI\/01\/2019\/UCMJ","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 733\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-4.0001\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 734\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","An\u00fancio de procedimento n.\u00ba 695\/2020 - PAMUS - Mobilidade Pedonal - Reabilita\u00e7\u00e3o de Passeios","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 735\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Conserva\u00e7\u00e3o dos Bairros da C\u00e2mara e espa\u00e7os afectos \u00e0 Sociohabitafunchal no ano 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 736\/2020","017","24\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Linha do Norte - Reabilita\u00e7\u00e3o das Estruturas de Conten\u00e7\u00e3o da Encosta das Portas do Sol","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 122\/2020","017","24\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","A21 -SUBLAN\u00c7O ERICEIRA - MAFRA. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DE ESTRUTURAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O (M5\/M7\/M10\/M 11\/M16)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 737\/2020","017","24\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00042_2020 - Concurso P\u00fablico para fornecimento de Papel e de Economato para Entidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 738\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Reconvers\u00e3o do Antigo Edif\u00edcio da Cooperativa Agr\u00edcola dos Olivicultores de Mur\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 739\/2020","017","24\/01","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Finishing","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 740\/2020","017","24\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-003 - CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DA SENHORA DA OLIVEIRA - GUIMAR\u00c3ES, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 741\/2020","017","24\/01","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Elabora\u00e7\u00e3o de projetos para a implementa\u00e7\u00e3o da imagem EMEL em v\u00e1rios parques de estacionamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 742\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/394\/2020-CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CABELEIRIEIRO DO HOSPITAL DE SANTO ANDR\u00c9 DO CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 743\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/49\/2020-DIVERSO MATERIAL PARA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 744\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para apetrechar a nova Unidade de Cuidados Paliativos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 745\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o do empreendimento da Quinta dos Castelos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 746\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do empreendimento de habita\u00e7\u00e3o social de Perosinho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 747\/2020","017","24\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/149\/2020 - Pr\u00f3teses Digestivas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 748\/2020","017","24\/01","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Realiza\u00e7\u00e3o de Viagens Culturais e Aluguer de Autocarros de Transporte de Crian\u00e7as Para os SSGNR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 749\/2020","017","24\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Economia","Viagens e alojamento para o Secret\u00e1rio de Estado para Transi\u00e7\u00e3o Digital","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 750\/2020","017","24\/01","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Procedimento aberto (ad hoc) no \u00e2mbito dos setores especiais destinado \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de Empreitada de Obras P\u00fablicas designado \" Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Emiss\u00e1rio de Vila Nova de Barquinha\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 751\/2020","017","24\/01","Gabinete do Ministro Adjunto e da Economia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento para o Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital (GMEETD) para 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 752\/2020","017","24\/01","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Fornecimento de Sacos Reutiliz\u00e1veis no \u00e2mbito do Projeto \"Org\u00e2nico. - Recolha Seletiva de Biorres\u00edduos no Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 753\/2020","017","24\/01","APP - Associa\u00e7\u00e3o dos Portos de Portugal","Adjudica\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relativos \u00e0 adjudica\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relativos ao \"CRUISE PORTUGAL - PLANO COMERCIAL E DE MARKETING 2020-2022\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 754\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE REAGENTES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE GASIMETRIAS PARA O ANO DE 2020 CONTRA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 19 EQUIPAMENTOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 755\/2020","017","24\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0472\/2019_SM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cobran\u00e7a de Faturas atrav\u00e9s de lojas CTT e Rede de Agentes Payshop ou similares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 756\/2020","017","24\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0520\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das ETAR, EE e Fossas S\u00e9ticas Coletivas dos Concelhos de Amarante, Arouca, Bai\u00e3o, Cinf\u00e3es, Fafe e Trofa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 757\/2020","017","24\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0519\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SMARTPHONES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 758\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovias no Concelho, por Empreitada: Execu\u00e7\u00e3o de muros na estrada da Pocari\u00e7a - CP-CCP-EMP n.\u00ba 01\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 759\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE MUSEALIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO ARQUEOL\u00d3GICO DO MORRA\u00c7AL DA AJUDA (FASE 1 - EDIF\u00cdCIO DO FORNO 1 E ARRANJOS EXTERIORES) - Proc.\u00ba 446.B\/OM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 760\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","\"PAMUS - Mobilidade Pedonal - Reabilita\u00e7\u00e3o de Passeios\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 123\/2020","017","24\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \" Beneficia\u00e7\u00e3o da Ponte de S\u00e3o Jo\u00e3o \" eContratos N.\u00ba 5010038683)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 124\/2020","017","24\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","CPI_G\u00e1sPBGranel\/2020-2023 - Aquisi\u00e7\u00e3o, por lotes, de G\u00e1s Propano e Butano a Granel para abastecer as Unidades, Estabelecimentos e \u00d3rg\u00e3os do Ex\u00e9rcito Portugu\u00eas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 761\/2020","017","24\/01","APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 28\/2020","017","24\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CANDEEIROS PARA O BLOCO OPERAT\u00d3RIO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 125\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 762\/2020","017","24\/01","Munic\u00edpio de Arouca","Aliena\u00e7\u00e3o de material lenhoso do Parque Florestal de Santa Luzia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 42\/2020","017","24\/01","TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M.","Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza para a frota de ve\u00edculos pesados\/ligeiros e mobili\u00e1rio - Postos de Venda, Loja da Mobilidade da TUB\/EM e Loja Estacionamento Urbano de Braga","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 43\/2020","017","24\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","300.10.005-2019-58","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1118\/2020","018","27\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Diana Filipa Batista Garcia, exonerada, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas, com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1119\/2020","018","27\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Mestre Ana Filipa de S\u00e1 Oliveira Gala, trabalhadora da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, cessa fun\u00e7\u00f5es do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1120\/2020","018","27\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Mariana Polido de Almeida cessa fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, inclusive","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1121\/2020","018","27\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Tiago Gillot Faria, trabalhador do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, nomeado para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1122\/2020","018","27\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Victor Eduardo Ferreira Pinto cessou fun\u00e7\u00f5es no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1321\/2020","018","27\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Recrutamento por mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1123\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Subdelega na Comiss\u00e3o de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1124\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de contadores e sistemas de medi\u00e7\u00e3o de grande caudal para g\u00e1s de petr\u00f3leo liquefeito (GPL) - Overmetron, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1125\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de man\u00f3metros para pneum\u00e1ticos de ve\u00edculos autom\u00f3veis (MPVA) - Overmetron, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1126\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de man\u00f3metros para pneum\u00e1ticos de ve\u00edculos autom\u00f3veis (MPVA) - Servimetro, S. A","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1127\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de opac\u00edmetros - Servimetro, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1128\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de analisadores de gases de escape (AGE) - Servimetro, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1129\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.019 de Fernando Ribeiro Parente, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1130\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.021 de Hojer - Electromec\u00e2nica Sobressalentes Auto e Industriais, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1131\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.028 de Stema - Sociedade T\u00e9cnica de Equipamentos e M\u00e1quinas, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1132\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.031 de Unip\u00f3voa - Repara\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1133\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.024 de Miguel Lopes & Cardoso, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1134\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.025 de Neves & Capote, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1135\/2020","018","27\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00f5es para a rede externa da AICEP, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1136\/2020","018","27\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira para exercer fun\u00e7\u00f5es de assessor diplom\u00e1tico no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1137\/2020","018","27\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o do engenheiro Lu\u00eds Maria Fabi\u00e3o de Campos Belchior para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1138\/2020","018","27\/01","Finan\u00e7as e Coes\u00e3o Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Coes\u00e3o Territorial","Designa Maria Manuel Russo Gon\u00e7alves para exercer o cargo de secret\u00e1ria t\u00e9cnica de Coordena\u00e7\u00e3o Geral do Programa Operacional Regional do Norte 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1139\/2020","018","27\/01","Finan\u00e7as e Coes\u00e3o Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Coes\u00e3o Territorial","Designa Neusa Fernandina Sobrinho de Magalh\u00e3es para exercer o cargo de secret\u00e1ria t\u00e9cnica da Unidade Org\u00e2nica 1 - Conhecimento, Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade do Programa Operacional Regional do Centro 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1140\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Licencia a inclus\u00e3o das atividades de com\u00e9rcio e ind\u00fastria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da empresa FIBRAUTO - Fabrico de Objetos em Polyester, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1322\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval","Abertura do procedimento concursal para professor associado na \u00e1rea de inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1323\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1324\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1141\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 2CAB de v\u00e1rios SOLD da especialidade PA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1142\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de v\u00e1rios 2CAB de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1143\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1144\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ do 1CAB SHS 139388-l, Leonardo Santa Ana Dardes Correia Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1145\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB da especialidade CAUT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1146\/2020","018","27\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de FUR de v\u00e1rios 2FUR de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1325\/2020","018","27\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade, pelo per\u00edodo de 18 meses, da assistente t\u00e9cnica Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lopes Neto Abrantes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1147\/2020","018","27\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reforma de sargentos e guardas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1148\/2020","018","27\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reforma - oficiais, sargentos e guardas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1326\/2020","018","27\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o ao Agente M\/155407, Celso Miguel de Brito Pacheco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 75\/2020","018","27\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Retifica o Despacho (extrato) n.\u00ba 11784\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 239, de 12 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1149\/2020","018","27\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - concurso n.\u00ba 08\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1150\/2020","018","27\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - concurso 08\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1151\/2020","018","27\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de chefe - 3.\u00ba curso de forma\u00e7\u00e3o de chefes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1327\/2020","018","27\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Lista oficial de peritos avaliadores atualizada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 8\/2020","018","27\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Local, por despacho de 20 de dezembro de 2019, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter de urg\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1152\/2020","018","27\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Ana Isabel Ribeiro Isaac Senha no cargo de subdiretora-geral das Artes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1153\/2020","018","27\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Torna p\u00fablica a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do p\u00fablico em 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1328\/2020","018","27\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias trabalhadoras da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1154\/2020","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias no chefe do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1155\/2020","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2020-2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1156\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como adjunta do meu Gabinete a mestre Lu\u00edsa Maria Ucha da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1157\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no meu Gabinete Anabela Domingues Tom\u00e1s Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1158\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como t\u00e9cnica especialista do meu Gabinete a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Louren\u00e7o Rebelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1159\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como t\u00e9cnica especialista do meu Gabinete a licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1160\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como adjunta do meu Gabinete a mestre Maria Antonieta da Costa Mour\u00e3o Lima Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1161\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no meu Gabinete Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1162\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como secret\u00e1ria pessoal do meu Gabinete Maria de F\u00e1tima Ribeiro Romana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1163\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no meu Gabinete Hugo Miguel dos Santos Concei\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1164\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como secret\u00e1rio pessoal do meu Gabinete o licenciado Pedro Miguel da Silva Ribeiro Martins Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1165\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como adjunto do meu Gabinete o licenciado Pedro Lu\u00eds Magalh\u00e3es Teixeira Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1166\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no meu Gabinete Manuel Gon\u00e7alves Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1167\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo no meu Gabinete Isabel Maria da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1168\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no meu Gabinete Maria Isabel da Silva Sampaio Ara\u00fajo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1169\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no meu Gabinete a licenciada Ana Filipa Gon\u00e7alves da Silva Branco Lopes Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1170\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no meu Gabinete Maria J\u00falia Alcobia Dias Azinheira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1171\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no meu Gabinete Maria Isabel dos Santos Ganh\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1172\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como chefe do meu Gabinete o Doutor Jorge Bernardino Sarmento Morais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1173\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a licenciada Maria Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Vicente como adjunta do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1174\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a mestre Maria Odete da Concei\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o como adjunta do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1175\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Jo\u00e3o Carlos Tavares Dias Quintas como adjunto do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1176\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a licenciada Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro como t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1177\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa o licenciado Rui Manuel Duarte Vieira como chefe do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1178\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a licenciada C\u00e1tia Patr\u00edcia Pinto Pimenta Ferreira Rosas Santos como t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1179\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0s professoras S\u00edlvia Manuela Cunha Rodrigues e outras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1329\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito de procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1330\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso para a categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1331\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas C\u00f3nego Dr. Manuel Lopes Perdig\u00e3o, Our\u00e9m","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1332\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1333\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para o preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1334\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1335\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santar\u00e9m","Nomea\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santar\u00e9m, para o quadri\u00e9nio de 2019-2023","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1336\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1337\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lu\u00eds Ant\u00f3nio Verney, Lisboa","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas Lu\u00eds Ant\u00f3nio Verney","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1338\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira","Lista de antiguidade - Pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1339\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Louren\u00e7o, Valongo","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.\u00ba 9752\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 5 de junho de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1340\/2020","018","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, nomeadamente (tr\u00eas horas e meia di\u00e1rias) para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, cujo aviso foi publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 217, de 12 de novembro 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1180\/2020","018","27\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na secret\u00e1ria-geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Dr.\u00aa Maria Jo\u00e3o Paula Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1181\/2020","018","27\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Designa os trabalhadores para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar ao Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1341\/2020","018","27\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 43\/2020","018","27\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Extrato do contrato com o n\u00famero de cadastro HM-48 e com a denomina\u00e7\u00e3o de \u00ab\u00c1guas de Vilarelho\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 23\/2020","018","27\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500759565 0161\/5\/11\/164","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 24\/2020","018","27\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500756055 EPU\/4662","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 25\/2020","018","27\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500759567 0161\/9\/11\/622","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1182\/2020","018","27\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar isolado da esp\u00e9cie Pinus pinea L., sito no lugar de Mosteir\u00f4, Uni\u00e3o das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior, do concelho de Santa Maria da Feira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1342\/2020","018","27\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de trabalhadores neste Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1343\/2020","018","27\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1344\/2020","018","27\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental com sucesso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 9\/2020","018","27\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o da ZNA IP7 - Alta de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 129\/2020","018","27\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Manuela Barreto Chora D'Arag\u00e3o e Moura para exercer o cargo de coordenador do N\u00facleo de Ve\u00edculos e Condutores e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contraordena\u00e7\u00f5es, na Dire\u00e7\u00e3o Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 130\/2020","018","27\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Ve\u00edculos, Condutores, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contraordena\u00e7\u00f5es de Castelo Branco, integrado na Dire\u00e7\u00e3o Regional de Mobilidade e Transportes do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1345\/2020","018","27\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1183\/2020","018","27\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva no mapa da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro do t\u00e9cnico superior Manuel Jos\u00e9 Farias dos Reis Guedes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 680\/2019","018","27\/01","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 do artigo 48.\u00ba do Regime Jur\u00eddico do Processo de Invent\u00e1rio, aprovado pela Lei n.\u00ba 23\/2013, de 5 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 688\/2019","018","27\/01","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma que impunha \u00e0s autarquias locais a necessidade de pr\u00e9via obten\u00e7\u00e3o de parecer favor\u00e1vel dos membros do Governo respons\u00e1veis pelas finan\u00e7as e pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para abertura de procedimentos concursais com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para carreira geral, destinados a candidatos que n\u00e3o possuam uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, decorrente da interpreta\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 2 do artigo 66.\u00ba da Lei n.\u00ba 66-B\/2012, de 31 de dezembro, na parte em que determina a observ\u00e2ncia do disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 6.\u00ba da Lei n.\u00ba 12-A\/2008, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A\/2008, de 31 de dezembro, 3-B\/2010, de 28 de abril, 34\/2010, de 2 de setembro, 55-A\/2010, de 31 de dezembro, e 64-B\/2011, de 30 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1184\/2020","018","27\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Nomea\u00e7\u00e3o do juiz desembargador Dr. Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Oliveira Coelho para o cargo de chefe do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 40\/2020","018","27\/01","Tribunal de Contas","Louvor \u00e0 t\u00e9cnica verificadora especialista principal Maria Elisa dos Santos Lopes de Ara\u00fajo Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1346\/2020","018","27\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da t\u00e9cnica superior Lina Maria Rodrigues Correia como chefe de divis\u00e3o do Servi\u00e7o de Apoio da Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira do Tribunal de Contas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 131\/2020","018","27\/01","Conselho Superior da Magistratura","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na ju\u00edza-secret\u00e1ria do Conselho Superior da Magistratura, ju\u00edza de direito Ana Chambel Matias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 132\/2020","018","27\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico jubilados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 133\/2020","018","27\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de diretor do Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 134\/2020","018","27\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de diretora do Departamento de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da PGR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 135\/2020","018","27\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o de membro permanente para o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso do Banco de Portugal 1\/2020","018","27\/01","Banco de Portugal","Regulamenta o conte\u00fado da notifica\u00e7\u00e3o prevista no n.\u00ba 3 do artigo 8.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 147\/2019, de 30 de setembro e determina que a mesma deve ser enviada para brexit.notificacoes@bportugal.pt","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1185\/2020","018","27\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1186\/2020","018","27\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Departamento de Economia, Prof. Doutor Joaquim Jos\u00e9 dos Santos Ramalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1347\/2020","018","27\/01","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da professora auxiliar Doutora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Domingues Amado Mateus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 44\/2020","018","27\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Rafael Caveirinhas Bebiano Rouxinol, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 45\/2020","018","27\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado e especialista Francisco Carlos da Silva Lima Dias, como professor adjunto convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 46\/2020","018","27\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Nunes Patinhas Gi\u00e3o, como assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 47\/2020","018","27\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Tiago Botelho Martins da Silva, como assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1187\/2020","018","27\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Karim Erzini como professor catedr\u00e1tico, em exclusividade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1348\/2020","018","27\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior para o N\u00facleo de Gest\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Aplica\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Departamento de inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1188\/2020","018","27\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como coordenadora da Divis\u00e3o Acad\u00e9mica do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o, da mestre Andreia Filipa Duarte Rosado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1349\/2020","018","27\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1350\/2020","018","27\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1189\/2020","018","27\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas disciplinares para efeito de concursos da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 67\/2020","018","27\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1190\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Alterada a composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental\/est\u00e1gio do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 1, Jorge Alexandre Ferreira de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1191\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Homologadas atas de conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de assistentes t\u00e9cnicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1192\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o dos docentes Ana Catarina Garcia, Ana Marta S\u00e9nica, Catarina Grilo, Diogo Pimenta, Jo\u00e3o Almeida e Susana Mar\u00e7al e Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1193\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o dos docentes Ana Isabel e Sousa do Carmo e M\u00e1rio Miguel de Jesus Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1194\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o dos docentes Adriano Oliveira, Joaquim Serrano, Paula Lopes, Paulo Pereira, Raquel Vieira, Ricardo Gon\u00e7alves, Susana Malerba e Tiago Santana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1195\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o dos docentes Rui Manuel Moleirinho Fernandes e Patr\u00edcia Alves de Carvalho Lobo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1196\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o do docente Rui Manuel da Silva Alcobia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1197\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o dos docentes Alexandre Figueiredo, Eduardo Pinh\u00e3o, Jo\u00e3o Henriques, Jorge Seabra, Jos\u00e9 Vieira da Cunha, Lu\u00eds Ant\u00f3nio Pereira, Marco Oliveira e Vanda Neves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1198\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o do docente Carlos Manuel Dias Filipe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1199\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o do docente Paulo Manuel Pimenta Sim\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1200\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o da docente Ana Carina de Oliveira Castanheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1201\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o do docente Diogo dos Santos Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 76\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 575\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 138, de 22 de julho de 2019, do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 68\/2020","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Regulamento Geral para a Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica, Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Experi\u00eancia Profissional da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1351\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de cardiologia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1352\/2020","018","27\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Recrutamento de diretor de servi\u00e7o de dermatologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1353\/2020","018","27\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Recrutamento de diretor de servi\u00e7o de psiquiatria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1354\/2020","018","27\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Termo de per\u00edodo experimental - t\u00e9cnico superior - Aviso n.\u00ba 4793\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1355\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento, para constitui\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de servi\u00e7os gerais) para a Divis\u00e3o de Log\u00edstica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1356\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Corre\u00e7\u00e3o material da altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Albufeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1357\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio do Cadaval","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 151\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Regulamento do Parque de Estacionamento Subterr\u00e2neo Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1358\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1359\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU's) de Boassas, Vila de Souselo, Santiago de Pi\u00e3es, Vila de Cinf\u00e3es, Vila de Nespereira e Escamar\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 152\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Regulamento da resid\u00eancia de estudantes do Fund\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1360\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Coes\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1361\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea n\u00e3o adjetivada, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1362\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1363\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional\/serralheiro(a) civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1364\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional\/operador(a) de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1365\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional\/cantoneiro(a) de vias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1366\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e celebra\u00e7\u00e3o do respetivo contrato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1367\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Aposenta\u00e7\u00e3o de um chefe de Divis\u00e3o, um assistente t\u00e9cnico (coordenador) e quatro assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1368\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria e carreira de um assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1369\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do Programa de Est\u00e1gios Profissionais na Administra\u00e7\u00e3o Local (PEPAL)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 69\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais do Munic\u00edpio de Penafiel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1370\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Penela","Discuss\u00e3o p\u00fablica do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Ferraria de S\u00e3o Jo\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 11\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Rio Maior","Aliena\u00e7\u00e3o de parte da participa\u00e7\u00e3o social detida pelo Munic\u00edpio de Rio Maior na Escola Profissional de Rio Maior, Lda., EM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1371\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Contrata\u00e7\u00e3o de pessoal - Procedimento Concursal Comum n.\u00ba 3\/2019\/CMSRP - homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1372\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Trancoso","Regulamento para atribui\u00e7\u00e3o de lotes, sitos na \u00c1rea de Acolhimento Empresarial (AAE) de Trancoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1373\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1374\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Procedimento concursal comum de contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para um engenheiro florestal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1375\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para a carreira\/categoria geral de t\u00e9cnico superior proc. 23\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1376\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental e celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo, a tempo parcial, dos t\u00e9cnicos habilitados para a leciona\u00e7\u00e3o das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1377\/2020","018","27\/01","Freguesia de Avenidas Novas","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1378\/2020","018","27\/01","Freguesia de Avenidas Novas","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1379\/2020","018","27\/01","Freguesia de Avenidas Novas","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1380\/2020","018","27\/01","Freguesia de Avenidas Novas","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1381\/2020","018","27\/01","Freguesia de Avenidas Novas","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1382\/2020","018","27\/01","Freguesia de Esgueira","Procedimento concursal ao abrigo da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20\/06, Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1383\/2020","018","27\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta","Procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 12\/2020","018","27\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo","Abertura de procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (coveiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1384\/2020","018","27\/01","Freguesia de Redondo","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo da Freguesia de Redondo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1385\/2020","018","27\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Cultura da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 76-A\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Defesa do Consumidor","Retifica o Despacho n.\u00ba 11049\/2019, de 14 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 26 de novembro de 2019","002","2.\u00aa ","018S<\/a> | 018S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 76-B\/2020","018","27\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Defesa do Consumidor","Retifica o Despacho n.\u00ba 11057\/2019, de 14 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 26 de novembro de 2019","002","2.\u00aa ","018S<\/a> | 018S<\/a>"],["Aviso 1385-A\/2020","018","27\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologa as listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalar","002","2.\u00aa ","018S<\/a> | 018S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 135-A\/2020","018","27\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo de Autoriza\u00e7\u00e3o Especial de Circula\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","018S<\/a> | 018S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 45\/2020","018","27\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a Recolha, transporte e deposi\u00e7\u00e3o em destino final de mistura de gorduras e \u00f3leos, da separa\u00e7\u00e3o \u00f3leo\/\u00e1gua produzidas nas F\u00e1bricas de \u00c1gua da Tejo Atl\u00e2ntico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 785\/2020","018","27\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Equipamentos AVAC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 135\/2020","018","27\/01","Universidade do Porto","RENOVA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE NETWORKING DO DATACENTER DA CLOUD UP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 786\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Aluguer operacional para fornecimento e montagem de 13 parc\u00f3metros novos, por 36 meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 787\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","E.CP_3\/2020_\u00c1rea de Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Cabedelo 2\u00aa Fase - Prote\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Costeira e Dunar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 788\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Proposta de aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de jardins e espa\u00e7os verdes p\u00fablicos diversos na cidade de Castelo Branco: Lote 1 (12 meses) e Lote 2 (6 meses)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 789\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de filmes para sess\u00f5es de cinema a promover no Audit\u00f3rio Arte e Cultura Lu\u00eds Teixeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 136\/2020","018","27\/01","Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas","Hospital Central da Madeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 790\/2020","018","27\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de verifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es dos Blocos Operat\u00f3rios, Unidades de Cuidados Intensivos, UTIC e Hemodin\u00e2mica do SESARAM, E.P.E.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 791\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Impressoras e Monitores para o CHUP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 792\/2020","018","27\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) Equipamento de RX (Sub Mon\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 793\/2020","018","27\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises Xylella Fastidiosa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 794\/2020","018","27\/01","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 795\/2020","018","27\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","001CP\/2020\/HOSA AQUISI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MINAS SERRA OSCILANTES E SISTEMA DE LAVAGEM PARA O HOSPITAL ORTOP\u00c9DICO DE SANT'ANA DA SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE LISBOA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 137\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio E07 do Complexo Cultural e Museu da Levada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 796\/2020","018","27\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","003CP\/2020\/HOSA - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos equipamentos ao Equipamento de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica Siemens Magnetom Area 1,5 T n.\u00ba s\u00e9rie 42323 e respetivo software, Equipamentos de Radiologia, e equipamentos injetores de contraste Bayer existentes do Ortop\u00e9dico de Sant'Ana (HOSA), da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 797\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Empreitada \"Escola Secund\u00e1ria de Oliveira do Hospital - conclus\u00e3o\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 798\/2020","018","27\/01","Instituto Nacional Engenharia Biom\u00e9dica","CP 01\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 799\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Silves","Constru\u00e7\u00e3o do Polidesportivo de Tunes - 2\u00aa Fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 800\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Silves","REMODELA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA B\u00c1SICA 1 DE SILVES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 138\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Silves","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana da Baixa de Arma\u00e7\u00e3o de Pera, 1\u00aa Fase - Infraestruturas de Drenagem e Eleva\u00e7\u00e3o de Pluviais e Saneamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 801\/2020","018","27\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Registadores de Eventos Implant\u00e1veis (REI), para o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 802\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0081\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 803\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","1095620 - Everolimus V\u00e1rias dosagens - Ano 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 804\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0079\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 805\/2020","018","27\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0530\/2019_STE - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Res\u00edduos Produzidos nas Infraestruturas da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 806\/2020","018","27\/01","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, na modalidade de loca\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Solu\u00e7\u00e3o de Automatiza\u00e7\u00e3o Robotizada de Processos (RPA)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 807\/2020","018","27\/01","Universidade de Coimbra","19A00059","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 808\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00090.29\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Diverso Material para Reabilita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 809\/2020","018","27\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Concurso P\u00fablico 01\/CP\/AT\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 139\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado de Levante, em Lagos\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 810\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Centro de Apoio e acolhimento Empresarial - Requalifica\u00e7\u00e3o de Pavilh\u00e3o na Zona Industrial","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 811\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Assist\u00eancia T\u00e9cnica\/Manuten\u00e7\u00e3o aos Equipamentos do SIE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 812\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA NUMA \u00c1REA DA CIDADE DE LOUL\u00c9 PER\u00cdODO DE TR\u00caS MESES.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 813\/2020","018","27\/01","Associa\u00e7\u00e3o Cultural Desportiva e de Solidariedade da Freguesia da Vinha da Rainha","REMODELA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DE ERPI","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 814\/2020","018","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00050_2020_Concurso P\u00fablico Nacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Computador Port\u00e1til, Software de Edi\u00e7\u00e3o de Imagem, datashows e M\u00e1quina Fotogr\u00e1fica para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve IP - \"Projecto Costas a Mexer\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 815\/2020","018","27\/01","UNI\u00c3O DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados com aluguer de autocarros no \u00e2mbito dos campos de f\u00e9rias n\u00e3o residenciais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 816\/2020","018","27\/01","UNI\u00c3O DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados com campos de f\u00e9rias n\u00e3o residenciais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 46\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Fornecimento em cont\u00ednuo de leite escolar para os Agrupamentos Escolares do concelho de Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 763\/2020","018","27\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, por Lotes, na Triagem dos Servi\u00e7os de Urg\u00eancia da ULSNA, E.P.E.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 764\/2020","018","27\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Pal\u00e1cio Nacional da Ajuda - Constru\u00e7\u00e3o da nova loja","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 765\/2020","018","27\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica para os utentes do HFAR\/Porto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 126\/2020","018","27\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo-Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 127\/2020","018","27\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo-Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Escolares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 128\/2020","018","27\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo Quadro para Aquisi\u00e7\u00e3o e Aluguer Operacional de Ve\u00edculos Pesados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 129\/2020","018","27\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo-quadro para a sele\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os de Seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 766\/2020","018","27\/01","APCC - Associa\u00e7\u00e3o de Paralisia Cerebral de Coimbra","AQUISI\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICES DE SEGURO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 767\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de 15001 Contentores de 120L para Res\u00edduos Urbanos Biodegrad\u00e1veis, com R\u00e1dio Frequency Identification (RFID) com publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 768\/2020","018","27\/01","Universidade de \u00c9vora","Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel denominado Quinta do Pa\u00e7o de Valverde (im\u00f3vel de interesse p\u00fablico)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 769\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1940P - Constru\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Localiza\u00e7\u00e3o Empresarial da Benedita","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 770\/2020","018","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00032_2020 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SAUDE DO CENTRO, I.P","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 130\/2020","018","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/55 - Medicamentos diversos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 771\/2020","018","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00030_2020_Concurso P\u00fablico Internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de solu\u00e7\u00e3o de printing em regime de outsourcing para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central E.P.E.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 131\/2020","018","27\/01","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Empreitada do Bloco Operat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 772\/2020","018","27\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0584\/2019_LAB - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AN\u00c1LISE, COLHEITA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 773\/2020","018","27\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de floculante para desidrata\u00e7\u00e3o de lamas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 132\/2020","018","27\/01","Banco de Portugal","OA094619","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 774\/2020","018","27\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Combinados de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia Humana e de Liga\u00e7\u00e3o a Central de Rece\u00e7\u00e3o e Monitoriza\u00e7\u00e3o de Alarmes para as instala\u00e7\u00f5es da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Resid\u00eancia e Servi\u00e7os comuns da ESEL\/ESTeSL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 133\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 775\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Reagentes Virologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 776\/2020","018","27\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0078\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 777\/2020","018","27\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica para as instala\u00e7\u00f5es do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Metrocom, S.A. e Carris, E.M., S.A. (Abril 2020\/ Mar\u00e7o 2022). - Proc. N.\u00ba 125\/2019-DLO\/ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 778\/2020","018","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2020\/1 - Medicamentos do aparelho cardiovascular","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 779\/2020","018","27\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Deservagem Qu\u00edmica na Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 29\/2020","018","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00389_2019 - Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o para as Institui\u00e7\u00f5es e Organismos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 780\/2020","018","27\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Acordo Quadro para o fornecimento de Contentores de Lixo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 781\/2020","018","27\/01","Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, E. I. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de deposi\u00e7\u00e3o para recolha porta-a-porta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 782\/2020","018","27\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de \"Levantamento cadastral, limpeza e inspe\u00e7\u00e3o v\u00eddeo de coletores\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 30\/2020","018","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Servi\u00e7o Aluguer Viaturas - ULSNE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 783\/2020","018","27\/01","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios para o Comando Regional da PSP dos A\u00e7ores (Mar\u00e7o a Dezembro de 2020)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 134\/2020","018","27\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Parafusos SL, Porca SL e Anilha SL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 784\/2020","018","27\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Preven\u00e7\u00e3o da Floresta Contra Inc\u00eandios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 44\/2020","018","27\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros de Multirriscos Patrim\u00f3nio\/Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 77\/2020","019","28\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 11310\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, Parte B, n.\u00ba 231, de 2 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1202\/2020","019","28\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na adjunta do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica, Maria Jo\u00e3o da Silva Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1203\/2020","019","28\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica, Rui Jos\u00e9 Pereira Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1386\/2020","019","28\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablica a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Ana Cristina Tenreiro Alves Coelho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1204\/2020","019","28\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Autoriza\u00e7\u00e3o do pedido de cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es dirigentes em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado Jo\u00e3o Guilherme de Almeida Marr\u00e3o Rodrigues, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Estruturas de Comunica\u00e7\u00f5es e Seguran\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1205\/2020","019","28\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 301.25.19.3.83 de Ticketcode - Com\u00e9rcio e Montagem de Equipamentos El\u00e9tricos, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1206\/2020","019","28\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica de Man\u00f3metros, Vacu\u00f3metros e Manovacu\u00f3metros (MVM) - CATIM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1207\/2020","019","28\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica de Instrumentos de Pesagem Autom\u00e1tica (Doseadoras, Separadores e Totalizadores Descont\u00ednuos) - Servimetro, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1208\/2020","019","28\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.030 de Tacominho - Repara\u00e7\u00e3o de Tac\u00f3grafos, Unipessoal, Lda. (Vila Real)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1209\/2020","019","28\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.027 de Silexal - Electricidade Autom\u00f3vel, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1210\/2020","019","28\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de parqu\u00edmetros e sistema de gest\u00e3o de parques n.\u00ba 301.25.20.6.200 - Soltrafego - Solu\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, Estacionamento e Comunica\u00e7\u00f5es, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1211\/2020","019","28\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.205 - Gaspe - Combust\u00edveis, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1212\/2020","019","28\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.211 - Pereira & Alves, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1387\/2020","019","28\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1213\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Paula Idalina Garcia Duarte para exercer o cargo de inspetora de finan\u00e7as diretora, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1214\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como chefe de divis\u00e3o dos Servi\u00e7os Administrativos, da Dr.\u00aa V\u00e2nia Alexandra Oliveira Fernandes da Costa, com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 84\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 854 804,51 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de MCDT - resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, ecografia e estudos doppler e osteodensitometria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 85\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 865 876,96 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 86\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 400 066,52 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 87\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3 281 263,89 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recolha e tratamento de res\u00edduos hospitalares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 88\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3 477 123,81 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de lavagem e tratamento de roupa hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 89\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 944 142,24 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 90\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 442 600,47 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 91\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 231 400,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para extra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de \u00e1cidos nucleicos (ADN e ARN) para biologia molecular","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 92\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 251 904,77 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 93\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Arcebispo Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo - Cantanhede a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 423 807,04 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 94\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 6 195 610,14 EUR, ao qual acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 95\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 5 324 400,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o a doentes e colaboradores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 96\/2020","019","28\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 320 000,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo edif\u00edcio\/amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Loul\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1388\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicitado, por extrato, atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 15433\/2019, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 190, de 3 de outubro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1215\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-mor de v\u00e1rios sargentos-chefes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1216\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1389\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar da \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Mec\u00e2nica previsto no MPCE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1390\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar da \u00e1rea cient\u00edfica de Gest\u00e3o previsto no MPCE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1391\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no MPCE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1217\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Dep\u00f3sito de Material da For\u00e7a A\u00e9rea, Coronel ADMAER 083337-B, Jos\u00e9 Joaquim Marques Chambel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1218\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas a trabalho efetuado por pessoal civil do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Dep\u00f3sito de Material da For\u00e7a A\u00e9rea, Coronel ADMAER 083337-B, Jos\u00e9 Joaquim Marques Chambel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1219\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no diretor de Comunica\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, interino, Tenente-Coronel TINF 057591-H, Jos\u00e9 Francisco Braga Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1220\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de ALF de v\u00e1rios ASPOF de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1221\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB do 2CAB CAUT 140840-C, Jos\u00e9 Agostinho Rocha Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1222\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ do 1CAB PA 139124-A, Tiago Miguel Matos Neves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1223\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de FUR de v\u00e1rios 2FUR de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1224\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de ALF de v\u00e1rios ASPOF de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1225\/2020","019","28\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB da especialidade OPINF","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1226\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Medida estatut\u00e1ria de dispensa de servi\u00e7o aplicada ao Guarda n.\u00ba 2010138, Carlos Manuel Bartolomeu Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1392\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o ao chefe principal M\/131331, Ant\u00f3nio Carlos Granjo Vaz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1227\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - concurso n.\u00ba 08\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1228\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de chefe - 3.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Chefes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1229\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - concurso n.\u00ba 07\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1230\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1231\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1232\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1233\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1393\/2020","019","28\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, para o cargo de chefe de divis\u00e3o dos Tribunais, do licenciado Fernando Samuel Soares Gomes Barreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 97\/2020","019","28\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico o pr\u00e9dio onde se situa a Casa-Museu Jo\u00e3o de Deus, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado da mesma, na Rua de Jo\u00e3o de Deus, 5 a 11, esquina com a Travessa da Oliveira \u00e0 Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1394\/2020","019","28\/01","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais do Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1234\/2020","019","28\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas secret\u00e1rias-gerais-adjuntas da Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1235\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete a licenciada Sofia Paiva Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1236\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete a mestre Rita Cl\u00e1udia Oliveira Roque","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1237\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete o Prof. Doutor Pedro Ant\u00f3nio da Silva Abrantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1238\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete Ana Paula Silva Br\u00e1s de Albuquerque","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1239\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete Paulina Perp\u00e9tua da Paz Pereira Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1240\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete, no \u00e2mbito do apoio \u00e0 Rede Inform\u00e1tica do Governo (RING) e interface com o Centro de Gest\u00e3o da Rede Inform\u00e1tica do Governo (CEGER), Maria Jo\u00e3o Baptista dos Santos Pais Rodrigues Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1241\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no meu Gabinete a doutorada Sofia Ramos de Almeida Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1242\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranh\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 41\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 adjunta Dr.\u00aa Joana Margarida Tavares Bugalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1243\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Nuno Filipe Gomes Laurentino para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1395\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1396\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo Maior","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1397\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcoba\u00e7a, Alcoba\u00e7a","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1398\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o V, Amadora","Nomea\u00e7\u00e3o do subdiretor e dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o V, Amadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1399\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1400\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Maria dos Santos, Palmela","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1401\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 R\u00e9gio, Vila do Conde","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional, nos termos da Portaria n.\u00ba 125-A\/2019, de 30 de abril","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1402\/2020","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1244\/2020","019","28\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Designa como gestor executivo da Estrat\u00e9gia Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Sem-Abrigo 2017-2023 o doutorado Henrique Manuel Marques Joaquim","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1403\/2020","019","28\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da diretora-adjunta de centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alentejo Litoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1245\/2020","019","28\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designada para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do M\u00e9dio Tejo, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a licenciada Diana Faria dos Santos Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1246\/2020","019","28\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Sa\u00fade na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade e no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1404\/2020","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Joana Margarida Gomes Faria Rocha Alves, para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Oeste Sul, com efeitos a 1 de dezembro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1247\/2020","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizadas as den\u00fancias dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de diversos profissionais do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1248\/2020","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizadas as consolida\u00e7\u00f5es das mobilidades\/ced\u00eancias de interesse p\u00fablico na categoria e carreira a diferentes profissionais de diversos ACES","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1249\/2020","019","28\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Nomeia o Dr. Carlos Manuel Tavares Aguiar, coadjutor do diretor do programa priorit\u00e1rio para a \u00e1rea das doen\u00e7as c\u00e9rebro-cardiovasculares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1250\/2020","019","28\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Cria\u00e7\u00e3o das Divis\u00f5es de Planeamento e Melhoria da Qualidade e de Certifica\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Qualidade e extin\u00e7\u00e3o das Divis\u00f5es de Gest\u00e3o da Qualidade e de Mobilidade de Doentes no Departamento da Qualidade na Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1405\/2020","019","28\/01","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Deser\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, publicado pelo Aviso n.\u00ba 4614\/2019, de 19 de mar\u00e7o, por exclus\u00e3o de todos os candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1406\/2020","019","28\/01","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6900\/2019, de 17 de abril","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 26\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500680761 0161\/5\/10\/117","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 27\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500759561 EPU\/41108","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 28\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500764665 EPU\/15053","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 29\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500760075 EPU\/15059","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 30\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500759599 EPU\/15051","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 31\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500658046 EPU\/4635","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 136\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Modelo dos cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o dos dirigentes e trabalhadores do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1251\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um conjunto arb\u00f3reo e tr\u00eas exemplares isolados da esp\u00e9cie Platanus hybrida Brot., sitos no lugar da V\u00e1rzea, freguesia de Colares, do concelho Sintra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1252\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar isolado da esp\u00e9cie Fraxinus angustifolia Vahl., sito no Largo do Freixo, freguesia de Vila C\u00e3, do concelho de Pombal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1253\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar isolado da esp\u00e9cie Quercus suber L., sito em Arrouquelas, concelho de Rio Maior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 2\/2020","019","28\/01","Agricultura - Gabinete da Ministra","S\u00e9tima altera\u00e7\u00e3o ao Despacho Normativo n.\u00ba 6\/2015, de 20 de fevereiro, que estabelece os requisitos legais de gest\u00e3o e as normas m\u00ednimas para as boas condi\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e ambientais, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 93.\u00ba do Regulamento (UE) n.\u00ba 1306\/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1254\/2020","019","28\/01","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Defini\u00e7\u00e3o das normas t\u00e9cnicas de execu\u00e7\u00e3o regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1255\/2020","019","28\/01","Mar - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da adjunta do Gabinete do Ministro do Mar licenciada Maria Jo\u00e3o Rocha da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1256\/2020","019","28\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas, licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1257\/2020","019","28\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Subdelega\u00e7\u00e3o no diretor-geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, mestre Jos\u00e9 Carlos Dias Sim\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos decis\u00f3rios subsequentes \u00e0s decis\u00f5es de adjudica\u00e7\u00e3o e de aprova\u00e7\u00e3o da minuta do contrato no \u00e2mbito do procedimento de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e assist\u00eancia t\u00e9cnica ao MONICAP\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 153\/2020","019","28\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho para professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea disciplinar de Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obst\u00e9trica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1407\/2020","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - P048-18-7576","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1408\/2020","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 12889\/2019, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 154, de 13 de agosto - IT057-19-8212","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1409\/2020","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Cristina dos Santos Pereira Martins, como professora associada, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Letras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1410\/2020","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Carmen Isabel de Oliveira Amado Mendes, como professora associada com agrega\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 154\/2020","019","28\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Economia\/Economia do Desenvolvimento da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 155\/2020","019","28\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","D\u00e1 como sem efeito o Edital n.\u00ba 35\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1258\/2020","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras e intercategorias da funcion\u00e1ria Tatiana Lobato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1259\/2020","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Arlete Jorge","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 78\/2020","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 3\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1260\/2020","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea de enfermagem requeridas por Carlos Manuel de Sousa Albuquerque","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1\/2020\/A","019","28\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Corvo","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 45\/2018\/A, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 116, de 19 de junho de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 70\/2020","019","28\/01","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Regulamento de Tarifas da APFF, S. A., para 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1411\/2020","019","28\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Recrutamento de coordenador do Gabinete de Gest\u00e3o de Projetos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1412\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de M\u00e1rcia Danier Rodrigues Arruda Fang Hou por motivo de processo disciplinar - despedimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1413\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1414\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Jos\u00e9 Anast\u00e1cio Candeias Raimundo, assistente operacional, pelo per\u00edodo de 18 meses, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1415\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio do Cadaval","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1416\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio do Cadaval","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1417\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades intercarreiras na carreira de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1418\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 71\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Chaves","4.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1419\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Regulamento Municipal de Concess\u00e3o de Incentivos ao Investimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1420\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse P\u00fablico do Concelho da Guarda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1421\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 27\/2019 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira de t\u00e9cnico superior (licenciatura de Inform\u00e1tica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1261\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Estrutura flex\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais da C\u00e2mara Municipal de \u00d3bidos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1422\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Altera\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias obrigat\u00f3rias de trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com efeitos a 1 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1423\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Publicita o ato de delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal da vers\u00e3o final da proposta do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU) da freguesia de Aldeia de Jo\u00e3o Pires","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1424\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Publicita o ato de delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal da vers\u00e3o final da proposta do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU) da freguesia de Pedr\u00f3g\u00e3o de S\u00e3o Pedro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1262\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1425\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao posicionamento remunerat\u00f3rio em 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1426\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso interno de acesso limitado para provimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de inform\u00e1tica de grau 3, n\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1427\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional e composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 72\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Santana","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Escolares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 156\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Consulta p\u00fablica ao projeto da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal para a Concess\u00e3o de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1428\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Silves","Suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal de Silves e estabelecimento de normas provis\u00f3rias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 79\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Silves","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 19338\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 231, de 2 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1429\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o proferida no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 389\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1430\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1263\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Estrutura org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1431\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","C\u00f3digo de Conduta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1432\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal de recrutamento, por recurso \u00e0 mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os, destinado \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea da psicologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1433\/2020","019","28\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alenquer (Santo Est\u00eav\u00e3o e Triana)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1434\/2020","019","28\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de um assistente operacional para a Subunidade de Ambiente e Espa\u00e7o Urbano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1435\/2020","019","28\/01","Freguesia de Santiago do Escoural","Regulamento de Apoio \u00e0 Natalidade da Freguesia de Santiago do Escoural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1436\/2020","019","28\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1437\/2020","019","28\/01","Freguesia de Vila C\u00e3","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico e quatro postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1438\/2020","019","28\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Espa\u00e7os e Edif\u00edcios e Apoio aos Servi\u00e7os Externos da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administra\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1439\/2020","019","28\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1045_CReSAP_28_03\/19 (repeti\u00e7\u00e3o do procedimento concursal n.\u00ba 985_CReSAP_28_03\/19), de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1440\/2020","019","28\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Secretaria-Geral","Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de diretor dos Servi\u00e7os de Apoio Jur\u00eddico, chefe da Divis\u00e3o de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Estat\u00edstica, chefe da Divis\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, Auditoria e Qualifica\u00e7\u00e3o e chefe do Gabinete de Gest\u00e3o do Fundo Ambiental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 817\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","03-2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 818\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Requalifica\u00e7\u00e3o da Zona Envolvente \u00e0 Igreja e Centro C\u00edvico da Trofa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 819\/2020","019","28\/01","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 04-2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, incluindo desalfandegamento e alfandegamento, para o Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I.P.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 820\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio da Moita","Assist\u00eancia T\u00e9cnica a ve\u00edculos pesados da marca VOLVO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 821\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Empreitada de estabiliza\u00e7\u00e3o da arriba do Portinho de Areia Sul","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 140\/2020","019","28\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN265 - PH AO KM 34+035. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 141\/2020","019","28\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria e Corretagem de Seguros para as Empresas do Grupo IP - Tri\u00e9nio 2020-2022","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 142\/2020","019","28\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Requalifica\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento e bombagem de \u00e1gua salgada - Porto de Pesca de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 822\/2020","019","28\/01","Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 Autoridade Delegada do Fundo para o Asilo, a Migra\u00e7\u00e3o e a Integra\u00e7\u00e3o (FAMI)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 823\/2020","019","28\/01","Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio de An\u00e1lise T\u00e9cnico-Financeira da Execu\u00e7\u00e3o de Projetos Cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 824\/2020","019","28\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Linha do Minho - Reabilita\u00e7\u00e3o da Superestrutura de Via entre km 5,050 e 7,750 VD","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 143\/2020","019","28\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN121, KM 63+320, PONTE DO RIO GALEGO, EM391, KM 50+840, PONTE SOBRE A RIBEIRA DA CARDEIRA - REABILITA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ARTE, EM392, KM 87+933, PONT\u00c3O - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ARTE (E-contratos 5010043407)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 825\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Constru\u00e7\u00e3o do Canil e Gatil Municipal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 826\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de jogos e recreios e gin\u00e1sios ao ar livro de Concelho de Santo Tirso","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 827\/2020","019","28\/01","Freguesia de Abraveses","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua das Minas - Estrada Velha de Abraveses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 828\/2020","019","28\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/397\/2020 - Disversos Sistemas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 829\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Esposende","CENTRO DE NEG\u00d3CIOS - IMPERMEABILIZA\u00c7\u00c3O DA FACHADA SUL E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO HALL DE ENTRADA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 830\/2020","019","28\/01","Funda\u00e7\u00e3o Maria In\u00e1cia Vogado Perdig\u00e3o Silva","Altera\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Cuidados Continuados Integrados-In\u00e1cio Coelho Perdig\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 831\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Aquisi\u00e7\u00e3o de 180.000Lt de gas\u00f3leo a granel, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 832\/2020","019","28\/01","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, log\u00edstica, distribui\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os associados da ARSLVT.IP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 833\/2020","019","28\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002CP\/2020\/HOSA Aquisi\u00e7\u00e3o de Dispositivos M\u00e9dicos de Oftalmologia e, coloca\u00e7\u00e3o contra consumo, de equipamentos para facoemulsifica\u00e7\u00e3o e Vitrectomia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 834\/2020","019","28\/01","SIMARSUL - Saneamento da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o Grav\u00edtica do Sistema de C\u00e1rcamo Lobo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria do Lavradio.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 835\/2020","019","28\/01","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva de Acionamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 836\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E APOIO \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA DE INDICADORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O - OBSERVAT\u00d3RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SET\u00daBAL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 837\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio da Moita","Aluguer Operacional Ve\u00edculos Ligeiros Mercadorias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 838\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 07\/2020\/DICP - Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de recolha, transporte e encaminhamento de res\u00edduos de pescado (Subprodutos de Origem Animal - Mat\u00e9rias de Categoria 3)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 144\/2020","019","28\/01","Universidade de Coimbra","19A00053 - GESA 6\/027\/19 - Empreitada de obra p\u00fablica para Reabilita\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o dos Pisos -1 e 0 da Ala Norte e Poente do Col\u00e9gio de Jesus","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 839\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Fornecimento Continuo de Bens Promocionais e Merchandising Institucional","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 840\/2020","019","28\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Lote de Consultas de Urologia para a ULSAM,EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 841\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Mogadouro","ADUTORA ENTRE A CAPTA\u00c7\u00c3O DA MANETA E O RESERVAT\u00d3RIO DO PENEDO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 31\/2020","019","28\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190066 - STENTOPLASTIA TIPO MACACO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 842\/2020","019","28\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o em livestreaming para eventos diversos (20200069)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 843\/2020","019","28\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Solidariedade Social de Basto","Amplia\u00e7\u00e3o do Lar Residencial","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 844\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP2\/2020_Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura ligeira de passageiros, el\u00e9trica, com lota\u00e7\u00e3o de 5(cinco) lugares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 845\/2020","019","28\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 7120020 - Arruamentos de Acesso ao Servi\u00e7o de Urg\u00eancias do Novo Edif\u00edcio Hospitalar - Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Concei\u00e7\u00e3o Fernandes - Fase B","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 846\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE TELEGEST\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EFICIENTE PARA A IMPEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SMART IP - VILA VERDE (PROJETO PILOTO)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 847\/2020","019","28\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000012 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de suporte aplicacional de Solu\u00e7\u00e3o SAP p\/ o ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 848\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de recolha e transporte a destino final de res\u00edduos urbanos, res\u00edduos volumosos fora de uso e lavagem e desinfec\u00e7\u00e3o de contentores, na \u00e1rea do concelho de Gavi\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 849\/2020","019","28\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos pr\u00e9-fabricados de Apoio aos Centros Operacionais da Mata do Urso e Ria Norte","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 850\/2020","019","28\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higieniza\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios de \u00c1gua","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 851\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Empreitada para substitui\u00e7\u00e3o de placas topon\u00edmicas existentes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 852\/2020","019","28\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 588\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o Medicamentos Diversos, para o CHTMAD, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 853\/2020","019","28\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/285\/2020 Servi\u00e7os m\u00e9dicos de realiza\u00e7\u00e3o de exames de radiologia de interven\u00e7\u00e3o para o CHL,EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 854\/2020","019","28\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro dos revestimentos interiores e exteriores do Convento dos Capuchos - Fase 1 (Ref\u00aa 00122\/2020)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 855\/2020","019","28\/01","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","02-CP-2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 145\/2020","019","28\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC05CLPQ001 - Evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos Pontos de Venda dos Jogos Sociais do Estado","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 856\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga Escola B\u00e1sica da Lixa para adapta\u00e7\u00e3o a Posto Territorial da GNR - Covelo - Gondomar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 857\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em regime de aven\u00e7a, para \"consultoria e apoio no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de Carnaval\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 146\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o da Frente de Mar da Meia Praia - Execu\u00e7\u00e3o da Via V10 do PUMP\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 858\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Empreitada \"Requalifica\u00e7\u00e3o e Refuncionaliza\u00e7\u00e3o da Casa Amarela para Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Cidade Romana de Bobadela - Conclus\u00e3o\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 859\/2020","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo clinico - papel de marquesa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 860\/2020","019","28\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS BARES E M\u00c1QUINAS DE VENDING DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA DURANTE O ANO DE 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 861\/2020","019","28\/01","MARF - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Faro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza Interior dos Escrit\u00f3rios, Pavilh\u00e3o do Mercado e Portaria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 862\/2020","019","28\/01","Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia, impress\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o, em regime de Outsourcing","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 863\/2020","019","28\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Porto","Reabilita\u00e7\u00e3o edif\u00edcio na Rua Barbosa de Castro\/Passeio das Virtudes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 864\/2020","019","28\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","MICROSCOPIO CIRURGICO DE OFTALMOLOGIA PARA O BOC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 865\/2020","019","28\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa CP\/1686\/2020 - Fornecimento cont\u00ednuo de pe\u00e7as auto para stock em estado novo devidamente homologadas para repara\u00e7\u00e3o das viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 866\/2020","019","28\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Higiene e Limpeza para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia e para o Programa Operacional Capital Humano, 10 meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 867\/2020","019","28\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 324-2020 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os em f\u00edsica e prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 868\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Loures","Parque Verde do Planalto do Catujal - Estrutura Ecol\u00f3gica Municipal - Objetivos estrat\u00e9gicos do PMAAC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 869\/2020","019","28\/01","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte e destrui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em fim de vida (VFV), removidos da via p\u00fablica e adquiridos por ocupa\u00e7\u00e3o nos termos dos artigos 163.\u00ba a 165.\u00ba do C\u00f3digo da Estrada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 870\/2020","019","28\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 624\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Antiss\u00e9ticos, Desinfetantes de Uso Humano, para o CHTMAD, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1264\/2020","020","29\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1265\/2020","020","29\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o de Rute Ros\u00e1rio Ser\u00f4dio Sim\u00f5es do gabinete de apoio do Partido Livre, com efeitos a 30 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1441\/2020","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablica a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Ana Cristina de Jesus Farinha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1442\/2020","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablica a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de L\u00facia Maria Jardim de Abreu Oliveira Pinto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 137\/2020","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Jo\u00e3o Teixeira Pinto Carneiro como coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e de Recursos Humanos do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 138\/2020","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Sandra Sofia da Silva Esteves como chefe de divis\u00e3o do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Fundo para o Asilo, Migra\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro, do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 139\/2020","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes Ribeiro como diretor do Departamento de Apoio e Assist\u00eancia Migrat\u00f3ria do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 140\/2020","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Rita Figueiredo Gon\u00e7alves como coordenadora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 141\/2020","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Lu\u00edsa Fernandes Ribeiro no cargo de chefe de divis\u00e3o do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e de Recursos Humanos do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1266\/2020","020","29\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumentos de pesagem n\u00e3o autom\u00e1tica (IPnA) - A3L - Laborat\u00f3rio de Metrologia Industrial, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1267\/2020","020","29\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.023 de Lu\u00eds Manuel Ramalho Saraiva, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1268\/2020","020","29\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Amares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1269\/2020","020","29\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1270\/2020","020","29\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de reparador de contadores de \u00e1gua n.\u00ba 103.60.20.6.003 - Flow Systems - Sistemas de Medi\u00e7\u00e3o de Fluidos, Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1271\/2020","020","29\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.209 - Lifer - Sociedade de Repara\u00e7\u00f5es e Instala\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1272\/2020","020","29\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Finan\u00e7as - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Designa o fiscal \u00fanico do Instituto Portugu\u00eas da Qualidade (IPQ, I. P.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1273\/2020","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente t\u00e9cnico de Paulo Renato Pires da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1274\/2020","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do ministro plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe Lu\u00eds Manuel de Magalh\u00e3es de Albuquerque Veloso do cargo de subchefe do Protocolo do Estado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1275\/2020","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia do primeiro-secret\u00e1rio de embaixada Fernando Manuel Alves Morgado para os Servi\u00e7os Internos do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1276\/2020","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da conselheira de embaixada Maria Cristina Xavier Castanheta no cargo de subdiretora-geral de Pol\u00edtica Externa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1277\/2020","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Autoriza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao comiss\u00e1rio Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Costa Sousa Almeida Sim\u00f5es, do efetivo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1278\/2020","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao Chefe M\/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Security Officer na Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1279\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe do Gabinete, mestre Ana Filipa Ribeiro Brand\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1443\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de finan\u00e7as adjunta do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1444\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o do Imposto sobre Ve\u00edculos (DIT) da DSIECIV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1445\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1446\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor de Finan\u00e7as de Castelo Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1280\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada B\u00e1rbara Maria Borges Friza para exercer o cargo de inspetora de finan\u00e7as diretora, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1281\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Atribui\u00e7\u00e3o aos chefes de equipas multidisciplinares Alexandre Amado, Belmiro Morais, Filomena Martinho Bacelar, Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Oliveira, Marlene Fernandes e Ricardo Reis das compet\u00eancias fixadas para os titulares dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia, previstas no n.\u00ba 1 do artigo 8.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 98\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 941.005,50 EUR, isento de IVA referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de MCDT-Gastrenterologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 99\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 704.856,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 100\/2020","020","29\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de travessas de madeira de pinho e cavilhas de madeira creosotada\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1282\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da Armada, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, para outorga dos contratos inerentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1283\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor-geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional para assinatura do Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Melhoria da Profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa das For\u00e7as Armadas da Guin\u00e9-Bissau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 42\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao SMOR Ant\u00f3nio Maria Batista Nascimento pelo extraordin\u00e1rio desempenho, dedica\u00e7\u00e3o, elevada compet\u00eancia e profissionalismo que vem demonstrando ao longo da carreira dedicada ao Ex\u00e9rcito e \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1284\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra o 63183, Capit\u00e3o-de-Fragata da classe do Servi\u00e7o Especial, \u00c1lvaro Jos\u00e9 Carvalho Relvas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1285\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1286\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1287\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Abastecimento, Comodoro Ant\u00f3nio Carlos Dias Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1288\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Mor de v\u00e1rios Sargentos-Chefes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1289\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe da classe de Fuzileiros 773484, Joaquim Jos\u00e9 Botas Henriques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1290\/2020","020","29\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no diretor de Manuten\u00e7\u00e3o de Sistema de Armas, Major-General ENGAER 082273-G, Jos\u00e9 Manuel Freitas Santiago","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1291\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Rita Baptista da Silva Penedo para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe de equipa do Observat\u00f3rio do Tr\u00e1fico de Seres Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1292\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11132\/2018, de 11 de novembro - unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1293\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reforma - Sargentos e Guardas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 2\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Emiss\u00e3o de alvar\u00e1 em estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Joaquim Freire, Herdeiros, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1294\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos pol\u00edticos a uma cidad\u00e3 brasileira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1295\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1296\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1297\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1298\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1299\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1300\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1301\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1302\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnica de Rosa Maria Basto Silva Pereira Esperan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1303\/2020","020","29\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, Dr. M\u00e1rio Belo Morgado, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 152\/2019, de 5 de setembro - despesa relativa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1304\/2020","020","29\/01","Planeamento - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Planeamento S\u00f3nia Alexandra Martins P\u00e1scoa compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 101\/2020","020","29\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico o Teatro S\u00e1 da Bandeira, na Rua de S\u00e1 da Bandeira, 94 a 108, Porto, Uni\u00e3o das Freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, S\u00e3o Nicolau, S\u00e9 e Vit\u00f3ria, concelho e distrito do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1447\/2020","020","29\/01","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1305\/2020","020","29\/01","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Altera\u00e7\u00f5es do posicionamento remunerat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1306\/2020","020","29\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Norte","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 14359\/2019, de 17 de setembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1307\/2020","020","29\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Vagas do Ensino Superior 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1308\/2020","020","29\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros","Fixa a regra para a convers\u00e3o de classifica\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do Reino Unido para a escala de classifica\u00e7\u00e3o portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.\u00ba 66\/2018, de 16 de agosto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1448\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1449\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1450\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro","Abertura de procedimento concursal para quatro assistentes operacionais - hor\u00e1rio parcial (horas de limpeza)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1451\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Sim\u00f5es, Almada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos de procedimento concursal em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1452\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Lista ordenada de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1453\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1454\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1455\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1456\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte","Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1457\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Penafiel","Contrata\u00e7\u00e3o de dois assistentes operacionais (M\/F) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1458\/2020","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final na carreira de assistente operacional em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1309\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Prorroga pelo per\u00edodo de um ano a credencia\u00e7\u00e3o em vigor atribu\u00edda pelo Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., aos centros de recursos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1310\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1311\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - diretora da Dire\u00e7\u00e3o da Qualidade e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 142\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - assistente t\u00e9cnica Maria Manuela Alves Machado da Cruz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1459\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 580\/2018, de 10 de janeiro - refer\u00eancia DRH\/AT\/9\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1460\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.\/Centro Distrital de Set\u00fabal - refer\u00eancia DRH\/TS\/21\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1461\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento da categoria e carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.\/Centro Distrital de Lisboa - refer\u00eancia DRH\/TS\/27\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1462\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 5480\/2018, de 23 de abril - refer\u00eancia DRH\/TS\/4\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1463\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 4720\/2019, de 20 de mar\u00e7o, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/5\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1464\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.\/Servi\u00e7os Centrais - Gabinete de An\u00e1lise e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o\/\u00c1rea de Gest\u00e3o de Projetos - refer\u00eancia DRH\/TS\/24\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1465\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.\/Servi\u00e7os Centrais - Gabinete de An\u00e1lise e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o\/\u00c1rea de Gest\u00e3o de Infraestruturas Tecnol\u00f3gicas - refer\u00eancia DRH\/TS\/25\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1466\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.\/Gabinete de An\u00e1lise e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o\/\u00c1reas de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1467\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 10897\/2019, de 2 de julho - refer\u00eancia DRH\/AT\/7\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1468\/2020","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 2060\/2019 - refer\u00eancia DRH\/AT\/1\/2019, de 6 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1469\/2020","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P., na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1312\/2020","020","29\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade de Alexandre Jos\u00e9 Marques Adoa, da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com efeitos a 1 de outubro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1470\/2020","020","29\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Financeiros do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1471\/2020","020","29\/01","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para um lugar na categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar de anestesiologia, da carreira especial m\u00e9dica, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1472\/2020","020","29\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria dos t\u00e9cnicos superiores Gon\u00e7alo Afonso de Oliveira Corceiro e L\u00edgia Alexandra Costa Poim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1313\/2020","020","29\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Secretaria-Geral","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Susana Cristina Coelho Costa Esc\u00e1ria no cargo de diretora dos Servi\u00e7os de Prospetiva e Planeamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1473\/2020","020","29\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 143\/2020","020","29\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Helena Cristina Penacho Carrasqueiro no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais (DFIN) da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1314\/2020","020","29\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do t\u00e9cnico superior Tiago Jorge Cavaco dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1315\/2020","020","29\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar isolado da esp\u00e9cie Eucalyptus globulus Labill., sito na Serra da Penha, freguesia de Costa, concelho de Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 144\/2020","020","29\/01","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Gabinete de Auditoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1316\/2020","020","29\/01","Mar - Autoridade de Gest\u00e3o do Mar 2020","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, pela gestora do Mar 2020, no coordenador regional do Mar 2020 para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, Dr. Rui Agostinho Gouveia Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1317\/2020","020","29\/01","Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1318\/2020","020","29\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva do juiz de direito Dr. Rui Paulo Rodrigues Santos, no Ju\u00edzo Local Criminal de Loul\u00e9 - Juiz 3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1319\/2020","020","29\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de secret\u00e1rios de inspe\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 145\/2020","020","29\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Altera as regras especiais de supl\u00eancia em mat\u00e9ria de representa\u00e7\u00e3o institucional externa da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1320\/2020","020","29\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para professor adjunto, sub\u00e1rea de enfermagem de sa\u00fade materna e obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 146\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Prof.\u00aa Doutora Isabel Salavisa, vice-reitora para a \u00e1rea da Investiga\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 147\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do CEI-IUL - Centro de Estudos Internacionais, Prof. Doutor Lu\u00eds Nuno Valdez Faria Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 148\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da BRU-IUL, Prof.\u00aa Doutora Maria de F\u00e1tima Ramalho Salgueiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 149\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Prof.\u00aa Doutora Maria das Dores Guerreiro, vice-reitora para a \u00e1rea da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 150\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Escola de Tecnologias e Arquitetura, Prof. Doutor Carlos Manuel Gutierrez S\u00e1 da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 151\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do CIES-IUL - Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Estudos de Sociologia, Prof. Doutor Jo\u00e3o Manuel Grossinho Sebasti\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 152\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do CIS - Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Interven\u00e7\u00e3o Social, Prof.\u00aa Doutora Fernanda Paula Martins e Castro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 153\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Din\u00e2mia'CET-IUL - Centro de Estudos sobre a Mudan\u00e7a Socioecon\u00f3mica e o Territ\u00f3rio, Professor Pedro Miguel Alves Fel\u00edcio Seco da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 154\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da Escola de Gest\u00e3o, Prof.\u00aa Doutora Maria Jo\u00e3o Sacadura Fonseca Calado de Carvalho e Cortinhal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 155\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do CRIA-IUL - Polo no ISCTE-IUL do Centro em Rede de Investiga\u00e7\u00e3o em Antropologia, Prof. Doutor Paulo Jorge Pinto Raposo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 156\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da Escola de Sociologia e Pol\u00edticas P\u00fablicas, Prof.\u00aa Doutora Helena Maria Barroso Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 157\/2020","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da Escola de Ci\u00eancias Sociais e Humanas, Prof.\u00aa Doutora Maria de F\u00e1tima Palmeiro Batista Ferreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 48\/2020","020","29\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Mariano Sousa da Cruz, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 97,5 %, para o Instituto Superior de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 49\/2020","020","29\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Rita Ferreira Sampaio, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o Hotelaria e Turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1474\/2020","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Cristiano Premebida, e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar para desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1475\/2020","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o dos Doutores Carlos Manuel Gon\u00e7alves Carreira, Elias Soukiazis e Lu\u00eds Miguel Guilherme da Cruz como professores associados para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1476\/2020","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Joana Maria Pina Cabral Matos Dias e da Doutora Maria Jo\u00e3o Teixeira Gomes Alves como professoras associadas para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1477\/2020","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor M\u00e1rio Ant\u00f3nio Gomes Augusto como professor catedr\u00e1tico para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1478\/2020","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Raquel de Sousa Freire como professora catedr\u00e1tica para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1479\/2020","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor \u00c1lvaro Francisco Rodrigues Garrido, como professor catedr\u00e1tico, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1480\/2020","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Lu\u00eds Miguel C\u00e2ndido Dias, como professor catedr\u00e1tico, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1321\/2020","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para realizar a medi\u00e7\u00e3o e outorgar os autos de consigna\u00e7\u00e3o, de rece\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria ou definitiva de empreitadas de obras p\u00fablicas decorrentes da normal execu\u00e7\u00e3o das mesmas, previstas nos artigos 343.\u00ba e seguintes do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos, na Dr.\u00aa Manuela Castro e na Dr.\u00aa M\u00e1rcia Vila","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1322\/2020","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1323\/2020","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1324\/2020","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Processo de Avalia\u00e7\u00e3o da Capacidade para a Frequ\u00eancia do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1481\/2020","020","29\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1482\/2020","020","29\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 80\/2020","020","29\/01","Universidade do Porto","Retifica o Edital n.\u00ba 1367\/2019, concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o para um professor associado da \u00e1rea disciplinar de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1325\/2020","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Den\u00fancia do contrato do professor adjunto Tiago Fernando de Morais Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1326\/2020","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Avelino Soares Barros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1327\/2020","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Susana Evaristo Oliveira Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1328\/2020","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental de cinco anos com Carlos Eduardo Fernandes Garcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1329\/2020","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental de cinco anos com Maria Clara Alcobia Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1330\/2020","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental de cinco anos com Pedro Centeno Moreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1483\/2020","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1331\/2020","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com pessoal docente para as diversas escolas do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 8\/2020\/A","020","29\/01","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Procedimento de sele\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor do Servi\u00e7o de Ginecologia e Obstetr\u00edcia do HSEIT, E. P. E. R.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1484\/2020","020","29\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de nefrologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1485\/2020","020","29\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de radiologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1486\/2020","020","29\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Recrutamento para o cargo de diretor do Servi\u00e7o de Dermatologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo de Gest\u00e3o 1\/2020","020","29\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A., e Munic\u00edpio de Santo Tirso","Celebra\u00e7\u00e3o de acordo de gest\u00e3o entre as Infraestruturas de Portugal, S. A., e a C\u00e2mara Municipal de Santo Tirso para entrega, a este munic\u00edpio, da gest\u00e3o da EN204 entre o km 46,600 e o km 48,400","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 157\/2020","020","29\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","C\u00f3digo de Conduta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1487\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de 20 aglomerados urbanos do concelho de \u00c1gueda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1332\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura flex\u00edvel dos servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1488\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente t\u00e9cnico (na \u00e1rea de gest\u00e3o do ambiente ou \u00e1rea equiparada)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1489\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana Amarante Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1490\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Vila Me\u00e3\/opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Vila Me\u00e3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1491\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Vila Caiz\/opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Vila Caiz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1492\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Amares","Cria\u00e7\u00e3o do Centro de Estudos Mirandinos e aprova\u00e7\u00e3o dos respetivos estatutos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1493\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1494\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Beja","Discuss\u00e3o p\u00fablica do Plano de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o R\u00fastico (PIER), na Herdade do Vale de Travassos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1495\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de 12 lugares de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1496\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental - assistente operacional - escolas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1497\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria, para diferente atividade de Alexandra da Silva Fragoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1498\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Programas Estrat\u00e9gicos de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Boassas, Vila de Souselo, Santiago de Pi\u00e3es, Vila de Cinf\u00e3es, Vila de Nespereira e Escamar\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1499\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Regulamento do Museu de Arte Contempor\u00e2nea de Elvas - Cole\u00e7\u00e3o Ant\u00f3nio Cachola","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 158\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Elvas 2020-2029","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 159\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Elvas","C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Elvas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1500\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Hugo Miguel Os\u00f3rio Mantas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1501\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Designa\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1502\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Per\u00edodo experimental de Sara Patr\u00edcia da Silva Pinto Fonseca Pereira - lista unit\u00e1ria homologada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 160\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Notifica\u00e7\u00e3o de diversos procedimentos administrativos ao t\u00e9cnico superior Jorge Miguel Fonseca Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1503\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de M\u00eada","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios 2020-2029 PMDFCI de M\u00eada - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1333\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Estrutura org\u00e2nica e regulamento dos servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Mon\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1504\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Edna Balsa e com a assistente operacional H\u00e9lida Cristian da Luz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1505\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho por tempo indeterminado da t\u00e9cnico superior Marina da Fonseca Henriques Caetano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1506\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Maria Fernando Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1507\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Ana Maria Veloso Ferreira do Valle Freitas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1508\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Regulamento do Exerc\u00edcio de Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1ria Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Concelho de Oliveira de Frades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1509\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de servi\u00e7o social, grau de complexidade iii - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. Aviso n.\u00ba 4268\/2019. C\u00f3digo da bolsa de emprego p\u00fablico: OE201903\/0393","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1510\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal da vers\u00e3o final da proposta do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU) da freguesia de Meimoa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1511\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Prova de conhecimentos escrita - assistentes t\u00e9cnicos - correspondente ao Aviso (extrato) n.\u00ba 46\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1512\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Portel","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1513\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Projeto de Regulamento das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas Municipais da P\u00f3voa de Lanhoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1514\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento Municipal Cooperar e Desenvolver na Praia da Vit\u00f3ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1515\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional - \u00e1rea funcional de auxiliar de servi\u00e7os gerais, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 161\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1516\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Cultura e Desporto - C\u00e9lia Maria Gon\u00e7alves Soares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 162\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Edifica\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Taxas (RMUEFT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1517\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Daniela Caldas Rodrigues F\u00e9teira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1518\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1519\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Mobilidade intercategorias das trabalhadoras Sandra Cristina de Almeida Marques Gomes e Ana Maria Dami\u00e3o Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1520\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1521\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1522\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Manuel Gomes Couto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1523\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Oct\u00e1vio Jos\u00e9 Ramos Pi\u00fago","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1524\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Raquel Gaspar da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1525\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sines","Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Santiago do Cac\u00e9m e Sines","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1526\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Soure","Adenda ao contrato de trabalho na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio, com efeitos a 1 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1527\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Soure","Adenda a contratos de trabalho, na sequ\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o do posicionamento obrigat\u00f3rio, com efeitos a 1 de janeiro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1528\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Interven\u00e7\u00e3o Social e Parceria Solid\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1529\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Abertura do procedimento concursal com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico para admiss\u00e3o de um t\u00e9cnico superior (geografia)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1530\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com uma assistente operacional - auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1531\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vale de Cambra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1532\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de unidade interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - cultura e anima\u00e7\u00e3o - nomea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 81\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Retifica o Aviso n.\u00ba 16193\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 195, de 10 de outubro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1533\/2020","020","29\/01","Freguesia de Arroios","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como chefe de divis\u00e3o da Unidade Org\u00e2nica da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da t\u00e9cnica superior Maria Isabel Barajas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1534\/2020","020","29\/01","Freguesia de Arroios","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Sofia Palma dos Santos como chefe de divis\u00e3o da Unidade Org\u00e2nica da Divis\u00e3o de Ambiente Urbano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1535\/2020","020","29\/01","Freguesia de Avintes","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 73\/2020","020","29\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro","Consulta p\u00fablica do projeto da primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1536\/2020","020","29\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Marrazes e Barosa","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho - carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1537\/2020","020","29\/01","Freguesia de Roriz","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal, ser\u00e1 celebrado entre a Junta de Freguesia de Roriz e Raul Hor\u00e1cio da Silva Oliveira contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de oper\u00e1rio semiqualificado (1.\u00aa posi\u00e7\u00e3o, n\u00edvel 1), a partir de 1 de fevereiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1334\/2020","020","29\/01","Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)","Designa\u00e7\u00e3o do encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1538\/2020","020","29\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1539\/2020","020","29\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1540\/2020","020","29\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1541\/2020","020","29\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, lugar previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1542\/2020","020","29\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1543\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 996_CReSAP_39_04\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor regional de Cultura do Centro, Minist\u00e9rio da Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1544\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 981_CReSAP_26_02\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas de Acredita\u00e7\u00e3o, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1545\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1007_CReSAP_46_05\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1546\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 997_CReSAP_40_04\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor regional de Cultura do Algarve, Minist\u00e9rio da Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1547\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1000_CReSAP_44_05\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vice-presidente da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1548\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1023_CReSAP_57_07\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral para a \u00c1rea da Rela\u00e7\u00e3o com o Contribuinte da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1549\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1036_CReSAP_69_08\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1550\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1038_CReSAP_70_08_19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor-adjunto de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1551\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1042_CReSAP_73_10\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral (1) do Tesouro e Finan\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1552\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1043_CReSAP_74_10\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral (2) do Tesouro e Finan\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1553\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1014_CReSAP_49_06\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1554\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1024_CReSAP_59_07\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor de Finan\u00e7as do Porto da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1555\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1035_CReSAP_68_08\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Bragan\u00e7a do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1556\/2020","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de coordenador executivo, cargo equiparado a cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, para a Faculdade de Ci\u00eancias do Desporto e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1557\/2020","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente interm\u00e9dio de grau 2 para o Departamento de Assessoria Jur\u00eddica dos Servi\u00e7os da Presid\u00eancia do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1558\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Comiss\u00e3o de Trabalhadores do Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1559\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Altera\u00e7\u00e3o ao Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 26\/2015, celebrado entre o Munic\u00edpio de Resende e o Sindicato dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Entidades com Fins P\u00fablicos (SINTAP), publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 138, de 17 de julho de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1560\/2020","020","29\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Comiss\u00e3o de Trabalhadores do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (Aviso n.\u00ba 4529\/2012, de 21 de mar\u00e7o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1334-A\/2020","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor nacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica do superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva","002","4.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 871\/2020","020","29\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120034\/2020 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE UROLOGIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 872\/2020","020","29\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120043\/2020 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACESS\u00d3RIOS DE OSTEOSSINTESE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 147\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 471\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 148\/2020","020","29\/01","Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba PLSW.19.PC23\/MFA para a Empreitada de valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da Praia da Ilha do Pessegueiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 873\/2020","020","29\/01","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Empreitada de Obras P\u00fablicas de Execu\u00e7\u00e3o de Demoli\u00e7\u00f5es em Diversas Obras no Concelho de Cascais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 874\/2020","020","29\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o do cais de descarga do Porto de Pesca de Peniche","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 875\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de tomografia de coer\u00eancia \u00f3ptica com m\u00f3dulo de angiografia para o Servi\u00e7o de Neurologia do CHUC, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 876\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Rio Maior","Servi\u00e7o de Limpeza e Higiene","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 877\/2020","020","29\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Estruturas de protec\u00e7\u00e3o e acesso de cais do Porto de Pesca Costeira de Aveiro (Fase 1)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 32\/2020","020","29\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN265 - PH AO KM 34+035. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 878\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PO 322\/2019 - Reconstru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para habita\u00e7\u00e3o multifamiliar - Rua do Lira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 879\/2020","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","19K00017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 880\/2020","020","29\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","CONCURSO P\u00daBLICO n.\u00ba 2\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 881\/2020","020","29\/01","MARB - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Braga, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Verdes do MARB","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 882\/2020","020","29\/01","Freguesia de Galveias","Extra\u00e7\u00e3o de corti\u00e7a amadia - Herdades de Torre de Sep\u00falveda e Laranjeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 883\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Ourique","Servi\u00e7os de aluguer de equipamentos e estruturas para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, no \u00e2mbito da Feira do Porco Alentejano 2020, nos dias 27, 28 e 29 de mar\u00e7o e XXVI Exposi\u00e7\u00e3o Agro-Pecu\u00e1ria Feira de Garv\u00e3o nos dias 8, 9 e 10 de maio.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 884\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.11\/2020-Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a da empreitada \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Multiusos para Viseu Arena.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 885\/2020","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","DP - Empreitada de Repara\u00e7\u00e3o do Teto da Secretaria Central","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 886\/2020","020","29\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o do Sistema Autom\u00e1tico de Dete\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandio para as esta\u00e7\u00f5es dos Anjos, Intendente, Cidade Universit\u00e1ria e Entre Campos do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N\u00ba 112\/2019-DLO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 887\/2020","020","29\/01","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para o Fornecimento de Equipamentos de Deposi\u00e7\u00e3o para as Recolhas Seletivas Porta-a-Porta de Materiais no \u00e2mbito dos PAPERSU Municipais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 888\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Remodela\u00e7\u00e3o do Posto Territorial da GNR de Mondim de Basto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 889\/2020","020","29\/01","Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, E. I. M.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recicl\u00e1veis de Moura","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 890\/2020","020","29\/01","Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Viagens e alojamento para o Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 891\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0099\/20 - Respiradores, M\u00e1scaras Anti Fluidos, Agulhas, Contentores e Outro Material de Protec\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 892\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0094\/20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 893\/2020","020","29\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de produtos para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 894\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0100\/20 - Sondas, Sistemas, Pensos e Outro Material de Consumo Cl\u00ednico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 895\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0096\/20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 896\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0095\/20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 897\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400001\/2020 EMPREITADA DE ALTERA\u00c7AO DO SETPOINT DE AQUECIMENTO PARA 20\u00ba E 25\u00ba PARA ARREFECIMENTO C IMPLEMENTA\u00c7AO DE FANCOIL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 898\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Hasta p\u00fablica para aliena\u00e7\u00e3o continuada de contadores de \u00e1gua em estado de sucata","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 899\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de endopr\u00f3teses a\u00f3rticas standard p\/ aneurismas rotos, em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e a fornecer em regime de consigna\u00e7\u00e3o p\/ o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 900\/2020","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","NPD 3020000600_ETNA_DAL_GENEROS ALIMENTARES_1SEM20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 901\/2020","020","29\/01","Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, E. I. M.","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o do canil\/gatil da Resialentejo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 902\/2020","020","29\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte n\u00e3o urgente de doentes e acompanhantes em ve\u00edculo dedicado ao transporte de doentes (VDTD) e Ambul\u00e2ncia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 903\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sabugal","Conserva\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Castelo de Alfaiates","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 904\/2020","020","29\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de medicamentos diversos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 905\/2020","020","29\/01","Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 906\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","MARCO DIGITAL - Assuntos Sociais e Desenvolvimento Econ\u00f3mico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 907\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Sistemas de Aquecimento, Ventila\u00e7\u00e3o e Ar Condicionado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 908\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Valoriza\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica da linha do Tua - Tro\u00e7o Macedo de Cavaleiros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 909\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0080\/20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 910\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP 2027020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cateteres","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 911\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (Grupos III e IV) do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/ Espinho, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 912\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Hospitalares para Redu\u00e7\u00e3o da Lista de Inscritos para Cirurgia, a Utentes do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 913\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0092\/20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 914\/2020","020","29\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","MATERIAL PARA HEMODINAMICA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 915\/2020","020","29\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20200031 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 916\/2020","020","29\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de alimenta\u00e7\u00e3o na modalidade de bar e Snack-bar na Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, EPE [20200073]","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 33\/2020","020","29\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PI\/122\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 917\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Mirandela","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CONCESS\u00c3O DO DIREITO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO QUIOSQUE SITUADO NO PARQUE DO IMP\u00c9RIO, EM MIRANDELA.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 149\/2020","020","29\/01","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o Geral EB Jorge Barradas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 918\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 201A000003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gases medicinais durante o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 919\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 201A000004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de meios de contraste radiol\u00f3gico, contra coloca\u00e7\u00e3o de injetores e fornecimento de material de Consumo Cl\u00ednico do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 150\/2020","020","29\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o de equipamento no Subsistema da Costa do Estoril","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 151\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 4\/18\/DMAEVCE\/DEV\/DPCEV - REABILITA\u00c7\u00c3O DOS PAVIMENTOS E SISTEMA DE DRENAGEM DO PARQUE EDUARDO VII - Processo n\u00ba 38\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 152\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 12\/19\/DMAEVCE\/DEV\/DPCEV- BAIRRO DA HORTA NOVA - PARQUE INFANTIL E JUVENIL - OP - PROC\u00ba 81\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 153\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMP\u00aa 18\/UCT\/UITC\/2019 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DE BRITO - ALVALADE - PROC\u00ba 51\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 920\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","01\/00110.22\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Redes Cir\u00fargicas e Outros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 921\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0089\/20 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Material para Cardiopatias Cong\u00e9nitas e Estruturais ao CHULC, EPE, para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 922\/2020","020","29\/01","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para a Dire\u00e7\u00e3o Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve e Delega\u00e7\u00e3o Distrital de Leiria.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 923\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria e Licenciamento de Software - Projeto DOC+","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 924\/2020","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0093\/20 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de V\u00e1lvulas Card\u00edacas Biol\u00f3gicas ao CHULC, EPE, para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 925\/2020","020","29\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Res\u00edduos das F\u00e1bricas de \u00c1gua e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de \u00c1guas Residuais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 926\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Alandroal","Hasta P\u00fablica para Venda de Sucata Diversa e Ve\u00edculos em Fim de Vida","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 927\/2020","020","29\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Nacional e Internacional de Materiais \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea para 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 154\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Recupera\u00e7\u00e3o do Solar dos Magalh\u00e3es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 928\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Fornecimento cont\u00ednuo de sacos descart\u00e1veis para contentores semi-enterrados tipo \"Molok\" de 5 m3","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 155\/2020","020","29\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00362_2019 CONCURSO P\u00daBLICO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILA\u00c7\u00c3O E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SA\u00daDE DO ALGARVE, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 929\/2020","020","29\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em fase de projecto e em fase de obra (Ref\u00aa 00051\/2020)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 930\/2020","020","29\/01","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Reagentes para autoimunidade e alergias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 931\/2020","020","29\/01","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Reagentes para electroforese e imunofixa\u00e7\u00e3o das prote\u00ednas s\u00e9ricas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 932\/2020","020","29\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana - Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua da Arc\u00e3 (Requalifica\u00e7\u00e3o dos Acessos e Infraestruturas no Bairro da Arc\u00e3).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 933\/2020","020","29\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","NPD 5020000154 - Repara\u00e7\u00e3o de componentes EPSILON","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 934\/2020","020","29\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RTVEA 5020000259 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Viaturas Particulares do Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea entre o Continente e as Ilhas para 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 47\/2020","020","29\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higiene hospitalar para o HFAR\/Polo Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1335\/2020","021","30\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia","Delega na Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es, Cl\u00e1udia Patr\u00edcia da Cruz Pereira, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1336\/2020","021","30\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia","Delega na Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Br\u00e1s Lopes Monteiro, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1337\/2020","021","30\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia","Delega no chefe do Gabinete da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia, Miguel \u00c2ngelo Rodrigues Cabrita, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1338\/2020","021","30\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia","Delega no Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Andr\u00e9 Moz Caldas, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1339\/2020","021","30\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Emanuela La Salete Mendes dos Santos Figueira para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1340\/2020","021","30\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa a licenciada Maria Lu\u00edsa Campani\u00e7o Ferreira Malh\u00f3 para presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P., em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1341\/2020","021","30\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Exonera do cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P., Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1561\/2020","021","30\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablica a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Ant\u00f3nio Lu\u00eds Rodrigues Ferreira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1342\/2020","021","30\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Jo\u00e3o Lu\u00eds In\u00e1cio Dona, perito do N\u00facleo Sub-Regional da NUT III Alto Alentejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1343\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Defesa do Consumidor","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete o mestre Jos\u00e9 Miguel Neves Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1344\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de contadores de energia el\u00e9trica - LABELEC - Estudos, Desenvolvimento e Atividades Laboratoriais, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1345\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de contadores de \u00e1gua - EPAL, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1346\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Municipal de Metrologia como Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Lousada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1347\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Municipal de Metrologia como Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Almod\u00f4var","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1348\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Municipal de Metrologia como Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Paredes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1349\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de parqu\u00edmetros e sistema de gest\u00e3o de parques n.\u00ba 301.25.20.6.199 - Resopre - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1350\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.213 - Silpetro - Montagem e Assist\u00eancia a Equipamentos Petrol\u00edferos, Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1351\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.204 - Gasodata - Equipamentos para Combust\u00edveis e Eletr\u00f3nica, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1352\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.203 - Ferreira, Silva & Esp\u00edrito, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1353\/2020","021","30\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Finan\u00e7as - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Nomea\u00e7\u00e3o do fiscal \u00fanico do IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1354\/2020","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Exonera, a seu pedido, Maria Cristina Xavier Castanheta do cargo de adjunta do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1355\/2020","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Designa Cristina Isabel Domingos de Matos como substituta da chefe do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 43\/2020","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Louva Maria Cristina Xavier Castanheta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1356\/2020","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - ao especialista superior da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, licenciado Jo\u00e3o Manuel de Abreu Rodrigues, pelo per\u00edodo compreendido entre 17 de fevereiro e 31 de dezembro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1562\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Vila Real","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1563\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura do lugar, no cargo de diretor de Finan\u00e7as de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1564\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de diretor de Finan\u00e7as de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1565\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jos\u00e9 Rui Maio da Costa, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DJT) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1566\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente t\u00e9cnica de Ana Paula Silva Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1567\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora de Finan\u00e7as de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1357\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da subdiretora-geral Lurdes da Silva Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1568\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Taxas supletivas de juros morat\u00f3rios a vigorar no 1.\u00ba semestre de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1358\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Nomea\u00e7\u00e3o como representante da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as - Autoridade de Auditoria para as fun\u00e7\u00f5es de auditor independente, da inspetora Helena Lopes Carrapi\u00e7o e, como substituta legal, da inspetora Maria Edite Santos, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 102\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar T\u00e2mega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, at\u00e9 ao montante de 3 818 700 EUR (tr\u00eas milh\u00f5es, oitocentos e dezoito mil e setecentos euros), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Racionaliza\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Carb\u00f3nica e na condi\u00e7\u00e3o de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a um financiamento m\u00e1ximo nacional de 650 000 euros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 103\/2020","021","30\/01","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abempreitada de moderniza\u00e7\u00e3o da linha da Beira Alta, tro\u00e7o Celorico da Beira-Guarda\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1359\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Compromissos plurianuais - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos desportivos do Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Armada (CEFA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1360\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova o Estatuto dos Auditores, Discentes, Alunos e Formandos dos Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste Durante a Frequ\u00eancia de Cursos ou Est\u00e1gios nos Estabelecimentos de Ensino Superior P\u00fablico Universit\u00e1rio Militar, no Instituto da Defesa Nacional e nas Unidades, Estabelecimentos ou \u00d3rg\u00e3os das For\u00e7as Armadas Portuguesas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1361\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do cargo de Comandante das For\u00e7as Terrestres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1362\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspe\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 104\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Participa\u00e7\u00e3o nacional na Opera\u00e7\u00e3o \u00abAtalanta\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1363\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete Filipe Jo\u00e3o Orf\u00e3o Ferraz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1364\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1243 NMW (Edition 20) - Naval Mine Countermeasures Operations Planning and Evaluation","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1365\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira do Comando Naval","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1366\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante Naval","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1367\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Corpo de Fuzileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1368\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do gabinete do Comandante Naval","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1369\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Centro de Gest\u00e3o e An\u00e1lise de Dados Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1370\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Base Naval de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1371\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Centro de Comunica\u00e7\u00f5es, de Dados e de Cifra da Marinha VALM Moreira Rato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1372\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Helic\u00f3pteros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1373\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Subsuperf\u00edcie","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1374\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Corpo de Fuzileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1375\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superf\u00edcie","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 82\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica o Despacho n.\u00ba 10655\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 222, de 19 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1376\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de v\u00e1rias pra\u00e7as da classe de manobras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1377\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de soldado - Leandro Silva - 7.\u00baCFGCPE19-CN\/Ilhas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1378\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de tenente-coronel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1379\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de coronel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1380\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de capit\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1569\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal - Aviso n.\u00ba 16662\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1381\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1382\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1383\/2020","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1384\/2020","021","30\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba comandante operacional distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Santar\u00e9m, do licenciado Paulo Renato Rodrigues Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1385\/2020","021","30\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1386\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Maria do Carmo Miranda Pereira Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1387\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Delega na chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Em\u00edlia Maria Gago Afonso, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1388\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Miguel Farinha dos Santos da Silva Gra\u00e7a t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1389\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Paula Cristina Gon\u00e7alves Farinha Pires para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1390\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Gabinetes da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar","Delega compet\u00eancias no inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, Jos\u00e9 Manuel Brito e Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1570\/2020","021","30\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Procedimento concursal comum para recrutamento de tr\u00eas postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1391\/2020","021","30\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Manuten\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o e designa\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1392\/2020","021","30\/01","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da diretora do Departamento de Gest\u00e3o, licenciada Ana Catarina Barbosa Costa Correia Botelho de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1393\/2020","021","30\/01","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o por tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos de tempo, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 1.\u00ba grau, diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual do ICA, I. P., a licenciada Mara Solange Malh\u00e3o de Jesus Gil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1394\/2020","021","30\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora de servi\u00e7os dos Bens Culturais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1395\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Exonero, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio pessoal do meu Gabinete, o licenciado Pedro Miguel da Silva Ribeiro Martins Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1396\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como t\u00e9cnico especialista do meu Gabinete o licenciado Tom\u00e1s Baptista Costa dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1397\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designo como secret\u00e1ria pessoal do meu Gabinete a licenciada Maria do C\u00e9u Paulico Diogo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1398\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias da assistente t\u00e9cnica Ana L\u00facia Pereira Rocha Raposo na categoria de coordenador t\u00e9cnico no Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1399\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Mariana Reis Ribeiro de Sampaio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1400\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Dispensa da realiza\u00e7\u00e3o da profissionaliza\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o relativa ao docente Joaquim Pereira Raposo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1571\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Cam\u00f5es, Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico e carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1572\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente at\u00e9 31 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1573\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente deste Agrupamento que cessou por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1574\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal","Lista ordenada definitiva do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes e constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1575\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1031\/2020, de 21 de janeiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14, por ter sido publicado incorretamente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1576\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas da Maia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1577\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, durante a execu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do v\u00ednculo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1578\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Exonera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1579\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1580\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo","Anula\u00e7\u00e3o do aviso de abertura n.\u00ba 19217\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 29 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1581\/2020","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia","Lista de aposentados no ano 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1401\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ad\u00e9lia Maria Ferreira da Costa, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de diretora do Departamento de Emprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1402\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Paula Susana Apar\u00edcio Gon\u00e7alves Matos Ferreira, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de diretora da Assessoria da Qualidade Jur\u00eddica e de Auditoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1403\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Cristina Gaspar Silva Alves, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de diretora do Departamento de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1404\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","N\u00e3o renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba grau, com fun\u00e7\u00f5es de delegado regional e subdelegada regional do Norte do IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1405\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Madalena Botelho Moniz Feu, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de delegada regional do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1406\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Paula Cristina Dias Urbano Antunes, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de subdelegada regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1407\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Delega no chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia os poderes legalmente conferidos aos dirigentes titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1582\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum de recrutamento, com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal do Centro Local do Alto Alentejo da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1583\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 16932\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 22 de novembro de 2018 - refer\u00eancia DRH\/TS\/26\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 83\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 339-D\/2020, de 8 de janeiro, referente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da trabalhadora F\u00e1tima Suely Sim\u00e3o Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1408\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora distrital, Dr.\u00aa Gabriela Real, nos diretores de Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Unidade de Desenvolvimento Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1409\/2020","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora distrital, Dr.\u00aa Gabriela Real, na diretora da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, Dr.\u00aa Sandra Leit\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 158\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em cada um dos membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 159\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores executivos dos ACES, no \u00e2mbito da ARS Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 160\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo da ARS Norte em cada um dos seus membros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 161\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo nos dirigentes interm\u00e9dios da ARS Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1410\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Junta M\u00e9dica de Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, \u00e0 \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o da ULSBA, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1411\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Junta M\u00e9dica de Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, da \u00e1rea geogr\u00e1fica da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, do ACES-Alentejo Central","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1412\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico \u00e0 assistente operacional Fernanda Alexandra Carrilho Matias Silva Cardita Barbula","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1584\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Centro de Sa\u00fade P\u00fablica Doutor Gon\u00e7alves Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1413\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concedida licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao enfermeiro Emanuel Fernandes Almeida Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1414\/2020","021","30\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente t\u00e9cnica C\u00e1tia Susana Lopes Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1585\/2020","021","30\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado do cargo de diretora do Departamento de Gest\u00e3o Ambiental da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1586\/2020","021","30\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do cargo de administrador da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo e Oeste da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P., pelo mestre Il\u00eddio Jos\u00e9 Gomes Lou\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 162\/2020","021","30\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Ratifica\u00e7\u00e3o dos atos praticados pelos dirigentes Jo\u00e3o Augusto Silva de Brito e Lu\u00edsa Maria da Costa Oliveira - Divis\u00e3o de Planeamento e Finan\u00e7as do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 163\/2020","021","30\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada D\u00edlia Maria Lima Jardim no cargo de diretora do Departamento de Gest\u00e3o Ambiental da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 164\/2020","021","30\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Susana Cristina Ventura Cardoso Gomes Marques Fernandes no cargo de administradora da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo e Oeste da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1415\/2020","021","30\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna - Isabel Maria Pais da Silva Patriarca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1416\/2020","021","30\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna - Fernanda Maria da Silva Montoito Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 44\/2020","021","30\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Louvor concedido a Gaspar Joaquim de Ara\u00fajo Chaves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1417\/2020","021","30\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Ab\u00edlio Louren\u00e7o Correia de Freitas t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1587\/2020","021","30\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Gavi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1588\/2020","021","30\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, do t\u00e9cnico superior Manuel Eddy Valente Resende","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1418\/2020","021","30\/01","Tribunal de Contas","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do conselho administrativo do Tribunal de Contas - sede definida pelo Despacho n.\u00ba 22\/2018-GP, de 25 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 13\/2020","021","30\/01","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - 1.\u00aa UO - Processo 69\/20.1BELSB","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1419\/2020","021","30\/01","Tribunal Judicial da Comarca do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em secret\u00e1rios de justi\u00e7a colocados no Tribunal Judicial da Comarca do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1589\/2020","021","30\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 t\u00e9cnica superior Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1420\/2020","021","30\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1421\/2020","021","30\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Jo\u00e3o Lu\u00eds Alves Ap\u00f3stolo, para a categoria de professor coordenador principal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 165\/2020","021","30\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do IT-IUL - Delega\u00e7\u00e3o do ISCTE-IUL do Instituto de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Prof. Doutor Octavian Adrian Postolache","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 166\/2020","021","30\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do ISTAR-IUL - Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, Tecnologias e Arquitetura, Professora Doutora Sara Eloy Cardoso Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 50\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Jo\u00e3o Ferreira Cust\u00f3dio como professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 51\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Rita Isabel de Brito Gon\u00e7alves Veiga como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 22,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 52\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Telmo Nuno Fernandes da Silva, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 22,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 53\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sofia Magalh\u00e3es Morais como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 54\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre e especialista Manuel Ant\u00f3nio Dion\u00edsio Serra, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 37,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 55\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Ant\u00f3nio Miguel Carqueja Salgado, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 56\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Hugo Manuel Taborda Pal\u00e1cios da Silva, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 57\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre e especialista Manuel Arnedo Geraldo como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 22,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 58\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Suzete Dias Semedo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 87,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 59\/2020","021","30\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo e sem remunera\u00e7\u00e3o com o mestre M\u00e1rio Rui Gil Saraiva, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para o Instituto Superior de Engenharia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 84\/2020","021","30\/01","Universidade de Aveiro","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 19794\/2019, de 10 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1422\/2020","021","30\/01","Universidade de Aveiro","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 13082\/2015, de 10 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1590\/2020","021","30\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato a termo certo, na categoria de t\u00e9cnico superior, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1591\/2020","021","30\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato a termo certo, na categoria de t\u00e9cnico superior m\u00e9dico veterin\u00e1rio, na \u00e1rea cl\u00ednica de equinos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1423\/2020","021","30\/01","Universidade de \u00c9vora","Ocupa\u00e7\u00e3o de mais um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, pela candidata ordenada em 2.\u00ba lugar no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 17478\/2018, de 29 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1424\/2020","021","30\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Regulamento de I&D Aplicada (Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1425\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do doutoramento em Otimiza\u00e7\u00e3o de Sistemas Industriais e de Servi\u00e7os da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa e da Escola de Engenharia da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1426\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do mestrado em Patrim\u00f3nio P\u00fablico, Arte e Museologia da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1427\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do mestrado em Anatomia Art\u00edstica da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1428\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da licenciatura em Qu\u00edmica Tecnol\u00f3gica da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1429\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do mestrado em Design de Equipamento da Faculdade de Belas-Artes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1430\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor no presidente do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Rog\u00e9rio Anacleto Cordeiro Cola\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1431\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor na diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Paula Reis Vaz Freire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1592\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 85\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Retifica o Edital n.\u00ba 1639-BI\/2019, publicado no suplemento ao Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1432\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Joaquim Jos\u00e9 Miranda Sarmento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1433\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o estrangeira ao grau de doutor em Gest\u00e3o do Doutor Alexandre Teixeira Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1434\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Recondu\u00e7\u00e3o no cargo de presidente do conselho cient\u00edfico do Instituto Superior T\u00e9cnico do Professor Lu\u00eds Miguel de Oliveira e Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1435\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o como substituto legal do presidente da vice-presidente para a Gest\u00e3o Financeira, Doutora Maria Isabel Marques Dias, do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1436\/2020","021","30\/01","Universidade do Minho","Autorizada a den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Maria Teresa Monteiro da Fonseca Costa na categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Universidade do Minho, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 86\/2020","021","30\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o de concurso para professor coordenador, na \u00e1rea disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1593\/2020","021","30\/01","Universidade Nova de Lisboa - Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1437\/2020","021","30\/01","Universidade Nova de Lisboa - Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor de servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1438\/2020","021","30\/01","Universidade Nova de Lisboa - Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1594\/2020","021","30\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de investigador doutorado - WindFarmSHM - desenvolvimento, valida\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de monitoriza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o estrutural de parques e\u00f3licos em terra e no mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1439\/2020","021","30\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um\/a investigador\/a doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1595\/2020","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1440\/2020","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o de substituto legal do presidente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1441\/2020","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para o concurso documental para recrutamento de dois professores coordenadores da \u00e1rea disciplinar de Contabilidade Financeira do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o de Lisboa do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 163\/2020","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Industrial - Gest\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1442\/2020","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Bruno Miguel Almeida Martins Pereira como professor adjunto do ISEL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 87\/2020","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica o Edital n.\u00ba 1539\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 20 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 88\/2020","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica o Edital n.\u00ba 1540\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 20 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1596\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Processo de recrutamento de m\u00e9dico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente \u00e0 categoria de assistente graduado s\u00e9nior de anestesiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1597\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Processo de recrutamento de m\u00e9dico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente \u00e0 categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1598\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado s\u00e9nior da carreira m\u00e9dica e carreira especial m\u00e9dica para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., na especialidade de otorrinolaringologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1599\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado s\u00e9nior de angiologia e cirurgia vascular da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1600\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado s\u00e9nior de neurorradiologia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 167\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Progress\u00e3o \u00e0 categoria de assistente graduada da carreira m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 14\/2020","021","30\/01","DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de 35 licen\u00e7as de utiliza\u00e7\u00e3o privativa de parcelas do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo, destinadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de 35 armaz\u00e9ns de aprestos no porto de Esposende","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1601\/2020","021","30\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de diversas especialidades da carreira m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1602\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos de tempo, da t\u00e9cnica superior Maria Lu\u00edsa Espadinha Rodrigues no cargo de chefe da Divis\u00e3o do Ambiente, com efeitos \u00e0 data de 6 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1603\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Plano de Pormenor Roja P\u00e9 Sul - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1604\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Abertura de discuss\u00e3o p\u00fablica - altera\u00e7\u00e3o pontual do PDM no \u00e2mbito do RERAE - Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1605\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - um lugar de assistente operacional na \u00e1rea de eletricista\/eletrot\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1606\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de arquitetura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 74\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Fundo Social de Apoio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1607\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1608\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1609\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1610\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para ocupar um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico - motorista de transportes coletivos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1611\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, visando a ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na \u00e1rea de condu\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais) (M\/F)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1612\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Notifica\u00e7\u00e3o pessoal por aus\u00eancia do trabalhador visado ao servi\u00e7o, tendo-se frustrado anteriores tentativas de notifica\u00e7\u00e3o para a \u00faltima morada conhecida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1613\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1614\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato, renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, nomea\u00e7\u00e3o do coordenador de prote\u00e7\u00e3o civil municipal e cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1443\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Segunda altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura e organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais de Arganil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1615\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Borba","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Ana Maria Gu\u00e9gu\u00e9s Barroso Campino Filipe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1616\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Braga","Proposta de altera\u00e7\u00e3o da Parte G (Equipamentos Municipais), T\u00edtulo II (Mercado), do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Braga - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1617\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Braga","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Salom\u00e9 Maria Pereira Costa Macedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1618\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade - engenharia civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1619\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Calheta","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de seis meses, ao assistente operacional da \u00e1rea de cantoneiro de vias municipais Lu\u00eds Filipe da Silva Azevedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1620\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal publicado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 2500\/2019 - refer\u00eancia A","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1621\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Plano anual de recrutamentos 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1622\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 164\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Esposende","In\u00edcio do per\u00edodo de 15 dias para consulta p\u00fablica do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Esposende 2020-2029 (PMDFCI)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1623\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Determina a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da trabalhadora Carla Sofia Leite Pinto para a categoria de encarregada operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1624\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Maria Esmeralda Pereira Sousa Almeida, Deolinda Silva Neves e Albino Freitas Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1625\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Procedimento concursal para 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1626\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00ab\u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana do centro urbano consolidado da cidade da Guarda e \u00e1rea envolvente\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1627\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.\u00ba 28\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1628\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Miguel \u00c2ngelo Concepcion Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1629\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria de F\u00e1tima Santos Helena Guerreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1630\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.\u00ba 23\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1631\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.\u00ba 29\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1632\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.\u00ba 26\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1633\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Madalena","Licen\u00e7a sem vencimento da funcion\u00e1ria Ana Maria Feliciano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1634\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00c1rea de Atividades Econ\u00f3micas da Carrasqueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 165\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 30\/97 - pron\u00fancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1635\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional e um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico em diversas \u00e1reas de atividade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1636\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1637\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Mogadouro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o de \u00c1guas Saneamento e Ambiente, engenheiro Jos\u00e9 Joaquim Pinto, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a 3 de mar\u00e7o de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1638\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Cessa\u00e7\u00e3o, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1639\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Moita","Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1640\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental para a carreira e categoria de assistente operacional, auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 166\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Montalegre","Plano Municipal de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil de Montalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1641\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1642\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Lu\u00edsa Cavaco Filipe Viegas Sobral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1643\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1644\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador na modalidade jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1645\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem vencimento da trabalhadora S\u00f3nia Cristina da Silva Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1646\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Picalhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1647\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1648\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1649\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico com este Munic\u00edpio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1650\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Abertura do per\u00edodo para discuss\u00e3o p\u00fablica - altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 1\/2002","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1651\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1652\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Sines","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional (motorista) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a Divis\u00e3o de Obras Municipais - Servi\u00e7o de Equipamentos e Manuten\u00e7\u00e3o (Gest\u00e3o de Frota de M\u00e1quinas e Viaturas) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1444\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Soure","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Org\u00e2nica e Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1653\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Concei\u00e7\u00e3o\/Cabanas publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 14 de dezembro de 2007","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1654\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de especialista de inform\u00e1tica de grau 3, n\u00edvel 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1655\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Concurso deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1656\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Concurso deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1657\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1658\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto de altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 167\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Regulamento CAIS - Espa\u00e7o Empresarial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1659\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1660\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o - dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1661\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1662\/2020","021","30\/01","Freguesia de Amor","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1663\/2020","021","30\/01","Freguesia de Areeiro","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de recursos humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1664\/2020","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (ref. B - auxiliar de servi\u00e7os gerais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 75\/2020","021","30\/01","Freguesia de Arroios","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Freguesia de Arroios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1665\/2020","021","30\/01","Freguesia de Barrosa","Procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, para preenchimento de um lugar de assistente operacional (jardinagem)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1666\/2020","021","30\/01","Freguesia de Bemposta","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras de trabalhadora da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1667\/2020","021","30\/01","Freguesia de Benfica","Mobilidade intercarreiras do trabalhador Carlos Manuel Martins Rebelo Bernardes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1668\/2020","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas assistentes operacionais (motorista\/auxiliares de servi\u00e7os gerais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1669\/2020","021","30\/01","Freguesia de Ervedal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1670\/2020","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Lob\u00e3o, Gi\u00e3o, Louredo e Guisande","Declara\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o - procedimento concursal com a refer\u00eancia n.\u00ba OE201805\/0255","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1671\/2020","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Lourinh\u00e3 e Atalaia","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renov\u00e1vel, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea funcional de patrim\u00f3nio, contabilidade e aprovisionamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1672\/2020","021","30\/01","Freguesia de Montenegro","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 89\/2020","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 110\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 2, de 3 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1673\/2020","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Cruz do Douro e S\u00e3o Tom\u00e9 de Covelas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 168\/2020","021","30\/01","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Venda ambulante na freguesia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 169\/2020","021","30\/01","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Regulamento da Componente de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia (CAF) e das Atividades de Anima\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia (AAAF)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 170\/2020","021","30\/01","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Regulamento para a Concess\u00e3o de Apoios a Entidades que Prossigam Fins de Interesse P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 171\/2020","021","30\/01","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Regulamento da Concess\u00e3o de Apoios Sociais a Fregueses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 172\/2020","021","30\/01","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Regulamento para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Imobiliza\u00e7\u00e3o de Bicicletas, Trotinetas e Segways nos Espa\u00e7os Pedonais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1674\/2020","021","30\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1675\/2020","021","30\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1676\/2020","021","30\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1677\/2020","021","30\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1678\/2020","021","30\/01","Freguesia de Tramagal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 173\/2020","021","30\/01","Freguesia de Vila Cova \u00e0 Coelheira","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica de bras\u00e3o, bandeira e selo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1679\/2020","021","30\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Cessa\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora de departamento comercial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1680\/2020","021","30\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Atualiza\u00e7\u00e3o de tarif\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1681\/2020","021","30\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnico superior de Rui Miguel Verde de Castro Leal Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1682\/2020","021","30\/01","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea funcional de constru\u00e7\u00e3o civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 76\/2020","021","30\/01","ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista do Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1683\/2020","021","30\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f3micas e Empresariais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1684\/2020","021","30\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Faculdade de Economia e Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1685\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1020_CReSAP_54_07\/19 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1686\/2020","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau de coordenador do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o de Redes e Telecomunica\u00e7\u00f5es, do Departamento de Inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 5\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio da Goleg\u00e3 e o SINTAP - revis\u00e3o global do ACT n.\u00ba 114\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 6\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Entidade P\u00fablica entre o Munic\u00edpio de Aljustrel e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o Local e Regional, Empresas P\u00fablicas, Concession\u00e1rias e Afins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 7\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Alvalade e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Munic\u00edpio de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 8\/2020","021","30\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Comunidade Intermunicipal do Oeste e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o Local e Regional, Empresas P\u00fablicas, Concession\u00e1rias e Afins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 935\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Horta","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura de 12m3 para recolha de res\u00edduos urbanos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 936\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos empreendimentos de habita\u00e7\u00e3o Ruy de Carvalho, Bela Vista, Manuel Pacheco Miranda e Monte Crasto em Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 937\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos empreendimentos Prof. Carlos Alberto Mota Pinto - Pedroso e Rosa Mota - Canelas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 938\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de coberturas dos empreendimentos Cova da Loba, D. Ant\u00f3nio Ferreira Gomes, Dr. Francisco Pinto Balsem\u00e3o, Lote 73 Vila D'Este e Tabosa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 939\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Instala\u00e7\u00e3o do AVAC na Unidade de Medicina Nuclear do Fund\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 940\/2020","021","30\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","2019\/300.10.001\/7 - Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de 2 Ecocentros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 156\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Elabora\u00e7\u00e3o do projeto, instala\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria - radares de velocidade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 157\/2020","021","30\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha da Beira Alta, tro\u00e7o Pampilhosa - Santa Comba D\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Concord\u00e2ncia da Mealhada\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 941\/2020","021","30\/01","Penafiel Verde, E. M.","CONTROLO E REDU\u00c7\u00c3O DE PERDAS NOS SISTEMAS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E ADU\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CONCELHO DE PENAFIEL - RENOVA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA FREGUESIA DE RIO MAU","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 942\/2020","021","30\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Z0003\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, alojamento e aluguer de viaturas para o Ex\u00e9rcito Portugu\u00eas.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 943\/2020","021","30\/01","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Acordo Quadro Singular para empreitadas de fornecimento e coloca\u00e7\u00e3o de vidros em infraestruturas do Munic\u00edpio do Porto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 944\/2020","021","30\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o Estrutural do Emiss\u00e1rio de Barcarena - Fase I","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 945\/2020","021","30\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Benfeitorias da ETAR da Ericeira, EE Pedra de Ouro II e Arranjos Exteriores da EE Santa Cruz III","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 48\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU 1-2.010120 - Pensos, perfuradores, Agulhas, c\u00e2nulas, cateteres, sistemas, m\u00e1scaras e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 946\/2020","021","30\/01","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Anula\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio com o n.\u00ba 14251\/2019 de 26 de dezembro em DRE servi\u00e7os de limpeza para as instala\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os centrais e desconcentrados do IMT","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 947\/2020","021","30\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110007\/2020 - REAGENTES PARA HEMOGLOBINAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 948\/2020","021","30\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120015\/2020 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL P\/ CIRURGIA VASCULAR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 949\/2020","021","30\/01","Lar Nossa Senhora das Dores de Porto da Espada","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o de Lar de Idosos de Nossa Senhora das Dores em Porto da Espada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 950\/2020","021","30\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-002 - CONCURSO P\u00daBLICO COM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DO PLASMA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 158\/2020","021","30\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Cirurgia e Imagiologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 951\/2020","021","30\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-004- CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO HOSPITALAR UNIVERSIT\u00c1RIO LISBOA NORTE, EPE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 952\/2020","021","30\/01","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o da qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, gest\u00e3o ambiental e acompanhamento arqueol\u00f3gico de empreitadas da \u00e1rea de obras da EPAL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 953\/2020","021","30\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-006 - CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO HOSPITALAR UNIVERSIT\u00c1RIO LISBOA NORTE, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 954\/2020","021","30\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-005 - CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO HOSPITALAR UNIVERSIT\u00c1RIA LISBOA NORTE, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 955\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Centro Escolar da V\u00e1rzea - Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Atual Escola B\u00e1sica e Jardim de Inf\u00e2ncia da V\u00e1rzea","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 956\/2020","021","30\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","NPD 5019016071 - Loca\u00e7\u00e3o de sistemas de lavagem de pe\u00e7as para o bi\u00e9nio 2020\/2021","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 957\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Aquisi\u00e7\u00e3o de monoblocos climatizados para as escolas do concelho e cozinha para o centro escolar n\u00ba 4 de Loul\u00e9.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 958\/2020","021","30\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","NPD 5020000196 - Aquisi\u00e7\u00e3o de sobressalentes EPSILON","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 959\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Sacos coletores de urina para o Centro Hospitalar T\u00e2mega e Sousa, E.P.E","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 960\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo a granel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 961\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Consolida\u00e7\u00e3o da rede cicl\u00e1vel e promo\u00e7\u00e3o da intermodalidade no eixo Vital Poente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 962\/2020","021","30\/01","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Acordo Quadro Singular para fornecimento de pe\u00e7as de desgaste, aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de Grupos Eletrobomba Sulzer\/JVC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 963\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento de Instrumental Cir\u00fargico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 964\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/189\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 965\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/472\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 159\/2020","021","30\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Empreitada de Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o do Refor\u00e7o da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Pedrog\u00e3o - Margem Direita","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 966\/2020","021","30\/01","F\u00e1brica da Igreja Paroquial da Freguesia de Monsaraz","CLPQ-IM-02\/2019 - Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a da Empreitada - Recupera\u00e7\u00e3o \/ Requalifica\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Lagoa - Monsaraz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 967\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Aquisi\u00e7\u00e3o de massas asf\u00e1lticas a quente para os anos de 2020 e 2021","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 968\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000014 - Aquisi\u00e7\u00e3o de endopr\u00f3teses t\u00f3raco-abdominais \"complexa\" (fenestrada e \/ou ramificada), CUSTOM MADE, p\/ o ano de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 969\/2020","021","30\/01","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Execu\u00e7\u00e3o de Colunas de Abastecimento de \u00c1gua em Doze Edif\u00edcios Sitos na Rua Vale Formoso de Cima, Lotes A1 a A6 e B1 a B6, Chelas, Propriedade dos SSGNR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 970\/2020","021","30\/01","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Reabilita\u00e7\u00e3o Total Exterior do Edif\u00edcio do Antigo Posto de Socorros, Sito na Rua Azinhaga Fonte do Louro, Alto Pina, Propriedade dos SSGNR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 160\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0088\/20 - C\u00e1psulas de Gastro, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento, e outros artigos de gastro p\/ 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 971\/2020","021","30\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos dos Portos de Pesca de Aveiro e da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 972\/2020","021","30\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/88\/2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de consumo cl\u00ednico - Mascaras, Camaras","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 973\/2020","021","30\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 02\/2020_DEGA - Fisc., gest\u00e3o de qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental da empreitada - \u00c1guas Residuais da Gafanha da Eencarna\u00e7\u00e3o\/Carmo (PAR 200) e Pluviais - \u00cdlhavo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 974\/2020","021","30\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 03\/2020_DEGA - \u00c1guas Residuais das Almas da Areosa - Aguada de Cima - \u00c1gueda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 975\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gas\u00f3leo de Aquecimento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 976\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras expansoras\/dispositivos m\u00e9dicos p\/ o ano de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 161\/2020","021","30\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Renova\u00e7\u00e3o de viaturas AOV (Ref\u00aa 01696\/2019)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 977\/2020","021","30\/01","Universidade de Coimbra","20A00001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de radiof\u00e1rmacos para o ICNAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 978\/2020","021","30\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","DISPOSITIVOS MEDICOS PARA CPRE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 979\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 22\/19\/DMAEVCE\/DEV\/DPCEV - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA QUINTA DA ALFARROBEIRA 2\u00aa FASE - PROC\u00ba 101\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 980\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 134\/DMMC\/DIOA\/19 - REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa CIRCULAR - Processo n\u00ba 03\/CPI\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 981\/2020","021","30\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC05CPI016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 982\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Valoriza\u00e7\u00e3o da Praia do Osso da Baleia \/ Outras Interven\u00e7\u00f5es (Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque de Merendas) - Proc. n.\u00ba 05\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 983\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia de Meirinhas \/ Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Meirinhas) - Proc. n.\u00ba 06\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 984\/2020","021","30\/01","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o Profissional no \u00e2mbito da candidatura n\u00ba CENTRO-08-5763-FSE-000007, referente ao Plano de Forma\u00e7\u00e3o CIRA 2020\/2021","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 985\/2020","021","30\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20K00011 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material consum\u00edvel de medicina dent\u00e1ria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 34\/2020","021","30\/01","APCC - Associa\u00e7\u00e3o de Paralisia Cerebral de Coimbra","AQUISI\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICES DE SEGURO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 986\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Coagula\u00e7\u00e3o - laborat\u00f3rio de Urg\u00eancia e Out\u00e3o - Ano 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 987\/2020","021","30\/01","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Acordo Quadro para a Aquisi\u00e7\u00e3o e Aluguer Operacional de Ve\u00edculos El\u00e9tricos e H\u00edbridos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 988\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P167\/2019 - Constru\u00e7\u00e3o de Ecovia F\u00e1tima - Ortiga","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 989\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P005\/2020 - Fornecimento com Transporte de Gas\u00f3leo Rodovi\u00e1rio Aditivado para Garantir a Operacionalidade das Viaturas e Equipamentos Municipais, durante o Ano 2020 e at\u00e9 ao Limite de 120.000,00 EUR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 990\/2020","021","30\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Fornecimento Continuado de Combust\u00edveis em Posto de Abastecimento P\u00fablico (Gas\u00f3leo-Gasolina)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 991\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Imunologia -Autoimunidade -Tecnologia Imunoenzim\u00e1tica - Ano 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 992\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Imunologia - Anticorpos Infecciosos,Endocrinologia e Outros Marcadores - Ano 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 993\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes V\u00e1rios - Laborat\u00f3rio de Urg\u00eancia , Bioquimica e Out\u00e3o - Ano 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 994\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Meios de Cultura - Microbiologia - Ano 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 995\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Identifica\u00e7\u00e3o e Antibiograma - Microbiologia - Ano 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 996\/2020","021","30\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Hemoculturas - Microbiologia - Ano 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 997\/2020","021","30\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia e para o Programa Operacional Capital Humano para 2020 e 2021","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 998\/2020","021","30\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Papel FC Laser e Cartolina em bobina","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 35\/2020","021","30\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica para as instala\u00e7\u00f5es do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Metrocom, S.A. e Carris, E.M., S.A. (Abril 2020\/ Mar\u00e7o 2022). - Proc. N.\u00ba 125\/2019-DLO\/ML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1445\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Ant\u00f3nio Manuel Pinto Ferreira dos Santos para exercer o cargo de secret\u00e1rio-geral da Economia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1687\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa Maria Dulce dos Reis Marreiros Correia Louren\u00e7o como t\u00e9cnica de inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 1, da carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1446\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de contadores de g\u00e1s e dispositivos de convers\u00e3o de volume - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1447\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1448\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumentos de pesagem n\u00e3o autom\u00e1tica (IPnA) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1449\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de man\u00f3metros, vacu\u00f3metros e manovacu\u00f3metros (MVM) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1450\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de analisadores de gases de escape (AGE) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1451\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de opac\u00edmetros - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1452\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.015 de Auto El\u00e9ctrica de Orlando da Cruz Vara - Sociedade Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1453\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.140 - Vulcal - Vulcaniza\u00e7\u00f5es e Lubrificantes, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1454\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.048 - Flausino Coelho - Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1455\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.138 - Tecnisalsa - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1456\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.066 - Ant\u00f3nio Ara\u00fajo & Irm\u00e3os, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1457\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.078 - Fontes Costa - Repara\u00e7\u00f5es e Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1458\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.036 - Ant\u00f3nio Ara\u00fajo & Irm\u00e3os, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1459\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.183 - Tecnisalsa - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1460\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.139 - Ver\u00edssimo & Ver\u00edssimo, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1461\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.184 - Ver\u00edssimo & Ver\u00edssimo, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1462\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.068 - Auto Frade & Martinho - Repara\u00e7\u00e3o de Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1463\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.038 - Auto Frade & Martinho - Repara\u00e7\u00e3o de Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1464\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.074 - Electro CMIO - Repara\u00e7\u00f5es e Montagens El\u00e9ctricas Auto, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1465\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.185 - Vulcal - Vulcaniza\u00e7\u00f5es e Lubrificantes, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1466\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.084 - Manuel dos Santos Louren\u00e7o, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1467\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.061 - Tac\u00f3pe\u00e7as, Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1468\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.082 - Jos\u00e9 Manuel Pires Tavares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1469\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.088 - Tac\u00f3pe\u00e7as, Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1470\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.075 - Electro Pacense - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Auto, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1471\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.083 - Jos\u00e9 Mendes & Paulo Monte - Repara\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas e El\u00e9ctricas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1472\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.057 - Pedro Tom\u00e9 - Repara\u00e7\u00f5es Auto, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1473\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.085 - Pedro Tom\u00e9 - Repara\u00e7\u00f5es Auto, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1474\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.056 - Manuel dos Santos Louren\u00e7o, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1475\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.214 - Tecnopetrol - Sociedade T\u00e9cnica de Instala\u00e7\u00f5es Petrol\u00edferas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1476\/2020","022","31\/01","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de reparador de contadores de \u00e1gua n.\u00ba 103.60.20.6.006 - Resopre - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precis\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1477\/2020","022","31\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Filipa Marta de Figueiroa Quelhas, no cargo de conselheira t\u00e9cnica, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1478\/2020","022","31\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Carlos Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de adido t\u00e9cnico principal, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1688\/2020","022","31\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades na categoria na Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Ponta Delgada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1689\/2020","022","31\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de finan\u00e7as adjunta do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 105\/2020","022","31\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Justi\u00e7a","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais e o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes dos contratos a celebrar com o procedimento de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos especiais de seguran\u00e7a prisional, em regime de compra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 106\/2020","022","31\/01","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de higiene e limpeza, nos anos econ\u00f3micos de 2020 e 2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1479\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto Ant\u00f3nio Rodrigues Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1480\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Fixa as taxas devidas pelo exerc\u00edcio de ca\u00e7a na zona de ca\u00e7a nacional do Campo Militar de Santa Margarida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1481\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova a Minuta do Protocolo entre o Governo da Rep\u00fablica Portuguesa e o Governo do Reino Unido e da Irlanda do Norte Relativo \u00e0 Coopera\u00e7\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Busca e Salvamento A\u00e9reo e Mar\u00edtimo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1482\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete, Paulo Jorge Lopes Louren\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1483\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos para substituir o chefe do Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1484\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aliena\u00e7\u00e3o de material de guerra - viaturas blindadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1485\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, General Jos\u00e9 Nunes Fonseca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1486\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, Dr. Jo\u00e3o Miguel Martins Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1487\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2586 JGS (Edition 02) - NATO Geospatial Metadata Profile","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1488\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2934 ICGIF (Edition 04) - NATO Land-Based Fire Support Procedures","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1489\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade dos trabalhadores civis do Hospital das For\u00e7as Armadas na Unidade de Apoio do Campus de Sa\u00fade Militar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1490\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Centro Integrado de Treino e Avalia\u00e7\u00e3o Naval","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1491\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Centro Integrado de Treino e Avalia\u00e7\u00e3o Naval","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1492\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1493\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1494\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Segundo-Cabo do 4.\u00ba Curso de Promo\u00e7\u00e3o a Cabo 2019 - contingente normal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1495\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o do 4.\u00ba Curso de promo\u00e7\u00e3o a Cabo 2019 - contingente normal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1496\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso no posto de Soldado dos militares do 7.\u00ba CFGCPE19-CN\/Ilhas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1497\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o de militares do 7.\u00baCFGCPE19-CN\/Ilhas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1498\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato de aspirante graduado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1499\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Abate aos quadros permanentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1500\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de soldado de militares do 8.\u00ba CFGCPE19-CN\/CE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1501\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Coronel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1502\/2020","022","31\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente-Coronel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1503\/2020","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva - guardas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1690\/2020","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente operacional Maria Margarida da Cruz Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1691\/2020","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Abertura de procedimento concursal comum, restrito a trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, para a col\u00f3nia de f\u00e9rias da Costa da Caparica dos Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1692\/2020","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Abertura de procedimento concursal comum, restrito a trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, para a Col\u00f3nia Balnear Infantil de Quiaios dos Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1504\/2020","022","31\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, Dr. M\u00e1rio Belo Morgado, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 5\/2019, de 10 de janeiro - realiza\u00e7\u00e3o de despesa de diversas entidades do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de um procedimento de contrata\u00e7\u00e3o centralizada de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o, para um per\u00edodo de 36 meses","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1505\/2020","022","31\/01","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias no diretor do Centro de Estudos Judici\u00e1rios (CEJ), juiz conselheiro Jo\u00e3o Manuel da Silva Miguel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1506\/2020","022","31\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa\u00e7\u00e3o da inspetora Paula Filomena das Neves Carreira para substituir a chefe de equipa multidisciplinar, Ana Isabel Tet\u00e9 Garcia, nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1693\/2020","022","31\/01","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos e Informa\u00e7\u00e3o do Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1694\/2020","022","31\/01","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1507\/2020","022","31\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa vogal do conselho diretivo do IGeFE, I. P., para exercer o cargo em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1508\/2020","022","31\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","Estabelece os valores m\u00e1ximos de pre\u00e7os mensais de alojamento para estudantes que n\u00e3o sejam bolseiros de a\u00e7\u00e3o social, a praticar no \u00e2mbito dos im\u00f3veis integrados no Fundo Nacional de Reabilita\u00e7\u00e3o do Edificado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1695\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira","Lista unit\u00e1ria final homologada de ordena\u00e7\u00e3o dos candidatos admitidos ao concurso para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1696\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Amora, Seixal","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional, de grau 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1697\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dire\u00e7\u00e3o do Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1698\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretora e adjuntos da dire\u00e7\u00e3o do Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1699\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnica Vanda Carla Tavares Salvado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1700\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do docente Paulo Alexandre da Silva Monteiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1701\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria de assistente operacional da trabalhadora Maria Teresa Domingues Casaca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1702\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1703\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1704\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola D. Dinis - Pai\u00e3, Odivelas","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1705\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio com efeitos a 1 de janeiro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1706\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio com efeitos a 1 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1707\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jos\u00e9 Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31.12.2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1708\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum, restrito, com car\u00e1cter de urg\u00eancia destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas\/Escola n\u00e3o Agrupada Professor Paula Nogueira, na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1709\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz","Pessoal docente admitido no quadro agrupamento e no quadro de zona pedag\u00f3gica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 90\/2020","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o de lapso de escrita relativamente ao Aviso n.\u00ba 545\/2020 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 13 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1509\/2020","022","31\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior, de Dina Paula Correia Baiona","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1710\/2020","022","31\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Preenchimento de 10 postos de trabalho para a carreira pluricategorial de assistente operacional, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1711\/2020","022","31\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico de Maria Jos\u00e9 Quit\u00e9rio da Silva Isabel no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1712\/2020","022","31\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 8860\/2019, de 22 de maio - refer\u00eancia DRH\/TS\/11\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1713\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Faz-se p\u00fablico que, por delibera\u00e7\u00e3o do conselho diretivo de 13 de dezembro de 2019, se encontra aberto procedimento concursal para recrutamento de quatros trabalhadores para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (um licenciado em Engenharia Mec\u00e2nica, um licenciado em Engenharia Eletrot\u00e9cnica, um licenciado em Engenharia do Ambiente e um licenciado em Arquitetura), em regime de mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 168\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de vogal do conselho cl\u00ednico e de sa\u00fade do ACES C\u00e1vado I - Braga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 169\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do presidente do conselho cl\u00ednico e de sa\u00fade do ACES do Grande Porto III - Maia\/Valongo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 170\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de vogais do conselho cl\u00ednico e de sa\u00fade do ACES do Alto Ave - Guimar\u00e3es\/Vizela\/Terras de Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 171\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenador para a coordena\u00e7\u00e3o do internato m\u00e9dico de sa\u00fade p\u00fablica da Zona Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 172\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de vogais do conselho cl\u00ednico e de sa\u00fade do ACES do Grande Porto II - Gondomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1510\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar, no \u00e2mbito dos ACES que integram a \u00e1rea circunscrita da ARS Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1714\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito da carreira especial de enfermagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1715\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1511\/2020","022","31\/01","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1veis por iguais per\u00edodos, para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, da licenciada S\u00f3nia Cristina Barbeiro Martins Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1512\/2020","022","31\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia","Estabelece, para o ano de 2020, as presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias a efetuar em benef\u00edcio da Entidade Nacional para o Setor Energ\u00e9tico, E. P. E., pelas categorias de produtos de petr\u00f3leo definidas no n.\u00ba 1 do artigo 8.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 165\/2013, de 16 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1716\/2020","022","31\/01","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Filipa Marlene Resende da Silva, Paula Cristina de Barros Fortes, Raquel Pereira Delgado e Maria Helena Louren\u00e7o Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1513\/2020","022","31\/01","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Ministra","Determina a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Pedro Fernandes Barroso Dias Neto no cargo de vice-presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1514\/2020","022","31\/01","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Ministra","Determina a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Fernando Sousa Ferreira no cargo de vice-presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1717\/2020","022","31\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para exercer fun\u00e7\u00f5es equiparadas a t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1718\/2020","022","31\/01","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o consultiva da revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1515\/2020","022","31\/01","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1516\/2020","022","31\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","Nomea\u00e7\u00e3o para frequ\u00eancia de est\u00e1gio de ingresso na carreira de t\u00e9cnico verificador superior do corpo especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo do Servi\u00e7o de Apoio da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores do Tribunal de Contas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 2\/2020","022","31\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","Relat\u00f3rio e parecer sobre a conta da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores relativa ao ano econ\u00f3mico de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1517\/2020","022","31\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1518\/2020","022","31\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do juiz desembargador do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto Dr. Jo\u00e3o Augusto Gon\u00e7alves Gil de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 173\/2020","022","31\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00e3o de juiz desembargador para o Tribunal Central Administrativo Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 77\/2020","022","31\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 174\/2020","022","31\/01","Ordem dos Advogados","Pena disciplinar de dois meses de suspens\u00e3o aplicada ao Dr. Herc\u00edlio Ribeiro, c\u00e9dula n.\u00ba 2130C","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 175\/2020","022","31\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Maria Jo\u00e3o Salzedas, CP 13976L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 60\/2020","022","31\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Cristina dos Ramos Sim\u00e3o Godinho, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 42,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o Hotelaria e Turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1719\/2020","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de especialista de inform\u00e1tica para o N\u00facleo de Gest\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Aplica\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Departamento de Inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1720\/2020","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior para o N\u00facleo de Gest\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Aplica\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Departamento de Inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1519\/2020","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Design de Comunica\u00e7\u00e3o da Faculdade de Belas-Artes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1520\/2020","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1521\/2020","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Desenho da Faculdade de Belas-Artes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1522\/2020","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Arte Multim\u00e9dia da Faculdade de Belas-Artes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1523\/2020","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Design para a Sustentabilidade da Faculdade de Belas-Artes, da Faculdade de Ci\u00eancias, do Instituto de Ci\u00eancias Sociais e do Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1524\/2020","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Consulta p\u00fablica - Projeto de Regulamento Pedag\u00f3gico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 91\/2020","022","31\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do concurso para professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia e Tecnologias dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 92\/2020","022","31\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o ao concurso para professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o nas Organiza\u00e7\u00f5es e na Sociedade do Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1721\/2020","022","31\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar de Gastrenterologia, das carreiras m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 78\/2020","022","31\/01","Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa","Republica\u00e7\u00e3o do Regulamento Intermunicipal das Regras Gerais para a Implementa\u00e7\u00e3o do PART","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 79\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cart\u00e3o Municipal S\u00e9nior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 80\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Regulamento de Apoio ao Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 93\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Abertura de procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes t\u00e9cnicos - nadador-salvador - Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Planeamento - aviso de retifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1722\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Revoga\u00e7\u00e3o da estrutura interna organizativa dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio e revoga\u00e7\u00e3o do atual Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Almeirim e publica\u00e7\u00e3o do novo Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Almeirim e da nova estrutura interna organizativa dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Almeirim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1723\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso j\u00e1 publicado de procedimento concursal de reservas de recrutamento em engenharia civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 94\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Retifica\u00e7\u00e3o que procede \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 176\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio da Azambuja","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo de Azambuja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 177\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio da Azambuja","Regulamento do Concurso de Vinhos do Munic\u00edpio de Azambuja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1724\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias da trabalhadora Sandra Isabel Ventura Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1725\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Correia Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1726\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Margarida Banza Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1727\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Fernanda Janeiro Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1728\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Deolinda Maria Palma Dias Palma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1729\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Hugo Filipe Charrua Fel\u00edcio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1730\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Batista Gato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1731\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da assistente operacional Ermelinda Manuela Silva Castro Lage, com efeitos a 2 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 81\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 95\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Retifica\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 23.\u00ba, n.\u00ba 2, do Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Mafra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1732\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Mira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras de Rui Filipe Laranjeiro Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1733\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental para a carreira e categoria de assistente operacional, auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1734\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental para a carreira e categoria de assistente operacional, auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1735\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental para a carreira e categoria de assistente operacional, auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1736\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1737\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 45\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Louvor atribu\u00eddo ao Coronel Albino Fernando Quaresma Tavares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1738\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo dirigente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1525\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Pinhel","Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Pinhel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1739\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio do Porto","Resultados do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 82\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio do Porto","Regulamento do Mercado do Bolh\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio do Porto, artigo D\/4, 1.\u00ba, n.\u00ba 4","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1740\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - notifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1741\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Exonera\u00e7\u00e3o do coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1742\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1743\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1744\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1745\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Renova\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1746\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 96\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal para Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo aos Alunos que Frequentam o Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1747\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de um t\u00e9cnico superior e de tr\u00eas assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1748\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Abertura de procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1749\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios 2019-2028 - consulta p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1750\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de som e imagem) - refer\u00eancia TS\/15\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1751\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de t\u00e9cnico superior (educa\u00e7\u00e3o) - refer\u00eancia TS\/14\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1752\/2020","022","31\/01","Freguesia de Beato","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Vanda Rute dos Santos Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1753\/2020","022","31\/01","Freguesia de Beato","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 83\/2020","022","31\/01","Freguesia de Castelo de Penalva","Regulamento dos Cemit\u00e9rios da Freguesia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1754\/2020","022","31\/01","Freguesia de Estrela","Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico (um) e t\u00e9cnico superior (um) previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal da Freguesia da Estrela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1755\/2020","022","31\/01","Freguesia de Estrela","Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico (dois lugares) e t\u00e9cnico superior (dois lugares) previstos e n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da Freguesia da Estrela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1756\/2020","022","31\/01","Freguesia de Pampilhosa","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 178\/2020","022","31\/01","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Regulamento de esplanadas na freguesia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 179\/2020","022","31\/01","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Regulamento AMBIJOVEM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1757\/2020","022","31\/01","Freguesia de Vila Nova da Rainha","Projeto de regulamento do mercado di\u00e1rio e projeto de regulamento de funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o dos balne\u00e1rios p\u00fablicos e lavadouros p\u00fablicos da Freguesia de V. N. da Rainha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1758\/2020","022","31\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1021_CReSAP_55_07\/19 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor-geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1759\/2020","022","31\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal 1053_CReSAP_15_02\/19 - repeti\u00e7\u00e3o do procedimento concursal n.\u00ba 973_CReSAP_15_02\/19 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente da Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1760\/2020","022","31\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1051_CReSAP_78_12\/19 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 9\/2020","022","31\/01","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o das Freguesias de Camarate, Unhos e Apela\u00e7\u00e3o e o SINTAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1525-A\/2020","022","31\/01","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Determina os valores das taxas unit\u00e1rias globais de rota e das taxas de c\u00e2mbio das diversas moedas nacionais em rela\u00e7\u00e3o ao euro, para o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o que se inicia em 1 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","022S<\/a> | 022S<\/a>"],["Despacho 1525-B\/2020","022","31\/01","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Medidas fitossanit\u00e1rias de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da Trioza erytreae","002","6.\u00aa ","022S2<\/a> | 022S2<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 49\/2020","022","31\/01","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagem","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 50\/2020","022","31\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU 1-2.0103\/20 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Aspiradores, cal sodada, litrotor mec\u00e2nico, kit nefrostomia, conformadores, tubos, agulhas, olivas, sistemas, conjuntos valvulados, guias, cateteres, fios, placas, electrodos, sacos, frascos, sensores, proteses e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 999\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso P\u00fablico Internacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel Rodovi\u00e1rio a Granel - Gas\u00f3leo - MP\/84\/CPI\/B","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 36\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Mogadouro","Repavimenta\u00e7\u00e3o da EM 600 de Variz a S\u00e3o Martinho do Peso","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1000\/2020","022","31\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Lota de Viana do Castelo, P\u00f3voa de Varzim e Mercado do peixe de Vila Praia de \u00c2ncora","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 162\/2020","022","31\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","125\/DSUMC\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1001\/2020","022","31\/01","Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias Portuguesas","Empreitada de \"Constru\u00e7\u00e3o de um jardim sensorial em terreno propriedade da UMP, cont\u00edguo ao Centro de Apoio a Deficientes Jo\u00e3o Paulo II (CJPII), em F\u00e1tima\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1002\/2020","022","31\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico 11EP\/2019 - \"Beneficia\u00e7\u00e3o\/Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Almargem do Bispo\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 163\/2020","022","31\/01","Metro do Porto, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o da Linha Amarela desde Santo Ov\u00eddio a Vila d'Este Incluindo o Parque de Material","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 164\/2020","022","31\/01","Metro do Porto, S. A.","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o da Linha Circular: Tro\u00e7o Pra\u00e7a da Liberdade - Casa da M\u00fasica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1003\/2020","022","31\/01","Funda\u00e7\u00e3o Maria e Oliveira","Empreitada 20\/01 - Altera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1004\/2020","022","31\/01","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Seguro de Acidentes de Trabalho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 51\/2020","022","31\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 01\/USHE\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das cavalari\u00e7as da USHE de 15 de fevereiro a 30 de abril de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1005\/2020","022","31\/01","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M., S. A.","Empreitada na Galeria da Mitra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1006\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Controlo anal\u00edtico da qualidade de \u00e1gua - ano 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1007\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Aluguer de viatura de recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos s\u00f3lidos urbanos com grua - ano 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1008\/2020","022","31\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Instala\u00e7\u00e3o de sistema solar fotovoltaico na sequ\u00eancia do POSEUR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1009\/2020","022","31\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de eletrofisiologia de diagn\u00f3stico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1010\/2020","022","31\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de telefonia interna para 168 extens\u00f5es, incluindo contrato de manuten\u00e7\u00e3o para 3 anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 165\/2020","022","31\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN121, KM 63+320, PONTE DO RIO GALEGO, EM391, KM 50+840, PONTE SOBRE A RIBEIRA DA CARDEIRA - REABILITA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ARTE, EM392, KM 87+933, PONT\u00c3O - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ARTE (E-contratos 5010043407)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1011\/2020","022","31\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de leasing para financiar o Fornecimento de um Chassi Equipado com Grua Robotizada e Superestrutura de Lavagem de Contentores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1012\/2020","022","31\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 500 Toneladas de Carril de Rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 002\/2020-DLO\/ML","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1013\/2020","022","31\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de Material de Facoemulsifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1014\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o de parque e bicicletas para o sistema de bicicletas de uso partilhado - Processo n.\u00ba 001\/CPB\/SA\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1015\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Conserva\u00e7\u00e3o \/ Manuten\u00e7\u00e3o da Praia Fluvial Olhos da Ferven\u00e7a, por Empreitada: Reabilita\u00e7\u00e3o de passadi\u00e7os, muros e pali\u00e7adas - CP-CCP-EMP n.\u00ba 02\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1016\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Constru\u00e7\u00e3o de Pontes na Malhada de Cima e na Malhada de Baixo, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.\u00ba 03\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1017\/2020","022","31\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Acordo Quadro para o fornecimento de servi\u00e7os de lavagem e desinfe\u00e7\u00e3o de contentores de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de superf\u00edcie e semienterrados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1018\/2020","022","31\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0090\/20 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Consum\u00edveis para Assist\u00eancia Cardiopulmonar (ECMO) ao CHULC, EPE, para o ano de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1019\/2020","022","31\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0097\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1020\/2020","022","31\/01","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 55\/19 - Execu\u00e7\u00e3o de empreitada de obra p\u00fablica para a reconvers\u00e3o de uma garagem na Rua Her\u00f3is de Quionga em parque de estacionamento residencial","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1021\/2020","022","31\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP 4064720","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 166\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o VOIP para Almada Business Center","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 167\/2020","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL N.\u00ba 19K00016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Quiosques Multicanais \/ Solu\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o de Atendimento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1022\/2020","022","31\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do estudo das condi\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o dos subsistemas VTS das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira e sua integra\u00e7\u00e3o no Sistema VTS do Continente. Em virtude da entrada em vigor de novo montante do limiar a 01-01-2020, e por o an\u00fancio de procedimento n.\u00ba 626\/2020, n\u00e3o ter sido acompanhado da publica\u00e7\u00e3o do correspondente an\u00fancio em JOUE, efetua-se esta retifica\u00e7\u00e3o, passando todos os prazos a contar da data de envio do presente an\u00fancio. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas \u00e9 prorrogado pelo per\u00edodo equivalente ao dia de envio do An\u00fancio n.\u00ba 626\/2020 em DR, 2\u00ba serie, n.\u00ba 15 de 22\/01, e a data de envio do presente an\u00fancio. O programa do concurso \u00e9 alterado nos seus artigos 10.\u00ba, 11.\u00ba e Anexo 1 e aditado nos seus artigos 8.\u00ba-A, 9.\u00ba-A e Anexo 4-A e a minuta do convite da apresenta\u00e7\u00e3o das propostas \u00e9 alterada nos artigos 4.\u00ba e 5.\u00ba, prevalecendo estes sobre os anteriormente disponibilizados. Face \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do modelo de retifica\u00e7\u00e3o do an\u00fancio do procedimento dispon\u00edvel na INCM, para a presente publicita\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o foi utilizado este modelo an\u00fancio.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 168\/2020","022","31\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RADIOTERAPIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1023\/2020","022","31\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0102\/20 - Agulhas de bi\u00f3psia, hubber e chiba e part\u00edculas de PVA calibradas e n\u00e3o calibradas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1024\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Mirandela","PAMUS 2 - Interface Multimodal da cidade de Mirandela - Edif\u00edcio Central de Camionagem","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1025\/2020","022","31\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0098\/20 - Diversos dispositivos m\u00e9dicos para di\u00e1lise, para 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1026\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Aliena\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos obsoletos (impressoras, consum\u00edveis)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1027\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e Equipamentos de Utiliza\u00e7\u00e3o Coletiva na margem do Z\u00eazere (Zona 1) e Requalifica\u00e7\u00e3o da Frente Ribeirinha (Zona 2)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1028\/2020","022","31\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1029\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Corte de Ervas nos Passeios nas Freguesias de Corroios, Amora e Fern\u00e3o Ferro pelo per\u00edodo de 12 meses - Lote 1 - Freguesia de Corroios - Lote 2 - Freguesia de Amora - Lote 3 - Freguesia de Fern\u00e3o Ferro com publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1030\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Constru\u00e7\u00e3o de um capela mortu\u00e1ria em Carrazedo de Montenegro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1031\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Elabora\u00e7\u00e3o do projeto, instala\u00e7\u00e3o, e aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria - c\u00e2maras de controlo de tr\u00e1fego","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 37\/2020","022","31\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia e para o Programa Operacional Capital Humano para 2020 e 2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1032\/2020","022","31\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. N\u00ba 120001\/2020 - Fios de sutura cir\u00fargica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1033\/2020","022","31\/01","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CPI 61\/19 - Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento e servi\u00e7os para evolu\u00e7\u00e3o da plataforma de Business Intelligence da EMEL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1034\/2020","022","31\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00059_2020_Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para a Administra\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Centro, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1035\/2020","022","31\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00060_2020 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA O CENTRO HOSPITALAR DE TR\u00c1S-OS-MONTES E ALTO DOURO E PARA A UNIDADE LOCAL DE SA\u00daDE DO NORTE ALENTEJANO.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1036\/2020","022","31\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP N\u00ba 612-2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos com A.U.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1037\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS ELETRODOM\u00c9STICOS DOS JARDINS DE INF\u00c2NCIA E ESCOLAS B\u00c1SICAS DO CONCELHO DE LOUL\u00c9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1038\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Calheta","Recupera\u00e7\u00e3o de veredas na freguesia da Calheta - Calheta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1039\/2020","022","31\/01","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desmata\u00e7\u00e3o dos recintos de abastecimento de \u00e1gua e de saneamento dos Polos do Alentejo e das Beiras - Por Lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1040\/2020","022","31\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00058_2020 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA O HOSPITAL ESPIRITO SANTO DE \u00c9VORA, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1041\/2020","022","31\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas, servi\u00e7o de cafetaria e servi\u00e7os complementares - 6 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1042\/2020","022","31\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP 35\/DI\/2019 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL AVGAS PARA O EPSILON NA BA11 - BEJA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1043\/2020","022","31\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sobremesas Frescas e Congeladas para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1044\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a \"Elabora\u00e7\u00e3o do projeto de Reabilita\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o Dunar da Meia Praia\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 169\/2020","022","31\/01","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Empreitada do Bloco Operat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 170\/2020","022","31\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento para Funcion\u00e1rios","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1045\/2020","022","31\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Proc 1101\/AEA\/DCOP\/2019 - Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o agregada de uma solu\u00e7\u00e3o integrada de servi\u00e7os de impress\u00e3o e c\u00f3pia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1046\/2020","022","31\/01","Universidade de Lisboa","Servi\u00e7os e apoio de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o no ambiente ERP\u00fablica SAP implementada na Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1047\/2020","022","31\/01","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 01\/2020 - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E REDES DE SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE AZUR\u00c9M, COSTA, CREIXOMIL E UF DE OLIVEIRA, S. PAIO E S. SEBASTI\u00c3O","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1048\/2020","022","31\/01","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 02\/2020 - EXTENS\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA FREGUESIA DE GONDAR - CONCELHO DE GUIMAR\u00c3ES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 171\/2020","022","31\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo-Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Escolares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1526\/2020","023","03\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, dos funcion\u00e1rios Sara Cristina da Silva Saraiva, Ana Moreira Aresta, Beatriz de Sousa Esteves Dias Coelho, Rui Manuel Correia Prud\u00eancio e Ana Catarina Silva Dias Alvarez, mantendo-se em fun\u00e7\u00f5es F\u00e1bio Emanuel Santos Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1527\/2020","023","03\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia","Designa\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Manuel da Costa Honorato para exercer as fun\u00e7\u00f5es de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1528\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de Man\u00f3metros para Pneum\u00e1ticos de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis (MPVA) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1529\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Municipal de Metrologia como Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Douro Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1530\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.050 - Garagem Jorge Delgado, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1531\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.180 - Tacominho - Repara\u00e7\u00e3o de Tac\u00f3grafos, Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1532\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.135 - Tacominho - Repara\u00e7\u00e3o de Tac\u00f3grafos, Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1533\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.044 - Electro CMIO - Repara\u00e7\u00f5es e Montagens El\u00e9ctricas Auto, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1534\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.054 - Jos\u00e9 Manuel Pires Tavares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1535\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Municipal de Metrologia como Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1536\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de Sistema de Medi\u00e7\u00e3o de Distribui\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.208 - Jos\u00e9 do Vale Ferreira, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1761\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o para frequ\u00eancia do per\u00edodo experimental correspondente ao est\u00e1gio para ingresso na carreira de inspetor superior de jogos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1762\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de diretora do Departamento de Gest\u00e3o Pedag\u00f3gica e Inova\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1763\/2020","023","03\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau do diretor do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 107\/2020","023","03\/02","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza a Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna a assumir os encargos or\u00e7amentais relativos ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para refor\u00e7o da cobertura radioel\u00e9trica da rede SIRESP no Aeroporto Humberto Delgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 108\/2020","023","03\/02","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza a Guarda Nacional Republicana (GNR) a assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza das cavalari\u00e7as da Unidade de Seguran\u00e7a e Honras de Estado (USHE), para os anos de 2020 a 2022","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1537\/2020","023","03\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Cultura","Designa os vogais para o conselho diretivo da Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 109\/2020","023","03\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios n\u00e3o escolares do seu patrim\u00f3nio, para os anos 2020 a 2023","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 110\/2020","023","03\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o dos \u00abservi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a\u00bb, nos anos econ\u00f3micos de 2020 e 2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1538\/2020","023","03\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa S\u00f3nia Maria Fernandes Duarte para o cargo de vogal executiva do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Hospital de Braga, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 111\/2020","023","03\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas a proceder \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do contributo de Portugal para a opera\u00e7\u00e3o EUNAVFOR MED SOPHIA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1764\/2020","023","03\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de inspetor da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1765\/2020","023","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea funcional de L\u00ednguas Aplicadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1539\/2020","023","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9304418, Miguel Filipe Cabral Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 97\/2020","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica o Despacho n.\u00ba 11470\/2019, de 1 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 234, de 5 de dezembro de 2019, relativo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o no posto de Cabo-Adjunto do 01792711, Renato Francisco Barata Matias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1540\/2020","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-Furriel de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1541\/2020","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso em regime de contrato no posto de Segundo-Furriel de um militar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1542\/2020","023","03\/02","Defesa Nacional e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica","Aprova o Regulamento do Pr\u00e9mio Defesa Nacional e Ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 10\/2020","023","03\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Declara a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o de uma parcela de terreno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1543\/2020","023","03\/02","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Subdelega no licenciado Lu\u00eds de Melo e Brito da Silveira Botelho, inspetor-geral das Atividades Culturais, com a faculdade de subdelegar, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1544\/2020","023","03\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnico superior de \u00c2ngela Maria Guilherme Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1545\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Paula Lopes Cunha no Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1546\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria da Encarna\u00e7\u00e3o Realista Carvalho na Escola Secund\u00e1ria Gago Coutinho, Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1547\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Rosa Maria Lu\u00eds dos Santos Augusto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1766\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1767\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio S\u00e9rgio, Vila Nova de Gaia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.\u00ba 11217\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 129, de 9 de julho de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1768\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o quadro de zona pedag\u00f3gica, Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1769\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","Lista de aposentados do Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1770\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1771\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados, relativa ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional, \u00e1rea de atividade a\u00e7\u00e3o educativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1772\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Recondu\u00e7\u00e3o da diretora para o quadri\u00e9nio de 2020-2024","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1773\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra","Procedimento concursal - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria final para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1774\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rocha Peixoto, P\u00f3voa de Varzim","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1548\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Designa\u00e7\u00e3o de suddiretora e adjuntas do diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1549\/2020","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Designa\u00e7\u00e3o da subdiretora para integrar o conselho administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1775\/2020","023","03\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1550\/2020","023","03\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes de equipa do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1551\/2020","023","03\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1552\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Loures Odivelas, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o licenciado Ant\u00f3nio Jo\u00e3o da Concei\u00e7\u00e3o Alegria Alexandre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1553\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, o licenciado Victor Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Marques para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1554\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza, at\u00e9 24 de abril de 2020, o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pelo aposentado Ant\u00f3nio Manuel dos Santos Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1555\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Mendes Cris\u00f3stomo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1556\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Manuela de Andrade Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1557\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jos\u00e9 Alberto Rodrigues Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1558\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Cl\u00e1udia Sofia Coelho Fernandes Monteiro no cargo de diretora de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Arquivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1776\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Hospital do Arcebispo Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo - Cantanhede","Lista nominativa de transi\u00e7\u00e3o dos profissionais da carreira especial de enfermagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1777\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Centro de Sa\u00fade P\u00fablica Doutor Gon\u00e7alves Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1778\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Financeiros do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1779\/2020","023","03\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o e de reforma, no ano civil de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1559\/2020","023","03\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Maria Teresa Louren\u00e7o da Silva Leal Ferreira, diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (DARH)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1560\/2020","023","03\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Maria Isabel da Costa Ba\u00eda, coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (GSI)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1561\/2020","023","03\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada S\u00f3nia Marisa da Silva Rodrigues Ara\u00fajo, diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira (DGF)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1562\/2020","023","03\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Isabel Margarida Ramos Rodrigues da Nazar\u00e9 no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, com a designa\u00e7\u00e3o de coordenadora do Departamento de Estudos e Planeamento, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1563\/2020","023","03\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, com a designa\u00e7\u00e3o de coordenadora do Departamento de Contrata\u00e7\u00e3o, Garantias e Consultadoria, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1564\/2020","023","03\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Paulo Jorge Cunha Teixeira no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, com a designa\u00e7\u00e3o de coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1780\/2020","023","03\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Amares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1781\/2020","023","03\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Comiss\u00e3o Consultiva da segunda revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Arcos de Valdevez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 736\/2019","023","03\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o toma conhecimento do recurso interposto ao abrigo do artigo 70.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), da Lei n.\u00ba 28\/82, de 15 de novembro, por inexistir coincid\u00eancia entre o crit\u00e9rio sindicado e a ratio decidendi da decis\u00e3o recorrida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 767\/2019","023","03\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma do artigo 69.\u00ba, n.\u00ba 8, al\u00ednea b), do C\u00f3digo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), na formula\u00e7\u00e3o vigente no exerc\u00edcio de 2011, segundo a qual cessa a aplica\u00e7\u00e3o do regime especial de tributa\u00e7\u00e3o dos grupos de sociedades quando seja inclu\u00edda no grupo uma sociedade que registe preju\u00edzos fiscais nos tr\u00eas exerc\u00edcios anteriores, salvo, no caso das sociedades dominadas, se a participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 for detida pela sociedade dominante h\u00e1 mais de dois anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 3\/2020","023","03\/02","Tribunal Constitucional","Decide ter por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Vizela, na sua reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 16 de dezembro de 2019, deliberou realizar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1565\/2020","023","03\/02","Tribunal Judicial da Comarca de \u00c9vora","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1566\/2020","023","03\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1567\/2020","023","03\/02","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com H\u00e9lia de F\u00e1tima de Sousa Alves Pereira, para a categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1568\/2020","023","03\/02","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Carla Edite Barata Dias Santos, para a categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1569\/2020","023","03\/02","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de tradu\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1570\/2020","023","03\/02","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para t\u00e9cnico superior, \u00e1rea financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1571\/2020","023","03\/02","Universidade do Algarve","Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 84\/2020","023","03\/02","Universidade de Aveiro","Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia dos Cursos Superiores da Universidade de Aveiro dos Maiores de 23 Anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1572\/2020","023","03\/02","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1782\/2020","023","03\/02","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gest\u00e3o da Universidade de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1783\/2020","023","03\/02","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em M\u00fasica da Universidade de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1573\/2020","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do mestrado em Escultura da Faculdade de Belas-Artes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1574\/2020","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de j\u00faris de reconhecimento de n\u00edvel e de reconhecimento espec\u00edfico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1575\/2020","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Tabela de pre\u00e7os para aluguer de espa\u00e7os e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 98\/2020","023","03\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do concurso para professor associado na \u00e1rea disciplinar de Estudos Ingleses e Norte-Americanos do Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1576\/2020","023","03\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Revoga\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 1040\/2020, respeitante ao procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um investigador\/a doutorado\/a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1577\/2020","023","03\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Escola Superior de Dan\u00e7a - vagas para alunos provenientes da ESTAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1784\/2020","023","03\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o, a termo resolutivo certo, de um investigador doutorado de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea de sistemas computacionais de tempo real, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1578\/2020","023","03\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, dos docentes M\u00e1rio Rui Monteiro Alvim de Castro e Lu\u00eds Manuel Couto de Oliveira do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 9\/2020\/A","023","03\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Centro de Oncologia dos A\u00e7ores Professor Doutor Jos\u00e9 Conde","Procedimento concursal comum de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira especial de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 10\/2020\/A","023","03\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Lista dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos do procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 20 postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados, do quadro regional da ilha de S\u00e3o Miguel a afetar \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel, na carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1785\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1786\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Luc\u00edlia da Concei\u00e7\u00e3o Mour\u00e3o de Carvalho de C\u00e1ceres Monteiro como assistente graduada s\u00e9nior de anatomia patol\u00f3gica da carreira especial m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1787\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da ata de avalia\u00e7\u00e3o final do ciclo de estudos especiais em Neonatologia do Servi\u00e7o de Pediatria da Unidade de Neonatologia do Hospital de S\u00e3o Francisco Xavier da Dr.\u00aa K\u00e1tia Regina Viegas Cardoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1788\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior da \u00e1rea hospitalar de anestesiologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 174\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Isabel Maria Louren\u00e7o de Azevedo Madruga para o cargo de diretora do Servi\u00e7o de Medicina do Hospital de Egas Moniz do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 175\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Lu\u00eds Miguel da Cruz Abranches Monteiro para o cargo de diretor do Servi\u00e7o de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 176\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Jo\u00e3o Manuel Sequeira Duarte para o cargo de diretor do Servi\u00e7o de Endocrinologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1579\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da enfermeira Maria Susana Froes Machado Teixeira para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1580\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem retribui\u00e7\u00e3o e regresso ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., da enfermeira Maria de F\u00e1tima Ramos Dias Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1789\/2020","023","03\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pedopsiquiatria, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1790\/2020","023","03\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de neurorradiologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1791\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa), de v\u00e1rias trabalhadoras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1792\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Procedimento concursal comum de recrutamento para constitui\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um lugar de assistente operacional (carpinteiro), para a Divis\u00e3o de Log\u00edstica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1793\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnica de Carla Sofia Dias Nunes Afonso Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1794\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1795\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior de Zita Maria Duarte Gl\u00f3ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 15\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio da Azambuja","Abertura de procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da \u00abCasa da C\u00e2mara de Alcoentre\u00bb, concelho de Azambuja, como monumento de interesse municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 180\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio da Azambuja","Regulamento do Concurso Liter\u00e1rio do Concelho de Azambuja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1796\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Rui Manuel Pires Guerreiro Revez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1797\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Vanda Cristina Paupreto Barroso Batista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1798\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Jos\u00e9 Miguel Parrinha Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1799\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Braga","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas durante o per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1800\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por aposenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Rosa Maria Almeida Duarte Pessoa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1801\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 30 de setembro e 1 de outubro de 2019, com dois trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1802\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 6 de janeiro de 2020, com a trabalhadora Raquel Leandro Gon\u00e7alves Mota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1803\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de janeiro de 2020, com dois trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1804\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1805\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1806\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Consulta p\u00fablica - Projetos de Regulamento dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o e de Regulamento Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza Urbana do Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1807\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 50\/2018 PDI ao trabalhador M\u00e1rio Rui Alves Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1808\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para assistente operacional - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1809\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio da Maia","Projeto de Regulamento do Compromissum - Centro de Voluntariado da Maia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1810\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Monchique","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1811\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1812\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Projeto de Quinta Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe de Reguengos de Monsaraz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1813\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1814\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Projeto de Regulamento da Loja Social do Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1815\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal por inexist\u00eancia de candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1816\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Silves","Abertura de procedimentos concursais para dois postos na carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea de atividade de motorista de transportes coletivos e sete postos na carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea de atividade de condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1817\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Tarouca","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de motorista de transporte coletivo de passageiros da carreira e categoria de assistente operacional, previsto, e n\u00e3o ocupado, no mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Tarouca, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 181\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Normas do concurso \u00abBook Trailer\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1818\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1819\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1820\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 12 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na \u00e1rea de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1821\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1822\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","6.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Trancoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 85\/2020","023","03\/02","Freguesia de Arcozelo","Adenda do Regulamento e Tabela de Taxas e Licen\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1823\/2020","023","03\/02","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Projeto de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Casas Mortu\u00e1rias da Freguesia de Benfica do Ribatejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1824\/2020","023","03\/02","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Projeto de Regulamento Funcionamento e Organiza\u00e7\u00e3o das Festas da Vila de Benfica do Ribatejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 182\/2020","023","03\/02","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Regulamento dos Cemit\u00e9rios da Freguesia de Benfica do Ribatejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1825\/2020","023","03\/02","Freguesia de Biscoitos","Procedimento concursal com car\u00e1ter urgente para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios e constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1826\/2020","023","03\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1827\/2020","023","03\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1828\/2020","023","03\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Outeiro da Corti\u00e7ada e Arruda dos Pis\u00f5es","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal da Uni\u00e3o das Freguesias de Outeiro da Corti\u00e7ada e Arruda dos Pis\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1829\/2020","023","03\/02","Freguesia de Valongo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva e celebra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas contratos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1830\/2020","023","03\/02","Freguesia de Valongo","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento de Tabelas e Taxas para 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1831\/2020","023","03\/02","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de quatro assistentes t\u00e9cnicos\/\u00e1rea funcional assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1832\/2020","023","03\/02","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gest\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f3micas e Empresariais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1832-A\/2020","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - informa\u00e7\u00e3o sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de listas","002","2.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1832-B\/2020","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologadas as listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalares","002","2.\u00aa ","023S2<\/a> | 023S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1081\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Assessoria T\u00e9cnica e Jur\u00eddica na \u00c1rea do Planeamento Urbano","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1080\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Repara\u00e7\u00e3o da Veda\u00e7\u00e3o Met\u00e1lica - Parque Aquilino Ribeiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1049\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Fase 2 do Centro de Neg\u00f3cios - Constru\u00e7\u00e3o Hangar C, Estacionamento e Arranjos Exteriores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 38\/2020","023","03\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Switching e respetivos servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o para a ULSLA,EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1050\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Machico","FORNECIMENTO CONTINUADO DE \"MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ARTIGOS AFINS\" PARA 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1051\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Penela","Amplia\u00e7\u00e3o do HIESE - 2\u00aa Fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 39\/2020","023","03\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia e para o Programa Operacional Capital Humano para 2020 e 2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 172\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","\"P078\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do N\u00facleo Central - Jardim de Le Plessis - Tr\u00e9vise\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1052\/2020","023","03\/02","GESAMB - Gest\u00e3o Ambiental e de Res\u00edduos, E. I. M.","Sistema de gest\u00e3o da recolha seletiva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 173\/2020","023","03\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica no Campus do IPCA: Execu\u00e7\u00e3o de retrofit de ilumina\u00e7\u00e3o interior e exterior","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1053\/2020","023","03\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o completa de elevadores para as instala\u00e7\u00f5es dos SPMS, EPE. no Porto e no CCM-SNS na Maia (20200055)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1054\/2020","023","03\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Acordo Quadro Singular para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1055\/2020","023","03\/02","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza e Desinfe\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios em Explora\u00e7\u00e3o pela AgdA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1056\/2020","023","03\/02","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de bens alimentares- P\u00e3o e Pastelaria 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1057\/2020","023","03\/02","IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para an\u00e1lise, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de objetivos, de projetos financiados no \u00e2mbito de fundos europeus.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1058\/2020","023","03\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Acidentes de Trabalho \u00e0 ULSM, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1059\/2020","023","03\/02","MOBI.E, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PLANO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA MOBILIDADE EL\u00c9TRICA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 174\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 18\/464\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Doentes em Ambul\u00e2ncia (Aven\u00e7a)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1060\/2020","023","03\/02","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia Humana, liga\u00e7\u00f5es a Central de rece\u00e7\u00e3o de alarmes, aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de seguran\u00e7a eletr\u00f3nica para as infraestruturas da \u00e1guas do vale do tejo, por lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1061\/2020","023","03\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Suturas Manuais (Fios de Sutura) para a ULSAM (12 Lotes)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1062\/2020","023","03\/02","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de trabalho tempor\u00e1rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1063\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Implementa\u00e7\u00e3o de Estruturas e Equipamentos para a FIT 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1064\/2020","023","03\/02","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico para o fornecimento de energia el\u00e9trica para tra\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1065\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Sabugal","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Recolha e Transporte de Res\u00edduos Urbanos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1066\/2020","023","03\/02","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia Humana na \u00c1rea de Jurisdi\u00e7\u00e3o da APDL, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1067\/2020","023","03\/02","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1068\/2020","023","03\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de \"Empreiteiros para execu\u00e7\u00e3o de Empreitadas de Infraestruturas Ferrovi\u00e1rias\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 175\/2020","023","03\/02","Metro do Porto, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o da Linha Amarela desde Santo Ov\u00eddio a Vila D' Este incluindo o Parque de Material, e dos Fornecimentos de Sistemas T\u00e9cnicos e de Sinaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 176\/2020","023","03\/02","Metro do Porto, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Linha Circular: Tro\u00e7o Pra\u00e7a da Liberdade - Casa da M\u00fasica, e dos Fornecimentos de Sistemas T\u00e9cnicos e de Sinaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1069\/2020","023","03\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de seguro de acidentes de trabalho para a SPMS, EPE [20200064]","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 40\/2020","023","03\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20K00011 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material consum\u00edvel de medicina dent\u00e1ria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1070\/2020","023","03\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cloreto F\u00e9rrico pelas Empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 177\/2020","023","03\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em BTN, BTE, MT e G\u00e1s Natural nas Instala\u00e7\u00f5es da \u00c1guas de Gaia, EM, SA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1071\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Recolha e transporte de res\u00edduos urbanos na P\u00f3voa de Varzim","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 178\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 191A000027 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes p\/ a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises cl\u00ednicas, c\/ coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos, instala\u00e7\u00e3o e montagem nas Unidades Funcionais de Qu\u00edmica Cl\u00ednica e Urg\u00eancia - Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica, do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E.P.E.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1072\/2020","023","03\/02","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Fornecimento de Dez Navios para a Transtejo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1073\/2020","023","03\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos para a manuten\u00e7\u00e3o das aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa durante o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 179\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o fornecimento, customiza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de uma plataforma tecnol\u00f3gica para o Centro de Opera\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Cascais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1074\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Acordo quadro singular para o fornecimento de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablicos e a granel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 180\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 18\/196\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o dos Equipamentos M\u00e9dicos, com Pe\u00e7as e Consum\u00edveis, do CHUA, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1075\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio do Cadaval","Gest\u00e3o e Controlo de perdas na rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua no Munic\u00edpio do Cadaval","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1076\/2020","023","03\/02","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do Forte da Barra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1077\/2020","023","03\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Cantanhede","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1078\/2020","023","03\/02","LET'S SEA AZORES - Sociedade de Investimentos e Turismo, S. A.","EMPREITADA DE BET\u00c3O E ALVENARIA - 2\u00ba FASE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 181\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) Ec\u00f3grafos para o Servi\u00e7o de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio S. Jo\u00e3o, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1079\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza do Parque de Santiago","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 52\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0012\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 53\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800020-AQUIIS\u00c7\u00c3O DE 1 VENTILADOR DE ANESTESIA E 1 MONITOR PAR\u00c2METROS VITAIS-S. ANGIOGRAFIA\/NEURORRADIOLOGIA DO HEM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1082\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Seia","Fornecimento Continuado de Material para Infraestruturas Municipais de \u00c1guas - 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1083\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Seia","Fornecimento Continuado de Pneus, Respetivos Acess\u00f3rios e Servi\u00e7os Conexos - 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1084\/2020","023","03\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento SAP e upgrade de sistema de base de dados SAP HANA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1085\/2020","023","03\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de medicamentos diversos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1086\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Concess\u00e3o de uso privativo de espa\u00e7o p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de um Caf\u00e9 e\/ou Casa de Ch\u00e1 com esplanada, no Parque dos Castanheiros e requalifica\u00e7\u00e3o do restante espa\u00e7o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1087\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Material p\/Esterliza\u00e7\u00e3o - Durante 12 Meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 41\/2020","023","03\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 59\/19 - Execu\u00e7\u00e3o de empreitada de obra p\u00fablica para a reconvers\u00e3o de uma garagem na Rua Her\u00f3is de Quionga em parque de estacionamento residencial","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 42\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Constru\u00e7\u00e3o de um capela mortu\u00e1ria em Carrazedo de Montenegro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1088\/2020","023","03\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de execu\u00e7\u00e3o da Reabilita\u00e7\u00e3o da ETAR de Almeirim\/Alpiar\u00e7a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1089\/2020","023","03\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de bobinagem de motores el\u00e9tricos associados a equipamentos de bombagem\/ manobra, utilizados nas atividades de abastecimento e saneamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1090\/2020","023","03\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de responsabilidade t\u00e9cnica de explora\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de 2\u00aa Categoria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1091\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1092\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/20 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o corretiva de equipamentos de cozinha do Parque Escolar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1093\/2020","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","NPD-3020002000-AMN - Aquisi\u00e7\u00e3o de toner para multifun\u00e7\u00f5es Lexmark","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1094\/2020","023","03\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) Marquesas para o Servi\u00e7o de Urg\u00eancia Obst\u00e9trica e Ginecol\u00f3gica (Bloco de Partos) do HFF","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1095\/2020","023","03\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de medicamentos diversos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 182\/2020","023","03\/02","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Empreitada Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de ETAR, por Lotes: Lote I- ETAR de Carreiras, Figueira e Barros, Valongo, Esperan\u00e7a e Alagoas; Lote II - ETAR de Monte do Trigo, Santana, Vera Cruz e S\u00e3o Bartolomeu do Outeiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1096\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Seia","Fornecimento de Viatura Ligeira de Mercadorias - Furg\u00e3o - Retificado","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1097\/2020","023","03\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso Publico n.\u00ba 02\/CTAVEIRO\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pneum\u00e1ticos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1098\/2020","023","03\/02","Freguesia de Bel\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza para diversas instala\u00e7\u00f5es da Junta de Freguesia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1099\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas Ligeiras","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1100\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico - Rua das Flores - Bairro das Lameirinhas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1101\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Requalifica\u00e7\u00e3o de Parques Infantis do Municipio da Guarda","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1102\/2020","023","03\/02","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, alojamentos e demais servi\u00e7os complementares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1103\/2020","023","03\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-007 - CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO HOSPITALAR UNIVERSIT\u00c1RIO LISBOA NORTE, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1104\/2020","023","03\/02","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba piso do edif\u00edcio da Av. Barbosa du Bocage, n.\u00ba 5-B Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1105\/2020","023","03\/02","Miseric\u00f3rdia do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o Lar St\u00aa Maria de Aguilar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1106\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/136\/2020 - Material de Drenagem","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1107\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/95\/2020 - Material de Laborat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1108\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos para apetrechar a Unidade de Hospitaliza\u00e7\u00e3o Domicili\u00e1ria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1109\/2020","023","03\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento diverso para apetrechar a Unidade de Hospitaliza\u00e7\u00e3o Domicili\u00e1ria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1110\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMP\u00aa N\u00ba 11\/19\/DMAEVCE\/DEV\/DPCEV- CONSTRU\u00c7\u00c3O DO JARDIM DOS PROFESSORES - PROC\u00ba 76\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1111\/2020","023","03\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1112\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 03\/DMHU\/DHU\/2019- CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO POSTO DE LIMPEZA TELHEIRAS II DA JUNTA DE FREGUESIA DO LUMIAR - Processo n\u00ba 89\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1113\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios para o Munic\u00edpio da Ponta do Sol","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1114\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Parque Ambiental da Alameda","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1115\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Vizela","Plano de Atua\u00e7\u00e3o para a melhoria da acessibilidade e mobilidade suave de Vizela (Execu\u00e7\u00e3o de Ciclovia - PAMUS)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1116\/2020","023","03\/02","Munic\u00edpio de Portel","\"Centro Interativo do Montado - Turismo Natural\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1117\/2020","023","03\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o aplicacional corretiva do Portal da ERSAR","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 183\/2020","023","03\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o das Fachadas do Edif\u00edcio Sede da \u00c1guas de Portugal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1118\/2020","023","03\/02","CEFPI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional Integrada","Fornecimento de energia e g\u00e1s natural nas instala\u00e7\u00f5es do CEFPI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional Integrada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1119\/2020","023","03\/02","CEFPI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional Integrada","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, de voz fixa e dados para o CEFPI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional Integrada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 184\/2020","023","03\/02","Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia, impress\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o, em regime de Outsourcing","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1120\/2020","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Estropos de Amarra\u00e7\u00e3o e Arn\u00eas - NPD 3020002279","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1121\/2020","023","03\/02","CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo","Anula\u00e7\u00e3o de an\u00fancio de procedimento n.\u00ba 10746\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 194 de 9 de outubro de 2019 - Acordo-Quadro para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1122\/2020","023","03\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aliena\u00e7\u00e3o de res\u00edduos diversos, Ponte Internacional sobre o rio Guadiana","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 185\/2020","023","03\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IPP-Renova\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do Pragal e conduta elevat\u00f3ria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1581\/2020","024","04\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel (SMDC) - Metroqualibeiras, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1582\/2020","024","04\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.042 - C\u00e2ndido dos Santos Jorge, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1583\/2020","024","04\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.077 - Flausino Coelho - Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1584\/2020","024","04\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.079 - Garagem Jorge Delgado, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1585\/2020","024","04\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.073 - Covaneiro e Pires, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1586\/2020","024","04\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1587\/2020","024","04\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Vendas Novas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1588\/2020","024","04\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Hugo Manuel Martins de Almeida no cargo de adido t\u00e9cnico principal no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1589\/2020","024","04\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Ratifica todos os atos que, no \u00e2mbito das compet\u00eancias delegadas atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 258\/2020, de 9 de janeiro, foram praticados pelo conselho diretivo da ESPAP, I. P., desde 26 de outubro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1833\/2020","024","04\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnico superior de Paulo S\u00e9rgio Santiago dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1590\/2020","024","04\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da subdiretora-geral da \u00c1rea de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria do Imposto sobre o Rendimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1834\/2020","024","04\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de subinspetor da Pol\u00edcia Mar\u00edtima. Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1835\/2020","024","04\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de agente de 1.\u00aa classe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 99\/2020","024","04\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 796\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14, de 21 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1591\/2020","024","04\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Mor do 501784, Sargento-Chefe da classe de Maquinistas Navais Paulo Ant\u00f3nio Reis da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1592\/2020","024","04\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de pra\u00e7as, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de v\u00e1rios Segundos-Grumetes recrutas graduados em Primeiros-Grumetes da classe de Comunica\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1593\/2020","024","04\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Soldado dos militares do 9.\u00baCFGCPE19\/CN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1594\/2020","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de v\u00e1rios 2CAB de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1595\/2020","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB do 2CAB PA 141345-H Miguel \u00c2ngelo Veiga Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1596\/2020","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do equipamento de leitura de matr\u00edculas da marca Federal Signal Vama, modelo Atenea, para uso no controlo do tr\u00e2nsito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Recomenda\u00e7\u00e3o 1\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o","Recomenda\u00e7\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1597\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias do assistente operacional Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Mira Gon\u00e7alves na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1598\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Rosa Maria Cambra Pinto no Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1599\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria de F\u00e1tima Pinto Coutinho da Rocha na Escola Secund\u00e1ria Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1836\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es, Felgueiras","Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es, Felgueiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1600\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es, Felgueiras","Designa\u00e7\u00e3o da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es para o quadri\u00e9nio 2019\/2023","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1837\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, no \u00e2mbito do procedimento concursal comum do recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional, para admiss\u00e3o de um\/a assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1838\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde","Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1839\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Z\u00eazere","Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1840\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1841\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras","Designa\u00e7\u00e3o de coordenador de estabelecimento da Escola EB 2.3 Maxial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1601\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Indico os membros que exercem as fun\u00e7\u00f5es de subdiretor e adjuntos e delego, sem possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o, conforme estipulado no ponto 7 do artigo 20.\u00ba do normativo mencionado, as compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1602\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Nomea\u00e7\u00e3o da equipa da diretora para o quadri\u00e9nio 2020-2024, Decreto-Lei n.\u00ba 75\/2008, de 22 de abril, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 137\/2012, de 2 de julho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1603\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no coordenador de estabelecimento da Escola B\u00e1sica Est\u00e1dio do Mar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1842\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Conclus\u00e3o de per\u00edodo probat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1843\/2020","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1604\/2020","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Exerc\u00edcio F\u00edsico, na entidade Your Best Academy, Unipessoal, Lda., em Ponta Delgada, Angra do Hero\u00edsmo, Funchal, Braga, Vila Real, Viseu, Aveiro, Porto, Covilh\u00e3, Coimbra, Entroncamento, Leiria, Lisboa, Set\u00fabal, \u00c9vora, Faro e Portim\u00e3o, com in\u00edcio no ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1605\/2020","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Delega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es na diretora de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o (DSAG), licenciada Maria Z\u00e9lia Moutinho Mendes dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1844\/2020","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior, com licenciatura em Direito, e preferencialmente com inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados, para o mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1845\/2020","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.\/Centro Distrital de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 177\/2020","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na coordenadora Eng.\u00aa Maria Jo\u00e3o Viterbo, do Gabinete de Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1846\/2020","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Procedimento concursal em curso destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP), publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico - OE201907-0104","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1606\/2020","024","04\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Cria\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o Aplicacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 32\/2020","024","04\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500767674 EPU\/41191","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 33\/2020","024","04\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500767674 EPU\/41192","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1607\/2020","024","04\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declaro a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel e direitos a ele inerentes, necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do \u00abEdif\u00edcio de Mercadorias de Ovar - km 306,700 a km 306,800, no subtro\u00e7o 3.3 Ovar\/Gaia, da Linha do Norte\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1608\/2020","024","04\/02","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional","Designa Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Conde Buzio Sampaio Ramos adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1609\/2020","024","04\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Valoriza\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1610\/2020","024","04\/02","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da DRAP Algarve, da t\u00e9cnica superior Zita Maria Duarte Gl\u00f3ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1611\/2020","024","04\/02","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Manuel da Luz Mariano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1612\/2020","024","04\/02","Tribunal Constitucional","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da ju\u00edza de direito Mariana Gomes de Sousa Machado como assessora do Gabinete dos Ju\u00edzes do Tribunal Constitucional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1613\/2020","024","04\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte","Nomea\u00e7\u00e3o de administrador judici\u00e1rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 178\/2020","024","04\/02","Conselho Superior da Magistratura","Transporte de bens pessoais dos magistrados judiciais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 86\/2020","024","04\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","Documento complementar n.\u00ba 2 ao Regulamento Tarif\u00e1rio do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 183\/2020","024","04\/02","Ordem dos Advogados","Suspens\u00e3o preventiva do Dr. Carlos Calv\u00e3o Teixeira, advogado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1847\/2020","024","04\/02","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da t\u00e9cnica superior Susana Maria Miguel Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1848\/2020","024","04\/02","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente t\u00e9cnico de Isabel Maria da Rocha Cruz Louren\u00e7o Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1849\/2020","024","04\/02","Universidade de \u00c9vora","J\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o em Bioqu\u00edmica, requeridas por Ana Teresa Fialho Caeiro Caldeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1850\/2020","024","04\/02","Universidade de \u00c9vora","J\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Terra e do Espa\u00e7o, requeridas por Oct\u00e1vio Jo\u00e3o Madeira Mateus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1614\/2020","024","04\/02","Universidade de \u00c9vora","Termo de per\u00edodo experimental referente a Maria da Nazar\u00e9 Quintas Ramalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1615\/2020","024","04\/02","Universidade de \u00c9vora","Termo de per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Ana Filipa dos Santos Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1616\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari do reconhecimento de n\u00edvel de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras na Doutora Maria Manuela Gomes Coelho de Noronha Trancoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1617\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari do reconhecimento de n\u00edvel de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras requerido por Isabela Gomes da Fonseca Camacho na Doutora Maria Eug\u00e9nia Vasconcelos Captivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1851\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Autoriza\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um t\u00e9cnico superior para \u00e1rea de biblioteca e informa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1852\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Autoriza\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um t\u00e9cnico superior para o Laborat\u00f3rio de Farmacologia Cl\u00ednica e Terap\u00eautica, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1853\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Autoriza\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um t\u00e9cnico superior para o Instituto de Sa\u00fade Ambiental da FMUL, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1618\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o do Prof. Doutor Bruno Andr\u00e9 e Silva Miranda de professor auxiliar convidado a 20 % para 10 %","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1619\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de professores convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa nos meses de novembro e dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1620\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de assistentes convidados na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa no m\u00eas de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1621\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de assistentes convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa referentes a 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1622\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Carlos Alberto Matinho Marques Neves por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1854\/2020","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o e outros motivos no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1855\/2020","024","04\/02","Universidade da Madeira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado N\u00e9lio Dantas dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1856\/2020","024","04\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1857\/2020","024","04\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1623\/2020","024","04\/02","Universidade do Porto - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari das provas para o t\u00edtulo acad\u00e9mico de agregado em Direito requeridas pelo Professor Doutor Jo\u00e3o Salvador Velez Pacheco de Amorim na Faculdade de Direito da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1624\/2020","024","04\/02","Universidade do Porto - Reitoria","Avoca\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia relativa \u00e0 presid\u00eancia das provas para o t\u00edtulo acad\u00e9mico de agregado no ramo de conhecimento em Biomedicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, requeridas por Prof. Doutor Jos\u00e9 Carlos Lemos Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 87\/2020","024","04\/02","Universidade do Porto - Reitoria","Regulamento do 2.\u00ba Ciclo de Estudos em Ci\u00eancias Gastron\u00f3micas da Faculdade de Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o da Universidade do Porto e da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1625\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista do candidato Rui Alexandre Bento Sim\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1626\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista da candidata Juliana Sofia Serra Jorge","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1627\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1628\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa - vagas para alunos provenientes da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1629\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Stephen John Mason - Escola Superior de M\u00fasica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1630\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo com Paulo Appelberg Gaio Lima - Escola Superior de M\u00fasica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1631\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com R\u00faben Leandro de Almeida Neves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 184\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Civil - Hidr\u00e1ulica e Estruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1632\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1633\/2020","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do IPVC no administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do IPVC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 11\/2020\/A","024","04\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Jorge","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira t\u00e9cnica superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - cardiopneumologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4\/2020\/M","024","04\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea da medicina geral e familiar - especialidade de medicina geral e familiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1858\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso de assistente graduado s\u00e9nior de imunohemoterapia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1859\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da ata de avalia\u00e7\u00e3o final do ciclo de estudos especiais em neonatologia do servi\u00e7o de pediatria da unidade de neonatologia do Hospital de S\u00e3o Francisco Xavier da Dr.\u00aa Ana Teresa de Jesus Maria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 179\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Celina Concei\u00e7\u00e3o Pires Afonso para o cargo de diretora do servi\u00e7o de hematologia cl\u00ednica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 16\/2020","024","04\/02","DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o privativa, pelo prazo de cinco anos, de uma parcela do dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico, destinada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de um armaz\u00e9m de aprestos com o n.\u00ba 2, localizado no Bloco B no Porto de Pesca de Lagos, concelho de Lagos, em \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 180\/2020","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1860\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1861\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - 22 lugares de assistente operacional, na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1862\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - tr\u00eas lugares de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1863\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Abertura de diversos procedimentos concursais para celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1864\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do munic\u00edpio de Almod\u00f4var, em conformidade com o mapa de pessoal para o ano de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1865\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras referente ao trabalhador Jaime Manuel dos Santos Freitas Brand\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1866\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras referentes \u00e0s trabalhadoras Teresa Maria dos Santos Pinheiro e Olga Maria Moreira Estima da Encarna\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1867\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras referente \u00e0 trabalhadora S\u00edlvia Maria David Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1868\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras referente \u00e0 trabalhadora Ana Paula Ferreira Andrade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1869\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria referente ao trabalhador Jos\u00e9 Manuel Ribeiro Teixeira da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1870\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - dois assistentes t\u00e9cnicos por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1871\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1872\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Arraiolos","Projeto de revis\u00e3o do Regulamento Municipal de Taxas e Licen\u00e7as do Munic\u00edpio de Arraiolos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1873\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio da Azambuja","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1874\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras\/categorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1875\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras\/categorias, na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1876\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Exonera\u00e7\u00e3o de membros do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1877\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Mobilidade interna intercarreiras\/categorias na categoria de coordenador t\u00e9cnico da carreira de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 100\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Retifica o Aviso n.\u00ba 899\/2020, de 17 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1878\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Beja","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do trabalhador Lu\u00eds Ant\u00f3nio Caba\u00e7a Filipe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1879\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Beja","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de titulares de cargos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1880\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Braga","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de dirigente superior e dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1881\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1882\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Braga","Designa\u00e7\u00e3o de Renata Filipa Oliveira Faria como membro do gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1883\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Braga","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1884\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Braga","Designa\u00e7\u00e3o de membro do gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1885\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Procedimentos concursais comuns para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, visando a ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho previstos no mapa de pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1886\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o Administrativa e de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1887\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Aprova\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Albandeira ATE A2, termos de refer\u00eancia e minuta do contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1888\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de 10 postos de trabalho n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (refer\u00eancia PCCR 10\/2019) - assistente t\u00e9cnico\/\u00e1rea de atividade administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1889\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Loures","Manuten\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1890\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Regresso ao servi\u00e7o ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1891\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Mobilidade interna intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 6\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Protocolo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria Dr.\u00aa Felismina Alc\u00e2ntara","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1892\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1893\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1894\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Mobilidade na categoria entre servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1895\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria entre servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1896\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira e categoria de assistente operacional - v\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1897\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio da Moita","Regresso antecipado de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1898\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Aposenta\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Jos\u00e9 Junceiro Ant\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1899\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Ana Filipa Marrecas Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1900\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 101\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Retifica o Aviso n.\u00ba 7803\/2019, de 6 de maio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1901\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategoria do trabalhador Manuel Gon\u00e7alves Fernandes na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1634\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Designa\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Ivo Silva da Costa como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, para exercer o cargo de chefe de divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 88\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio do Porto","Regulamento da Feira da Vandoma","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1635\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1902\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0s Juntas de Freguesia do Concelho da Praia da Vit\u00f3ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1903\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz das Flores","Altera\u00e7\u00e3o do feriado municipal de Santa Cruz das Flores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 185\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Junta de Freguesia de Vila das Aves para realiza\u00e7\u00e3o da obra denominada \u00abConstru\u00e7\u00e3o de circuitos pedonais na EM 511 - 1.\u00aa fase\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 7\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Acordo para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Dr. Serafim Leite","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 89\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Vers\u00e3o final do Regulamento Municipal para o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o Familiar \u00abBarco de Papel\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 186\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Regulamento Municipal de Funcionamento e Participa\u00e7\u00e3o no \u00abProjeto Matriz - Bolsa de Cria\u00e7\u00e3o - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1904\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais comuns para quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (\u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o) e seis postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (\u00e1rea de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1905\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Discuss\u00e3o p\u00fablica - loteamento n.\u00ba 30\/78 - Tiago Filipe Tavares de Almeida e Carla Eduarda dos Santos Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1906\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Velas","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1907\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Plano Municipal de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1908\/2020","024","04\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres","Regresso ao servi\u00e7o ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da assistente operacional Mara L\u00facia Matos dos Santos em contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1909\/2020","024","04\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento ao assistente operacional Rodrigo Fonseca Ant\u00f3nio, em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, pelo per\u00edodo de um ano, com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1910\/2020","024","04\/02","Freguesia de Alfragide","Aditamento ao Aviso n.\u00ba 16287\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 90\/2020","024","04\/02","Freguesia de Arcozelo","Adenda do Regulamento do Cemit\u00e9rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1911\/2020","024","04\/02","Freguesia de Bel\u00e9m","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para cinco assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza) - publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1912\/2020","024","04\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Mafamude e Vilar do Para\u00edso","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1913\/2020","024","04\/02","Freguesia de S\u00e3o Miguel de Poiares","Caducidade do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico indeterminado por reforma e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo ao abrigo do regime consagrado no artigo 294.\u00ba-A do anexo \u00e0 Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1914\/2020","024","04\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Publicita o despacho de aprova\u00e7\u00e3o do mapa anual de recrutamentos para 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1915\/2020","024","04\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea funcional de carpinteiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1916\/2020","024","04\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna do trabalhador Rui Patr\u00edcio Sarmento Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1917\/2020","024","04\/02","Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Abertura de concurso para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente graduado s\u00e9nior de dermatovenerologia da carreira m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 91\/2020","024","04\/02","Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Miseric\u00f3rdias","Regulamento do Estatuto do Estudante-Atleta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1918\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Abertura de procedimentos para recrutamento em cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1919\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Procedimento concursal para chefe da Unidade Financeira e de Compras P\u00fablicas, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1919-A\/2020","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior da especialidade de patologia cl\u00ednica da carreira m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","024S<\/a> | 024S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1123\/2020","024","04\/02","Escola B\u00e1sica Integrada de Rabo de Peixe","Concurso P\u00fablico N.\u00ba1\/2020\/EBIRP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Refei\u00e7\u00f5es Escolares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1124\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos Hoteleiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1125\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de cafetaria\/bar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1126\/2020","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Bens \u00e0 ULSM, E.P.E.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1127\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P006\/2020 - Aluguer de autocarros para desloca\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do apoio ao associativismo, \u00e0s atividades desenvolvidas pelos agrupamentos de escolas do concelho e \u00e0s atividades desenvolvidas na \u00e1rea da A\u00e7\u00e3o Social, para o ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1128\/2020","024","04\/02","INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica em M\u00e9dia Tens\u00e3o, para os edif\u00edcios A e B do INESC TEC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1129\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Aquisi\u00e7\u00e3o Direta de Seguros de Acidentes de Trabalho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 54\/2020","024","04\/02","Urbe - Consultores Associados, L.da","LOCA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 43\/2020","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN121, KM 63+320, PONTE DO RIO GALEGO, EM391, KM 50+840, PONTE SOBRE A RIBEIRA DA CARDEIRA - REABILITA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ARTE, EM392, KM 87+933, PONT\u00c3O - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ARTE (E-contratos 5010043407)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1130\/2020","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN347, KM17+275, PONTE SOBRE O RIO MONDEGO. REABILITA\u00c7\u00c3O (E-contratos 5010043108)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1131\/2020","024","04\/02","Faculdade Medicina Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o em regime de outsourcing para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1132\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Recupera\u00e7\u00e3o do Muro de Suporte do Caminho Agr\u00edcola do Luzir\u00e3o - Jardim da Serra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1133\/2020","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Ventiladores, Mesas e Transferes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1134\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Obra de execu\u00e7\u00e3o de isolamento t\u00e9rmico de paredes exteriores do Edif\u00edcio dos Queimados\/Maxilo-Facial e Ortopedia A","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1135\/2020","024","04\/02","Feira Viva - Cultura e Desporto, E. M.","09_2020_CP_BS para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens e Alojamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1136\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 166\/2019 - Equipamentos Diversos para o Servi\u00e7o de Anatomia Patol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1137\/2020","024","04\/02","Dire\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 20\/DRA\/2019 PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PARA A \"AQUISI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS TRATORES AGR\u00cdCOLAS PARA AFETAR AOS SERVI\u00c7OS DE AMBIENTE DAS ILHAS FAIAL, S\u00c3O MIGUEL E GRACIOSA\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1138\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PO 319\/2019 - Amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua a Carralcova e Vilela de Grade - Lote 2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1139\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Benavente - Av\u00aa das Ac\u00e1cias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1140\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PO 320\/2019 - Centro Escolar de Sabadim - Reabilita\u00e7\u00e3o da Cobertura do Pavilh\u00e3o Desportivo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1141\/2020","024","04\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para implementa\u00e7\u00e3o do projeto \"Ateliers de Ci\u00eancia Divertida\", - Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1142\/2020","024","04\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 58PF\/2019 - \u00abFornecimento Cont\u00ednuo de Leite Meio Gordo, por um Ano\u00bb.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 186\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Fornecimento Continuo de Bens Promocionais e Merchandising Institucional","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1143\/2020","024","04\/02","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Remodela\u00e7\u00e3o Total Interior de Seis Im\u00f3veis Localizados em Bragan\u00e7a, Propriedade dos SSGNR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1144\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 206A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9rico de eletricidade p\/ o ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1145\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1146\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de compressas, p\/ o ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1147\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","IX Festival Internacional do Vinho do Douro Superior","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1148\/2020","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00022","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1149\/2020","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00025","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1150\/2020","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00027","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1151\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Parafusos e Placas para Cranioplastias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1152\/2020","024","04\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento de Contadores de Abastecimento de \u00c1gua","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1153\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Arranjo urban\u00edstico da Rua C\u00f3nego Valdemar Gon\u00e7alves - Ar\u00f5es Santa Cristina","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1154\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Reabilita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico da zona envolvente ao Bairro da Cumieira - Fafe","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 187\/2020","024","04\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0519\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SMARTPHONES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1155\/2020","024","04\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Substitui\u00e7\u00e3o do Elevador n.\u00ba 6 da UAICM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1156\/2020","024","04\/02","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia Humana","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1157\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Empreitada de Rede de drenagem de \u00e1guas residuais na Rua da Torre - Santa Cruz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1158\/2020","024","04\/02","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Loca\u00e7\u00e3o de Viaturas em Renting","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1159\/2020","024","04\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 180007\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1160\/2020","024","04\/02","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1161\/2020","024","04\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. N\u00ba 120037\/2020 - Sacos drenagem p\u00f3s-operat\u00f3rio e Sacos para recolha de \u00f3rg\u00e3os","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1162\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00037.25\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Clinico para Laborat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1163\/2020","024","04\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00315.22\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Sutura Linear para Cirurgia Aberta","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1164\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio do Porto","Licenciamento e manuten\u00e7\u00e3o da plataforma de seguran\u00e7a Check Point NGTX","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1165\/2020","024","04\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo da qualidade da \u00e1gua e res\u00edduos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1166\/2020","024","04\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","20CC11CP004-Aquisi\u00e7\u00e3o de duas plataformas de eleva\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e respetiva manuten\u00e7\u00e3o para as instala\u00e7\u00f5es do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1167\/2020","024","04\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","REPERFILAMENTO DA RUA DO SANTU\u00c1RIO DE SCHOENSTATT","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 102\/2020","025","05\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 12296\/2019, das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Gabinete do Ministro, que designa Hugo Santos Mendes chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o e delega compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 20 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 103\/2020","025","05\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 710\/2020, da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es, que designa Jos\u00e9 Miguel Santiago de Barros para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 20 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1636\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete Helena Maria Costa Lemos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1637\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete Maria Gabriela Fino de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1638\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1639\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Arcos de Valdevez","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1640\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Mirandela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1641\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de Sistemas de Medi\u00e7\u00e3o Distribuidores de Combust\u00edvel (SMDC) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1642\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel (SMDC) - Overmetron, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1643\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de \u00d3bidos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1644\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Pombal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1645\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de \u00cdlhavo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1646\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.012 para Amaro Tavares Farinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1647\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Mangualde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1648\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.136 - Tacominho - Repara\u00e7\u00e3o de Tac\u00f3grafos, Unipessoal, Lda. (Vila Real)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1649\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.181 - Tacominho - Repara\u00e7\u00e3o de Tac\u00f3grafos, Unipessoal, Lda. (Vila Real)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1650\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.034 - Amaro Tavares Farinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1651\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.064 - Amaro Tavares Farinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1652\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.067 - Ant\u00f3nio Duarte Fernandes Carvalho, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1653\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.037 - Ant\u00f3nio Duarte Fernandes Carvalho, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1654\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.047 - Electrotires - Electricidade em Autom\u00f3veis, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1655\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.049 - Fontes Costa - Repara\u00e7\u00f5es e Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Autom\u00f3veis, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1656\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.043 - Covaneiro & Pires, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1657\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.072 - C\u00e2ndido dos Santos Jorge, L.da","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1658\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.051 - G\u00e9niolider, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1659\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.090 - Vepro Internacional - Repara\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tac\u00f3grafos, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1660\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.086 - Salvador & S\u00e9rgio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1661\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.063 - Vepro Internacional - Repara\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tac\u00f3grafos, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1662\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Celorico de Basto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1663\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de parqu\u00edmetros e sistema de gest\u00e3o de parques n.\u00ba 301.25.20.6.197 - Fernando L. Gaspar - Sinaliza\u00e7\u00e3o e Equipamentos Rodovi\u00e1rios, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1664\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1665\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Carregal do Sal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1666\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis de g\u00e1s propano liquefeito (SMDC DE GPL) N. \u00ba 103.91.20.6.215 - Guimabombas - Importa\u00e7\u00e3o de Bombas Automedidoras, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1667\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de reparador de contadores de \u00e1gua n.\u00ba 103.60.20.6.008 - S.I.M.A.S. de Oeiras e Amadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1668\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.216 - \u00c2ngelo & Filhos, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1669\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.207 - Guimabombas - Importa\u00e7\u00e3o de Bombas Automedidoras, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1670\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.231 - Hcenter - Repara\u00e7\u00f5es Auto El\u00e9ctricas, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1671\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.266 - Hcenter - Repara\u00e7\u00f5es Auto El\u00e9ctricas, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1672\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Paredes de Coura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1673\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.102 - Autoengenhocas - Repara\u00e7\u00f5es de Autom\u00f3veis, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1674\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de contadores e sistemas de medi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e din\u00e2mica de grande caudal de quantidades de l\u00edquidos com exclus\u00e3o de \u00e1gua - Overmetron, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1675\/2020","025","05\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.200 - Alexandre & Norberto - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Auto, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1676\/2020","025","05\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o do diretor do Pavilh\u00e3o de Portugal na Expo 2020 Dubai","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1677\/2020","025","05\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Paulo Alexandre Cardoso dos Santos para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Apoio Inform\u00e1tico, integrada na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cifra e Inform\u00e1tica da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 112\/2020","025","05\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de via para a Concord\u00e2ncia entre a linha da Beira Alta e a linha do Norte (Mealhada) e para o subtro\u00e7o 1.1 - Pampilhosa\/Santa Comba D\u00e3o (LBA)\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 113\/2020","025","05\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para \u00abempreitada de moderniza\u00e7\u00e3o da linha da Beira Alta, tro\u00e7o Santa Comba D\u00e3o-Mangualde\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 114\/2020","025","05\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para \u00abPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra da Empreitada Conclus\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes no tro\u00e7o R\u00e9gua-Ferr\u00e3o, da linha do Douro (Lote 3)\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 115\/2020","025","05\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para \u00abempreitada de moderniza\u00e7\u00e3o da linha da Beira Alta, tro\u00e7o Celorico da Beira-Guarda\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 46\/2020","025","05\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao Sargento-Ajudante L NII 140489, Jos\u00e9 Manuel Amaral Isidro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1678\/2020","025","05\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1679\/2020","025","05\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de FUR do 2FUR OPCART 140797-L, Diogo Jos\u00e9 Silva Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1680\/2020","025","05\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Delega na chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Ana Sofia Falc\u00e3o Correia Galinho compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1681\/2020","025","05\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Manual de Procedimentos de Gest\u00e3o de Reclama\u00e7\u00f5es e Den\u00fancias na IGAMAOT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1920\/2020","025","05\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Norte","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final de todos os concursos abertos no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1682\/2020","025","05\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o de um membro para o conselho de curadores da Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1683\/2020","025","05\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Exonera Edgar Filipe Lima Rom\u00e3o, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1921\/2020","025","05\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na IGEC da t\u00e9cnica superior S\u00edlvia Cristina Neves Raba\u00e7a de Matos Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1684\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Ant\u00f3nia Aleixo Fernandes no Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1922\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1lvaro Velho, Barreiro","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1923\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de sete postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1924\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal","Aposenta\u00e7\u00e3o de assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1925\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.\u00ba 16414\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 15 de outubro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1926\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de assistente operacional, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 8841\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 22 de maio de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1927\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Afixa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento n.\u00ba 9892\/2019 para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1928\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. J\u00falio Martins, Chaves","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1929\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1685\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos","Nomea\u00e7\u00e3o de uma professora para o cargo de adjunta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1930\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de T\u00e1bua","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho, na carreira\/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo tempo parcial - Agrupamento de Escolas de T\u00e1bua","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1686\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para avalia\u00e7\u00e3o de desempenho PND (SIADAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1931\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela C\u00e2ndido de Figueiredo","Falecimento de docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1932\/2020","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela C\u00e2ndido de Figueiredo","Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1933\/2020","025","05\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas. Listagem do extrato dos atos, realizados at\u00e9 31 de dezembro de 2019, que determinaram a inscri\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o do registo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1934\/2020","025","05\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Rute Alexandra Dias Pacheco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 181\/2020","025","05\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Joana Bustorff Neves no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Ordenamento e Valoriza\u00e7\u00e3o do Departamento do Litoral e Prote\u00e7\u00e3o Costeira da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1935\/2020","025","05\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 182\/2020","025","05\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Classifica\u00e7\u00e3o final nas provas de habilita\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, obtida pela Doutora Maria Teresa Fontelas Santos Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1687\/2020","025","05\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Ad\u00e3o Manuel Salgado Nogueira, ap\u00f3s procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1936\/2020","025","05\/02","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Telma Maria Cintra Correia Marreiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1688\/2020","025","05\/02","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal deste Gabinete, da assistente t\u00e9cnica Cl\u00e1udia Mestrinho Sobreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1689\/2020","025","05\/02","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","Nomea\u00e7\u00e3o de tr\u00eas trabalhadores com a categoria de t\u00e9cnico verificador superior de 1.\u00aa classe, da carreira de t\u00e9cnico verificador superior do corpo especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo, do Servi\u00e7o de Apoio da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores do Tribunal de Contas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1690\/2020","025","05\/02","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","Nomea\u00e7\u00e3o de cinco trabalhadores com a categoria de t\u00e9cnico verificador superior principal, da carreira de t\u00e9cnico verificador superior do corpo especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo, do Servi\u00e7o de Apoio da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores do Tribunal de Contas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1691\/2020","025","05\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1692\/2020","025","05\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva da ju\u00edza de direito Dr.\u00aa Sara Benilde Diogo Gon\u00e7alves, no Ju\u00edzo de Com\u00e9rcio do Funchal - juiz 3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1693\/2020","025","05\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1937\/2020","025","05\/02","Ordem dos Bi\u00f3logos","Torna p\u00fablico, para efeitos de consulta p\u00fablica, o projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Especialista em Educa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Bi\u00f3logos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1938\/2020","025","05\/02","Ordem dos Bi\u00f3logos","Torna p\u00fablico, para efeitos de consulta p\u00fablica, o projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos de Especialista em An\u00e1lises Cl\u00ednicas, em Gen\u00e9tica Humana e em Embriologia\/Reprodu\u00e7\u00e3o Humana da Ordem dos Bi\u00f3logos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1939\/2020","025","05\/02","Ordem dos Bi\u00f3logos","Torna p\u00fablico, para efeitos de consulta p\u00fablica, o projeto de Regulamento Geral dos Col\u00e9gios de Especialidade da Ordem dos Bi\u00f3logos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1940\/2020","025","05\/02","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do assistente operacional Renato Severino Rodrigues Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1694\/2020","025","05\/02","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na coordenadora t\u00e9cnica da Biblioteca da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1941\/2020","025","05\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Pedro Almeida Vieira Alberto, como professor associado, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de F\u00edsica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1942\/2020","025","05\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Orlando Olavo Arag\u00e3o Aleixo e Neves de Oliveira, como professor associado, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de F\u00edsica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1943\/2020","025","05\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Manuela Ramos Marques da Silva, como professora associada, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de F\u00edsica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1944\/2020","025","05\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Rui de Albuquerque Carvalho, como professor associado, para desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Ci\u00eancias da Vida da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 104\/2020","025","05\/02","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1215\/2019 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 4 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 105\/2020","025","05\/02","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 69\/2020 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 13 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 106\/2020","025","05\/02","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 90\/2020 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 15 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1695\/2020","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutor Henrique Antunes Prata Dias Costa - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1696\/2020","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Elei\u00e7\u00e3o do presidente do conselho cient\u00edfico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1945\/2020","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais, \u00c1rea Administrativa e Financeira, do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1946\/2020","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, na categoria de t\u00e9cnico superior, \u00c1rea de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1947\/2020","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, \u00c1rea de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, Sa\u00eddas Profissionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 92\/2020","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 93\/2020","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento de Reingresso e Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1697\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e adendas ao contrato com pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 187\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Fisioterapia, da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 188\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Fisioterapia, da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 189\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Industrial - Gest\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1948\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Lu\u00eds Filipe Moreno de Oliveira Damas na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, a partir de 1 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1949\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Fernandes, na carreira t\u00e9cnica superior, a partir de 1 de novembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1950\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de S\u00edlvia Ivone da Silva Azevedo na categoria de t\u00e9cnico superior, a partir de 1 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1951\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Cristiano Jos\u00e9 Cardoso dos Santos na categoria de t\u00e9cnico superior, a partir de 1 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1952\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de F\u00e1bio Gomes Loureiro, na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, a partir de 15 de junho de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1953\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Tiago Manuel Franco Chousal Magalh\u00e3es na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1954\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1955\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1956\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1698\/2020","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas as manuten\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Jo\u00e3o Miguel Lemos Chasqueira Nabais e Tiago Miguel Santa Rita Sim\u00f5es de Pinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1699\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Estrutura flex\u00edvel dos servi\u00e7os municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1957\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa ao pedido de Perfil Radical, Lda., para opera\u00e7\u00e3o de loteamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1958\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os - carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - consolida\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1959\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Aljustrel","Abertura de um per\u00edodo de 20 dias para discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de delimita\u00e7\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o de unidade de execu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea empresarial de S\u00e3o Jo\u00e3o de Negrilhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1960\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Aljustrel","Abertura de um per\u00edodo de 20 dias para discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de delimita\u00e7\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o de unidade de execu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea empresarial de Aljustrel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1961\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Aljustrel","Abertura de um per\u00edodo de 20 dias para discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de delimita\u00e7\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o de unidade de execu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea empresarial de Ervidel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 190\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","C\u00f3digo de Conduta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1962\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Beja","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de chefe da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1963\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Braga","Notifica\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional, atividade indiferenciada - equipamentos desportivos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1964\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado para um lugar de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1965\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico - S\u00f3nia Cristina Alves J\u00falio Cachucho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1966\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio da Chamusca","Regulamento de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais \u00e0s associa\u00e7\u00f5es recreativas, desportivas, humanit\u00e1rias, culturais, institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social ou outra, de interesse para o Munic\u00edpio da Chamusca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1967\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Projeto de Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Condeixa-a-Nova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1968\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Submeter a consulta p\u00fablica, pelo prazo de 30 dias, o Projeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo de Condeixa-a-Nova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 191\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Cuba","1.\u00aa revis\u00e3o do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios - PMDFCI","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 192\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Termos e condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de acesso p\u00fablico \u00e0 internet disponibilizados pelo Munic\u00edpio do Entroncamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1969\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1970\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 107\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 168\/2020 - altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio (obrigat\u00f3rias e op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria) - ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1971\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Gouveia","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 193\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Regulamento Revogat\u00f3rio do Regulamento da Taxa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1972\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Loures","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da t\u00e9cnica superior Ana Jo\u00e3o dos Santos Gaiolas no cargo de chefe da Unidade de Sustentabilidade Ambiental (USA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1973\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Loures","T\u00e9rmino da designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Comandante da Pol\u00edcia Municipal de Loures","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 194\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila da Lourinh\u00e3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1974\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Mapa de pessoal e plano anual de recrutamento para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1975\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Augusto Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1976\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal para rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1977\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1978\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho para 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1979\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1980\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 108\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Retifica o aviso de abertura do procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de arquitetura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1981\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de t\u00e9cnico superior (licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o Social)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1982\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1983\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1984\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1985\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras e categorias, da categoria de assistente operacional para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, de Maria de Jesus Ferreira Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1986\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de arquitetura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1700\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente da C\u00e2mara","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 17\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 28\/1995","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1987\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de segundas altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento dos Animais do Munic\u00edpio de Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1988\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Informa\u00e7\u00e3o sobre a publicita\u00e7\u00e3o da lista de afeta\u00e7\u00e3o do pessoal ao servi\u00e7o no Munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1989\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Tondela","2.\u00aa revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Tondela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1990\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Plano de Pormenor da Zona de Expans\u00e3o da Quinta das Marv\u00e3s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1991\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca do Campo","Projeto de Regulamento de Cria\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o de Taxa Tur\u00edstica para o Munic\u00edpio de Vila Franca do Campo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1992\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Delimita\u00e7\u00e3o da unidade de execu\u00e7\u00e3o de alinhamentos para a Rua Nova de Lisboa, zona poente em Monte Gordo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1993\/2020","025","05\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da carreira\/categoria de assistente operacional por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1994\/2020","025","05\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira","Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1995\/2020","025","05\/02","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Projeto de Regulamento de Apoios Sociais da Freguesia de Benfica do Ribatejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1996\/2020","025","05\/02","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Benfica do Ribatejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1997\/2020","025","05\/02","Freguesia de Caxarias","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (a termo certo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1998\/2020","025","05\/02","Freguesia da Concei\u00e7\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1999\/2020","025","05\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Malveira e S\u00e3o Miguel de Alcain\u00e7a","Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de servi\u00e7os gerais, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2000\/2020","025","05\/02","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os na C\u00e2mara Municipal de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2001\/2020","025","05\/02","Freguesia da Ponta do Sol","Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2002\/2020","025","05\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2003\/2020","025","05\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 34\/2020","025","05\/02","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1701\/2020","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cessa\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 9403\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 11 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2004\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio da Moita","Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente de 2.\u00ba grau - Divis\u00e3o de Equipamento Mec\u00e2nico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 188\/2020","025","05\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos dos Portos de Pesca de Aveiro e da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1168\/2020","025","05\/02","Pombal Prof - Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino Profissional, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONFE\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1169\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Obra de Requalifica\u00e7\u00e3o do Cineteatro Gardunha - Fund\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1170\/2020","025","05\/02","Cabe\u00e7o Monteiro Atividades Tur\u00edsticas, Sociedade Unipessoal, L.da","RECUPERA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES TRADICIONAIS PARA CASAS CAMPO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1171\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Solu\u00e7\u00e3o de backup centralizado para o Servi\u00e7o de Tecnologias e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1172\/2020","025","05\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.167\/19","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1173\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o com Remodela\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es de Cozinha e Refeit\u00f3rio e Fornecimento de Cozinha Tempor\u00e1ria para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 56\/2020","025","05\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO URGENTE N\u00ba 20202100061 AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DA \u00c1REA DO EMPREGO (SIGAE)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 58\/2020","025","05\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o (20200089)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 57\/2020","025","05\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Execu\u00e7\u00e3o para Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 55\/2020","025","05\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Transporte e Destino Final de Res\u00edduos da ETAR Viseu Sul para 4 Meses em 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 60\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a para Carnaval 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 61\/2020","025","05\/02","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Res\u00edduos das F\u00e1bricas de \u00c1gua e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de \u00c1guas Residuais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 59\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Seguros de Acidentes de Trabalho durante os meses de mar\u00e7o e abril de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1174\/2020","025","05\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 46\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de contadores com servi\u00e7o de telemetria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1175\/2020","025","05\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de: \"servi\u00e7os de Recolha e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos e L\u00edquidos Hospitalares para 2020, no Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, EPE e na Unidade de Cabeceiras de Basto\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1176\/2020","025","05\/02","AS - Empresa das \u00c1guas de Santar\u00e9m, E. M, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de software para controlo de perdas de \u00e1gua","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1177\/2020","025","05\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/93\/2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de Diversos Artigos de Consumo Clinico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1178\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","8002220 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico - Ecografias, Mamografias, Resson\u00e2ncias Magn\u00e9ticas e TAC's","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1179\/2020","025","05\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 3284\/19: Equipamentos para o parque de estacionamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1180\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 157\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 48 Postos de Trabalho e 8 Portateis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1181\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 160\/2019 - Servi\u00e7os para Desenvolvimento do Modulo de Registo de Politicas e Procedimentos no Sistema de Gest\u00e3o Documental do CHUP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1182\/2020","025","05\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Viatura Ligeira de Transporte e Recolha 100% El\u00e9trica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1183\/2020","025","05\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","20CC19CP001- Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de televis\u00e3o por fibra, telefone fixo e internet por fibra, para os Servi\u00e7os Centrais da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1184\/2020","025","05\/02","CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo","Acordo quadro para fornecimento de pneus com montagem e calibragem","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1185\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Interface 2 - Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Passageiros de V. N. de Famalic\u00e3o - Edif\u00edcio principal e pala","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1186\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de controlo e caudal\u00edmetros a instalar nos Reservat\u00f3rios do Concelho de Sesimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 189\/2020","025","05\/02","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Empreitada Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o das ETAR dos Concelhos de Ma\u00e7\u00e3o (Envendos I e Cardigos), Sardoal (Andreus), Vila Nova da Barquinha (Tancos) e Pedrog\u00e3o Grande (Mosteiro)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 190\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Camas Adulto, Camas Pedi\u00e1tricas e Mesas de Cabeceira para o CHUSJ, EPE.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1187\/2020","025","05\/02","Dire\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 18\/DRA\/2019 COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE \"MONITORIZA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL DAS MASSAS DE \u00c1GUA INTERIORES E DE TRANSI\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O HIDROGR\u00c1FICA DOS A\u00c7ORES\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1188\/2020","025","05\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Detores de Gases Port\u00e1teis e Equipamentos Conexos e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva por lotes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1189\/2020","025","05\/02","SATA - Gest\u00e3o de Aer\u00f3dromos, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza nos Edif\u00edcios do Aer\u00f3dromo da Ilha do Pico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1190\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Execu\u00e7\u00e3o de Passeios na Ladeira da Granja, em An\u00e7\u00e3, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.\u00ba 04\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 191\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Loures","Financiamento atrav\u00e9s de loca\u00e7\u00e3o financeira mobili\u00e1ria (leasing), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo especial, do tipo furg\u00e3o, para vacina\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade a animais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1191\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Vizela","Aquisi\u00e7\u00e3o de carne e derivados, em regime de fornecimento continuo, para os estabelecimentos escolares, at\u00e9 31 de julho de 2020.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 192\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Loures","Financiamento atrav\u00e9s de loca\u00e7\u00e3o financeira mobili\u00e1ria (leasing), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de varredora\/aspiradora mec\u00e2nica instalada em chassis pesado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 193\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Loures","Financiamento atrav\u00e9s de loca\u00e7\u00e3o financeira mobili\u00e1ria (leasing), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um conjunto constitu\u00eddo por ve\u00edculo trator e semirreboque destinado ao transporte de m\u00e1quinas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1192\/2020","025","05\/02","Universidade do Porto","Concurso P\u00fablico n.\u00ba NCC_SPUP_CPI\/20A002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bens resultantes de desenvolvimento do software Microsoft para a Universidade do Porto e Institutos de interface","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 194\/2020","025","05\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Projeto e Constru\u00e7\u00e3o dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, no \u00e2mbito da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Expans\u00e3o do Metropolitano de Lisboa -- Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande - Lote 3\u00bb - Proc. n.\u00ba 126\/2019-DLO\/ML","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1193\/2020","025","05\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0585\/2019_GAE-F0502 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental das Empreitadas da ADNORTE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1194\/2020","025","05\/02","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com vista ao fornecimento de g\u00e1s natural \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de consumo dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1195\/2020","025","05\/02","Escola Nacional de Bombeiros","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas servi\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o da cafetaria, nas instala\u00e7\u00f5es no Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Sintra Centro da Escola Nacional de Bombeiros (ENB), por um per\u00edodo de 12 meses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 195\/2020","025","05\/02","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Campo do Outeiro - Instala\u00e7\u00f5es desportivas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1196\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Silves","EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO S\u00cdTIO DO MALH\u00c3O - PO\u00c7O FRITO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1197\/2020","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00023","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1198\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o de WIFI em espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de \u00c1gueda - Projeto WIFI4EU","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1199\/2020","025","05\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2020\/21 - Acordo quadro para fornecimento de Gazes medicadas e ligaduras de gaze \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do SNS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1200\/2020","025","05\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/85 - ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE IMPLANTES COCLEARES - PARTE II \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DO SNS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1201\/2020","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 20A00019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 44\/2020","025","05\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hotelaria no \u00e2mbito do Programa \"INATEL 55+.pt 2020\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1202\/2020","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00024","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1203\/2020","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00026","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1204\/2020","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00021","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1205\/2020","025","05\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 3\/2020 - Fornecimento de 8 (oito) equipamentos para parqueamento de bicicletas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1206\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para circuitos adicionais de transporte de alunos do pr\u00e9-escolar e do 1.\u00ba ciclo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1207\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Almada","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de sistemas solares t\u00e9rmicos e sistemas de aquecimento de \u00e1guas nas instala\u00e7\u00f5es municipais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1208\/2020","025","05\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 14\/20\/DCP\/DPCD\/SERVI\u00c7OS DE APOIO \u00c0 GEST\u00c3O DA FORMA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AMA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1209\/2020","025","05\/02","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Especialidade de SCIE e medidas de autoprotec\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1210\/2020","025","05\/02","GESAMB - Gest\u00e3o Ambiental e de Res\u00edduos, E. I. M.","GES -23\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1211\/2020","025","05\/02","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para v\u00e1rias instala\u00e7\u00f5es da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1212\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Mora","Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Mora - Viveiro de Empresas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 196\/2020","025","05\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de verifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es dos Blocos Operat\u00f3rios, Unidades de Cuidados Intensivos, UTIC e Hemodin\u00e2mica do SESARAM, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1213\/2020","025","05\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Acordo Quadro para o fornecimento de servi\u00e7os de an\u00e1lise de \u00e1guas e aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para tratamento de \u00e1guas\" (Acordo Quadro n\u00ba 03\/2020)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1214\/2020","025","05\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Acordo Quadro para o fornecimento de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de equipamentos de eleva\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1215\/2020","025","05\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","AQS\/22\/GEBALIS\/2020 - Concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ascensores dos Bairros Flamenga e Rego","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 197\/2020","025","05\/02","Hospital de Braga, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavandaria e Tratamento de Roupa Hospitalar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1216\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Diminui\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua no sistema distribuidor do Concelho do Entroncamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1217\/2020","025","05\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma carteira de diversos tipos de seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1218\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP_2\/2020_Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas ligeiras de passageiros, el\u00e9tricas, por lotes, com lota\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) e 7 (sete) lugares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1219\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/536\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1220\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/588\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1221\/2020","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/535\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1222\/2020","025","05\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","REPARA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTOS DANIFICADOS PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS DE \u00c1GUA E DE SANEAMENTO - 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1223\/2020","025","05\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7o \u00e0 c\u00f3pia e impress\u00e3o para o tri\u00e9nio 2020-2023 para o ISS, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 45\/2020","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL N.\u00ba 19K00016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Quiosques Multicanais \/ Solu\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o de Atendimento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1224\/2020","025","05\/02","Munic\u00edpio de Braga","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para posto de turismo do edif\u00edcio da esta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 198\/2020","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade de controlo de vegeta\u00e7\u00e3o (dos 2 metros aos 10 metros) e desmata\u00e7\u00e3o no edificado da Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1225\/2020","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fabricantes e Prestadores de Servi\u00e7os - Sistema de Comunica\u00e7\u00f5es R\u00e1dio GSM-R - Subsistemas NSS e BSS - Grupo 1 - Equipamentos Ativos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1702\/2020","026","06\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1703\/2020","026","06\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da Dire\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1704\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Esposende","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1705\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Cantanhede","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1706\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Alto T\u00e2mega","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1707\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel (SMDC) - Servimetro, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1708\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal do Sabugal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1709\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal da Moita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1710\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.071 - Brito & Silva, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1711\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.041 - Brito & Silva, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1712\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.059 - Salvador & S\u00e9rgio, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1713\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Vila do Conde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1714\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.103 - Carlos Alberto & Silva - Repara\u00e7\u00e3o de Pesados, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1715\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.155 - Carlos Alberto & Silva - Repara\u00e7\u00e3o de Pesados, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1716\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de refrat\u00f3metros - EIA - Eletr\u00f3nica Industrial de Alverca, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1717\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.104 - Carpenor - Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1718\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de quantidades dos produtos pr\u00e9-embalados, l\u00edquidos e s\u00f3lidos - Servimetro, S. A","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1719\/2020","026","06\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.153 - Auto Sueco Portugal - Ve\u00edculos Pesados S. A., UAV de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1720\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o como secret\u00e1rias do Gabinete de Manuela Falc\u00e3o de Barros Costa, Maria do Ros\u00e1rio Mendes de Abreu e Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2005\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 116\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Autoriza a AMA, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos com o contrato de servi\u00e7os de limpeza para as instala\u00e7\u00f5es das Lojas de Cidad\u00e3o e Empresa, instala\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os centrais e da sede","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1721\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 117\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2 080 891,20 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para biologia molecular","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 118\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 323 827,14 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de testes para a \u00e1rea de virologia e imuno-hematologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 119\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 237 900,34 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 120\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 351 900,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de testes de biologia molecular para dadores de sangue","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 121\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 4 770 000 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica das instala\u00e7\u00f5es e equipamentos de eletromedicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 122\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 272 039,21 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 123\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual, no ano de 2020, at\u00e9 ao montante de 202 429,28 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material descart\u00e1vel e resguardos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 124\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3 775 930,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para laborat\u00f3rio de virologia (biologia molecular), com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 125\/2020","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2 354 460,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de transporte, lavagem, recolha e distribui\u00e7\u00e3o de roupa e fardamento hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1722\/2020","026","06\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1723\/2020","026","06\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1724\/2020","026","06\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1725\/2020","026","06\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 109\/2020","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o o Despacho n.\u00ba 543\/2020, de 2 de janeiro, delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, retifica-se o n.\u00ba 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1726\/2020","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna, mestre em Direito Jos\u00e9 Gamito Carrilho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1727\/2020","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes interm\u00e9dios da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1728\/2020","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Averbamento n.\u00ba 1 ao Alvar\u00e1 n.\u00ba 9\/2012, de Manuel Duarte Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1729\/2020","026","06\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de elementos que integram o Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1730\/2020","026","06\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Delega na diretora-geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas - INA, Elisabete Reis de Carvalho, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 183\/2020","026","06\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de chefe de equipa de recursos humanos, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1731\/2020","026","06\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da mestre Joana Isabel da Soledade Vilas Boas Lucena, para o exerc\u00edcio do cargo de diretor de servi\u00e7os do Departamento de Coopera\u00e7\u00e3o e Assuntos Financeiros da DGAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1732\/2020","026","06\/02","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega, em v\u00e1rios organismos, com possibilidade de subdelegar, a compet\u00eancia para autorizar a assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais at\u00e9 50 000 Euros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2006\/2020","026","06\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de Programa de Apoio em Parceria - Programa Arte e Reinser\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 3\/2020","026","06\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa a revis\u00e3o dos estatutos do estabelecimento de ensino superior Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2007\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o I, Moita","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2008\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2009\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria E\u00e7a de Queir\u00f3s, P\u00f3voa de Varzim","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos selecionados para o procedimento concursal conforme o Aviso (extrato) n.\u00ba 19075\/2019, de 28 de novembro, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 28 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2010\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eug\u00e9nio de Andrade, Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnicos superiores (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2011\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2012\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2013\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), categoria t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2014\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Oliveirinha na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, destinado a t\u00e9cnicos superiores e restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2015\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7os de Brand\u00e3o, Santa Maria da Feira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2016\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Lista de cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2017\/2020","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de S\u00e3o Pedro da Cova, Gondomar","Homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o BEP da ordena\u00e7\u00e3o final para o procedimento concursal n.\u00ba OE201912\/0894","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2018\/2020","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o no cargo de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2019\/2020","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de diretora de centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2020\/2020","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 184\/2020","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor de centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Porto da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1733\/2020","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social na diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude do Centro Distrital de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1734\/2020","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da diretora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o na chefe de equipa de Assessoria e Recursos Humanos do Centro Distrital de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1735\/2020","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social na diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social do Centro Distrital de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1736\/2020","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social na diretora do N\u00facleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1737\/2020","026","06\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, a licenciada Filomena de S\u00e3o Jos\u00e9 Silva Rodrigues, designada diretora cl\u00ednica do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do Oeste, a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 126\/2020","026","06\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 624\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 181, de 20 setembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2021\/2020","026","06\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o dos j\u00faris das especialidades indicadas, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira especial m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2022\/2020","026","06\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do seguinte j\u00fari, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica - j\u00fari n.\u00ba 9 de medicina geral e familiar - ARS Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2023\/2020","026","06\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Ana Catarina Teixeira Rodrigues e Paula Isabel Martins de Castro Neves conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 110\/2020","026","06\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Retifica o Aviso n.\u00ba 17251\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 217, de 28 de outubro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2024\/2020","026","06\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria das t\u00e9cnicas superiores Cl\u00e1udia da Silva Antunes, Sandra M\u00f3nica dos Santos Ramos e Elisabete Patr\u00edcia Alves Vicente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2025\/2020","026","06\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o das licenciadas \u00c2ngela Cristina Tavares Madureira Godinho Delgado Serra Correia e Ana Rita Camelo Palmeira Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2026\/2020","026","06\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2027\/2020","026","06\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Sofia Cristina de Gouveia Rodrigues, do cargo de diretora do Departamento de Estrat\u00e9gias e An\u00e1lise Econ\u00f3mica da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1738\/2020","026","06\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2028\/2020","026","06\/02","Tribunal Constitucional","Recrutamento por mobilidade na categoria de um t\u00e9cnico superior (jurista), a afetar \u00e0 Entidade das Contas e Financiamentos Pol\u00edticos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1739\/2020","026","06\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da t\u00e9cnica superior Patr\u00edcia Alexandra Honor\u00e9 Diniz da Silva para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1740\/2020","026","06\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva do juiz de direito Dr. Rui Renato Carvalho Moreira, no Ju\u00edzo de Execu\u00e7\u00e3o do Funchal - Juiz 2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 195\/2020","026","06\/02","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Abertura de concurso documental para professor adjunto, \u00e1rea disciplinar de Engenharia Mec\u00e2nica, perfil Automa\u00e7\u00e3o e Rob\u00f3tica em Aplica\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 196\/2020","026","06\/02","Ordem dos Advogados","Suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Aline Bartolomeu, CP 386F","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2029\/2020","026","06\/02","Ordem dos Bi\u00f3logos","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista em Ambiente da Ordem dos Bi\u00f3logos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2030\/2020","026","06\/02","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2031\/2020","026","06\/02","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato individual de trabalho com Ricardo Daniel Nascimento Viegas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 111\/2020","026","06\/02","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Retifica o Aviso n.\u00ba 16429\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 15 de outubro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 61\/2020","026","06\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sandra Cristina Passos Brito Coelho, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 42,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 62\/2020","026","06\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Bert\u00edlio \u00c2ngelo Romeira Martins, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 63\/2020","026","06\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jos\u00e9 Pedro Castro Le\u00e3o Neves, na categoria de professor catedr\u00e1tico convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 64\/2020","026","06\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Jo\u00e3o Pedro Alexandre Pinheiro, como assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 65\/2020","026","06\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Dinis Manuel Correia Caetano, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 67,5 %, para a Faculdade de Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 66\/2020","026","06\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Joaquim Lu\u00eds Duarte Raposo, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 67\/2020","026","06\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Jo\u00e3o de Deus Martins Nunes, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Faculdade de Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2032\/2020","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Mar\u00edlia Pascoal Curado como professora catedr\u00e1tica para desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2033\/2020","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Helena Guilhermina da Silva Marques Nogueira como professora associada para desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 112\/2020","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Retifica a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra nos diretores dos Departamentos da Faculdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 113\/2020","026","06\/02","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Retifica o Edital n.\u00ba 103\/2020 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 17 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1741\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados e catedr\u00e1ticos da Faculdade de Farm\u00e1cia - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1639-X\/2019, 1639-Y\/2019, 1639-Z\/2019, 1639-AA\/2019 e 1639-AB\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1742\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para promo\u00e7\u00e3o a professor associado do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio - Edital n.\u00ba 1621\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1743\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados da Faculdade de Motricidade Humana - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1610-H\/2019, 1610-I\/2019 e 1610-J\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1744\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados do Instituto Superior de Agronomia - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1639-AZ\/2019, 1639-BA\/2019, 1639-BB\/2019 e 1639-BC\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1745\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Jo\u00e3o Paulo Beles da Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1746\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Elei\u00e7\u00e3o da diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1747\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Elei\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho de Escola da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1748\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Elei\u00e7\u00e3o da presidente do Conselho Pedag\u00f3gico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1749\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Nomea\u00e7\u00e3o de subdiretores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1750\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2034\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental internacional, na categoria de professora associada com a Doutora Helena Maria \u00c1gueda Marujo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 94\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento do Processo de Acesso dos Maiores de 23 Anos \u00e0 Frequ\u00eancia dos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1751\/2020","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos novos titulares para os cargos de vice-presidente para a Gest\u00e3o Administrativa e Financeira e para os Assuntos de Pessoal e diretor de Recursos Humanos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 197\/2020","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor\/a auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Letras, sub\u00e1rea de Estudos Hisp\u00e2nicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 198\/2020","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor\/a associado\/a na \u00e1rea disciplinar de Letras, sub\u00e1rea de Estudos Liter\u00e1rios e (Inter)Culturais Ingleses e Norte-Americanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 199\/2020","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor\/a auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Letras, sub\u00e1rea de Estudos de Tradu\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1752\/2020","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Ant\u00f3nio Jorge Rodrigues Cabral como professor auxiliar convidado - IHMT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1753\/2020","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jo\u00e3o Borges da Costa como professor auxiliar convidado - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 200\/2020","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Apoio \u00e0 Decis\u00e3o, da NOVA IMS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 185\/2020","026","06\/02","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de encargos relativos \u00e0 empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos equipamentos desportivos e edif\u00edcios de apoio de todo o complexo do Est\u00e1dio Universit\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 186\/2020","026","06\/02","Universidade do Porto","Extens\u00e3o de encargos referente a empreitada tendo em vista a reabilita\u00e7\u00e3o da antiga cozinha, bar e anexos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1754\/2020","026","06\/02","Universidade do Porto","Regulamento para os Cargos de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1755\/2020","026","06\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Desporto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor no subdiretor da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1756\/2020","026","06\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Regina Gomes Redinha, na categoria de professora auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1757\/2020","026","06\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Cient\u00edfico da FEUP no presidente do Conselho Cient\u00edfico da FEUP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 95\/2020","026","06\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Regulamento do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Reabilita\u00e7\u00e3o Oral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1758\/2020","026","06\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2035\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1759\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s procedimento concursal aberto no \u00e2mbito da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro, que estabelece o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1760\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Acad\u00e9mico do 2.\u00ba Ciclo de Estudos do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra, aprovado pelo Despacho n.\u00ba 7005\/2019, de 8 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1761\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Acad\u00e9mico do 1.\u00ba Ciclo de Estudos do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra, aprovado pelo Despacho n.\u00ba 5066\/2019, de 3 de maio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 96\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 201\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o - Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura, da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 202\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais - Cer\u00e2mica e Vidro, da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1762\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho com Stephen John Mason para a Escola Superior de M\u00fasica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1763\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de Cristina Maria do Rego Silva Trindade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1764\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Duas adendas aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de professor adjunto convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1765\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Quatro adendas aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de assistente convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1766\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Miguel Marques Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 203\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia T\u00e9rmica e Manuten\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2036\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de Regulamento do Reposit\u00f3rio do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2037\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com pessoal docente, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 114\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Edital n.\u00ba 28\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 115\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica a Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 59\/2020, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro de 2020, do concurso para professor coordenador, na \u00e1rea de Tecnologia dos Cereais e Tecnologia dos Vinhos da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1767\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor adjunto, na \u00e1rea de Enfermagem, sub\u00e1rea de Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica, da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1768\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea de Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, Culturas e Comunica\u00e7\u00e3o, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1769\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de tr\u00eas postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea de Zootecnia e Engenharia Rural, da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1770\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea de Matem\u00e1tica, da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1771\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea de Did\u00e1tica da Matem\u00e1tica, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1772\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea de Desporto, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1773\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea de Gest\u00e3o, da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1774\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea de Engenharia Mec\u00e2nica, da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1775\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de cinco postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea de Ci\u00eancias Inform\u00e1ticas, da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1776\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea de Tecnologia dos Cereais e Tecnologia dos Vinhos, da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1777\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de tr\u00eas postos de trabalho de professor coordenador, na \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica, Qu\u00edmica da Atmosfera e Bioqu\u00edmica, da Escola Superior Agr\u00e1ria e da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2038\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso comum para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de cirurgia geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 187\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de estomatologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2039\/2020","026","06\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Procedimento concurso comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar de Anatomia Patol\u00f3gica, das carreiras m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 116\/2020","026","06\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o do sum\u00e1rio referente ao Aviso n.\u00ba 973\/2020, publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 20 de janeiro de 2020, referente ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar de doen\u00e7as infecciosas, das carreiras m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2040\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades internas de Diamantino Manuel Gon\u00e7alves Pires e Jo\u00e3o Casanova Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2041\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades internas de Ant\u00f3nio Manuel Loureiro Martins e Maria de Lurdes Almeida Coelho Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2042\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Extin\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2043\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato com Cl\u00e1udia Isabel do Vale Rico e Jos\u00e9 Carlos Martins Figueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 204\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Alcanena","Publicita\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcanena","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2044\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Procedimento disciplinar - Ana Sofia Assun\u00e7\u00e3o Guerreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2045\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Cessa\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 205\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento para a Concess\u00e3o de Benef\u00edcios P\u00fablicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2046\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Arronches","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9mios de M\u00e9rito a Alunos do Ensino B\u00e1sico, Secund\u00e1rio e Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2047\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Nomea\u00e7\u00e3o do coordenador operacional municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2048\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Braga","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de doze assistentes operacionais, atividade indiferenciada - servi\u00e7os gerais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2049\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio do Cadaval","Consolida\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1778\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio do Cadaval","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2050\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2051\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio da Calheta","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2052\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Gouveia Abreu como secret\u00e1rio de gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2053\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2054\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com in\u00edcio em 16 de dezembro de 2019, com a trabalhadora \u00c2ngela Raquel Machado Canh\u00e3o Nolasco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2055\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com 20 trabalhadores nas carreiras e categorias de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2056\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os da assistente operacional Isabel Maria Candeias Valentim Farinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2057\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna no Munic\u00edpio do Cartaxo, do contratado de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado Joaquim Manuel Rodrigues Brazileiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2058\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica para a 4.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao PDM (2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do RERAE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2059\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Fronteira","Abertura de procedimento concursal para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de um t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de marketing","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2060\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Fronteira","Publicita\u00e7\u00e3o de abertura de procedimento concursal para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e um t\u00e9cnico superior \u00e1rea de arquitetura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2061\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento da Taxa Municipal Tur\u00edstica do Funchal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2062\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de serralheiro civil, da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2063\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Celebra\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - carreiras gerais de assistente operacional e t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2064\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Ana Margarida Bago d'Uva Foga\u00e7a dos Santos pelo per\u00edodo de 12 meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2065\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o 1 da \u00abUnidade operativa de planeamento e gest\u00e3o U7 - expans\u00e3o da \u00e1rea industrial e empresarial do Alto do Padr\u00e3o\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2066\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio da Maia","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Transporte P\u00fablico de Aluguer em Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Ligeiros de Passageiros - Transportes em T\u00e1xi","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2067\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para Constitui\u00e7\u00e3o de Reserva de Recrutamento de assistentes t\u00e9cnicos (assistente de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 117\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Classifica\u00e7\u00e3o do Complexo Conventual do Mosteiro de Le\u00e7a do Balio, atual Quinta do Mosteiro, como Monumento de Interesse Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 206\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico de uma parcela de terreno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2068\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de M\u00eada","Afeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e0 nova estrutura org\u00e2nica dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de M\u00eada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 207\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de Regulamento de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos de M\u00e9rtola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2069\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana e Urbanismo do Departamento de Obras Municipais e Urbanismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 97\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e da Publicidade do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1779\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Moura","Organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 208\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Moura","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 209\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Moura","Desafeta\u00e7\u00e3o de uma parcela de terreno do dom\u00ednio p\u00fablico para o dom\u00ednio privado do munic\u00edpio - Parcela na Rua da Igreja, s\/n, junto ao Armaz\u00e9m da Junta de Freguesia de P\u00f3voa de S\u00e3o Miguel, freguesia de P\u00f3voa de S\u00e3o Miguel - Moura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2070\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Nordeste","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2071\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Ana Sofia Gaspar Azenha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2072\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio (REOT) da Ribeira Brava","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1780\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Vis\u00e3o, miss\u00e3o, princ\u00edpios e valores a adotar pelos servi\u00e7os municipais, modelo da estrutura org\u00e2nica e n\u00famero de unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis do Munic\u00edpio do Sabugal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2073\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para assistente operacional (tratorista), da carreira geral de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2074\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia e de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio aos Vereadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2075\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - carpinteiro de limpos, com a refer\u00eancia n.\u00ba 04\/PCC\/2017 - celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2076\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Espadinha Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2077\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Ana Isabel Alegre dos Santos Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2078\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Carla Alexandra Franco Baptista Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2079\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Maria Varela Sofio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2080\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora S\u00f3nia Isabel Guerreiro do Freixo, assistente operacional (\u00e1rea de atividade - auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2081\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sines","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a Unidade de Servi\u00e7os Urbanos - Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Sistemas de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2082\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Revis\u00e3o do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal, nos termos da respetiva Proposta, com parecer da Comiss\u00e3o Especializada de Obras Municipais, Gest\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico, Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2083\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Quartas Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Municipal do Programa \u00ab\u00c0 Descoberta dos Tempos Livres\u00bb - Componente de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2084\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determin\u00e1vel - contrato a termo resolutivo incerto, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional - sapador florestal, inserido na Divis\u00e3o de \u00c1guas, Saneamento, Res\u00edduos e Obras Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2085\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Procedimento concursal por tempo indeterminado para um t\u00e9cnico superior (Tecnologias de Artes Gr\u00e1ficas)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2086\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Marca\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de assistente operacional (auxiliar de servi\u00e7os gerais) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2087\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de trabalho em engenharia agr\u00edcola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2088\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 20310\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 242, de 17 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2089\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimentos concursais comuns para a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras gerais de t\u00e9cnico superior e assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2090\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Nomea\u00e7\u00f5es em cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba graus, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2091\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2092\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia pr\u00e9via - procedimento concursal comum para a categoria\/carreira geral de assistente operacional - proc. 22\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 210\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 118\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 7948\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 88, de 8 de maio de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 98\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Edi\u00e7\u00e3o Local","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2093\/2020","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Projeto de Regulamento da Pedreira da Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2094\/2020","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as da Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2095\/2020","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Projeto de Regulamento de Incentivo \u00e0 Fixa\u00e7\u00e3o de Jovens Fam\u00edlias da Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2096\/2020","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Projeto de Regulamento de Incentivo \u00e0 Natalidade da Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2097\/2020","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Projeto de Regulamento de Apoio aos Jovens Estudantes da Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2098\/2020","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Projeto de Regulamento do Licenciamento de Atividades Ruidosas de Car\u00e1cter Tempor\u00e1rio Que Respeitem a Festas Populares, Romarias, Feiras, Arraiais e Bailes da Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 99\/2020","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda","Abertura \u00e0 comunidade dos espa\u00e7os sobre a administra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2099\/2020","026","06\/02","Freguesia de Monsaraz","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2100\/2020","026","06\/02","Freguesia de Olivais","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2101\/2020","026","06\/02","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os na C\u00e2mara Municipal de Palmela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2102\/2020","026","06\/02","Freguesia de Peniche","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento das Feirinhas de Artesanato de Peniche","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2103\/2020","026","06\/02","Freguesia de Pindo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2104\/2020","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira e V\u00e1rzea de Trev\u00f5es","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2105\/2020","026","06\/02","Freguesia de Ulme","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos e adendas aos contratos na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2106\/2020","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Est\u00eav\u00e3o das Gal\u00e9s","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - dois postos para servi\u00e7os gerais e um posto para manobrador de trator","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2107\/2020","026","06\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por trabalhador aposentado por idade de 70 anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2108\/2020","026","06\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Mobilidade interna intercategoria da assistente t\u00e9cnica Ana Margarida Oliveira Almeida, na carreira de assistente t\u00e9cnica e categoria de coordenadora t\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2109\/2020","026","06\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 999_CReSAP_43_05\/19, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2110\/2020","026","06\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Substitui\u00e7\u00e3o de j\u00faris - procedimento concursal para o Departamento de Gest\u00e3o de Recursos Internos da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2111\/2020","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de coordenador de n\u00facleo do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Pinhal Interior Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2112\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Abertura de procedimentos para recrutamento em cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2113\/2020","026","06\/02","Teatro Municipal de Faro - Servi\u00e7os Municipalizados","Procedimento concursal para recrutamento do cargo de diretor-delegado do TMF-SM","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2113-A\/2020","026","06\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - informa\u00e7\u00e3o sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de listas","002","5.\u00aa ","026S<\/a> | 026S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1226\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA NUMA \u00c1REA DA CIDADE DE LOUL\u00c9.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1227\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL IMPRESSO COM FORNECIMENTO DE CONTE\u00daDOS PARA 7 EDI\u00c7\u00d5ES DO BOLETIM MUNICIPAL DE AVEIRO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1228\/2020","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00063_2020 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SA\u00daDE DO ALGARVE, I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1229\/2020","026","06\/02","Dire\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 2\/DRA\/2019 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de \"SERVI\u00c7OS PARA A \"ELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE PLANO DE GEST\u00c3O DE SECAS E ESCASSEZ DOS A\u00c7ORES\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1230\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sintra","aquisi\u00e7\u00e3o de transporte escolar nas modalidades de circuito especial e circuitos adaptados destinados a alunos sem acesso \u00e0 rede de transporte coletivo ou impossibilitados de a utilizar face \u00e0s suas necessidades de sa\u00fade especiais, para o ano 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1231\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos pesados de mercadorias para o Departamento de Obras Municipais e Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o P\u00fablico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1232\/2020","026","06\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120023\/2020 - SUTURAS MEC\u00c2NICAS P\/ BLOCO OPERAT\u00d3RIO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1233\/2020","026","06\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1guas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra","Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais Dom\u00e9sticas de Montesouros, Murtais e Quintal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1234\/2020","026","06\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 120029\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Penso, Talas Zimmer e Ligaduras Gessadas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1235\/2020","026","06\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1guas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra","Rede de drenagem de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas de Casais de S. Louren\u00e7o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1236\/2020","026","06\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120024\/2020 - APLICADORES E CLIPS P\/ BLOCO OPERAT\u00d3RIO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1237\/2020","026","06\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 120041\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Drenos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1238\/2020","026","06\/02","Irmandade de Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Aguiar da Beira","Amplia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o interior do antigo hospital, onde se encontra instalada a UCC.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1239\/2020","026","06\/02","Escola Nacional de Bombeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, autom\u00f3vel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), por um per\u00edodo de 12 meses.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1240\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Penedos de S. Domingos - U.F. Raiva, Pedorido e Para\u00edso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1241\/2020","026","06\/02","Escola Profissional Atl\u00e2ntico, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares e acess\u00f3rios, em regime de fornecimento cont\u00ednuo para a Escola Profissional Atl\u00e2ntico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1242\/2020","026","06\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/558\/2020 - EQUIPAMENTO DE LABORATORIO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1243\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Sistema de adu\u00e7\u00e3o entre o furo \"Pa\u00e7o-Gaspar\u00f5es\" e o reservat\u00f3rio dos Gaspar\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 63\/2020","026","06\/02","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico extra para espet\u00e1culos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 62\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU 1-2.0106\/20 Mangas Compress\u00e3o Penum\u00e1tica c\/Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento, Tubos Fouchet, Diverso Material p\/ Anatomia Patol\u00f3gica e para Laparoscopia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1244\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros no Ramo Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores do Centro Hospitalar de S. Jo\u00e3o, E.P.E.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1245\/2020","026","06\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fabricantes e Prestadores de Servi\u00e7os - Sistema de Comunica\u00e7\u00f5es R\u00e1dio GSM-R - Subsistema de Esta\u00e7\u00f5es Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1246\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 C\u00e2ndido Gomes de Abreu- 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1247\/2020","026","06\/02","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia dos ve\u00edculos Mercedes adstritos \u00e0 AGERE EM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1248\/2020","026","06\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE PENSO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1249\/2020","026","06\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autocarro com motorista, no \u00e2mbito do Programa \"INATEL 55+.pt 2020\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1250\/2020","026","06\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne de Ovino e Caprino (fresca e congelada) para Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1251\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento de Consum\u00edveis para Bomba de Infus\u00e3o Ambulat\u00f3ria, com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1252\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","FORNECIMENTO DE OCTOCOG ALFA P\u00d3 SOL INJ IV 3\u00aa GERA\u00c7\u00c3O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 199\/2020","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-001 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Incinera\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos e de Materiais Cortantes ou Perfurantes com Fornecimento de Contentores no \u00e2mbito do Programa Troca de Seringas 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1253\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Reabilita\u00e7\u00e3o do Largo Frei Pedro e Envolvente, Rua do Encontro, Rua Alves Ro\u00e7adas e Rua Camilo Castelo Branco - Fase 1","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1254\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Incremento dos Modos Suaves no Acesso ao Parque Industrial da Guarda - Projeto Piloto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1255\/2020","026","06\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5020001632 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1256\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Vila Real","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1257\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nadadores salvadores em 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1258\/2020","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o N\u00ba 1\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de assessoria no direcionamento a oportunidades de financiamento p\u00fablico nacional, europeu e internacional para o IPV","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1259\/2020","026","06\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpresa para a OCC em Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1260\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Requalifica\u00e7\u00e3o da Av. Capit\u00e3o El\u00edsio de Azevedo na vila de Arco de Ba\u00falhe","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1261\/2020","026","06\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Produtos de Contraste Radiol\u00f3gico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1262\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Arganil","REABILITA\u00c7\u00c3O DE VIAS MUNICIPAIS - GRUPO V","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1263\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0105\/20","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 200\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0077\/20","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1264\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Mirandela","Fornecimento cont\u00ednuo de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablicos, designadamente gasolinas e gas\u00f3leo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1265\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos sanit\u00e1rios para apoio a eventos a realizar em 2020 e 2021.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 46\/2020","026","06\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Suturas Manuais (Fios de Sutura) para a ULSAM (12 Lotes)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1266\/2020","026","06\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o para os Datacenters da ULSAM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1267\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5021\/2020 - REAGENTES PARA IMUNOHISTOQUIMICA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1268\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5018\/2020 - PAPILOMA VIRUS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1269\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vizela","Aquisi\u00e7\u00e3o de frutas e legumes, em regime de fornecimento continuo, para os estabelecimentos escolares, at\u00e9 31 de julho de 2020.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1270\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 204-2020 Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para substitui\u00e7\u00e3o de pneus e manuten\u00e7\u00e3o de viaturas.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 201\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim de Inf\u00e2ncia de Mouronho\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 202\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Empreitada de \"Jardim de Inf\u00e2ncia de Candosa - Requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio existente\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 203\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Empreitada de \"EB de Mouronho - Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de refeit\u00f3rio e parque de recreio\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1271\/2020","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000011 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o a doentes e colaboradores do CHULN, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1272\/2020","026","06\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Materiais e Servi\u00e7os para transforma\u00e7\u00e3o de viaturas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1273\/2020","026","06\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","REAGENTES E CONSUMIVEIS PARA BIOQUIMICA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1274\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/OD104A\/DOPM - Bem estar e sa\u00fade animal - Canil e Gatil.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1275\/2020","026","06\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Mosteiro da Batalha - Adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para portarias e loja DGPC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 47\/2020","026","06\/02","Universidade de \u00c9vora","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de planeamento, consultoria, fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e ambiente para a \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica do Edif\u00edcio D da Antiga F\u00e1brica dos Le\u00f5es da Universidade de \u00c9vora\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1276\/2020","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00078_2020_Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte IP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1277\/2020","026","06\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N.\u00ba 01\/2020\/ICNF\/DRCNF-ALT","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 204\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Loures","Escola B\u00e1sica da Flamenga-Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio-Sto Ant\u00aa dos Cavaleiros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1278\/2020","026","06\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","EQUIPAMENTOS DIVERSOS - ESTERILIZA\u00c7\u00c3O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1279\/2020","026","06\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA OS CONTABILISTAS CERTIFICADOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1280\/2020","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00069_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1281\/2020","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00068_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho, para o Instituto Portugu\u00eas do Sangue e Transplanta\u00e7\u00e3o, IP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1282\/2020","026","06\/02","Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E.","Servi\u00e7os de verifica\u00e7\u00e3o de incentivos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1283\/2020","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00067_2020 Concurso P\u00fablico Internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de solu\u00e7\u00e3o de printing em regime de outsourcing para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I.P. e Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1284\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/2020\/DICP - Aquisi\u00e7\u00e3o por lotes de material el\u00e9trico, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1285\/2020","026","06\/02","Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para Combate a Inc\u00eandios em Espa\u00e7os Naturais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1286\/2020","026","06\/02","CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo","Acordo Quadro para sele\u00e7\u00e3o de fornecedores de servi\u00e7os convergentes voz e dados m\u00f3veis e voz e dados em local fixo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1287\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diversos, por lotes, para o Centro de Artes de \u00c1gueda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1288\/2020","026","06\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade pedonal - Rua Fernando Pessoa e Rua do Fund\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1289\/2020","026","06\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Execu\u00e7\u00e3o das obras de \"Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus - Volumes 22 a 38 e H1\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Louvor 47\/2020","027","07\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Tenente-Coronel de Cavalaria NIM 19066496, Duarte Jorge Heitor Caldeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 48\/2020","027","07\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva a Major Engenheira de Aer\u00f3dromos, NIP 127760-L, Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 3\/2020","027","07\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2114\/2020","027","07\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de medalha militar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1781\/2020","027","07\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Delega na Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leit\u00e3o, poderes relativos ao \u00abConselho para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1782\/2020","027","07\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Delega com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Ministra da Agricultura, Maria do C\u00e9u de Oliveira Antunes Albuquerque, compet\u00eancias relativas ao Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1783\/2020","027","07\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a licenciada Helo\u00edsa Duarte de Oliveira consultora associada do Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado (JurisAPP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1784\/2020","027","07\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Aditamento ao Despacho n.\u00ba 11631\/2019, de 5 de novembro, que designa Virech Lacmane Maugi adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1785\/2020","027","07\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado S\u00e9rgio Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Pipa no cargo de chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero, a seu pedido","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1786\/2020","027","07\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Delega na chefe do Gabinete, mestre Maria Cristina Fernandes de Almeida, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1787\/2020","027","07\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal da P\u00f3voa do Varzim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1788\/2020","027","07\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal da Maia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1789\/2020","027","07\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de reparador de contadores de \u00e1gua n.\u00ba 103.60.20.6.002 - \u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1790\/2020","027","07\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de quantidades dos produtos pr\u00e9-embalados, l\u00edquidos e s\u00f3lidos - Aferymed - Aferi\u00e7\u00e3o e Medidas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1791\/2020","027","07\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.197 - Hcenter - Repara\u00e7\u00f5es Auto El\u00e9ctricas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 127\/2020","027","07\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Finan\u00e7as - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de roupa para os restaurantes e alojamentos da rede escolar, em regime de aluguer","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1792\/2020","027","07\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Andr\u00e9 de Oliveira Conde Morais, no cargo de conselheiro t\u00e9cnico, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 128\/2020","027","07\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 353 076,85 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de contentores com instala\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 129\/2020","027","07\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 5 216 050,37 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para Bioqu\u00edmica, Hematologia, Imunologia e Serologia e demais bens necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises cl\u00ednicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 130\/2020","027","07\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 321 950,64 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de zonas verdes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 131\/2020","027","07\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.\u00ba 516\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 159, de 21 de agosto de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 132\/2020","027","07\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de seis aparelhos de via de ponta m\u00f3vel para aplica\u00e7\u00e3o na obra 'Empreitada de via e caten\u00e1ria entre \u00c9vora e Elvas \u00e0 fronteira, e constru\u00e7\u00e3o civil do subtro\u00e7o \u00c9vora-\u00c9vora Norte'\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 133\/2020","027","07\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de materiais para o sistema Convel\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1793\/2020","027","07\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2614 LO (Edition 02) - Convoy Operations","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1794\/2020","027","07\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-mor e sargento-chefe de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1795\/2020","027","07\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-mor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1796\/2020","027","07\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-mor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1797\/2020","027","07\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-chefe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1798\/2020","027","07\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-ajudante","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1799\/2020","027","07\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Ratifica\u00e7\u00e3o do ato de representa\u00e7\u00e3o da entidade adquirente na outorga dos contratos datados de 13 de janeiro de 2020 no \u00e2mbito do procedimento PA04_2019_AQGN16 para contrata\u00e7\u00e3o agregada de fornecimento de g\u00e1s natural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1800\/2020","027","07\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reforma em dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2115\/2020","027","07\/02","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Fixa o n\u00famero e a organiza\u00e7\u00e3o dos j\u00faris de sele\u00e7\u00e3o para as provas da fase escrita, relativas ao concurso de ingresso no 7.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2116\/2020","027","07\/02","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Fixa o n\u00famero e a organiza\u00e7\u00e3o dos j\u00faris de sele\u00e7\u00e3o, para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 36.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o Inicial Te\u00f3rico-Pr\u00e1tica de Magistrados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2117\/2020","027","07\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Publicita\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - atividade de motorista, nos mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira inst\u00e2ncia, respeitante \u00e0s refer\u00eancias A, B, D, E e G. Notifica\u00e7\u00e3o do despacho de homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2118\/2020","027","07\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Nuno \u00c1lvares, Castelo Branco, Paulo Amaro dos Santos Fradique Pinto, para o mapa de pessoal do N\u00facleo de Castelo Branco, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1801\/2020","027","07\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Miquelina Maria de Almeida Marques e Maria Helena Martins Lopes Sobral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 188\/2020","027","07\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado de medicina legal com v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1802\/2020","027","07\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da licenciada Sandra M\u00f3nica Godinho da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1803\/2020","027","07\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Concede a Maria Isabel Dias Calado Andr\u00e9 Bandeira licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1804\/2020","027","07\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Tiago Fonte Santa Cal\u00f3 Gon\u00e7alves adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1805\/2020","027","07\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Francisco Fernandes Dinis t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1806\/2020","027","07\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa Elda Maria Guerreiro Correia Morais subdiretora-geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1807\/2020","027","07\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Delega no Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, David Jo\u00e3o Varela Xavier, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos no \u00e2mbito do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1808\/2020","027","07\/02","Planeamento - Gabinete do Ministro","Exonera Ana Cristina Mendes dos Santos adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1809\/2020","027","07\/02","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na diretora-geral do Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1810\/2020","027","07\/02","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na diretora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Doutora Maria In\u00eas Dur\u00e3o de Carvalho Cordeiro, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1811\/2020","027","07\/02","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no diretor-geral das Artes, mestre Am\u00e9rico Jorge Monteiro Rodrigues, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1812\/2020","027","07\/02","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, licenciado Silvestre Almeida Lacerda, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 18\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Col\u00f3nia Agr\u00edcola da Boalhosa - n\u00facleo de Vasc\u00f5es, em Ch\u00e3 de Lamas, freguesia de Vasc\u00f5es, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 19\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Panificadora de Chaves, na Avenida do General Ribeiro de Carvalho, na Travessa de Nuno \u00c1lvares e na Avenida de Nuno \u00c1lvares, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 20\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Igreja de S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista, paroquial de Videmonte, incluindo toda a \u00e1rea envolvente, muro e escad\u00f3rio, e o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, na Rua da Igreja, Videmonte, freguesia de Videmonte, concelho e distrito da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 21\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Altera\u00e7\u00e3o do projeto de decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como s\u00edtio de interesse p\u00fablico (SIP) do castelo da Pena da Rainha, tamb\u00e9m conhecido por castelo de S\u00e3o Martinho da Pena, em S\u00e3o Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Mon\u00e7\u00e3o, distrito de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 22\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Museu do Caramulo, escadaria e jardim, na Rua de Jean Lur\u00e7at, 42, Caramulo, freguesia de Guard\u00e3o, concelho de Tondela, distrito de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 23\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de decis\u00e3o relativo \u00e0 fus\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das anteriores classifica\u00e7\u00f5es na Igreja da Miseric\u00f3rdia de Abrantes, \u00e0 redenomina\u00e7\u00e3o para \u00abIgreja da Miseric\u00f3rdia de Abrantes, p\u00e1tio de Definit\u00f3rio, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado\u00bb, em Abrantes, e \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da categoria de classifica\u00e7\u00e3o para monumento de interesse p\u00fablico (MIP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 24\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como s\u00edtio de interesse nacional\/monumento nacional (MN) do Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade, no lugar do Forte da Cidade, Uni\u00e3o das Freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e no lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 25\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) da Saboaria e Perfumaria Confian\u00e7a ou F\u00e1brica Confian\u00e7a, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, de Braga (S\u00e3o V\u00edtor), concelho e distrito de Braga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 26\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de 13 moinhos de vento, na Uni\u00e3o das Freguesias de Cadaval e P\u00earo Moniz (3), na Uni\u00e3o das Freguesias de Lamas e Cercal (4) e na freguesia de Vilar (6), no concelho do Cadaval, distrito de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 27\/2020","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consulta p\u00fablica para efeitos de inscri\u00e7\u00e3o das \u00abDan\u00e7as, Bailinhos e Com\u00e9dias do Carnaval da Ilha Terceira\u00bb no Invent\u00e1rio Nacional do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2119\/2020","027","07\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de sete t\u00e9cnicos superiores na \u00e1rea de gest\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2120\/2020","027","07\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com trabalhadores da Ag\u00eancia Nacional Erasmus+ Juventude em A\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de procedimentos concursais abertos ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 34\/2018, de 15 de maio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1813\/2020","027","07\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Interno de Organiza\u00e7\u00e3o e Tempo de Trabalho da Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1814\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete a licenciada Cristina de Jesus Vilhena Francisco Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1815\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no secret\u00e1rio-geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, mestre Ant\u00f3nio Ra\u00fal da Costa T\u00f4rres Capaz Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1816\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Concede a medalha de m\u00e9rito desportivo \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pentatlo Moderno","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1817\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece como sendo de interesse p\u00fablico o evento Challenge Lisboa 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2121\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2122\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2123\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2124\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o I, Moita","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 49\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Deus, Faro","Aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade, pelo Conselho de Diretores do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Ria Formosa, da mo\u00e7\u00e3o de louvor \u00e0 professora Maria Eug\u00e9nia de Jesus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 50\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Deus, Faro","Aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade da mo\u00e7\u00e3o de louvor ao Diretor do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Ria Formosa, professor Jos\u00e9 Manuel Ribeirinho Alves da Cunha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2125\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2126\/2020","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1818\/2020","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Designo a mestre Paula Cristina Agapito Silva Barbas, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de coordenadora executiva do Centro de Rela\u00e7\u00f5es Laborais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1819\/2020","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional a licenciada S\u00f3nia Cristina Revez Trindade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2127\/2020","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de mar\u00e7o de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 11\/2020","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 12\/2020","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 235, de 6 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 13\/2020","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 128, de 8 de julho de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 119\/2020","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Retifica o Aviso n.\u00ba 232\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 134\/2020","027","07\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera o n.\u00ba 2 da Portaria n.\u00ba 345\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 95, de 17 de maio de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1820\/2020","027","07\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Maria Teresa Alc\u00e2ntara Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1821\/2020","027","07\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Margarida Rosa Pol\u00f3nia Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1822\/2020","027","07\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Jos\u00e9 Manuel Neves Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2128\/2020","027","07\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Museu da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2129\/2020","027","07\/02","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para um lugar na categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar de oftalmologia, da carreira especial m\u00e9dica, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1823\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Designa Maria Jos\u00e9 Quit\u00e9rio da Silva Isabel, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1824\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de S\u00f3nia Cristina Mira Fernandes de Oliveira Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 35\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500682355 171\/11.05\/994","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 36\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500791518 171\/14.18\/502","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 37\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500786413 171\/14.15\/431","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 38\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500786417 171\/14.15\/433","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 39\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500784418 171\/11.11\/2134","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 40\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500786411 171\/14.05\/856","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 41\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500786415 171\/14.15\/432","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 42\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500784420 171\/11.11\/2136","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 43\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500791520 171\/14.21\/995","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 44\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500690015 171\/14.13\/35","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 45\/2020","027","07\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500786296 171\/14.04\/173","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2130\/2020","027","07\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais comuns para assistentes t\u00e9cnicos do mapa de pessoal do LNEC, restritos a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1825\/2020","027","07\/02","Agricultura - Gabinete da Ministra","Exonera\u00e7\u00e3o, a pedido, do motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura, Jo\u00e3o Carlos Marques Mestre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2131\/2020","027","07\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 8867\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 98, de 22 de maio - projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2132\/2020","027","07\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 8866\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 98, de 22 de maio - projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2133\/2020","027","07\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Procedimento concursal comum de recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2134\/2020","027","07\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Procedimento concursal comum de recrutamento de um t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2135\/2020","027","07\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1826\/2020","027","07\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor de Servi\u00e7os do Regadio, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2136\/2020","027","07\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal comum, com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de controlo interno na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2137\/2020","027","07\/02","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria e carreira da trabalhadora Carina Pereira Viveiros no mapa de pessoal da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores do Tribunal de Contas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 211\/2020","027","07\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. Jos\u00e9 Barata Nunes, CP 12812L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 212\/2020","027","07\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. V\u00edtor Pereira, CP 49838L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1827\/2020","027","07\/02","Universidade Aberta","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Pedro Miguel Santos Martins, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es da carreira\/categoria assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1828\/2020","027","07\/02","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para presidir ao j\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1829\/2020","027","07\/02","Universidade do Algarve","Elei\u00e7\u00e3o do diretor da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1830\/2020","027","07\/02","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 100\/2020","027","07\/02","Universidade da Beira Interior","Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o da Universidade da Beira Interior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2138\/2020","027","07\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jo\u00e3o Nuno Gon\u00e7alves Costa Cavaleiro Correia como professor auxiliar para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2139\/2020","027","07\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor M\u00e1rio Jos\u00e9 Ferreira Calvete como professor auxiliar para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Qu\u00edmica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 189\/2020","027","07\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra no diretor da Faculdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1831\/2020","027","07\/02","Universidade de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor nos subdiretores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2140\/2020","027","07\/02","Universidade de \u00c9vora","Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para a \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica e Ci\u00eancias Agr\u00e1rias, no \u00e2mbito do projeto MIP2Sensors: de pol\u00edmeros molecularmente impressos a sensores \u00f3ticos baseados em MIPs: uma ferramenta \u00ablight-up\u00bb para a an\u00e1lise de pesticidas em azeite (refer\u00eancia MED-01)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1832\/2020","027","07\/02","Universidade de \u00c9vora","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional para os Servi\u00e7os T\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1833\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados da Faculdade de Ci\u00eancias - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1602\/2019, 1603\/2019 e 1604\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1834\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para professores catedr\u00e1ticos do Instituto Superior T\u00e9cnico - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1455\/2019 e 1456\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1835\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor auxiliar do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas - Edital n.\u00ba 10\/2020 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1836\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para promo\u00e7\u00e3o a professor associado da Faculdade de Farm\u00e1cia - Edital n.\u00ba 1639-W\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1837\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados da Faculdade de Belas-Artes - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1639-AV\/2019 e 1639-AX\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1838\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados da Faculdade de Psicologia - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1675-B\/2019 e 1\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1839\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados da Faculdade de Belas-Artes - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1639-AW\/2019 e 1639-AY\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1840\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para promo\u00e7\u00e3o a professor associado da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria - Edital n.\u00ba 27\/2020 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1841\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para professores auxiliares do Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1639-BH\/2019, 1639-BI\/2019, 1639-BJ\/2019 e 1639-BK\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1842\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados da Faculdade de Letras - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1565\/2019, 1566\/2019, 1567\/2019, 1568\/2019 e 1569\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1843\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados da Faculdade de Ci\u00eancias - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris, Editais n.os 1639-M\/2019, 1639-N\/2019, 1639-O\/2019, 1639-P\/2019, 1639-Q\/2019, 1639-R\/2019, 1639-S\/2019, 1639-T\/2019, 1639-U\/2019 e 1639-V\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1844\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas a provas de agrega\u00e7\u00e3o e de habilita\u00e7\u00e3o da carreira de investiga\u00e7\u00e3o no presidente do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1845\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados e catedr\u00e1ticos do Instituto Superior T\u00e9cnico - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1846\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para promo\u00e7\u00e3o a professores associados e catedr\u00e1tico do Instituto Superior T\u00e9cnico - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1847\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor auxiliar da Faculdade de Letras - Edital n.\u00ba 34\/2020 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1848\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na presidente do Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1849\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor auxiliar da Faculdade de Letras - Edital n.\u00ba 48\/2020 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1850\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas a provas de doutoramento, provas de agrega\u00e7\u00e3o e de habilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no presidente do conselho cient\u00edfico da Faculdade de Direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1851\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para investigador auxiliar, na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Qu\u00edmicas e Radiofarmac\u00eauticas, do Instituto Superior T\u00e9cnico, Edital n.\u00ba 94\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1852\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para professor auxiliar, Edital n.\u00ba 703\/2019, e professor associado, Edital n.\u00ba 706\/2019, da Faculdade de Direito - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1853\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para promo\u00e7\u00e3o a professor associado do Instituto Superior T\u00e9cnico - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari - Edital n.\u00ba 1636\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1854\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para quatro professores catedr\u00e1ticos, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, da Faculdade de Direito - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari - Edital n.\u00ba 113\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1855\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Econ\u00f3micas, da Faculdade de Direito - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari - Edital n.\u00ba 1286\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1856\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para promo\u00e7\u00e3o a professor associado da Faculdade de Letras - Edital n.\u00ba 118\/2020 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1857\/2020","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Maria da Encarna\u00e7\u00e3o das Neves Francisco como t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1858\/2020","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Elei\u00e7\u00e3o dos representantes dos estudantes para o conselho geral da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 213\/2020","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso para um posto de trabalho de investigador doutorado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1859\/2020","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental como professor auxiliar, de Paulo Nuno Vicente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1860\/2020","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental como professora auxiliar, de Ana Margarida da Silva Bebiano Barreto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 214\/2020","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Concurso para emprego cient\u00edfico - refer\u00eancia PTDC\/BIA-OUT\/29477\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1861\/2020","027","07\/02","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no vice-reitor Prof. Doutor Fernando Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2141\/2020","027","07\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado no \u00e2mbito do Projeto de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico (IC&DT): 02\/SAICT\/2017, financiado pela Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atrav\u00e9s do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o, refer\u00eancia POCI-01-0145-FEDER-028397","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1862\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Pedro Miguel Saraiva Rosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1863\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Maria Filomena Parreira Jacinto Pereira Borges","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 215\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Controlo de Sistemas e Sistemas Eletromec\u00e2nicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2142\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 120\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Retifica o Aviso n.\u00ba 882\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 12, de 17 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 121\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Retifica o Aviso n.\u00ba 972\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 20 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 190\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho de Gest\u00e3o e no administrador dos SAS-IPVC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1864\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor adjunto, na \u00e1rea de Enfermagem, sub\u00e1rea de Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o, da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 191\/2020","027","07\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2143\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior de v\u00e1rios postos de trabalho e de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 216\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alcanena","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento da Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1rio das Feiras do Munic\u00edpio de Alcanena","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2144\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Polo de Desenvolvimento da Giesteira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2145\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de procedimento concursal para t\u00e9cnico superior (ci\u00eancias do desporto)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2146\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Almada","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2147\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Almada","Final da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Juventude e do chefe da Divis\u00e3o de Sa\u00fade Ocupacional e Interven\u00e7\u00e3o Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2148\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Almada","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, dos diretores dos Departamentos de Educa\u00e7\u00e3o e Juventude e de Desporto e da chefe da Divis\u00e3o de Sa\u00fade Ocupacional e Interven\u00e7\u00e3o Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2149\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Almada","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da diretora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2150\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Recurso \u00e0 reserva de recrutamento do procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 101\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Amarante","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 217\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de A\u00e7\u00e3o Social Escolar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1865\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Arraiolos","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica Socioecon\u00f3mica e Educativa, de Maria Beatriz S\u00e9cio Antas Castor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2151\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Mobilidade intercarreiras de v\u00e1rios trabalhadores para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2152\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Contrata\u00e7\u00e3o a tempo indeterminado de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2153\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Caminha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2154\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio do Cartaxo","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2155\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio do Cartaxo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2156\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lopes Fernandes Maia Loureiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2157\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rui Miguel de Melo Azevedo Duarte Bispo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 102\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2158\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Mudan\u00e7a de n\u00edvel de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2159\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Esposende","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos atuais dirigentes interm\u00e9dios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2160\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2161\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Faro","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento, para satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades futuras, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 122\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Faro","Retifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios avisos publicados na bolsa de emprego p\u00fablico, que sa\u00edram com inexatid\u00e3o, no dia 28 de outubro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2162\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Aposenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2163\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na \u00e1rea funcional da cozinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2164\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios da categoria de t\u00e9cnico superior (arquitetura)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2165\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios da categoria de t\u00e9cnico superior (design)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2166\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2167\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 218\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 9\/99, alterado pelo aditamento n.\u00ba 22\/12 - pron\u00fancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 219\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Mora","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Vale Bom, em Mora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2168\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, para a Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2169\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico no 2.\u00ba semestre de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2170\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de engenharia florestal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2171\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Filipa Maria Pires Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2172\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de seis lugares de assistentes operacionais - \u00e1rea de cantoneiro de vias municipais - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. Aviso n.\u00ba 5559\/2019. C\u00f3digo da bolsa de emprego p\u00fablico: OE201903\/0917","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2173\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista a contrata\u00e7\u00e3o de cinco assistentes operacionais para ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho n.\u00ba 63","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2174\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 10 postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal deste Munic\u00edpio, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (a termo certo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2175\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo, para preenchimento de 15 postos de trabalho - assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2176\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2177\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2178\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - refer\u00eancia n.\u00ba 7\/19","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2179\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Resultados do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - concurso para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2180\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final - um assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea administrativa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2181\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo de dirigente - chefe de divis\u00e3o administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2182\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Proposta da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de requalifica\u00e7\u00e3o urbana do n\u00facleo central da cidade da Trofa e \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana sistem\u00e1tica, orientada por um programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 220\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Vagos 2019\/2028 - consulta p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 221\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica relativa a quatro parcelas de terreno sitas na Rua de Agostinho de Brito, Santa Marta de Portuzelo, para a obra de alargamento pedonal, vi\u00e1rio e estacionamento - Centro Escolar de Santa Marta de Portuzelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2183\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2184\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o - dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2185\/2020","027","07\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Belazaima do Ch\u00e3o, Castanheira do Vouga e Agad\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2186\/2020","027","07\/02","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Medalha de Honra da Freguesia de Benfica do Ribatejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 103\/2020","027","07\/02","Instituto Superior Miguel Torga","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Acad\u00e9micas, Profissionais e Outra Forma\u00e7\u00e3o do Instituto Superior Miguel Torga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2187\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Abertura de procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau para o Gabinete Efici\u00eancia Energ\u00e9tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2187-A\/2020","027","07\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas profissionais de sele\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","027S<\/a> | 027S<\/a>"],["Aviso 2187-B\/2020","027","07\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Recrutamento de diretor do Servi\u00e7o de Cirurgia Geral","002","6.\u00aa ","027S<\/a> | 027S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1290\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua - Execu\u00e7\u00e3o de prolongamentos - 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 205\/2020","027","07\/02","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Projeto da Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Corujeira e Envolvente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 48\/2020","027","07\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Cirurgia e Imagiologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1291\/2020","027","07\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0065A\/2019_Aquisi\u00e7\u00e3o de Atrelado de Cozinha 100 PAX","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1292\/2020","027","07\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0066A\/2019_Aquisi\u00e7\u00e3o de Mesas, Cadeiras e Camas Articuladas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1293\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Beneficia\u00e7\u00e3o de arruamento no Outeirinho - Branca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1294\/2020","027","07\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 120040\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Respiradores P1 e P2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1295\/2020","027","07\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120036\/2020 - Dispositivos para a fun\u00e7\u00e3o card\u00edaca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1296\/2020","027","07\/02","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","DPES-CP\u00fablico 1\/2020-Execu\u00e7\u00e3o de prolongamentos da rede de drenagem de \u00e1guas residuais em v\u00e1rias zonas do concelho de Coimbra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1297\/2020","027","07\/02","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E.","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro da Fachada Principal do Teatro Nacional de S\u00e3o Carlos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1298\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Fornecimento cont\u00ednuo de inertes para os anos de 2020 e 2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1299\/2020","027","07\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 353\/18 Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Videovigil\u00e2ncia (CCTV) e Dete\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Intrus\u00e3o (SADIR) nos Reservat\u00f3rios e no Campus das \u00c1guas do Porto E.M.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1300\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Preven\u00e7\u00e3o da Floresta Contra Agentes Bi\u00f3ticos e Abi\u00f3ticos, PDR2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1301\/2020","027","07\/02","Oeiras Viva - Gest\u00e3o de Equipamentos S\u00f3cio Culturais e Desportivos, E. M.","Concurso P\u00fablico para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 64\/2020","027","07\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CPU DAT\/RADTP 5020001215- Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Materiais no \u00e2mbito da Miss\u00e3o Frisian Flag 2020 - Holanda","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 206\/2020","027","07\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Execu\u00e7\u00e3o para Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1302\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Tarouca","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros aliment\u00edcios, para 12 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1303\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para execu\u00e7\u00e3o de empreitada de substitui\u00e7\u00e3o de colunas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. dos Descobrimentos, Albufeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1304\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para fornecimento de seis ve\u00edculos ligeiros el\u00e9tricos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1305\/2020","027","07\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higieniza\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de \u00e1gua para consumo humano, recintos e inspe\u00e7\u00e3o de equipamentos. Anos 2020, 2021 e 2022.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1306\/2020","027","07\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/554\/2020 ECOGRAFO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1307\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f3nio Castro Meireles - Baguim do Monte - Pavimentos Pedonais e Rodovi\u00e1rios.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1308\/2020","027","07\/02","Guarda Nacional Republicana","Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus novos, originais, homologados, com a respectiva montagem, alinhamento, calibragem e substitui\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas, e bens conexos, para as viaturas e motociclos, do Comando Territorial de Coimbra.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1309\/2020","027","07\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","CP 04\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1310\/2020","027","07\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros do ramo \"n\u00e3o vida\", na modalidade \"Frota Autom\u00f3vel\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1311\/2020","027","07\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400003\/2020 EMPREITADA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CALDEIRAS ATUAIS POR CALDEIRAS DE CONDENSA\u00c7\u00c3O DE 510kw","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 207\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de impress\u00e3o, software de gest\u00e3o centralizada e respetivos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1312\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Interven\u00e7\u00e3o na Rede Vi\u00e1ria Municipal - Vale da Ribeira das Cabras","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1313\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, por Lotes, para realiza\u00e7\u00e3o de Festivais e Feiras, nas freguesias da Mata, Salgueiro do Campo e Alcains","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1314\/2020","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00074_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho para a Inspec\u00e7\u00e3o-Geral das Actividades em Sa\u00fade e para a Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1315\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Interven\u00e7\u00e3o na Rede Vi\u00e1ria Municipal - Vale do Rio Z\u00eazere","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1316\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Interven\u00e7\u00e3o na Rede Vi\u00e1ria Municipal - Vale da Ribeira da Teixeira e da Gaia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1317\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Interven\u00e7\u00e3o na Rede Vi\u00e1ria Municipal - Vale do Rio No\u00e9me","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1318\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Requalifica\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio Escolar das Benfeitas em Albergue de Peregrinos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 208\/2020","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/29 - Acordo quadro para fornecimento de dispositivos de Perfus\u00e3o Subcut\u00e2nea Cont\u00ednua de Insulina, monitoriza\u00e7\u00e3o e respetivos consum\u00edveis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1319\/2020","027","07\/02","Autoridade de Gest\u00e3o do PDR 2020","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a 2020-2023","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1320\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Espa\u00e7os P\u00fablicos da \u00c1rea Central da Cidade - Mobilidade \/ Reabilita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1321\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 2\/2020-AP\/DDC - Servi\u00e7os de eletricidade para eventos municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1322\/2020","027","07\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento material para realiza\u00e7\u00e3o de cateteriza\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica para medi\u00e7\u00e3o do gradiente de press\u00e3o venosa hep\u00e1tica e biopsia hep\u00e1tica transjugular","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1323\/2020","027","07\/02","Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Processo 119\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza para 2020\/2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1324\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 10\/2020-AP\/DQV - Fornecimento faseado de cloro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1325\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Loures","Parque Urbano do Infantado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1326\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Constru\u00e7\u00e3o de uma Torre de Informa\u00e7\u00e3o de Voo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1327\/2020","027","07\/02","Universidade do Minho","An\u00e1lise e conce\u00e7\u00e3o da arquitetura de uma plataforma Web de Gest\u00e3o para as Redes Regionais (Norte e Alentejo) e Inter-Regional da Rede de Casas do Conhecimento.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1328\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Obras de conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o nos blocos dos Bairros Cruz da Parteira e Mira Cabo.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1329\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Substitui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o para Led nas salas de exposi\u00e7\u00f5es do Museu","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1330\/2020","027","07\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o da Cobertura do Bloco 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1331\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Arranjo de espa\u00e7o p\u00fablico adjacente a v\u00e1rios edif\u00edcios sitos na Av. 25 de Abril","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1332\/2020","027","07\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Equipamento inform\u00e1tico para apetrechar a Unidade de Hospitaliza\u00e7\u00e3o Domicili\u00e1ria e Unidade de Cuidados Paliativos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1333\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vizela","Aquisi\u00e7\u00e3o de mercearia, em regime de fornecimento continuo, para os estabelecimentos escolares, at\u00e9 31 de julho de 2020.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1334\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Requalifica\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Antigo de S. Lu\u00eds, Edif\u00edcio n\u00ba. 1 na Rua Furriel Farias Gra\u00e7a e Largo Adjacente.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1335\/2020","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-3.0001\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1336\/2020","027","07\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Dispositivos M\u00e9dicos de Diagn\u00f3stico In Vitro - Reagentes para Patobiologia Molecular","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1337\/2020","027","07\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","CP 04\/20\/DCP\/EES\/ SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA TECNOL\u00d3GICA PARA INTEGRA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1338\/2020","027","07\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 9\/DF-GCP\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1339\/2020","027","07\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02PF\/2020 - Fornecimento cont\u00ednuo de hipoclorito de s\u00f3dio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1340\/2020","027","07\/02","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Implementa\u00e7\u00e3o de plano de monitoriza\u00e7\u00e3o de qualidade dos solos e coberto vegetal na \u00e1rea mineira de S\u00e3o Domingos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1341\/2020","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0104\/20 - Pr\u00f3teses vasculares, pledgets, filtros da veia cava, valvul\u00f3metro, enxertos e extirpador para 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1342\/2020","027","07\/02","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de metalomec\u00e2nica diversos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1343\/2020","027","07\/02","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Procedimento de Negocia\u00e7\u00e3o com base no Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fornecedores (SQF) 17\/SQF\/2019 - Arm\u00e1rios, Caixas e Portinholas,","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1344\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes no Concelho de Alcochete","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1345\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para o \"FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DESENFUMAGEM NA ALDEIA DO CARNAVAL\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 209\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Rede Cicl\u00e1vel e Pedonal da Trofa - Distribuidora 21","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1346\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 3\/20 - EB1\/JI Jos\u00e9 Ruy - Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Conserva\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1347\/2020","027","07\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","REMODELA\u00c7\u00c3O E BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO PISO 0 DO EDIF\u00cdCIO II DA SEDE IP - PRAGAL, ALMADA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1348\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","\"Conserva\u00e7\u00e3o de Vias com Revestimento Superficial Duplo\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1349\/2020","027","07\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados sobre o Regime de Pre\u00e7os de Transfer\u00eancia para os Exerc\u00edcios de 2019, 2020 e 2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1350\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Sabrosa","Requalifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Concelho de Sabrosa Lote 1; Requalifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Concelho de Sabrosa Lote 2.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1351\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o dos Parques Verdes do Marco de Canaveses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1352\/2020","027","07\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos almo\u00e7os de grupo no \u00e2mbito do Programa \"INATEL 55+.pt 2020\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 210\/2020","027","07\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de Bombas Submers\u00edveis para o Polo Ria - 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1353\/2020","027","07\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0565\/2019_EXP - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE MT NA ETAR DE VILA REAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1354\/2020","027","07\/02","Coopt\u00e9cnica - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Profissional, C. R. L.","Comunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1355\/2020","027","07\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no \u00e2mbito do Programa \"Termalismo e Bem-Estar, 2020\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1356\/2020","027","07\/02","Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, montagem, manuten\u00e7\u00e3o e desmontagem dos conte\u00fados expositivos do Pavilh\u00e3o de Portugal na Expo 2020 Dubai","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 211\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Nelas","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO 1.\u00ba CEB DA FEIRA EM CANAS DE SENHORIM.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 212\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Nelas","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO 1.\u00ba CEB DO FOJO EM CANAS DE SENHORIM.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1357\/2020","027","07\/02","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONTADORES DE \u00c1GUA FRIA POT\u00c1VEL E ACESS\u00d3RIOS DE LIGA\u00c7\u00c3O","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1358\/2020","027","07\/02","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DOS SEGUROS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1359\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2020_CLPQ_001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Agr\u00edcolas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1360\/2020","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2019_CP_010 - Empreitada ESTG - BO - Requalifica\u00e7\u00e3o Caixilharia POSEUR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 213\/2020","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00069_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 214\/2020","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00068_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho, para o Instituto Portugu\u00eas do Sangue e Transplanta\u00e7\u00e3o, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 215\/2020","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00067_2020 Concurso P\u00fablico Internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de solu\u00e7\u00e3o de printing em regime de outsourcing para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I.P. e Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1361\/2020","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI]ANGARIA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIOS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PORTUGAL EHEALTH SUMMIT 2020 [20200093]","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1362\/2020","027","07\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Confe\u00e7\u00e3o, Fornecimento e Distribui\u00e7\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o na ULSAM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1363\/2020","027","07\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Arruda dos Vinhos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 123\/2020","028","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 810\/2020, da Cultura, Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, que designa Sara Maria Pires Correia Duarte t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14, de 21 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2188\/2020","028","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio ap\u00f3s reconstitui\u00e7\u00e3o da carreira de trabalhadores admitidos no \u00e2mbito do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 124\/2020","028","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o referente ao Despacho n.\u00ba 940\/2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1866\/2020","028","10\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Cria o Curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (CET) em Turismo de Natureza e Aventura e autoriza o seu funcionamento no Instituto de Turismo de Portugal, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2189\/2020","028","10\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Lib\u00e2nia Ascens\u00e3o dos Reis Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1867\/2020","028","10\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Vale de Cambra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1868\/2020","028","10\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Portim\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1869\/2020","028","10\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1870\/2020","028","10\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1871\/2020","028","10\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Reguengos Monsaraz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1872\/2020","028","10\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.198 - A. M. Oliveira, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1873\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Designa a adida t\u00e9cnica principal, para a \u00e1rea econ\u00f3mica, na Embaixada de Portugal em Washington","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1874\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Jorge Ferreira de Oliveira Santos das fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1875\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o de Miguel Castro Lopes Cerqueira da Silva, t\u00e9cnico especialista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1876\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o como t\u00e9cnico especialista de Fernando Manuel Alves Morgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1877\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o como t\u00e9cnico especialista de Filipe Jos\u00e9 Ara\u00fajo Borges","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1878\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o como motorista de Carlos Jorge da Gra\u00e7a Jos\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1879\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da assistente t\u00e9cnica Elisabete Maria Ferr\u00e3o Cintr\u00e3o Lopes Rodrigues, para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Luxemburgo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1880\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da mestre C\u00e1tia Cristina Ribeiro Verguete para exercer, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, as fun\u00e7\u00f5es de adjunta de coordena\u00e7\u00e3o do ensino portugu\u00eas no estrangeiro, na estrutura de coordena\u00e7\u00e3o do Reino Unido e Ilhas do Canal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1881\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao agente principal Jos\u00e9 Duarte Capelo Silva, do efetivo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1882\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao subintendente Joaquim Ant\u00f3nio Camb\u00e9 Paiva, do efetivo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1883\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao agente principal Guilhermino Jos\u00e9 Cerqueira Lousada, do efetivo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1884\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao agente principal Jos\u00e9 Augusto Fajardo Loureiro, do efetivo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1885\/2020","028","10\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Manuel de Lemos Meneses Vasconcelos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de consultor de segundo n\u00edvel da UTAM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1886\/2020","028","10\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Sebasti\u00e3o Teixeira de Sousa Franco Falc\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de consultor de segundo n\u00edvel da UTAM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 135\/2020","028","10\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Seguran\u00e7a Social","Reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 226\/2017, de 17 de julho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 136\/2020","028","10\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para Empreitada de \u00abConclus\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes no Tro\u00e7o R\u00e9gua-Ferr\u00e3o, da Linha do Douro (Lote 3)\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1887\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1457 MAROPS (Edition 02) - Allied Antisubmarine Warfare Manual - Scientific and Supporting Data Supplement","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2190\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em per\u00edodo experimental - assistente t\u00e9cnico Pedro Joaquim Cabral Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2191\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em per\u00edodo experimental - assistente t\u00e9cnica Clementina Alexandra Ara\u00fajo Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2192\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/reforma","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1888\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistente operacional Luiz Jo\u00e3o Picolo Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1889\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico de Maria Joaquina Fortunato Quintino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1890\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1891\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1892\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna - assistente t\u00e9cnica Maria Joaquina Fortunato Quintino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1893\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercategorias da assistente t\u00e9cnica Am\u00e1lia Maria Rosa dos Santos Grilo, para exercer fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0s da carreira de assistente t\u00e9cnico, categoria de coordenador t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1894\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Ant\u00f3nio Pedro Ferreira Moreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1895\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Forma\u00e7\u00e3o, Comodoro Paulo Jorge da Silva Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1896\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Sa\u00fade, Comodoro M\u00e9dico Naval Lu\u00eds Carlos Bronze dos Santos Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1897\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Pessoal, em regime de supl\u00eancia, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Paulo Alexandre da Silva Alves Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1898\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira, Capit\u00e3o-de-Fragata de administra\u00e7\u00e3o naval, Pedro Miguel Cordeiro Afonso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1899\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor jur\u00eddico, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra, na reserva, Pedro Manuel Buisson Vairinho de Beltr\u00e3o Loureiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1900\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Apoio Social, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra, na reserva, Paulo Jos\u00e9 de Almeida Borges Gaspar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1901\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra David Augusto de Almeida Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1902\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Pessoal, em regime de supl\u00eancia, Capit\u00e3o-de-Fragata Ant\u00f3nio Pedro Nolasco Crespo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1903\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-mor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1904\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-chefe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1905\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-ajudante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1906\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-chefe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1907\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-chefe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1908\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-chefe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1909\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-ajudante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1910\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-ajudante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1911\/2020","028","10\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN ADMAER 135349-H, Tiago Emanuel Moreira Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1912\/2020","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas, t\u00e9cnica superior da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no gabinete do presidente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1913\/2020","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do equipamento cinem\u00f3metro da marca Polcam, modelo SmartEye ST-1 para uso no controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1914\/2020","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do equipamento cinem\u00f3metro da marca Redflex, modelo Halo 2, para uso no controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1915\/2020","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva na categoria de t\u00e9cnicas superiores no mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1916\/2020","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2193\/2020","028","10\/02","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Recrutamento de dois assistentes t\u00e9cnicos em regime de mobilidade na carreira\/categoria, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da Gest\u00e3o Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2194\/2020","028","10\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 17594\/2019 e 17595\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1917\/2020","028","10\/02","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Rosa Maria Bento de Matos S\u00e9cio Raposeiro adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1918\/2020","028","10\/02","Planeamento - Gabinete do Ministro","Delega no conselho diretivo da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., compet\u00eancia para autorizar a despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1919\/2020","028","10\/02","Planeamento - Gabinete do Ministro","Delega na chefe do Gabinete do Ministro do Planeamento, Concei\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Mendes Moreno, v\u00e1rias compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1920\/2020","028","10\/02","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Exonera\u00e7\u00e3o, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, de Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Oliveira Borges Grand\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1921\/2020","028","10\/02","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa Filipe Alexandre Vieira de Almeida Paiva motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1922\/2020","028","10\/02","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa a licenciada Paula Furtado Marga\u00e7a da Costa adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1923\/2020","028","10\/02","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Designa a licenciada Mariana Vinagre Liz t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2195\/2020","028","10\/02","Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2196\/2020","028","10\/02","Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1924\/2020","028","10\/02","Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Ana L\u00eddia Sousa Brito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2197\/2020","028","10\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com trabalhadores da Ag\u00eancia Nacional Erasmus+ Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de procedimentos concursais abertos ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 34\/2018, de 15 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2198\/2020","028","10\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com trabalhadores da Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, na sequ\u00eancia de procedimentos concursais abertos ao abrigo da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1925\/2020","028","10\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Prorroga\u00e7\u00e3o do funcionamento da Equipa para a Converg\u00eancia dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o de Dados Administrativos das Escolas, mantendo-se como chefe da referida equipa a licenciada Idalina Alves Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1926\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Delega compet\u00eancias no chefe do Gabinete, Filipe Manuel Gon\u00e7alves Pacheco Pais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1927\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa o licenciado Jo\u00e3o Nuno Cort\u00eas Fernandez Ruivo para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, o cargo de diretor do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises de Dopagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1928\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Jo\u00e3o Pedro Leal de Matos de Passos Reim\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2199\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Ba\u00e7al, Bragan\u00e7a","Tomada de posse do professor do quadro de agrupamento Ant\u00f3nio Lu\u00eds Ramos, no cargo de diretor do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Escolas de Bragan\u00e7a Norte, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2200\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansi\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos de procedimento concursal em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2201\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches","Concurso de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinados a t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2202\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Lisboa","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de subdiretora do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2203\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2204\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto","Procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o de quatro assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2205\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcoba\u00e7a, Alcoba\u00e7a","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do Agrupamento de Escolas de Cister, na categoria de t\u00e9cnico superior (psic\u00f3logo), na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2206\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2207\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Em\u00eddio Garcia, Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento do assistente operacional Manuel Jo\u00e3o Cabral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2208\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2209\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Nunes, Barcelos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2210\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Abertura do procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2211\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2212\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2213\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos a procedimento concursal comum para recrutamento de sete postos de trabalho, para a categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2214\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de tr\u00eas postos de trabalho de quatro horas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2215\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente que, por aposenta\u00e7\u00e3o, cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico no ano civil de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2216\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de M\u00e9rtola","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, referente ao procedimento concursal para um assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2217\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de homologa\u00e7\u00e3o de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2218\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e1 de Miranda, Braga","Lista nominativa de pessoal, deste agrupamento de escolas, cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por tempo indeterminado cessou no per\u00edodo compreendido entre 31 de agosto e 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2219\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa","Procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2220\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial (3,5 horas di\u00e1rias), para carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2221\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Lista homologada do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2222\/2020","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores - terapeuta da fala","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2223\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Tatiana Andreia Lima Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2224\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Diana Andreia Pereira da Silva Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2225\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Patr\u00edcia Alexandra Antunes Correia Peres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 192\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora da Unidade de Gest\u00e3o e Acompanhamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, dos Servi\u00e7os Centrais, de S\u00edlvia Ros\u00e1rio Marques Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 193\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do ISS, I. P., na vogal Ana Margarida Magalh\u00e3es Vasques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 194\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor da Unidade de Coopera\u00e7\u00e3o e Respostas Sociais, do Departamento de Desenvolvimento Social, dos Servi\u00e7os Centrais, de Paulo Jorge Grilo Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 195\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do ISS, I. P., no respetivo presidente, Rui Manuel Baptista Fiolhais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 196\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do ISS, I. P., na respetiva vice-presidente, No\u00e9mia Silva Goulart","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 197\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do ISS, I. P., na vogal Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 198\/2020","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora de N\u00facleo de Emerg\u00eancia Social, da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o Social, do Departamento de Desenvolvimento Social, dos Servi\u00e7os Centrais, de Cristina Maria Teixeira Cola\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1929\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Lu\u00eds Fernando Bernardes Garcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1930\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Maria Teresa Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1931\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Jer\u00f3nimo da Cunha Leit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1932\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Ra\u00fal Petr\u00f3nio Ferreira Costa Torres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1933\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Manuel Augusto Sim\u00f5es Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1934\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Carlos Alberto Concei\u00e7\u00e3o Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1935\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Henrique Manuel Gonzalez Delgado Carreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 125\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o da legenda relativa ao crit\u00e9rio de desempate da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos na especialidade de angiologia e cirurgia vascular divulgada pelo Aviso n.\u00ba 1251-C\/2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1936\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa a equipa coordenadora das atividades associadas ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia no Ciclo de Vida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1937\/2020","028","10\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ambiente","Delega compet\u00eancia na chefe do Gabinete, Maria Jo\u00e3o da Silva Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2226\/2020","028","10\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscri\u00e7\u00e3o ativa no Registo Nacional, at\u00e9 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 199\/2020","028","10\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Paula Virg\u00ednia Lopes Dias Le\u00e3o de Meireles, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Ar e Ru\u00eddo do Departamento de Gest\u00e3o Ambiental da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 200\/2020","028","10\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Pedro Ricardo Pires Coelho no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Informa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Algarve da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 201\/2020","028","10\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Maria Teresa de Carvalhal Soares Ponce \u00c1lvares Vieira no cargo de diretora do Departamento do Litoral e Prote\u00e7\u00e3o Costeira da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1938\/2020","028","10\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para conceder autoriza\u00e7\u00f5es especiais na diretora de servi\u00e7os de Regulamenta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddico-Econ\u00f3mica, licenciada Vera L\u00facia Jorge Gaiola","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2227\/2020","028","10\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para contrata\u00e7\u00e3o de doutorados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2228\/2020","028","10\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea funcional de apoio \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o, do mapa de pessoal do Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1939\/2020","028","10\/02","Agricultura - Gabinete da Ministra","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura, Paulo Alexandre Serra Rebelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1940\/2020","028","10\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Conclus\u00e3o de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 776\/2019","028","10\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma do artigo 84.\u00ba, n.\u00ba 5, do Regime Jur\u00eddico da Concorr\u00eancia, aprovado pela Lei n.\u00ba 19\/2012, de 8 de maio, a qual determina que a impugna\u00e7\u00e3o judicial de decis\u00f5es da Autoridade da Concorr\u00eancia que apliquem coima t\u00eam, em regra, efeito meramente devolutivo, apenas lhe podendo ser atribu\u00eddo efeito suspensivo quando a execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o cause ao visado preju\u00edzo consider\u00e1vel e este preste cau\u00e7\u00e3o, em sua substitui\u00e7\u00e3o; revoga o Ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 445\/18","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 202\/2020","028","10\/02","Supremo Tribunal Administrativo","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador do Supremo Tribunal Administrativo, licenciado Rog\u00e9rio Paulo Martins Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1941\/2020","028","10\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 222\/2020","028","10\/02","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Anula\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1060\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 181, de 20 de setembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2229\/2020","028","10\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 5886\/2019, de 2 de abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1942\/2020","028","10\/02","Universidade Aberta","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Maria Fernanda Lima Sim\u00f5es para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na carreira de assistente t\u00e9cnico e categoria de coordenador t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 68\/2020","028","10\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora C\u00e1tia Andreia Vera Ver\u00edssimo de Sousa como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 77,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2230\/2020","028","10\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Artur Jos\u00e9 Monteiro Valente como professor associado para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Qu\u00edmica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1943\/2020","028","10\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do vice-reitor nos diretores das Unidades Org\u00e2nicas da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2231\/2020","028","10\/02","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Terra e do Espa\u00e7o, na especialidade em F\u00edsica da Atmosfera e do Clima, requeridas por Maria Jo\u00e3o Tavares da Costa, publicado no Aviso n.\u00ba 357\/2020 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 9 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1944\/2020","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para promo\u00e7\u00e3o a professor associado da Faculdade de Letras - Edital n.\u00ba 49\/2020 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1945\/2020","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Regimento do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1946\/2020","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de \u00c9tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1947\/2020","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1948\/2020","028","10\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental como professor auxiliar, de Jo\u00e3o Pedro Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1949\/2020","028","10\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1950\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de concurso documental, de S\u00edlvia Manuela Dias Tavares da Silva como professora adjunta para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1951\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de concurso documental, de Jean N\u00f6el Fernand Mercereau como professor adjunto para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1952\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de concurso documental, de Patr\u00edcio Rodrigues Domingues como professor coordenador para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1953\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2232\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do trabalhador Tiago Manuel Franco Chousal Magalh\u00e3es, para o exerc\u00edcio de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2233\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Zahra Forouzandehjouneghani, como investigadora doutorada de n\u00edvel inicial com o Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1954\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da professor adjunta da ESE Maria Leonor Sim\u00f5es dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1955\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Gra\u00e7a Maria Vilarinho Loureiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1956\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a prorroga\u00e7\u00e3o excecional da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna de Anabela Ara\u00fajo Franqueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 104\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Regulamento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados e Projetos de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1957\/2020","028","10\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias dos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2234\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, visando a ocupa\u00e7\u00e3o de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional na \u00e1rea de higiene e salubridade (M\/F)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 28\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio do Cartaxo","Projeto de Regulamento Geral de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Centro Cultural - Munic\u00edpio do Cartaxo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2235\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Gisela Garcia Paulo Gabriel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2236\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Natacha Neto Cerdeira e \u00c1dria Cristina Silva Tamissa na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnica e designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2237\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Ivo Jos\u00e9 Pereira Leal, Fausto Lu\u00eds Monchique Norberto, S\u00e9rgio Pereira Leal e Manuel do Carmo Viegas na carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) e designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2238\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de RJEP por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de assistente operacional (pedreiro) - reordena\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2239\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2240\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental dos trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2241\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 223\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Faro","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Horta dos Pardais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2242\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum - t\u00e9cnico superior (geografia) - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2243\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum - assistente operacional (\u00e1guas residuais) - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2244\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum - assistentes operacionais - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2245\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum - assistente operacional - eletricista - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2246\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum - t\u00e9cnico superior (engenheiro civil) - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2247\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum - t\u00e9cnico superior (arquiteto) - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2248\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum - t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica) - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1958\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Norma de controlo interno do munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2249\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de eletricista. Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2250\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho de pintor. Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2251\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de motorista de transportes coletivos. Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2252\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de mec\u00e2nico de autom\u00f3veis. Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2253\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Aprovisionamento e Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2254\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 da trabalhadora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lopes Fernandes Maia Loureiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2255\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os na C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 da trabalhadora Isabel Maria Rocha Cruz Louren\u00e7o Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2256\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os na C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 do trabalhador Lu\u00eds Miguel Rom\u00e3o Cabrita Sim\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2257\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os na C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 do trabalhador Jo\u00e3o Miguel Palma Serr\u00e3o Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2258\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 01\/2020 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira de t\u00e9cnico superior (licenciatura nas \u00e1reas de Geologia ou Ambiente e especializa\u00e7\u00e3o em Paleontologia)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2259\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os na C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 da trabalhadora Paula Cristina Santinho Reis Policarpo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2260\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os na C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 da trabalhadora Sandra Marisa Direito Fonseca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2261\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de mobilidades intercarreiras\/intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 224\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao lote 16 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/90","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2262\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Contrata\u00e7\u00e3o na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Cl\u00e1udia de F\u00e1tima Monteiro Pereira e Susana Isabel Teixeira de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2263\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jos\u00e9 Pedro de Almeida Guedes Major e Raquel Nunes Azevedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2264\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Nisa","Revoga\u00e7\u00e3o do PP da Av.\u00aa D. Dinis por delibera\u00e7\u00e3o da assembleia municipal a 6 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2265\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre dois \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os da assistente t\u00e9cnica Maria Teresa Gomes Pilar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2266\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os do t\u00e9cnico superior \u00c9lio Manuel Duarte da Silva Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2267\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 105\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Regulamento do Servi\u00e7o M\u00e9dico ao Domic\u00edlio do Munic\u00edpio de Oeiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2268\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Concurso interno geral para provimento do cargo de adjunto t\u00e9cnico (quadro de comando) do Corpo de Bombeiros Municipais de Olh\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 106\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento de Funcionamento Geral da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2269\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos experimentais na categoria de assistente operacional, \u00e1rea de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2270\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2271\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o, com sucesso, de per\u00edodo experimental de v\u00ednculo, inerente a contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - \u00e1rea de anima\u00e7\u00e3o cultural (Espa\u00e7o Maker)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2272\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o Jur\u00eddico-Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2273\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2274\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado - AO cantoneiro de limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2275\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente t\u00e9cnico, da carreira de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de atividade de administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2276\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Discuss\u00e3o p\u00fablica de Projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Concelho de Tondela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2277\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2278\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2279\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2280\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Vizela","Mapa anual de recrutamentos autorizados para o ano de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2281\/2020","028","10\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Alvega e Concavada","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com trabalhadoras da carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2282\/2020","028","10\/02","Freguesia de Ega","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras de \u00c2ngelo Jos\u00e9 Pimentel Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2283\/2020","028","10\/02","Freguesia de Ermesinde","Notifica\u00e7\u00e3o de afixa\u00e7\u00e3o das listas de classifica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, para tr\u00eas postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2284\/2020","028","10\/02","Freguesia de Mour\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores das carreiras e categorias de assistente operacional e assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2285\/2020","028","10\/02","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2286\/2020","028","10\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival Basto","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho, do mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 225\/2020","028","10\/02","Freguesia de Santa Joana","Submete-se a consulta p\u00fablica os projetos de Regulamento do Cart\u00e3o Social da Freguesia e o Regulamento do Programa \u00abOKUPA JOVENS SANTA JOANA\u00bb desta autarquia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2287\/2020","028","10\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de 17 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de agente \u00fanico de transportes coletivos)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2288\/2020","028","10\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Tarif\u00e1rio mensal de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos para 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2289\/2020","028","10\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Tarif\u00e1rio mensal de \u00e1gua para 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 11-A\/2020\/A","028","10\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Jorge","Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira m\u00e9dica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","028S<\/a> | 028S<\/a>"],["Aviso 2289-A\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Segunda altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Alcoba\u00e7a no \u00e2mbito do RERAE - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","028S<\/a> | 028S<\/a>"],["Aviso (extrato) 2289-B\/2020","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas profissionais de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","028S2<\/a> | 028S2<\/a>"],["Aviso 2289-C\/2020","028","10\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologadas as listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalares","002","2.\u00aa ","028S2<\/a> | 028S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1364\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Vendas Novas","CP 1\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura pesada de mercadorias, cinco ligeiros de mercadorias e um pesado de passageiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1365\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Vendas Novas","CPI 2\/2020 - Concurso P\u00fablico para servi\u00e7os de seguros pelo per\u00edodo de 3 anos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1366\/2020","028","10\/02","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de electromedicina","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1367\/2020","028","10\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Acordo Quadro para Comunica\u00e7\u00f5es Moveis e Dados (AQ 05\/2020)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1368\/2020","028","10\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Agenda Global Agregada \"Projeto SAMA 35513\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1369\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis e Fixas de Voz, Dados e Banda Larga M\u00f3vel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1370\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Nordeste","Concurso P\u00fablico para Atribui\u00e7\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o do Parque de Campismo incluindo a Loja de Conveni\u00eancia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1371\/2020","028","10\/02","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Coagulantes para Tratamento de \u00c1gua para Consumo Humano","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 49\/2020","028","10\/02","MOBI.E, S. A.","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de postos de carregamento de mobilidade el\u00e9trica.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1372\/2020","028","10\/02","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA ESPET\u00c1CULOS MUSICAIS A REALIZAR NA 30.\u00aa EXPOFACIC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1373\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Conserva\u00e7\u00e3o da Antiga Casa dos Magistrados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1374\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso P\u00fablico para Execu\u00e7\u00e3o de Passeios na Av. Monte Azevido - Rebordosa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1375\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso p\u00fablico para execu\u00e7\u00e3o de passeios na ER 319 entre Km 35,80 e 36,00 - Sobreira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1376\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NA VIA ROTA DOS M\u00d3VEIS - GANDRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1377\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso P\u00fablico para Execu\u00e7\u00e3o de Passeios na Rua Padre Jo\u00e3o Pacheco, Bitar\u00e3es, freguesia de Paredes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1378\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso P\u00fablico para Execu\u00e7\u00e3o de Passeios na rua Santa Marinha em Astromil","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1379\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NA AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9 - VILELA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1380\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NA EX EN 106-3, CETE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1381\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NA RUA DA LIBERDADE - C\u00caTE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1382\/2020","028","10\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes e alojamentos para o 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba Trimestre 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 50\/2020","028","10\/02","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para v\u00e1rias instala\u00e7\u00f5es da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1383\/2020","028","10\/02","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1384\/2020","028","10\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","UAQT202003 - Institui\u00e7\u00e3o de um Sistema de Aquisi\u00e7\u00e3o Din\u00e2mico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria e Implementa\u00e7\u00e3o de uma Solu\u00e7\u00e3o Integrada de Gest\u00e3o de Atendimento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1385\/2020","028","10\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00062_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho, para o Instituto Nacional de Sa\u00fade Dr. Ricardo Jorge","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1386\/2020","028","10\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","UAQT202002 - Procedimento com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a Institui\u00e7\u00e3o de um Sistema de Aquisi\u00e7\u00e3o Din\u00e2mico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria de Gest\u00e3o e Reengenharia Organizacional","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1387\/2020","028","10\/02","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Fornecimento de Produtos de Higiene ao Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, EPER","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1388\/2020","028","10\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses valvulares a\u00f3rticas de entrega r\u00e1pida s\/sutura p\/ o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1389\/2020","028","10\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de endopr\u00f3teses standart p\/ utiliza\u00e7\u00e3o eletiva p\/ o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 216\/2020","028","10\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190066\/20 - PS Alimenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1390\/2020","028","10\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Sele\u00e7\u00e3o de cocontratantes de um acordo-quadro para o fornecimento de ap\u00f3lices de seguros, e demais servi\u00e7os associados, em conformidade com as cl\u00e1usulas t\u00e9cnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na al\u00ednea b) do n.\u00ba 1 do artigo 252.\u00ba do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1391\/2020","028","10\/02","Hospital da Horta, E. P. E. R.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECOLHA E TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS III, IV, RES\u00cdDUOS L\u00cdQUIDOS E QUEIMA DE NAFTA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1392\/2020","028","10\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva de 1\u00aa Linha e Preventiva de Telem\u00e1tica Ferrovi\u00e1ria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1393\/2020","028","10\/02","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagem","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1394\/2020","028","10\/02","Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os associados em territ\u00f3rio Nacional nas Pousadas de Juventude, sob gest\u00e3o direta da Movijovem","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1395\/2020","028","10\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para comunica\u00e7\u00f5es sat\u00e9lite e do respetivo accounting","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1396\/2020","028","10\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio\/suporte \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o para consultoria funcional, gest\u00e3o de projetos e acompanhamento operacional (20200090)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1397\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Odivelas","Aluguer Operacional de 7 (sete) Viaturas Ligeiras El\u00e9tricas para a Frota Autom\u00f3vel Municipal, via DGAT\/DTO da CMO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1398\/2020","028","10\/02","Instituto Hidrogr\u00e1fico","Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de radar HF","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1399\/2020","028","10\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 09\/20\/DCP\/DLEC\/ELC\/Servi\u00e7os de Limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1400\/2020","028","10\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a difus\u00e3o da campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da redu\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios rurais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1401\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 01\/20\/DMASI - Servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas e de dados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1402\/2020","028","10\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc n.\u00ba 149\/DSUMC\/19","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1403\/2020","028","10\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro (Ref\u00aa 03237\/2019)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1404\/2020","028","10\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RADTP 5020000165 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da Am\u00e9rica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1405\/2020","028","10\/02","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","18001120 - Aquisi\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os MCDT's - Gastrenterologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1406\/2020","028","10\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para os servi\u00e7os farmac\u00eauticos do Hospital Prisional de S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1407\/2020","028","10\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1408\/2020","028","10\/02","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Controlo Anal\u00edtico em infraestruturas da Zona Norte da Tejo Atl\u00e2ntico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1409\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2019_CPI_002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia para o IPVC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1410\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CORTE DE RELVA, PRADOS DE SEQUEIRO E SEBES, DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS, SEPARADORES E PASSEIOS CONT\u00cdGUOS A ESPA\u00c7OS VERDES, E DE LIMPEZA DE TALUDES DE LAGOS, PARA OS ANOS 2020\/2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1411\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1412\/2020","028","10\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CPI 07\/2020 - Fornecimento de bicicletas para opera\u00e7\u00e3o no Sistema de Bicicletas P\u00fablicas Partilhadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1413\/2020","028","10\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Projeto, fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diversas Unidades de Produ\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica de fonte fotovoltaica para Autoconsumo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1414\/2020","028","10\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Travessas de Bet\u00e3o Bibloco com Fixa\u00e7\u00e3o para Carril 54E1 ou 60E1","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1415\/2020","028","10\/02","SATA - Gest\u00e3o de Aer\u00f3dromos, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Manuten\u00e7\u00e3o de Viaturas de Combate a Inc\u00eandios nos Aer\u00f3dromos das Ilhas do Pico, S\u00e3o Jorge e Graciosa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1416\/2020","028","10\/02","SATA - Gest\u00e3o de Aer\u00f3dromos, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a da Avia\u00e7\u00e3o Civil nos Aer\u00f3dromos das Ilhas do Pico, S\u00e3o Jorge, Graciosa e Corvo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 65\/2020","028","10\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva e de equipamentos de tosse assistida para o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1417\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Empreitada de \"Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1\u00ba de Maio, em Foros de Almada\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 217\/2020","028","10\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC07CP031 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tratamento arquiv\u00edstico de massas documentais \u00e0 guarda do Arquivo Hist\u00f3rico da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1418\/2020","028","10\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 36\/2019 Aquisi\u00e7\u00e3o Viatura Ligeira de Mercadorias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1419\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000191 - Empreitada de Coloca\u00e7\u00e3o de Balizas Flex\u00edveis a Instalar em Diversos Arruamentos do Concelho de Sintra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1420\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000194 - Empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 Mem Martins 5, EB1 Sarrazola e EB1 Visconde Juromenha","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1421\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de M\u00eada","Plano de A\u00e7\u00e3o de Regenera\u00e7\u00e3o Urbana . Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de M\u00eada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1422\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros - Ramo Frota Autom\u00f3vel e Ramo Acidentes em Trabalho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1423\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Taludes e Estruturas de Conten\u00e7\u00e3o da Urbaniza\u00e7\u00e3o do Barrocal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1424\/2020","028","10\/02","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 04\/2020 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA RUA DE SANTA MARIA (TRO\u00c7O NORTE) E RUA 1.\u00ba DE MAIO NA U.F. DE AT\u00c3ES E RENDUFE - GUIMAR\u00c3ES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1425\/2020","028","10\/02","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 05\/2020 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E REDES DE SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS EM SETE FREGUESIAS \/ UNI\u00c3O DE FREGUESIAS - CONCELHO DE GUIMAR\u00c3ES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1426\/2020","028","10\/02","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 03\/2020 - REPARA\u00c7\u00c3O DE DEFEITOS DE OBRA NO \u00c2MBITO DA EMPREITADA DE REDES DE \u00c1GUA E SANEAMENTO - GUIMAR\u00c3ES - FRENTE SUDESTE - 2.\u00aa FASE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1427\/2020","028","10\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0009\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1428\/2020","028","10\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0107\/20 - Consum\u00edveis para Hidrocefalias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1429\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Am\u00e1lia Rodrigues - Rio Tinto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1430\/2020","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/2020 - Empreitada para a repara\u00e7\u00e3o da fachada da biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1431\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Trabalhos Especializados controlo da qualidade da \u00e1gua da rede p\u00fablica de consumo e fontan\u00e1rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1432\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel rodovi\u00e1rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 218\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","REDE DE CICLOVIAS - PAMUS.SJM.2","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1433\/2020","028","10\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Tiras de Reagente de Diagn\u00f3stico R\u00e1pido C\/Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1434\/2020","028","10\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00252.42\/2020 - Incubadoras Fechadas para Neonatologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1435\/2020","028","10\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Reagentes e Material de Consumo de Imunohematologia para uso em Equipamento Autom\u00e1tico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1436\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 2\/20 - EB1\/JI Ricardo Alberty - Execu\u00e7\u00e3o de Obra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1437\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Sistema de Comunica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica para a Promo\u00e7\u00e3o da Lagoa de \u00d3bidos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1438\/2020","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 20910034 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra para as empreitadas de constru\u00e7\u00e3o do CS Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es e remodela\u00e7\u00e3o do CS de Celas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1439\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Empreitada de beneficia\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Rede vi\u00e1ria entre o Fanal e a Silveira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1440\/2020","028","10\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00080_2020 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRAL DO SISTEMA DE SA\u00daDE, I.P., PARA O HOSPITAL SANTA MARIA MAIOR, EPE E PARA INSPE\u00c7\u00c3O-GERAL DAS ATIVIDADES EM SA\u00daDE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1441\/2020","028","10\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Lavagem, Engomagem e Entrega de Roupa Hospitalar do HFAR\/Porto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1442\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura para recolha de papel\/cart\u00e3o, pl\u00e1stico\/metal e vidro, no \u00e2mbito da candidatura aprovada ao aviso POSEUR-11-2017-22","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1443\/2020","028","10\/02","Instituto Superior T\u00e9cnico","C.P. N.\u00ba 03\/NGAC\/2020 \"Servi\u00e7os C\u00f3pia Impress\u00e3o em Outsourcing para o IST\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1444\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Parque Urbano de Macedo de Cavaleiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1445\/2020","028","10\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de viaturas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1446\/2020","028","10\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 05PF\/2020 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza de Fossas\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1447\/2020","028","10\/02","Freguesia de Bel\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza para a Piscina Municipal do Restelo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1448\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES FIXAS E M\u00d3VEIS, DADOS E SERVI\u00c7OS CLOUD","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1449\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Fornecimento e montagem da esta\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia do Munic\u00edpio de Santa Cruz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1450\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Pa\u00e7os do Concelho - constru\u00e7\u00e3o de sala contentorizada pr\u00e9-fabricada para bastidor centra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1451\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Remodela\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio e Espa\u00e7os Exteriores para Unidade de Sa\u00fade Familiar de Aguada de Cima","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 66\/2020","028","10\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.20\/2020- Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o de limpeza de terrenos florestais (estrato herb\u00e1ceo, arbusivo e arb\u00f3reo) com divis\u00e3o em lotes no concelho de Viseu","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1959\/2020","029","11\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.154 - Autoengenhocas - Repara\u00e7\u00f5es de Autom\u00f3veis, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1960\/2020","029","11\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Coloca\u00e7\u00e3o na disponibilidade de Jo\u00e3o Jos\u00e9 Cabral de Albuquerque Corte-Real","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1961\/2020","029","11\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge, no cargo de conselheiro t\u00e9cnico, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1962\/2020","029","11\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de conselheiro de embaixada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1963\/2020","029","11\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Jo\u00e3o Nuno Silva Pic\u00e3o Oliveira para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1964\/2020","029","11\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros para exercer fun\u00e7\u00f5es no conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 126\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Retifica o sum\u00e1rio do Despacho n.\u00ba 614\/2020, de 17 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1965\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova\u00e7\u00e3o do Acordo T\u00e9cnico entre os Pa\u00edses Participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence e a Finl\u00e2ndia e delega\u00e7\u00e3o no Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas da Assinatura do Acordo T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1966\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o que, no \u00e2mbito da Unidade Polit\u00e9cnica Militar, conferem o diploma de t\u00e9cnico superior profissional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1967\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova\u00e7\u00e3o do Acordo T\u00e9cnico entre os Pa\u00edses Participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence e a Su\u00ed\u00e7a e delega\u00e7\u00e3o no Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas da Assinatura do Acordo T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 137\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha Defesa Nacional de 1.\u00aa Classe ao Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Filipe Hor\u00e1cio Pereira Macedo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 29\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 publicita\u00e7\u00e3o de apoio balnear na praia do Garr\u00e3o Nascente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1968\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso interno de ingresso, para preenchimento de dois postos de trabalho, destinados \u00e0 carreira n\u00e3o revista de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1969\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso interno de ingresso, para preenchimento de um posto de trabalho, destinado \u00e0 carreira n\u00e3o revista de especialista de inform\u00e1tica, categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1970\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional Bruno Daniel Almeida Abrantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 46\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1971\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Biblioteca Central de Marinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1972\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Banda da Armada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1973\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Museu de Marinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1974\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Planet\u00e1rio Calouste Gulbenkian","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1975\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Aqu\u00e1rio Vasco da Gama","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1976\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Revista da Armada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1977\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1978\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Aqu\u00e1rio Vasco da Gama","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1979\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe de gabinete do superintendente do Material, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Jo\u00e3o Hern\u00e2ni Andrade Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1980\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Cessa a demora na promo\u00e7\u00e3o e promove por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro o 9306415, Segundo-Marinheiro em regime de contrato da classe de t\u00e9cnicos de armamento Adelaide Vieira Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2290\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho correspondentes \u00e0 categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1981\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de aspirante a oficial em regime de contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1982\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de v\u00e1rios TEN de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1983\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de v\u00e1rios militares de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1984\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de v\u00e1rios TEN de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1985\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea, Tenente-General PILAV 0438537-G, Jos\u00e9 Augusto de Barros Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1986\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante A\u00e9reo, Tenente-General PILAV 049885-J, Eurico Fernando Craveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1987\/2020","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea, Tenente-General PILAV 043535-L, Jo\u00e3o Guilherme Rosado Cartaxo Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1988\/2020","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reforma em novembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1989\/2020","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/148981 - Carlos Abrantes Reis Valente, do Comando Distrital de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1990\/2020","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/149694 - Bruno Barata Oliveira, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1991\/2020","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente coordenador do agente principal M\/134878 - Ant\u00f3nio Batista Gertrudes, do Comando Distrital de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1992\/2020","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de chefe do agente M\/155571 - \u00c9lio Pedro Costa Moreira, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1993\/2020","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/150987 - Nelson Filipe Pereira Carvalho, do Comando Metropolitano do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1994\/2020","029","11\/02","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Exonero das fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020, o inspetor de finan\u00e7as da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as licenciado Filipe Manuel Campos Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1995\/2020","029","11\/02","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Exonera das fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020, o juiz de direito licenciado Eduardo Jos\u00e9 Capela de Sousa Paiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1996\/2020","029","11\/02","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Subdelega no diretor-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, licenciado R\u00f3mulo Augusto Marreiros Mateus, as compet\u00eancias, no \u00e2mbito da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1997\/2020","029","11\/02","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Subdelega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P., compet\u00eancias, no \u00e2mbito daquele Instituto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1998\/2020","029","11\/02","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Subdelega no diretor-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, Dr. R\u00f3mulo Mateus, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias para realizar a despesa relativa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2291\/2020","029","11\/02","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior em regime de mobilidade na carreira\/categoria, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da gest\u00e3o financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1999\/2020","029","11\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa os representantes do membro do Governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Comiss\u00f5es de Avalia\u00e7\u00e3o Bipartida e na Comiss\u00e3o Coordenadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2292\/2020","029","11\/02","Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal","Den\u00fancia de contrato trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, durante per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, de Rita Alexandra Marques Pereira Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2293\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2294\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando T\u00e1vora, Guimar\u00e3es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2295\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da subdiretora e da adjunta do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2296\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargat\u00e9, Charneca da Caparica - Almada","Procedimento concursal comum de recrutamento dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a termo parcial para categoria de assistente operacional de grau 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2297\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2298\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2299\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Em\u00eddio Garcia, Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos admitidos ao concurso para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 12 de junho, sob o Aviso n.\u00ba 10019\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2300\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2301\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fern\u00e3o do P\u00f3, Bombarral","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2302\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fund\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2303\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar","Lista de docentes aposentados no ano civil de 2019, atrav\u00e9s deste Agrupamento de Escolas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2304\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo OE201906\/0150, de 6 de junho de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2305\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente referente a 31 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2306\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2307\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses","Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional, limpeza, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2308\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente reportada a 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2309\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios PREVPAP, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo de oferta n\u00famero OE202001\/0433, em 9 de janeiro, na carreira de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2310\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada","Tomada de posse do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2311\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos","Lista de antiguidade de pessoal docente 2018\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2312\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Severim de Faria, \u00c9vora","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente operacional Maria do C\u00e9u Requetim Pacheco Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2313\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados destinado a t\u00e9cnicos superiores - psic\u00f3logo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2314\/2020","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 127\/2020","029","11\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 892\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2000\/2020","029","11\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Victor Manuel Pereira da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2001\/2020","029","11\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Rui Manuel Silva Matias de 1 de agosto a 30 de setembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2002\/2020","029","11\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Jorge Alberto Lopes Vieira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2003\/2020","029","11\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Rui Manuel Silva Matias, de 1 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2004\/2020","029","11\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Pedro Manuel Concei\u00e7\u00e3o Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2005\/2020","029","11\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da delegada de sa\u00fade regional do Algarve, Dr.\u00aa Ana Cristina Marques Guerreiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2006\/2020","029","11\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Altera o anexo ao Despacho n.\u00ba 9253\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 197, de 14 de outubro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 203\/2020","029","11\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da licenciada Susana Isabel Gon\u00e7alves Tom\u00e9 para o cargo de coordenadora do Gabinete de Gest\u00e3o Or\u00e7amental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2007\/2020","029","11\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Designa a mestre Catarina Alexandra Saraiva Sentieiro Ferreira da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 47\/2020","029","11\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500791830 171\/15.06\/623","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 48\/2020","029","11\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500791832 171\/15.11\/694","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 49\/2020","029","11\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500796290 EPU\/115124","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 50\/2020","029","11\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500796292 EPU\/15142","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 51\/2020","029","11\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500796276 EPU\/41193","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 52\/2020","029","11\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500796281 EPU\/41355","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 53\/2020","029","11\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500796280 EPU\/41129","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2008\/2020","029","11\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do empreendimento da EN 326 - Feira (A32\/IC2)\/Mansores - trecho 1 - Feira (A32\/IC2)\/Escariz (km 0+000 ao km 7+141)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2009\/2020","029","11\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes de Departamento de Recursos Humanos, de Recursos Financeiros e de Recursos Patrimoniais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2010\/2020","029","11\/02","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Determina que seja conferida, a n\u00edvel nacional, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o Sal de Rio Maior e Flor de Sal de Rio Maior como Denomina\u00e7\u00e3o de Origem, com efeitos a partir de 24 de setembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2011\/2020","029","11\/02","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Aprova a tabela de pre\u00e7os de produtos\/bens e servi\u00e7os relativos \u00e0s an\u00e1lises laboratoriais, \u00e0 consultoria t\u00e9cnico-cient\u00edfica e ao aluguer de infraestruturas (instala\u00e7\u00f5es e equipamento), do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 773\/2019","029","11\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucionais as normas constantes dos n.os 3 e 4 do artigo 12.\u00ba do regime constante do anexo ao Decreto-Lei n.\u00ba 269\/98, de 1 de setembro (na reda\u00e7\u00e3o introduzida pelo Decreto-Lei n.\u00ba 32\/2003, de 17 de fevereiro), quando interpretadas no sentido de que, em caso de frustra\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o do requerido (para, em 15 dias, pagar quantia n\u00e3o superior a EUR 15 000 ou deduzir oposi\u00e7\u00e3o), atrav\u00e9s de carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o enviada para a morada indicada pelo requerente da injun\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o reclama\u00e7\u00e3o da mesma, o subsequente envio de carta, por via postal simples, para essa morada, em conformidade com o previsto no n.\u00ba 4 do artigo 12.\u00ba, faz presumir a notifica\u00e7\u00e3o do requerido, nos casos em que a morada para onde se remeteram ambas as cartas de notifica\u00e7\u00e3o coincide com o local obtido junto das bases de dados de todos os servi\u00e7os enumerados no n.\u00ba 3 do artigo 12.\u00ba; revoga o Ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 161\/19","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 51\/2020","029","11\/02","Tribunal de Contas","Louva o auditor Quirino Pereira Sabino","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2012\/2020","029","11\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para decidir os recursos interpostos das decis\u00f5es sobre dispensa de sigilo profissional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 1\/2020","029","11\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar - CC 82034","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 2\/2020","029","11\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar - CC 40401","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 3\/2020","029","11\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar - CC 74260","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 69\/2020","029","11\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Bibiana Isabel da Silva Ferreira, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 70\/2020","029","11\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Pedro Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Teixeira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 71\/2020","029","11\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Marta Sofia Carranca Barbosa como professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 27,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 72\/2020","029","11\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Paula Marinho Xavier Pinto Marante, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 73\/2020","029","11\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora L\u00edgia Domingos Cipriano, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 75 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o Hotelaria e Turismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 74\/2020","029","11\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre e especialista F\u00e1bio Andr\u00e9 Carvalho Serra, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 107\/2020","029","11\/02","Universidade de Aveiro","Regulamento da Unidade Curricular Disserta\u00e7\u00e3o\/Projeto\/Est\u00e1gio dos Cursos de Mestrado do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 108\/2020","029","11\/02","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Propinas da Universidade da Beira Interior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2315\/2020","029","11\/02","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Terra e do Espa\u00e7o, na especialidade em F\u00edsica da Atmosfera e do Clima, requeridas por Rui Paulo Vasco Salgado, publicado pelo Aviso n.\u00ba 356\/2020, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 204\/2020","029","11\/02","Universidade de \u00c9vora","Delibera\u00e7\u00e3o reitoral de extens\u00e3o de encargos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2013\/2020","029","11\/02","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de 5 anos, como professora auxiliar da Doutora Margarida Sim\u00f5es, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional nas \u00e1reas disciplinares de Medicina Veterin\u00e1ria - Ci\u00eancias Pr\u00e9-Cl\u00ednicas e de Medicina Veterin\u00e1ria - Sa\u00fade P\u00fablica e Higiene Alimentar, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2014\/2020","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Regulamento dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2015\/2020","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Contrata\u00e7\u00e3o de professores convidados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2016\/2020","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do conselho cient\u00edfico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2017\/2020","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Curricular de Forma\u00e7\u00e3o e Compet\u00eancias da Faculdade de Motricidade Humana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 109\/2020","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o dos Estudantes dos 1.\u00ba e 2.\u00ba Ciclos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2316\/2020","029","11\/02","Universidade da Madeira","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, ao abrigo do contrato-programa entre a Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P., e a Universidade da Madeira, no \u00e2mbito do Concurso Est\u00edmulo ao Emprego Cient\u00edfico Institucional 2018, celebrado em 26 de novembro de 2018, e sua adenda celebrada em 1 de agosto de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2317\/2020","029","11\/02","Universidade da Madeira","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, ao abrigo do contrato-programa entre a Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P., e a Universidade da Madeira, no \u00e2mbito do Concurso Est\u00edmulo ao Emprego Cient\u00edfico Institucional 2018, celebrado em 26 de novembro de 2018, e sua adenda celebrada em 1 de agosto de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2018\/2020","029","11\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Manuten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 226\/2020","029","11\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Concurso emprego cient\u00edfico - Ref. PTDC\/SAU-PAR\/28459\/2017 - EXOTRYPANO - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2318\/2020","029","11\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Designa como coordenadora t\u00e9cnica a especialista de inform\u00e1tica G1 N2 Diana Cristina Neves Soares, pelo per\u00edodo de dois anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2019\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de diretor dos Servi\u00e7os Inform\u00e1ticos de Lu\u00eds Eduardo Rodrigues Cachulo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2319\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, para a \u00e1rea departamental de Engenharia Qu\u00edmica do ISEL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2020\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Gon\u00e7alo Nuno Rosado Morais como professor adjunto do ISEL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2021\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Gon\u00e7alo Caetano Marques como professor adjunto do ISEL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2022\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Miguel Soares Datia como professor adjunto do ISEL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2320\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria de especialista de inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2023\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para prova de atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na vice-presidente Olga Maria Maia Coutinho Paiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2321\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Cessaram o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, Maria Elisabete Silva, Graziela Maria Morais Vieira Silva e Maria Fernanda Vieira Mourisco Natividade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2322\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum, reservado a candidatos detentores de pr\u00e9vio v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de apoio a oficinas e laborat\u00f3rios de Engenharia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 128\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10548\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 185, de 22 de setembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2024\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2025\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professora adjunta convidada e de assistente convidada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2026\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas e de professor adjunto convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2027\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2028\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professora adjunta e de assistentes convidadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2029\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professor adjunto convidado e de assistente convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2030\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como professora adjunta de Maria de Lurdes Cardina Pedro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2031\/2020","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente para as diversas escolas deste Instituto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2323\/2020","029","11\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de oftalmologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2324\/2020","029","11\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de cardiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2325\/2020","029","11\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Patologia Cl\u00ednica da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar, no Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 205\/2020","029","11\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduado - Dr. Renato Gil dos Santos Pinto Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2326\/2020","029","11\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Recrutamento de diretor dos servi\u00e7os de anestesiologia, cirurgia geral, medicina interna, oftalmologia, ortopedia e pediatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 206\/2020","029","11\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretora do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2327\/2020","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da enfermeira Margarida Maria Alves Costa Soares, em lugar do mapa de pessoal da Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E., com efeitos a 23 de outubro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 207\/2020","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Designa\u00e7\u00e3o de diretor do internato m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2328\/2020","029","11\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de despesas com pessoal para 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2329\/2020","029","11\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Nomea\u00e7\u00e3o de dirigente interm\u00e9dio de grau 2 para o cargo de chefe de divis\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2330\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Abertura de procedimento concursal - um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2032\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Amares","Designa\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico como secret\u00e1rio do gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Martins Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2331\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Azambuja","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2332\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Belmonte","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio - REOT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 227\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Regulamento do Banco Local de Ajudas T\u00e9cnicas do Concelho de Cinf\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2333\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Mobilidade interna do trabalhador Lu\u00eds Manuel da Silva Torres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2334\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Susana Gon\u00e7alves Moura Devesa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2335\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2336\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2337\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental inerente a contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, celebrados na sequ\u00eancia do acionamento da reserva de recrutamento interna - assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2338\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental inerente a contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, celebrados na sequ\u00eancia do acionamento da reserva de recrutamento interna - t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2339\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) do Cabedelo em simult\u00e2neo com a respetiva opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ORU) do tipo sistem\u00e1tica sob forma de um Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2340\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o da ARU de Quiaios e respetiva opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ORU) do tipo sistem\u00e1tica orientada por um Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - PERU","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2341\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de trabalhadores do Munic\u00edpio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2342\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Abertura de procedimentos concursais - assistente operacional (tratador de animais) e t\u00e9cnico superior (medicina veterin\u00e1ria)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2033\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunto para o gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia e delega\u00e7\u00e3o de poderes para pr\u00e1tica de atos de administra\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2343\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Medidas preventivas no \u00e2mbito do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Loul\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2344\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2345\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Maia","Aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana sistem\u00e1tica da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de \u00c1guas-Santas\/Pedrou\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2346\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2347\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de morte do colaborador Joaquim Ant\u00f3nio Ribeiro Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2348\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2349\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Nisa","Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio (REOT)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2350\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Autoriza\u00e7\u00e3o para a continuidade do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da t\u00e9cnica superior Maria Ant\u00f3nia Borges Sette Pimenta Mesquita Lima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2351\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal, com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de economia ou gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2352\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Oleiros","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de dois trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (refer\u00eancia D)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 228\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Vers\u00e3o definitiva da revis\u00e3o do Regulamento de Apoio \u00e0 Natalidade e \u00e0 Inf\u00e2ncia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2353\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Penacova","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2354\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica (2.\u00ba m\u00e9todo), lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final provis\u00f3ria e notifica\u00e7\u00f5es aos candidatos para audi\u00eancia pr\u00e9via - ref.\u00aa b) tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (motorista de pesados)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2355\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Listas de admiss\u00e3o e exclus\u00e3o, notifica\u00e7\u00f5es aos candidatos para audi\u00eancia pr\u00e9via e convocat\u00f3ria para 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Aviso (extrato) n.\u00ba 46\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2356\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Pinhel","Proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Pinhel nas Tuas M\u00e3os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 110\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Regulamento de Ced\u00eancia de Refeit\u00f3rios Escolares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2357\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Aprova o Regulamento da Comiss\u00e3o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil do Munic\u00edpio de Ponte de Sor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 111\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio do Porto","Regulamento do Conselho Municipal de Turismo do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2358\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade das docentes Maria Cl\u00e1udia de Pinho Marques Espassandim e Minervina Ferreira Silva Rocha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 112\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Aprova o Regulamento do Programa de Apoio \u00e0 Esteriliza\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2359\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para assistente operacional, \u00e1rea de condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2360\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o de trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2034\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Cria\u00e7\u00e3o de subunidades org\u00e2nicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2361\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Medidas preventivas \u00e0 revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Serpa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2362\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sines","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2363\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sines","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2364\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Soure","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2365\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Soure","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de arquivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 229\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Tavira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 230\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de taxas e licen\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2366\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Vidigueira","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de dois trabalhadores na carreira\/categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2367\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de tarifas em vigor no Munic\u00edpio para o ano 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2368\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico no ano 2019 por aposenta\u00e7\u00e3o e falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2035\/2020","029","11\/02","Freguesia de Areeiro","J\u00fari designado para a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2369\/2020","029","11\/02","Freguesia de Argoncilhe","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2370\/2020","029","11\/02","Freguesia de Atouguia da Baleia","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2371\/2020","029","11\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Est\u00f4mbar e Parchal","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Uni\u00e3o das Freguesias de Est\u00f4mbar e Parchal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2372\/2020","029","11\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Gondomar (S\u00e3o Cosme), Valbom e Jovim","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de um assistente operacional (trolha)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2373\/2020","029","11\/02","Freguesia de Rio Maior","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo determinado (termo resolutivo certo), de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da Freguesia de Rio Maior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 231\/2020","029","11\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento e Tabela de Taxas e Licen\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2374\/2020","029","11\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Zebreira e Segura","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio de dois trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2375\/2020","029","11\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercategorias do trabalhador Pedro Ant\u00f3nio Dias Serrano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2376\/2020","029","11\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Tarif\u00e1rio mensal de saneamento para 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2377\/2020","029","11\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de comercial e marketing","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2378\/2020","029","11\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de suporte e servi\u00e7os no cliente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2379\/2020","029","11\/02","AGEO - Associa\u00e7\u00e3o Geoparque Oeste","Procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de geologia - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2380\/2020","029","11\/02","AGEO - Associa\u00e7\u00e3o Geoparque Oeste","Procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de administra\u00e7\u00e3o e assessoria de comunica\u00e7\u00e3o - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2381\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Procedimentos concursais para provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2381-A\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Resende","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos aprovados (assistentes operacionais: motoristas de transportes coletivos)","002","3.\u00aa ","029S<\/a> | 029S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1452\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Braga","CP\/20\/19\/DACPGP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1453\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Braga","CP\/2\/20\/DACPGP - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia tipo B para os BSB","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1454\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Implementa\u00e7\u00e3o de Creche no Jardim-de-Inf\u00e2ncia do Centro escolar de Arranh\u00f3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1455\/2020","029","11\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 120020\/2020 - Material de Laborat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1456\/2020","029","11\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 190010\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1457\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Ciclovia entre a rua dos Carreirinhos e o Est\u00e1dio Municipal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1458\/2020","029","11\/02","Parque Escolar, E. P. E.","PE_20003_CNS - Concurso P\u00fablico Nacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico Polivalente Residente para as Escolas do LOTE 1 da Fase 1, do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o das Escolas com Ensino Secund\u00e1rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1459\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de rece\u00e7\u00e3o\/portaria para o edif\u00edcio administrativo e armaz\u00e9ns gerais do munic\u00edpio de Vagos, banco de horas para eventos pontuais, e servi\u00e7os de televigil\u00e2ncia.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1460\/2020","029","11\/02","Parque Escolar, E. P. E.","PE_20004_CNS - Concurso P\u00fablico Nacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico Polivalente Residente para as Escolas do LOTE 3 da Fase 1, do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o das Escolas com Ensino Secund\u00e1rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1461\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.304\/2019-presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de expropria\u00e7\u00f5es para o projeto de, alargamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rego da Lapa e Rua Campo de Futebol - Repeses.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1462\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","\"REABILITA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO CICLO DE CELORICO DE BASTO\" (ESCOLA PREPARAT\u00d3RIA DR. CASTRO LEAL)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1463\/2020","029","11\/02","Assembleia da Rep\u00fablica","Conce\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o fotovoltaica e requalifica\u00e7\u00e3o do terra\u00e7o dos edif\u00edcios da Av. D, Carlos I, n.\u00bas 128 e 134.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1464\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PO 324\/2019 - Pavilh\u00e3o Municipal de Arcos de Valdevez - Reabilita\u00e7\u00e3o das Coberturas e Fachadas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1465\/2020","029","11\/02","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico da Empreitada de Adu\u00e7\u00e3o ao Eixo Almod\u00f4var-M\u00e9rtola Sudoeste - Eixo Central","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 219\/2020","029","11\/02","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 67\/2020","029","11\/02","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N.\u00ba 60\/2020\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Enfermagem para o Centro de Apoio Social de Runa - Abril a Junho de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 68\/2020","029","11\/02","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N.\u00ba 61\/2020\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auxiliares de A\u00e7\u00e3o Direta para o Centro de Apoio Social de Runa - Abril a Junho de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 69\/2020","029","11\/02","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N.\u00ba 62\/2020\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Enfermagem para o Centro de Apoio Social de Oeiras - Abril a Junho de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 70\/2020","029","11\/02","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N.\u00ba 63\/2020\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auxiliares de A\u00e7\u00e3o Direta para o Centro de Apoio Social de Oeiras - Abril a Junho de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 71\/2020","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Execu\u00e7\u00e3o para Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1466\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sintra","aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de bens para a manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de sem\u00e1foros instalados no Concelho de Sintra para 2020 e 2021","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 51\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Vila Real","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1467\/2020","029","11\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Obras de prepara\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o dos contentores de deposi\u00e7\u00e3o coletiva de Biorres\u00edduos (501 unidades) configurados na A\u00e7\u00e3o I.1","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1468\/2020","029","11\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. 95\/DSUMC\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1469\/2020","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN 13 - ENTRE LC VILA DO CONDE\/P\u00d3VOA DE VARZIM (KM 25+335) E LD PRT\/BRG (KM 36+380). REABILITA\u00c7\u00c3O. (E-contratos 5010043635)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1470\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Constru\u00e7\u00e3o, Beneficia\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Redes de \u00c1gua (Repara\u00e7\u00e3o de Roturas, Aplica\u00e7\u00e3o \/ Substitui\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvulas de Seccionamento, Execu\u00e7\u00e3o de Ramais e de Pequenas Amplia\u00e7\u00f5es da Rede de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua no Concelho de Pombal) - Proc. n.\u00ba 09\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1471\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Aquisi\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Efici\u00eancia H\u00eddrica e Energ\u00e9tica\/ Investimentos nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redu\u00e7\u00e3o de Perdas nos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o e Adu\u00e7\u00e3o de \u00c1gua - Proc. n.\u00ba 08\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1472\/2020","029","11\/02","INEGI - Instituto de Engenharia Mec\u00e2nica e Gest\u00e3o Industrial","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ag\u00eancias de viagens, alojamento e servi\u00e7os conexos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1473\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Fornecimento de massa betuminosa a quente para arruamentos no Concelho de Pa\u00e7os de Ferreira- Ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1474\/2020","029","11\/02","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","02\/CP\/ECO\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Manuten\u00e7\u00e3o de Chassis para Viaturas da Marca Volvo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1475\/2020","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Outros Antiss\u00e9ticos e Desinfetantes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1476\/2020","029","11\/02","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico e log\u00edstico para espet\u00e1culos e eventos do CCB","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1477\/2020","029","11\/02","Lar de D. Pedro V","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Lar de D. Pedro V","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1478\/2020","029","11\/02","Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de anuidades de revistas cient\u00edficas para a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1479\/2020","029","11\/02","Servi\u00e7os Sociais da C\u00e2mara Municipal de Lisboa","001\/2020\/CP - Concurso P\u00fablico Para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1480\/2020","029","11\/02","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE DETE\u00c7\u00c3O DE FUGAS DE \u00c1GUA NO \u00c2MBITO DAS CANDIDATURAS APROVADAS POSEUR-03-2012-FC-001257 - EFICI\u00caNCIA H\u00cdDRICA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1481\/2020","029","11\/02","Ordem Terceira da Sant\u00edssima Trindade - Igreja do P\u00f3pulo","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do interior e fachada principal da Igreja do Convento do P\u00f3pulo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1482\/2020","029","11\/02","Carristur Inova\u00e7\u00e3o em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Docagem e Repara\u00e7\u00e3o do N\/M \"S. Paulus\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1483\/2020","029","11\/02","Arsenal do Alfeite, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpezas industriais na AA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1484\/2020","029","11\/02","Arsenal do Alfeite, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o gerador de sinais para o AA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1485\/2020","029","11\/02","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE \u00c1GUA E SANEAMENTO AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1486\/2020","029","11\/02","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Empreitada - Instala\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Hospitaliza\u00e7\u00e3o Domicili\u00e1ria na Unidade Hospitalar de Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1487\/2020","029","11\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento para Colaboradores para o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1488\/2020","029","11\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis p\/ alimenta\u00e7\u00e3o ent\u00e9rica, p\/ o ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 220\/2020","029","11\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 206A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9rico de eletricidade p\/ o ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1489\/2020","029","11\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 6\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte, manuten\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da plataforma de mobilidade EMEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1490\/2020","029","11\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 04\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Contact Center, em regime de Outsoursing, para servi\u00e7os de mobilidade da EMEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 221\/2020","029","11\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00446_2019 - Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica ao Sistema Inform\u00e1tico (Hardware e Redes) do INEM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1491\/2020","029","11\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","CP 38\/2020 Empreitada para a Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a da Barragem de Arcoss\u00f3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1492\/2020","029","11\/02","InovCluster - Associa\u00e7\u00e3o do Cluster Agro-Industrial do Centro","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIAGENS ALOJAMENTO E SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES DESIGNADAMENTE, SERVI\u00c7OS DE TRANSFERS PARA AS MISS\u00d5ES DE PROSPE\u00c7\u00c3O E ALUGUER DE VIATURAS PARA AS MISS\u00d5ES INVERSAS, NO \u00c2MBITO DO PROJETO AGRIEXPORT 4.0","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1493\/2020","029","11\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer operacional de unidades de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua refrigerada (UPAR) bombas de calor (BC) no Centro Hospitalar Universit\u00e1rio De Lisboa Central, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1494\/2020","029","11\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0108\/20 - Seringas, kit para toracocentes, adaptadores, torneira e extens\u00e3o de alta press\u00e3o, pontas de eletrocaut\u00e9rio, consum\u00edveis para injetor Medtron e outros para 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1495\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA TRO\u00c7O ENTRE A ESTRADA MOINHO DE VENTO E ESTRADA DA BARREIRA BRANCA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1496\/2020","029","11\/02","SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Complexo Balnear do Faial","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 52\/2020","029","11\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1110006\/2020-AQUISI\u00c7\u00c3O DE GASES MEDICINAIS, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS (2020 A 2022)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1497\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Reabilita\u00e7\u00e3o da Estrada entre Esteiro e Janeiro de Baixo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1498\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1499\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Mirandela","Loca\u00e7\u00e3o de equipamento de c\u00f3pia, impress\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o, fax, incluindo assist\u00eancia t\u00e9cnica e fornecimento de consum\u00edveis.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 222\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 62\/19 - Parques Infantis - Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Constru\u00e7\u00e3o \/ Recupera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1500\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o de poda de abate de \u00e1rvores de alinhamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1501\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso p\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza em oito unidades de sa\u00fade dos agrupamentos de centros de sa\u00fade da Amadora","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1502\/2020","029","11\/02","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Produtos Farmac\u00eauticos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1503\/2020","029","11\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","08\/CP\/AT\/2020 - Renova\u00e7\u00e3o do licenciamento e respetivos servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda do produto Enterprise Protection with Fsecure","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1504\/2020","029","11\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04\/USHE\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de pneum\u00e1ticos para as viaturas da Unidade de Seguran\u00e7a e Honras de Estado no ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1505\/2020","029","11\/02","PMUGEST - Pombal Manuten\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio e gasolina 95 octanas - Processo ref.\u00aa COM\/001\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1506\/2020","029","11\/02","PMUGEST - Pombal Manuten\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel gas\u00f3leo agr\u00edcola tipo verde - Processo ref.\u00aaCOMB\/002\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1507\/2020","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Plataforma de Balc\u00e3o \u00danico do Utente \"Projeto SAMA 35513\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1508\/2020","029","11\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de controlo de acessos e solu\u00e7\u00e3o para impress\u00e3o de cart\u00f5es RFID para o ISS, I.P.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1509\/2020","029","11\/02","Parque Escolar, E. P. E.","PE_20005_CIS - Concurso p\u00fablico internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana e de liga\u00e7\u00e3o a central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes para os edif\u00edcios da Parque Escolar, E.P.E, sitos em Lisboa - anos 2020 a 2023","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1510\/2020","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Preven\u00e7\u00e3o da Floresta contra Agentes Bi\u00f3ticos e Abi\u00f3ticos \/ Beneficia\u00e7\u00e3o da rede Prim\u00e1ria e Secund\u00e1ria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Louvor 52\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva o Chefe 149005, Bruno Miguel Dias Fragoso, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 53\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva o Coronel de Infantaria, da Guarda Nacional Republicana, \u00d3scar Manuel do Nascimento Rocha pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 54\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva o Superintendente Lu\u00eds Filipe Jorge de Almeida Guerra, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 55\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva v\u00e1rios elementos da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica pela forma como desempenharam as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 56\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva o Comiss\u00e1rio 152500, Jo\u00e3o Miguel Leit\u00e3o Lemos, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal, da Unidade Especial da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 57\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva o Chefe Principal 136529, Fernando Manuel dos Anjos Lopes, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal, da Unidade Especial da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 58\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva o Chefe 140423, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Ramos Santos, do destacamento do Porto do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal, da Unidade Especial da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 59\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva o Chefe 138483, Jos\u00e9 Martins Teixeira Coelho, do destacamento do Porto do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal, da Unidade Especial da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 60\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva o Chefe 139664, Francisco Manuel Lopes Nunes, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal, da Unidade Especial da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pela forma como exerceu as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 61\/2020","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva o Chefe 146837, Carlos Manuel Ferreira Pinto Azevedo, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal, da Unidade Especial da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pela forma como exerceu as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 138\/2020","030","12\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Finan\u00e7as - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o e do Or\u00e7amento","Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos decorrentes do contrato de servi\u00e7os de c\u00f3pia, impress\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o em regime de outsourcing, pelo per\u00edodo de 60 meses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 62\/2020","030","12\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Louvor atribu\u00eddo a Maria Margarida Cabral Vaz Raposo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2036\/2020","030","12\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora Carina da Silva Galv\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2037\/2020","030","12\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2542 MEDSTD (Edition 02) - Allied Joint Medical Planning Doctrine","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2038\/2020","030","12\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2461 MEDSTD (Edition 02) - The Medical Management of CBRN Casualties - AMedP-7.1 Edition A","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2039\/2020","030","12\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2517 MEDSTD (Edition 05) - Development and Implementation of Telemedicine Systems","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2040\/2020","030","12\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2538 MEDSTD (Edition 03) - Animal Care and Welfare and Veterinary Support During All Phases of Military Deployments","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2041\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 docente Ver\u00f3nika Krist\u00f3fcs\u00e1k","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2042\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto Jos\u00e9 Torres dos Santos Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2043\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe dos servi\u00e7os administrativos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2382\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova","Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Penacova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 8\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Adenda ao acordo de colabora\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Moimenta da Beira, para a requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Moimenta da Beira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 9\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Adenda ao acordo de colabora\u00e7\u00e3o para a requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Dr. Ramiro Salgado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 75\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Abrantes","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 76\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Alcanena","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 77\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Almada","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 78\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Benavente","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 79\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio do Bombarral","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 80\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio do Cadaval","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 81\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 82\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Lisboa","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 83\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 84\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Odivelas","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 85\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 86\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 87\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Tomar","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 88\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Torres Novas","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 89\/2020","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o do Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares aos Alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2044\/2020","030","12\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores de N\u00facleo de Respostas Sociais e Inf\u00e2ncia e Juventude do Centro Distrital de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 208\/2020","030","12\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Regulamento de Dura\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o de Trabalho - ACES Baixo Mondego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2045\/2020","030","12\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Maria do Carmo Alves da Silva Campos Valente pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 63\/2020","030","12\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Pedro Ac\u00e1cio Domingues Carreira pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2383\/2020","030","12\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Sociedade da \u00c1gua de Luso, S. A., titular do contrato de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua mineral natural n.\u00ba HM-07 denominada Luso, requereu a revis\u00e3o do per\u00edmetro de prote\u00e7\u00e3o daquele recurso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2046\/2020","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada em Medicina Veterin\u00e1ria Ana Vit\u00f3ria Baptista de Sousa Antunes Pinto, chefe de divis\u00e3o de Controlo da Cadeia Alimentar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2047\/2020","030","12\/02","Tribunal Central Administrativo Norte","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da oficial de justi\u00e7a Joana Ferraz Caetano de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2048\/2020","030","12\/02","Tribunal Judicial da Comarca dos A\u00e7ores","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a e escriv\u00e3es de direito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2049\/2020","030","12\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2384\/2020","030","12\/02","Conselho Superior da Magistratura","Lista de antiguidade reportada a 31 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 209\/2020","030","12\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Destacamento de ju\u00edza de direito para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 210\/2020","030","12\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de juiz conselheiro, jubilado, para o Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 211\/2020","030","12\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Ju\u00edzes de direito nomeados em regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2050\/2020","030","12\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2051\/2020","030","12\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do procurador da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2385\/2020","030","12\/02","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Projeto de Regulamento do Leil\u00e3o para a Atribui\u00e7\u00e3o de Direitos de Utiliza\u00e7\u00e3o de Frequ\u00eancias nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 212\/2020","030","12\/02","Banco de Portugal","C\u00f3digo de Conduta dos Membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco de Portugal, em cumprimento da Lei n.\u00ba 52\/2019, de 31 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 113\/2020","030","12\/02","Escola Superior de Sa\u00fade da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa","Regulamento de reconhecimento e credita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 114\/2020","030","12\/02","Escola Superior de Sa\u00fade da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa","Regulamento de Aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto de Estudante Internacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 213\/2020","030","12\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias conferidas ao Conselho Geral em mat\u00e9ria de sociedades de advogados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 214\/2020","030","12\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Geral referente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o de advogados e advogados estagi\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 4\/2020","030","12\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar - CC 75324","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 90\/2020","030","12\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Bruno Oliveira Torres, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 91\/2020","030","12\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora S\u00edlvia Coelho Ribeiro Fernandes Lu\u00eds Alves, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 42,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 92\/2020","030","12\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vanda Sofia Barros Areias, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2052\/2020","030","12\/02","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de cinco anos, como professor auxiliar do Doutor Bruno Gon\u00e7alves, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional nas \u00e1reas disciplinares de Motricidade Humana - Ci\u00eancias do Desporto e de Motricidade Humana - Movimento e Comportamento Motor, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2053\/2020","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Consulta p\u00fablica do Projeto do C\u00f3digo de Conduta da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2054\/2020","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Den\u00fancia do contrato pela Dr.\u00aa Maria Lu\u00edsa Lopes Godinho Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2055\/2020","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Den\u00fancia de contrato pela Dr.\u00aa Ana Filipa Paulo Portugal Deveza Herdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2386\/2020","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) investigador(a) doutorado(a) (Ref: SEP-210522343)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2387\/2020","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Projeto de lista dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - Divis\u00e3o Financeira, do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria da ULisboa, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14762\/2019, de 23 de setembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2056\/2020","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o compromissos no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o do sistema inform\u00e1tico no Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2057\/2020","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau pelo pr\u00f3prio, Lu\u00eds Miguel Marques Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 129\/2020","030","12\/02","Universidade da Madeira","Retifica\u00e7\u00e3o de j\u00fari - Edital n.\u00ba 1388\/2019 - respeitante ao concurso documental interno para preenchimento de uma vaga de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Estudos Cl\u00e1ssicos, do Departamento de L\u00ednguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2058\/2020","030","12\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2059\/2020","030","12\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2388\/2020","030","12\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da coordenadora do secretariado do Conselho de Gest\u00e3o - IHMT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 232\/2020","030","12\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Concurso para emprego cient\u00edfico - refer\u00eancia UID - 4413 Sa\u00fade Global e Medicina Tropical - IHMT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2389\/2020","030","12\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador doutorado, no \u00e2mbito do Projeto \u00abTREAL - Thermoplastic material allowable generation using a reliability-based virtual modeling platform\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2390\/2020","030","12\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o POCI-01-0145-FEDER - 030521 - SAMPREP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2391\/2020","030","12\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o de Nuno Filipe de Oliveira Silvestre e Raquel da Concei\u00e7\u00e3o Sim\u00f5es Rodrigues Ferreira e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com in\u00edcio a 3 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 215\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho de gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2392\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2393\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","In\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 115\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Estatutos Especiais Aplic\u00e1veis aos Estudantes do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2060\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas as renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com diversos professores adjuntos convidados para a Escola Superior de M\u00fasica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2394\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, publicitado na BEP com o c\u00f3digo da oferta n.\u00ba OE201906\/0145 - categoria\/carreira de assistente operacional - \u00e1rea da manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e espa\u00e7os verdes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2395\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, publicitado na BEP com o c\u00f3digo da oferta n.\u00ba OE201906\/0092 - categoria\/carreira de assistente operacional - \u00e1rea da rece\u00e7\u00e3o e atendimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 116\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Regulamento Eleitoral do Conselho Pedag\u00f3gico da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2061\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas as renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas e de professores adjuntos convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2062\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas as renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas e de professores adjuntos convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2063\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas as renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistente convidado e de professora adjunta convidada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2064\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de investigadora doutorada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2065\/2020","030","12\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o das viaturas oficiais dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5\/2020\/M","030","12\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de cirurgia geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 216\/2020","030","12\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Elsa Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2396\/2020","030","12\/02","Centro Hospitalar da P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E.","Procedimento concursal comum - assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2397\/2020","030","12\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2398\/2020","030","12\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2399\/2020","030","12\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pediatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2400\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico da forma\u00e7\u00e3o geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 217\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia de concurso - Dr. Fernando Manuel Ribeiro Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 218\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o dos internos do internato m\u00e9dico da forma\u00e7\u00e3o especializada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2401\/2020","030","12\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, durante o ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2402\/2020","030","12\/02","AMAG\u00c1S - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios para o G\u00e1s","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2403\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Edgar Filipe de Jesus Rei no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2404\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Alandroal","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2405\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente t\u00e9cnico (Sec\u00e7\u00e3o Administrativa e de Atendimento\/S@M\/Espa\u00e7os Cidad\u00e3o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2406\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Albergaria-a-Velha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2407\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 233\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Consulta p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Atividades de Anima\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2408\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de t\u00e9cnico superior (na \u00e1rea de Engenharia Civil - urbanismo, transportes e sistemas)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2409\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de medicina veterin\u00e1ria)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2410\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - um assistente operacional (motorista de pesados)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2411\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o simplificada do PU de Santa Marinha do Z\u00eazere","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2412\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio do Bombarral","Celebra\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de modalidades de v\u00ednculo durante o ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2413\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para 10 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, com o grau de complexidade 1 - jardineiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2414\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio do ano de 2019 (altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2415\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Castro Daire para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 117\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2416\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Procedimentos concursais comuns - contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, dos postos de trabalho da carreira de assistente operacional\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2417\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, com aviso de abertura publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 242, de 17 de dezembro de 2019 (Aviso n.\u00ba 20267\/2019)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2418\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Licen\u00e7a sem vencimento do t\u00e9cnico superior Carlos Gustavo Monteiro Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2419\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2420\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias, da carreira e categoria de assistente operacional, para a carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional - encarregado operacional de transportes municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 130\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Retifica\u00e7\u00e3o ao procedimento concursal comum para assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 30\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da Maia","Aliena\u00e7\u00e3o de dois lotes de terreno para constru\u00e7\u00e3o integrados no projeto \u00abMasterplan do Sobreiro\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2421\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da Maia","Projeto de Regulamento Municipal do Cabaz de Natal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2422\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2423\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso nas categorias de t\u00e9cnico superior e assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2424\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2425\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do t\u00e9cnico superior Lu\u00eds Pedro Jesu\u00edno Peralta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2426\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Plano anual de recrutamento para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2427\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais (trolhas) - Manuel Leal Gomes e Joel Fernando Couto Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2428\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2429\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de nadador-salvador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2430\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 31 postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal, deste munic\u00edpio, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em v\u00e1rias \u00e1reas de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2431\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2432\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem vencimento do colaborador Emanuel Moreira Peixoto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2433\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Maria Rosalina Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2434\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 1123\/2019\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o aos lotes n.os 148 a 164 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 7\/1988, de 1988\/08\/04","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2435\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Cargos dirigentes - Nomea\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2436\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de transporte de t\u00e1xi, na localidade de Vale de Vargo, concelho de Serpa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2437\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, inserido na Divis\u00e3o Administrativa Financeira e de Recursos - delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do MEC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2438\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Sucesso do per\u00edodo experimental - assistente operacional (cantoneiro de vias)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 131\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Retifica o aviso (extrato) n.\u00ba 1751\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 234\/2020","030","12\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Ala e Vilarinho do Monte","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica de bras\u00e3o, bandeira e selo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2439\/2020","030","12\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira","Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2440\/2020","030","12\/02","Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2441\/2020","030","12\/02","Freguesia de Benfica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras de Carlos Alberto Figueiredo Almeida e Ana Rita Lucas S\u00e9rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2442\/2020","030","12\/02","Freguesia de Branca","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Ana Rosa Esteves Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2443\/2020","030","12\/02","Freguesia de Landal","Mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2444\/2020","030","12\/02","Freguesia de Longomel","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2445\/2020","030","12\/02","Freguesia de Pias","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato de trabalho de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 235\/2020","030","12\/02","Freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Sobral da Lagoa","Regulamento para ced\u00eancia de equipamentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2446\/2020","030","12\/02","Funda\u00e7\u00e3o Bienal de Arte de Cerveira, F. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2447\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Loures","Anula\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1534\/2020","030","12\/02","APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.","Fornecimento continuado de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablico para Castanheira de P\u00eara, G\u00f3is, Lous\u00e3, Pedrog\u00e3o Grande, Penacova, Vila Nova Poiares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1511\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis, material e produtos de limpeza para os estabelecimentos escolares no ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1512\/2020","030","12\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Macedo de Cavaleiros","Empreitada de \"AMPLIA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DO LAR DA III IDADE DE MACEDO DE CAVALEIROS - 1\u00aa Fase\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1513\/2020","030","12\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","Empreitada de Obras P\u00fablicas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1514\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110039\/20 - F\u00f3rmulas de nutri\u00e7\u00e3o ent\u00e9rica, suplementos nutricionais modulares e suplementos nutricionais orais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1515\/2020","030","12\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Triagem de Res\u00edduos na \u00c1rea da Valoriza\u00e7\u00e3o Multimaterial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1516\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190075\/20 - PS MCDT's Radiologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1517\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180047\/20 - Camas Hospitalares UCI","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1518\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120074\/20 - DM Material Empacotamento em Esteriliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1519\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110059\/20 - Outros Produtos Farmac\u00eauticos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1520\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","140042\/20 - Bens de Hotelaria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1521\/2020","030","12\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190068\/20 - PS Manuten\u00e7\u00e3o de Centro de Dados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1522\/2020","030","12\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico Para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Catering para Eventos LIPOR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1523\/2020","030","12\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de uma Campanha de Comunica\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o para a Recolha Seletiva de Res\u00edduos Dom\u00e9sticos Perigosos e Outros Valoriz\u00e1veis nos Munic\u00edpios Associados da LIPOR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1524\/2020","030","12\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conce\u00e7\u00e3o Criativa e Produ\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica do RelatoIntegrado da LIPOR 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1525\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o, por divis\u00e3o em lotes, de 4 viaturas para a Pol\u00edcia Municipal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1526\/2020","030","12\/02","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","DPES-CP\u00fablico 2\/2020-Reabilita\u00e7\u00e3o de coletores e condutas nas ruas de Angola, Feitoria dos Linhos, do Lagar, do Pinhal de Marrocos, dos Coen\u00e7os e de Santa Luzia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1527\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS - PROGRAMAS JARDIM EM F\u00c9RIAS E F\u00c9RIAS EDUCATIVAS - T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS - PROCEDIMENTO POR LOTES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1528\/2020","030","12\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","ID 320 - Mosteiro da Batalha -Recupera\u00e7\u00e3o dos claustros de D.Jo\u00e3o I e D.Afonso V","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1529\/2020","030","12\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de graffiti, cartazes e autocolantes e prote\u00e7\u00e3o das superf\u00edcies intervencionadas nas Esta\u00e7\u00f5es do Metropolitano de Lisboa, EPE - Proc.n\u00ba 091\/2019-DLO\/ML","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1530\/2020","030","12\/02","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01-2020 UALG - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Avalia\u00e7\u00e3o de Aptid\u00f5es Cognitivas e Conhecimentos da L\u00edngua Inglesa dos Candidatos ao Curso de Medicina da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1531\/2020","030","12\/02","Comunidade Intermunicipal das Terras de Tr\u00e1s-os-Montes","Produ\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o de Elementos Multim\u00e9dia para a Divulga\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o das Terras de Tr\u00e1s-os-Montes (2020)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1532\/2020","030","12\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higiene hospitalar para o HFAR\/Polo Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1533\/2020","030","12\/02","Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para 2020\/2022","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 72\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Servi\u00e7os de Recolha e Transporte a Destino Final de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Limpeza de Feiras no Munic\u00edpio de Espinho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1535\/2020","030","12\/02","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1536\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Constru\u00e7\u00e3o de Pavilh\u00e3o Desportivo na Escola Secund\u00e1ria E\u00e7a de Queir\u00f3s","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1537\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de portaria e vigil\u00e2ncia humana, por lotes, em n\u00famero de 2, para o Munic\u00edpio de Loures e para os Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas (SIMAR), em instala\u00e7\u00f5es das entidades adjudicantes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1538\/2020","030","12\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes e alojamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1539\/2020","030","12\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 13\/DF-GCP\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 53\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Repara\u00e7\u00e3o da Veda\u00e7\u00e3o Met\u00e1lica - Parque Aquilino Ribeiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1540\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Concurso P\u00fablico destinado \u00e0 venda de lote de 57 viaturas abandonadas e recolhidas pelo Munic\u00edpio de Coimbra na via p\u00fablica, em fim de vida (VFV).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1541\/2020","030","12\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENTARES (CARNE E CHARCUTARIA) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO SEMESTRE DE ABRIL A SETEMBRO DE 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1542\/2020","030","12\/02","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1543\/2020","030","12\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 33\/DGADR\/2020 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Descarga de Fundo da Barragem da Esteve\u00ednha do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1544\/2020","030","12\/02","Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de g\u00e1s natural em regime de mercado livre para Portugal Continental","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1545\/2020","030","12\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de Pr\u00f3teses do Joelho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1546\/2020","030","12\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00185.06\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Filtros para AVAC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1547\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Implementa\u00e7\u00e3o de ZMC para controlo de perdas no sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Lousada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 223\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento SAP e upgrade de sistema de base de dados SAP HANA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1548\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica para o ERP Sigma Medidata.Net - ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1549\/2020","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Catering","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 224\/2020","030","12\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de mini-escavadora girat\u00f3ria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1550\/2020","030","12\/02","INESC INOVA\u00c7\u00c3O - Instituto de Novas Tecnologias","Contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Sistema CICLOPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1551\/2020","030","12\/02","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Sul (CENFIC)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza das Instala\u00e7\u00f5es do CENFIC, no Prior Velho e no Poceir\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1552\/2020","030","12\/02","AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gest\u00e3o de Residuos S\u00f3lidos, E.I.M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de \u00c1guas Residuais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1553\/2020","030","12\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Manuten\u00e7\u00e3o de Elevadoras do HSOG, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1554\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua do Carvoeiro em Serzedelo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1555\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua de acesso ao Parque Industrial da Uni\u00e3o de Freguesias de Campo e Louredo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1556\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/AU0192\/DOPM - Qualifica\u00e7\u00e3o pedonal da Rua C\u00e2ndido da Cunha.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1557\/2020","030","12\/02","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e o aluguer de meios audiovisuais no CCB","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1558\/2020","030","12\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 5040\/18: Camas hospitalares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1559\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/2020\/DICP - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades complementares ao funcionamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Leiria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1560\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de gest\u00e3o da estrutura verde urbana de Lagos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 225\/2020","030","12\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0102\/20 - Agulhas de bi\u00f3psia, hubber e chiba e part\u00edculas de PVA calibradas e n\u00e3o calibradas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1561\/2020","030","12\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0594\/2019_EXP - Aluguer de M\u00e1quina com Manobrador para os Munic\u00edpios de Arouca, Cinf\u00e3es e Amarante","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 226\/2020","030","12\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para o Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1562\/2020","030","12\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPN07\/20 - Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimentares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1563\/2020","030","12\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPN08\/20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1564\/2020","030","12\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a para os Portos de Pesca de Peniche, Nazar\u00e9 e Aveiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1565\/2020","030","12\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPN09\/20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1566\/2020","030","12\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a para os Portos de Pesca de Sesimbra, Set\u00fabal e Sines","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1567\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de Acidentes em servi\u00e7o para o Munic\u00edpio de Santa Cruz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1568\/2020","030","12\/02","Fagar - Faro, Gest\u00e3o de \u00c1guas e Res\u00edduos, E. M.","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de pneus para a frota autom\u00f3vel da FAGAR, incluindo outros servi\u00e7os acess\u00f3rios tais como a montagem de pneus, calibragem de rodas, alinhamento de dire\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de furos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1569\/2020","030","12\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Expans\u00e3o da Rede de Videovigil\u00e2ncia no tro\u00e7o Covilh\u00e3-Guarda, Linha da Beira Baixa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1570\/2020","030","12\/02","Feira Viva - Cultura e Desporto, E. M.","16_2020_CP_BS para o Aluguer de Equipamento de Luz e Som para Eventos Feira Viva","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1571\/2020","030","12\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Solu\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Documental","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 227\/2020","030","12\/02","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","AR026 E1 - Desativa\u00e7\u00e3o e arranjos exteriores ETAR Paredes\/Penafiel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1572\/2020","030","12\/02","Universidade Nova de Lisboa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Campolide - Substitui\u00e7\u00e3o de Janelas (07\/CP\/2019)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1573\/2020","030","12\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Auditivas para 2020 e 2021","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1574\/2020","030","12\/02","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Cobertura e Fachadas do Edif\u00edcio 16 do HUB Criativo do Beato","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1575\/2020","030","12\/02","CERCIMB - Cooperativa para a Educa\u00e7\u00e3o, Reabilita\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o da Moita e Barreiro, C. R. L.","Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a, Higiene e Sa\u00fade no Trabalho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1576\/2020","030","12\/02","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1577\/2020","030","12\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de seguros de pessoas e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de corretagem para as empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1578\/2020","030","12\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de um classificador de Areias para a obra de entrada da ETAR do Coimbr\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1579\/2020","030","12\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bal\u00f5es de dilata\u00e7\u00e3o coron\u00e1rios, para o ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1580\/2020","030","12\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses da Anca Cimentadas e n\u00e3o Cimentadas, para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1581\/2020","030","12\/02","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Guimar\u00e3es","Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo autoescada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1582\/2020","030","12\/02","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 01\/UNT\/2020 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUM\u00c1TICOS PARA VIATURAS DA UNIDADE NACIONAL DE TR\u00c2NSITO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1583\/2020","030","12\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","03\/DRU\/2020 - Requalifica\u00e7\u00e3o parcial da Avenida Combatentes da Grande Guerra em Alg\u00e9s (fase 1)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 228\/2020","030","12\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros regular por modo rodovi\u00e1rio na Regi\u00e3o de Aveiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1584\/2020","030","12\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Defini\u00e7\u00e3o de Alosensibiliza\u00e7\u00e3o HLA em Histocompatibilidade Cl\u00ednica para o Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, IP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1585\/2020","030","12\/02","Universidade do Porto","Concurso p\u00fablico n\u00ba NCC_ICBAS_CPN\/19A001: Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1586\/2020","030","12\/02","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada da Rua Direita l Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Vila Nova (Nascente)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1587\/2020","030","12\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Subscri\u00e7\u00e3o do Licenciamento do Software Autodesk - 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1588\/2020","030","12\/02","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Aquisi\u00e7\u00e3o centralizada e distribui\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1589\/2020","030","12\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DA REDE DE SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DA MAIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1590\/2020","030","12\/02","Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 2019\/136, sem publicidade no JOUE, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es e bens do INE, especialmente para a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de canalizador","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 229\/2020","030","12\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE AVAC LOTE 1,2,3 E MEDIDA 5 NO \u00c2MBITO DO POSEUR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2066\/2020","031","13\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, nos termos do n.\u00ba 1 do artigo 27.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, na sua atual reda\u00e7\u00e3o, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2067\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Autoriza as entidades regionais de turismo a assumir compromissos plurianuais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2068\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","Torna p\u00fablico que a trabalhadora Carla Cristina Martins Esteves Barata alterou o seu posicionamento remunerat\u00f3rio na respetiva carreira\/categoria, com efeitos a 1 de janeiro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2069\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Vinhais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2070\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.212 - Petroassist - Engenharia e Servi\u00e7os, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2071\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de quantidades dos produtos pr\u00e9-embalados, l\u00edquidos e s\u00f3lidos - INOVA - Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2072\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o concelhio de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Aferi\u00e7\u00f5es - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2073\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.156 - Carpenor - Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2074\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2075\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de registadores de temperatura - INOVA - Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2448\/2020","031","13\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Samuel Filipe Martins Bernardino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2076\/2020","031","13\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Exonera\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul-Geral de Portugal em Barcelona","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2077\/2020","031","13\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o de Ra\u00fal Camilo Aires Feio das fun\u00e7\u00f5es de coordenador do apoio t\u00e9cnico-administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2078\/2020","031","13\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o como secret\u00e1rio pessoal de Ra\u00fal Camilo Aires Feio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2079\/2020","031","13\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jo\u00e3o Domingos Amaral de Morais Sarmento, no cargo de conselheiro t\u00e9cnico, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2080\/2020","031","13\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia do Conselheiro de Embaixada Manuel Ant\u00f3nio Garcia Borges Grainha do Vale para os Servi\u00e7os Internos do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2081\/2020","031","13\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada Manuel Ant\u00f3nio Garcia Borges Grainha do Vale","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2082\/2020","031","13\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coronel Jorge dos Santos Silva Gomes, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2083\/2020","031","13\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Aprova as tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pens\u00f5es auferidas por titulares residentes na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores para vigorarem durante o ano de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2084\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Regulamento Interno da Unidade Polit\u00e9cnica Militar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 31\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Publicita\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para apoio balnear na praia de Loul\u00e9 Velho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 32\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Publicita\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para apoio balnear na praia da Quinta do Lago","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2085\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 6523 JGS (Edition 01) (Ratification Draft 01)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 64\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louva o SAj ABST 057309-E Paulo Jorge Ferreira Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 65\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o 129021-F, SAj MELECA Lu\u00eds Miguel da Cunha Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 132\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica o Despacho n.\u00ba 10792\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 133\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 996\/2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 134\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 153\/2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2086\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2087\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra o 26287 Capit\u00e3o-de-Fragata da classe de Fuzileiros Joel Carlos Neto Santos Formiga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2088\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2089\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no superintendente do Material, o Vice-Almirante Ant\u00f3nio Manuel de Carvalho Coelho C\u00e2ndido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2090\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no representante nacional no MFG Steering Committee, o 22685 Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra ECN Ant\u00f3nio Fernando dos Santos Rodrigues Mateus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2091\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete do Superintendente das Finan\u00e7as, Capit\u00e3o-de-Fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2092\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de auditoria e controlo financeiro, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Ant\u00f3nio Edgard Pestana da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2093\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Contabilidade e Opera\u00e7\u00f5es Financeiras, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Henrique Josu\u00e9 Sim\u00f5es Candeias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2094\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Transportes, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra SEF Lu\u00eds Manuel Teixeira Fonseca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2095\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Abastecimento, Comodoro NA Ant\u00f3nio Carlos Dias Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2096\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Infraestruturas, Comodoro ECN Carlos Alberto Lopes Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2097\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto imediato de v\u00e1rios sargentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2098\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Cessa a demora na promo\u00e7\u00e3o, e promove por antiguidade ao posto de cabo, a 9301998 primeiro-marinheiro da classe de condutores de m\u00e1quinas S\u00edlvia Alexandra Costa Pedroso Rosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2099\/2020","031","13\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea, Major-General ADMAER 041907-K Guilherme dos Santos Lob\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2100\/2020","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na Pol\u00edcia Municipal da C\u00e2mara Municipal de Braga ao subcomiss\u00e1rio da PSP Leandro Barbosa Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2101\/2020","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aprova\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de um sistema de videovigil\u00e2ncia, composto por 26 c\u00e2maras, no Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2102\/2020","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Sa\u00fade","Cria o Gabinete de Seguran\u00e7a para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra os Profissionais de Sa\u00fade, abreviadamente designado Gabinete de Seguran\u00e7a, que funciona junto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2103\/2020","031","13\/02","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Jorge dos Santos Brand\u00e3o Pires, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assessoria jur\u00eddica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2104\/2020","031","13\/02","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Delega e subdelega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, licenciado Carlos Jos\u00e9 de Sousa Mendes, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos no \u00e2mbito da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2449\/2020","031","13\/02","Justi\u00e7a - Conselho dos Oficiais de Justi\u00e7a","Publica\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2450\/2020","031","13\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a - notifica\u00e7\u00e3o do despacho de homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2451\/2020","031","13\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2452\/2020","031","13\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da licenciada Mariana Sofia Ribeiro Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2105\/2020","031","13\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Sandra Marina Teixeira Esteves Candeias para o cargo de diretora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2106\/2020","031","13\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Beatriz Abranches Alvarinhas Fareleira como coordenadora do N\u00facleo de Registo e Afeta\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2107\/2020","031","13\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Nomea\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2108\/2020","031","13\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Delega compet\u00eancias no chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2109\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o mestre Manuel da Silva Brito, professor na situa\u00e7\u00e3o de aposentado, para exercer o cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2453\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio S\u00e9rgio, Sintra","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho - psic\u00f3logo - da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2454\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcoba\u00e7a","Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (tr\u00eas horas e meia dia) na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2455\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos ao procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2456\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olh\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2457\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga","Procedimento concursal \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2458\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santar\u00e9m","Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2459\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Faj\u00f5es, Oliveira de Azem\u00e9is","Lista homologada ap\u00f3s procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2460\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2461\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2462\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Goleg\u00e3, Azinhaga e Pombalinho, Goleg\u00e3","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2463\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gr\u00e2ndola","Homologa\u00e7\u00e3o final da lista de candidatos para fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnicos superiores, programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2464\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2110\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Falc\u00e3o, Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2465\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalh\u00e3es, Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico de uma assistente operacional e duas professoras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2466\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2467\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP) - t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2468\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Ant\u00f3nio, Barreiro","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2469\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria S\u00e3o Pedro, Vila Real","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de uma docente por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2470\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para quatro postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2471\/2020","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2111\/2020","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Subdelega\u00e7\u00e3o no conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P., sem preju\u00edzo do poder de avoca\u00e7\u00e3o, das compet\u00eancias para a pr\u00e1tica dos atos no \u00e2mbito da miss\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es do referido instituto p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2112\/2020","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secretariado, a assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social Paula Cristina Duarte do Nascimento de Figueiredo, a exercer fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 139\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera o n.\u00ba 2 da Portaria n.\u00ba 484\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 150, de 7 de agosto de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2113\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Jer\u00f3nimo Cunha Leit\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2114\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pela aposentada Maria Fernanda Madureira Teixeira Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2115\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Ant\u00f3nio Martins Silva Caio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2116\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Adriano Ant\u00f3nio Almeida Abreu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2117\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Ana Rosa Manteiga Dinis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2118\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pela aposentada Maria Carlota Santos Perdig\u00e3o Mendes Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2119\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Jo\u00e3o Manuel Ribeiro Sousa Freitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2120\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Fernando Jos\u00e9 Lobo de Noronha Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2121\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Jos\u00e9 Manuel Neves Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2122\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Jer\u00f3nimo Cunha Leit\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2123\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Elsa Maria Gra\u00e7a e Silva Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2124\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Maria Manuela de Andrade Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2125\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Jo\u00e3o Alberto Alves Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2126\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pela aposentada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Neto Brand\u00e3o Coelho Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2127\/2020","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Maria Fernanda Dias Nolasco de Oliveira Pegado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2128\/2020","031","13\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Delega no chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es, Ant\u00f3nio Diogo Carvalho Gong\u00f3 Carvalheda, v\u00e1rios poderes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2472\/2020","031","13\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho no mapa de pessoal do IMT, I. P., da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea ferrovi\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2473\/2020","031","13\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 1, do mapa de pessoal do LNEC, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2129\/2020","031","13\/02","Agricultura - Gabinete da Ministra","Designa, como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura, o licenciado Pedro Manuel Cert\u00e3 de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 33\/2020","031","13\/02","Supremo Tribunal Administrativo","Cita\u00e7\u00e3o - a\u00e7\u00e3o administrativa de atos dos \u00f3rg\u00e3os superiores do estado - processo n.\u00ba 12\/20.8BALSB","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 34\/2020","031","13\/02","Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados para a a\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de ilegalidade com for\u00e7a obrigat\u00f3ria geral do Plano Diretor Municipal do Funchal (PDMF)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2130\/2020","031","13\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Faro","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Secret\u00e1rios de Justi\u00e7a do Tribunal da Comarca de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 135\/2020","031","13\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 132\/2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 219\/2020","031","13\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico jubilados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 220\/2020","031","13\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias conferidas ao conselho geral pelo Regulamento n.\u00ba 9\/2016, de 6 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 221\/2020","031","13\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias conferidas ao conselho geral pelo Regulamento n.\u00ba 111\/2006, de 23 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 222\/2020","031","13\/02","Ordem dos Advogados","Delibera\u00e7\u00e3o aprovada em reuni\u00e3o plen\u00e1ria do conselho geral de 14 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 223\/2020","031","13\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia conferida ao conselho geral pela al\u00ednea s) do n.\u00ba 1 do artigo 46.\u00ba do EOA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 236\/2020","031","13\/02","Ordem dos Advogados","San\u00e7\u00e3o disciplinar de suspens\u00e3o aplicada ao Dr. Ant\u00f3nio Carlos Matos, advogado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 237\/2020","031","13\/02","Ordem dos Advogados","Decis\u00e3o de suspens\u00e3o da Dr.\u00aa Ana Maria Basto, advogada, por incumprimento de san\u00e7\u00e3o disciplinar de multa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 238\/2020","031","13\/02","Ordem dos Advogados","Decis\u00e3o de suspens\u00e3o do Dr. Ant\u00f3nio Neiva Almeida, advogado, por incumprimento de san\u00e7\u00e3o disciplinar de multa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 239\/2020","031","13\/02","Ordem dos Advogados","Decis\u00e3o de suspens\u00e3o da Dr.\u00aa Maria do C\u00e9u Ferreira, advogada, por incumprimento de san\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2474\/2020","031","13\/02","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da professora associada com agrega\u00e7\u00e3o doutora Lisete da Encarna\u00e7\u00e3o Alves Medeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 93\/2020","031","13\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Cid\u00e1lia Alexandra Sim\u00f5es Pereira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 27,5 % e respetiva altera\u00e7\u00e3o contratual para 52,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2131\/2020","031","13\/02","Universidade do Algarve","C\u00f3digo de \u00c9tica da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2475\/2020","031","13\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jo\u00e3o Manuel Santos de Miranda como professor auxiliar para exercer fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Letras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2476\/2020","031","13\/02","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato por tempo indeterminado do Doutor Jo\u00e3o Paulo Santos Tondela, como professor auxiliar, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2132\/2020","031","13\/02","Universidade de \u00c9vora","Coordenadora da Biblioteca Geral - cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2133\/2020","031","13\/02","Universidade de \u00c9vora","Regulamento dos Cargos Dirigentes da Universidade de \u00c9vora - altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2134\/2020","031","13\/02","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de coordenador de 3.\u00ba grau da Biblioteca Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2135\/2020","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Consulta p\u00fablica do projeto do Regulamento de Estudos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2136\/2020","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do doutoramento em Literaturas da Europa Unida da Faculdade de Letras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2137\/2020","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do doutoramento em Estudos Alem\u00e3es da Faculdade de Letras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2138\/2020","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do mestrado em Estudos Regionais e Aut\u00e1rquicos da Faculdade de Letras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2139\/2020","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Patr\u00edcia Cristina Neves Sim\u00f5es Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2140\/2020","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Mobilidade intercarreiras do trabalhador Rog\u00e9rio Lu\u00eds Ribeiro Barata Costa Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2141\/2020","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Regulamento do Curso P\u00f3s-Graduado de Especializa\u00e7\u00e3o em Matem\u00e1tica - Gest\u00e3o Curricular e Aprendizagens Essenciais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2477\/2020","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimentos concursais de pessoal t\u00e9cnico e administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 240\/2020","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor\/a auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Arqueologia, nomeadamente no dom\u00ednio da Arqueologia Cl\u00e1ssica e da Antiguidade Tardia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 241\/2020","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor\/a auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Arqueologia, nomeadamente no dom\u00ednio da Arqueologia Subaqu\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 242\/2020","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor\/a auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Arqueologia, nomeadamente no dom\u00ednio da Arqueologia Industrial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 243\/2020","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor\/a associado\/a na \u00e1rea disciplinar de Letras, sub\u00e1rea de Estudos de Tradu\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 136\/2020","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Retifica o Edital n.\u00ba 1639-AE\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 224\/2020","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho de gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra de 9 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2142\/2020","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologada a lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de professor adjunto para a \u00e1rea disciplinar de Fisioterapia Materno-Infantil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2143\/2020","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a contrata\u00e7\u00e3o de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2144\/2020","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas as renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistentes convidados para a Escola Superior de M\u00fasica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2145\/2020","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas as renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de professores adjuntos convidados para a Escola Superior de M\u00fasica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2478\/2020","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico da t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Sofia da Concei\u00e7\u00e3o Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 137\/2020","031","13\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Retifica o Aviso n.\u00ba 565\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 13 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2479\/2020","031","13\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Lista de transi\u00e7\u00e3o da categoria de enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista e gestores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 225\/2020","031","13\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal de enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2480\/2020","031","13\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Douro Superior de Fins Espec\u00edficos","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho infra indicado, na carreira geral de t\u00e9cnico superior previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Douro Superior de Fins Espec\u00edficos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 118\/2020","031","13\/02","CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central","Regulamento da Gala do Desporto do Alentejo Central","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2481\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Procedimentos concursais por tempo indeterminado: t\u00e9cnico superior\/arquitetura - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2482\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Recrutamento por mobilidade de um assistente t\u00e9cnico (na \u00e1rea de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2483\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, visando a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na \u00e1rea de prepara\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e exuma\u00e7\u00e3o de sepulturas) (m\/f)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2484\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargo de dirigente de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2485\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - cinco assistentes operacionais (auxiliar dos servi\u00e7os gerais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2486\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - um assistente operacional (eletricista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2487\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Procedimentos concursais comuns no mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos - listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2488\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Rescis\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo indeterminado dos assistentes operacionais Paulo Alexandre Faustino Garcez da Silva e Nelson Miguel Chagas Cadeirinhas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2489\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Rescis\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto dos assistentes operacionais Paula Alexandra A. Antunes Guerra S\u00e3o Pedro e Pedro Daniel Fonseca Bai\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2490\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de calceteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2491\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de eletricista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2492\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de asfaltador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2493\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de pintor de autom\u00f3veis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2494\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de pedreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2495\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do trabalhador Emanuel de Jesus Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2496\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do assistente operacional Mauro Loureiro Coutinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2146\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Altera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais da C\u00e2mara Municipal de Castro Marim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2497\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o de secret\u00e1rio do gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2498\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior (Casa Museu Egas Moniz)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2499\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Faro","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, para satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades futuras, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de medicina veterin\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2500\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Jo\u00e3o Manuel Rodrigues Taxa Rom\u00e3o, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - jurista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2501\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2502\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2503\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, assistente operacional, de Carlos Miguel Correia Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2504\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Adriana Paula Cova Conde Sarabando Carlos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2505\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de assistentes t\u00e9cnicos (administrativos) para a Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais, Infraestruturas e Frotas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2506\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de assistentes t\u00e9cnicos (administrativo) para a Divis\u00e3o de \u00c1gua e Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2507\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de assistentes operacionais que celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2508\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Machico","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2509\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Machico","Ocupa\u00e7\u00e3o de sete postos de trabalho com base em reservas de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2147\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Machico","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura de organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Machico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2148\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Machico","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Machico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2510\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos que completaram o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de arquitetura paisagista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 119\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Montalegre","Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2511\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Plano de Interven\u00e7\u00e3o em Espa\u00e7o R\u00fastico da Herdade da Torre V\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2512\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ovar","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da \u00c1rea Envolvente do N\u00facleo Escolar a Norte de Ovar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2513\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora M\u00e1rcia Daniela da Silva Le\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2514\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da dirigente interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau t\u00e9cnica superior Dr.\u00aa Fernanda Maria Taipa de Bessa Mendes, chefe de divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2515\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado relativamente a 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2516\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 120\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Centro de BTT do Casal da Lapa, Concelho de Pampilhosa da Serra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2517\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Discuss\u00e3o p\u00fablica do relat\u00f3rio sobre o estado do ordenamento do territ\u00f3rio de Paredes de Coura (REOT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2518\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2519\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Dr. Jos\u00e9 Carlos Varela no cargo de chefe de divis\u00e3o de Planeamento e Servi\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2520\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2521\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Licen\u00e7a sem vencimento da t\u00e9cnica superior Alexandra Manuela Soares Bastos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 121\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio do Seixal","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio do Seixal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2522\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente t\u00e9cnico (treinador desportivo de nata\u00e7\u00e3o de grau i)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2523\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional (a\u00e7\u00e3o educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2524\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional (a\u00e7\u00e3o educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2525\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o deduzida no \u00e2mbito do processo disciplinar ao trabalhador Francisco Manuel Grilo Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2526\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Designa\u00e7\u00e3o de Carla Alexandra Fernandes Duarte para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Infraestruturas e Obras Municipais, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2527\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo dirigente - chefe de divis\u00e3o de Obras, Ambiente, Estruturas e Equipamento Urbano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2528\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor de S\u00e3o Sebasti\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2149\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Necessidades de novos postos de trabalho nas diferentes unidades org\u00e2nicas, de acordo com as carreiras e categorias nele identificadas e conforme as modalidades de vincula\u00e7\u00e3o, bem como o seu car\u00e1ter transit\u00f3rio ou permanente, referidas no mapa de pessoal para o ano de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2529\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de taxas em vigor no munic\u00edpio para o ano 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2530\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, durante o per\u00edodo experimental, com efeitos a 11 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2531\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 122\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Regulamento Municipal para Acesso, Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Parque Habitacional Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 123\/2020","031","13\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Destriz e Reigoso","Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as da Uni\u00e3o das Freguesias de Destriz e Reigoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 124\/2020","031","13\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo","O presente regulamento pretende garantir o bom funcionamento da Feira de Velharias e Artesanato da Uni\u00e3o de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, atrav\u00e9s do estabelecimento de normas relativas \u00e0 gest\u00e3o e funcionamento da referida feira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 125\/2020","031","13\/02","Freguesia de Samora Correia","Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 126\/2020","031","13\/02","Freguesia de Samora Correia","Regulamento de Taxas, Licen\u00e7as e Pre\u00e7os da Freguesia de Samora Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2532\/2020","031","13\/02","Freguesia de S\u00e3o Bartolomeu de Messines","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2533\/2020","031","13\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Facundo e Vale de M\u00f3s","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato de trabalho de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional, na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2150\/2020","031","13\/02","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba Ciclo em Estudos Cinematogr\u00e1ficos da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1591\/2020","031","13\/02","CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo","Acordo Quadro para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1592\/2020","031","13\/02","Universidade do Minho","Fornecimento, montagem e configura\u00e7\u00e3o de detetores de gases para edif\u00edcios da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 230\/2020","031","13\/02","Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de disaster recovery para o IFAP,IP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1593\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o da EM525 e Repara\u00e7\u00f5es Diversas em Vias Municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1594\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza no Moinho da Mar\u00e9 da Mourisca e no Ecoparque do Out\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1595\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Arranjo Urban\u00edstico de Moreira do Castelo - Fase 2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1596\/2020","031","13\/02","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos farmac\u00eauticos e de diagn\u00f3stico r\u00e1pido","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1597\/2020","031","13\/02","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA (SAA) E SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUAS RESIDUAIS (SAR)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1598\/2020","031","13\/02","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","Fornecimento continuado de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios em posto de abastecimento p\u00fablico (Gasolina simples e Gas\u00f3leo simples)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1599\/2020","031","13\/02","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Telegest\u00e3o para Gest\u00e3o Eficiente de Recursos H\u00eddricos Supramunicipal, nos concelhos de Ferreira do Z\u00eazere, Ma\u00e7\u00e3o, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1600\/2020","031","13\/02","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE PARA DETE\u00c7\u00c3O DE FUGAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1601\/2020","031","13\/02","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA DE GEST\u00c3O DE PERDAS NAS REDES DE \u00c1GUA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1602\/2020","031","13\/02","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","Implanta\u00e7\u00e3o de Zonas de Monitoriza\u00e7\u00e3o e Controlo e V\u00e1lvulas de Redu\u00e7\u00e3o de Press\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1603\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Constru\u00e7\u00e3o do Largo de S. Bartolomeu - Vila Boa - Rego","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1604\/2020","031","13\/02","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","REMODELA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DE FERREIRA DO Z\u00caZERE, NAS LOCALIDADES DE CH\u00c3OS E FERREIRA DO Z\u00caZERE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1605\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Reabilita\u00e7\u00e3o da Casa das Heras - Parque de La-Salette - Centro Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1606\/2020","031","13\/02","Casa Pia de Lisboa, I. P.","EP-2020(5001)\/10001 Beneficia\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Janu\u00e1rio Barreto - CED PM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1607\/2020","031","13\/02","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Reabilita\u00e7\u00e3o das Pontes da Decanta\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria da ETAR de Gaia Litoral","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1608\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Preven\u00e7\u00e3o da Floresta Contra Agentes Bi\u00f3ticos e Abi\u00f3ticos, PDR2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1609\/2020","031","13\/02","Assembleia da Rep\u00fablica","Empreitada para substitui\u00e7\u00e3o da climatiza\u00e7\u00e3o das salas 5048 a 5059 do Pal\u00e1cio de S\u00e3o Bento.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 73\/2020","031","13\/02","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","CPU\/2020\/0002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Terrestre de Doentes N\u00e3o Urgentes para a Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel, pelo per\u00edodo de 4 meses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1610\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Parque de Lazer da Quinta da Lousa - Valongo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1611\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de inertes para constru\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e melhoramento de Caminhos, Vias Municipais e Espa\u00e7os P\u00fablicos Diversos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 231\/2020","031","13\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","EMPREITADA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O CONVENCIONAL POR LED NOS ESPA\u00c7OS INTERIORES E EXTERIORES DO HOSPITAL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1612\/2020","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","CP01\/2020\/GIE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1613\/2020","031","13\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0552\/2019_STI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Upgrade da Solu\u00e7\u00e3o IRM - Sealpath","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1614\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1615\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 12\/2020-AP\/DQV - Repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das torres do est\u00e1dio da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1616\/2020","031","13\/02","ANI - Ag\u00eancia Nacional de Inova\u00e7\u00e3o, S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA PARA O ESTUDO E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DE BOAS PR\u00c1TICAS INTERNACIONAIS DE TRANSFER\u00caNCIA DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1617\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Silves","Pavimenta\u00e7\u00e3o de Caminho de Liga\u00e7\u00e3o entre Ribeira Alta e Ribeira Baixa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1618\/2020","031","13\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Frigor\u00edficos para a ULSAM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1619\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Urbano de Freamunde- Fase 2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1620\/2020","031","13\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Miranda do Douro","Recupera\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Igreja da Miseric\u00f3rdia de Miranda do Douro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1621\/2020","031","13\/02","Dire\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 21\/DRA\/2019 PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PARA A \"AQUISI\u00c7\u00c3O DE 4 EMBARCA\u00c7\u00d5ES PARA ACESSO AOS ILH\u00c9US NO \u00c2MBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE\/PT\/000010)\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1622\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Empreitada de \"REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NOVA DA MADRIA - OVAR\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1623\/2020","031","13\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o do Conjunto Edificado de Santa Euf\u00e9mia - Arranjos Exteriores (Ref\u00aa 00207\/2020)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1624\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o a Elevadores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1625\/2020","031","13\/02","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","01\/CPI\/ECO\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de compostores dom\u00e9sticos para os Munic\u00edpios da Ecolez\u00edria.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1626\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o - Ensino Pr\u00e9-Escolar - Jardim Infantil de Santa Cruz da Trapa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1627\/2020","031","13\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Interven\u00e7\u00f5es pontuais de arboricultura nas propriedades sob gest\u00e3o da PSML. (Ref\u00aa 00174\/2020)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1628\/2020","031","13\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 11\/20\/DCP\/EES\/Servi\u00e7os de Desenvolvimento Aplicacional de Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva e Evolutiva das Plataformas de Desmaterializa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Licenciamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1629\/2020","031","13\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0004\/20 - DIVERSOS MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1630\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1631\/2020","031","13\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0109\/20","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1632\/2020","031","13\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Fornecimento de energia el\u00e9trica para o ano de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 232\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Requalifica\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Torres Novas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1633\/2020","031","13\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Fornecimento de 4 viaturas na modalidade de AOV (aluguer operacional de viatura)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1634\/2020","031","13\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 435\/GEBALIS\/2019 - Execu\u00e7\u00e3o de obras de reabilita\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os comerciais na Quinta do Loureiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1635\/2020","031","13\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS PRINCIPAIS E DE NARIZ P-3C","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1636\/2020","031","13\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o desenvolvimento de Projeto de Execu\u00e7\u00e3o \"Equipamentos Semaf\u00f3ricos, Ilumina\u00e7\u00e3o e Tratamento do Espa\u00e7o Adjacente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 54\/2020","031","13\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200024 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DIVERSO DE OSTEOSINTESE - TECNICA CIRURGICA - RENOVAVEL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1637\/2020","031","13\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","concurso p\u00fablico 010100122020-matriz de colag\u00e9nio-ap\u00f3sito","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1638\/2020","031","13\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CI 709-2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de stents para cirurgia vascular","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1639\/2020","031","13\/02","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Empreitada para a Constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Fonte Nova em Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1640\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viatura Multifun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1641\/2020","031","13\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900013\/2020 Fornecimento de Servi\u00e7os de Transporte de Doentes ao CHBM EPE, para o per\u00edodo 2020 a 2021 - Lotes Desertos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1642\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o\/Fornecimento de material de limpeza ligeira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1643\/2020","031","13\/02","Res\u00edduos do Nordeste, E. I. M., S. A.","Fornecimento de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio a granel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 233\/2020","031","13\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0471\/2019_STI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Suporte a Sistemas de Automa\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o e Controlo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1644\/2020","031","13\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1645\/2020","031","13\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Limpeza e Higieniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es no interior da Lota de Aveiro, da Lota da Figueira da Foz, da Lota da Nazar\u00e9 e da Lota de Sesimbra.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1646\/2020","031","13\/02","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 05\/SRLF\/SGG\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1647\/2020","031","13\/02","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 04\/SRLF\/SGG\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1648\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua em Almendra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1649\/2020","031","13\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de consultoria para o projecto CERTESA - Certifica\u00e7\u00e3o e Efici\u00eancia dos Servi\u00e7os de Atendimento do ISS, I.P. para 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1650\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Cobertura do est\u00e1dio, demoli\u00e7\u00f5es e pavimenta\u00e7\u00e3o do canteiro no largo de S. Sebasti\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1651\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Repara\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o da Estrutura da Cobertura da Ala Sul do Edif\u00edcio da Ivima","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1652\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Espa\u00e7o exterior coberto e repara\u00e7\u00f5es na escola do Pilado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1653\/2020","031","13\/02","APPACDM de Viana do Castelo - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de CAO em Ponte da Barca","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1654\/2020","031","13\/02","Munic\u00edpio de Monchique","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em posto de abastecimento p\u00fablico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2151\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de Azem\u00e9is","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2152\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2153\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Santa Maria da Feira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2154\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Gondomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2155\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Mafra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2156\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.032 de Vulcal - Vulcaniza\u00e7\u00f5es e Lubrificantes, S. A","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2157\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.039 - Auto J. N. I. - Repara\u00e7\u00f5es, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2158\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.069 - Auto J. N. I. - Repara\u00e7\u00f5es, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2159\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.101","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2160\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.151 - Auto Mec\u00e2nica do C\u00e9rtima, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2161\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.098 - Auto Mec\u00e2nica do C\u00e9rtima, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2162\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.150 - Auto Ideal da Fonte Nova, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2163\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.097 - Auto Ideal da Fonte Nova, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2164\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.137 - Alfredo Jorge Sim\u00f5es, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2165\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.094 - Auto El\u00e9ctrica Brandoense","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2166\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.091 - Alfredo Jorge Sim\u00f5es, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2167\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.143 - Auto El\u00e9ctrica Brandoense","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2168\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.149 - Auto Electro Picotense, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2169\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.096 - Auto Electro Picotense, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2170\/2020","032","14\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Declara o relevante interesse p\u00fablico da pretens\u00e3o requerida pela empresa CARMAVIL - Ind\u00fastria T\u00eaxtil & Confe\u00e7\u00f5es, Lda., para a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o agr\u00edcola de 2967,85 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN para a amplia\u00e7\u00e3o das suas instala\u00e7\u00f5es industriais, acessos e estacionamento, sitas na Rua de Jo\u00e3o Barbosa Duarte Senra, Lugar de Paredes, freguesia de Lij\u00f3, concelho de Barcelos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2171\/2020","032","14\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras com o trabalhador Andr\u00e9 Nuno Miguel Pereira da Silva, na carreira de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2172\/2020","032","14\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do ministro plenipotenci\u00e1rio de 1.\u00aa classe M\u00e1rio Rui dos Santos Miranda Duarte, do cargo de diretor de servi\u00e7os de Cifra e Inform\u00e1tica da Secretaria-Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2173\/2020","032","14\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o","Aprova a rede de cursos do ensino portugu\u00eas no estrangeiro da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e dos ensinos b\u00e1sicos e secund\u00e1rio para a \u00c1frica do Sul, Nam\u00edbia e Zimbabu\u00e9, para o ano letivo de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2534\/2020","032","14\/02","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 66\/2020","032","14\/02","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Louvor atribu\u00eddo a Lu\u00eds Miguel Pimp\u00e3o Barreiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 140\/2020","032","14\/02","Finan\u00e7as e Planeamento - Gabinetes do Ministro do Planeamento e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos inerentes ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos na modalidade de AOV para a EMPIS\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2174\/2020","032","14\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Nomea\u00e7\u00e3o, para o mandato 2020-2022, dos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Parque Escolar, E. P. E., em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 141\/2020","032","14\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a Empreitada de \u00abDesconstru\u00e7\u00e3o\/reabilita\u00e7\u00e3o dos Edif\u00edcios A1 e A2, na Baixa da cidade de Coimbra\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 142\/2020","032","14\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de \u00abDesconstru\u00e7\u00e3o\/reabilita\u00e7\u00e3o dos Edif\u00edcios A1 e A2, na Baixa da cidade de Coimbra\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2175\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2176\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subchefe do Estado-Maior da Armada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2177\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio \u00e0s Instala\u00e7\u00f5es Centrais de Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2178\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Administra\u00e7\u00e3o Financeira, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Lu\u00eds Miguel Pereira Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2179\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de v\u00e1rias pra\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2180\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Infantaria n.\u00ba 10","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2535\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica adjunto, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2536\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito, de trabalhadores da carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2181\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Soldado da NIM 11356714 Ana Pita do 8.\u00ba CFGCPE19-CN\/CE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2182\/2020","032","14\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso em regime de contrato no posto Segundo-Furriel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2537\/2020","032","14\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Lista nominativa dos trabalhadores aposentados durante o ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2183\/2020","032","14\/02","Cultura e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural e da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estrat\u00e9gia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade e da Inclus\u00e3o dos Museus, Monumentos e Pal\u00e1cios na depend\u00eancia da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural e das Dire\u00e7\u00f5es Regionais de Cultura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2538\/2020","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2539\/2020","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cast\u00ealo da Maia, Maia","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2540\/2020","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olh\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2541\/2020","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Notifica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2184\/2020","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Gondomar","Tomada de posse da diretora do Centro de Forma\u00e7\u00e3o J\u00falio Resende - Gondomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2542\/2020","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras","Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2543\/2020","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2544\/2020","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimar\u00e3es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2545\/2020","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, S\u00e3o Pedro do Sul","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2185\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor-geral do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento, Jos\u00e9 Lu\u00eds de Lemos Sousa de Albuquerque","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2186\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Autoriza os servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social a assumir compromissos plurianuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2187\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na secret\u00e1ria-geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social Maria Jo\u00e3o Paula Louren\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2188\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social Dina Susana Rodrigues Nogueira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2189\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Exonera, a seu pedido, Maria Jo\u00e3o dos Santos Sousa Teixeira das fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2190\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa a licenciada Ana Rute Ramalho Varela para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2546\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, de trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2547\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de trabalhadores da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2548\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal aprovado na Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2549\/2020","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, de v\u00e1rios trabalhadores do mapa de pessoal da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2191\/2020","032","14\/02","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Termo do per\u00edodo experimental com sucesso da assistente t\u00e9cnica Sandra Cristina Leit\u00e3o Vilar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 138\/2020","032","14\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Retifica o Aviso n.\u00ba 738\/2020, MN\/PPP\/509 \u00abTarouca-M\u00f5es\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2192\/2020","032","14\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2193\/2020","032","14\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 14\/2020","032","14\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Declara\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de membro, suplente, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 226\/2020","032","14\/02","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no \u00e2mbito da gest\u00e3o do Fundo de Garantia Autom\u00f3vel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2194\/2020","032","14\/02","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 227\/2020","032","14\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Geral em mat\u00e9ria de verifica\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de incompatibilidades e impedimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 228\/2020","032","14\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Geral para decis\u00e3o dos recursos das decis\u00f5es dos Conselhos Regionais previstas no artigo 59.\u00ba do Regulamento n.\u00ba 913-C\/2015, de 28 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2195\/2020","032","14\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para decis\u00e3o dos recursos interpostos das decis\u00f5es sobre escusas e dispensas de patroc\u00ednio oficioso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 244\/2020","032","14\/02","Ordem dos Advogados","Decis\u00e3o de suspens\u00e3o do Dr. Fernando Barbosa e Silva, advogado, por incumprimento de san\u00e7\u00e3o disciplinar de multa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2550\/2020","032","14\/02","Universidade do Algarve","Consulta p\u00fablica do projeto de regulamento para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de doutoramento europeu pela Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2196\/2020","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de um professor auxiliar convidado a 0 % para a disciplina de Bioqu\u00edmica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2197\/2020","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Rute Andrea da Costa Vieira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2198\/2020","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Mar\u00edlia Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2199\/2020","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Sandra Cristina Neves Fernandes Domingues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2200\/2020","032","14\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Estabelece o n\u00famero de vagas, designa o j\u00fari e homologa os crit\u00e9rios de seria\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o do concurso para acesso ao mestrado integrado em Medicina por titulares do grau de licenciado na Escola de Medicina da Universidade do Minho, para o ano letivo 2020-2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2551\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico e designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari para acompanhar o per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2552\/2020","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2201\/2020","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na pr\u00f3-presidente, Prof.\u00aa Doutora Sara Isabel Azevedo Proen\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2202\/2020","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologada a lista definitiva de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a \u00e1rea cient\u00edfica de Estat\u00edstica e\/ou Investiga\u00e7\u00e3o Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 229\/2020","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu nos seus membros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2203\/2020","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Designa\u00e7\u00e3o do Prof. Doutor Ant\u00f3nio Ventura Gouveia para substitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu nas suas aus\u00eancias, faltas e impedimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 1\/2020\/A","032","14\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha das Flores","Lista de candidatos admitidos\/exclu\u00eddos do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2553\/2020","032","14\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de urologia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2554\/2020","032","14\/02","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal - reserva de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, especialidades de pediatria e psiquiatria, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2555\/2020","032","14\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar, no Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2556\/2020","032","14\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Recrutamento de diretor do Servi\u00e7o de Consulta Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2557\/2020","032","14\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Recrutamento para o cargo de diretor do conselho de gest\u00e3o do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2558\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Gra\u00e7a Maria Veiga Batista no cargo de chefe de divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2559\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Almada","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do chefe da Divis\u00e3o de Acompanhamento e Controlo da Atividade Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2560\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2561\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Ariques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2562\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Procedimentos concursais por tempo indeterminado: t\u00e9cnico superior\/servi\u00e7o social - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2563\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Procedimentos concursais por tempo indeterminado para t\u00e9cnico superior\/desporto - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2564\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Amares","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais com sucesso de assistentes operacionais Domingos Ferreira Soares, H\u00e9lder Sid\u00f3nio Lopes da Silva, Hil\u00e1rio Peixoto Ribeiro, Jos\u00e9 Paulo Ara\u00fajo da Silva, Jos\u00e9 Paulo Ara\u00fajo da Silva, Paulo Fernandes Barbosa, Paulo Fernando Vieira; assistente t\u00e9cnico Jo\u00e3o Pedro Costa Silva; t\u00e9cnicos superiores Fernando Manuel Sousa Fernandes, Ana Filipa Oliveira de Sousa, Marina Daniela Ferreira Rodrigues, Susete Am\u00e9lia da Silva Coelho, \u00c2ngela Sofia Soares Gomes da Costa e Ad\u00e9lia Sofia Campelo Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2565\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Amares","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais com sucesso de Eva Andreia Ribeiro Vieira, Maria Fernanda Martins Gon\u00e7alves Silva e Pedro Jos\u00e9 de Carvalho Ara\u00fajo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2566\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de eletricista de autom\u00f3veis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 245\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 27\/99 - lote D1, sito no Lugar de Valbom, Prado de Valbom ou Pombalinho e Pedral - Lugar de Valbom ou Listral - Campo de Listral ou Sestral - Lugar de Outeiral - Quinta de Outeiral - Lugar de Balbom ou Fonte Seca - Quinta de Valbom - Uni\u00e3o das Freguesias de Nogueira, Frai\u00e3o e Lama\u00e7\u00e3es - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2567\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2568\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, previsto no mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2569\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento concursal comum de recrutamento de oito trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2570\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2571\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio da Chamusca","16.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Chamusca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 127\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2572\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Ferreira do Z\u00eazere","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2204\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Designa\u00e7\u00e3o do Comandante dos Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 246\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Determina a classifica\u00e7\u00e3o, como s\u00edtio de interesse municipal, do Castro da Argemela, freguesia de Lavacolhos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2573\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Provimento em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Unidade Org\u00e2nica Flex\u00edvel - contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica - prorroga\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o do cargo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2574\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Trabalhadores que celebraram contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2575\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Machico","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 247\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Monforte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2576\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional\/cantoneiro de limpeza","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2577\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - leitor\/cobrador de consumos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2578\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional\/mec\u00e2nico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2579\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Nelas","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2580\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, conforme mapa de pessoal de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2581\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Conclus\u00e3o dos per\u00edodos experimentais com sucesso dos assistentes operacionais Br\u00edgida do Carmo Gon\u00e7alves Viana e Rafael da Silva Guerreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2582\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Altera\u00e7\u00f5es do posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com efeitos a 1 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 128\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Pr\u00e9mio de Poesia de Oeiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 248\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Vers\u00e3o definitiva da revis\u00e3o do Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio de Our\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2583\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e9cnica superior H\u00e9lia Salom\u00e9 Ferreira da Rocha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2584\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por exonera\u00e7\u00e3o a pedido do trabalhador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2585\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio do Porto","Celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2586\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio do Porto","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dirigente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2587\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos respetivos cargos de dirigentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2588\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2589\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2590\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2591\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio da Povoa\u00e7\u00e3o","Regulamento Municipal do Com\u00e9rcio n\u00e3o Sedent\u00e1rio do Concelho da Povoa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2592\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Ant\u00f3nio Manuel dos Santos Estrela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2593\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2594\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Estatuto remunerat\u00f3rio do coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2595\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Designa\u00e7\u00e3o de Fab\u00edola Dulce Loureiro Correia para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de \u00c1reas Urbanas, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 129\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Regulamento Geral de Funcionamento do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 130\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Parque de Estacionamento do Centro Comercial a C\u00e9u Aberto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2596\/2020","032","14\/02","Freguesia de Alcoentre","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo determinado (a termo resolutivo certo), de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da Freguesia de Alcoentre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2597\/2020","032","14\/02","Freguesia de Dornelas do Z\u00eazere","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para ocupa\u00e7\u00e3o, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2598\/2020","032","14\/02","Freguesia de Estrela","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal da Freguesia da Estrela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2599\/2020","032","14\/02","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2600\/2020","032","14\/02","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2601\/2020","032","14\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo resolutivo de seis meses com o trabalhador Joaquim Silva Ara\u00fajo ao abrigo do artigo 294.\u00ba-A da Lei n.\u00ba 35\/2014","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2602\/2020","032","14\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2603\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2604\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente operacional Diana Marina da Rocha Ferrer Figueiredo Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2605\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimentos concursais para cinco postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, nas \u00e1reas de cabouqueiro, pedreiro e varejador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2606\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de tr\u00eas trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 139\/2020","032","14\/02","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 372\/2020 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2020, da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 2-A\/2020","032","14\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Regime de gest\u00e3o de riscos e garantias no SEN","002","6.\u00aa ","032S<\/a> | 032S<\/a>"],["Aviso 2606-A\/2020","032","14\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente da \u00e1rea hospitalar","002","6.\u00aa ","032S2<\/a> | 032S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 234\/2020","032","14\/02","Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Processo 119\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza para 24 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1655\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de deservagem de passeios e zonas de circula\u00e7\u00e3o pedonal por 12 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1656\/2020","032","14\/02","TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M.","Fornecimento de 1 (um) carregador r\u00e1pido de baterias com a pot\u00eancia de 150 kW (cento e cinquenta quiloWatt) e 6 (seis) carregadores r\u00e1pidos de baterias com a pot\u00eancia 90 kW (quarenta quiloWatt)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1657\/2020","032","14\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","CPA\u00e7ores_G\u00e1sPBGranel\/2020-2023- Aquisi\u00e7\u00e3o, por lotes, de G\u00e1s Butano a Granel.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1658\/2020","032","14\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120012\/20 - DM Cirurgia da Obesidade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1659\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Calheta","Infraestrutura de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da floresta - Rede Natura 2000","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 235\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Calheta","Recupera\u00e7\u00e3o de veredas na freguesia da Calheta - Calheta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1660\/2020","032","14\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","CONCURSO P\u00daBLICO n.\u00ba 3\/2020 CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE, VIAGENS E ALOJAMENTO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 236\/2020","032","14\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Castro Marim","Constru\u00e7\u00e3o da ERPI e Centro de Dia \"Alzheimer e outras dem\u00eancias\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 55\/2020","032","14\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00440_2019 CONCURSO P\u00daBLICO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILA\u00c7\u00c3O E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA O INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DR GAMA PINTO.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 74\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha e transporte de res\u00edduos urbanos na P\u00f3voa de Varzim","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 75\/2020","032","14\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0112\/20 - adaptador, afastador, agulhas, aspiradores, bolsas, bra\u00e7adeiras, cabos, cateteres, conectores, dissectores, electrodos, fios, kits, l\u00e2minas, m\u00e1scaras, pensos, pin\u00e7as, pr\u00f3teses, sensores, shunts, sistemas, suspensores, transducer, trouxas, tubos e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1661\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Remodela\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica decorativa do passadi\u00e7o da Praia da Rocha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 237\/2020","032","14\/02","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de leasing para financiar o Fornecimento de um Chassi Equipado com Grua Robotizada e Superestrutura de Lavagem de Contentores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1662\/2020","032","14\/02","Assoc. Benefici\u00e1rios Lez\u00edria Grande Vila Franca Xira","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Rede Prim\u00e1ria de Rega e da Rede de Drenagem Relativa \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola da Lez\u00edria Grande de Vila Franca de Xira.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1663\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Aquisi\u00e7\u00e3o, por lotes, de material de escrit\u00f3rio na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1664\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5020000750 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Medalhas Militares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1665\/2020","032","14\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo (EPESCB) - Feminino, que assenta numa divis\u00e3o de tarefas e responsabilidades entre as partes.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1666\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Constru\u00e7\u00e3o de muros de suporte \/ Muro de suporte de terras na Rua do Vale do Fojo (junto \u00e0 zona desportiva) - Vermoil - Proc. N.\u00ba 10\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1667\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Oleiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carrinhas para os Servi\u00e7os Municipais e Prote\u00e7\u00e3o Civil Municipal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1668\/2020","032","14\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Reabilita\u00e7\u00e3o da Conduta Adutora na Ponte sobre o Rio Tejo em Praia do Ribatejo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 56\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Requalifica\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Torres Novas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1669\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Fontes Termais de Chaves e Segirei","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1670\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CP 20\/028 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de exames complementares de diagn\u00f3stico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1671\/2020","032","14\/02","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento de Mini-Ecopontos em Cart\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1672\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Servi\u00e7o de Seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1673\/2020","032","14\/02","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s Azoto Liquido e loca\u00e7\u00e3o dos respetivos dep\u00f3sitos (fixos ou m\u00f3veis), para os Laborat\u00f3rios e Departamentos da Universidade de Aveiro por um per\u00edodo de at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1674\/2020","032","14\/02","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/DIVCO\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1675\/2020","032","14\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bateria, Termo-acumulador e Cabo El\u00e9ctrico_NPD 3020002261","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1676\/2020","032","14\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Caixas de Madeira_NPD 3020000008","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1677\/2020","032","14\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","32\/00570\/2020-ACORDO-QUADRO-DM CONSUMO DIVERSO- HEMODIALISE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1678\/2020","032","14\/02","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","18001620","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1679\/2020","032","14\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","01\/CP.20.53 - Medicamentos de AUE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1680\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes - Proposta de aquisi\u00e7\u00e3o de Material Vegetal (Plantas de \u00c9poca), para o ano 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1681\/2020","032","14\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Medicina Dent\u00e1ria para 2020 (Extra Cat\u00e1logo)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1682\/2020","032","14\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","02\/CP.19.551 - Trouxas Cir\u00fargicas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1683\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP 02\/BA5\/20 - FORNECIMENTO G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS - HORTIFRUT\u00cdCOLAS E PRODUTOS TRANSFORMADOS - PER\u00cdODO DE 01ABR20 A 30SET20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1684\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2020\/20000005 \/ CT- 2020\/20000000 - Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o de Cozinhas da EB de Francos e EB Serradas.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1685\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP 01\/BA5\/20 - FORNECIMENTO G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS - MERCEARIAS - PER\u00cdODO DE 01ABR20 A 30SET20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1686\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP 03\/BA5\/20 - FORNECIMENTO G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS - PEIXE E BACALHAU - PER\u00cdODO DE 01ABR20 A 30SET20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1687\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP 04\/BA5\/20 - FORNECIMENTO G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS - CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA - PER\u00cdODO DE 01ABR20 A 30SET20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1688\/2020","032","14\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Monitoriza\u00e7\u00e3o da Avifauna no Bloco de Rega de Alvito-Pis\u00e3o (2020-2022)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1689\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico para o aluguer de autocarros para diversas atividades, durante o ano de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 238\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Campo Maior","CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INTELIG\u00caNCIA COMPETITIVA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1690\/2020","032","14\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bolsa de horas para suporte a desenvolvimento de Portais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1691\/2020","032","14\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de seguro de sa\u00fade para os membros da OCC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1692\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR da Azenha do Mar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1693\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer operacional de autom\u00f3veis de passageiros para o SESARAM, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1694\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Centro de Interpreta\u00e7\u00e3o da Aldeia de S\u00e3o Martinho de Coura e Romarig\u00e3es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1695\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Amplia\u00e7\u00e3o de Campo de Jogos e Execu\u00e7\u00e3o de Trabalhos Complementares no Gimnodesportivo da EB 2,3\/S de Paredes de Coura","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1696\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do caminho do Sobreiro \u00e0 Cabeluda, do Largo das Ang\u00fastias e execu\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o no parque infantil do Ch\u00e3o, em Padornelo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1697\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO DE RORIZ, DO CAMINHO DO PA\u00c7O A JANCIDE, DA TRAVESSA DA TOMADA E DO CAMINHO DO CEMIT\u00c9RIO, EM INFESTA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1698\/2020","032","14\/02","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Conce\u00e7\u00e3o do Parque Urbano da Quinta do Marqu\u00eas de Abrantes (Bairro dos Alfinetes)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1699\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Ladeira do Coura","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1700\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa das Boucinhas, do caminho das Curtinhas e execu\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o no caminho S\u00e3o Tiago da Formiga, em Agualonga","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 239\/2020","032","14\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de Bombas Submers\u00edveis para o Polo Ria - 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1701\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Odivelas","Reperfilamento da Rua de Angola, Olival Basto, Odivelas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1702\/2020","032","14\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Realiza\u00e7\u00e3o de Exames e Relat\u00f3rios de Tomografia Axial Computorizada (TAC)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1703\/2020","032","14\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","PC - 61200003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Realiza\u00e7\u00e3o de exames e Relat\u00f3rios de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1704\/2020","032","14\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Constru\u00e7\u00e3o de Ramais de \u00c1guas Residuais, C\u00e2maras de Ramal, Prolongamentos e Liga\u00e7\u00f5es Prediais no Concelho de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1705\/2020","032","14\/02","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros e acidentes de trabalho e acidentes pessoais para a Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1706\/2020","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2020_CP_002 - Aquisi\u00e7\u00e3o do Portal do IPVC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1707\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada 01\/DHRU\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1708\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada 02\/DHRU\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1709\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria - Oficina Maker Lab","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1710\/2020","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Recolha e transporte de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1711\/2020","032","14\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","05\/CP\/AT\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de impressos para 2020 (10 lotes)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1712\/2020","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 2\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados no \u00e2mbito dos projetos propostos para a Internacionaliza\u00e7\u00e3o \"IPV@H2020 - Funding and Curriculum for Excellence\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1713\/2020","032","14\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 01\/20 - Manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de transi\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas - Tanques Shone e C\u00e2maras de Carga","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 240\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1714\/2020","032","14\/02","APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONTADORES DE \u00c1GUA PARA A APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL AMBIENTE PINHAL INTERIOR, E.I.M., S.A","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 241\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP 35\/DI\/2019 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL AVGAS PARA O EPSILON NA BA11 - BEJA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1715\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5020002032 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos de Algod\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1716\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5020002828 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Lubrificantes e Agentes Lubrificantes para aplica\u00e7\u00e3o em aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa durante o ano de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1717\/2020","032","14\/02","Guarda Nacional Republicana","CP 04\/CCLIN\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1718\/2020","032","14\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Ligaduras (4 Lotes)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1719\/2020","032","14\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura de caixa aberta e uma viatura com sistema amplirrol","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1720\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS PARA CONFECIONAR (CARNE E CHARCUTARIA) PARA O PERIODO DE ABRIL A SETEMBRO DE 2020 (BA6)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1722\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS PARA CONFECIONAR (HORTIFRUT\u00cdCOLAS E PRODUTOS TRANSFORMADOS) PARA O PER\u00cdODO DE ABRIL A SETEMBRO DE 2020 (BA6)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1723\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS PARA CONFECIONAR (MERCEARIAS) PARA O PER\u00cdODO DE ABRIL A SETEMBRO DE 2020 (BA6)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1721\/2020","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS PARA CONFECIONAR (PEIXE E BACALHAU) PARA O PER\u00cdODO DE ABRIL A SETEMBRO DE 2020 (BA6)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 76\/2020","032","14\/02","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, para garantir a vigil\u00e2ncia cont\u00ednua da sa\u00fade dos trabalhadores, bem como a preven\u00e7\u00e3o dos riscos profissionais e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no local de trabalho, durante o ano 2020.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2205\/2020","033","17\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Reconhece a Pereira Monteiro Funda\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2206\/2020","033","17\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a extin\u00e7\u00e3o da Solid\u00e1rios - Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Cooperativo e Comunit\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2207\/2020","033","17\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Carlos Miguel Rodrigues Duarte como vice-presidente da Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2607\/2020","033","17\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Santa Amada Lopes Trancoso Vaz no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 140\/2020","033","17\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Declara sem efeito a Portaria n.\u00ba 115\/2020, de 5 de fevereiro, que autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para \u00abempreitada de moderniza\u00e7\u00e3o da linha da Beira Alta, tro\u00e7o Celorico da Beira-Guarda\u00bb, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 5 de fevereiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2208\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Ro\u00e7adas Ramalho de Matos Almeida para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 141\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","Procede \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 11855\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 13 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2209\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2210\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.053 - JCFerreira - Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Autom\u00f3vel, Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2211\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Albufeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2212\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova Famalic\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2213\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Peniche","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2214\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Valen\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2215\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.195 - Neves & Cruz - Electr\u00f3nica para Autom\u00f3veis, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2216\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.194 - Neves & Cruz - Electr\u00f3nica para Autom\u00f3veis, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2217\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.099 - Auto Mec\u00e2nica do Porto Alto, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2218\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.142 - Auto Diana - Fabrica\u00e7\u00e3o de Tubos, Repara\u00e7\u00f5es de Autom\u00f3veis e Com\u00e9rcios de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2219\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.093 - Auto Diana - Fabrica\u00e7\u00e3o de Tubos, Repara\u00e7\u00f5es de Autom\u00f3veis e Com\u00e9rcios de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2220\/2020","033","17\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Agricultura - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo e do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Declara o relevante interesse p\u00fablico da pretens\u00e3o requerida por Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Vieira Azevedo, para a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o agr\u00edcola de 1836,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN, para a instala\u00e7\u00e3o de um centro de apoio \u00e0s atividades n\u00e1uticas, na Quinta de St.\u00ba Ant\u00f3nio, sita no lugar de Sozedal ou Cruz, freguesia de Alpendorada, V\u00e1rzea e Torr\u00e3o, concelho de Marco de Canaveses","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2221\/2020","033","17\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional ao inspetor do trabalho Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Robalo dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2222\/2020","033","17\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Agricultura - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Concede a Ana Isabel Ribeiro Gon\u00e7alves, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade e da Seguran\u00e7a dos Alimentos (DG SANTE), da Comiss\u00e3o Europeia, por um per\u00edodo de cinco anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 15\/2020","033","17\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Conta provis\u00f3ria de janeiro a dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2223\/2020","033","17\/02","Finan\u00e7as e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa\u00e7\u00e3o para os cargos do conselho diretivo da Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P. (ESPAP, I. P.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 143\/2020","033","17\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana e de liga\u00e7\u00e3o a central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes para os im\u00f3veis que est\u00e3o sob a sua gest\u00e3o operacional na Avenida de Infante Santo, 2, e na Avenida de 24 de Julho, 134 a 142 (partes comuns), para o Pal\u00e1cio Valadares (antiga Escola Veiga Beir\u00e3o) e para o Antigo Col\u00e9gio dos Olivais, todos em Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2224\/2020","033","17\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa como fiscal \u00fanico para o Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais a sociedade de revisores oficiais de contas CFA - Cravo, Fortes, Ant\u00e3o e Associados, SROC, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2225\/2020","033","17\/02","Finan\u00e7as e Coes\u00e3o Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Coes\u00e3o Territorial","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria t\u00e9cnica do Programa Operacional Regional do Algarve, licenciada Maria Jos\u00e9 Dias Vaz, e designa como secret\u00e1rio t\u00e9cnico do Programa Operacional Regional do Algarve o licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Rodrigues Santos Travassos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 142\/2020","033","17\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica o Despacho n.\u00ba 11948\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 143\/2020","033","17\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica o Despacho n.\u00ba 150\/2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2226\/2020","033","17\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de Capit\u00e3o-de-Fragata o 25393, Capit\u00e3o-Tenente da classe de Fuzileiros M\u00e1rio Jorge Mendes Afonso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2227\/2020","033","17\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administra\u00e7\u00e3o Naval Ant\u00f3nio Carlos Dias Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2228\/2020","033","17\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 20492, Capit\u00e3o-Tenente AN S\u00e9rgio Manuel Monteiro Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2229\/2020","033","17\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Instituto dos Pupilos do Ex\u00e9rcito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2230\/2020","033","17\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Paraquedistas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2231\/2020","033","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Moreira Franco Pombeiro para, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, exercer o cargo de secret\u00e1rio-geral-adjunto da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2232\/2020","033","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como inspetora da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna da licenciada Ana Margarida Chorincas Maia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2233\/2020","033","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Coronel Paulo Fernando Violante de Oliveira para a fun\u00e7\u00e3o de diretor da Prote\u00e7\u00e3o Civil da C\u00e2mara Municipal de Oeiras, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2234\/2020","033","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2235\/2020","033","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Catarina Amado da Costa Roque, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Presidente da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2236\/2020","033","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Estabelece os procedimentos referentes a benef\u00edcios sociais a bombeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 144\/2020","033","17\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a nos Administradores Judici\u00e1rios, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 13 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2237\/2020","033","17\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Despacho de ratifica\u00e7\u00e3o - cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2608\/2020","033","17\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicitado, atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7959\/2019, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 89, de 9 de maio de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2609\/2020","033","17\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Maria de Lurdes Gouveia Magalh\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2610\/2020","033","17\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria que cessaram fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2238\/2020","033","17\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da especialista auxiliar Maria Manuela Mestre Claro, por tr\u00eas anos, para integrar o Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2239\/2020","033","17\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, com efeitos a 5 de dezembro de 2019, de especialista auxiliar do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2240\/2020","033","17\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Delega no secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, David Jo\u00e3o Varela Xavier, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos no \u00e2mbito do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2241\/2020","033","17\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Confere \u00e0 subdiretora-geral, Elda Maria Correia Guerreiro Morais, permiss\u00e3o gen\u00e9rica para condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 16\/2020","033","17\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, por despacho de 21 de janeiro de 2020, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Lousada, determinou a constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo numa parcela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2242\/2020","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa C\u00e1rmen Isabel de Oliveira Amado Mendes para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de presidente do Centro Cient\u00edfico e Cultural de Macau, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2243\/2020","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2611\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial correspondente \u00e0 categoria de assistente operacional, nos termos da Portaria n.\u00ba 125-A\/2019, de 30 de abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2612\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada","Regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do PREVPAP - t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2613\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, PREVPAP, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2614\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves, P\u00f3voa de Varzim","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2615\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Z\u00eazere","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento de um lugar na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2616\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, no per\u00edodo compreendido entre 01\/01\/2018 e 31\/12\/2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2617\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista nominal de pessoal docente provido no quadro de zona pedag\u00f3gica, ap\u00f3s per\u00edodo probat\u00f3rio, com efeitos a 1 de setembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2618\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Est\u00eav\u00e3o, Aveiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2619\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra - Filho, Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 9436\/2019, de 29 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2620\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Marco de Canaveses","Abertura de concurso a diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2621\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente relativa a 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2244\/2020","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o e Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia e do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Constitui\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho para o Sistema de Atribui\u00e7\u00e3o de Produtos de Apoio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2245\/2020","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Constitui a comiss\u00e3o t\u00e9cnica para elabora\u00e7\u00e3o de estudos preparat\u00f3rios para a emiss\u00e3o de portaria de condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores administrativos n\u00e3o abrangidos por regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva espec\u00edfica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2246\/2020","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Orlando Seixas Vaqueiro para exercer o cargo de diretor de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de Bragan\u00e7a, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2622\/2020","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Rui Miguel Nunes Bernardino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 145\/2020","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1403\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2247\/2020","033","17\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Lisboa Norte, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a licenciada Eunice Isabel do Nascimento Carrapi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2248\/2020","033","17\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Estu\u00e1rio de Tejo, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a licenciada Maria Sofia Theriaga Mendes Varanda Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2623\/2020","033","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2624\/2020","033","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento da investigadora Maria Margarida Gomes Barbosa dos Santos e Silva Serejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 249\/2020","033","17\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de tra\u00e7ado para uma liga\u00e7\u00e3o, por conduta de transporte de Jet A1, entre o parque de armazenamento de combust\u00edveis, em Aveiras de Cima, e o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2625\/2020","033","17\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Aprova\u00e7\u00e3o da Carta Administrativa Oficial de Portugal, vers\u00e3o de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2249\/2020","033","17\/02","Mar - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da adjunta do Gabinete do Ministro do Mar, licenciada T\u00e2nia Jos\u00e9 Lemos Marques Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2250\/2020","033","17\/02","Mar - Gabinete do Ministro","Designa como membro do Conselho de Gest\u00e3o do Fundo Azul a subdiretora-geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, Dr.\u00aa Susana Baptista, para exercer o cargo de vogal em substitui\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Maria L\u00eddia Ferreira Sequeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 3\/2020","033","17\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Tarifas e pre\u00e7os para a energia el\u00e9trica e outros servi\u00e7os em 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 250\/2020","033","17\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico que foi determinado o levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. J. A. Silva Rocha, CP 8278L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2251\/2020","033","17\/02","Universidade do Algarve","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo Acad\u00e9mico de Agregado da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2252\/2020","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para um investigador principal, na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Qu\u00edmicas e Radiofarmac\u00eauticas, do Instituto Superior T\u00e9cnico - nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2253\/2020","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para um investigador principal, na \u00e1rea cient\u00edfica de Tecnologias Nucleares e Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica, do Instituto Superior T\u00e9cnico - nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2254\/2020","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizadas as celebra\u00e7\u00f5es de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos, entre esta Faculdade e as docentes Doutora Joana Henriques Calado e Doutora V\u00e2nia Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2255\/2020","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos, entre este Instituto e a Doutora Ana Lu\u00edsa Fernandes Paz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2256\/2020","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Prof.\u00aa Doutora Margarida Maria Portela Correia dos Santos Rom\u00e3o como diretora-adjunta do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2257\/2020","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau de Jo\u00e3o Ribeiro Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2626\/2020","033","17\/02","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2627\/2020","033","17\/02","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2628\/2020","033","17\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2258\/2020","033","17\/02","Universidade do Minho","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2629\/2020","033","17\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rio de investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o DIALLS (DIalogue and Argumentation for Cultural Literacy Learning in Schools)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2630\/2020","033","17\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Rita Gon\u00e7alves Sobral de Almeida e com a Doutora Carla Alexandra da Cruz March\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 251\/2020","033","17\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Concurso documental para um posto de trabalho de professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica, sub\u00e1rea de Engenharia Qu\u00edmica e Bioqu\u00edmica, com \u00eanfase em sistemas de liberta\u00e7\u00e3o controlada, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2631\/2020","033","17\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado (ref. 30447)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2632\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da coordenadora t\u00e9cnica Maria Luc\u00edlia Dias Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2259\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista da candidata Maria Jo\u00e3o Fernandes de Almeida Liberal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2260\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista da candidata Ana Catarina Filipe Perre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 252\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Terapia Ocupacional, da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2261\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o com Maria Carlos Nunes Galheto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2262\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o com Maria Teresa Martins Antunes Campanella de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2263\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Carlos Martins Parreira Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2264\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o com Manuel Gabriel Rosado Esturrenho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2265\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na \u00e1rea disciplinar de Projeto Mec\u00e2nico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2266\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na \u00e1rea disciplinar de M\u00e1quinas T\u00e9rmicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2267\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na \u00e1rea disciplinar de \u00c1lgebra, Geometria e Aplica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 253\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 189\/2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2633\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para recrutamento de um investigador doutorado de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no \u00e2mbito do Grupo de Investiga\u00e7\u00e3o de Engenharia e Computa\u00e7\u00e3o Inteligente para a Inova\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento - GECAD","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2268\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea de Design Gr\u00e1fico, requeridas por Manuel Nicolau de Abreu Tudela Almeida Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 131\/2020","033","17\/02","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o ao anexo v do Regulamento Metropolitano das Regras Gerais para a Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Tarif\u00e1rio na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2634\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, nomeadamente tr\u00eas t\u00e9cnicos superiores, um assistente t\u00e9cnico e dois assistentes operacionais jardineiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 132\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Regulamento Interno dos Servi\u00e7os Municipais - 2020 do Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2635\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2636\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da Batalha","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2637\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da Batalha","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2638\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Beja","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para um assistente t\u00e9cnico\/t\u00e9cnico de seguran\u00e7a e higiene do trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 146\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Braga","Retifica o Edital n.\u00ba 133\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 23 de janeiro de 2020, relativo ao Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2639\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 35\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Cuba","Abertura de procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de interesse municipal de im\u00f3vel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2640\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Proposta de Regulamento dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Espinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2641\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental, com sucesso, de S\u00e9rgio Miguel Trombinhas Segurado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2642\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais, com sucesso, de v\u00e1rios trabalhadores da autarquia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2643\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, referente ao concurso de assistente operacional-lubrificador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2644\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de falecimento, da trabalhadora Susana Isabel Bernardo Gon\u00e7alves, com a categoria de bombeiro municipal de 3.\u00aa classe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2645\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Abertura do procedimento para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da 1.\u00aa fase da \u00c1rea Industrial e Empresarial do Pinhal da Gandra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2269\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria para o Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2646\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2647\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal no \u00e2mbito do Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas (RERAE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2648\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Lajes das Flores","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para 2020, para o Munic\u00edpio de Lajes das Flores, contendo as necessidades de novos postos de trabalho com a carreira e categoria identificadas e modalidades de vincula\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2649\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum para assistente t\u00e9cnico (administrativo)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2650\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para assistente operacional (nadador-salvador)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2651\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para assistente operacional (jardineiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2652\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para a carreira especial (enfermeiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2653\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da trabalhadora Sandra Marisa Brito Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2654\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum n.\u00ba 20\/2019 - termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2655\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Unidade Operacional de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2656\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para assistente operacional na \u00e1rea profissional de pedreiro - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2657\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de Arquitetura - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2658\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para assistente operacional - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2659\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria dos candidatos para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de anima\u00e7\u00e3o sociocultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 254\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao loteamento n.\u00ba 40\/85 - pron\u00fancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2660\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Recrutamento em regime de mobilidade interna de um assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de contabilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2661\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Miranda do Corvo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2662\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional\/calceteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2663\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Arquivamento do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do jazigo de Joaquim Bernardo de Sousa Lobo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2664\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, dos assistentes operacionais Ant\u00f3nio Eduardo Correia Guerreiro e Leonel da Silva Guerreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2665\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2666\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Projeto de altera\u00e7\u00e3o da postura de res\u00edduos urbanos e higiene p\u00fablica do concelho de Paredes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2667\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Arquivo Municipal de Paredes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2668\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Plano de Pormenor Quinta do Malheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2669\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Projeto de Regulamento F\u00e9rias Ativas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 255\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Junta de Freguesia de Vilarinho para a gest\u00e3o do espa\u00e7o do cidad\u00e3o no edif\u00edcio sede da freguesia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 147\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Retifica o An\u00fancio n.\u00ba 10\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 24 de janeiro de 2020 - Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio do Seixal - atualiza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 256\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Regulamento do Mercado Municipal de Serpa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2670\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de Engenheiro Florestal) - homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 148\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 1658\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 21, de 30 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 149\/2020","033","17\/02","Freguesia de Arroios","Retifica o ato publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2020, Aviso (extrato) n.\u00ba 1533\/2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2671\/2020","033","17\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Azoia de Cima e Trem\u00eas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 133\/2020","033","17\/02","Freguesia de Beato","Regulamento a aplicar ao concurso de ideias \u00abIdeias Beato 360.\u00ba\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2672\/2020","033","17\/02","Freguesia de Ferreira-a-Nova","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho nas carreiras e categorias de assistente t\u00e9cnico, assistente operacional, respetivamente, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2673\/2020","033","17\/02","Freguesia de Ferreira-a-Nova","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional\/constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, a termo incerto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2674\/2020","033","17\/02","Freguesia de Ferreiras","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2675\/2020","033","17\/02","Freguesia de Pombal","Procedimento concursal comum a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (\u00e1rea de limpeza urbana)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2676\/2020","033","17\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Santo Ant\u00e3o e S\u00e3o Juli\u00e3o do Tojal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, cujo aviso de abertura (extrato) foi publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 228, de 27 de novembro de 2019 e na BEP com o c\u00f3digo de oferta OE201911\/0630","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2677\/2020","033","17\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o da t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal destes servi\u00e7os, Rute Alexandra Gon\u00e7alves Henriques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2678\/2020","033","17\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Mobilidade interna na categoria de coordenadora t\u00e9cnica da trabalhadora Carla Alexandra Courela Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2679\/2020","033","17\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com trabalhadores classificados no procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de assistentes operacionais, na \u00e1rea de condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2680\/2020","033","17\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com licenciatura em Engenharia Eletrot\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2681\/2020","033","17\/02","Funda\u00e7\u00e3o Cultursintra, F. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como dirigente superior de 1.\u00ba grau do diretor cultural da Funda\u00e7\u00e3o Cultursintra, F. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2682\/2020","033","17\/02","Lus\u00edadas - Parcerias Cascais, S. A.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de ortopedia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2269-A\/2020","033","17\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Aprova o or\u00e7amento do Fundo Ambiental para o ano de 2020","002","2.\u00aa ","033S<\/a> | 033S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1724\/2020","033","17\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CPI 05\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (preventiva, corretiva e evolutiva) e fornecimento de pe\u00e7as para os equipamentos de acesso aos Parques de Estacionamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1725\/2020","033","17\/02","Lagos em Forma - Gest\u00e3o Desportiva, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a nas instala\u00e7\u00f5es geridas pela Lagos-Em-Forma - Gest\u00e3o Desportiva, EM, SA.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1726\/2020","033","17\/02","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higiene para os edif\u00edcios da FCUP (Lote 1) e para as Instala\u00e7\u00f5es de Vair\u00e3o (Lote 2)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1727\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE ARGAMASSA BETUMINOSA A FRIO PARA OS ANOS 2020 e 2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1728\/2020","033","17\/02","Universidade Nova de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Universidade Nova de Lisboa da sua Entidade Constitutiva Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1729\/2020","033","17\/02","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1730\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a de instala\u00e7\u00f5es municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1731\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso Publico Internacional n.\u00ba 8\/2020\/DICP - Loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para gest\u00e3o de combust\u00edveis, limpeza de matos e tratamento de vazios urbanos, e rede vi\u00e1ria municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1732\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de software - Enterprise Agreement Microsoft","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1733\/2020","033","17\/02","Dire\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente","CONCURSO P\u00daBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.\u00ba 6\/DRA\/2019 PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO PARA A \"EXPLORA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 \u00c1REA TERRESTRE DA RESERVA NATURAL DO ILH\u00c9U DA PRAIA, NA ILHA GRACIOSA\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1734\/2020","033","17\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 242\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Projeto para a instala\u00e7\u00e3o do Museu Nacional da M\u00fasica no Pal\u00e1cio Nacional de Mafra.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 243\/2020","033","17\/02","APCC - Associa\u00e7\u00e3o de Paralisia Cerebral de Coimbra","AQUISI\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICES DE SEGURO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1735\/2020","033","17\/02","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Rodovi\u00e1rio de Passageiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1736\/2020","033","17\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COBRAN\u00c7A, PELO PER\u00cdODO DE DOIS ANOS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1737\/2020","033","17\/02","Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Nova de Poiares","Reabilita\u00e7\u00e3o para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade do edif\u00edcio e de efici\u00eancia energ\u00e9tica, designadamente, substitui\u00e7\u00e3o da cobertura, substitui\u00e7\u00e3o da drenagem de \u00e1guas pluviais, coloca\u00e7\u00e3o de revestimento de piso com isolamento t\u00e9rmico em terra\u00e7os, corre\u00e7\u00e3o de pontes t\u00e9rmicas, substitui\u00e7\u00e3o de todos os v\u00e3os exteriores, substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas para LED e instala\u00e7\u00e3o de novo sistema solar t\u00e9rmico para aquecimento das \u00e1guas sanit\u00e1rias.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1738\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte de Res\u00edduos Urbanos a destino final e Limpeza Urbana, pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes composto pelos Munic\u00edpios de Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro e Vagos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1739\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para refor\u00e7o da equipa da Dire\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Telessa\u00fade (20200080)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 244\/2020","033","17\/02","EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.","Instala\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de sistema de armazenamento de energia com baterias no sistema el\u00e9trico da ilha da Madeira (CB).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 245\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/55 - Medicamentos diversos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1740\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de coordena\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica para o Convento S\u00e3o Francisco","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1741\/2020","033","17\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0111\/20 - Material Osteossintese para Cirurgia Cr\u00e2nio-Maxilo-Facial","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1742\/2020","033","17\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0110\/20 - Consum\u00edveis para Artroscopia e artrobombas com disponibiliza\u00e7\u00e3o de 5 torres de artroscopia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1743\/2020","033","17\/02","GRATER - Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Regional","AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA INTELIGENTE NA REGI\u00c3O AUT\u00d3NOMA DOS A\u00c7ORES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 246\/2020","033","17\/02","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Atendimento para a Atividade Comercial da \u00c1guas do Alto Minho, S.A. - Telef\u00f3nico e Presencial","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1744\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados para a Dire\u00e7\u00e3o de Compras P\u00fablicas Internas (20200035)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 247\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Acordo quadro - mobili\u00e1rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 57\/2020","033","17\/02","Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para 2020\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1745\/2020","033","17\/02","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 Ec\u00f3grafos para o Servi\u00e7o de Imagiologia do Hospital Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, EPER","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 248\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVO FERRY EL\u00c9CTRICO PARA TRANSPORTE ENTRE S. JACINTO E O FORTE DA BARRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1746\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Conce\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para Sistema Interativo e Imersivo do Museu da Cidade de Aveiro e do Projeto Aveiro Steam City no Edif\u00edcio Fernando T\u00e1vora","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 77\/2020","033","17\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza para o Instituto Universit\u00e1rio Militar - 3 Meses (Mar\u00e7o a Maio 2020)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1796\/2020","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Lote de Consultas de Dermatologia para o HSL e HCB da ULSAM, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1797\/2020","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es, Sacos e Kits para Terapias de Suporte Renal Agudo (TCSRA) com Coloca\u00e7\u00e3o de Monitores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 78\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz das Flores","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios para os servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz das Flores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1747\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Substitui\u00e7\u00e3o do Chiller das Instala\u00e7\u00f5es do Centro Near Shore IBM \/ Softinsa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1748\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio do Cadaval","Conserva\u00e7\u00e3o, restauro e arquitetura paisag\u00edstica da Real F\u00e1brica do Gelo da Serra do Montejunto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1749\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Esposende","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza em v\u00e1rios Edif\u00edcios ao Servi\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Esposende","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1750\/2020","033","17\/02","APADIMP - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Diminu\u00eddos Mentais de Penafiel","Beneficia\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio onde funciona a APADIMP - Penafiel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1751\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","PONTO C CULTURA & CRIATIVIDADE - (REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIO PARA FINS CULTURAIS NO CENTRO HIST\u00d3RICO) - PENAFIEL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 249\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-004 - CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO HOSPITALAR UNIVERSIT\u00c1RIO LISBOA NORTE, EPE.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1752\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS ARRUAMENTOS E LARGO DA URBANIZA\u00c7\u00c3O 25 DE ABRIL - UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE BAGUNTE, FERREIR\u00d3, OUTEIRO MAIOR E PARADA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1753\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Fornecimento de G\u00e1s Propano a Granel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1754\/2020","033","17\/02","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tradu\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1755\/2020","033","17\/02","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de produtos hort\u00edcolas e frutos frescos, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 58\/2020","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2020_CP_002 - Aquisi\u00e7\u00e3o do Portal do IPVC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1756\/2020","033","17\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 35\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e2metas n\u00e3o an\u00f3nimos a bancos nacionais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1757\/2020","033","17\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 159\/2019 - Servi\u00e7os para desenvolvimento do m\u00f3dulo de Ensaios Cl\u00ednicos do Circuito do Medicamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1758\/2020","033","17\/02","Centro Social Paroquial de Nossa Senhora das Dores","\"Amplia\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o funcional do edif\u00edcio existente do Centro Social e Paroquial de nossa Senhora das Dores - Argozelo\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1759\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Medicina do Trabalho [20200065]","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1760\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico para o aluguer de stands e tendas para diversos eventos, durante o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1761\/2020","033","17\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/750\/2020 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA A ELEVADORES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1762\/2020","033","17\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de 2\u00aa linha aos sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias de desenvolvimento, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o EFACEC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1763\/2020","033","17\/02","Terras do Infante - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea florestal para instala\u00e7\u00e3o de rede prim\u00e1ria de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1764\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Portel","\"Rede de Mobilidade Suave em Portel\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1765\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Requalifica\u00e7\u00e3o do recinto desportivo exterior e Edif\u00edcio Corpo B, C e D da Escola Secund\u00e1ria e elementos sanit\u00e1rios na Escola Sede em Vila Pouca de Aguiar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1766\/2020","033","17\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900014\/2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos N\u00e3o Especialistas para o CHBM, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1767\/2020","033","17\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000023 - Aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos de encerramento vascular, p\/ o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1768\/2020","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ecocardi\u00f3grafo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1769\/2020","033","17\/02","Universidade Nova de Lisboa","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/ALIM\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1770\/2020","033","17\/02","ANI - Ag\u00eancia Nacional de Inova\u00e7\u00e3o, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria para a an\u00e1lise comparativa e estrat\u00e9gica para a transfer\u00eancia de tecnologia em dom\u00ednios tem\u00e1ticos que constituam prioridades estrat\u00e9gicas nacionais.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1771\/2020","033","17\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","CP03\/DGE\/2020 - Servi\u00e7os de congressos e confer\u00eancias em hot\u00e9is","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1772\/2020","033","17\/02","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para Fornecimento, Instala\u00e7\u00e3o e Coloca\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o de Projetores Led no Porto de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1773\/2020","033","17\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","NPD-3020004638-AMN - Aquisi\u00e7\u00e3o de motores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1774\/2020","033","17\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","NPD-3020004637-AMN - Repara\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o Culatra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1775\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a \"Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Substitui\u00e7\u00e3o das Condutas de Fibrocimento que Abastecem as Povoa\u00e7\u00f5es de Espiche e Alm\u00e1dena, a partir do Reservat\u00f3rio de Monte Lemos\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1776\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-011 CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE M\u00d3VEL, NO \u00c2MBITO DO PROGRA-MA TROCA DE SERINGAS 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 250\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] ANGARIA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIOS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PORTUGAL EHEALTH SUMMIT 2020 [20200093]","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 251\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o completa de elevadores para as instala\u00e7\u00f5es dos SPMS, EPE. no Porto e no CCM-SNS na Maia (20200055)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1777\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-008 - CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1778\/2020","033","17\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-009 - CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1779\/2020","033","17\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Manuten\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Verdes da Dire\u00e7\u00e3o de Abastecimento (mar\u00e7o a dezembro de 2020)_NPD 3020003818","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1780\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Requalifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de percursos pedonais e cicl\u00e1veis na zona ribeirinha integrada dos rios Levira e C\u00e9rtima e itiner\u00e1rio para sinal\u00e9tica identificativa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1781\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para revis\u00e3o de projectos de execu\u00e7\u00e3o da Zona de Actividades Econ\u00f3micas (ZAE) de Castro Verde e da Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Castro Verde","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1782\/2020","033","17\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","09\/CP\/AT\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a 2 (duas) firewalls, modelo 3020 e 2 (duas) firewalls modelo 5050, bem como a licen\u00e7as de software de seguran\u00e7a - Threat Prevention, URL Filtering e Global Protect Portal, do fabricante Palo Alto.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1783\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Altera\u00e7\u00e3o do Tra\u00e7ado da Rua da SOPREM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1784\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Instala\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o \u00fanico de atendimento do IRN I.P. - Marinha Grande","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1785\/2020","033","17\/02","LNEG - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Fermentador Piloto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1786\/2020","033","17\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Paralisia Cerebral de Guimar\u00e3es","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1787\/2020","033","17\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fios Sint\u00e9ticos Absorv\u00edveis Multifilamentares e Kit de Sutura","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1788\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Eixos Pedonais Estruturantes Centro Cidade - Hospital e Norte da Cidade - Avenida RI 13","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1789\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o de Arruamentos e Meios Mec\u00e2nicos de Eleva\u00e7\u00e3o Centro da Cidade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1790\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","2020\/9-DCAD - Constru\u00e7\u00e3o de abrigo para percurso pedonal - Oficinas de Vila Fria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1791\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Qualidade 100% - Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 5 de outubro, S\u00e3o Mamede de Infesta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1792\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Qualidade 100% - Repavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea envolvente \u00e0 zona comercial de Le\u00e7a da Palmeira e Perafita","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1793\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Hasta P\u00fablica por Licita\u00e7\u00e3o Verbal, para Atribui\u00e7\u00e3o do Direito de Ocupa\u00e7\u00e3o de Dois Lugares de Venda para Instala\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Estabelecimento de Com\u00e9rcio e\/ou Servi\u00e7os, as Lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, no Munic\u00edpio de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1794\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de passadi\u00e7os para as praias da ba\u00eda Norte de Peniche - Cova de Alfarroba, Ba\u00eda e Baleal Campismo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1795\/2020","033","17\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2270\/2020","034","18\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Concede toler\u00e2ncia de ponto aos trabalhadores que exercem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos p\u00fablicos, no dia 25 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2271\/2020","034","18\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.081 - JCFerreira - Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Autom\u00f3vel Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2272\/2020","034","18\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.040 - Auto Reparadora da Muna, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2273\/2020","034","18\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.070 - Auto Reparadora da Muna, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2274\/2020","034","18\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.089 - Tempan\u00e1lise, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2275\/2020","034","18\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.062 - Tempan\u00e1lise, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 144\/2020","034","18\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Finan\u00e7as - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir servi\u00e7os complementares de encargos decorrentes do contrato de fornecimento de energia el\u00e9trica no mercado liberalizado para as instala\u00e7\u00f5es do Turismo de Portugal, I. P., em todo o territ\u00f3rio nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 145\/2020","034","18\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Finan\u00e7as - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de programas de visita, realizados em territ\u00f3rio nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 146\/2020","034","18\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Finan\u00e7as - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato para avalia\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica do Destino Portugal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 150\/2020","034","18\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, da Ministra da Agricultura e da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Retifica o Despacho n.\u00ba 444\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 147\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de servi\u00e7os de inform\u00e1tica de apoio e gest\u00e3o de hardware e software","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 151\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 2083\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 13 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 148\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante 137 150,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de poliuretano espuma com rebordo 14-15 x 14-15 (10 x 10 cm de \u00e1rea \u00fatil)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 149\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 602 176,34 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de luvas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 150\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual, no ano de 2020, at\u00e9 ao montante de 260 960 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de kits de di\u00e1lise","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 151\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 113 774,75 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de seringas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 152\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 305 725,08 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de batas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 153\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 2 617 693,02 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 154\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 976 147,33 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro de acidentes de trabalho para os seus funcion\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 155\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 156 657,89 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2minas e material descart\u00e1vel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 156\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Norte a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 2 026 299,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de oxig\u00e9nio l\u00edquido medicinal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 157\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o SICAD - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 160 000 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Territ\u00f3rio de Ovar - Preven\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 158\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante m\u00e1ximo de 1 620 000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro de acidentes de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 159\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual em 2020 at\u00e9 ao montante de 300 329,26 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis e resguardos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 160\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 874 899,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de MCDT-Medicina Nuclear","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 161\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 097 711,85 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro de acidentes de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 162\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual em 2020 at\u00e9 ao montante 186 750,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o ativo com alginato e carboximetilcelulose s\u00f3dica 10 x 10 cm","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 163\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 247 513,03 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes e soros para imuno-hemoterapia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 164\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante 443 700,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de carboximetilcelulose s\u00f3dica 10 x 10 cm (fibras gelificantes)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 165\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante 121 927,20 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de piridoxina 40 mg","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 166\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 262 446,12 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de trouxas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2276\/2020","034","18\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, do Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres, no cargo de diretor-geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2277\/2020","034","18\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do mestre Paulo Jorge Lopes Louren\u00e7o do cargo de chefe de gabinete do Ministro da Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2278\/2020","034","18\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de diretor-geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional do mestre em Direito Paulo Jorge Lopes Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2279\/2020","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Teresa Maria Alvarez Lima Costa para o cargo de secret\u00e1ria-geral adjunta do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2280\/2020","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Sargento-Ajudante Josias Manu\u00e9 da Silva Alves para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil da C\u00e2mara Municipal do Marco de Canaveses","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2281\/2020","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora nacional do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, Cristina Isabel Gat\u00f5es Batista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2282\/2020","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reforma - guardas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2283\/2020","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva - Sargentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2284\/2020","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva do Coronel de Infantaria 1876016 Ant\u00f3nio Miguel Casaca Pronto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2285\/2020","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva - Guardas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 4\/2020","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Carlos Gomes Guedes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2683\/2020","034","18\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, Ana Lu\u00edsa Soares Seixas, para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2286\/2020","034","18\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Aplicada a pena de demiss\u00e3o ao guarda prisional Lu\u00eds Manuel Nunes Carvalho Afonso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2684\/2020","034","18\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do est\u00e1gio e ordena\u00e7\u00e3o final dos inspetores estagi\u00e1rios do 41.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2685\/2020","034","18\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades na carreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2287\/2020","034","18\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa\u00e7\u00e3o dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2686\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva, no mapa de pessoal da Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto, da mobilidade do t\u00e9cnico superior Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ferreira Rainho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2687\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2688\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2689\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra","Contrato de trabalho decorrente do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2690\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de adjunta do diretor da Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, com efeitos a 19 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2691\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora e adjuntas da diretora da Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2692\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato individual de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2693\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Trafaria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2694\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas da Trafaria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2695\/2020","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2696\/2020","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Maria do Ros\u00e1rio Ribeiro Vicente Rei","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 230\/2020","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como diretora da Dire\u00e7\u00e3o da Qualidade e Comunica\u00e7\u00e3o, integrada no Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria de F\u00e1tima Espadaneira Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 231\/2020","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P. - regras de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 232\/2020","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o interna do Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 233\/2020","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto como diretor do Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 234\/2020","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o sob a responsabilidade de cada um dos membros do conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 167\/2020","034","18\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.\u00ba 295\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 95, de 17 de maio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2288\/2020","034","18\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Cria a Comiss\u00e3o para a Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta de Reforma da Sa\u00fade P\u00fablica e Sua Implementa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2289\/2020","034","18\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento da Di\u00e1lise. Revoga o Despacho n.\u00ba 8234\/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 145, de 28 de julho de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2697\/2020","034","18\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativo ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea financeira) para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade. BEP OE 201910\/1015, homologada por despacho de 6 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2290\/2020","034","18\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Maria Ant\u00f3nia Barbosa de Ara\u00fajo, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 152\/2020","034","18\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Retifica\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2291\/2020","034","18\/02","Agricultura e Mar - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Rui Alexandre Moreira Hip\u00f3lito para exercer o cargo de diretor regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2292\/2020","034","18\/02","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Recursos Humanos, a licenciada Isabel Maria Santos Carr\u00f4lo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 67\/2020","034","18\/02","Tribunal de Contas","Louvor \u00e0 assistente t\u00e9cnica Maria Margarida da Veiga de Almeida e Sousa Martins Carneiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2293\/2020","034","18\/02","Tribunal Central Administrativo Sul","Nomea\u00e7\u00e3o da ju\u00edza desembargadora vice-presidente Dr.\u00aa Catarina Almeida e Sousa para integrar o grupo de trabalho respons\u00e1vel pelo projeto de informatiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do TCAS","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2294\/2020","034","18\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2295\/2020","034","18\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2698\/2020","034","18\/02","Universidade dos A\u00e7ores","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2699\/2020","034","18\/02","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2296\/2020","034","18\/02","Universidade da Beira Interior","Ocupa\u00e7\u00e3o de mais dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Universidade, na carreira de assistente operacional, por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia do procedimento concursal aberto na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo de oferta OE201903\/0238","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2700\/2020","034","18\/02","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, especialidade Sistemas, Tecnologias e Gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, requeridas pelo mestre S\u00e9rgio Francisco Sargo Ferreira Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2297\/2020","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Acompanhamento do per\u00edodo experimental de Alda Gaspar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2298\/2020","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2299\/2020","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria Am\u00e9lia Martins de Almeida como diretora-adjunta do Laborat\u00f3rio Microlab - Unidade de Microscopia Eletr\u00f3nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2300\/2020","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Prof. Lu\u00eds Miguel Veiga Vaz Caldas de Oliveira como diretor-adjunto do T\u00e9cnico Innovation Laboratory do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2301\/2020","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Lu\u00eds Manuel Marques Cust\u00f3dio como diretor-adjunto para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2302\/2020","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho para a Gest\u00e3o da Qualidade do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2303\/2020","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de especialistas de inform\u00e1tica e t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2304\/2020","034","18\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Professor Doutor Rui Lu\u00eds Gon\u00e7alves dos Reis, professor catedr\u00e1tico da Universidade do Minho afeto ao Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o em Biomateriais, Biodegrad\u00e1veis e Biomim\u00e9ticos - I3Bs, da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 153\/2020","034","18\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1639-BG\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00ba suplemento, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2701\/2020","034","18\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o das chefes de divis\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 154\/2020","034","18\/02","Universidade do Porto - Reitoria","Retifica a altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto, constante do Regulamento n.\u00ba 913\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 28 de novembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2702\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria do concurso aberto pelo Aviso n.\u00ba 654\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, de 9 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 235\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho de gest\u00e3o - autoriza\u00e7\u00e3o para pagamentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 236\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o - fundo de maneio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 237\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o no Diretor do CDRsp - Centro para o Desenvolvimento R\u00e1pido e Sustentado do Produto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 238\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho de gest\u00e3o no presidente, nos diretores de escolas e no administrador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2305\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Posse do diretor da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2306\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o das subdiretoras da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2307\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2308\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2309\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2310\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe de gabinete do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2311\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de especialista no pr\u00f3-presidente Prof. Doutor Samuel Jos\u00e9 Travassos Rama","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2312\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de especialista na vice-presidente Prof.\u00aa Doutora Rita Alexandra Cain\u00e7o Dias Cadima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2313\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de especialista no vice-presidente Prof. Doutor Nuno Miguel Morais Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2314\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de especialista no pr\u00f3-presidente Prof. Doutor Jos\u00e9 Carlos Rodrigues Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2703\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Armindo Fernando Amaro Correia - consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico, a partir de 1 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 155\/2020","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu, Regulamento n.\u00ba 388\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 84, de 2 de maio de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6\/2020\/M","034","18\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de patologia cl\u00ednica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 7\/2020\/M","034","18\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2704\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado s\u00e9nior da carreira m\u00e9dica e carreira especial m\u00e9dica para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., na especialidade de imunohemoterapia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2705\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado s\u00e9nior da carreira m\u00e9dica e carreira especial m\u00e9dica para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., na especialidade de pneumologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2706\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pediatria, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2707\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de cardiologia pedi\u00e1trica, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2708\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de cirurgia geral da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2709\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado s\u00e9nior de cirurgia geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 156\/2020","034","18\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 20238\/2019, de 17 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2710\/2020","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Recrutamento para o cargo de diretor do Servi\u00e7o de Oncologia M\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 157\/2020","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso de acesso \u00e0 categoria de assistente graduado s\u00e9nior de cardiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2711\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal do munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na DOAQV - Divis\u00e3o de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2712\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Revoga\u00e7\u00e3o do concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica-adjunto, n\u00edvel 1 - carreira de regime especial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2713\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Cessa\u00e7\u00e3o da mobilidade entre org\u00e3os e servi\u00e7os e regresso ao lugar de origem da t\u00e9cnica superior L\u00facia Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2714\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Beja","Classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse municipal do im\u00f3vel sito na Rua do Dr. Aresta Branco, 20 a 28, em Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 158\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Braga","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 135\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 23 de janeiro de 2020, relativo \u00e0 altera\u00e7\u00e3o \u00e0 parte D (\u00abGest\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico\u00bb), t\u00edtulo i (\u00abTr\u00e2nsito, circula\u00e7\u00e3o e estacionamento\u00bb)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2715\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Duarte Nuno Pereira Ribeiro, comandante operacional municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2716\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio da Calheta","Discuss\u00e3o p\u00fablica dos projetos de Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua, Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais e Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos da C\u00e2mara Municipal da Calheta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2717\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Consolida\u00e7\u00e3o da categoria de coordenador t\u00e9cnico do trabalhador Nuno Miguel Teixeira Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2718\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por mais 364 dias \u00e0 trabalhadora Maria Bernardete Fontes Reis Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 134\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Regulamento de acesso ao arrendamento jovem de fogos municipais - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2719\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental os assistentes operacionais Bruno Daniel Gon\u00e7alves Pereira, Isabel Cristina Mendes da Fonseca, Cl\u00e1udio Maur\u00edcio Magalh\u00e3es Pereira e Carlos Alberto Teixeira da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2720\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Faro","Provimento de 14 postos de trabalho na categoria de bombeiro municipal de 1.\u00aa classe, da carreira de bombeiro municipal em 07\/09\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2721\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por motivo de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista da trabalhadora Maria Catarina Martins Guerreiro, assistente operacional, a\u00e7\u00e3o educativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2722\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2723\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Provimento em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Unidade org\u00e2nica flex\u00edvel - Contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica - Prorroga\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o do cargo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2724\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2725\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regresso ao servi\u00e7o da trabalhadora D\u00e1lia Maria Afonso Martins, assistente operacional da carreira de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 54\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Habilita\u00e7\u00e3o ao subs\u00eddio por morte do ex-trabalhador Jos\u00e9 Dias Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2726\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Integra\u00e7\u00e3o do trabalhador Lu\u00eds Manuel Rodrigues Oliveira na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2727\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2728\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2729\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Nisa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - Ref. 05\/2019 - um posto de trabalho correspondente \u00e0 carreira\/categoria de assistente operacional para o setor de atividades desportivas e lazer","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2730\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do t\u00e9cnico superior Francisco Jos\u00e9 Porto Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2731\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de quatro assistentes operacionais (cantoneiro de vias) no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 6812\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 74, de 15 de abril de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2732\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico superior (direito), no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 6867\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 75, de 16 de abril de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 159\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1118\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 192, de 7 de outubro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2733\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de um lugar de t\u00e9cnico superior (posto de trabalho n.\u00ba 4) - publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2315\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Penedono","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do chefe de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Urbana e Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2734\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, 4, em Ferrel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2735\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente t\u00e9cnico - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2736\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2737\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2738\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2739\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Plano Municipal de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil de Santiago do Cac\u00e9m - consulta p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 257\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Junta de Freguesia de Roriz para a Gest\u00e3o do Cemit\u00e9rio (amplia\u00e7\u00e3o)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2740\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Silves","Nomea\u00e7\u00e3o de Paulo C\u00e9sar Mariz Pedras Louren\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Cultura, Turismo e Patrim\u00f3nio, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2741\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2742\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao procedimento concursal para 15 assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2743\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de engenheiro do ambiente) - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2744\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2745\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimentos concursais comuns para a carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 135\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Or\u00e7amento participativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2746\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2747\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - carreira e categoria de assistente operacional (vigilante - manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es) - homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2748\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o de Equipamentos e Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2749\/2020","034","18\/02","Freguesia de Arcozelo das Maias","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - assistente t\u00e9cnica (Lei n.\u00ba 112\/2017, 29 de dezembro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2750\/2020","034","18\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Castanheira de P\u00eara e Coentral","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Uni\u00e3o das Freguesias de Castanheira de P\u00eara e Coentral, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2751\/2020","034","18\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Gl\u00f3ria do Ribatejo e Granho","Procedimento concursal comum por tempo determinado - contrata\u00e7\u00e3o de cantoneiros de limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2752\/2020","034","18\/02","Freguesia de Mafra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 136\/2020","034","18\/02","Freguesia de Rosto do C\u00e3o (Livramento)","Regulamento de Apoio a Entidades e Organismos Que Prossigam Fins de Interesse P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2753\/2020","034","18\/02","Freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Sobral da Lagoa","Abertura de procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Sobral da Lagoa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2754\/2020","034","18\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ribeira e Ribeira de S\u00e3o Jo\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo determinado (a termo resolutivo certo), de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal da Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ribeira e Ribeira de S\u00e3o Jo\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2755\/2020","034","18\/02","Freguesia de Vandoma","Mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria Idalina das Neves Pedrosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2756\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2757\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1guas e Saneamento de Mafra","Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de canalizador, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2758\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o de pessoal a tempo determinado (termo resolutivo certo)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2759\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Lugar vago por falecimento de Manuel M\u00e1rio Fernandes da Cunha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2316\/2020","034","18\/02","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional para o Com\u00e9rcio e Afins (CECOA)","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o \u00e0 diretora interina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2760\/2020","034","18\/02","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, diretor(a) de servi\u00e7os de Controlo e Estat\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2761\/2020","034","18\/02","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divis\u00e3o Financeira, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2762\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento de recrutamento para provimento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau para a Unidade de Patrim\u00f3nio Cultural, Biblioteca e Arquivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 167-A\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Cinema, Audiovisual e Media","Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no \u00e2mbito dos programas de apoio \u00e0 atividade cinematogr\u00e1fica e audiovisual","002","3.\u00aa ","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["Portaria 167-B\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Cinema, Audiovisual e Media","Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no \u00e2mbito dos programas de apoio \u00e0 atividade cinematogr\u00e1fica e audiovisual","002","3.\u00aa ","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["Portaria 167-C\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Cinema, Audiovisual e Media","Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no \u00e2mbito dos programas de apoio \u00e0 atividade cinematogr\u00e1fica e audiovisual","002","3.\u00aa ","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["Portaria 167-D\/2020","034","18\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Cinema, Audiovisual e Media","Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no \u00e2mbito dos programas de apoio \u00e0 atividade cinematogr\u00e1fica e audiovisual","002","3.\u00aa ","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 159-A\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 2406\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 30, parte H, de 12 de fevereiro de 2020, relativo ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Albergaria-a-Velha","002","3.\u00aa ","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1812\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Tarouca","REGENERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO ANTIGO DE TAROUCA - FASE 2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1798\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","REMODELA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CONCELHO DE MES\u00c3O FRIO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1799\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Amplia\u00e7\u00e3o \/ adapta\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para cremat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1800\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico adjacente \u00e0 Avenida Dr. L\u00facio Vidal - 2.\u00aa fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 59\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Penedos de S. Domingos - U.F. Raiva, Pedorido e Para\u00edso","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1801\/2020","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Empreitada para Aumento da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica no Centro de Sa\u00fade de Odemira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1802\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Tro\u00e7o da E.M. 541 entre a E.N.17 e Ribas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1803\/2020","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Empreitada para Aumento da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica no Centro de Sa\u00fade de Alc\u00e1cer do Sal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1804\/2020","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Empreitada para Aumento da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica no Centro de Sa\u00fade de Gr\u00e2ndola","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1805\/2020","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Empreitada para Aumento da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica no Centro de Sa\u00fade de Santo Andr\u00e9","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1806\/2020","034","18\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Ferreira do Alentejo","Empreitada de Conclus\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o da UCCI da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Ferreira do Alentejo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1807\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Loca\u00e7\u00e3o operacional de uma carrinha ligeira de 9 lugares sem condutor e aquisi\u00e7\u00e3o de uma carrinha ligeira de 9 lugares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1808\/2020","034","18\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"Linha do Norte: Substitui\u00e7\u00e3o de Travessas Monobloco fissuradas entre os km 232,500 e 291,000 Vias A e D - Fase 2\" (e-Contrato 5010043799)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1809\/2020","034","18\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada para \"Renova\u00e7\u00e3o da Instala\u00e7\u00e3o de Caten\u00e1ria na Esta\u00e7\u00e3o de Cascais\". (eContratos N.\u00ba 5010043284)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1810\/2020","034","18\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"Constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio 6 do Campus do Pragal \" - Processo N.\u00ba 10002511","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1811\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGUROS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 80\/2020","034","18\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas para o Instituto Universit\u00e1rio Militar - 4 Meses (Mar\u00e7o a Junho 2020)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 79\/2020","034","18\/02","SIMARSUL - Saneamento da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o do Sistema de Desinfe\u00e7\u00e3o por Radia\u00e7\u00e3o Ultravioleta instalado na ETAR do Seixal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1813\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de madeiras para o ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1814\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de verga de ferro e tubo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1815\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de blocos, para o ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1816\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para aluguer de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres F\u00e9rias S\u00e9nior e Atividade de Natal para Aposentados 2020.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1817\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Rodovi\u00e1rio de Passageiros para Passeios de um dia para Benefici\u00e1rios Aposentados, Circuitos de Fim de Semana S\u00e9nior e Atividades para Benefici\u00e1rios no Ativo - 2020.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1818\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, por lotes, para a manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do parque auto at\u00e9 ao valor de EUR99.000,00 (noventa e nove mil euros)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1819\/2020","034","18\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Fund\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o e Restrutura\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Lar Nossa Senhora de F\u00e1tima","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 252\/2020","034","18\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 100020\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1820\/2020","034","18\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","CP 10\/DAC\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1821\/2020","034","18\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de MCDT de Medicina Nuclear - Cintigrafias e Outros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1822\/2020","034","18\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - An\u00e1lises de Patologia Cl\u00ednica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1823\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Benavente - Pra\u00e7a do Munic\u00edpio, Pra\u00e7a da Rep\u00fablica e \u00e1rea envolvente, em regime de agrupamento de entidades adjudicantes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1824\/2020","034","18\/02","Maiambiente, E. M.","Fornecimento de Contentores para Recolha Seletiva de Res\u00edduos Org\u00e2nicos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1825\/2020","034","18\/02","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es de Clientes e Gest\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Ordem de Trabalho (CRM)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1826\/2020","034","18\/02","Centro Social Nossa Senhora do Extremo","Constru\u00e7\u00e3o de Lar Residencial","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1827\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Sines","Servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a para diversos eventos municipais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1828\/2020","034","18\/02","Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","CP\/59\/ANSR\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1829\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Almada","Percursos Escolares Cicl\u00e1veis - Fases A e B","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1830\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Almada","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua dos Pescadores - Costa de Caparica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1831\/2020","034","18\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/761\/2020 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLANTES PROST\u00c1TICOS DE SEMENTES COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1832\/2020","034","18\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20202100014 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguro de Acidentes Pessoais para formandos do IEFP, IP para o per\u00edodo de 01\/04\/2020 a 31\/03\/2021","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1833\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LAVAGEM INTERIOR E EXTERIOR DE EQUIPAMENTOS DE DEPOSI\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS URBANOS INDIFERENCIADOS, NO CONCELHO DE LOUL\u00c9 PELO PER\u00cdODO DE QUATRO MESES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1834\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia e Manuten\u00e7\u00e3o de Sistemas de Dete\u00e7\u00e3o de Intrus\u00e3o nos Edif\u00edcios Escolares e Equipamentos Municipais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1835\/2020","034","18\/02","Freguesia de Campo de Ourique","EMPREITADA DE REPARA\u00c7\u00c3O DO TETO E IMPERMEABILIZA\u00c7\u00c3O DO TERRA\u00c7O DE COBERTURA DA BIBLIOTECA E ESPA\u00c7O CULTURAL CINEMA EUROPA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1836\/2020","034","18\/02","Freguesia de Campo de Ourique","Concurso P\u00fablico para a forma\u00e7\u00e3o de um contrato de servi\u00e7os de transporte de passageiros no \u00e2mbito dos Programas de Praia da Junta de Freguesia de Campo de Ourique 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1837\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio do Corvo","Empreitada de Capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das Lagoas Artificias at\u00e9 ao Dep\u00f3sito de Abastecimento de \u00c1gua","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1838\/2020","034","18\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20192100509 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO TECNOL\u00d3GICO - LABORAT\u00d3RIO PARA ENSINO DA MANIPULA\u00c7\u00c3O EL\u00c9CTRICA E ROB\u00d3TICA M\u00d3VEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1839\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Mora","Fornecimento de Gas\u00f3leo Aditivado Base","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1840\/2020","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de DESFLUORANO L\u00cdQ INAL VAPO FR 240 ML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1841\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Almada","Cacilhas - Tejo: Visualiza\u00e7\u00e3o das Salgas Romanas e Qualifica\u00e7\u00e3o do Circuito Tur\u00edstico do Tejo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1842\/2020","034","18\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Reagentes para Servi\u00e7o de Patologia Molecular","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1843\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 15\/2020-AP\/DDC - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de som e luz para eventos municipais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1844\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref. CP\/1705\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza interior das viaturas de transporte p\u00fablico de passageiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1845\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0013\/20","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1846\/2020","034","18\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","CP\/04\/DGE\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de congressos e confer\u00eancias em hot\u00e9is","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1847\/2020","034","18\/02","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB007.DTO.2019 POSEUR -11-2019-25 - Valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos - Projetos de recolha seletiva multimaterial porta-a-porta - Aquisi\u00e7\u00e3o de 2.200 Contentores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1848\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/583\/2020 - Consum\u00edveis para Cirurgia da C\u00f3rnea","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1849\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/584\/2020 - Consum\u00edveis para Cirurgia da Catarata","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1850\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Estrada de S. Cruz da Trapa - Capela da Trapa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1851\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vouzela","Plano de Sustentabilidade Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Vouzela - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1852\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","CP\/02\/DOM\/2020 - SJM Ilumina\u00e7\u00e3o Eco Eficiente","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1853\/2020","034","18\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-010 - CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARMAZENAMENTO, PRODU\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KITS, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1854\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a na ETAR Viseu Sul - 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1855\/2020","034","18\/02","Teatro Nacional de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Fornecimento de Energia El\u00e9trica em Regime de Mercado Livre","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1856\/2020","034","18\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1857\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","CP\/OE78A\/DOPM - Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Pa\u00e7os do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1858\/2020","034","18\/02","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 005\/2020 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA DE LAVA-CONTENTORES E VIATURAS PARA RECOLHA DE RES\u00cdDUOS URBANOS DA MARCA ROSROCA E VARREDORAS DA MARCA BUCHER","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1859\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/E216A\/DOPM - Reconvers\u00e3o do edif\u00edcio da antiga escola 1\u00ba de maio em Arcozelo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1860\/2020","034","18\/02","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 002\/2020 - Execu\u00e7\u00e3o da Conduta Distribuidora do Dep\u00f3sito da Grande Reserva","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1861\/2020","034","18\/02","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 003\/2020 - aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e acess\u00f3rios hidr\u00e1ulicos, pneum\u00e1ticos e motores hidr\u00e1ulicos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para aferi\u00e7\u00e3o de tac\u00f3grafos e repara\u00e7\u00e3o de equipamentos mec\u00e2nicos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1862\/2020","034","18\/02","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 009\/2020 - Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o estrutural do dep\u00f3sito apoiado da Boavista","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1863\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do aminho de Devezinhas, do Caminho da Cidade e da Rua da Maceira, em Formariz e do Caminho de Vilares e Caminho do Monte de Al\u00e9m, em Ferreira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1864\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do caminho da Boavista, do Caminho de Cerdeira e do Caminho do Campo de Futebol, em Cunha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1865\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho da Arroteia, do Caminho do Barreiro, do Caminho da Nossa Sr.\u00aa dos Prazeres, do Caminho da Tapada e da Cal\u00e7ada da cidade ao Souto, em Insalde","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1866\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho de Coto de Cabras e do Caminho do Monte em Cossourado, e Caminho da Cal\u00e7ada das Vinhas em Linhares.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1867\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 13\/2020\/DICP - Servi\u00e7os de impress\u00e3o de suportes gr\u00e1ficos em papel - em pequenos formatos, na modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednua","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1868\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 15\/2020\/DICP - T-72\/2019 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ENVOLVENTE DA LAGOA DE ERVEDEIRA - FREGUESIA DE COIMBR\u00c3O","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 253\/2020","034","18\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","20CC19CP001- Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de televis\u00e3o por fibra, telefone fixo e internet por fibra, para os Servi\u00e7os Centrais da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1869\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a est\u00e1tica e de liga\u00e7\u00e3o a central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes, nas UFS, do ACES da Amadora","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1870\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Implementa\u00e7\u00e3o de zonas de monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1871\/2020","034","18\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de configura\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e otimiza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades e manuten\u00e7\u00e3o evolutiva do sistema de apoio \u00e0 decis\u00e3o \u00abOracle Hyperion\u00bb","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1872\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE LAMELAS - AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES P\/INCLUS\u00c3O DE ERPI (30 UTENTES)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 60\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Requalifica\u00e7\u00e3o da Av. Capit\u00e3o El\u00edsio de Azevedo na vila de Arco de Ba\u00falhe","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1873\/2020","034","18\/02","Centro Social de Santa Cruz do Douro","Amplia\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1874\/2020","034","18\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel e transmiss\u00e3o de dados via SMS, MMS, GPRS e\/ou UMTS.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 254\/2020","034","18\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. 95\/DSUMC\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1875\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Constru\u00e7\u00e3o de rede pedonal e estruturante e acess\u00edvel de liga\u00e7\u00e3o \u00e1s centralidades de Rio Caldo e Vilar da Veiga - 1\u00aa Fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1876\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Miguel Torga","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1877\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Raia Termal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1878\/2020","034","18\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0051\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores de Transporte NBQR.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1879\/2020","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Res\u00edduos Hospitalares para a U.L.S. Guarda 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1880\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de desmata\u00e7\u00e3o, desrama\u00e7\u00e3o e limpeza de Res\u00edduos_Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1881\/2020","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Seguro de acidentes de trabalho para 9 meses 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1882\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 03PF\/2020 - \"Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para os Trabalhos de Acompanhamento Arqueol\u00f3gico em Empreitadas dos SMAS em V\u00e1rios Locais do Concelho de Sintra nos Anos de 2020, 2021 e 2022\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1883\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico N\u00ba 13EP\/2019 - \u00abEmpreitada de Execu\u00e7\u00e3o de 4 Prolongamentos de Rede\u00bb","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1884\/2020","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 09PF\/2020 - Contrato de manuten\u00e7\u00e3o\/repara\u00e7\u00e3o de fotocopiadoras em regime de fornecimento cont\u00ednuo, pelo per\u00edodo de um ano","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1885\/2020","034","18\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria para o Desenvolvimento do Subprojeto A - Implementa\u00e7\u00e3o do Modelo de Autoavalia\u00e7\u00e3o CAF na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1886\/2020","034","18\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para equipamentos de microfilmagem para o ISS, I.P. para 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1887\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana em ARU - Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o envolvente ao Convento dos Anjos - PARU 4","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1888\/2020","034","18\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N\u00ba01\/2020 - aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de pneum\u00e1ticos para o Comando Territorial da GNR de Beja","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1889\/2020","034","18\/02","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 03\/SRLF\/SGG\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1890\/2020","034","18\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Arranjo Urban\u00edstico na Carapinheira - Parque de estacionamento junto \u00e0 Igreja","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2317\/2020","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Vasco Jos\u00e9 Laranjo Valgrande e Patacas Gon\u00e7alves para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2318\/2020","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Rui Pedro Alves Nascimento cessa fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2319\/2020","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria de La Salette da Concei\u00e7\u00e3o Marques C\u00eara para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2320\/2020","035","19\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Delega no chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Miguel Santiago de Barros, v\u00e1rios poderes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 160\/2020","035","19\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.\u00ba 12447\/2019, da Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Ministra, que designa C\u00e9lia Maria Gomes de Oliveira Ramos para exercer o cargo de vice-presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2321\/2020","035","19\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio a um hotel ainda sem denomina\u00e7\u00e3o, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Olhar Repousado - Atividades Hoteleiras, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/13518","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2322\/2020","035","19\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio a um hotel ainda sem denomina\u00e7\u00e3o, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Requinte Executivo - Actividades Hoteleiras, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/13517","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2323\/2020","035","19\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de diretor de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, o mestre S\u00e9rgio Jos\u00e9 da Cunha Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2324\/2020","035","19\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Foi renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o ao licenciado M\u00e1rio Alexandre de Andrade Pais Mamede, como dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, no cargo de diretor de servi\u00e7os de Auditoria e Controlo Interno da Secretaria-Geral da Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2325\/2020","035","19\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.201 - Ant\u00f3nio Santos Franco - Tac\u00f3grafos, Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2326\/2020","035","19\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Delega compet\u00eancias no Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2763\/2020","035","19\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Lista definitiva de coloca\u00e7\u00e3o para o cargo de professor e de leitor - Aviso n.\u00ba 17774\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 232, de 3 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 239\/2020","035","19\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes dos coordenadores de Ensino Portugu\u00eas no Estrangeiro com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o nos adjuntos de coopera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 68\/2020","035","19\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao t\u00e9cnico superior Joaquim Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2327\/2020","035","19\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Tiago do \u00d3 Labareda no cargo de adido t\u00e9cnico principal no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2328\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento, Jo\u00e3o Rodrigo Reis Carvalho Le\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2329\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro, \u00c1lvaro Ant\u00f3nio da Costa Novo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2330\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais, Ant\u00f3nio Manuel Veiga dos Santos Mendon\u00e7a Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2331\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as, Ricardo Emanuel Martins Mourinho F\u00e9lix","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2332\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Miguel Duarte Correia Pinto para exercer as fun\u00e7\u00f5es de assessor de imprensa e de comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2764\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de tr\u00eas t\u00e9cnicos superiores na Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da Horta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2765\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 161\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1444\/2020, de 29 de janeiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2333\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Determina a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Our\u00e9m tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Sobral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2334\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Determina a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Our\u00e9m tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Olival","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2335\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Determina a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Our\u00e9m tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Alburitel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2336\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neuroci\u00eancias e Biologia Celular \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2337\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian, atrav\u00e9s do Instituto Gulbenkian de Ci\u00eancia, \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2338\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2339\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Funda\u00e7\u00e3o Vodafone Portugal \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2340\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular Jo\u00e3o Lobo Antunes \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2341\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ci\u00eancia \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2342\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnol\u00f3gica, \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 168\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Autoriza o Fundo de Reabilita\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a ACT, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado \u00e0 \u00abempreitada de repara\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o geral do im\u00f3vel onde se encontra o Centro Local do Alentejo Central da ACT\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2343\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros do conselho diretivo do Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 169\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 190 895,90 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de compressas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 170\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 472 705,75 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de sistemas, torneiras, cateteres endovenosos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2344\/2020","035","19\/02","Finan\u00e7as e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica","Estabelece o valor de base da componente \u00abS\u00bb da taxa de recursos h\u00eddricos para os sistemas de \u00e1gua de abastecimento p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 69\/2020","035","19\/02","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao SMOR Henrique Paulo Maia e Silva, pelas excecionais qualidades pessoais e virtudes militares evidenciadas ao longo de uma brilhante carreira, de cerca de 39 anos de servi\u00e7o efetivo, dedicada \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea, ao Minist\u00e9rio da Defesa Nacional e \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2345\/2020","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2766\/2020","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito, da assistente t\u00e9cnica Ana Cristina Nunes Milhano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2767\/2020","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito, do assistente operacional V\u00edtor Manuel Gon\u00e7alves Gamito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2768\/2020","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico previstos no MPCE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2769\/2020","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no MPCE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2346\/2020","035","19\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Regulamento do Concurso de Admiss\u00e3o aos Cursos de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos dos Quadros Permanentes da For\u00e7a A\u00e9rea","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2347\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jo\u00e3o Lu\u00eds da Silva Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2348\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de assessor do Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Pol\u00edcia Municipal da C\u00e2mara Municipal da P\u00f3voa de Varzim ao Coronel Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2349\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Helena Tom\u00e9 Vicente Bastos Martins no cargo de diretora regional dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2350\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Maria Em\u00edlia Fonseca Droga Ramos Lisboa, no cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio \u00e0s Dire\u00e7\u00f5es Regionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2351\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a seu pedido, no cargo de diretor regional dos A\u00e7ores, do licenciado Francisco Manuel Maldonado Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 70\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Louvor e condecora\u00e7\u00e3o com a Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica ao Comisario Principal Dom Jos\u00e9 Manuel Merino Zamora, da Polic\u00eda Nacional do Reino de Espanha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2770\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal, referente ao procedimento concursal para o recrutamento de 13 assistentes operacionais, aberto por despacho do Comandante-Geral da GNR de 9 de outubro de 2019, atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16882\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 204, de 23 de outubro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2771\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente operacional Rosa Maria Antunes Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2352\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado, do Guarda Principal de Infantaria (2000353) Ant\u00f3nio Fernando dos Santos Lima Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2353\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado, do Guarda Principal de Infantaria (2000612) Lu\u00eds Miguel Evangelista L\u00facio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2354\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado, do Guarda Principal de Infantaria (2000763) Ant\u00f3nio Rosa Francisco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2355\/2020","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado, do Guarda Principal de Infantaria (2000035) Miguel Madalena Pereira de Freitas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2356\/2020","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador judici\u00e1rio Jo\u00e3o Carlos Filipe de Campos, designado por despacho da ju\u00edza-presidente da Comarca de Lisboa Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2772\/2020","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores (m\/f), para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade na categoria, na Unidade de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2773\/2020","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Concurso interno geral de ingresso com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de t\u00e9cnicos superiores de reinser\u00e7\u00e3o social - projeto de lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2357\/2020","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designado em comiss\u00e3o de servi\u00e7o o licenciado Manuel Pedro dos Santos Gon\u00e7alves, para o cargo de diretor de servi\u00e7os de Seguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2358\/2020","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Aplicada a pena de demiss\u00e3o ao chefe da carreira de chefe da guarda prisional, Jorge Manuel Ferreira Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2359\/2020","035","19\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","Designa Diana Braga Neves do Nascimento t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2360\/2020","035","19\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","Designa Artur David Cunha Reis chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2361\/2020","035","19\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","Designa S\u00f3nia Isabel Dion\u00edsio Marques para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2362\/2020","035","19\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","Designa Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2363\/2020","035","19\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","Designa Teresa Rita Lopes Afonso de Almeida Santos adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2364\/2020","035","19\/02","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa a mestre Maria Jo\u00e3o de Brito Gon\u00e7alves Martins Soares para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de subdiretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2774\/2020","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de contabilidade na Divis\u00e3o de Planeamento, Gest\u00e3o, Controlo, Recursos Financeiros e Patrim\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2775\/2020","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo da oferta OE201909\/0584 - Divis\u00e3o Comercial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2776\/2020","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo da oferta OE201909\/0357 - Convento de Cristo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2777\/2020","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo da oferta OE201909\/0431 - Mosteiro de Santa Maria da Vit\u00f3ria - Batalha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2778\/2020","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo da oferta OE201909\/0057 - Departamento de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2779\/2020","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo da oferta OE201909\/0478 - Museu Nacional de Machado de Castro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2365\/2020","035","19\/02","Cultura e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Manuel de Novaes Cabral como presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Museu Nacional Ferrovi\u00e1rio Armando Ginestal Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 71\/2020","035","19\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o","Louva a licenciada C\u00e9lia Maria de Viveiros e S\u00e1 e Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2366\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete Ana Paula da Concei\u00e7\u00e3o Gomes da Fonseca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2780\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva, no mapa de pessoal da Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto, da mobilidade do t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Manuel Dias dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2781\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal restrito (PREVPAP) de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior no Agrupamento de Escolas de Aljezur","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2782\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente - ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2783\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos com pontua\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o curricular referente ao concurso para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores - t\u00e9cnico especializado - psic\u00f3logo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2784\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Jos\u00e9 Afonso, Arrentela - Seixal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2785\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para seis postos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2786\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gon\u00e7alo de Azevedo, Cascais","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2787\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de t\u00e9cnico superior (psic\u00f3logo) na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2788\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimar\u00e3es","Concurso para diretora do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2789\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o Villaret, Loures","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP), para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de psic\u00f3logo na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o Villaret","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2790\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretora da Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, com efeitos a 19 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2791\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de adjunta do diretor da Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, com efeitos a 19 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2792\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Recondu\u00e7\u00e3o da diretora da Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro para o quadri\u00e9nio de 2019\/2023","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2793\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2794\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2795\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Severim de Faria, \u00c9vora","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) destinada a t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 72\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo","Louva e reconhece publicamente a qualidade do desempenho profissional da professora Maria Isabel Pinto dos Reis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2367\/2020","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Designa a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 240\/2020","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., no diretor do Departamento de Instala\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 241\/2020","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2796\/2020","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., do t\u00e9cnico superior, Jo\u00e3o Miguel Ribeiro Henrique","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2797\/2020","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 16932\/2018, de 22 de novembro - refer\u00eancia DRH\/TS\/26\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2798\/2020","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, dos trabalhadores, com efeitos a 26 de agosto de 2019, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2799\/2020","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.\/Centro Distrital de Coimbra - refer\u00eancia DRH\/AT\/1\/2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2800\/2020","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, com efeitos a 1 de janeiro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2801\/2020","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. \/Centro Distrital de Lisboa - refer\u00eancia DRH\/AT\/2\/2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2368\/2020","035","19\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Salom\u00e9 Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2369\/2020","035","19\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pelo aposentado Ernesto Orlando Loureiro Lopes Coelho Vieira Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2370\/2020","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente nos restantes membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2802\/2020","035","19\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Maria de F\u00e1tima Morais Caldas Canedo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2803\/2020","035","19\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal do Centro de Sa\u00fade P\u00fablica Doutor Gon\u00e7alves Ferreira (CGF), na categoria de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - \u00e1rea de an\u00e1lises cl\u00ednicas e de sa\u00fade p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2804\/2020","035","19\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do assistente operacional Helder Lu\u00eds Dami\u00e3o Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2805\/2020","035","19\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Bruno Miguel dos Reis Ornelas Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2806\/2020","035","19\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Catarina Cardoso Gouveia de Castro Henriques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2807\/2020","035","19\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 55\/2020","035","19\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500798071 EPU\/15140","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 56\/2020","035","19\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500800214 EPU\/15100","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 57\/2020","035","19\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500800216 EPU\/15111","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 58\/2020","035","19\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500797951 EPU\/15141","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 59\/2020","035","19\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500800218 EPU\/15157","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2808\/2020","035","19\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Ponte de Lima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2809\/2020","035","19\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2810\/2020","035","19\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos Trabalhadores com V\u00ednculo Prec\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2811\/2020","035","19\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Pedido de registo de indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica protegida para a Marmelada Branca de Odivelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2812\/2020","035","19\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Pedido de registo de indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica protegida para o produto Maranho da Sert\u00e3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2371\/2020","035","19\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Aprova\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os praticados em 2020 pela dire\u00e7\u00e3o-geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2372\/2020","035","19\/02","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe de divis\u00e3o de Acompanhamento de Pol\u00edticas e Comunica\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2373\/2020","035","19\/02","Mar - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada T\u00e2nia Patr\u00edcia de Freitas Andrade para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Ministro do Mar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2374\/2020","035","19\/02","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Subdelega no diretor-geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, mestre Jos\u00e9 Carlos Dias Sim\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos decis\u00f3rios subsequentes \u00e0 decis\u00e3o de contratar e de escolha do procedimento, de autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da inerente despesa, bem como de aprova\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do procedimento e de nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para comunica\u00e7\u00f5es sat\u00e9lite e do respetivo accounting\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2375\/2020","035","19\/02","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Subdelega\u00e7\u00e3o no diretor-geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, mestre Jos\u00e9 Carlos Dias Sim\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos decis\u00f3rios subsequentes \u00e0 decis\u00e3o de contratar e de escolha do procedimento e das entidades a convidar \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de proposta, e de autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da inerente despesa, de aprova\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do procedimento e de nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o da \u00abempreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia do molhe do porto da Ericeira\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 242\/2020","035","19\/02","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no \u00e2mbito da gest\u00e3o do Fundo de Acidentes de Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2376\/2020","035","19\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o de ciclo de estudos - Licenciatura em Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 137\/2020","035","19\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Processo de avalia\u00e7\u00e3o para frequ\u00eancia do ensino superior dos Maiores de 23 do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 138\/2020","035","19\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Ced\u00eancia, arrendamento e aluguer de espa\u00e7os, bens e equipamentos do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2813\/2020","035","19\/02","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da assistente operacional Ana de Sousa Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2814\/2020","035","19\/02","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior com contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, renov\u00e1vel at\u00e9 ao m\u00e1ximo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2815\/2020","035","19\/02","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, renov\u00e1vel at\u00e9 ao m\u00e1ximo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2377\/2020","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutora Suzana Isabel Malveiro Parreira - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 258\/2020","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Abertura de concurso para recrutamento de um professor catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Metodologias da Computa\u00e7\u00e3o, da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2378\/2020","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Pedro Alexandre Rodrigues Carvalho Rosa como diretor-adjunto do N\u00facleo de Oficinas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2379\/2020","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Eduardo Jorge da Costa Alves como diretor-adjunto do Laborat\u00f3rio de Aceleradores e Tecnologias de Radia\u00e7\u00e3o do Campus Tecnol\u00f3gico e Nuclear do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2380\/2020","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Paulo Manuel Cadete Ferr\u00e3o como coordenador da Iniciativa Interdepartamental de Energia no Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2816\/2020","035","19\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 243\/2020","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Tabela de taxas e emolumentos do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2817\/2020","035","19\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de oftalmologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2818\/2020","035","19\/02","Hospital de Braga, E. P. E.","Lista nominativa de transi\u00e7\u00e3o dos enfermeiros para as novas categorias previstas no Decreto-Lei n.\u00ba 71\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 244\/2020","035","19\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor de Servi\u00e7o de Dermatovenerologia, Dr. Jo\u00e3o V\u00edtor Alves Pina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 245\/2020","035","19\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor de Servi\u00e7o de Pediatria, Dr. Jo\u00e3o Nuno Ver\u00edssimo Silva Franco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2819\/2020","035","19\/02","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2820\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Necessidades de recrutamento identificadas no mapa de pessoal para 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 139\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Amarante","C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Amarante, no mandato de 2017\/2021","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2821\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Avis","Aprova\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Pormenor da Zona HE3 do PU de Avis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2822\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2823\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio da Calheta","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2824\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental (assistentes operacionais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2825\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal publicado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 2500\/2019 - refer\u00eancia B","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2826\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental - assistente operacional - escolas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2827\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o da Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Fafe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2828\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Assistente operacional (carpinteiro) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2829\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Assistente operacional (carpinteiro) - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2830\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - Canil Municipal - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2831\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2832\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de gest\u00e3o de recursos humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2833\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de mobilidades intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2834\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Sara Teresa Ribeiro Pacheco, assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 259\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Mira","Consulta p\u00fablica - projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio de Mira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2835\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2836\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para tr\u00eas postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2837\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Mour\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnicos inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2838\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades internas intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2839\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho - assistentes t\u00e9cnicos - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado\/aditamento ao Aviso (extrato) n.\u00ba 1511\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2840\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Nomea\u00e7\u00e3o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Administra\u00e7\u00e3o Direta e Ambiente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2841\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de engenharia civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2842\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2843\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Autoriza\u00e7\u00e3o do pedido de exonera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia de F\u00e1tima Pereira Alves do cargo de secret\u00e1ria do gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 140\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Regulamento do Pr\u00e9mio Liter\u00e1rio C\u00f3nego Albano Martins de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2844\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de altera\u00e7\u00e3o pontual ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2845\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Regulamento dos Aglomerados Tradicionais em \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, acompanhado de Parecer da Comiss\u00e3o Especializada de Planeamento, Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Ambiente da Assembleia Municipal de Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 260\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","C\u00f3digo de Conduta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2846\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Taxas Urban\u00edsticas e Tabela de Taxas Administrativas para o ano 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2847\/2020","035","19\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Agrela e Seraf\u00e3o","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2848\/2020","035","19\/02","Freguesia de Esperan\u00e7a","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1240\/2020 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, 23 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2849\/2020","035","19\/02","Freguesia de Nelas","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2850\/2020","035","19\/02","Freguesia de Santiago Maior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2851\/2020","035","19\/02","Freguesia de Vila Nova","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2852\/2020","035","19\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com v\u00e1rios trabalhadores classificados no procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de assistentes operacionais, na \u00e1rea de cantoneiro de recolha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2853\/2020","035","19\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com dois trabalhadores classificados no procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de assistentes operacionais, na \u00e1rea de condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2381\/2020","035","19\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna intercarreiras na categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2854\/2020","035","19\/02","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divis\u00e3o dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2855\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Abertura de procedimentos concursais - Cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2856\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Abertura de procedimentos concursais de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1891\/2020","035","19\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 589\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1892\/2020","035","19\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE DE HEADSETS RAEV","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1893\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para o edif\u00edcio e eventos do munic\u00edpio de Albufeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1894\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Seia","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia nos Edif\u00edcios e Eventos Municipais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1895\/2020","035","19\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","CONCURSO P\u00daBLICO n.\u00ba 4\/2020 CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE, VIAGENS E ALOJAMENTO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1896\/2020","035","19\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Convento de Cristo - Projeto aCCesso - Novas Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 255\/2020","035","19\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Linha do Douro-Estabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes de Escava\u00e7\u00e3o - Pk. 163+500, 164+350 e 169+700\" E-contratos 5010042073","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 61\/2020","035","19\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada para \"Renova\u00e7\u00e3o da Instala\u00e7\u00e3o de Caten\u00e1ria na Esta\u00e7\u00e3o de Cascais\". (eContratos N.\u00ba 5010043284)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1897\/2020","035","19\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Ramal de Tomar - Substitui\u00e7\u00e3o de travessas de madeira por travessas de bet\u00e3o bibloco e passagem de BC para BLS - Pk 0,000\/1,933 - Fase 3","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1898\/2020","035","19\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE TALUDES DE ESCAVA\u00c7\u00c3O ENTRE O KM 147+100 E KM 147+400, LD E LE, NA LINHA DO NORTE\" E-contratos 5010037080","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 256\/2020","035","19\/02","RESINORTE - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Aumento da Capacidade de Processamento do Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico do CITVRU de Riba de Ave","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1899\/2020","035","19\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","BA11_AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEIXE E BACALHAU) DE ABR20 A 30SET20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1900\/2020","035","19\/02","Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. M., S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Correctiva de 76 Parqu\u00edmetros da marca Hectronic\/Kienzle, [a correctiva em regime de fornecimento cont\u00ednuo]","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1901\/2020","035","19\/02","Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. M., S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Correctiva de 116 Parqu\u00edmetros da marca Parkeon, [a correctiva em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1902\/2020","035","19\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","BA11_AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (MERCEARIAS) DE ABR20 A 30SET20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1903\/2020","035","19\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","BA11_AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DE ABR20 A 30SET20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1904\/2020","035","19\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","BA11_AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (HORTIFRUT\u00cdCOLAS E PRODUTOS TRANSFORMADOS) DE ABR20 A 30SET20","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1905\/2020","035","19\/02","Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. M., S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Correctiva de 130 Parqu\u00edmetros da marca Cale, [a correctiva em regime de fornecimento cont\u00ednuo]","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1906\/2020","035","19\/02","Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. M., S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Correctiva de 75 Parqu\u00edmetros da marca Ibersegur\/Ciudad, [a correctiva em regime de fornecimento cont\u00ednuo]","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1907\/2020","035","19\/02","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB001.DTO.2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Herbicida","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 257\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DA ANTIGA CENTRAL EL\u00c9TRICA PARA CENTRO C\u00cdVICO E INTERGERACIONAL DE PENICHE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1908\/2020","035","19\/02","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Lote n.\u00ba 1 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior da Torre 3 do Bairro do Sobreiro, Cidade da Maia - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica\"; Lote n.\u00ba 2 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior da Torre 4 do Bairro do Sobreiro, Cidade da Maia - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica\".","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1909\/2020","035","19\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1910\/2020","035","19\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2014.092.03.C1 - Servi\u00e7o de Emprego de Loures - remodela\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1911\/2020","035","19\/02","APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.","Fornecimento continuado de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablico para Alvai\u00e1zere, Ansi\u00e3o, Pampilhosa Serra e Penela","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1912\/2020","035","19\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Acordo quadro para o fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios - Gas\u00f3leo e Gasolina","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1913\/2020","035","19\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0001B_2019_Aquisi\u00e7\u00e3o de Mochilas e Bolsa 1\u00baSocorros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 258\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Trabalhos Especializados controlo da qualidade da \u00e1gua da rede p\u00fablica de consumo e fontan\u00e1rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1914\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Higiene e Limpeza de Edif\u00edcios e Equipamentos Municipais.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1915\/2020","035","19\/02","Oeiras Viva - Gest\u00e3o de Equipamentos S\u00f3cio Culturais e Desportivos, E. M.","Concurso P\u00fablico para fornecimento de G\u00e1s","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1916\/2020","035","19\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o fornecimento de transporte rodovi\u00e1rio de crian\u00e7as e jovens, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias Crian\u00e7as e Jovens 2020\".","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1917\/2020","035","19\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de equipas pedag\u00f3gicas para programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres dos Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - F\u00e9rias Crian\u00e7as e Jovens 2020.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1918\/2020","035","19\/02","Servi\u00e7o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Civil, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de um Meio A\u00e9reo (Helic\u00f3ptero Ligeiro) para Combate de Inc\u00eandios Florestais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1919\/2020","035","19\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes a utilizar na IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2020\/2022","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 259\/2020","035","19\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00338_Servi\u00e7o Aluguer Viaturas - ULSNE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1920\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a gest\u00e3o pedag\u00f3gica, organiza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o do projeto ToK'A Mexer Valongo - P\u00e1scoa e Ver\u00e3o 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1921\/2020","035","19\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2020\/58 - Medicamentos para doen\u00e7as lisossomais de sobrecarga","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1922\/2020","035","19\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auditoria Externa para os Exerc\u00edcios de 2020, 2021 e 2022","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1923\/2020","035","19\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2020\/18 - Medicamentos do grupo 4: sangue","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1924\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Requalifica\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal - Piso 4 - Cobertura e diversos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1925\/2020","035","19\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Porto","Reabilita\u00e7\u00e3o edif\u00edcio da Rua St. Ildefonso 230 \/ Largo da Ramadinha 79","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 260\/2020","035","19\/02","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva de Acionamentos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1926\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 10\/2020\/DICP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia Tipo B","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1927\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Sabugal","Redu\u00e7\u00e3o de Perdas de \u00c1gua em Sistemas de Abastecimento no Concelho do Sabugal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1928\/2020","035","19\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","CADEIR\u00f5ES CLINICOS PARA O HOSPITAL DIA DE ONCOLOGIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1929\/2020","035","19\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bebidas Espirituosas e Espumantes para o Restaurante de Sant'Ana e Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas RA's Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1930\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2020\/20000004 - Empreitada de conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de escolas EB1 Quinta da Fidalga, Assafora, V\u00e1rzea de Sintra e Eduardo Luna de Carvalho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1931\/2020","035","19\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. 4\/ISEG\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1932\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Aquisi\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o, Beneficia\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de outros Edif\u00edcios (Cobertura do Parque de M\u00e1quinas do Munic\u00edpio de Pombal) - Proc. n.\u00ba 12\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1933\/2020","035","19\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Empreitada de obras p\u00fablicas relativa a \"Isolamento de Paredes e Coberturas no HSC\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1934\/2020","035","19\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Empreitada de obras p\u00fablicas relativa a \"Isolamento de Paredes e Coberturas e Envolvente Envidra\u00e7ada no HSFX\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1935\/2020","035","19\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0574\/2019_EXP - Fornecimento de Reagentes para as Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento (AA e AR) da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1936\/2020","035","19\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Ataque Mec\u00e2nico Pesado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1937\/2020","035","19\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPN10\/20 - Aquisi\u00e7\u00e3o De Bebidas e Produtos Afins","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1938\/2020","035","19\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de PHL para o ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 261\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Requalifica\u00e7\u00e3o do centro c\u00edvico da Vila das Taipas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1939\/2020","035","19\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 62\/19 - Fornecimento e implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de controlo de acessos nas instala\u00e7\u00f5es da EMEL, de forma faseada, com servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o associados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1940\/2020","035","19\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0559\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Repara\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o dos Equipamentos Eletromec\u00e2nicos da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 262\/2020","035","19\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0520\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das ETAR, EE e Fossas S\u00e9ticas Coletivas dos Concelhos de Amarante, Arouca, Bai\u00e3o, Cinf\u00e3es, Fafe e Trofa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1941\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1942\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada para execu\u00e7\u00e3o das Paragens de Chegada e Conflu\u00eancia - Fase 2 - Terminal Rodovi\u00e1rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1943\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Loures","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento continuado de refei\u00e7\u00f5es transportadas a quente e com confe\u00e7\u00e3o local para alunos, servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es transportadas a quente e com confe\u00e7\u00e3o local para adultos, pequenos almo\u00e7os, lanches, piqueniques e fornecimento de kits descart\u00e1veis, nos refeit\u00f3rios das escolas do ensino b\u00e1sico e jardins-de-inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Loures.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1944\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria na Freguesia de Marinha Grande","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1945\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio da Guarda","MANUTEN\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE GEST\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 62\/2020","035","19\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 33\/DGADR\/2020 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Descarga de Fundo da Barragem da Esteve\u00ednha do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1946\/2020","035","19\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","CPI\/01\/2020 - Loca\u00e7\u00e3o de transportes com condutor para eventos do Desporto Escolar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 263\/2020","035","19\/02","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higiene para os edif\u00edcios da FCUP (Lote 1) e para as Instala\u00e7\u00f5es de Vair\u00e3o (Lote 2)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1947\/2020","035","19\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00088_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1948\/2020","035","19\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00087 _2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de casa de banho para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, IP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1949\/2020","035","19\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00070_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1950\/2020","035","19\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 06-2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para o Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1951\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Estrada de acesso Lageosa-S. Martinho das Moitas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1952\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada de Sumil e do Estrad\u00e3o do Pereiro, em Castanheira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1953\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Costa e da Rua de Paus, em S\u00e3o Martinho de Coura","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1954\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho das Leiras Verdes em Bico, e do Caminho das Pereiras e do Caminho do Eir\u00f3 em Cristelo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1955\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA E.B. N.\u00ba 2 DE SET\u00daBAL DE SANTA MARIA DA GRA\u00c7A","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1956\/2020","035","19\/02","Instituto Superior T\u00e9cnico","C.P N.\u00ba 01\/NGAC\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de componentes para substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Campus da Alameda do Instituto Superior T\u00e9cnico por tecnologia LED - Lotes 3 e 4 - Medida 1 e 2 - POSEUR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1957\/2020","035","19\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Repara\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias do edif\u00edcio sede do Centro Distrital de \u00c9vora - Rua Chafariz d'El Rei","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1958\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Impress\u00e3o gr\u00e1fica da revista \"Boletim Municipal\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1959\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/20\/GAP - Impress\u00e3o e acabamentos gr\u00e1ficos da \"Agenda Municipal\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 264\/2020","035","19\/02","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 04\/SRLF\/SGG\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1960\/2020","035","19\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400002\/2020 FISCALIZA\u00c7AO \u00c0S EMPREITADAS - EFICIENCIA ENERGETICA POSEUR 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1961\/2020","035","19\/02","Freguesia de Lordosa","Constru\u00e7\u00e3o do Novo Cemit\u00e9rio de Lordosa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1962\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Braga","CP\/1\/20\/DCP - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de um programa de um programa de desfibrilha\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica externa (DAE) e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1963\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada de 26 ton, equipada com grua e caixa basculante trilateral","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 265\/2020","035","19\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Instala\u00e7\u00e3o de sistema solar fotovoltaico na sequ\u00eancia do POSEUR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1964\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de 60 placas informativas para os parques infantis dos estabelecimentos escolares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1965\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento de sistema de arm\u00e1rios de armazenagem climatizados da fototeca para a reserva do museu municipal de Loul\u00e9.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1966\/2020","035","19\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110045\/20 - Bens e PS de Nutri\u00e7\u00e3o Parent\u00e9rica ao Domic\u00edlio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1967\/2020","035","19\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110076\/20 - Reagentes Imunologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 266\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de rece\u00e7\u00e3o\/portaria para o edif\u00edcio administrativo e armaz\u00e9ns gerais do munic\u00edpio de Vagos, banco de horas para eventos pontuais, e servi\u00e7os de televigil\u00e2ncia.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 267\/2020","035","19\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Aquisi\u00e7\u00e3o de monoblocos climatizados para as escolas do concelho e cozinha para o centro escolar n\u00ba 4 de Loul\u00e9.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1968\/2020","035","19\/02","Freguesia da Ajuda","Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o do Balne\u00e1rio da Ajuda","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1969\/2020","035","19\/02","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Vila Franca de Xira","REMODELA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO NAS PRACETAS SACADURA CABRAL (P\u00d3VOA DE SANTA IRIA) E NA PROJETADA \u00c0 RUA 1\u00ba DE MAIO (VIALONGA)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 82\/2020","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 2\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das instala\u00e7\u00f5es da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu e das Resid\u00eancias de Estudantes do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 81\/2020","035","19\/02","Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 83\/2020","035","19\/02","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","CPU\/2020\/0004 - aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Terrestre de Doentes N\u00e3o Urgentes - \u00e1rea de Ponta Delgada e Lagoa - para a Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 17\/2020","036","20\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Renomea\u00e7\u00e3o de inspetora do Conselho dos Julgados de Paz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2857\/2020","036","20\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, a v\u00e1rios trabalhadores a prover no mapa de pessoal n\u00e3o dirigente da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 246\/2020","036","20\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de Maria da Gra\u00e7a Frias Correia como coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do FAMI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 247\/2020","036","20\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Reajustamento da estrutura org\u00e2nica do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2858\/2020","036","20\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior com o trabalhador Lu\u00eds Carlos da Silva Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2859\/2020","036","20\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 19476\/2019, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 234, de 5 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2382\/2020","036","20\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Tondela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2383\/2020","036","20\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.065 - Ampeser - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas e Empreendimentos, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2384\/2020","036","20\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.035 - Ampeser - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas e Empreendimentos, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2385\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Diana Maria Pereira Bessa Lage no cargo de adida t\u00e9cnica principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2386\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Joana In\u00eas da Silva Barreto Pausch no cargo de adida t\u00e9cnica principal na Embaixada de Portugal em Berlim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2387\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Renato Filipe Aires Alves Dores Tiago no cargo de adido t\u00e9cnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Londres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2388\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem do embaixador Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2389\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da ministra plenipotenci\u00e1ria de 1.\u00aa classe Maria Cristina Serpa de Almeida como encarregada da prote\u00e7\u00e3o de dados para a \u00e1rea governativa dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2390\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do ministro plenipotenci\u00e1rio de 1.\u00aa classe Gilberto Jorge de Sousa Jer\u00f3nimo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de vogal n\u00e3o permanente do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros na CReSAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2860\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, para apoio na \u00e1rea de Cifra e Inform\u00e1tica, no N\u00facleo da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o e Acompanhamento T\u00e9cnico-Diplom\u00e1tico da PPUE2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2391\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Paulo Eurico Alves Variz no cargo de conselheiro t\u00e9cnico no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2392\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Fernanda Maria da Concei\u00e7\u00e3o Faria no cargo de adida t\u00e9cnica principal no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2393\/2020","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Gon\u00e7alo Miguel Souto Bessa da Silva Pereira no cargo de adido t\u00e9cnico principal no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2394\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Lurdes da Silva Ferreira no cargo de subdiretora-geral da \u00c1rea de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria - Patrim\u00f3nio, da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2395\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jo\u00e3o Paulo Pereira Morais Canedo no cargo de diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes, da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2396\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Nelson Roda In\u00e1cio no cargo de subdiretor-geral da \u00c1rea dos Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2397\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Teresa Maria Pereira Gil no cargo de subdiretora-geral da \u00c1rea de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria dos Impostos sobre o Rendimento e das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2398\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Olga Maria Gomes Pereira no cargo de subdiretora-geral da \u00c1rea da Cobran\u00e7a, da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2861\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria de oito t\u00e9cnicas superiores na Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Ponta Delgada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2862\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de tr\u00eas t\u00e9cnicas superiores na Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Angra do Hero\u00edsmo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2863\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o, Promo\u00e7\u00e3o e Apoio ao Cumprimento (DSCPAC) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2399\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o (DD) do Centro de Estudos Fiscais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2400\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Determina a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo e o Munic\u00edpio de Torres Novas, tendo por objeto a requalifica\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Torres Novas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2401\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., e o Munic\u00edpio de Loul\u00e9, tendo por objeto a amplia\u00e7\u00e3o e melhoramento do Centro de Sa\u00fade de Loul\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 171\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3 218 101,98 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de enoxaparina s\u00f3dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 172\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 107 317,07 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alojamento de doentes transplantados e acompanhantes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 173\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3 029 086,08 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e recolha de res\u00edduos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 174\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 1 143 631,55 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o tratamento de roupa hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 175\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 364 285,50 EUR, isento do IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de MCDT - anatomia patol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 176\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 750 706,11 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o aos equipamentos representados pela empresa General Electric","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 177\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 531 912 EUR, isento do IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da MCDT ao Exterior para Medicina Nuclear","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 178\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 330 564 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para hematologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 179\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 316 914 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea da coagula\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 180\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 437 250 EUR, isento do IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telerradiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 181\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2 885 444,58 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de vigil\u00e2ncia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 182\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 653 084,37 EUR, com o IVA inclu\u00eddo \u00e0 taxa de 6 %, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha interna, recolha externa, transporte, tratamento e elimina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos hospitalares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 183\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 504 916,67 EUR, isento do IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de seguro de acidentes de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 184\/2020","036","20\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e gest\u00e3o t\u00e9cnica das empreitadas de moderniza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre Sines e a linha do Sul\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2402\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Agrupamento dos Navios Hidrogr\u00e1ficos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2403\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Agrupamento dos Navios da Escola Naval","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2404\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima da Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2405\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2406\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Sul","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2407\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2864\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior para prestar servi\u00e7o na Dire\u00e7\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2408\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administra\u00e7\u00e3o Naval Ant\u00f3nio Carlos Dias Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2409\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe da classe de Fuzileiros 771384, V\u00edtor Manuel Gon\u00e7alves da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2410\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Mor do 500185, Sargento-Chefe da classe de Maquinistas Navais Jo\u00e3o Carlos Mendes Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2411\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios pra\u00e7as da Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2412\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios sargentos da Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2413\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Chefe da Sargento-Ajudante da classe de Condutores Mec\u00e2nicos de Autom\u00f3veis 9322993, Carla Joana Lopes dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2414\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2415\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Forma\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2416\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no posto de aspirante a oficial em regime de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2865\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para admiss\u00e3o ao est\u00e1gio t\u00e9cnico-militar - mestrado para a especialidade de m\u00e9dicos - ano letivo de 2020-2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2866\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para admiss\u00e3o ao curso de mestrado em Aeron\u00e1utica Militar - ano letivo de 2020-2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2867\/2020","036","20\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para admiss\u00e3o ao est\u00e1gio t\u00e9cnico-militar - licenciatura - ano letivo de 2020-2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2417\/2020","036","20\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Ant\u00f3nio Manuel Moreira Franco Pombeiro, secret\u00e1rio-geral-adjunto da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2868\/2020","036","20\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Autoriza\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras do assistente t\u00e9cnico Ricardo Jorge Gon\u00e7alves Maia da Silva, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2869\/2020","036","20\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Anabela Virg\u00ednia Ferreira da Silva Ara\u00fajo na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2870\/2020","036","20\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de Hugo Manuel Matos Saraiva, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2871\/2020","036","20\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Concurso interno geral de ingresso com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de t\u00e9cnicos superiores de reeduca\u00e7\u00e3o - projeto de lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2418\/2020","036","20\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2872\/2020","036","20\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum de dois postos de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2419\/2020","036","20\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Subdelega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no diretor-geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico, Vasco Manuel Dias Costa Hil\u00e1rio, v\u00e1rias compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2420\/2020","036","20\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa\u00e7\u00e3o do inspetor diretor da Equipa de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho e de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira da IGAMAOT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 36\/2020","036","20\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Arquivamento do procedimento administrativo de classifica\u00e7\u00e3o como bem m\u00f3vel de interesse p\u00fablico da pintura a \u00f3leo de Maria Helena Vieira da Silva \u00abLes Bicyclettes ou Les Cycles\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2873\/2020","036","20\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo da oferta OE201911\/0449 - Departamento de Museus, Conserva\u00e7\u00e3o e Credencia\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2421\/2020","036","20\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inventaria\u00e7\u00e3o, Estudo e Salvaguarda do Patrim\u00f3nio Arqueol\u00f3gico (DIESPA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2874\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho das Escolas","Tomada de posse de dois membros do Conselho das Escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2422\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos docentes Ana Cl\u00e1udia Almeida Santos e outros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2875\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2876\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Abrantes","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2877\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente t\u00e9cnico ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2878\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2879\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Lista de aposentados do Agrupamento de Escolas do Cadaval no ano de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2880\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas C\u00f3nego Dr. Manuel Lopes Perdig\u00e3o, Our\u00e9m","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do PREVAP, para t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2881\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios destinados a t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2882\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2883\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada destinada ao preenchimento de um posto de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2884\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2885\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2886\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gr\u00e3o Vasco, Viseu","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final, procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2887\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Barros, Seixal","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2888\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 R\u00e9gio, Vila do Conde","Nos termos do ponto 5 do artigo 28.\u00ba da Portaria n.\u00ba 125-A\/2019, de 30 de abril, publica-se a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) - t\u00e9cnicos especializados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2889\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moinhos da Arroja, Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de psic\u00f3logo, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2890\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos para regulariza\u00e7\u00e3o (PREVPAP) na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2891\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Resende","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2892\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2423\/2020","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o ano escolar 2019-2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 248\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Jo\u00e3o Carlos Trindade Mag\u00e9ssi como coordenador do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o, Vendas e Pr\u00e9-Contencioso, da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Im\u00f3veis Sul, do Departamento de Patrim\u00f3nio Imobili\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 249\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Bruno Tiago Ramalho Varela como coordenador do N\u00facleo de Infraestruturas T\u00e9cnicas, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Documental da Dire\u00e7\u00e3o da Qualidade e Comunica\u00e7\u00e3o, integrada no Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 250\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria de F\u00e1tima Soares da Costa como coordenadora do N\u00facleo de Infraestruturas F\u00edsicas e Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Infraestruturas, integrada no Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 251\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da mestre Nat\u00e1lia de Freitas Mendes como Diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Infraestruturas, integrada no Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 252\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Rui Manuel Sim\u00f5es Almeida como diretor da Dire\u00e7\u00e3o da Qualidade e Comunica\u00e7\u00e3o, integrada no Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 253\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada S\u00f3nia Filipa Ars\u00e9nio Lu\u00eds Almeida Paix\u00e3o como coordenadora da Sec\u00e7\u00e3o de Processo Executivo Lisboa I, da Dire\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Executiva, integrada no Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2893\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Ana Cristina Pica da Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2894\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 7173\/2019, de 23 de abril - Refer\u00eancia DRH\/AT\/4\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2895\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 4031\/2019, de 13 de mar\u00e7o, com a Refer\u00eancia DRH\/TS\/2\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2896\/2020","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, aberto atrav\u00e9s do Aviso (extrato) n.\u00ba 18673\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 224, de 21 de novembro - Refer\u00eancia DRH\/AT\/12\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2897\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, a tempo parcial, pela aposentada Maria de F\u00e1tima Silva Dias Costa Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2424\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas pelos aposentados Jorge Alberto Lopes Vieira, Pedro Manuel Concei\u00e7\u00e3o Gomes e Rui Manuel Silva Matias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2425\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Maria Manuela de Andrade Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2426\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelos aposentados Ant\u00f3nio Manuel Gomes Branco e Maria Manuela Gomes Fernandes Cunha Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2427\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Ant\u00f3nio da Silva Cabe\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2428\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Maria Teresa Alc\u00e2ntara Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2898\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Na sequ\u00eancia do procedimento concursal aberto no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores dos fundos comunit\u00e1rios, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Tavares Galv\u00e3o de Melo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2899\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Joana Sofia Barros de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2900\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Maria Jo\u00e3o Dias Morais Lage","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2901\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - M\u00f3nica Cancela de Abreu Gon\u00e7alves Vaz Almeida Miranda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 254\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Hor\u00e1cio Jos\u00e9 Lopes dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2902\/2020","036","20\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Sa\u00fade Ambiental do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2903\/2020","036","20\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 60\/2020","036","20\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500798065 EPU\/15088","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 61\/2020","036","20\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500798067 EPU\/15089","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 62\/2020","036","20\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500798069 EPU\/15101","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2904\/2020","036","20\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Isabel Maria Germano Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2429\/2020","036","20\/02","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Designa Ester Maria Machado Moreira da Silva como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2905\/2020","036","20\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio da Maia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2906\/2020","036","20\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2907\/2020","036","20\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Aprova\u00e7\u00e3o do caderno de especifica\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de carne de bovino Carne do Pasto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2908\/2020","036","20\/02","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento de organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o \u00e0 CERTIS - Controlo e Certifica\u00e7\u00e3o, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2909\/2020","036","20\/02","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2910\/2020","036","20\/02","Tribunal Constitucional","Recrutamento, por mobilidade na categoria, de um t\u00e9cnico superior (\u00e1rea financeira), a afetar \u00e0 Entidade das Contas e Financiamentos Pol\u00edticos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2430\/2020","036","20\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jo\u00e3o Carlos Filipe de Campos como secret\u00e1rio de tribunal superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2431\/2020","036","20\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da escriv\u00e3 de direito Lu\u00edsa Maria dos Santos Coelho para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2432\/2020","036","20\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o da escriv\u00e3 de direito Lu\u00edsa Maria dos Santos Coelho para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria de tribunal superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, em substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2433\/2020","036","20\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da escriv\u00e3 auxiliar Edite de Jesus Mira Cola\u00e7o Rafael no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2434\/2020","036","20\/02","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Nomea\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico verificador assessor da carreira de t\u00e9cnico verificador superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2435\/2020","036","20\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do administrador judici\u00e1rio da Comarca de Lisboa nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no mesmo Tribunal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 255\/2020","036","20\/02","Conselho Superior da Magistratura","Prorroga\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de ju\u00edza desembargadora jubilada no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 256\/2020","036","20\/02","Conselho Superior da Magistratura","Prorroga\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de ju\u00edza conselheira jubilada no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2911\/2020","036","20\/02","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Torna-se p\u00fablico que a TAP - Transportes A\u00e9reos Portugueses, S. A., requereu uma autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Lisboa-Macei\u00f3-Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2436\/2020","036","20\/02","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Lisboa-Houston-Lisboa, \u00e0 TAP - Transportes A\u00e9reos Portugueses, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 141\/2020","036","20\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Regulamento Relativo ao Regime de Cumprimento do Dever de Informa\u00e7\u00e3o do Comercializador de Combust\u00edveis Derivados do Petr\u00f3leo e de GPL ao Consumidor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2437\/2020","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o na vice-reitora Professora Doutora Elizabeth de Azevedo Reis para substituir a reitora nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2438\/2020","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o de ciclo de estudos - licenciatura em Gest\u00e3o de Marketing","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2439\/2020","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 261\/2020","036","20\/02","Ordem dos Advogados","Suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Carla Susana Santos, CP 21620L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2440\/2020","036","20\/02","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3-reitores da Universidade Aberta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 142\/2020","036","20\/02","Universidade do Algarve","Regulamento de Ced\u00eancia Tempor\u00e1ria e Uso de Bicicletas da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 143\/2020","036","20\/02","Universidade de Aveiro","Regulamento do Instituto de Materiais de Aveiro - CICECO","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2441\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Mobilidade intercarreiras do trabalhador Marco Frederico Gomes Teles Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2442\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Mobilidade intercategorias da trabalhadora Alda Maria Rodrigues Pereira da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 262\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Abertura de concurso para recrutamento de um professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Organiza\u00e7\u00e3o de Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2443\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Acompanhamento do per\u00edodo experimental de Paulo Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 162\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1751\/2020, publicitado em 6 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2444\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o do Polo do Instituto Superior T\u00e9cnico no Taguspark","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2445\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Jo\u00e3o Henrique Garcia Alves como diretor-adjunto do Laborat\u00f3rio de Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Radiol\u00f3gica do Campus do Tecnol\u00f3gico e Nuclear do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2446\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Jos\u00e9 Joaquim Gon\u00e7alves Marques como diretor-adjunto do Laborat\u00f3rio de Engenharia Nuclear do Campus do Tecnol\u00f3gico e Nuclear do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2447\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador Daniel P\u00e1scoa Soares do Rego, a partir de 27 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 263\/2020","036","20\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor\/a associado\/a na \u00e1rea disciplinar de Arqueologia, nomeadamente no dom\u00ednio da Arqueologia Medieval Isl\u00e2mica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 264\/2020","036","20\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor\/a associado\/a na \u00e1rea disciplinar de Arqueologia, nomeadamente no dom\u00ednio da Arqueologia da Expans\u00e3o Portuguesa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2912\/2020","036","20\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os Doutores Lu\u00eds Cobra Branco, Rui Pedro N\u00f3brega, Michiel Daam e Pedro Manuel Costa como professores auxiliares e com o Doutor Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Malheiro como professor associado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2448\/2020","036","20\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2913\/2020","036","20\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 13914\/2019 (BEP OE 201909\/0132)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2449\/2020","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do registo do Curso T\u00e9cnico Superior Profissional de Gest\u00e3o de Pequenas e M\u00e9dias Empresas da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Oliveira do Hospital","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 144\/2020","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Regulamento Eleitoral do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 8\/2020\/M","036","20\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Inova\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o","Classifica\u00e7\u00e3o profissional do docente Milton R\u00faben Rodrigues Aguiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2914\/2020","036","20\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de endocrinologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2915\/2020","036","20\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais em Pediatria do Neurodesenvolvimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2916\/2020","036","20\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar de medicina f\u00edsica e reabilita\u00e7\u00e3o, das carreiras m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 257\/2020","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2917\/2020","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente de pediatria, da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2918\/2020","036","20\/02","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2919\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Alcanena","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2920\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, em dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2921\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento de funcion\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 145\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2922\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2923\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento de Obras e Trabalhos no Espa\u00e7o P\u00fablico Relativos \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o, Uso e Conserva\u00e7\u00e3o de Infraestruturas no Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2924\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a do loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 23\/1998 a requerimento de Fernanda da Concei\u00e7\u00e3o Dias Pinheiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2925\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica de pedido de licenciamento de opera\u00e7\u00e3o de loteamento a requerimento de Parques do EDT, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2926\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a do loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 23\/84 a requerimento de Maria do Carmo Martins da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2927\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a do loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 11\/97 - Maria Helena Ferraz Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2928\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a do loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 50\/83 - Gra\u00e7a de Azevedo Nunes Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2929\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a do loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 7\/77 - Celeste Augusta Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2930\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica-adjunto, n\u00edvel 2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2931\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2932\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2933\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Beja","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais (canalizador)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2934\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de eletricista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2935\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil, Uriel Arcanjo Vieira Abreu, por motivo de den\u00fancia, por iniciativa do pr\u00f3prio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2936\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2937\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2938\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, 4.\u00aa posi\u00e7\u00e3o e n\u00edvel 23","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2939\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Assistente operacional (calceteiro) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2940\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Assistentes operacionais (cantoneiro de vias) - Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2941\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para cinco assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2942\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Dois assistentes operacionais - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2943\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Assistentes operacionais (cantoneiro de vias) - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2944\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para assistente operacional (calceteiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2945\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - assistentes operacionais - operador de m\u00e1quinas de escava\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de terras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2946\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2947\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de t\u00e9cnico superior de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e desporto. Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2948\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de t\u00e9cnico superior de arquitetura. Resultados da prova de conhecimentos e audi\u00eancia dos candidatos a excluir","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2949\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho de t\u00e9cnico superior de psicologia. Resultados da prova de conhecimentos e audi\u00eancia dos candidatos a excluir","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2950\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de t\u00e9cnico superior de engenharia civil. Resultados da prova de conhecimentos e audi\u00eancia dos candidatos a excluir","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2951\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Afeta\u00e7\u00e3o do pessoal \u00e0s unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2952\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora In\u00eas Alexandra Neves Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2953\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Leiria","3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2954\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2955\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.\u00ba 13\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2956\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.\u00ba 08\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2957\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 da trabalhadora Vera M\u00f3nica Soares Moreno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2958\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 da trabalhadora Ana Isabel Alves Viegas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2959\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 09\/2020 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira de t\u00e9cnico superior (licenciatura em Economia ou Gest\u00e3o de Empresas)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2960\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora M\u00f3nica Isabel Floro Batista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 63\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\u00c9dito por falecimento do ex-trabalhador Joaquim Manuel Roque Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2961\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de anima\u00e7\u00e3o sociocultural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2962\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria dos candidatos para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de motorista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 265\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento de Alojamento Local","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 266\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento dos Transportes de Aluguer em Ve\u00edculos Ligeiros de Passageiros - T\u00e1xis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 267\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento da A\u00e7\u00e3o Social Escolar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 268\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento da Atividade de Com\u00e9rcio e Retalho, Feiras e Mercados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 269\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento da Ocupa\u00e7\u00e3o do Dom\u00ednio P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2963\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Lista unit\u00e1ria homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de engenharia das opera\u00e7\u00f5es florestais) Francisco Miguel Fl\u00f3rido Dias de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 270\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico de uma parcela de terreno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2964\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de M\u00eada","Projeto de Regulamento Municipal para Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios aos Alunos do Concelho de M\u00eada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 146\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Mercado Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2965\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana L\u00facia Martins Ribeiro e Carla Susana Oliveira Teixeira da Costa, na carreira\/categoria de assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2966\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Nelson Manuel Morais da Fonseca, Rosa Marisa dos Santos Carreira, F\u00e1tima Adelaide Monteiro Bernardo e Marisa Marlene Alves Monteiro Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2967\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mira","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de assistente operacional na \u00e1rea de atividade de sapador florestal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2968\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mira","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo de est\u00e1gio de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2969\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria de Maria de F\u00e1tima Abreu Fernandes, Maria Adelaide Pereira de Sousa Rodrigues, Susana Maria Afonso Esteves e Jos\u00e9 Carlos Rego de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2970\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 271\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Abertura de per\u00edodo de submiss\u00e3o a discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2971\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 283\/2001 - proc. I-38\/19","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2972\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Moura","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado do assistente operacional (vigil\u00e2ncia de instala\u00e7\u00f5es) Jos\u00e9 Carlos Lopes Martins e do assistente operacional (vias municipais) Joaquim Ant\u00f3nio Lobo Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2973\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Barcarena, em Oeiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2974\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos homologada, na carreira de assistente operacional para as escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2975\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento da Zona Industrial de Formariz da Uni\u00e3o de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura - per\u00edodo de consulta p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 272\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Ponte de Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2976\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercarreiras - Rui Manuel Ferreira Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2977\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercarreiras - Jos\u00e9 Jo\u00e3o Soares Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2978\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Rute Isabel Guerreiro Coelho Concei\u00e7\u00e3o, assistente t\u00e9cnica - desenhadora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2979\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Ricardo Morais Martins - t\u00e9cnico superior - engenharia topogr\u00e1fica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2980\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Suse Margarete Santos Faustino - assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2981\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Primeira Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o, Funcionamento e Utiliza\u00e7\u00e3o da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2982\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado a estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e bebidas, integrado no complexo do Aquaplace - Academia Municipal da Trofa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2983\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por aposenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Nogueira Nevado Sadio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2984\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do assistente operacional Jorge Alexandre Palavra Gouveia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2985\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em cargo dirigente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2986\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - processo n.\u00ba 1\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2987\/2020","036","20\/02","Freguesia de Air\u00e3es","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria OE201910\/0001","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2988\/2020","036","20\/02","Freguesia de Alv\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2989\/2020","036","20\/02","Freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2990\/2020","036","20\/02","Freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - dois assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2991\/2020","036","20\/02","Freguesia de Azambuja","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2992\/2020","036","20\/02","Freguesia de Fatela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2993\/2020","036","20\/02","Freguesia de Fatela","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Fatela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2994\/2020","036","20\/02","Freguesia de Juncal","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na carreira e categoria da assistente t\u00e9cnica M\u00f3nia Sofia Valentim da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 258\/2020","036","20\/02","Freguesia de Passos","Aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Passos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2995\/2020","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Mobilidade interna na mobilidade interna intercarreiras ou categorias do trabalhador Armando Jesus Fonseca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2996\/2020","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Mobilidade interna na mobilidade interna intercarreiras ou categorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2997\/2020","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Mobilidade interna na mobilidade interna intercarreiras ou categorias das trabalhadoras Mafalda Sofia de S\u00e1 Rito Pires e S\u00edlvia Liliana Correia Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2998\/2020","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Quadro de pessoal 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2999\/2020","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Emanuel Joaquim Ferreira de Moura, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Ferreira de Moura, Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Correia Batista, Paulo Jorge Cordeiro Martinho de Oliveira, Ricardo Jorge de Sousa Barata e S\u00edlvia Liliana Correia Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3000\/2020","036","20\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal (m\/f)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3001\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos relativa \u00e0s listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos e convocat\u00f3ria para aplica\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico - ref.\u00aa 12\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3002\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do trabalhador Manuel Caetano Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3003\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com dois trabalhadores classificados no procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de t\u00e9cnicos superiores, na \u00e1rea de Direito, e den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, durante o per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3004\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Per\u00edodo experimental de duas trabalhadoras na categoria de t\u00e9cnica superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2450\/2020","036","20\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna intercarreiras na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3005\/2020","036","20\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1059_CReSAP_60_10\/18 - repeti\u00e7\u00e3o do procedimento concursal n.\u00ba 909_CReSAP_60_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3006\/2020","036","20\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3007\/2020","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para recrutamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - dire\u00e7\u00e3o do Departamento de Inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3008\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Almada","Encerramento do procedimento concursal para diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Finan\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3009\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimentos concursais de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1970\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Braga","CPE.3.20.DMOSM - PARQUE INFANTIL DE GERIZES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1971\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Odivelas","Concess\u00e3o de Terreno Municipal para a Constru\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Complexo Desportivo Integrado, com Parque de Estacionamento P\u00fablico, situado em Porto Pinheiro \"Colinas do Cruzeiro\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1972\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Odivelas","Concess\u00e3o de Terreno Municipal para a Constru\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Complexo Desportivo Integrado no Casal da Carochia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1973\/2020","036","20\/02","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2020.0008 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o para interliga\u00e7\u00e3o privada de voz sobre IP, entre centrais telef\u00f3nicas do IPDJ, incluindo a sua manuten\u00e7\u00e3o, circuitos e equipamentos + rede de voz e n\u00fameros fixos para 5 meses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1974\/2020","036","20\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","SP NPD 3020003305_Viagens e Alojamentos_2.\u00ba Trimestre 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1975\/2020","036","20\/02","Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.","Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo de passageiros, de modo regular e cont\u00ednuo, em hor\u00e1rio noturno e em per\u00edodo de fim de semana, na ilha de S. Miguel.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1976\/2020","036","20\/02","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)","Contrato n\u00ba 092020 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Reenchimento de Jangadas Pneum\u00e1ticas, Coletes e Fornecimento de Material Pirot\u00e9cnico para o ano 2020 para a Forma\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1977\/2020","036","20\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Fralda e Resguardo, Durante 24 Meses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1978\/2020","036","20\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os exteriores nas Infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e de saneamento da \u00c1guas do Ribatejo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 268\/2020","036","20\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada para \"Renova\u00e7\u00e3o da Instala\u00e7\u00e3o de Caten\u00e1ria na Esta\u00e7\u00e3o de Cascais\". (eContratos N.\u00ba 5010043284)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 269\/2020","036","20\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Linha do Norte - Reabilita\u00e7\u00e3o das Estruturas de Conten\u00e7\u00e3o da Encosta das Portas do Sol","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1979\/2020","036","20\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Linha da Beira Alta - Tro\u00e7o Guarda- Vilar \/Formoso (2\u00aa fase) -Moderniza\u00e7\u00e3o do subtro\u00e7o Cerdeira - Vilar Formoso, Trabalhos de Via, Caten\u00e1ria, Obras de Conten\u00e7\u00e3o, caminhos de Cabos e RCT+TP\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1980\/2020","036","20\/02","Freguesia de Romariz","Arrelvamento sint\u00e9tico do campo de futebol","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1981\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Empreitada de Moderniza\u00e7\u00e3o da Rede e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1982\/2020","036","20\/02","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","CPI n.\u00ba 02\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1983\/2020","036","20\/02","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB004.DFR.2020_Loca\u00e7\u00e3o Financeira Mobili\u00e1ria (leasing) para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 Viaturas.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1984\/2020","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","CP_01_IPC_2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 84\/2020","036","20\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","3020004920\/DA\/Aquisi\u00e7\u00e3o de sobressalentes - Bens de Diversas Unidades Operacionais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1985\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Esposende","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a das portarias do edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal, do Museu Municipal e do Centro Interpretativo de S. Louren\u00e7o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 270\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Fornecimento de Material (\u00c1gua e Saneamento) por um Per\u00edodo de 730 Dias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1986\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Concurso P\u00fablico para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1987\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","E.CP_144_Reformula\u00e7\u00e3o de passeios e zonas verdes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1988\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Escolas EB1 - 2020 - por Lotes - EM - 2020\/20000002 - Lote 1 e EM - 2020\/20000003 Lote 2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1989\/2020","036","20\/02","Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada com grua e com sistema de transporte de caixas amov\u00edveis com gancho, para recolha de res\u00edduos urbanos (Proc. ref.\u00aa CP SER 001\/FEV\/2020)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1990\/2020","036","20\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Acordo Quadro para o Fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios 2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1991\/2020","036","20\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000015 - Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o-invasiva, de ventiladores de transporte port\u00e1teis, de equipamentos de tosse assistida, de reservat\u00f3rios de oxig\u00e9nio l\u00edquido e respetivas mochilas, e de sistemas de administra\u00e7\u00e3o de suporte respirat\u00f3rio de alto fluxo nasal, pelo Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E.P.E.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1992\/2020","036","20\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000024 - Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis p\/ alimenta\u00e7\u00e3o ent\u00e9rica, c\/ coloca\u00e7\u00e3o de equipamento, durante o ano de 2020.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1993\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Estrada EN 227 - Chousas - Santa Cruz da Trapa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1994\/2020","036","20\/02","Instituto D. Jo\u00e3o V, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s propano a granel para fornecimento do Instituto D. Jo\u00e3o V SA, propriet\u00e1rio da escola Instituto D. Jo\u00e3o V, durante 3 anos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1995\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia de Louri\u00e7al \/ Arruamentos e Beneficia\u00e7\u00f5es em estradas e caminhos na Freguesia (Passeios na E.N. 237 - Matas do Louri\u00e7al) - Proc. n.\u00ba 13\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1996\/2020","036","20\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Penela","Remodela\u00e7\u00e3o\/Beneficia\u00e7\u00e3o da ERPI - Ala Antiga - Sistema AVAC CENTRO-05-4842-FEDER-000230","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1997\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sintra","aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel de voz e dados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1998\/2020","036","20\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Servi\u00e7o de Higiene e Limpeza das Instala\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 271\/2020","036","20\/02","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Campo do Outeiro - Instala\u00e7\u00f5es desportivas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1999\/2020","036","20\/02","Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de selos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2000\/2020","036","20\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Trabalho Tempor\u00e1rio em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto de Pessoal na \u00c1rea das Expropria\u00e7\u00f5es. Os servi\u00e7os, objeto do contrato, decorrer\u00e3o nos concelhos de abrangidos pelo EFMA (Empreendimentos de Fins M\u00faltiplos de Alqueva). O contrato de utiliza\u00e7\u00e3o de trabalho tempor\u00e1rio ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 12 (doze) meses, renov\u00e1vel por mais 12 (doze), sendo que o pre\u00e7o base do procedimento est\u00e1 definido para a totalidade de 24 meses.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 272\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","E.CP_3\/2020_\u00c1rea de Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Cabedelo 2\u00aa Fase - Prote\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Costeira e Dunar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2001\/2020","036","20\/02","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB001.FIE.2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Viatura Pesada para Recolha de Res\u00edduos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 273\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de 15001 Contentores de 120L para Res\u00edduos Urbanos Biodegrad\u00e1veis, com R\u00e1dio Frequency Identification (RFID) com publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2002\/2020","036","20\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, tratamento e dep\u00f3sito de valores da rede de Museus, Monumentos e Pal\u00e1cios da DGPC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2003\/2020","036","20\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Substitui\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de rega em chapa zincada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2004\/2020","036","20\/02","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Reabilita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Sistemas Autom\u00e1ticos de Dete\u00e7\u00e3o e Extin\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios de instala\u00e7\u00f5es da Tejo Atl\u00e2ntico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2005\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM5) das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2006\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM2) das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2007\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM3) das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2008\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM4) das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2009\/2020","036","20\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/754\/2020 - Pr\u00f3teses Testiculares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2010\/2020","036","20\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de Armaz\u00e9m","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2011\/2020","036","20\/02","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Transporte e Encaminhamento a Destino Final Adequado de Res\u00edduos de ETA e ETAR da AdVT, por lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2012\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Silves","Constru\u00e7\u00e3o de Rampa de Acesso Para Barcos no rio Arade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2013\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS MULTIFUN\u00c7\u00d5ES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 274\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Arganil","REABILITA\u00c7\u00c3O DE VIAS MUNICIPAIS - GRUPO V","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 63\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia e Manuten\u00e7\u00e3o de Sistemas de Dete\u00e7\u00e3o de Intrus\u00e3o nos Edif\u00edcios Escolares e Equipamentos Municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2014\/2020","036","20\/02","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","11000320 - Programa Controlo Qualidade Externo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2015\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em regime de aven\u00e7a, na \"\u00e1rea da conserva\u00e7\u00e3o e restauro do azulejo\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2016\/2020","036","20\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CI 706-2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo clinico para cirurgia vascular","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2017\/2020","036","20\/02","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CPI 016\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma varredora mec\u00e2nica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2018\/2020","036","20\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0573\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Lamas de ETAR da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2019\/2020","036","20\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica N.\u00ba 02\/DRCNFC\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2020\/2020","036","20\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica n\u00ba 01\/DRCNFC\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2021\/2020","036","20\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Aditivos, Massas e \u00d3leos Lubrificantes_NPD 3020003136","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2022\/2020","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Organiza\u00e7\u00e3o dos Campos de F\u00e9rias 2020 da Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2023\/2020","036","20\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Motores Fora de Borda_NPD 3020001783","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2024\/2020","036","20\/02","Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Riba de \u00c2ncora","Adapta\u00e7\u00e3o da antiga escola EB1 de Riba de \u00c2ncora p\/ instala\u00e7\u00e3o do equipamento social CPS Riba de \u00c2ncora","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 275\/2020","036","20\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Constru\u00e7\u00e3o dos Acessos Verticais ao Edif\u00edcio de Oncologia M\u00e9dica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 276\/2020","036","20\/02","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Fornecimento de Dez Navios para a Transtejo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 277\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 22\/19\/DMAEVCE\/DEV\/DPCEV - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA QUINTA DA ALFARROBEIRA 2\u00aa FASE - PROC\u00ba 101\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2025\/2020","036","20\/02","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Ci\u00eancia e Tecnologia","CcPub-DRCT\/2020\/1 Aquisi\u00e7\u00e3o, fornecimento, montagem e instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamento laboratorial para o Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o de Produtos L\u00e1cteos (LIPL), integrado no Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia da Ilha Terceira (TERINOV).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2026\/2020","036","20\/02","Hospital de Braga, E. P. E.","Servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2027\/2020","036","20\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2018.061.01.C1 - Servi\u00e7o Emprego da Marinha Grande - remodela\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2028\/2020","036","20\/02","APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de fossas dom\u00e9sticas para APIN - Empresa Intermunicipal do Pinhal Interior, EIM, SA, P\u00f3lo I","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2029\/2020","036","20\/02","APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.","Fornecimento continuado de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablico para Figueir\u00f3 dos Vinhos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 64\/2020","036","20\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autocarro com motorista, no \u00e2mbito do Programa \"INATEL 55+.pt 2020\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2030\/2020","036","20\/02","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia Humana","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 65\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMP\u00aa 27\/DMMC\/DIOA\/DGI\/2018 - REABILITA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS EXTERIORES NA ALAMEDA DO BEATO - PROC. 53\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2031\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Chaves","PO NORTE - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica do Bairro dos Aregos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2032\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Fornecimento de Energia El\u00e9trica de BTN e BTE em regime de mercado livre","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2033\/2020","036","20\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo Quadro singular, nos termos da al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 do artigo 252.\u00ba do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2034\/2020","036","20\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em M\u00e9dia Tens\u00e3o e Baixa Tens\u00e3o Especial (MT\/BTE) para as empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2035\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 16\/2020-AP\/DGT - Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do software Bentley","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2036\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Obra n\u00ba 07\/00 - Substitui\u00e7\u00e3o das condutas adutoras de Ponta Delgada - 16\u00aa Fase CPC dos Rem\u00e9dios ao Reservat\u00f3rio da Arquinha (do Perfil 1192 ao Perfil 1252)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2037\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Requalifica\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Gandarela","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2038\/2020","036","20\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0089\/2020-Manuten\u00e7\u00e3o dos P\u00f3rticos de Eleva\u00e7\u00e3o do Regimento de Manuten\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2039\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Trabalhos Diversos de Manuten\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Multiusos de Arruda dos Vinhos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2040\/2020","036","20\/02","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Gest\u00e3o de Novas IFT's do SSGNR em 2020 - Tratamento de Roupas e Higieniza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2041\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo Ant\u00f3nio, Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Mon\u00e7\u00e3o, Elabora\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2042\/2020","036","20\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 61\/19 - Rua 9 de Abril, Rua Lu\u00eds Gomes, Av. Cardoso Lopes e Envolventes - Execu\u00e7\u00e3o de Obra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2043\/2020","036","20\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120048\/2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de material de Oftalmologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2044\/2020","036","20\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza para a Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, para os meses de mar\u00e7o a junho de 2020.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2451\/2020","037","21\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomeia Ana Sofia Moutinho Calado para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes e exonera Maria Lu\u00eds Alves da Silva Nunes, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2452\/2020","037","21\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da Uni\u00e3o Futebol Entroncamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2453\/2020","037","21\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da APRSF - Associa\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o da Filosofia (PROSOFOS)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2454\/2020","037","21\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Kempo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2455\/2020","037","21\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o para os Estudos e Forma\u00e7\u00e3o nas Autarquias Locais - Funda\u00e7\u00e3o FEFAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2456\/2020","037","21\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Su\u00ed\u00e7a em Portugal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2457\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Penafiel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2458\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2459\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Campo Maior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2460\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.206 - GNC - Sistemas e Servi\u00e7os de Medi\u00e7\u00e3o, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2461\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - servi\u00e7o de metrologia da C\u00e2mara Municipal de Palmela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2462\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Sever do Vouga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2463\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.092 - Archivcompact - Centro de Ensaios, Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2464\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.144 - Auto El\u00e9ctrica Ovarense - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2465\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.141 - Archivcompact - Centro de Ensaios, Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2466\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.095 - Auto El\u00e9ctrica Ovarense - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2467\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de registadores de temperatura - EIA - Electr\u00f3nica Industrial de Alverca, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2468\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital e do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica","Reconhece como empreendimento de relevante interesse geral a instala\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o de uma unidade industrial de fabrica\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis hospitalares, para efeitos do levantamento das proibi\u00e7\u00f5es estabelecidas no n.\u00ba 1 do artigo 1.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 327\/90, de 22 de outubro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2469\/2020","037","21\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Agricultura - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo e do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Declara o relevante interesse p\u00fablico da pretens\u00e3o requerida pela empresa ACA - Alojamento em Casas Antigas, Lda., para a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o agr\u00edcola de 762,93 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN) para a amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Hotel Rural, de 4 estrelas, denominado \u00abQuinta do Pa\u00e7o do Vitorino\u00bb, sitas no Lugar do Pa\u00e7o, freguesia de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3010\/2020","037","21\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 4658\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 56, de 20 de mar\u00e7o de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3011\/2020","037","21\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras, da carreira de assistente t\u00e9cnico para a carreira de t\u00e9cnico superior, da trabalhadora Cl\u00e1udia Isabel Pereira Cardoso, passando a integrar o mapa de pessoal do Cam\u00f5es, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3012\/2020","037","21\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do t\u00e9cnico superior Ricardo Manuel Pereira Esperan\u00e7o, passando o trabalhador a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Cam\u00f5es, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3013\/2020","037","21\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da t\u00e9cnica superior Ana Rita do Nascimento Fernandes de Castro, passando a trabalhadora a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Cam\u00f5es, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 185\/2020","037","21\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","A Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P. (ESPAP), fica autorizada a efetuar a reparti\u00e7\u00e3o dos encargos para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda SAP Entreprise Support para as licen\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 186\/2020","037","21\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 695 500,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de prepara\u00e7\u00f5es extempor\u00e2neas para nutri\u00e7\u00e3o parent\u00e9rica personalizada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 187\/2020","037","21\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 329 654,94 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para gasimetrias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 188\/2020","037","21\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 4 479 000 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para assegurar a gest\u00e3o integrada de res\u00edduos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 189\/2020","037","21\/02","Finan\u00e7as e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de seguros de ramos diversos para os anos de 2020 a 2022","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2470\/2020","037","21\/02","Finan\u00e7as e Coes\u00e3o Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Coes\u00e3o Territorial","Atribui subs\u00eddio de alojamento a Lu\u00eds Manuel Francisco Filipe, chefe do Gabinete da Ministra da Coes\u00e3o Territorial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 273\/2020","037","21\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital da Capitania do Porto de Caminha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2471\/2020","037","21\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de pessoal, Comodoro Jos\u00e9 Rafael Salvado de Figueiredo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2472\/2020","037","21\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3014\/2020","037","21\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para admiss\u00e3o aos cursos de forma\u00e7\u00e3o de Sargentos dos quadros permanentes - 2020\/2022","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2473\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do superintendente-chefe Paulo Manuel Pereira Lucas (M\/100042) no cargo de comandante da Unidade Especial de Pol\u00edcia da PSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2474\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de separa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao Cabo na reforma 1846125 Joaquim Ant\u00f3nio Peixoto Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2475\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de separa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao Guarda 2070687 Fernando Jorge Alves Guedes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2476\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Ingresso na categoria de guardas, no posto de guarda, desde 1 de fevereiro de 2020, sendo inscritos na lista de antiguidades do quadro de Infantaria, ap\u00f3s frequ\u00eancia com aproveitamento do 41.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Guardas da Guarda Nacional Republicana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2477\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe por escolha do Sargento-Ajudante de Infantaria 1890461 Jos\u00e9 Hil\u00e1rio Garcia Belo Valeriano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2478\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da t\u00e9cnica superior Alice Maria Moreira Lima no cargo de chefe do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o Regional do Norte do SEF","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2479\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2480\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2481\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2482\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2483\/2020","037","21\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Madalena Teot\u00f3nio Pereira Bourbon Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2484\/2020","037","21\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Ana Lu\u00edsa Alves Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2485\/2020","037","21\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras do t\u00e9cnico superior Lu\u00eds Manuel de Seixas, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2486\/2020","037","21\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da t\u00e9cnica superior Maria Susana Gomes Martins Branco, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2487\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Determina a renova\u00e7\u00e3o do reconhecimento do Col\u00e9gio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o e ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a leciona\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, dos 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico e do ensino secund\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3015\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses","Lista\/convocat\u00f3ria de candidatos admitidos \u00e0 entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o relativa ao concurso aberto pelo Aviso n.\u00ba 9793\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 109, de 6 de junho de 2019 - Agrupamento de Escolas de Alpendurada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3016\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvai\u00e1zere","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico no ano civil de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3017\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargat\u00e9, Charneca da Caparica - Almada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3018\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 3 de Elvas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final (PREVPAP) - categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3019\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3020\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00cdlhavo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3021\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Deus, Faro","Torna-se p\u00fablico que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de diretor do Centro de Forma\u00e7\u00e3o dos Agrupamentos de Escolas dos concelhos de Faro e Olh\u00e3o, Centro de Forma\u00e7\u00e3o Ria Formosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3022\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) para admiss\u00e3o de cinco t\u00e9cnicos superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3023\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira","Abertura de concurso para t\u00e9cnicos superiores (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3024\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras","Lista nominativa de docentes que obtiveram lugar no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, no ano letivo 2018-2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3025\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras","Lista de docentes providos no quadro do Agrupamento de Escolas de Miraflores com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3026\/2020","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2488\/2020","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Jos\u00e9 Pedro Pires Machado para exercer o cargo de subdelegado regional do Norte do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3027\/2020","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Susana Isabel Tavares Matela, diretora t\u00e9cnica do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Santa Catarina, da Casa Pia de Lisboa, I. P., cargo dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 190\/2020","037","21\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 118\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 6 de fevereiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 163\/2020","037","21\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 12-B\/2020, de 30 de dezembro de 2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3028\/2020","037","21\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Mapa de aposentados de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2489\/2020","037","21\/02","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Nomea\u00e7\u00e3o do conselho consultivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 259\/2020","037","21\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de chefe da Unidade de Protocolos e Apoio ao Benefici\u00e1rio, do Departamento de Gest\u00e3o e Controlo Integrado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 260\/2020","037","21\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do Departamento Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o o licenciado Fausto Manuel das Neves Portugal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2490\/2020","037","21\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do assessor militar da Armada no N\u00facleo de Assessoria Militar do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 274\/2020","037","21\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor\/a auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Estudos Africanos do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Pol\u00edticas P\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 275\/2020","037","21\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Carla Susana Santos, CP 21620L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 276\/2020","037","21\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa S\u00f3nia Morgado Rodrigues, CP 17510L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3029\/2020","037","21\/02","Universidade Aberta","Concurso externo de ingresso para recrutamento de um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1, para a Divis\u00e3o de Inform\u00e1tica, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico titulada por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3030\/2020","037","21\/02","Universidade Aberta","Concurso externo de ingresso para recrutamento de um especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, para a Divis\u00e3o de Inform\u00e1tica, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico titulada por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2491\/2020","037","21\/02","Universidade Aberta","Suplemento remunerat\u00f3rio para a mestre Susana Maria de Castro Freire M\u00e2ntua","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2492\/2020","037","21\/02","Universidade Aberta","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos vice-reitores da Universidade Aberta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2493\/2020","037","21\/02","Universidade Aberta","Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o da Universidade Aberta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2494\/2020","037","21\/02","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o do diretor da Unidade para a Aprendizagem ao Longo da Vida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2495\/2020","037","21\/02","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para as provas de agrega\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Jo\u00e3o Chaves Marques da Cunha Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2496\/2020","037","21\/02","Universidade Aberta","Delega\u00e7\u00e3o de presid\u00eancia de j\u00fari do concurso para investigador coordenador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2497\/2020","037","21\/02","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o dos vice-reitores da Universidade Aberta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3031\/2020","037","21\/02","Universidade dos A\u00e7ores","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3032\/2020","037","21\/02","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da assistente operacional Maria Em\u00edlia Lopes Vinhas Gaspar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 73\/2020","037","21\/02","Universidade do Algarve","Louvor a t\u00edtulo p\u00f3stumo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2498\/2020","037","21\/02","Universidade de Aveiro","Institui\u00e7\u00e3o da estrutura de projeto para a instala\u00e7\u00e3o da futura Unidade Transversal para a Investiga\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 147\/2020","037","21\/02","Universidade de Aveiro","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio ao Membro do Pessoal T\u00e9cnico, Administrativo e de Gest\u00e3o da Universidade de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2499\/2020","037","21\/02","Universidade da Beira Interior","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau no cargo de chefe de divis\u00e3o da Biblioteca por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, com in\u00edcio a 1 de abril de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2500\/2020","037","21\/02","Universidade da Beira Interior","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau no cargo de chefe de divis\u00e3o do Gabinete de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento por um per\u00edodo de tr\u00eas anos com in\u00edcio a 9 de abril de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3033\/2020","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3034\/2020","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Pedro Jos\u00e9 Miranda da Costa, como professor auxiliar, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Ci\u00eancias da Terra da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3035\/2020","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Doutora Arminda Maria Marques Almeida, como professora auxiliar, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3036\/2020","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado - refer\u00eancia do concurso: IT057-19-8132","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3037\/2020","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior de Filipe Marques Cordeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3038\/2020","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior de Sara Isabel dos Santos Baptista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2501\/2020","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de agrega\u00e7\u00e3o de Paulo Jorge Gama Mota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2502\/2020","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de agrega\u00e7\u00e3o de Jorge Manuel Castelo Branco de Albuquerque Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2503\/2020","037","21\/02","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de cinco anos, como prof. auxiliar do Doutor Jo\u00e3o Marreiros, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de Arqueologia, da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2504\/2020","037","21\/02","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a Doutora Clarisse Br\u00edgido na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa MEDICAAM- 01)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2505\/2020","037","21\/02","Universidade de \u00c9vora","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de animais de companhia, para o Hospital Veterin\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2506\/2020","037","21\/02","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso documental interno aberto pelo Edital n.\u00ba 1260\/2019, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 14 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2507\/2020","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Licenciatura em Estudos Gerais da Faculdade de Letras em conjunto com a Faculdade de Belas-Artes, a Faculdade de Ci\u00eancias, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Motricidade Humana, a Faculdade de Psicologia, o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas e o Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2508\/2020","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de presid\u00eancia de j\u00faris de reconhecimento de graus acad\u00e9micos estrangeiros, de n\u00edvel ou espec\u00edfico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 148\/2020","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Regulamento do Pr\u00e9mio de M\u00e9rito Carlota Quintanilha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 94\/2020","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o Doutor Rudi Micael Santiago de Oliveira, para o Departamento de Qu\u00edmica Farmac\u00eautica e Terap\u00eautica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2509\/2020","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o do contrato da Prof.\u00aa Doutora Maria Filomena Jorge Ribeiro como professora auxiliar convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2510\/2020","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Regulamento do Processo de Reconhecimento Espec\u00edfico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas M\u00e9dicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3039\/2020","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de ordena\u00e7\u00e3o final referentes aos procedimentos concursais de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2511\/2020","037","21\/02","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, com professora auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 261\/2020","037","21\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Tabela de emolumentos a praticar nas secretarias dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Universidade do Minho no ano 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 277\/2020","037","21\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do C\u00f3digo do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a \u00e1rea cient\u00edfica e de investiga\u00e7\u00e3o de Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e C\u00e9lulas Estaminais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 278\/2020","037","21\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do C\u00f3digo do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a \u00e1rea cient\u00edfica e de investiga\u00e7\u00e3o de Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e C\u00e9lulas Estaminais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 279\/2020","037","21\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do C\u00f3digo do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a \u00e1rea cient\u00edfica e de investiga\u00e7\u00e3o de Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e C\u00e9lulas Estaminais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2512\/2020","037","21\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Regulamento de Ced\u00eancia e Utiliza\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 280\/2020","037","21\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Arqueologia, nomeadamente no dom\u00ednio da Arqueologia Medieval Crist\u00e3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2513\/2020","037","21\/02","Universidade do Porto","Regulamento de Concess\u00e3o de T\u00edtulos e Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3040\/2020","037","21\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional de um investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto \u00abSECRET\u00bb (LCF\/PR\/HP17\/52190002","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2514\/2020","037","21\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Regulamento do Processo de Reconhecimento Espec\u00edfico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas M\u00e9dicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3041\/2020","037","21\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto na carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3042\/2020","037","21\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2515\/2020","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 164\/2020","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 61\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, Parte E, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2516\/2020","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Extens\u00e3o de encargos plurianuais - servi\u00e7os de aluguer operacional de uma viatura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3043\/2020","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, para a \u00e1rea de higiene e seguran\u00e7a no trabalho, aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 18520\/2019, de 20 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3044\/2020","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para os Servi\u00e7os T\u00e9cnicos do ISEL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2517\/2020","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Maria Delfina dos Reis Jagundo, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, como t\u00e9cnica superior para a biblioteca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2518\/2020","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o da ministra\u00e7\u00e3o do curso de mestrado em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Sustentabilidade da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 149\/2020","037","21\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Regulamento do Programa de Apoio Social Inform\u00e1tico (PASI) do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3045\/2020","037","21\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso - \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3046\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para assistente graduado s\u00e9nior de patologia cl\u00ednica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3047\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de neurologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3048\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Carreira m\u00e9dica - transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais - Dr. S\u00e9rgio Manuel Ribeiro de Figueiredo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2519\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Carreira m\u00e9dica - transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais do assistente graduado s\u00e9nior Dr. Jorge Manuel Rosa Domingues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2520\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento pelo per\u00edodo de mais um ano do Dr. Jos\u00e9 Constantino Onofre Dur\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2521\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia da assistente graduada de psiquiatria Dr.\u00aa Ana Isabel Soares Braga da Mota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2522\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho do enfermeiro Jo\u00e3o Paulo Martins Mesquita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3049\/2020","037","21\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Lista nominativa de transi\u00e7\u00e3o de pessoal de enfermagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2523\/2020","037","21\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Parque das Serras do Porto","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Parque das Serras do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3050\/2020","037","21\/02","Comunidade Intermunicipal do Ave","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (m\/f) na \u00e1rea de Engenharia Florestal (refer\u00eancia A) e dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - sapador florestal (refer\u00eancia B) e constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para necessidades futuras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3051\/2020","037","21\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Procedimento de recrutamento por mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os de um t\u00e9cnico superior - engenharia civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3052\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, entre a C\u00e2mara Municipal de Abrantes e Ant\u00f3nio Manuel da Silva Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3053\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3054\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Lista de candidatos admitidos\/exclu\u00eddos no \u00e2mbito do procedimento concursal para t\u00e9cnico superior - t\u00e9cnico de educa\u00e7\u00e3o, aberto sob o Aviso n.\u00ba 10566\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3055\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha para o ano de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3056\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Procedimento de afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal aprovado para o ano de 2020 do Munic\u00edpio de Almeirim, com refer\u00eancia ao Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Autarquia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3057\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o do Anexo R.9 - Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3058\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Republica\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado nas \u00e1reas de Engenharia Agron\u00f3mica, Agr\u00edcola ou Florestal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3059\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Conclus\u00f5es com sucesso do per\u00edodo experimental de dois trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional e de dois trabalhadores da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3060\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ol\u00edvia Maria Viegas Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3061\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade intercategorias do trabalhador Ricardo Jos\u00e9 Matos Calado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3062\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades entre servi\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3063\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade entre servi\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3064\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3065\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3066\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mobilidade intercarreiras das assistentes operacionais Ana Paula Oliveira Pereira e Patr\u00edcia da Silva Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3067\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio do Cadaval","Altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3068\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado de 12 lugares de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3069\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Carina Alexandra Lobato Silva S\u00e1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3070\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3071\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Maria Silva Marques Pereira Vaz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3072\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 281\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Esposende","In\u00edcio do per\u00edodo de 30 dias \u00fateis para consulta p\u00fablica da Postura Municipal de Tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o das Freguesias de Ap\u00falia e F\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3073\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Fafe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3074\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Fafe","2.\u00aa revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Fafe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3075\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Faro","Provimento de 15 postos de trabalho na categoria de bombeiro municipal de 2.\u00aa classe, da carreira de bombeiro municipal, em 7 de novembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3076\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Faro","Regresso da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o do trabalhador Jorge Casimiro Esberard Machado, com a categoria de bombeiro municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3077\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por exonera\u00e7\u00e3o do trabalhador Xavier Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Duarte, assistente operacional - motorista de transportes coletivos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 150\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Faro","Projeto de regulamento \u00abMunic\u00edpio de Faro - Espa\u00e7os com Hist\u00f3ria\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3078\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3079\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - Paula Alexandra Rodrigues Patroc\u00ednio, Rute Isabel de Oliveira Fernandes e Beatriz Duarte Monteiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3080\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final respeitante ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior (geografia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3081\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior (engenharia do ambiente)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3082\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final respeitante ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior (geologia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3083\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior (educa\u00e7\u00e3o especial e reabilita\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3084\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para assistente t\u00e9cnico (desporto)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3085\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Discuss\u00e3o p\u00fablica do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Centro Hist\u00f3rico de Quarteira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3086\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Alexandre C\u00e9sar Tavares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3087\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Loures","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe da Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Aprovisionamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3088\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio da Madalena","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3089\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Abertura de concurso para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira\/categoria de agente municipal de 2.\u00aa classe - Pol\u00edcia Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 282\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento dos Cemit\u00e9rios Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 283\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento do Sistema de Ind\u00fastria Respons\u00e1vel (SIR)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 284\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento do Regime Jur\u00eddico da Urbaniza\u00e7\u00e3o e da Edifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 285\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9mios de M\u00e9rito Desportivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3090\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o \u00e0s trabalhadoras Maria Jo\u00e3o Borges Alves da Silva, Am\u00e9lia da Concei\u00e7\u00e3o Garcia da Costa e Nat\u00e1lia Maria Francisco Ramos Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3091\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento de mobilidade interna para recrutamento de um t\u00e9cnico superior (sociologia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 165\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Odivelas","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 18555\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 223, de 20 de novembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3092\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental para a categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1 (refer\u00eancia H)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3093\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental para a categoria de assistente operacional (auxiliar de servi\u00e7os gerais) - refer\u00eancia G","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3094\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Profissional do Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3095\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Cessa\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3096\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria do assistente operacional Jo\u00e3o Carlos Fernandes Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3097\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do plano de interven\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o r\u00fastico da Herdade do Serrinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3098\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Elsa Maria Moreira Barros, t\u00e9cnica superior (\u00e1rea de servi\u00e7o social), com efeitos ao dia 3 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2524\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Cria\u00e7\u00e3o de subunidade org\u00e2nica - Sec\u00e7\u00e3o de Apoio T\u00e9cnico \u00e0s Juntas de Freguesia e \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3099\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Liliana Alexandra de Sousa Pinto, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com licenciatura em Engenharia Qu\u00edmica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3100\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com as trabalhadoras Joana Sofia Fel\u00edcia Baptista e Ana Cristina Ferreira Lopes, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3101\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.\u00ba 1687\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 6 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3102\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com tr\u00eas trabalhadores para a carreira de assistente operacional (calceteiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3103\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Eva Santos Leal, para a carreira de t\u00e9cnico superior (engenharia agr\u00edcola)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3104\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores para a carreira de assistente operacional (jardineiros)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3105\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com tr\u00eas trabalhadores para a carreira de assistente operacional (motorista de transportes coletivos)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3106\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Arlindo Miranda Luz, para a carreira de assistente operacional (tratador de animais\/higiene e limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3107\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalhos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores para a carreira de assistente operacional (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3108\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Marco Filipe Carmo Martins (assistente t\u00e9cnico - AITA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3109\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de grau 2 (chefe de divis\u00e3o) - Helena Maria Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3110\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Reabertura de procedimento de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 166\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Retifica o Aviso n.\u00ba 15748\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 191, de 4 de outubro, referente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de cinco trabalhadores para a categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3111\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3112\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias da trabalhadora Maria Am\u00e9lia Paix\u00e3o de Brito e mobilidade interna intercarreiras do trabalhador \u00d3scar Miguel Pragosa Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3113\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - a\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3114\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3115\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Nomea\u00e7\u00e3o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3116\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Nomea\u00e7\u00e3o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - obras municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3117\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da t\u00e9cnica superior Maria da Concei\u00e7\u00e3o Leal de Lima, para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es do cargo de chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Jur\u00eddica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3118\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Carla Sofia Martins Fernandes para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria no Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3119\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Resende","Designa\u00e7\u00e3o de encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3120\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o da Unidade de Desporto, Cultura e Turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3121\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o da Unidade de A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3122\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o da Unidade Jur\u00eddica e Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3123\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2525\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de novo titular, para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os Urbanos e Ambiente do t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de Engenharia do Ambiente Engenheiro S\u00e9rgio Renato Azevedo de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3124\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Pedido de exonera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Rosa Maria Pinto Machado Faria Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3125\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Silves","Mobilidade interna do assistente operacional S\u00e9rgio Alexandre Gon\u00e7alves Silva pelo prazo de 18 meses","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3126\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3127\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3128\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7os da chefe de divis\u00e3o financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3129\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Afixa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (Engenharia Eletrot\u00e9cnica)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3130\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3131\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimentos concursais na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o cumprimento do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 18\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter de urg\u00eancia de tr\u00eas parcelas de terreno para execu\u00e7\u00e3o da obra \u00abNovos Pa\u00e7os do Concelho e Centro C\u00edvico\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3132\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Transporte Escolar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3133\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Regulamento de Funcionamento das Atividades de Anima\u00e7\u00e3o e de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia (AAAF) no Munic\u00edpio de Vendas Novas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3134\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Helena Maria Rodrigues da Silva para a categoria de assistente operacional, fun\u00e7\u00f5es de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3135\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Determina a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Tom\u00e9 Augusto Morais Alves, Adriano Paulo Gigante Ara\u00fajo e Jos\u00e9 Henrique Aguiar de Castro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3136\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Homologa a decis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo respetivo j\u00fari e, consequentemente, determina a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3137\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Homologa a decis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo respetivo j\u00fari e, consequentemente, determina a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Cl\u00e1udia Sofia Quintas Campos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3138\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Determina a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Bruno Andr\u00e9 Fernandes Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3139\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Determina a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3140\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Designa em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o a t\u00e9cnica superior Teresa Alexandra Branco Brito Meira, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Unidade Org\u00e2nica de 3.\u00ba grau - Gabinete de Coes\u00e3o Territorial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3141\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, celebrado com Adriano Barros Pinto, com a categoria de coordenador t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 151\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Discuss\u00e3o p\u00fablica do Projeto do Regulamento da Incubadora de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 167\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 19852\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3142\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","2.\u00aa revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 152\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Regulamento Interno de Explora\u00e7\u00e3o do Parque de Autocaravanas de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3143\/2020","037","21\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (refer\u00eancia A - cantoneiro de limpeza e\/ou outros servi\u00e7os similares)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3144\/2020","037","21\/02","Freguesia de Moitas Venda","Abertura do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo indeterminado na categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3145\/2020","037","21\/02","Freguesia de Odivelas","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3146\/2020","037","21\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Ruiv\u00e3es e Campos","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3147\/2020","037","21\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior\/direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3148\/2020","037","21\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de economia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3149\/2020","037","21\/02","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o (mestrado internacional) de Empresas da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f3micas e Empresariais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3150\/2020","037","21\/02","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Empresas da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f3micas e Empresariais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3151\/2020","037","21\/02","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Abertura do procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado(a) ao abrigo do regime jur\u00eddico do emprego cient\u00edfico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3152\/2020","037","21\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, diretor do Servi\u00e7o de Estat\u00edsticas do Mercado de Trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3153\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da Unidade Org\u00e2nica de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Apoio Jur\u00eddico e Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3154\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio da Moita","Abertura de procedimento concursal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2057\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Melhoria da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica da Piscina Municipal de Sernancelhe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2058\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200140 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Soro c\/Arejador e Filtro para o CHLO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2059\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 42\/2020- Limpeza do Parque Industrial de Coimbr\u00f5es pelo per\u00edodo de 2 anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2060\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio da Moita","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de um terreno municipal para a constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de Campos de Padel na freguesia da Moita","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2061\/2020","037","21\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Evolutiva e Suporte Aplicacional e de Analista para o PO ISE para o Sistema SI FSE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2062\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho do Barreiro a Santiago, do Caminho da Testada, do Caminho do Regedor e da Travessa da Igreja, em Parada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2063\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho da Nogueira, do Caminho da Volta da Quinta e do Caminho do Outeiro, em Paredes de Coura","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2064\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Concelho de Vila Pouca de Aguiar - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias LED","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2065\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Elabora\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Elvas e Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 279\/2020","037","21\/02","SIMARSUL - Saneamento da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o Grav\u00edtica do Sistema de C\u00e1rcamo Lobo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria do Lavradio.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2066\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Munic\u00edpio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2067\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200070 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cateteres Multipolares para Eletrofisiologia para o CHLO, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2068\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200080 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Agulhas, Bainhas e Introdutores para Eletrofisiologia para o CHLO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2069\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200060 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Dispositivos Implant\u00e1veis para Arritmologia do CHLO, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2070\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200090 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cateteres de Mapeamento e Terap\u00eautica para Eletrofisiologia para o CHLO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2071\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200050 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Patches para o CHLO, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2072\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Requalifica\u00e7\u00e3o do Coreto de Vilarinho de S. Roque","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2073\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Caminhos Rurais, Agr\u00edcolas e Florestais: Pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho entre o Carrascal e o Pereiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2074\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Conserva\u00e7\u00e3o, Repara\u00e7\u00e3o e Melhoramentos de Estradas e Caminhos Municipais: Beneficia\u00e7\u00e3o da EM 1242 entre o lugar de Barba\u00eddo e o cruzamento com a EM 550 (Freixial do Campo)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2075\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana nas Freguesias: Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo de Santa Cruz em Sobral do Campo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2076\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Requalifica\u00e7\u00e3o da Av\u00aa Alexandre Herculano para Implementa\u00e7\u00e3o de Modos Suaves","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2077\/2020","037","21\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em Alta Tens\u00e3o para as empresas do grupo \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2078\/2020","037","21\/02","Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","Fornecimento de Papel Variado e Acess\u00f3rios de Limpeza para os Servi\u00e7os Centrais e Pousadas de Juventude, sob gest\u00e3o directa da Movijovem","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2079\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de monitores para a Unidade de AVC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2080\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Empreitada de obras p\u00fablicas relativa a \"Isolamento de Paredes e Coberturas no HEM\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2081\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Nelas","Aquisi\u00e7\u00e3o de Hardware\/Software no \u00e2mbito da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2082\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Mira","Reabilita\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado da Praia de Mira - P2020 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 280\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o - Ensino Pr\u00e9-Escolar - Jardim Infantil de Santa Cruz da Trapa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2083\/2020","037","21\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00095_2020_Concurso P\u00fablico Internacional para restrutura\u00e7\u00e3o da rede e aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o duma infraestrutura de seguran\u00e7a, switching e fibra \u00f3tica, unificada de suporte \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es de Dados e VoIP para o INEM IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2084\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0115\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2085\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0114\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2086\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0116\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2087\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","C. P\u00fablico n.\u00ba 2\/20 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de Aquecimento, Ventila\u00e7\u00e3o e Ar Condicionado (AVAC) e de produ\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Quentes Sanit\u00e1rios (AQS)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2088\/2020","037","21\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00094_2020 Concurso P\u00fablico para a Implementa\u00e7\u00e3o do projeto manuten\u00e7\u00e3o digital - otimiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do ciclo de vida dos equipamentos cl\u00ednicos da ARSN","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 281\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Silves","REMODELA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA B\u00c1SICA 1 DE SILVES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 66\/2020","037","21\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00042_2020 - Concurso P\u00fablico para fornecimento de Papel e de Economato para Entidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2089\/2020","037","21\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e fornecimento de consum\u00edveis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2090\/2020","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE PVA DO SISTEMA RADAR DO F-16","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2091\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00011 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo Cl\u00ednico - Penso e sutura","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2092\/2020","037","21\/02","Universidade do Porto","AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRUTAS E LEGUMES FRESCOS PARA O 2.\u00ba T 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 282\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Arruda dos Vinhos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 283\/2020","037","21\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200022-EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2093\/2020","037","21\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia nas Instala\u00e7\u00f5es de \u00c1guas de Gaia, EM, SA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2094\/2020","037","21\/02","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M., S. A.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es do Teatro do Bairro Alto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2095\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0113\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2096\/2020","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 20110309 - Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para o ano de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2097\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Pinhel","Constru\u00e7\u00e3o de um miradouro - Faia - Rio C\u00f4a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2098\/2020","037","21\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para a Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (DRH)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2099\/2020","037","21\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio especializado para a Dire\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (DCRP)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2100\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana no Espa\u00e7o P\u00fablico do Bairro Cam\u00f5es - ARU 1 - Bairros Ferrovi\u00e1rios.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 67\/2020","037","21\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400001\/2020 EMPREITADA DE ALTERA\u00c7AO DO SETPOINT DE AQUECIMENTO PARA 20\u00ba E 25\u00ba PARA ARREFECIMENTO C IMPLEMENTA\u00c7AO DE FANCOIL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2101\/2020","037","21\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE PLANTAS DESTINADOS AOS VIVEIROS DO ICNF, I.P.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 284\/2020","037","21\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC31CPI018 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Rede de Dados Distribu\u00edda e Centros de Dados secund\u00e1rio para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2102\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Gas\u00f3leo de aquecimento para os edif\u00edcios e equipamentos municipais - ano 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2103\/2020","037","21\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","LMPQF 002\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, suplementos alimentares e produtos de higiene e cosm\u00e9tica.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2104\/2020","037","21\/02","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, VEDA\u00c7\u00d5ES E OUTRAS ESTRUTURAS DA 30.\u00aa EXPOFACIC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2105\/2020","037","21\/02","Empreendimentos Hidroel\u00e9ctricos do Alto T\u00e2mega e Barroso, S. A.","Empreitada de \"Arruamentos da Rua da Portela e Travessa da Chanca\", em Carrazedo Montenegro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2106\/2020","037","21\/02","Res\u00edduos do Nordeste, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o-de-obra, em regime de outsourcing, para a recolha de ecopontos e gest\u00e3o de ecocentros nos munic\u00edpios da Terra Quente Transmontana e do Douro Superior e explora\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio de Urjais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2107\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","QUALIDADE 100% - CONSERVA\u00c7\u00c3O DE MARCAS RODOVI\u00c1RIAS NO CONCELHO DE MATOSINHOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2108\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Anadia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO EDIFICIO DA LOJA DO CIDAD\u00c3O - ANADIA\", pelo per\u00edodo de doze meses (12) meses, renov\u00e1veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2109\/2020","037","21\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de sinal\u00e9tica e estruturas de comunica\u00e7\u00e3o e respetiva implementa\u00e7\u00e3o, do projeto Grande Rota da Ria de Aveiro (GRRA) no \u00e2mbito do Pacto de Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial da Regi\u00e3o de Aveiro (PDCTRA)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2110\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Proc. 11\/20 - Concurso P\u00fablico Internacional para Loca\u00e7\u00e3o Financeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2111\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Beneficia\u00e7\u00e3o do Mercado de Ribeira de Pena e Envolvente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2112\/2020","037","21\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 04\/20 Fatos Descart\u00e1veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2113\/2020","037","21\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o na Rua D. Jo\u00e3o IV, 792 e 800","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 86\/2020","037","21\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Papel e Cartolina em folha (02)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2045\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Constru\u00e7\u00e3o, Repara\u00e7\u00e3o, Pequenos Prolongamentos de Rede de \u00c1guas (Remodela\u00e7\u00e3o do sistema de rega da Urbaniza\u00e7\u00e3o Quinta de S\u00e3o Luiz (Pereira))","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2046\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Arouca","Cess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da Cafetaria do Parque Municipal e respetiva esplanada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 278\/2020","037","21\/02","Universidade Nova de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Universidade Nova de Lisboa da sua Entidade Constitutiva Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2047\/2020","037","21\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tradu\u00e7\u00e3o \/ retrovers\u00e3o no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria internacional para o per\u00edodo de 36 meses, compreendidos entre os anos de 2020 e 2023","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2048\/2020","037","21\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Beneficia\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios de Habita\u00e7\u00e3o Municipal de S. Martinho do Campo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2049\/2020","037","21\/02","Metro Mondego, S. A.","EMPREITADA DE DESCONSTRU\u00c7\u00c3O\/DEMOLI\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DOS EDIF\u00cdCIOS PARA ABERTURA DO CANAL DO CANAL DO SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO NA BAIXA DE COIMBRA (PARCELAS 22, 23, 25, 26 27 E 33)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2050\/2020","037","21\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para gest\u00e3o e acompanhamento de projetos no \u00e2mbito do Centro Nacional de Telessa\u00fade (20200079)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2051\/2020","037","21\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Servi\u00e7os de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o a doentes e colaboradores do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2052\/2020","037","21\/02","Freguesia de Benfica","Concurso P\u00fablico n.\u00ba1\/2020: Aluguer de Autocarros com motorista para as iniciativas promovidas pelo Pelouro da Educa\u00e7\u00e3o da Junta de Freguesia de Benfica.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2053\/2020","037","21\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 5\/DF-GCP\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2054\/2020","037","21\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 2\/DF-GCP\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2055\/2020","037","21\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/89\/2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de consumo clinico - - Filtros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2056\/2020","037","21\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/780\/2020 - MEDICAMENTOS E OUTRS PRODUTOS FARMACEUTICOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 85\/2020","037","21\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PU\/644\/2020 - MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACEUTICOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2526\/2020","038","24\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2527\/2020","038","24\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferr\u00e3o Sousa Magalh\u00e3es para o cargo de chefe da Divis\u00e3o do Arquivo Hist\u00f3rico Parlamentar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2528\/2020","038","24\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes da Divis\u00e3o de Recursos Humanos e Forma\u00e7\u00e3o, da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e da Divis\u00e3o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2529\/2020","038","24\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Irene Maria Ribeiro Gra\u00e7a como chefe de divis\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o dos Assuntos Europeus, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2530\/2020","038","24\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado do Turismo e da Administra\u00e7\u00e3o Interna e dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade","Cria o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento do Plano Nacional de Desfibrilha\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica Externa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 191\/2020","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Sargento-Ajudante de Administra\u00e7\u00e3o Militar Manuel Ant\u00f3nio Moreira para cargo em Izmir, Turquia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2531\/2020","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Determina a concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) a Joana Borges Henriques, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2532\/2020","038","24\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Altera o n.\u00ba 3 do Despacho n.\u00ba 12485\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 251, de 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2533\/2020","038","24\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Determina o n\u00famero de unidades de sa\u00fade familiar (USF) de modelo A a constituir no ano de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2534\/2020","038","24\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 192\/2020","038","24\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 722 988,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Aluguer Operacional de Ve\u00edculos AQ-AOV ESPAP via UMC-SPMS","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 193\/2020","038","24\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 218 240,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Qualidade por Processos - Servi\u00e7os Suporte TIC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 194\/2020","038","24\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 271 695,64 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras nos Servi\u00e7os Farmac\u00eauticos - Unidade de Prepara\u00e7\u00e3o do CHULC, E. P. E. (HSJ)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 195\/2020","038","24\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Distrital de Santar\u00e9m a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 958 825,56 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da empreitada do Bloco Operat\u00f3rio e Bloco de Partos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2535\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de despesa no transporte de militares e viaturas militares entre Portugal e a Rep\u00fablica Centro-Africana e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2536\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar - quadri\u00e9nio 2019-2022","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 74\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Louvor \u00e0 Capit\u00e3o de Artilharia, NIM 14288203, Filipa Alexandra Marques da Costa Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 75\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Louvor ao Primeiro-Tenente Fuzileiro Jo\u00e3o Pedro Gomes Goulart","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 76\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de louvor ao mestre Paulo Jorge Lopes Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 196\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de louvor ao Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 197\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Louvor ao Major TPAA 060375-K, Orlando Lopes Antunes Peres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2537\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional no diretor-geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2538\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2539\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no diretor de An\u00e1lise e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2540\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no diretor de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3155\/2020","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna (SGAI) - carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2541\/2020","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica S\u00f3nia Alexandra Pereira Santos no mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2542\/2020","038","24\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de 118 inspetores estagi\u00e1rios da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 64\/2020","038","24\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Anuncia requerimentos de pagamentos de cr\u00e9ditos por falecimento de benefici\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3156\/2020","038","24\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas para exercer fun\u00e7\u00f5es no Arquivo Distrital de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3157\/2020","038","24\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3158\/2020","038","24\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3159\/2020","038","24\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas para exercer fun\u00e7\u00f5es no Arquivo Distrital de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2543\/2020","038","24\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Dr. Porf\u00edrio Ant\u00f3nio da Silva Correia no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, com a designa\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o do Arquivo Distrital de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 262\/2020","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Fixa os pr\u00e9-requisitos exigidos para a candidatura \u00e0 matr\u00edcula e inscri\u00e7\u00e3o no ensino superior no ano letivo de 2020-2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2544\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 docente Helena Rute Faustino Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2545\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora S\u00f3nia Marina Raposo Ferreira dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2546\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0s docentes Carla Alexandra Silva Lopes da Costa e Maria do Carmo Maciel Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2547\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Susana Clara Monteiro Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3160\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal em curso, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3161\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o Villaret, Loures","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3162\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes","Procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Lordelo, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3163\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3164\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras","Lista de aposentados 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3165\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3166\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7o de Sousa, Penafiel","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3167\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sid\u00f3nio Pais, Caminha","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2548\/2020","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez","Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Valdevez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3168\/2020","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Procedimento concursal comum de recrutamento de oito postos de trabalho, para a carreira pluricategorial de assistente t\u00e9cnico, com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3169\/2020","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 9669\/2018, de 19 de julho - Refer\u00eancia DRH\/TS\/19\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3170\/2020","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 17458\/2018, de 29 de novembro de 2018 - refer\u00eancia DRH\/AT\/11\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2549\/2020","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego e Benef\u00edcios Diferidos do Centro Distrital de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2550\/2020","038","24\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o o licenciado Jo\u00e3o Guilherme de Almeida Marr\u00e3o Rodrigues no cargo de chefe de divis\u00e3o de Arquivo e de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3171\/2020","038","24\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Autoriza\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do t\u00e9cnico superior Ricardo Miguel Rodrigues Amaral no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3172\/2020","038","24\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Autoriza\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do t\u00e9cnico superior Fernando Alexandre Reis da Concei\u00e7\u00e3o Rosa no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3173\/2020","038","24\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Autoriza\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Francisca Rita Lopes Ferreira no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3174\/2020","038","24\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Autoriza\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Maria Jo\u00e3o Cancela de Amorim Sei\u00e7a Neves no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3175\/2020","038","24\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores Daniel Jos\u00e9 Correia Martins e Paula Cristina Teixeira da Silva Costa, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2551\/2020","038","24\/02","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Ministra","Delega na Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2552\/2020","038","24\/02","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Ministra","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Manuel Soares Miguel, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3176\/2020","038","24\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o consultiva da segunda revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Barcelos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2553\/2020","038","24\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Determina a exonera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Nuno Gon\u00e7alo Caetano Rodrigues Silvares C\u00f4rte-Real como secret\u00e1rio pessoal do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2554\/2020","038","24\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o do escriv\u00e3o de direito Nuno Gon\u00e7alo Caetano Rodrigues Silvares C\u00f4rte-Real como adjunto do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3177\/2020","038","24\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do juiz conselheiro Fernando Jos\u00e9 de Oliveira Silva para o quadro do Tribunal de Contas, a t\u00edtulo definitivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3178\/2020","038","24\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios trabalhadores da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2555\/2020","038","24\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em v\u00e1rios secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2556\/2020","038","24\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o de assessor militar da Armada para o N\u00facleo de Assessoria Militar do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 65\/2020","038","24\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 25706","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3179\/2020","038","24\/02","Universidade dos A\u00e7ores","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - licenciatura em Direito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 9\/2020\/M","038","24\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Presid\u00eancia do Governo Regional","Ratifica a suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz e o estabelecimento de medidas preventivas para a Zona do Cani\u00e7o de Baixo, na freguesia do Cani\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3180\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3181\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de nefrologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3182\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2557\/2020","038","24\/02","DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o de despesas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3183\/2020","038","24\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Lista nominativa de transi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores enfermeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 263\/2020","038","24\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal da assistente graduada de medicina interna Dr.\u00aa Maria Jo\u00e3o Vilas (40 horas semanais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 264\/2020","038","24\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urg\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 265\/2020","038","24\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho do assistente de ortopedia Dr. Francisco Guiomar (35 horas semanais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 153\/2020","038","24\/02","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","Regulamento e tabela de taxas a cobrar pela Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3184\/2020","038","24\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de ci\u00eancia pol\u00edtica e rela\u00e7\u00f5es internacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3185\/2020","038","24\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de ci\u00eancias da comunica\u00e7\u00e3o, vertente de comunica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3186\/2020","038","24\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de ci\u00eancias psicol\u00f3gicas, especializa\u00e7\u00e3o em psicologia educacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3187\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Albergaria-a-Velha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3188\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais e Humanas, a termo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3189\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3190\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3191\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3192\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Nomea\u00e7\u00e3o de Manuel de Fonseca Monteiro para o cargo de coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3193\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dirigente de 4.\u00ba grau - Carla das Dores Gravanita Alberto Pincho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3194\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal - ref.\u00aa n.\u00ba 18\/2018, publicado pelo Aviso n.\u00ba 17 519\/2018, de 29 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 168\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 789\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 11, de 16 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3195\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Projeto de Regulamento do Cart\u00e3o Jovem Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3196\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o da Unidade de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Territ\u00f3rio e Espa\u00e7o P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3197\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional - \u00e1rea de motorista de transportes coletivos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3198\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Procedimento concursal comum de recrutamento de 28 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3199\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de reforma de Ant\u00f3nio Caetano Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3200\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimentos concursais para um t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de economia, um assistente operacional, \u00e1rea de jardinagem, e tr\u00eas assistentes operacionais, \u00e1rea de cantoneiro de vias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3201\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de loteamento \u00abEcoparque Habitacional e Social de Sernancelhe\u00bb - altera\u00e7\u00e3o \u00e0s especificidades do lote 8","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3202\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Oct\u00e1vio Jos\u00e9 Ramos Pi\u00fago","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3203\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal interno de acesso misto para a categoria de fiscal municipal de 1.\u00aa classe da carreira de fiscal municipal (carreira n\u00e3o revista)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3204\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Marisa Alexandra Baptista Andrade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 154\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Regulamento da Biblioteca P\u00fablica Municipal \u00abJo\u00e3o Brand\u00e3o\u00bb de T\u00e1bua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3205\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3206\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de nata\u00e7\u00e3o) - ref. TS\/01\/2019 - classifica\u00e7\u00e3o e audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3207\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de economia\/contabilidade) - ref. TS\/05\/2019 - classifica\u00e7\u00e3o e audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3208\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do estatuto do direito de oposi\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2558\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito da Divis\u00e3o de Qualidade, Atendimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2559\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito da Divis\u00e3o de Qualidade, Atendimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2560\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito da Divis\u00e3o de Qualidade, Atendimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2561\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do funcionamento dos servi\u00e7os municipais da Divis\u00e3o de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3209\/2020","038","24\/02","Freguesia de Alc\u00e2ntara","Regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de um t\u00e9cnico superior, tr\u00eas assistentes t\u00e9cnicos e seis assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3210\/2020","038","24\/02","Freguesia de Almeirim","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Almeirim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 286\/2020","038","24\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Azeit\u00e3o (S\u00e3o Louren\u00e7o e S\u00e3o Sim\u00e3o)","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Azeit\u00e3o (S\u00e3o Louren\u00e7o e S\u00e3o Sim\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3211\/2020","038","24\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Ruiv\u00e3es e Campos","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 19 277\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2562\/2020","038","24\/02","Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)","Resultados da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho por pondera\u00e7\u00e3o curricular no \u00e2mbito do recrutamento de trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio e respetivo efeito na altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3212\/2020","038","24\/02","Freguesia de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para um lugar de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3213\/2020","038","24\/02","Freguesia de Soutelo de Aguiar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por termo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3214\/2020","038","24\/02","Freguesia de Soutelo de Aguiar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por termo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3215\/2020","038","24\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Isabel Pires Sousa da Silva Braga no cargo de diretora-delegada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 155\/2020","038","24\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Regulamento Interno de Hor\u00e1rios de Trabalho dos SMAS de Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3216\/2020","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de chefe de divis\u00e3o de Mercado Interno da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Pol\u00edticas Internas e Setoriais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3217\/2020","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de diretor de centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Braga da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte do IEFP, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3218\/2020","038","24\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico e Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3219\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio do Bombarral","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Obras e Planeamento Urban\u00edstico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3220\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de diversos procedimentos concursais para cargos dirigentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3220-A\/2020","038","24\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de subinspetor da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","038S<\/a> | 038S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2114\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Faro","Constru\u00e7\u00e3o do Centro de recolha animal e infraestrutura de acesso","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2115\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s propano para aquecimento da piscina municipal de Odemira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2116\/2020","038","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00089_2020 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA O INSTITUTO PORTUGU\u00caS DE ONCOLOGIA DE COIMBRA E PARA O HOSPITAL SENHORA DA OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2117\/2020","038","24\/02","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental das \u00c1reas Mineiras de Ribeira do B\u00f4co, Picoto e Canto do Lagar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2118\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas, m\u00f3veis, rede de dados e Internet fixa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 285\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE MUSEALIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO ARQUEOL\u00d3GICO DO MORRA\u00c7AL DA AJUDA (FASE 1 - EDIF\u00cdCIO DO FORNO 1 E ARRANJOS EXTERIORES) - Proc.\u00ba 446.B\/OM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2119\/2020","038","24\/02","Universidade do Porto","CPN N\u00ba.01\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2120\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio do Porto","Concess\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o privativa dom\u00ednio p\u00fablico municipal para instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria de mobili\u00e1rio urbano, por lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2121\/2020","038","24\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Alta Presta\u00e7\u00e3o Norte - 2020 \/ 2022 (Grande Porto, A3\/IP1, N14 e N101) (E-contratos 5010034199)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2122\/2020","038","24\/02","Universidade do Minho","Loca\u00e7\u00e3o Operacional de equipamentos de impress\u00e3o e respetivo software de gest\u00e3o para o Instituto de Ci\u00eancias da Vida e Sa\u00fade da Escola de Medicina da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2123\/2020","038","24\/02","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB003.DFR.2020 - Loca\u00e7\u00e3o Financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento - 1 viatura de RSU 26T c\/ grua e bastidor de lavagem","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2124\/2020","038","24\/02","NERA - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Regi\u00e3o do Algarve","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o dos Projetos SIAC - CRESC Algarve 2020 e Projetos de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Transfronteiri\u00e7a Portugal-Espanha","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 286\/2020","038","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2020\/21 - Acordo quadro para fornecimento de Gazes medicadas e ligaduras de gaze \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do SNS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2125\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de zonas balneares na \u00e1rea do Munic\u00edpio de Lagos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2126\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Concess\u00e3o de uso privativo do dom\u00ednio p\u00fablico no Munic\u00edpio de Lagos para instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano e sua explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2127\/2020","038","24\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC19CPI001-Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o para frota autom\u00f3vel da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2128\/2020","038","24\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CORRETAGEM PARA AS EMPRESAS DO GRUPO \u00c1GUAS DE PORTUGAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2129\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0117\/20 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Stents Intracranianos, Carot\u00eddeos e Sistemas de Remo\u00e7\u00e3o de Trombos ao CHULC, EPE, para o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 287\/2020","038","24\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Acordo Quadro para o fornecimento de Contentores de Lixo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2130\/2020","038","24\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO COM PUBLICITA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL (JOUE) N\u00ba 20192100370 AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DA \u00c1REA DO EMPREGO (SIGAE)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2131\/2020","038","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o especializada no SIM@SNS (20200076)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 68\/2020","038","24\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","05\/CP\/AT\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de impressos para 2020 (10 lotes)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2132\/2020","038","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o desenvolvimento de procedimentos no \u00e2mbito da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Dire\u00e7\u00e3o de Compras, Bense Servi\u00e7os da Sa\u00fade [20200103]","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2133\/2020","038","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Servi\u00e7o de apoio especializado \u00e0 Unidade de Desenvolvimento de Pessoas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2134\/2020","038","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Call Center e Suporte de 1.\u00aa Linha 24*7","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2135\/2020","038","24\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20202100021 - Contratualiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de frota autom\u00f3vel do IEFP, IP, durante 20 meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2136\/2020","038","24\/02","Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","CPi 49\/ANSR\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2137\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800010 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 Ecocardiografos e 2 esta\u00e7\u00f5es de Trabalho para os Servi\u00e7os de Ecocardiografia do HSFX e HSC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 288\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00f5es de Hemodi\u00e1lise com Fornecimento de Consum\u00edveis e Equipamento Contra Consumo para o CHUSJ, EPE.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 289\/2020","038","24\/02","Metro do Porto, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o da Linha Amarela desde Santo Ov\u00eddio a Vila d'Este Incluindo o Parque de Material","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 290\/2020","038","24\/02","Metro do Porto, S. A.","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o da Linha Circular: Tro\u00e7o Pra\u00e7a da Liberdade - Casa da M\u00fasica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2138\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte terrestre de Res\u00edduos da Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia e Triagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Funchal para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Meia Serra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2139\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","34\/00662\/2020 - ACORDO QUADRO-DM HOTELEIRO HIGIENE E LIMPEZA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 291\/2020","038","24\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7o \u00e0 c\u00f3pia e impress\u00e3o para o tri\u00e9nio 2020-2023 para o ISS, I.P.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2140\/2020","038","24\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04PF\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Eletromec\u00e2nica Preventiva Sistem\u00e1tica e Corretiva, em ETAR e EEAR","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2141\/2020","038","24\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de \"Gest\u00e3o de Projetos e Empreendimentos - Lotes A, B, C, D\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2142\/2020","038","24\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o integrada de servi\u00e7os de cobran\u00e7a de portagens na A23 - Torres Novas (Al)\/Abrantes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2143\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de res\u00edduos no Concelho de Palmela","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 292\/2020","038","24\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de 2\u00aa linha aos sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias de desenvolvimento, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o EFACEC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2144\/2020","038","24\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2017.087.01.C1 - Servi\u00e7o Emprego de Salvaterra de Magos - remodela\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 87\/2020","038","24\/02","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o a 148 Autocarros tipologia Standard Diesel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2145\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Laser CO2 para Bloco Operat\u00f3rio de Otorrino do CHUSJ, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2146\/2020","038","24\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Plataforma Multicanal de Contato com o Doente","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2147\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Constru\u00e7\u00e3o de Condutas e Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Alhais - Proc. n.\u00ba 11\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2148\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia de Pombal \/ Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Alto dos Crespos, Crespos, Monte da Cavadinha, Malhos, Afonsos, Cavadinha e Roussa) - Proc. n.\u00ba 14\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2149\/2020","038","24\/02","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M., S. A.","Fornecimento de Equipamento Expositivo para o Museu de Lisboa- Pal\u00e1cio Pimenta- piso 0","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 293\/2020","038","24\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 04\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Contact Center, em regime de Outsoursing, para servi\u00e7os de mobilidade da EMEL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2150\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Aluguer e Montagem de Tendas, Standes e outros Equipamentos, para os eventos; Festa da Bola Doce e dos Produtos da Terra e Festa da Amizade - Encontro de Idosos, Edi\u00e7\u00f5es 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2151\/2020","038","24\/02","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de T\u00e9cnico Respons\u00e1vel pela Explora\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas (TRIE)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 294\/2020","038","24\/02","TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M.","Fornecimento de 1 (um) carregador r\u00e1pido de baterias com a pot\u00eancia de 150 kW (cento e cinquenta quiloWatt) e 6 (seis) carregadores r\u00e1pidos de baterias com a pot\u00eancia 90 kW (quarenta quiloWatt)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2152\/2020","038","24\/02","Guarda Nacional Republicana","CP N.\u00ba 10\/DRL\/DA\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens e Alojamento para a GNR, para os meses de mar\u00e7o a maio de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2153\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis na Zona Hist\u00f3rica - Albergue de Bragan\u00e7a do Caminho Portugu\u00eas da Via da Prata","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2154\/2020","038","24\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de novas rampas e acess\u00f3rios para melhoria da acessibilidade (REf\u00aa 00285\/2020)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2155\/2020","038","24\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas (Ref\u00aa 00062\/2020)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2156\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N. \u00ba 19\/2020 - AP\/DDC - Produ\u00e7\u00e3o da Festa da Primavera","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2157\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos \"Espinho Surf Destination\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2158\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","\u00c1rea Empresarial de Rego da Murta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2159\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio do Cartaxo","Regenera\u00e7\u00e3o urbana da Rua Serpa Pinto e Largo S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista, Cartaxo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2160\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000025 - Aquisi\u00e7\u00e3o de espiras e coils p\/ emboliza\u00e7\u00e3o de aneurismas cerebrais p\/ o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 295\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0109\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2161\/2020","038","24\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - Benchmarking on-line de indicadores cl\u00ednicos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2162\/2020","038","24\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Servi\u00e7os de Telemonitoriza\u00e7\u00e3o para Utentes com \"Doen\u00e7a Pulmonar Obstrutiva Cr\u00f3nica\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2163\/2020","038","24\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000013 - Empreitada p\/ execu\u00e7\u00e3o da obra de instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de produ\u00e7\u00e3o p\/ autoconsumo (UPAC) no CHULN, EPE (HSM)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2164\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Aluguer de Equipamento com Manobrador","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2165\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Lagoa","Requalifica\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila de Parchal - Fase 2","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2166\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","CONTRATA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A EM OBRA DA EMPREITADA \"CORREDOR VERDE DO LE\u00c7A-1\u00aaFASE TRO\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE MOREIRA INCLUINDO ESTABILIZA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS RIO LE\u00c7A","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 296\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a gest\u00e3o pedag\u00f3gica, organiza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o do projeto ToK'A Mexer Valongo - P\u00e1scoa e Ver\u00e3o 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2167\/2020","038","24\/02","Universidade do Minho","Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento e de fachadas exteriores - 2.\u00aa fase - do edif\u00edcio da Escola de Arquitetura da Universidade do Minho, em Guimar\u00e3es.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2168\/2020","038","24\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO L 10 - LAGOAS \/ CARVALHAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 88\/2020","038","24\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Mogadouro","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da ERPI S. Jo\u00e3o de Deus","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 3221\/2020","039","25\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal nas modalidades de procedimento concursal comum e para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, atrav\u00e9s de constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a afetar \u00e0s \u00e1reas da mobilidade, sustentabilidade e aquisi\u00e7\u00f5es da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3222\/2020","039","25\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como consultor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2563\/2020","039","25\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas de Acredita\u00e7\u00e3o, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio, por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2564\/2020","039","25\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de garrafas utilizadas como recipiente de medida (GRM) - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2565\/2020","039","25\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumentos de pesagem autom\u00e1tica (doseadoras, separadores e totalizadores descont\u00ednuos) - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3223\/2020","039","25\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de mar\u00e7o de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2566\/2020","039","25\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o da conselheira de embaixada Carla Alice Teixeira Grij\u00f3 do cargo de diretora de servi\u00e7os de Assuntos Institucionais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2567\/2020","039","25\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Sa\u00fade - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Ag\u00eancia Europeia do Medicamento \u00e0 t\u00e9cnica superior Filipa Sofia Mendes Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2568\/2020","039","25\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Aprova a minuta do protocolo a celebrar com o IGCP no \u00e2mbito do sorteio \u00abFatura da Sorte\u00bb e subdelega na diretora-geral da AT a compet\u00eancia para a respetiva outorga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 198\/2020","039","25\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 4 750 000 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de empreitada de produ\u00e7\u00e3o centralizada de \u00e1gua quente e \u00e1gua gelada, na condi\u00e7\u00e3o de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento m\u00e1ximo nacional de 252 000 EUR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 199\/2020","039","25\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2.922.095,52 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o do novo Bloco Operat\u00f3rio Central, na condi\u00e7\u00e3o de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento m\u00e1ximo nacional de 540.000,00 EUR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 200\/2020","039","25\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.373.723,48 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade da Vidigueira, na condi\u00e7\u00e3o de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento m\u00e1ximo nacional de 254 000 euros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 201\/2020","039","25\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo para o ano 2020 at\u00e9 ao montante de 407 662,93 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de hardware para a infraestrutura de rede, na condi\u00e7\u00e3o de ter financiamento europeu com candidatura aprovada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3224\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2569\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato diversos oficiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2570\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no chefe do Gabinete do Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2571\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no diretor do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00e3o e Arquivo Central da Marinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2572\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR da TCOR MED 127825-J, Maria de Jesus Cordeiro Rodrigues Lopes Salazar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2573\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TOCC 049891-C, Valdemar Jos\u00e9 Barcoso Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2574\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TMMT 064931-H, Lu\u00eds Lopes Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2575\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR MED 129048-H, Lu\u00eds Manuel Monteiro Tata","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2576\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TMI 057170-K, Adelino Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2577\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ENGEL 101793-E, Hor\u00e1cio Filipe da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2578\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR da TCOR MED 127823-B, Maria de F\u00e1tima Domingos Laureano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2579\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR da TCOR MED 127827-E, Maria In\u00eas Monteiro G. de Matos Loureiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2580\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ENGEL 106811-D, Bertolino Miranda Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2581\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR da TCOR MED 129038-L, Maria Manuela Lopes Craveiro Tata","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2582\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB da 2CAB SS 140981-G, Fabiana Martins Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2583\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de ALF da ASPOF TPAA 140733-D, Catarina Alexandra Pereira Rocha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2584\/2020","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a Mai\u00eautica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 266\/2020","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal 2, do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal, da Unidade de Desenvolvimento e Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, de Maria do Ros\u00e1rio Frederico Sot\u00e9rio Mila","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 267\/2020","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenador do Servi\u00e7o Local de Loul\u00e9, do Centro Distrital de Faro, de M\u00e1rcio Jos\u00e9 Gomes Laginha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 268\/2020","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do N\u00facleo de Contencioso, do Gabinete de Assuntos Jur\u00eddicos e Contencioso, de Marisa Alexandra Carmelino Bodi\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2585\/2020","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, licenciado Ricardo Carlos Ramos Soares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2586\/2020","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do N\u00facleo de Respostas Sociais, licenciado Augusto Ant\u00f3nio Morais Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2587\/2020","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe de setor dos Assuntos Jur\u00eddicos e Contencioso, licenciada Zita de Lurdes Hil\u00e1rio Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2588\/2020","039","25\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Designa a licenciada Cl\u00e1udia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, diretora de servi\u00e7os de Gest\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Arquivo, para substituir a secret\u00e1ria-geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas suas aus\u00eancias, faltas e impedimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3225\/2020","039","25\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do seguinte j\u00fari, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica - j\u00fari \u00fanico de Angiologia e Cirurgia Vascular - ARS Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3226\/2020","039","25\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do seguinte j\u00fari, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica - J\u00fari n.\u00ba 1 de Cirurgia Geral - ARS Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3227\/2020","039","25\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Bruno Daniel Alves dos Reis, Gilda Cristina Nunes Paiva Miranda, Karolina Borowska e V\u00edtor Miguel Fajardo Esteves conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 169\/2020","039","25\/02","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Retifica o Aviso n.\u00ba 1471\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3228\/2020","039","25\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Desligado do servi\u00e7o para efeitos de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o o juiz conselheiro Eurico Manuel Ferreira Pereira Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3229\/2020","039","25\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00f5es no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, dos t\u00e9cnicos superiores Carlos Miguel de Andrade Pessoa e Sandra Maria Evangelista de Oliveira Torres e da assistente t\u00e9cnica Ana Sofia Nozes Pedro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2589\/2020","039","25\/02","Tribunal Central Administrativo Norte","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da oficial de justi\u00e7a Sandra Maria Alves Saraiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 1\/2020","039","25\/02","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Envio de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios para efeitos de supervis\u00e3o prudencial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 95\/2020","039","25\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Laura Isabel Machado Silvestre Martins, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 40 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 96\/2020","039","25\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria de F\u00e1tima Roxo Leite de Sousa de Noronha, na categoria de leitora, em regime de tempo parcial a 97,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 97\/2020","039","25\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ricardo Freire da Costa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Faculdade de Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 98\/2020","039","25\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Clara Dias Ladeira e Neto, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 2,5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 99\/2020","039","25\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Wolfgang Alexander Link, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 2,5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 100\/2020","039","25\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre H\u00e9lder Constantino de Almeida Lousada, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2590\/2020","039","25\/02","Universidade de Aveiro","Trabalhadores sujeitos a mobilidade intercarreiras na Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2591\/2020","039","25\/02","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de agrega\u00e7\u00e3o de Maria Rita Lacerda Morgado Fernandes de Carvalho Mesquita David","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2592\/2020","039","25\/02","Universidade de Coimbra","Prorroga\u00e7\u00e3o do Projeto Especial Ensino a Dist\u00e2ncia da Universidade de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2593\/2020","039","25\/02","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professora coordenadora da doutora Maria Laur\u00eancia Gemito, na sequ\u00eancia de concurso documental interno na \u00e1rea disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de S. Jo\u00e3o de Deus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 287\/2020","039","25\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de duas vagas de professor associado para o Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2594\/2020","039","25\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um\/a investigador\/a doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2595\/2020","039","25\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Extens\u00e3o de encargos - estrutura\u00e7\u00e3o do Eixo Cicl\u00e1vel Estruturante no Campus da UTAD","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2596\/2020","039","25\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental com a Prof.\u00aa Doutora In\u00eas Moura Relva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 156\/2020","039","25\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Regulamento de Incuba\u00e7\u00e3o de Empresas da universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3230\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Marin\u00eaz de Oliveira Xavier","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3231\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jos\u00e9 Francisco Xavier","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3232\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 288\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Abertura de concurso para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador da \u00e1rea disciplinar de Geof\u00edsica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 289\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Abertura de concurso para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador da \u00e1rea disciplinar de F\u00edsica da Mat\u00e9ria Condensada e Ci\u00eancia dos Materiais do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3233\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Cl\u00e1udio Roberto Ribeiro Maia, como investigador doutorado de n\u00edvel inicial com o Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2597\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental do Doutor Ant\u00f3nio Alexandre de Sousa Gouveia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2598\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Homologada a ata de conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Joana da Cruz Ferreira Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2599\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de assistentes t\u00e9cnicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2600\/2020","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da assistente t\u00e9cnica Sandra Isabel Martins de Matos Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3234\/2020","039","25\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3235\/2020","039","25\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3236\/2020","039","25\/02","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Condi\u00e7\u00f5es gerais da s\u00e9rie \u00abOT 0,475 % - outubro 2030\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3237\/2020","039","25\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pneumologia, da carreira especial m\u00e9dica e m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 269\/2020","039","25\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final para o preenchimento de tr\u00eas vagas do ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pedi\u00e1trica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 270\/2020","039","25\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final para preenchimento de duas vagas do ciclo de estudos especiais em Pediatria - Erros Inatos do Metabolismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3238\/2020","039","25\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de cardiologia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 157\/2020","039","25\/02","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","C\u00f3digo de Conduta da Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo (CIMLT)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3239\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional - Setor de Rede Vi\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3240\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Autoriza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico e respetiva transfer\u00eancia de funcion\u00e1rio da autarquia para empresa p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3241\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo incerto com as trabalhadoras C\u00edntia Maria Alcaim Alheio e Ana Cristina Ferreira Correia Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3242\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Borba","Mapa anual global consolidado de recrutamento autorizado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3243\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Borba","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3244\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio da Calheta","Reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal do munic\u00edpio da Calheta S\u00e3o Jorge","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3245\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3246\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Lista dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos ao procedimento concursal de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3247\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade de serralheiro civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3248\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Espinho","In\u00edcio do procedimento da primeira altera\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Espinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3249\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Afeta\u00e7\u00e3o e reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3250\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de Design - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3251\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal comum para assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2601\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Machico","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3252\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Mogadouro","C\u00f3digo de conduta dos membros do \u00f3rg\u00e3o executivo, membros do gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia e \u00e0 verea\u00e7\u00e3o, dos titulares de cargos dirigentes e dos trabalhadores do Munic\u00edpio de Mogadouro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3253\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Sandra Margarida Lebreiro de Arag\u00e3o e Horta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3254\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Diogo Fernando Silva Portugal, Ricardo Alexandre Soares Baptista e Ricardo Jorge Duarte Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3255\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio referente ao ano de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3256\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados da avalia\u00e7\u00e3o curricular, convocat\u00f3rias para entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 158\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos do Munic\u00edpio da Sert\u00e3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3257\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - consolida\u00e7\u00e3o definitiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2602\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o em cargo dirigente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 37\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 33\/95","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 159\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Regulamento Municipal de Organiza\u00e7\u00e3o, Funcionamento e Utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Cultural de T\u00e1bua (CCT)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3258\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - assistente operacional (pedreiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3259\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras em t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3260\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Procedimento concursal deserto - fiscal municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3261\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de concurso externo de ingresso para um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3262\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio da Vidigueira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3263\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia pr\u00e9via aos candidatos exclu\u00eddos aos procedimentos concursais para a carreira\/categoria geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3264\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de dois assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3265\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Fundos Comunit\u00e1rios e Auditoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3266\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de servi\u00e7os de Anima\u00e7\u00e3o e Turismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3267\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o a trabalhador pelo per\u00edodo de um ano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3268\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria de gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3269\/2020","039","25\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Ros\u00e1rio","Consolida\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal de duas funcion\u00e1rias na mobilidade interna, intercategorias e intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3270\/2020","039","25\/02","Freguesia de Nossa Senhora das Neves","Preenchimento de um posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal desta autarquia, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2603\/2020","039","25\/02","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3271\/2020","039","25\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Abertura de procedimentos concursais de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau e 2.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3272\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3273\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Abertura dos procedimentos concursais de sele\u00e7\u00e3o para provimento dos seguintes cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba grau, respetivamente: chefe da Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e chefe de servi\u00e7o da Pol\u00edcia Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2169\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Boticas","Fornecimento cont\u00ednuo de materiais de constru\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2170\/2020","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Centro N\u00e1utico e Piscat\u00f3rio da Praia da Vagueira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2171\/2020","039","25\/02","ViniPortugal - Associa\u00e7\u00e3o Interprofissional para a Promo\u00e7\u00e3o dos Vinhos Portugueses","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o dos Sites Wines Of Portugal e ViniPortugal no per\u00edodo 2020-2021","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 3274\/2020","040","26\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2604\/2020","040","26\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es como chefe do Gabinete da mestre Maria Cristina Fernandes de Almeida e expressa p\u00fablico louvor pelo empenho e disponibilidade que demonstrou no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2605\/2020","040","26\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da licenciada T\u00e2nia Jos\u00e9 Lemos Marques Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2606\/2020","040","26\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2607\/2020","040","26\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da mestre L\u00eddia Maria Tavares Farropas no cargo de chefe de divis\u00e3o do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2608\/2020","040","26\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de registadores de temperatura - Servimetro, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2609\/2020","040","26\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.087 - Stema - Sociedade T\u00e9cnica de Equipamentos e M\u00e1quinas, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2610\/2020","040","26\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.013 - Ant\u00f3nio Saraiva, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3275\/2020","040","26\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2611\/2020","040","26\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante Naval, Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2612\/2020","040","26\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2613\/2020","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ENGINF 070822-E, Jos\u00e9 Manuel Ant\u00f3nio Gorgulho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2614\/2020","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PA 048194-H, Ant\u00f3nio Carlos Moita Couchinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2615\/2020","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR da especialidade ENGEL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2616\/2020","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Procede \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o das freguesias priorit\u00e1rias para efeitos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de combust\u00edvel no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios rurais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3276\/2020","040","26\/02","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Recrutamento de um assistente t\u00e9cnico por recurso \u00e0 mobilidade na categoria, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recursos Humanos, Planeamento e Organiza\u00e7\u00e3o - setor de vencimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3277\/2020","040","26\/02","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior, por recurso \u00e0 figura de mobilidade na categoria, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Apoio Especializado, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2617\/2020","040","26\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora-geral Ana Maria Vicente da Silva Horta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2618\/2020","040","26\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente t\u00e9cnica L\u00facia Maria Alves Moutinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2619\/2020","040","26\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente t\u00e9cnica Helena dos Reis Tavares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2620\/2020","040","26\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa pessoal do IRN, I. P., da assistente t\u00e9cnica T\u00e2mara Roseanne Mota Faria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 101\/2020","040","26\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Contrato-Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Servi\u00e7os das Bibliotecas P\u00fablicas (PADES) - celebrado entre a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 102\/2020","040","26\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Servi\u00e7os das Bibliotecas P\u00fablicas (PADES) - celebrado entre a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 103\/2020","040","26\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Servi\u00e7os das Bibliotecas P\u00fablicas (PADES) - celebrado entre a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3278\/2020","040","26\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades na categoria no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2621\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional \u00c1gueda da Costa Pereira Mariano na Escola Secund\u00e1ria da Amora, Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3279\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da professora Maria Celeste Alves Vidal de Lemos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3280\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por den\u00fancia de contrato de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3281\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por den\u00fancia de contrato de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3282\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gon\u00e7alves, Torres Novas","Listas de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3283\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3284\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com Ana Maria Gomes de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3285\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 83, de 30 de abril de 2019, Aviso n.\u00ba 7476\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2622\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olh\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de pessoal docente referente ao ano letivo de 2018\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3286\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para t\u00e9cnico superior de servi\u00e7o social, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3287\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista nominativa de pessoal docente provido no quadro de zona pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3288\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de docentes no ano letivo de 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3289\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para dois postos de trabalho com contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3290\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para um posto de trabalho para a categoria de t\u00e9cnico superior no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 77\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Marco de Canaveses","Louva o Dr. Jos\u00e9 Maria de Azevedo Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3291\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3292\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro \u00c1lvares Cabral, Belmonte","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3293\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3294\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Listas de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente da Escola EB 2,3\/S de Pinheiro relativas a 31 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3295\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Sim\u00f5es, Guimar\u00e3es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativos ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3296\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3297\/2020","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de pessoal docente e n\u00e3o docente aposentado no ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3298\/2020","040","26\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Exonera\u00e7\u00e3o, a pedido da inspetora V\u00e2nia Raquel Pedroso Magalh\u00e3es, do mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, com efeitos a 31 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 271\/2020","040","26\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Viana do Castelo, de Ricardo Jorge Moreira Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2623\/2020","040","26\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Constitui a Comiss\u00e3o de Acompanhamento dos acordos estabelecidos ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 138\/2013, de 9 de outubro, e do processo de devolu\u00e7\u00e3o dos hospitais das miseric\u00f3rdias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2624\/2020","040","26\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de poderes na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2625\/2020","040","26\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa, em representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Cristina Maria Alves Dias Henriques para a equipa de apoio t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2626\/2020","040","26\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe do Gabinete da Ministra da Sa\u00fade, licenciada Eva Sofia Mo\u00e7o Falc\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 272\/2020","040","26\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Autorizado o exerc\u00edcio de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Dr.\u00aa Liliane Sousa Viegas, t\u00e9cnica superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2627\/2020","040","26\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ambiente","Exonera L\u00eddia Magno de Brito das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3299\/2020","040","26\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - licenciados em Direito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 170\/2020","040","26\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1342\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 18, de 27 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 273\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de \u00e1rea de Auditoria ao Investimento e \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es Delegadas, do Gabinete de Auditoria, a licenciada Ana Carlos Costa de Lopes Faria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 274\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Unidade de Acompanhamento de Programas, do Departamento de Apoios ao Investimento, a licenciada Ana Manuela Frias de Sousa Grand\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 275\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do Departamento de Ajudas Diretas a licenciada Maria Isabel Sacadura Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 276\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do Departamento Jur\u00eddico o licenciado Abel da Costa Bravo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 277\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Unidade de Ajudas ao Desenvolvimento Rural, do Departamento de Ajudas Diretas, a licenciada Ana Paula de Seia e Cunha Ribeiro Pereira Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 278\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora do N\u00facleo de Auditoria Interna, do Gabinete de Auditoria, a licenciada Teresa Margarida Cantanhede Novais Batista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 279\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do Departamento de Gest\u00e3o e Controlo Integrado a licenciada Maria de F\u00e1tima Lisboa Leit\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 280\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos o licenciado Ricardo Filipe Moreira Antunes Tamagnini Bandeirinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 281\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Unidade de Medidas de Interven\u00e7\u00e3o em Mercados, do Departamento de Apoios de Mercado, o licenciado Paulo Jorge Ferreira Lafuente Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 282\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Unidade de Ajudas Espec\u00edficas, do Departamento de Apoios de Mercado, a mestre S\u00edlvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balc\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 283\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Unidade de Reengenharia e Processos, do Departamento de Gest\u00e3o e Controlo Integrado, o licenciado Jo\u00e3o Manuel Teixeira da Silva Moreira de Jesus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 284\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Unidade de Gest\u00e3o de Meios, Qualidade e Seguran\u00e7a, do Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, o mestre Paulo Jorge da Silva Pinheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 285\/2020","040","26\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o Financeira e Tesouraria, do Departamento Financeiro, a licenciada Sandra Maria Fran\u00e7a Canhoto, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2628\/2020","040","26\/02","Tribunal Constitucional","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do escriv\u00e3o-adjunto Lu\u00eds Filipe dos Santos Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2629\/2020","040","26\/02","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o - oficiais de justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3300\/2020","040","26\/02","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Lisboa-Cancun-Lisboa - TAP - Transportes A\u00e9reos Portugueses, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2630\/2020","040","26\/02","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Funchal-Marraquexe-Funchal - Binter Can\u00e1rias, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3301\/2020","040","26\/02","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Andreia Carvalho dos Santos Sousa na categoria de assistente t\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 5\/2020","040","26\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar a CC 79754","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 6\/2020","040","26\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar a CC 44621","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 160\/2020","040","26\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o, Est\u00e1gio e Exame Profissionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3302\/2020","040","26\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Nuno Ant\u00f3nio Marques Louren\u00e7o, como professor auxiliar, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Matem\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2631\/2020","040","26\/02","Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Marta Isabel Fonseca Mateus, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, no cargo de coordenadora do projeto especial, turismo e loja da UC, cargo equiparado a dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2632\/2020","040","26\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para professor catedr\u00e1tico - Edital n.\u00ba 1475\/2019 - Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2633\/2020","040","26\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para um professor associado, \u00e1rea disciplinar de Desenho, Geometria e Computa\u00e7\u00e3o, da Faculdade de Arquitetura - Edital n.\u00ba 1645\/2019 - altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 171\/2020","040","26\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Ana Rita Rosa Antunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 290\/2020","040","26\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Procedimento concursal para professor\/a associado\/a na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, com curr\u00edculo cient\u00edfico e pedag\u00f3gico especialmente relevante no dom\u00ednio dos estudos sobre o Estado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 172\/2020","040","26\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1639-AH\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3303\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - procedimento concursal para recrutamento de um t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3304\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - procedimento concursal para recrutamento de um t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2634\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com o Prof. Doutor Jos\u00e9 Manuel Vila\u00e7a Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2635\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental com o Prof. Doutor Nuno Domingos Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2636\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental com o Prof. Doutor Rui Jorge Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2637\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com o Prof. Doutor Jo\u00e3o Filipe Requicha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2638\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com o Prof. Doutor Alexandre Sousa Guedes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2639\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a Prof.\u00aa Doutora Margarida Liz Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2640\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Lu\u00eds Filipe Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2641\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a Prof.\u00aa Doutora Maria Filomena Adega","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2642\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a Prof.\u00aa Doutora Maria Sofia Pimenta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2643\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com o Prof. Doutor F\u00e1bio Fonseca Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2644\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com o Prof. Doutor F\u00e1bio Andr\u00e9 Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2645\/2020","040","26\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental com o Prof. Doutor Ars\u00e9nio Monteiro dos Reis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3305\/2020","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria de Guadalupe Comparada Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3306\/2020","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria Raquel Rodrigues Santana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3307\/2020","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo probat\u00f3rio de Maria Jos\u00e9 Palma Lampreia dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2646\/2020","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo da professora adjunta convidada Carla Gamboa para a ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 291\/2020","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Abertura de concurso documental para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador da \u00e1rea disciplinar de Sa\u00fade Ambiental da Escola Superior de Tecnologias da Sa\u00fade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2647\/2020","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do especialista de inform\u00e1tica Jo\u00e3o Paulo Rangel Marques Capinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2648\/2020","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de t\u00e9cnica superior, de assistente t\u00e9cnico e de assistentes convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 173\/2020","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Regulamento n.\u00ba 68\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 18, de 27 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3308\/2020","040","26\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior, para os Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Polit\u00e9cnico do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3309\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Lista de transi\u00e7\u00e3o da categoria de enfermeiro para a categoria de enfermeiro especialista e de enfermeiro-chefe para a categoria de enfermeiro-gestor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3310\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de den\u00fancia da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3311\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de um assistente graduado s\u00e9nior da \u00e1rea hospitalar - angiologia e cirurgia vascular - da carreira m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3312\/2020","040","26\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Cria\u00e7\u00e3o de um instrumento de autorregula\u00e7\u00e3o e de compromisso de orienta\u00e7\u00e3o que devem presidir ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3313\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o do Anexo R.7 - Regulamento de Aliena\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o no Loteamento da Zona Industrial da Tapada do Lago, do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3314\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, visando a ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na \u00e1rea de canalizador) (m\/f)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3315\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, visando a ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente t\u00e9cnico (na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica - topon\u00edmia, ocupa\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e espa\u00e7os de apoio e recreio)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3316\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de t\u00e9cnico superior (na \u00e1rea de engenharia mec\u00e2nica)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3317\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Amares","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento sobre a Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios para Aquisi\u00e7\u00e3o de Medica\u00e7\u00e3o e do Cart\u00e3o Municipal do Idoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 161\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Amares","Altera\u00e7\u00e3o ao tarif\u00e1rio dos Servi\u00e7os de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua, de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas e de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Amares para 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3318\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um t\u00e9cnico superior, um assistente t\u00e9cnico e tr\u00eas assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3319\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de t\u00e9cnico superior, no seguimento dos procedimentos concursais Ref. 06 e 07\/18, com as trabalhadoras Maria Ros\u00e1rio Fonseca Ricardo e Catarina Sofia Real Serra Marques Teixeira com efeitos a 1 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3320\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os do t\u00e9cnico superior Bruno Miguel Martins Loureiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3321\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Beja","Divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica da proposta de contrato do Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o R\u00fastico (PIER), no Monte da Navarra, na freguesia de Santa Maria da Feira, Uni\u00e3o de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira, concelho de Beja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3322\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","C\u00f3digo de Conduta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3323\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Consulta p\u00fablica, pelo prazo de 15 dias, da altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 1\/2005 sito em Urbaniza\u00e7\u00e3o da Barreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 162\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Faro","Projeto de regulamento de servi\u00e7o de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua e saneamento de \u00e1guas residuais urbanas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3324\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de serralheiro mec\u00e2nico - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3325\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 292\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Projeto da primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento para Programa de Comparticipa\u00e7\u00e3o ao Arrendamento do Munic\u00edpio de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3326\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal comum para assistente operacional (motorista de pesados de passageiros - crian\u00e7as) - homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 293\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao loteamento n.\u00ba 32\/84 - pron\u00fancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 294\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio da Maia","Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Tur\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 295\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Ru\u00eddo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3327\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Altera\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o, atual, dos membros dos gabinetes de apoio \u00e0 presid\u00eancia e \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 296\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico de uma parcela de terreno","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3328\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","In\u00edcio do procedimento da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Miranda do Corvo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3329\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o j\u00far\u00eddica de emprego p\u00fablico com a trabalhadora Isabel Maria Borges dos Reis assistente operacional, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3330\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de Rachele Andreozzi","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3331\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","In\u00edcio de mobilidade interna na categoria da assistente operacional Carina Isabel Ferreira Carramanho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 297\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Projeto de Regulamento de Ced\u00eancia de Viaturas do Munic\u00edpio do Montijo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3332\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de trabalhador que ocupou um posto de trabalho, no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para a categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de geografia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3333\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnica da trabalhadora Elisabete Fernanda Teixeira Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3334\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Reconstitui\u00e7\u00e3o de concurso externo de ingresso, na \u00e1rea de arquitetura, audi\u00eancia pr\u00e9via do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - prova escrita - candidatos exclu\u00eddos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3335\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria - assistente operacional Anabela Tavares Figueiredo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3336\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria - assistente operacional Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Duarte Maia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 298\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","C\u00f3digo de conduta aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Ponte de Sor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3337\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores, com recurso \u00e0 reserva de recrutamento, para a carreira de assistente operacional (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3338\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado a termo resolutivo certo (12 meses), tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3339\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","C\u00f3digo de conduta dos membros da C\u00e2mara Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3340\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos, no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (prote\u00e7\u00e3o civil), com a ref.\u00aa 01\/PCC\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3341\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Sines","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a Unidade de Servi\u00e7os Urbanos - Servi\u00e7o de Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos e Jardins (recolha de res\u00edduos) - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 163\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Regulamento para a Concess\u00e3o de Apoios aos Estudantes do Ensino Superior do Munic\u00edpio de Terras de Bouro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3342\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um t\u00e9cnico superior - Filosofia e Desenvolvimento da Empresa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3343\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Lista nominativa dos trabalhadores do Munic\u00edpio de Vila do Conde, cujo contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado cessaram por motivo de reforma, aposenta\u00e7\u00e3o e falecimento no per\u00edodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3344\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o para a carreira\/categoria geral de assistente t\u00e9cnico - proc. n.\u00ba 25\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2649\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 164\/2020","040","26\/02","Freguesia de Bucelas","Regulamento para o Funcionamento do Mercado Paroquial de Bucelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 165\/2020","040","26\/02","Freguesia de Bucelas","Regulamento para Venda Ambulante na Freguesia de Bucelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3345\/2020","040","26\/02","Freguesia de Marvila","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 166\/2020","040","26\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Regulamento da Universidade S\u00e9nior de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3346\/2020","040","26\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Monte e Queimadela","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos em sede de audi\u00eancia e notifica\u00e7\u00e3o dos admitidos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 167\/2020","040","26\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Regulamento de Funcionamento dos Servi\u00e7os, Hor\u00e1rio de Trabalho e Controlo de Assiduidade dos Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3347\/2020","040","26\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Eng.\u00ba Jorge Manuel da Rocha Figueiredo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2650\/2020","040","26\/02","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Regulamento da Estrutura Nuclear dos Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3348\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Avis","Procedimento concursal para provimento de um lugar para titular de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3348-A\/2020","040","26\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 451-C\/2020, de 9 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","040S<\/a> | 040S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2172\/2020","040","26\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2017.507.01.C1 - Servi\u00e7o Emprego da Lous\u00e3 - requalifica\u00e7\u00e3o da zona atendimento e remodela\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e ITED","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 89\/2020","040","26\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguro de Vida grupo para os militares portugueses nas FND's - 6 meses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 90\/2020","040","26\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0003\/2020_EXP - Fornecimento de Clorito de S\u00f3dio e \u00c1cido Clor\u00eddrico para as Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1gua da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 91\/2020","040","26\/02","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de ostomias de elimina\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2173\/2020","040","26\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ENTRADA E NA DESCARGA FINAL NA ETAR DE PONTE MOREIRA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2174\/2020","040","26\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Regantes e Benefici\u00e1rios do Vale do Sorraia","Empreitada de Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a da Barragem de Montargil","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2175\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Alcanena","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2176\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, por lotes, para realiza\u00e7\u00e3o de Festivais e Feiras, no ano 2020, nas freguesias do Concelho de Castelo Branco","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 297\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Benavente - Av\u00aa das Ac\u00e1cias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2177\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N\u00ba 4\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2178\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de massas betuminosas a quente e a frio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2179\/2020","040","26\/02","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB010.FIE.2019 - CONCURSO P\u00daBLICO - Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Viatura de Recolha Seletiva com Compacta\u00e7\u00e3o por Placas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2180\/2020","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Qu\u00edmica \u00c1guas para o Laboratorio de Sa\u00fade Publica para o ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2181\/2020","040","26\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Constru\u00e7\u00e3o de Tro\u00e7os de Coletor de \u00c1guas Residuais para Acessibilidade F\u00edsica \u00e0 Rede P\u00fablica de Saneamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2182\/2020","040","26\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel Rodovi\u00e1rio A\u00e7ores_NPD 3020002711","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2183\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de diferentes tipologias em operador licenciado para o efeito.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2184\/2020","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Contentoriza\u00e7\u00e3o, Recolha, Tratamento e Transporte de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos para 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2185\/2020","040","26\/02","Guarda Nacional Republicana","CP N\u00ba 04\/SRLF\/UCC\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 69\/2020","040","26\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no \u00e2mbito do Programa \"INATEL Primavera\/Outono (Mar\u00e7o a Novembro)\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2186\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","ACORDO-QUADRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLCH\u00d5ES ANTI-ESCARAS PARA V\u00c1RIOS SERVI\u00c7OS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 70\/2020","040","26\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","CPI\/03\/DGE\/2019 - Loca\u00e7\u00e3o de transportes com condutor no territ\u00f3rio nacional, para alunos e professores, para eventos nacionais do Desporto Escolar a decorrerem no ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2187\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Amares","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2188\/2020","040","26\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua limpa fria de calibres DN 15 a DN 80 e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o de contadores instalados por contadores adquiridos, com eventual instala\u00e7\u00e3o de loggers e servi\u00e7os de telemetria associados, por lotes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2189\/2020","040","26\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Ex-Cordoaria - CCM - Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o dos Armaz\u00e9ns 43 e 44","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2190\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Microsc\u00f3pio Cir\u00fargico para o BO de Oftalmologia do HEM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2191\/2020","040","26\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aqu\u00e1rio Vasco da Gama - Reab.zona interior cambalh\u00e3o e cobertura da entrada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 298\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0102\/20 - Agulhas de bi\u00f3psia, hubber e chiba e part\u00edculas de PVA calibradas e n\u00e3o calibradas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2192\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de perito avaliador de im\u00f3veis para os diversos servi\u00e7os do munic\u00edpio de Albufeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 299\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim de Inf\u00e2ncia de Mouronho\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 300\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Empreitada de \"EB de Mouronho - Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de refeit\u00f3rio e parque de recreio\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 301\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Empreitada de \"Jardim de Inf\u00e2ncia de Candosa - Requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio existente\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2193\/2020","040","26\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/748\/2020 - Implantes Fonat\u00f3rios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2194\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2195\/2020","040","26\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Filtros Antibacterianos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2196\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a Parque Empresarial de Lanheses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 302\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Hospitalares para Redu\u00e7\u00e3o da Lista de Inscritos para Cirurgia, a Utentes do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 71\/2020","040","26\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 04\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Contact Center, em regime de Outsoursing, para servi\u00e7os de mobilidade da EMEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2197\/2020","040","26\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte, manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva dos certificados eletr\u00f3nicos [20200078]","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2198\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de microcateteres e microguias cerebrais durante o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2199\/2020","040","26\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o e suplementos para efetivo equino para Escola Portuguesa de Arte Equestre","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2200\/2020","040","26\/02","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO M\u00d3DULO DE PESSOAL DAS TECNOLOGIAS SAP BUSINESS SUITE for SAP HANA (SAP S\/4 HANA) DA COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, E.M., S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2201\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 927-2020 C\u00e1psulas endosc\u00f3picas para intestino delgado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2202\/2020","040","26\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","RSE - Reformula\u00e7\u00e3o da Linha do Minho e Refor\u00e7o de Rede","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2203\/2020","040","26\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00045_2020 Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Desenvolvimento da \"Campanha para a utiliza\u00e7\u00e3o segura de Antibi\u00f3tico em Portugal \", da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2204\/2020","040","26\/02","InovCluster - Associa\u00e7\u00e3o do Cluster Agro-Industrial do Centro","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIAGENS ALOJAMENTO E SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES DESIGNADAMENTE, SERVI\u00c7OS DE ALUGUER DE VIATURAS PARA AS MISS\u00d5ES INVERSAS, NO \u00c2MBITO DO PROJETO \"AGRIEXPORT 4.0\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2205\/2020","040","26\/02","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de electromedicina, cir\u00fargico e laborat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2206\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/72\/2020 - Diverso Material para Anestesia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2207\/2020","040","26\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENTARES (PEIXE E BACALHAU) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO SEMESTRE DE ABRIL A SETEMBRO DE 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2208\/2020","040","26\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENTARES (HORTIFRUT\u00cdCOLAS E PRODUTOS TRANSFORMADOS) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO SEMESTRE DE ABRIL A SETEMBRO DE 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2209\/2020","040","26\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENTARES (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO SEMESTRE DE ABRIL A SETEMBRO DE 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2210\/2020","040","26\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE 6 ANTENNA DO SISTEMA DE RADAR DA AERONAVE F-16","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2211\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de sal higienizado em pastilhas ou granulado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2212\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DA LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE SOM, LUZ E V\u00cdDEO PARA APOIO A EVENTOS.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 303\/2020","040","26\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/750\/2020 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA A ELEVADORES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 304\/2020","040","26\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1940P - Constru\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Localiza\u00e7\u00e3o Empresarial da Benedita","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2213\/2020","040","26\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o integrada de servi\u00e7os de cobran\u00e7a de portagens na A21 - Ericeira\/Malveira\/Venda do Pinheiro (A8)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 305\/2020","040","26\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha da Beira Alta, tro\u00e7o Pampilhosa - Santa Comba D\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Concord\u00e2ncia da Mealhada\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2214\/2020","040","26\/02","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os combinados de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana e de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 central de recep\u00e7\u00e3o e Monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2215\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 144\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ecografo para o Servi\u00e7o de Urg\u00eancia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2216\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Concurso Publico n\u00ba 163\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Software e Hardware para Esta\u00e7\u00e3o de Trabalho da Neurofisiologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2217\/2020","040","26\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Fornecimento de artigos complementares de terap\u00eautica e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2218\/2020","040","26\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio Administrativo e de Gest\u00e3o de Projeto para Apoio \u00e0 \u00c1rea de Compras (20200105)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 174\/2020","041","27\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 12497\/2019, das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, que designa Laurinda Sebasti\u00e3o dos Reis para apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 251, de 31 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2651\/2020","041","27\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete o licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2652\/2020","041","27\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa a licenciada T\u00e2nia Jos\u00e9 Lemos Marques Ramos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete e designa a mesma para substituir o chefe do Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2653\/2020","041","27\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Melga\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2654\/2020","041","27\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Oliveira do Hospital","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2655\/2020","041","27\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de registadores de temperatura - Metroqualibeiras, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2656\/2020","041","27\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.060 - Stema - Sociedade T\u00e9cnica de Equipamentos e M\u00e1quinas, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2657\/2020","041","27\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.080 - Hojer - Electromec\u00e2nica Sobressalentes Auto e Industriais, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2658\/2020","041","27\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Cristina Maria Martins Ribeiro no cargo de adida t\u00e9cnica principal na Embaixada de Portugal em Berna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2659\/2020","041","27\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Susana Teresa Rego Silva Santos Rosa no cargo de adida t\u00e9cnica principal na Embaixada de Portugal no Luxemburgo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2660\/2020","041","27\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do secret\u00e1rio-geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3349\/2020","041","27\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - informa\u00e7\u00e3o sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de listas e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2661\/2020","041","27\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros, Finan\u00e7as, Defesa Nacional, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Mar - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e de Estado e das Finan\u00e7as e dos Ministros da Defesa Nacional, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, da Educa\u00e7\u00e3o, do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e do Mar","Constitui um grupo de trabalho interministerial denominado por Comiss\u00e3o Coordenadora da Segunda Confer\u00eancia dos Oceanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3350\/2020","041","27\/02","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de duas\/dois assistentes t\u00e9cnicas(os), por mobilidade na categoria, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Or\u00e7amental da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 202\/2020","041","27\/02","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica para assumir os encargos relativos \u00e0 empreitada de obra p\u00fablica para a reabilita\u00e7\u00e3o dos exteriores e interiores da Divis\u00e3o Policial da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2662\/2020","041","27\/02","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Tesouro e das Infraestruturas","Delega em v\u00e1rias comunidades intermunicipais, com faculdade de subdelegar, compet\u00eancias no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros em modo pesado, com vista \u00e0 continuidade de aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o do Tarif\u00e1rio dos Transportes P\u00fablicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 203\/2020","041","27\/02","Finan\u00e7as e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u00abLiga\u00e7\u00e3o ao sistema de adu\u00e7\u00e3o a Morgavel e \u00e0 albufeira de Fonte Serne\u00bb at\u00e9 ao montante global de 10 909 565,66 euros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 78\/2020","041","27\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao CFR NII 22989, Lu\u00eds Miguel Escudeiro da Costa Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 79\/2020","041","27\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao CMG NII 25986, Paulo Jorge Gomes Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2663\/2020","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR da especialidade TABST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2664\/2020","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TINF 064543-F, Lu\u00eds Miguel Sardinha Cara\u00e7as Bravo Cordeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2665\/2020","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de diretor nacional adjunto do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de dire\u00e7\u00e3o superior do 2.\u00ba grau, do licenciado Jos\u00e9 Lu\u00eds do Ros\u00e1rio Bar\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2666\/2020","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o de abertura do procedimento aquisitivo com vista ao fornecimento de refei\u00e7\u00f5es, confecionadas nos Centros de Instala\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3351\/2020","041","27\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Vasco Jos\u00e9 Boleto Nunes e conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3352\/2020","041","27\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exonera\u00e7\u00e3o, por falta de aptid\u00e3o, de Manuel Jos\u00e9 da Silva Pinto dos Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 104\/2020","041","27\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato-programa de Apoio ao Desenvolvimento de Servi\u00e7os das Bibliotecas P\u00fablicas (PADES) entre a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2667\/2020","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na diretora-geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3353\/2020","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Anadia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3354\/2020","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho a quatro horas di\u00e1rias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3355\/2020","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra","Notifica\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certificado de registo criminal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3356\/2020","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra","Notifica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar escrita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3357\/2020","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra","Notifica\u00e7\u00e3o para justifica\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia do domic\u00edlio aquando de verifica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica domicili\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3358\/2020","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo","Homologada a lista final do procedimento concursal - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3359\/2020","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum - carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2668\/2020","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Designo como t\u00e9cnica especialista no Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social a licenciada In\u00eas Sofia Pinto Mendes Pereira de Queiroz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2669\/2020","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa para exercer o cargo de coordenador da Estrutura de Miss\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o das Acessibilidades o mestre Rodrigo Jo\u00e3o de Oliveira de Campos Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2670\/2020","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social a licenciada Maria Jos\u00e9 Gaspar Duarte Garcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2671\/2020","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do Departamento de Apoio \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 175\/2020","041","27\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Retifica a nota curricular anexa ao Despacho n.\u00ba 11264\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 29 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2672\/2020","041","27\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Am\u00e9lia Santos Areias Carr como t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2673\/2020","041","27\/02","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do empreendimento da \u00abLiga\u00e7\u00e3o do Parque Empresarial de Formariz \u00e0 A3 (N\u00f3 de Sapardos - Paredes de Coura)\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3360\/2020","041","27\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para o Departamento de Ajudas Diretas (DAD)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3361\/2020","041","27\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para a Unidade de Gest\u00e3o de Compras e Patrim\u00f3nio, do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos (DGR\/UGCP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3362\/2020","041","27\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para a Unidade de Organiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos Humanos, do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos (DGR\/UORH)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 286\/2020","041","27\/02","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de unidade de Identifica\u00e7\u00e3o Parcelar, do Departamento de Gest\u00e3o e Controlo Integrado, o licenciado Jo\u00e3o Gualberto Egydo Nobre Falc\u00e3o de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2674\/2020","041","27\/02","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Alargamento, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 90 dias, do per\u00edodo de pagamento da compensa\u00e7\u00e3o salarial, para as candidaturas apresentadas por motivos de sa\u00fade p\u00fablica que comprovem per\u00edodos de paragem superiores a 100 dias durante o ano de 2019, nas zonas onde a interdi\u00e7\u00e3o de pescar conquilha ou am\u00eaijoa-branca, em 2019, foi superior a 100 dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 29\/2020","041","27\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional o artigo 1068.\u00ba, n.\u00ba 4, do C\u00f3digo de Processo Civil, interpretado no sentido de, antes de o juiz fixar o valor da participa\u00e7\u00e3o social, ser facultado \u00e0s partes pronunciarem-se sobre o relat\u00f3rio pericial e, quando necess\u00e1rio, requererem a realiza\u00e7\u00e3o de uma segunda per\u00edcia ou outras dilig\u00eancias, n\u00e3o lhes sendo, todavia, facultada a apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es; n\u00e3o conhece do recurso quanto \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o normativa extra\u00edda da conjuga\u00e7\u00e3o dos artigos 149.\u00ba e 199.\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil segundo a qual deve ter-se por sanada uma nulidade processual, arguida dentro do prazo legal de interposi\u00e7\u00e3o de recurso ordin\u00e1rio e juntamente com este, no caso de nulidade processual que se revele apenas na senten\u00e7a recorrida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 30\/2020","041","27\/02","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma do artigo 123.\u00ba, n.\u00ba 3, do C\u00f3digo de Processo Civil, segundo a qual a condena\u00e7\u00e3o por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e a multa a\u00ed previstas podem ser impostas \u00e0 parte, sem que previamente lhe seja concedida a oportunidade de se pronunciar sobre tal san\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2675\/2020","041","27\/02","Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da administradora judici\u00e1ria nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2676\/2020","041","27\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 287\/2020","041","27\/02","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Modelo de tarifa aditiva a aplicar \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do valor da remunera\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o de cobran\u00e7a de portagem eletr\u00f3nica nas concess\u00f5es Costa de Prata, Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, Interior Norte, Norte Litoral e Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3363\/2020","041","27\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do v\u00ednculo na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico da trabalhadora Mafalda Sofia Nogueira da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 288\/2020","041","27\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na administradora do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa, Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henriques Gon\u00e7alo Catarino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 176\/2020","041","27\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 16\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 105\/2020","041","27\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Bruno Miguel Lucas Morgado na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 106\/2020","041","27\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre e especialista Carlos Manuel Pera Nunes, como professor adjunto convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2677\/2020","041","27\/02","Universidade da Beira Interior","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Palmira Barroso In\u00eas da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2678\/2020","041","27\/02","Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior D\u00e1lia Maria Morais Monteiro, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, no cargo de coordenadora do Projeto Especial, Gabinete Novas Instala\u00e7\u00f5es, cargo equiparado a dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2679\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora dos Museus da ULisboa, Doutora Marta Cristina Catarino Louren\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2680\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para provimento, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de coordenador da \u00c1rea de Avalia\u00e7\u00e3o e Garantia da Qualidade dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2681\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari do concurso para professor catedr\u00e1tico - Edital n.\u00ba 1474\/2019 - Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2682\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para um professor associado, \u00e1rea disciplinar de Tecnologias da Arquitetura, Urbanismo e Design, da Faculdade de Arquitetura - Edital n.\u00ba 1647\/2019 - altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2683\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de diretora do Departamento Acad\u00e9mico dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3364\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar de repreens\u00e3o escrita, na sequ\u00eancia do processo disciplinar, a Nikolaus Stollenwerk","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 299\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica do projeto do Regulamento de Participa\u00e7\u00e3o na Call for Projects Science IN(elevado a 2)Business","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 80\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Louva a subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof.\u00aa Doutora Raquel Alexandra Br\u00edzida Castro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 81\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Louvores diversos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 82\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Louvor \u00e0 licenciada Ana Paula Caras Altas, que exerceu, ao longo dos \u00faltimos cinco anos, as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria do Instituto de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3365\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 107\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado, a 20 %, com o mestre Jos\u00e9 Manuel Nogueira da Costa Matos, para o Departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 108\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o Doutor Rudi Micael Santiago de Oliveira, para o Departamento de Qu\u00edmica Farmac\u00eautica e Terap\u00eautica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2684\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior com a licenciada Fernanda Maria Rebelo do Couto de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 168\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Conhecimentos e Compet\u00eancias dos Estudantes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2685\/2020","041","27\/02","Universidade do Minho","Autorizada a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a seu pedido, do cargo de diretora de servi\u00e7os dos Servi\u00e7os para a Garantia da Qualidade da Universidade do Minho da Doutora Fernanda Isabel Teixeira Machado Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 177\/2020","041","27\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 247\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2686\/2020","041","27\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o e pagamento de despesas atrav\u00e9s de fundo de maneio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2687\/2020","041","27\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na presidente do conselho cient\u00edfico da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, Prof.\u00aa Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2688\/2020","041","27\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jo\u00e3o Diogo Os\u00f3rio de Castro Conde como professor auxiliar convidado, em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3366\/2020","041","27\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador doutorado, no \u00e2mbito do Projeto NVTrail - Ru\u00eddo e vibra\u00e7\u00f5es induzidas por tr\u00e1fego ferrovi\u00e1rio em t\u00faneis: uma abordagem integrada - POCI-01-0145-FEDER-029577","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3367\/2020","041","27\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador doutorado, no \u00e2mbito do Projeto \u00abSAFESUSPENSE - Controlo de seguran\u00e7a e gest\u00e3o de pontes suspensas de grande v\u00e3o\u00bb, com a refer\u00eancia POCI-01-0145-FEDER-031054","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2689\/2020","041","27\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental com a Prof.\u00aa Doutora T\u00e2nia de Jesus Rocha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2690\/2020","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores das escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2691\/2020","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Corpo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2692\/2020","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso para recrutamento de um professor adjunto na \u00e1rea disciplinar de Ort\u00f3ptica e Ci\u00eancias da Vis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3368\/2020","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe de divis\u00e3o do Gabinete para a Avalia\u00e7\u00e3o e Qualidade do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 178\/2020","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1632\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 24, de 4 de fevereiro de 2020, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2693\/2020","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o do perfil profissional, referencial de compet\u00eancias, estrutura curricular, plano de estudos e designa\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o de Turismo em Espa\u00e7o Rural, que passa a designar-se curso t\u00e9cnico superior profissional de Turismo Rural e de Natureza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3369\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de falecimento, da assistente operacional Anabela Branco Conde Marques Luis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3370\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de pediatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 289\/2020","041","27\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal de enfermagem, em virtude de exercer fun\u00e7\u00f5es na Unidade de Administra\u00e7\u00e3o de Citost\u00e1ticos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 83\/2020","041","27\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Terra Fria do Nordeste Transmontano","Louvor \u00e0 Dr.\u00aa Maria Manuela Dias Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 169\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Regulamento do Programa Municipal de Apoio \u00e0 Realiza\u00e7\u00e3o de Obras - \u00abReabilita Plus\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3371\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Amares","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento dos Servi\u00e7os de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua, de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas e de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Amares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3372\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco assistentes operacionais - \u00e1rea de jardinagem, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 300\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Programa Municipal de Est\u00e1gios \u00abJovem Ativo\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3373\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de comandante dos bombeiros municipais, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o como coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3374\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, na 2.\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria e n\u00edvel 15 da tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 179\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Retifica o Aviso n.\u00ba 2340\/2020, de 11 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2020, referente \u00e0 abertura da discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o da ARU de Quiaios e respetiva opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ORU) do tipo sistem\u00e1tica orientada por um programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana - PERU","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3375\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Fronteira","Aprova\u00e7\u00e3o final de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal do Cart\u00e3o do Idoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3376\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Plano de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o R\u00fastico do Monte da Charneca - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3377\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a que corresponde a carreira e categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade de jardineiro, com recurso \u00e0 reserva de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2694\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o de adjunto e secret\u00e1ria para o Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3378\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio da Madalena","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2695\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 66\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","\u00c9dito por falecimento do trabalhador Am\u00e9rico Soares Seixal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3379\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o, com sucesso, de per\u00edodo experimental de v\u00ednculo, inerente a contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - \u00e1rea de servi\u00e7o social\/sociologia\/psicologia ou psicologia cl\u00ednica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3380\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Nomea\u00e7\u00e3o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - cultura e equipamentos culturais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3381\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz das Flores","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3382\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - Marta Susana Neto Borges Elisb\u00e3o de Jesus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2696\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3383\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de engenharia biof\u00edsica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3384\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para um posto de trabalho para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - com experi\u00eancia e ou forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea funcional de turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3385\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente nos vereadores, bem como subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias dos vereadores nos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3386\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento respeitante \u00e0 \u00c1rea de Acolhimento Empresarial (AAE) de Trancoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3387\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Sandra Isabel Rodrigues do Carmo no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Juventude","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3388\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Nomea\u00e7\u00e3o do chefe do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2697\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na dirigente Dr.\u00aa Filipa Dantas Vilela, compet\u00eancias de acordo com as mat\u00e9rias reportadas \u00e0 Divis\u00e3o de Qualidade, Atendimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3389\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Projeto de Regulamento do Arquivo do Munic\u00edpio de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3390\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vouzela","Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3391\/2020","041","27\/02","Freguesia de Amor","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3392\/2020","041","27\/02","Freguesia de Marvila","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3393\/2020","041","27\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de 20 assistentes operacionais (fun\u00e7\u00f5es de agente \u00fanico de transportes coletivos)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3394\/2020","041","27\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Procedimento concursal para a constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de assistentes t\u00e9cnicos, apoio administrativo da \u00e1rea jur\u00eddica e execu\u00e7\u00f5es fiscais na Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3395\/2020","041","27\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Recrutamento por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3396\/2020","041","27\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental\/est\u00e1gio de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3396-A\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Consulta p\u00fablica - revis\u00e3o do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as Municipais","002","5.\u00aa ","041S<\/a> | 041S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2219\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Pinhel","Constru\u00e7\u00e3o de uma Falcoaria.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2220\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de nova sala de Atl na EB1 - Fontainhas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2221\/2020","041","27\/02","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Oito Empilhadores Telesc\u00f3picos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2222\/2020","041","27\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","2020\/SRHCP\/UC\/75 -Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2223\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 845\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Hialuronidato 1% 0,85 ml S.V., para o CHTMAD, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2224\/2020","041","27\/02","Funda\u00e7\u00e3o Bissaya Barreto","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma \"Bomba de Calor\", no \u00e2mbito da candidatura aprovada n.\u00ba CENTRO-05-4842-FEDER-000116, \"Adapta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Estrutura Residencial para Idosos - Centro Geri\u00e1trico Lu\u00eds Viegas Nascimento\", cofinanciado pelo programa CENTRO2020.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 93\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 92\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Belmonte","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS (RSU) DO CONCELHO DE BELMONTE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 94\/2020","041","27\/02","Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa","Fornecimento de Eletricidade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2225\/2020","041","27\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Outro Material de Penso Com Efeito Terap\u00eautico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2226\/2020","041","27\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para T\u00e9cnica Osna para o Servi\u00e7o de Anatomia Patol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2227\/2020","041","27\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Substitui\u00e7\u00e3o da Antena Cervical da Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica - Imagiologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 306\/2020","041","27\/02","ANI - Ag\u00eancia Nacional de Inova\u00e7\u00e3o, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria para a an\u00e1lise comparativa e estrat\u00e9gica para a transfer\u00eancia de tecnologia em dom\u00ednios tem\u00e1ticos que constituam prioridades estrat\u00e9gicas nacionais.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2228\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100064\/2020 Arm\u00e1rios Eletr\u00f3nicos para Gest\u00e3o de Fardas Hospitalares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2229\/2020","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","20A00035","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2230\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Fornecimento de gas\u00f3leo e gasolina, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo, para utiliza\u00e7\u00e3o nas viaturas, m\u00e1quinas e equipamentos da C\u00e2mara Municipal de Vila do Porto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2231\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Pavimenta\u00e7\u00f5es a cubos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2232\/2020","041","27\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2019.534.03.P1 - CFP Lisboa - Fonseca Benevides - Projeto de reabilita\u00e7\u00e3o, restauro e remodela\u00e7\u00e3o do edificio 1","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2233\/2020","041","27\/02","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","Fornecimento de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) e de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPC)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2234\/2020","041","27\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o direta de seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2235\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Emiss\u00e1rio de \u00c1guas Residuais de Vila de Rei","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2236\/2020","041","27\/02","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","AR047 P1 Projeto Liga\u00e7\u00e3o Bai\u00e3o - Cinf\u00e3es (Porto Antigo)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2237\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Constru\u00e7\u00e3o de cobertos nos centros escolares de Figueiras e Lustosa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2238\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de elevadores de doentes (gruas)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2239\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mesas Operat\u00f3rias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2240\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio modular em pr\u00e9-fabricado met\u00e1lico com instala\u00e7\u00e3o para refeit\u00f3rio\/cozinha no Jardim de Inf\u00e2ncia de Montelavar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2241\/2020","041","27\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Dispositivos p\/ prepara\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de citot\u00f3xicos em sist. fechado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2242\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Empreitada de obras p\u00fablicas: \"Requalifica\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es e Pontes na Ecopista\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 307\/2020","041","27\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-011 CONCURSO P\u00daBLICO SEM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE M\u00d3VEL, NO \u00c2MBITO DO PROGRA-MA TROCA DE SERINGAS 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 308\/2020","041","27\/02","Maiambiente, E. M.","Fornecimento de Contentores para Recolha Seletiva de Res\u00edduos Org\u00e2nicos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2243\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000027 - Aquisi\u00e7\u00e3o de frascos de drenagem tor\u00e1cica e drenos tor\u00e1cicos, p\/ o ano de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 309\/2020","041","27\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 6\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte, manuten\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da plataforma de mobilidade EMEL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2244\/2020","041","27\/02","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02-2020 UALG - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Inform\u00e1tico VIII, por lotes\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2245\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Concurso P\u00fablico\" para Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade de Empreitadas do Munic\u00edpio de Arganil\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2246\/2020","041","27\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es Cais do Sodr\u00e9 e Rossio do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc 006\/2020-DLO\/ML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 72\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0004\/20 - Concurso P\u00fablico tendente ao fornecimento de Instrumentos e acess\u00f3rios para Sistema Rob\u00f3tico daVinci \"Xi\", para 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2247\/2020","041","27\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 05-2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de meios de cultura para o Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2248\/2020","041","27\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 10-2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para o diagn\u00f3stico molecular de doen\u00e7as infeciosas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2249\/2020","041","27\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 07-2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de Cromatografia, Espectrometria, Automatizados, outros acess\u00f3rios e consum\u00edveis de equipamento e material de Filtra\u00e7\u00e3o\/Extra\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o, Esteriliza\u00e7\u00e3o e outro material de laborat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2250\/2020","041","27\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 08-2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo clinico, nas categorias de a\u00e7o-metal, colheita, de penso, pl\u00e1stico, rastreio neonatal e vidro-porcelana e aquisi\u00e7\u00e3o de outro material de consumo na categoria de manuten\u00e7\u00e3o para animais e de material de consumo hoteleiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2251\/2020","041","27\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos e equipamentos afins.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2252\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/662\/2020 - Material Irrecuper\u00e1vel M\u00e9dico Cir\u00fargico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 73\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 845\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Hialuronidato 1% 0,85 ml S.V., para o CHTMAD, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2253\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Loca\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Som e Luz para Eventos e Audit\u00f3rios","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2254\/2020","041","27\/02","Instituto Superior T\u00e9cnico","Conc. P\u00fablico n.\u00ba 02\/NGAC\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro de sa\u00fade internacional para expatriados, designadamente colaboradores de investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Superior T\u00e9cnico que se encontram ao abrigo do Programa CERN a desenvolver atividades de investiga\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2255\/2020","041","27\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de dois mam\u00f3grafos digitais diretos e esta\u00e7\u00f5es de trabalho para o Centro de Rastreio do Cancro da Mama","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2256\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Estrada Novais - Massarocas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2257\/2020","041","27\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","M\u00e1scaras e Tubos Espec\u00edficos para a Especialidade de Anestesiologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2258\/2020","041","27\/02","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o, por lotes, de ve\u00edculos para apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico Tropical e do Jardim Bot\u00e2nico de Lisboa, designadamente: lote 1 - aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) tratores a diesel; lote 2 - aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) ve\u00edculos el\u00e9tricos de 4 (quatro) lugares crossover para terrenos e relvados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 310\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Ladeira do Coura","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 311\/2020","041","27\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Linha do Minho - Reabilita\u00e7\u00e3o da Superestrutura de Via entre km 5,050 e 7,750 VD","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2259\/2020","041","27\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/755\/2020 - Ajudas T\u00e9cnicas - Pr\u00f3teses Auditivas, Oculares e Laringes Electr\u00f3nicas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2260\/2020","041","27\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Mercado de Segunda Venda no Porto de Pesca de Matosinhos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2261\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 14\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 70 fardas n.\u00ba 2 para os Bombeiros Municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2262\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 17\/2020\/DICP - T-08\/2020 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE BERMAS E VALETAS NA CM 1218 NA FREGUESIA DE CARANGUEJEIRA E UNI\u00c3O DAS FREGUESIAS DE COLMEIAS E MEM\u00d3RIA, CONCELHO DE LEIRIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2263\/2020","041","27\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento de Agregados para Interven\u00e7\u00f5es nas Redes de Abastecimento de \u00c1gua, de Saneamento e de \u00c1guas Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2264\/2020","041","27\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0019\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o Emblemas de Boina Ex\u00e9rcito.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2265\/2020","041","27\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0055\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Meia Cal\u00e7a Homem.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2266\/2020","041","27\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza para o ano de 2020, para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 312\/2020","041","27\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N. \u00ba 19\/2020 - AP\/DDC - Produ\u00e7\u00e3o da Festa da Primavera","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2698\/2020","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, V\u00edtor Hugo Miranda Faria, compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3397\/2020","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Ant\u00f3nio Lu\u00eds Rodrigues Ferreira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 180\/2020","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 1680\/2020, da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que delega na chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ana Sofia Falc\u00e3o Correia Galinho, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 5 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2699\/2020","042","28\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Delega no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2700\/2020","042","28\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva ao Ribeira Collection Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Arcos de Valdevez, de que \u00e9 requerente a sociedade TRA\u00c7AVONTADES - Atividades Tur\u00edsticas, Unipessoal, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/4858","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2701\/2020","042","28\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o concelhio de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Metroqualibeiras, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2702\/2020","042","28\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumentos de pesagem n\u00e3o autom\u00e1tica (IPnA) - Metroqualibeiras, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2703\/2020","042","28\/02","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de registadores de temperatura - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2704\/2020","042","28\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Fernando Ant\u00f3nio Campos Pereira no cargo de conselheiro t\u00e9cnico na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2705\/2020","042","28\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Gon\u00e7alo Grade Monteiro no cargo de adido t\u00e9cnico principal, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 290\/2020","042","28\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Dilar Mendes Rosado, para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de chefe de divis\u00e3o de Planeamento e Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2706\/2020","042","28\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Constitui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para a Reavalia\u00e7\u00e3o da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2707\/2020","042","28\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas \u00e0 ESPAP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2708\/2020","042","28\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no conselho diretivo da ESPAP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2709\/2020","042","28\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Determina a manuten\u00e7\u00e3o, em resultado da prorroga\u00e7\u00e3o da Estrutura de Miss\u00e3o para a Sustentabilidade do Programa Or\u00e7amental da Sa\u00fade, das designa\u00e7\u00f5es do seu coordenador, o Doutor Julian Alejandro Perelman, e da sua coordenadora-adjunta, a licenciada Antonieta de F\u00e1tima Melo de \u00c1vila","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 204\/2020","042","28\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 703 376,40 EUR (setecentos e tr\u00eas mil, trezentos e setenta e seis euros e quarenta c\u00eantimos), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de gases medicinais e outros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 205\/2020","042","28\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.\u00ba 302\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 86, de 6 de maio de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 206\/2020","042","28\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 5.048.710,80 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 207\/2020","042","28\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 5 512 918,56 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o a doentes e pessoal do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2710\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante-geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima no 2.\u00ba comandante-geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2711\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante-geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima nos comandantes regionais da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2712\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor-geral, Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 84\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao Coronel TMMEL 045179-H, Jorge Abel Monraia Ralo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 85\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 t\u00e9cnica superior Anabela Felino Dias Toscano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 86\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 t\u00e9cnica superior Maria do Ros\u00e1rio Romano Barbosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 87\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 Subtenente RC NII 9103516, Ana Marta Xavier Ferreira Leite","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 88\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 assistente t\u00e9cnica Maria de Lourdes Borges de Carvalho Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 89\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao t\u00e9cnico superior Tiago Lu\u00eds Viegas de Lemos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 90\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 Primeiro-Sargento NIM 04915501 PESSEC, M\u00f3nica Sofia Ferreira de Oliveira Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 91\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Susana Mani\u00e9s Bicho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 92\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao assistente t\u00e9cnico Eduardo Jorge Oliveira Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 93\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 t\u00e9cnica superior Maria Elisabete Morais Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 94\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao Sargento-Ajudante NIM 06824391 Engenharia, Paulo Nuno Ferreira Esteves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 95\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao assistente operacional Jos\u00e9 Manuel Fusco de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 96\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o SCH ABST, 060570-A, Jo\u00e3o Filipe Ivo Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 97\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o 22030391, SAJ TM TEER Jos\u00e9 Lu\u00eds Silva Elias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 98\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o 9312601, Cabo TFH Filipe Morgado Garcia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2713\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comodoro Jos\u00e9 Rafael Salvado de Figueiredo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3398\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o de volunt\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o militar em regime de contrato na categoria de oficial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2714\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 099747-B, Pedro Miguel dos Santos Gouveia Pedrosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2715\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 106169-A, S\u00e9rgio Lino de Almeida Estrela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2716\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 106683-J, Jo\u00e3o Filipe Vitorino Rosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2717\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR da TCOR JUR 127838-L, Carla Maria Caetano Pedro dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2718\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR da especialidade TPAA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2719\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TOMET 059753-J, Ra\u00fal Afonso Paix\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2720\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TABST 062315-G, Paulo Jorge Moreira Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2721\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TINF 057583-G, Carlos Manuel de Sousa Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2722\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TODCI 059724-E, Ant\u00f3nio Firmino de Sousa Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2723\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR da especialidade TMI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2724\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TPAA 059624-J, Carlos Ant\u00f3nio Mouta Raposo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2725\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR da especialidade TODCI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2726\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TPAA 057411-C, Jo\u00e3o Pedro Afra Paes de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2727\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR da especialidade TINF","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2728\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR da TCOR ADMAER 111492-B, Eunice Maria Matos Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2729\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ADMAER 096721-B, Jaques Manuel Louren\u00e7o Tiago","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2730\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 090006-A, Jorge Fl\u00e1vio da Silva Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2731\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 111408-F, Natalino Jos\u00e9 Rodrigues Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2732\/2020","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 105105-K, Jorge Filipe Pereira Alves de Oliveira In\u00e1cio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2733\/2020","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Moreira Franco Pombeiro para, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, exercer o cargo de secret\u00e1rio-geral-adjunto da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2734\/2020","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na Pol\u00edcia Municipal da C\u00e2mara Municipal de Loures ao comiss\u00e1rio da PSP Bruno Miguel Ramos Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2735\/2020","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Rep\u00fablica Centro Africana ao Coronel Paulo Ant\u00f3nio Pereira Soares, da Guarda Nacional Republicana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2736\/2020","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do superintendente-chefe Constantino Jos\u00e9 Mendes de Azevedo Ramos (M\/100053) no cargo de diretor nacional-adjunto para a Unidade Org\u00e2nica de Opera\u00e7\u00f5es e Seguran\u00e7a da PSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2737\/2020","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio para as messes e bares da PSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 99\/2020","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Louvor e condecora\u00e7\u00e3o com a medalha de prata de servi\u00e7os distintos de seguran\u00e7a p\u00fablica ao Inspetor-Chefe da Pol\u00edcia Nacional de Espanha, Dom Angel G\u00f3mez Rodr\u00edguez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2738\/2020","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Sa\u00fade","Designa como coordenador do Gabinete de Seguran\u00e7a para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra os Profissionais de Sa\u00fade o subintendente NM\/148124, S\u00e9rgio Manuel Vaz Barata","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3399\/2020","042","28\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente t\u00e9cnica Liliana Ros\u00e1rio Costa e conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3400\/2020","042","28\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Bruno Carlos Dias Alves Borges e conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3401\/2020","042","28\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de Stephanie Silva Ferreira, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2739\/2020","042","28\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o nos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba graus para as correspondentes unidades org\u00e2nicas e equipas multidisciplinares dos servi\u00e7os centrais da DGRSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2740\/2020","042","28\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Delega na chefe do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ana Patr\u00edcia Soares Resende, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2741\/2020","042","28\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa S\u00edlvia Isabel de Sousa Vermelho adjunta do Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2742\/2020","042","28\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Designa Cl\u00e1udia Mestrinho Sobreiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2743\/2020","042","28\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Renova a licen\u00e7a especial a Ricardo Jorge Teixeira dos Santos, pelo per\u00edodo de dois anos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3402\/2020","042","28\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 38\/2020","042","28\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) da Confeitaria Nacional, piso t\u00e9rreo e primeiro andar, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 39\/2020","042","28\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) da Igreja da Ordem da Trindade, na Pra\u00e7a da Trindade, na Rua da Trindade e na Rua Her\u00f3is e M\u00e1rtires de Angola, Porto, Uni\u00e3o das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, S\u00e9, Miragaia, S\u00e3o Nicolau e Vit\u00f3ria, concelho e distrito do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 40\/2020","042","28\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica\u00e7\u00e3o como conjunto de bens de interesse p\u00fablico (CBIP) das 85 obras de arte da autoria de Juan Mir\u00f3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2744\/2020","042","28\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Cria\u00e7\u00e3o da unidade org\u00e2nica flex\u00edvel Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o, Difus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Cultural (DCDPC), extin\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Patrim\u00f3nio e Salvaguarda criada pelo Despacho n.\u00ba 11348\/2012 e altera\u00e7\u00e3o ao n.\u00ba 4 do mesmo despacho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2745\/2020","042","28\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no secret\u00e1rio-geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Ant\u00f3nio Ra\u00fal da Costa T\u00f4rres Capaz Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2746\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Procede \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de Joana Maria Rodrigues Batalha March\u00e3o como representante da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Lingu\u00edstica no conselho cient\u00edfico do IAVE, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2747\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Procede \u00e0 designa\u00e7\u00e3o do licenciado Lu\u00eds Gonzaga Ricardo Mendes para o cargo de vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Editorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia com fun\u00e7\u00f5es executivas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2748\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece como sendo de interesse p\u00fablico o Portugal Rugby Youth Festival 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2749\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa nove especialistas como membros do Conselho Nacional do Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 181\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 416\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 13 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2750\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na t\u00e9cnica superior Nat\u00e1lia Maria Artur Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2751\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenadora de estabelecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3403\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3404\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Ch\u00e3o","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Ch\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3405\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3406\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Caldas das Taipas, Guimar\u00e3es","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - educa\u00e7\u00e3o social (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3407\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Caldas das Taipas, Guimar\u00e3es","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - psic\u00f3loga (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3408\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fern\u00e3o Mendes Pinto, Pragal - Almada","Despacho de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3409\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores - terapeuta da fala","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3410\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3411\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3412\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa","Recondu\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Nisa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3413\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final correspondente \u00e0 carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3414\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Coelho Cabanita, Loul\u00e9","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3415\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de quatro postos de trabalho de t\u00e9cnicos superiores de v\u00ednculos prec\u00e1rios PREVPAP no regime de contrato de trabalho de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3416\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal","Lista de aposentados no ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3417\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente - 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3418\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3419\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, \u00c1gueda","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAV), categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3420\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3421\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3422\/2020","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos Trabalhadores com V\u00ednculo Prec\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3423\/2020","042","28\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum de recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores para o Centro Local da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2752\/2020","042","28\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, da assistente t\u00e9cnica Patr\u00edcia Franco Giro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 291\/2020","042","28\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora da Unidade de Coopera\u00e7\u00e3o e Respostas Sociais, do Departamento de Desenvolvimento Social de Vanda Maria Gon\u00e7alves Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2753\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Cria\u00e7\u00e3o de um projeto-piloto de sa\u00fade mental por administra\u00e7\u00e3o regional de sa\u00fade, incluindo cada projeto-piloto uma equipa comunit\u00e1ria de sa\u00fade mental para a popula\u00e7\u00e3o adulta (ECSM-PA) e uma equipa comunit\u00e1ria de sa\u00fade mental para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia (ECSM-IA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2754\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade, licenciado Lu\u00eds Filipe Carvalho Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 292\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de vogal do conselho cl\u00ednico e de sa\u00fade do ACES Grande Porto VIII - Espinho\/Gaia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2755\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar, no \u00e2mbito dos ACES que integram a \u00e1rea circunscrita da ARS Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3424\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) para admiss\u00e3o de tr\u00eas assistentes operacionais para os servi\u00e7os centrais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2756\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa o j\u00fari respons\u00e1vel pelo acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Maria Carla Ferreira de Matos, t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2757\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do enfermeiro Fernando Lu\u00eds Fernandes Guerra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2758\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da enfermeira Ana Paula Gon\u00e7alves Cruz Aguiar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2759\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Maria Am\u00e9lia Mendes Morais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 109\/2020","042","28\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 182\/2020","042","28\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Retifica\u00e7\u00e3o do Contrato (extrato) n.\u00ba 23\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2760\/2020","042","28\/02","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Constitui\u00e7\u00e3o e reconstitui\u00e7\u00e3o do Fundo de Viagens e Alojamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2761\/2020","042","28\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro na diretora de Servi\u00e7os de Apoio Jur\u00eddico e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Local","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2762\/2020","042","28\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Nomea\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2763\/2020","042","28\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro na diretora de Servi\u00e7os do Desenvolvimento Regional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2764\/2020","042","28\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente nos dois vice-presidentes da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2765\/2020","042","28\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Nomea\u00e7\u00e3o do substituto da presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro, em faltas e impedimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2766\/2020","042","28\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente da comiss\u00e3o diretiva, no vogal executivo do PORCentro, no \u00e2mbito de aprova\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica e documental no local","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2767\/2020","042","28\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente da comiss\u00e3o diretiva no vogal executivo do PORCentro, no \u00e2mbito de reprograma\u00e7\u00f5es temporais, f\u00edsicas e financeiras sem aumento de montante do FEDER","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2768\/2020","042","28\/02","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, em faltas e impedimentos no vogal executivo, da presidente da comiss\u00e3o diretiva do Programa Operacional Regional do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2769\/2020","042","28\/02","Tribunal Central Administrativo Norte","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do oficial de justi\u00e7a Jos\u00e9 Manuel Morais Esteves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2770\/2020","042","28\/02","Tribunal Judicial da Comarca de Beja","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas secret\u00e1rias de justi\u00e7a do Tribunal Judicial da Comarca de Beja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2771\/2020","042","28\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o para o Conselho Superior da Magistratura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2772\/2020","042","28\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva do juiz de direito Dr. Paulo Alexandre Gaspar Gomes Cardoso Lopes, no ju\u00edzo local c\u00edvel de Angra do Hero\u00edsmo - juiz 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2773\/2020","042","28\/02","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o do juiz de direito Dr. Artur Guimar\u00e3es Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 293\/2020","042","28\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o de magistrada do Minist\u00e9rio P\u00fablico coordenadora das procuradorias administrativas e fiscais centro e norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 294\/2020","042","28\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de vogal para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2774\/2020","042","28\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 295\/2020","042","28\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho de administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2775\/2020","042","28\/02","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2776\/2020","042","28\/02","Ordem dos Advogados","Publica\u00e7\u00e3o do despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2777\/2020","042","28\/02","Universidade da Beira Interior","Tabelas anexas ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Beira Interior, ano letivo 2020-2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2778\/2020","042","28\/02","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2779\/2020","042","28\/02","Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3425\/2020","042","28\/02","Universidade de \u00c9vora","Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para a \u00e1rea cient\u00edfica de qu\u00edmica\/biogeoqu\u00edmica\/recursos naturais e ambiente, no \u00e2mbito do projeto EROFIRE - avalia\u00e7\u00e3o de risco de eros\u00e3o p\u00f3s-inc\u00eandio usando marcadores moleculares (refer\u00eancia MED-02)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3426\/2020","042","28\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para a Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Reitoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2780\/2020","042","28\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento de liquida\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Luis de Molina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2781\/2020","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari do reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras, requeridas por Davi Dias Barbosa, na Doutora Margarida Maria Colen Martins da Cruz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 110\/2020","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado a 20 %, com o mestre Jos\u00e9 Manuel Nogueira da Costa Matos, para o Departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 111\/2020","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente convidado a 20 % com o mestre M\u00e1rio Ant\u00f3nio Mateus Neves Gomes Paulo, para o Departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 112\/2020","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor catedr\u00e1tico convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o Doutor Hubertus Gerardus Maria Leufkens, para o Departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2782\/2020","042","28\/02","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado de mestrado em Medicina Dent\u00e1ria, ministrado pela Universidade do Porto, atrav\u00e9s da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 301\/2020","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Abertura de concurso para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador da \u00e1rea disciplinar de F\u00edsica Aplicada do Instituto de Engenharia de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3427\/2020","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras ou intercategorias de um especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Unidade Complementar de Inform\u00e1tica do ISEL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2783\/2020","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Marta Cristina dos Santos Coelho como dirigente interm\u00e9dio de 4.\u00ba grau do Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o do ISEL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3428\/2020","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica e Artes do Espet\u00e1culo","Abertura de concurso documental para promo\u00e7\u00e3o de docentes na categoria de professor coordenador, na \u00e1rea cient\u00edfica de m\u00fasica\/jazz\/contrabaixo e na \u00e1rea cient\u00edfica de m\u00fasica\/teoria\/psicologia da m\u00fasica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3429\/2020","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o, a termo resolutivo certo, de um investigador doutorado de n\u00edvel inicial, na \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Eletrot\u00e9cnica ou Engenharia Inform\u00e1tica, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 296\/2020","042","28\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Maria do C\u00e9u dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3430\/2020","042","28\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de dermatovenerologia, da carreira especial m\u00e9dica e m\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 297\/2020","042","28\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica coordenadora dos TSDT de terapia da fala - Maria do C\u00e9u Gomes Magalh\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 298\/2020","042","28\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico coordenador dos TSDT de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Sa\u00fade P\u00fablica - Jo\u00e3o Pedro Lages Nico Rego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 299\/2020","042","28\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica coordenadora dos TSDT na \u00e1rea de farm\u00e1cia - Mariana Rita Rego Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 300\/2020","042","28\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica coordenadora dos TSDT de Fisioterapia - Ana Maria Campos Matias Marreiros Caixa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 301\/2020","042","28\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica coordenadora dos TSDT de terapia ocupacional - Zaida Filomena Nave Ferreira de S\u00e1 Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 302\/2020","042","28\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia - Dr. Juan Luis Moralejo Menendez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 303\/2020","042","28\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de horas semanais de v\u00e1rios trabalhadores m\u00e9dicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3431\/2020","042","28\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Recrutamento de diretor(a) do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Hoteleira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3432\/2020","042","28\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Trabalhadora da Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E., desligada do servi\u00e7o por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3433\/2020","042","28\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho (a termo resolutivo) na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 183\/2020","042","28\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso de recrutamento para o cargo de diretor do conselho de gest\u00e3o do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3434\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3435\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Abertura de procedimento concursal para provimento de oito postos de trabalho do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Albergaria-a-Velha, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3436\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de fiel de armaz\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3437\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, atividade de desenho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3438\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, atividade de nadador-salvador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3439\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, atividade administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3440\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3441\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3442\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3443\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Arouca","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora S\u00f3nia Regina Mendes Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3444\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Consulta p\u00fablica do Regulamento de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Munic\u00edpio do Barreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3445\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Designa\u00e7\u00e3o para o lugar de chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau) em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3446\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Fronteira","Consulta p\u00fablica do Regulamento do Kit Beb\u00e9 do Munic\u00edpio de Fronteira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3447\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3448\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3449\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Fundos Estruturais, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3450\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s Freguesias e Uni\u00f5es das Freguesias do Concelho de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3451\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico no ano 2019, por aposenta\u00e7\u00e3o, falecimento e den\u00fancia de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3452\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3453\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio da Moita","Homologa\u00e7\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Guilherme Caeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3454\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio da Moita","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tempo indeterminado com Nuno Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3455\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Monchique","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea ocupacional de direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2784\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Monchique","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos ao procedimento de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios no \u00e2mbito do PEPAL 6.\u00aa edi\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3456\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio da Murtosa","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3457\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (\u00e1rea funcional de condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3458\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea funcional de educa\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3459\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito de concurso externo de ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal deste Munic\u00edpio, de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1 (estagi\u00e1rio)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3460\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Mapa anual global de recrutamentos autorizados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3461\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho e Restaura\u00e7\u00e3o e bebidas com Car\u00e1cter n\u00e3o Sedent\u00e1rio no Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3462\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3463\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3464\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o nas fun\u00e7\u00f5es de chefe de divis\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3465\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Tondela","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o parcial do PDM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3466\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3467\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 170\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento Interno de Preven\u00e7\u00e3o e Controlo do Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas (C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 184\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Retifica o Aviso n.\u00ba 1374\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 18, de 27 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3468\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (generalista), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - refer\u00eancia E - celebra\u00e7\u00e3o de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3469\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico (generalista), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - refer\u00eancia B - celebra\u00e7\u00e3o de contratos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3470\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente t\u00e9cnico - proc. 25\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3471\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Armando Braga Freitas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3472\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para cargos dirigentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2785\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no \u00e2mbito do funcionamento dos servi\u00e7os da Divis\u00e3o da Qualidade, Atendimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3473\/2020","042","28\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e P\u00f3voa de Santar\u00e9m","C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e P\u00f3voa de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 302\/2020","042","28\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Alc\u00e1cer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana","C\u00f3digo de Conduta: princ\u00edpios e crit\u00e9rios orientadores que devem presidir ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3474\/2020","042","28\/02","Freguesia de Alc\u00e2ntara","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para 10 contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de um t\u00e9cnico superior, tr\u00eas assistentes t\u00e9cnicos e seis assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 303\/2020","042","28\/02","Freguesia de Corroios","Publicita\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Corroios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3475\/2020","042","28\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional para a Subunidade de Ambiente e Espa\u00e7o P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3476\/2020","042","28\/02","Freguesia de Oliveira do Douro","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Oliveira do Douro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3477\/2020","042","28\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Pataias e Martingan\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 304\/2020","042","28\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Poceir\u00e3o e Marateca","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Poceir\u00e3o e Marateca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3478\/2020","042","28\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 171\/2020","042","28\/02","Freguesia de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o de Nogueira","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o de Nogueira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 172\/2020","042","28\/02","Freguesia de Soutelo de Aguiar","C\u00f3digo de Conduta que pretende assegurar a cria\u00e7\u00e3o de um instrumento de autorregula\u00e7\u00e3o e de compromisso de orienta\u00e7\u00e3o, estabelecendo os princ\u00edpios e crit\u00e9rios orientadores que nesta mat\u00e9ria devem presidir ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3479\/2020","042","28\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o Municipal de Planeamento e Controlo de Res\u00edduos, engenheira Joana de Noronha Barros Marinheiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3480\/2020","042","28\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnico superior de Marco Ant\u00f3nio Alves Cerqueira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3481\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor do Departamento Financeiro e Desenvolvimento (DFD)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3482\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de chefe de divis\u00e3o Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3483\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Abertura de concurso para recrutamento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3483-A\/2020","042","28\/02","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Nomea\u00e7\u00e3o de inspetores na carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","6.\u00aa ","042S<\/a> | 042S<\/a>"],["Despacho 2785-A\/2020","042","28\/02","Agricultura - Gabinete da Ministra","Alarga o apoio 6.2.2, \u00abRestabelecimento do potencial produtivo\u00bb, inserido na a\u00e7\u00e3o 6.2, \u00abPreven\u00e7\u00e3o e restabelecimento do potencial produtivo\u00bb, da medida 6, \u00abGest\u00e3o do risco e restabelecimento do potencial produtivo\u00bb, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente e procede \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o de algumas inexatid\u00f5es no anexo do Despacho n.\u00ba 1117-B\/2020, de 23 de janeiro","002","6.\u00aa ","042S<\/a> | 042S<\/a>"],["Despacho 2785-B\/2020","042","28\/02","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Estabelece normas de execu\u00e7\u00e3o no que respeita ao regime de autoriza\u00e7\u00f5es para planta\u00e7\u00e3o de vinha, tendo sido elaboradas as normas complementares nacionais, consubstanciadas no Decreto-Lei n.\u00ba 176\/2015, de 25 de agosto, que fixa os princ\u00edpios e compet\u00eancias relativos ao regime das autoriza\u00e7\u00f5es para planta\u00e7\u00f5es de vinha","002","6.\u00aa ","042S<\/a> | 042S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2267\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Amplia\u00e7\u00e3o da Creche Municipal de Mafra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2268\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Fornecimento Cont\u00ednuo de Sinais de Tr\u00e2nsito para os anos 2020 e 2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2269\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura ligeira, cabine dupla com caixa basculante.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2270\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Empreitada de \"Beneficia\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal - Rua Calouste Gulbenkian e Av. do Parque Natural da Ria Formosa\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 313\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio do Porto","Fornecimento de lumin\u00e1rias de tecnologia LED, dividido em 12 lotes, melhor descritos no caderno de encargos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2271\/2020","042","28\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","ER2 - KM 680+700. PONTE DO RIO VASC\u00c3O. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DE FUNDA\u00c7\u00d5ES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 314\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/20\/GAP - Impress\u00e3o e acabamentos gr\u00e1ficos da \"Agenda Municipal\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2272\/2020","042","28\/02","APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.","Fornecimento continuado de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablico para Castanheira de P\u00eara, G\u00f3is, Lous\u00e3, Pedrog\u00e3o Grande, Penacova, Vila Nova Poiares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2273\/2020","042","28\/02","APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de fossas dom\u00e9sticas para APIN - Empresa Intermunicipal do Pinhal Interior, EIM, SA, P\u00f3lo III","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 95\/2020","042","28\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Guardanapos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2274\/2020","042","28\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer de Equipamentos de Ventila\u00e7\u00e3o N\u00e3o-Invasiva para o CHUSJ,EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2275\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Tarouca","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque de Santa Helena.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2276\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 39\/2020 - Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas salas de aula da EB de Jugueiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2277\/2020","042","28\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","EP-2020(1001)\/10000 REABILITA\u00c7\u00c3O TOTAL DE 13 FRA\u00c7\u00d5ES DEVOLUTAS DE RENDA SOCIAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2278\/2020","042","28\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os viagens, transportes a\u00e9reos e alojamentos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2279\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","Execu\u00e7\u00e3o do Sistema Intercetor de \u00c1guas Residuais da Cidade da Ribeira Grande","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2280\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Oleiros","Execu\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Rede Secund\u00e1ria das Faixas de Gest\u00e3o de Combust\u00edvel - Rede Vi\u00e1ria Florestal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2281\/2020","042","28\/02","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Forma\u00e7\u00e3o de contrato p\u00fablico, para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de jardins e outros espa\u00e7os ajardinados na freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins - Ano 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2282\/2020","042","28\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Regantes e Benefici\u00e1rios do Vale do Sorraia","Empreitada de Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a da Barragem do Maranh\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2283\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana nas Freguesias: Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Quintinhas, no Salgueiro do Campo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2284\/2020","042","28\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o das unidades operacionais de alimenta\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio do Esp\u00edrito Santo, do Col\u00e9gio dos Le\u00f5es e do Col\u00e9gio da Mitra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2285\/2020","042","28\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios, para 2020, no Hospital Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, EPE e na Unidade de Cabeceiras de Basto.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 74\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a Parque Empresarial de Lanheses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2286\/2020","042","28\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o e Fornecimento de G\u00e9neros Alimentares_NPD3020001073","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2287\/2020","042","28\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","160001\/2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de filtros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2288\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Junta de Freguesia de Sangalhos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 315\/2020","042","28\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120026\/2020 - MATERIAL ORTOPEDIA \/ PR\u00d3TESES JOELHO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2289\/2020","042","28\/02","Metro do Porto, S. A.","Servi\u00e7os de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do ar e ru\u00eddo para as zonas de implementa\u00e7\u00e3o dos projetos da Linha G e extens\u00e3o da Linha D, com instala\u00e7\u00e3o de dois sistemas de contagem de tr\u00e1fego","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2290\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 18\/2020-AP\/GMPC - Aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de armadilhas seletivas para vespa asi\u00e1tica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2291\/2020","042","28\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1guas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra","Fornecimento cont\u00ednuo de materiais para as redes de abastecimento e drenagem de \u00e1guas dos SMAS de Mafra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2292\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 20\/2020-AP\/DDC - Servi\u00e7os de eletricidade para eventos municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2293\/2020","042","28\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20202100023 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda para Licenciamento ORACLE para o IEFP, I.P","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2294\/2020","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Concurso P\u00fablico n\u00ba 02 - SC\/IPS\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2295\/2020","042","28\/02","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato de Fornecimento e Montagem de um Sistema de Bombagem em linha EE Mezio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2296\/2020","042","28\/02","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato de fornecimento e montagem de sistema de tratamento de biog\u00e1s da ETAR de Pa\u00e7o de Sousa e ETAR de Gaia Litoral","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2297\/2020","042","28\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os Serra da Estrela","Concurso 01\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2298\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cimento Ensacado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 75\/2020","042","28\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00256_2019 Fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios para os estabelecimentos e servi\u00e7os do SNS, \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os do minist\u00e9rio da sa\u00fade e outras entidades com atividades espec\u00edficas da \u00e1rea da sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 76\/2020","042","28\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00274_2019 Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas e servi\u00e7os associados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2299\/2020","042","28\/02","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Remodela\u00e7\u00e3o do sistema de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua quente da instala\u00e7\u00e3o de AVAC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2300\/2020","042","28\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100050\/2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de Camas Hospitalares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2301\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Silves","24\/CP\/SAPR\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2302\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Nova acessibilidade \u00e0 Vereda da Cova com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrada Comandante Camacho de Freitas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2303\/2020","042","28\/02","Direc\u00e7\u00e3o Regional da Cultura","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga Torre e Sala de Controlo do Aeroporto de Santa Maria, A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2304\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento continuado de transporte em autocarro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 77\/2020","042","28\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es Cais do Sodr\u00e9 e Rossio do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc 006\/2020-DLO\/ML","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 316\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Lagoa","Requalifica\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila de Parchal - Fase 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 317\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga Escola B\u00e1sica da Lixa para adapta\u00e7\u00e3o a Posto Territorial da GNR - Covelo - Gondomar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2305\/2020","042","28\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","O presente concurso p\u00fablico tem por objeto a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da reprografia situada na Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2306\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Casa da M\u00fasica Jorge Peixinho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2307\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Centro Escolar do Afonsoeiro - Amplia\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o da Atual Escola B\u00e1sica do Afonsoeiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2308\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o em diferentes materiais, substitui\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o\/repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is para o Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2309\/2020","042","28\/02","REQUIMTE - Rede de Qu\u00edmica e de Tecnologia - Associa\u00e7\u00e3o","Fornecimento de gases especiais para utiliza\u00e7\u00e3o em atividades de I & D","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 318\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Remodela\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio e Espa\u00e7os Exteriores para Unidade de Sa\u00fade Familiar de Aguada de Cima","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2310\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o em regime continuo de material el\u00e9ctrico diverso para o Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2311\/2020","042","28\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0118\/20 Compressas de Tecido n\u00e3o Tecido, ABS, com Contraste e Sacos de Cad\u00e1ver","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2312\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Reabilita\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da habita\u00e7\u00e3o social no Bairro de Nossa Senhora da F\u00e9- Vieira do Minho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2313\/2020","042","28\/02","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 017\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00f3 de Pedra de 1\u00aa Qualidade e Cimento Portland de Calc\u00e1rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2314\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2315\/2020","042","28\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0569\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de sondas e equipamentos port\u00e1teis para Laborat\u00f3rios de Processo da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2316\/2020","042","28\/02","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 08\/2020 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E RUA DA VENDA NOVA NA FREGUESIA DE RONFE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2317\/2020","042","28\/02","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 07\/2020 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E REDES DE SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA UF DE AROSA E CASTEL\u00d5ES - GUIMAR\u00c3ES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 319\/2020","042","28\/02","APPACDM de Viana do Castelo - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de CAO em Ponte da Barca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2318\/2020","042","28\/02","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 06\/2020 - EXTENS\u00c3O E REFOR\u00c7O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA FREGUESIA DE BRITO - CONCELHO DE GUIMAR\u00c3ES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2319\/2020","042","28\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Modifica\u00e7\u00e3o de Dresina DP de via larga da s\u00e9rie 200 para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o de caten\u00e1ria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2320\/2020","042","28\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de suporte, manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva do Portal Administrativo - Registos de Sa\u00fade Eletr\u00f3nico (RSE) [20200118]","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2321\/2020","042","28\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento dos Portais SNS [20200116]","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 78\/2020","042","28\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00070_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2322\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","REABILITA\u00c7\u00c3O URBANA - ESPA\u00c7O P\u00daBLICO - \u00c1REA 6","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2323\/2020","042","28\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o com inclus\u00e3o de pe\u00e7as nos elevadores nos hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 79\/2020","042","28\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autocarros, com motoristas, no \u00e2mbito das \"Viagens Funda\u00e7\u00e3o INATEL - Nacional e Internacional 2020 (13 de janeiro 2020 a 30 de junho 2020)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 320\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMP\u00aa N\u00ba 11\/19\/DMAEVCE\/DEV\/DPCEV- CONSTRU\u00c7\u00c3O DO JARDIM DOS PROFESSORES - PROC\u00ba 76\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2324\/2020","042","28\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Aquisi\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria t\u00e9cnica especializada na \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o de Marketing","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2325\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Execu\u00e7\u00e3o da rede secund\u00e1ria de faixa de gest\u00e3o de combust\u00edvel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2326\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Servi\u00e7os de Limpeza","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2327\/2020","042","28\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Material de Esteriliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2328\/2020","042","28\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 120045\/2020 - Material descart\u00e1vel para Imunohemoterapia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2329\/2020","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","IPBEJA_2020_CP_01","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2330\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leos lubrificantes para reposi\u00e7\u00e3o de stock, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2331\/2020","042","28\/02","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","Servi\u00e7os de Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamentos, Recolha e Transporte de Res\u00edduos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2332\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","04\/DRU\/2020 - Requalifica\u00e7\u00e3o parcial da Rua Lu\u00eds de Cam\u00f5es em Alg\u00e9s (fase 1)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2333\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de motociclos e reboque ligeiro citadino, por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2334\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Execu\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Familiar da Palha\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2335\/2020","042","28\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 11-2020 reagentes para a \u00e1rea do Rastreio Neonatal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2336\/2020","042","28\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 09-2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para diagn\u00f3stico de doen\u00e7as infeciosas para o Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I.P.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2337\/2020","042","28\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 18\/463\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2338\/2020","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 20110268 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos reagentes e testes para reposi\u00e7\u00e3o de stock na Farm\u00e1cia Central","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2339\/2020","042","28\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa CP\/1703\/2020 - Fornecimento de ve\u00edculos el\u00e9tricos de transporte urbano de passageiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2340\/2020","042","28\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 19\/DF-GCP\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 96\/2020","042","28\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Aluguer de Autocarros com Motorista para a iniciativa \"M\u00fasica na Escola\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 3484\/2020","043","02\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablica a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Lu\u00eds Miguel Dias de Carvalho Belo no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3485\/2020","043","02\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Anabela Gomes Pereira no cargo de chefe de divis\u00e3o na Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2786\/2020","043","02\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Samuel Filipe Martins Bernardino para exercer o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Tecnologias, Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2787\/2020","043","02\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concede a Lu\u00eds Filipe Antunes da Cruz Neves, t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P., prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em quadro de organismo internacional, por um per\u00edodo de dois anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2788\/2020","043","02\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concede a Fernando Manuel Ramos Marques Prates, t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P., prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em quadro de organismo internacional, por um per\u00edodo de cinco anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2789\/2020","043","02\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Ratifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 3589\/2019, de 20 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 208\/2020","043","02\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para o \u00abIP3. km 63+000 a km 63+650. Estabiliza\u00e7\u00e3o de talude de escava\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da plataforma\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2790\/2020","043","02\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima no Comandante Regional da Pol\u00edcia Mar\u00edtima do Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2791\/2020","043","02\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor de Abastecimento no chefe da Divis\u00e3o de Obten\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2792\/2020","043","02\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Servi\u00e7o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da Superintend\u00eancia do Pessoal, Capit\u00e3o-Tenente de Administra\u00e7\u00e3o Naval Paulo Martins Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2793\/2020","043","02\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Tecnologias Navais, Capit\u00e3o-Tenente do Servi\u00e7o T\u00e9cnico, Ramo Contabilidade, Administra\u00e7\u00e3o e Secretariado, Jos\u00e9 Roberto Pedras Paulino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3486\/2020","043","02\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Mapa 1\/2020","043","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Mapa com o n\u00famero de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, apurados de acordo com as circunscri\u00e7\u00f5es de recenseamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2794\/2020","043","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Emiss\u00e3o de averbamento ao Alvar\u00e1 n.\u00ba 7\/2012 da empresa Explomade - Importa\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Explosivos, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2795\/2020","043","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Exonera\u00e7\u00e3o a seu pedido da categoria de inspetor estagi\u00e1rio do trabalhador Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Silva Dias Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2796\/2020","043","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de \u00c2ngela Maria Reais Sampaio no mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2797\/2020","043","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Rui Filipe Mesquita Belchior no mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2798\/2020","043","02\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Renova a licen\u00e7a especial a Elsa do Ros\u00e1rio Rodrigues Merca de Figueiredo, pelo per\u00edodo de dois anos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2799\/2020","043","02\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Paula Ara\u00fajo Pereira da Silva no cargo de diretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural e do mestre David Manuel Gargalo dos Santos no cargo de subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2800\/2020","043","02\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Filipe Manuel Campos Silva no cargo de subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2801\/2020","043","02\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa o mestre Bernardo Xavier Alaba\u00e7a para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2802\/2020","043","02\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa a mestre Maria de F\u00e1tima de S\u00e1 Guerra Marques Pereira para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de subdiretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2803\/2020","043","02\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa o licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3487\/2020","043","02\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3488\/2020","043","02\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas para exercer fun\u00e7\u00f5es no Arquivo Distrital de Portalegre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3489\/2020","043","02\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas para exercer fun\u00e7\u00f5es no Arquivo Distrital de Portalegre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3490\/2020","043","02\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro - \u00e1rea de Direito, com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2804\/2020","043","02\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no secret\u00e1rio-geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Ant\u00f3nio Ra\u00fal da Costa T\u00f4rres Capaz Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2805\/2020","043","02\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no conselho diretivo da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2806\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 docente Ana Catarina Antunes Henriques Brand\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2807\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Z\u00e9lia Maria Pereira de Assun\u00e7\u00e3o no Agrupamento de Escolas de Odemira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2808\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Benedita Beato Martins no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2809\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Paula Cristina de Almeida Tavares no Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2810\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias do assistente operacional Jos\u00e9 Inoc\u00eancio Gon\u00e7alves Palminha na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Beja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3491\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3492\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, P\u00f3voa de Varzim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos para a carreira e categoria de assistente operacional a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3493\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Ant\u00f3nio Ferreira Gomes, Penafiel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final: regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3494\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no ano de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3495\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dinis, Gondomar","Nomea\u00e7\u00e3o de subdiretora do Agrupamento de Escolas J\u00falio Dinis, Gondomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3496\/2020","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de psic\u00f3logo escolar, no Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3497\/2020","043","02\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores na Unidade Local do Barreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3498\/2020","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado v\u00e1rios enfermeiros com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3499\/2020","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da carreira especial m\u00e9dica de medicina geral e familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 304\/2020","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro \u00e0 enfermeira Anabela Gon\u00e7alves Freitas Penaforte Vicente, no mapa do ACES Cascais\/USF S\u00e3o Martinho de Alcabideche, em regime de tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3500\/2020","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3501\/2020","043","02\/03","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3502\/2020","043","02\/03","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para a Comiss\u00e3o para a Dissuas\u00e3o da Toxicodepend\u00eancia de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3503\/2020","043","02\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3504\/2020","043","02\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3505\/2020","043","02\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3506\/2020","043","02\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3507\/2020","043","02\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3508\/2020","043","02\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 305\/2020","043","02\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Rodrigo Manuel Cec\u00edlia Marujo Gon\u00e7alves no cargo de diretor do Departamento de Res\u00edduos da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 306\/2020","043","02\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico ap\u00f3s a conclus\u00e3o de procedimentos concursais no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 307\/2020","043","02\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais comuns para t\u00e9cnicos superiores do mapa de pessoal do LNEC, restritos a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 308\/2020","043","02\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico ap\u00f3s a conclus\u00e3o de procedimentos concursais no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 185\/2020","043","02\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Retifica o Despacho n.\u00ba 1739\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, parte D, n.\u00ba 26","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2811\/2020","043","02\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Raquel Beleza Barros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2812\/2020","043","02\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Jorge Garcia Sim\u00f5es Pinto, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de chefe de Divis\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3509\/2020","043","02\/03","Tribunal de Contas","Nomea\u00e7\u00e3o do chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3510\/2020","043","02\/03","Tribunal de Contas","Nomea\u00e7\u00e3o do diretor-geral do Tribunal de Contas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2813\/2020","043","02\/03","Tribunal de Contas","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas - Sede","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3511\/2020","043","02\/03","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de auditora-chefe dos Servi\u00e7os de Apoio do Tribunal de Contas - Sede","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 309\/2020","043","02\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de juiz presidente para a Comarca dos A\u00e7ores - Dr. Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 310\/2020","043","02\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de juiz presidente para a Comarca de Coimbra - Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2814\/2020","043","02\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos coordenadores dos servi\u00e7os da ESEP, cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 311\/2020","043","02\/03","Ordem dos Advogados","Delibera\u00e7\u00e3o aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do conselho geral de 7 de fevereiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 312\/2020","043","02\/03","Ordem dos Advogados","Delibera\u00e7\u00e3o aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do conselho geral de 7 de fevereiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3512\/2020","043","02\/03","Ordem dos Despachantes Oficiais","Abertura de inscri\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de acesso ao est\u00e1gio de acesso a despachante oficial\/representante aduaneiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 173\/2020","043","02\/03","Universidade de Coimbra","Regulamento do Processo de Reconhecimento Espec\u00edfico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas M\u00e9dicas Portuguesas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3513\/2020","043","02\/03","Universidade de \u00c9vora","Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Uma Sa\u00fade: Sa\u00fade P\u00fablica Humana e Animal, da Universidade de \u00c9vora - Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia em associa\u00e7\u00e3o com a Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3514\/2020","043","02\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato a termo certo, na categoria de t\u00e9cnico superior, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e Psicologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3515\/2020","043","02\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para os servi\u00e7os t\u00e9cnicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 186\/2020","043","02\/03","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do nome do presidente do j\u00fari, publicado pelo Aviso n.\u00ba 2231\/2020, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 28, de 10 de fevereiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3516\/2020","043","02\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Republica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 15376\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2815\/2020","043","02\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sab\u00e1ticas pelo presidente do Instituto Superior de Agronomia ao Doutor Jos\u00e9 Afonso Rodrigues Gra\u00e7a, \u00e0 Doutora Maria da Gl\u00f3ria Calado Ingl\u00eas Esqu\u00edvel, \u00e0 Doutora Elisabete Tavares Lacerda de Figueiredo Oliveira e ao Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2816\/2020","043","02\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de j\u00fari de doutoramento em Ci\u00eancias Empresariais na Professora Doutora Maria do C\u00e9u Ribeiro Cortez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2817\/2020","043","02\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de presid\u00eancias de j\u00faris de reconhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2818\/2020","043","02\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para presidir a j\u00fari de doutoramento em Economia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2819\/2020","043","02\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para presidir ao j\u00fari das provas de doutoramento em Contabilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2820\/2020","043","02\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Regulamento do Doutoramento em Gest\u00e3o da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2821\/2020","043","02\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Regulamento do Doutoramento em Economia e Finan\u00e7as da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2822\/2020","043","02\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finan\u00e7as, ministrado pela Universidade do Porto, atrav\u00e9s da Faculdade de Economia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3517\/2020","043","02\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador doutorado, no \u00e2mbito do Projeto POCI-01-0145-FEDER-031865 - MitRisk - Framework for Seismic Risk Reduction Resorting to Cost-Effective Retrofitting Solutions","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2823\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obstetr\u00edcia da Escola Superior de Sa\u00fade de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 187\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Retifica o Despacho n.\u00ba 6681\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 141, de 25 de julho de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 305\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Encerramento do concurso documental aberto pelo Edital n.\u00ba 317\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 57, de 21 de mar\u00e7o de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 306\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 188\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica o Despacho n.\u00ba 12510\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 251, de 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 189\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica o Despacho n.\u00ba 10613\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 190\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica o Despacho n.\u00ba 10612\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2824\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Diana Pereira Alexandre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2825\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Paulo Alexandre Navarro Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3518\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 191\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Retifica o Aviso n.\u00ba 2320\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2826\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - celebra\u00e7\u00e3o de protocolos no \u00e2mbito da realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios curriculares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3519\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Hotelaria e Turismo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2827\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Hotelaria e Turismo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Espec\u00edfico de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3520\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3521\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2828\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico Paulo Miguel Rodrigues Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2829\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o da docente Carla Dias Marques da Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2830\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrata\u00e7\u00e3o da docente Maria Rita de Oliveira Nunes D'Angelis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2831\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Despacho de consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategorias e intercarreiras de Ana Rita Esteves Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2832\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Aprova\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do docente Francisco Jos\u00e9 Alexandre Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2833\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Olga Maria de Loureiro Rebelo para o cargo de diretora de servi\u00e7os dos Servi\u00e7os Administrativos da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2834\/2020","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Carlos Alberto Vieira da Silva para o cargo de diretor de servi\u00e7os dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3522\/2020","043","02\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Ana Pinto Dias Ferreira, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2835\/2020","043","02\/03","DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o de despesas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3523\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Projeto de Regulamento de Classifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Arvoredo de Alvai\u00e1zere","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3524\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","C\u00f3digo de conduta da C\u00e2mara Municipal de Carregal do Sal, referente ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es por titulares de cargos pol\u00edticos e altos cargos p\u00fablicos (Lei n.\u00ba 52\/2019, de 31 de julho)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3525\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os da trabalhadora Elsa Maria Ascens\u00e3o dos Santos Amaral, na categoria de assistente t\u00e9cnico, posi\u00e7\u00e3o 2 e n\u00edvel 7","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3526\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","C\u00f3digo de Conduta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3527\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Exonera\u00e7\u00e3o de chefe de gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3528\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de gabinete e adjunto do gabinete de apoio ao presidente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3529\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades entre \u00f3rg\u00e3os\/servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 307\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Esposende","In\u00edcio do per\u00edodo de trinta dias \u00fateis para consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento das Atividades Econ\u00f3micas de Com\u00e9rcio a Retalho e Restaura\u00e7\u00e3o e Bebidas n\u00e3o Sedent\u00e1rios do Munic\u00edpio de Esposende","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 308\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","C\u00f3digo de Conduta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3530\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico com Vitalino Henriques Lu\u00eds, que integra o mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional na APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3531\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico com Joaquim Manuel Lima Hortel\u00e3o, que integra o mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de assistente t\u00e9cnico na APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3532\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de eletricista da carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3533\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de t\u00e9cnico superior de geografia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 309\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Lamego","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Parque Biol\u00f3gico da Serra das Meadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3534\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades intercarreiras ou intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3535\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de assistente t\u00e9cnico (administrativo) para a Divis\u00e3o Jur\u00eddica e Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3536\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3537\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3538\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final\/celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado e composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3539\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de agente municipal de 1.\u00aa classe - Pol\u00edcia Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3540\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experiencial com sucesso, cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3541\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Encerramento de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 192\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Retifica o Aviso n.\u00ba 1976\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 5 de fevereiro de 2020, referente ao procedimento concursal para a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3542\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior\/engenharia civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3543\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional\/pedreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3544\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado e in\u00edcio do per\u00edodo experimental com a assistente t\u00e9cnica Carolina Isabel Rocha de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3545\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3546\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso das assistentes t\u00e9cnicas M\u00f3nica Isabel de Jesus Concei\u00e7\u00e3o e Iv\u00e2nia Andreia da Silva Guerreiro e do assistente operacional Miguel Parreira Bernardo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3547\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - psicologia da sa\u00fade, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3548\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 10208\/2019, de 18 de junho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 115, de 18 de junho de 2019, para a carreira de assistente operacional, na \u00e1rea de servi\u00e7os gerais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3549\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 11292\/2019, de 10 de julho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 130, de 10 de julho de 2019, para a carreira de assistente operacional, na \u00e1rea administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3550\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 13294\/2019, de 22 de agosto, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 160, para a carreira de assistente operacional, na \u00e1rea de serralharia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3551\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 11949\/2019, de 24 de julho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 140, para a carreira de assistente operacional, na \u00e1rea de lavagem de viaturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3552\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 11293\/2019, de 10 de julho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 130, para a carreira de assistente operacional, na \u00e1rea de lubrifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3553\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 10211\/2019, de 18 de junho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 115, para a carreira de assistente operacional, na \u00e1rea mec\u00e2nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3554\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Projeto de Regulamento de Obras e Interven\u00e7\u00f5es no Espa\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3555\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho de assistente t\u00e9cnica\/o (\u00e1rea funcional de administrativa\/o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 174\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Aliena\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Municipais do Munic\u00edpio de Penafiel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2836\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Designa\u00e7\u00e3o de dirigentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 193\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio do Porto","Retifica o aviso da 3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Simplificada do Plano Diretor Municipal do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3556\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do trabalhador Manuel Jo\u00e3o Jorge Leandro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3557\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (arquiteto), da carreira geral de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3558\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de v\u00e1rios assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3559\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de v\u00e1rios assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3560\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento do Mercado de Produtores da Moagem de Sampaio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3561\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Sines","Discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de contrato para planeamento, tendente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Zona Industrial e Log\u00edstica de Sines","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3562\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos de est\u00e1gio nas carreiras de inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3563\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior (cinema) e assistente t\u00e9cnico (som)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3564\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de assistente operacional (eletricista)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3565\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para o seguinte posto de trabalho: assistente operacional - cozinheiro(a)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3566\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias da trabalhadora Marisa Alexandra da Concei\u00e7\u00e3o Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3567\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios trabalhadores da autarquia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3568\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria entre \u00f3rg\u00e3os da assistente t\u00e9cnica Rosa Alexandra da Silva Campos Moreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3569\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho e conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Susana Isabel Fonseca Boto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3570\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho e conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo de v\u00e1rios trabalhadores da autarquia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3571\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria entre \u00f3rg\u00e3os ao t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Lu\u00eds Candeias de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3572\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do PDM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 175\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento Interno de Preven\u00e7\u00e3o e Controlo do Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas (Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Vila Franca de Xira)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3573\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, na carreira e categoria de assistente operacional (\u00e1rea de servi\u00e7os de auxiliares de a\u00e7\u00e3o educativa) - refer\u00eancia AO\/01\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3574\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 310\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Projeto de Regulamento do Mercado Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 311\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Paiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3575\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","Procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior da carreira\/categoria de engenheiro civil para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3576\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Corre\u00e7\u00e3o material do Plano Diretor Municipal de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3577\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Albernoa e Trindade","Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3578\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alc\u00e1cer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de assistente t\u00e9cnico\/\u00e1rea funcional de animador sociocultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 312\/2020","043","02\/03","Freguesia de Alc\u00e1\u00e7ovas","C\u00f3digo de conduta da Junta de Freguesia de Alc\u00e1\u00e7ovas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3579\/2020","043","02\/03","Freguesia de Arrouquelas","Abertura de procedimento concursal comum, de recrutamento, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal da Freguesia de Arrouquelas, de auxiliar administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3580\/2020","043","02\/03","Freguesia de Benfica do Ribatejo","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 313\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Carvoeira e Carm\u00f5es","Aprova\u00e7\u00e3o de proposta de regulamento para aliena\u00e7\u00e3o em hasta p\u00fablica de lotes de terreno, propriedade da Uni\u00e3o das Freguesias de Carvoeira e Carm\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 176\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Casegas e Ourondo","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Casegas e Ourondo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3581\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Faro (S\u00e9 e S\u00e3o Pedro)","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3582\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3583\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental no seguimento do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (coveiro) e cinco postos de trabalho na carreira de assistente t\u00e9cnico, Aviso n.\u00ba 6038\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 88, de 8 de maio de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3584\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Procedimento concursal comum para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de quatro postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3585\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Reguengo e S\u00e3o Juli\u00e3o","C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Reguengo e S\u00e3o Juli\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3586\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo","C\u00f3digo de Conduta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3587\/2020","043","02\/03","Freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Sobral da Lagoa","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas ao contrato de trabalho de trabalhadores da carreira de assistente operacional na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 314\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Vale do Seixo e Vila Garcia","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica de bras\u00e3o, bandeira e selo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3588\/2020","043","02\/03","Freguesia de Vila Ch\u00e3 de Ourique","Projeto de Regulamento de Funcionamento, Ced\u00eancia e Utiliza\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o e Recinto do Largo da Festa da Freguesia de Vila Ch\u00e3 de Ourique","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3589\/2020","043","02\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o Municipal de Auditoria, Sistemas de Gest\u00e3o Integrado e Comunica\u00e7\u00e3o, Dr.\u00aa Ana Maria Alves Sim\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3590\/2020","043","02\/03","Funda\u00e7\u00e3o Bienal de Arte de Cerveira, F. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 177\/2020","043","02\/03","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","Protocolo de atua\u00e7\u00e3o do Param\u00e9dico-Emerg\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 178\/2020","043","02\/03","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","Apoio m\u00e9dico, enfermagem, param\u00e9dicos, fisioterapia e religioso no apoio aos peregrinos a F\u00e1tima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 179\/2020","043","02\/03","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","Regulamento de uso do ve\u00edculo de emerg\u00eancia m\u00e9dica SAV - Suporte Avan\u00e7ado de Vida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3591\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o Financeira (DF)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 208-A\/2020","043","02\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3 740 000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de apoios financeiros a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos","002","2.\u00aa ","043S<\/a> | 043S<\/a>"],["Despacho 2836-A\/2020","043","02\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes das Ministras da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Sa\u00fade","Ordena aos empregadores p\u00fablicos a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia alinhado com as orienta\u00e7\u00f5es emanadas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o e controlo de infe\u00e7\u00e3o por novo Coronav\u00edrus (COVID-19)","002","2.\u00aa ","043S2<\/a> | 043S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2341\/2020","043","02\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Aviso n.\u00ba Centro - 42-2018-17 - Investimentos em Equipamentos Sociais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 321\/2020","043","02\/03","Universidade Nova de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Universidade Nova de Lisboa da sua Entidade Constitutiva Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2342\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Qualidade 100% - Pavimenta\u00e7\u00f5es em cal\u00e7ada a cubo de granito, em Perafita","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2343\/2020","043","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cerva e Lim\u00f5es","Aliena\u00e7\u00e3o de Resina, nos Baldios de Cerva e Lim\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 322\/2020","043","02\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"Linha do Norte: Substitui\u00e7\u00e3o de Travessas Monobloco fissuradas entre os km 232,500 e 291,000 Vias A e D - Fase 2\" (e-Contrato 5010043799)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 323\/2020","043","02\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN321-2, KM 2+300, PONTE DA ERMIDA SOBRE O RIO DOURO. REPOSICIONAMENTO DOS APARELHOS DE APOIO DOS ENCONTROS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2344\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Reabilita\u00e7\u00e3o da Casa Sequeira Monterroso - F\u00f3rum Municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2345\/2020","043","02\/03","Resitejo Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Tratamento dos Lixos do M\u00e9dio Tejo","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis e Fixas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2346\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA 3\/SECUND\u00c1RIA DE CASTRO DAIRE - 2\u00aa FASE - 02.211.2019\/29","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2347\/2020","043","02\/03","Freguesia de Campolide","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e Infraestruturas da Rua Vitor Bastos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 80\/2020","043","02\/03","Freguesia de Benfica","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 7\/2019 - Empreitada de Repara\u00e7\u00f5es no Pavilh\u00e3o Desportivo do Bairro da Boavista na Freguesia de Benfica.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 81\/2020","043","02\/03","Freguesia de Benfica","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 6\/2019 - Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o de Terreno Expectante na Estrada A-da-Maia.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2348\/2020","043","02\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DO SUBSISTEMA DE SANEAMENTO DE TORRES NOVAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2349\/2020","043","02\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos para a Dire\u00e7\u00e3o de Compras P\u00fablicas Internas (20200088)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2350\/2020","043","02\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2020\/81 - Acordo Quadro para fornecimento de Pensos Especiais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de SNS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2351\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Melhoria da mobilidade multimodal no n\u00facleo urbano - Mobilidade cicl\u00e1vel, pedonal e de transportes urbanos 1viaduto + 1ponte + Ruas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2352\/2020","043","02\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 202A000022 - Aquisi\u00e7\u00e3o de stents e microcateteres vasculares moduladores de fluxo p\/ terap\u00eautica de aneurismas cerebrais, p\/ o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2353\/2020","043","02\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de balanceamento (20200012)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2354\/2020","043","02\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","CP 2020_03 AP Integra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2355\/2020","043","02\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 04\/2020 Gest\u00e3o Eventos IOSCO e Confer\u00eancia Anual CMVM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2356\/2020","043","02\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/645\/2020 - Consum\u00edveis para Cirurgia da Catarata e Vitrectomia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2357\/2020","043","02\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana e de liga\u00e7\u00e3o a central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2358\/2020","043","02\/03","Universidade do Porto","Fornecimento de energia el\u00e9trica para a U. Porto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2359\/2020","043","02\/03","Universidade de Lisboa","Licenciamento do software Microsoft, para as plataformas de servidor e esta\u00e7\u00e3o de trabalho do pessoal Docente e de Servi\u00e7os da Universidade de Lisboa (ULisboa).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 324\/2020","043","02\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Deservagem Qu\u00edmica na Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2360\/2020","043","02\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de \"Prestadores de Servi\u00e7os para Elabora\u00e7\u00e3o ou Revis\u00e3o de Estudos e Projetos por tipo de Infraestrutura e Trabalhos Preparat\u00f3rios e Acess\u00f3rios, para Infraestruturas Ferrovi\u00e1rias\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 325\/2020","043","02\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2020-002 - CONCURSO P\u00daBLICO COM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL OFICIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DO PLASMA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2361\/2020","043","02\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional do Turismo","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 1\/2020 para promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do destino A\u00e7ores no mercado externo emissor da Alemanha","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 326\/2020","043","02\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","UAQT2019023 - Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a Celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo-Quadro para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2362\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Concurso P\u00fablico Internacional para a celebra\u00e7\u00e3o de Acordos-Quadro singulares para a reabilita\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de Equipamentos Municipais (Lotes A e B)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 82\/2020","043","02\/03","Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","CPi 49\/ANSR\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2363\/2020","043","02\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tratamento de Odores para as F\u00e1bricas de \u00c1gua da Tejo Atl\u00e2ntico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2364\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","CESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE E DO BAR DO PARQUE BIOL\u00d3GICO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2365\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Emerg\u00eancia (SIGE) do Centro Municipal de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro (CMOS) para o Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2366\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o de Revista de Informa\u00e7\u00e3o Municipal Trimestral, impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, por lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2367\/2020","043","02\/03","Lota\u00e7or - Servi\u00e7o de Lotas dos A\u00e7ores, S. A.","EMPREITADA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO ENTREPOSTO FRIGOR\u00cdFICO DE VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2368\/2020","043","02\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Pr\u00f3teses para Especialidade de Gastroenterologia (3 Lotes)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 327\/2020","043","02\/03","Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Sist. Gestao Integrada Atividade Laboratorial Administrativa do Laboratorio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 328\/2020","043","02\/03","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Acordo Quadro para a Aquisi\u00e7\u00e3o e Aluguer Operacional de Ve\u00edculos El\u00e9tricos e H\u00edbridos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2369\/2020","043","02\/03","Associa\u00e7\u00e3o Florestal do Lima","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00f3s-inc\u00eandio na Zona de Interven\u00e7\u00e3o Florestal Serra de Santa Luzia e na Zona de Interven\u00e7\u00e3o Florestal Lima Vez","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 329\/2020","043","02\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Acordo Quadro Singular para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2370\/2020","043","02\/03","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","CPI 3\/DIVCO\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2371\/2020","043","02\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos para o Hospital das For\u00e7as Armadas - Polo de Lisboa e Polo do Porto, para os meses de Abril a Agosto de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 97\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico urgente para aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices de seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 98\/2020","043","02\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CPU 1\/2020 - Fornecimento Continuado de G\u00e1s Natural Comprimido","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 99\/2020","043","02\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","RADIOF\u00c1RMACOS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2372\/2020","043","02\/03","SIMARSUL - Saneamento da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Reabilita\u00e7\u00e3o de Infraestruturas de Drenagem e Eleva\u00e7\u00e3o do Subsistema da Quinta da Bomba - Emiss\u00e1rio de Corroios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2373\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Loures","Elabora\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o da medida \"Controlo Sustent\u00e1vel de Cheias na Ribeira da P\u00f3voa e Rio de Loures\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2374\/2020","043","02\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Aquisi\u00e7\u00e3o, por lotes, de materiais para redes de \u00e1guas na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2375\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/19004873 - Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio de trabalho para diversos servi\u00e7os municipais, a adquirir no ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2376\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Execu\u00e7\u00e3o de piscina exterior de uso p\u00fablico municipal na freguesia de Tolosa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2377\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Manuten\u00e7\u00e3o de Parques Infantis","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2378\/2020","043","02\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Projeto de Execu\u00e7\u00e3o para Remodela\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia do HSL (Fase 3)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2379\/2020","043","02\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de armaz\u00e9m","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2380\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Reabilita\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas de AVAC da Nave do Vel\u00f3dromo Nacional de Sangalhos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2381\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Reabilita\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Anadia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2382\/2020","043","02\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Digitais dos Tribunais - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Digitais dos Tribunais - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o, design e an\u00e1lise funcional","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2383\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica da zona Habitacional da Colina do Sol e Avenida Nuno Sim\u00f5es em Pedras Salgadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2384\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Fornecimento de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical rodovi\u00e1ria, cadeados e barreiras de seguran\u00e7a para o Munic\u00edpio do Funchal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2385\/2020","043","02\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento perp\u00e9tuo do n\u00famero de servidores com mecanismos de backup.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2386\/2020","043","02\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desratiza\u00e7\u00e3o e Desinfesta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 330\/2020","043","02\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Obra de execu\u00e7\u00e3o de isolamento t\u00e9rmico de paredes exteriores do Edif\u00edcio dos Queimados\/Maxilo-Facial e Ortopedia A","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2387\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 12\/2020\/DICP - Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Redes Sociais, na modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednua","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2388\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 09\/2020\/DICP - Loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para apoio a eventos, com servi\u00e7os conexos, na modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednua","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2389\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Requalifica\u00e7\u00e3o da ETAR do Boco","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2390\/2020","043","02\/03","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","Servi\u00e7os de Limpeza das Instala\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 331\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Constru\u00e7\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o da Rua Eng.\u00ba Adelino Amaro da Costa \u00e0 Rua D. Pedro V - Mafamude","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2391\/2020","043","02\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/866\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Citogen\u00e9tica e Criobiologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2392\/2020","043","02\/03","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de fornecimento de roupa para os restaurantes e alojamentos da rede escolar do Turismo de Portugal, I.P., em regime de aluguer, incluindo a lavagem e tratamento da mesma, nos termos constantes das pe\u00e7as do concurso.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2393\/2020","043","02\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5020002161 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7ado Militar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2394\/2020","043","02\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP 06\/DI\/2020 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA ZONA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO CFMTFA - OTA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2395\/2020","043","02\/03","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","Empreitada de obras p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2396\/2020","043","02\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 207A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ventilador de transporte para o Servi\u00e7o de Neurocirurgia - Internamento - Unidade de Cuidados Intensivos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2397\/2020","043","02\/03","Semin\u00e1rio Menor de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio de Vilar (Semin\u00e1rio de Vilar)","concurso publico para a aquisi\u00e7\u00e3o de fornecimento de g\u00e1s Natural","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 332\/2020","043","02\/03","LNEG - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Fermentador Piloto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2398\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro Social de Cunheira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2399\/2020","043","02\/03","Guarda Nacional Republicana","CP N\u00ba 06\/SRLF\/UCC\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 333\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 03\/DMHU\/DHU\/2019- CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO POSTO DE LIMPEZA TELHEIRAS II DA JUNTA DE FREGUESIA DO LUMIAR - Processo n\u00ba 89\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2400\/2020","043","02\/03","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 07\/SRLF\/UCC\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2401\/2020","043","02\/03","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistemas de Administra\u00e7\u00e3o de Flu\u00eddos para Bombas Infusoras CADD, com coloca\u00e7\u00e3o de 6 equipamentos contra consumo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2402\/2020","043","02\/03","Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E.","Servi\u00e7os de valida\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de candidaturas no \u00e2mbito do Portugal2020 e do regime de benef\u00edcios fiscais ao investimento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2403\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio e constru\u00e7\u00e3o de pavilh\u00e3o junto \u00e0 esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria - Recupera\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio dormit\u00f3rio(ID4647)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2404\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e melhoramentos de estradas e caminhos Municipais: Repara\u00e7\u00e3o de Pavimento na EN352, entre as povoa\u00e7\u00f5es de Escalos de Baixo e Escalos de Cima","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2405\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Requalifica\u00e7\u00e3o da zona compreendida entre o Mercado Municipal de Alcains, Largo de St.\u00ba Ant\u00f3nio, Avenida 12 de novembro e estrada de S\u00e3o Domingos , em Alcains","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2406\/2020","043","02\/03","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de um sistema de grava\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, video e dados de vigil\u00e2ncia para a RIV (Regi\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o de Voo) de Santa Maria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2407\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DA LOCA\u00c7\u00c3O STANDS, TENDAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA APOIO A V\u00c1RIOS EVENTOS A REALIZAR DURANTE 2020.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 334\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P167\/2019 - Constru\u00e7\u00e3o de Ecovia F\u00e1tima - Ortiga","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2408\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\"ARRUAMENTOS EM LOUL\u00c9 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTOS LARGO MANUEL ARRIAGA\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2409\/2020","043","02\/03","Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2410\/2020","043","02\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Redes Cir\u00fargicas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2411\/2020","043","02\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene, desinfe\u00e7\u00e3o e limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2412\/2020","043","02\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","DISPOSITIVOS MEDICOS PARA UROLOGIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2413\/2020","043","02\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Concurso P\u00fablico n.\u00ba AVAP\/10\/2020\/SPL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 3592\/2020","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da Rep\u00fablica na \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o\/restauro\/museologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2837\/2020","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Ana B\u00e1rbara Martins Pedrosa e Nuno Andr\u00e9 Dias Rosa Viana, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2838\/2020","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Henrique Domingues Salgado dos Santos para exercer fun\u00e7\u00f5es no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2839\/2020","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Fernando Manuel Costa Barbosa e Jo\u00e3o Manuel Garcia Rodrigues para exercerem fun\u00e7\u00f5es no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2840\/2020","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Ana Lobato Castanheiro, In\u00eas Beleza Barreiros e Rafael Esteves Martins para o gabinete de apoio da deputada n\u00e3o inscrita, Joacine Katar Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2841\/2020","044","03\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de reparador de contadores de \u00e1gua n.\u00ba 103.60.20.6.009 - Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Peniche","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2842\/2020","044","03\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de sistemas de medi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a das m\u00e1quinas de ensaio - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2843\/2020","044","03\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de reservat\u00f3rios de armazenamento de instala\u00e7\u00e3o fixa - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3593\/2020","044","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de Jo\u00e3o Pereira Silva Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3594\/2020","044","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria referente \u00e0 t\u00e9cnica superior Isabel Alexandra de Pinho Valente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3595\/2020","044","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Lu\u00edsa Maria Martins Leal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3596\/2020","044","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnica superior de Patr\u00edcia Maria Matias Brito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3597\/2020","044","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Miguel \u00c2ngelo Dias da Gra\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2844\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe de divis\u00e3o da Unidade de Apoio T\u00e9cnico e Administra\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2845\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Pessoal, Comodoro Jos\u00e9 Rafael Salvado de Figueiredo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2846\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Cavalaria n.\u00ba 6","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2847\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Militar da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2848\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Apoio Militar de Emerg\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2849\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Lanceiros n.\u00ba 2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2850\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio Geral de Material do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 194\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Declara sem efeito o Despacho n.\u00ba 1904\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 28, de 10 de fevereiro de 2020, por ter sido publicado em duplicado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2851\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2852\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ PA 092694-K, Paulo Jorge Casimiro Vieira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2853\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOCART 120279-A, Alberto Gil Duarte de Pinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2854\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR de v\u00e1rios MAJ da especialidade TINF","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2855\/2020","044","03\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR da MAJ TPAA 111920-G, Ana Margarida de Bastos Silva Quirino Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2856\/2020","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de videovigil\u00e2ncia no munic\u00edpio de Estremoz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2857\/2020","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2858\/2020","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Paulo Alexandre Lopes Dias no mapa de pessoal do SEF","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2859\/2020","044","03\/03","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Delega compet\u00eancias no chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, juiz desembargador Nuno Lu\u00eds Lopes Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3598\/2020","044","03\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Autoriza a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e9cnica superior Marisa de Jesus Lu\u00eds","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2860\/2020","044","03\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Jo\u00e3o Carlos Pirra\u00e7a Cabrita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3599\/2020","044","03\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Jorge Manuel Vieira de Brito Mesquita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3600\/2020","044","03\/03","Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 313\/2020","044","03\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Extin\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (DSI) e cria\u00e7\u00e3o, na depend\u00eancia direta do conselho diretivo da FCT, da Divis\u00e3o de Estudos e Planeamento (DEP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 314\/2020","044","03\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020, para exercer o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Estudos e Planeamento, da licenciada Maria Jo\u00e3o Figueira Menezes de Sequeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3601\/2020","044","03\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Elda Maria Coelho Belchior Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2861\/2020","044","03\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Cl\u00e1udia Sofia Ribeiro Duarte, no cargo de coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o, Controlo e Auditoria do Departamento de Gest\u00e3o e de Recursos Humanos do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2862\/2020","044","03\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Ministra da Sa\u00fade","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das fun\u00e7\u00f5es de membro do Conselho Nacional de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (CNPMA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3602\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loul\u00e9","Afixa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final homologadas do procedimento concursal de dois postos de trabalho do Agrupamento de Escolas de Almancil, na categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3603\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria du Bocage, Set\u00fabal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a carreira e categoria assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3604\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","Celebra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas do Bonfim","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3605\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de cinco assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3606\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3607\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Const\u00e2ncia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e na categoria de t\u00e9cnica superior - psic\u00f3loga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3608\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Marqu\u00eas de Pombal, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3609\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Marqu\u00eas de Pombal, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3610\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira J\u00fanior, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3611\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7o de Sousa, Penafiel","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3612\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3613\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Sele\u00e7\u00e3o da candidata Laura Alice Marques Canelas ao procedimento concursal (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3614\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela C\u00e2ndido de Figueiredo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3615\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3616\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3617\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnicos superiores (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3618\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3619\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verg\u00edlio Ferreira, Lisboa","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3620\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verg\u00edlio Ferreira, Lisboa","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 14 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3621\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verg\u00edlio Ferreira, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3622\/2020","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3623\/2020","044","03\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum para um assistente t\u00e9cnico, para desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2863\/2020","044","03\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os t\u00e9cnicos superiores Cristiana da Costa Ribeiro, \u00c9vina Janine Sanches de Barros Ferreira, Maria Manuel Bengala P\u00f4la Rom\u00e3o, Ricardo Aur\u00e9lio Coelho Raso e Susana Raquel Fernandes Vieira Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 315\/2020","044","03\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da licenciada Maria Margarida Mar\u00e7al da Silva Bernardo Ferreira no cargo de coordenadora do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Im\u00f3veis Sul, integrada no Departamento de Patrim\u00f3nio Imobili\u00e1rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2864\/2020","044","03\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o na chefe do Setor de Assuntos Jur\u00eddicos e Contencioso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3624\/2020","044","03\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Republica\u00e7\u00e3o do aviso de abertura do concurso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior - Departamento de Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3625\/2020","044","03\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Andr\u00e9 Filipe da Silva Costa e Andreia de Oliveira Ramalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3626\/2020","044","03\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Homologa o processo de conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental dos profissionais que celebraram contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2865\/2020","044","03\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria \u00e0 enfermeira Maria de F\u00e1tima Pires Mateus, para o ACES Lisboa Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2866\/2020","044","03\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o de diversas mobilidades\/ced\u00eancias de interesse p\u00fablico para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2867\/2020","044","03\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o de diversas consolida\u00e7\u00f5es de mobilidades intercarreiras de diversos profissionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 316\/2020","044","03\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Procede \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da estrutura flex\u00edvel do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2868\/2020","044","03\/03","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Monforte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3627\/2020","044","03\/03","Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Valores da taxa de certifica\u00e7\u00e3o a cobrar pelas entidades certificadoras em 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 315\/2020","044","03\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Estrat\u00e9gia do Departamento de Marketing, Opera\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 180\/2020","044","03\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Revoga o n.\u00ba 2 do artigo 5.\u00ba do Regulamento n.\u00ba 124\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 1 de fevereiro de 2019 - Regulamento de Pr\u00e9mios de Excel\u00eancia Acad\u00e9mica para Estudantes do 2.\u00ba Ciclo da Escola de Gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 316\/2020","044","03\/03","Ordem dos Advogados","Levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Maria Jo\u00e3o Saldanha Gomes, CP 19721L","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 317\/2020","044","03\/03","Ordem dos Advogados","Levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. Nuno Meira Gon\u00e7alves, CP 18009L","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 318\/2020","044","03\/03","Ordem dos Advogados","San\u00e7\u00e3o disciplinar de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o por 10 anos aplicada ao advogado Dr. Lu\u00eds de Sommer Marta, CP 14360L","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3628\/2020","044","03\/03","Universidade dos A\u00e7ores","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - licenciatura na \u00e1rea de economia e\/ou gest\u00e3o de empresas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3629\/2020","044","03\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior de Jos\u00e9 Manuel dos Santos Baptista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3630\/2020","044","03\/03","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ci\u00eancias da Terra e da Atmosfera da Universidade de \u00c9vora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 195\/2020","044","03\/03","Universidade de \u00c9vora","Retifica o nome do presidente do j\u00fari publicado no Aviso n.\u00ba 2315\/2020, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2869\/2020","044","03\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor catedr\u00e1tico do Doutor Manuel Cancela d'Abreu, na sequ\u00eancia de concurso documental interno na \u00e1rea disciplinar de Zootecnia, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 319\/2020","044","03\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Abertura de concurso para recrutamento de um professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Biologia Celular e Molecular, da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 181\/2020","044","03\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Regimento do Departamento de Recursos Naturais, Ambiente e Territ\u00f3rio (DRAT), do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2870\/2020","044","03\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de v\u00e1rios docentes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2871\/2020","044","03\/03","Universidade do Porto","Substitui\u00e7\u00e3o de um membro de j\u00fari do concurso interno de promo\u00e7\u00e3o para provimento de dois lugares de professor associado da \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias do Consumo Alimentar e Nutri\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o da Universidade do Porto (artigo 77.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2019, de 28 de junho)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2872\/2020","044","03\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do 3.\u00ba ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia Molecular e Celular, ministrado pela Universidade do Porto, atrav\u00e9s do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar e da Faculdade de Ci\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3631\/2020","044","03\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador doutorado no \u00e2mbito do Projeto PTDC\/CCICOM\/31460\/2017 - an\u00e1lise de discurso e prospe\u00e7\u00e3o de argumentos a partir de fontes textuais (DARGMINTS)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2873\/2020","044","03\/03","Universidade do Porto - Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar","Concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro fora do Pa\u00eds a professor auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 196\/2020","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica o Despacho n.\u00ba 196\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2874\/2020","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 197\/2020","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica o Despacho n.\u00ba 10614\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3632\/2020","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios, para recrutamento de um professor adjunto na \u00e1rea das Ci\u00eancias da Terra, sub\u00e1reas da Mesologia, Solos, Nutri\u00e7\u00e3o Vegetal e Fertilidade dos Solos e Fertiliza\u00e7\u00e3o de Culturas, da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3633\/2020","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do assistente convidado Miguel Jorge Monteiro Roseiro Boavida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 41\/2020","044","03\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de uso privativo de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico para explora\u00e7\u00e3o de um posto de acostagem no Cais do Ferr\u00e3o, ao quil\u00f3metro 117 da Via Naveg\u00e1vel do Douro, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, pelo prazo de 10 anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2875\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade da enfermeira Ana Isabel Cipriano Vieira Couto Zawerthal da Silveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3634\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado s\u00e9nior de cirurgia cardiotor\u00e1cica da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3635\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de anatomia patol\u00f3gica, da carreira especial m\u00e9dica e m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3636\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia, da carreira especial m\u00e9dica e m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3637\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar da P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E.","Procedimento concursal - assistente graduado s\u00e9nior de anestesiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3638\/2020","044","03\/03","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar de oftalmologia, da carreira m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3639\/2020","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Lista nominativa de transi\u00e7\u00e3o para a carreira de enfermagem e carreira especial de enfermagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 198\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Retifica o aviso referente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades internas para a categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 182\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Regulamento de Publicidade do Munic\u00edpio de Albufeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3640\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Almeida","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio Jos\u00e9 Alberto Santos Rico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 183\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do Conselho Municipal do Associativismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 184\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Regulamento de Apoio \u00e0 Esteriliza\u00e7\u00e3o de Can\u00eddeos e Gat\u00eddeos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3641\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Azambuja","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - nomea\u00e7\u00e3o dos j\u00faris do per\u00edodo experimental e conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3642\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade da assistente t\u00e9cnica Maria Teresa Gomes Pilar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3643\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do t\u00e9cnico superior Rui Miguel Augusto dos Santos Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 320\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Castro Verde","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Acesso e Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Social em Regime de Arrendamento Apoiado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 321\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Castro Verde","C\u00f3digo de Conduta, estabelecendo os princ\u00edpios e os crit\u00e9rios orientadores que nesta mat\u00e9ria devem presidir ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3644\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o para a carreira\/categoria de tr\u00eas assistentes t\u00e9cnicos do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Esposende, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3645\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista da seguran\u00e7a social, da trabalhadora Maria L\u00facia Joaquina Manuel Branco, assistente operacional, na \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa, com efeitos a 1 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3646\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Extin\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3647\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Lu\u00eds Vicente Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 42\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de in\u00edcio de atividades para o exerc\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alojamento local a v\u00e1rias entidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3648\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3649\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo de dirigente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3650\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Designa\u00e7\u00e3o do coordenador de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3651\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior (arquitetura)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3652\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 16\/2019 PDI e apenso, contra o trabalhador Feliciano Agostinho Pais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3653\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Nomea\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes em regime de substitui\u00e7\u00e3o - novo regulamento org\u00e2nico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3654\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de cargos dirigentes - novo regulamento org\u00e2nico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3655\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de assistente operacional, por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3656\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Conclus\u00e3o do procedimento concursal de acesso limitado para provimento de um lugar da carreira de fiscal municipal principal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 185\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Regulamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Mafra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3657\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3658\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3659\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Mira","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo determinado - termo resolutivo certo de t\u00e9cnico superior - direito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 186\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Moita","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio da Moita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3660\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Mudan\u00e7as de n\u00edvel de trabalhadores integrados na carreira n\u00e3o revista de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3661\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de assistente operacional na \u00e1rea de servi\u00e7os gerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3662\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista unit\u00e1ria homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para assistente operacional, na \u00e1rea administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3663\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de assistente operacional na \u00e1rea administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3664\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de assistente operacional na \u00e1rea administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3665\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de assistente operacional na \u00e1rea administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3666\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de assistente operacional na \u00e1rea de servi\u00e7os gerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 322\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Per\u00edodo de consulta p\u00fablica referente ao pedido de loteamento titulado pelo P.\u00ba P2-2020\/2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3667\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3668\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 323\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Projeto da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Or\u00e7amento Participativo de Porto de M\u00f3s (OPPM)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3669\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3670\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3671\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Mapa anual de recrutamentos autorizados para o ano de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 187\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Sernancelhe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3672\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercategorias de diversos funcion\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3673\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Jo\u00e3o Carlos Sai\u00e3o Rodrigues Garcia T\u00e9cnico superior, de engenharia agron\u00f3mica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3674\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3675\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3676\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Susana Gaspar no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3677\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s acionamento de reserva de recrutamento, para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3678\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Cessa\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de Cristina Marta Lapo e Mauro Alegre como dirigentes interm\u00e9dios de 5.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3679\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Dulce Vieira no cargo de dirigente interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3680\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Joaquim Oliveira no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3681\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do t\u00e9cnico superior M\u00e1rio Gomes no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3682\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Maria Ot\u00edlia Oliveira no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 5.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3683\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Prorroga\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Joaquim Oliveira no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3684\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Ana Valente no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3685\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Prorroga\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Susana Gaspar no cargo de dirigente interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3686\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Cristina Marta Lapo como dirigente interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3687\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do t\u00e9cnico superior Fernando Oliveira Cavacas no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 5.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3688\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o - dirigentes interm\u00e9dios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3689\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Mauro Alegre no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 4.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3690\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3691\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Mobilidade na categoria em diferente atividade de v\u00e1rios trabalhadores do Munic\u00edpio de T\u00e1bua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 188\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de T\u00e1bua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3692\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Aprovar a proposta de Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Tavira e proceder \u00e0 abertura do respetivo per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3693\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Concurso externo de ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica - estagi\u00e1rio, da carreira (n\u00e3o revista) de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3694\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o de Urbanismo e Espa\u00e7o P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3695\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), na categoria de t\u00e9cnico superior - psicologia cl\u00ednica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3696\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de atividade de motorista de pesados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3697\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de atividade de eletricista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3698\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de atividade de mec\u00e2nico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3699\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de atividade de condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3700\/2020","044","03\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alc\u00e1cer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3701\/2020","044","03\/03","Freguesia de Aldreu","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3702\/2020","044","03\/03","Freguesia de Alferce","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Alferce","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3703\/2020","044","03\/03","Freguesia de Assun\u00e7\u00e3o, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Assun\u00e7\u00e3o, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3704\/2020","044","03\/03","Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)","Procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3705\/2020","044","03\/03","Freguesia de Barcarena","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3706\/2020","044","03\/03","Freguesia de Bem Viver","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3707\/2020","044","03\/03","Freguesia de Galegos (S\u00e3o Martinho)","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Galegos (S\u00e3o Martinho)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3708\/2020","044","03\/03","Freguesia de Longueira\/Almograve","Altera\u00e7\u00e3o excecional de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3709\/2020","044","03\/03","Freguesia de Lordelo","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Lordelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3710\/2020","044","03\/03","Freguesia de Macieira de Cambra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a das Taxas e Licen\u00e7as e respetiva tabela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3711\/2020","044","03\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia da Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3712\/2020","044","03\/03","Freguesia de Mosteiros","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato trabalho de trabalhador da carreira de assistente operacional na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da base remunerat\u00f3ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3713\/2020","044","03\/03","Freguesia de Nossa Senhora da Gra\u00e7a dos Degolados","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente t\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es de assistente administrativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3714\/2020","044","03\/03","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os para a C\u00e2mara Municipal de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3715\/2020","044","03\/03","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os para a C\u00e2mara Municipal de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3716\/2020","044","03\/03","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os para a C\u00e2mara Municipal de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3717\/2020","044","03\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Marques Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3718\/2020","044","03\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Queren\u00e7a, T\u00f4r e Benafim","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 317\/2020","044","03\/03","Freguesia de Serra de \u00c1gua","Aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta por delibera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o executivo da Freguesia de Serra de \u00c1gua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3719\/2020","044","03\/03","Freguesia de Set\u00fabal (S\u00e3o Sebasti\u00e3o)","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3720\/2020","044","03\/03","Freguesia de Venteira","Concurso para contrata\u00e7\u00e3o de um motorista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3721\/2020","044","03\/03","Freguesia de Venteira","Concurso para contrata\u00e7\u00e3o de dois assistentes t\u00e9cnicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3722\/2020","044","03\/03","Freguesia de Vila Ch\u00e3 de Ourique","Projeto de regulamento de Publicidade da Freguesia de Vila Ch\u00e3 de Ourique","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3723\/2020","044","03\/03","Freguesia de Vila Ch\u00e3 de Ourique","Projeto de regulamento e tabela geral de taxas, licen\u00e7as e outras receitas da Freguesia de Vila Ch\u00e3 de Ourique","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3724\/2020","044","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de diretor de Finan\u00e7as, da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3725\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2875-A\/2020","044","03\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Sa\u00fade","Adota medidas para acautelar a prote\u00e7\u00e3o social dos benefici\u00e1rios que se encontrem impedidos, temporariamente, do exerc\u00edcio da sua atividade profissional por ordem da autoridade de sa\u00fade, devido a perigo de cont\u00e1gio pelo COVID-19","002","3.\u00aa ","044S<\/a> | 044S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 100\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sardoal","CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS - TAGUS - MERCADO MUNICIPAL DE SARDOAL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 101\/2020","044","03\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Diversos_ NPD 3020004469","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 102\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0015\/20","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2422\/2020","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para a Realiza\u00e7\u00e3o de Urina II e Sedimento Urin\u00e1rio Automatizados, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento contra consumo, por 36 meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2423\/2020","044","03\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Marinha e S\u00e3o Pedro da Afurada","Execu\u00e7\u00e3o de dois pavilh\u00f5es no Porto de Pesca da Afurada: Posto de Controlo e Registo de Pescado \/ Armaz\u00e9ns de Aprestos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2424\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Requalifica\u00e7\u00e3o da Quinta Pires Marques","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2425\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Fornecimento continuado de materiais de canaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2426\/2020","044","03\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Consultoria para Implementa\u00e7\u00e3o do Licenciamento Microsoft - Programa de Transforma\u00e7\u00e3o Posto Trabalho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2427\/2020","044","03\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Pombal","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Lavandaria do Lar Rainha Santa Isabel, da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Pombal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2428\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2020\/19004821\/22 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de sistema superficial de drenagem de \u00e1guas pluviais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2429\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0014\/20 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MICROESFERAS 150-250 \u00b5M PARA QUIMIOEMBOLIZA\u00c7\u00c3O","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2430\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de dez camas hospitalares el\u00e9ctricas para enfermaria destinadas ao Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2431\/2020","044","03\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 120028\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Ortopedia-Traumatologia-Consigna\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2432\/2020","044","03\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 120032\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Roupa Descart\u00e1vel para Bloco","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2433\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Constru\u00e7\u00e3o do monumento aos combatentes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2434\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 204A000005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gel de banho e m\u00e3os p\/ o ano de 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2435\/2020","044","03\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de prospe\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica-geot\u00e9cnica e de assessoria t\u00e9cnica associada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2436\/2020","044","03\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de limpeza para as instala\u00e7\u00f5es da SPMS, EPE (20200119)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2437\/2020","044","03\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0604\/2019_CLG - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para sistemas de doseamento de cloro para a \u00c1guas do Norte, S.A.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2438\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Interven\u00e7\u00f5es em passeios no ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2439\/2020","044","03\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS PARA FORMA\u00c7\u00c3O","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2440\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Caminhos de acesso e estacionamentos -Passadi\u00e7o do Mondego - Fase 1","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2441\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Reabilita\u00e7\u00e3o da Rua Virg\u00edlio Ferreira e Zona Envolvente","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2442\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Silves","Pavimenta\u00e7\u00e3o de Caminho em Montes Raposos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2443\/2020","044","03\/03","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2020.0015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza e Recolha Regular de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, para o Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) - 01\/04\/2020 a 31\/12\/2021","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2444\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Silves","Valoriza\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua Atr\u00e1s dos Muros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2445\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade da cadeia de abastecimento \u00e0s cozinhas dos agrupamentos escolares do Munic\u00edpio de Coimbra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2446\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Estrada Termas - Calvos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2447\/2020","044","03\/03","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Industria Metal\u00fargica e Metalomec\u00e2nica (CENFIM)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para as Instala\u00e7\u00f5es do CENFIM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2448\/2020","044","03\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC05CP017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de papel ior, papel couch\u00e9, cartolina cla e couch\u00e9 para o N\u00facleo Gr\u00e1fico do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2449\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 156\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 40 Dispositivos de Acesso \u00e0 Rede Sem Fios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2450\/2020","044","03\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 25\/DF-GCP\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2451\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sousel","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTOS E ESPA\u00c7OS URBANOS - Entrada Nascente Sousel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2452\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Reabilita\u00e7\u00e3o do Mercado e Espa\u00e7os Envolventes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2453\/2020","044","03\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Caixas de Cart\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2454\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Loures","Acesso vi\u00e1rio a nascente do Centro Comunit\u00e1rio e Piscinas - Obra - St\u00ba Ant\u00f3nio dos Cavaleiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 335\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Loures","Escola B\u00e1sica N\u00ba3 de Unhos-Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 336\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DA ANTIGA CENTRAL EL\u00c9TRICA PARA CENTRO C\u00cdVICO E INTERGERACIONAL DE PENICHE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2455\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Arraiolos","AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE EMPRESARIAL DE VIMIEIRO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2456\/2020","044","03\/03","Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de imunoqu\u00edmica com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2457\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 280-2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de torre de laparoscopia e tr\u00eas carros de apoio rodado.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2458\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Fornecimento de emuls\u00e3o betuminosa ECR-1 e ECR-3 para pavimenta\u00e7\u00e3o das estradas - Ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2459\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Refuncionaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Viana","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2460\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de vias municipais - Execu\u00e7\u00e3o da Rotunda D. Mafalda - Santa Cruz do Bispo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2461\/2020","044","03\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavandaria em regime de outsourcing para as unidades hoteleiras de Albufeira, S\u00e3o Pedro do Sul e Vila Nova de Cerveira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2462\/2020","044","03\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de leite e produtos l\u00e1cteos para diversos espa\u00e7os de venda da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2463\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o Arquitet\u00f3nica e Energ\u00e9tica do Edif\u00edcio da Biblioteca Municipal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2464\/2020","044","03\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05\/USHE\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 950.000 kg de palha para os sol\u00edpedes da USHE durante os meses de mar\u00e7o a dezembro do ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2465\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","SUBSTITUI\u00e7\u00e3O DE DEP\u00f3SITO DE GERADOR DE GAS\u00f3LEO RESPONS\u00e1VEL PELA ALIMENTA\u00e7\u00e3O DO GRUPO DE GERADORES DE EMERG\u00caNCIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2466\/2020","044","03\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0007\/2020 - Renova\u00e7\u00e3o por 12 (doze) meses do licenciamento Microsoft para manter a infraestrutura de TI do Ex\u00e9rcito atualizada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2467\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada 03\/DHRU\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2468\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Repara\u00e7\u00e3o de Anomalias no Centro Escolar de S. Tiago dos Velhos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2469\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 21\/2020\/DICP - T-02\/2020 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS MET\u00c1LICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA EM DIVERSOS LOCAIS DO CONCELHO DE LEIRIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2470\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 20\/2020\/DICP - T-13\/2020 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO NASCENTE DO MERCADO DA MACEIRA - MACEIRA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2471\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Almada","Trabalhos de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Concelho de Almada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2472\/2020","044","03\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Material para tratamento de feridas de press\u00e3o negativa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2473\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Fornecimento cont\u00ednuo de material para as redes de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de saneamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2474\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tintas e Acess\u00f3rios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 337\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGUROS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2475\/2020","044","03\/03","Faculdade Ci\u00eancias Universidade Lisboa","Fornecimento de h\u00e9lio l\u00edquido","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2421\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses e Expansores Mam\u00e1rios para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2414\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para parques infantis","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2415\/2020","044","03\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o das Escadas Mec\u00e2nicas n\u00ba 1 e 2 da Esta\u00e7\u00e3o Avenida da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. n\u00ba 085\/2019-ML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2416\/2020","044","03\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100053\/2020 DM Posi\u00e7\u00f5es Desertas Gastroenterologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2417\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o do Chafariz D. Maria I, em Palmela","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2418\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Materiais em Ferro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2419\/2020","044","03\/03","Freguesia de Alvalade","Fornecimento de combust\u00edvel rodovi\u00e1rio para a frota da Freguesia de Alvalade - Processo n.\u00ba 4\/CP\/JFA\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2420\/2020","044","03\/03","APPACDM de Set\u00fabal - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","Fornecimento de Energia El\u00e9ctrica em MT(M\u00e9dia Tens\u00e3o), BTE (Baixa Tens\u00e3o Especial) e BT(Baixa Tens\u00e3o) para a APPACDM de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 103\/2020","044","03\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros, atrav\u00e9s das contrata\u00e7\u00e3o de diversas ap\u00f3lices e franquias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2876\/2020","045","04\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao hotel The Emerald House - Lisbon, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Goldenflamingo, Lda. - processo n.\u00ba 15.40.1\/14548","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2877\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Exonera\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa In\u00eas Margarida Costa Bernardo do cargo de consultora de 2.\u00ba n\u00edvel na Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2878\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do Dr. Jo\u00e3o Vasco Gra\u00e7a Morgado de Melo para exercer fun\u00e7\u00f5es de consultor de 2.\u00ba n\u00edvel na Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento de Projetos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3726\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista dos trabalhadores que mudam para o n\u00edvel 3 do grau 2 de t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria-adjunto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2879\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa os peritos da \u00e1rea governativa das Finan\u00e7as na Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2880\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Cultura","Permite que todos os cidad\u00e3os residentes em territ\u00f3rio nacional, no ano civil em que perfa\u00e7am 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, pal\u00e1cios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos servi\u00e7os e organismos sob dire\u00e7\u00e3o, superintend\u00eancia e tutela da Ministra da Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 209\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Mobilidade","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abpresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o da qualidade, seguran\u00e7a e ambiente das obras para a amplia\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o Arroios, da linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Processo n.\u00ba 113\/2019-DLO\/ML\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 210\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para \u00abempreitada de via e caten\u00e1ria entre \u00c9vora e Elvas\/fronteira, e constru\u00e7\u00e3o civil do subtro\u00e7o \u00c9vora-\u00c9vora Norte\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 211\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abEN109 - Melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a entre o km 101+000 e o km 116+000\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 212\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para os \u00abservi\u00e7os log\u00edsticos de rece\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de contentores em terminal rodoferrovi\u00e1rio\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 213\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de inspe\u00e7\u00e3o do pavimento - Perfil\u00f3metro a Laser, Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 214\/2020","045","04\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte do licenciamento do software Microsoft por um per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3727\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal para recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 43\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 publicita\u00e7\u00e3o de diversos procedimentos concursais para instala\u00e7\u00e3o de apoios balneares em Vila do Bispo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2881\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Forma\u00e7\u00e3o, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Carlos Alberto Pereira Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2882\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00f5es por escolha ao posto imediato, de v\u00e1rios sargentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2883\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00f5es por escolha ao posto imediato, de v\u00e1rios sargentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2884\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00f5es ao posto imediato, de v\u00e1rios pra\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2885\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor de v\u00e1rios cabos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2886\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-mor do 336788, S\u00e9rgio Manuel Madeira de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2887\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor de v\u00e1rios cabos da classe de abastecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2888\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-ajudante do 9309893, Rui Jorge de Sousa Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2889\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR de v\u00e1rios MAJ de diversas especialidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2890\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TS 059791-A, Armando Jorge Nogueira Armando","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2891\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMT 088272-A, Carlos Alberto Pereira T\u00e1vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2892\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOMET 092712-A, An\u00edbal Gaspar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2893\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOCART 073825-F, Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Morgado Borges Rocha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2894\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMA 057238-B, Jos\u00e9 Cerveira de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2895\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMI 060238-J, M\u00e1rio Jo\u00e3o Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2896\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOMET 083170-A, Jorge Manuel Fernandes Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2897\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TABST 075905-J, Jos\u00e9 Paulo Nabais Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2898\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOMET 092711-C, Carlos Alberto Marques Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2899\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR de v\u00e1rios MAJ da especialidade TABST","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2900\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TABST 065995-K, Jos\u00e9 Eduardo Tomas Casimiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2901\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ NAV 096666-F, Fernando Manuel Oliveira Lopes Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2902\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TINF 102351-K, Ant\u00f3nio Jorge de Brito Valente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2903\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TPAA 111891-K, Nuno Rafael dos Anjos Silva Quirino Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2904\/2020","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR da MAJ TOCART 120309-G, Carla Isabel Cunha de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2905\/2020","045","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de sistema de videovigil\u00e2ncia nos festejos de Carnaval 2020, na cidade de Torres Vedras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2906\/2020","045","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Paulo Jorge da Silva dos Santos Amaral para exercer fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Inspe\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2907\/2020","045","04\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre C\u00e1tia Sofia Marques dos Santos e Marta Raquel Varela Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 199\/2020","045","04\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Retifica o Aviso n.\u00ba 20 715\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 248, de 26 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2908\/2020","045","04\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da t\u00e9cnica superior licenciada Paula Cristina da Fonseca Vit\u00f3ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3728\/2020","045","04\/03","Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2909\/2020","045","04\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Departamento de Gest\u00e3o, Planeamento e Controlo, em substitui\u00e7\u00e3o, Susana Alexandra de Almeida Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2910\/2020","045","04\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o","S\u00e3o designados, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Lu\u00eds Alberto Santos Nunes Capela e o licenciado Jo\u00e3o Carlos Correia Ribeiro Ramalho para, respetivamente, exercerem os cargos de inspetor-geral e de subinspetor-geral da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2911\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias no inspetor-geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Dr. Lu\u00eds Alberto Santos Nunes Capela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2912\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2913\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na subdiretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3729\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva, no mapa de pessoal da Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto, da mobilidade da t\u00e9cnica superior Sofia Antonieta do Nascimento Ferreira Cavaleiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2914\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Fernanda Mar\u00edlia Neves Marques na Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Quinta das Flores, Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3730\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria du Bocage, Set\u00fabal","Aplica\u00e7\u00e3o de pena disciplinar de demiss\u00e3o \u00e0 docente Maria da Concei\u00e7\u00e3o Penim Carmelo Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3731\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3732\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde","Aviso de abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do diretor do AE Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3733\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Ant\u00f3nio Fernandes S\u00e1, Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3734\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnicos superiores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3735\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3736\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria da ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3737\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Maria Keil, Loures","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior de psicologia, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3738\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Maria Keil, Loures","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior de servi\u00e7o social, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3739\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3740\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Our\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento de um lugar na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - psic\u00f3logo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3741\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Palmela","Procedimento concursal comum de recrutamento para contrata\u00e7\u00e3o de cinco trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3742\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de v\u00ednculos prec\u00e1rios na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3743\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3744\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","Procedimento concursal de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3745\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Ant\u00f3nio, Barreiro","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para tr\u00eas postos de trabalho restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3746\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Martinho, Santo Tirso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada e aprovada no procedimento concursal do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3747\/2020","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes","Homologa a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 215\/2020","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Procede \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 352-A\/2016, de 21 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 216\/2020","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Procede \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 831\/2019, de 22 de novembro, inerentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 c\u00f3pia e impress\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2915\/2020","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social a licenciada Marisa da Fonseca Santos Neves de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3748\/2020","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores, na categoria de inspetor da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o, na Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 318\/2020","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Anabela de Almeida Costa como Diretora do Gabinete de Auditoria do Sistema de Seguran\u00e7a Social do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2916\/2020","045","04\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida das fun\u00e7\u00f5es de membro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica para a Investiga\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2917\/2020","045","04\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, e louvor do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das fun\u00e7\u00f5es de presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica para a Investiga\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 217\/2020","045","04\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 358\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 119, de 22 de junho de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 218\/2020","045","04\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 35\/2020, de 15 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 219\/2020","045","04\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 449\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 179, de 17 de setembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 220\/2020","045","04\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 296\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 95, de 17 de maio de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 319\/2020","045","04\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado Filipe Ricardo Oliveira Magalh\u00e3es no cargo de coordenador da Unidade de Planeamento e Monitoriza\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos da Sa\u00fade da ACSS, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2918\/2020","045","04\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o das composi\u00e7\u00f5es e locais das 1.\u00aa, 4.\u00aa, 5.\u00aa, 17.\u00aa, 18.\u00aa, 20.\u00aa, 22.\u00aa, 27.\u00aa e 28.\u00aa Juntas M\u00e9dicas de avalia\u00e7\u00e3o do grau de incapacidade de deficientes civis da \u00e1rea geogr\u00e1fica correspondente \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2919\/2020","045","04\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo com sucesso para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na categoria de enfermeira, da carreira especial de enfermagem, do ACES T\u00e2mega I - Baixo T\u00e2mega","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2920\/2020","045","04\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ambiente","Designa a mestre Carolina Couto Fernandes de Carvalho Enes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 200\/2020","045","04\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Retifica o Despacho n.\u00ba 110\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 6 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3749\/2020","045","04\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Fundo Ambiental","Regulamento do \u00abPrograma S\u00ea-lo Verde 2020\u00bb e abertura de candidaturas \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de apoio pelo Fundo Ambiental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 320\/2020","045","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, dos licenciados Rui Manuel Lavadinho Estribio e Paulo Jorge Alves dos Reis para o exerc\u00edcio dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - coordenadores do GPAH e DRUS, respetivamente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2921\/2020","045","04\/03","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Ministra","Designa Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Fa\u00edsca Duarte Pacheco para vice-presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2922\/2020","045","04\/03","Coes\u00e3o Territorial - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Delega na chefe do Gabinete, Ana Isabel Jorge Domingos Dias Alvoeiro Romano Delgado, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2923\/2020","045","04\/03","Supremo Tribunal Administrativo","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Anabela Berardo Airoso Vieira Matias como secret\u00e1ria pessoal da Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 321\/2020","045","04\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Autoriza\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, em regime de acumula\u00e7\u00e3o e a tempo parcial, no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 322\/2020","045","04\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Manuten\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de inspetora do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 323\/2020","045","04\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no vice-reitor do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa, Jos\u00e9 Azevedo Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 324\/2020","045","04\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na presidente do Conselho de Gest\u00e3o do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa, Professora Doutora Maria de Lurdes Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 324\/2020","045","04\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor\/a catedr\u00e1tico\/a, na \u00e1rea disciplinar de Sociologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 189\/2020","045","04\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Estudos de Sociologia - CIES-ISCTE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 325\/2020","045","04\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico que foi determinado o levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Maria Alexandra Palma Fialho Costa Alho, CP 20609L","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 190\/2020","045","04\/03","Universidade Aberta","Consulta p\u00fablica do projeto de revis\u00e3o do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Docentes da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3750\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, de Diogo Gon\u00e7alo Costa Dias Louren\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 201\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1595\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias do Desporto e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9608","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 202\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1639-I\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250 (Suplemento), de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Letras desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9601","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 203\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1639-K\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250 (Suplemento), de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Letras desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9644","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 204\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1613\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Letras desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9602","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 205\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1617\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9599","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 206\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1600\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9590","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 207\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1618\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9587","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 208\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1594\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9588","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 209\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1619\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9591","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 210\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1614\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9583","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 211\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1593\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9589","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 212\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1616\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9584","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 213\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1615\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9598","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 214\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1601\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9585","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 215\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1639-J\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250 (Suplemento), de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Letras desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9645","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 216\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1599\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9586","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 217\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1597\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Farm\u00e1cia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9593","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 218\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1598\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9582","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 219\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1596\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9592","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 220\/2020","045","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 1620\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2019, respeitante ao concurso de promo\u00e7\u00e3o na categoria de professor associado para a Faculdade de Letras desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9603","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3751\/2020","045","04\/03","Universidade de \u00c9vora","Cria\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia e Gest\u00e3o Industrial da Universidade de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2924\/2020","045","04\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Estabelece a ordem de substitui\u00e7\u00e3o pelos vice-reitores nas aus\u00eancias e impedimentos do reitor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 191\/2020","045","04\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Regulamento do Processo de Reconhecimento Espec\u00edfico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas M\u00e9dicas Portuguesas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3752\/2020","045","04\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Subs\u00eddio concedido pelos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3753\/2020","045","04\/03","CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho (m\/f), na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3754\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do especialista de inform\u00e1tica Jos\u00e9 Paulo Costa R\u00eago no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3755\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Cultura e Desporto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3756\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, atividade de turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3757\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Almada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do contrato de cinco t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3758\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do posicionamento remunerat\u00f3rio da trabalhadora do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Almeirim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3759\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3760\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3761\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Isabel Pereira Dantas, chefe da Divis\u00e3o de Obras Municipais e Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3762\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Altera\u00e7\u00e3o do artigo 95.\u00ba do Regulamento da 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal da Batalha - abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3763\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Delimita\u00e7\u00e3o das ZPU - zonas de press\u00e3o urban\u00edstica do Munic\u00edpio de Cascais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3764\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Delimita\u00e7\u00e3o da ARU Coimbra Santa Clara","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3765\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal, por conta da publica\u00e7\u00e3o da REN","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3766\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Consulta pr\u00e9via para recolha de sugest\u00f5es da fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico-financeira das taxas do Complexo Desportivo Municipal Jos\u00e9 Bento Pessoa e proposta de altera\u00e7\u00e3o da tabela de taxas e outras receitas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3767\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final referentes a procedimentos concursais comuns - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3768\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00c1rea Poente do Fund\u00e3o - prorroga\u00e7\u00e3o de prazo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3769\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os noutro \u00f3rg\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3770\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para assistente operacional (auxiliar)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3771\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar da carreira de inform\u00e1tica - t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 221\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Retifica\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 3.\u00ba do Regulamento da Taxa Municipal Tur\u00edstica de Mafra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 326\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento de Explora\u00e7\u00e3o de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Munic\u00edpio do Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 327\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio de M\u00e9rito #sucessoescolar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 328\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento do Parque Habitacional do Munic\u00edpio do Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3772\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o de um estagi\u00e1rio da carreira e categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3773\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","Projeto de Regulamento Municipal do Museu da Oliveira e do Azeite","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3774\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Moura","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, do t\u00e9cnico superior (economia) Dr. Jo\u00e3o de Deus Cabral Cordovil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3775\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3776\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras na carreira de t\u00e9cnico superior - Clara Sim\u00f5es Jo\u00e3o Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 222\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 7286\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 80, de 24 de abril de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3777\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Abertura do procedimento de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Ponte da Barca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3778\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Sabrosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 223\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1745\/2020, de 31 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3779\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o ao loteamento municipal da Courela do Baleiz\u00e3o-Santo Andr\u00e9 - Vila Nova de Santo Andr\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3780\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador H\u00e9lder Batista Correia dos Santos, assistente operacional, \u00e1rea de atividade auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3781\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Soure","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - veterin\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 329\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Consulta p\u00fablica para recolha de sugest\u00f5es - Projeto de Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3782\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea funcional de Ci\u00eancias Humanas e Sociais, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3783\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea funcional de Anima\u00e7\u00e3o Cultural, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3784\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio da Vidigueira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional, com v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 19\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica com car\u00e1ter de urg\u00eancia, para constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00f5es administrativas com vista \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"Rotas e Percursos do M\u00e9dio Tejo\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3785\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Poiares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 192\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Regulamento Interno de Explora\u00e7\u00e3o dos Parques de Estacionamento da Manta Rota","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3786\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Vimioso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3787\/2020","045","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Abrantes (S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Jo\u00e3o) e Alferrarede","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Abrantes (S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Jo\u00e3o) e Alferrarede","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 325\/2020","045","04\/03","Freguesia de Almancil","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Almancil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3788\/2020","045","04\/03","Freguesia de Alter do Ch\u00e3o","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Alter do Ch\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3789\/2020","045","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Belver e Mogo de Malta","C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Belver e Mogo de Malta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 193\/2020","045","04\/03","Freguesia da Carvoeira (Mafra)","Regulamento das Normas de Controlo Interno","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3790\/2020","045","04\/03","Freguesia de Encosta do Sol","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para Gabinete de Inser\u00e7\u00e3o Profissional - GIP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3791\/2020","045","04\/03","Freguesia de Gemeses","C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Gemeses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3792\/2020","045","04\/03","Freguesia de Igrejinha","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional na \u00e1rea de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal da Freguesia de Igrejinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3793\/2020","045","04\/03","Freguesia de Lousa","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Lousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3794\/2020","045","04\/03","Freguesia de Mina de \u00c1gua","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de nove postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico e um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3795\/2020","045","04\/03","Freguesia de Mina de \u00c1gua","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras ou categoriais das trabalhadoras Ana Paula In\u00e1cio Rocha Cavalheiro, Anabela Dias Brites, Aziza Salom\u00e3o Agy Amade Gon\u00e7alves, Fernanda Cristina Dias Pereira e Em\u00edlia Alzira Chixaro Figueiras Marques na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 330\/2020","045","04\/03","Freguesia de Negrelos (S\u00e3o Tom\u00e9)","Regulamento de funcionamento do cemit\u00e9rio e casa mortu\u00e1ria da freguesia de Negrelos (S\u00e3o Tom\u00e9)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3796\/2020","045","04\/03","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os para a Junta de Freguesia de Bel\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 194\/2020","045","04\/03","Freguesia de Oliveirinha","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Oliveirinha, para cumprimento do disposto no n.\u00ba 1 do artigo 19.\u00ba da Lei n.\u00ba 52\/2019, de 31 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3797\/2020","045","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Penedono e Granja","C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Penedono e Granja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3798\/2020","045","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Poceir\u00e3o e Marateca","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto de quatro trabalhadores assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3799\/2020","045","04\/03","Freguesia de Redondo","C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Redondo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3800\/2020","045","04\/03","Freguesia de S\u00e3o Teot\u00f3nio","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo e nomea\u00e7\u00e3o do avaliador do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3801\/2020","045","04\/03","Freguesia de Venteira","Concurso para contrata\u00e7\u00e3o de cinco assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3802\/2020","045","04\/03","Freguesia de Vila do Conde","C\u00f3digo de conduta da Junta de Freguesia de Vila do Conde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3803\/2020","045","04\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3804\/2020","045","04\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Benjamim Jesus Vieira por 11 meses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 67\/2020","045","04\/03","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3805\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo dirigente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2924-A\/2020","045","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por recrutamento excecional, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, da superintendente Paula Cristina da Gra\u00e7a Peneda","002","4.\u00aa ","045S<\/a> | 045S<\/a>"],["Despacho 2924-B\/2020","045","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por recrutamento excecional, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, do superintendente Paulo Jorge de Almeida Pereira","002","4.\u00aa ","045S<\/a> | 045S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2476\/2020","045","04\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Contrato de Leasing para 1 (uma) viatura ligeira de mercadorias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2477\/2020","045","04\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A DA ETAR DE PARADA E SEGURAN\u00c7A E ATENDIMENTO DA PORTARIA DO EDIF\u00cdCIO SEDE DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DA MAIA, PELO PRAZO DE 30 MESES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2478\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 18\/2020\/DICP - Loca\u00e7\u00e3o de tendas e outras estruturas para a Feira de Leiria e outros eventos maio, na modalidade de loca\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de bens","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2479\/2020","045","04\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE COMPONENTES DO SISTEMA RADAR (RECEIVERS) DA AERONAVE F-16","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2480\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Procedimento por Sorteio P\u00fablico para Atribui\u00e7\u00e3o do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarra\u00e7\u00e3o e 26 Armaz\u00e9ns de Apresto no Cais dos Pescadores de S\u00e3o Jacinto para Exerc\u00edcio de Pesca Artesanal Local, no Munic\u00edpio de Aveiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 338\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Penela","Amplia\u00e7\u00e3o do HIESE - 2\u00aa Fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2481\/2020","045","04\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Remodela\u00e7\u00e3o do Centro de Comando e Rede de Aut\u00f3matos da ETAR de Ribeira dos Moinhos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2482\/2020","045","04\/03","\u00c1guas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2483\/2020","045","04\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios Existentes - Fase II","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2484\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do empreendimento D. Armindo Lopes Coelho - (Blocos 1 a 11)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2485\/2020","045","04\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN9 - KM, 40+050, PH - REFOR\u00c7O ESTRUTURAL (E-contratos 5010043819)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 104\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","Vigil\u00e2ncia e assist\u00eancia balnear por nadadores salvadores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2486\/2020","045","04\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","OVERHAUL DE EXTINTORES P-3C E C-130H","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2487\/2020","045","04\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RTVEA 5020000257 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Nacionais de Transporte de Bagagens e Mob\u00edlia do Pessoal da FAP para 2020.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 339\/2020","045","04\/03","Freguesia de Romariz","Arrelvamento sint\u00e9tico do campo de futebol","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2488\/2020","045","04\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para FISH, Sec\u00e7\u00e3o Hematologia do Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica com Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Equipamento.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2489\/2020","045","04\/03","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o, em regime de aluguer operacional, e presta\u00e7\u00e3o da correspondente assist\u00eancia t\u00e9cnica.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2490\/2020","045","04\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110010\/2020 - REAGENTES PARA T\u00c9CNICAS MANUAIS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2491\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada de recolha de res\u00edduos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2492\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 340\/2020","045","04\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Fornecimento e Montagem de Grupo de Cogera\u00e7\u00e3o na ETAR de Frielas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2493\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Loca\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Impress\u00e3o, Multifun\u00e7\u00f5es e Fotocopiadoras a Laser","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2494\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Fornecimento continuado de materiais de Serralharia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2495\/2020","045","04\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato de fornecimento e montagem de equipamentos eletromec\u00e2nicos para ETAR's e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de \u00c1guas Residuais da SIMDOURO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2496\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Fornecimento Cont\u00ednuo de Combust\u00edvel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2497\/2020","045","04\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AO HARDWARE DAS CENTRAIS TELEF\u00d3NICAS DA UNIDADE LOCAL DE SA\u00daDE DE CASTELO BRANCO, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2498\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","REABILITA\u00c7\u00c3O DA \"CASA DOS SEIXOS\" NA AMOREIRA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2499\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada de \"Acessibilidade inclusiva na Pra\u00e7a 25 de Abril\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2500\/2020","045","04\/03","SIMARSUL - Saneamento da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Reabilita\u00e7\u00e3o da Lagoa de Equaliza\u00e7\u00e3o da ETAR de Alcochete","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2501\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vendas Novas","CP 9\/2020 - Contrata\u00e7\u00e3o de Artistas para as Festas do Concelho de Vendas Novas 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2502\/2020","045","04\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200006 - REAGENTES SERVI\u00c7O IMUNO-HEMOTERAPIA - VIROLOGIA - RENOVAVEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2503\/2020","045","04\/03","Secretaria Regional dos Transportes e Obras P\u00fablicas","SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA E OPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE GEST\u00c3O E TRATAMENTO DE BAGAGENS, EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, P\u00d3RTICOS DETETORES DE METAIS, DETETORES DE METAIS PORT\u00c1TEIS DE EQUIPAMENTOS DETETORES DE SDEL E DE DVE, SISTEMA DE CACIFOS DE DEP\u00d3SITO DE BAGAGEM, SISTEMA DE DETE\u00c7\u00c3O E CENTRAL DE INC\u00caNDIOS E DO SISTEMA DE CANCELAS DOS SERVI\u00c7OS DO SEF NA AEROGARE CIVIL DAS LAJES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2504\/2020","045","04\/03","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de broker e servi\u00e7os conexos, para integrar na solu\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica da ESPAP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2505\/2020","045","04\/03","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Descontamina\u00e7\u00e3o de \u00e1guas de mina nas antigas \u00e1reas mineiras dos radioativos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 83\/2020","045","04\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses da Anca Cimentadas e n\u00e3o Cimentadas, para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2506\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Requalifica\u00e7\u00e3o da Av. Dr. Moreira de Sousa entre as Ruas Cruz de Carrais e 25 de Abril - Pedroso","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2507\/2020","045","04\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/726\/2020 - Tabuleiros para Cateterismo Card\u00edaco e Pacing","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2508\/2020","045","04\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPS5037-Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos para o Sistema Nervoso Central para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2509\/2020","045","04\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","20CC12CP006-Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de Licenciamento e telefones para o Servidor de voz Alcatel OXE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2510\/2020","045","04\/03","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional para a Ind\u00fastria de Cer\u00e2mica - Cencal","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es e servi\u00e7o de Bar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2511\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","CP\/03\/DOM\/2020 - \"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS EM FIBROCIMENTO - 3.\u00aa FASE\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2512\/2020","045","04\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de suporte aplicacional de solu\u00e7\u00e3o SAP p\/ o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2513\/2020","045","04\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000014 - Empreitada p\/ execu\u00e7\u00e3o da obra de substitui\u00e7\u00e3o de caixilhos de v\u00e3o de janelas e portas por caixilharia com corte t\u00e9rmico no CHULN, EPE (HSM)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2514\/2020","045","04\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o Do Edif\u00edcio Da Divis\u00e3o Policial De Elvas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2515\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Estrada do Ger\u00f3s - acesso \u00e0 Ecopista","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2516\/2020","045","04\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de pastas para certid\u00f5es de registo da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2517\/2020","045","04\/03","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Lancil de Calc\u00e1rio, Cal\u00e7ada, Lajetas de Pavimento e Capeamento e Afins","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2518\/2020","045","04\/03","Centro Social de Santa Maria de Sardoura","CP 01\/2020 - Fornecimento de energia el\u00e9trica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2519\/2020","045","04\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva de Bombas submers\u00edveis de Saneamento - Polo Mondego","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2520\/2020","045","04\/03","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SAS-UAlg\/2020 - Fornecimento cont\u00ednuo e faseado de \u00c1guas e Refrigerantes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2521\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.21\/2020-Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas das Infraestruturas Desportivas Municipais, pelo per\u00edodo de 2 anos.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2522\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Empreitada Cont\u00ednua de Pavimenta\u00e7\u00e3o em Betuminoso -2019 - Lote 1","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2523\/2020","045","04\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Transporte e Tratamento de Res\u00edduos Hospitalares do HFAR\/Porto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2524\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Concurso p\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de inertes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 341\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola da Portagem","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2525\/2020","045","04\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RTVEA 5020000675 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens e Alojamento para o 1.\u00ba Semestre de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 342\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Servi\u00e7os de Limpeza","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 343\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Loca\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Som e Luz para Eventos e Audit\u00f3rios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2526\/2020","045","04\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o da ETA do Enxo\u00e9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2527\/2020","045","04\/03","APPACDM DE LISBOA - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2528\/2020","045","04\/03","Guarda Nacional Republicana","CP N.\u00ba 06\/DRL\/DA\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Blus\u00f5es de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2529\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Remodela\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o da Ponte Velha de Pedorido - Uni\u00e3o das freguesias Raiva, Pedorido e Para\u00edso","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 344\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio do Porto","Fornecimento de lumin\u00e1rias de tecnologia LED, dividido em 12 lotes, melhor descritos no caderno de encargos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2530\/2020","045","04\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0108\/2020 - Transforma\u00e7\u00e3o da Viatura Posto de Comando do Regimento de Apoio Militar de Emerg\u00eancia (RAME).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2531\/2020","045","04\/03","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o preventiva, corretiva e aquisi\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de combate a inc\u00eandio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2532\/2020","045","04\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","CP 01\/2020 - Comunica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos Produtos Tur\u00edsticos Integrados da Regi\u00e3o de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2533\/2020","045","04\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de prepara\u00e7\u00e3o, refrigera\u00e7\u00e3o e confe\u00e7\u00e3o de alimentos e realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de remodela\u00e7\u00e3o diversos, na cozinha e bar do refeit\u00f3rio e bar do audit\u00f3rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2534\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Estabelecimento de Bebidas - Centro Empresarial - Zona Industrial da Marinha Grande","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2535\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 26\/2020-AP\/DGT - Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de 6 monoblocos pr\u00e9-fabricados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2536\/2020","045","04\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa CP\/1698\/2020 - Fornecimento de autocarros usados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 105\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza para diversos edif\u00edcios do Munic\u00edpio de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 84\/2020","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza para diversos edif\u00edcios do Munic\u00edpio de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2925\/2020","046","05\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes das equipas multidisciplinares DIGESTO e UTAIL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2926\/2020","046","05\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao Hotel Herdade Praia do Canal - Wellness and Nature Retreat, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Aljezur, de que \u00e9 requerente a sociedade Leacock e Cia Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/11744","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3806\/2020","046","05\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Torna p\u00fablica a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3807\/2020","046","05\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Torna p\u00fablica a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2927\/2020","046","05\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2928\/2020","046","05\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2929\/2020","046","05\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.158 - Electro Auto Costa - Ant\u00f3nio C\u00e2ndido Alves da Costa, Sociedade Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2930\/2020","046","05\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.105 - Electro Auto Costa - Ant\u00f3nio C\u00e2ndido Alves da Costa, Sociedade Unipessoal Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2931\/2020","046","05\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.226 - Auto El\u00e9ctrica de Orlando da Cruz Vara - Sociedade Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2932\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada In\u00eas Macedo da Hora Lopes Cabrita e Silva, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3808\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o a Bancos e outras Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (DIBIF), da Unidade de Grandes Contribuintes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3809\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Disciplina (DD), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultadoria Jur\u00eddica e Contencioso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3810\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Lista dos trabalhadores que mudam para o n\u00edvel 2 do grau 2 da categoria de t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3811\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Andreia Sofia Fernandes Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3812\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DIT), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3813\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor de servi\u00e7os de Consultadoria Jur\u00eddica e Contencioso (DSCJC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3814\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o do Imposto sobre o \u00c1lcool e as Bebidas Alco\u00f3licas (DIABA), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Ve\u00edculos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3815\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Sofia Celeste Diogo Pereira Maroco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3816\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Jo\u00e3o Paulo Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 221\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Fixa os montantes do subs\u00eddio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3817\/2020","046","05\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de inspetor da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - publica\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2933\/2020","046","05\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Regulamento do Concurso de Admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2934\/2020","046","05\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de navios, Contra-Almirante EMT Fernando Jorge Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2935\/2020","046","05\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Mor do 407283 Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Fernandes Chaves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2936\/2020","046","05\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Dep\u00f3sito Geral de Material da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Grupo de Apoio, Tenente-Coronel TMMA Jos\u00e9 Nuno Castilho Ribeiro Pereira e na Comandante da Esquadra de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia, Major ADMAER Joana da Visita\u00e7\u00e3o Pinto Machado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2937\/2020","046","05\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1SAR de v\u00e1rios 2SAR de diversas especialidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2938\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe da Divis\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, da licenciada Lu\u00edsa Maria Borges","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2939\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo-Chefe, por antiguidade, do Cabo M\u00fasico (1910430) S\u00e9rgio Paulo da Silva Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2940\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, da Guarda de Infantaria (2071108) Ana Mafalda Pires dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2941\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, do Guarda de Infantaria (2090592) Lu\u00eds Carlos Ferreira da Fonte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2942\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Licen\u00e7a e regresso \u00e0 efetividade de servi\u00e7o da agente principal M\/148886, Carla Susana de Carvalho Assun\u00e7\u00e3o Branco de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2943\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o - agente M\/155546, Rui Manuel Antunes da Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2944\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP - agente M\/155518 - Tiago Miguel Pereira Moreira Albino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2945\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/148299 - Rui Manuel Pereira Antunes Augusto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2946\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152389 - Ant\u00f3nio Manuel Antunes Vieira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2947\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o - agente M\/155391 - Jo\u00e3o Miguel Calisto Barreiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2948\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152002 - Lorea Pereira Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2949\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Regresso \u00e0 efetividade de servi\u00e7o do agente M\/152988, H\u00e9lder Fernando Loureiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2950\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/151613 - Bruno Filipe Santos Quit\u00e9rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2951\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/153318 - Ricardo Miguel Costa Raimundo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2952\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP - agente M\/155345, Ricardo Jo\u00e3o Rocha Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2953\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152153 - Miguel \u00c2ngelo Gomes Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2954\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152927 - Diogo Magno Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2955\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/152869, Tiago Jesus Moita Gon\u00e7alves Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2956\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/151651 - Marco Fabiano Ferreira Camacho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2957\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Regresso \u00e0 efetividade de servi\u00e7o do agente principal M\/143548, Jo\u00e3o Fernando Greg\u00f3rio Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2958\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/153142, Carlos Manuel Alves Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2959\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Regresso \u00e0 efetividade de servi\u00e7o do agente principal M\/142363 - Sacha Vladimir Klencovljevic","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2960\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152259 - Hugo C\u00e9sar Fernandes Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2961\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152879 - Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Lopes Ara\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2962\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/151781 - Tiago Andr\u00e9 Marques Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2963\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP do agente M\/155852, Tiago Rafael Pais Leal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2964\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152870 - Bruno Ven\u00e2ncio Silva Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2965\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152341 - Paulo Eduardo Silva Pereira Lemos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3818\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico da assistente operacional Ana Maria Rijo Gil Cho\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3819\/2020","046","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Extin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico da assistente operacional Maria Madalena Fernandes Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3820\/2020","046","05\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Marco Jos\u00e9 Duarte Conde do Amaral para o exerc\u00edcio do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Finan\u00e7as Locais da DGAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 44\/2020","046","05\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de decis\u00e3o relativo \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da zona especial de prote\u00e7\u00e3o (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, Uni\u00e3o das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2966\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Delega compet\u00eancias no chefe do Gabinete, licenciado Rui Manuel Duarte Vieira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3821\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao procedimento concursal comum de recrutamento no \u00e2mbito do procedimento de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica publicitado atrav\u00e9s do Aviso de Abertura da BEP OE202001\/0340","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3822\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo","Lista de funcion\u00e1rios que se aposentaram durante o ano de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3823\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para t\u00e9cnicos superiores, no \u00e2mbito do PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2967\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargat\u00e9, Charneca da Caparica - Almada","Nomea\u00e7\u00e3o de assistente t\u00e9cnica para o cargo de tesoureira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2968\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Tomada de posse do professor do quadro do Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var no cargo de diretor do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Escolas de Terras do Montado, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3824\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cuba","Lista unit\u00e1ria homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) para admiss\u00e3o de um t\u00e9cnico superior para o Agrupamento de Escolas de Cuba","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3825\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3826\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada","Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3827\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azem\u00e9is","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal PREVPAP - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3828\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua","Homologa\u00e7\u00e3o da lista final referente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho - int\u00e9rpretes de l\u00edngua gestual portuguesa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3829\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua","Homologa\u00e7\u00e3o da lista final referente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho - Psicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3830\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Fonseca, Lousada","Lista de docentes do quadro de zona pedag\u00f3gica que celebraram contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3831\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Francisco Rodrigues Lobo, Leiria","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3832\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","Publicita\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) na categoria de t\u00e9cnico superior, psic\u00f3logo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3833\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o Silva Correia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores, para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o da Silva Correia na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3834\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leal da C\u00e2mara, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o final da lista de candidatos para fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnicos superiores, programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3835\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinh\u00e3","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3836\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinh\u00e3","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinh\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3837\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista do pessoal docente - cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - ano de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3838\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista do pessoal n\u00e3o docente - cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - ano de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3839\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3840\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3841\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola B\u00e1sica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, na Escola B\u00e1sica da Ponte, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores especializados - psic\u00f3logo (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3842\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Lu\u00eds Gomes, Almada","Procedimento concursal de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Professor Ruy Lu\u00eds Gomes na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3843\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3844\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia, Loures","Procedimento concursal em curso destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP), publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico - OE202001\/0517","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3845\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores - psic\u00f3logo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3846\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3847\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3848\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3849\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para oito postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3850\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Viriato, Abraveses - Viseu","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal destinado \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3851\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum para dois t\u00e9cnicos superiores para a Divis\u00e3o Patrimonial Financeira na Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3852\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 16312\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 197, de 14 de outubro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3853\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira de t\u00e9cnico superior, da trabalhadora Catarina Isabel Machado Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 326\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de vice-coordenador regional da Comiss\u00e3o de Recursos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3854\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7558\/2018, de 6 de junho - DRH\/TS\/17\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3855\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16933\/2018, de 22 de novembro, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/11\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3856\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 7179\/2019 - refer\u00eancia DRH\/AT\/5\/2019, de 23 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3857\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 10698\/2019, de 28 de junho, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/14\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3858\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 4029\/2019, de 13 de mar\u00e7o, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/10\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 327\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa de Projeto para a Execu\u00e7\u00e3o do Programa CLDS 4G","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 328\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o interna do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gest\u00e3o de Risco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 329\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa da Inclus\u00e3o, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Braga, de Nelson Miguel Costa Antunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 330\/2020","046","05\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa de Administra\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o Geral de Planeamento e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Braga, de Jo\u00e3o Carlos de Faria Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 224\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Retifica o n.\u00ba 3 do Despacho n.\u00ba 2753\/2020, de 21 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 42, de 28 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3859\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento de recrutamento por mobilidade de um posto de trabalho para a categoria e carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3860\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos do procedimento concursal, grau de consultor, Aviso n.\u00ba 11155-A\/2019, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 127, de 5 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2969\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o da Junta M\u00e9dica de Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Incapacidade I do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Vouga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3861\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Santo San-Bento, para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica - ACES M\u00e9dio Tejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3862\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Decis\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico - OE201912\/0585, e na p\u00e1gina eletr\u00f3nica da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 331\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias em Macau a Carlos Manuel Nogueira da Canhota, assistente graduado s\u00e9nior de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Lisboa Ocidental e Oeiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2970\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro ao t\u00e9cnico superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica da \u00e1rea de sa\u00fade ambiental Pedro Miguel Brilha Patr\u00edcio, a exercer fun\u00e7\u00f5es na ARSLVT, I. P.\/Departamento de Sa\u00fade P\u00fablica - Sanidade Mar\u00edtima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2971\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade \u00e0 enfermeira Elsa Franco Vaccarezzi, para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Oeste Sul","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3863\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de profissionais para a ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2972\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa Multidisciplinar de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho das Unidades Hospitalares na Contratualiza\u00e7\u00e3o e Realiza\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Adicional (EMPA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2973\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Alargamento do prazo de vig\u00eancia da EATI por mais 30 dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2974\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Alargamento do prazo de vig\u00eancia da EME por mais 30 dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2975\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Fraude","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 332\/2020","046","05\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras do trabalhador Pedro Manuel de Jesus Almeida Pinto na carreira de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2976\/2020","046","05\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa\u00e7\u00e3o de L\u00eddia Magno de Brito como adjunta do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3864\/2020","046","05\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Elizabete Maria Paiva da Silva Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3865\/2020","046","05\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Ant\u00f3nia de Jesus Esteves Rom\u00e3o Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3866\/2020","046","05\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, requerido durante o per\u00edodo experimental - Lu\u00eds Carlos da Silva Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 68\/2020","046","05\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500818079 EPU\/4667","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 69\/2020","046","05\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500818154 EPU\/15138","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 70\/2020","046","05\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500820572 EPU\/4693","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2977\/2020","046","05\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Delega no conselho de administra\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil compet\u00eancia para autorizar a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com diferente objeto de contratos vigentes em 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2978\/2020","046","05\/03","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Serpa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2979\/2020","046","05\/03","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., constitu\u00eddo pelo doutor Gilberto Paulo Peixoto Igrejas, na qualidade de presidente, e pelo licenciado Carlos Manuel Costa Pires, na qualidade de vice-presidente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3867\/2020","046","05\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","O procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 20631\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, cessou por inexist\u00eancia de candidatos aprovados \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o do procedimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3868\/2020","046","05\/03","Agricultura - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2980\/2020","046","05\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de chefe de divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da licenciada Cl\u00e1udia Pinto Lauro, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 333\/2020","046","05\/03","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental - Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Quintanilha de Medeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 334\/2020","046","05\/03","Conselho Superior da Magistratura","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o ao Juiz de Direito Dr. Paulo S\u00e9rgio Pinto de Albuquerque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2981\/2020","046","05\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3869\/2020","046","05\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da consulta p\u00fablica sobre o projeto de regulamento relativo \u00e0 metodologia a utilizar para a fixa\u00e7\u00e3o do valor da remunera\u00e7\u00e3o a pagar pelas empresas de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas como contrapartida pelo acesso e utiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas aptas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2982\/2020","046","05\/03","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na diretora da Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Autom\u00f3vel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3870\/2020","046","05\/03","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","Convocat\u00f3ria da assembleia geral ordin\u00e1ria da Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2983\/2020","046","05\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para t\u00e9cnico de inform\u00e1tica adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 195\/2020","046","05\/03","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciatura e cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais ministrados na ESSNorteCVP dos maiores de 23 anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 196\/2020","046","05\/03","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento da prova de ingresso espec\u00edfica para avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do 1.\u00ba ciclo de estudos dos cursos de licenciatura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 197\/2020","046","05\/03","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica, Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Experi\u00eancia Profissional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 335\/2020","046","05\/03","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na vice-presidente e vogal tesoureira, Dr.\u00aa Teresa Letras, os poderes necess\u00e1rios \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o e outorga de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os telef\u00f3nicos e de Internet","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 336\/2020","046","05\/03","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na vice-presidente e vogal tesoureira, Dr.\u00aa Teresa Letras, para autorizar despesas, desde que n\u00e3o excedam o valor de cinco mil euros (EUR 5000,00)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 337\/2020","046","05\/03","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o no vogal Dr. Jo\u00e3o Amado, a compet\u00eancia fixada nos n.os 1 e 3 do artigo 6.\u00ba do Regulamento Nacional de Est\u00e1gio (Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1096-A\/2017, de 11 de dezembro de 2017)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 338\/2020","046","05\/03","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o no presidente, Dr. Ant\u00f3nio S\u00e1 Gon\u00e7alves, e no vogal, Dr. Abranches Pinto, as compet\u00eancias atribu\u00eddas pela al\u00ednea l) do n.\u00ba 1 do artigo 54.\u00ba do EOA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2984\/2020","046","05\/03","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos vogais do Conselho Regional de Coimbra, Dr.\u00aa S\u00edlvia Carreira, Dr. Jo\u00e3o Amado e Dr. Manuel Leite da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2985\/2020","046","05\/03","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito da al\u00ednea m) do n.\u00ba 1 do artigo 55.\u00ba do EOA na vogal do CRC, Dr.\u00aa Elisabete Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 331\/2020","046","05\/03","Universidade do Algarve","Concurso documental internacional para a categoria de professor catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Psicologia, na sub\u00e1rea disciplinar de Neuroci\u00eancias Cognitivas e Neuropsicologia, da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 198\/2020","046","05\/03","Universidade da Beira Interior","Regulamento do Grau de Mestre da Universidade da Beira Interior - altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 199\/2020","046","05\/03","Universidade de Coimbra","Normas de enquadramento financeiro de atividades pass\u00edveis de financiamento externo, realizadas por docentes, investigadores e funcion\u00e1rios da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3871\/2020","046","05\/03","Universidade de \u00c9vora","Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para a \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Naturais\/Meteorologia e Ci\u00eancias da Atmosfera, no \u00e2mbito do projeto TOMAQAPA - T\u00e9cnicas de Observa\u00e7\u00f5es Multiespectrales para a Avalia\u00e7\u00e3o da Qualidade da \u00c1gua e Polui\u00e7\u00e3o do Ar (refer\u00eancia ICT-07)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3872\/2020","046","05\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, no \u00e2mbito do projeto Infraestrutura Nacional de Energia Solar de Concentra\u00e7\u00e3o (INIESC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3873\/2020","046","05\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, no \u00e2mbito do projeto Infraestrutura Nacional de Energia Solar de Concentra\u00e7\u00e3o (INIESC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3874\/2020","046","05\/03","Universidade de \u00c9vora","Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para a \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica\/Biogeoqu\u00edmica\/Ci\u00eancias Naturais e Ambientais, no \u00e2mbito do projeto TRANSCULTURAL - Hist\u00f3ria, Arqueologia, Antropo-Biogeoqu\u00edmica da Popula\u00e7\u00e3o Medieval em Portugal (s\u00e9cs. x-xiv). Cultura, identidades e interculturalidade descodificadas pelo estudo da dieta e da mobilidade (refer\u00eancia Hercules-08)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2986\/2020","046","05\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor catedr\u00e1tico do doutor Jorge de Oliveira, na sequ\u00eancia de concurso documental interno na \u00e1rea disciplinar de Arqueologia, da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2987\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de poderes na subdiretora, Prof.\u00aa Doutora Susana Antas Videira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2988\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de poderes na diretora executiva, Prof.\u00aa Doutora Cl\u00e1udia Madaleno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2989\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de despesas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2990\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2991\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Regulamento do Processo de Reconhecimento Espec\u00edfico ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3875\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do investigador auxiliar Lu\u00eds Manuel Macedo Pinto de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3876\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para a Unidade de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial e a Unidade de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3877\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior para a \u00e1rea Administrativa e Financeira - Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Patrimonial e Aprovisionamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3878\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","In\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa da t\u00e9cnica superior In\u00eas Wilton Pereira da Silva Rodrigues, atrav\u00e9s de mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3879\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do trabalhador Alberto Fontes Valentim, coordenador t\u00e9cnico do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3880\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de mobilidade na categoria da trabalhadora Elsa do Carmo Carneiro Teixeira, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa, com efeitos a 10 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2992\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Nomea\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Andr\u00e9 Filipe Pires Bexiga no cargo de coordenador do N\u00facleo de Apoio aos Estudos Graduados da \u00c1rea de Estudos Graduados do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2993\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Pedro Manuel Brito da Silva Gir\u00e3o como coordenador do mestrado em Engenharia Eletr\u00f3nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2994\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Frederico Castelo Alves Ferreira, vinculado por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de professor auxiliar do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2995\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de v\u00e1rios docentes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2996\/2020","046","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o para a categoria de coordenador de projeto, na carreira de especialista de inform\u00e1tica, de Fernando Manuel Carran\u00e7a de Oliveira, a partir de 1 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2997\/2020","046","05\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de j\u00faris de reconhecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2998\/2020","046","05\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Regulamento do Doutoramento em Saber Tropical e Gest\u00e3o da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3881\/2020","046","05\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado no \u00e2mbito do projeto 02\/SAICT\/2017, refer\u00eancia POCI-01-0145-FEDER-028766","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3882\/2020","046","05\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Anula\u00e7\u00e3o dos editais associados ao Aviso (extrato) n.\u00ba 20646\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, referente ao concurso interno de promo\u00e7\u00e3o para provimento de professores associados para a Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia e publica\u00e7\u00e3o de novos editais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3883\/2020","046","05\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Anula\u00e7\u00e3o dos editais associados ao Aviso (extrato) n.\u00ba 20643\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, referente ao concurso interno de promo\u00e7\u00e3o para provimento de professores associados para a Escola de Ci\u00eancias Humanas e Sociais e publica\u00e7\u00e3o de novos editais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3884\/2020","046","05\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Anula\u00e7\u00e3o dos editais associados ao Aviso (extrato) n.\u00ba 20644\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, referente ao concurso interno de promo\u00e7\u00e3o para provimento de professores associados para a Escola de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias e Veterin\u00e1rias e publica\u00e7\u00e3o de novos editais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3885\/2020","046","05\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Anula\u00e7\u00e3o do edital associado ao Aviso (extrato) n.\u00ba 20789-B\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2019, referente ao concurso interno de promo\u00e7\u00e3o para provimento de professores coordenadores para a Escola Superior de Sa\u00fade e publica\u00e7\u00e3o de novo edital","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3886\/2020","046","05\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Anula\u00e7\u00e3o dos editais associados ao Aviso (extrato) n.\u00ba 20645\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019, referente ao concurso interno de promo\u00e7\u00e3o para provimento de professores associados para a Escola de Ci\u00eancias da Vida e do Ambiente e publica\u00e7\u00e3o de novos editais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3887\/2020","046","05\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de um(a) investigador(a) doutorado(a), ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho (Regime Jur\u00eddico do Emprego Cient\u00edfico)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 200\/2020","046","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Regulamento de avalia\u00e7\u00e3o da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2999\/2020","046","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 tabela de emolumentos do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3000\/2020","046","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3888\/2020","046","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal de recrutamento de um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea da Engenharia Qu\u00edmica para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3889\/2020","046","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal comum de recrutamento de um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea da Engenharia Qu\u00edmica para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3890\/2020","046","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente operacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3001\/2020","046","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aprova a cria\u00e7\u00e3o do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em produtos fitoter\u00e1picos a ministrar na Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 225\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso de abertura do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de anestesiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3002\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho do assistente graduado de medicina interna Dr. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Vieira de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3003\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho do assistente graduado de cirurgia geral Dr. Jo\u00e3o Manuel Nunes Godinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 339\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho semanal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3891\/2020","046","05\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum da categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Otorrinolaringologia homologada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3892\/2020","046","05\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum da categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pneumologia, homologada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3893\/2020","046","05\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Abertura do procedimento para admiss\u00e3o de m\u00e9dicos ao Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia do Departamento da Crian\u00e7a e do Jovem do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 340\/2020","046","05\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes nos dirigentes da Parque Escolar, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 341\/2020","046","05\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes nos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Parque Escolar, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3004\/2020","046","05\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos trabalhadores Jo\u00e3o Chor\u00e3o, Jos\u00e9 Barbosa, Raul F\u00e9lix e Ricardo Rendeiro da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3005\/2020","046","05\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na diretora da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o Sul, Susana Isabel Ferreira Dias, e na diretora da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o Norte, Clara Maria Tavares de Pinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3006\/2020","046","05\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos gestores de contrato Diana Vaz, Sandra Evangelista, M\u00e1rio Coelho, Nuno Ho e Tiago Queiroz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3007\/2020","046","05\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na trabalhadora Carla Lopes Godinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3008\/2020","046","05\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Substitui\u00e7\u00e3o do diretor-geral de Manuten\u00e7\u00e3o nas suas aus\u00eancias, faltas ou impedimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3009\/2020","046","05\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na trabalhadora N\u00e9lia Lemos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3894\/2020","046","05\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras do trabalhador Ricardo Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3895\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de Jos\u00e9 Duarte Ramos Pinto, na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3896\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de canalizador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3897\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, atividade de administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3898\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3899\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Cancelamento de procedimento concursal para assistente t\u00e9cnico\/inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 201\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Regulamento de Habita\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio do Barreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 332\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 46\/96 - lotes 9A e 9B, sito no lugar do Eirado, Gai\u00e3o, Cimo de Vila ou Boca ou Campo da Porta, Eira da Cachada e Boucinha, Uni\u00e3o de Freguesias de Nogueir\u00f3 e Ten\u00f5es; requerente: Adriano Antunes - Investimentos, Lda. - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3900\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3901\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Procedimento concursal a tempo indeterminado para dois lugares de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de engenharia civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3902\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico com a trabalhadora Marina Carreiro Ladeiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3903\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Chaves","Nomea\u00e7\u00f5es como chefes de divis\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Sofia Tenreiro Ata\u00edde Costa Gomes e Carla Sofia Magalh\u00e3es de Sousa Negreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3904\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Abertura de procedimento concursal comum - tr\u00eas t\u00e9cnicos superiores, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3905\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Estarreja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3906\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de contrato para planeamento para a 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor do Eco.Parque Empresarial de Estarreja (PPEEE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3907\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Ivone de Jesus Quadrado Chaveiro Passareiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 333\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Horta","Consulta p\u00fablica das componentes n\u00e3o reservadas da proposta de revis\u00e3o do Plano Municipal de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil do Munic\u00edpio da Horta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 334\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Horta","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais do Munic\u00edpio da Horta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 202\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Horta","Aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ao artigo 66.\u00ba do Regulamento da Urbaniza\u00e7\u00e3o e da Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio da Horta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 203\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Horta","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada Controladas por Parc\u00f3metros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3908\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3909\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (calceteiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3910\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior (hist\u00f3ria)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3911\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior (turismo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3912\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior (ci\u00eancias da comunica\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3913\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (coveiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3914\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (cozinheiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3915\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente t\u00e9cnico (administrativo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3916\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (tratador\/apanhador de animais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3917\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para t\u00e9cnico superior (arquitetura)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3918\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista de candidatos a excluir no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para assistente t\u00e9cnico (biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3919\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior (educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e desporto)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3920\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum n.\u00ba 25\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3921\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado a pedido da trabalhadora Maria Helena Cui\u00e7a Sim\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3922\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Ema Vanessa Cravo Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3010\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura org\u00e2nica flex\u00edvel e ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Estrutura dos Servi\u00e7os Municipais do Munic\u00edpio de Loul\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3923\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para assistente operacional na \u00e1rea profissional de vulcanizador - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 335\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Aprova o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Profissional do Munic\u00edpio da Lous\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3924\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea da engenharia civil - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3925\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","Projeto de Regulamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo da Maravilha - Mirandela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 113\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 336\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Mour\u00e3o","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo aos Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mour\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3926\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para a constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para a carreira de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de rela\u00e7\u00f5es internacionais, aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 514\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3927\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3928\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Projeto do Regulamento \"Amigos da Cultura de Paredes\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 226\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Peso da R\u00e9gua","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 17040\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, de 24 de outubro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3929\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 20\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o dos terrenos destinados \u00e0 Via Circular Urbana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3930\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do diretor do Departamento de Ambiente, Infraestruturas e Equipamentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3931\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Joaquim Augusto Machado Pinheiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3932\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3933\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas das mobilidades intercarreiras de diversos trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3934\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Concurso interno de acesso limitado para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho da categoria de subchefe de 1.\u00aa classe da carreira n\u00e3o revista de bombeiro sapador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 337\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Sousel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3935\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Vidigueira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras da carreira\/categoria de assistente operacional para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3936\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3937\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Abrantes (S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Jo\u00e3o) e Alferrarede","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3938\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Abrantes (S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Jo\u00e3o) e Alferrarede","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade de trabalhadores da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3939\/2020","046","05\/03","Freguesia de Arroios","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como titular de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, a que corresponde o cargo de chefe de divis\u00e3o da Unidade Org\u00e2nica da Divis\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o Social, do t\u00e9cnico superior Hugo Alexandre Ara\u00fajo Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3940\/2020","046","05\/03","Freguesia de Arroios","Consulta p\u00fablica do projeto de C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Arroios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3941\/2020","046","05\/03","Freguesia de Azinhaga","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Azinhaga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3942\/2020","046","05\/03","Freguesia de Baleiz\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Baleiz\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 204\/2020","046","05\/03","Freguesia de Bucelas","Regulamento do Cemit\u00e9rio Paroquial de Bucelas e Casa Mortu\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 205\/2020","046","05\/03","Freguesia de Bucelas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Bucelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3943\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Candoso S\u00e3o Tiago e Mascotelos","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3944\/2020","046","05\/03","Freguesia de Carregueira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Carregueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3945\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Crato e M\u00e1rtires, Flor da Rosa e Vale do Peso","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Crato e M\u00e1rtires, Flor da Rosa e Vale do Peso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3946\/2020","046","05\/03","Freguesia de Eixo e Eirol","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio de uma assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3947\/2020","046","05\/03","Freguesia de Eixo e Eirol","Altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de posicionamento remunerat\u00f3rio de tr\u00eas assistentes operacionais do quadro de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3948\/2020","046","05\/03","Freguesia da Ericeira","Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3949\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Est\u00f4mbar e Parchal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal de tr\u00eas postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3950\/2020","046","05\/03","Freguesia de Milheir\u00f3s de Poiares","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Milheir\u00f3s de Poiares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3951\/2020","046","05\/03","Freguesia de Olhalvo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal publicado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 17412\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 338\/2020","046","05\/03","Freguesia de Pavia","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pavia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3952\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival Basto","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3953\/2020","046","05\/03","Freguesia de Riba de Ave","Classifica\u00e7\u00e3o e audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhador na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 339\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3954\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma","Altera\u00e7\u00f5es do posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pertencentes ao quadro de pessoal desta Junta de Freguesia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3955\/2020","046","05\/03","Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3956\/2020","046","05\/03","Freguesia de Sines","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Sines","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3957\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3958\/2020","046","05\/03","Freguesia de Vila Nova","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Vila Nova","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 206\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Zebreira e Segura","Regulamento de Gest\u00e3o e Frui\u00e7\u00e3o da Herdade do Soudo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3959\/2020","046","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - coordenador do Gabinete T\u00e9cnico dos Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3010-A\/2020","046","05\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Fixa em EUR 3 740 000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e quarenta mil euros) o montante dispon\u00edvel para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, sejam eles nacionais ou regionais","002","5.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["Despacho Normativo 3-A\/2020","046","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Altera o Regulamento do J\u00fari Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avalia\u00e7\u00e3o Externa e das Provas de Equival\u00eancia \u00e0 Frequ\u00eancia dos Ensinos B\u00e1sico e Secund\u00e1rio","002","5.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 226-A\/2020","046","05\/03","Agricultura - Gabinete da Ministra","Retifica o Despacho n.\u00ba 2785-A\/2020, de 28 de fevereiro, e respetivo anexo","002","5.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2537\/2020","046","05\/03","\u00c1guas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.","Aluguer\/Renting de viaturas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2538\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Concurso Publico n\u00ba 29\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Estudos\/Analises de Gen\u00e9tica por NGS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2539\/2020","046","05\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os de Consultoria e Analista Funcional para CEF EHDSI CROSS BORDER e MYSNS SELEC\u00c7\u00c3O (20200117)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2540\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Execu\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Municipal - Oficina do Desporto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 345\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Requalifica\u00e7\u00e3o do recinto desportivo exterior e Edif\u00edcio Corpo B, C e D da Escola Secund\u00e1ria e elementos sanit\u00e1rios na Escola Sede em Vila Pouca de Aguiar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2541\/2020","046","05\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Observadores de Pesca para operar nas arma\u00e7\u00f5es licenciadas para o Atum Rabilho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 346\/2020","046","05\/03","Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","CPi 49\/ANSR\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 347\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Obra de Requalifica\u00e7\u00e3o do Cineteatro Gardunha - Fund\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2542\/2020","046","05\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Obras de repara\u00e7\u00e3o e pintura de fachadas e muros de delimita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da Pol\u00edcia Municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 348\/2020","046","05\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AQS\/170\/GEBALIS\/2019 - CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES FIXAS E M\u00d3VEIS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2543\/2020","046","05\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Fornecimento de energia el\u00e9ctrica em m\u00e9dia tens\u00e3o, baixa tens\u00e3o especial e baixa tens\u00e3o normal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2544\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2545\/2020","046","05\/03","UPTEC - Associa\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia de Tecnologia da Asprela","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA A UPTEC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 85\/2020","046","05\/03","\u00c1guas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.","Aluguer\/Renting de viaturas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2546\/2020","046","05\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o em unidades hoteleiras - Monte Gordo - respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres - F\u00e9rias S\u00e9nior 2020.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2547\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo transformado que acolha servi\u00e7os de atendimento aos mun\u00edcipes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2548\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o do projeto do Complexo Desportivo Municipal de Agualva","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2549\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2020\/00004 - Empreitada de estabiliza\u00e7\u00e3o de taludes na Rua Cidade de Dublim e na Rua Cidade de Paris","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2550\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n.\u00ba CPN00307S2020 para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de impress\u00e3o, com gest\u00e3o centralizada e manuten\u00e7\u00e3o, para o Munic\u00edpio de Almada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2551\/2020","046","05\/03","Arsenal do Alfeite, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para lavagem de pe\u00e7as das \u00e1reas tecnol\u00f3gicas da AA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2552\/2020","046","05\/03","Arsenal do Alfeite, S. A.","aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de decapagem com recupera\u00e7\u00e3o de abrasivo por v\u00e1cuo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2553\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400005\/2020 Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o de Sistema Solar T\u00e9rmico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2554\/2020","046","05\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 3082\/19: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O POR EXPANS\u00c3O DIRECTA NOS SERVI\u00c7OS DE ANATOMIA PATOL\u00d3GICA E UROLOGIA.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2555\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Cacifos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2556\/2020","046","05\/03","Freguesia de Turiz","Requalifica\u00e7\u00e3o do campo de jogos de Turiz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2557\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","SERINGAS PERFUSORAS E BOMBAS INFUSORAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 349\/2020","046","05\/03","Servi\u00e7o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Civil, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de um Meio A\u00e9reo (Helic\u00f3ptero Ligeiro) para Combate de Inc\u00eandios Florestais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2558\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Parque Desportivo de Febres, por Empreitada: Constru\u00e7\u00e3o de WC no piso 1, muro de entrada e outros trabalhos - CP-CCP-EMP n.\u00ba 05\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2559\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Conserva\u00e7\u00e3o \/ Manuten\u00e7\u00e3o da Praia Fluvial Olhos da Ferven\u00e7a, por Empreitada: Casa do Guarda, Instala\u00e7\u00f5es Sanit\u00e1rias, Po\u00e7o de Bombagem - CP-CCP-EMP n.\u00ba 06\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 86\/2020","046","05\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","AR040-E4 - Transforma\u00e7\u00e3o da ETAR de Gaia Litoral numa instala\u00e7\u00e3o neutra energeticamente - Reatores Biol\u00f3gicos.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2560\/2020","046","05\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de Camisas Azuis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2561\/2020","046","05\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS EM RIO DE COUROS - UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE RIO DE COUROS E CASAL DOS BERNARDOS - CONCELHO DE OUR\u00c9M","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2562\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/817\/2020 - Outro material para Medicina F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2563\/2020","046","05\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA ESTRADA DE MINDE E BOLEIROS - BACIA 1 E 3 - FASE 1 - FREGUESIA DE F\u00c1TIMA - CONCELHO DE OUR\u00c9M","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2564\/2020","046","05\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NO BAIRRO - FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DAS MISERIC\u00d3RDIAS - CONCELHO DE OUR\u00c9M","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2565\/2020","046","05\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RES\u00cdDUAIS NAS FREQUESIAS DE NOSSA SENHORA DAS MISERIC\u00d3RDIAS, ATOUGUIA E NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CONCELHO DE OUR\u00c9M","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2566\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Microsc\u00f3pio (18000120)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2567\/2020","046","05\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","DISPOSITIVOS MEDICOS PARA ASPIRA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM E OUTROS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 350\/2020","046","05\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer operacional de autom\u00f3veis de passageiros para o SESARAM, E.P.E.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2568\/2020","046","05\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico para o fornecimento de licen\u00e7as para utiliza\u00e7\u00e3o de produtos Microsoft.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2569\/2020","046","05\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","081_2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Filmes R\u00edgidos de PVC para a produ\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es polim\u00e9ricos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2570\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos estacion\u00e1rios (contentores de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos) para o Departamento de Ambiente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2571\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 16\/2020\/DICP - Servi\u00e7o de impress\u00e3o de suportes gr\u00e1ficos diversos - grandes formatos, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2572\/2020","046","05\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Solidariedade Social de Basto","Amplia\u00e7\u00e3o do Lar Residencial","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2573\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 22\/2020\/DICP - T-15\/2020 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA VALE S\u00c3O JO\u00c3O NA LOCALIDADE DE CANAIS, FREGUESIA DE CARANGUEJEIRA - LEIRIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 351\/2020","046","05\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0585\/2019_GAE-F0502 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental das Empreitadas da ADNORTE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2574\/2020","046","05\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0556\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Corretiva de Grupos Geradores de Emerg\u00eancia da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2575\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","18001220-Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os MCDT's Medicina Nuclear","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2576\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aquisi\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Desinfesta\u00e7\u00e3o para o Concelho de Odivelas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2577\/2020","046","05\/03","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada de Limpeza e Desobstru\u00e7\u00e3o de Coletores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2578\/2020","046","05\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0062\/2020_CLG - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rios e Bacias de Reten\u00e7\u00e3o para a \u00c1guas do Norte, S.A.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2579\/2020","046","05\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o RSE SIGA (indicadores) [20200132]","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2580\/2020","046","05\/03","Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias Portuguesas","Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema Inform\u00e1tico da UMP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2581\/2020","046","05\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada de obra p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Rua Dona Estef\u00e2nia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2582\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2583\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Fonte Luminosa e Manuten\u00e7\u00e3o de Quatro Fontes Art\u00edsticas da Cidade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2584\/2020","046","05\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 12-2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o reagentes para a \u00c1rea das Doen\u00e7as Cr\u00f3nicas para consumo nos laborat\u00f3rios do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 87\/2020","046","05\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bolsa de horas para suporte a desenvolvimento de Portais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2585\/2020","046","05\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cadeiras de Rodas e Sanit\u00e1rias para a ULSAM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2586\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Valoriza\u00e7\u00e3o da Praia Fluvial do Troviscal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2587\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Concurso P\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros - ramo acidentes pessoais Bombeiros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 352\/2020","046","05\/03","Semin\u00e1rio Menor de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio de Vilar (Semin\u00e1rio de Vilar)","concurso publico para a aquisi\u00e7\u00e3o de fornecimento de g\u00e1s Natural","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2588\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga Escola Prim\u00e1ria \"O S\u00e9culo\", em Salvaterra de Magos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 353\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Centro Escolar da V\u00e1rzea - Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Atual Escola B\u00e1sica e Jardim de Inf\u00e2ncia da V\u00e1rzea","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2589\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Destinado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Desportivos na \u00c1rea de Manuten\u00e7\u00e3o da Condi\u00e7\u00e3o F\u00edsica- Centro Empresarial- Zona Industrial da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2590\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2O\/05694\/2020 - Empreitada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de caldeira de \u00e1gua quente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2591\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2O\/05695\/2020 - Empreitada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o das unidades produtoras de \u00e1gua","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 354\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos sanit\u00e1rios para apoio a eventos a realizar em 2020 e 2021.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2592\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SEIS LUGARES E MERCADORIAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2593\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Percurso das 3 Aldeias - Caminho da Mem\u00f3ria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2594\/2020","046","05\/03","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000920 - Licen\u00e7as SQL Server","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2595\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AG\u00caNCIA DE VIAGENS E SIMILARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DE GAIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2596\/2020","046","05\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.101\/20","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2597\/2020","046","05\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Pavimenta\u00e7\u00f5es - Renova\u00e7\u00e3o das Redes de Abastecimento de \u00c1gua e \u00c1guas Residuais - 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2598\/2020","046","05\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","AS04-19CPI018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimentares de panifica\u00e7\u00e3o para v\u00e1rios Estabelecimentos da A\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2599\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Reabilita\u00e7\u00e3o do CM 1185 - entre o km 123+000 da EN 120 e a localidade da Azenha do Mar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2600\/2020","046","05\/03","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Aluguer de Equipamentos para Interven\u00e7\u00f5es nas Redes de Abastecimento de \u00c1gua, de Saneamento e de \u00c1guas Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2601\/2020","046","05\/03","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Concess\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros por Modo Rodovi\u00e1rio na Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 355\/2020","046","05\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a na ETAR Viseu Sul - 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2602\/2020","046","05\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Tratamento de Res\u00edduos Hospitalares Perigosos, durante o ano 2020.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2603\/2020","046","05\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2020: ALIENA\u00c7\u00c3O DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2604\/2020","046","05\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA AVAC PARA A CONSULTA DE OTORRINO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2605\/2020","046","05\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3011\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao The 7 Hotel, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Blue Queen - Hotels, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/13942","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3012\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Porto Jardim, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que \u00e9 requerente a sociedade Hotel S\u00e9 do Porto, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14608","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3013\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Mourasuites, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em \u00c9vora, de que \u00e9 requerente a sociedade Mourasuites, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14593","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3014\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Longevity Health & Wellness Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Alvor, no concelho de Portim\u00e3o, de que \u00e9 requerente a sociedade Hotel Salus, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14624","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3960\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de recrutamento por procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3961\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o assistente t\u00e9cnico Jos\u00e9 M\u00e1rio Sing\u00e9is Conde\u00e7o e com o t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Paulo Val\u00e9rio Menino, na sequ\u00eancia de mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3015\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o Municipal de Metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Santo Tirso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3016\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.017 de Auto Rina - Repara\u00e7\u00e3o de Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3017\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.046 - Electro Pesados Rampa do Vale, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3018\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.022 - Lucas & Lucas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3019\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.250 - Figalgom - Manuten\u00e7\u00e3o Autom\u00f3vel, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3020\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.267 - Electro Extra - Repara\u00e7\u00f5es e Comercializa\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as Auto, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3021\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.157 - Couto Viana - Auto El\u00e9trica Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3022\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.230 - Ant\u00f3nio Garcia, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3023\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.111 - Fernando Ribeiro Parente, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3024\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.163 - Fernando Ribeiro Parente, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3025\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.108 - Electro R\u00e1pida Marinhense - Oficina de Repara\u00e7\u00f5es de Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3026\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.109 - Electro Sport - Repara\u00e7\u00e3o Autom\u00f3vel, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3027\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.174 - Mecanibraga - Com\u00e9rcio e Repara\u00e7\u00e3o de Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3028\/2020","047","06\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.123 - Mecanibraga - Com\u00e9rcio e Repara\u00e7\u00e3o de Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3962\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de duas\/dois trabalhadora\/e\/s integrados na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, por mobilidade na categoria, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Or\u00e7amental, da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3963\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de um\/a trabalhador\/a integrado\/a na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior por mobilidade na categoria para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3964\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de um\/a trabalhador\/a integrado\/a na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, por mobilidade na categoria, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio (DGAP), da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 222\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o para assumir os encargos or\u00e7amentais relativos ao contrato de AOV - aluguer operacional de ve\u00edculos, cujo procedimento aquisitivo ser\u00e1 conduzido pela ESPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 223\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o para assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de empreitada e servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, para a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para instala\u00e7\u00e3o do Posto Territorial da GNR de Avis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 224\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o para assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de empreitada e servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, para a reabilita\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Anadia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 225\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o para assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de empreitada e servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para as obras de conserva\u00e7\u00e3o do Posto Territorial da GNR de Sever do Vouga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 226\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para \u00abEmpreitada de Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha da Beira Alta, tro\u00e7o Mangualde-Celorico da Beira\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 227\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato do \u00abPer\u00edmetro de Seguran\u00e7a dos Centros de Comando e Controlo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 228\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abEstabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes de Escava\u00e7\u00e3o entre o km 147+100 e o km 147+400, LD e LE, na Linha do Norte\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 229\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a verifica\u00e7\u00e3o da conformidade CE, por um organismo notificado, para as interven\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o em Mato Miranda, deslocaliza\u00e7\u00e3o da zona neutra atualmente em frente \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o do Entroncamento e constru\u00e7\u00e3o da nova linha m\u00e3e de ramais entre Riachos e o Entroncamento, na linha do Norte, nas fases de projeto e obra\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 230\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abExecu\u00e7\u00e3o de trabalhos de gest\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o (ETGV) - 18 Lotes\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 231\/2020","047","06\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da empreitada \u00abIC2\/EN1 - Beneficia\u00e7\u00e3o entre Asseiceira (km 65+200) e Freires (km 85+500)\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3029\/2020","047","06\/03","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de inspetora da Dr.\u00aa Sara Isabel Fernandes Danif","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 227\/2020","047","06\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica a Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 133\/2020, de 13 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3030\/2020","047","06\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Abastecimento, Comodoro de Administra\u00e7\u00e3o Naval Ant\u00f3nio Carlos Dias Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3031\/2020","047","06\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Tenente-Coronel ADMAER Gon\u00e7alo Rodrigo Pinto Cardoso, Comandante do Grupo de Apoio; no Capit\u00e3o ADMAER Valter Ferreira Jord\u00e3o, colocado na Esquadra de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia, no Capit\u00e3o ADMAER F\u00e1bio Miguel Martins Tavares, colocado na Esquadra de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia e na Capit\u00e3o ADMAER \u00c1urea Alexandra Lopes Pereira, colocada na Esquadra de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3032\/2020","047","06\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3033\/2020","047","06\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de diretor nacional de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, da licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3034\/2020","047","06\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de diretor nacional da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Riscos da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, do licenciado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Gil Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3035\/2020","047","06\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Policiamento e Ordem P\u00fablica, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es da PSP, do subintendente M\/144296, Pedro Miguel Brito Esteves Grilo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3036\/2020","047","06\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o do Agente Principal M\/148170, V\u00edtor Fernando Gon\u00e7alves Maximino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 342\/2020","047","06\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Altera a Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 417\/2019, de 4 de mar\u00e7o, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 70, de 9 de abril de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3965\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c0 Beira Douro, Gondomar","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de homologa\u00e7\u00e3o de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3966\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, Sintra","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3967\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Amora, Seixal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3968\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3969\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Barcelinhos, Barcelos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3970\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Caldas das Taipas, Guimar\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3971\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Lista homologada do procedimento concursal comum de recrutamento, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3972\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum de recrutamento para celebra\u00e7\u00e3o de dois contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3973\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3974\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3975\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Domingues dos Santos, Matosinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3976\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Fonseca, Lousada","Lista de docentes do quadro de zona pedag\u00f3gica que celebraram contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3977\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3978\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3979\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Felgueiras","Lista unit\u00e1ria de gradua\u00e7\u00e3o final para a contrata\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho de t\u00e9cnico superior por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3980\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fund\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com duas t\u00e9cnicas superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3981\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 R\u00e9gio, Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - refer\u00eancia OE202001\/0624","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3982\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra - Filho, Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, destinada a t\u00e9cnicos superiores e aberto pelo Aviso n.\u00ba OE20201\/0696","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3983\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de tr\u00eas t\u00e9cnicos superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3984\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Jo\u00e3o do Estoril, Cascais","Procedimento concursal para a carreira e categoria de t\u00e9cnicos superiores para a fun\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3985\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3986\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Lista de pessoal docente e n\u00e3o docente aposentado entre 5 de agosto de 2019 e 31 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3987\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor e adjuntas da dire\u00e7\u00e3o do Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3988\/2020","047","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente operacional - Maria de La Salete Cardoso Senra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3989\/2020","047","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 21\/2020","047","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 27, de 7 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 228\/2020","047","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Retifica o Aviso n.\u00ba 232\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 229\/2020","047","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Retifica o Aviso n.\u00ba 232\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3990\/2020","047","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 4857\/2018, de 12 de abril de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3991\/2020","047","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da t\u00e9cnica superior Lu\u00edsa Isabel Aboim Inglez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3992\/2020","047","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da t\u00e9cnica superior Teresa Alexandra Branco Rodrigues Freire","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3993\/2020","047","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 1569\/2018, de 2 de fevereiro de 2018 - Refer\u00eancia DRH\/AT\/12\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3994\/2020","047","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento, para a categoria e carreira de t\u00e9cnico superior - refer\u00eancia DRH\/TS\/4\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3995\/2020","047","06\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Raquel Maria Carvalho Ferreira e Alda Maria Reis Carneiro Aroso Linhares conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 343\/2020","047","06\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias em Macau a duas profissionais m\u00e9dicas pertencentes ao mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3996\/2020","047","06\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 14915\/2019 - Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 184, de 25 de setembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3037\/2020","047","06\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Carla Sofia da Silva e S\u00e1 Farinha no cargo de chefe de divis\u00e3o de Controlo da Atividade e Planeamento (DCAP) da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3038\/2020","047","06\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias na categoria de coordenadora t\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3997\/2020","047","06\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7amental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3998\/2020","047","06\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do cadastro predial no concelho de Paredes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3039\/2020","047","06\/03","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., constitu\u00eddo pelo licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendon\u00e7a Gouv\u00eaa, na qualidade de presidente, e pelo licenciado Manuel Jos\u00e9 Serra de Sousa Cardoso, na qualidade de vice-presidente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3040\/2020","047","06\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Altera\u00e7\u00f5es ao Cat\u00e1logo Nacional de Variedades de Videira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3999\/2020","047","06\/03","Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Inclus\u00e3o de castas e sin\u00f3nimos na lista de castas anexa \u00e0 Portaria n.\u00ba 380\/2012, de 22 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 230\/2020","047","06\/03","Mar - Gabinete do Ministro","Procede \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 45\/2020, de 20 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4000\/2020","047","06\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos da t\u00e9cnica superior Isabel Maria Fernandes Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4001\/2020","047","06\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de nomea\u00e7\u00e3o, na carreira e categoria de inspetor das pescas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3041\/2020","047","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da professora T\u00e2nia Rute Xavier de Matos Pinto Varela como coordenadora adjunta da licenciatura em Engenharia e Gest\u00e3o Industrial e do mestrado em Engenharia e Gest\u00e3o Industrial do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3042\/2020","047","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Aleksandar Ilic, com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de professor auxiliar do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3043\/2020","047","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gest\u00e3o Tur\u00edstica, da Escola Superior de Gest\u00e3o de Idanha-a-Nova do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco para Turismo e altera\u00e7\u00e3o do respetivo plano de estudos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3044\/2020","047","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do registo do Curso T\u00e9cnico Superior Profissional de Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Oliveira do Hospital","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3045\/2020","047","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o do presidente do conselho t\u00e9cnico cient\u00edfico do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 231\/2020","047","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Retifica o Despacho n.\u00ba 8294\/2019 referente \u00e0 licenciatura em Marketing lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4002\/2020","047","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea acad\u00e9mica, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o Acad\u00e9mica do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 10\/2020\/M","047","06\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de Pediatria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4003\/2020","047","06\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado s\u00e9nior de dermatovenereologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 344\/2020","047","06\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Cl\u00ednica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4004\/2020","047","06\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico de Maria Jos\u00e9 Barbosa Menezes Pimentel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3046\/2020","047","06\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos gestores de contrato Ant\u00f3nio Caetano, Susana P\u00f3voa, Rui Carreira, Jos\u00e9 Teixeira, Bruno Vieira, Lu\u00eds Amor, Pedro Correia, Catarina Costa, Joana Carrilho, Fernando Milheiro, Jo\u00e3o Gomes, Ant\u00f3nio Silva, Fernando Sousa, S\u00f3nia Silva, Vasco Silva e Gil Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3047\/2020","047","06\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no trabalhador Manuel Camargo de Sousa Eir\u00f3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3048\/2020","047","06\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no diretor da Divis\u00e3o de Investimento, Lu\u00eds Carlos Correia da Silva, e no coordenador de projeto, Lu\u00eds Filipe Fonseca Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4005\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ORU) sistem\u00e1tica orientada por um programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (PERU) de Alferrarede","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4006\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ORU) sistem\u00e1tica orientada por um programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (PERU) de Rossio ao Sul do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4007\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente t\u00e9cnico\/anima\u00e7\u00e3o sociocultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4008\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4009\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Almada","Designa\u00e7\u00e3o da coordenadora da Equipa do Projeto de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 232\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Caminha","Retifica o Aviso n.\u00ba 2153\/2020, de 7 de fevereiro, que publicou a decis\u00e3o de abertura do procedimento de altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Caminha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4010\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Por falecimento a 14 de dezembro de 2019 caducou a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de Ricardo Manuel Formigo, com a categoria e carreira de assistente operacional, posi\u00e7\u00e3o e n\u00edvel remunerat\u00f3rios 5","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4011\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4012\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Faro","Altera\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Faro ao RERAE e abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4013\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e entre \u00f3rg\u00e3os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4014\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os - t\u00e9cnica superior Helena Isabel Cabrita Martins Braz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4015\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Projecto de Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4016\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente a projeto de loteamento a levar a efeito em Mata Porcas ou Cali\u00e7as, Luz, Lagos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4017\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de chefe da Divis\u00e3o de Desporto e Juventude","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4018\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de quatro postos de trabalho n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (refer\u00eancia PCCR 06\/2019), a que corresponde a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, e a \u00e1rea de atividade de constru\u00e7\u00e3o civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4019\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Nomea\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o no concurso interno de acesso limitado para guarda-florestal mestre principal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4020\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho de assistente operacional, na \u00e1rea profissional de sapador florestal - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4021\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para assistente operacional na \u00e1rea profissional de calceteiro - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 45\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Pron\u00fancia dos propriet\u00e1rios dos lotes. Pedido de altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 49 titulado pelo Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 2\/88","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4022\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lousada","2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Lousada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4023\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de anima\u00e7\u00e3o s\u00f3ciocultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4024\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Paula Brites Rosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4025\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Monforte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4026\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Renova\u00e7\u00e3o da mobilidade de Jo\u00e3o Jos\u00e9 Realinho Medalhas Alberto e mobilidade de Vera L\u00facia da Silva Batista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4027\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cust\u00f3dio Salvador Cantanhede Medronheira, na carreira e categoria de assistente operacional\/motorista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4028\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito de concurso externo de ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal deste munic\u00edpio de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2 (estagi\u00e1rio)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 340\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Acesso ao Projeto Terra Reabilitar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4029\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos assistentes operacionais Paulo Fernando dos Santos Gomes e Pedro Alexandre Coimbra Sim\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4030\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para assistente operacional (cantoneiro de limpeza), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4031\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, t\u00e9cnico superior (telecomunica\u00e7\u00f5es), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3049\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e estrutura dos servi\u00e7os municipais do munic\u00edpio de Tondela e respetivo regulamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4032\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho de graduado coordenador da carreira de pol\u00edcia municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4033\/2020","047","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Al\u00e9m da Ribeira e Pedreira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Al\u00e9m da Ribeira e Pedreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4034\/2020","047","06\/03","Freguesia de Alqueid\u00e3o","Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico, carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da freguesia de Alqueid\u00e3o na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4035\/2020","047","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategorias da funcion\u00e1ria Vanda Patr\u00edcia Casquinha Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4036\/2020","047","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Ap\u00falia e F\u00e3o","C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Ap\u00falia e F\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4037\/2020","047","06\/03","Freguesia de Arcozelo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Arcozelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4038\/2020","047","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Azoia de Cima e Trem\u00eas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Azoia de Cima e Trem\u00eas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4039\/2020","047","06\/03","Freguesia de Cachopo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Cachopo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4040\/2020","047","06\/03","Freguesia de Fronteira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Fronteira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4041\/2020","047","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico e de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4042\/2020","047","06\/03","Freguesia de Quinta do Anjo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia da Quinta do Anjo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4043\/2020","047","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Ramada e Cane\u00e7as","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de tr\u00eas assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4044\/2020","047","06\/03","Freguesia de Santiago Maior","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santiago Maior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4045\/2020","047","06\/03","Freguesia de Sendas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Sendas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4046\/2020","047","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Torres Novas (S\u00e3o Pedro), Lapas e Ribeira Branca","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Torres Novas (S\u00e3o Pedro), Lapas e Ribeira Branca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4047\/2020","047","06\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio do Montijo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Bruno Hor\u00e1cio da Silva Vieira, Jos\u00e9 Carlos Rodrigues Nunes e Kevin Filipe Martins Andr\u00e9","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4048\/2020","047","06\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, tendente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo de ades\u00e3o 1\/2020","047","06\/03","Tagusg\u00e1s - Empresa de G\u00e1s do Vale do Tejo, S. A.","Acordo de ades\u00e3o An\u00fancio de Procedimento n.\u00ba 7884\/2019 de 25 de julho - e no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia - 2019\/S 145-358319, de 30 de julho de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4048-A\/2020","047","06\/03","Freguesia de Ermesinde","Notifica\u00e7\u00e3o da convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o das provas de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente","002","6.\u00aa ","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2616\/2020","047","06\/03","Instituto das Florestas e Conserva\u00e7\u00e3o da natureza, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas de Vigil\u00e2ncia e Combate a Inc\u00eandios Florestais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2606\/2020","047","06\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","NPD 3020005531 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REBOCADORES PARA 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2607\/2020","047","06\/03","Associa\u00e7\u00e3o Social de Avel\u00e3s de Caminho","Remodela\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2608\/2020","047","06\/03","A V - \u00c1guas de Valongo, S. A.","Conce\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Cobertura e Desodoriza\u00e7\u00e3o dos Decantadores Prim\u00e1rios da ETAR de Ermesinde","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2609\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Repavimenta\u00e7\u00e3o de ruas em Vale Domingos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2610\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Remodela\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o da escola Prof. Ribeirinha Machado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2611\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados - Fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da empreitada: Requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Jorge Vasconcelos Nunes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2612\/2020","047","06\/03","ICETA - Instituto de Ci\u00eancias e Tecnologias Agr\u00e1rias e Agro-Alimentares","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para o CIBIO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2613\/2020","047","06\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Fund\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o de ATL e Espa\u00e7os Comuns a Idosos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 88\/2020","047","06\/03","Servi\u00e7o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Civil, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de um Meio A\u00e9reo (Helic\u00f3ptero Ligeiro) para Combate de Inc\u00eandios Florestais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 356\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","CP\/OE78A\/DOPM - Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Pa\u00e7os do Concelho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 357\/2020","047","06\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"Constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio 6 do Campus do Pragal \" - Processo N.\u00ba 10002511","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 358\/2020","047","06\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN347, KM17+275, PONTE SOBRE O RIO MONDEGO. REABILITA\u00c7\u00c3O (E-contratos 5010043108)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 359\/2020","047","06\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o do Emiss\u00e1rio de Montemor (Frielas) - Tro\u00e7os II e IV","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2614\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Reabilita\u00e7\u00e3o Edif\u00edcio \"Casa da Obra\" para Resid\u00eancia de Estudantes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2615\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Fornecimento de bens e servi\u00e7os no \u00e2mbito do projeto- piloto \"Card\"- Cart\u00e3o para autonomiza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da dignidade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2617\/2020","047","06\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de eletrofisiologia de abla\u00e7\u00e3o para taquicardia ventricular e supra-ventricular","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2618\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola da Ribeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2619\/2020","047","06\/03","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro de Frota Autom\u00f3vel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2620\/2020","047","06\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 170001\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Equipamento de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica de 3 Tesla (RM 3T)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2621\/2020","047","06\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Empreitada \"Execu\u00e7\u00e3o do Posto de Medi\u00e7\u00e3o e Controlo de Efluentes Salinos\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2622\/2020","047","06\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Outsourcing para o fornecimento de 70 equipamentos do c\u00f3pia e impress\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2623\/2020","047","06\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20192100679 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ADO\u00c7\u00c3O DA ESCO NOS SISTEMAS DAS \u00c1REAS DE NEG\u00d3CIO DO IEFP, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2624\/2020","047","06\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Cl\u00ednico - Solu\u00e7\u00e3o Aditiva de Plaquetas Submetidas a Redu\u00e7\u00e3o Patog\u00e9nica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2625\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o de Forj\u00e3es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2626\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos ligeiros de passageiros el\u00e9tricos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 360\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Mora","Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Mora - Viveiro de Empresas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2627\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Esposende","REPERFILAMENTO DA AV. DO MONTE E RUA DAS CARNEIRAS - MARINHAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2628\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Fornecimento cont\u00ednuo de material diverso - ano de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2629\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Requalifica\u00e7\u00e3o da Alameda do Bom Jesus - F\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 89\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Fornecimento Cont\u00ednuo de Combust\u00edvel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2630\/2020","047","06\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Contact Center para Clientes, em modelo h\u00edbrido","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2631\/2020","047","06\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20192100661 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Licenciamento VMWare nas vertentes de virtualiza\u00e7\u00e3o de servidores e esta\u00e7\u00f5es de trabalho (VDI's)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2632\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Fecho do Sistema de \u00c1guas Residuais de Gramido - Subsistema de Esposade e Sousa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2633\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Percurso da Via Estruturante Norte - Sul (Pedonal e Cicl\u00e1vel) - Fase A - Liga\u00e7\u00e3o entre a Rua das Donas e a Rua Padre Joaquim das e Neves.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2634\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Percurso da Via Estruturante Norte - Sul (Pedonal e Clic\u00e1vel) - Fase B - Liga\u00e7\u00e3o entre a Rua Padre Joaquim das Neves e a Rua das Covas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2635\/2020","047","06\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20200026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO - PRC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2636\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Fornecimento cont\u00ednuo de pe\u00e7as, acess\u00f3rios e m\u00e3o-de-obra para as viaturas e m\u00e1quinas do parque de m\u00e1quinas do Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2637\/2020","047","06\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE QUATRO REGULADORES DE CORRENTE CONSTANTE (RCC) E CINCO PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO PARA RCC PARA O AM1-OVAR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2638\/2020","047","06\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20200033 - CARNES E DERIVADOS ULTRACONGELADOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2639\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o dos Campos de T\u00e9nis das Piscinas Municipais da Guarda e Cria\u00e7\u00e3o de Campos de Padel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2640\/2020","047","06\/03","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Empreitada de obras de adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Conservat\u00f3ria do Registo Civil, Predial, Comercial e Cart\u00f3rio de Gavi\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2641\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (Leasing) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de higiene p\u00fablica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2642\/2020","047","06\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto T\u00e2mega","Fornecimento e Montagem de Equipamento Interativo para o Posto de Turismo do Alto T\u00e2mega","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2643\/2020","047","06\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de viaturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2644\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Atribui\u00e7\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o do Bar da Praia Fluvial Fragas de S. Sim\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2645\/2020","047","06\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","1\/DSUMC\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2646\/2020","047","06\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CP 1-2.0119\/20 Fios de A\u00e7o, Seda e Outros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2647\/2020","047","06\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes - Sistemas de Genotipagem com Defini\u00e7\u00e3o do Equivalente Serol\u00f3gico do HLA-A, -B, -C, -DRB1, DQA1\/B1 e DPA1\/B1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2648\/2020","047","06\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha da Beira Alta, tro\u00e7o Celorico da Beira - Guarda\" (econtratos 5010042154)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2649\/2020","047","06\/03","Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a para 36 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2650\/2020","047","06\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","AS04-19CPI017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimentares de carne vermelha e carne branca para v\u00e1rios Estabelecimentos Sociais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2651\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba149\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Antigo da Figueira da Foz - Jardim Municipal e Envolvente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2652\/2020","047","06\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es de maca e colch\u00f5es e capas de cama p\/ o CHULN, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 361\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/AU0192\/DOPM - Qualifica\u00e7\u00e3o pedonal da Rua C\u00e2ndido da Cunha.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2653\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Loca\u00e7\u00e3o Financeira com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesadas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 90\/2020","047","06\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2O\/05694\/2020 - EMPREITADA PARA FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CALDEIRA DE \u00c1GUA QUENTE E RESPETIVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES ASSOCIADAS NO DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SA\u00daDE MENTAL - ABRAVESES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2654\/2020","047","06\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aluguer Operacional de Viaturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2655\/2020","047","06\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0572\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o dos Cogeradores de Biog\u00e1s da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 91\/2020","047","06\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2O\/05695\/2020 - EMPREITADA PARA FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES PRODUTORAS DE \u00c1GUA REFRIGERADA E RESPETIVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES ASSOCIADAS NO HOSPITAL DE S. TEOT\u00d3NIO, INCLUINDO REMO\u00c7\u00c3O DAS EXISTENTES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2656\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Aquisi\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os Impress\u00e3o em Offset","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2657\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Fornecimento de Energia El\u00e9trica a Instala\u00e7\u00f5es e Escolas do Munic\u00edpio de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2658\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Substitui\u00e7\u00e3o de Equipamentos Desportivos Instalados nas Escolas do Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio de Matosinhos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2659\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","EB Matosinhos - Empreitada repara\u00e7\u00e3o de paredes gin\u00e1sio e infiltra\u00e7\u00e3o no polivalente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2660\/2020","047","06\/03","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Empreitada da Ponte Pedonal Travessia Calouste Gulbenkian e Parque Urbano na Pra\u00e7a de Espanha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2661\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o do Castelo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2662\/2020","047","06\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","12002220 - Aquisi\u00e7\u00e3o Pr\u00f3teses Anca (Bipolar e Monobloco)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2663\/2020","047","06\/03","Banco de Portugal","OA089019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2664\/2020","047","06\/03","Direc\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para interven\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, restauro e acondicionamento de 1.797 processos do TSO\/Inquisi\u00e7\u00e3o datados de 1545-1599","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2665\/2020","047","06\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900015\/2020- Contrata\u00e7\u00e3o de Ajudas T\u00e9cnicas ao CHBM, E.P.E","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2666\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 28\/2020-AP\/DDC - Servi\u00e7os de eletricidade para eventos municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2667\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 06\/20\/DPCEV\/DEV\/DMAEVCE - EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, MONTAGEM, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL FOTOVOLTAICA EM LISBOA, FREGUESIA DE CARNIDE - Processo n\u00ba 01\/CPI\/DGES\/ND\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2668\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Fornecimento de uma retroescavadora","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2669\/2020","047","06\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Trabalho Tempor\u00e1rio para a AdSA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2670\/2020","047","06\/03","Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 2020\/033, sem publicidade no JOUE, para a aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento adicional e respetiva assist\u00eancia p\u00f3s-venda (manuten\u00e7\u00e3o) para refor\u00e7o da plataforma de virtualiza\u00e7\u00e3o e \"disaster recovery\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2671\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga Igreja do Esp\u00edrito Santo - Monforte Sacro\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2672\/2020","047","06\/03","Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 2020\/032, sem publicidade no JOUE, para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda (manuten\u00e7\u00e3o) do software VMware existente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2673\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Servi\u00e7os de Higiene - Termas de Sangemil","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2674\/2020","047","06\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","CP 05\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de congressos e confer\u00eancias em hot\u00e9is","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2675\/2020","047","06\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a limpeza de edif\u00edcios municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2676\/2020","047","06\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o de coletores sem abertura de vala","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2677\/2020","047","06\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","100\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de estojos para moedas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2678\/2020","047","06\/03","Ordem dos Advogados","Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o para o Conselho Geral da Ordem dos Advogados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2679\/2020","047","06\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema Network Operation Center (NOC) \"Projeto SAMA 40600\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2680\/2020","047","06\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Gest\u00e3o de Exames de Cardiologia \"Projeto SAMA 40600\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 3050\/2020","048","09\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Paula Alexandra Pinheirinho Jacinto e Nicolau no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3051\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Villa Rica - Hotel Apartamento, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade REALTEJO - Hotelaria e Turismo, S. A., Processo n.\u00ba 15.40.2\/14403","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3052\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Homologa a primeira altera\u00e7\u00e3o aos Estatutos da Entidade Regional de Turismo Centro de Portugal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3053\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o concelhio de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - ISQ - Instituto da Soldadura e Qualidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3054\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.287 - Ant\u00f3nio Garcia, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3055\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de sistemas de medi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de petr\u00f3leo liquefeito (GPL) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3056\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.161 - Electro Sport - Repara\u00e7\u00e3o Autom\u00f3vel, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3057\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.310 - PR Tacospeed - Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3058\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.125 - Mourauto - Com\u00e9rcio e Repara\u00e7\u00f5es em Ve\u00edculos, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3059\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.295 - Miguel Lopes & Cardoso, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3060\/2020","048","09\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.177 - Mourauto - Com\u00e9rcio e Repara\u00e7\u00f5es em Ve\u00edculos, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3061\/2020","048","09\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Exonera\u00e7\u00e3o da licenciada Anabela de Almeida Costa das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3062\/2020","048","09\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o da mestre Gina Maria dos Santos Pimentel para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 232\/2020","048","09\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna para assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, para a Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 233\/2020","048","09\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna para assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de armamento HK para Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 234\/2020","048","09\/03","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das escolas da fase 1 do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o das Escolas Destinadas ao Ensino Secund\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 235\/2020","048","09\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o SICAD - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 150 000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Territ\u00f3rio de Gondomar - Preven\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 236\/2020","048","09\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera a Portaria n.\u00ba 169\/2017, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 124, de 29 de junho de 2017, no que respeita ao valor do encargo plurianual a\u00ed autorizado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 237\/2020","048","09\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 1 288 617,89 EUR (um milh\u00e3o, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezassete euros e oitenta e nove c\u00eantimos) a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de angiografia, de forma condicionada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 238\/2020","048","09\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 932 990 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cateteres de bal\u00e3o e fios guia para angioplastia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3063\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o no Chefe do Estado-Maior-do Ex\u00e9rcito, General Jos\u00e9 Nunes da Fonseca, da compet\u00eancia para a outorga dos contratos inerentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade, celebrados ao abrigo do AQ-ELE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3064\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o no Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (CEMGFA), Almirante Ant\u00f3nio Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, da compet\u00eancia para a outorga dos contratos inerentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 239\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da Medalha da Defesa Nacional, de 3.\u00aa classe, ao Capit\u00e3o de Infantaria Manuel Jos\u00e9 Teixeira Lage, da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 240\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha da defesa nacional de 4.\u00aa classe \u00e0 Sargento-Ajudante de Pol\u00edcia A\u00e9rea Ana Cristina Antunes Carreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3065\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o como t\u00e9cnico especialista, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de assessoria militar, do Capit\u00e3o-de-Fragata Ricardo Manuel Nunes dos Santos Arraba\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3066\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do Capit\u00e3o-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.\u00ba 794\/2020, de 21 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3067\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Licencia a inclus\u00e3o das atividades de com\u00e9rcio e ind\u00fastria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da empresa Computers y Communications Aeromarine, S. A. - Sucursal em Portugal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3068\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Licencia a inclus\u00e3o das atividades de com\u00e9rcio e ind\u00fastria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da empresa Airholding, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 100\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Louvor concedido ao Capit\u00e3o-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3069\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Instituto de Socorros a N\u00e1ufragos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3070\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Subtenente do 9310415, aspirante a oficial em regime de contrato da classe de Fuzileiros, Alexandre Miguel da Silva Vicente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 233\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1496\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2020, a p. 116, relativo ao ingresso no posto de Soldado dos militares do 7.\u00ba CFGCPE19-CN\/Ilhas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3071\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3072\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3073\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH SAS 070130-A, Carlos Adelino Duarte Pinheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3074\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MELECT 049818-B, Fausto Jorge de Carvalho D\u00e2maso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3075\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MELIAV 059606-L, Lu\u00eds Filipe Marto Vila Real Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3076\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3077\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MELECA 057658-B, Paulo Fernando Antunes Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3078\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MMA 057432-F, Jos\u00e9 Manuel Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3079\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH ABST 057356-G, Jos\u00e9 Manuel Paulos Prata","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3080\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3081\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de FUR de v\u00e1rios 2FUR de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3082\/2020","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de v\u00e1rios 2CAB de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3083\/2020","048","09\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da superintendente Virg\u00ednia L\u00facia Regateiro da Cruz, para o exerc\u00edcio do cargo de comandante Distrital de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4049\/2020","048","09\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira de assistente t\u00e9cnico da trabalhadora Rita Alexandra Pereira Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3084\/2020","048","09\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa como adjunta para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Justi\u00e7a a Procuradora da Rep\u00fablica licenciada Carolina Men\u00e9res Pimentel Berhan da Costa de Bastos Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3085\/2020","048","09\/03","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Designa como adjunta para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a a ju\u00edza de direito licenciada C\u00e9lia Marisa Coutinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3086\/2020","048","09\/03","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias na diretora-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, licenciada Isabel Maria Afonso Matos Namora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 101\/2020","048","09\/03","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Reconhece o m\u00e9rito, com atribui\u00e7\u00e3o de louvor individual, ao Procurador da Rep\u00fablica Ant\u00f3nio Manuel de S\u00e1 e Gouveia de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3087\/2020","048","09\/03","Justi\u00e7a - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e ratifica\u00e7\u00e3o dos atos praticados pela subinspetora-geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3088\/2020","048","09\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 114\/2020","048","09\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas das situa\u00e7\u00f5es de mobilidade na categoria de Liliana Sofia Mendon\u00e7a Cardoso Gon\u00e7alves, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, e Ana Henriqueta Lalanda Sena Silva Zatyka, com efeitos reportados a 1 de fevereiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4050\/2020","048","09\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Marco Jos\u00e9 Duarte Conde do Amaral, para o exerc\u00edcio do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Finan\u00e7as Locais da DGAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4051\/2020","048","09\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Divis\u00e3o Financeira da licenciada Isabel Maria Garcia Faustino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4052\/2020","048","09\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Fundo de Apoio Municipal","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Fundo de Apoio Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3089\/2020","048","09\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa\u00e7\u00e3o da chefe de equipa multidisciplinar de Gest\u00e3o de Pessoal e Processos de Contraordena\u00e7\u00e3o (GPP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3090\/2020","048","09\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias pr\u00f3prias do inspetor-geral na subinspetora-geral e nos inspetores diretores da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3091\/2020","048","09\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia na subinspetora-geral Eng.\u00aa Paula Cristina Duarte Matias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 241\/2020","048","09\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico o Pal\u00e1cio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, na Rua das Portas de Santo Ant\u00e3o, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 207\/2020","048","09\/03","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento Relativo ao Apoio Ad Hoc","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 208\/2020","048","09\/03","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento de Funcionamento dos J\u00faris dos Concursos de Concess\u00e3o de Apoio Financeiro Promovidos pelo ICA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3092\/2020","048","09\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos da diretora de servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Sandra Maria Albuquerque e Castro Sim\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4053\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Abrantes","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4054\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4055\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas de Aljezur, reportada a 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4056\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Beja","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4057\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Cacilhas-Tejo, Almada","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do PREVPAP para a categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4058\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Amadora","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rio na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4059\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Amadora","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rio na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3093\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olh\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio do cargo de adjunto da diretora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4060\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Leite de Vasconcelos, Tarouca","Listas de ordena\u00e7\u00e3o final homologadas em 10 de fevereiro de 2020, relativamente ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para o preenchimento de dois postos de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4061\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. J\u00falio Martins, Chaves","Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 234\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2689\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 219, de 18 de fevereiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4062\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora","Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora, aberto pelo prazo de 10 dias \u00fateis, a contar da publica\u00e7\u00e3o do presente aviso no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4063\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Abertura procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3094\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na assessora t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4064\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olh\u00e3o","Publica\u00e7\u00e3o na Bolsa de Emprego P\u00fablico, no Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira e na p\u00e1gina do Agrupamento da lista de ordena\u00e7\u00e3o de candidatos a concurso no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4065\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4066\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e1 de Miranda, Braga","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP), destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4067\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Serpa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos ao procedimento concursal comum, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Serpa, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4068\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, psic\u00f3logo escolar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4069\/2020","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo p\u00fablico da docente Eufr\u00e1cia do Carmo Gon\u00e7alves Macedo Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4070\/2020","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental, conclu\u00eddo com sucesso, na carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior, das trabalhadoras Alexandra Maria Dias Marques Lopes Oliveira e Carla Susana Filipe Barata Magro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4071\/2020","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental, conclu\u00eddo com sucesso, na carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior, da trabalhadora Ana Isabel Valente da Silva Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4072\/2020","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, nas mesmas categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, da t\u00e9cnica superior Teresa Maria Pereira Cust\u00f3dio no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 345\/2020","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do N\u00facleo de Auditoria, do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gest\u00e3o de Risco, Paulo Jorge Guerra Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3095\/2020","048","09\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, a mestre Rute Alexandra de Carvalho Fraz\u00e3o Serra, para exercer o cargo de subinspetora-geral das Atividades em Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3096\/2020","048","09\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a licenciada Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves no cargo de diretora dos Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e de Contencioso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4073\/2020","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a enfermeira F\u00e1tima Jesus Santos Milheiro e conclu\u00eddo com sucesso, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lisboa Ocidental e Oeiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 235\/2020","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Retifica-se a publica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10379\/2019, de 14 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3097\/2020","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a pedido de v\u00e1rios trabalhadores m\u00e9dicos, de diversos ACES","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 236\/2020","048","09\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1936\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 28, Parte C, de 10 de fevereiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4074\/2020","048","09\/03","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 346\/2020","048","09\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea funcional de apoio \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o, com Hugo Ricardo Ara\u00fajo Teixeira da Silva e Carlos Filipe Raposo Saldanha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 347\/2020","048","09\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica e categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 1, ap\u00f3s a conclus\u00e3o de procedimentos concursais no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3098\/2020","048","09\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Defini\u00e7\u00e3o dos termos da publicita\u00e7\u00e3o da zona demarcada para os efeitos da Decis\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o (UE) 2015\/789 da Comiss\u00e3o, bem como da respetiva altera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4075\/2020","048","09\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Recrutamento de trabalhadores por mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3099\/2020","048","09\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Pedro Filipe dos Santos P\u00f3voa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 46\/2020","048","09\/03","Tribunal Central Administrativo Norte","Elei\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Sec\u00e7\u00e3o de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3100\/2020","048","09\/03","Tribunal Judicial da Comarca dos A\u00e7ores","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na ju\u00edza coordenadora para os Ju\u00edzos C\u00edveis e Criminais dos Ju\u00edzos Central e Locais de Angra do Hero\u00edsmo, Ju\u00edzo Misto de Fam\u00edlia, Menores e Trabalho de Praia da Vit\u00f3ria e Ju\u00edzo Local (gen\u00e9rico) de Praia da Vit\u00f3ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3101\/2020","048","09\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Executiva do Laborat\u00f3rio Microlab - Unidade de Microscopia Eletr\u00f3nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4076\/2020","048","09\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4077\/2020","048","09\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4078\/2020","048","09\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado no \u00e2mbito do Projeto Simons Collaboration on the Non-Perturbative Bootstrap","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4079\/2020","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 13455\/2019, de 27 de agosto, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 341\/2020","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Diet\u00e9tica e Nutri\u00e7\u00e3o, da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 348\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Ana Paula Coutinho Sarga\u00e7o Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3102\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Isabel Maria \u00c2ngelo Cust\u00f3dio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4080\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna, da carreira especial m\u00e9dica e m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4081\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria, da carreira especial m\u00e9dica e m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4082\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de doen\u00e7as infecciosas, da carreira especial m\u00e9dica e m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4083\/2020","048","09\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Abertura de procedimento para recrutamento de diretor do Servi\u00e7o de Nefrologia do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4084\/2020","048","09\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar, nefrologia, das carreiras m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 349\/2020","048","09\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 350\/2020","048","09\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Urologia Dr. Aur\u00e9lio Jos\u00e9 Louren\u00e7o Oliveira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4085\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ORU) sistem\u00e1tica orientada por um programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (PERU) do Centro Hist\u00f3rico de Abrantes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 209\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Regulamento do Programa de Renda Convencionada do Munic\u00edpio de Albufeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 237\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 5443\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4086\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para quinze postos de trabalho de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 342\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Almada","Classifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do cinema da Sociedade Filarm\u00f3nica Incr\u00edvel Almadense (SFIA) e dos edif\u00edcios do cineteatro e cinema da Academia de Instru\u00e7\u00e3o e Recreio Familiar Almadense (AIRFA) no concelho de Almada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4087\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego com funcion\u00e1ria por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 343\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 01\/04 - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 344\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 12\/88 - notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 345\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 02\/2002 - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4088\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do assistente operacional Armando Jos\u00e9 Henriques da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4089\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Castelo de Vide","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4090\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Munic\u00edpio de Castelo de Vide","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4091\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Procedimentos concursais comuns - contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4092\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Espinho","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de trabalhadores das carreiras do regime geral, categorias de assistente operacional, de assistente t\u00e9cnico e de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4093\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 210\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Regulamento de Benef\u00edcios Fiscais a Associa\u00e7\u00f5es do Concelho de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4094\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Afixa\u00e7\u00e3o das listas de resultados dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o curricular e entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o e a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 211\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Regulamento de Incentivos ao Investimento do Munic\u00edpio de Matosinhos - InvestMatosinhos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4095\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Consulta p\u00fablica ao Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Natalidade e ao Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4096\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de M\u00eada","Discuss\u00e3o p\u00fablica - altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento de iniciativa municipal designado \u00ab\u00c1rea de Acolhimento Empresarial de M\u00eada\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4097\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Procedimento concursal com vista ao provimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de arquivo) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4098\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Fernando C\u00e9sar Adanjo Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 346\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Oleiros","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4099\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - notifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 212\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Primeira Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Apoio e Incentivo ao Emprego da Ribeira Brava","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4100\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de chefe de divis\u00e3o de Ambiente, Servi\u00e7os Urbanos, \u00c1guas e Saneamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4101\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - assistente operacional - jardineiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4102\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - especialista de inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4103\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 2, n\u00edvel 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4104\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 3, n\u00edvel 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 347\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 Natalidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4105\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Sines","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente t\u00e9cnico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as (Gest\u00e3o de Stocks) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3103\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na dirigente Dr.\u00aa \u00c2ngela Pinheiro, chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, por acumula\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4106\/2020","048","09\/03","Freguesia de Alvares","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Alvares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4107\/2020","048","09\/03","Freguesia de Areeiro","Lista de resultados obtidos na prova de conhecimentos, notifica\u00e7\u00e3o para audi\u00eancia de interessados e notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do procedimento concursal do Aviso (extrato) n.\u00ba 17311\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 28 de outubro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4108\/2020","048","09\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cac\u00e9m e S\u00e3o Marcos","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados, para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4109\/2020","048","09\/03","Freguesia de Estrela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional para encarregado operacional e de assistente t\u00e9cnico para coordenador t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 348\/2020","048","09\/03","Freguesia de Estrela","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Estrela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4110\/2020","048","09\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Freixianda, Ribeira do F\u00e1rrio e Formigais","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Freixianda, Ribeira do F\u00e1rrio e Formigais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4111\/2020","048","09\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Lamas e Cercal","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Lamas e Cercal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4112\/2020","048","09\/03","Freguesia de Macinhata do Vouga","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado do mapa de pessoal da Freguesia de Macinhata do Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 213\/2020","048","09\/03","Freguesia de Mira de Aire","Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as da Freguesia de Mira de Aire","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 214\/2020","048","09\/03","Freguesia de Padronelo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Padronelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4113\/2020","048","09\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4114\/2020","048","09\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4115\/2020","048","09\/03","Freguesia de Rio Tinto","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Rio Tinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4116\/2020","048","09\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia da Uni\u00e3o das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4117\/2020","048","09\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Euf\u00e9mia e Boa Vista","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Euf\u00e9mia e Boa Vista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4118\/2020","048","09\/03","Freguesia de S\u00e3o Gon\u00e7alo de Lagos","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de S\u00e3o Gon\u00e7alo de Lagos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4119\/2020","048","09\/03","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de um assistente operacional\/operador de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de tratamento ou depuradoras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4120\/2020","048","09\/03","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental de dois assistentes t\u00e9cnicos\/constru\u00e7\u00e3o civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4121\/2020","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para o provimento de cargo dirigente de 4.\u00ba grau - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos - 2.\u00ba ciclo para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4122\/2020","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para o provimento de cargo dirigente de 4.\u00ba grau - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos - 1.\u00ba ciclo para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4123\/2020","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para o provimento de cargo dirigente de 2.\u00ba grau - Setor de Produ\u00e7\u00e3o e Recursos para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4124\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de procedimentos concursais com vista ao provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3103-A\/2020","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Seguran\u00e7a Social e da Sa\u00fade","Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.\u00ba 2875-A\/2020, no \u00e2mbito do cont\u00e1gio pelo COVID-19","002","2.\u00aa ","048S<\/a> | 048S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 362\/2020","048","09\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN321-2, KM 2+300, PONTE DA ERMIDA SOBRE O RIO DOURO. REPOSICIONAMENTO DOS APARELHOS DE APOIO DOS ENCONTROS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 363\/2020","048","09\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Empreitada para Aumento da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica no Centro de Sa\u00fade de Gr\u00e2ndola","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2681\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 1439\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2682\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 31\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 364\/2020","048","09\/03","Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, montagem, manuten\u00e7\u00e3o e desmontagem dos conte\u00fados expositivos do Pavilh\u00e3o de Portugal na Expo 2020 Dubai","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2683\/2020","048","09\/03","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Plataforma de Integra\u00e7\u00e3o Cl\u00ednico-Administrativa do Servi\u00e7o de Oftalmologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2684\/2020","048","09\/03","SIMARSUL - Saneamento da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e servi\u00e7os para reabilita\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bombas centr\u00edfugas, por lotes.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 365\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Empreitada de Moderniza\u00e7\u00e3o da Rede e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2685\/2020","048","09\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio para as messes e bares da Unidade Especial de Pol\u00edcia, do Instituto Superior de Ci\u00eancias Policiais e Seguran\u00e7a Interna e da Escola Pr\u00e1tica de Pol\u00edcia da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para os meses de maio a dezembro de 2020 e ano de 2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2686\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual e cal\u00e7ado de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2687\/2020","048","09\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a para os portos de pesca do Rio Arade, Sagres e Quarteira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2688\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/AU163B\/DOPM - Substitui\u00e7\u00e3o do colector p\u00fablico de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Filipa Borges em Vila F. S. Martinho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2689\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso P\u00fablico Internacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica e de G\u00e1s Natural - Procedimento por Lotes - Proc\u00ba 1\/DAP\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2690\/2020","048","09\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Obras de Reabilita\u00e7\u00e3o dos Blocos 10 e 12 a 15 do Bairro do Falc\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2691\/2020","048","09\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 3\/DF-GCP\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2692\/2020","048","09\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 18\/DF-GCP\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 92\/2020","048","09\/03","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o, em regime de aluguer operacional, e presta\u00e7\u00e3o da correspondente assist\u00eancia t\u00e9cnica.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2693\/2020","048","09\/03","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2694\/2020","048","09\/03","Freguesia de Alvalade","Processo n.\u00ba 06\/CPI\/JFA\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2695\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","18002020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2696\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","CESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SNACK-BAR DO PARQUE LAVANDEIRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2697\/2020","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes e Alojamentos.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 366\/2020","048","09\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","UAQT202002 - Procedimento com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a Institui\u00e7\u00e3o de um Sistema de Aquisi\u00e7\u00e3o Din\u00e2mico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria de Gest\u00e3o e Reengenharia Organizacional","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2698\/2020","048","09\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos para a Dire\u00e7\u00e3o Financeira (20200157)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 367\/2020","048","09\/03","CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo","Acordo Quadro para sele\u00e7\u00e3o de fornecedores de servi\u00e7os convergentes voz e dados m\u00f3veis e voz e dados em local fixo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2699\/2020","048","09\/03","EDA - Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","Sistema BESS S\u00e3o Miguel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2700\/2020","048","09\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Concurso P\u00fablico para a Explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Rodovi\u00e1rio de Passageiros da CIMLT.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2701\/2020","048","09\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2702\/2020","048","09\/03","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB002.FIE.2020 Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Duas Viaturas Pesadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2703\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSPE\u00c7\u00c3O PER\u00cdODICA, REINSPE\u00c7\u00c3O E SELAGEM DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MEC\u00c2NICAS E TAPETES ROLANTES, BEM COMO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITOS, PERITAGENS, RELAT\u00d3RIOS E PARECERES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ANEXO IV, DO DECRETO-LEI N.\u00ba 320\/2002, DE 28 DE DEZEMBRO, PELO PER\u00cdODO DE 36 MESES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2704\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana nos parques de estacionamento cobertos do munic\u00edpio, Museu Cargaleiro, zona de mercados e feiras na Quinta Pires Marques, eventos municipais e de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes com servi\u00e7o de piquete de instala\u00e7\u00f5es Municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2705\/2020","048","09\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas m\u00f3veis","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 368\/2020","048","09\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional das Obras P\u00fablicas e Comunica\u00e7\u00f5es","Fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e suporte da Plataforma AzoresCloud","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2706\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio no JOUE para o fornecimento de cal\u00e7ada e lancil de sienito e granito","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2707\/2020","048","09\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de avarias da rede de \u00e1gua e saneamento do concelho de Leiria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2708\/2020","048","09\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Contrato de fornecimento do g\u00e9nero alimentar Cereais de Pequeno-Almo\u00e7o no \u00e2mbito do Fundo Europeu de Aux\u00edlio \u00e0s Pessoas Mais Carenciadas, FEAC 2019\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2709\/2020","048","09\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de impress\u00e3o para o ISS, I.P. para 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2710\/2020","048","09\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. 132\/DSUMC\/19","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2711\/2020","048","09\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","DIVERSOS DISPOSITIVOS MEDICOS DE CONSUMO CLINICO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2712\/2020","048","09\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","P_1001\/20\/00000031","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2713\/2020","048","09\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CPI n\u00ba 08\/2020 - Fornecimento de bens e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com vista \u00e0 sensoriza\u00e7\u00e3o de ciclovias, na cidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2714\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concess\u00e3o da rede de transportes urbanos de Albufeira (Rede GIRO)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2715\/2020","048","09\/03","AMARSUL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Concurso P\u00fablico com publicidade internacional para o Fornecimento de contentores para recolha seletiva multimaterial porta-a-porta, vidr\u00f5es, sensores de enchimento e antenas LoRaWan","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2716\/2020","048","09\/03","AMARSUL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Concurso P\u00fablico com publicidade internacional para o fornecimento de viaturas para recolha seletiva multimaterial","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2717\/2020","048","09\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental da empreitada - \u00c1guas Residuais de Mouquim\/Vila Nova Fusos (PAR014) - Albergaria-a-Velha","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2718\/2020","048","09\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Contrato de Licenciamento de Software Microsoft para as redes do EMGFA e HFAR","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2719\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM OS RESPETIVOS VIGILANTES PARA TR\u00caS ANOS LETIVOS [2020-2021 \/ 2021-2022 \/ 2022-2023], PRORROGAVEL POR, NO MAXIMO, AT\u00c9 MAIS DOIS ANOS LETIVOS [2023-2024 \/ 2024\/2025] - Procedimento por Lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2720\/2020","048","09\/03","IFD - Institui\u00e7\u00e3o Financeira de Desenvolvimento, S. A.","Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco (2\u00aa Fase - A\u00e7ores e Madeira)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 369\/2020","048","09\/03","Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para Combate a Inc\u00eandios em Espa\u00e7os Naturais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 107\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0121\/20 - Concurso P\u00fablico Urgente Tendente ao Fornecimento de Stents Intracranianos e Carot\u00eddeos ao CHULC, EPE.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 108\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0120\/20 - Concurso P\u00fablico Urgente Tendente ao Fornecimento de Kits de Trombectomia ao CHULC, EPE.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 106\/2020","048","09\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de material descart\u00e1vel diverso para fazer face ao surto de COVID-19","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2721\/2020","048","09\/03","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Deposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o, Demoli\u00e7\u00e3o e Escava\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2722\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ADUTORA AO RESERVAT\u00d3RIO DE ALTE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2723\/2020","048","09\/03","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","Empreitada de obras p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2724\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura especializada de comunica\u00e7\u00f5es, apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e sensibiliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2725\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Apoio T\u00e9cnico \u00e0 Divis\u00e3o de Energia e Mobilidade na \u00e1rea da Engenharia Eletrot\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2726\/2020","048","09\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de carnes e ovos, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2727\/2020","048","09\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de peixe, moluscos, crust\u00e1ceos, bacalhau seco, produtos hort\u00edcolas congelados, polpa de fruta congelada, frutos congelados e gelados catering cup, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2728\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento Cont\u00ednuo de Plantas Ornamentais, Bolbos e Tapete de Relva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2729\/2020","048","09\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Espinho","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da Lavandaria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2730\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 viaturas ligeiras de passageiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 93\/2020","048","09\/03","Servi\u00e7o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Civil, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de um Meio A\u00e9reo (Helic\u00f3ptero Ligeiro) para Combate de Inc\u00eandios Florestais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2731\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desmata\u00e7\u00e3o contra risco de inc\u00eandio para o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2732\/2020","048","09\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","CP 05\/2020-CF - Aquisi\u00e7\u00e3o sistema pedestal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2733\/2020","048","09\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Refei\u00e7\u00f5es confecionadas no Reduto Gomes Freire (RGF) para o ano de 2020 - 6 meses.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2734\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 34\/2020 - Obra de Constru\u00e7\u00e3o de Antec\u00e2mara no CICA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2735\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Or\u00e7amento Participativo - Arranjo do Largo de S. Jo\u00e3o, Reconstru\u00e7\u00e3o das Poldras e Constru\u00e7\u00e3o de um Parque de Merendas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 370\/2020","048","09\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Contrato de Empreitada \"Recupera\u00e7\u00e3o do interior do Aqueduto das \u00c1guas Livres entre a Meia laranja e o Arco\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2736\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes em Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2737\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tapete Betuminoso a Frio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2738\/2020","048","09\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0600\/2019_LAB - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Verifica\u00e7\u00e3o e Calibra\u00e7\u00e3o de Equipamentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2739\/2020","048","09\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200023 - TESTE MOLECULAR HPV - TESTE P\/RASTREIO CANCRO COLO UTERO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2740\/2020","048","09\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20200035 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS ESPECIFICOS DE CIRURGIA CARDIOTORACICA - PRC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2741\/2020","048","09\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 30\/DF-GCP\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 371\/2020","048","09\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Digitais dos Tribunais - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Digitais dos Tribunais - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o, design e an\u00e1lise funcional","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2742\/2020","048","09\/03","MADI de Vila do Conde (Movimento de Apoio ao Diminu\u00eddo Intelectual)","OBRAS DE BENEFICIA\u00c7\u00c3O E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO MADI DE VILA DO CONDE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2743\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de dois tractores e uma m\u00e1quina mini-p\u00e1 carregadora de rodas, por divis\u00e3o em lotes, para o Munic\u00edpio de Oeiras","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2744\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","46\/DPE\/19 - Pavilh\u00e3o Desportivo da Escola S. Juli\u00e3o da Barra - Repara\u00e7\u00e3o dos pisos desportivos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2745\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","MESA DE REANIMA\u00c7\u00c3O NEONATAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2746\/2020","048","09\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conce\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de stand para participa\u00e7\u00e3o em feiras durante o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2747\/2020","048","09\/03","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03-2020 UALG - Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o das Centrais Fotovoltaicas, por Lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2748\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Cria\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o da Rede e Infraestruturas para o Autocaravanismo do Alentejo e Ribatejo - Cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Servi\u00e7o (ASA)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 109\/2020","048","09\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Camisas brancas meia manga NPD 3020006548","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 110\/2020","048","09\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CU 1126-2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2749\/2020","048","09\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE EM OBRA E AMBIENTE DA EMPREITADA DE RECONVERS\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DO ANTIGO IVV PARA PAVILH\u00c3O MULTIUSOS PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E EVENTOS REGIONAIS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3104\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de reparador de contadores de \u00e1gua n.\u00ba 103.60.20.6.001 - \u00c1guas de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3105\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.100 - Auto Reparadora Bidoeirense, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3106\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de parqu\u00edmetros e sistemas de gest\u00e3o de parques de estacionamento - INOVA - Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3107\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.283 - Jos\u00e9 Francisco Prates Cortes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3108\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.240 - Central Franco - Repara\u00e7\u00e3o El\u00e9trica Autom\u00f3veis, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3109\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.227 - Auto Electro Reis e Silva, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3110\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.256 - Auto Electro Reis e Silva, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3111\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.230 - Vitor Manuel Pinhal Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3112\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de man\u00f3metros, vacu\u00f3metros e manovacu\u00f3metros (MVM) - INOVA - Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3113\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.286 - Vitor Manuel Pinhal Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3114\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.245 - Electro Extra - Repara\u00e7\u00f5es e Comercializa\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3115\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.106 - Electro Carraminho, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3116\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.159 - Electro Carraminho, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3117\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.248 - Electro Zacarias & Filho - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3118\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.110 - Fafediesel - Com\u00e9rcio e Assist\u00eancia Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3119\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.246 - Electro Firmino Silva Jesus, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3120\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.268 - Electro Firmino Silva Jesus, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3121\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumentos de medi\u00e7\u00e3o de comprimento (conta-metros) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3122\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.160 - Electro R\u00e1pida Marinhense - Oficina de Repara\u00e7\u00f5es de Autom\u00f3veis, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3123\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.269 - Electro Zacarias & Filho - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3124\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.162","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3125\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.126 - NELTRICAUTO - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas e Electr\u00f3nicas Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3126\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.179 - Neves & Capote, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3127\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.127 - Neves & Capote, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3128\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.128 - Pinheiro e Gra\u00e7a, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3129\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.186 - Pinheiro e Gra\u00e7a, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3130\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.294 - Maximino - Eletricista Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3131\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.279 - Maximino - Electricista Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3132\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.282 - Paulo Alexandre Cruz Marques, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3133\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.297 - Paulo Alexandre Cruz Marques, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3134\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.178 - NELTRICAUTO - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas e Electr\u00f3nicas Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3135\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.187 - Projectiva - Representa\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3136\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.124 - Miguel Lopes & Cardoso, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3137\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.129 - Projectiva - Representa\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3138\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.324 - Jos\u00e9 Maria Vieira Constantino, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3139\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.290 - Jos\u00e9 Albino Fernandes - Sociedade de Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3140\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.273 - Jos\u00e9 Albino Fernandes - Sociedade de Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Auto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3141\/2020","049","10\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.117 - Jos\u00e9 Arnaldo Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3142\/2020","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade do conselheiro de embaixada Miguel Jo\u00e3o Alves Rita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3143\/2020","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade da conselheira de embaixada Ana Cristina de Albuquerque Moniz Melo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3144\/2020","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do conselheiro de embaixada Miguel Jo\u00e3o Alves Rita do cargo de c\u00f4nsul-geral de Portugal em Benguela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3145\/2020","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Cristina Serpa de Almeida para exercer o cargo de diretora de servi\u00e7os de Cifra e Inform\u00e1tica, integrado na Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3146\/2020","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade do ministro plenipotenci\u00e1rio de 1.\u00aa classe Lu\u00eds Jo\u00e3o de Sousa Lorv\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3147\/2020","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo com Maria Nepomucena Virg\u00edlia Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3148\/2020","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia para os servi\u00e7os internos do ministro plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe Carlos Ant\u00f3nio Rico da Costa Neves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3149\/2020","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas profissionais de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 242\/2020","049","10\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 2 609 928 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos m\u00e9dicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 243\/2020","049","10\/03","Finan\u00e7as e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u00ab2.\u00aa Fase da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de S\u00e3o Pedro\u00bb at\u00e9 ao montante global de 1 926 230,04 euros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3150\/2020","049","10\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Far\u00f3is","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3151\/2020","049","10\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor-geral da Autoridade Mar\u00edtima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3152\/2020","049","10\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes dos departamentos mar\u00edtimos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3153\/2020","049","10\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de diversos oficiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4125\/2020","049","10\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea funcional de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3154\/2020","049","10\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de v\u00e1rios pra\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3155\/2020","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do superintendente Ra\u00fal Fernando Justino Gl\u00f3ria Dias, para o exerc\u00edcio do cargo de comandante distrital de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3156\/2020","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal do SEF","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3157\/2020","049","10\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal o inspetor da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria \u00c1lvaro Alberto Negr\u00e3o de Sousa, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3158\/2020","049","10\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Defere o pedido de cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do presidente do conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., licenciado Joaquim Carlos Pinto Rodrigues, com efeitos no dia 2 de mar\u00e7o de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3159\/2020","049","10\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o Procurador da Rep\u00fablica licenciado Carlos Alberto dos Reis Rodrigues como representante do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Centros Educativos, em substitui\u00e7\u00e3o da Procuradora-Geral-Adjunta licenciada Maria do Carmo Tavares Peralta Couto dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3160\/2020","049","10\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina a instala\u00e7\u00e3o de uma casa de autonomia na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, em S\u00e3o Miguel, na cidade de Ponta Delgada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3161\/2020","049","10\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa para o lugar de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a licenciada Maria Rosa Tobias S\u00e1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4126\/2020","049","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Notifica\u00e7\u00e3o do despacho de homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4127\/2020","049","10\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao procedimento concursal comum publicado sob o Aviso n.\u00ba 7958\/2019 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 89, de 9 de maio de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4128\/2020","049","10\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor de servi\u00e7os do Departamento de Inform\u00e1tica, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00f5es do licenciado Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 47\/2020","049","10\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica\u00e7\u00e3o como conjunto de interesse nacional (CIN), com a designa\u00e7\u00e3o de \u00abtesouro nacional\u00bb, de tr\u00eas astrol\u00e1bios provenientes de recolha arqueol\u00f3gica subaqu\u00e1tica realizada em S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 48\/2020","049","10\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica\u00e7\u00e3o como conjunto de interesse nacional (CIN), com a designa\u00e7\u00e3o de \u00abtesouro nacional\u00bb, dos 10 canh\u00f5es provenientes de recolha arqueol\u00f3gica subaqu\u00e1tica realizada na Ponta do Altar com os n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 49\/2020","049","10\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica\u00e7\u00e3o como bem de interesse nacional (BIN), com a designa\u00e7\u00e3o de \u00abtesouro nacional\u00bb, da laje votiva em l\u00edngua latina proveniente do Monte do Coelho, em Arronches","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4129\/2020","049","10\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Lista de trabalhadores da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural aposentados em janeiro e fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3162\/2020","049","10\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Gest\u00e3o, Controlo, Recursos Financeiros e Patrim\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3163\/2020","049","10\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor-geral do Ensino Superior, Professor Doutor Jo\u00e3o Ant\u00f3nio de Sampaio Rodrigues de Queiroz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3164\/2020","049","10\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos polit\u00e9cnicos p\u00fablicos e das escolas polit\u00e9cnicas p\u00fablicas n\u00e3o integradas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3165\/2020","049","10\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Procede \u00e0 designa\u00e7\u00e3o dos delegados e pontos de contacto nacionais (National Contact Points - NCPs) nos programas europeus da rede PERIN - Portugal in Europe Research and Innovation Network","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3166\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa o mestre Rui Jorge Ant\u00e3o Sebrosa para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Editorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4130\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4131\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal restrito (PREVPAP) de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4132\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra","Concurso de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinados a t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4133\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Coutinho - o Magri\u00e7o, Penedono","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4134\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira - Moita","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos homologada, referente ao procedimento concursal comum, no \u00e2mbito do PREVPAP, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4135\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de P\u00eara","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do candidato aprovado relativo ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), para ocupa\u00e7\u00e3o de um lugar na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4136\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Fonseca, Lousada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Fonseca, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4137\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz","Homologa\u00e7\u00e3o da lista final de classifica\u00e7\u00e3o do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do PREVPAP, para t\u00e9cnico superior, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de terapeuta da fala no Agrupamento de Escolas Figueira Mar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4138\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para t\u00e9cnico superior (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 238\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gon\u00e7alo de Azevedo, Cascais","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 2786\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 35, de 19 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4139\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4140\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4141\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Peniche","Procedimento do concurso para elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4142\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, P\u00f3voa de Varzim","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento de um lugar na carreira de t\u00e9cnico superior (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4143\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 239\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1033\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14, de 21 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4144\/2020","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Viriato, Abraveses - Viseu","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente - ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4145\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da Dr.\u00aa Joana Horta da Cruz Paiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3167\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Jo\u00e3o Pedro Romero Rebocho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4146\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Declara a inten\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Helena Maria Rodrigo M\u00e1ximo da Costa, assistente graduada de psiquiatria da carreira especial m\u00e9dica, de iniciar presta\u00e7\u00e3o de atividade privada remunerada com car\u00e1ter habitual, nos termos do n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 8.\u00aa do ACT n.\u00ba 2\/2009","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4147\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Declara a inten\u00e7\u00e3o do Dr. Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Costa Salgado, assistente graduado da carreira especial m\u00e9dica, de iniciar a presta\u00e7\u00e3o de atividade privada remunerada com car\u00e1ter habitual, nos termos do n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 8.\u00aa do ACT n.\u00ba 2\/2009","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 351\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Autorizado o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es privadas a Elisa Maria Gon\u00e7alves Sousa Figueiredo, enfermeira especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 352\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas a Jo\u00e3o Pedro Escoval de Jesus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 353\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas a Vanda Cristina Pregui\u00e7a Marques, assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 354\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, com carga hor\u00e1ria de seis horas semanais, a Marisa Cl\u00e1udia Teles Catarino, assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 355\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes em entidade privada, com carga hor\u00e1ria entre 9 a 12 horas semanais, a L\u00eddia Susana Mendes Moutinho, enfermeira especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 356\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, com uma carga hor\u00e1ria de 10 horas semanais, a S\u00e9rgio Jo\u00e3o Andrade Vicente, enfermeiro especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3168\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Rafaela Gomes Rom\u00e3o, assistente t\u00e9cnica, com a nota final de 19 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3169\/2020","049","10\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Incentivo pela Introdu\u00e7\u00e3o no Consumo de Ve\u00edculos de Baixas Emiss\u00f5es 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3170\/2020","049","10\/03","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Corre\u00e7\u00e3o material da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio da Guarda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4148\/2020","049","10\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4149\/2020","049","10\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4150\/2020","049","10\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3171\/2020","049","10\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na engenheira Filomena da Concei\u00e7\u00e3o Bento Rodrigues Lobo, diretora do Departamento de Sistemas de Res\u00edduos (DSR), na Dr.\u00aa Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Ribeiro, diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos (DAFRH), e no Dr. Jos\u00e9 Neves Almeida, diretor do Departamento de Gest\u00e3o por Contrato (DGC)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3172\/2020","049","10\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, de diretor dos Servi\u00e7os Administrativos, de Jo\u00e3o Nuno Cruz Costa de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 349\/2020","049","10\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 350\/2020","049","10\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiquiatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4151\/2020","049","10\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do v\u00ednculo, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, da trabalhadora Carla Odete Coitos Ramos Figueiredo Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4152\/2020","049","10\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao Ciclo de Estudos de Licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 215\/2020","049","10\/03","Universidade do Algarve","Regulamento do Programa de Doutoramento em Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4153\/2020","049","10\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao curso de doutoramento em Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3173\/2020","049","10\/03","Universidade da Beira Interior","Ocupa\u00e7\u00e3o de mais um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado, do mapa de pessoal desta Universidade, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal comum aberto com o Aviso n.\u00ba 9579\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 136, de 17 de junho de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4154\/2020","049","10\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Vanda Rafaela Amaro Dias como professora auxiliar, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, para desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4155\/2020","049","10\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Goreti Ferreira Sales como professora associada com agrega\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, em regime de tenure, para desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Qu\u00edmica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4156\/2020","049","10\/03","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, especialidade Sistemas, Tecnologias e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, requeridas pela mestre Vera Catarina Rei Pereira Saraiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3174\/2020","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da licenciatura em Antropologia do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3175\/2020","049","10\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Altera\u00e7\u00e3o ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutri\u00e7\u00e3o Humana e Metabolismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3176\/2020","049","10\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Termo dos per\u00edodos experimentais dos assistentes operacionais Ana Paula Dinis Rosa Dem\u00e9trio e Lu\u00eds H\u00e9lder Vinhas Chora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3177\/2020","049","10\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Termo do per\u00edodo experimental da assistente operacional Elsa Cristina Nunes Murteira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4157\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo de Mirandela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4158\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira (n\u00e3o revista) de especialista de inform\u00e1tica e categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, do mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3178\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 240\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar","Retifica o Despacho n.\u00ba 1953\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 28, de 10 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3179\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo da Professora Carla Gamboa como professora adjunta convidada para a ESTC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3180\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas as renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com diversos professores adjuntos convidados para a ESTC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3181\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Professor Vasco Bai\u00e3o como assistente convidado da ESTC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3182\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3183\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da presidente do conselho t\u00e9cnico-cient\u00edfico da Escola Superior de Dan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3184\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas as renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com dois professores adjuntos convidados para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3185\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de professor coordenador para a \u00e1rea t\u00e9cnico-cient\u00edfica de Anatomia Patol\u00f3gica, Citol\u00f3gica e Tanatol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4159\/2020","049","10\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de otorrinolaringologia, da carreira especial m\u00e9dica e m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4160\/2020","049","10\/03","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um t\u00e9cnico superior - \u00c1rea de comunica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 216\/2020","049","10\/03","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Intermunicipal das Regras Gerais para Implementa\u00e7\u00e3o do PART (Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria) nos Transportes P\u00fablicos no Oeste","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 102\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Alenquer","Louvor ao Comandante da Guarda Nacional Republicana do Posto Territorial de Alenquer, o 2.\u00ba Sargento de Infantaria Eduardo Miguel Louren\u00e7o Rocha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4161\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4162\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 351\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Alvito","Aliena\u00e7\u00e3o em hasta p\u00fablica de um ativo patrimonial na Zona Industrial de Vila Nova da Baronia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4163\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Prorroga\u00e7\u00e3o de medidas preventivas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4164\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de t\u00e9cnico superior (na \u00e1rea de engenharia civil - constru\u00e7\u00e3o e estruturas)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4165\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente t\u00e9cnico (na \u00e1rea de design gr\u00e1fico)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 352\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo Alvar\u00e1 n.\u00ba 01\/04 - notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 353\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento titulada pelo Alvar\u00e1 n.\u00ba 02\/2002 - notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 354\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento titulada pelo Alvar\u00e1 n.\u00ba 12\/88 - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4166\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Belmonte","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias da trabalhadora Maria Lu\u00edsa Pereira Vieira Ladeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4167\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Belmonte","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras das trabalhadoras Ana Isabel Ramos Pinto e In\u00eas Saraiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3186\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Belmonte","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - chefe de unidade para a Unidade T\u00e9cnica Municipal de Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4168\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Recrutamento por mobilidade para um lugar de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 355\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Espinho","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Espinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4169\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de Arquitetura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4170\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de L\u00ednguas, Literaturas e Culturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4171\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Projeto de regulamento municipal do regime especial de esteriliza\u00e7\u00e3o de animais de companhia - can\u00eddeos e fel\u00eddeos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 217\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Regulamento de Apoio ao Investimento e \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Emprego no concelho de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4172\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 50\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Abertura de procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Casa da Quinta do Gestal, em Le\u00e7a do Balio, como Monumento de Interesse Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 241\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Moita","Retifica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio da Moita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 218\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Oleiros","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Oleiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4173\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4174\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio do Porto","Notas curriculares de dirigentes designados em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4175\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Jorge Manuel de Sottomayor Pizarro Pires Toste, categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea funcional de topografia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4176\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Audi\u00eancia p\u00fablica ao projeto de Regulamento Municipal para a Instru\u00e7\u00e3o de Pedidos em Formato Digital","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4177\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4178\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades na categoria das trabalhadoras Isabel Maria Lopes Rodrigues e Maria Dulce Leite da Silva Abreu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4179\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4180\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4181\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para assistente operacional - cantoneiro de limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4182\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto do Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4183\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal - Adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Excecional de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas - 2.\u00aa fase","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4184\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o de Qualidade, Atendimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Filipa Dantas Vilela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4185\/2020","049","10\/03","Freguesia de A dos Negros","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de A dos Negros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4186\/2020","049","10\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4187\/2020","049","10\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Carva e Vilares","Procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4188\/2020","049","10\/03","Freguesia de Fiolhoso","Procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4189\/2020","049","10\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Ifanes e Paradela","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Ifanes e Paradela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4190\/2020","049","10\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4191\/2020","049","10\/03","Freguesia de Nossa Senhora da Piedade","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 357\/2020","049","10\/03","Freguesia de Ponte","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Ponte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 358\/2020","049","10\/03","Freguesia de Santa Maria Maior (Chaves)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santa Maria Maior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4192\/2020","049","10\/03","Freguesia de Vila do Conde","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o. Ref. AT\/01\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4193\/2020","049","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4194\/2020","049","10\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Procedimento concursal para o cargo de coordenador do N\u00facleo de Arquitetura de Servi\u00e7os e Plataformas Partilhadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4195\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Anula\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para cargos de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau e interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3186-A\/2020","049","10\/03","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o","S\u00e3o fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progress\u00e3o aos 5.\u00ba e 7.\u00ba escal\u00f5es para os docentes a quem tenha sido atribu\u00edda a men\u00e7\u00e3o qualitativa de Bom na respetiva avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da forma\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["Despacho 3186-B\/2020","049","10\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Cria, na depend\u00eancia da diretora-geral da Sa\u00fade, enquanto autoridade de sa\u00fade nacional, a Linha de Apoio ao M\u00e9dico (LAM), sediada na Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["Despacho 3186-C\/2020","049","10\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Suspens\u00e3o de voos das zonas de It\u00e1lia mais afetadas - Emilia-Romagna, Piemonte, Lombardia e Veneto","002","3.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["Despacho 3186-D\/2020","049","10\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Suspens\u00e3o de voos de It\u00e1lia","002","3.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["Aviso 4195-A\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da 3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei","002","3.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2750\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica da Quint\u00e3 do Loureiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2751\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Braga","CPE.1.20.DMOSM - PARQUE URBANO DAS CAM\u00c9LIAS - LABORAT\u00d3RIO PARA A EMAAC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2752\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Autocarro de 59+1+1 Lugares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2753\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Espa\u00e7os Exteriores do Complexo Escolar do Fund\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2754\/2020","049","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","Desmantelamento da chamin\u00e9 das caldeiras e implementa\u00e7\u00e3o de nova chamin\u00e9 em inox na Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2755\/2020","049","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","PC 50200009 Aquisi\u00e7\u00e3o de Kits e Solu\u00e7\u00f5es para CRRT, com coloca\u00e7\u00e3o de monitores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 372\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Raia Termal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2756\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Arruamento Feira - Lado Poente Parque de Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2757\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Reordenamento de Tr\u00e2nsito na Rua 23 de Novembro e Beco das Piscinas para a mobilidade urbana sustent\u00e1vel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2758\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica no Campus do IPCA: Execu\u00e7\u00e3o de retrofit de ilumina\u00e7\u00e3o interior e exterior.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2759\/2020","049","10\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN121, KM 053+490, PONT\u00c3O DO BARRANCO DA PALMEIRA - REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DA OBRA DE ARTE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2760\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","Aquisi\u00e7\u00e3o de lanches e frutas para apoio a eventos do Munic\u00edpio de Lagoa pelo per\u00edodo de 24 meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2761\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Loures","Escola B\u00e1sica do Alto da Eira - Remodela\u00e7\u00e3o do Logradouro - St\u00aa Iria de Az\u00f3ia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2762\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMINHOS EM V\u00c1RIAS FREGUESIAS DO CONCELHO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2763\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Constru\u00e7\u00e3o de muros de suporte em v\u00e1rias freguesias do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2764\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA B\u00c1SICA DA GANDARELA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2765\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 19\/2020\/DICP - Loca\u00e7\u00e3o de meios audiovisuais, para eventos diversos, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2766\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 23\/2020\/DICP - Loca\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o decorativa para o recinto da Feira de Leiria 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 114\/2020","049","10\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180081\/20 - Ventiladores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 111\/2020","049","10\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Higiene e Limpeza para o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE (HFF)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 112\/2020","049","10\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva e de equipamentos de tosse assistida para o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 94\/2020","049","10\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato de fornecimento e montagem de equipamentos eletromec\u00e2nicos para ETAR's e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de \u00c1guas Residuais da SIMDOURO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2767\/2020","049","10\/03","Freguesia de Avenidas Novas","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do Bar\/Snack-Bar do Complexo Desportivo da Freguesia de Avenidas Novas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2768\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e de bebidas- Centro Empresarial - Zona Industrial da Marinha Grande","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 373\/2020","049","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Empreitada para Aumento da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica no Centro de Sa\u00fade de Santo Andr\u00e9","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2769\/2020","049","10\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","AR026 F1 - Desativa\u00e7\u00e3o e arranjos exteriores da ETAR de Paredes\/Penafiel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2770\/2020","049","10\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de material de consumo hoteleiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2771\/2020","049","10\/03","Autoridade Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o das empreitadas de remodela\u00e7\u00e3o dos Pisos 0 dos Edif\u00edcios 4 e 5 da ANAC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 374\/2020","049","10\/03","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o do PASSE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2772\/2020","049","10\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ec\u00f3grafo para Diagn\u00f3stico Pr\u00e9 Natal (DPN)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2773\/2020","049","10\/03","Associa\u00e7\u00e3o Cultural Desportiva e de Solidariedade da Freguesia da Vinha da Rainha","REMODELA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DE ERPI","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2774\/2020","049","10\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e montagem de l\u00e2mpadas de tecnologia Led para ilumina\u00e7\u00e3o interior, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas existentes, nas instala\u00e7\u00f5es do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2775\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Revaloriza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rep\u00fablica e Zona Hist\u00f3rica com Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja da Miseric\u00f3rdia - 2\u00ba Procedimento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2776\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Abertura de arruamento pedonal de liga\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o de Deus ao Campo da Feira Semanal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 95\/2020","049","10\/03","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03-2020 UALG - Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o das Centrais Fotovoltaicas, por Lotes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2777\/2020","049","10\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 2\/DRA\/2020 para a celebra\u00e7\u00e3o de contratao de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a \"LIMPEZA GERAL DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS E AMBIENTE DA ILHA TERCEIRA\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2778\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a p\/ a Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Bairro de Santa Rita","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2779\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as para Suite de Produtividade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2780\/2020","049","10\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900016\/2020 Fornecimento de Servi\u00e7os de Controlo de Qualidade aos Equipamentos de Imagiologia do CHBM, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2781\/2020","049","10\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de limpeza dos T\u00e9rminos, Comboios e Leitos de Vias nas zonas das Esta\u00e7\u00f5es e dos T\u00e9rminos do Metropolitano de Lisboa, EPE - Proc. 22\/2020- DLO\/ML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2782\/2020","049","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Jardins para a ULSAM, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2783\/2020","049","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o para Suporte Administrativo na UCSP de Viana do Castelo, da ULSAM, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 375\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2784\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de Atividades de Anima\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia - Interrup\u00e7\u00f5es Letivas da P\u00e1scoa, do Ver\u00e3o e do Natal de 2020.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2785\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Requalifica\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o Publica no concelho de Alij\u00f3 - substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias existentes por LED's.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2786\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Rede de Miradouros - Constru\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o - Miradouro de Casal de Loivos.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2787\/2020","049","10\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CP 1-2.0122\/20 Diversos Materiais para a Especialidade de Neuroradiologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2788\/2020","049","10\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0011\/20 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE IODO 125","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2789\/2020","049","10\/03","Turismo do Alentejo, E. R. T.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 2\/2020 para aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de impress\u00e3o dos guias Transalentejo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2790\/2020","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/2020 para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Eletr\u00f3nica para o funcionamento de cursos TeSP no \u00e2mbito do projeto TeSP Equipamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2791\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Amplia\u00e7\u00e3o de campo de jogos e execu\u00e7\u00e3o de trabalhos complementares no gimnodesportivo da EB 2,3\/S de Paredes de Coura","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2792\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho da Boavista, do Caminho de Cerdeira e do Caminho do Campo de Futebol, em Cunha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2793\/2020","049","10\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Confeitaria e Frutos Secos para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 96\/2020","049","10\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","EMPREITADA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TOTAL DA COBERTURA DO PAL\u00c1CIO DO BARROCAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O INATEL EM \u00c9VORA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2794\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho da Arroteia, do Caminho do Barreiro, do Caminho da N.\u00aa S.\u00aa dos Prazeres, do Caminho da Tapada e da Cal\u00e7ada da Cidade ao Souto, em Insalde","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2795\/2020","049","10\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSO MOBILI\u00c1RIO HOSPITALAR PARA O CENTRO DE SA\u00daDE DA CALHETA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2796\/2020","049","10\/03","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Contrato de fornecimento e montagem de dois disjuntores de alta tens\u00e3o na Subesta\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Lever Montante","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2797\/2020","049","10\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200170 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas do joelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2798\/2020","049","10\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200180 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Disposable de Bloco para o CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2799\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Atribui\u00e7\u00e3o do direito de utiliza\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio Vela Areinho para a instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 376\/2020","049","10\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Caixas de Cart\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2800\/2020","049","10\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMADILHAS E DE ATRATIVOS PARA CAPTURA DE COLE\u00d3PTEROS FLORESTAIS (INSETO VETOR DO NEM\u00c1TODO-DA-MADEIRA-DO-PINHEIROS E OUTROS)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2801\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Aquatermas Mon\u00e7\u00e3o - Centro Interpretativo do rio Minho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 377\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE MUSEALIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO ARQUEOL\u00d3GICO DO MORRA\u00c7AL DA AJUDA (FASE 1 - EDIF\u00cdCIO DO FORNO 1 E ARRANJOS EXTERIORES) - Proc.\u00ba 446.B\/OM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2802\/2020","049","10\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Ci\u00eancia e Tecnologia","Concurso P\u00fablico com publicidade no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia n.\u00ba 2\/DRCT\/2020, para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de \"Empreitada do Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia de S\u00e3o Miguel - NONAGON - Constru\u00e7\u00e3o do Centro Empresarial de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (2.\u00ba Edif\u00edcio)\".","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2803\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO FORTE DE S. JO\u00c3O BAPTISTA EM VILA DO CONDE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2804\/2020","049","10\/03","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 34\/2020\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confeccionadas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os associados para CAS Porto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2805\/2020","049","10\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 95\/GEBALIS\/2020 - Concurso p\u00fablico para Repara\u00e7\u00e3o de Elevadores nos Bairros Vale de Alc\u00e2ntara (Ceuta Norte) e Casalinho da Ajuda - Zona Sul de Lisboa nas moradas: - Av. Ceuta Norte, lotes 6B, 8B, 9A e 9B; - Rua Joaquim Fiadeiro, lote IO84 A","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2806\/2020","049","10\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120044\/2020 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSO MATERIAL CONSUMO CLINICO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2807\/2020","049","10\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120050\/2020 -AQUISI\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESES AUDITIVAS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2808\/2020","049","10\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0131\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Bal\u00e3o Ar Quente e Atrelado.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2809\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Alojamento para as atividades do Municipio previstas para o ano 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2810\/2020","049","10\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autocarro com motorista, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Sodistour 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 378\/2020","049","10\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN 13 - ENTRE LC VILA DO CONDE\/P\u00d3VOA DE VARZIM (KM 25+335) E LD PRT\/BRG (KM 36+380). REABILITA\u00c7\u00c3O. (E-contratos 5010043635)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 379\/2020","049","10\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE TALUDES DE ESCAVA\u00c7\u00c3O ENTRE O KM 147+100 E KM 147+400, LD E LE, NA LINHA DO NORTE\" E-contratos 5010037080","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2811\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte a destino Final, de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Lavagem e Desinfe\u00e7\u00e3o de Contentores no Concelho de Alter do Ch\u00e3o, incluindo a retoma de uma viatura usada de recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, da marca Volvo, modelo FLL16, com grua, matricula 81-ML-84, com 165100Km, propriedade do Munic\u00edpio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2812\/2020","049","10\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte e manuten\u00e7\u00e3o ao software ORACLE para a U.Porto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2813\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos Termas de Sangemil","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2814\/2020","049","10\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Linha da Beira Baixa - Empreitada de Prote\u00e7\u00e3o Anticorrosiva de Pontes Met\u00e1licas Fase 2\" DESCO n.\u00ba 10002590","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2815\/2020","049","10\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de housekeeping para a unidade hoteleira de Oeiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2816\/2020","049","10\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento da firewall PALO ALTO.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2817\/2020","049","10\/03","Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Servi\u00e7os de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de Agentes de Coopera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2818\/2020","049","10\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 953\/2020 - Remodela\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Internamento de Cardiologia e \u00c1trio do Piso 8 da Unidade de Faro do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2819\/2020","049","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Fornecimento e substitui\u00e7\u00e3o do meio de enchimento dos filtros Mediazur da ETA de S\u00e3o Domingos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2820\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para apoio ao funcionamento do Complexo Termal da Fadagosa de Nisa - \u00c9poca Termal 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2821\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Fornecimento Cont\u00ednuo de gas\u00f3leo aditivado em postos de abastecimento publico para a frota de viaturas do Munic\u00edpio de Nisa atrav\u00e9s de cart\u00e3o electr\u00f3nico de abastecimento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2822\/2020","049","10\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100048\/2020 - ROUPA HOSPITALAR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2823\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PO 335\/2020 - Expans\u00e3o da rede de Ecovias do Alto Minho - Ecovia de Loureda\/Cabreiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2824\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PO 328\/2020 - Reabilita\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Urbanos - Rua Padre Manuel Himalaia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2825\/2020","049","10\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana em ARU - Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo do Cruzeiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 113\/2020","049","10\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos dos Portos de Pesca de Aveiro e da Figueira da Foz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 4196\/2020","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de trabalhadores do mapa de pessoal, por terem passado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de aposentados no ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 242\/2020","050","11\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 11322\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 231, de 2 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3187\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Bessahotel Baixa, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que \u00e9 requerente a sociedade TURISBESSA, Lda. - Processo n.\u00ba 15.40.1\/14565","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4197\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o no Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P., da mobilidade interna na categoria dos t\u00e9cnicos superiores Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Carvalho e Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3188\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumentos de pesagem autom\u00e1tica (doseadoras, separadores e totalizadores descont\u00ednuos) - INOVA - Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3189\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.262 - Branco & Branco - Servi\u00e7os El\u00e9ctricos, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3190\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.107 - Electro Concha - Electricista de Autom\u00f3veis Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3191\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.243 - Electro Diesel Foz do Mondego, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3192\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.255 - Auto El\u00e9ctrica de Orlando da Cruz Vara - Sociedade Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3193\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.076 - Electro Pesados Rampa do Vale, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3194\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.237 - Branco & Branco - Servi\u00e7os El\u00e9ctricos, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3195\/2020","050","11\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.320 - PR Tacospeed - Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3196\/2020","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Filipa de Bragan\u00e7a Nunes Agria Corn\u00e9lio da Silva para o cargo de chefe de divis\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas Regionais e das Quest\u00f5es Transnacionais, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Organiza\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas Internacionais, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa, do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3197\/2020","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de conselheiro de embaixada do primeiro-secret\u00e1rio de embaixada H\u00e9lder Filipe de Carvalho Joana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3198\/2020","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva no cargo de adido t\u00e9cnico principal no n\u00facleo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3199\/2020","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Carla Alice Teixeira Grij\u00f3 no cargo de coordenadora do N\u00facleo da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus da Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da UE 2021","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3200\/2020","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros, Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Justi\u00e7a - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e de Estado e das Finan\u00e7as, do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de coordenador do Gabinete Nacional SIRENE do inspetor-coordenador superior Ant\u00f3nio Jorge Nunes Portas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3201\/2020","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o do superintendente chefe Lu\u00eds Manuel Pe\u00e7a Farinha, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, como oficial de liga\u00e7\u00e3o junto da Embaixada de Portugal em Paris","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3202\/2020","050","11\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros para exercer fun\u00e7\u00f5es no conselho de administra\u00e7\u00e3o da SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 244\/2020","050","11\/03","Finan\u00e7as e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Mobilidade","Autoriza a Metro do Porto, S. A., entidade p\u00fablica reclassificada, a proceder \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empreitada para substitui\u00e7\u00e3o do carril na curva localizada a norte da Esta\u00e7\u00e3o das Sete Bicas, no concelho de Matosinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 245\/2020","050","11\/03","Finan\u00e7as e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u00abBloco de Cuba-Odivelas\u00bb at\u00e9 ao montante global de 9 447 689,24 euros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 246\/2020","050","11\/03","Finan\u00e7as e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u00abBloco de \u00c9vora\u00bb at\u00e9 ao montante global de 13 811 507,63 euros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4198\/2020","050","11\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista) do mapa de pessoal do Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4199\/2020","050","11\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Servi\u00e7os Gerais) do mapa de pessoal do Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4200\/2020","050","11\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3203\/2020","050","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promove por escolha ao posto de Sargento-Mor da classe de Radaristas o 414184, Sargento-Chefe Carlos Alberto Mendes Figueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3204\/2020","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como diretor nacional-adjunto do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras do licenciado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Teixeira Pinheiro Moreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3205\/2020","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Determina\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Manuela Nabais Niza Ribeiro nas condi\u00e7\u00f5es definidas no despacho de 27 de fevereiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3206\/2020","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por recrutamento excecional para a categoria imediatamente superior, da superintendente Paula Cristina da Gra\u00e7a Peneda, para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Comando Metropolitano do Porto da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3207\/2020","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do superintendente Jo\u00e3o Manuel Alves Amado para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Comando Distrital de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3208\/2020","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Subcomiss\u00e1rio M\/155648, Rui Alexandre da Cunha Crist\u00f3v\u00e3o, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es de assessoria t\u00e9cnica complexa, na Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Equipamentos da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3209\/2020","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o e Agricultura - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna e dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, das Infraestruturas e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Prorroga\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho para proceder \u00e0 an\u00e1lise da sinistralidade com tratores e definir medidas de combate a essa sinistralidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3210\/2020","050","11\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa para o cargo de vogal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o mestre Bruno Miguel Adrego Maia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3211\/2020","050","11\/03","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da licenciada Cristina Maria Fernandes da Piedade Mendes de Sousa como chefe de equipa Multidisciplinar para a Gest\u00e3o de Fundos Comunit\u00e1rios afetos ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 51\/2020","050","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica\u00e7\u00e3o como conjunto de interesse nacional (CIN), com a designa\u00e7\u00e3o de \u00abtesouro nacional\u00bb, das seis pirogas mon\u00f3xilas provenientes de recolha arqueol\u00f3gica subaqu\u00e1tica realizada no rio Lima com os n.os 1 a 6","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 52\/2020","050","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica\u00e7\u00e3o como conjunto de interesse nacional (CIN), com a designa\u00e7\u00e3o de \u00abtesouro nacional\u00bb, das 29 estelas decoradas provenientes do Cabe\u00e7o da Mina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 53\/2020","050","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica\u00e7\u00e3o como bem de interesse nacional (BIN), com a designa\u00e7\u00e3o de \u00abtesouro nacional\u00bb, da p\u00edxide sapi-portuguesa do s\u00e9culo xvi","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3212\/2020","050","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da diretora do Departamento de Museus, Conserva\u00e7\u00e3o e Credencia\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3213\/2020","050","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do diretor do Pal\u00e1cio Nacional da Ajuda\/Museu do Tesouro Real","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 103\/2020","050","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Louva Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Gar\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3214\/2020","050","11\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ana Maria Mosteias Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4201\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Lista final homologada pela diretora, do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores (dois postos de trabalho)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4202\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de diretora para o quadri\u00e9nio de 2020-2024","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4203\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o para os cargos de subdiretora e adjuntos para o quadri\u00e9nio de 2020-2024","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4204\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca","Abertura do concurso para provimento do cargo de diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Arouca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4205\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4206\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeit\u00e3o, Set\u00fabal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal restrito a candidatos no \u00e2mbito do PREVPAP, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4207\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Beja","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4208\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, PREVPAP, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4209\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cane\u00e7as, Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, destinado ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Cane\u00e7as, Odivelas, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4210\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso para a categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3215\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santar\u00e9m","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por falecimento da docente do quadro do Agrupamento Ana Maria Moreira da Gra\u00e7a Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3216\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santar\u00e9m","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por falecimento da docente do quadro de zona pedag\u00f3gica Elisabete da Nazar\u00e9 Velosa C\u00e2mara","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4211\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","Obten\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado por dois assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4212\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","Nomea\u00e7\u00e3o de assistentes operacionais para contrato de trabalho por tempo indeterminado no Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4213\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o V, Amadora","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4214\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Afixa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), OE202001\/0602 e OE202001\/0603, de 14 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4215\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fern\u00e3o Mendes Pinto, Pragal - Almada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) - t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4216\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4217\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 14 postos de trabalho, a tempo parcial (3h30m\/dia), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3217\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4218\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ant\u00f3nio da Natividade, Mes\u00e3o Frio","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4219\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior, ao abrigo do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4220\/2020","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final da regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) - t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3218\/2020","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do Departamento de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo na diretora de servi\u00e7os de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira. Aditamento ao Despacho n.\u00ba 6956\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 154, de 10 de agosto de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 359\/2020","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o interna do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3219\/2020","050","11\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Aquisi\u00e7\u00e3o imediata, por todas as unidades hospitalares do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dos medicamentos, dispositivos m\u00e9dicos e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, para refor\u00e7o dos respetivos stocks em 20 %","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 356\/2020","050","11\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Disponibiliza\u00e7\u00e3o de planta no \u00e2mbito do convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de aprova\u00e7\u00e3o de projeto de tra\u00e7ado para uma liga\u00e7\u00e3o, por conduta de transporte de Jet A1, entre o parque de armazenamento de combust\u00edveis, em Aveiras de Cima, e o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 22\/2020","050","11\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Caducidade em 28 de abril de 2020 da zona de servid\u00e3o non aedificandi do IC35","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4221\/2020","050","11\/03","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3220\/2020","050","11\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 54\/2020","050","11\/03","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - 3.\u00aa Unidade Org\u00e2nica - processo n.\u00ba 2057\/18.9BELSB","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 360\/2020","050","11\/03","Conselho Superior da Magistratura","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o \u00e0 ju\u00edza desembargadora Dr.\u00aa Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 361\/2020","050","11\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 357\/2020","050","11\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Edital de candidatura ao curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Infantil e Pediatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3221\/2020","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o no subdiretor, Prof. Doutor Lu\u00eds Pereira Coutinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3222\/2020","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Compromissos plurianuais para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o integrada para a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3223\/2020","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Compromissos plurianuais para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3224\/2020","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contratos, renova\u00e7\u00f5es e cessa\u00e7\u00f5es no ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3225\/2020","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3226\/2020","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Aprova\u00e7\u00e3o da tabela de coer\u00eancia cient\u00edfica anexa ao regulamento de ingresso no 2.\u00ba ciclo do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4222\/2020","050","11\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4223\/2020","050","11\/03","Universidade da Madeira","Adendas aos contratos da Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4224\/2020","050","11\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3227\/2020","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Jogo, Brinquedos e Linguagens na Educa\u00e7\u00e3o de Inf\u00e2ncia (Play, Toys and Languages in Early Childhood Education), da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa, em associa\u00e7\u00e3o com a Universidade de C\u00f3rdoba e com a Universidade de Marmara","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4225\/2020","050","11\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aviso de abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado s\u00e9nior de Imunoalergologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 243\/2020","050","11\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","Retifica o procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4226\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade intercarreiras para a categoria de t\u00e9cnico superior do trabalhador Sancho Alexandre Rodrigues Gin\u00f3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4227\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4228\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4229\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Sandra M\u00f3nica Ferreira Carneiro Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4230\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos t\u00e9cnicos superiores Lu\u00eds Filipe da Concei\u00e7\u00e3o Correia de Castro e Patr\u00edcia Isabel Pereira Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4231\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4232\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Designa\u00e7\u00e3o de coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil - Jorge Manuel Oliveira Cabrita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4233\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de um ano da assistente t\u00e9cnica Dina Neto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4234\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - t\u00e9cnica superior, Ana Patr\u00edcia Correia Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4235\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para assistente operacional de servi\u00e7os gerais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4236\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Plano de Pormenor da Zona Industrial de Santo Ant\u00f3nio das Areias (UOPG de Santo Ant\u00f3nio das Areias)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4237\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para um assistente operacional motorista de pesados com contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 219\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e de Hor\u00e1rios de Trabalho do Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4238\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior - \u00e1rea design\/artes gr\u00e1ficas - grau de complexidade III em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. Aviso n.\u00ba 5562\/2019. C\u00f3digo de oferta da Bolsa de Emprego P\u00fablico: OE201903\/0922","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4239\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Plano de urbaniza\u00e7\u00e3o da cidade de Penafiel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4240\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Mapa anual global consolidado de recrutamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4241\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho correspondente \u00e0 carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o industrial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4242\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho correspondente \u00e0 carreira e categoria de assistente operacional - \u00e1rea de eletricista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4243\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho correspondente \u00e0 carreira e categoria de assistente operacional - \u00e1rea de jardineiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4244\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho correspondente \u00e0 carreira e categoria de assistente operacional - \u00e1rea de trolha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4245\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Lotes do Parque Empresarial de Santo Ant\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 220\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Regulamento Municipal para Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Projeto CRIAR TEC - Incubadora de Empresas de S\u00e3o Roque do Pico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4246\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de t\u00e9cnico superior (m\u00e9dico veterin\u00e1rio)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4247\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e do projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4248\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e do projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final. Procedimentos concursais de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4249\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de assistente operacional (\u00e1rea de auxiliar de servi\u00e7os gerais) da carreira geral de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4250\/2020","050","11\/03","Freguesia de Alquerubim","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Alquerubim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4251\/2020","050","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Arez e Amieira do Tejo","Proposta de C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Arez e Amieira do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4252\/2020","050","11\/03","Freguesia de Assun\u00e7\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Assun\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 358\/2020","050","11\/03","Freguesia de Benavente","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Benavente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4253\/2020","050","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias do Cadaval e P\u00earo Moniz","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias do Cadaval e P\u00earo Moniz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4254\/2020","050","11\/03","Freguesia de Canidelo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Canidelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 221\/2020","050","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Gavi\u00e3o e Atalaia","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o de Freguesias de Gavi\u00e3o e Atalaia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 362\/2020","050","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Nogueira, Frai\u00e3o e Lama\u00e7\u00e3es","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Nogueira, Frai\u00e3o e Lama\u00e7\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4255\/2020","050","11\/03","Freguesia de Nogueira da Regedoura","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Nogueira da Regedoura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4256\/2020","050","11\/03","Freguesia de Nossa Senhora de F\u00e1tima","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Nossa Senhora de F\u00e1tima - Entroncamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4257\/2020","050","11\/03","Freguesia de Pa\u00e7os de Ferreira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 222\/2020","050","11\/03","Freguesia de Portim\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Portim\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 359\/2020","050","11\/03","Freguesia de Pousaflores","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pousaflores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4258\/2020","050","11\/03","Freguesia de Vilar de Andorinho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4259\/2020","050","11\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - diretor do Servi\u00e7o de Recrutamento e Gest\u00e3o de Compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4260\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Abertura de procedimento concursal para chefe da Divis\u00e3o de Urbanismo e Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3227-A\/2020","050","11\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio e das Infraestruturas","Declara a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica do abate de 46,6 hectares de povoamentos das esp\u00e9cies sobreiro e azinheira, localizados ao longo do percurso da obra da liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre \u00c9vora Norte e Elvas\/Caia, lote B, linha de \u00c9vora, subtro\u00e7o Freixo\/Alandroal, abrangendo v\u00e1rias freguesias dos concelhos do Redondo, Vila Vi\u00e7osa e Alandroal","002","4.\u00aa ","050S<\/a> | 050S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2826\/2020","050","11\/03","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO \u00c2MBITO DAS CANDIDATURAS APROVADAS AO AVISO POSEUR-12-2018-18 - EFICI\u00caNCIA H\u00cdDRICA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2827\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Qualifica\u00e7\u00e3o da Rua dos Ervideiros, Rua da Boavista e Rua da Carreira Branca","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 97\/2020","050","11\/03","MADI de Vila do Conde (Movimento de Apoio ao Diminu\u00eddo Intelectual)","OBRAS DE BENEFICIA\u00c7\u00c3O E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO MADI DE VILA DO CONDE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2828\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o para Transporte de Correspond\u00eancia Municipal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2829\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Empreitada de obras de requalifica\u00e7\u00e3o do Caminho do Porsim - trabalhos de terraplenagem, drenagem e execu\u00e7\u00e3o base do pavimento.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2830\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Penedono","Reconstru\u00e7\u00e3o\/Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio referente ao Antigo Gin\u00e1sio do Col\u00e9gio para Integra\u00e7\u00e3o no Centro de Inova\u00e7\u00e3o Social e Cultura","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2831\/2020","050","11\/03","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Ortopedia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2832\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O CIVIL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 380\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P167\/2019 - Constru\u00e7\u00e3o de Ecovia F\u00e1tima - Ortiga","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2833\/2020","050","11\/03","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Para a Col\u00f3nia Balnear Infantil de Quiaios dos SSGNR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2834\/2020","050","11\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100054\/2020-DM CIRURGIA ORTOPEDICA - AREA DE TRAUMA(POS DESERTAS AO C.P.1100044\/2020)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2835\/2020","050","11\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Internamento de utentes provenientes do Ex-CHPC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 381\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","CONTRATA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A EM OBRA DA EMPREITADA \"CORREDOR VERDE DO LE\u00c7A-1\u00aaFASE TRO\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE MOREIRA INCLUINDO ESTABILIZA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS RIO LE\u00c7A","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2836\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Qualidade 100% - Pavimenta\u00e7\u00f5es em betuminoso na UF de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2837\/2020","050","11\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1guas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra","Amplia\u00e7\u00e3o \/ Remodela\u00e7\u00e3o de Redes de \u00c1gua no Bairro Alegre, Casais da Areia e Picanceira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 382\/2020","050","11\/03","INESC INOVA\u00c7\u00c3O - Instituto de Novas Tecnologias","Contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Sistema CICLOPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 115\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 01\/20\/DAJ - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 116\/2020","050","11\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RECOLHA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS III E IV, RES\u00cdDUOS L\u00cdQUIDOS DE RISCO QUIMICO E BIOL\u00d3GICO, TRATAMENTO DE CORANTES E DISPENSA, HIGIENE FEMININA, DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 117\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Silves","Concurso P\u00fablico Urgente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2838\/2020","050","11\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinada \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o e restabelecimento do fornecimento de \u00e1gua por incumprimento do pagamento, nos Concelhos de Oeiras e Amadora.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2839\/2020","050","11\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Bolsa de horas para servi\u00e7o de assistentes\/recepcionistas para o ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 98\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loures","Escola B\u00e1sica N\u00ba 3 de Sacav\u00e9m-Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Escolar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2840\/2020","050","11\/03","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","01\/CP\/ECO\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus homologados e servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia de pneus das viaturas da Ecolez\u00edria.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2841\/2020","050","11\/03","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento e distintivo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 383\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Fornecimento de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical rodovi\u00e1ria, cadeados e barreiras de seguran\u00e7a para o Munic\u00edpio do Funchal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2842\/2020","050","11\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 1\/2020-Fornecimento continuado de vestu\u00e1rio trabalho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2843\/2020","050","11\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para o fornecimento e montagem de uma linha de granula\u00e7\u00e3o do composto produzido na Central de Valoriza\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 99\/2020","050","11\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CP 59\/19 - Execu\u00e7\u00e3o de empreitada de obra p\u00fablica para a reconvers\u00e3o de uma garagem na Rua Her\u00f3is de Quionga em parque de estacionamento residencial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2844\/2020","050","11\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 7188820 - Arranjos Exteriores do Novo Servi\u00e7o de Urg\u00eancia do CHVNGaia\/E,EPE - Fase B","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2845\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para abertura e eventuais reaberturas da Lagoa de Albufeira ao Oceano no Concelho de Sesimbra em 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 384\/2020","050","11\/03","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o de efici\u00eancia energ\u00e9tica para a AdDP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2846\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de 450 Contentores de Superf\u00edcie de 800L de capacidade","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2847\/2020","050","11\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Sele\u00e7\u00e3o de cocontratantes de um acordo-quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de equipamentos de eleva\u00e7\u00e3o, em conformidade com as cl\u00e1usulas t\u00e9cnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na al\u00ednea b) do n.\u00ba1 do artigo 252.\u00ba do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 385\/2020","050","11\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","RSE - Reformula\u00e7\u00e3o da Linha do Minho e Refor\u00e7o de Rede","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2848\/2020","050","11\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Aquisi\u00e7\u00e3o de pontual de materiais para a execu\u00e7\u00e3o de redes de saneamento no Caminho Real - Nazar\u00e9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2849\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Caminha","AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA B\u00c1SICA E SECUND\u00c1RIA E ESPA\u00c7OS DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O P\/ O ENSINO ARTICULADO DE V.P.\u00c2","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2850\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Caminha","Mercado Municipal de Caminha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2851\/2020","050","11\/03","Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M.","Financiamento em sistema de leasing para aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas el\u00e9tricas ligeiras de passageiros e duas viaturas el\u00e9tricas ligeiras de mercadorias (Proc. ref.\u00aa CP SER 002\/MAR\/2020)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2852\/2020","050","11\/03","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do tipo Followspot e c\u00e9nica no PHC (Ref\u00aa 00368\/2020)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2853\/2020","050","11\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 959-2020 Kits de pericardiocentese e introdutores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2854\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para \"MARCA\u00c7\u00d5ES RODOVI\u00c1RIAS NO CONCELHO DE OVAR, DURANTE O ANO 2020\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2855\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de material gran\u00edtico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2856\/2020","050","11\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 11\/DF-GCP\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2857\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aluguer de equipamentos pesados (retroescavadoras, m\u00e1quina girat\u00f3ria e cami\u00e3o de tr\u00eas eixos), com operador, para apoio \u00e0s obras por administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Vila Verde","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2858\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Anadia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO EDIFICIO DA LOJA DO CIDAD\u00c3O - ANADIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2859\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Recolha de Animais de Companhia Intermunicipal de Moimenta da Beira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2860\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros para as escolas do concelho.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2861\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Constru\u00e7\u00e3o de Variante em Arazede","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2862\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP_3_Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola equipado com limpa bermas, taludes e todos os equipamentos necess\u00e1rios ao seu acoplamento e montagem (corta sebes)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2863\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Repavimenta\u00e7\u00e3o em microaglomerado a frio - fevereiro 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2864\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Requalifica\u00e7\u00e3o urbana da Rua de S. Nicolau - cidade de Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2865\/2020","050","11\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Abastecimento de Combust\u00edvel Aquecimento a granel - Fuel\u00f3leo n.\u00ba 3 - no dep\u00f3sito da Lavandaria do Hospital Rovisco Pais (Tocha)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2866\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Empreitada de Interven\u00e7\u00f5es no Plano de A\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Valen\u00e7a do Douro - Rua Direita, Cimo do Povo, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Santo Ant\u00f3nio, da Pra\u00e7a, do Quelho e da rua da Trindade.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2867\/2020","050","11\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 190013\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2868\/2020","050","11\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica n\u00ba 03\/DRCNFC\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2869\/2020","050","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Fornecimento de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio para viaturas e m\u00e1quinas municipais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2870\/2020","050","11\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO SAR DE CABE\u00c7A DAS M\u00d3S - CONCELHO DO SARDOAL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2871\/2020","050","11\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Repara\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das Centr\u00edfugas da AdTA, por Lotes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 4261\/2020","051","12\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 15177\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 187, de 30 de setembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3228\/2020","051","12\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.114 - Galius - Ve\u00edculos, S. A. (Vila do Conde)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3229\/2020","051","12\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.280 - Negrelcar - Centro de Assist\u00eancia Auto, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3230\/2020","051","12\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o complementar de modelo n.\u00ba 501.91.20.3.12 - Frigicoll Portugal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3231\/2020","051","12\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Nuno Alexandre Alves Marques no cargo de chefe de divis\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es Bilaterais II","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 247\/2020","051","12\/03","Finan\u00e7as e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u00abBloco de Viana\u00bb at\u00e9 ao montante global de 19 571 835,11 euros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3232\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Constitui\u00e7\u00e3o de equipa de trabalho para a Igualdade no Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3233\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Tenente-Coronel Diana Martins Branco Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3234\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Departamento Mar\u00edtimo do Sul entre os dias 10 e 26 de outubro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3235\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2370 EOD (Edition 04)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3236\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1176 MAROPS (Edition 08)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3237\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1075 MAROPS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3238\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2449 (Edition 3)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3239\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1492 (Edition 1)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 104\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo a Alferes RHL NIP 139779-G Ana Sofia Magalh\u00e3es Rodrigues Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 105\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o Primeiro-Marinheiro FZ NII 9808005 Ant\u00f3nio Pedro da Mota Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 106\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o Tenente PE NIM 08890412 Pedro Miguel Coelho Ferreira Granja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 107\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o Primeiro-Sargento A NII 9330601 Bruno Filipe da Silva Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3240\/2020","051","12\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 244\/2020","051","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2280\/2020, de 18 de fevereiro, por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3241\/2020","051","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do superintendente Ant\u00f3nio Moreira da Rocha para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Comando Distrital de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3242\/2020","051","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de elemento de liga\u00e7\u00e3o do SEF no ICMPD, pelo per\u00edodo de um ano, da licenciada Joana Isabel Ferreira Fernandes, t\u00e9cnica superior do SEF","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3243\/2020","051","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de tr\u00eas anos do Major Miguel Filipe dos Santos Sousa Reis para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Equipamentos, da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4262\/2020","051","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade pelo per\u00edodo de 18 meses \u00e0 assistente t\u00e9cnica Carla Augusta Caeiro Remanga Canelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4263\/2020","051","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade pelo per\u00edodo de 18 meses \u00e0 assistente t\u00e9cnica Sandra Cristina Mata Painha Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3244\/2020","051","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal - Agente M\/152118 - Paulo Jorge Loureiro Cunha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3245\/2020","051","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Educa\u00e7\u00e3o","Cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Avalia\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia no Desporto (GAVD)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3246\/2020","051","12\/03","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Subdelega no conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., com a faculdade de subdelegar, poderes necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3247\/2020","051","12\/03","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Subdelega no diretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., com a faculdade de subdelegar, poderes necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4264\/2020","051","12\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Trabalhadores que, no per\u00edodo compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2019, cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4265\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3248\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria","Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias da assistente t\u00e9cnica Lu\u00edsa Maria Pereira Neto das Neves para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de coordenadora t\u00e9cnica at\u00e9 31 de dezembro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4266\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto","Aposenta\u00e7\u00e3o de pessoal docente e n\u00e3o docente - 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 108\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 assistente operacional Maria Aurora Sousa Ferreirinha Oliveira Salgueiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4267\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Abertura de concurso para seis assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4268\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azem\u00e9is","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4269\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Infante D. Henrique","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho a tempo parcial de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4270\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4271\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Est\u00eav\u00e3o, Aveiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior ao abrigo do programa de regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 1\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho \u00c1rias, Soure","Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de Soure, que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4272\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4273\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Bai\u00e3o","Notifica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativamente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3249\/2020","051","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Regulamento Interno de Dura\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Tempo de Trabalho e de Presta\u00e7\u00e3o de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4274\/2020","051","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 9669\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/19\/2018, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4275\/2020","051","12\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3250\/2020","051","12\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Determina que a Autoridade Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil assuma a representante do Concedente na gest\u00e3o dos Contratos de Concess\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico Aeroportu\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3251\/2020","051","12\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do empreendimento de estabiliza\u00e7\u00e3o dos taludes de escava\u00e7\u00e3o entre o km 147+100 e o km 147+400, do lado direito e do lado esquerdo, da linha do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3252\/2020","051","12\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra da EN 3 - km 182+752 - PH, EN 241-1, km 4+906, Pont\u00e3o do Cani\u00e7al Cimeiro, EN 3 - km 196+330 - PH (n\u00f3 de Sarnadas) - reabilita\u00e7\u00e3o das obras de arte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3253\/2020","051","12\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do empreendimento de renova\u00e7\u00e3o integral de via, no trecho entre o km 318+600 e o km 332+780, no subtro\u00e7o 3.3 Ovar\/Gaia, da linha do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3254\/2020","051","12\/03","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do PDM de Tondela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4276\/2020","051","12\/03","Agricultura - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras a C\u00e9lia Maria Corda dos Santos Rodrigues Pimp\u00e3o Sarmento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3255\/2020","051","12\/03","Agricultura - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Autorizada licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por 30 dias \u00e0 t\u00e9cnica superior Margarida Pires Sim\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3256\/2020","051","12\/03","Agricultura - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Autorizada licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por 60 dias \u00e0 investigadora auxiliar Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Lemos Viana Boavida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3257\/2020","051","12\/03","Tribunal Judicial da Comarca da Guarda","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias pr\u00f3prias e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias delegadas do administrador judici\u00e1rio da Comarca da Guarda no secret\u00e1rio de justi\u00e7a, ao abrigo do n.\u00ba 2 do artigo 46.\u00ba do C\u00f3digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 4\/2015, de 7 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3258\/2020","051","12\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procuradora da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4277\/2020","051","12\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de despacho de acusa\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios membros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 360\/2020","051","12\/03","Universidade Aberta","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Sociais, na sub\u00e1rea de Antropologia, da Universidade Aberta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 245\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2140\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 13 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 246\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2441\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 36, de 20 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 247\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2139\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 13 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 248\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12138\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 243, de 18 de dezembro de 2019, referente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Jos\u00e9 Manuel Bunheira Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 249\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12137\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 243, de 18 de dezembro de 2019, referente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora C\u00e9lia de Jesus Morais Andrade Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3259\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Projeto de altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa - consulta p\u00fablica e nota justificativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4278\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de doutorado - ref.\u00aa ISA n.\u00ba 1\/2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 361\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de S\u00edntese, Estrutura Molecular e An\u00e1lise Qu\u00edmica, do Departamento de Engenharia Qu\u00edmica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 362\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Controlo, Automa\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica Industrial, do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 363\/2020","051","12\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Projeto Mec\u00e2nico e Materiais Estruturais, do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4279\/2020","051","12\/03","Universidade da Madeira","Adendas aos contratos da Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 250\/2020","051","12\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o de concurso documental interno de promo\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Psicologia Aplicada, da Escola de Psicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4280\/2020","051","12\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional de um investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto \u00abAdHeart - Engage with your Heart: Improving therapeutic adherence with a telemonitoring system for chronic heart failure patients\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4281\/2020","051","12\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, mediante a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra (P04-DSAE-2019)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4282\/2020","051","12\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, nas \u00e1reas funcionais de motorista, eletricista\/canalizador e carpinteiro, mediante a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra (P10-DCL-2019)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4283\/2020","051","12\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3260\/2020","051","12\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro ao docente Pedro Mota Teixeira, professor adjunto da Escola Superior de Design do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4284\/2020","051","12\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Gen\u00e9tica M\u00e9dica da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4285\/2020","051","12\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Recrutamento de coordenador(a) do Gabinete Jur\u00eddico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4286\/2020","051","12\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de reserva de recrutamento de farmac\u00eauticos(as) - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4287\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4288\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Beja","Designa\u00e7\u00e3o do cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau de chefe da Divis\u00e3o de Ambiente e Sustentabilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4289\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Belmonte","Projeto de Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua e de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Belmonte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4290\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Borba","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Borba","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4291\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4292\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Daniela Patr\u00edcia Marinho Duarte, t\u00e9cnica superior, \u00e1rea de gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4293\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para um lugar a tempo indeterminado - vertente de engenharia florestal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4294\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Regulamento Interno do Museu Municipal Manuel Soares de Albergaria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4295\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico com a trabalhadora Filipa Alexandra Carri\u00e7o Jer\u00f3nimo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4296\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4297\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Programa\u00e7\u00e3o do Convento de S\u00e3o Francisco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4298\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Crato","Consulta p\u00fablica - Projeto de Regulamento Municipal Crato por Tudo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4299\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Munic\u00edpio de Elvas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 364\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Elvas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 223\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Regulamento da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.\u00aa Elsa Grilo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 224\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Regulamento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Munic\u00edpio de Elvas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4300\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho de pedreiro, da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4301\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de calceteiro, da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 225\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Gavi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 365\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Altera\u00e7\u00e3o ao normativo para a edi\u00e7\u00e3o da FATACIL 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 226\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regulamento das Hortas Urbanas do Municipio de Loul\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4302\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Mobilidade interna intercarreiras de assistente operacional para assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4303\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Projeto de Regulamento dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Recolha de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Mafra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4304\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente aos procedimentos concursais para quatro assistentes operacionais - jardineiro e quatro assistentes operacionais - sapador florestal, com contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4305\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias, na categoria de coordenador t\u00e9cnico da carreira de assistente t\u00e9cnico, de Manuel Fernando Mesquita Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4306\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Mobilidade interna intercarreiras dentro do mesmo \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o de Rosa Marisa dos Santos Carreira e Nelson Manuel Morais da Fonseca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 366\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Projeto do Regimento do Conselho Municipal da Sa\u00fade do Munic\u00edpio do Montijo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4307\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de t\u00e9cnico superior (gest\u00e3o\/ci\u00eancias sociais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4308\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras e intercategorias de Maria Elisabete Veigas de Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4309\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4310\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a para opera\u00e7\u00e3o de loteamento, titulada pelo alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 7\/1984, sito na Rua de S\u00e3o Pedro, Boavista, Portim\u00e3o, requerida por Kl\u00e9ge Portugal, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4311\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4312\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 251\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Porto","Corre\u00e7\u00e3o das designa\u00e7\u00f5es das categorias mencionadas no Aviso n.\u00ba 2585\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 32, de 14 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3261\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura org\u00e2nica interna da C\u00e2mara Municipal do Porto, atrav\u00e9s de um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, na modalidade de reorganiza\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do organograma atualizado com a nova organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4313\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 16471\/2019 - Refer\u00eancia E), publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 15 de outubro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4314\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do assistente operacional \u00c9lio Paulo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4315\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais de Carlos Manuel Ferreira Andr\u00f3nico, Sandra Isabel Moreira Silva Lopes, In\u00eas Sofia Moreira Rabita e Ismael Francisco dos Santos Gra\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4316\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para assistente operacional (Lubrificador), da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4317\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Nomea\u00e7\u00e3o de Normando Gomes da Costa Oliveira como coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4318\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado geral operacional do trabalhador Jos\u00e9 Ant\u00f3nio dos Santos Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4319\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Ana Filipa Correia Antunes Bento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4320\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Elisabete Maria Ramos Jorge","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4321\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Elisabete da Concei\u00e7\u00e3o Teixeira de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 227\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento de Acesso \u00e0 Atividade de Mercados e Transportes em T\u00e1xi no Munic\u00edpio do Seixal - altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4322\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental das trabalhadoras Marisa Isabel Guerreiro Santos Duarte e Margarida Isabel Cabrita Vieira, com a categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de Engenharia Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4323\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Trancoso","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Trancoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 367\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Contrato para Planeamento do Plano de Pormenor do Caminho do Infante, entre o Munic\u00edpio de Vila do Bispo e a Associa\u00e7\u00e3o de Propriet\u00e1rios da Urbaniza\u00e7\u00e3o do Caminho do Infante - APUCI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4324\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea de vigilante-rececionista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4325\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado da t\u00e9cnica superior Alice Paula Alves Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3262\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe da Divis\u00e3o de Qualidade, Atendimento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4326\/2020","051","12\/03","Freguesia de Alpiar\u00e7a","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Alpiar\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 228\/2020","051","12\/03","Freguesia de Amor","Aprova o Regulamento do C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Amor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4327\/2020","051","12\/03","Freguesia de Amora","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Amora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4328\/2020","051","12\/03","Freguesia de Barrosa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia da Barrosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4329\/2020","051","12\/03","Freguesia de Bemposta","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Bemposta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 363\/2020","051","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Destriz e Reigoso","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Destriz e Reigoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4330\/2020","051","12\/03","Freguesia da Ericeira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia da Ericeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 368\/2020","051","12\/03","Freguesia de Esmoriz","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Esmoriz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4331\/2020","051","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Gafanhoeira (S\u00e3o Pedro) e Sabugueiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadora da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4332\/2020","051","12\/03","Freguesia da Goleg\u00e3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia da Goleg\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 229\/2020","051","12\/03","Freguesia de Gondar (Amarante)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Gondar - Amarante","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4333\/2020","051","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Gr\u00e2ndola e Santa Margarida da Serra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Gr\u00e2ndola e Santa Margarida da Serra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4334\/2020","051","12\/03","Freguesia de Leomil (Moimenta da Beira)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Leomil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4335\/2020","051","12\/03","Freguesia de Mafra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Mafra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4336\/2020","051","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 230\/2020","051","12\/03","Freguesia de Modivas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Modivas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 369\/2020","051","12\/03","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4337\/2020","051","12\/03","Freguesia de Peniche","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Peniche","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4338\/2020","051","12\/03","Freguesia de Peniche","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4339\/2020","051","12\/03","Freguesia do Sado","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia do Sado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 370\/2020","051","12\/03","Freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Sobral da Lagoa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Sobral da Lagoa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4340\/2020","051","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Vicente do Pa\u00fal e Vale de Figueira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Vicente do Pa\u00fal e Vale de Figueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4341\/2020","051","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e9, Santa Maria e Meixedo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e9, Santa Maria e Meixedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4342\/2020","051","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias da S\u00e9 e S\u00e3o Louren\u00e7o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia da Uni\u00e3o das Freguesias da S\u00e9 e S\u00e3o Louren\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 231\/2020","051","12\/03","Freguesia de Souselo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Souselo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4343\/2020","051","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Tarouca e D\u00e1lvares","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Tarouca e D\u00e1lvares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4344\/2020","051","12\/03","Freguesia de Tavarede","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Tavarede","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 371\/2020","051","12\/03","Freguesia de Torr\u00e3o (Alc\u00e1cer do Sal)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Torr\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4345\/2020","051","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago)","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do candidato aprovado no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 12861\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4346\/2020","051","12\/03","Freguesia de Travass\u00f3s","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Travass\u00f3s","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 232\/2020","051","12\/03","Freguesia de Vau","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia do Vau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4347\/2020","051","12\/03","Freguesia de Vila Me\u00e3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vila Me\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4348\/2020","051","12\/03","Freguesia de Vila Verde e Barbudo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vila Verde e Barbudo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4349\/2020","051","12\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Tarif\u00e1rio de abastecimento de \u00e1gua e saneamento de \u00e1guas residuais para 2020 e tarif\u00e1rio de servi\u00e7os auxiliares para 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4350\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Procedimento concursal com vista provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau para a Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3262-A\/2020","051","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Sistematiza as compet\u00eancias, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concerta\u00e7\u00e3o das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos pr\u00f3prios de dupla certifica\u00e7\u00e3o (CPP)","002","5.\u00aa ","051S<\/a> | 051S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2872\/2020","051","12\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180046\/20 - Ecocardi\u00f3grafo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 386\/2020","051","12\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180047\/20 - Camas Hospitalares UCI.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2873\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Espa\u00e7o Multifuncional Envolvente \u00e0 Casa do Sal - Castro Marim","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2874\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Qualifica\u00e7\u00e3o da Estrada de Liga\u00e7\u00e3o do CMIA \u00e0 Marinha da Troncalhada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2875\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","\"BS202004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Seguros para o Munic\u00edpio de Vouzela\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2876\/2020","051","12\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O E OU REVIS\u00c3O GERAL DE GERADORES E CONSTANT SPEED DRIVES (CSD) DO F-16","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2877\/2020","051","12\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O GERAL (OVERHAUL) DE ANGLE OF ATTACK (AOA) TRANSMITTER DA AERONAVE F-16","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2878\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Fornecimento cont\u00ednuo de consum\u00edveis de armaz\u00e9m","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2879\/2020","051","12\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de projeto e constru\u00e7\u00e3o para o Lote 2 - Execu\u00e7\u00e3o dos toscos entre a Esta\u00e7\u00e3o Santos e o T\u00e9rmino da esta\u00e7\u00e3o Cais do Sodr\u00e9, PK 1+319,729 ao PK 1+984,273, no \u00e2mbito da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Expans\u00e3o do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato - Cais do Sodr\u00e9) (Proc. 003\/2020-DLO\/ML).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2880\/2020","051","12\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc n.\u00ba 6\/DSUMC\/20","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2881\/2020","051","12\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 Ec\u00f3grafos para a Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 387\/2020","051","12\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"Constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio 6 do Campus do Pragal \" - Processo N.\u00ba 10002511","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2882\/2020","051","12\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Monsanto","Remodela\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o no interior do Edif\u00edcio da ERPI da S.C.M de Monsanto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2883\/2020","051","12\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 07\/2020_DEGA- Levantamentos Topogr\u00e1ficos e Assessoria T\u00e9cnica- 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2884\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia humana em edif\u00edcios e eventos do Munic\u00edpio por 36 meses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2885\/2020","051","12\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Limpeza e Desobstru\u00e7\u00e3o de Coletores de Esgoto e Transporte de Lamas de ETAR em 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2886\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas - VFLCI - Ve\u00edculos Florestais Ligeiros de Combate a Inc\u00eandios, (Equipa de Sapadores Florestais)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 118\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Higiene e limpeza de edif\u00edcios e equipamentos Municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 119\/2020","051","12\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Inspe\u00e7\u00e3o e Carregamento de Extintores_NPD 3020005523","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2887\/2020","051","12\/03","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Empreitada para melhoria da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica no HDFF, EPE, no \u00e2mbito do Programa de fundos Comunit\u00e1rios do POSEUR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2888\/2020","051","12\/03","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Equipamento de Tomografia da Coer\u00eancia \u00d3tica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2889\/2020","051","12\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/973\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2890\/2020","051","12\/03","SIMARSUL - Saneamento da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Controlo Anal\u00edtico para as Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1guas Residuais da SIMARSUL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2891\/2020","051","12\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120031\/2020 - Agulhas e cateteres totalmente implantados para quimioterapia com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento \"Ec\u00f3grafo\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2892\/2020","051","12\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_20008_CNE - Concurso P\u00fablico Nacional de Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o dede espa\u00e7o no edif\u00edcio da Av. 24 de Julho n.\u00bas 136A e 136B, em Lisboa, para a instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Secretaria Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 388\/2020","051","12\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva de 1\u00aa Linha e Preventiva de Telem\u00e1tica Ferrovi\u00e1ria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2893\/2020","051","12\/03","Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.","PPC13\/2020_BS\/DAF: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FINANCIAMENTO EM SISTEMA DE LEASING DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2894\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","REMODELA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE BENFICA DO RIBATEJO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2895\/2020","051","12\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","126\/DSUMC\/19","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2896\/2020","051","12\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 3083\/19 - Protejo de Remodela\u00e7\u00e3o do Condicionamento de Ar e Ventila\u00e7\u00e3o na Terapia Celular","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2897\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Almeida","Fornecimento cont\u00ednuo de G\u00e1s Propano a Granel para as Piscinas Municipais de Almeida e Vilar Formoso, Multiusos de Vilar Formoso e Termas de Almeida Fonte Santa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2898\/2020","051","12\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Monitoriza\u00e7\u00e3o da Avifauna na Rede Secund\u00e1ria de Rega do EFMA 2020-2021","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2899\/2020","051","12\/03","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Acessos, Intrus\u00e3o e Inc\u00eandio e respetivos Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Portaria da Sede da Maiambiente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2900\/2020","051","12\/03","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha Seletiva e Indiferenciada Porta a Porta em Diversas Freguesias do Concelho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 389\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Fase 2 do Centro de Neg\u00f3cios - Constru\u00e7\u00e3o Hangar C, Estacionamento e Arranjos Exteriores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2901\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Susbtitui\u00e7\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e das redes de drenagem de \u00e1guas pluviais e residuais do Bairro dos Moinhos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2902\/2020","051","12\/03","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Implementa\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e de Servi\u00e7os de Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2903\/2020","051","12\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de limpeza das Instala\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e Oficinas do Metropolitano de Lisboa, EPE (Mai. 2020\/ Fev. 2022) - Proc. n\u00ba 11\/2020 - DLO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2904\/2020","051","12\/03","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Empresarial","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2905\/2020","051","12\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","20CC33CPI002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Luvas Descart\u00e1veis de Uso Hospitalar para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 390\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Concelho de Vila Pouca de Aguiar - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias LED","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2906\/2020","051","12\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Bicicletas P\u00fablicas Partilhadas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 391\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","CP\/02\/DOM\/2020 - SJM Ilumina\u00e7\u00e3o Eco Eficiente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2907\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM - 20\/00008 - Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o de Coberturas de Escolas Secund\u00e1rias - 2020 - por Lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2908\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2020\/00011 - Empreitada de adapta\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio para a Escola Profissional do Patrim\u00f3nio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2909\/2020","051","12\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Consumo Cl\u00ednico - Kit Pools Plaquetas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2910\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-20\/00010 - Empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 Massam\u00e1 2, EB1 Rio de Mouro 2, EB1 Tapada das Merc\u00eas e EB1 Galamares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2911\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Fornecimento e montagem de equipamento laboratorial para o Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (CVTT) - INIAV - 1\u00aa FASE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2912\/2020","051","12\/03","Banco de Portugal","OA048819","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 100\/2020","051","12\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer de Contentores com Instala\u00e7\u00e3o para o CAM do CHUSJ,EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2913\/2020","051","12\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Fornecimento de eletricidade em Baixa Tens\u00e3o Especial e M\u00e9dia Tens\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 392\/2020","051","12\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Acordo Quadro para Comunica\u00e7\u00f5es Moveis e Dados (AQ 05\/2020)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2914\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Empreitada de \"Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias e Arruamentos na \u00c1rea do Munic\u00edpio\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2915\/2020","051","12\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CI 894-2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de sistemas endoancoras e endoproteses a\u00f3rticas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2916\/2020","051","12\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200150 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Compressas para o CHLO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2917\/2020","051","12\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200160 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas da anca para o CHLO, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2918\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de plataformas elevat\u00f3rias.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2919\/2020","051","12\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","12\/CP\/AT\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda para solu\u00e7\u00e3o integrada de preven\u00e7\u00e3o de ataques inform\u00e1ticos Digital Open Source Intelligence (OSINT)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 393\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 22\/19\/DMAEVCE\/DEV\/DPCEV - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA QUINTA DA ALFARROBEIRA 2\u00aa FASE - PROC\u00ba 101\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2920\/2020","051","12\/03","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2020.0033 - Cuida-te +: Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento n\u00e3o-presencial na \u00e1rea da sa\u00fade sexual e reprodutiva (Sexualidade em Linha)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2921\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DA 2.\u00aa FASE DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO FOSSO DAS MURALHAS DE PENICHE E ZONA ENVOLVENTE - SETOR 7: REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PONTE VELHA - Proc.\u00ba 01.02\/OM\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2922\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Oliveira do Hospital - Lotes A e D","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2923\/2020","051","12\/03","Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","CPi 52\/ANSR\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2924\/2020","051","12\/03","Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","CPi 2\/ANSR\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2925\/2020","051","12\/03","LNEG - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para os meses de abril a junho de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2926\/2020","051","12\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Cl\u00ednico - L\u00e2minas de Conex\u00e3o Est\u00e9ril","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2927\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/213 - DGEP - Substitui\u00e7\u00e3o do revestimento das tampas das Ilhas ecol\u00f3gicas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2928\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","49\/DPE\/19 - Pavilh\u00e3o Polidesportivo da Escola Vieira da Silva - Recupera\u00e7\u00e3o de Coberturas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2929\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para os Equipamentos do Munic\u00edpio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2930\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos geradores de emerg\u00eancia do Munic\u00edpio de Oeiras.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 394\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Loca\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Impress\u00e3o, Multifun\u00e7\u00f5es e Fotocopiadoras a Laser","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 395\/2020","051","12\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC17 CRIL - T\u00daNEL DO GRILO - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA E DOS SISTEMAS DE SEGURAN\u00c7A - em regime Conce\u00e7\u00e3o\/Constru\u00e7\u00e3o (E-contratos 5010038401)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2931\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Subscri\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as Autodesk","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2932\/2020","051","12\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/753\/2020 - Meias de Preven\u00e7\u00e3o Tromboemb\u00f3licas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 396\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","EB Matosinhos - Empreitada repara\u00e7\u00e3o de paredes gin\u00e1sio e infiltra\u00e7\u00e3o no polivalente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2933\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Mobilidade em Matosinhos - Liga\u00e7\u00e3o entre a Barranha e a Cruz de Pau","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2934\/2020","051","12\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES IMAGIOL\u00d3GICOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 101\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Centro Escolar da V\u00e1rzea - Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Atual Escola B\u00e1sica e Jardim de Inf\u00e2ncia da V\u00e1rzea","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2935\/2020","051","12\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Incubadora de Transporte Neonatal para o Servi\u00e7o de Obstetr\u00edcia da ULS da Guarda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2936\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Substitui\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua em Secarias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2937\/2020","051","12\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Realiza\u00e7\u00e3o de Hemogramas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2938\/2020","051","12\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional de organiza\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Sistema Integrado de Gest\u00e3o dos Recursos Humanos da Administra\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores (SIGRHARA).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 120\/2020","051","12\/03","SIMARSUL - Saneamento da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o do Sistema de Desinfe\u00e7\u00e3o por Radia\u00e7\u00e3o Ultravioleta instalado na ETAR do Barreiro-Moita.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 121\/2020","051","12\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Artigos V\u00e1rios (COVID-19)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2939\/2020","051","12\/03","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2940\/2020","051","12\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Execu\u00e7\u00e3o de passeios em v\u00e1rias freguesias do Concelho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3263\/2020","052","13\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultora da Casa Civil a Primeira-Secret\u00e1ria de Embaixada Matilde Arbu\u00e9s Moreira Salva\u00e7\u00e3o Barreto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 109\/2020","052","13\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Superintendente M\/100046, Pedro Alberto Nunes Teixeira, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 110\/2020","052","13\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal Paulo Jos\u00e9 Robalo Branco, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 111\/2020","052","13\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvor concedido ao Sargento-Ajudante OPCOM, NIP 078730-C, V\u00edtor Jos\u00e9 Mendes Brites Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3264\/2020","052","13\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo de chefe de divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 112\/2020","052","13\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o grupo de trabalho para a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica para as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (SNC-AP) na Assembleia da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3265\/2020","052","13\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, P\u00fablicas e Protocolo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3266\/2020","052","13\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Apoio Parlamentar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3267\/2020","052","13\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Cultura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3268\/2020","052","13\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Delega, no presidente do conselho diretivo do IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P., desde que esteja assegurada a pr\u00e9via cabimenta\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, a compet\u00eancia para autorizar o uso excecional do avi\u00e3o, desde que se revele mais econ\u00f3mico do que qualquer outro meio de transporte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3269\/2020","052","13\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Tomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3270\/2020","052","13\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.118 - Juncauto, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3271\/2020","052","13\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.260 - Auto Sueco Portugal - Ve\u00edculos Pesados, S. A., UAV de Braga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3272\/2020","052","13\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de diretor de servi\u00e7os de Justi\u00e7a e Assuntos Internos (JAI) da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus, do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3273\/2020","052","13\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior de Maria de Lurdes F\u00e1tima Esperan\u00e7a de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3274\/2020","052","13\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de Jos\u00e9 Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3275\/2020","052","13\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o e regresso aos servi\u00e7os internos do conselheiro de embaixada Rui Casimiro Alves Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3276\/2020","052","13\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional, no European Centre for Medium-Range Weather Forecast, em Reading, Inglaterra, a Cristina Paula Felisberto Madeira Prates, t\u00e9cnica superior do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4351\/2020","052","13\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Recrutamento de nove trabalhadores para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, em regime de mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras, de assistente t\u00e9cnico (oito) e de assistente operacional (um) na Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4352\/2020","052","13\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Recrutamento de tr\u00eas trabalhadores para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, em regime de mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras, de t\u00e9cnico superior ou t\u00e9cnico superior especialista em or\u00e7amento e finan\u00e7as p\u00fablicas do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, na Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 248\/2020","052","13\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abconstru\u00e7\u00e3o de PMO e posto de abastecimento no tro\u00e7o Espinho\/Oliveira de Azem\u00e9is na Linha do Vouga\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3277\/2020","052","13\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2594 EP (Edition 02)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3278\/2020","052","13\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1200 MLRAS (Edition 07)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 71\/2020","052","13\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 55\/2020","052","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 56\/2020","052","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3279\/2020","052","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4353\/2020","052","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Abertura do procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3280\/2020","052","13\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa para o cargo de presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o e por um per\u00edodo de cinco anos, a mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3281\/2020","052","13\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4354\/2020","052","13\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de den\u00fancia, do trabalhador Nelson Filipe Gil Viegas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4355\/2020","052","13\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de den\u00fancia, do trabalhador Andr\u00e9 Miguel de Jesus Bernardino Damas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4356\/2020","052","13\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, do trabalhador Simon Jonathan Morton Davis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 252\/2020","052","13\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1391\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 36, de 21 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 233\/2020","052","13\/03","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento Relativo \u00e0s Despesas Eleg\u00edveis e \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3282\/2020","052","13\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4357\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria du Bocage, Set\u00fabal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4358\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela","Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4359\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, P\u00f3voa de Varzim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios, para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4360\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jos\u00e9 I, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4361\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Lista homologada do concurso para assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4362\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Lista homologada do concurso para assistentes t\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4363\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4364\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Marco de Canaveses","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4365\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo Vaz de Caminha, Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas P\u00earo Vaz de Caminha, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior, publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, com o c\u00f3digo da oferta n.\u00ba OE202001\/0485","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4366\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4367\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Homologa\u00e7\u00e3o da lista dos candidatos relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4368\/2020","052","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso","Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de agosto de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4369\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Preenchimento de um posto de trabalho para a carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior com licenciatura em Reabilita\u00e7\u00e3o Psicomotora, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4370\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Carla Maria da Silva Fernandes Pombo, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4371\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da t\u00e9cnica superior Maria de F\u00e1tima Santos Guerreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 364\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de setor de Lisboa 2, da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, dos Servi\u00e7os Centrais de Pedro Miguel Ribeiro Cunha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 365\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de servi\u00e7o Local correspondendo ao concelho de Loul\u00e9, Centro Distrital de Faro de D\u00e1lia Maria Sousa Martins Rosa Jo\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 366\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de setor de Santar\u00e9m, da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, dos Servi\u00e7os Centrais de Ana Isabel Chor\u00e3o Bil\u00e9 Dur\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 367\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de setor de Viana do Castelo, da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Norte, do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, dos Servi\u00e7os Centrais de Carolina Leonor Coutinho Cunha da Silva Rego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3283\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do conselho diretivo do ISS, I. P., Rui Manuel Baptista Fiolhais, para constitui\u00e7\u00e3o de mandat\u00e1rios forenses","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3284\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do conselho diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Rui Manuel Baptista Fiolhais, no diretor da Unidade T\u00e9cnica de Arquitetura e Engenharia, Fernando dos Santos Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3285\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es, licenciada Ana Paula Martins Rebelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3286\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es, Elisabete Reis Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3287\/2020","052","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais, Ana Raquel Terceiro Marques, na chefe de equipa B\u00e1rbara Isabel Melo da Costa e na chefe de equipa Sandrine Audrey Barbosa Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4372\/2020","052","13\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que foi homologada por despacho do vogal do conselho diretivo a decis\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico - OE201912\/058","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 23\/2020","052","13\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ambiente","Reconhece o interesse ambiental da atividade desenvolvida pela Amigos da Montanha - Associa\u00e7\u00e3o de Montanhismo de Barcelinhos, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 253\/2020","052","13\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1934\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 5 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3288\/2020","052","13\/03","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por mais um ano, do chefe da Equipa Multidisciplinar PARHP, Eng. Nuno Rosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3289\/2020","052","13\/03","Agricultura e Mar - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a mestre Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista para exercer o cargo de diretora regional-adjunta da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3290\/2020","052","13\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Quadro de funcionamento da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3291\/2020","052","13\/03","Conselho Superior da Magistratura","Substitui\u00e7\u00e3o de membros do j\u00fari do 16.\u00ba concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 234\/2020","052","13\/03","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Aprova o C\u00f3digo de Conduta, Deontologia e \u00c9tica da Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4373\/2020","052","13\/03","Universidade de Aveiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4374\/2020","052","13\/03","Universidade de Aveiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4375\/2020","052","13\/03","Universidade de Aveiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4376\/2020","052","13\/03","Universidade de Aveiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4377\/2020","052","13\/03","Universidade de Aveiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4378\/2020","052","13\/03","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal para provimento de um t\u00e9cnico superior por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 368\/2020","052","13\/03","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho cient\u00edfico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra no diretor da Faculdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3292\/2020","052","13\/03","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra nos subdiretores e na coordenadora executiva da Faculdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3293\/2020","052","13\/03","Universidade de \u00c9vora","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza - extens\u00e3o de encargos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3294\/2020","052","13\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do mestrado em Marketing do Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3295\/2020","052","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Pedro Manuel Brito da Silva Gir\u00e3o como coordenador do mestrado em Engenharia Electr\u00f3nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 372\/2020","052","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia de Processos e Projeto, do Departamento de Engenharia Qu\u00edmica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 373\/2020","052","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Sistemas Biom\u00e9dicos e Biossinais, do Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 374\/2020","052","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Planeamento, Urbanismo e Ambiente, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 375\/2020","052","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, do Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 376\/2020","052","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia e Gest\u00e3o de Sistemas, do Departamento de Engenharia e Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 377\/2020","052","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de An\u00e1lise Real e An\u00e1lise Funcional, do Departamento de Matem\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4379\/2020","052","13\/03","Universidade da Madeira","Cessa\u00e7\u00e3o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o dos assistentes operacionais Jos\u00e9 de Aveiro e Maria Gorete Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4380\/2020","052","13\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador auxiliar para a Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o LEPABE - Laborat\u00f3rio de Engenharia de Processos, Ambiente, Biotecnologia e Energia, no \u00e2mbito do Financiamento Program\u00e1tico - UIDP\/00511\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3296\/2020","052","13\/03","Universidade do Porto - Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar","Regulamento do Processo de Reconhecimento Espec\u00edfico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas M\u00e9dicas Portuguesas para o Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 254\/2020","052","13\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 2636\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 40, de 26 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 255\/2020","052","13\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 2635\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 40, de 26 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3297\/2020","052","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Bebiana Catarina Rodrigues Sabino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3298\/2020","052","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do C\u00f3digo de Trabalho, com a trabalhadora C\u00e1tia Filipa da Silva Macedo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 378\/2020","052","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador na \u00e1rea de Projeto Mec\u00e2nico e Materiais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 256\/2020","052","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica o Edital n.\u00ba 1558\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4381\/2020","052","13\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para assistente graduado s\u00e9nior de gastrenterologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4382\/2020","052","13\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de anestesiologia da carreira especial m\u00e9dica ou carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4383\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Manuten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Helder Francisco Fragoso Rodrigues, chefe de divis\u00e3o da anterior Divis\u00e3o de Gest\u00e3o das Pessoas e dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, agora chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o das Pessoas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4384\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Almada","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1rio-geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4385\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Renato Gil Monteiro Pereira Martins, t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de Sistemas e Multim\u00e9dia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4386\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Braga","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de onze postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de trolha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4387\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Designa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4388\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Regulamento das Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas do Munic\u00edpio de Castelo de Vide","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4389\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Chaves","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 132, de 12 de julho de 2019, atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 11385\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4390\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Cuba","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional - nadador-salvador, a termo resolutivo certo, por um per\u00edodo de quatro meses","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4391\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Espinho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos - assistente operacional - coveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4392\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final homologada referente ao concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o a est\u00e1gio com vista ao provimento de 29 postos de trabalho de agentes municipais de 2.\u00aa classe da carreira de pol\u00edcia municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4393\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Designa\u00e7\u00e3o do coordenador da Unidade T\u00e9cnica de Planeamento e Desenvolvimento, em regime de substitui\u00e7\u00e3o - t\u00e9cnico superior Nuno Pedro dos Santos Borges Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4394\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 8\/2019 PDI, contra o trabalhador Ricardo Jorge de Oliveira Cavaco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4395\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Loures","Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Prior Velho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4396\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Loures","Discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o das quatro unidades de execu\u00e7\u00e3o da Encosta do Conventinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4397\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior de servi\u00e7o social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4398\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Artur Manuel Fernandes Marques e Jos\u00e9 Fernando Soares Cunha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4399\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental das trabalhadoras Anabela Melo Pinto Roma, Carla Sofia Rocha Nunes, Maria Pereira Ganso e Susana Isabel Abrantes Silva Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4400\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Regulamento Municipal dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas - projeto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4401\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (engenharia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4402\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, com efeitos ao dia 15 de janeiro de 2020, por mais tr\u00eas anos, para chefe de divis\u00e3o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio, da t\u00e9cnica superior Dr.\u00aa S\u00f3nia Cristina Paiva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4403\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, com efeitos ao dia 15 de janeiro de 2020, por mais tr\u00eas anos, para chefe de divis\u00e3o de Contabilidade e Finan\u00e7as, da t\u00e9cnica superior Dr.\u00aa Ana Paula Vieira Garc\u00eas Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4404\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jos\u00e9 Alves Queir\u00f3z da Silva, assistente operacional (\u00e1rea de serralheiro), com efeitos ao dia 27 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4405\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Alberto Paulo de Sousa Barbosa e Bruno Eduardo Nunes de Sousa, como assistente operacional (\u00e1rea de trolha), com efeitos ao dia 27 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4406\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com V\u00edtor Manuel Vieira Garc\u00eas, assistente operacional (\u00e1rea de canalizador), com efeitos ao dia 27 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4407\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ant\u00f3nio Rocha Leal, assistente operacional (\u00e1rea de eletricista), com efeitos ao dia 3 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4408\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jos\u00e9 Carlos Moreira Pacheco, assistente operacional (\u00e1rea de carpinteiro), com efeitos ao dia 27 de janeiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4409\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jos\u00e9 Carlos Coelho dos Santos, Jos\u00e9 Manuel da Silva Moreira, Augusto Alberto de Castro Nogueira da Rocha, Carlos Alberto da Costa Moreira, Joaquim Adolfo da Costa Moreira e Jos\u00e9 Manuel Vieira de Sousa na categoria de assistente operacional (\u00e1rea de cantoneiro de vias municipais), com efeitos ao dia 17 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4410\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o, com efeitos a 18 de fevereiro de 2020, da mobilidade intercarreiras no mesmo \u00f3rg\u00e3o, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea ci\u00eancias empresariais), do trabalhador Lu\u00eds Filipe Henriques Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4411\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Arq.\u00aa Clara Neto Velho Cabral de Medeiros Santos e Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4412\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4413\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Trancoso","Corre\u00e7\u00e3o material ao Regulamento do Plano Diretor Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4414\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da assistente t\u00e9cnica Maria do Ros\u00e1rio Moreira Guimar\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4415\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o solicitadas por diversos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4416\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de diversos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 235\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4417\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Unidade de execu\u00e7\u00e3o da UOPG 5.2 - expans\u00e3o da \u00e1rea central de Joane - per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4418\/2020","052","13\/03","Freguesia de Albufeira e Olhos de \u00c1gua","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de \u00c1gua","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4419\/2020","052","13\/03","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4420\/2020","052","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 236\/2020","052","13\/03","Freguesia de Alvor","Aprova o Regulamento do C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Alvor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4421\/2020","052","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Amarante (S\u00e3o Gon\u00e7alo), Madalena, Cepelos e Gat\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em regime de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4422\/2020","052","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Amarante (S\u00e3o Gon\u00e7alo), Madalena, Cepelos e Gat\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por motivo de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista do trabalhador Manuel Cardoso Rodrigues, assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4423\/2020","052","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Amarante (S\u00e3o Gon\u00e7alo), Madalena, Cepelos e Gat\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Amarante (S\u00e3o Gon\u00e7alo), Madalena, Cepelos e Gat\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4424\/2020","052","13\/03","Freguesia de Arrabal","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Arrabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4425\/2020","052","13\/03","Freguesia de Branca","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Branca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4426\/2020","052","13\/03","Freguesia de Caria","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Caria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4427\/2020","052","13\/03","Freguesia de Castro Daire","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Castro Daire","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 379\/2020","052","13\/03","Freguesia do Cou\u00e7o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Cou\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 380\/2020","052","13\/03","Freguesia de Ega","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Ega","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 369\/2020","052","13\/03","Freguesia de Fafe","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Fafe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4428\/2020","052","13\/03","Freguesia de Fanh\u00f5es","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Fanh\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4429\/2020","052","13\/03","Freguesia de Gostei","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Gostei","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4430\/2020","052","13\/03","Freguesia de Macieira de Rates","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Macieira de Rates","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4431\/2020","052","13\/03","Freguesia de Mirandela","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Mirandela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 370\/2020","052","13\/03","Freguesia de Montalv\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Montalv\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4432\/2020","052","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Morreira e Trandeiras","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Morreira e Trandeiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4433\/2020","052","13\/03","Freguesia de Mosteiros","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Mosteiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 371\/2020","052","13\/03","Freguesia de P\u00f3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de P\u00f3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4434\/2020","052","13\/03","Freguesia de Rebordosa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Rebordosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4435\/2020","052","13\/03","Freguesia de Santa Marinha do Z\u00eazere","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santa Marinha do Z\u00eazere","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4436\/2020","052","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira e V\u00e1rzea de Trev\u00f5es","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira e V\u00e1rzea de Trev\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4437\/2020","052","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)","Abertura de procedimento concursal para dois assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4438\/2020","052","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4439\/2020","052","13\/03","Freguesia de Turiz","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Turiz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4440\/2020","052","13\/03","Freguesia de Vale de Cavalos","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vale de Cavalos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4441\/2020","052","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 237\/2020","052","13\/03","Freguesia de Vila Nova do Campo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4442\/2020","052","13\/03","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de um t\u00e9cnico superior\/\u00e1rea funcional engenharia eletrot\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3298-A\/2020","052","13\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Determina que se proceda \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica no s\u00e1bado dia 14 de mar\u00e7o de 2020 e no domingo dia 15 de mar\u00e7o de 2020","002","6.\u00aa ","052S<\/a> | 052S<\/a>"],["Despacho 3298-B\/2020","052","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Sa\u00fade","Declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de alerta em todo o territ\u00f3rio nacional","002","6.\u00aa ","052S<\/a> | 052S<\/a>"],["Despacho 3298-C\/2020","052","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Sa\u00fade e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, da Ministra da Sa\u00fade e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Determina a interdi\u00e7\u00e3o do desembarque e licen\u00e7as para terra de passageiros e tripula\u00e7\u00f5es dos navios de cruzeiro nos portos nacionais","002","6.\u00aa ","052S<\/a> | 052S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2941\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","PAMUS 1 - Ciclovia Mirandela - Carvalhais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 102\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","Execu\u00e7\u00e3o do Sistema Intercetor de \u00c1guas Residuais da Cidade da Ribeira Grande","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2942\/2020","052","13\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio de Montijo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de recolha de efluentes dom\u00e9sticos em fossas s\u00e9pticas e reservat\u00f3rios estanques na zona este do Munic\u00edpio do Montijo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2943\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE UM ESPA\u00c7O COMERCIAL\/LOJA PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BILHETES, SITO EM ALBUFEIRA, JUNTO AO T\u00daNEL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2944\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE UM ESPA\u00c7O LOCALIZADO NO PAVILH\u00c3O DESPORTIVO DE OLHOS DE \u00c1GUA COMO \"BAR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 397\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio do Porto","Concess\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o privativa dom\u00ednio p\u00fablico municipal para instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria de mobili\u00e1rio urbano, por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 398\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","PONTO C CULTURA & CRIATIVIDADE - (REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIO PARA FINS CULTURAIS NO CENTRO HIST\u00d3RICO) - PENAFIEL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2945\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PF 540\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios edif\u00edcios municipais - Mercado Municipal, Centro Coordenador de transportes e Sanit\u00e1rios P\u00fablicos do Traslad\u00e1rio e Alameda - 2020\/2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2946\/2020","052","13\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","SERVI\u00c7O DE DESINFESTA\u00c7\u00c3O","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2947\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Arranjos Exteriores da EB de Arcena - Alverca e EB\/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2948\/2020","052","13\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IP3. KM 63+000 A KM 63+650. ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE TALUDE DE ESCAVA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA (E-contratos 5010044302)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2949\/2020","052","13\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o \"ER238 - LD STM\/CTB (KM 22+720) E PROX. DE CERNACHE DO BONJARDIM (KM 34+835)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2950\/2020","052","13\/03","Funda\u00e7\u00e3o Bissaya Barreto","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Constru\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Paisagismo do Parque de Portugal dos Pequenitos\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 122\/2020","052","13\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00109_2020 Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para desenvolvimento de campanhas sobre o COVID-19, para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2997\/2020","052","13\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Plataforma de Balc\u00e3o \u00danico do Utente \"Projeto SAMA 35513\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2998\/2020","052","13\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Agenda Global Agregada \"Projeto SAMA 35513\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2951\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Braga","CC\/1\/20\/DCP- Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do bar das piscinas da rodovia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2952\/2020","052","13\/03","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Proc.CP\/1\/2020\/RC_19_SAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2953\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Beneficia\u00e7\u00e3o de diversos caminhos municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 399\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR da Azenha do Mar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 103\/2020","052","13\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","LMPQF 002\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, suplementos alimentares e produtos de higiene e cosm\u00e9tica.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2954\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, com inclus\u00e3o de consum\u00edveis, contentores ass\u00e9ticos e respetiva manuten\u00e7\u00e3o, por lotes, em n\u00famero de dois, para os Munic\u00edpios de Loures e de Odivelas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2955\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA 20 DE JUNHO, DA CASA MORTU\u00c1RIA \u00c0 RUA DO SOUTO, FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2956\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","PARU - Marco de Canaveses - Reabilita\u00e7\u00e3o da Avenida Professor Doutor Carlos Mota Pinto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2957\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do Centro Escolar da Mexilhoeira da Carrega\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2958\/2020","052","13\/03","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","P41_2020 Contrata\u00e7\u00e3o, em regime de software as a service, de uma Plataforma Eletr\u00f3nica de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o Sistema Nacional de Compras P\u00fablicas com integra\u00e7\u00e3o com sistemas tecnol\u00f3gicos da ESPAP, I.P","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2959\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Loca\u00e7\u00e3o operacional, em regime de renting, de quatro viaturas novas, sem condutor - CP-CCP-ABS n.\u00ba 03\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2960\/2020","052","13\/03","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Concurso de conce\u00e7\u00e3o simplificado relativo \u00e0 campanha de esclarecimento c\u00edvico no \u00e2mbito da elei\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e0 Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores a ocorrer previsivelmente entre 28 de setembro e 28 de outubro de 2020.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2961\/2020","052","13\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP\/2042\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de mantas de aquecimento com col. equip. aquecimento em regime de contra consumo para um per\u00edodo de 5 anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2962\/2020","052","13\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 102 Cadeir\u00f5es Relax para Diversos Servi\u00e7os do Hospital","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2963\/2020","052","13\/03","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos de seguran\u00e7a no trabalho, Alentejo e Beiras, por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2964\/2020","052","13\/03","Banco de Portugal","OA011220","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2965\/2020","052","13\/03","Universidade de Coimbra","Empreitada para a reabilita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o do Student Hub da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2966\/2020","052","13\/03","Metro Mondego, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o, assessoria, fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra da empreitada de desconstru\u00e7\u00e3o\/demoli\u00e7\u00e3o constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios para abertura do canal do Sistema de Mobilidade do Mondego na baixa de Coimbra (Parcelas 22, 22, 25, 26, 27 e 33)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2967\/2020","052","13\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Acordo quadro singular para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Automa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2968\/2020","052","13\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Execu\u00e7\u00e3o de empreitada de obra p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de ciclovias na freguesia de Alvalade: Rua Marquesa de Alorna, Rua Lu\u00eds Augusto Palmeirim e Rua Jos\u00e9 Duro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2969\/2020","052","13\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Acordo Quadro Singular para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material El\u00e9trico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2970\/2020","052","13\/03","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Acordo Quadro Singular para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material El\u00e9trico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2971\/2020","052","13\/03","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Acordo Quadro singular para a aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Automa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2972\/2020","052","13\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Contrato de Licenciamento de produtos Microsoft","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2973\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Redondo","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Acolhimento ao Turista (CAT)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2974\/2020","052","13\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento presencial para a Loja do Cidad\u00e3o das Laranjeiras e de atendimento telef\u00f3nico (contact center) por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2975\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 8\/20 - E.B.1 Alto do Moinho - Realiza\u00e7\u00e3o de Obras de Beneficia\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 400\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 2\/20 - EB1\/JI Ricardo Alberty - Execu\u00e7\u00e3o de Obra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 401\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 3\/20 - EB1\/JI Jos\u00e9 Ruy - Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Conserva\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2976\/2020","052","13\/03","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","EMPREITADAS DE EXECU\u00c7\u00c3O PARA A REMODELA\u00c7\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PREVISTAS NO \u00c2MBITO DAS CANDIDATURAS APROVADAS DO AVISO POSEUR-12-2018-18 | EFICI\u00caNCIA H\u00cdDRICA - MUNIC\u00cdPIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO E VILA NOVA DE CERVEIRA.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 402\/2020","052","13\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20200026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO - PRC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 403\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Elabora\u00e7\u00e3o do projeto, instala\u00e7\u00e3o, e aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria - c\u00e2maras de controlo de tr\u00e1fego","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 404\/2020","052","13\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Ci\u00eancia e Tecnologia","Concurso P\u00fablico com publicidade no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia n.\u00ba 2\/DRCT\/2020, para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de \"Empreitada do Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia de S\u00e3o Miguel - NONAGON - Constru\u00e7\u00e3o do Centro Empresarial de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (2.\u00ba Edif\u00edcio)\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2977\/2020","052","13\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CP 1-2.0124\/19 Fios de Poliamida e Poliester","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2978\/2020","052","13\/03","INEGI - Instituto de Engenharia Mec\u00e2nica e Gest\u00e3o Industrial","Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em regime de aluguer operacional de viaturas e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os associados, para o INEGI - Instituto de Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Engenharia Mec\u00e2nica e Engenharia Industrial","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2979\/2020","052","13\/03","Teatro Municipal de Faro - Servi\u00e7os Municipalizados","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1\/TMF\/2020 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico aos espet\u00e1culos no TMF, num total de 4500 horas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2980\/2020","052","13\/03","Teatro Municipal de Faro - Servi\u00e7os Municipalizados","Concurso P\u00fablico n\u00ba 2\/TMF\/2020 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o C\u00e9nica para o TMF-SM, num total de 1500 horas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 405\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Policial da PSP de Vila Nova de Gaia - Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 406\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o do empreendimento da Quinta dos Castelos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2981\/2020","052","13\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Amieira do Tejo","Projecto de altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de estacionamento para constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia \"Ch\u00e3o do Hospital\" e remodela\u00e7\u00e3o de antigo edif\u00edcio do hospital para edif\u00edcio multiusos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2982\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Reabilita\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos da Baixa da Cidade - R. Celestino Neto e Av. 25 de Abril","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2983\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Empreitada de \"Recupera\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Refuncionaliza\u00e7\u00e3o do Parque dos Marmelos e Margem Ribeirinha da Ribeira de Cavalos\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2984\/2020","052","13\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","18005520","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2985\/2020","052","13\/03","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/2020\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva e Evolutiva do SIADM pelo periodo de 7 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2986\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/215- DEM - Estaleiro de Porto Salvo (zona Sul) - Requalifica\u00e7\u00e3o geral, constru\u00e7\u00e3o de telheiros e balne\u00e1rios","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2987\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 26\/2020\/DICP - T - 55\/2018 - REPARA\u00c7\u00d5ES DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE LEIRIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 407\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Vagos","Centro N\u00e1utico e Piscat\u00f3rio da Praia da Vagueira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2988\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA VILA DE PEDROG\u00c3O GRANDE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 408\/2020","052","13\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc n.\u00ba 149\/DSUMC\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2989\/2020","052","13\/03","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000720 - CAT- Manuten\u00e7\u00e3o DataCenter - Assistencia Tecnica - Equipamentos Inform\u00e1ticos (hardware)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2990\/2020","052","13\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Empreitada de obras p\u00fablicas para Instala\u00e7\u00e3o de AVAC, Ilumina\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de isolamento t\u00e9rmico pelo exterior e Instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos, edif\u00edcio SEDE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2991\/2020","052","13\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a para Eventos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2992\/2020","052","13\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AM1 - Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (Carne e Charcutaria)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2993\/2020","052","13\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AM1 - Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (Mercearias e Diversos)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2994\/2020","052","13\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AM1 - Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (Peixe, Bacalhau e Produtos Hort\u00edcolas Congelados)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2995\/2020","052","13\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AM1 - Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (Produtos Hort\u00edcolas, Frutas e Batatas)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2996\/2020","052","13\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Abastecimento de Combust\u00edvel - Gas\u00f3leo - e Coloca\u00e7\u00e3o de Dep\u00f3sitos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3299\/2020","052-A","14\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital, do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Sa\u00fade","Determina o encerramento dos bares todos os dias \u00e0s 21 horas","002","Sab","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3300\/2020","052-B","15\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Medida de car\u00e1ter excecional e tempor\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o do gozo de f\u00e9rias durante o per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para garantir a prontid\u00e3o do SNS no combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a do novo coronav\u00edrus","002","Dom","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3301\/2020","052-B","15\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Regras em mat\u00e9ria de articula\u00e7\u00e3o entre a assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia e a disponibilidade para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados, como forma de garantir a continuidade da resposta do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS)","002","Dom","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3301-A\/2020","052-B","15\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital, do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Sa\u00fade","Determina a suspens\u00e3o de toda e qualquer atividade de medicina dent\u00e1ria, de estomatologia e de odontologia, com exce\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es comprovadamente urgentes e inadi\u00e1veis","002","Dom","052-BS<\/a> | 052-BS<\/a>"],["Despacho 3301-B\/2020","052-B","15\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Medidas excecionais e tempor\u00e1rias relativas \u00e0 suspens\u00e3o do ensino da condu\u00e7\u00e3o e da atividade de forma\u00e7\u00e3o presencial de certifica\u00e7\u00e3o de profissionais como forma de combate \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do novo coronav\u00edrus - COVID-19","002","Dom","052-BS<\/a> | 052-BS<\/a>"],["Despacho 3301-C\/2020","052-B","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Neg\u00f3cios Estrangeiros, Finan\u00e7as, Defesa Nacional, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Justi\u00e7a, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Planeamento, Cultura, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Sa\u00fade, Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Coes\u00e3o Territorial, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital, do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia, do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, das Ministras da Justi\u00e7a e da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do Ministro do Planeamento, da Ministra da Cultura, dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Sa\u00fade, do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, das Ministras da Coes\u00e3o Territorial e da Agricultura e do Ministro do Mar","Adota medidas de car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, tempor\u00e1rio e transit\u00f3rio, ao n\u00edvel dos servi\u00e7os de atendimento aos cidad\u00e3os e empresas, incluindo os servi\u00e7os consulares fora do territ\u00f3rio nacional, no \u00e2mbito do combate ao surto do v\u00edrus COVID-19","002","Dom","052-BS2<\/a> | 052-BS2<\/a>"],["Despacho 3301-D\/2020","052-B","15\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Sa\u00fade, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital, do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, da Ministra da Sa\u00fade e dos Secret\u00e1rios de Estado da Mobilidade e das Infraestruturas","Determina a ado\u00e7\u00e3o de medidas adicionais de natureza excecional para fazer face \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o da pandemia COVID-19","002","Dom","052-BS2<\/a> | 052-BS2<\/a>"],["Despacho 3301-E\/2020","052-B","15\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Delega nos dirigentes m\u00e1ximos, \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o, dos \u00f3rg\u00e3os, organismos, servi\u00e7os e demais entidades, incluindo o setor p\u00fablico empresarial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a compet\u00eancia para autorizar a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego a termo, pelo per\u00edodo de quatro meses, tendo em vista o refor\u00e7o de recursos humanos necess\u00e1rio \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e tratamento da pandemia COVID-19","002","Dom","052-BS2<\/a> | 052-BS2<\/a>"],["Despacho (extrato) 3302\/2020","053","16\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Carlos de Bivar Branco de Penha Monteiro, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do CDS-PP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3303\/2020","053","16\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ot\u00edlia da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Gomes, para a categoria de chefe de gabinete do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do CDS-PP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3304\/2020","053","16\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes da Divis\u00e3o de Infraestruturas Tecnol\u00f3gicas e da Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4443\/2020","053","16\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para tr\u00eas postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3305\/2020","053","16\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado","Renova a designa\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Cl\u00e1udia Cristina Martins Ribeiro Diogo como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - Sistema Integrado de Tratamento da Informa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 372\/2020","053","16\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estat\u00edstica","54.\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Superior de Estat\u00edstica - Plano de Atividades para o Sistema Estat\u00edstico Nacional 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3306\/2020","053","16\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Marinha Grande","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3307\/2020","053","16\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.119 - Krautli Portugal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3308\/2020","053","16\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.232 - Auto Moderna do Sor, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3309\/2020","053","16\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.238 - Brito & Silva, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3310\/2020","053","16\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumentos de medi\u00e7\u00e3o de radia\u00e7\u00f5es ionizantes - IST - Instituto Superior T\u00e9cnico, Laborat\u00f3rio de Metrologia das Radia\u00e7\u00f5es Ionizantes (LMRI)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3311\/2020","053","16\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.165 - Galius - Ve\u00edculos, S. A. (Castanheira)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3312\/2020","053","16\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.296 - Negrelcar - Centro de Assist\u00eancia Auto, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4444\/2020","053","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior previstos no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3313\/2020","053","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Sara Lu\u00edsa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia no cargo de adida t\u00e9cnica principal no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3314\/2020","053","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Rita Brasil de Brito no cargo de adida t\u00e9cnica principal no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3315\/2020","053","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente no cargo de adido t\u00e9cnico principal no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3316\/2020","053","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Ivan Emanuel Azevedo de Jesus no cargo de adido t\u00e9cnico principal no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3317\/2020","053","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Nomea\u00e7\u00e3o de Francisco Mendes Palma no cargo de adido t\u00e9cnico principal no n\u00facleo da Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 249\/2020","053","16\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna para assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de fatos antibomba para a Guarda Nacional Republicana e a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 250\/2020","053","16\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza a Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna a assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 empreitada de substitui\u00e7\u00e3o das coberturas de v\u00e1rios edif\u00edcios do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz - Escola da Guarda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 251\/2020","053","16\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abRSE - Reformula\u00e7\u00e3o da L. Minho e Refor\u00e7o Rede\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 252\/2020","053","16\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para inspe\u00e7\u00e3o por ultrassons e correntes induzidas ao carril na RFN, em cont\u00ednuo e com ve\u00edculo pesado\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 253\/2020","053","16\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abLinha do Douro - Estabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes de Escava\u00e7\u00e3o - Pk 163+500, 164+350 e 169+700\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3318\/2020","053","16\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica especialista para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3319\/2020","053","16\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico em 1 de fevereiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 257\/2020","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2924-B\/2020, de 28 de fevereiro, por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, suplemento, de 4 de mar\u00e7o de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 258\/2020","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2924-A\/2020, de 28 de fevereiro, por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, suplemento, de 4 de mar\u00e7o de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3320\/2020","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de subdiretor da Dire\u00e7\u00e3o Central de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 2.\u00ba grau, do licenciado Paulo Alexandre Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3321\/2020","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o Central de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras da licenciada Ana L\u00facia Sobral Ferra dos Santos Pica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3322\/2020","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de diretor nacional de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil do licenciado Nuno de Freitas Motta Campe\u00e3o Moreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3323\/2020","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de diretor nacional de Recursos de Prote\u00e7\u00e3o Civil da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3324\/2020","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Moreira Franco Pombeiro, secret\u00e1rio-geral adjunto da Administra\u00e7\u00e3o Interna, para presidir ao conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emerg\u00eancia e Seguran\u00e7a de Portugal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3325\/2020","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Para os devidos efeitos e por ter sido publicado indevidamente, determino a anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 3206\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 50, de 11 de mar\u00e7o de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4445\/2020","053","16\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de assistente operacional do trabalhador Nuno Miguel Costa Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3326\/2020","053","16\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Licenciado Alexandre Fraga Pires - renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4446\/2020","053","16\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro t\u00e9cnicos superiores aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 1026\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14, de 21 de janeiro - novo aviso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3327\/2020","053","16\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Concedida licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o a Fernando Amadeu Ribeiro Gomes, com efeitos a 15 de fevereiro de 2020 e por um per\u00edodo de at\u00e9 um ano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3328\/2020","053","16\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Concedida licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional a Pedro Miguel M\u00f3ia Pra\u00e7a Matos, com efeitos a 16 de fevereiro de 2020 e por um per\u00edodo de cinco anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3329\/2020","053","16\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa o Doutor Delfim Jos\u00e9 Gomes Ferreira Sardo vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3330\/2020","053","16\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Subdelega na diretora-geral do Patrim\u00f3nio Cultural, no diretor-geral do Patrim\u00f3nio Cultural e no diretor e diretoras regionais de Cultura, com a faculdade de subdelegar, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3331\/2020","053","16\/03","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","Exonera Duarte Nuno de Andrade Amado e Costa do cargo de adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3332\/2020","053","16\/03","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3333\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Delega compet\u00eancias no chefe do Gabinete, Doutor Jorge Bernardino Sarmento Morais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4447\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4448\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvai\u00e1zere","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento de um lugar na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4449\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior, relativamente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4450\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio S\u00e9rgio, Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4451\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior (psic\u00f3logo)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4452\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4453\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Ci\u00eancias Geogr\u00e1ficas, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4454\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcoba\u00e7a, Alcoba\u00e7a","Tomada de posse da diretora do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Escolas dos Concelhos de Alcoba\u00e7a e Nazar\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4455\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria D. Dinis, Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP) - t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4456\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ant\u00f3nio Granjo, Chaves","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4457\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7o de Arcos, Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4458\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4459\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4460\/2020","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3334\/2020","053","16\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de vice-presidente da Comiss\u00e3o para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, o licenciado S\u00e9rgio Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Pipa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4461\/2020","053","16\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","De ter ficado deserto por inexist\u00eancia de candidatos o procedimento concursal comum de recrutamento com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.\u00ba 1093\/2020 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4462\/2020","053","16\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, nas mesmas categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, do t\u00e9cnico superior Manuel Francisco Costa dos Santos, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Beja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 373\/2020","053","16\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado Pedro Nobre da Veiga Neto Miranda no cargo de coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4463\/2020","053","16\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal em curso, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico - OE201912-0561","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3335\/2020","053","16\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Nomeia diretor de programa para a Preven\u00e7\u00e3o e Controlo de Infe\u00e7\u00f5es e de Resist\u00eancia aos Antimicrobianos (PPCIRA) o Professor Doutor Jos\u00e9 Artur Os\u00f3rio de Carvalho Paiva, chefe do Servi\u00e7o de Medicina Interna do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4464\/2020","053","16\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de diretor da Unidade de Ensaios Cl\u00ednicos da Dire\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Medicamentos do INFARMED, I. P. - Joel Andr\u00e9 do Vale Passarinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4465\/2020","053","16\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Ana Ros\u00e1rio Oliveira Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4466\/2020","053","16\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4467\/2020","053","16\/03","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para a \u00e1rea jur\u00eddica e contenciosa do Departamento Jur\u00eddico (DJU)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 381\/2020","053","16\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3336\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos dos docentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Dr.\u00aa Isabel Cristina Ferreira Fernandes Borges da Costa e Dr. Patr\u00edcio Ricardo Terra Aguiar como assistentes convidados a 30 %","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3337\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de presid\u00eancia de j\u00fari, no Doutor Francisco Jos\u00e9 Bessone Ferreira Alves, presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 382\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional de recrutamento para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Probabilidades e Estat\u00edstica, do Departamento de Matem\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 383\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Computadores do Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 384\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional de recrutamento, para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Telecomunica\u00e7\u00f5es, do Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 385\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Constru\u00e7\u00e3o, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 386\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional de recrutamento para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Eletr\u00f3nica, do Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 387\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional de recrutamento para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Metodologia e Tecnologia da Programa\u00e7\u00e3o, do Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 388\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional de recrutamento para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de L\u00f3gica e Computa\u00e7\u00e3o, do Departamento de Matem\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 389\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Ambiente e Recursos H\u00eddricos, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 390\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Tecnologia Mec\u00e2nica e Gest\u00e3o Industrial, do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 391\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador principal, na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Qu\u00edmicas e Radiofarmac\u00eauticas, do Departamento de Engenharia e Ci\u00eancias Nucleares do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 238\/2020","053","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Regulamento da Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho e Altera\u00e7\u00e3o do Posicionamento Remunerat\u00f3rio dos Investigadores em Regime de Direito Privado da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4468\/2020","053","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o PTDC\/BIA-BID\/31071\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 259\/2020","053","16\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 2634\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 40, de 26 de fevereiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3338\/2020","053","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com C\u00e9lia Alexandra Afonso Casaca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3339\/2020","053","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ant\u00f3nio Miguel Bento Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3340\/2020","053","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com David Rodrigues da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3341\/2020","053","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 260\/2020","053","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica o Despacho n.\u00ba 12320\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 20 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 11\/2020\/M","053","16\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de radiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Instru\u00e7\u00e3o 1\/2020","053","16\/03","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Procedimentos relativos \u00e0 abertura e movimenta\u00e7\u00e3o das contas aforro e \u00e0 transmiss\u00e3o de produtos de aforro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4469\/2020","053","16\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4470\/2020","053","16\/03","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Lista nominativa de transi\u00e7\u00e3o de pessoal de enfermagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4471\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Alenquer","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do diretor do Departamento Operativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 392\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Almada","Classifica\u00e7\u00e3o do plano inclinado\/estaleiro do Porto Brand\u00e3o no concelho de Almada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4472\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Braga","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de vinte e cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de jardineiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4473\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Regulamento de Cobran\u00e7a e Tabela de Taxas, Licen\u00e7as e Outras Receitas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4474\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Condeixa-a-Nova \u00e0 nova estrutura org\u00e2nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4475\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da suspens\u00e3o parcial do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Mota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4476\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para assistente operacional (pedreiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4477\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do pedido de altera\u00e7\u00e3o ao loteamento titulado pelo alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 3\/2004, de iniciativa municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 57\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio da Moita","Notifica\u00e7\u00e3o a todos os propriet\u00e1rios dos lotes constitu\u00eddos atrav\u00e9s do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 5\/86","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 393\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Mora","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Mora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4478\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de 10 assistentes operacionais (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 239\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Pampilhosa da Serra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 394\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Projeto de regulamento municipal \u00abPonta Delgada com Hist\u00f3ria - Reconhecimento e Prote\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos Comerciais de Interesse Hist\u00f3rico e Cultural Local\u00bb, anexo i e anexo ii","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4479\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Processo disciplinar - notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o - Ana Isabel Rodrigues Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4480\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado e composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4481\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4482\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4483\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento do Programa abem: Rede Solid\u00e1ria do Medicamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4484\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), na categoria de assistente operacional (\u00e1rea de atividade mec\u00e2nico)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4485\/2020","053","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Amedo e Zedes","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Amedo e Zedes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4486\/2020","053","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4487\/2020","053","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Camarate, Unhos e Apela\u00e7\u00e3o","Modelo organizacional - estrutura e compet\u00eancias dos servi\u00e7os da Uni\u00e3o das Freguesias de Camarate, Unhos e Apela\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 240\/2020","053","16\/03","Freguesia de Carvoeira (Mafra)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia da Carvoeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4488\/2020","053","16\/03","Freguesia de Colos","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Colos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4489\/2020","053","16\/03","Freguesia de Esperan\u00e7a","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Esperan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4490\/2020","053","16\/03","Freguesia de Espinho","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Espinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4491\/2020","053","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Esqueiros, Nevogilde e Travass\u00f3s","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Esqueiros, Nevogilde e Travass\u00f3s","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 395\/2020","053","16\/03","Freguesia de Galveias","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Galveias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 241\/2020","053","16\/03","Freguesia de Guilhabreu","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Guilhabreu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 242\/2020","053","16\/03","Freguesia de Landim","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Landim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 374\/2020","053","16\/03","Freguesia de Macedo de Cavaleiros","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Macedo de Cavaleiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4492\/2020","053","16\/03","Freguesia de Macinhata do Vouga","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Macinhata do Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 243\/2020","053","16\/03","Freguesia de Nespereira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Nespereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4493\/2020","053","16\/03","Freguesia de Porto Moniz","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Porto Moniz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4494\/2020","053","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Reriz e Gafanh\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Reriz e Gafanh\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 244\/2020","053","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda","Aprova o Regulamento do C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4495\/2020","053","16\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador H\u00e9lio S\u00e9rgio Soares Paulino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4496\/2020","053","16\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do assistente operacional Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Silveira Batista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4496-A\/2020","053","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, das carreiras\/categorias de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - informa\u00e7\u00e3o sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de listas e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos","002","2.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 260-A\/2020","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Por ter sido publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 52-B\/2020, 2.\u00ba suplemento, de 15 de mar\u00e7o de 2020, o Despacho n.\u00ba 3301-D\/2020, de 15 de mar\u00e7o, procede-se \u00e0 sua retifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 374-A\/2020","053","16\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o nos diretores de servi\u00e7os, nos diretores regionais e chefes de gabinete autorizar a atribui\u00e7\u00e3o de teletrabalho","002","2.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 123\/2020","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Diversos _NPD_30200006746","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2999\/2020","053","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.04.BA1.2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3000\/2020","053","16\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, de CSO e de Arqueologia em Empreitadas de Abastecimento e Saneamento da \u00c1guas do Ribatejo-2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3001\/2020","053","16\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Execu\u00e7\u00e3o do prolongamento de Rede de Abastecimento at\u00e9 ao Arneiro da Volta e Monte da Vinha","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3002\/2020","053","16\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a Realiza\u00e7\u00e3o de Pesquisa Ativa de Fugas de \u00c1gua na Rede de Abastecimento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3003\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura pesada com Cisterna de 10.000 Litros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3004\/2020","053","16\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o de Redes de Saneamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3005\/2020","053","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.01.BA1.2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3006\/2020","053","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.02.BA1.2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3007\/2020","053","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.03.BA1.2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3008\/2020","053","16\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios do Mira","Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quina Escavadora de Rastos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3009\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Liga\u00e7\u00e3o Pedonal da Avenida da Bela Vista ao Largo do Cemit\u00e9rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3010\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Mobilidade em Matosinhos : Liga\u00e7\u00e3o da A28 \u00e0 Petrogal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3011\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Requalifica\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios municipais - Sec\u00e7\u00e3o da PSP Matosinhos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3012\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Munic\u00edpio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3013\/2020","053","16\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Hip\u00f3clorito de S\u00f3dio para a ETA de Fagilde para o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3014\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Observat\u00f3rio da Natureza de Marcelim - Tendais (Outros)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3015\/2020","053","16\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de mesas Operat\u00f3rias para a Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3016\/2020","053","16\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada Interven\u00e7\u00e3o 1\/2 vida na SST Entroncamento (Ti e 12) e disjuntores de 63kV","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3017\/2020","053","16\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Acordo quadro singular para a execu\u00e7\u00e3o interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o com recurso a carro-grua em infraestruturas do Munic\u00edpio do Porto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3018\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Cascais","1\/EOP\/DCOP\/2020 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ZONAS DE RECREIO EM S\u00c3O DOMINGOS DE RANA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES NAS FREGUESIAS DE CASCAIS\/ESTORIL E ALCABIDECHE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3019\/2020","053","16\/03","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3020\/2020","053","16\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","AQ 01\/2020 - Acordo-Quadro para fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3021\/2020","053","16\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","CP 03\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo anf\u00edbio multifun\u00e7\u00f5es com reboque","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3022\/2020","053","16\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material para isolamento do \u00edstmo cavo-tric\u00faspide e para isolamento das veias pulmonares por R\u00e1dio-Frequ\u00eancia ou Crio-Abla\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 409\/2020","053","16\/03","GRATER - Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Regional","AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA INTELIGENTE NA REGI\u00c3O AUT\u00d3NOMA DOS A\u00c7ORES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3023\/2020","053","16\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Colangioscopia e Litotr\u00edcia Laser (2 Lotes)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3024\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada de passageiros com lota\u00e7\u00e3o de 43 lugares mais motorista mais tripulante","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3025\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0125\/20 - Aquisi\u00e7\u00e3o de coletes de compress\u00e3o esternal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 410\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 191A000027 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes p\/ a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises cl\u00ednicas, c\/ coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos, instala\u00e7\u00e3o e montagem nas Unidades Funcionais de Qu\u00edmica Cl\u00ednica e Urg\u00eancia - Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica, do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E.P.E.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3026\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 201A000010 - Aquisi\u00e7\u00e3o de oxig\u00e9nio liquido medicinal-M3, durante os anos 2020\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3027\/2020","053","16\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Componentes Nobres para AV","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3028\/2020","053","16\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoria, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra das Empreitadas de Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha da Beira Alta, Tro\u00e7o Pampilhosa Mangualde, Constru\u00e7\u00e3o da Concord\u00e2ncia da Mealhada e Adequa\u00e7\u00e3o do Layout da Esta\u00e7\u00e3o da Pampilhosa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3029\/2020","053","16\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Acordo Quadro Singular para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Tubagem e Material em PVC, Tubagem e Material Met\u00e1lico e Fixadores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3030\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","AQUISI\u00c7\u00c3O DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVI\u00c7OS CONEXOS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3031\/2020","053","16\/03","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Concurso P\u00fablico para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo quadro singular para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Mec\u00e2nico e Tubagens de M\u00e9dio e Grande Porte","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3032\/2020","053","16\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EXECU\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS DE GEST\u00c3O DE VEGETA\u00c7\u00c3O 2020-2022 (ETGV2020-2022) - 18 LOTES (E-contratos 5010043724)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3033\/2020","053","16\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Execu\u00e7\u00e3o para a GNR e PSP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3034\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","32\/00388\/2020-ACORDO-QUADRO-DM CLINICO-SISTEMAS P\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/PREPARA\u00c7\u00c3O DE CITOSTATICOS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3035\/2020","053","16\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de MCDT de Medicina Nuclear - Tomografia para Emiss\u00e3o de Positr\u00f5es (PET)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 411\/2020","053","16\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para a Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (DRH)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 412\/2020","053","16\/03","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Conce\u00e7\u00e3o do Parque Urbano da Quinta do Marqu\u00eas de Abrantes (Bairro dos Alfinetes)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 413\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0111\/20 - Material Osteossintese para Cirurgia Cr\u00e2nio-Maxilo-Facial","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 414\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3036\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 201A000007 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes p\/ a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises cl\u00ednicas, c\/ coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos, instala\u00e7\u00e3o e montagem na Unidade Funcional de Biologia Molecular (Virologia) - Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica do CHULN, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 415\/2020","053","16\/03","EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.","Instala\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de sistema de armazenamento de energia com baterias no sistema el\u00e9trico da ilha da Madeira (CB).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3037\/2020","053","16\/03","CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo","Concurso P\u00fablico para Explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Rodovi\u00e1rio de Passageiros da CIMBAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3038\/2020","053","16\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTADORIA NO \u00c2MBITO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O (TIC)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 416\/2020","053","16\/03","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada da Rua Direita l Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Vila Nova (Nascente)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3039\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","VALORIZAR AS PESSOAS EDUCA\u00c7\u00c3O - ESCOLA SECUND\u00c1RIA DA BOA NOVA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3040\/2020","053","16\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o (preventiva e corretiva) de elevadores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3041\/2020","053","16\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as e Assist\u00eancia P\u00f3s-Venda de Softtware Microsoft - 2020\/2021, para a Infraestruturas de Portugal, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3042\/2020","053","16\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do licenciamento ao sistema SAP implementado na Universidade de Lisboa (ULisboa)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3043\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Seia","Aliena\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos em Fim de Vida \u00datil e Ve\u00edculos Usados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 124\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0126\/20 - Concurso P\u00fablico Urgente Tendente ao Fornecimento de Consum\u00edveis para Assist\u00eancia Cardiopulmonar (ECMO) ao CHULC, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 417\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Benavente - Pra\u00e7a do Munic\u00edpio, Pra\u00e7a da Rep\u00fablica e \u00e1rea envolvente, em regime de agrupamento de entidades adjudicantes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3044\/2020","053","16\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DO PAL\u00c1CIO DA JUSTI\u00c7A DO SEIXAL COMARCA DE LISBOA , PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL MAIS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3045\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Mogadouro","EPVARA- ESPA\u00c7O DE PROMO\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E RA\u00c7AS AUT\u00d3CTONES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3046\/2020","053","16\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20202100025 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda de Licenciamento SAP Business Objects Enterprise Premium, pelo per\u00edodo de 12 meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3047\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o Material inform\u00e1tico (Servidores \/ port\u00e1teis \/ switch \/ Netapp) por lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 104\/2020","053","16\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC11CP038-Desinfec\u00e7\u00e3o de diversas redes de \u00e1gua quente sanit\u00e1ria em v\u00e1rios edif\u00edcios da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3048\/2020","053","16\/03","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Empreitada de obras de remodela\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Conservat\u00f3ria do Registo Civil, Predial e Comercial de Sabrosa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3049\/2020","053","16\/03","Banco de Portugal","OA013220","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3050\/2020","053","16\/03","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o e Coloca\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o de Lumin\u00e1rias LED para Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Porto da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3051\/2020","053","16\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de A\u00e7\u00f5es de Forma\u00e7\u00e3o em T\u00e9cnico de Fogo Controlado e Operacional de Queima","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3052\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/868\/2020 - Sensores para avalia\u00e7\u00e3o do BIS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3053\/2020","053","16\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A6\/919\/2020 - Material El\u00e9ctrico e de Ilumina\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3054\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Requalifica\u00e7\u00e3o de Ruas de Alpalh\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3055\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Alcanena","EMPREITADA N.\u00ba 01\/2020\/DPGOM - MELHORIA DA EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA EM FOGOS DE HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL NOS BAIRROS ANAST\u00c1CIO GON\u00c7ALVES E BAIRRO DA CANTINA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3056\/2020","053","16\/03","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","Empreitada para a Remodela\u00e7\u00e3o Interior dos Edif\u00edcios dos Centros Operacionais do Norte e Nordeste","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3057\/2020","053","16\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 02\/20 Viatura e Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o V\u00eddeo - Sistema Fixo e Sistema Port\u00e1til","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3058\/2020","053","16\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Adu\u00e7\u00e3o ao Eixo Almod\u00f4var-M\u00e9rtola Sudoeste - Eixos Secund\u00e1rios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 418\/2020","053","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","OVERHAUL DE EXTINTORES P-3C E C-130H","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 419\/2020","053","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE QUATRO REGULADORES DE CORRENTE CONSTANTE (RCC) E CINCO PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO PARA RCC PARA O AM1-OVAR","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3059\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2020\/6 - DCAD - Demoli\u00e7\u00f5es diversas de bens im\u00f3veis no Munic\u00edpio de Oeiras.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3060\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2020\/3 - DEM - Escola Ces\u00e1rio Verde - Instala\u00e7\u00e3o de aquecimento, ventila\u00e7\u00e3o e ar condicionado","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3061\/2020","053","16\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para loca\u00e7\u00e3o de Tendas, Stands e Tasquinhas para os eventos da DTDEC, em 2020, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 125\/2020","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","3020007303\/DA\/Aquisi\u00e7\u00e3o de sobressalentes - Bens de diversas Unidades, Estabelecimentos e \u00d3rg\u00e3os","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3342\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Delega no secret\u00e1rio-geral adjunto, mestre Jo\u00e3o Manuel Domingos da Silva Rolo, as compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3343\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3344\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.052 - Hojer - Electromec\u00e2nica Sobressalentes Auto e Ind\u00fastriais, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3345\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Estarreja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3346\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.241 - Crelda - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3347\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.261 - Beiracar - Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3348\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.239 - Carclasse - Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis, S. A","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3349\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.263 - Carclasse - Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3350\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.264 - Carclasse - Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3351\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.259 - Auto Sueco Portugal - Ve\u00edculos Pesados, S. A., UAV da Maia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3352\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.265 - Crelda - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3353\/2020","054","17\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.166 - Galius - Ve\u00edculos, S. A. (Vila do Conde)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3354\/2020","054","17\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de M\u00e1rio Jesus dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4497\/2020","054","17\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas profissionais de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 254\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 196.469,00 EUR a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de osteoss\u00edntese - fixadores externos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 255\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para o \u00abFornecimento de gas\u00f3leo para os equipamentos de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas que se encontram nos terminais da Bobadela e Leix\u00f5es\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 256\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a empreitada de \u00abSubstitui\u00e7\u00e3o da fixa\u00e7\u00e3o existente por fixa\u00e7\u00e3o NABLA e substitui\u00e7\u00e3o de carris defeituosos e regulariza\u00e7\u00e3o das barras longas soldadas, nas Linhas do Algarve, Alentejo e Vendas Novas\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 257\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de componentes nobres (meias-grades, cr\u00f3ssimas, contra-carris e patas de lebre) para AV\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 258\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de captador, caixa de jun\u00e7\u00e3o, bloco de tratamento POS-SI e NEG-OR\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 259\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para \u00abPresta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra para as Empreitadas da Ferrovia na Zona Norte, Centro e Sul do Pa\u00eds\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 260\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abExecu\u00e7\u00e3o de guias sonoras em diversos locais da RRN - Medida 11.44 - PENSE 2020 (3 Lotes)\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 261\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de \u00abConserva\u00e7\u00e3o Corrente e Opera\u00e7\u00e3o da Rede de Alta Presta\u00e7\u00e3o Sul - Grande Lisboa\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 262\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abPresta\u00e7\u00e3o integrada de servi\u00e7os de cobran\u00e7a de portagens na A23 - Torres Novas (A1)-Abrantes\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 263\/2020","054","17\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da empreitada de \u00abOpera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Alta Presta\u00e7\u00e3o Norte (A4, T\u00fanel do Mar\u00e3o, A24 e A35\/IC12)\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3355\/2020","054","17\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico especialista para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3356\/2020","054","17\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4498\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Lista de pessoal docente e n\u00e3o docente que cessou fun\u00e7\u00f5es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4499\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4500\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jos\u00e9 I, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos docentes 2019-2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4501\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jos\u00e9 I, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos docentes 2019-2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4502\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Louren\u00e7o Vicente, Lourinh\u00e3","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAV) - categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4503\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Domingues dos Santos, Matosinhos","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4504\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o da Rosa, Olh\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4505\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o da Rosa, Olh\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4506\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos","Concurso de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinados a t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4507\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4508\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mort\u00e1gua","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4509\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4510\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras","Cessa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - pessoal docente-2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4511\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras","Lista de docentes nomeados para quadro de zona pedag\u00f3gica no ano letivo 2018-2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4512\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras","Lista de docentes nomeados para QZP no ano letivo 2019-2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4513\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras","Cessa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - pessoal docente-2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4514\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria S\u00e3o Pedro, Vila Real","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de uma assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4515\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4516\/2020","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos","Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3357\/2020","054","17\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Renova, pelo per\u00edodo de um ano, a licen\u00e7a especial para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, do t\u00e9cnico superior Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4517\/2020","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar - Aurora Santos Esteves Gon\u00e7alves Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4518\/2020","054","17\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Lista ordenada final dos candidatos relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Coopera\u00e7\u00e3o Internacional no dom\u00ednio da Sa\u00fade)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4519\/2020","054","17\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Lista nominativa de transi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3358\/2020","054","17\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Dispensa a presta\u00e7\u00e3o de garantia banc\u00e1ria para concess\u00e3o de adiantamentos dos apoios financeiros a atribuir pelo Fundo Florestal Permanente para o apoio ao equipamento das equipas\/brigadas de sapadores florestais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3359\/2020","054","17\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Declara a utilidade p\u00fablica com car\u00e1cter de urg\u00eancia das expropria\u00e7\u00f5es das parcelas necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra \u00abCentro Inspetivo do Porto de Leix\u00f5es\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3360\/2020","054","17\/03","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente da comiss\u00e3o diretiva no vogal executivo do Programa Operacional Regional do Centro - reprograma\u00e7\u00f5es temporais, f\u00edsicas e financeiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3361\/2020","054","17\/03","Coes\u00e3o Territorial - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente da comiss\u00e3o diretiva no vogal executivo do Programa Operacional Regional do Centro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3362\/2020","054","17\/03","Agricultura - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Agricultura no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), mestre Gon\u00e7alo Mendes de Freitas Leal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4520\/2020","054","17\/03","Tribunal Constitucional","Recrutamento por mobilidade na categoria de um t\u00e9cnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro (\u00e1rea da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3363\/2020","054","17\/03","Tribunal Constitucional","Consolida\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade na carreira\/categoria da assistente t\u00e9cnica Anabela de Jesus Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4521\/2020","054","17\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Data da elei\u00e7\u00e3o dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 2\/2020","054","17\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Regulamento da CMVM em mat\u00e9ria de Preven\u00e7\u00e3o do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 396\/2020","054","17\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Infantil e Pediatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 397\/2020","054","17\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a san\u00e7\u00e3o de dez anos de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da advocacia da senhora advogada Dr.\u00aa Aline Bartolomeu, CP 386F","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 398\/2020","054","17\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico que foi determinado o levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Ana Tavares Pinto, CP 17681L","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3364\/2020","054","17\/03","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Regulamento de Assiduidade dos Investigadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 375\/2020","054","17\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento de despesas nos vice-presidentes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3365\/2020","054","17\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da professora T\u00e2nia Rute Xavier de Matos Pinto-Varela como coordenadora adjunta da licenciatura em Engenharia e Gest\u00e3o Industrial e do mestrado em Engenharia e Gest\u00e3o Industrial do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3366\/2020","054","17\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento dos Servi\u00e7os de Natureza Administrativa e Apoio T\u00e9cnico do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 399\/2020","054","17\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Computa\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica e Multim\u00e9dia, do Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4522\/2020","054","17\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o PTDC\/MED-NEU\/30772\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 245\/2020","054","17\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Regulamento de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Doen\u00e7as Tropicais e Sa\u00fade Global - IHMT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4523\/2020","054","17\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o - investigador auxiliar - Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o LEPABE - Laborat\u00f3rio de Engenharia de Processos, Ambiente, Biotecnologia e Energia - LEPABE-OFR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3367\/2020","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paix\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3368\/2020","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ant\u00f3nio J\u00falio da Silva Cartageno","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3369\/2020","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Alberto Ruiz Ariza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3370\/2020","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Ana Jo\u00e3o Vasco Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4524\/2020","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do candidato aprovado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3371\/2020","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Registos e Notariado na Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3372\/2020","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o lecionada no ISCAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 261\/2020","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 11105\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 26 de novembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 376\/2020","054","17\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a Dr.\u00aa Maria Madalena de Oliveira Adri\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 377\/2020","054","17\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4525\/2020","054","17\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar - anestesiologia - da carreira m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4526\/2020","054","17\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar - medicina intensiva - da carreira m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4527\/2020","054","17\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar - ortopedia - da carreira m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 262\/2020","054","17\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Douro Superior de Fins Espec\u00edficos","Retifica o Aviso n.\u00ba 2480\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 13 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 246\/2020","054","17\/03","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 247\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Regulamento de Incentivos Financeiros a M\u00e9dicos das Unidades de Sa\u00fade Familiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4528\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado a pedido dos trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4529\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de pol\u00edcia municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4530\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional - canalizador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4531\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio do Crato","Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio do Crato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4532\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Concedida licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por mais um ano ao assistente operacional desta autarquia M\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4533\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Faro","Regresso antecipado da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, a partir do dia 1 de fevereiro de 2020, do trabalhador Rui Abel Martins dos Santos, com a categoria de assistente operacional - limpeza\/jardins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 400\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Faro","Plano de Pormenor do Porto e Cais Comercial de Faro - participa\u00e7\u00e3o preventiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4534\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de Jos\u00e9 Manuel de Almeida Rito Ramalho e de Maria Carlota Carracinha Grelado Aniceto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 263\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Retifica o Aviso n.\u00ba 1196\/2020, referente \u00e0 posi\u00e7\u00e3o e n\u00edvel remunerat\u00f3rio de Jos\u00e9 Francisco Medeiros Fur\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4535\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 401\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento Mon\u00e7\u00e3o - Habitat Criativo - Incubadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4536\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo determinado, para a carreira e categoria de assistente operacional - 18 lugares de auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4537\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Programa MorSolid\u00e1rio - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4538\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Concurso externo de ingresso para estagi\u00e1rio da carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4539\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4540\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por motivo de processo disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4541\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Abertura de procedimento concursal para t\u00e9cnico superior (\u00e1rea funcional de engenharia de seguran\u00e7a do trabalho)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4542\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Albertina Maria Seroido Branco Lima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4543\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor das Quintelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4544\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4545\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00c1rea de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Vias Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4546\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00c1rea Agroflorestal e de Espa\u00e7os Verdes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4547\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea Agroflorestal e de Espa\u00e7os Verdes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4548\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Procedimento concursal comum para recrutamento, conforme mapa de pessoal aprovado para 2017 da C\u00e2mara Municipal de Vila Flor, de um posto de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (inform\u00e1tica de gest\u00e3o), por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.\u00ba 3113\/2017 - homologa\u00e7\u00e3o da ata do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 248\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento Municipal de Gest\u00e3o e Funcionamento das Casas de Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 264\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","Retifica o Aviso n.\u00ba 3575\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 43, de 2 de mar\u00e7o de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4549\/2020","054","17\/03","Freguesia de \u00c1gua Longa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de \u00c1gua Longa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4550\/2020","054","17\/03","Freguesia de Amareleja","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Amareleja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4551\/2020","054","17\/03","Freguesia de Aradas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Aradas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4552\/2020","054","17\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4553\/2020","054","17\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Barcos e Santa Leoc\u00e1dia","Procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4554\/2020","054","17\/03","Freguesia de Bidoeira de Cima","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (\u00e1rea funcional: auxiliar administrativo)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4555\/2020","054","17\/03","Freguesia de Boliqueime","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Boliqueime","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4556\/2020","054","17\/03","Freguesia de Canha","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Canha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4557\/2020","054","17\/03","Freguesia de Costa da Caparica","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Costa da Caparica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4558\/2020","054","17\/03","Freguesia de Ferreiros de Tendais","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Ferreiros de Tendais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4559\/2020","054","17\/03","Freguesia de Gaeiras","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Gaeiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 402\/2020","054","17\/03","Freguesia de Montargil","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Montargil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 249\/2020","054","17\/03","Freguesia de Nine","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Nine","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 250\/2020","054","17\/03","Freguesia de Polvoreira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Polvoreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4560\/2020","054","17\/03","Freguesia de P\u00f3voa de S\u00e3o Miguel","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de P\u00f3voa de S\u00e3o Miguel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4561\/2020","054","17\/03","Freguesia de Santa B\u00e1rbara de Nexe","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Santa B\u00e1rbara de Nexe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4562\/2020","054","17\/03","Freguesia de S\u00e3o Jorge da Beira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de S\u00e3o Jorge da Beira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4563\/2020","054","17\/03","Freguesia de Torre de Moncorvo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Torre de Moncorvo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4564\/2020","054","17\/03","Freguesia de Ulme","Aprova o C\u00f3digo Conduta da Freguesia de Ulme","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 251\/2020","054","17\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Vilar e Mosteir\u00f3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Vilar e Mosteir\u00f3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 252\/2020","054","17\/03","Freguesia de Vilarinho","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Vilarinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4565\/2020","054","17\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades internas dos trabalhadores Paulo Nuno Marques Nobre Machado e Carlos Alberto Marques Malh\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 377-A\/2020","054","17\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Estabelece a correspond\u00eancia entre os exames nacionais do ensino secund\u00e1rio e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021","002","3.\u00aa ","054S<\/a> | 054S<\/a>"],["Despacho 3372-A\/2020","054","17\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Designa\u00e7\u00e3o da subinspetora-geral, mestre Rute Alexandra de Carvalho Fraz\u00e3o Serra, para substituir a inspetora-geral nas suas aus\u00eancias, faltas e impedimentos","002","3.\u00aa ","054S<\/a> | 054S<\/a>"],["Despacho 3372-B\/2020","054","17\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Adapta \u00e0s especificidades do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros o regime de isolamento profil\u00e1tico dos funcion\u00e1rios ou trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os perif\u00e9ricos externos, bem como aos estagi\u00e1rios do PEPAC-MNE","002","3.\u00aa ","054S2<\/a> | 054S2<\/a>"],["Despacho 3372-C\/2020","054","17\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Reconhece a necessidade da declara\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade no munic\u00edpio de Ovar","002","3.\u00aa ","054S3<\/a> | 054S3<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3062\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica da P\u00f3voa do Pa\u00e7o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3063\/2020","054","17\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120018\/2020 - Material para tratamento de feridas por press\u00e3o negativa c\/ coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3064\/2020","054","17\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120042\/2020 - Dispositivos de Monitoriza\u00e7\u00e3o Card\u00edaca Implant\u00e1vel \"Detetores de Eventos Implant\u00e1veis\" em regime de consigna\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3065\/2020","054","17\/03","MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.","Concurso P\u00fablico n. 1\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3066\/2020","054","17\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 10PF\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento e Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3067\/2020","054","17\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 07PF\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Retroescavadora e Acess\u00f3rios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3068\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Requalifica\u00e7\u00e3o do largo principal de Ervedosa.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3069\/2020","054","17\/03","Arsenal do Alfeite, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de prepara\u00e7\u00e3o e tratamento superf\u00edcies - Lotes 1 e 2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 420\/2020","054","17\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Ramal de Tomar - Substitui\u00e7\u00e3o de travessas de madeira por travessas de bet\u00e3o bibloco e passagem de BC para BLS - Pk 0,000\/1,933 - Fase 3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 126\/2020","054","17\/03","Freguesia de Estrela","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas e Acessibilidade Pedonal\".","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 127\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Fornecimento cont\u00ednuo de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios por cart\u00e3o magn\u00e9tico Gas\u00f3leo e Gasolina.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 128\/2020","054","17\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMAS DE RETAGUARDA - Abril a Dezembro 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3070\/2020","054","17\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultadoria para a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o \"Observat\u00f3rio de Transforma\u00e7\u00e3o digital na CIMAA e Munic\u00edpios associados - MunLab\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3071\/2020","054","17\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","CP 02\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de EPD\/DPO (Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\/Data Protector Officer)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 105\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Munic\u00edpio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3072\/2020","054","17\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o para o Servi\u00e7o de Esteriliza\u00e7\u00e3o para o CHTS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3073\/2020","054","17\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento - 4 Esta\u00e7\u00f5es de Trabalho de Anestesia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 421\/2020","054","17\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Digitais dos Tribunais - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Digitais dos Tribunais - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o, design e an\u00e1lise funcional","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3074\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Mudan\u00e7a da Cobertura do Jardim de Inf\u00e2ncia de Sendim","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3075\/2020","054","17\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Extintores Port\u00e1teis_NPD 3020006262","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3076\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Sabugal","Altera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 422\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","\"BS202004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Seguros para o Munic\u00edpio de Vouzela\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3077\/2020","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes - Testes para Rastreio do Diagn\u00f3stico Pr\u00e9-Natal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3078\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra da empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Social - Bloco da Mata, Sesimbra\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 423\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","CP\/OE78A\/DOPM - Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Pa\u00e7os do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 424\/2020","054","17\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 95\/GEBALIS\/2020 - Concurso p\u00fablico para Repara\u00e7\u00e3o de Elevadores nos Bairros Vale de Alc\u00e2ntara (Ceuta Norte) e Casalinho da Ajuda - Zona Sul de Lisboa nas moradas: - Av. Ceuta Norte, lotes 6B, 8B, 9A e 9B; - Rua Joaquim Fiadeiro, lote IO84 A","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3079\/2020","054","17\/03","Cruz Vermelha Portuguesa","CP 01\/BRAGA\/2020 - Empreitada de Obras P\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3080\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de Licenciamento de Software SAP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3081\/2020","054","17\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A6\/997\/2020 - Acess\u00f3rios e Consum\u00edveis no \u00c2mbito dos Gases Medicinais e V\u00e1cuo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 425\/2020","054","17\/03","Centro Social de Santa Cruz do Douro","Amplia\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3082\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Qualidade 100% - Pavimenta\u00e7\u00f5es em betuminoso na UF de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3083\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Reperfilamento da Rua de Angola, Olival Basto, Odivelas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3084\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Constru\u00e7\u00e3o do Centro Interpretativo das \u00c1guas de Cane\u00e7as e Reabilita\u00e7\u00e3o da Fontes das Pi\u00e7arras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3085\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Desinfesta\u00e7\u00e3o para o Concelho de Odivelas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 426\/2020","054","17\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Prospe\u00e7\u00e3o Geol\u00f3gica-Geot\u00e9cnica e de assessoria t\u00e9cnica associada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3086\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio na Escola Carlos Paredes - P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3087\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","A presente empreitada visa a execu\u00e7\u00e3o da Escola EB1\/JI das Colinas do Cruzeiro na Freguesia de Odivelas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 427\/2020","054","17\/03","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o das ETAR dos Concelhos de Ma\u00e7\u00e3o (Envendos I e Cardigos), Sardoal (Andreus), Vila Nova da Barquinha (Tancos) e Pedrog\u00e3o Grande (Mosteiro);","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 106\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Instala\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o \u00fanico de atendimento do IRN I.P. - Marinha Grande","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3088\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Lamego","Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana - Largo dos Bancos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3089\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Requalifica\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Municipal-Constru\u00e7\u00e3o do Relvado Sint\u00e9tico e Ilumina\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3090\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/228-DGEP - Conserva\u00e7\u00e3o\/Execu\u00e7\u00e3o de pavimentos pedonais em Oeiras e Pa\u00e7o-de-Arcos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3091\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/227 - DGEP - Requalifica\u00e7\u00e3o dos passeios no Largo Marqu\u00eas de Pombal, Oeiras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 107\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Loures","Escola B\u00e1sica N\u00ba3 de Unhos-Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 108\/2020","054","17\/03","Munic\u00edpio de Loures","Escola B\u00e1sica N\u00ba 3 de Sacav\u00e9m-Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Escolar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3373\/2020","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Cristina Isabel Figueiredo de Almeida Marques como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3374\/2020","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de Manuel Ant\u00f3nio da Silva Abrantes, como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3375\/2020","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa C\u00e1tia S\u00f3nia Bernardes de Almeida para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3376\/2020","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Arlindo Jos\u00e9 Pinto dos Santos adjunto da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3377\/2020","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa V\u00edtor Jos\u00e9 Rijo Penedo Caramelo, perito do N\u00facleo Sub-Regional da NUT III Beira Baixa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3378\/2020","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Daniel Ricardo Maranh\u00e3o Santana perito do N\u00facleo Sub-Regional da NUT III Lez\u00edria do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3379\/2020","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Rui Filipe Dias Ventura perito j\u00fanior do N\u00facleo Sub-Regional da NUT III Regi\u00e3o de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3380\/2020","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Nuno Miguel Ramos Gal\u00e3o perito do N\u00facleo Sub-Regional da NUT III Alto Alentejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3381\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Mana\u00e7as Ferreira, por dois anos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de assessor jur\u00eddico no Gabinete da Secret\u00e1ria para Assuntos Sociais e Cultura da Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 113\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Atribui\u00e7\u00e3o de p\u00fablico louvor ao mestre Luiz Paulo da Costa Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4566\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas de Acredita\u00e7\u00e3o, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3382\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.016 - Auto El\u00e9ctrica Ovarense - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3383\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.167 - Guimauto - M. Ferreira da Silva Guimar\u00e3es & C.\u00aa Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3384\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.146 - Silexal - Electricidade Autom\u00f3vel, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3385\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.298 - Recauchutagem Nortenha, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3386\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.284 - Recauchutagem Nortenha, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3387\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.342 - Eletrocar - Mec\u00e2nica a Eletricidade Auto, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3388\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.355 - C.R.P. - Centro de Repara\u00e7\u00e3o de Pesados, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3389\/2020","055","18\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Agricultura - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital e da Ministra da Agricultura","Determina a constitui\u00e7\u00e3o do \u00abGrupo de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Din\u00e2micas de Mercado determinadas pelo Covid-19\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3390\/2020","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de respons\u00e1veis da rede externa da Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3391\/2020","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da conselheira de embaixada Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Sousa Pilar para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3392\/2020","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do c\u00f4nsul honor\u00e1rio de Portugal em Port of Spain","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4567\/2020","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Notifica\u00e7\u00e3o dos contrainteressados da apresenta\u00e7\u00e3o de recurso hier\u00e1rquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, para a \u00e1rea de apoio administrativo \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio da Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021, na Unidade de Organiza\u00e7\u00e3o, Log\u00edstica e Comunica\u00e7\u00e3o da PPUE 2021, no \u00e2mbito da Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021 (PPUE 2021)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4568\/2020","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Estrutura de Miss\u00e3o para a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 2021","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas profissionais de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3393\/2020","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Finan\u00e7as - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Concess\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional a Nuno Rafael Martins Aleixo, do mapa de pessoal da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3394\/2020","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Finan\u00e7as - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Concess\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional a Paulo Jorge Narciso, do mapa de pessoal da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3395\/2020","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado dos Assuntos Europeus e do Ambiente","Renova a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Pedro Miguel Terroa Torres, t\u00e9cnico superior da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P., para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Secretariado para a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3396\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Exonera\u00e7\u00e3o da mestre Sofia Pestana de Carvalho Denis Sim\u00f5es de Carvalho das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3397\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e do Ministro da Defesa Nacional","Cria\u00e7\u00e3o da Miss\u00e3o de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrated Project Team Portugal para a moderniza\u00e7\u00e3o de meia-vida das fragatas da classe Bartolomeu Dias, relativa ao acordo WA Upkeep, celebrado entre os Estados da B\u00e9lgica, Holanda e Portugal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 264\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos aos contratos de AOV - aluguer operacional de ve\u00edculos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 265\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 36 700 000 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a explora\u00e7\u00e3o do Centro de Contacto do SNS (CCSNS | SNS 24)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 266\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 439 800,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos Azacitidina 100mg p\u00f3 susp inj e Nab-Paclitaxel (Paclitaxel 5mg\/ml p\u00f3 susp inj fr IV)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 267\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 554 000,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento Emicizumab 150mg\/ml sol inj fr 1ml, SC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 268\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 893 469,93 EUR a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de hem\u00f3stase e trombose, e demais bens necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises cl\u00ednicas, englobando a coloca\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e montagem e respetivas a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, bem como a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o ao pessoal do CHULC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 269\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual em 2020 at\u00e9 ao montante 397 660,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de microespiras para a angiografia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 270\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao Protocolo outorgado em 28 de agosto de 2019 com a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., para apoio do projeto \u00abOtimiza\u00e7\u00e3o da Frota da Soflusa - Aumento da lota\u00e7\u00e3o dos navios da liga\u00e7\u00e3o fluvial Barreiro-Terreiro do Pa\u00e7o\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3398\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Pedro Gon\u00e7alo Roque \u00c2ngelo para o cargo de vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 271\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, na especialidade de baixa tens\u00e3o para: COMN - Lote 1, 2 e 7 - COMC Lote 3, 4 e 5 - COMS Lote 6\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 272\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, na especialidade de constru\u00e7\u00e3o civil para: COMN - Lote 1 e 2 - COMC Lote 3, 4 e 5 - COMS Lote 6\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 273\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abLinha do Minho - Reabilita\u00e7\u00e3o da superestrutura de via entre os quil\u00f3metros 5,050 e 7,750 VD\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 274\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da empreitada \u00abLinha de Cascais - beneficia\u00e7\u00e3o da superestrutura de via entre o PK 7+400 e o PK 16+000 VA e VD (Alg\u00e9s, Pa\u00e7o de Arcos e Santo Amaro)\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 275\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o ao Sistema Horus - T\u00fanel do Mar\u00e3o (A4)\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 276\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abSinaliza\u00e7\u00e3o & ETCS - Conce\u00e7\u00e3o, Fornecimento, Montagem e Manuten\u00e7\u00e3o (v\u00e1rios tro\u00e7os da RFN)\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 277\/2020","055","18\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da \u00abEmpreitada de moderniza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre Sines e a linha do Sul\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3399\/2020","055","18\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor-geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional, mestre Paulo Jorge Lopes Louren\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 278\/2020","055","18\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Participa\u00e7\u00e3o nacional na EUTM Mali referente a 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 279\/2020","055","18\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Participa\u00e7\u00e3o nacional na EUTM Som\u00e1lia referente a 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3400\/2020","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de segundo-marinheiro de v\u00e1rias pra\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3401\/2020","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promover ao posto imediato v\u00e1rias pra\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3402\/2020","055","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da tabela de compensa\u00e7\u00e3o pela emiss\u00e3o radiof\u00f3nica de tempos de antena, relativa \u00e0 campanha do referendo local de Vizela de 29 de mar\u00e7o de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3403\/2020","055","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da tabela de compensa\u00e7\u00f5es \u00e0s publica\u00e7\u00f5es informativas privadas e cooperativas pela inser\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria respeitante \u00e0 campanha do referendo local de Vizela de 29 de mar\u00e7o de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4569\/2020","055","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de aposenta\u00e7\u00e3o compulsiva ao agente principal M\/138647, Ernesto Peixoto Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 265\/2020","055","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Retifica o Despacho n.\u00ba 71\/2020, de 6 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3404\/2020","055","18\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Exonera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os desconcentrados de registo do trabalhador Jo\u00e3o Carlos Morales Almeida Santana, integrado na carreira de oficial de registos, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4570\/2020","055","18\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico de Jo\u00e3o Filipe Pimp\u00e3o Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3405\/2020","055","18\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega, com a faculdade de subdelegar, a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos nos \u00f3rg\u00e3os das academias dependentes da Ministra da Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3406\/2020","055","18\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o de membros que integram a composi\u00e7\u00e3o do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3407\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no inspetor-geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, licenciado Lu\u00eds Alberto Santos Nunes Capela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3408\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, v\u00e1rios poderes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3409\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no diretor-geral da Educa\u00e7\u00e3o, licenciado Jos\u00e9 V\u00edtor dos Santos Duarte Pedroso, v\u00e1rios poderes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4571\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1lvaro Velho, Barreiro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4572\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcoba\u00e7a, Alcoba\u00e7a","Lista de ordena\u00e7\u00e2o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4573\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4574\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria E\u00e7a de Queir\u00f3s, P\u00f3voa de Varzim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico (BEP), c\u00f3digo OE 202001\/0482","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4575\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores - psic\u00f3logo\/a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4576\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4577\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final: regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4578\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4579\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto","Procedimento concursal para diretor\/a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4580\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lu\u00eds Ant\u00f3nio Verney, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4581\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mund\u00e3o, Viseu","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, no \u00e2mbito do procedimento concursal de recrutamento comum para a categoria e carreira de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4582\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra","Homologada a lista final do procedimento concursal - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4583\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final das candidatas no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), categoria de t\u00e9cnico superior, Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4584\/2020","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santa B\u00e1rbara, Gondomar","Contratos de trabalho decorrentes do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4585\/2020","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum de recrutamento, com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4586\/2020","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior de Jo\u00e3o Manuel Alves Caiado no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3410\/2020","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da equipa de verifica\u00e7\u00e3o de incapacidades da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Lu\u00eds Miguel Fernandes Rato das Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3411\/2020","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00f5es da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a licenciada Susana Isabel Silv\u00e9rio Nunes Valentim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3412\/2020","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., o licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3413\/2020","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Defici\u00eancia da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a licenciada Patr\u00edcia Am\u00e9lia Pereira In\u00e1cio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3414\/2020","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negr\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3415\/2020","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia na diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Solidariedade da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a licenciada Maria Laura Brissos de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3416\/2020","055","18\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelas aposentadas Maria Alice Vieira Espinheira Rio e Maria de F\u00e1tima da Silva Fonseca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3417\/2020","055","18\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pela aposentada Maria Paula Lobo Ferreira Freitas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3418\/2020","055","18\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina a suspens\u00e3o da fase de realiza\u00e7\u00e3o das provas de avalia\u00e7\u00e3o final da 1.\u00aa \u00e9poca do internato m\u00e9dico do ano 2020, bem como os procedimentos concursais para assistente graduado s\u00e9nior e todos os demais que se encontrem em fase de aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o que impliquem a presen\u00e7a dos candidatos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4587\/2020","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Estela Rita Lima Loureiro, assistente de medicina geral e familiar, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Mondego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 378\/2020","055","18\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Enfermeira Carla Maria Pir\u00e3o Vieira da Silva Viola - autorizada a exercer fun\u00e7\u00f5es em regime de tempo parcial, 20 horas semanais, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2020 e pelo per\u00edodo de um ano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3419\/2020","055","18\/03","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no diretor-geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, Professor Doutor Fernando Manuel d'Almeida Bernardo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3420\/2020","055","18\/03","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Gon\u00e7alo Mendes de Freitas Leal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3421\/2020","055","18\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Paula Cristina Serpa Madeira do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Programa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4588\/2020","055","18\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na modalidade de nomea\u00e7\u00e3o, na carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o de navios e seguran\u00e7a mar\u00edtima, para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima (DSAM), desta Dire\u00e7\u00e3o-Geral, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado previamente estabelecida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4589\/2020","055","18\/03","Tribunal Constitucional","Recrutamento por mobilidade na categoria de um t\u00e9cnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro (\u00e1rea de Recursos Humanos)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 379\/2020","055","18\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no diretor do Departamento de Supervis\u00e3o de Auditoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3422\/2020","055","18\/03","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jeffrey Scott Childs, na categoria de professor associado do mapa de pessoal da UAb, ap\u00f3s concurso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3423\/2020","055","18\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Tabela de taxas e emolumentos da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4590\/2020","055","18\/03","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal para provimento de um t\u00e9cnico superior por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4591\/2020","055","18\/03","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 403\/2020","055","18\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Equa\u00e7\u00f5es Diferenciais e Sistemas Din\u00e2micos, do Departamento de Matem\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4592\/2020","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3424\/2020","055","18\/03","Institutos Polit\u00e9cnicos de Leiria e de Santar\u00e9m","Regulamento Interno do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Qualidade de Vida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4593\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","In\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Alfamar e envolvente e contrato para planeamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 72\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","\u00c9dito por falecimento do trabalhador Ant\u00f3nio Francisco Gomes Silvestre Parego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 73\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","\u00c9dito por falecimento do trabalhador Manuel dos Santos Vilela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4594\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Almada","Preenchimento de quatro lugares na carreira inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4595\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Alvito","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - concursos internos de acesso limitado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4596\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 4\/93 a requerimento de Stanim - Empreendimentos Imobili\u00e1rios, Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4597\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Beja","Designa\u00e7\u00e3o para cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o de Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4598\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Beja","Designa\u00e7\u00e3o do cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau de chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4599\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Altera\u00e7\u00e3o pontual do Plano Diretor Municipal de Cascais - per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 404\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento das F\u00e9rias Ativas em Castro Marim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4600\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4601\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o em 4 de fevereiro da trabalhadora deste Munic\u00edpio Maria Armanda Freitas Mendes Magina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4602\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Loul\u00e9 - Bairros da Gra\u00e7a, Alto de S\u00e3o Domingos e S\u00e3o Francisco - reaprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea e Programa Estrat\u00e9gico da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 405\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento de Incentivo \u00e0 Liga\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dios \u00e0s Redes P\u00fablicas de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 406\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento de Estacionamento P\u00fablico do Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 407\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento de Prote\u00e7\u00e3o Civil do Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 408\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo do Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4603\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o, precedida de concurso interno de acesso limitado, de v\u00e1rios trabalhadores deste Munic\u00edpio, para carreiras n\u00e3o revistas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3425\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4604\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho, de assistente operacional - \u00e1rea de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4605\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Abertura de procedimento concursal para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de um assistente operacional (tratorista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 266\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Republica\u00e7\u00e3o do anexo v do Regulamento n.\u00ba 188\/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4606\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Concurso 01\/2020 - abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para v\u00e1rios postos de trabalho, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vila Flor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 409\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica com car\u00e1ter de urg\u00eancia e autoriza\u00e7\u00e3o de posse administrativa das parcelas de terreno necess\u00e1rias ao alargamento da Cal\u00e7ada da Fonte, Vila de Rei","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4607\/2020","055","18\/03","Freguesia de Abr\u00e3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Abr\u00e3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4608\/2020","055","18\/03","Freguesia de \u00c1gua Longa","Regulamento do Cemit\u00e9rio e Capelas Mortu\u00e1rias da Freguesia de \u00c1gua Longa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 253\/2020","055","18\/03","Freguesia de Alfarelos","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Alfarelos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4609\/2020","055","18\/03","Freguesia de Caia, S\u00e3o Pedro e Alc\u00e1\u00e7ova","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Caia, S\u00e3o Pedro e Alc\u00e1\u00e7ova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4610\/2020","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4611\/2020","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Concei\u00e7\u00e3o e Estoi","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Concei\u00e7\u00e3o e Estoi","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4612\/2020","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cov\u00f5es e Camarneira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Cov\u00f5es e Camarneira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4613\/2020","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo Andr\u00e9)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo Andr\u00e9)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 254\/2020","055","18\/03","Freguesia de Granja","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Granja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4614\/2020","055","18\/03","Freguesia de Longueira\/Almograve","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Longueira\/Almograve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4615\/2020","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Marrancos e Arcozelo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Marrancos e Arcozelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4616\/2020","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Matas e Cercal","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio ap\u00f3s reconstitui\u00e7\u00e3o da carreira de trabalhador admitido no \u00e2mbito do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos prec\u00e1rios da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 255\/2020","055","18\/03","FREGUESIA DE PADERNE","Aprova o Regulamento Interno do C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Paderne","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4617\/2020","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4618\/2020","055","18\/03","Freguesia de Pussos S\u00e3o Pedro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pussos S\u00e3o Pedro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4619\/2020","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Romeira e V\u00e1rzea","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Romeira e V\u00e1rzea","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 380\/2020","055","18\/03","Freguesia de S\u00e3o Martinho de Sardoura","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de S\u00e3o Martinho de Sardoura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4620\/2020","055","18\/03","Freguesia de Sobreira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Sobreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4621\/2020","055","18\/03","Freguesia de T\u00e1bua","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de T\u00e1bua","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4622\/2020","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4623\/2020","055","18\/03","Freguesia de Vinhais","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vinhais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 58\/2020","055","18\/03","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Estrutura curricular e plano de estudos do curso de 1.\u00ba ciclo, licenciatura em Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o para Gest\u00e3o da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4624\/2020","055","18\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1033_CReSAP_66_08\/19 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3426\/2020","055","18\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari designado no Aviso n.\u00ba 18365\/2019, referente ao procedimento concursal para recrutamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau para o N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico (NAT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3427\/2020","055","18\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari designado no Aviso n.\u00ba 19287\/2019, referente ao procedimento concursal para recrutamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau para o N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4625\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimentos concursais para recrutamento, sele\u00e7\u00e3o e provimento para cargos de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau e interm\u00e9dia de 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4626\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Anula\u00e7\u00e3o dos atos referentes \u00e0s publica\u00e7\u00f5es do aviso de abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o de Desporto e Juventude","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3427-A\/2020","055","18\/03","Defesa Nacional, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Sa\u00fade e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, da Ministra da Sa\u00fade e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Interdita o tr\u00e1fego a\u00e9reo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para pa\u00edses que n\u00e3o integram a Uni\u00e3o Europeia, com determinadas exce\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","055S<\/a> | 055S<\/a>"],["Despacho 3427-B\/2020","055","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Suspens\u00e3o das atividades letivas e n\u00e3o letivas e formativas presenciais no \u00e2mbito da COVID-19","002","4.\u00aa ","055S2<\/a> | 055S2<\/a>"],["Regulamento 255-A\/2020","055","18\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Aprova o Regulamento Que estabelece Medidas Extraordin\u00e1rias no Setor Energ\u00e9tico por Emerg\u00eancia Epidemiol\u00f3gica Covid-19","002","4.\u00aa ","055S2<\/a> | 055S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3100\/2020","055","18\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2018.517.04.C1 - SC Xabregas - interven\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no Teatro Ib\u00e9rico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 129\/2020","055","18\/03","Arsenal do Alfeite, S. A.","presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de prepara\u00e7\u00e3o e tratamento de superf\u00edcie (tanques interiores e exteriores ao casco resistente) do NRP Arp\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3092\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Recupera\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Sociais - Urbaniza\u00e7\u00e3o de S. Jacinto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3093\/2020","055","18\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a redu\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua, nomeadamente Medidores de N\u00edvel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3094\/2020","055","18\/03","MARL - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Lisboa, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Cobertura dos Pavilh\u00f5es R02, R04 e R07, no MARL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3095\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE COBRAN\u00c7AS E PRODU\u00c7\u00c3O DOCUMENTAL - PA\u00c7OS DE FERREIRA\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3096\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Empreitada de Interven\u00e7\u00f5es no Plano de A\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Sendim - Reabilita\u00e7\u00e3o da Rua Eng.\u00ba Jo\u00e3o Carlos Sobral Meireles.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3097\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Empreitada de Interven\u00e7\u00f5es no Plano de A\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Tabua\u00e7o - Rua S\u00e1 de Albergaria.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3098\/2020","055","18\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Expans\u00e3o da Rede de Videovigil\u00e2ncia no tro\u00e7o Nine-Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3099\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de lonas para v\u00e1rios locais do concelho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 130\/2020","055","18\/03","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Fornecimento cont\u00ednuo de equipamento de protec\u00e7\u00e3o individual","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 428\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Requalifica\u00e7\u00e3o da zona compreendida entre o Mercado Municipal de Alcains, Largo de St.\u00ba Ant\u00f3nio, Avenida 12 de novembro e estrada de S\u00e3o Domingos , em Alcains","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3101\/2020","055","18\/03","Arsenal do Alfeite, S. A.","presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de prepara\u00e7\u00e3o e tratamento de superficie dos tubos lan\u00e7a armas no NRP Arp\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3102\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Beneficia\u00e7\u00e3o, Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Quartel da UEPS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 429\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Reabilita\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do empreendimento de habita\u00e7\u00e3o social de Perosinho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3103\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Sines","Empreitada de qualifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do Canto do Mosqueiro e suporte \u00e0 visita\u00e7\u00e3o na Costa do Norte, em Sines","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3104\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Sines","Empreitada de qualifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das ruas 1 e 2 da ZIL II, em Sines","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3105\/2020","055","18\/03","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Monitoriza\u00e7\u00e3o Ambiental do Ecoparque de Trajouce, Ecoparque da Abrunheira e Lixeiras do Sistema AMTRES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 430\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para abertura e eventuais reaberturas da Lagoa de Albufeira ao Oceano no Concelho de Sesimbra em 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3106\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P004\/2020- Manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes na \u00e1rea do concelho de Our\u00e9m: Jardins de Our\u00e9m e Podas de Arruamento; Centros Escolares; Jardins de F\u00e1tima e Podas de Arruamento; Est\u00e1dio Papa Francisco; e Podas nas Freguesias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 431\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de desmata\u00e7\u00e3o, desrama\u00e7\u00e3o e limpeza de Res\u00edduos_Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3107\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N\u00ba 5\/2020 - Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a realizar com CORTA SEBES, nas Zonas Urbana e Rural, do Concelho da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3108\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Seia","Reabilita\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria da EM 522 entre Santa Marinha e o Limite do Concelho (Gouveia)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3109\/2020","055","18\/03","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 04-2020 UALG - \"Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do ALGARVE TECH HUB no Campus da Penha\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3110\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Silves","42\/CP\/SAPR\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3111\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Silves","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Transportes Escolares - Ano Letivo 2020\/2021","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3112\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Silves","1\/CP\/SAPR\/2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 432\/2020","055","18\/03","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos de seguran\u00e7a no trabalho ( Alentejo e Beiras), por lotes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 433\/2020","055","18\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Contrato de Empreitada de \"Recupera\u00e7\u00e3o do interior do Aqueduto das \u00c1guas Livres entre a Meia laranja e o Arco\".","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3113\/2020","055","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS INFRAESTRUTURAS DE SERVIDORES PARA A ULSCB","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3114\/2020","055","18\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 1258\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Clemastina 2 mg\/2 ml, para o CHTMAD, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3115\/2020","055","18\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/866\/2020 - Material para pr\u00f3tese da anca","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3116\/2020","055","18\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/877\/2020 - Sistemas de Implantes Auditivos Osteointegrado e Ouvido M\u00e9dio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 109\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Reabilita\u00e7\u00e3o da Capela de S\u00e3o Sebasti\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3117\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso P\u00fablico para Constru\u00e7\u00e3o da Piscina Exterior de Paredes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 434\/2020","055","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema Network Operation Center (NOC) \"Projeto SAMA 40600\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 435\/2020","055","18\/03","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Concurso p\u00fablico de conce\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto do Conjunto Habitacional de Alcani\u00e7a - OP_03","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3118\/2020","055","18\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CPI 05\/20 Contadores munidos de Sistema de Telemetria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3119\/2020","055","18\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada, vigil\u00e2ncia, rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes e manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica a sistemas e equipamentos de seguran\u00e7a, com vista a garantir a seguran\u00e7a de funcion\u00e1rios, utentes, instala\u00e7\u00f5es, bens e equipamentos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 436\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Execu\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Familiar da Palha\u00e7a","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3120\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Altera\u00e7\u00f5es e Amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Bar CCD 447","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3121\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Aquisi\u00e7\u00e3o de material diverso para o Departamento de Obras Municipais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3122\/2020","055","18\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Sistema de Reconhecimento de Voz para o Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E.P.E","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3123\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio da Maia","CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O COM VISTA \u00c1 PARTILHA E EXPERIMEN-TA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00d5ES (SMART) FOCADAS NO TERRIT\u00d3RIO E NO SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E NOS PROCESSOS DE CO-CRIA\u00c7\u00c3O - MAIA SMART LAB - (NORTE - 05 - 2316 -FEDER - 000105)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3124\/2020","055","18\/03","Munic\u00edpio de Velas","Empreitada da Terceira Fase de Abertura do Caminho da Faj\u00e3 de Jo\u00e3o Dias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3125\/2020","055","18\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada de adapta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Loures para implementa\u00e7\u00e3o do Tribunal Mais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3126\/2020","055","18\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP 07\/DI\/2020 - REMODELA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL T\u00c9RMICA DOS ALOJAMENTOS DE PRA\u00c7AS E DE PESSOAL EM TR\u00c2NSITO NO CT - ALCOCHETE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3127\/2020","055","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa CP\/1706\/2020 - Fornecimento cont\u00ednuo de pneus recauchutados a frio para equipar as viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3128\/2020","055","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa CP\/1710\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento para os trabalhadores dos SMTUC.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3428\/2020","056","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Designa Isabel Maria Margarido Tadeu, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Apoio ao Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4627\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Maria do Pilar Sim\u00f5es Silva de Castro Soromenho Lourinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4628\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Carla Maria Rom\u00e3o Carvalho Dickson","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4629\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um t\u00e9cnico superior para a Unidade Laborat\u00f3rio Nacional de Metrologia - Alcool\u00edmetros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3429\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de parqu\u00edmetros e sistemas de gest\u00e3o de parques de estacionamento - LabCal - Laborat\u00f3rio de Calibra\u00e7\u00f5es e Ensaios, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3430\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de parqu\u00edmetros e sistema de gest\u00e3o de parques n.\u00ba 301.25.20.6.196 - ACIN - iCloud Solutions, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3431\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de parqu\u00edmetros e sistema de gest\u00e3o de parques n.\u00ba 301.25.20.6.198 - Parknet, Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3432\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.210 - Mecapor - Montagens e Assist\u00eancia, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3433\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.222 - Ascendum - Cami\u00f5es Unipessoal, Lda., Unidade de Neg\u00f3cio de Albergaria-a-Velha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3434\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.252 - Ascendum - Cami\u00f5es Unipessoal, Lda., Unidade de Neg\u00f3cio de Albergaria-a-Velha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3435\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.223 - Ascendum - Cami\u00f5es Unipessoal, Lda., Unidade de Neg\u00f3cio de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3436\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.253 - Ascendum - Cami\u00f5es Unipessoal, Lda., Unidade de Neg\u00f3cio de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3437\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.254 - Ascendum - Cami\u00f5es Unipessoal, Lda., Unidade de Neg\u00f3cio de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3438\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.224 - Ascendum - Cami\u00f5es Unipessoal, Lda., Unidade de Neg\u00f3cio de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3439\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.247 - Electro Pacense - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Auto, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3440\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.113 - Galius - Veiculos, S. A. (Castanheira)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3441\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.120 - Lu\u00eds Fernando Tavares - Sociedade Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3442\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.169 - Jos\u00e9 Arnaldo Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3443\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.121 - Lu\u00eds Manuel Ramalho Saraiva, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3444\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.116 - Hern\u00e2ni Duarte Ac\u00farcio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3445\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.168 - Hern\u00e2ni Duarte Ac\u00farcio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3446\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.170 - Lu\u00eds Fernando Tavares - Sociedade Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3447\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.115 - Guimauto - M. Ferreira da Silva Guimar\u00e3es & C.\u00aa, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3448\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.321 - Raceland - Equipamentos Desportivos, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3449\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.321 - Raceland - Equipamentos Desportivos, S. A","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3450\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.130 - Raposo & Correia, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3451\/2020","056","19\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.331 - Armindo Tavares Coutinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3452\/2020","056","19\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Designa Ana Rita Freitas Monteiro Ferreira adjunta do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3453\/2020","056","19\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o do c\u00f4nsul honor\u00e1rio de Portugal na Cidade do Panam\u00e1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4630\/2020","056","19\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DIT), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Ponta Delgada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3454\/2020","056","19\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros para exercer fun\u00e7\u00f5es no conselho de administra\u00e7\u00e3o do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3455\/2020","056","19\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros para exercer fun\u00e7\u00f5es no conselho de administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 280\/2020","056","19\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3456\/2020","056","19\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3457\/2020","056","19\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 267\/2020","056","19\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1971\/2020, do diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha, sobre a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Biblioteca Central de Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3458\/2020","056","19\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administra\u00e7\u00e3o Naval Ant\u00f3nio Carlos Dias Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3459\/2020","056","19\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em v\u00e1rios oficiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3460\/2020","056","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o ao Sargento-Ajudante S\u00e9rgio Eduardo Prateiro Remudas, Sargento da Guarda Nacional Republicana, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Comandante da Pol\u00edcia Municipal de Lagos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 114\/2020","056","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao chefe de Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Dr. Rodrigo Cerqueira Robalo Grilo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4631\/2020","056","19\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 14089\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4632\/2020","056","19\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3461\/2020","056","19\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o como coordenador do Gabinete M\u00e9dico-Legal e Forense da Lez\u00edria do Tejo do assistente de medicina legal C\u00e9sar Lares dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4633\/2020","056","19\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Recrutamento por mobilidade de trabalhadores das carreiras de regime geral e da carreira especial de inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4634\/2020","056","19\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do mestre M\u00e1rio Jorge Cardoso Monteiro para o exerc\u00edcio do cargo de diretor de servi\u00e7os do Departamento de Inform\u00e1tica, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00f5es da DGAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3462\/2020","056","19\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Exonera Nuno Miguel de S\u00e1 Louren\u00e7o das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4635\/2020","056","19\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior pelo registo da cria\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais e pelas altera\u00e7\u00f5es ao registo a partir de 1 de abril de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3463\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria Guida Mendes Moreira C\u00e2mara no Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3464\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria do Carmo dos Santos Portela Fa\u00edsca C\u00e2mara no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3465\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias da assistente t\u00e9cnica Sara Rute Pereira Ribeiro Vieira Pinto na categoria de coordenador t\u00e9cnico no Agrupamento de Escolas Penafiel Sudeste","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3466\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias da assistente t\u00e9cnica Maria Filomena Magalh\u00e3es Moreira Mateus na categoria de coordenador t\u00e9cnico no Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4636\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4637\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de agosto de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4638\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fund\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4639\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Afixa\u00e7\u00e3o da lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, t\u00e9cnico superior, terapeuta da fala - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4640\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4641\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior em terapia da fala","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4642\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior em psicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4643\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilh\u00f3, Estarreja","Procedimento concursal comum, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Pardilh\u00f3, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4644\/2020","056","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Lisboa","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4645\/2020","056","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria no mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., da trabalhadora Teresa da Cruz Rodrigues Francisco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4646\/2020","056","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de diretor de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve do IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4647\/2020","056","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de coordenador de n\u00facleo do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Pinhal Interior Norte, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4648\/2020","056","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de diretor de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de Instala\u00e7\u00f5es, do Departamento de Instala\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, dos Servi\u00e7os Centrais do IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4649\/2020","056","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras no mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., do trabalhador Pedro El\u00f3i da Silva Freitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4650\/2020","056","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade no Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., do trabalhador Marco Jorge Cardoso do Vale","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4651\/2020","056","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 15262\/2019, de 1 de outubro, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/20\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4652\/2020","056","19\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Joana Maria Pinto Castanheira Silva, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4653\/2020","056","19\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 18460\/2019, de 19 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3467\/2020","056","19\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Subdelega compet\u00eancias no conselho diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3468\/2020","056","19\/03","Agricultura - Gabinete da Ministra","Designa como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura o licenciado Rui Miguel Fonseca Tom\u00e1s","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3469\/2020","056","19\/03","Tribunal de Contas","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas-Sede","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3470\/2020","056","19\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Ingamo Armando","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 59\/2020","056","19\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados- processo n.\u00ba 15\/20.2BESNT -A - outros processos cautelares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 4\/2020","056","19\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Titulariza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos (Altera os Regulamentos da CMVM n.\u00ba 2\/2002 e n.\u00ba 12\/2002)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 410\/2020","056","19\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o per\u00edodo de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o do advogado Dr. Lu\u00eds de S\u00e1 Pereira, CP 9059L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4654\/2020","056","19\/03","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Projeto de Regulamento de Registo e Inscri\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 411\/2020","056","19\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso internacional para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Agronomia, sub\u00e1rea de Fitotecnia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4655\/2020","056","19\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de investigador doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Inform\u00e1tica, sub\u00e1rea de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4656\/2020","056","19\/03","Universidade da Beira Interior","Lista de aposenta\u00e7\u00f5es da Universidade da Beira Interior, 2.\u00ba semestre de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3471\/2020","056","19\/03","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, da Doutora Maria Ana da Fonseca Ata\u00edde Castel-Branco Tamen","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3472\/2020","056","19\/03","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, do Doutor Lu\u00eds Filipe Soares Afonso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3473\/2020","056","19\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para professor catedr\u00e1tico, Edital n.\u00ba 258\/2020, e professor auxiliar, Edital n.\u00ba 262\/2020, da Faculdade de Ci\u00eancias - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3474\/2020","056","19\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Regulamento Eleitoral da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4657\/2020","056","19\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de estudos graduados, n\u00facleo de apoio aos estudos graduados do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3475\/2020","056","19\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Nomea\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Carla Sofia Correia, no cargo de coordenadora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o, da \u00c1rea de Assuntos Institucionais e Investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3476\/2020","056","19\/03","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para presid\u00eancia de j\u00fari de provas de doutoramento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3477\/2020","056","19\/03","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3478\/2020","056","19\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova o Regulamento do Processo de Reconhecimento Espec\u00edfico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas M\u00e9dicas Portuguesas para a Escola de Medicina da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 268\/2020","056","19\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 6727\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 131, de 10 de julho de 2018 - IHMT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3479\/2020","056","19\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Altera\u00e7\u00e3o do artigo 28.\u00ba dos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4658\/2020","056","19\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador doutorado, no \u00e2mbito do Projeto MAGIC - Controlo e Estima\u00e7\u00e3o Multiagente para a Concilia\u00e7\u00e3o de Objetivos Multi-Horizonte - POCI-01-0145-FEDER-032485","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4659\/2020","056","19\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3480\/2020","056","19\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Composi\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Coordenador da Avalia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4660\/2020","056","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto, para a Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo de Mirandela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3481\/2020","056","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do C\u00f3digo de Trabalho, com a trabalhadora Catarina Manuela Carneiro Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3482\/2020","056","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia, da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4661\/2020","056","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na sequ\u00eancia de recurso \u00e0 reserva de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4662\/2020","056","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso com vista \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de dois especialistas de inform\u00e1tica aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 11761\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 137, de 19 de julho de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 412\/2020","056","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Mec\u00e2nica - Constru\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas, da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3483\/2020","056","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, com o Doutor Carlos Jos\u00e9 Br\u00e1s Geraldes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de professor adjunto do ISEL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 269\/2020","056","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Retifica o Despacho n.\u00ba 8356\/2019, que publica a altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Recursos Humanos, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3484\/2020","056","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental de Paulo Louren\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 12\/2020\/M","056","19\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de radiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 1\/2020\/M","056","19\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Retifica o Aviso n.\u00ba 10\/2020\/M, referente ao procedimento concursal comum, urgente, para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de pediatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4663\/2020","056","19\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para frequ\u00eancia do Ciclo de Estudos Especiais em Neuropediatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4664\/2020","056","19\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Cl\u00ednica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 270\/2020","056","19\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Retifica o Aviso n.\u00ba 2325\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 271\/2020","056","19\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Retifica o Aviso n.\u00ba 2555\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 32, de 14 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4665\/2020","056","19\/03","Hospital de Braga, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior das especialidades de endocrinologia\/nutri\u00e7\u00e3o e nefrologia, da carreira especial m\u00e9dica e da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 381\/2020","056","19\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor do Servi\u00e7o de Ortopedia - Dr. Rui Eduardo Nobre de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4666\/2020","056","19\/03","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreira do assistente t\u00e9cnico Jo\u00e3o Lu\u00eds Tom\u00e1s Seguro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4667\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 74\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros por falecimento da trabalhadora Maria Isabel Gomes Leal Fena","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 256\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Regulamento Municipal para Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 257\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Regulamento Municipal para Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 258\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Apoios Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 413\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4668\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Designa\u00e7\u00e3o do coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4669\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 414\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Gr\u00e2ndola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4670\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 10\/2019 PDI ao trabalhador Ant\u00f3nio Dinis Nunes Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4671\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 02\/2020 para preenchimento de um posto de trabalho com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - fun\u00e7\u00f5es inerentes ao conte\u00fado funcional de assistente operacional (canalizador)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4672\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 03\/2020 para preenchimento de um posto de trabalho com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - fun\u00e7\u00f5es inerentes ao conte\u00fado funcional de assistente operacional (cabouqueiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4673\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de Medicina Veterin\u00e1ria - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4674\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Nelas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com um t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4675\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Passagem para o regime de tempo completo da assistente operacional Maria da Gra\u00e7a Dias Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4676\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Ana Cristina de Oliveira Esteves no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau da Unidade de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4677\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4678\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final e celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4679\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Abertura de procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado para um t\u00e9cnico superior e um assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 415\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Regulamento de Apoio \u00e0s Artes e Of\u00edcios Tradicionais com Interesse Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4680\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Revis\u00e3o do Regulamento do Projeto EcoEmpresas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4681\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Projeto do Regulamento do Banco de Terras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4682\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Projeto do Regulamento do Tarif\u00e1rio Social de \u00c1gua, Saneamento e Res\u00edduos S\u00f3lidos de Paredes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4683\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Projeto de Regulamento de Aliena\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis em Hasta P\u00fablica, sitos no concelho de Paredes de Coura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3485\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Prorroga\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Ivo Silva da Costa como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, para exercer o cargo de chefe de divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4684\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 2 Paulo Eduardo Aguiar Leonardo como coordenador t\u00e9cnico do Gabinete de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 416\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Aprova o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 417\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4685\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Nomea\u00e7\u00e3o de um cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4686\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Consulta p\u00fablica - revis\u00e3o do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios (PMDFCI) - 2017-2021 de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4687\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo das medidas preventivas da suspens\u00e3o parcial do PU de Serpa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4688\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de trabalhadores por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4689\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o da carta de perigosidade de inc\u00eandio rural do PMDFCI 2019-2028 de Sintra, numa \u00e1rea junto ao Bairro da Cavaleira, freguesias de Algueir\u00e3o Mem Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4690\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca do Campo","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4691\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, (termo resolutivo certo), na categoria de t\u00e9cnica superior, (educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 418\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Vinhais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4692\/2020","056","19\/03","Freguesia de Air\u00f3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Air\u00f3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4693\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4694\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alvados e Alcaria","Abertura de procedimento consursal comum para um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4695\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4696\/2020","056","19\/03","Freguesia de Ba\u00e7al","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Ba\u00e7al","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 259\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Bagunte, Ferreir\u00f3, Outeiro Maior e Parada","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Bagunte, Ferreir\u00f3, Outeiro Maior e Parada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4697\/2020","056","19\/03","Freguesia de Bouro (Santa Maria)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum - um assistente operacional (\u00e1rea de servi\u00e7os gerais e apoio administrativo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 260\/2020","056","19\/03","Freguesia de Braga (S\u00e3o V\u00edtor)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Braga (S\u00e3o V\u00edtor)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4698\/2020","056","19\/03","Freguesia de C\u00e2mara de Lobos","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de C\u00e2mara de Lobos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4699\/2020","056","19\/03","Freguesia de Campanh\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4700\/2020","056","19\/03","Freguesia de Caranguejeira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Caranguejeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 261\/2020","056","19\/03","Freguesia de Carregal","Aprova o Regulamento do C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Carregal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 419\/2020","056","19\/03","Freguesia de Cervos","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Cervos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4701\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4702\/2020","056","19\/03","Freguesia de Cordinh\u00e3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Cordinh\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 262\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Coronado (S\u00e3o Rom\u00e3o e S\u00e3o Mamede)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Coronado (S\u00e3o Rom\u00e3o e S\u00e3o Mamede)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4703\/2020","056","19\/03","Freguesia de G\u00e2mbia-Pontes-Alto da Guerra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de G\u00e2mbia-Pontes-Alto da Guerra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4704\/2020","056","19\/03","Freguesia de Linhares","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Linhares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4705\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico e um assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4706\/2020","056","19\/03","Freguesia de Marmelete","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Marmelete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4707\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Matas e Cercal","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Matas e Cercal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4708\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Mezio e Moura Morta","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Mezio e Moura Morta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4709\/2020","056","19\/03","Freguesia de Monchique","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Monchique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4710\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista) e Santo Amador","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista) e Santo Amador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4711\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda","Aprova o C\u00f3digo de Conduta Uni\u00e3o das Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4712\/2020","056","19\/03","Freguesia de Nossa Senhora da Gra\u00e7a de P\u00f3voa e Meadas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Gra\u00e7a de P\u00f3voa e Meadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4713\/2020","056","19\/03","Freguesia de Odivelas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Odivelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4714\/2020","056","19\/03","Freguesia de Oleiros","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Oleiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4715\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Olo e Canadelo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Olo e Canadelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4716\/2020","056","19\/03","FREGUESIA DE PADERNE","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para dois postos de trabalho por tempo determinado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4717\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Parada e Sendim da Ribeira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Parada e Sendim da Ribeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4718\/2020","056","19\/03","Freguesia de Paredes","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, \u00e0 assistente operacional - \u00e1rea de cozinheira, Rosa Maria da Silva Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 382\/2020","056","19\/03","Freguesia de Pedrou\u00e7os","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pedrou\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4719\/2020","056","19\/03","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4720\/2020","056","19\/03","Freguesia de Perozelo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Perozelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4721\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Pic\u00e3o e Ermida","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o de Freguesias de Pic\u00e3o e Ermida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4722\/2020","056","19\/03","Freguesia de Prado (S\u00e3o Miguel)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Prado (S\u00e3o Miguel)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 24\/2020","056","19\/03","Freguesia de Quelfes","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Quelfes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4723\/2020","056","19\/03","Freguesia de Rans","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Rans","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4724\/2020","056","19\/03","Freguesia de Rio de Mouro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Rio de Mouro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 420\/2020","056","19\/03","Freguesia de Santiago da Guarda","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santiago da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4725\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Facundo e Vale de M\u00f3s","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Facundo e Vale das M\u00f3s","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4726\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Juli\u00e3o de Pal\u00e1cios e Deil\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Juli\u00e3o de Pal\u00e1cios e Deil\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4727\/2020","056","19\/03","Freguesia de S\u00e3o Pedro de Tomar","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de S\u00e3o Pedro de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4728\/2020","056","19\/03","Freguesia de Set\u00fabal (S\u00e3o Sebasti\u00e3o)","Altera\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7\u00e1rio da Freguesia de Set\u00fabal (S\u00e3o Sebasti\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4729\/2020","056","19\/03","Freguesia de Sines","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho, na carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade de auxiliar de servi\u00e7os gerais - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4730\/2020","056","19\/03","Freguesia de Soutelo do Douro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Soutelo do Douro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 263\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Touguinha e Touguinh\u00f3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Touguinha e Touguinh\u00f3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4731\/2020","056","19\/03","Freguesia de Tramagal","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Tramagal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4732\/2020","056","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Trancoso (S\u00e3o Pedro e Santa Maria) e Souto Maior","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Trancoso (S. Pedro e Santa Maria) e Souto Maior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4733\/2020","056","19\/03","Freguesia de V\u00e1rzea da Serra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de V\u00e1rzea da Serra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4734\/2020","056","19\/03","Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4735\/2020","056","19\/03","Freguesia de Vila Nova da Telha","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vila Nova da Telha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 264\/2020","056","19\/03","Freguesia de Vila da Ponte","Aprova o Regulamento do C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vila da Ponte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 421\/2020","056","19\/03","Freguesia de Vinha da Rainha","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Vinha da Rainha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4736\/2020","056","19\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora de Departamento de Res\u00edduos e Apoio Log\u00edstico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4737\/2020","056","19\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4738\/2020","056","19\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4739\/2020","056","19\/03","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de um t\u00e9cnico superior\/\u00e1rea funcional de Engenharia Qu\u00edmica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4740\/2020","056","19\/03","Funda\u00e7\u00e3o Cultursintra, F. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente superior de 1.\u00ba grau - diretor administrativo e financeiro da Funda\u00e7\u00e3o Cultursintra, F. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4741\/2020","056","19\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de diretor de Finan\u00e7as de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4742\/2020","056","19\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de servi\u00e7os do Departamento de Estudos, Comunica\u00e7\u00e3o e Entidades Aut\u00e1rquicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3485-A\/2020","056","19\/03","Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as, da Ministra da Sa\u00fade e da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Autoriza o Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., e as Administra\u00e7\u00f5es Regionais de Sa\u00fade, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa celebrados com as entidades j\u00e1 integradas ou a integrar a RNCCI","002","5.\u00aa ","055S<\/a> | 055S<\/a>"],["Despacho 3485-B\/2020","056","19\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Delega no GRAN a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos estudantes nacionais que est\u00e3o em Erasmus durante este per\u00edodo, quer em institui\u00e7\u00f5es europeias, quer em institui\u00e7\u00f5es fora da Europa","002","5.\u00aa ","055S<\/a> | 055S<\/a>"],["Despacho 3485-C\/2020","056","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional e da Seguran\u00e7a Social","Determina a suspens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilita\u00e7\u00e3o profissional devido ao encerramento de instala\u00e7\u00f5es por perigo de cont\u00e1gio pelo COVID-19","002","5.\u00aa ","055S<\/a> | 055S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3129\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Recupera\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal Coberta de Ribeira de Pena","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3130\/2020","056","19\/03","MUSAMI - Opera\u00e7\u00f5es Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de membranas para a unidade de Osmose Inversa OI-05-130 do Ecoparque da ilha de S\u00e3o Miguel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3131\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Constru\u00e7\u00e3o do Ecocentro Municipal de Aveiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3132\/2020","056","19\/03","Empreendimentos Hidroel\u00e9ctricos do Alto T\u00e2mega e Barroso, S. A.","Empreitada de \"Obras de Terraplanagens no Lugar de Campo Queimado-Outeiro Seco\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 437\/2020","056","19\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Cantanhede","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3133\/2020","056","19\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_20011_CNB - Concurso P\u00fablico Nacional para Aquisi\u00e7\u00e3o e Montagem de Sistema de Pain\u00e9is Solares Fotovoltaicos, para a Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Canelas, em Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3134\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Caminha","Fornecimento de combust\u00edveis a granel - G\u00e1s Propano p\/ Agrupamento de Escolas Sid\u00f3nio Pais.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3135\/2020","056","19\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios - Carnes e Charcutaria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3136\/2020","056","19\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios - Peixe e Bacalhau","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3137\/2020","056","19\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios - Mercearias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3138\/2020","056","19\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios - Hortifrut\u00edcolas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3139\/2020","056","19\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01PF\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os operacionais no \u00e2mbito dos contratos de abastecimento de \u00e1gua celebrados com os Clientes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3140\/2020","056","19\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 06PF\/2020 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o para Pesquisa Ativa de Fugas no Sistema P\u00fablico de \u00c1guas de Abastecimento ao Munic\u00edpio de Sintra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3141\/2020","056","19\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Q0012\/2020- Aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Transporte de mercadorias desde Lisboa at\u00e9 Bangui (Rep\u00fablica Centro-Africana).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3142\/2020","056","19\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Colabora\u00e7\u00e3o, Produtividade e Infraestrutura - Microsoft Office 365 e AZURE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 438\/2020","056","19\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Ataque Mec\u00e2nico Pesado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3143\/2020","056","19\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00f5es Subaqu\u00e1ticas em Obras de Arte - 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3144\/2020","056","19\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento veterin\u00e1rio e cir\u00fargico no \u00e2mbito do projeto BUzNet","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3145\/2020","056","19\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o- Constru\u00e7\u00e3o de Mini Central Hidroel\u00e9trica na ETA da Asseiceira - ETA da Asseiceira 0%","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3146\/2020","056","19\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cit\u00f3metro de Fluxo para a Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3147\/2020","056","19\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aluguer de Unidade de Desidrata\u00e7\u00e3o de Lamas para a ETA de Morgavel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3148\/2020","056","19\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA DA BEIRA ALTA, TRO\u00c7O SANTA COMBA D\u00c3O- MANGUALDE (econtratos 5010042152)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 131\/2020","056","19\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento, suporte aplicacional e suporte t\u00e9cnico JAVA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 132\/2020","056","19\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para desenvolvimento, suporte aplicacional e suporte t\u00e9nico Business Intelligence e Big Data","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3149\/2020","056","19\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Repara\u00e7\u00f5es Gerais de Constru\u00e7\u00e3o Civil - 2021","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3150\/2020","056","19\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de maquina de desinfec\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica e qu\u00edmica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3151\/2020","056","19\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2020.502.02.C1 - SFP Bragan\u00e7a - reabilita\u00e7\u00e3o de coberturas em telha cer\u00e2mica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3152\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Loures","Loca\u00e7\u00e3o de monoblocos, incluindo montagem e desmontagem, para a Escola B\u00e1sica N.\u00ba 3 de Sacav\u00e9m","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3153\/2020","056","19\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de solu\u00e7\u00e3o integrada de impress\u00e3o, c\u00f3pia e digitaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3154\/2020","056","19\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza, Despejo de Fossas e Limpeza de Po\u00e7os de Bombagem","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3155\/2020","056","19\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s licen\u00e7as de software \"Enterprise agreement\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3156\/2020","056","19\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia para as instala\u00e7\u00f5es da SPMS, EPE no Porto e no CCM-SNS na Maia (20200170)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3157\/2020","056","19\/03","Guarda Nacional Republicana","CP N.\u00ba 13\/DRL\/DA\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de cablagens e antenas para pr\u00e9-instala\u00e7\u00e3o de E\/R SIRESP em ve\u00edculos autom\u00f3veis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3158\/2020","056","19\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de caixas de esferovite, sem tampa, para acondicionamento do pescado.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3159\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Loca\u00e7\u00e3o Financeira para financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) ve\u00edculo pesado de mercadorias novo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 439\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Destinado \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Desportivos na \u00c1rea de Manuten\u00e7\u00e3o da Condi\u00e7\u00e3o F\u00edsica- Centro Empresarial- Zona Industrial da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 440\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Estabelecimento de Bebidas - Centro Empresarial - Zona Industrial da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3160\/2020","056","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 20A00039","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 441\/2020","056","19\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AQS\/170\/GEBALIS\/2019 - CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES FIXAS E M\u00d3VEIS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3161\/2020","056","19\/03","Comiss\u00e3o de Melhoramentos de Corticeiro de Cima","Remodela\u00e7\u00e3o do Lar e Inf\u00e2ncia da Comiss\u00e3o de Melhoramentos do Corticeiro de Cima","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3162\/2020","056","19\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/843\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Anatomia Patol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3163\/2020","056","19\/03","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Documental","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3164\/2020","056","19\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN9, KM 46+500 (LE). REABILITA\u00c7\u00c3O DE MURO DE SUPORTE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 442\/2020","056","19\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada Execu\u00e7\u00e3o da Reabilita\u00e7\u00e3o da Conduta Adutora na Ponte sobre o Rio Tejo em Praia do Ribatejo.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3165\/2020","056","19\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0007\/2020_GAE-AA0490 - Subsistemas de Abastecimento de \u00c1gua de Lapela e S. Jorge. Liga\u00e7\u00f5es aos Reservat\u00f3rios de Azenhas (Valen\u00e7a) e Mangoeiro (Vila Nova de Cerveira)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3166\/2020","056","19\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0037\/2020_CLG - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Automa\u00e7\u00e3o para a \u00c1guas do Norte, S.A.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3167\/2020","056","19\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0036\/2020_RHU - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Utiliza\u00e7\u00e3o de Trabalho Tempor\u00e1rio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3168\/2020","056","19\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para v\u00e1rias instala\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 443\/2020","056","19\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0131\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Bal\u00e3o Ar Quente e Atrelado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3169\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia Humana e Rondas de Seguran\u00e7a, em Instala\u00e7\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Odivelas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 444\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Qualidade 100% - Pavimenta\u00e7\u00f5es em betuminoso na UF de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3170\/2020","056","19\/03","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2020.0006 - Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para os sistemas de informa\u00e7\u00e3o do IPDJ","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 445\/2020","056","19\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de hemodi\u00e1lise e t\u00e9cnicas afins, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3171\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Empreitada de altera\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da APOIO - Centro de Dia e Base Operacional de Apoio Domicili\u00e1rio, Carnaxide","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3172\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Constru\u00e7\u00e3o de Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Servi\u00e7o de Apoio Domicili\u00e1rio - Perolivas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3173\/2020","056","19\/03","Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a do IFAP-2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3174\/2020","056","19\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Constru\u00e7\u00e3o de Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Servi\u00e7o de Apoio Domicili\u00e1rio - Monsaraz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3175\/2020","056","19\/03","INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema amplificador de pot\u00eancia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3176\/2020","056","19\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_20013_CIS - Concurso P\u00fablico Internacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros Multirriscos (\u00e2mbito todos os riscos) para o Patrim\u00f3nio da Parque Escolar - Edif\u00edcios Escolares e Edif\u00edcios n\u00e3o Escolares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Louvor 115\/2020","057","20\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Chefe de Pol\u00edcia Humberto Manuel Gon\u00e7alves Medeiros, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Unidade Especial de Pol\u00edcia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 116\/2020","057","20\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvor concedido ao Sargento-Chefe de Comunica\u00e7\u00f5es, NIP 073138-C, Jos\u00e9 Manuel Marques Morais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 117\/2020","057","20\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvor concedido ao Agente Principal Lu\u00eds Manuel Jones Silva Lopes Guerreiro, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 118\/2020","057","20\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvor concedido ao Tenente de Cavalaria Paulo Alexandre Monteiro Teixeira Cordeiro Pereira, do Esquadr\u00e3o Presidencial da Guarda Nacional Republicana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4743\/2020","057","20\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar ao Tenente de Cavalaria Paulo Alexandre Monteiro Teixeira Cordeiro Pereira, da Guarda Nacional Republicana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3486\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital","Prorroga o prazo do Fundo Imobili\u00e1rio Especial de Apoio \u00e0s Empresas (FIEAE), pelo per\u00edodo adicional de seis anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3487\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Estruturas de Comunica\u00e7\u00f5es e Seguran\u00e7a (DECS), cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, o licenciado Jo\u00e3o Paulo Macedo de Cam\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3488\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.191 - Silexal - Eletricidade Autom\u00f3vel, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3489\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.188 - Raposo & Correia, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3490\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.131 - Recauchutagem Ram\u00f4a, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3491\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.322 - Sultruck - Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3492\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.192 - Sim\u00f5es & Sim\u00f5es, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3493\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.313 - Sultruck - Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3494\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.190 - S\u00e9rgio Tom\u00e1s - Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3495\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.147 - Sim\u00f5es & Sim\u00f5es, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3496\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.344 - Hon\u00f3rio Garcia Ribeiro, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3497\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.317 - F. Mendes - Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3498\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.309 - Electroneiva - Com\u00e9rcio e Repara\u00e7\u00e3o de Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3499\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.308 - Lan\u00e7a & Fonseca, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3500\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.319 - Lan\u00e7a & Fonseca, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3501\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.335 - Tacofrota - Com\u00e9rcio de Tac\u00f3grafos, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3502\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.303 - F. Mendes - Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3503\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.336 - Tacofrota - Com\u00e9rcio de Tac\u00f3grafos, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3504\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.274 - Jos\u00e9 Manuel Cunha da Fonseca & C.\u00aa, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3505\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.291 - Jos\u00e9 Manuel Cunha da Fonseca & C.\u00aa, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4744\/2020","057","20\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final relativas a 13 procedimentos concursais no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3506\/2020","057","20\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativa \u00e0 pr\u00e1tica dos atos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos est\u00e1gios PEPAC-MNE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 265\/2020","057","20\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 87\/2015, de 18 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4745\/2020","057","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria II (DIT II), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Faro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3507\/2020","057","20\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa para o cargo de vogal executivo do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do Oeste H\u00e9lder Jaime Marques Duarte de Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 281\/2020","057","20\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 488 997,90 (euro) (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete euros e noventa c\u00eantimos), com IVA inclu\u00eddo, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de traumatologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 282\/2020","057","20\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 404 940 EUR (quatrocentos e quatro mil, novecentos e quarenta euros), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para a \u00e1rea de hematologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 283\/2020","057","20\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2 300 000,01 EUR (dois milh\u00f5es e trezentos mil euros e um c\u00eantimo), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3508\/2020","057","20\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto para o planeamento e coordena\u00e7\u00e3o, Tenente-General Ant\u00f3nio Martins Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3509\/2020","057","20\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Sa\u00fade Militar, Contra-Almirante M\u00e9dico Naval Jos\u00e9 Manuel Jesus Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3510\/2020","057","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Abate ao quadro permanente de Primeiro-Sargento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3511\/2020","057","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o de abertura do procedimento pr\u00e9-contratual para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de fardamento e distintivos para o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3512\/2020","057","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2733\/2020, de 28 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3513\/2020","057","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Manuela Dias Curto, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de diretora de servi\u00e7os de Assessoria Jur\u00eddica, Contencioso e Pol\u00edtica Legislativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4746\/2020","057","20\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Processo disciplinar - notifica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o disciplinar - Ana Maria Maia Taborda, not\u00e1ria com licen\u00e7a de cart\u00f3rio notarial em Queluz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3514\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Cristina Pessoa Martins no Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3515\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias da assistente t\u00e9cnica Maria Jos\u00e9 Rocha da Gama Henriques na categoria de coordenador t\u00e9cnico no Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de P\u00eara","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4747\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica Soares dos Reis, Porto","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4748\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica Soares dos Reis, Porto","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3516\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica Soares dos Reis, Porto","Lista final homologada para preenchimento de quatro lugares de t\u00e9cnico superior - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4749\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro","Lista homologada do concurso de regulariza\u00e7\u00e3o para t\u00e9cnicos superiores - PREVPAP (psic\u00f3logo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4750\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimar\u00e3es","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores (psic\u00f3logo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4751\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Carla Maria Brand\u00e3o Pimentel Costa Santos Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4752\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4753\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com t\u00e9cnico superior abrangido pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4754\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Francisco Rodrigues Lobo, Leiria","Lista unit\u00e1ria de homologa\u00e7\u00e3o final - concurso de assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4755\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fund\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - psic\u00f3loga (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4756\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Sanches e S. Vicente da Beira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista final - contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4757\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lapi\u00e1s, Sintra","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4758\/2020","057","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3517\/2020","057","20\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Bernardo Jos\u00e9 Portela Vilas Boas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3518\/2020","057","20\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Jo\u00e3o Manuel Ribeiro de Sousa Freitas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 284\/2020","057","20\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Atualiza o programa formativo da \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o de oncologia m\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3519\/2020","057","20\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dire\u00e7\u00e3o de Comprova\u00e7\u00e3o da Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 285\/2020","057","20\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Autoriza a reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares, em regime de concess\u00e3o, na rota Bragan\u00e7a-Vila Real-Viseu-Cascais-Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3520\/2020","057","20\/03","Agricultura - Gabinete da Ministra","Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos previstos nos artigos 3.\u00ba e 4.\u00ba do Despacho n.\u00ba 2785-A\/2020, de 28 de janeiro, no n.\u00ba 2 do artigo 6.\u00ba do Despacho n.\u00ba 1117-A\/2020, de 23 de janeiro, e no n.\u00ba 2 do artigo 6.\u00ba do Despacho n.\u00ba 1117-B\/2020, de 23 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4759\/2020","057","20\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3521\/2020","057","20\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3522\/2020","057","20\/03","Mar - Gabinete do Ministro","Suspens\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o presencial, quer te\u00f3rica quer pr\u00e1tica, ministrada pelas entidades formadoras de navegadores de recreio, e a realiza\u00e7\u00e3o de exames te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos de acesso \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de cartas de navegador de recreio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3523\/2020","057","20\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Mafalda Santos de Matos, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o e Acompanhamento, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Programa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3524\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de t\u00e9cnico de justi\u00e7a auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3525\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de escriv\u00e3 auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3526\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de escriv\u00e3o-adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3527\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de t\u00e9cnico de justi\u00e7a auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3528\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de escriv\u00e3-adjunta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3529\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de t\u00e9cnica de justi\u00e7a principal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3530\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de escriv\u00e3o-adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3531\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de escriv\u00e3-adjunta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3532\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de escriv\u00e3-adjunta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3533\/2020","057","20\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de t\u00e9cnica de justi\u00e7a auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 60\/2020","057","20\/03","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - 4.\u00aa Unidade Org\u00e2nica - processo n.\u00ba 676\/19.5BELSB","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3534\/2020","057","20\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da ERSE no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos da ERSE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 4\/2020","057","20\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Regime de equil\u00edbrio concorrencial de mercado grossista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 5\/2020","057","20\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Aprova as tarifas de acesso \u00e0s redes a aplicar ao autoconsumo de energia el\u00e9trica atrav\u00e9s da RESP em 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 266\/2020","057","20\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Aprova o Regulamento do Autoconsumo de Energia El\u00e9trica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3535\/2020","057","20\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do licenciado Ant\u00f3nio Ritto Coucelo, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por urgente conveni\u00eancia de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 272\/2020","057","20\/03","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Retifica a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura (1.\u00ba Ciclo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4760\/2020","057","20\/03","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato individual de trabalho com Leonora Canada Salvador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 273\/2020","057","20\/03","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2031\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 6 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4761\/2020","057","20\/03","Universidade do Algarve","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3536\/2020","057","20\/03","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3537\/2020","057","20\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe de divis\u00e3o de Programas e Projetos da Unidade de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Forma\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Graduada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4762\/2020","057","20\/03","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4763\/2020","057","20\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - refer\u00eancia P048-19-9308","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3538\/2020","057","20\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professores associados com agrega\u00e7\u00e3o, dos Doutores Pedro Raposo de Almeida e Ant\u00f3nio Mira, na sequ\u00eancia de concurso documental interno na \u00e1rea disciplinar de Biologia, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3539\/2020","057","20\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor associado da Faculdade de Letras - Edital n.\u00ba 1291\/2019 - avoca\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3540\/2020","057","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Nomea\u00e7\u00e3o do mestre Cl\u00e1udio Andr\u00e9 dos Santos Ribeiro para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 5.\u00ba grau, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4764\/2020","057","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4765\/2020","057","20\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) - Projeto \u00abSMARTDEST\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 267\/2020","057","20\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor do ISEG","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 422\/2020","057","20\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor auxiliar, nas \u00e1reas disciplinares de Engenharia e Gest\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es ou de Engenharia e Gest\u00e3o de Sistemas, do Departamento de Engenharia e Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 423\/2020","057","20\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de um investigador-coordenador, na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Qu\u00edmicas e Radiofarmac\u00eauticas, do Departamento de Engenharia e Ci\u00eancias Nucleares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4766\/2020","057","20\/03","Universidade da Madeira","Contrato como professor catedr\u00e1tico do docente Duarte Lu\u00eds de Freitas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 424\/2020","057","20\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de dois postos de trabalho de professor\/a associado\/a na \u00e1rea disciplinar de Hist\u00f3ria da Arte, sub\u00e1reas de Hist\u00f3ria da Arte Contempor\u00e2nea ou Hist\u00f3ria de Arte Moderna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4767\/2020","057","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Discuss\u00e3o p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos das Escolas Superiores do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3541\/2020","057","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Aprova o fim do per\u00edodo experimental na categoria de professor adjunto de Susana Maria Coelho Guimar\u00e3es Vale, transitando assim a docente para o regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3542\/2020","057","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Aprova o fim do per\u00edodo experimental na categoria de professor adjunto de M\u00e1rio Rui Domingues Ferreira da Cruz, transitando assim o docente para o regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3543\/2020","057","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Contrata\u00e7\u00f5es de pessoal docente das Unidades Org\u00e2nicas deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4768\/2020","057","20\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de reumatologia, da carreira especial m\u00e9dica e m\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4769\/2020","057","20\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para a carreira de t\u00e9cnico superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo - \u00e1rea de farm\u00e1cia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 383\/2020","057","20\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal de enfermagem, por trabalho em Unidade de Administra\u00e7\u00e3o de Citost\u00e1ticos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4770\/2020","057","20\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto T\u00e2mega","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com vista ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal desta Comunidade Intermunicipal: quatro t\u00e9cnicos superiores, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Posto de Turismo do Alto T\u00e2mega","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4771\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior arquiteto Silvestre Jos\u00e9 Ferro Pelica, como chefe da Divis\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Gest\u00e3o Territorial - DOSUGT, a seu pedido, com efeitos a 3 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4772\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Borba","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio do trabalhador Fernando Jos\u00e9 Vinagre Bajanca por op\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 61\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de \u00abEscola Velha\u00bb do Vilar, no concelho do Cadaval, distrito de Lisboa, como im\u00f3vel de interesse municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 62\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m da Junta Nacional do Vinho no Vilar, no concelho do Cadaval, distrito de Lisboa, como im\u00f3vel de interesse municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 425\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Esposende","In\u00edcio do per\u00edodo de 30 dias \u00fateis para consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal do Programa Habita +","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4773\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Projeto de altera\u00e7\u00e3o da tabela de taxas e outras receitas do Munic\u00edpio de \u00c9vora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4774\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Altera o Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4775\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Aprova o C\u00f3digo de \u00c9tica e de Conduta do Munic\u00edpio de G\u00f3is","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4776\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Regulamento de Concess\u00e3o de Direitos e Benef\u00edcios Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Munic\u00edpio de Gondomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 426\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Tur\u00edstica de Guimar\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4777\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 3\/2003, sito em Pinheiral - Lagos, de Imodan\u00fabio - Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3544\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no coordenador da Unidade T\u00e9cnica de Planeamento e Desenvolvimento em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4778\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 4\/2020 para preenchimento de dois postos de trabalho com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, fun\u00e7\u00f5es inerentes ao conte\u00fado funcional de assistente operacional (pedreiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4779\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de enfermagem veterin\u00e1ria - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4780\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o de Mariana Especiosa do Ros\u00e1rio e designa\u00e7\u00e3o de Joana Margarida Silveira Esteves da Silva Vaz para o referido cargo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 427\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao lote 24 do alvar\u00e1 de loteamento 30\/97","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 428\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Aprova o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4781\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4782\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Concurso interno de acesso misto para especialista de inform\u00e1tica de grau 2, n\u00edvel 1, da carreira n\u00e3o revista de especialista de inform\u00e1tica, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4783\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o\/nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de pessoal dirigente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4784\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4785\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Palmela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4786\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Penela","Consulta p\u00fablica do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4787\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Exonera\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4788\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Fernando Jorge Vicente Carvalho, Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Sim\u00f5es e Joaquim Francisco Marques Gra\u00e7a, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4789\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Joaquim Miguel Dias Neves, Paulo Jorge Correia Gaud\u00eancio e Quirino de Jesus Silva Rodrigues na carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4790\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Jo\u00e3o Alexandre Pires da Gra\u00e7a e Nuno Miguel Branco de Matos, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 429\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Projeto de Regulamento Municipal \u00abJovem Autarca\u00bb do Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4791\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Projeto de Regulamento Municipal para a Concess\u00e3o de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produ\u00e7\u00e3o Pecu\u00e1ria no Munic\u00edpio de Terras de Bouro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4792\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Lista de admiss\u00e3o e exclus\u00e3o, notifica\u00e7\u00f5es aos candidatos para audi\u00eancia pr\u00e9via e convocat\u00f3ria para 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4793\/2020","057","20\/03","Freguesia de \u00c1guas Santas","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4794\/2020","057","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Al\u00e9m da Ribeira e Pedreira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4795\/2020","057","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4796\/2020","057","20\/03","Freguesia de B\u00e1rrio (Alcoba\u00e7a)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de B\u00e1rrio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4797\/2020","057","20\/03","Freguesia de Cabril","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Cabril","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4798\/2020","057","20\/03","Freguesia de Campanh\u00e3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Campanh\u00e3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4799\/2020","057","20\/03","Freguesia de Campolide","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Campolide","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 268\/2020","057","20\/03","Freguesia de Castain\u00e7o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Castain\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 384\/2020","057","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4800\/2020","057","20\/03","Freguesia de Espor\u00f5es","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Espor\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4801\/2020","057","20\/03","Freguesia de Favaios","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Favaios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 269\/2020","057","20\/03","Freguesia de Jazente","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Jazente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 270\/2020","057","20\/03","Freguesia de Lousado","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Lousado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 271\/2020","057","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Malta e Canidelo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Malta e Canidelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4802\/2020","057","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Melres e Medas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Melres e Medas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4803\/2020","057","20\/03","Freguesia de Moreira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Moreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4804\/2020","057","20\/03","Freguesia de Odi\u00e1xere","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4805\/2020","057","20\/03","Freguesia de Revelhe","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Revelhe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 272\/2020","057","20\/03","Freguesia de Ribeir\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Ribeir\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4806\/2020","057","20\/03","Freguesia de Rio de Loba","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Rio de Loba","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4807\/2020","057","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Cruz do Douro e S\u00e3o Tom\u00e9 de Covelas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Cruz do Douro e S\u00e3o Tom\u00e9 de Covelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 385\/2020","057","20\/03","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Rana","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de S\u00e3o Domingos de Rana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4808\/2020","057","20\/03","Freguesia de S\u00e3o Salvador e Santa Maria","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de S\u00e3o Salvador e Santa Maria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4809\/2020","057","20\/03","Freguesia de S\u00e3o Vicente","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de S\u00e3o Vicente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4810\/2020","057","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Tomar (S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista) e Santa Maria dos Olivais","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto da carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4811\/2020","057","20\/03","Freguesia de Urra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Urra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4812\/2020","057","20\/03","Freguesia de V\u00e1lega","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4813\/2020","057","20\/03","Freguesia de Venteira","Pedido de exonera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Sandra Maria Ferreira Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4814\/2020","057","20\/03","Freguesia de Vila Caiz","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vila Caiz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4815\/2020","057","20\/03","Freguesia de Vila Me\u00e3","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4816\/2020","057","20\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a categoria de t\u00e9cnico superior (Ci\u00eancias da Sa\u00fade) - Ref.\u00aa 1\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4817\/2020","057","20\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do trabalhador Ant\u00f3nio Joaquim Gomes Carreiro Tavares por motivo de consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3544-A\/2020","057","20\/03","Universidade de Aveiro","Normas regulamentares transit\u00f3rias e de exce\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de ensino-aprendizagem","002","6.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Despacho 3544-B\/2020","057","20\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Determina que se proceda \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica no s\u00e1bado dia 21 de mar\u00e7o e no domingo dia 22 de mar\u00e7o, caso se verifique necess\u00e1rio","002","6.\u00aa ","057S2<\/a> | 057S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3177\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Trancoso","Conce\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia museol\u00f3gica e museogr\u00e1fica para o projeto: Do Monumento Constru\u00eddo ao Monumento Interpretado: Musealiza\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Castelo de Trancoso","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 446\/2020","057","20\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20200006 - REAGENTES SERVI\u00c7O IMUNO-HEMOTERAPIA - VIROLOGIA - RENOVAVEL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3178\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Loures","Via de Cintura da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa - Norte - Execu\u00e7\u00e3o da rotunda de A-das-Lebres e Tro\u00e7o 16-A","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3179\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Loures","Execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no Concelho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3180\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 2001P - Reabilita\u00e7\u00e3o e Refuncionaliza\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do MercoAlcoba\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3181\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 2002P - Recarga de pavimentos betuminosos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3182\/2020","057","20\/03","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","ACORDO-QUADRO DE SERVI\u00c7OS PARA CONCE\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE AUTOPROTE\u00c7\u00c3O","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 447\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","Requalifica\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila de Parchal - Fase 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3183\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes P\u00fablicos da Cidade de Vila Real","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3184\/2020","057","20\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","19004020-Aquisi\u00e7\u00e3o Ec\u00f3grafo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3185\/2020","057","20\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada de \"Refor\u00e7o e Reabilita\u00e7\u00e3o dos Molhes a Sul e a Norte da Foz do Rio Lis - Praia da Vieira\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3186\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Remodela\u00e7\u00e3o do Cine Teatro Gil Vicente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3187\/2020","057","20\/03","Centro Social de Salgueiro do Campo","Constru\u00e7\u00e3o de um novo lar e a remodela\u00e7\u00e3o do centro de dia existente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3188\/2020","057","20\/03","Freguesia de Parque das Na\u00e7\u00f5es","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria Financeira e na \u00c1rea dos Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 133\/2020","057","20\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Artigos Descart\u00e1veis para o S. Alimenta\u00e7\u00e3o (COVID-19)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 134\/2020","057","20\/03","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aluguer operacional de 2 p\u00e1s carregadoras","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3189\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de portaria, seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia para o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Ac\u00e1cio Dores no Montijo.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 110\/2020","057","20\/03","Guarda Nacional Republicana","CP N.\u00ba 13\/DRL\/DA\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de cablagens e antenas para pr\u00e9-instala\u00e7\u00e3o de E\/R SIRESP em ve\u00edculos autom\u00f3veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 448\/2020","057","20\/03","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Concess\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros por Modo Rodovi\u00e1rio na Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3190\/2020","057","20\/03","Arsenal do Alfeite, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de prepara\u00e7\u00e3o e tratamento de superf\u00edcies do NRP Arp\u00e3o - Lotes 1 e 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3191\/2020","057","20\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0123\/2020 - O presente procedimento destina-se \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1.000 Kg de P\u00f3lvora Negra a granel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3192\/2020","057","20\/03","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3193\/2020","057","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03 - SC\/IPS\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 449\/2020","057","20\/03","Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M.","Financiamento em sistema de leasing para aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas el\u00e9tricas ligeiras de passageiros e duas viaturas el\u00e9tricas ligeiras de mercadorias (Proc. ref.\u00aa CP SER 002\/MAR\/2020)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 450\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Requalifica\u00e7\u00e3o da Quinta Pires Marques","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 451\/2020","057","20\/03","Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Baixa Portuense, E. M., S. A.","Concurso P\u00fablico com Publicita\u00e7\u00e3o Internacional para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de reabilita\u00e7\u00e3o urbana para parte do Polo 1 da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o do Quarteir\u00e3o da Bainharia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3194\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas e m\u00f3veis de voz e dados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 452\/2020","057","20\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em Alta Tens\u00e3o para as empresas do grupo \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3195\/2020","057","20\/03","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 453\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","\u00c1rea Empresarial de Rego da Murta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3196\/2020","057","20\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada de obra p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o da ciclovia desde a Cal\u00e7ada de Carriche at\u00e9 ao Vale da Ameixoeira\/Estrada do Desvio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3197\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Casa Barbot - Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro do Patrim\u00f3nio Integrado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 454\/2020","057","20\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em M\u00e9dia Tens\u00e3o e Baixa Tens\u00e3o Especial (MT\/BTE) para as empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3198\/2020","057","20\/03","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Servi\u00e7os de Viagens, transportes a\u00e9reo, Alojamento e servi\u00e7os conexos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3199\/2020","057","20\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas diversas para o Servi\u00e7o de Documenta\u00e7\u00e3o do CHUC, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3200\/2020","057","20\/03","Turismo do Alentejo, E. R. T.","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional TA-ERT n\u00ba1\/ 2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura de comunica\u00e7\u00f5es Wifi Turismo@AltoAlentejo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3201\/2020","057","20\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Alg\u00e1lias, El\u00e9ctrodos e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3202\/2020","057","20\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0128\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 455\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Substitui\u00e7\u00e3o de Equipamentos Desportivos Instalados nas Escolas do Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio de Matosinhos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3203\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Concurso p\u00fablico para fornecimento de 4.700 toneladas de massa betuminosa a quente com caracter\u00edsticas de desgaste com transporte inclu\u00eddo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3204\/2020","057","20\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-4.0003\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3205\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3206\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos multifun\u00e7\u00f5es destinados a estabelecimentos de ensino","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3207\/2020","057","20\/03","Freguesia de Palmeira","Concess\u00e3o de Obra P\u00fablica - Estrutura de Apoio \u00e0 Zona de Lazer da Praia Fluvial de Palmeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 111\/2020","057","20\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada de \"Refor\u00e7o e Reabilita\u00e7\u00e3o dos Molhes a Sul e a Norte da Foz do Rio Lis - Praia da Vieira\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3208\/2020","057","20\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Concurso Publico n\u00ba 26\/2020 - Congelador R\u00e1pido para Unidades de Plasma","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3209\/2020","057","20\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Concurso publico n\u00ba 148\/2019 - Laser Fotodisruptor para o Bloco de Oftalmologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3210\/2020","057","20\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5020004004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Lubrificantes Terrestres para a manuten\u00e7\u00e3o das viaturas da For\u00e7a A\u00e9rea durante o ano de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3211\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para o Parque Urbano do Seixal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3212\/2020","057","20\/03","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS - PROJETOS DO \"REFOR\u00c7O DA REDE DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DE GANFEI\" E \"REDE DE RECOLHA DE \u00c1GUAS RESIDUAIS EM ERVELHO - CRISTELO-C\u00d4VO\" RELATIVOS \u00c0 CANDIDATURA POSEUR-03-2012-FC-001198, VALEN\u00c7A - CICLO URBANO DA \u00c1GUA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3213\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Zonas de Medi\u00e7\u00e3o e Controlo (ZMC) das Redes de Abastecimento de \u00c1gua do Concelho de Reguengos de Monsaraz (MACPerdas)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 456\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada 03\/DHRU\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 457\/2020","057","20\/03","ViniPortugal - Associa\u00e7\u00e3o Interprofissional para a Promo\u00e7\u00e3o dos Vinhos Portugueses","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o dos Sites Wines Of Portugal e ViniPortugal no per\u00edodo 2020-2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3214\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","E.CP_30_Escola Secund\u00e1ria Cristina Torres - Beneficia\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 458\/2020","057","20\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","REMODELA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE BENFICA DO RIBATEJO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3545\/2020","057-A","21\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Determina a composi\u00e7\u00e3o da Estrutura de Monitoriza\u00e7\u00e3o do Estado de Emerg\u00eancia","002","Sab","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3546\/2020","057-B","22\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital nos Secret\u00e1rios de Estado durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do estado de emerg\u00eancia","002","Dom","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3547\/2020","057-B","22\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Regulamenta a situa\u00e7\u00e3o dos utentes dos parques de campismo e de caravanismo e das \u00e1reas de servi\u00e7o de autocaravanas","002","Dom","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3547-A\/2020","057-B","22\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete do Ministro","Regulamenta a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, bem como as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento em que estes devem operar","002","Dom","057-BS<\/a> | 057-BS<\/a>"],["Despacho 3548\/2020","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica do Cister Sport de Alcoba\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3549\/2020","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da T\u00edtulo Apelativo - Associa\u00e7\u00e3o Cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3550\/2020","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o do Parque Tem\u00e1tico Molinol\u00f3gico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3551\/2020","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica do Clube de Actividades de Ar-Livre C. A. A. L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3552\/2020","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o Portugal Taekwondo - PORTKD","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3553\/2020","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da Jovens Seguros - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Ocupacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3554\/2020","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Gramaxo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3555\/2020","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica do FAPAS - Fundo para a Prote\u00e7\u00e3o dos Animais Selvagens","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3556\/2020","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Renova\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da mestre Marta Elisa Pedro Silva como chefe de equipa multidisciplinar do N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Viol\u00eancia de G\u00e9nero (N-VDVG)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3557\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete a licenciada Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3558\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Valongo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3559\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.285 - Tomiauto, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3560\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.244 - Tomiauto, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3561\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.328 - PR Tacospeed - Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3562\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.171 - Luis Manuel Ramalho Saraiva, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3563\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.333 - Electroauto da Lous\u00e3 - Electricidade de Autom\u00f3veis, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3564\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.330 - S.V.A. - Servi\u00e7os Viaturas Auto, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3565\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.193 - Tecniamper - Com\u00e9rcio e Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Pe\u00e7as, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3566\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.148 - Tecniamper - Com\u00e9rcio e Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Pe\u00e7as, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3567\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.341 - Autoficina - Com\u00e9rcio e Repara\u00e7\u00e3o de Autom\u00f3veis, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3568\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.338 - Jos\u00e9 Lu\u00eds Pedro Electromec\u00e2nica, Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3569\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.343 - Varanda & Cordeiro, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3570\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.340 - Auto El\u00e9ctrica Paivense de Manuel Cardoso da Silva - Sociedade Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3571\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.351 - Carlos Manuel Martins Neves, Sociedade Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3572\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.277 - Manuel Francisco Augusto & Filhos, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3573\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.318 - Joaquim Fernando Gomes, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 274\/2020","058","23\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho que delega compet\u00eancias na diretora-geral de Pol\u00edtica Externa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4818\/2020","058","23\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior S\u00e9rgio Manuel Bastos Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4819\/2020","058","23\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a (DTC) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3574\/2020","058","23\/03","Finan\u00e7as e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas \u00e0 ESPAP, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 286\/2020","058","23\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o financeira, bem como do servi\u00e7o de recolha de dados (Data Licence)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3575\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de t\u00e9cnicos superiores navais de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3576\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Mor de v\u00e1rios Sargentos-Chefes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3577\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Cessa a demora na promo\u00e7\u00e3o e promove por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro v\u00e1rios Primeiros-Grumetes, em regime de contrato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3578\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de v\u00e1rios Primeiros-Sargentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3579\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 561995, Primeiro-Sargento U Nuno Miguel Rodrigues Soares de Almeida Andr\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3580\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3581\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3582\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3583\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ da especialidade SAS","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3584\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3585\/2020","058","23\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3586\/2020","058","23\/03","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Regras em mat\u00e9ria de articula\u00e7\u00e3o entre assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia e a disponibilidade para os profissionais que asseguram os servi\u00e7os essenciais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e cuidados de sa\u00fade nos estabelecimentos prisionais, nos centros educativos e no sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3587\/2020","058","23\/03","Justi\u00e7a - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a","Medidas de car\u00e1ter excecional e tempor\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o do gozo de f\u00e9rias durante o per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para garantir os servi\u00e7os essenciais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e cuidados de sa\u00fade nos estabelecimentos prisionais, nos centros educativos e no sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4820\/2020","058","23\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental do assistente t\u00e9cnico Marco Oct\u00e1vio de Jesus Delfim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4821\/2020","058","23\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria de tr\u00eas t\u00e9cnicos superiores no mapa de pessoal do IGFEJ, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 386\/2020","058","23\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Elizabete de F\u00e1tima Morais Martins, assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4822\/2020","058","23\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Anthony Martins Cardoso no mapa de pessoal da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4823\/2020","058","23\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do mestre Lu\u00eds Domingos Pereira C\u00e1 para o exerc\u00edcio do cargo de chefe da Divis\u00e3o Financeira da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3588\/2020","058","23\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Exerc\u00edcio F\u00edsico e Sa\u00fade da Escola Superior de Sa\u00fade Jean Piaget de Viseu e da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget de Almada do Instituto Polit\u00e9cnico Jean Piaget do Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3589\/2020","058","23\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Exerc\u00edcio F\u00edsico e Sa\u00fade da Escola Superior de Sa\u00fade Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget de Almada do Instituto Polit\u00e9cnico Jean Piaget do Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3590\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a licenciada In\u00eas Serra Jacinto do Nascimento Caeiros Cruz como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3591\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro","Fim do per\u00edodo experimental da trabalhadora Sandra Maria Dias Pires Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4824\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de B\u00fazio, Vale de Cambra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4825\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de B\u00fazio, Vale de Cambra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, PREVAP, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4826\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final e homologada pela diretora do Agrupamento em resultado de concurso para recrutamento de dois assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4827\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho","Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - fase 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4828\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho por tempo indeterminado restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios na categoria e carreira de t\u00e9cnicos superiores (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4829\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melga\u00e7o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4830\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragan\u00e7a, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4831\/2020","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de T\u00e1bua","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de T\u00e1bua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3592\/2020","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora-geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 287\/2020","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Trabalho e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Autoriza o Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., a proceder \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais autorizados pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 77\/2016, de 3 de novembro, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 1.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 29 de novembro de 2016, estabelecendo que o saldo apurado no ano de 2019 possa ser pago no ano de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4832\/2020","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da t\u00e9cnica superior Maria \u00c2ngela Brand\u00e3o Carvalho Barbosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4833\/2020","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., do t\u00e9cnico superior Artur Manuel Moura Baptista Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4834\/2020","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da assistente t\u00e9cnica Maria Adelaide Pires Meneses Botelho Brites","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4835\/2020","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da t\u00e9cnica superior Maria da Gra\u00e7a Reis e Silva Machado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4836\/2020","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento da categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., refer\u00eancia DRH\/TS\/3\/2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4837\/2020","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 15352\/2017, de 20 de dezembro - refer\u00eancia DRH\/AT\/8\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4838\/2020","058","23\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P., na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3593\/2020","058","23\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3594\/2020","058","23\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do conselho diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P., no diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Fogos Rurais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3595\/2020","058","23\/03","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado David Cunha Gouveia no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, de diretor de servi\u00e7os de Competitividade, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 12 de abril de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3596\/2020","058","23\/03","Mar - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Carla Alexandra Orvalho da Silva Castelo para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Ministro do Mar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4839\/2020","058","23\/03","Tribunal de Contas","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o do Presidente do Tribunal de Contas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 3\/2020","058","23\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Regulamenta\u00e7\u00e3o do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (altera o Regulamento da CMVM n.\u00ba 2\/2015, de 17 de julho de 2015)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3597\/2020","058","23\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o de ciclo de estudos Mestrado em Psicologia Social e das Organiza\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 430\/2020","058","23\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um lugar de doutorado(a), de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Psicologia, no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Interven\u00e7\u00e3o Social do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa, no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba 028008","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 431\/2020","058","23\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor\/a auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Direito do Departamento de Economia Pol\u00edtica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 432\/2020","058","23\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso internacional para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Hist\u00f3ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4840\/2020","058","23\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Cust\u00f3dia Horta da Palma Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4841\/2020","058","23\/03","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3598\/2020","058","23\/03","Universidade da Beira Interior","Manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Afonso Nuno Ramalho de Pinho Borges","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3599\/2020","058","23\/03","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso - altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3600\/2020","058","23\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos para investigadores principais do Instituto Superior T\u00e9cnico - Despachos n.os 2252\/2020 e 2253\/2020 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3601\/2020","058","23\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de administradora da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3602\/2020","058","23\/03","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3603\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Castro e Brito Bai\u00e3o Cust\u00f3dio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3604\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3605\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o Filipe Dias Medeira Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3606\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3607\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o Pedro da Silva Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3608\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Em\u00edlio Jos\u00e9 Mart\u00ednez L\u00f3pez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3609\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o Carlos da Fonseca Cabral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3610\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Elisabete Sarti da Concei\u00e7\u00e3o Gomes Cataluna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3611\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Elisabete Maria Gon\u00e7alves da Silva Concei\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3612\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Diana Godinho da Silva Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 275\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 6076\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 124, de 2 de julho de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3613\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza a a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, como professora-adjunta, de Rossana Henriques dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 273\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Regulamento de Pr\u00e9mios de M\u00e9rito Acad\u00e9mico do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4842\/2020","058","23\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de cardiologia, da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4843\/2020","058","23\/03","ABOMAR\u00c3O - Associa\u00e7\u00e3o de Freguesias da Aboboreira e Mar\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da ABOMAR\u00c3O - Associa\u00e7\u00e3o de Freguesias da Aboboreira e Mar\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4844\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras de assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4845\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Classifica\u00e7\u00e3o de interesse municipal (IM) do im\u00f3vel designado \u00abF\u00f3rum Cultural de Alcochete\u00bb, sito na Pra\u00e7a da Cultura, 87, na freguesia e concelho de Alcochete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4846\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Almeirim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4847\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Recrutamento de tr\u00eas assistentes t\u00e9cnicos por mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4848\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Armamar","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (chefe de divis\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4849\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Armamar","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau da Divis\u00e3o Municipal de Gest\u00e3o Urban\u00edstica e Ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4850\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Avis","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios do Munic\u00edpio de Avis 2020-2029 - consulta p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4851\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 274\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Regulamento de Hor\u00e1rios de Trabalho da C\u00e2mara Municipal do Barreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4852\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio da Calheta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4853\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Lu\u00eds Gabriel de Sousa Teles","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4854\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras das trabalhadoras Nat\u00e9rcia Maria Lopes Concei\u00e7\u00e3o e In\u00eas de Oliveira e Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4855\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional (jardineiro) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4856\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 276\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 3373\/2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4857\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de diversas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4858\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 277\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Retifica o Aviso n.\u00ba 19244\/2019, de 29 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4859\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Abertura de procedimento concursal comum para a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o posto de trabalho de t\u00e9cnico superior - Engenharia Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4860\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Determinada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Cristina Portilho Alves Leite da carreira\/categoria de assistente operacional para a categoria de assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4861\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Aprova a mobilidade do assistente operacional Rui Manuel Silva Barbosa Fernandes para a categoria de encarregado operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4862\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 24 postos de trabalho de jardineiro, da carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4863\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4864\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Lagoa - A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 275\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Lajes das Flores","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio das Lajes das Flores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4865\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior (Engenharia Civil)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4866\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Vacatura do lugar\/posto de trabalho do trabalhador Telmo Alexandre Gon\u00e7alves Machado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4867\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimentos concursais comuns para assistente operacional e para t\u00e9cnico superior - homologa\u00e7\u00e3o das listas de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4868\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Regulamento Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Concelho de Mondim de Basto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4869\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Montalegre","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4870\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Montalegre","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4871\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4872\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de assistente operacional na \u00e1rea de Servi\u00e7os Gerais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4873\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia no Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 433\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento sobre Inspe\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mec\u00e2nicas e Tapetes Rolantes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4874\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau Dr.\u00aa C\u00e9lia Pinheiro Castro e engenheiro Ant\u00f3nio Alberto Martins Carneiro Brito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4875\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com seis assistentes operacionais e um t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4876\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4877\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal da P\u00f3voa de Varzim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 276\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Programa de Incentivos \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4878\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4879\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia do Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4880\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz das Flores","Avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso de assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4881\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de Jos\u00e9 Francisco Ragageles Sabala","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4882\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4883\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Concurso interno de acesso limitado para ocupa\u00e7\u00e3o de 20 postos de trabalho da categoria de subchefe de 2.\u00aa classe da carreira n\u00e3o revista de bombeiro sapador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4884\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com uma assistente operacional - \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4885\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior (m\u00e9dico-veterin\u00e1rio)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4886\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Beatriz Gon\u00e7alves Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4887\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais) da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4888\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito regulamentar do Plano de Pormenor do Parque da Cidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 277\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Regulamento de Habita\u00e7\u00e3o em Regime de Arrendamento Apoiado do Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4889\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4890\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do trabalhador Jo\u00e3o Pedro Leite de Magalh\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4891\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - proc. 25\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4892\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de equita\u00e7\u00e3o - homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4893\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o R\u00fastico do Complexo de Lazer da Falperra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4894\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Recrutamento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de um t\u00e9cnico superior, em regime de mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7os, para o Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Floresta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4895\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 434\/2020","058","23\/03","Freguesia de Alvorge","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Alvorge","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 387\/2020","058","23\/03","Freguesia de Arcozelo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Arcozelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4896\/2020","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 278\/2020","058","23\/03","Freguesia de Castro Marim","Aprova o C\u00f3digo de Conduta na Freguesia de Castro Marim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4897\/2020","058","23\/03","Freguesia de Celas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Celas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4898\/2020","058","23\/03","Freguesia de Cossourado","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Cossourado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4899\/2020","058","23\/03","Freguesia de Croca","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Croca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4900\/2020","058","23\/03","Freguesia de Edrosa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Edrosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4901\/2020","058","23\/03","Freguesia de Estrela","Procedimento concursal - regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (dois lugares) previstos e n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da Freguesia de Estrela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4902\/2020","058","23\/03","Freguesia de Estor\u00e3os","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Estor\u00e3os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4903\/2020","058","23\/03","Freguesia de Folgosa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Folgosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 279\/2020","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Fonte Arcada e Escurquela","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Fonte Arcada e Escurquela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 435\/2020","058","23\/03","Freguesia de Fregim","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Fregim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4904\/2020","058","23\/03","Freguesia de G\u00eame","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de G\u00eame","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4905\/2020","058","23\/03","Freguesia de Lomba","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Lomba","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4906\/2020","058","23\/03","Freguesia de Longa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Longa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 280\/2020","058","23\/03","Freguesia de Luz","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Luz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4907\/2020","058","23\/03","Freguesia de Maceira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Maceira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 388\/2020","058","23\/03","Freguesia de Meruge","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Meruge","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4908\/2020","058","23\/03","Freguesia de Moledo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Moledo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4909\/2020","058","23\/03","Freguesia de Montenegro","Homologa\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para tr\u00eas vagas na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4910\/2020","058","23\/03","Freguesia de Montenegro","Homologa\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para uma vaga na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 281\/2020","058","23\/03","Freguesia de Montenegro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Montenegro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4911\/2020","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Nunes e Ousilh\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Nunes e Ousilh\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4912\/2020","058","23\/03","Freguesia de Penaj\u00f3ia","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Penaj\u00f3ia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 389\/2020","058","23\/03","Freguesia de Peredo da Bemposta","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Peredo da Bemposta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4913\/2020","058","23\/03","Freguesia de Pereira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4914\/2020","058","23\/03","Freguesia de Pernes","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pernes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4915\/2020","058","23\/03","Freguesia de Pombalinho","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pombalinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4916\/2020","058","23\/03","Freguesia de Porto Martins","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia do Porto Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4917\/2020","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Lina Maria do Carmo Garrucho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4918\/2020","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com L\u00eddia Virg\u00ednia Aires Nogueira Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4919\/2020","058","23\/03","Freguesia do Ramalhal","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupado, para a carreira\/categoria de: Refer\u00eancia A - assistente t\u00e9cnico e Refer\u00eancia B - assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4920\/2020","058","23\/03","Freguesia de Santa Eul\u00e1lia","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santa Eul\u00e1lia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4921\/2020","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santiago de Cassurr\u00e3es e P\u00f3voa de Cerv\u00e3es","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Santiago de Cassurr\u00e3es e P\u00f3voa de Cerv\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4922\/2020","058","23\/03","Freguesia de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4923\/2020","058","23\/03","Freguesia de Sebolido","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Sebolido","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4924\/2020","058","23\/03","Freguesia de Terena (S\u00e3o Pedro)","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4925\/2020","058","23\/03","Freguesia de Terena (S\u00e3o Pedro)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Terena (S\u00e3o Pedro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 390\/2020","058","23\/03","Freguesia de T\u00f3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de T\u00f3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4926\/2020","058","23\/03","Freguesia de Torres do Mondego","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Torres do Mondego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4927\/2020","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Trev\u00f5es e Espinhosa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Trev\u00f5es e Espinhosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 282\/2020","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4928\/2020","058","23\/03","Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4929\/2020","058","23\/03","Freguesia de Vila Praia de \u00c2ncora","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Vila Praia de \u00c2ncora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4930\/2020","058","23\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a categoria de t\u00e9cnico superior (engenharia eletrot\u00e9cnica) - ref.\u00aa 4\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3614\/2020","058","23\/03","Funda\u00e7\u00e3o Terras de Santa Maria da Feira","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Gest\u00e3o de Empresas do ISVOUGA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4931\/2020","058","23\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 1062_CReSAP_65_08\/19 (repeti\u00e7\u00e3o do procedimento concursal n.\u00ba 1032_CReSAP_65_08\/19), de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3614-A\/2020","058","23\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Defesa do Consumidor","Regula, nos termos do Decreto n.\u00ba 2-A\/2020, de 20 de mar\u00e7o, o funcionamento das m\u00e1quinas de vending, e o exerc\u00edcio das atividades de vendedores itinerantes e de aluguer de ve\u00edculos de mercadorias e passageiros","002","2.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Despacho 3614-B\/2020","058","23\/03","Finan\u00e7as e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Determina os termos do funcionamento de servi\u00e7os junto da Autoridade Tribut\u00e1ria, incluindo os Servi\u00e7os de Finan\u00e7as e Alf\u00e2ndegas, e da Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E","002","2.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Despacho 3614-C\/2020","058","23\/03","Justi\u00e7a e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinetes das Ministras da Justi\u00e7a e da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Determina os termos do funcionamento de servi\u00e7os junto da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P., e do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., durante o estado de emerg\u00eancia","002","2.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Despacho 3614-D\/2020","058","23\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete da Ministra","Define orienta\u00e7\u00f5es para os servi\u00e7os p\u00fablicos em cumprimento do Decreto n.\u00ba 2-A\/2020, de 20 de mar\u00e7o, em execu\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia efetuada pelo Decreto do Presidente da Rep\u00fablica n.\u00ba 14-A\/2020, de 18 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Despacho 3614-E\/2020","058","23\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o","Determina os termos do funcionamento de servi\u00e7os junto da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar e do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., durante o estado de emerg\u00eancia","002","2.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Despacho 3614-F\/2020","058","23\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Agricultura - Gabinetes das Ministras da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Agricultura","Determina os termos do funcionamento de servi\u00e7os junto da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria (DGAV), das Dire\u00e7\u00f5es Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV), durante o estado de emerg\u00eancia","002","2.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Despacho 3614-G\/2020","058","23\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Mar - Gabinete da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Ministro do Mar","Determina os termos do funcionamento de servi\u00e7os junto da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos durante o estado de emerg\u00eancia","002","2.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3215\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Urbaniza\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio - Balteiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3216\/2020","058","23\/03","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de subsistemas de saneamento integrantes do Sistema Multimunicipal (SMM) de Saneamento de \u00c1guas Residuais do Vale do Tejo nas zonas abrangidas pelo antigo sistema do Alto Z\u00eazere e C\u00f4a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 459\/2020","058","23\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua limpa fria de calibres DN 15 a DN 80 e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o de contadores instalados por contadores adquiridos, com eventual instala\u00e7\u00e3o de loggers e servi\u00e7os de telemetria associados, por lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3217\/2020","058","23\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios Habitacionais da Zona Hist\u00f3rica do Porto, situados na Rua da Arm\u00e9nia n.\u00ba 75\/Rua de Miragaia n.\u00ba 58, Rua da Arm\u00e9nia n.\u00ba 73\/Rua de Miragaia n.\u00ba 56","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3218\/2020","058","23\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Vila Real","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria formativa, Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 460\/2020","058","23\/03","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Conce\u00e7\u00e3o do Parque Urbano da Quinta do Marqu\u00eas de Abrantes (Bairro dos Alfinetes)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 461\/2020","058","23\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Fornecimento e Montagem de Grupo de Cogera\u00e7\u00e3o na ETAR de Frielas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 462\/2020","058","23\/03","Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.","PPC13\/2020_BS\/DAF: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FINANCIAMENTO EM SISTEMA DE LEASING DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 463\/2020","058","23\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc n.\u00ba 6\/DSUMC\/20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3219\/2020","058","23\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o para \"Substitui\u00e7\u00e3o de Maci\u00e7o de Conduta\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3220\/2020","058","23\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN 8 KM 36+300 A KM 36+400 (TURCIFAL), EN8 KM 21+700 A KM 21+900 (MALVEIRA) e EN8 KM 27+500 A KM 27+700 (VILA FRANCA ROS\u00c1RIO). MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A (E-contratos 5010044235)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3221\/2020","058","23\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Gest\u00e3o das Faixas de Combust\u00edvel e Espa\u00e7os Verdes nas Instala\u00e7\u00f5es da \u00c1guas do Algarve, S.A..","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3222\/2020","058","23\/03","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CPI 020\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura ligeira de passageiro e cinco ligeiras de mercadorias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 464\/2020","058","23\/03","Banco de Portugal","OA089019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 465\/2020","058","23\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados para a Dire\u00e7\u00e3o de Compras P\u00fablicas Internas (20200035)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3223\/2020","058","23\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Prestadores Servi\u00e7os para a Elabora\u00e7\u00e3o de Estudos e Projetos ou Revis\u00e3o de Projeto de Instala\u00e7\u00f5es Ferrovi\u00e1rias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3224\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para fornecimento de energia el\u00e9trica em m\u00e9dia tens\u00e3o, baixa tens\u00e3o e fornecimento de g\u00e1s natural","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3225\/2020","058","23\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Renova\u00e7\u00e3o de licenciamento software Microsoft - \"Enterprise Agreement\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 466\/2020","058","23\/03","Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para Combate a Inc\u00eandios em Espa\u00e7os Naturais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3226\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es nos Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Munic\u00edpio de Valongo, bem como no \u00e2mbito do Plano de Emerg\u00eancia de Apoio Alimentar, por um per\u00edodo de 36 meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3227\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios a granel, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3228\/2020","058","23\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AMARRA\u00c7\u00c3O DE NAVIOS NOS PORTOS DO DOURO, LEIX\u00d5ES E DE VIANA DO CASTELO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3229\/2020","058","23\/03","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguros de Diversos Ramos para o Grupo Transtejo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3230\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Mora","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Viatura de Passageiros de 51 lugares para Transporte Escolar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 467\/2020","058","23\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DO SUBSISTEMA DE SANEAMENTO DE TORRES NOVAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 468\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Touros - Arena da P\u00f3voa de Varzim","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 112\/2020","058","23\/03","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Concess\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros por Modo Rodovi\u00e1rio na Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3231\/2020","058","23\/03","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","CPI n.\u00ba 04\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3232\/2020","058","23\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Sistema de Telegest\u00e3o da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico - 1\u00aa fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 469\/2020","058","23\/03","Freguesia de Turiz","Requalifica\u00e7\u00e3o do campo de jogos de Turiz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 135\/2020","058","23\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 08\/2020_DEGA - Abastecimento de \u00e1gua \u00e0 Cadaveira . 1\u00aa fase - \u00c1gueda","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3233\/2020","058","23\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de software de an\u00e1lise de textos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3234\/2020","058","23\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3235\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS E BA\u00cdA DE ESTACIONAMENTO NA RUA D. MARIA PAES RIBEIRO - VILA DO CONDE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3236\/2020","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de desenvolvimento de Intelig\u00eancia Artificial para o projeto OPAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 470\/2020","058","23\/03","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Contrato de fornecimento e montagem de dois disjuntores de alta tens\u00e3o na Subesta\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Lever Montante","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3237\/2020","058","23\/03","Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para oito meses do ano 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 471\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga Igreja do Esp\u00edrito Santo - Monforte Sacro\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 472\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Requalifica\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal - Piso 4 - Cobertura e diversos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 473\/2020","058","23\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS EM RIO DE COUROS - UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE RIO DE COUROS E CASAL DOS BERNARDOS - CONCELHO DE OUR\u00c9M","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 474\/2020","058","23\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NO BAIRRO - FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DAS MISERIC\u00d3RDIAS - CONCELHO DE OUR\u00c9M","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 475\/2020","058","23\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RES\u00cdDUAIS NAS FREQUESIAS DE NOSSA SENHORA DAS MISERIC\u00d3RDIAS, ATOUGUIA E NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CONCELHO DE OUR\u00c9M","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 476\/2020","058","23\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO SAR DE CABE\u00c7A DAS M\u00d3S - CONCELHO DO SARDOAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 477\/2020","058","23\/03","Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do M\u00e9dio Tejo, E. I. M., S. A.","REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA ESTRADA DE MINDE E BOLEIROS - BACIA 1 E 3 - FASE 1 - FREGUESIA DE F\u00c1TIMA - CONCELHO DE OUR\u00c9M","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3238\/2020","058","23\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Contrato de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo da empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o na Rua D. Jo\u00e3o IV, 792 e 800","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3239\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/172 - DGEP - Pintura de lugares de estacionamento em espa\u00e7o p\u00fablico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3240\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Tarouca","REGENERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO ANTIGO DE TAROUCA - FASE 2.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3241\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Empreitada de \"Constru\u00e7\u00e3o de Catacumbas no Cemit\u00e9rio 16 de Junho \"Ano 2020\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3242\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Reabilita\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Principal - Limite do Concelho, Ponte Eng.\u00ba Rui Sanches, Casal da Torre, Carregal do Sal, Pinheiro, Povoa da Arnosa, Pap\u00edzios, Parada, Limite do Concelho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3243\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Reabilita\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Principal - Limite do Concelho, Sobral, Cabanas de Viriato, Travanca de S\u00e3o Tom\u00e9, Carregal do Sal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 478\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro Social de Cunheira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3244\/2020","058","23\/03","Universidade de Coimbra","Empreitada para a execu\u00e7\u00e3o de acessibilidades ao Col\u00e9gio de S. Pedro e instala\u00e7\u00e3o de bancos para descanso dos visitantes do P\u00e1tio das Escolas da Universidade de Coimbra.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 113\/2020","058","23\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00045_2020 Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Desenvolvimento da \"Campanha para a utiliza\u00e7\u00e3o segura de Antibi\u00f3tico em Portugal \", da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3245\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Qualidade 100% - Pavimenta\u00e7\u00f5es em cal\u00e7ada a cubo de granito, UF de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3246\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Constru\u00e7\u00e3o de ETAR - Sistema de Drenagem de \u00c1guas Residuais (SAR) no Concelho de Arganil - ETAR de Sanguinheda e Fecho de Sistemas de Saneamento de \u00c1guas Residuais - Sistema de Alagoa - Subsistema de Casal de S. Jos\u00e9","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3247\/2020","058","23\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 11\/DRL\/DA\/2020 - Remodela\u00e7\u00e3o de Alojamentos no Comando Geral - Quartel do Carmo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3248\/2020","058","23\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Assist\u00eancia t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o preventiva de instala\u00e7\u00f5es frigor\u00edficas e outsourcing em produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de gelo - Porto de Pesca de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3249\/2020","058","23\/03","Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Trofa","Remodela\u00e7\u00e3o do Lar Alfredo Carri\u00e7o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3250\/2020","058","23\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um Stacker El\u00e9trico.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3251\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Execu\u00e7\u00e3o da rede de saneamento da Freguesia de G\u00eame","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3252\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Execu\u00e7\u00e3o da rede de saneamento da Uni\u00e3o de freguesias de Gondi\u00e3es, M\u00f3s e Pico de Regalados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3253\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Fornecimento cont\u00ednuo de 2000m3 de rach\u00e3o de granito azul (90\/250)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 479\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Viseu","EXECU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DO MERCADO 2 DE MAIO INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3254\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio da Maia","CORREDOR VERDE DO LE\u00c7A - TRO\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DO RIO LE\u00c7A - 1.\u00aa FASE-NO \u00c2MBITO DO PEDU (NORTE 2020_A\u00c7\u00c3O 1.24)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3255\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgotos da Torre Cimeira e da Torre Fundeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3256\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do antigo Semin\u00e1rio de Gavi\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3257\/2020","058","23\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Sistema de monitoriza\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua - Obra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 480\/2020","058","23\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0131\/2020-Aquisi\u00e7\u00e3o de Bal\u00e3o Ar Quente e Atrelado","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 136\/2020","058","23\/03","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de ostomias respirat\u00f3rias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3615\/2020","059","24\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Exonera do cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P., exercido em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Maria Lu\u00edsa Campani\u00e7o Ferreira Malh\u00f3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3616\/2020","059","24\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa S\u00f3nia Alexandra Gaspar Pereira para presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3617\/2020","059","24\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Jos\u00e9 Manuel Tavares dos Reis para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 278\/2020","059","24\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 709\/2020, da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es, que designa Mariana Rodrigues Sim\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 20 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3618\/2020","059","24\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro de Gest\u00e3o da Rede Inform\u00e1tica do Governo","Nomeia Ana Raquel Costa Ferreira de Alvarenga para t\u00e9cnica de apoio do Centro de Gest\u00e3o da Rede Inform\u00e1tica do Governo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3619\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Economia","Exonera, a seu pedido, o mestre Luiz Paulo da Costa Lopes das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3620\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o mestre Rui Miguel Soares Dur\u00e3o como chefe de divis\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o dos Assuntos Europeus, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3621\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de indicadores autom\u00e1ticos de referencia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de l\u00edquidos (IAN) - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3622\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal da Trofa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3623\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de cisternas de transporte rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3624\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de reservat\u00f3rios de armazenamento de instala\u00e7\u00e3o fixa - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3625\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.299 - Sociedade Comercial C. Santos, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3626\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de sistema de medi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (SMDC) n.\u00ba 103.91.20.6.202 - Equipband - Equipamentos e Assist\u00eancia, S. A","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3627\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.348 - Ant\u00f3nio Manuel Lopes Moita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3628\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.272 - Scania Portugal, Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3629\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.312 - Recargril, Com\u00e9rcio e Repara\u00e7\u00e3o de Autom\u00f3veis, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3630\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.306 - Joaquim Fernando Gomes, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3631\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.307 - Jos\u00e9 Maria Vieira Constantino, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3632\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.329 - Tabuateste - Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3633\/2020","059","24\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.352 - CG - Tax\u00edmetros de Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Junqueiros Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4932\/2020","059","24\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3634\/2020","059","24\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Paula Rodrigues Dias Molina, no cargo de adida t\u00e9cnica principal, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3635\/2020","059","24\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de conselheira de embaixada da primeira-secret\u00e1ria de embaixada Maria In\u00eas de Almeida Coroa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3636\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora-geral da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira, Helena Alves Borges","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 288\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 115 455,52 EUR (cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta e dois c\u00eantimos), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de roupa de vestir doentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 289\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera o n.\u00ba 2 da Portaria n.\u00ba 355\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 115, de 18 de junho de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 290\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.\u00ba 729\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 202, de 21 de outubro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 291\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 700 280,00 EUR (um milh\u00e3o, setecentos mil e duzentos e oitenta euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para infus\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 292\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 279 753,00 EUR (um milh\u00e3o, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e tr\u00eas euros), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de gases medicinais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 293\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 282 109,13 EUR (duzentos e oitenta e dois mil, cento e nove euros e treze c\u00eantimos), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de empreitada de beneficia\u00e7\u00e3o da Unidade de T\u00e9cnicas Endosc\u00f3picas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 294\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 978 798,00 EUR (novecentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e oito euros), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para serologia infecciosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 295\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 789 423,90 EUR (setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e tr\u00eas euros e noventa c\u00eantimos), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de gases medicinais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 296\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.\u00ba 130\/2020, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 27, de 7 de fevereiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 297\/2020","059","24\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.\u00ba 87\/2020, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3637\/2020","059","24\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o no Chefe do Estado-Maior da Armada - assinatura do Joint Implementing Arrangement relativo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do NRP Corte Real na opera\u00e7\u00e3o GAN20","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3638\/2020","059","24\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3639\/2020","059","24\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ da especialidade MARME","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3640\/2020","059","24\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3641\/2020","059","24\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3642\/2020","059","24\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MMA 060176-E, Gabriel Ribeiro Barroca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3643\/2020","059","24\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3644\/2020","059","24\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3645\/2020","059","24\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Justi\u00e7a","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal o agente principal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica Lu\u00eds Miguel Leit\u00e3o Coutinho, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4933\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Conselho dos Oficiais de Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o dos poderes do Plen\u00e1rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4934\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Ana Paula dos Santos Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4935\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o e mobilidade intercarreiras da licenciada Ana Cristina Lu\u00eds Afonso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4936\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior licenciada Maria Teresa Ara\u00fajo de Matos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4937\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior licenciada Gra\u00e7a Maria Xavier Amorim Tavares da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4938\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da escriv\u00e3 auxiliar Paula Liliana Canha Ferraz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4939\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de oficiais de justi\u00e7a para o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3646\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de um elemento que integra o Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3647\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de quatro inspetores para integrar o Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4940\/2020","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo","Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4941\/2020","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gon\u00e7alves, Torres Novas","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4942\/2020","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4943\/2020","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4944\/2020","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa","Procedimento concursal comum, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho, no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, na categoria de t\u00e9cnico superior, na carreira de t\u00e9cnico superior, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4945\/2020","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal restrito a candidatos no \u00e2mbito do PREVPAP, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4946\/2020","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal em curso, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4947\/2020","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de T\u00e1bua","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de T\u00e1bua, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP, c\u00f3digo BEP - OE202001\/0899 - Agrupamento de Escolas de T\u00e1bua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 279\/2020","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro","Retifica o Despacho n.\u00ba 10563\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 221, de 18 de novembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3648\/2020","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o na diretora do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Planeamento e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e na chefe de equipa da Contabilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3649\/2020","059","24\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Designa como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade a Doutora Cl\u00e1udia Maria Fileno Miranda Veloso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3650\/2020","059","24\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Gabinete Jur\u00eddico e Contencioso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4948\/2020","059","24\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento de organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4949\/2020","059","24\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Aprova\u00e7\u00e3o do caderno de especifica\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de carne de bovino \u00abCarne Selecionada Angus Gold 100 % Nacional\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4950\/2020","059","24\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Susana Eug\u00e9nia de Velasco Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3651\/2020","059","24\/03","Mar - Gabinete do Ministro","Adota medidas extraordin\u00e1rias relativas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do novo coronav\u00edrus - COVID 19, no \u00e2mbito do Programa Operacional Mar 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3652\/2020","059","24\/03","Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da administradora judici\u00e1ria nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 391\/2020","059","24\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regimento do Conselho Geral do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3653\/2020","059","24\/03","Ordem dos Advogados","Subdelega\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias constantes das al\u00edneas a), b) e c) do n.\u00ba 2 do artigo 1.\u00ba do Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4951\/2020","059","24\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado equiparado a investigador auxiliar nas \u00e1reas cient\u00edficas de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, Ci\u00eancias Sociais e \u00e1reas afins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3654\/2020","059","24\/03","Universidade da Beira Interior","Manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Lu\u00eds Herberto de Avelar Borges Ferreira Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3655\/2020","059","24\/03","Universidade da Beira Interior","Manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Francisco Alexandre Lopes Figueiredo Merino","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 280\/2020","059","24\/03","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o pelo Aviso n.\u00ba 10555\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 26 de junho de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3656\/2020","059","24\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Denise Castilho de Matos Moura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 436\/2020","059","24\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari publicado no Edital n.\u00ba 795\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 122, de 28 de junho de 2019, referente \u00e0 abertura de concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para a \u00e1rea disciplinar de Estudos Asi\u00e1ticos, da subunidade org\u00e2nica de Estudos Asi\u00e1ticos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3657\/2020","059","24\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3658\/2020","059","24\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, com a Doutora Catarina de Castro Sobral Blanco Limbert como professora auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4952\/2020","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo de Mirandela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4953\/2020","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo de Mirandela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4954\/2020","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso para recrutamento de um professor coordenador principal para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3659\/2020","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de diretor de servi\u00e7os Jur\u00eddicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4955\/2020","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final das candidatas do concurso documental para provimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto, para a \u00e1rea disciplinar de Pedagogia e para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Naturais e Educa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4956\/2020","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de dois assistentes convidados, em regime de tempo parcial, e de uma professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 63\/2020","059","24\/03","DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o privativa pelo prazo de cinco anos, de uma parcela do dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico, destinada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de um armaz\u00e9m de aprestos com o n.\u00ba 7, localizado no Bloco A no Porto de Pesca de Quarteira, freguesia de Quarteira e concelho de Loul\u00e9, em \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 283\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Abrantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 437\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Alenquer","Projeto de postura de tr\u00e2nsito e estacionamento de ve\u00edculos para as localidades de Canados, Fiandal, Vale Figueiras e Bogarr\u00e9us","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4957\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Procedimento concursal para candidatos com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico previamente estabelecida, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (engenheiro civil)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 438\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Benavente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4958\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Braga","Aprova\u00e7\u00e3o da proposta da C\u00e2mara Municipal relativa \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das delimita\u00e7\u00f5es das ARU Braga Sul, ARU Braga Norte e ARU Braga Nascente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4959\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (arquivo)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4960\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (cultura) - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 64\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos lotes\/fra\u00e7\u00f5es do loteamento sito na Albardeira, Lagos, titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 14\/93","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4961\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de altera\u00e7\u00e3o ao loteamento titulado pelo alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 14\/93, sito na Albardeira - Lagos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4962\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por mais 11 meses ao colaborador Victor Manuel de Almeida Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4963\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Montalegre","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4964\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Montalegre","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4965\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Moura","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, do assistente operacional Ant\u00f3nio Manuel Pereira Oleirinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4966\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Contrata\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Manuel Ferreira Rodrigues Pontes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 439\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Oliveira do Bairro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4967\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4968\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Lu\u00eds Miguel Figueiredo de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4969\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Jorge Manuel Ribeiro Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4970\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Jos\u00e9 Francisco Pereira Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4971\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de 12 assistentes operacionais (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4972\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de tr\u00eas assistentes t\u00e9cnicos (assistente de administra\u00e7\u00e3o escolar)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4973\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de 20 assistentes operacionais (auxiliares de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4974\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de um assistente operacional (motorista de ligeiros)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4975\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Exonera\u00e7\u00e3o da vice-presidente e vereadora em regime de tempo inteiro e em exclusividade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4976\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Designa\u00e7\u00e3o de vice-presidente da C\u00e2mara Municipal de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4977\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz das Flores","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4978\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4979\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Ricardo Nuno Franco Teixeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 284\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Seia","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Donativos Financeiros do Munic\u00edpio de Seia - Conta Solid\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4980\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico para o Balc\u00e3o de Atendimento do Munic\u00edpio de Sever do Vouga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4981\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea profissional de constru\u00e7\u00e3o civil) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4982\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Ana L\u00facia Pita Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4983\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio da Vidigueira","Altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4984\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4985\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4986\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o de Rui Manuel Lima Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4987\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com seis pol\u00edcias municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4988\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de m\u00e9dico veterin\u00e1rio)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4989\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da 3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Vila de Rei","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4990\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o\/acumula\u00e7\u00e3o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de \u00c2ngela Maria da Rocha Dias Pinheiro da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4991\/2020","059","24\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Agrela e Seraf\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4992\/2020","059","24\/03","Freguesia de Almancil","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para uma vaga do mapa de pessoal da Freguesia de Almancil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4993\/2020","059","24\/03","Freguesia de Cabo da Praia","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Cabo da Praia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 440\/2020","059","24\/03","Freguesia de Casal de Cambra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Casal de Cambra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 285\/2020","059","24\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cascais e Estoril","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Cascais e Estoril","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 286\/2020","059","24\/03","Freguesia de Cete","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Cete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4994\/2020","059","24\/03","Freguesia de Marvila","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Idalina Solange de Barros Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 287\/2020","059","24\/03","Freguesia de Paredes","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Paredes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4995\/2020","059","24\/03","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o de Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4996\/2020","059","24\/03","Freguesia de Santa Margarida da Coutada","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4997\/2020","059","24\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Terrugem e Vila Boim","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final e contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4998\/2020","059","24\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Travass\u00f4 e Ois da Ribeira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Travass\u00f4 e Ois da Ribeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4999\/2020","059","24\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Abertura de procedimento concursal para tr\u00eas lugares de projetos, obras e fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5000\/2020","059","24\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Procedimento concursal para o cargo de diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Empreendimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5001\/2020","059","24\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor(a) de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Geral (DSAG) da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3659-A\/2020","059","24\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Determina procedimentos de controlo de fronteira por parte do SEF","002","3.\u00aa ","059S<\/a> | 059S<\/a>"],["Despacho 3659-B\/2020","059","24\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Prorroga\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o dos voos de e para It\u00e1lia","002","3.\u00aa ","059S<\/a> | 059S<\/a>"],["Aviso 5001-A\/2020","059","24\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de assistente de pediatria da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","002","3.\u00aa ","059S<\/a> | 059S<\/a>"],["Despacho 3659-C\/2020","059","24\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes das Ministras da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Determina os termos do funcionamento dos servi\u00e7os presenciais da Seguran\u00e7a Social, da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., da Comiss\u00e3o para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e do Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P","002","3.\u00aa ","059S2<\/a> | 059S2<\/a>"],["Despacho 3659-D\/2020","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Determina que a Funda\u00e7\u00e3o Inatel disponibilize todas as unidades e equipamentos para o apoio que se revele necess\u00e1rio, de forma a conter os efeitos do Covid-19","002","3.\u00aa ","059S2<\/a> | 059S2<\/a>"],["Despacho 3659-E\/2020","059","24\/03","Agricultura - Gabinete da Ministra","Determina a suspens\u00e3o do procedimento eleitoral das elei\u00e7\u00f5es para os delegados municipais do conselho geral e para a dire\u00e7\u00e3o da Casa do Douro, enquanto vigorar o estado de emerg\u00eancia","002","3.\u00aa ","059S2<\/a> | 059S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3258\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Monitoriza\u00e7\u00e3o e Alarmista de Controlo de N\u00edveis e Caudais nas ZMC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 481\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Requalifica\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o Publica no concelho de Alij\u00f3 - substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias existentes por LED's.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 482\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Rede de Miradouros - Constru\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o - Miradouro de Casal de Loivos.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3259\/2020","059","24\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3260\/2020","059","24\/03","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Urologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3261\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Viseu","PROTE\u00c7\u00c3O DA ESCOMBREIRA NO MONTE DE SANTA LUZIA\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3262\/2020","059","24\/03","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3263\/2020","059","24\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Fabrico e fornecimento de caixas, de 30 litros, em polietileno de alta densidade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3264\/2020","059","24\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos - Um amostrador de aeross\u00f3is, um amostrador de iodo radioativo e respetivo sistema de aspira\u00e7\u00e3o de ar.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3265\/2020","059","24\/03","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB005.DFR.2020 - CONCURSO P\u00daBLICO - Loca\u00e7\u00e3o Financeira para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3266\/2020","059","24\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o do Sistema de Telefonia de Explora\u00e7\u00e3o na linha da Beira Baixa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 483\/2020","059","24\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada para \"Renova\u00e7\u00e3o da Instala\u00e7\u00e3o de Caten\u00e1ria na Esta\u00e7\u00e3o de Cascais\". (eContratos N.\u00ba 5010043284)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 484\/2020","059","24\/03","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03-2020 UALG - Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o das Centrais Fotovoltaicas, por Lotes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3267\/2020","059","24\/03","Universidade Nova de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de aulas de ingl\u00eas empresarial em grupo e\/ou individuais e de aulas individuais de portugu\u00eas para estrangeiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3268\/2020","059","24\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as Autodesk e software Adobe para diversos Servi\u00e7os da SCML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 137\/2020","059","24\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Arquitetura de Sistemas, An\u00e1lise Funcional e Gest\u00e3o de Projeto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3269\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controlo de mur\u00eddeos por 24 meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3270\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Empreitada de \"Pavimenta\u00e7\u00f5es e Sinaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria 2020_2021_2022\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 485\/2020","059","24\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400005\/2020 Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o de Sistema Solar T\u00e9rmico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 486\/2020","059","24\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Contrato de Licenciamento de produtos Microsoft","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 487\/2020","059","24\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100048\/2020 - ROUPA HOSPITALAR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 114\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o dos Campos de T\u00e9nis das Piscinas Municipais da Guarda e Cria\u00e7\u00e3o de Campos de Padel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 488\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE MUSEALIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO ARQUEOL\u00d3GICO DO MORRA\u00c7AL DA AJUDA (FASE 1 - EDIF\u00cdCIO DO FORNO 1 E ARRANJOS EXTERIORES) - Proc.\u00ba 446.B\/OM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3271\/2020","059","24\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/1090\/2020 - Material para Oftalmologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 489\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Braga","CP\/20\/19\/DACPGP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3272\/2020","059","24\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/541\/2020 - Material Descart\u00e1vel p\/ Bloco Operat\u00f3rio e Trouxas Cir\u00fargicas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3273\/2020","059","24\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0016\/20 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CELULOSE OXIDADA, GAZE VASELINADA E PENSO PLASTICO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3274\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico CPN00460S2020- Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas de Dados e Afins","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3275\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Melhoria da Mobilidade do N\u00facleo Urbano - Mobilidade Cicl\u00e1vel Pedonal e Transportes Urbanos - Passeios no Bairro da Esta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 490\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Loures","Elabora\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o da medida \"Controlo Sustent\u00e1vel de Cheias na Ribeira da P\u00f3voa e Rio de Loures\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3276\/2020","059","24\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Cir\u00fargicas do Ombro para o Hospital Ortop\u00e9dico de Sant'Ana da SCML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3277\/2020","059","24\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0022\/2020_CLG - Aquisi\u00e7\u00e3o de Man\u00f3metros para a \u00c1guas do Norte, S.A.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 115\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Via de Liga\u00e7\u00e3o Quinta da Serra - Cassapia (Olival Basto - P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3278\/2020","059","24\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0041\/2020_CLG - Aquisi\u00e7\u00e3o de Papel e Estacion\u00e1rio para a \u00c1guas do Norte, S.A.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3279\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","09-2020-Fornecimento de g\u00e1s propano a granel para o Centro Escolar de Eiriz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3280\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","10-2020-Fornecimento de um cami\u00e3o porta maquinas com grua usado.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3281\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Velas","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da Frente de Mar - Faj\u00e3 das Almas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 491\/2020","059","24\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Reabilita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Sistemas Autom\u00e1ticos de Dete\u00e7\u00e3o e Extin\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios de instala\u00e7\u00f5es da Tejo Atl\u00e2ntico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3282\/2020","059","24\/03","Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","O presente procedimento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de empreitada para reformula\u00e7\u00e3o do edificado nomeadamente a constru\u00e7\u00e3o de 4 salas, altera\u00e7\u00e3o das guardas met\u00e1licas e a reabilita\u00e7\u00e3o da fachada do edif\u00edcio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 492\/2020","059","24\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 209A000014 - Empreitada p\/ execu\u00e7\u00e3o da obra de substitui\u00e7\u00e3o de caixilhos de v\u00e3o de janelas e portas por caixilharia com corte t\u00e9rmico no CHULN, EPE (HSM)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3283\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Arranjo Urban\u00edstico de Arazede - Largo do Tojeiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3284\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2020\/34 - DEM - Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e outros equipamentos de apoio: Praia de St\u00ba Amaro de Oeiras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3285\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para viaturas da marca Mercedes, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 493\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Empreitada de estabiliza\u00e7\u00e3o da arriba do Portinho de Areia Sul","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3286\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Concurso P\u00fablico para a estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia dos inc\u00eandios florestais de Mosteiro de S. Tiago","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3287\/2020","059","24\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5020002157 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Passadeiras e Distintivos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3288\/2020","059","24\/03","Universidade do Minho","Manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de storage","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3289\/2020","059","24\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0067\/2020 - Aq. Camisas Cinzentas com manga e meia Manga","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3290\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Concurso P\u00fablico para a estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia dos inc\u00eandios florestais de Vale do Rei","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3291\/2020","059","24\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0066\/2020 - Aq. Camisolas Malha Cinzenta","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3292\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Contratualiza\u00e7\u00e3o de 320 horas de servi\u00e7os de limpeza, desentupimento e desassoreamento das redes de saneamento e de \u00e1guas pluviais no Munic\u00edpio de Vila Verde","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 494\/2020","059","24\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de passadi\u00e7os para as praias da ba\u00eda Norte de Peniche - Cova de Alfarroba, Ba\u00eda e Baleal Campismo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 495\/2020","059","24\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Empreitada de obras p\u00fablicas para Instala\u00e7\u00e3o de AVAC, Ilumina\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de isolamento t\u00e9rmico pelo exterior e Instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos, edif\u00edcio SEDE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3293\/2020","059","24\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","Aquisi\u00e7\u00e3o de Licenciamento Microsoft","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3294\/2020","059","24\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_20015_CIS - Concurso P\u00fablico Internacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o aos Edif\u00edcios N\u00e3o Escolares do Patrim\u00f3nio da Parque Escolar - Anos 2020 a 2023","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3295\/2020","059","24\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_20016_CNE - Concurso P\u00fablico Nacional para Empreitada de demoli\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de muro perif\u00e9rico e trabalhos complementares na Escola Secund\u00e1ria D. Jo\u00e3o V, na Damaia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3296\/2020","059","24\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_20017_CNS - Concurso P\u00fablico Nacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das Escolas de Hotelaria e Turismo de Lisboa e do Porto - Anos 2020 a 2023","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3660\/2020","060","25\/03","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues Pontes Pereira para o cargo de coordenadora dos Servi\u00e7os de Apoio da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es e procede \u00e0 respetiva delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 4\/2020","060","25\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Determina a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face \u00e0s necessidades de tesouraria das microempresas tur\u00edsticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos econ\u00f3micos resultantes do surto da doen\u00e7a COVID-19","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 298\/2020","060","25\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual em 2020 at\u00e9 ao montante 179 000,00 EUR (cento e setenta e nove mil euros), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para despiste MRSA e EPC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 299\/2020","060","25\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 4 262 769,00 EUR (quatro milh\u00f5es, duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove euros), isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de doentes em VDTD e em ambul\u00e2ncia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 300\/2020","060","25\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 665 735,16 EUR (um milh\u00e3o, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco euros e dezasseis c\u00eantimos), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de empreitadas de melhoria de efici\u00eancia energ\u00e9tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 301\/2020","060","25\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 871 698,11 EUR (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e oito euros e onze c\u00eantimos), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente aos encargos decorrentes da empreitada de instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Azeit\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3661\/2020","060","25\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de subinspetor da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3662\/2020","060","25\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o de militares que n\u00e3o conclu\u00edram com aproveitamento o 8.\u00ba CFGCPE19-CN\/CE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3663\/2020","060","25\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso na categoria de pra\u00e7as com o posto de soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 8.\u00ba CFGCPE19-CN\/CE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3664\/2020","060","25\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3665\/2020","060","25\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/151145, Rodrigo Cl\u00e1udio Correia Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3666\/2020","060","25\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal do agente M\/152324, Ricardo Daniel S\u00e1 Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5002\/2020","060","25\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de mar\u00e7o de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3667\/2020","060","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Atribui o estatuto de utilidade p\u00fablica desportiva \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Lohan Tao Kempo - FPLK","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5003\/2020","060","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo","Nomea\u00e7\u00e3o do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5004\/2020","060","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de t\u00e9cnico superior, ao abrigo do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP) - OE202001\/0318","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5005\/2020","060","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Coelho Cabanita, Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior, ao abrigo do programa de regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5006\/2020","060","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 281\/2020","060","25\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Retifica o Aviso n.\u00ba 3623\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 44, de 3 de mar\u00e7o de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 302\/2020","060","25\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 730\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 28 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 303\/2020","060","25\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 572\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 218, de 13 de novembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 304\/2020","060","25\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 415\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 158, de 17 de agosto de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5007\/2020","060","25\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Ana Raquel de Almeida Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5008\/2020","060","25\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Sofia Alexandra Gomes Pires","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3668\/2020","060","25\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada em Assessoria de Dire\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Maria Margarida Miguel Marques Rodrigues como chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5009\/2020","060","25\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da consulta p\u00fablica sobre o projeto de regulamento do leil\u00e3o para a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de utiliza\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancias nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3669\/2020","060","25\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, na categoria de professor auxiliar de Nuno Miguel de Figueiredo Garrido","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3670\/2020","060","25\/03","Universidade Aberta","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e poderes da diretora dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Universidade Aberta, mestre Isabel Pires","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3671\/2020","060","25\/03","Universidade Aberta","Delega\u00e7\u00e3o de presid\u00eancia de j\u00faris de concursos no Professor Doutor Jo\u00e3o Lu\u00eds Serr\u00e3o da Cunha Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5010\/2020","060","25\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5011\/2020","060","25\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado equiparado a investigador auxiliar na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias e Tecnologias da Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5012\/2020","060","25\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de M\u00fasica, especializa\u00e7\u00e3o em Dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3672\/2020","060","25\/03","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, dos licenciados Duarte Miguel de Matos Metrogos e Gina de Jesus Revez Alvito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3673\/2020","060","25\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari do reconhecimento espec\u00edfico de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras, requerido por S\u00edlvia Pereira Dolores, no Doutor Rui Manuel dos Santos Malh\u00f3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 441\/2020","060","25\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Abertura de concurso para recrutamento de um professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancia e Tecnologia da Programa\u00e7\u00e3o, da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 442\/2020","060","25\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Abertura de concurso para recrutamento de um professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Metodologias da Computa\u00e7\u00e3o, da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3674\/2020","060","25\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","T\u00e9rmino de contrato de v\u00e1rios docentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3675\/2020","060","25\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de v\u00e1rios docentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5013\/2020","060","25\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (FPUL), para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3676\/2020","060","25\/03","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no pr\u00f3-reitor Prof. Doutor Jo\u00e3o Correia da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5014\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura para recrutamento de um professor coordenador principal para a Escola Superior de Sa\u00fade de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3677\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do C\u00f3digo do Trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5015\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de coordenador t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5016\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3678\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor dos Servi\u00e7os Administrativos Pr\u00f3prios da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3679\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor dos Servi\u00e7os Administrativos Pr\u00f3prios da Escola Superior de Artes e Design","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3680\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor dos Servi\u00e7os Administrativos Pr\u00f3prios da Escola Superior de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3681\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor dos Servi\u00e7os Administrativos Pr\u00f3prios da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3682\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor dos Servi\u00e7os de Documenta\u00e7\u00e3o do Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5017\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental interno para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Enfermagem, publicitado no Edital n.\u00ba 1548\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3683\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gest\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3684\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso t\u00e9cnico superior profissional em Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3685\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso t\u00e9cnico superior profissional em Desenvolvimento para a Web e Dispositivos M\u00f3veis da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 443\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Vida e da Terra, ao abrigo do disposto no artigo 76.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2019, de 28 de junho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 444\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na \u00e1rea disciplinar de Artes, Design e Humanidades, ao abrigo do disposto no artigo 76.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2019, de 28 de junho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 445\/2020","060","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Concurso documental para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para tr\u00eas postos de trabalho na \u00e1rea disciplinar de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais, ao abrigo do disposto no artigo 76.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2019, de 28 de junho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 12\/2020\/A","060","25\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira especial de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, profiss\u00e3o de t\u00e9cnico superior de sa\u00fade ambiental - lista definitiva de classifica\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5018\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso comum, na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina intensiva da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5019\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Recrutamento de diretor(a) do Servi\u00e7o de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5020\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, para desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Inform\u00e1tica e Rede de Dados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5021\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5022\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (chefe de divis\u00e3o) - Rui Manuel Pista Nunes d'Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5023\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Arronches","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Arronches","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5024\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Avis","Primeira corre\u00e7\u00e3o material do Plano Diretor Municipal de Avis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5025\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal com a refer\u00eancia 08\/18 para a categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 446\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Beja","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Munic\u00edpio de Beja de Fam\u00edlias Carenciadas ou Numerosas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5026\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5027\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Borba","Regulamento de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Borba","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5028\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Uriel Arcanjo Vieira Abreu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 447\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o no Evento Dias Medievais em Castro Marim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5029\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5030\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5031\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Mobilidade intercarreiras entre \u00f3rg\u00e3os - assistente t\u00e9cnico\/t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5032\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional (apoio educativo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5033\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, na sequ\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5034\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de concurso interno de acesso limitado para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da categoria de fiscal municipal especialista, da carreira n\u00e3o revista de fiscal municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5035\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodos experimentais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5036\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (sonoplastia e v\u00eddeo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5037\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do contrato de um t\u00e9cnico superior e tr\u00eas assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5038\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental para a carreira\/categoria de assistente operacional, com sucesso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5039\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Concurso deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5040\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio para o Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o - Jos\u00e9 Salvador Pinto Rego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5041\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Exonera\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o - Aline Sofia Duarte Contente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5042\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 06\/2020, para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, fun\u00e7\u00f5es inerentes ao conte\u00fado funcional de assistente operacional (operador de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5043\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal comum n.\u00ba 05\/2020 para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - fun\u00e7\u00f5es inerentes ao conte\u00fado funcional de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas e ve\u00edculos especiais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5044\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Hugo Miguel Morgado Faustino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5045\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Loures","Discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2 de Tocadelos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5046\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Loures","Discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3 de Tocadelos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5047\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Machico","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5048\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Empresarial da Marinha Grande","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5049\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Lista unit\u00e1ria homologada - \u00c2ngelo Miguel Carlos Batista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5050\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - Bruno Alexandre Fidalgo Pires Rodrigues, Nuno Filipe de Castro Aleixo, Olga Maria Sebasti\u00e3o Rodrigues e R\u00faben Alexandre Salgado Rodrigues Teresinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5051\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores durante o ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5052\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5053\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os da assistente t\u00e9cnica Liliana Ilvi Cardoso Neto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5054\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio da Murtosa","Mapa anual global de recrutamentos autorizados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5055\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Nisa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3686\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Regulamento Org\u00e2nico dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Oeiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5056\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oleiros","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da ARU de Oleiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5057\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para 6 postos de trabalho de assistente t\u00e9cnico e 15 postos de trabalho assistente operacional (\u00e1rea\/atividade de apoio socioeducativo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5058\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Projeto de Regulamento Municipal de Gest\u00e3o e Funcionamento do Business Centre - Centro de Neg\u00f3cios da \u00c1rea de Acolhimento Empresarial de Ul-Loureiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5059\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Carlos Manuel Abrantes Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5060\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Cidade de Our\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5061\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Adiamento de provas de conhecimentos escritas - assistente t\u00e9cnico [Aviso (extrato) n.\u00ba 46\/2020 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2020], no \u00e2mbito do estado de alerta nacional (COVID-19)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 448\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Porto","Aditamento ao C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio do Porto no que respeita ao artigo G\/13.\u00ba-A","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5062\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Sardoal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade como t\u00e9cnico superior de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do assistente t\u00e9cnico Jo\u00e3o Miguel da Silva Braz\u00e3o Agudo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 449\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Revis\u00e3o do C\u00f3digo de Regulamentos e Posturas do Munic\u00edpio de Serpa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5063\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias do trabalhador Fernando Miguel Ramos de Matos Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5064\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5065\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Munic\u00edpio de Set\u00fabal - 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5066\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Transportes Escolares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5067\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Patr\u00edcia Isabel Carvalho Fernandes - t\u00e9cnico superior - Sociologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5068\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (utiliza\u00e7\u00e3o da reserva de recrutamento), com a trabalhadora Ana Rita Mori\u00e9s Mendes Palma - t\u00e9cnico superior - Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5069\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Silves","Mobilidades internas intercarreiras\/intercategorias pelo prazo de 18 meses com v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5070\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminando, na carreira e categoria de assistente operacional (na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5071\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias da trabalhadora Isabel Maria Santos Azevedo Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5072\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Elsa Maria Pinheiro Bento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5073\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5074\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio da Vidigueira","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 450\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Consulta p\u00fablica de proposta de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5075\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","2.\u00aa revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5076\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o do PDM de Vila Pouca de Aguiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5077\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5078\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5079\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5080\/2020","060","25\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5081\/2020","060","25\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5082\/2020","060","25\/03","Freguesia de Banho e Carvalhosa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Banho e Carvalhosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5083\/2020","060","25\/03","Freguesia de Barcarena","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado, para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5084\/2020","060","25\/03","Freguesia de Barcarena","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho n\u00e3o ocupados para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 288\/2020","060","25\/03","Freguesia de Barqueiros","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Barqueiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5085\/2020","060","25\/03","Freguesia de Barrancos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo certo de um assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5086\/2020","060","25\/03","Freguesia de Benfica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras do t\u00e9cnico superior Pedro Miguel de Brito Teixeira e do assistente operacional Jo\u00e3o Paulo Fernandes de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5087\/2020","060","25\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Camarate, Unhos e Apela\u00e7\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Camarate, Unhos e Apela\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 289\/2020","060","25\/03","Freguesia de Cinf\u00e3es","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Cinf\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 290\/2020","060","25\/03","Freguesia de Faia","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Faia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5088\/2020","060","25\/03","Freguesia de Ferragudo","Resultado da aplica\u00e7\u00e3o do primeiro m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - prova escrita de conhecimentos te\u00f3ricos (PECT), conforme o aviso de abertura - e elaborar a respetiva lista de classifica\u00e7\u00e3o, conforme artigo 33.\u00ba da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.\u00ba 145-A\/2011, de 6 de abril","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5089\/2020","060","25\/03","Freguesia de Fonte do Bastardo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Fonte do Bastardo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5090\/2020","060","25\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Gl\u00f3ria do Ribatejo e Granho","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Gl\u00f3ria do Ribatejo e Granho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5091\/2020","060","25\/03","Freguesia de Longomel","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5092\/2020","060","25\/03","Freguesia de Macedo do Mato","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Macedo do Mato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5093\/2020","060","25\/03","Freguesia de Marvila","Mobilidade interna na modalidade de intercarreiras na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5094\/2020","060","25\/03","Freguesia de Marvila","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5095\/2020","060","25\/03","Freguesia de Marvila","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5096\/2020","060","25\/03","Freguesia de Marvila","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5097\/2020","060","25\/03","Uni\u00e3o das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5098\/2020","060","25\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5099\/2020","060","25\/03","Freguesia de Nogueira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Nogueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5100\/2020","060","25\/03","Freguesia de Paialvo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - PREVPAP para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5101\/2020","060","25\/03","Freguesia de Pinela","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pinela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 392\/2020","060","25\/03","Freguesia de Saldanha","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Saldanha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5102\/2020","060","25\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional (pedreiro) na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5103\/2020","060","25\/03","Freguesia de Salzedas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Salzedas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5104\/2020","060","25\/03","Freguesia de S\u00e3o Br\u00e1s","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de S\u00e3o Br\u00e1s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5105\/2020","060","25\/03","Freguesia de S\u00e3o Jacinto","Procedimento concursal para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado na Freguesia de S\u00e3o Jacinto para a carreira\/categoria de trabalho de assistente t\u00e9cnico, para fun\u00e7\u00f5es de atendimento ao p\u00fablico na secretaria dos CTT e restantes trabalhos administrativos associados \u00e0 secretaria da junta de freguesia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 393\/2020","060","25\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Set\u00fabal (S\u00e3o Juli\u00e3o, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Gra\u00e7a)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Set\u00fabal (S\u00e3o Juli\u00e3o, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Gra\u00e7a)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5106\/2020","060","25\/03","Freguesia de Valongo dos Azeites","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Valongo dos Azeites","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 291\/2020","060","25\/03","Freguesia de Vila Franca de Xira","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5107\/2020","060","25\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta dos Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5107-A\/2020","060","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Concursos de educadores de inf\u00e2ncia e de professores dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio para o ano escolar de 2020\/2021","002","4.\u00aa ","060S<\/a> | 060S<\/a>"],["Despacho 3686-A\/2020","060","25\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia e da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Determina que durante o estado de emerg\u00eancia permanecem em funcionamento, com atendimento presencial, mediante marca\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os dos Centros Nacionais de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes","002","4.\u00aa ","060S2<\/a> | 060S2<\/a>"],["Portaria 304-A\/2020","060","25\/03","Finan\u00e7as e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinetes da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P. a efetuar a reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato n.\u00ba 42\/2010, para a conclus\u00e3o do desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do GeRHuP, a realizar nos anos econ\u00f3micos de 2019, 2020 e 2021","002","4.\u00aa ","060S2<\/a> | 060S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3297\/2020","060","25\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios para o Comando Regional da PSP dos A\u00e7ores (Maio a Dezembro de 2020)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3298\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Recupera\u00e7\u00e3o da Frente Ribeirinha do Rio Dinha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3299\/2020","060","25\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o do licenciamento e respectiva manuten\u00e7\u00e3o, suporte, servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda e servi\u00e7os adicionais, para o sistema de gest\u00e3o documental \"SmartMEC - Plataforma partilhada de gest\u00e3o documental, de processos e interoperabilidade\", software SmartDocs V4, existente no Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3300\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim Municipal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3301\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Tarouca","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque de Santa Helena","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3302\/2020","060","25\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Minerais e de Nascente, para as Instala\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3303\/2020","060","25\/03","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de carateriza\u00e7\u00e3o de viaturas, outdoors e estruturas de pequena dimens\u00e3o, com produ\u00e7\u00e3o, montagem e remo\u00e7\u00e3o, em regime de fornecimento continuo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3304\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o e de Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Equipamentos da Rede Estruturada, do CHUSJ, EPE para o ano 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 116\/2020","060","25\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Empreitada de obras p\u00fablicas para Instala\u00e7\u00e3o de AVAC, Ilumina\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de isolamento t\u00e9rmico pelo exterior e Instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos, edif\u00edcio SEDE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3305\/2020","060","25\/03","Academia Nacional de Belas-Artes","Empreitada de conserva\u00e7\u00e3o e restauro no espa\u00e7o ocupado pela Academia Nacional de Belas Artes no antigo Convento de S\u00e3o Francisco da Cidade","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 496\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para loca\u00e7\u00e3o de Tendas, Stands e Tasquinhas para os eventos da DTDEC, em 2020, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 139\/2020","060","25\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Papel e Cartolina em folha (04)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 138\/2020","060","25\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recolha, triagem, contagem e distribui\u00e7\u00e3o de roupa hospitalar, para os meses de abril a dezembro de 2020, no HFAR PL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3306\/2020","060","25\/03","GESAMB - Gest\u00e3o Ambiental e de Res\u00edduos, E. I. M.","Sistema de gest\u00e3o da recolha seletiva","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3307\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oleiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carrinhas para os Servi\u00e7os Municipais e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3308\/2020","060","25\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de leasing para financiar o Fornecimento de 3 000 (tr\u00eas mil) suportes fixadores para contentores de Res\u00edduos Urbanos (RU) de 1100 litros de capacidade","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3309\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3310\/2020","060","25\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Servi\u00e7os de Reengenharia e Desmaterializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da DGEG - Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia, no sentido de implementar uma estrat\u00e9gia de racionaliza\u00e7\u00e3o de estruturas e de fomento de sinergias, quer entre servi\u00e7os internos \u00e0 pr\u00f3pria DGEG, quer com os seus parceiros externos, cliente particular, e, entidades p\u00fablicas e privadas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3311\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","produtos farmac\u00eauticos v\u00e1rios para cumprimento do n.\u00ba 2, do artigo 113.\u00ba do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 497\/2020","060","25\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","CP 01\/2020 - Comunica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos Produtos Tur\u00edsticos Integrados da Regi\u00e3o de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 117\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100048\/2020 - ROUPA HOSPITALAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 498\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00f5es de Hemodi\u00e1lise com Fornecimento de Consum\u00edveis e Equipamento Contra Consumo para o CHUSJ, EPE.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3312\/2020","060","25\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Substitui\u00e7\u00e3o da Cobertura e V\u00e3os do Edif\u00edcio Escolar DLA na Escola de Tecnologias Navais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3313\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Repara\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1guas em derrames incluindo ramais - 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3314\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Repara\u00e7\u00f5es nas redes de \u00e1guas residuais e pluviais, incluindo liga\u00e7\u00f5es domiciliarias durante 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3315\/2020","060","25\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros ramo n\u00e3o vida, de responsabilidade civil.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3316\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Empreitada designada \"Beneficia\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua D.\u00aa Am\u00e9lia Castelo, at\u00e9 \u00e0 Av.\u00aa da Liberdade, em Vilarandelo\" - Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 499\/2020","060","25\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Cirurgia e Imagiologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 500\/2020","060","25\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Cl\u00ednico - L\u00e2minas de Conex\u00e3o Est\u00e9ril","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 501\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio e constru\u00e7\u00e3o de pavilh\u00e3o junto \u00e0 esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria - Recupera\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio dormit\u00f3rio(ID4647)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3317\/2020","060","25\/03","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de 148 autocarros segmento MAN 18.310","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 502\/2020","060","25\/03","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 70 autocarros standard movidos a g\u00e1s natural comprimido para o servi\u00e7o urbano de passageiros e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o associados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3318\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 27\/2020-AP\/DGT - Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do software Bentley","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3319\/2020","060","25\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de eleva\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3320\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A.N.\u00ba33\/2020-AP\/DQV - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de efluentes dom\u00e9sticos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3321\/2020","060","25\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de apoio nas \u00e1reas do controlo de gest\u00e3o e tecnologias de informa\u00e7\u00e3o do HFAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 118\/2020","060","25\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada Interven\u00e7\u00e3o 1\/2 vida na SST Entroncamento (Ti e 12) e disjuntores de 63kV","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3322\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","LOCA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL DE 14 VE\u00cdCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS PELO PER\u00cdODO DE 48 MESES E 80.000KM PARA AS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL - 3 LOTES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3323\/2020","060","25\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/1049\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Diversos Reagentes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3324\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Qualidade 100% - Repara\u00e7\u00e3o do pavimento da R. Aldeia de Baixo, Santa Cruz do Bispo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3325\/2020","060","25\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Regantes e Benefici\u00e1rios do Alvor","Reabilita\u00e7\u00e3o do Distribuidor do Vale da Lama","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3326\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Implementa\u00e7\u00e3o de Faixas de Gest\u00e3o de Combust\u00edveis em Rede Vi\u00e1ria e Infraestruturas Municipais 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 503\/2020","060","25\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de limpeza dos T\u00e9rminos, Comboios e Leitos de Vias nas zonas das Esta\u00e7\u00f5es e dos T\u00e9rminos do Metropolitano de Lisboa, EPE - Proc. 22\/2020- DLO\/ML","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3327\/2020","060","25\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o de nova solu\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancia para a SPMS e entidades do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (20200177)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3328\/2020","060","25\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de material inform\u00e1tico - Computadores de secret\u00e1ria e computadores port\u00e1teis (20200160)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3329\/2020","060","25\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para evolu\u00e7\u00e3o de Registo Cl\u00ednico \u00danico do Utente (RCU2) [20200112]","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 504\/2020","060","25\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00087 _2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de casa de banho para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, IP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3330\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio do Porto","Fornecimento cont\u00ednuo de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, dividido em lotes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 505\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","CP\/OE78A\/DOPM - Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Pa\u00e7os do Concelho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3331\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Caminha","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FRENTE RIBEIRINHA DE CAMINHA - 26\/20_CP_E","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3332\/2020","060","25\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Beneficia\u00e7\u00e3o das Fachadas e Cobertura das cobertas 1 e 2 do Batalh\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o da Escola de Fuzileiros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3333\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Aquisi\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as de Software Microsoft","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3334\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/212 - DGEP - Conserva\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Pavimentos Rodovi\u00e1rios em Oeiras e Pa\u00e7o-de-Arcos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3335\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/214 - DEM - Requalifica\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas - Edif\u00edcios do Munic\u00edpio de Oeiras","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3336\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem, higieniza\u00e7\u00e3o de equipamentos de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos - enterrados e semienterrados, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3337\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preven\u00e7\u00e3o e corretiva de portas, cancelas e portas autom\u00e1ticos do Munic\u00edpio de Oeiras","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3338\/2020","060","25\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Parque das Serras do Porto","Concurso p\u00fablico para o fornecimento de sinal\u00e9tica e mobili\u00e1rio urbano para a Rede de Percursos Pedestres do Parque das Serras do Porto, incluindo aferi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, produ\u00e7\u00e3o, transporte e coloca\u00e7\u00e3o.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 506\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Arraiolos","AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE EMPRESARIAL DE VIMIEIRO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3339\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Recupera\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico Envolvente \u00e0s Muralhas - Eixo 6.5 PEDU","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3340\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Repara\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Arruamentos no Concelho de Estremoz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3341\/2020","060","25\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Aquisi\u00e7\u00e3o de estudo sobre as necessidades dos consumidores de servi\u00e7os postais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3342\/2020","060","25\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o de bases de dados para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3343\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 507\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual e cal\u00e7ado de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3344\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/693\/2020-Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o de Processo de Renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as de Funcionamento no \u00c2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 508\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Empreitada de obras p\u00fablicas relativa a \"Isolamento de Paredes e Coberturas e Envolvente Envidra\u00e7ada no HSFX\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 509\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Empreitada de obras p\u00fablicas relativa a \"Isolamento de Paredes e Coberturas no HEM\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3345\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","Concurso P\u00fablico para Fornecimento de Materiais de \u00c1guas e Saneamento para as obras de Administra\u00e7\u00e3o Directa - Para o ano de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 510\/2020","060","25\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Empreitada de obras p\u00fablicas relativa a \"Isolamento de Paredes e Coberturas no HSC\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 511\/2020","060","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Eixos Pedonais Estruturantes Centro Cidade - Hospital e Norte da Cidade - Avenida RI 13","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 5108\/2020","061","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira de t\u00e9cnico superior de Fernando Miguel Orvalho Mestre no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 282\/2020","061","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 10571\/2019, de 18 de novembro, das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, que renova a licen\u00e7a especial a Maria de Nazar\u00e9 Saias Portela, pelo per\u00edodo de dois anos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 221, de 18 de novembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3687\/2020","061","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Neg\u00f3cios Estrangeiros, Finan\u00e7as, Justi\u00e7a, Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Cultura, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, da Ministra de\u00a0Estado e da Presid\u00eancia, do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as, das Ministras da Justi\u00e7a, da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Cultura e dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o","Cria um grupo de trabalho interministerial para a elabora\u00e7\u00e3o de um programa nacional em torno da mem\u00f3ria do Holocausto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 283\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Retifica o Despacho n.\u00ba 8219\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 178, de 17 de setembro de 2019 - aprova\u00e7\u00e3o do modelo n.\u00ba 701.51.19.3.26 - Drager Portugal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3688\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Oliveira do Bairro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3689\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de son\u00f3metros - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3690\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de indicadores autom\u00e1ticos de referencia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de l\u00edquidos (IAN) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3691\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de cisternas de transporte rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3692\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de refrat\u00f3metros - Servimetro, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3693\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de parqu\u00edmetros e sistemas de gest\u00e3o de parques de estacionamento - Servimetro, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3694\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3695\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de reparador de contadores de \u00e1gua n.\u00ba 103.60.20.6.004 - Itron, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3696\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal da Amadora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3697\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3698\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de reparador de contadores de \u00e1gua n.\u00ba 103.60.20.6.007 - Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3699\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal da Covilh\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3700\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.288 - Iveco Portugal - Com\u00e9rcio de Ve\u00edculos Industriais, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3701\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.257 - Auto Ferraz - Autom\u00f3veis, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3702\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.228 - Auto Ferraz - Autom\u00f3veis, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3703\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.270 - Engidr\u00e1ulica - Servi\u00e7os de Engenharia Civil e Hidr\u00e1ulica, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3704\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.176 - Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Autom\u00f3veis, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3705\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.276 - Lu\u00eds Miguel & Almeida - Repara\u00e7\u00f5es e Acess\u00f3rios, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3706\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.326 - Auto Electro Reis e Silva, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3707\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.327 - Electro Tacodisco - Tac\u00f3grafos e Alarmes, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3708\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.292 - Lu\u00eds Miguel & Almeida - Repara\u00e7\u00f5es e Acess\u00f3rios, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3709\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.323 - V. A. F - Repara\u00e7\u00f5es de Cami\u00f5es, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3710\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.337 - Eletrocar - Mec\u00e2nica a Eletricidade Auto, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3711\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.134 - Saljufer - Auto Electrica de Tomar, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3712\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.314 - V. A. F - Repara\u00e7\u00f5es de Cami\u00f5es, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3713\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.350 - MT - Mec\u00e2nica de Tax\u00edmetros, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3714\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.347 - MT - Mec\u00e2nica de Tax\u00edmetros, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3715\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.316 - Electro Tacodisco - Tac\u00f3grafos e Alarmes, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3716\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.278 - Maravilha do C\u00e1vado, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3717\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.293 - Maravilha do C\u00e1vado, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3718\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.315 - Domingos & Rui, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3719\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.301 - Domingos & Rui, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3720\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.305 - Joaquim Baptista e Filhos, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3721\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.345 - Couto Viana - Auto El\u00e9ctrica Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3722\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.353 - Tecnot\u00e1xi - Repara\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio de Tax\u00edmetros, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3723\/2020","061","26\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o complementar do modelo n.\u00ba 301.25.19.3.053 - RESOPRE - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precis\u00e3o, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 119\/2020","061","26\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Louva os funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros envolvidos na opera\u00e7\u00e3o de repatria\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nacionais da cidade de Wuhan, na China","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3724\/2020","061","26\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Cristina de Sousa Camilo, do cargo de conselheira t\u00e9cnica principal na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3725\/2020","061","26\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Renova o mandato da sociedade Rodrigo, Greg\u00f3rio & Associados, SROC, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3726\/2020","061","26\/03","Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as, da Ministra da Sa\u00fade e da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Autoriza o Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., e as Administra\u00e7\u00f5es Regionais de Sa\u00fade, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no \u00e2mbito dos contratos-programa a celebrar, para o tri\u00e9nio de 2020-2022, com as novas entidades a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3727\/2020","061","26\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3728\/2020","061","26\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 305\/2020","061","26\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 750 000 (euro) (setecentos e cinquenta mil euros), a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 empreitada de amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os de Nefrologia e Pneumologia, no piso 3, da Unidade Hospitalar Padre Am\u00e9rico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3729\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Pedro Troni de Pedreira Carneiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3730\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete, licenciado Pedro Troni de Pedreira Carneiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3731\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o do procedimento para aliena\u00e7\u00e3o do NRP \u00c1guia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3732\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho do Programa Espacial da Defesa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3733\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Plano de A\u00e7\u00e3o para a Profissionaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Militar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 306\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Participa\u00e7\u00e3o Nacional na Opera\u00e7\u00e3o Sea Guardian referente a 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 307\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Louvor atribu\u00eddo ao diretor de Servi\u00e7os de Coopera\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio da Defesa da DGPDN, Dr. Jo\u00e3o Pedro Saldanha Serra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 308\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Louvor atribu\u00eddo ao Coronel Rui Manuel Soares Pires pelas fun\u00e7\u00f5es desempenhadas na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3734\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes no secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, Dr. Jo\u00e3o Miguel Martins Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3735\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto Ant\u00f3nio Rodrigues Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5109\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Exonera\u00e7\u00e3o a pedido do 31002908 Agente de 1.\u00aa Classe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima Andr\u00e9 Coimbra Matias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3736\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 7090 (Edition 7)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3737\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3114 AMD (Edition 09)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3738\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2617 LCEG","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3739\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3318 AMD (Edition 08)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3740\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 7192 AMD (Edition 01)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 120\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o Primeiro-Sargento CAV NIM 17014204, Jos\u00e9 Filipe Barros Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 121\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o Sargento-Mor MMT NIP 039647-J, Francisco Jos\u00e9 Carri\u00e7o Pereira Roque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 122\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o Cabo A NII 9338003, Andr\u00e9 Augusto Nunes Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3741\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Instituto Universit\u00e1rio Militar","Cria\u00e7\u00e3o do doutoramento em Ci\u00eancias Militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3742\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de Subtenente o 9601218, Aspirante Marco Antero Afonso dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3743\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento cont\u00ednuo de g\u00e9neros alimentares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3744\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso nos quadros permanentes na categoria de Oficiais da classe do Servi\u00e7o T\u00e9cnico de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3745\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no diretor de An\u00e1lise e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3746\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-Furriel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3747\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso em regime de contrato no posto Segundo-Furriel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3748\/2020","061","26\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Soldado dos militares do 1.\u00ba CFGCPE20-CN","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 309\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna para assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 empreitada de remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Salvaterra de Magos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5110\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de 180 dias, com os seguintes trabalhadores: Alexandre Ant\u00f3nio Frutuoso Abaladas; Paula Cristina Pereira Santos; Luc\u00edlia Maria da Costa Marques e Sandra Cristina dos Santos Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3749\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152587 - Jos\u00e9 Igor Faria Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3750\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/151917, Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Santos Gaspar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3751\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152044 - Bruno Alexandre Silva Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3752\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152508 - Jos\u00e9 Miguel Jaques Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3753\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152790, Ricardo Jorge Gomes Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3754\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152370 - Bruno Jos\u00e9 Rocha Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3755\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152072 - Helder Tim\u00f3teo Mendes Pestana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3756\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/151676, Gabriel Castro Proen\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3757\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/151554 - Marco Paulo Oliveira Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3758\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/152062, Jos\u00e9 Manuel Gon\u00e7alves Barbosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3759\/2020","061","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal - agente M\/151533 - Filipe Miguel Pepe Fortunato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5111\/2020","061","26\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, Sandra Isabel Jesus Costa Pereira, para o mapa de pessoal do N\u00facleo de Viseu, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5112\/2020","061","26\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras do licenciado Carlos Alberto Nobre Gandarez","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 394\/2020","061","26\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o em cargo dirigente de Jo\u00e3o Miguel Gouveia Franco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 395\/2020","061","26\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de diretor do Departamento de Identifica\u00e7\u00e3o Civil (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau) do mapa de pessoal do IRN, I. P., do licenciado Diogo de Campos Monteiro Br\u00e1s, conservador auxiliar da Conservat\u00f3ria do Registo Civil de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 396\/2020","061","26\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do Departamento Patrimonial (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau) do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Ana Margarida Tavares de Lima Castanheira Marques Crujeira, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 397\/2020","061","26\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau) do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino, conservadora da Conservat\u00f3ria do Registo Civil de Mafra, a exercer o cargo de diretora do Departamento de Identifica\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 310\/2020","061","26\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico a Igreja da Miseric\u00f3rdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, na Rua da Miseric\u00f3rdia, Coruche, Uni\u00e3o das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, concelho de Coruche, distrito de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5113\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de candidatos relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5114\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos de procedimento concursal em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5115\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores - psicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5116\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco","Contrato de trabalho decorrente do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5117\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Beja","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5118\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5119\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista de aposentados 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5120\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Deus, Faro","Torna p\u00fablica a homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum, ao abrigo do disposto nos artigos 9.\u00ba e 10.\u00ba da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5121\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Zarco, Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5122\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dinis, Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para contrata\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5123\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Set\u00fabal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), da carreira e categoria t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5124\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5125\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mund\u00e3o, Viseu","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5126\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mur\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho psicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5127\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5128\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da R\u00e9gua","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5129\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada","Lista homologada do concurso para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5130\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5131\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo","Publica\u00e7\u00e3o da lista homologada para carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3760\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na adjunta Ana L\u00facia Correia Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3761\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na adjunta Ana Paula Falc\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3762\/2020","061","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora Lisete Moura Bru\u00e7\u00f3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3763\/2020","061","26\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Ministra","Designa Cristina Maria Ferreira Caetano como coordenadora nacional da Comiss\u00e3o Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, em representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5132\/2020","061","26\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Lista provis\u00f3ria de bens im\u00f3veis do dom\u00ednio privado da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3764\/2020","061","26\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dire\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Planeamento Estrat\u00e9gico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3765\/2020","061","26\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo sobre parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas residuais na Uni\u00e3o das Freguesias de Britelo, G\u00e9meos e Ourilhe, no munic\u00edpio de Celorico de Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5133\/2020","061","26\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Fundo Ambiental","Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade - Atribui\u00e7\u00e3o de apoio aos Centros de Recupera\u00e7\u00e3o para a Fauna integrantes da Rede Nacional de Centros de Recupera\u00e7\u00e3o para a Fauna, criada pela Portaria n.\u00ba 1112\/2009, de 28 de setembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5134\/2020","061","26\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5135\/2020","061","26\/03","Agricultura - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Lista de aposentados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3766\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias dos Secret\u00e1rios de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas nos diretores regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3767\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras do t\u00e9cnico superior Cosmin Constantinescu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3768\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da t\u00e9cnica superior Adelaide Fernandes de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3769\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias sem faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o aos titulares de cargos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3770\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora de servi\u00e7os de Investimento Eng.\u00aa Maria Adelaide Dias Freire Gomes In\u00e1cio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3771\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Mobilidade na categoria, entre servi\u00e7os, do t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Miguel Pereira Lavrador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3772\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - delegado do Alto Tr\u00e1s-os-Montes, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Orlando \u00c1lvaro Meireles","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3773\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Controlo de Entre Douro e Minho do licenciado Lu\u00eds Manuel Almeida Sobral Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3774\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - delegado do Douro, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Joaquim Gaspar Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3775\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - delegada do C\u00e1vado e Vouga, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Ana Maria Rodrigues Carreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3776\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretora de servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Ad\u00edlia Josefina Ribeiro Domingues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3777\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da t\u00e9cnica superior Daniela Cristina Abreu Martins Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3778\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral da t\u00e9cnica superior Maria Helena Guerreiro Soares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3779\/2020","061","26\/03","Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral da t\u00e9cnica superior S\u00f3nia Alexandra Gra\u00e7a da Cunha Marques Mendes Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 65\/2020","061","26\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - processo n.\u00ba 101\/20.9BESNT - unidade org\u00e2nica 3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3780\/2020","061","26\/03","Conselho Superior da Magistratura","Pena disciplinar de demiss\u00e3o do juiz desembargador do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa Dr. Rui Manuel de Freitas Rangel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3781\/2020","061","26\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Henriques dos Santos Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3782\/2020","061","26\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Dr. J\u00falio Alberto Carneiro Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3783\/2020","061","26\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3784\/2020","061","26\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o de ciclo de estudos de mestrado em Psicologia das Rela\u00e7\u00f5es Interculturais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3785\/2020","061","26\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Cria\u00e7\u00e3o de ciclo de estudos de mestrado em Ci\u00eancia de Dados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3786\/2020","061","26\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o de ciclo de estudos de mestrado em Erasmus Mundus em Psicologia da Mobilidade Global, Inclus\u00e3o e Diversidade na Sociedade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 451\/2020","061","26\/03","Ordem dos Advogados","Suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Sandra dos Santos, CP 13990L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 452\/2020","061","26\/03","Ordem dos Advogados","Suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Filipa Domingos dos Santos, CP 19956L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 453\/2020","061","26\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso internacional para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho na categoria de professor auxiliar para a \u00e1rea cient\u00edfica disciplinar de Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3787\/2020","061","26\/03","Universidade do Algarve","Subdelega\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias do diretor da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, Prof. Doutor Nuno Gon\u00e7alo Viana Pereira Ferreira Bicho, na subdiretora, Prof.\u00aa Doutora Joana Conduto Vieira dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 292\/2020","061","26\/03","Universidade de Aveiro","Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 284\/2020","061","26\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do sum\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 205\/2020, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, de 4 de mar\u00e7o de 2020, relativa ao concurso de promo\u00e7\u00e3o, na categoria de professor associado, para a Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o desta Universidade, com a refer\u00eancia P053-19-9599","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3788\/2020","061","26\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor catedr\u00e1tico do Doutor Filipe Rocha da Silva, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional na \u00e1rea disciplinar de Artes Visuais - Pintura, da Escola de Artes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3789\/2020","061","26\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do mestre Lu\u00eds Manuel Lameiro Santos como diretor executivo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3790\/2020","061","26\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Nomea\u00e7\u00e3o como vogal do Conselho de Gest\u00e3o da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa da subdiretora professora Maria de F\u00e1tima Marques Dias Antunes dos Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3791\/2020","061","26\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Elei\u00e7\u00e3o como diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa do Professor Doutor Miguel B\u00e9nard da Costa Tamen","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3792\/2020","061","26\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do conselho cient\u00edfico da FMUL no Prof. Doutor Paulo S\u00e9rgio de Matos Figueira da Costa para presidir o j\u00fari no processo de reconhecimento espec\u00edfico ao ciclo de estudos do MIM na FMUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3793\/2020","061","26\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari no processo de reconhecimento espec\u00edfico ao ciclo de estudos do Mestrado Integrado em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3794\/2020","061","26\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Alda Pereira da Silva Oliveira por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, como professora auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5136\/2020","061","26\/03","Universidade da Madeira","Contrato da docente Liliana Maria Gon\u00e7alves R. de G\u00f3is como professora auxiliar com agrega\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3795\/2020","061","26\/03","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para presidir a j\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 285\/2020","061","26\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do j\u00fari referente ao concurso de professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Estudos Franc\u00f3fonos e Italianos, aberto pelo Edital n.\u00ba 1495\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 207, de 18 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 286\/2020","061","26\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 277\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 37, de 21 de fevereiro de 2020, referente \u00e0 abertura de um posto de trabalho de investigador principal para a \u00e1rea cient\u00edfica e de investiga\u00e7\u00e3o de Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e C\u00e9lulas Estaminais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3796\/2020","061","26\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Seguran\u00e7a Inform\u00e1tica, ministrado pela Universidade do Porto, atrav\u00e9s da Faculdade de Ci\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 293\/2020","061","26\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Regulamento do 2.\u00ba Ciclo de Estudos em Alimenta\u00e7\u00e3o Coletiva da Faculdade de Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3797\/2020","061","26\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Jo\u00e3o Vasco Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3798\/2020","061","26\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Ruivo Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3799\/2020","061","26\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no vice-presidente do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra Dr. Filipe Miguel Ribeiro Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5137\/2020","061","26\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental interno para promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Tecnologias da Sa\u00fade, publicitado no Edital n.\u00ba 1554\/2019, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 23 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 398\/2020","061","26\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Designa\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o no conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5138\/2020","061","26\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de diversas especialidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 66\/2020","061","26\/03","DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de 20 licen\u00e7as de utiliza\u00e7\u00e3o privativa de 20 parcelas do dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico destinadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de 20 armaz\u00e9ns de aprestos no porto da Ericeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5139\/2020","061","26\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, durante o ano de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5140\/2020","061","26\/03","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior da \u00e1rea hospitalar - psiquiatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5141\/2020","061","26\/03","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar, medicina f\u00edsica e reabilita\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5142\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Hugo Miguel Diogo Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5143\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os da t\u00e9cnica superior Ana Isabel Campos Lan\u00e7a da Palma Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5144\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Manuel Correia Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5145\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, atividade de arquivo\/patrim\u00f3nio cultural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5146\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Edite Cristina Gomes Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5147\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Feliciano Jos\u00e9 Sim\u00f5es Martins Valverde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5148\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Leonor Gon\u00e7alves Guerreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5149\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Joana Filipa Canelas Arvela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5150\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5151\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional - Setor Local do Torr\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5152\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Exonera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5153\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Almeida","Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois trabalhadores na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5154\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 294\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Amares","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o Bolsas de Estudo por M\u00e9rito aos Estudantes Matriculados nos CTeSP (Curso T\u00e9cnico Superior Profissional) no ISAVE - Instituto Superior de Sa\u00fade de Amares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 295\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo Jovem de Arruda dos Vinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5155\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Aposenta\u00e7\u00e3o do trabalhador Ab\u00edlio Mota Moura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5156\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Jos\u00e9 Ricardo Pereira Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5157\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","San\u00e7\u00e3o de despedimento disciplinar do trabalhador Francisco Manuel Costa Ferreira, da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Chamusca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5158\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Conclus\u00e3o de est\u00e1gio para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 carreira\/categoria de bombeiro sapador na sequ\u00eancia de concurso interno de ingresso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5159\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio do Crato","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio do Crato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5160\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Regulamento de Ced\u00eancia e Utiliza\u00e7\u00e3o do Complexo Desportivo de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5161\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Faro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Pina na categoria de assistente operacional - calceteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5162\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Faro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Paulo Fausto Fernandes Osvaldo na categoria de assistente operacional - canalizador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5163\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Proposta de Regulamento de Incentivo \u00e0 Empregabilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5164\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Ant\u00f3nio Manuel Pita Roj\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5165\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (qualidade)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5166\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (qualidade) - Ricardo Miguel Assun\u00e7\u00e3o Soares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5167\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para assistente operacional (limpa coletores)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5168\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal comum para assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3800\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Mira","4.\u00aa Revis\u00e3o do Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais do Munic\u00edpio de Mira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5169\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3801\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5170\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o, com sucesso, de per\u00edodos experimentais inerentes \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de ajudante de cozinha\/auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5171\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Pombal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3802\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Jos\u00e9 Carlos Varela em regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em cargo dirigente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5172\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5173\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5174\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio do Porto","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas das mobilidades internas intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5175\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio do Porto","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de mobilidades internas entre \u00f3rg\u00e3os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5176\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Acionamento da reserva de recrutamento para mais dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 454\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 296\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios e Subs\u00eddios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5177\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Mapa anual global de recrutamentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5178\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Aprova o C\u00f3digo de Conduta dos Titulares de Cargos Pol\u00edticos e Altos Cargos P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5179\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal deste Munic\u00edpio, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 297\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Regulamento do Conselho Municipal do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 298\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Regulamento de Apoio ao Associativismo Riomaiorense","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5180\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o Municipal Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5181\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","In\u00edcio do per\u00edodo de consulta p\u00fablica do procedimento de modifica\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5182\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Soraia Filipa Pedro da Silva, t\u00e9cnica superior, Psicologia na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5183\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Silves","Mobilidade interna do assistente operacional H\u00e9lio Duarte Nunes Suzana, na modalidade de mobilidade interna na categoria, pelo prazo de 18 meses, com efeitos do dia 1 de mar\u00e7o de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5184\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5185\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Soure","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Cristina Madeira no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5186\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios do Munic\u00edpio de Sousel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5187\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Aprova o C\u00f3digo de Conduta dos Membros do \u00d3rg\u00e3o Executivo do Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 299\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Regulamento do Parque Ecol\u00f3gico Urbano de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5188\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um t\u00e9cnico superior - engenharia florestal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5189\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Avenida da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5190\/2020","061","26\/03","Freguesia de Agroch\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Agroch\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5191\/2020","061","26\/03","Freguesia de Alij\u00f3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Alij\u00f3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5192\/2020","061","26\/03","Freguesia de Alv\u00e3o","Contrata\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5193\/2020","061","26\/03","Freguesia de Ameixial","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Ameixial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5194\/2020","061","26\/03","Freguesia de Campo de Ourique","Nomea\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Divis\u00e3o de Higiene Urbana e Espa\u00e7os Verdes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5195\/2020","061","26\/03","Freguesia de Coucieiro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Coucieiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5196\/2020","061","26\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Cristelos, Boim e Ordem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5197\/2020","061","26\/03","Freguesia de Espinhal","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Espinhal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5198\/2020","061","26\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Faro (S\u00e9 e S\u00e3o Pedro)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Faro (S\u00e9 e S\u00e3o Pedro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5199\/2020","061","26\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5200\/2020","061","26\/03","Freguesia de G\u00e1fete","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de G\u00e1fete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5201\/2020","061","26\/03","Freguesia da Moita","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia da Moita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5202\/2020","061","26\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5203\/2020","061","26\/03","Freguesia de Pass\u00f4","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pass\u00f4","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5204\/2020","061","26\/03","Freguesia de Pias","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5205\/2020","061","26\/03","Freguesia de Praia da Vit\u00f3ria (Santa Cruz)","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Praia da Vit\u00f3ria (Santa Cruz)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5206\/2020","061","26\/03","Freguesia de Rebordelo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Rebordelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5207\/2020","061","26\/03","Freguesia de Salir","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Salir","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5208\/2020","061","26\/03","Freguesia de Santa Joana","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santa Joana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5209\/2020","061","26\/03","Freguesia de Tabua\u00e7o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Tabua\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5210\/2020","061","26\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de T\u00e1vora e Pereiro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de T\u00e1vora e Pereiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 67\/2020","061","26\/03","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Estrutura curricular e plano de estudos do curso de 1.\u00ba ciclo, licenciatura em Gest\u00e3o da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 512\/2020","061","26\/03","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Oito Empilhadores Telesc\u00f3picos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3346\/2020","061","26\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro escolar destinado \u00e0 cobertura de acidentes sofridos pelos Estudantes da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 513\/2020","061","26\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00068_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho, para o Instituto Portugu\u00eas do Sangue e Transplanta\u00e7\u00e3o, IP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3347\/2020","061","26\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00107_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para a Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3348\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.81\/2020- Fornecimento Cont\u00ednuo de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza de Vegeta\u00e7\u00e3o Espont\u00e2nea, sem \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o previamente definidas, pelo per\u00edodo de 24 meses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3349\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Empreitada cont\u00ednua de conserva\u00e7\u00e3o\/reconstru\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de muros - 2019.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3350\/2020","061","26\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Vila Franca de Xira","REMODELA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO NAS RUAS DO MOINHO E SARMENTO PIMENTEL (PARTE) EM ALVERCA DO RIBATEJO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3351\/2020","061","26\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contadores Volum\u00e9tricos de \u00c1gua Fria DN 20 mm PN 16 Ano de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3352\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Repara\u00e7\u00e3o de P. H. co C.M. 1113-1 - Vila Nova do Campo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3353\/2020","061","26\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a software Oracle","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 514\/2020","061","26\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio especializado para a Dire\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (DCRP)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3354\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Assist\u00eancia t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de viaturas ligeiras da frota municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3355\/2020","061","26\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","28\/000\/A\/103_2020 - Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para o Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Edif\u00edcio PORTIC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3356\/2020","061","26\/03","APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de fossas dom\u00e9sticas para APIN - Empresa Intermunicipal do Pinhal Interior, EIM, SA, P\u00f3lo II","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3357\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM - 2020\/00009 - Empreitada de Pinturas Exteriores de Escolas Secund\u00e1rias - por Lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3358\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2020\/00015 - Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do Parlat\u00f3rio do Estabelecimento Prisional de Sintra - 1\u00aa Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 140\/2020","061","26\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","CPU N.\u00ba 1-2.0131\/20 - Fornecimento de Afastador, Agulhas, Aplicador, Bainhas, bloqueador, cabos, cal sodada, prolongamentos, c\u00e2nulas, m\u00e1scaras, cateteres, fios, guias, kits e Outros Dispositivos M\u00e9dicos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3359\/2020","061","26\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Servi\u00e7os de Interactive Voice Response e Comunica\u00e7\u00f5es de Apoio ao Call Center do Centro de Suporte da SPMS (20200054)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3360\/2020","061","26\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com vista \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o das Medidas de Promo\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3361\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim Municipal - tratamento das humidades das arcadas.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3362\/2020","061","26\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Monitoriza\u00e7\u00e3o da Qualidade de \u00c1gua do Rio C\u00e1vado (\u00c1gua Bruta)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3363\/2020","061","26\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio da Maia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3364\/2020","061","26\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Fornecimento e montagem de equipamentos para ancoragem, sistemas antiqueda e meios de resgate.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3365\/2020","061","26\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00101_2020 CONCURSO P\u00daBLICO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILA\u00c7\u00c3O E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SA\u00daDE DO ALENTEJO, I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3366\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Cascais","3\/EOP\/DCOP\/2020 - OBRAS DE BENEFICIA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O EM ESCOLAS DO 1\u00ba CICLO DO ENSINO B\u00c1SICO E JARDINS DE INF\u00c2NCIA DO CONCELHO DE CASCAIS 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 515\/2020","061","26\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Ci\u00eancia e Tecnologia","CcPub-DRCT\/2020\/1 Aquisi\u00e7\u00e3o, fornecimento, montagem e instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamento laboratorial para o Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o de Produtos L\u00e1cteos (LIPL), integrado no Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia da Ilha Terceira (TERINOV).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 516\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Proc.\u00ba 01\/CC\/DCOP\/2019 - CONCESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CASCAIS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3367\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Beneficia\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o de Estrada Municipal CM 1200 e instala\u00e7\u00e3o de guardas de seguran\u00e7a na rede vi\u00e1ria municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3368\/2020","061","26\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/130\/2020 - Material para Cateterismo Card\u00edaco e Interven\u00e7\u00e3o Coron\u00e1ria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3369\/2020","061","26\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/967\/2020 - Material para Osteoss\u00edntese","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3370\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Cinf\u00e3es (Outros)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3371\/2020","061","26\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0129\/20 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Endopr\u00f3teses A\u00f3rticas Abdominais e Tor\u00e1cicas ao CHULC, EPE, para o ano de 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3372\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Espinho","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural para os edif\u00edcios municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3373\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 30\/2020\/DICP - T-19\/2019 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS NA RUA DAS FONTA\u00cdNHAS - AMOR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3374\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 27\/DICP\/2020 - REABILITA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS DE PEDR\u00d3G\u00c3O - FREGUESIA DE COIMBR\u00c3O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3375\/2020","061","26\/03","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","ACORDO-QUADRO DE SERVI\u00c7OS SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE NO TRABALHO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3376\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 06\/20\/DASU - Servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das redes de drenagem de \u00e1guas residuais e pluviais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3377\/2020","061","26\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Cir\u00fargicas da Anca para o Hospital Ortop\u00e9dico de Sant'Ana da SCML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 517\/2020","061","26\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Fornecimento e substitui\u00e7\u00e3o do meio de enchimento dos filtros Mediazur da ETA de S\u00e3o Domingos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3378\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Obras de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Urbano de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3379\/2020","061","26\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Acordo Quadro Singular para fornecimento de bombas e pe\u00e7as para bombas marca TECAMYSER","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 518\/2020","061","26\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de projeto e constru\u00e7\u00e3o para o Lote 2 - Execu\u00e7\u00e3o dos toscos entre a Esta\u00e7\u00e3o Santos e o T\u00e9rmino da esta\u00e7\u00e3o Cais do Sodr\u00e9, PK 1+319,729 ao PK 1+984,273, no \u00e2mbito da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Expans\u00e3o do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato - Cais do Sodr\u00e9) (Proc. 003\/2020-DLO\/ML).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3380\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento por concurso p\u00fablico internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para viaturas da marca Volvo, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 119\/2020","061","26\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","CPI 07\/2020 - Fornecimento de bicicletas para opera\u00e7\u00e3o no Sistema de Bicicletas P\u00fablicas Partilhadas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3381\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros, atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de diversas ap\u00f3lices e franquias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3382\/2020","061","26\/03","Vim\u00e1gua - Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","CP 09\/2020 - ARMAZ\u00c9M \/ OFICINAS da VIM\u00c1GUA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3383\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de limpeza","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3384\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Empreitada para conclus\u00e3o das Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o do Miradouro Am\u00e1lia Rodrigues","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 519\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Loca\u00e7\u00e3o Financeira para financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) ve\u00edculo pesado de mercadorias novo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3385\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Reabilita\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o da Bela - Ermesinde","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 120\/2020","061","26\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ESPECIALIDADES PARA AS EMPREITADAS DE \"CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA EBI DE LOUL\u00c9, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA EBI DE QUARTEIRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO FORTE NOVO EM QUARTEIRA\".","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Louvor 123\/2020","062","27\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvor concedido ao Sargento-Ajudante de Transmiss\u00f5es, NIM 16222897, Gilberto Miguel Carl\u00e3o Vieira dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 124\/2020","062","27\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvor concedido ao Chefe de Pol\u00edcia Carlos Manuel Serrasqueiro Rito, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Unidade Especial de Pol\u00edcia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 125\/2020","062","27\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvor concedido ao Agente Principal Eduardo Ant\u00f3nio Ferreira de Sousa, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a a Instala\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5211\/2020","062","27\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha de M\u00e9rito Militar de 4.\u00aa Classe ao Sargento-Ajudante Gilberto Miguel Carl\u00e3o Vieira dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5212\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Secretaria-Geral","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, com as trabalhadoras Lu\u00edsa Maria Rodrigues da Silva e Sara Alexandra L\u00facio Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3803\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da licenciada Irene Maria Ribeiro Gra\u00e7a, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o dos Assuntos Europeus, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3804\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal da Horta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3805\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.199 - Aldeiauto - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Autom\u00f3veis, Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3806\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.20.6.196 - Aldeiauto - Repara\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas Autom\u00f3veis, Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3807\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Servi\u00e7o municipal de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica - Servi\u00e7o de Metrologia da C\u00e2mara Municipal de Pa\u00e7os de Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3808\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.249 - Engidr\u00e1ulica - Servi\u00e7os de Engenharia Civil e Hidr\u00e1ulica, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3809\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.332 - Auto El\u00e9ctrica Ferreira & Andrade, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3810\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.132 - Renacentro - Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3811\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.189 - Renacentro - Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3812\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.122 - Lusilectra - Ve\u00edculos e Equipamentos, S. A","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3813\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.302 - Electro Tacodisco - Tac\u00f3grafos e Alarmes, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3814\/2020","062","27\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.304 - Garagem Silva Rego & Castro, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3815\/2020","062","27\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o da conselheira de embaixada Lu\u00edsa Maria Marques Pais dos Santos Lowe \u00e0 categoria de ministra plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa classe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3816\/2020","062","27\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o do conselheiro de embaixada Fernando Dem\u00e9e de Brito \u00e0 categoria de ministro plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3817\/2020","062","27\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia para os servi\u00e7os internos do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da primeira-secret\u00e1ria de embaixada Matilde Arbu\u00e9s Moreira Salva\u00e7\u00e3o Barreto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3818\/2020","062","27\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do conselheiro de embaixada Pedro Troni de Pedreira Carneiro do cargo de diretor de servi\u00e7os do M\u00e9dio Oriente e do Magrebe, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3819\/2020","062","27\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Rita Brasil de Brito do cargo de secret\u00e1ria executiva da Comiss\u00e3o Nacional da UNESCO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3820\/2020","062","27\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da conselheira de embaixada Maria Jo\u00e3o Franco Coutinho para exercer o cargo de diretora de servi\u00e7os do M\u00e9dio Oriente e do Magrebe, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3821\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora-geral da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3822\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5213\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5214\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de finan\u00e7as-adjunta de Maria Manuela de Bastos Pires e Matias de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5215\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5216\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o da Fazenda P\u00fablica (DRFP), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5217\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Auditoria Aduaneira (DAA), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auditoria Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5218\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora dos Servi\u00e7os de Reembolsos (DSR)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5219\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora dos Servi\u00e7os do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (DSIRC)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5220\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor de finan\u00e7as de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3823\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria II (DIT II), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Faro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3824\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DTJT), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Ponta Delgada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3825\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Apoio e Planeamento da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DAPIT), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3826\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria V (DIT V) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3827\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DIT), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Ponta Delgada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 311\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos a arrendamento n\u00e3o habitacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 312\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova a descri\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica e os modelos das partes que constituem o padr\u00e3o do Estandarte Nacional dos Comandos, For\u00e7as, Unidades e Estabelecimentos Militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 313\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 chefe de divis\u00e3o de Estudos e de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional, mestre Paula de Guadalupe Picareta Monge","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 314\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 Capit\u00e3o Andreia Cristina Pinto Monteiro, pelas fun\u00e7\u00f5es desempenhadas na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3828\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Fixa o quantitativo m\u00e1ximo de militares da Marinha a afetar \u00e0 estrutura org\u00e2nica da Autoridade Mar\u00edtima Nacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3829\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes","Fixa o quantitativo m\u00e1ximo de militares da For\u00e7a A\u00e9rea a afetar \u00e0 estrutura org\u00e2nica da Autoridade Aeron\u00e1utica Nacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3830\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Mor de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3831\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Segundo-Marinheiro de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3832\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ratifica\u00e7\u00e3o dos atos praticados pelo diretor do Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Armada, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra SEG Ab\u00edlio Manuel Narciso Ramalho da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3833\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Mor de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3834\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de Oficiais da Marinha Portuguesa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3835\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o a Segundo-Marinheiro do militar Ruben Emanuel Lopes Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3836\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da 4FND\/NSE\/RSM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3837\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Campo Militar de Santa Margarida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5221\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3838\/2020","062","27\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-Furriel - RC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 315\/2020","062","27\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Concede autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna para proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de loca\u00e7\u00e3o de viaturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5222\/2020","062","27\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Lista de antiguidade do pessoal oficial de justi\u00e7a reportada a 31 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5223\/2020","062","27\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum aberto atrav\u00e9s do Aviso (extrato) n.\u00ba 14074\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5224\/2020","062","27\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 316\/2020","062","27\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico a Capela do Esp\u00edrito Santo, no Largo do Esp\u00edrito Santo, Fund\u00e3o, Uni\u00e3o das Freguesias de Fund\u00e3o, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fund\u00e3o, distrito de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 317\/2020","062","27\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico a Casa-Museu Miguel Torga, na Rua de Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo Ant\u00f3nio dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 318\/2020","062","27\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico a Torre da Lapa, ou Torre da Marinha, no Vale da Azinhaga, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa, distrito de Faro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 319\/2020","062","27\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico a igreja e o claustro do Convento de Santo Ant\u00f3nio, na Rua de Adelino P. F. Galhardo e no Largo de Santo Ant\u00f3nio, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 320\/2020","062","27\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico a Capela de S\u00e3o Francisco, no Largo de S\u00e3o Francisco, Fund\u00e3o, Uni\u00e3o das Freguesias de Fund\u00e3o, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fund\u00e3o, distrito de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3839\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa como representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no conselho de patronos da Escola Portuguesa de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe - Centro de Ensino e da L\u00edngua Portuguesa a Dr.\u00aa Paula Cristina Marinho Teixeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3840\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no secret\u00e1rio-geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, mestre Ant\u00f3nio Ra\u00fal da Costa T\u00f4rres Capaz Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3841\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Concede a medalha de honra ao m\u00e9rito desportivo ao Sporting Clube Vasco da Gama","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5225\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira","Procedimento concursal comum de recrutamento para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional e constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5226\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do Agrupamento de Escolas de Alcabideche","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5227\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5228\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos a assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5229\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5230\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ant\u00f3nio Granjo, Chaves","Notifica\u00e7\u00e3o - concurso para a categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5231\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal restrito (PREVPAP) de quatro postos de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5232\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5233\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5234\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5235\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos","Regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) - t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5236\/2020","062","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3842\/2020","062","27\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Nuno Miguel Correia Teixeira Maia para exercer o cargo de diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Castelo Branco, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5237\/2020","062","27\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de J\u00falio da Costa Santos para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de assistente da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de medicina geral e familiar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5238\/2020","062","27\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5239\/2020","062","27\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Lista homologada dos profissionais que conclu\u00edram com sucesso o processo do per\u00edodo experimental e que celebraram contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5240\/2020","062","27\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal em curso, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, publicitada na Bolsa de Emprego P\u00fablico - OE201912-0587","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5241\/2020","062","27\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 287\/2020","062","27\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 3626\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 44, de 3 de mar\u00e7o de 2020, relativo \u00e0 conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental dos profissionais assistentes t\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3843\/2020","062","27\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Den\u00fancias de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de duas enfermeiras da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 75\/2020","062","27\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500830372 EPU\/4622","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 76\/2020","062","27\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500849603 EPU\/40846","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 77\/2020","062","27\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500849602 EPU\/41194","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 78\/2020","062","27\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500830367 EPU\/4621","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 79\/2020","062","27\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500849002 EPU\/4696","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3844\/2020","062","27\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Fundo Ambiental","Altera o Aviso n.\u00ba 3749\/2020, de 26 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, de 4 de mar\u00e7o de 2020, referente ao Regulamento do \u00abPrograma S\u00ea-lo Verde 2020\u00bb e abertura de candidaturas \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de apoio pelo Fundo Ambiental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 399\/2020","062","27\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais comuns para t\u00e9cnicos superiores do mapa de pessoal do LNEC, restritos a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3845\/2020","062","27\/03","Agricultura - Gabinete da Ministra","Exonera, a seu pedido, Paulo Jorge Rodrigues Jer\u00f3nimo das fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3846\/2020","062","27\/03","Agricultura - Gabinete da Ministra","Designa para substituir o chefe do Gabinete da Ministra da Agricultura, nas suas aus\u00eancias e impedimentos, Joel de Pinho Vasconcelos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3847\/2020","062","27\/03","Agricultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural","Designa os membros da Comiss\u00e3o Consultiva que colabora na gest\u00e3o do Fundo Sanit\u00e1rio e de Seguran\u00e7a Alimentar Mais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3848\/2020","062","27\/03","Agricultura e Mar - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Ant\u00f3nio Francisco de Matos Martins Ferreira para exercer o cargo de diretor regional-adjunto da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 400\/2020","062","27\/03","Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenador do N\u00facleo de Auditoria aos Sistemas Certificados e de Monitoriza\u00e7\u00e3o, do Gabinete de Auditoria, o licenciado Paulo Jorge David Ant\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3849\/2020","062","27\/03","Mar - Gabinete do Ministro","Determina a altera\u00e7\u00e3o ao funcionamento do leil\u00e3o do pescado da primeira venda em lota durante o per\u00edodo do estado de emerg\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3850\/2020","062","27\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o do juiz de direito Filipe Alexandre Oliveira Ver\u00edssimo Duarte, em regime de acumula\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de um ano, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de assessoria \u00e0 Sec\u00e7\u00e3o de Contencioso, no \u00e2mbito do Gabinete de Apoio dos Ju\u00edzes Conselheiros e dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3851\/2020","062","27\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o de ciclo de estudos - doutoramento em Psicologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3852\/2020","062","27\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o de ciclo de estudos mestrado em Engenharia Inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 455\/2020","062","27\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa S\u00f3nia Vega, CP 20783L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 456\/2020","062","27\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a san\u00e7\u00e3o disciplinar de 10 anos de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da advocacia da advogada Dr.\u00aa Fl\u00e1via da Fonseca Xavier, CP 21337L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 457\/2020","062","27\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa S\u00f3nia Morgado Rodrigues, CP 17510L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 458\/2020","062","27\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a san\u00e7\u00e3o disciplinar de 10 anos de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da advocacia da Dr.\u00aa M J Pereira, CP 1529E","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 459\/2020","062","27\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Paula Goufa Martins, CP 50752L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 460\/2020","062","27\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa C\u00e9lia Prot\u00e1sio, CP 1378E","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 7\/2020","062","27\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 8\/2020","062","27\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar ao CC 39851","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 9\/2020","062","27\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar ao CC 25445","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 10\/2020","062","27\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar ao CC 36016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5242\/2020","062","27\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do assistente operacional Jos\u00e9 Francisco Reboixo Veiga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5243\/2020","062","27\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica \u00c2ngela Maria dos Santos Barros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5244\/2020","062","27\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da professora auxiliar Doutora Maria Margarida dos Prazeres Reis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 115\/2020","062","27\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo sem remunera\u00e7\u00e3o com o Doutor Pedro Miguel Guerreiro da Costa Guerreiro, como professor auxiliar convidado em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 7,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 116\/2020","062","27\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Rita Ventura Correia, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3853\/2020","062","27\/03","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Valentina Rodrigues Botelho Purifica\u00e7\u00e3o, como secret\u00e1rio (equiparado a dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau) - da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade do Algarve, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com in\u00edcio em 14 de mar\u00e7o de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3854\/2020","062","27\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor auxiliar da Faculdade de Ci\u00eancias - Edital n.\u00ba 319\/2020 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3855\/2020","062","27\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do est\u00e1gio do trabalhador Paulo Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3856\/2020","062","27\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Miguel de Oliveira Esteves, na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1, da carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5245\/2020","062","27\/03","Universidade do Porto","Projeto de regulamento de bolsas de investiga\u00e7\u00e3o da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3857\/2020","062","27\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Belas Artes","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Joaquim Jorge da Silva Marques na categoria de professor auxiliar, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5246\/2020","062","27\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do trabalhador Pedro Alexandre dos Santos Gon\u00e7alves, na carreira de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3858\/2020","062","27\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professora adjunta convidada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3859\/2020","062","27\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, como monitor, de Alfredo Miguel de Cabral Figueiredo da Cruz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3860\/2020","062","27\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Recrutamento de assistentes operacionais para a \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o em Leiria e Peniche dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 1\/2020\/A","062","27\/03","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Aliena\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quotas representativas de 100 % do capital social da Naval-Canal - Estaleiros de Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval, Lda., sita no Porto da Madalena, ilha do Pico (A\u00e7ores), na titularidade da empresa p\u00fablica Portos dos A\u00e7ores, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5247\/2020","062","27\/03","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da \u00c1rea Metropolitana do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5248\/2020","062","27\/03","Comunidade Intermunicipal do Ave","Projeto de Regulamento das Regras Gerais para a Implementa\u00e7\u00e3o do PART (Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria) nos Transportes P\u00fablicos da CIM do Ave","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5249\/2020","062","27\/03","Comunidade Intermunicipal do Douro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da CIMDOURO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 300\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Regulamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a de Amarante","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5250\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Consolida\u00e7\u00e3o das mobilidades intercarreiras e intercategorias de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5251\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Bai\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 461\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Beja","Regulamento Municipal de Acesso \u00e0s Portas de M\u00e9rtola (Baixa de Beja) e das Interven\u00e7\u00f5es no Espa\u00e7o P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5252\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5253\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio do Cartaxo","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 02\/2019\/DAGRH-AJ ao trabalhador Tiago Gaspar Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5254\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio do Cartaxo","Procedimento concursal comum para preenchimento, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, atividade de apoio t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5255\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio do Cartaxo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio do Cartaxo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 288\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Cobran\u00e7a e Tabela de Taxas, Licen\u00e7as e Outras Receitas Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5256\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Abertura de procedimento concursal para dois lugares de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5257\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio na carreira e categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3861\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 1.\u00ba grau de diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3862\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 2.\u00ba grau de chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5258\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5259\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Espinho","Exonera\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia e Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5260\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Cemit\u00e9rios Municipais de \u00c9vora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5261\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, para recrutamento de seis assistentes operacionais (nadadores-salvadores)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5262\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ORU) sistem\u00e1tica da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) de V\u00e1rzea Grande - Vila Nova do Ceira, orientada por um programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (PERU)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5263\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ORU) sistem\u00e1tica da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) de Ponte S\u00f3t\u00e3o, orientada por um programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (PERU)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5264\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5265\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Regulamento Municipal Pr\u00e9mio de M\u00e9rito Acad\u00e9mico do Munic\u00edpio de Lagoa - A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5266\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum para admiss\u00e3o de um t\u00e9cnico superior (psicologia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5267\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Lajes das Flores","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 27 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal das Lajes das Flores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5268\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento por recurso \u00e0 mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os diferentes para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - engenharia civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5269\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Janina Batista de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5270\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para um assistente t\u00e9cnico eletricista\/eletromec\u00e2nico com contrato por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5271\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Abertura do per\u00edodo de audi\u00eancia pr\u00e9via relativa ao projeto de decis\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse municipal da Quinta do Reguengo ou Hotel Rural do Reguengo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3863\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio da Moita","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura org\u00e2nica da C\u00e2mara Municipal da Moita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5272\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 2.\u00aa revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5273\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - refer\u00eancia b) - tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (motorista de pesados)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5274\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas durante o per\u00edodo experimental por t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5275\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o das trabalhadoras Maria de F\u00e1tima Beato Fino Costa e Maria de F\u00e1tima Bizarro Roque Clemente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 289\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 2841\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 35, de 19 de fevereiro de 2020 - inexatid\u00e3o no texto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5276\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do trabalhador deste Munic\u00edpio Carlos Filipe Leal da Rocha - categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5277\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari nos procedimentos concursais publicados pelo Aviso n.\u00ba 814\/2019, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 462\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Serpa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5278\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental para a carreira\/categoria de assistente operacional (operador de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 301\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5279\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Projeto de Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e da Edifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5280\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais) na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5281\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta dos Autarcas do Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5282\/2020","062","27\/03","Freguesia de Alegrete","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Alegrete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5283\/2020","062","27\/03","Freguesia de Azinhaga","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5284\/2020","062","27\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Britelo, G\u00e9meos e Ourilhe","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Britelo, G\u00e9meos e Ourilhe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5285\/2020","062","27\/03","Freguesia de Carnide","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - refer\u00eancia A - auxiliar de cozinha - assistente operacional para quatro postos de trabalho e refer\u00eancia B - cozinheira - assistente operacional para um posto de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5286\/2020","062","27\/03","Freguesia de Desejosa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia da Desejosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5287\/2020","062","27\/03","Freguesia de Gondufe","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, 3,5 horas, em regime de contrato de trabalho, em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5288\/2020","062","27\/03","Freguesia de Lajes","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Lajes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 302\/2020","062","27\/03","Freguesia de Lamosa","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Lamosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5289\/2020","062","27\/03","Freguesia de Louredo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Louredo - Amarante","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5290\/2020","062","27\/03","Freguesia de Loures","Procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5291\/2020","062","27\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Madalena e Beselga","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de trabalhadora da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5292\/2020","062","27\/03","Freguesia de Monteiras","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Monteiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5293\/2020","062","27\/03","Freguesia de Montoito","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea administrativa, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5294\/2020","062","27\/03","Freguesia de Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5295\/2020","062","27\/03","Freguesia de Pai\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pai\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5296\/2020","062","27\/03","Freguesia de Pinhal Novo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Pinhal Novo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5297\/2020","062","27\/03","Freguesia da Ponta do Sol","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia da Ponta do Sol","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5298\/2020","062","27\/03","Freguesia de Santa Comba de Rossas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santa Comba de Rossas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5299\/2020","062","27\/03","Freguesia de Santiago do Escoural","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 303\/2020","062","27\/03","Freguesia de Santiago de Pi\u00e3es","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Santiago de Pi\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5300\/2020","062","27\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5301\/2020","062","27\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5302\/2020","062","27\/03","Freguesia de Sendim","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Sendim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5303\/2020","062","27\/03","Freguesia de Vila Boa de Ousilh\u00e3o","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vila Boa Ousilh\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 463\/2020","062","27\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Vilas Boas e Vilarinho das Azenhas","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica de bras\u00e3o, bandeira e selo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5304\/2020","062","27\/03","Freguesia de Vila Franca de Xira","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5305\/2020","062","27\/03","Freguesia de Vilar Seco","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Vilar Seco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5306\/2020","062","27\/03","Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Lista nominativa de transi\u00e7\u00e3o dos profissionais da carreira especial de enfermagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5307\/2020","062","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Procedimento concursal para recrutamento de vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o da editorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5307-A\/2020","062","27\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 50 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","062S<\/a> | 062S<\/a>"],["Despacho 3863-A\/2020","062","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Determina que se proceda \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica no s\u00e1bado dia 28 de mar\u00e7o de 2020 e no domingo dia 29 de mar\u00e7o de 2020, caso se verifique necess\u00e1rio","002","6.\u00aa ","062S2<\/a> | 062S2<\/a>"],["Despacho 3863-B\/2020","062","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presid\u00eancia, do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade","Determina que a gest\u00e3o dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidad\u00e3os estrangeiros com processos pendentes no Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, no \u00e2mbito do COVID 19","002","6.\u00aa ","062S3<\/a> | 062S3<\/a>"],["Despacho 3863-C\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Dissolu\u00e7\u00e3o do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.)","002","6.\u00aa ","062S3<\/a> | 062S3<\/a>"],["Despacho 3863-D\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","6.\u00aa ","062S3<\/a> | 062S3<\/a>"],["Despacho 3863-E\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as, Planeamento, Agricultura e Mar","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o Professor Doutor Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","6.\u00aa ","062S3<\/a> | 062S3<\/a>"],["Despacho 3863-F\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","6.\u00aa ","062S3<\/a> | 062S3<\/a>"],["Despacho 3863-G\/2020","062","27\/03","Finan\u00e7as, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Anabela Guerra dos Reis para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","6.\u00aa ","062S3<\/a> | 062S3<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3386\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Valoriza\u00e7\u00e3o Patrimonial e Cultural do Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Sa\u00fade de Mogo de Malta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3387\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de monitoriza\u00e7\u00e3o do Parque Empresarial do Casar\u00e3o - \u00c1gueda para os anos de 2020 e 2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 520\/2020","062","27\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de dois mam\u00f3grafos digitais diretos e esta\u00e7\u00f5es de trabalho para o Centro de Rastreio do Cancro da Mama","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3388\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Obra de Reabilita\u00e7\u00e3o dos Fornos e Lagar de Varas do Telhado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3389\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Trabalhos de Repara\u00e7\u00e3o de Anomalias na Casa Mortu\u00e1ria de S. Tom\u00e9 de Negrelos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 521\/2020","062","27\/03","Universidade de \u00c9vora","Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel denominado Quinta do Pa\u00e7o de Valverde (im\u00f3vel de interesse p\u00fablico)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3390\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Remodela\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o de um Edif\u00edcio Existente para Instala\u00e7\u00e3o da Loja do Cidad\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3391\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Produ\u00e7\u00e3o do Festival Rock Nordeste organizado pelo Munic\u00edpio de Vila Real","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3392\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Interven\u00e7\u00e3o na Rede Vi\u00e1ria do Munic\u00edpio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3393\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da PSP de Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3394\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Elabora\u00e7\u00e3o do projeto do novo Cemit\u00e9rio Municipal de Portim\u00e3o e respetivas infraestruturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 141\/2020","062","27\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Q0013\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Transporte de mercadorias desde Lisboa at\u00e9 Bangui (Rep\u00fablica Centro-Africana).","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3395\/2020","062","27\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 522\/2020","062","27\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultadoria para a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o \"Observat\u00f3rio de Transforma\u00e7\u00e3o digital na CIMAA e Munic\u00edpios associados - MunLab\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3396\/2020","062","27\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento Diverso NPD 3020006246","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 121\/2020","062","27\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3397\/2020","062","27\/03","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Aluguer Operacional de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Pesados lotes 1, 2 e 3","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3398\/2020","062","27\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para a Atividade Acad\u00e9mica e de Investiga\u00e7\u00e3o para a FEP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 523\/2020","062","27\/03","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Fornecimento de Dez Navios para a Transtejo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3399\/2020","062","27\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o para Tr\u00eas Viaturas Pesadas Mercedes Benz","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3400\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios para contentores de res\u00edduos urbanos, por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3401\/2020","062","27\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 378\/19 Reposi\u00e7\u00e3o Definitiva de Pavimentos em Bet\u00e3o Betuminoso - 3500m2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3402\/2020","062","27\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Fornecimento de Alimenta\u00e7\u00e3o e Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Refeit\u00f3rios","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3403\/2020","062","27\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DO CENTRO HOSPITALAR DE SET\u00daBAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3404\/2020","062","27\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 09\/DRL\/DA\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o de projetos de especialidade da empreitada de \"Remodela\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do Comando Territorial da Madeira\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 524\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e de bebidas- Centro Empresarial - Zona Industrial da Marinha Grande","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 525\/2020","062","27\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tratamento de Odores para as F\u00e1bricas de \u00c1gua da Tejo Atl\u00e2ntico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3405\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Servi\u00e7os de Higiene- Termas de Sangemil","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3406\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e impress\u00e3o de 6 Edi\u00e7\u00f5es do Boletim Municipal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3407\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultadoria de comunica\u00e7\u00e3o, conce\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, design gr\u00e1fico e pagina\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 526\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Am\u00e1lia Rodrigues - Rio Tinto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3408\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Darque\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3409\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ECOPISTA DO T\u00c2MEGA - TRO\u00c7O DE CODESSOSO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3410\/2020","062","27\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 16\/DRL\/DA\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para can\u00eddeos da Guarda Nacional Republicana para o per\u00edodo de maio a dezembro de 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3411\/2020","062","27\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0130\/20","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3412\/2020","062","27\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CPI\/2043\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de cones para cirurgia da cornea e cir. refrativa com col. em regime de comodato do laser e equip. diagn\u00f3stico e terapeutica para an\u00e1lise tomogr\u00e1fica da c\u00f3rnea e do segmento anterior para 3 anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 122\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Susbtitui\u00e7\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e das redes de drenagem de \u00e1guas pluviais e residuais do Bairro dos Moinhos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3413\/2020","062","27\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controlo de pragas para diversas instala\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal continental e para as Regi\u00f5es aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3414\/2020","062","27\/03","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","3001\/20\/0000057 - Aquisi\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00f5es de software ORACLE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 527\/2020","062","27\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00070_2020 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3415\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Reconstru\u00e7\u00e3o de Estacionamento das Piscinas Municipais - Rio Maior","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3416\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Loca\u00e7\u00e3o de 39 equipamentos de impress\u00e3o novos, em regime de servi\u00e7o \u00e0 c\u00f3pia, e aquisi\u00e7\u00e3o de software de gest\u00e3o de printing para os servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Vila Verde","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3417\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Concurso de Conce\u00e7\u00e3o para a Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal e Instala\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Multimodal de Transportes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3418\/2020","062","27\/03","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 021\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 528\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, por lotes, para realiza\u00e7\u00e3o de Festivais e Feiras, no ano 2020, nas freguesias do Concelho de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 529\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Reabilita\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da habita\u00e7\u00e3o social no Bairro de Nossa Senhora da F\u00e9- Vieira do Minho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3419\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3420\/2020","062","27\/03","Metro do Porto, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Linha Amarela desde Santo Ov\u00eddio a Vila D'Este Incluindo o Parque de Material","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3421\/2020","062","27\/03","Metro do Porto, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de execu\u00e7\u00e3o da Linha Circular: Tro\u00e7o Pra\u00e7a da Liberdade - Casa da M\u00fasica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3422\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Execu\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do projeto do sistema eletroprodutor do T\u00e2mega","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3423\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Parque de Campismo de Cabeceiras de Basto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3424\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de habitats florestais com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3425\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS NO CONCELHO DE MELGA\u00c7O EM REGIME TRANSIT\u00d3RIO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3426\/2020","062","27\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o Bens de equipamentos para desenvolvimentos de rede 2020 (Restrutura\u00e7\u00e3o dos equipamentos de routing da Set do Oriente)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3427\/2020","062","27\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba14PF\/2020 - Fornecimento e montagem de pneus e respetivos acess\u00f3rios em regime cont\u00ednuo, por 2 anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3428\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/218 - DEM - Substitui\u00e7\u00e3o de caixas de areia dos ERJ do Concelho de Oeiras","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 530\/2020","062","27\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"Linha do Norte: Substitui\u00e7\u00e3o de Travessas Monobloco fissuradas entre os km 232,500 e 291,000 Vias A e D - Fase 2\" (e-Contrato 5010043799)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 531\/2020","062","27\/03","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n.\u00ba CPN00307S2020 para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de impress\u00e3o, com gest\u00e3o centralizada e manuten\u00e7\u00e3o, para o Munic\u00edpio de Almada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3429\/2020","062","27\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","O presente concurso tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas diversas Unidades, Estabelecimentos e \u00d3rg\u00e3os do Ex\u00e9rcito Portugu\u00eas.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3864\/2020","063","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o chefe M\/149005, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Bruno Miguel Dias Fragoso para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3865\/2020","063","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o no Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Eduardo Arm\u00e9nio do Nascimento Cabrita, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3866\/2020","063","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Atribui subs\u00eddio de alojamento a Tiago Brand\u00e3o Rodrigues, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3867\/2020","063","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Declara a utilidade p\u00fablica da representa\u00e7\u00e3o permanente em Portugal da C\u00e2mara Portuguesa de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria do Rio de Janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3868\/2020","063","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Carlos Manuel Domingues da Silva chefe do N\u00facleo Sub-Regional das NUT III Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3869\/2020","063","30\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.172 - Lusilectra - Ve\u00edculos e Equipamentos, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 321\/2020","063","30\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Justi\u00e7a","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o centralizada de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica de equipamentos de transporte vertical para os tribunais, por um per\u00edodo de 36 meses, prevendo-se, nesta data, abranger os anos de 2021 a 2023","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3870\/2020","063","30\/03","Finan\u00e7as e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finan\u00e7as aos elementos do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Unidade Especial de Pol\u00edcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3871\/2020","063","30\/03","Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes da Ministra da Sa\u00fade, do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social","Determina que o Instituto da Seguran\u00e7a Social e as ARS ficam autorizados a celebrar os contratos-programa, para o ano de 2020, previstos no anexo ao presente despacho, e a assumir os compromissos respetivos, com vista a aumentar a capacidade de respostas da RNCCI","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3872\/2020","063","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no diretor-geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional, mestre Paulo Jorge Lopes Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3873\/2020","063","30\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Instituto Universit\u00e1rio Militar","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e de Experi\u00eancia Profissional do Instituto Universit\u00e1rio Militar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3874\/2020","063","30\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Ajudante, do 169489 Virg\u00edlio Dinis Barroso Barriga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3875\/2020","063","30\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro, de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3876\/2020","063","30\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Cabo-Mor, da classe de Fuzileiros, de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3877\/2020","063","30\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola de Sargentos do Ex\u00e9rcito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3878\/2020","063","30\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola dos Servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3879\/2020","063","30\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola das Armas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 80\/2020","063","30\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Anuncia requerimentos de pagamentos de cr\u00e9ditos por falecimento de benefici\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5308\/2020","063","30\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal, para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o, aberto pelo Aviso n.\u00ba 16307\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 197, de 14 de outubro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3880\/2020","063","30\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe de equipa multidisciplinar Cl\u00e1udia Sofia M\u00f3nica Martins Lopes Loureiro e nas coordenadoras t\u00e9cnicas da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3881\/2020","063","30\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe de equipa multidisciplinar Cristina Alexandra Gomes da Costa Guerreiro e coordenadoras t\u00e9cnicas da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3882\/2020","063","30\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da subinspetora-geral nos inspetores diretores da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3883\/2020","063","30\/03","Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Agricultura e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa\u00e7\u00e3o da inspetora Paula Filomena das Neves Carreira, em substitui\u00e7\u00e3o da chefe de equipa multidisciplinar Ana Isabel Tet\u00e9 Garcia, nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 322\/2020","063","30\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e do Patrim\u00f3nio Cultural","Classifica como s\u00edtio de interesse p\u00fablico o Santu\u00e1rio Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho da P\u00f3voa de Lanhoso, distrito de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3884\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5309\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Anula\u00e7\u00e3o do ato administrativo - cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5310\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Anula\u00e7\u00e3o do ato administrativo - cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5311\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5312\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Alves de Amorim, Santa Maria da Feira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior, psic\u00f3logo escolar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5313\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de Susana Maria Coelho Guimar\u00e3es Vale, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5314\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior no \u00e2mbito do PREVPAP - homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5315\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dami\u00e3o de Goes, Alenquer","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5316\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5317\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro","Homologa a lista final do procedimento concursal - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5318\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para t\u00e9cnicos superiores, no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5319\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5320\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5321\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5322\/2020","063","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental referente a contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3885\/2020","063","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho - Maria Jos\u00e9 Vinagre Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5323\/2020","063","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado a pedido da trabalhadora Lia Vaz Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5324\/2020","063","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Maria Goretti Fonseca Gomes Carvalho Guerra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3886\/2020","063","30\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Determina a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Dr.\u00aa Leonor do Ros\u00e1rio Mesquita Furtado no cargo de inspetora-geral da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 126\/2020","063","30\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","P\u00fablico louvor concedido pela Ministra da Sa\u00fade aos m\u00e9dicos que, desde o in\u00edcio da Epidemia COVID-19, voluntariamente, t\u00eam participado na Linha de Apoio ao M\u00e9dico (LAM)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 290\/2020","063","30\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 1932\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 28, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Ra\u00fal Petr\u00f3nio Ferreira Costa Torres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 291\/2020","063","30\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 2001\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2020, que autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Rui Manuel Silva Matias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3887\/2020","063","30\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dire\u00e7\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o e Licenciamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3888\/2020","063","30\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa\u00e7\u00e3o de dirigentes interm\u00e9dios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5325\/2020","063","30\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Fundo Ambiental","Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados na valoriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos servi\u00e7os dos ecossistemas a desenvolver pelo sector privado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 25\/2020","063","30\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Caducidade da zona de servid\u00e3o non aedificandi do estudo pr\u00e9vio do IP3 - Mealhada\/Viseu e IC2- A1\/IP1- Santa Comba D\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3889\/2020","063","30\/03","Agricultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Suspens\u00e3o temporariamente at\u00e9 \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de novo despacho que determine o seu rein\u00edcio da Campanha da Raiva devido ao COVID-19","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 401\/2020","063","30\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o, para o Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros, do t\u00e9cnico de justi\u00e7a Servando Baptista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 68\/2020","063","30\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Listas de antiguidade reportadas a 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 464\/2020","063","30\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 465\/2020","063","30\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiquiatria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5326\/2020","063","30\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5327\/2020","063","30\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia - Fisiologia Vegetal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 402\/2020","063","30\/03","Universidade de \u00c9vora","Assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3890\/2020","063","30\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3891\/2020","063","30\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 466\/2020","063","30\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Regulamento Ser Cientista da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 117\/2020","063","30\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidada a 40 %, com a mestre Paula Alexandra Gomes Bar\u00e3o de Sousa Ferreira, para o Departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 118\/2020","063","30\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidada a 30%, com a mestre Paula Alexandra Gomes Bar\u00e3o de Sousa Ferreira, para o Departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 119\/2020","063","30\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada a 20 %, com a Doutora Ana Paula Ramos Carrondo Dias de Matos, para o Departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3892\/2020","063","30\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Designa\u00e7\u00e3o dos subdiretores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e cessa\u00e7\u00e3o do mesmo cargo do Doutor Jos\u00e9 Manuel Dami\u00e3o Soares Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 467\/2020","063","30\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento um posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Artes Visuais para a leciona\u00e7\u00e3o, preferencialmente, das unidades curriculares de Tecnologia I, Tecnologia III, Atelier III, Geometria II, lecionadas no curso de licenciatura de Artes Visuais da Escola de Arquitetura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 403\/2020","063","30\/03","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 86\/2018 - Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3893\/2020","063","30\/03","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor na vice-reitora Prof.\u00aa Doutora Maria de Lurdes Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3894\/2020","063","30\/03","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor na pr\u00f3-reitora Prof.\u00aa Doutora Joana Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3895\/2020","063","30\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Belas Artes","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Ant\u00f3nio Rui Ferro Moutinho, na categoria de professor auxiliar, com efeitos a partir de 29 de abril de 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3896\/2020","063","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do licenciado Ant\u00f3nio Filipe Ruas da Trindade Ma\u00e7arico como professor adjunto do ISEL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3897\/2020","063","30\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Recrutamento de assistentes operacionais para a \u00e1rea de Alojamento em Leiria e Caldas da Rainha dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5328\/2020","063","30\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente de medicina interna, da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5329\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Regulamento de Funcionamento, Utiliza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Complexo das Piscinas Municipais de Almeirim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 69\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica e audi\u00eancia dos interessados relativa \u00e0 altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento, titulada pelo alvar\u00e1 11\/97, a requerimento de Ab\u00edlio Ribeiro Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5330\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 moldura organizacional do Munic\u00edpio de Amarante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 468\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da C\u00e2mara Municipal de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3898\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Exonera\u00e7\u00e3o e louvor atribu\u00eddo ao licenciado Manuel Gameiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 304\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Batalha","REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 305\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Regulamento da \u00abCasa do Conhecimento e da Juventude\u00bb - projeto de empreendedorismo em regime de coworking no Munic\u00edpio da Batalha (i-Nove Batalha ou i9 Batalha)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5331\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Beja","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais (asfaltador)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5332\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Beja","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5333\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Beja","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5334\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Beja","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5335\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Beja","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais (eletricista)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5336\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Vidais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5337\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de concursos internos de acesso limitado, para as categorias de agente municipal de 1.\u00aa classe, agente graduado e agente graduado principal, da carreira de pol\u00edcia municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5338\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Conclus\u00e3o de est\u00e1gio de ingresso na carreira\/categoria de bombeiro sapador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5339\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5340\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5341\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Coruche","XI altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5342\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras entre dois servi\u00e7os, na categoria de t\u00e9cnico superior, nos termos do artigo 99.\u00ba-A da LGTFP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5343\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Necessidades de recrutamento identificadas no mapa de pessoal para 2020 - mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5344\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Faro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a 28 de dezembro de 2019, da t\u00e9cnica superior S\u00edlvia Dora Flor\u00eancio Barros Pereira, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Valoriza\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5345\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Faro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Sandra Perp\u00e9tua Palma Ant\u00f3nio Pereira, assistente t\u00e9cnica, com efeitos a 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5346\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Regulamento de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos, Ambiente e Salubridade do Munic\u00edpio da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5347\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias, da carreira e categoria de assistente operacional, para a carreira de assistente operacional, categoria de encarregado geral operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 26\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter urgente e posse administrativa das parcelas necess\u00e1rias \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o do Couto Mineiro de S. Pedro da Cova, sua envolvente e cria\u00e7\u00e3o da entrada do Parque das Serras do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5348\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a categoria assistente operacional (calceteiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5349\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e pol\u00edtica social - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5350\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Maia","Aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o e da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana, em simult\u00e2neo, da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Ardeg\u00e3es e abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5351\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Maia","Aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o e da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o rbana, em simult\u00e2neo, da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Monte de Santa Cruz e abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5352\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho, por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5353\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na categoria de agente municipal de 2.\u00aa classe, em regime de est\u00e1gio, da carreira de pol\u00edcia municipal - v\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5354\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Oliveira Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5355\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5356\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Moura","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 469\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Mour\u00e3o","Consulta p\u00fablica do relat\u00f3rio de estado do ordenamento do territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5357\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Abertura de discuss\u00e3o p\u00fablica da 3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM) da Nazar\u00e9 (artigo 46.\u00ba do Regulamento do PDM da Nazar\u00e9)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5358\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso da assistente t\u00e9cnica Ana Filipa Viana Dias e do encarregado operacional Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Concei\u00e7\u00e3o Gabriel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5359\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Diversos assuntos respeitantes a recursos humanos, publicados no \u00e2mbito da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5360\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal, com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para assistente operacional, na \u00e1rea de condu\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5361\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo de est\u00e1gio para ingresso na carreira (n\u00e3o revista) de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 306\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Altera\u00e7\u00e3o do anexo v do Regulamento de Acesso, Visita P\u00fablica e Ced\u00eancia Tempor\u00e1ria de Espa\u00e7os do Pal\u00e1cio dos Marqueses de Pombal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 307\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento Municipal de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo no Concelho de Oliveira de Azem\u00e9is","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5362\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Andreia Sofia Silva Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5363\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Miguel Alexandre da Silva Vilhana Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5364\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Penamacor","Cess\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o e falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5365\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Penamacor","Consolida\u00e7\u00e3o da categoria de fiscal da carreira especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5366\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5367\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5368\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Prorroga\u00e7\u00e3o do Programa REVIVA 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5369\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Servi\u00e7o de Finan\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5370\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o da Cultura, Juventude, Desporto, Assuntos Sociais, Educa\u00e7\u00e3o e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5371\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Finan\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5372\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Celebra\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto - assistentes operacionais (sapadores florestais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5373\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de reforma, de Luciano da Silva Ribeiro e Ol\u00edmpio Mateus Ramos Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5374\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Tarouca","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 Natalidade no Munic\u00edpio de Tarouca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5375\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Tarouca","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento para Apoio a Agregados Familiares Desfavorecidos do concelho de Tarouca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5376\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Consolida\u00e7\u00e3o mobilidade intercarreiras em t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5377\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Terceira revis\u00e3o ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Natalidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5378\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","S\u00e9tima revis\u00e3o ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o e Outros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3899\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento Org\u00e2nico dos Servi\u00e7os Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5379\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Aprova o C\u00f3digo de Conduta do Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3900\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Mobilidade intercarreiras de Sandra Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3901\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Mobilidade intercarreiras de S\u00e9rgio Monteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3902\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Mobilidade intercarreiras de Jo\u00e3o Paulo Pereira Ferreira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5380\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 308\/2020","063","30\/03","Freguesia de Almendra","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Almendra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5381\/2020","063","30\/03","Freguesia de Antas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Antas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5382\/2020","063","30\/03","Freguesia de Arcas","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Arcas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3903\/2020","063","30\/03","Freguesia de Areeiro","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade internas intercarreiras, por despacho do presidente da Junta de Freguesia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 404\/2020","063","30\/03","Freguesia de Bordonhos","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Bordonhos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5383\/2020","063","30\/03","Freguesia do Estreito de C\u00e2mara de Lobos","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia do Estreito de C\u00e2mara de Lobos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5384\/2020","063","30\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional para o Gabinete T\u00e9cnico de Interven\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5385\/2020","063","30\/03","Freguesia de Mindelo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios, para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - refer\u00eancia AT\/01","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5386\/2020","063","30\/03","Freguesia de Quiaios","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Junta de Freguesia de Quiaios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5387\/2020","063","30\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Uni\u00e3o das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5388\/2020","063","30\/03","Freguesia de Santiago Maior","Aprova o C\u00f3digo de Conduta aplic\u00e1vel ao \u00f3rg\u00e3o executivo e colaboradores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 470\/2020","063","30\/03","Freguesia de Valongo","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Valongo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 309\/2020","063","30\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela","Estabelece as f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo e aplica\u00e7\u00e3o dos valores fixados na Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as desta Uni\u00e3o das Freguesias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 70\/2020","063","30\/03","Freguesia de Viseu","Aprova o C\u00f3digo de Conduta da Freguesia de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3903-A\/2020","063","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do licenciado Fernando Parreiral da Silva para exercer o cargo de diretor de fronteiras de Lisboa","002","2.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Despacho 3903-B\/2020","063","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do inspetor coordenador Am\u00edlcar Vicente no cargo de subdiretor de fronteiras de Lisboa do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","2.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Despacho 3903-C\/2020","063","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do inspetor coordenador Ant\u00f3nio S\u00e9rgio Henriques no cargo de diretor de fronteiras de Lisboa do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","2.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Despacho 3903-D\/2020","063","30\/03","Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Territ\u00f3rio e das Infraestruturas","Declara a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica do projeto da liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre \u00c9vora Norte e Elvas\/Caia, lote A, subtro\u00e7o \u00c9vora Norte\/Freixo, e lote C, subtro\u00e7o Alandroal\/Linha do Leste","002","2.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Despacho 3903-E\/2020","063","30\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital e da Ministra da Sa\u00fade","Determina a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de toda e qualquer atividade de medicina dent\u00e1ria, de estomatologia e de odontologia, com exce\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es comprovadamente urgentes e inadi\u00e1veis","002","2.\u00aa ","063S2<\/a> | 063S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3430\/2020","063","30\/03","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Fornecimento de Contentores de Superf\u00edcie","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 532\/2020","063","30\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Ci\u00eancia e Tecnologia","Concurso P\u00fablico com publicidade no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia n.\u00ba 2\/DRCT\/2020, para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de \"Empreitada do Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia de S\u00e3o Miguel - NONAGON - Constru\u00e7\u00e3o do Centro Empresarial de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (2.\u00ba Edif\u00edcio)\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 533\/2020","063","30\/03","Resitejo Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Tratamento dos Lixos do M\u00e9dio Tejo","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis e Fixas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3431\/2020","063","30\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o dos portais do SNS [20200115]","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 534\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O CIVIL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3432\/2020","063","30\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","020\/SRHCP\/UC\/101_CONCURSO P\u00daBLICO PARA FORNECIMENTO DE G\u00c1S NATURAL PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO ISCTE - IUL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3433\/2020","063","30\/03","Freguesia de Merufe","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Restabelecimento da Floresta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3434\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Aluguer operacional de quatro viaturas de recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos por 8 meses - 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3435\/2020","063","30\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o EN118 - SAMORA CORREIA (KM35+200) \/ SALVATERRA DE MAGOS (KM53+000) - BENEFICIA\u00c7\u00c3O","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3436\/2020","063","30\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o EN118 - SALVATERRA DE MAGOS (KM53+000) \/ ALMEIRIM (KM74+070) - BENEFICIA\u00c7\u00c3O","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3437\/2020","063","30\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha da Beira Alta, tro\u00e7o Mangualde - Celorico da Beira\" (econtratos 5010042153)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3438\/2020","063","30\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PORTAIS EM SHAREPOINT(20200111)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 535\/2020","063","30\/03","Associa\u00e7\u00e3o Florestal do Lima","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00f3s-inc\u00eandio na Zona de Interven\u00e7\u00e3o Florestal Serra de Santa Luzia e na Zona de Interven\u00e7\u00e3o Florestal Lima Vez","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 123\/2020","063","30\/03","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CPI 020\/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura ligeira de passageiro e cinco ligeiras de mercadorias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 124\/2020","063","30\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o e Fornecimento de G\u00e9neros Alimentares_NPD3020001073","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 536\/2020","063","30\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato de fornecimento e montagem de equipamentos eletromec\u00e2nicos para ETAR's e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de \u00c1guas Residuais da SIMDOURO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 537\/2020","063","30\/03","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Concurso p\u00fablico de conce\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto do Conjunto Habitacional de Alfazina - OP_10","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3439\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","DAQV - Loca\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os Transporte de Passageiros Projeto COMBUS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3440\/2020","063","30\/03","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","AA042 D1 - Sistema de Ozoniza\u00e7\u00e3o da ETA de Lever","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3441\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas em refeit\u00f3rios escolares dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e ensino do Munic\u00edpio de Coimbra - ano letivo 2020\/2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 538\/2020","063","30\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional de organiza\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Sistema Integrado de Gest\u00e3o dos Recursos Humanos da Administra\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores (SIGRHARA).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3442\/2020","063","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para os Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3443\/2020","063","30\/03","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de auditoria tipo 4 e dete\u00e7\u00e3o de procedimentos fraudulentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3444\/2020","063","30\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","AQS\/2\/GEBALIS\/2020 - CONCURSO LIMITADO POR PR\u00c9VIA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA JUR\u00cdDICA e MANDATO FORENSE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3445\/2020","063","30\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aluguer operacional de equipamentos multifuncionais de c\u00f3pia e impress\u00e3o, para a \u00c1rea Governativa da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3446\/2020","063","30\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os indiferenciados de apoio ao Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3447\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Concurso P\u00fablico internacional para a estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia dos inc\u00eandios florestais de Portelinhas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3448\/2020","063","30\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte, manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva para o projeto vacinas [20200114]","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3449\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, S. A.","Acordo Quadro para Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores de Carga Traseira de 240, 120 Litros e tampas- CNCM-AQ\/22\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3450\/2020","063","30\/03","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo- Quadro para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Fornecimento de Consum\u00edveis de Higiene e Limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3451\/2020","063","30\/03","Ordem dos Enfermeiros","Comunica\u00e7\u00f5es rede de dados e voz, VPN e Internet, Routing, Canais de Voz, comunica\u00e7\u00f5es moveis, Servidor de Fax, Servi\u00e7os de envio de SMS, Servi\u00e7os de envio de Email marketing","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3452\/2020","063","30\/03","Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de Hardware","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3453\/2020","063","30\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Concurso P\u00fablico 10005919","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 539\/2020","063","30\/03","APS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Concess\u00e3o do Terminal Vasco da Gama","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3454\/2020","063","30\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Apoio operacional no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza e higiene de \u00e2mbito nacional","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3455\/2020","063","30\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar para a zona Norte do Pais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3456\/2020","063","30\/03","Freguesia de Venteira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os ajardinados da Freguesia de Venteira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3457\/2020","063","30\/03","Freguesia de Venteira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os ajardinados da Freguesia de Venteira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 540\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia humana em edif\u00edcios e eventos do Munic\u00edpio por 36 meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 541\/2020","063","30\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0093\/20 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de V\u00e1lvulas Card\u00edacas Biol\u00f3gicas ao CHULC, EPE, para o ano de 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 542\/2020","063","30\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Acordo quadro singular para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Automa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 543\/2020","063","30\/03","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Acordo Quadro singular para a aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Automa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3458\/2020","063","30\/03","MUSAMI - Opera\u00e7\u00f5es Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.","Concurso P\u00fablico Internacional Para a Empreitada de Concep\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o e Fornecimento de uma Central de Valoriza\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica de Res\u00edduos na Ilha de S\u00e3o Miguel Ecoparque - MUSAMI","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 544\/2020","063","30\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Concurso P\u00fablico para a Explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Rodovi\u00e1rio de Passageiros da CIMLT.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3459\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para deposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos Biodegrad\u00e1veis (RUB's), para o Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 545\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Concess\u00e3o de Terreno Municipal para a Constru\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Complexo Desportivo Integrado, com Parque de Estacionamento P\u00fablico, situado em Porto Pinheiro \"Colinas do Cruzeiro\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3460\/2020","063","30\/03","SETG\u00c1S - Sociedade de Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Ambiente em Obra de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Redes de Distribui\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural Ref.\u00aa PRO_13311","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3461\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da antiga escola prim\u00e1ria de Vila Verde, para transforma\u00e7\u00e3o em centro de promo\u00e7\u00e3o de gastronomia e ci\u00eancias gastron\u00f3micas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3462\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de software de gest\u00e3o desportiva que integre com o ERP AIRC (\u00e1rea de fatura\u00e7\u00e3o) atrav\u00e9s do conetor AIRCDUL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 546\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Centro Escolar do Afonsoeiro - Amplia\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o da Atual Escola B\u00e1sica do Afonsoeiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 547\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Casa da M\u00fasica Jorge Peixinho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 548\/2020","063","30\/03","A. D. A. M. - \u00c1guas do Alto Minho, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS - PROJETOS DO \"REFOR\u00c7O DA REDE DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DE GANFEI\" E \"REDE DE RECOLHA DE \u00c1GUAS RESIDUAIS EM ERVELHO - CRISTELO-C\u00d4VO\" RELATIVOS \u00c0 CANDIDATURA POSEUR-03-2012-FC-001198, VALEN\u00c7A - CICLO URBANO DA \u00c1GUA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 549\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA 3\/SECUND\u00c1RIA DE CASTRO DAIRE - 2\u00aa FASE - 02.211.2019\/29","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3463\/2020","063","30\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/SAS\/2020 - Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas para os refeit\u00f3rios da ESTGV, ESEV e ESSV dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3464\/2020","063","30\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 2\/SAS\/2020 - Concess\u00e3o do direito de gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Snack-bar do Campus Polit\u00e9cnico Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3465\/2020","063","30\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Renova\u00e7\u00e3o Licenciamento Fortinet para Plataforma Digital da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3466\/2020","063","30\/03","ERASE - Agrupamento para a Regenera\u00e7\u00e3o Ambiental dos Solos de Estarreja, A. C. E.","Remedia\u00e7\u00e3o ambiental de vala hidr\u00e1ulica na envolvente do Complexo Qu\u00edmico de Estarreja.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3467\/2020","063","30\/03","ERASE - Agrupamento para a Regenera\u00e7\u00e3o Ambiental dos Solos de Estarreja, A. C. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da empreitada de remedia\u00e7\u00e3o ambiental da vala de S. Filipe","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3468\/2020","063","30\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/1207\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3469\/2020","063","30\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900017\/2020- Contrata\u00e7\u00e3o de Ajudas T\u00e9cnicas ao CHBM, E.P.E","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3470\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Execu\u00e7\u00e3o de obras do ciclo urbano da \u00e1gua da zona envolvente ponte de Canaveses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3471\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Empreitada de obras p\u00fablicas: \"Parque Tem\u00e1tico da Trajinha - Bragan\u00e7a - 1\u00aa fase da Fase 1\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3472\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Fornecimento de fossas estanques - v\u00e1rias localidades do concelho de Pinhel.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 550\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","REABILITA\u00c7\u00c3O DA \"CASA DOS SEIXOS\" NA AMOREIRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 551\/2020","063","30\/03","Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas","Hospital Central da Madeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3473\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 34\/18\/DPCEV\/DEV\/DMAEVCE - REABILITA\u00c7\u00c3O DA CASA DO JARDIM DA ESTRELA - PROCESSO n\u00ba 103\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3474\/2020","063","30\/03","Res\u00edduos do Nordeste, E. I. M., S. A.","Fornecimento de 6 (seis) auto compactadores divididos, alimentados a energia solar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 552\/2020","063","30\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de eleva\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3475\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Esposende","ESTACIONAMENTO DE APOIO \u00c0 IGREJA - FORJ\u00c3ES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3476\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio da Maia","REPERFILAMENTO DA RUA CONSELHEIRO LUIS DE MAGALH\u00c3ES (E.N 13) E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTO DE LIGA\u00c7\u00c3O \u00c1 RUA DR. FARINHOTE, NA FREGUESIA DE MOREIRA - ROTUNDA DA QUINTA DO MOSTEIRO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3477\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","AQUISI\u00c7\u00c3O DE VARREDORA MEC\u00c2NICA, EM ESTADO USADO- ANO 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3478\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 31\/2020\/DICP - T-47\/2019 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA 13 DE MAIO - LAGOA - ARRABAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3479\/2020","063","30\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 28\/2020\/DICP -T - 33\/2020 - LIMPEZA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA RIBEIRA DOS MILAGRES E FRENTE RIBEIRINHA DO RIO LIS NA CIDADE DE LEIRIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Regulamento 310\/2020","064","31\/03","Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados","Valor das taxas pela aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o de requerimentos \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5389\/2020","064","31\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades intercarreiras, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior especialista em estat\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 405\/2020","064","31\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Reorganiza\u00e7\u00e3o do Departamento de Recolha e Gest\u00e3o de Dados do Instituto Nacional de Estatistica, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3904\/2020","064","31\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Defesa do Consumidor","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial concedida \u00e0 t\u00e9cnica superior Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau da Rep\u00fablica Popular da China","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3905\/2020","064","31\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos digitais n.\u00ba 101.24.20.6.289 - Jo\u00e3o Am\u00e9rico da Silva Levezinho Soares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3906\/2020","064","31\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.271 - Jo\u00e3o Am\u00e9rico da Silva Levezinho Soares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3907\/2020","064","31\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e\/ou reparador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.145 - S\u00e9rgio Tom\u00e1s - Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3908\/2020","064","31\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Reconhecimento de qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos anal\u00f3gicos n.\u00ba 101.25.20.6.234 - Autom\u00e1quinas Ramos Correia, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 292\/2020","064","31\/03","Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital e Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Defesa do Consumidor e da Secret\u00e1ria de Estado do Ambiente","Retifica o Despacho n.\u00ba 4095\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 74, de 15 de abril de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 293\/2020","064","31\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Retifica o Despacho n.\u00ba 2787\/2020, de 10 de fevereiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5390\/2020","064","31\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Auditoria Tribut\u00e1ria (DAT), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auditoria Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 323\/2020","064","31\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 956 228,27 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de di\u00e1lise","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 324\/2020","064","31\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 343 611,00 EUR, isentos de IVA, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de internamento de utentes de car\u00e1ter social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 325\/2020","064","31\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 149 927,52 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 326\/2020","064","31\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 at\u00e9 ao montante de 200 259,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assistentes t\u00e9cnicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3909\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional - mestre Carolina Antunes Barata Pires Vilela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5391\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora Orqu\u00eddea Alexandra Mendes Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3910\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00f5es e Efetivos da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3911\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3912\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Nomea\u00e7\u00f5es e Coloca\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3913\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Militarizados e Civis da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3914\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Militarizados e Civis da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3915\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Departamento Administrativo, de Normaliza\u00e7\u00e3o e de Comunica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3916\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promove, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro v\u00e1rios Primeiros-Grumetes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3917\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da Superintend\u00eancia do Pessoal, Capit\u00e3o-de-Fragata de Administra\u00e7\u00e3o Naval Pedro Miguel Cordeiro Afonso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5392\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Processo disciplinar - notifica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3918\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso na categoria de Pra\u00e7as com o posto de Soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento o 9.\u00baCFGCPE19-CN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3919\/2020","064","31\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no diretor de Comunica\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, Brigadeiro-General ENGEL 082186-B, Armando Carlos Marcos Correia de Barros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3920\/2020","064","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Cristina de Oliveira Gra\u00e7a Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3921\/2020","064","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Olga Cristina Campos de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3922\/2020","064","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Jo\u00e3o Xavier Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3923\/2020","064","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do especialista de inform\u00e1tica de grau 3, n\u00edvel 2, Rui Manuel Lima de Castro Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5393\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A L\u00e3 e a Neve, Covilh\u00e3","Lista unit\u00e1ria de homologa\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para admiss\u00e3o de um t\u00e9cnico - terapeuta da fala","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5394\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, relativa ao procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5395\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Docentes providos em quadro de zona pedag\u00f3gica em 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5396\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final (PREVPAP) - categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 294\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3823\/2020, de 5 de mar\u00e7o de 2020 - t\u00e9cnicos superiores - PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5397\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba","Regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5398\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final das candidatas ao procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5399\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5400\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnicos superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5401\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo Indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5402\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5403\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Louren\u00e7o, Valongo","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a t\u00e9cnicos superiores (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5404\/2020","064","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 295\/2020","064","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Retifica\u00e7\u00e3o do sum\u00e1rio do Aviso n.\u00ba 3497\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 43, de 2 de mar\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3924\/2020","064","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior, da carreira de t\u00e9cnico superior, da trabalhadora Ana Daniela Louren\u00e7o Rosa, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5405\/2020","064","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental de 180 dias, com a trabalhadora Sofia Esteves Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 406\/2020","064","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal do Instituto Financeiro da Seguran\u00e7a Social, I. P., do trabalhador Pedro Manuel Lopes de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 407\/2020","064","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior, no mapa de pessoal do Instituto Financeiro da Seguran\u00e7a Social, I. P., da trabalhadora Maria Ang\u00e9lica Santos Sim\u00f5es","002","3