{"sEcho":0,"iTotalRecords":"59785","iTotalDisplayRecords":"59785","aaData":[["Despacho 1\/2019","001","02\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Francisco Louren\u00e7o Cordeiro Ferreira como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2\/2019","001","02\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado","Renova a designa\u00e7\u00e3o do Doutor Manuel Francisco Magalh\u00e3es Cabugueira como chefe da equipa multidisciplinar UTAIL - Unidade T\u00e9cnica de Avalia\u00e7\u00e3o do Impacto Legislativo, por mais um ano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3\/2019","001","02\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Determina a concess\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem vencimento, por um per\u00edodo improrrog\u00e1vel de quatro anos, a Joana Isabel Gamb\u00f3ias Lopes do Fundo para continuar a exercer as fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional - Europol, como Operational Analyst in the Operations Department","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4\/2019","001","02\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a revoga\u00e7\u00e3o por m\u00fatuo acordo do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E., a Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., a Altri SGPS, S. A., e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.\u00aa classe - Joana Filipa Marques dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do trabalhador Nuno Guilherme Sambado Frias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 1\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de empreitada relativo \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Portalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 2\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes funcionais e acredita\u00e7\u00e3o de software para as iniciativas no \u00e2mbito dos subsistemas geridos pela \u00c1rea de Aplica\u00e7\u00f5es Estruturais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 3\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito dos subsistemas geridos pela \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o social, integrados no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 4\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 262.100,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de interven\u00e7\u00e3o hemodin\u00e2mica e cardiologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 5\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 329.954,34 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para hidrocefalias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 6\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 140.470,80 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 7\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo, para aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade, at\u00e9 ao montante de EUR 1 352 154,15, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente a fornecimento de eletricidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 8\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 367.640,66 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 9\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2019, at\u00e9 ao montante de 323.908,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis para equipamentos ligasure","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 10\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2019 at\u00e9 ao montante de 147.857,20 EUR (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete euros e vinte c\u00eantimos), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material para a PMA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 11\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 253.605,30 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de pl\u00e1stico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 12\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 255.855,08 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de osteoss\u00edntese","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 13\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 469.500 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Penso com Efeito Terap\u00eautico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 14\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.269.841,02 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 15\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 260.162,60 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 16\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos com o contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de amarra\u00e7\u00e3o de navios e apoio ao embarque de passageiros e viaturas nos terminais e esta\u00e7\u00f5es fluviais da empresa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 17\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos inerentes ao contrato para a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ve\u00edculos na modalidade de aluguer operacional de viaturas (AOV)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3\/2019","001","02\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum para a categoria de marinheiro salva-vidas, da carreira especial de tripulante de embarca\u00e7\u00f5es salva-vidas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 1\/2019","001","02\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 588\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 12 de janeiro de 2018, a p. 1721","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5\/2019","001","02\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente dos Alferes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 6\/2019","001","02\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Capit\u00e3o dos Tenentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4\/2019","001","02\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente T\u00e9cnico, do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, Dire\u00e7\u00e3o Central de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Abertura do processo de candidatura para sele\u00e7\u00e3o de candidatos a designar pelo Estado Portugu\u00eas para sele\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o, pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia, do Procurador Europeu Nacional na Procuradoria Europeia, nos termos do n.\u00ba 1 do artigo 16.\u00ba do Regulamento (UE) 2017\/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 7\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes sociais para as causas de fam\u00edlia e menores de Angra do Hero\u00edsmo, do Tribunal Judicial da Comarca dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade referente a Sandra Sofia Martins Santos Pra\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 8\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau de Maria Celeste Filipe Marques Casaca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 7\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - Refer\u00eancia 202\/TS\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 8\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 9\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - Ref.\u00aa 208\/AT\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 9\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de elemento que integra o Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 10\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a, Adjunto e Economia e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Cl\u00e1udia Raquel Tavares Conde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 11\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a, Adjunto e Economia e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Gon\u00e7alo Fernandes Rocha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 12\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a, Adjunto e Economia e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 9522\/2018, de 16 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 1\/2019","001","02\/01","Justi\u00e7a, Adjunto e Economia e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dirigente de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 13\/2019","001","02\/01","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 10\/2019","001","02\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o de um curador para o conselho de curadores da Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 1\/2019","001","02\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Regulamento Pr\u00e9mio 2019 Arquivo.PT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 14\/2019","001","02\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica Ant\u00f3nio Lu\u00eds Rodrigues da Cunha Pinto Mendes, no mapa de pessoal do IGeFE, I. P., com efeitos a 01 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 11\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Nomeia a Doutora Magda Lalanda Mira Nico, personalidade de reconhecido m\u00e9rito, para integrar a Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Plano Nacional para a Juventude","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 12\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Manuten\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias ao Comit\u00e9 Ol\u00edmpico de Portugal relativas ao Programa de Prepara\u00e7\u00e3o Ol\u00edmpica Rio 2016 e Jogos Ol\u00edmpicos 2020 e 2024 no \u00e2mbito da modalidade de Taekwondo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 15\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena","Recondu\u00e7\u00e3o da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena para o quadri\u00e9nio 2018-2022","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 16\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Lista de pessoal docente de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 17\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco","Lista de Antiguidade do Pessoal Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 13\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 18\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 19\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 2\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o do nome de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 20\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo","Nomea\u00e7\u00e3o de professores para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 21\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios destinados a assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 22\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cane\u00e7as, Odivelas","Procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 23\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 24\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Infanta D. Maria, Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 14\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Despacho de designa\u00e7\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadores de Estabelecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 15\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Coordenadores de Estabelecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 16\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora e nos Adjuntos do Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 25\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Ant\u00f3nio Martins de Oliveira, Lagoa","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 3\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Retifica o Aviso n.\u00ba 18439\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 11 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 26\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche","Recondu\u00e7\u00e3o da Diretora do Agrupamento de Escolas de Peniche","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 27\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 28\/2019","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal","Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 17\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determina a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Cristina Ricardo In\u00eas Fangueiro, por um per\u00edodo de cinco anos, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 18\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determina a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Manuel Martins Lucas, por um per\u00edodo de cinco anos, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 19\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista deste Gabinete a mestre Maria Jo\u00e3o Sousa C\u00e2mara, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 29\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Pedidos de licen\u00e7a sem vencimento de longa dura\u00e7\u00e3o autorizados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 4\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 127, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 4 de julho de 2018, do aviso (extrato) n.\u00ba 9067\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 2\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Cessar a nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Sofia Reis Leite Furtado Gon\u00e7alves Nuno, do cargo de diretor t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 20\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Pedido de rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas autorizado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 21\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na Chefe do Setor II, a licenciada Clara Margarida Santos Tom\u00e1s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 22\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na Chefe do Setor I, a licenciada Margarida Isabel Serronha dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 23\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na Chefe de Setor de Estabelecimentos de Apoio Social da Rede Privada, Licenciada Maria Teresa Gon\u00e7alves Mendes dos Santos Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 24\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., no Chefe do Sector de Apoio T\u00e9cnico \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o do Risco, licenciado Rui Manuel Reis Lopes Canh\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 25\/2019","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Nacional de Pens\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do CNP nas Diretoras do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o e do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o com o Cliente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 26\/2019","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Sa\u00fade, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, licenciado Francisco Ventura Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 27\/2019","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, o licenciado Francisco Javier San Mart\u00edn Y S\u00e1nchez, designado diretor cl\u00ednico do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 28\/2019","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada diretora cl\u00ednica do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 29\/2019","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Designa o representante da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade na Comiss\u00e3o Nacional para os Centros de Refer\u00eancia, o Prof. Doutor V\u00e1lter Bruno Ribeiro Fonseca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 30\/2019","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Designa como adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade a licenciada Ana Maria Valente Hip\u00f3lito dos Santos, assistente hospitalar do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 30\/2019","001","02\/01","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica (fisioterapia) da carreira especial de TSDT do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 31\/2019","001","02\/01","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 3 (tr\u00eas) postos de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica (terapia da fala) da carreira especial de TSDT do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 32\/2019","001","02\/01","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica (terapia ocupacional) da carreira especial de TSDT do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 33\/2019","001","02\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da segunda revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Paredes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 34\/2019","001","02\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Comiss\u00e3o Consultiva da revis\u00e3o do PDM do Sobral de Monte Agra\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 31\/2019","001","02\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Ministro","Designa o professor \u00c1lvaro Jos\u00e9 Barrigas do Nascimento para exercer o cargo de presidente do conselho consultivo da Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 35\/2019","001","02\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do Doutor David Alexandre Correia Ferraz, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos de tempo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 5\/2019","001","02\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 32\/2019","001","02\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o por incapacidade do Juiz Desembargador Dr. Ant\u00f3nio \u00c1lvaro Leite de Melo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 33\/2019","001","02\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o da Ju\u00edza Desembargadora do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto Dr.\u00aa Airisa Maur\u00edcio Antunes Caldinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 36\/2019","001","02\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de despacho de acusa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 34\/2019","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado findo o per\u00edodo experimental, de Jos\u00e9 Noronha Rodrigues, como Professor Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 35\/2019","001","02\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento de mobilidades Outgoing Erasmus+ da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 37\/2019","001","02\/01","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado, apresentado pelo Mestre Tiago Liberalesso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 38\/2019","001","02\/01","Universidade de Coimbra","J\u00fari de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado requerido por Flavio Rose Epstein","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 39\/2019","001","02\/01","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Desenvolvimento e Perturba\u00e7\u00f5es da Linguagem, especialidade Perturba\u00e7\u00f5es da Linguagem, requeridas pelo licenciado Jo\u00e3o Pedro de Melo Pestana Mouga Malheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 6\/2019","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho de Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Licenciatura em L\u00ednguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 3\/2019","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Audi\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Projeto de Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 36\/2019","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Informa\u00e7\u00e3o de que o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 10452\/2018 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica ficou deserto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 37\/2019","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de Docentes Convidados da Faculdade de Medicina de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 38\/2019","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos com Professores Convidados da Faculdade de Medicina de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 40\/2019","001","02\/01","Universidade do Minho","Reconhecimento de Grau de Mestre de Pablo Varela Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 39\/2019","001","02\/01","Universidade do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 40\/2019","001","02\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Desporto","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 9 de junho de 2019, do Doutor Jos\u00e9 Guilherme Granja de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 41\/2019","001","02\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de Mestre - Morteza Vahid Ghavidel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 42\/2019","001","02\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de Mestre - Aqsa Aslam","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 7\/2019","001","02\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 41\/2019","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 43\/2019","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza\u00e7\u00e3o para a assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 44\/2019","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 45\/2019","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 42\/2019","001","02\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o disciplinar de demiss\u00e3o a Filomena Maria Costa Oliveira Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 4\/2019","001","02\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Lista de candidatos admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 43\/2019","001","02\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de ortopedia, na carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 44\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras - Isabel Maria Marques Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 45\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria - Carla Maria Silva Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 46\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 47\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Jardineiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 48\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Publicita\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 49\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 50\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio da Madalena","Regresso antecipado ao servi\u00e7o de licen\u00e7a sem vencimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 51\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVPAP (Cultura)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 52\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Projeto de Regulamento Municipal de atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo a alunos do ensino superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 53\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Projeto de Regulamento dos Refeit\u00f3rios das Escolas sob Gest\u00e3o do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 46\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Cria\u00e7\u00e3o de Subunidades Org\u00e2nicas na C\u00e2mara Municipal de Ponte de Sor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 54\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Resende","Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio do concelho de Resende","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 55\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Extin\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 56\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 57\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de loteamento \u00abEcoparque Habitacional e Social de Sernancelhe\u00bb - Altera\u00e7\u00f5es \u00e0s especificidades do lote 3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 58\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, setor de desporto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 59\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ana Alexandra Lopes Victoriano Marinheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 1\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Soure","Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica de Soure","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 60\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 61\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Procedimentos concursais comuns para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de dois t\u00e9cnicos superiores para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 62\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Oitava Revis\u00e3o ao Regulamento e Taxas Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 63\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Primeira Revis\u00e3o ao Regulamento de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 2\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 64\/2019","001","02\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Aboadela, Sanche e V\u00e1rzea","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado no \u00e2mbito da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 65\/2019","001","02\/01","Freguesia de Albufeira e Olhos de \u00c1gua","Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal desta Freguesia, de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 1\/2019","001","02\/01","Freguesia de Perelhal","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Incentivo Natalidade - Consulta p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 66\/2019","001","02\/01","Freguesia de Santa Maria de Lamas","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 67\/2019","001","02\/01","Freguesia de Torreira","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 68\/2019","001","02\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 69\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para cargo de diretor de servi\u00e7os, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Financeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 70\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para cargo de diretor de finan\u00e7as adjunto, da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Romeira e V\u00e1rzea e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 2\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa, da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 3\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Sintra e o STFPSSRA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 4\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Quelfes e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 5\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Benavila e Valongo e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 6\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio da Anadia, o STAL e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 7\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Viana do Alentejo e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 8\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Faro e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 9\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Penha de Fran\u00e7a e o STML","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 10\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Cabrela e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 11\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Vouzela e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 12\/2019","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Lajes do Pico, da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 46-A\/2019","001","02\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Estabelece, para 2019, os per\u00edodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro","002","4.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 46-B\/2019","001","02\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Estabelece, para o ano de 2019, os per\u00edodos de defeso para a pesca no rio Mondego","002","4.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 1\/2019","001","02\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PU\/558\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1\/2019","001","02\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico para a empreitada destinada \u00e0 \"Remodela\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da Central Elevat\u00f3ria do Dafundo e da Central Sobrepressora de Carnaxide\".","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2\/2019","001","02\/01","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 1.500 Compostores Dom\u00e9sticos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Almada","CPN03454S2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 1\/2019","001","02\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","UAQT2018005- Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Implementa\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Redes Inform\u00e1ticas na \u00e1rea da sa\u00fade","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4\/2019","001","02\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Repara\u00e7\u00e3o do Parafuso de Arquimedes n.\u00ba 1 da ETAR de Espinho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 5\/2019","001","02\/01","Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Concurso P\u00fablico, sem publicidade no JOUE, n\u00ba 2018\/115, para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o, bem como a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais (pe\u00e7as e acess\u00f3rios de substitui\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 6\/2019","001","02\/01","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Acordo quadro para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de redes e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 1\/2019","001","02\/01","Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de consultoria e desenvolvimento da plataforma iFAMA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 7\/2019","001","02\/01","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e1 carregadora de rodas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 8\/2019","001","02\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Fornecimento cont\u00ednuo de inertes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 9\/2019","001","02\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","ACORDO QUADRO P\/ FORNECIMENTO DE MEIOS P\/REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES DE IMUNOHISTOQUIMICA PARA ANATOMIA PATOL\u00d3GICA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 1\/2019","002","03\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 47\/2019","002","03\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Dalila Xavier Dias Maulide para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Coopera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 71\/2019","002","03\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 48\/2019","002","03\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Vit\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 49\/2019","002","03\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Vit\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 72\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria referente \u00e0 trabalhadora Sofia Marlene de Sousa Barros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 73\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria referente ao trabalhador Jos\u00e9 Carlos Vilar Vaz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 50\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza, sob proposta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo e o Munic\u00edpio de Loures tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Santa Iria da Az\u00f3ia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 18\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 414.634,15 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 19\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 308.943,09 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza com Fornecimento de Consum\u00edveis de Casa de Banho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 20\/2019","002","03\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Portaria que determina a passagem do NRP Set\u00fabal ao estado de armamento a partir de armamento a partir de 28 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 51\/2019","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao Posto de Primeiro-Cabo - 2 de novembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 52\/2019","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente-Coronel de v\u00e1rios Majores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 53\/2019","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Major de v\u00e1rios Capit\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 54\/2019","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante a Oficial em RC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 74\/2019","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnica - L\u00edgia Maria Andrade Carvalheira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 55\/2019","002","03\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva ao Corinthia Hotel Lisbon, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Alfa Investimentos Tur\u00edsticos, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/655","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 56\/2019","002","03\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva ao Hotel Eurostars Museum, com a categoria de 5 estrelas , sito em Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade IMOCAIS - Fundo Especial de Investimento Imobili\u00e1rio Fechado. Processo n.\u00ba 15.40.1\/12342","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 57\/2019","002","03\/01","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo 501.91.18.3.41 de Captemp, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 58\/2019","002","03\/01","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Assistente T\u00e9cnica, da trabalhadora Joana Isabel Mendes Dias Amaral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 59\/2019","002","03\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna do trabalhador Henrique Jo\u00e3o Duarte da Costa Ferreira, assistente t\u00e9cnico, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 75\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja - Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 76\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos","Lista de docentes providos em QZP 2018-2019, com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 77\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos","Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 78\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo","Nomea\u00e7\u00e3o de Professores para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 1\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","Louvor emitido pelo Conselho Geral ao Diretor cessante","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 79\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios destinados a assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 80\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 60\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia na coordenadora t\u00e9cnica do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 61\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Substitui\u00e7\u00e3o do cargo de subdiretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 81\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Infanta D. Maria, Coimbra","Constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 82\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro","Pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica no ano letivo de 2018-2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 83\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro","Pessoal docente nomeado para o Quadro do Agrupamento de Escolas de Montenegro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 84\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, do procedimento concursal para assistentes operacionais abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 85\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es por Motivo de Aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 86\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum n.\u00ba OE201810\/0237, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, para o preenchimento de sete postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) para a categoria de assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 87\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Tomada de posse da Diretora do Agrupamento de Escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 62\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Nomea\u00e7\u00e3o da Subdiretora e das Adjuntas do Agrupamento de Escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 88\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 89\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Sim\u00f5es, Guimar\u00e3es","Lista nominativa de nomea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 90\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Sim\u00f5es, Guimar\u00e3es","Lista nominativa de nomea\u00e7\u00e3o no Quadro de Agrupamento de Escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 63\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Severim de Faria, \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o de encarregada operacional em mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 91\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 92\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente que se aposentaram no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 13 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 2\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica de Aver-o-Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 3\/2019","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica Dr. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 64\/2019","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da inspetora Manuela Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 93\/2019","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201804\/0932, Ref.\u00aa 2018\/DGD\/SPE Set\u00fabal, de 27 de abril de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 94\/2019","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico como C\u00f3digo da Oferta OE201804\/0932, Ref.\u00aa 2018\/DGD\/SPE 100, de 27 de abril de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 95\/2019","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201804\/0932, Ref.\u00aa 2018\/DGD\/SPE Portalegre, de 27 de abril de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 65\/2019","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade na chefe do Gabinete, licenciada Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 1\/2019","002","03\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, com efeitos a 1 de dezembro de 2018, do trabalhador Joaquim Jos\u00e9 Fernandes Alves na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 5\/2019","002","03\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de Vogais do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES do Ave - Famalic\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 6\/2019","002","03\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES do C\u00e1vado I - Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 7\/2019","002","03\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de Vogais do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Douro II - Douro Sul","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 96\/2019","002","03\/01","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es a trabalhadores do CMRRC - Rovisco Pais em 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 97\/2019","002","03\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de mobilidade e rein\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no IPST, I. P., do assistente t\u00e9cnico Andr\u00e9 Fidalgo Ribeiro dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 66\/2019","002","03\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Mobilidade","Altera a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica concedida pelo Despacho n.\u00ba 15142\/2010, de 28 de setembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 194, de 6 de outubro de 2010","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 67\/2019","002","03\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa o presidente do conselho consultivo da unidade de reservas petrol\u00edferas, bem como os membros que representam os operadores petrol\u00edferos sujeitos \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o de reservas e a ind\u00fastria de refina\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 1\/2019","002","03\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500233542 EPU\/40524","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 614\/2018","002","03\/01","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a interpreta\u00e7\u00e3o extra\u00edda dos artigos 1.\u00ba, n.\u00ba 2, e 17.\u00ba-A, n.\u00ba 2, do Decreto-Lei n.\u00ba 53\/2004, de 18 de mar\u00e7o, que aprova o C\u00f3digo da Insolv\u00eancia e da Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, na sua vers\u00e3o anterior \u00e0 entrada em vigor do Decreto-Lei n.\u00ba 79\/2017, de 30 de junho, no sentido de que apenas se admite no processo especial de revitaliza\u00e7\u00e3o o devedor pessoa singular que vise a reabilita\u00e7\u00e3o da empresa de que seja titular, e n\u00e3o j\u00e1 todo e qualquer devedor pessoa singular","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 655\/2018","002","03\/01","Tribunal Constitucional","Decide nada haver que obste a que a coliga\u00e7\u00e3o constitu\u00edda pelo Partido Comunista Portugu\u00eas e o Partido Ecologista \u00abOs Verdes\u00bb adote a denomina\u00e7\u00e3o \u00abCDU - Coliga\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Unit\u00e1ria\u00bb, a sigla \u00abPCP - PEV\u00bb e o s\u00edmbolo constante do anexo ao presente ac\u00f3rd\u00e3o, com o objetivo de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, a realizar no ano de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 8\/2019","002","03\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico para os Quadros Complementares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 9\/2019","002","03\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Movimento ordin\u00e1rio de Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 10\/2019","002","03\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico para as sec\u00e7\u00f5es distritais dos DIAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 11\/2019","002","03\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00f5es, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 12\/2019","002","03\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00f5es, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para exercerem fun\u00e7\u00f5es de inspetores do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 68\/2019","002","03\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, aberto pelo Edital n.\u00ba 542\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 102, de 28 de maio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 1\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Nulidade do procedimento concursal denominado \u00abVenda de pr\u00e9dio e constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio III\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 69\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, na categoria de professora auxiliar de Maria Cabral Diogo Pinto Albuquerque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 70\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Reconhecimento do grau de doutor em Psicologia requerido por Denise Macedo Ziliotto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 71\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, pelo per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar de Thomas Greve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 2\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado\/a, de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Sociologia, no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 3\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado\/a, de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Sociais, no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 4\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado\/a, de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Sociais, no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), ISCTE-IU","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 5\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado\/a, de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Psicologia, no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Interven\u00e7\u00e3o Social do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 6\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado\/a, de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Psicologia, no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Interven\u00e7\u00e3o Social do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 7\/2019","002","03\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Professor\/a Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 8\/2019","002","03\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Coimbra, P053-18-6223","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 9\/2019","002","03\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Coimbra, P053-18-7134","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 72\/2019","002","03\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP, findo o per\u00edodo experimental do Doutor Marco Ant\u00f3nio Gon\u00e7alves Barbas Batista Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 73\/2019","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Reafeta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Margarida Isabel dos Santos Liberato no mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 74\/2019","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Reafeta\u00e7\u00e3o do trabalhador Ricardo Miguel Carreira Geraldes no mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 75\/2019","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Reafeta\u00e7\u00e3o do trabalhador Jo\u00e3o Fernando Pires Mendes Jacinto no mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 98\/2019","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Recrutamento de 1 (um) t\u00e9cnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00c1rea Patrimonial e de Compras da Dire\u00e7\u00e3o Financeira e Patrimonial da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 76\/2019","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Despacho de assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais para a realiza\u00e7\u00e3o da empreitada de obras p\u00fablicas para a Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o da Biblioteca da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 77\/2019","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento de Apoio ao Pagamento de Propinas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 99\/2019","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior mediante mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Recursos Financeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 10\/2019","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Abertura de concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de uma vaga de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancia Pol\u00edtica do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 78\/2019","002","03\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 3\/2019","002","03\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Regulamento de Bolsa de Investiga\u00e7\u00e3o Bayer|NOVAsa\u00fade Ageing 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 79\/2019","002","03\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Altera\u00e7\u00e3o ao Artigo A2.\u00ba dos Estatutos da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 80\/2019","002","03\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre - Fausto G\u00f3mez","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 81\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 82\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 83\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 84\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 85\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 86\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 87\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a categoria de Professor Adjunto Convidado - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 88\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo do docente Carlos Manuel da Silva Pacheco Pinheiro - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 89\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adendas aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a categoria de Assistente Convidado - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 90\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o no presidente da Escola Superior de Teatro e Cinema em regime de supl\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 91\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Carlos Manuel da Silva Pereira Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 92\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato com Margarida Paula Almeida Sim\u00f5es Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 11\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico na categoria de professor adjunto, na \u00e1rea t\u00e9cnico-cient\u00edfica de ort\u00f3ptica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 93\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de docentes do Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 4\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Regulamento Pedag\u00f3gico da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2019\/M","002","03\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 100\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Dr. Jo\u00e3o Manuel da Gl\u00f3ria Coimbra, por aquisi\u00e7\u00e3o da categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Gastrenterologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 101\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Dr. Jo\u00e3o Miguel Sousa Falc\u00e3o Estrada, por aquisi\u00e7\u00e3o da categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Pediatria M\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 102\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Dr. Rui Manuel Carvalho Alves, por aquisi\u00e7\u00e3o da categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Pedi\u00e1trica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 103\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dr.\u00aa Rita Maria Rio Pedro Flores, por aquisi\u00e7\u00e3o da categoria de assistente graduada de oftalmologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 104\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar \u00e0 enfermeira Cl\u00e1udia Marina de Almeida Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 105\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cardiologia da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 106\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Rescis\u00e3o de contrato da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 107\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Rescis\u00e3o de contrato da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 108\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Rescis\u00e3o de contrato da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 109\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Rescis\u00e3o de contrato da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 110\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, com v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 111\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consulta p\u00fablica na opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo Alvar\u00e1 n.\u00ba 5\/04","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 112\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consulta aos interessados na opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo Alvar\u00e1 n.\u00ba 9\/87","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 113\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias - Maria Leonor Pereira da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 114\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras - Marisa Daniela Henriques de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 115\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras - Raquel Filipa Monteiro Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 116\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias - C\u00e9lia Maria da Silva Pinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 117\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) de \u00c1gueda e \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de \u00c1gueda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 5\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo do Ensino Superior - 3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 118\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Discuss\u00e3o P\u00fablica Loteamento n.\u00ba 1\/2017, Medros, S\u00e3o Martinho do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 119\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Alvito","Aviso de Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal Comum de Recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo incerto de um t\u00e9cnico superior - Servi\u00e7o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 120\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 121\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 12\/2002","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 122\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Borba","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 123\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do adjunto de Gabinete da Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 2\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","\u00c9dito referente ao falecimento do adjunto da Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 124\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio - Publicita\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 125\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 12\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 126\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior de direito - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 127\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Tiago Agostinho Pires Sol\u00e1, na categoria de assistente operacional, e constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 128\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Aviso para aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1guas e Regulamento do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 13\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","BIG 2019 - Regulamento Pr\u00e9mio Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 14\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","BIG 2019 - Regulamento Pr\u00e9mio Especial Ensino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 129\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Contrata\u00e7\u00e3o de trabalhador - Fiel de armaz\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 8\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o respeitante ao procedimento concursal comum n.\u00ba 11\/2018 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 130\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Procedimento concursal para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (anima\u00e7\u00e3o sociocultural)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 131\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Altera\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 132\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - PREVPAP (Museus)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 133\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVPAP (Instala\u00e7\u00f5es Desportivas)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 134\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVPAP (Educa\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 135\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVPAP (Museus)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 136\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - PREVPAP (Educa\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 137\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - PREVPAP (Cultura)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 138\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - PREVPAP (Servi\u00e7os Urbanos)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 139\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 140\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - PREVPAP (Instala\u00e7\u00f5es Desportivas)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 141\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVPAP (Servi\u00e7os Urbanos)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 142\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 143\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras de v\u00e1rios trabalhadores da Autarquia de Matosinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 144\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Fernando Ant\u00f3nio Esteves Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 6\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es de Arrendamento Apoiado do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 145\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Carmencita da Concei\u00e7\u00e3o Nobre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 146\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 16 postos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (atividade de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa), aberto pelo aviso n.\u00ba 10067\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 143, de 26 de julho de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 147\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Projeto de Regulamento de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social do Concelho da Ribeira Brava","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 148\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Tarif\u00e1rio dos Servi\u00e7os de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o para 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 149\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de condutor de m\u00e1quinas de rastos e outros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 150\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, setor de res\u00edduos s\u00f3lidos e urbanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 151\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de coveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 152\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Sesimbra no \u00e2mbito do Regime Excecional de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 153\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe da divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Dr.\u00aa Mariana Almeida, e no chefe da Divis\u00e3o de Pol\u00edcia Municipal e Prote\u00e7\u00e3o Civil, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Dr. Pedro Filipe dos Santos Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 154\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em diversos chefes de divis\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 155\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe da Divis\u00e3o Jur\u00eddica, Dr.\u00aa Filipa Miguela Meira Guimar\u00e3es da Costa, no chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, Arq. Ant\u00f3nio Lu\u00eds Mirra dos Santos Charro, no chefe de Divis\u00e3o de Pol\u00edcia Municipal e Prote\u00e7\u00e3o Civil, Dr. Pedro Filipe dos Santos Carvalho, todos em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 156\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira, Dr.\u00aa Elda M\u00f3nica Ferreira de S\u00e1, no chefe da divis\u00e3o de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Dr. Augusto Artur Oliveira Costa, no chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, Arq. Ant\u00f3nio Lu\u00eds Mirra dos Santos Charro, e na Chefe do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, Dr.\u00aa Paula Clarita Lopes de Oliveira, todos em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 157\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade, Dr.\u00aa Mariana de Ara\u00fajo Almeida, no chefe da Divis\u00e3o de Obras Particulares, Eng. Jos\u00e9 Maria Pinto de Sousa, na chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira, Dr.\u00aa Elsa M\u00f3nica Ferreira de S\u00e1, e na chefe da Divis\u00e3o Jur\u00eddica, Dr.\u00aa Filipa Miguela Meira Guimar\u00e3es da Costa, todos em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 158\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 9\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento da Taxa Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 159\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Discuss\u00e3o p\u00fablica do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 7\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Projeto de Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais e Econ\u00f3micas de Interesse Municipal - \u00abVia Verde Municipal\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 160\/2019","002","03\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 161\/2019","002","03\/01","Freguesia de Alvalade","Cessa\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 10\/2019","002","03\/01","Freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 18243\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 236, de 7 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 162\/2019","002","03\/01","Freguesia de Casal de Cambra","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 163\/2019","002","03\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo Andr\u00e9)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 164\/2019","002","03\/01","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 165\/2019","002","03\/01","Freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Matac\u00e3es","Procedimentos concursais na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o cumprimento do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Listas de classifica\u00e7\u00f5es finais com a finalidade de ocupa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios postos de trabalho previstos no mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 166\/2019","002","03\/01","Freguesia de Tel\u00f5es","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 167\/2019","002","03\/01","Teatro Municipal de Faro - Servi\u00e7os Municipalizados","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 8\/2019","002","03\/01","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Define as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos e de limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico, prevendo normas de reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre as entidades intervenientes, disposi\u00e7\u00f5es relativas ao procedimento e ao processo de contraordena\u00e7\u00e3o e inclui o cat\u00e1logo das infra\u00e7\u00f5es pun\u00edveis e a respetiva moldura das san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 3\/2019","002","03\/01","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 168\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de recrutamento para chefe de Divis\u00e3o Administra\u00e7\u00e3o Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 13\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Olh\u00e3o e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 14\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 15\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Carnaxide e Queijas e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 16\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Carnide e o STML","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 17\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Junta de Freguesia de Carnide e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 18\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Odivelas, o SINTAP e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 19\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Azambuja e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 20\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Alvor e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 21\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Ovar e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 22\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Galveias e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 23\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Faro e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 24\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Calheta S\u00e3o Jorge e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho (extrato) 25\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Calheta S\u00e3o Jorge e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 26\/2019","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Estarreja e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 93-A\/2019","002","03\/01","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Subdelega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o no Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos decorrentes da autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e0 Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de modelos e t\u00edtulos, bem como das componentes que lhes sejam complementares, subsidi\u00e1rias ou acess\u00f3rias, para os anos de 2019, 2020 e 2021","002","5.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 12-A\/2019","002","03\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral Distrital de Lisboa","002","5.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 10\/2019","002","03\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC2 (EN1) - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ENTRE LEIRIA (KM126+536) E BOA VISTA NORTE (KM131+000). (E-contratos 5010039032)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 2\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Rua Padre Jos\u00e9 S\u00e1 Marques e Avenida Aquilino Ribeiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 11\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Portel","\"Constru\u00e7\u00e3o da Praia Fluvial de Amieira\".","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 12\/2019","002","03\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O, VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d3NICA DE ANIMAIS ABANDONADOS E ERRANTES PROVENIENTES DOS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRADOS NA AMRAM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O AUT\u00d3NOMA DA MADEIRA [C\u00c2MARA DE LOBOS E FUNCHAL]","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 2\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","Fornecimento de energia el\u00e9trica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 13\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza\/desobstru\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial do concelho de Set\u00fabal, pelo per\u00edodo de 365 dias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 14\/2019","002","03\/01","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","101-CP-2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 15\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de 28 Salas do Futuro\/Laborat\u00f3rios de Aprendizagem nas Escolas B\u00e1sicas do 1.\u00ba Ciclo do Concelho de Valongo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 16\/2019","002","03\/01","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Contrato da empreitada de manuten\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o civil e repara\u00e7\u00e3o de adutoras do sistema de abastecimento e outras interven\u00e7\u00f5es em infraestruturas da AdDP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 17\/2019","002","03\/01","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Escrit\u00f3rio (Economato) pela AdDP e pela SIMDOURO (contratos optativos) que ter\u00e3o, cada um deles, por objeto a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Escrit\u00f3rio (Economato)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 3\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para instala\u00e7\u00e3o do porta do bairro - PAICD.02 (Programa Operacional Regional do Centro, Portugal 2020 e Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 18\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada para requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica 2,3 de Freiria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 4\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada para reabilita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico envolvente aos Bairros Floresta, Reis e Barreto - PARU08 (Programa Operacional Regional do Centro, Portugal 2020 e Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s do Fundo Europeu de desenvolvimento regional)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 19\/2019","002","03\/01","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Concurso p\u00fablico n.\u00ba 24\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 20\/2019","002","03\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de gases puros e a loca\u00e7\u00e3o de garrafas de gases, para os Laborat\u00f3rios e Departamentos da Universidade de Aveiro por um per\u00edodo de at\u00e9 30 (trinta) meses.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 21\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Qualifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico - Devesas Altas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 22\/2019","002","03\/01","CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Munic\u00edpio do Porto, E. E. M.","Manuten\u00e7\u00e3o integrada preventiva e corretiva das instala\u00e7\u00f5es e equipamentos da CMPL - Porto Lazer","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 23\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/94\/2019 SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NAS \u00c1REAS COMUNS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 24\/2019","002","03\/01","Urbe - Consultores Associados, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de fotoc\u00f3pias no \u00e2mbito da forma\u00e7\u00e3o profissional ministrada pela Urbe - Consultores Associados, Lda.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 5\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5003\/2019 - Fornecimento de reagentes HEMOGRAMAS e RETICULOCITOS,","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 25\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CLPQ n.\u00ba 199B000006 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio ao reporte financeiro, confer\u00eancia de faturas e tesouraria p\/ o CHULN, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 26\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0087\/19 - Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras faciais, circuito e conectores para VNI, com aluguer e coloca\u00e7\u00e3o de equipamento p\/ 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 27\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CLPQ n.\u00ba 199B000007 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de contabilidade, fiscalidade e apoio \u00e0 gest\u00e3o do patrim\u00f3nio, p\/ o CHULN, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 28\/2019","002","03\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 grupos eletrobomba para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (PDH2) da ETA da Boavista","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 29\/2019","002","03\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de Oxig\u00e9nio L\u00edquido para Controlo da Septicidade nas Condutas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 30\/2019","002","03\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes das Infraestruturas do Polo Lis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 6\/2019","002","03\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Empreitada \"Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio de Enologia\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 31\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CI 67-2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo hoteleiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 32\/2019","002","03\/01","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contrato P\u00fablico de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas de anca e joelho e material de osteoss\u00edntese \u00e0s Unidades de Sa\u00fade do Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 33\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 7 Ventiladores de Cuidados Intensivos para o CHLO, EPE (3 para a UCIP do HEM e 4 para o HSC - Unicor e UCICCT)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 34\/2019","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","CP\/PC.005.2018.0000434 - Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os ajardinados e respetiva manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos associados para o Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto (ISCAP).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 35\/2019","002","03\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arrendamento de audit\u00f3rio e equipamento audiovisual para a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es no Concelho de Braga","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 36\/2019","002","03\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de plantas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 37\/2019","002","03\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0312\/2018_AAD - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o das Barragens do Arroio, Camba e Palameiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 38\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","RECONSTRU\u00c7\u00c3O\/IMPERMEABILIZA\u00c7\u00c3O DO LAGO DO PARQUE JO\u00c3O PAULO II - VILA DO CONDE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 39\/2019","002","03\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","SERVI\u00c7O DE SISTEMA LAVAGEM PE\u00c7AS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 7\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","\"Requalifica\u00e7\u00e3o dos Miradouros na Estrada Municipal 323\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 40\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o, por lotes, de Servi\u00e7os de Limpeza em Edif\u00edcios Municipais e Edif\u00edcios Escolares - 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 8\/2019","002","03\/01","Munic\u00edpio de Seia","Liga\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua a Casal de Travancinha - Sistema em Alta","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 41\/2019","002","03\/01","Tribunal Constitucional","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 42\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2F\/00039\/19 - FACTOR ANTI-HEMOFILICO VIII 500UI RECOMB INJ AMP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 43\/2019","002","03\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2F\/00036\/19 - MEDICAMENTOS GFT 1, 2, 3, 4 e 5","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 94\/2019","003","04\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o da C\u00f4nsul Honor\u00e1ria em Cura\u00e7au","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 21\/2019","003","04\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira - AT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 95\/2019","003","04\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","N\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da proposta de designa\u00e7\u00e3o elaborada pelo j\u00fari da Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria (extrato) 22\/2019","003","04\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Autoriza a reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais decorrentes dos contratos de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica de equipamentos de transporte vertical para os Tribunais, celebrados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 23\/2019","003","04\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o microgr\u00e1fica dos centros distritais no \u00e2mbito da candidatura SAMA - Projeto AGORA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 24\/2019","003","04\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes funcionais e acredita\u00e7\u00e3o de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito dos subsistemas da \u00c1rea de Receita e Contas, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Servi\u00e7os de Acredita\u00e7\u00e3o de Software Aplicacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 96\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o referente ao COR INF Rui Alexandre de Almeida Esteves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 11\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica o Aviso n.\u00ba 14480\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Republica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 196, de 11 de outubro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 97\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, de v\u00e1rios sargentos-ajudantes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 98\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-ajudante, de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 99\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato, de v\u00e1rias pra\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 100\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso no posto de soldado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 101\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de 2FUR de uma militar da especialidade OPCOM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 102\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 2CAB de v\u00e1rios SOL de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 103\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de FUR de v\u00e1rios 2FUR de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 104\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de ALF de um ASPOF da especialidade RHL-OFI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 105\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 106\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de v\u00e1rios ALF de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 107\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 108\/2019","003","04\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de v\u00e1rios ALF de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 109\/2019","003","04\/01","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 110\/2019","003","04\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de elemento que integra o Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 111\/2019","003","04\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva ao hotel Meli\u00e1 Set\u00fabal, com a categoria de 4 estrelas , sito em Set\u00fabal, de que \u00e9 requerente a sociedade HOTI STAR - Portugal Hot\u00e9is, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/7546","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 112\/2019","003","04\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Boeira Garden Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Vila Nova de Gaia, de que \u00e9 requerente a sociedade Oporto Boeira Garden Hotel, Lda. - Processo n.\u00ba 15.40.1\/13848","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 113\/2019","003","04\/01","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa do Consumidor","Delega no Chefe do Gabinete, mestre Tiago Jorge Carvalho Gon\u00e7alves, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 169\/2019","003","04\/01","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablico que foi determinada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do t\u00e9cnico superior C\u00e9sar David Lopes de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 170\/2019","003","04\/01","Adjunto e Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Cristina Fresco Guedes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 114\/2019","003","04\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Atribui a Medalha de M\u00e9rito Cultural a Gast\u00e3o Cruz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 115\/2019","003","04\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Atribui a Medalha de M\u00e9rito Cultural a Maria do Carmo Carmona e Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 116\/2019","003","04\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Subdelega na licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro, Diretora Regional de Cultura do Centro, e na doutora Maria Alexandra Patroc\u00ednio Rodrigues Gon\u00e7alves, Diretora Regional de Cultura do Algarve, ambas com a faculdade de subdelegar, poderes necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 117\/2019","003","04\/01","Cultura - Academia Portuguesa da Hist\u00f3ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna com o assistente t\u00e9cnico Diogo Marques Ver\u00edssimo Serr\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 171\/2019","003","04\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 172\/2019","003","04\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso pelo assistente t\u00e9cnico Alberto Carlos Guerra Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 173\/2019","003","04\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente t\u00e9cnica Ana Paula Palma Sancho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 174\/2019","003","04\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 175\/2019","003","04\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 176\/2019","003","04\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na sequ\u00eancia de procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 177\/2019","003","04\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Carla Alexandra Bastos da Silva, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, produz efeitos a 1 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 13\/2019","003","04\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau correspondente a Chefe de Divis\u00e3o de Apoio ao Conselho Diretivo, a t\u00e9cnica superior Ana Sofia Contreiras Soares Cordeiro, com efeitos a 16 de novembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 178\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos","Lista de docentes com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 179\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 180\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 181\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 118\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Lista de aposentados em 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 119\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Lista de aposentados em 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 120\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Lista de aposentados em 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 121\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria E\u00e7a de Queir\u00f3s, P\u00f3voa de Varzim","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 122\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Faj\u00f5es, Oliveira de Azem\u00e9is","Designa\u00e7\u00e3o e posse do subdiretor e adjuntos do diretor Ant\u00f3nio Camilo de Pinho Silva, diretor do Agrupamento de Escolas de Faj\u00f5es, ao abrigo do disposto no n.\u00ba 6 do artigo 21.\u00ba, ambos do Decreto-Lei n.\u00ba 75\/2008, de 22 de abril, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 137\/2012, de 2 de julho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 182\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazar\u00e9, \u00cdlhavo","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos relativa a procedimento concursal comum para preenchimento de 4 (quatro) postos de assistentes operacionais, programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 183\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Procedimento concursal comum n.\u00ba OE201809\/0799, com vista ao preenchimento de 3 (tr\u00eas) postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, na carreira de assistente operacional, para o Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses (Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 123\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para efetuar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 184\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 185\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos docentes e t\u00e9cnicos superiores - 2017-2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 186\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde","Lista de docentes providos no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, 2018-2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 187\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde","Lista de docentes providos no Quadro de Agrupamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 188\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rocha Peixoto, P\u00f3voa de Varzim","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 189\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rocha Peixoto, P\u00f3voa de Varzim","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 190\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 191\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha, Loures","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento de 4 postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 192\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia","Falecimento de docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 193\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a assistente operacionais (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 4\/2019","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Castro Verde","Acordo de colabora\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria de Castro Verde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 124\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determina a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo Jorge Carvalho de Brito, por um per\u00edodo de cinco anos, no cargo de Inspetor-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 125\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determino a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo Jorge Ramos Silva, por um per\u00edodo de cinco anos, no cargo de Subinspetor-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 126\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determina a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falc\u00e3o de Bettencourt, por um per\u00edodo de cinco anos, no cargo de Subinspetora-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 127\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa o licenciado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Silva Vidrago para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 128\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa a licenciada Maria Cristina de Abreu Lobo Ferreira para exercer o cargo de subdiretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 129\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Publica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental de Magda Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 25\/2019","003","04\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Altera o n.\u00ba 2 da Portaria n.\u00ba 818\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 212, de 29 de outubro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 14\/2019","003","04\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de vogais do conselho cl\u00ednico e de sa\u00fade do ACES Douro I - Mar\u00e3o e Douro Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 194\/2019","003","04\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - onze postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para o ACES Baixo Mondego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 195\/2019","003","04\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Procedimento concursal para recrutamento de auditor interno","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 616\/2018","003","04\/01","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma contida nos artigos 163.\u00ba e 164.\u00ba, n.os 2 e 3, do C\u00f3digo da Insolv\u00eancia e da Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, na interpreta\u00e7\u00e3o segundo a qual o credor com garantia real sobre o bem a alienar n\u00e3o tem a faculdade de arguir, perante o juiz do processo, a nulidade da aliena\u00e7\u00e3o efetuada pelo administrador com viola\u00e7\u00e3o dos deveres de informa\u00e7\u00e3o do valor base fixado ou do pre\u00e7o da aliena\u00e7\u00e3o projetada a entidade determinada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 130\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Escriv\u00e3 de Direito Z\u00e9lia da Silva Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 131\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Escriv\u00e3 Adjunta Maria Luisa dos Santos Ant\u00f3nio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 132\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Escriv\u00e3 Adjunta Maria Teresa dos Santos Alves Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 133\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Escriv\u00e3 de Direito Claudina da Concei\u00e7\u00e3o Arranhado Abadia Boto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 134\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Ant\u00f3nio Miguel da Cruz Ferreira Martins como Adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 135\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Maria Estreito Padr\u00e3o Gon\u00e7alves Miranda como Secret\u00e1ria Pessoal do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 136\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Margarida de Figueiredo Natal como Adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 137\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Alexandra Coelho Am\u00e2ncio Ferreira como Adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 138\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica de Inform\u00e1tica Ana Cl\u00e1udia Leite Coelho da Silva como Secret\u00e1ria Pessoal do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 139\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Adelina Gomes Mealha Barroca Rodrigues como Adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 140\/2019","003","04\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de Isabel Cortez Rodrigues Meirim da Silva como Adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 141\/2019","003","04\/01","Tribunal de Contas","Nomea\u00e7\u00e3o do Juiz Desembargador Jos\u00e9 Manuel Ferreira de Ara\u00fajo Barros, como Juiz Conselheiro da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores do Tribunal de Contas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 2\/2019","003","04\/01","Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados nos procedimentos concursais para promo\u00e7\u00e3o de subcomiss\u00e1rios a comiss\u00e1rios com os n.os 01\/2013 e 02\/2013 do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 15\/2019","003","04\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no administrador do ISCTE-IUL, Licenciado Francisco Ant\u00f3nio Lobo Brand\u00e3o Rodrigues Cal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 142\/2019","003","04\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de assinatura no diretor da Escola de Tecnologias e Arquitetura, Carlos S\u00e1 da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 143\/2019","003","04\/01","Universidade Aberta","Renova\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de administrador da Universidade Aberta da licenciada Valentina Maria Azinheira Matoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 144\/2019","003","04\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Ant\u00f3nio Moreira Teixeira na categoria de professor associado do mapa de pessoal da UAb, ap\u00f3s concurso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 145\/2019","003","04\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro na categoria de professora associada do mapa de pessoal da UAb, ap\u00f3s concurso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 196\/2019","003","04\/01","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre em Engenharia Civil requerida por Rafael Travincas Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 197\/2019","003","04\/01","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre em Engenharia Civil requerida por Damjan Cekerevac","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 198\/2019","003","04\/01","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7617","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 199\/2019","003","04\/01","Universidade de Coimbra","Republica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 17475\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 29 de novembro - IT057-18-7542","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 15\/2019","003","04\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Coimbra, P053-18-7133","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 16\/2019","003","04\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, especialidade de Farm\u00e1cia Cl\u00ednica. Processo P053-18-7132","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 17\/2019","003","04\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Coimbra, P053-18-7135","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 146\/2019","003","04\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a Doutora Ana Sofia Vieira Ribeiro, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa CIDEHUS-01)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 147\/2019","003","04\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com o Doutor Jo\u00e3o Paulo da Silva Pinto Salvado, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa CIDEHUS-02)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 148\/2019","003","04\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com o Doutor Ricardo Pita, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa CIBIO-01)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 200\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Contrata\u00e7\u00e3o das trabalhadoras \u00c2ngela \u00c2ngela Cristina dos Santos Ribeiro, In\u00eas Ferreira Monteiro e Maria Alexandra Carreiras Miranda da Concei\u00e7\u00e3o Lu\u00eds","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 12\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 12452\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 167, de 30 de agosto de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 2\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do louvor atribu\u00eddo ao Mestre Cl\u00e1udio Andr\u00e9 dos Santos Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 149\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Doutor Em\u00edlio Manuel T\u00e1vora Vilar como professor catedr\u00e1tico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 150\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Nomea\u00e7\u00e3o do presidente do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Sociais e Humanidades da FMH","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 151\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Nomea\u00e7\u00e3o do presidente do Departamento de Desporto e Sa\u00fade da FMH","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 201\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) (Ref.\u00aa PTDC\/GES-AMB\/30052\/2017) - \u00abBeSafeSlide\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 202\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) (Ref.\u00aa PTDC\/GES-URB\/30551\/2017) - \u00abSmartour\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 203\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) (Ref.\u00aa PTDC\/GES-OUT\/30210\/2017) - \u00abTRIAD\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 204\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, decorrente de procedimento concursal comum","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 205\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, decorrentes de procedimentos concursais comuns","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 152\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o por 3 anos, para coordenadora do N\u00facleo de Propriedade Intelectual, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, de Patr\u00edcia Magalh\u00e3es de Andrade Lima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 206\/2019","003","04\/01","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de grau de mestre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 207\/2019","003","04\/01","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel do grau de mestre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 153\/2019","003","04\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Despacho de assun\u00e7\u00e3o dos encargos - fornecimento de energia el\u00e9trica de m\u00e9dia tens\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 154\/2019","003","04\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Tra\u00e7a no cargo de Diretor da NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 208\/2019","003","04\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado ao abrigo do artigo 18.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 155\/2019","003","04\/01","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na aus\u00eancia do reitor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 156\/2019","003","04\/01","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 157\/2019","003","04\/01","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor na Diretora da Faculdade de Belas Artes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 158\/2019","003","04\/01","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor no Diretor do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 159\/2019","003","04\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre - Masoud Golalikhani","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 160\/2019","003","04\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Delego e subdelego por este despacho no Professor Doutor Jos\u00e9 Carlos Reis Campos, subdiretor da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da Universidade do Porto, as minhas compet\u00eancias pr\u00f3prias e delegadas no per\u00edodo de 18 a 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 209\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para a \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancia Alimentar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 161\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gest\u00e3o, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 162\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 163\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 164\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o ao aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 165\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, categoria de Professor Adjunto Convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 166\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos com a categoria de assistentes convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 167\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho com a categoria de professores adjuntos convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 168\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no presidente do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da ESELx","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 169\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no presidente da Escola Superior de Teatro e Cinema em regime de supl\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 170\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de Rui Andr\u00e9 Catarino Rodrigues Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 171\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o do presidente da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 172\/2019","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Homologadas atas de conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 210\/2019","003","04\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum de recrutamento, divulgado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16321\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 217, de 12 de novembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 211\/2019","003","04\/01","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Informa\u00e7\u00e3o para o ano econ\u00f3mico de 2019, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subs\u00eddios referentes aos v\u00e1rios minist\u00e9rios e organismos e servi\u00e7os com autonomia administrativa e financeira n\u00e3o poder\u00e3o sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 212\/2019","003","04\/01","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Taxa de juros de mora aplic\u00e1veis \u00e0s d\u00edvidas ao Estado e outras entidades p\u00fablicas para 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 16\/2019","003","04\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 213\/2019","003","04\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com a enfermeira Rita Sofia Est\u00eav\u00e3o de Mendon\u00e7a Teixeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 17\/2019","003","04\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Listas de coloca\u00e7\u00e3o de internos da forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Hospital Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 214\/2019","003","04\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Op\u00e7\u00e3o definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 215\/2019","003","04\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para 1 posto de trabalho - Ref. F - Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 216\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 13\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades internas para a carreira\/categoria t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 217\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 218\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 9\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Auto Realojamento - Quinta Lage","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 219\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Amares","Projeto de Regulamento Pr\u00e9mio Liter\u00e1rio Francisco de S\u00e1 de Miranda 2019 Amares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 10\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Amares","Regulamento dos servi\u00e7os de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, de saneamento, de \u00e1guas residuais urbanas e de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos do Munic\u00edpio de Amares e Tarif\u00e1rio do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua para 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 220\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 221\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 222\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Benavente","Primeira Revis\u00e3o do PDM de Benavente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 223\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os assistentes operacionais Andr\u00e9 Filipe Silva Coelho, Carlos Marques Ferreira, Ricardo Miguel Cruz Ramos, C\u00e9sar Manuel Moniz da Costa e Manuel Joaquim Oliveira Lomba","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 224\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 14\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 17371\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 28 de novembro de 2018, referente a um lugar de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 225\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo S\u00e9rgio Mestre Sim\u00e3o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Unidade Org\u00e2nica de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 226\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - Reordena\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 227\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o, com efeitos reportados ao dia 1 de novembro de 2018, da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Manuel Garcia Faria Gaspar, como Diretor do Departamento Financeiro e de Inova\u00e7\u00e3o Organizacional (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 228\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 229\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Concurso Interno de Ingresso para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de 15 Bombeiros Sapadores Recrutas - Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 230\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio do Crato","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados respeitante ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de nutri\u00e7\u00e3o humana e qualidade alimentar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 231\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio do Crato","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, respeitante ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico, na \u00e1rea de Anima\u00e7\u00e3o Sociocultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 232\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Revis\u00e3o do Plano Municipal de Gondomar - Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 233\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 234\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 18\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio das Lajes do Pico","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento para a concess\u00e3o de subs\u00eddios a atividades, obras ou eventos de interesse municipal e ou a Entidades e Organismos que prossigam fins de Interesse P\u00fablico Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 19\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio das Lajes do Pico","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Atividade Desportiva no Munic\u00edpio das Lajes do Pico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 20\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio das Lajes do Pico","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 21\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio das Lajes do Pico","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 173\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Exonera\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 235\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o ou passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 236\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de Engenharia Eletrot\u00e9cnica - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 237\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio da Madalena","Projeto de Regulamento Geral do Mercado Municipal da Madalena","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 238\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de um trabalhador\/assistente operacional deste Munic\u00edpio por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 239\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios para ocupa\u00e7\u00e3o de sete postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional - Apoio educativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 11\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 240\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Aviso referente a Abertura de Procedimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 241\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Abertura de discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana simples integrada na \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do N\u00facleo Antigo de Odivelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 242\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Aviso de contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado dos trabalhadores Jo\u00e3o Carlos Valente Garrido, Fernando Jesus Tavares, V\u00edtor Hugo Silva Marques, Fernando Almiro Jesus Soares e Carlos Almeida Carvalho para a carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 15\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 174\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 243\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Penacova","Altera\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Loteamento do Parque Empresarial dos Covais Presente \u00e0 Reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 26\/10\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 244\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Cessa\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de Emprego P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 245\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum para reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para Assistente Operacional (Carregador), da carreira geral de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 175\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Sesimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 246\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 247\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Silves","Abertura de v\u00e1rios procedimentos concursais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 12\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","4.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 248\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o, precedida de concurso, de dois postos de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 249\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o precedida de concurso de 3 fiscais municipais de 1.\u00aa classe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 250\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o, precedida de concurso, de 1 fiscal principal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 251\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o, precedida de concurso, de 1 especialista de inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 252\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o precedida de concurso de 4 fiscais especialistas principais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 253\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 22\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Regime de Incentivos para o ano 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 254\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 13\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Regulamento de Execu\u00e7\u00e3o da Proposta Vencedora da Edi\u00e7\u00e3o de 2018 do Or\u00e7amento Participativo Geral de Vila Nova de Poiares - Esteriliza\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, desparasita\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e registo\/licen\u00e7a gratuitos para animais de propriet\u00e1rios carenciados em Vila Nova de Poiares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 255\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargos dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba e 2.\u00ba graus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 256\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 257\/2019","003","04\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Ap\u00falia e F\u00e3o","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 258\/2019","003","04\/01","Freguesia de Avenidas Novas","Homologa\u00e7\u00e3o da ata final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para a ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 259\/2019","003","04\/01","Freguesia de Cesar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 260\/2019","003","04\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Moscavide e Portela","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 261\/2019","003","04\/01","Freguesia de Nespereira","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 262\/2019","003","04\/01","Freguesia de Paranhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 263\/2019","003","04\/01","Freguesia de Quarteira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e celebra\u00e7\u00e3o do respetivo contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 264\/2019","003","04\/01","Freguesia de Quiaios","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do PREVPAP, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, com o n.\u00ba OE201811\/0254, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, a integrar no mapa de pessoal da Freguesia de Quiaios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 265\/2019","003","04\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Vila e Roussas","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 3\/2019","003","04\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Zebreira e Segura","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor p\u00fablico ao Segundo Sargento Hugo Andr\u00e9 L\u00facio Mateus, da Guarda Nacional Republicana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 266\/2019","003","04\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Tarif\u00e1rio mensal de saneamento para 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 267\/2019","003","04\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental dos Assistentes T\u00e9cnicos, \u00e1rea de Suporte e Servi\u00e7os nos Clientes, na carreira de Assistente T\u00e9cnico, categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 176\/2019","003","04\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.\u00ba ciclo em Design de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 14\/2019","003","04\/01","Escola Superior de Actividades Imobili\u00e1rias","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso na ESAI - Escola Superior de Actividades Imobili\u00e1rias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 15\/2019","003","04\/01","Escola Superior de Actividades Imobili\u00e1rias","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias da ESAI - Escola Superior de Actividades Imobili\u00e1rias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 18\/2019","003","04\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o do processo de recrutamento de diretor de servi\u00e7o de gastrenterologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 268\/2019","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau, para a \u00c1rea de Recursos Humanos, da Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria da ULisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 176-A\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Define a lista de concelhos a intervencionar pelos CLDS-4G na regi\u00e3o do Algarve","002","6.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 176-B\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Define a lista de concelhos a intervencionar pelos CLDS-4G na \u00e1rea metropolitana de Lisboa, englobando 18 munic\u00edpios da Grande Lisboa e da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 176-C\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Define a lista de concelhos a intervencionar pelos CLDS-4G nas regi\u00f5es Norte, Centro e Alentejo","002","6.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 176-D\/2019","003","04\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Ministra da Sa\u00fade","Designa a Comiss\u00e3o Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com dois coordenadores, indicados por cada um dos minist\u00e9rios","002","6.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 176-E\/2019","003","04\/01","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Subdelega no Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transporte, I. P., compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos decorrentes da autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e0 Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de modelos e t\u00edtulos, bem como das componentes que lhes sejam complementares, subsidi\u00e1rias ou acess\u00f3rias, para os anos de 2019, 2020 e 2021","002","6.\u00aa ","003S2<\/a> | 003S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 44\/2019","003","04\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","EMPREITADA DE CONCE\u00c7\u00c3O-CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DE \u00c1GUA DE CHELAS - FASE 1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 45\/2019","003","04\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Fornecimento de Servi\u00e7os de Coloca\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Tubagens\/Canaliza\u00e7\u00f5es, Serralharia, execu\u00e7\u00e3o de engrenagens mec\u00e2nicas e afins e de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas, no \u00e2mbito da manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de estruturas e equipamentos de instala\u00e7\u00f5es do SMS da AdTA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 9\/2019","003","04\/01","Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 46\/2019","003","04\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Procedimento n.\u00ba 7\/DF-GCP-SASU\u00c9\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 47\/2019","003","04\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2018-13 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer, manuten\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, aconselhamento na redu\u00e7\u00e3o de riscos e minimiza\u00e7\u00e3o de danos da unidade m\u00f3vel, no \u00e2mbito do PTS 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 48\/2019","003","04\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Circulante","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 49\/2019","003","04\/01","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","AQ 09\/2018 - Acordo Quadro para Fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 50\/2019","003","04\/01","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","AQ 07\/2018 - Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 51\/2019","003","04\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o dos Sistemas Elevat\u00f3rios de Torre Penalva e Casal de Al\u00e9m","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 52\/2019","003","04\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Controlo Anal\u00edtico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 10\/2019","003","04\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","A\u00e7\u00e3o integrante de beneficia\u00e7\u00e3o do Pragal - Fase 1 - Beneficia\u00e7\u00e3o de redes de drenagem de \u00e1guas, esgotos, efici\u00eancia energ\u00e9tica, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias no Edif\u00edcio II e substitui\u00e7\u00e3o da conduta elevat\u00f3ria de residuais do Edif\u00edcio I","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 11\/2019","003","04\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical 2019 (6 Lotes) - E-contratos 5010038754","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 3\/2019","003","04\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/117\/2019 PRESTA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS MEDICINA NO TRABALHO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 53\/2019","003","04\/01","GIATUL - Actividades L\u00fadicas, Infraestruturas e Rodovias, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Pavimentadora de Rastos e Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o em Regime de Aluguer Operacional","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 54\/2019","003","04\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS ARTIGOS (ESTERILIZA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 12\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Reabilita\u00e7\u00e3o do Campo da Restaura\u00e7\u00e3o e \u00c1reas Adjacentes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 13\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Montalegre","Levantamento cadastral da Rede de Abastecimento de \u00c1gua do Concelho de Montalegre","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 55\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Almada","CPN03469B2018- Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) quadriciclos, por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 56\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n\u00ba CPN03469B2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 (seis) viaturas ligeiras de mercadorias, at\u00e9 3.500 kg, com motoriza\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e lota\u00e7\u00e3o de 5 lugares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 14\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Leiria","T-65\/2018- REPARA\u00c7\u00d5ES NO EDIF\u00cdCIO NASCENTE DO MERCADO MUNICIPAL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MERCADO TRANSIT\u00d3RIO - LEIRIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 15\/2019","003","04\/01","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","CP-AOV 033\/02\/2018 - Concurso P\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de 155 ve\u00edculos em regime de aluguer operacional de ve\u00edculos (AOV)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 57\/2019","003","04\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no SESARAM, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 16\/2019","003","04\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento 916\/20108 - Fornecimento de Material para Cirurgia da Coluna","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 17\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Sines","Execu\u00e7\u00e3o do Centro de Recolha de Animais, em Sines","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 58\/2019","003","04\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de viaturas ligeiras afetas \u00e0 ARM - 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 59\/2019","003","04\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800268 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE TROLLEY PARA ORL DO HEM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 60\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Programa de Incremento da Infraestrutura de Mobilidade Suave - Corre\u00e7\u00e3o de descontinuidades na Rua da Outrela - Valongo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 18\/2019","003","04\/01","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 17\/DSFP-DAP-NC\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Inform\u00e1tico IV, por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 19\/2019","003","04\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada para a reabilita\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel sito na Cal\u00e7ada da Ajuda, 196-200, tornejando para a Travessa Vitorino de Freitas, 2-10, em Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 61\/2019","003","04\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS DA CENTRAL T\u00c9RMICA DO IPOLFG","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 62\/2019","003","04\/01","CEFPI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional Integrada","Aquisi\u00e7\u00e3o de farinhas de v\u00e1rios tipos para a \u00e1rea de padaria da unidade de produ\u00e7\u00e3o do CEFPI.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 63\/2019","003","04\/01","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE \u00c1GUA E SANEAMENTO AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 64\/2019","003","04\/01","CEFPI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional Integrada","Aquisi\u00e7\u00e3o de filmes de v\u00e1rios tipos para a \u00e1rea de padaria e embalagens da unidade de produ\u00e7\u00e3o do CEFPI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional Integrada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 65\/2019","003","04\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de Empreitada de Obras P\u00fablicas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 20\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de material promocional","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 66\/2019","003","04\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2F\/00037\/19 - MEDICAMENTOS GFT 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 67\/2019","003","04\/01","Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.","CP 11\/IFAP\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 21\/2019","003","04\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Empreitada \"Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio de Enologia\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 68\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Instala\u00e7\u00e3o de contentores subterr\u00e2neos no centro hist\u00f3rico de Vila Vi\u00e7osa - 2\u00aa Fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 69\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de Seguros para o Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 22\/2019","003","04\/01","ARDAL - Associa\u00e7\u00e3o Regional de Desenvolvimento do Alto Lima","Parque do Mezio - 2.\u00aa Fase - Parque Biol\u00f3gico do Mezio - Constru\u00e7\u00e3o de habitats","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 70\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 379\/18 - Fornecimento e Montagem de Sistema de Comunica\u00e7\u00e3o Visual e Multim\u00e9dia para a Assembleia Municipal de Viseu","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 71\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Concurso P\u00fablico para a Recupera\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os urbanos - Equipamentos - Aquisi\u00e7\u00e3o de Abrigos de Passageiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 72\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","SEGURAN\u00c7A RODOVI\u00c1RIA (GUARDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O)\/INC\u00caNDIOS 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 73\/2019","003","04\/01","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","REGENERA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS , EDIFICA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS (PAVILH\u00c3O DA RETORTA)\/INC\u00caNDIOS 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 1\/2019","004","07\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Renova\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de Juiz de Paz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 2\/2019","004","07\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edza de Paz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 177\/2019","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Tiago Martins de Oliveira, Paulo Jos\u00e9 Vaz Rainha Mateus e M\u00e1rio Lu\u00eds Guedes Monteiro membros do Conselho Diretivo da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 269\/2019","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Extin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 270\/2019","004","07\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 271\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Recrutamento de cinco t\u00e9cnicos superiores mediante mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 178\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves Carvalho, como chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos da DGTF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 26\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Autoriza a reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada relativo \u00e0s obras de conserva\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o no interior do edif\u00edcio do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 27\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito das Solu\u00e7\u00f5es Aplicacionais e de Arquitetura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 28\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito dos subsistemas geridos pela \u00e1rea de aplica\u00e7\u00f5es estruturais, integrados no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 29\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir a os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento em plataforma SAP para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Financeira, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 30\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito da framework de testes automatizados, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 31\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito dos subsistemas geridos pela \u00c1rea de Receitas e Contas, integrados no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Programas Inform\u00e1ticos - Lote 3 (Servi\u00e7os de Desenvolvimento de Software nas vertentes de An\u00e1lise, Programa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Projeto em Plataforma J2EE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 32\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes funcionais e acredita\u00e7\u00e3o de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito dos m\u00f3dulos aplicacionais geridos pelos departamentos de Arquitetura e Desenvolvimento, Gest\u00e3o de Clientes e Apoio ao Utilizador, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Servi\u00e7os de Acredita\u00e7\u00e3o de Software Aplicacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 272\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 179\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as e Adjunto e da Sa\u00fade","Designa a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo como representante do Estado Portugu\u00eas, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliat\u00f3rio, nos termos das cl\u00e1usulas 125.\u00aa e 126.\u00aa do Contrato de Gest\u00e3o do Hospital de Loures","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 33\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos com o contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para os terminais e esta\u00e7\u00f5es fluviais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 180\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa o perito e os vogais n\u00e3o permanente e suplente da CReSAP, da \u00e1rea de compet\u00eancias da Ministra do Mar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 181\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra o oficial Gilberto Louren\u00e7o Rosa Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 182\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 183\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de pra\u00e7as dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de m\u00fasicos, de v\u00e1rias pra\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 184\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 185\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 186\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 187\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 188\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 189\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de SOL de v\u00e1rios militares de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 190\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de ASPOF de v\u00e1rios militares de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 191\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de 2CAB de v\u00e1rios militares de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 192\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de 2FUR de v\u00e1rios militares de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 193\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Mar e Secretarias Regionais do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores e da Agricultura e Pescas da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, da Ministra do Mar e dos Secret\u00e1rios Regionais do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores e da Agricultura e Pescas da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Estabelece o modelo de coopera\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o entre as entidades participantes no sistema integrado de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo da atividade da pesca (SIFICAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 194\/2019","004","07\/01","Defesa Nacional, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Mar e Secretarias Regionais do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores e da Agricultura e Pescas da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, da Ministra do Mar e dos Secret\u00e1rios Regionais do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores e da Agricultura e Pescas da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Estabelece a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Planeamento e Programa\u00e7\u00e3o do sistema integrado de informa\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 vigil\u00e2ncia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo da atividade da pesca (SIFICAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 195\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva - Guardas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 196\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva - Sargentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 197\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva - Guardas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 198\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Coronel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 273\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do IMT, I. P., de trabalhadores cujos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado foram celebrados, com efeitos a 1 de outubro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 274\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades internas na categoria e corre\u00e7\u00e3o relativa ao trabalhador Ant\u00f3nio Jorge da Costa Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 16\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do nome dos trabalhadores Teresa Maria Pereira Pessoa e Pedro Jorge Cordeiro Carvalho Lu\u00eds","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 19\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, no cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos, da licenciada Elsa Cl\u00e1udia Ramalho Caldes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 20\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, no cargo de Delegado Distrital de Bragan\u00e7a, do Engenheiro V\u00edtor Manuel Teixeira Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 21\/2019","004","07\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do INMLCF, I. P., nos seus membros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 22\/2019","004","07\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Rita Barbosa Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 23\/2019","004","07\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Filipe Teixeira Cola\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 199\/2019","004","07\/01","Adjunto e Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na mesma carreira\/categoria \u00e0 t\u00e9cnica superior Susana Isabel Faria Patr\u00edcio de Sousa Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 275\/2019","004","07\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira geral de assistente operacional - Arquivo Distrital de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 200\/2019","004","07\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Mar - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Ministra do Mar","Delega no presidente da Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique, Professor Doutor Lu\u00eds Filipe Baptista, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 276\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o de lista final de procedimento concursal para dois (2) contratos a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 3\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Lista nominativa do pessoal docente transferido para o Quadro de Agrupamento de Escolas para o ano letivo de 2017\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 4\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Lista nominativa de pessoal docente desligado do servi\u00e7o por aposenta\u00e7\u00e3o no ano de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 5\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, para o ano letivo de 2017\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 277\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","Transfer\u00eancia de docentes, precedendo concurso nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 132\/2012 de 27 de junho - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 278\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho, decorrente de procedimento concursal previsto na al\u00ednea a) do artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 132\/2012, de 27 de junho - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 279\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","Transfer\u00eancia de docentes, precedendo concurso nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 132\/2012 de 27 de junho - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 280\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","Lista de pessoal docente aposentado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 281\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho, decorrente de procedimento concursal previsto na al\u00ednea a) do artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 132\/2012, de 27 de junho - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 282\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 283\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeit\u00e3o, Set\u00fabal","Lista de docentes aposentados no per\u00edodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 284\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcoba\u00e7a","Procedimentos Concursais de Regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 285\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Felgueiras","Lista de pessoal provido no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, no ano letivo 2018\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 286\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Felgueiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lugares de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 287\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista de antiguidade do pessoal docente de 2017-2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 288\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista nominal dos docentes contratados em 2017-2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 289\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista nominal dos docentes que mudaram para o quadro do Agrupamento em 2018-2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 290\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista nominal de docente que obteve provimento no quadro, ap\u00f3s per\u00edodo probat\u00f3rio, com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 291\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa","Afixa\u00e7\u00e3o da lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios na categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 292\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Anula\u00e7\u00e3o do ato publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 11 de dezembro de 2018, aviso n.\u00ba 18436\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 293\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, no \u00e2mbito do PREVPAV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 294\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 295\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o escolar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 296\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 297\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da R\u00e9gua","Comunica\u00e7\u00e3o de aposenta\u00e7\u00e3o do professor Jos\u00e9 Manuel Barbosa dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 298\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 299\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses","Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de agosto de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 300\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses","Nomea\u00e7\u00e3o de PQZP de 2018-2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 301\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses","Docentes providos no quadro de agrupamento de escolas com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 302\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Nomea\u00e7\u00e3o de docentes no Quadro de Agrupamento e Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, ano letivo 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 201\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Tomada de posse como subdiretor, do docente Lino Jos\u00e9 Gomes Gato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 5\/2019","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio da Marinha Grande","Acordo de colabora\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica Guilherme Stephens","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 202\/2019","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Per\u00edodo experimental de Ant\u00f3nia Antunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 203\/2019","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Nomeia, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Ana Bela dos Santos Antunes como Chefe da Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Profissional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 204\/2019","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Nomeia, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a mestre Sara Isabel Feio Pinto de Ara\u00fajo Gomes como Chefe da Divis\u00e3o de Assuntos da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 205\/2019","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Altera a designa\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral, passando a ser denominada de Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 206\/2019","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Nomeia, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Jo\u00e3o Pedro Coelho Marques, como Chefe da Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 303\/2019","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - Departamento de Gest\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 34\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Altera o n.\u00ba 2 da Portaria n.\u00ba 40\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 11, de 16 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 35\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 134\/2016, de 28 de abril, relativo \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa visando a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Odivelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 36\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 140\/2016, de 28 de abril, relativo \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa visando a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Cadaval","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 37\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 139\/2016, de 28 de abril, relativo \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa visando a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Queluz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 207\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade na chefe do Gabinete, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 304\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, na carreira e categoria de Enfermeiro, para o ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 305\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Per\u00edodo experimental - Dora Raquel Martins L\u00eado e Ricardo Telmo Sim\u00f5es de Freitas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 306\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o a Patr\u00edcia Torres Costa Santos, m\u00e9dica de sa\u00fade p\u00fablica, do ACES Arr\u00e1bida, no \u00e2mbito de processo disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 24\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP para a categoria e carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 25\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP para a categoria e carreira de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 26\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP para a categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 27\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP para a categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, nos ramos de atividade de nutri\u00e7\u00e3o, psicologia cl\u00ednica e farm\u00e1cia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 307\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 308\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 309\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 28\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe de divis\u00e3o da Engenheira Catarina Lu\u00edsa Relvas Primo Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 29\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe de divis\u00e3o da t\u00e9cnica superior Angelina Nascimento Mangorrinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 310\/2019","004","07\/01","Planeamento e Infraestruturas - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Fixa os \u00edndices ponderados de custos de m\u00e3o-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2018, para efeito de aplica\u00e7\u00e3o das f\u00f3rmulas de revis\u00e3o de pre\u00e7os a que se refere o artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 6\/2004, de 6 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 311\/2019","004","07\/01","Planeamento e Infraestruturas - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Fixa os \u00edndices ponderados de custos de m\u00e3o-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2018, para efeito de aplica\u00e7\u00e3o das f\u00f3rmulas de revis\u00e3o de pre\u00e7os a que se refere o artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 6\/2004, de 6 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 208\/2019","004","07\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Autoriza o licenciado Artur Jo\u00e3o Lopes Cabe\u00e7as, chefe do Gabinete, a exercer atividades docentes e de investiga\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 209\/2019","004","07\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico do projeto de requalifica\u00e7\u00e3o e acessibiliza\u00e7\u00e3o da piscina fluvial da Senhora da Piedade, no concelho da Lous\u00e3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 210\/2019","004","07\/01","Mar - Gabinete da Ministra","Designa, como adjunto do Gabinete da Ministra do Mar, o licenciado Bruno Moreira Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 615\/2018","004","07\/01","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma que imp\u00f5e a obrigatoriedade de pagamento do remanescente da taxa de justi\u00e7a ao r\u00e9u que venceu totalmente o processo, obrigando-o a pedir o montante que pagou em sede de custas de parte, resultante do artigo 14.\u00ba, n.\u00ba 9, do Regulamento das Custas Processuais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 211\/2019","004","07\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de assistente t\u00e9cnico, de Carla Sofia da Costa Abreu, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Trofa, no mapa de pessoal do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 212\/2019","004","07\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de assistente t\u00e9cnico, de Ana Paula da Costa Monteiro Soares, do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de D. Dinis, Santo Tirso, no mapa de pessoal do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 213\/2019","004","07\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico de justi\u00e7a principal Jos\u00e9 Carlos Magalh\u00e3es Filipe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 30\/2019","004","07\/01","Conselho Superior da Magistratura","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Juiz Militar afeto aos Ju\u00edzos centrais criminais do Porto, ramo do Ex\u00e9rcito - Coronel Jos\u00e9 J\u00falio Barros Henriques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 214\/2019","004","07\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Marco Paulo dos Santos Matias, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Planeamento, Organiza\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 17\/2019","004","07\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12145\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 18\/2019","004","07\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Retifica a Diretiva n.\u00ba 16\/2018, de 13 de dezembro, que aprova as regras sobre Rotulagem de Energia El\u00e9trica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 1\/2019","004","07\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Promove a primeira altera\u00e7\u00e3o ao Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gest\u00e3o conjunta da interliga\u00e7\u00e3o Portugal-Espanha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 2\/2019","004","07\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Aprova o Aviso do GTG sobre garantias no \u00e2mbito da ades\u00e3o \u00e0 Gest\u00e3o T\u00e9cnica Global do SNGN","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 23\/2019","004","07\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado(a), n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Arquitetura ou Urbanismo, ref.\u00aa PTDC\/ART-DAQ\/32561\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 24\/2019","004","07\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado(a), n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Sociologia, no \u00e2mbito do Projeto com refer\u00eancia: PTDC\/SOC-SOC\/30016\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 25\/2019","004","07\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado\/a, de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Sociais, no \u00e2mbito do Projeto com refer\u00eancia PTDC\/SOC-SOC\/29117\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 26\/2019","004","07\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado\/a, de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Sociais, no \u00e2mbito do Projeto com refer\u00eancia PTDC\/SOC-SOC\/29132\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 27\/2019","004","07\/01","Ordem dos Advogados","Publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de suspens\u00e3o do Sr. Dr. Ant\u00f3nio Gra\u00e7a Moura, Advogado, por incumprimento de san\u00e7\u00e3o disciplinar de multa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 28\/2019","004","07\/01","Ordem dos Advogados","Publica\u00e7\u00e3o de pena disciplinar de Suspens\u00e3o aplicada ao Sr. Dr. Marques Pereira, Advogado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 29\/2019","004","07\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Hugo Esteves da Cruz, CP 14689L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 215\/2019","004","07\/01","Universidade dos A\u00e7ores","Conclus\u00e3o, com sucesso do per\u00edodo de est\u00e1gio na carreira de especialista de inform\u00e1tica de Sara Baptista de Paiva, para ocupa\u00e7\u00e3o de um lugar do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 216\/2019","004","07\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Estatutos do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Tecnologias Agr\u00e1rias e do Ambiente da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 312\/2019","004","07\/01","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da Enfermeira Monitora Ana Maria Sim\u00f5es Dias Perdig\u00e3o Aleluia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 2\/2019","004","07\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora M\u00f3nica Sofia Leal Condinho na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 217\/2019","004","07\/01","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na coordenadora t\u00e9cnica da Biblioteca da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 313\/2019","004","07\/01","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado, apresentado pelo Mestre Jaymin Rasikbhai Patel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 19\/2019","004","07\/01","Universidade da Beira Interior","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1225\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 218\/2019","004","07\/01","Universidade da Beira Interior","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Professor Auxiliar Jorge Humberto Canastra Marum, na categoria de Professor Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 314\/2019","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Eug\u00e9nio Estudante Dias Moreira, como Professor Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 315\/2019","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Alberto Ant\u00f3nio Caria Canelas Pais e do Doutor Am\u00edlcar Lopes Ramalho e celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professores Catedr\u00e1ticos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 316\/2019","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Doutora Rosa Cristina Sim\u00f5es Fernandes como investigadora auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 317\/2019","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional para investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado, atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 13878\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 187, de 27 de setembro de 2018, IT057-18-7264","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 318\/2019","004","07\/01","Universidade de Coimbra","J\u00fari de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Doutoramento requerido por Maria Fernanda Falcone Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 319\/2019","004","07\/01","Universidade de \u00c9vora","Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para a \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Qu\u00edmica, no \u00e2mbito do projeto LIADA (Ref.\u00aa CQE-03)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 219\/2019","004","07\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com o doutor Miguel Joaquim Fernandes Potes, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICT-01)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 30\/2019","004","07\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Teoria Jur\u00eddico-Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 220\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 20\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 12451\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 167, de 30 de agosto de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 31\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto do Regulamento de avalia\u00e7\u00e3o da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 3\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado a 20 %, com o Licenciado Eduardo Pereira Rodrigues Faustino, para o departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 4\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado a 40 %, com o Licenciado Manuel Jo\u00e3o da Assun\u00e7\u00e3o Oliveira, para o departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 5\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o, com a Doutora L\u00eddia Maria Diogo Gon\u00e7alves, para o Departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 6\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Associado Convidado a 50 %, com o Doutor Lu\u00eds Ant\u00f3nio Monteiro Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 7\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o, com a Doutora Joana Marques Marto, para o Departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 8\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de Assistente Convidado, com o Mestre M\u00e1rio Ant\u00f3nio Mateus Neves Gomes Paulo a 20 %, para o departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 9\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de Assistente Convidada, com a Mestre Maria Gabriela Onofre Lopes Moura Pl\u00e1cido a 30 %, para o departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 221\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de reconhecimento ao grau de doutor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 222\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 223\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Publicita\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, da Licenciada Maria de Lurdes Ramos Caiado Barata","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 224\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de um docente convidado da Faculdade de Medicina de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 225\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o como assistente convidada do Instituto de Medicina Preventiva da Dr.\u00aa Joana Catarina Vint\u00e9m Ramalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 226\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de Docentes Convidados na Faculdade de Medicina de Lisboa em dezembro 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 320\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de doutorado, no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba 029091, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, e legisla\u00e7\u00e3o complementar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 321\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) (Ref.\u00aa PTDC\/GES-URB\/31878\/2017) - \"PHOENIX\"","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 227\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Ra\u00fal Massano Br\u00e1s, na categoria de Professor Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 228\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Joel Gaspar Fernandes Crespo na categoria de professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 229\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado do Doutor Lu\u00eds Ant\u00f3nio Vinhas Cat\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 322\/2019","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Substitui\u00e7\u00e3o de vogal suplente por impedimento no j\u00fari do procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a \u00e1rea de Gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos - Obras e Instala\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas (04\/TA\/2018)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 323\/2019","004","07\/01","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora Valentina Nisi, como Professora Auxiliar com Agrega\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 324\/2019","004","07\/01","Universidade da Madeira","Den\u00fancia de contrato da docente Deesy Gomes Pinto Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 21\/2019","004","07\/01","Universidade da Madeira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 11781\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 160, de 21 de agosto de 2018, referente \u00e0 abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um Doutorado ao abrigo do artigo 23.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, pela Universidade da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 16\/2019","004","07\/01","Universidade da Madeira","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e de Experi\u00eancia Profissional da Universidade da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 31\/2019","004","07\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Tabela de emolumentos a praticar nas Secretarias dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Universidade do Minho no ano 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 230\/2019","004","07\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Ci\u00eancias - Forma\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua de Professores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 231\/2019","004","07\/01","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para presidir a j\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 232\/2019","004","07\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de mestrado apresentado por Maria Aparecida Viana Schtine Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 233\/2019","004","07\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo IHMT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 32\/2019","004","07\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","An\u00fancio para contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado para exerc\u00edcio de atividades de investigador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 17\/2019","004","07\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Doutoramento em Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas IHMTUNL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 234\/2019","004","07\/01","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Reitor na Diretora da Faculdade de Psicologia e Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 235\/2019","004","07\/01","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 325\/2019","004","07\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de investigador doutorado - projeto PTDC\/CCICOM\/30142\/2017 - AQUAMON - monitoriza\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel em ambientes aqu\u00e1ticos com redes de sensores sem fios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 236\/2019","004","07\/01","Universidade do Porto - Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar (ICBASUP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 326\/2019","004","07\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para 1 (um) lugar de doutorado(a) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Bot\u00e2nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 327\/2019","004","07\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para um lugar de doutorado(a) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea principal de Ci\u00eancias da Engenharia e Tecnologias e \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Mec\u00e2nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 328\/2019","004","07\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 22\/2019","004","07\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 18031\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 234, de 5 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 329\/2019","004","07\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, da trabalhadora Rita Cristina Andrade Seabra de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 330\/2019","004","07\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, da trabalhadora Sofia Margarida Ferreira Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 18\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Regulamento da Comiss\u00e3o de \u00c9tica do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 331\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 237\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Provimento em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor da Escola Superior de Tecnologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 238\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Provimento em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Subdiretor da Escola Superior de Tecnologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 239\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 240\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o ao aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 332\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 23\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 11697\/2018 - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 24\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11357\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 241\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Prorroga\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a categoria de Equiparado a Assistente do 2.\u00ba Tri\u00e9nio - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 242\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Prorroga\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a categoria de equiparado a professor adjunto - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 333\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Concurso Externo de Ingresso para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de Especialista de Inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de Especialista de Inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 334\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Concurso Externo de Ingresso para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de Especialista de Inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de Especialista de Inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 243\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Raquel Alexandra Ferreira da Silva - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, resultante da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 244\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Maria Isabel Paulino Vacas Veiga de Ara\u00fajo - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, resultante da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 245\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Fernandes - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, resultante da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 246\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Joana Alexandra Pereira da Silva - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, resultante da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 247\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Marlene Isabel Marques Gomes dos Santos - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, resultante da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Comuns do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 335\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 25\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 11863\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 237, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 10\/12","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 248\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 249\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 250\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 251\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 252\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 253\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho do docente Hor\u00e1cio Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 254\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Despacho de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Cremilde Capitolino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 255\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho do docente Ricardo Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 336\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (m\/f), ref.\u00aa IPVC-02\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 256\/2019","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Assun\u00e7\u00e3o do compromisso plurianual decorrente da execu\u00e7\u00e3o do contrato Aluguer Operacional (AOV) de uma viatura ligeira de passageiros para a Presid\u00eancia da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 1\/2019\/A","004","07\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha das Flores","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o ao Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 26\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 32\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Distribui\u00e7\u00e3o de pelouros dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 337\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente de ginecologia\/obstetr\u00edcia da carreira especial m\u00e9dica Dr.\u00aa Sara Lince Valadares Onofre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 338\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com a enfermeira Maria Gabriela Marques Sim\u00f5es Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 339\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, celebrado com a T\u00e9cnica Superior - \u00e1rea de Farm\u00e1cia, Dr.\u00aa Ana Rita Guerreiro Queiroz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 340\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Classifica\u00e7\u00e3o final de candidata do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 341\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 33\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 34\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 35\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 36\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 37\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 38\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 39\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 342\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Rescis\u00e3o de contrato da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 257\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de competencias - T\u00e9cnica Teresa Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 258\/2019","004","07\/01","DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o de despesas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 259\/2019","004","07\/01","DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o de despesas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 40\/2019","004","07\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos diretores para autoriza\u00e7\u00e3o de desloca\u00e7\u00f5es em servi\u00e7o em territ\u00f3rio nacional e no estrangeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 41\/2019","004","07\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 343\/2019","004","07\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente de Pediatria (Cuidados Neonatais), da carreira m\u00e9dica hospitalar - Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 344\/2019","004","07\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Delegado de Sa\u00fade do ACES da ULSM, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 345\/2019","004","07\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale do Sousa","Homologa\u00e7\u00e3o de listas de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 346\/2019","004","07\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale do Sousa","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 347\/2019","004","07\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 348\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Abertura per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 349\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Homologa\u00e7\u00e3o de Ordena\u00e7\u00e3o Final - 3 Assistentes Operacionais, limpeza de edif\u00edcios - PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 350\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Tarif\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua, de saneamento de \u00e1guas residuais e de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos para o ano 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 33\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Alenquer","Projeto de Regulamento de Gest\u00e3o do Monumento Natural do Canh\u00e3o C\u00e1rsico da Ota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 351\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um Assistente T\u00e9cnico Administrativo - Ref. F - Aviso n.\u00ba 8630\/2018, da 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 120, de 25 de junho de 2018 - publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 352\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior - prote\u00e7\u00e3o civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 353\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Aposenta\u00e7\u00e3o do trabalhador Jos\u00e9 Carlos Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 354\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Susana do Carmo dos Santos Alves Jesus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 355\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o caducidade do procedimento de revis\u00e3o do PDM de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 19\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 356\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 357\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Taxa municipal de direitos de passagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 358\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Contratos de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 359\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Braga. Adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Excecional de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas (RERAE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 360\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea de atividade de atendimento, na Divis\u00e3o de Apoio \u00e0s Atividades Econ\u00f3micas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 260\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 261\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 361\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 362\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Biologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 363\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Interno de Hor\u00e1rio de Trabalho e Controlo de Assiduidade e Pontualidade da C\u00e2mara Municipal de Cabeceiras de Basto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 364\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 365\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Licen\u00e7a sem vencimento do T\u00e9cnico Superior - arquiteto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 34\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Plano de A\u00e7\u00e3o Integrado para as Comunidades Desfavorecidas - Espa\u00e7o P\u00fablico - \u00c1rea 9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 366\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final Homologada de dois postos de trabalho de Assistente Operacional - Canil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 367\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico (Anima\u00e7\u00e3o Sociocultural) - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 368\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Jos\u00e9 Emeliano Azevedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 369\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 262\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Publicita\u00e7\u00e3o da estrutura do Munic\u00edpio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 370\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Faro","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, sujeitos a per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 371\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Faro","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, na Modalidade de Contrato por Tempo Indeterminado, com os candidatos aprovados Pedro Miguel Vargas Viegas e Paulo Fausto Fernandes Osvaldo, na carreira\/categoria de Assistente Operacional - Canalizador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 372\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Faro","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, na Modalidade de Contrato por Tempo Indeterminado, com o \u00fanico candidato aprovado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Pina, na carreira\/categoria de Assistente Operacional - Calceteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 373\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeteminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 263\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 374\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias do trabalhador Albertino Jos\u00e9 Gomes Faria, para a categoria de coordenador t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 20\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais (altera\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 21\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Donativos Financeiros - Conta Solid\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 375\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 376\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 377\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 378\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 35\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Tarif\u00e1rio especial de recolha de res\u00edduos urbanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 36\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Tarif\u00e1rio do servi\u00e7o de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 37\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Tarif\u00e1rio do servi\u00e7o de saneamento de \u00e1guas residuais urbanas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 38\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Tarif\u00e1rio do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 379\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Concurso externo de ingresso n.\u00ba 14\/2018 para recrutamento de 27 postos de trabalho na categoria de Bombeiro Recruta da carreira de Bombeiro Municipal (carreira n\u00e3o revista)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 380\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Madalena","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Topon\u00edmia do Concelho da Madalena","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 381\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Maia","Aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de \u00c1guas Santas\/Pedrou\u00e7os e abertura do respetivo per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 27\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Retifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios avisos publicados no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 28\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 18122\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 235, de 6 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 39\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Autoriza\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via no \u00e2mbito da Lei dos Compromissos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 382\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 383\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Mogadouro","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 384\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Moita","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de 1 m\u00e9dico veterin\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 385\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Moita","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado - 1 Tratador Apanhador de Animais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 386\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 387\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Monforte","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final e in\u00edcio dos Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado, no \u00c2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 40\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Taxa Municipal de Direitos de Passagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 388\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Moura","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de Assistente Operacional (Gest\u00e3o de Refei\u00e7\u00f5es)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 389\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Moura","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum - 3 postos de trabalho de Assistente Operacional (Jardinagem). Regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 390\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Nota curricular e profissional de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Obras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 264\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Regulamento Org\u00e2nico e Funcional da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 391\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Nelas","Proposta de Aditamento ao Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Mat\u00e9ria de Apoio em Obras na Habita\u00e7\u00e3o e Tarif\u00e1rios Especiais de \u00c1gua, Saneamento e Res\u00edduos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 392\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Nelas","Segunda altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Incentivo \u00e0 Natalidade do Munic\u00edpio de Nelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 265\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Regulamento da estrutura org\u00e2nica dos servi\u00e7os municipais de \u00d3bidos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 266\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os - estrutura flex\u00edvel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 393\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 394\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 395\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Cessa\u00e7\u00e3o da Modalidade de V\u00ednculo de Emprego P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 396\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Consolida\u00e7\u00e3o Definitiva da Mobilidade na Categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 22\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza Urbana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 397\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de F\u00e1tima - Adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 398\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 29\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 18375\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 10 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 399\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) - Altera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 23\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Concess\u00e3o de Apoios no Dom\u00ednio da A\u00e7\u00e3o Social, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 11, de 16 de janeiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 400\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Peso da R\u00e9gua","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de gest\u00e3o de recursos humanos, t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de direito, t\u00e9cnico superior de ci\u00eancias da comunica\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnico superior de sociologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 401\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 267\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 268\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Ponte de Sor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 402\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 403\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Procedimento Concursal para Contrata\u00e7\u00e3o por Tempo Indeterminado de 1 Indiv\u00edduo na Categoria de Assistente Operacional - \u00c1rea Funcional de Mec\u00e2nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 404\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Licenciatura em Engenharia e Gest\u00e3o do Ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 41\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da C\u00e2mara Municipal nas Juntas de Freguesia ao abrigo do artigo 132.\u00ba do Anexo I da Lei n.\u00ba 75\/2013, de 12 de setembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 405\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias e celebra\u00e7\u00e3o de contrato com Carlos Lavaredas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 406\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva intercategorias de Augusto Cameir\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 407\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias e celebra\u00e7\u00e3o de contrato com In\u00e1cia Bico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 408\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias e celebra\u00e7\u00e3o de contrato com Artur Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 409\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de In\u00edcio de Fun\u00e7\u00f5es e Designa\u00e7\u00e3o dos Membros do J\u00fari de 3 AO Monitor de Espa\u00e7o Internet","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 410\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de diversos trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 411\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de diversos trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 412\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da assistente operacional - auxiliar de turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 413\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de diversos trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 414\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de diversos trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 415\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de In\u00edcio de Fun\u00e7\u00f5es e Membros do J\u00fari do AO Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 416\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Resende","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos aprovados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 42\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 43\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento Municipal da Venda Ambulante e de Restaura\u00e7\u00e3o ou de Bebidas N\u00e3o Sedent\u00e1ria da Ribeira Grande","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 417\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 418\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Republica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 44\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Consulta P\u00fablica ao projeto da 2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal do Complexo Desportivo Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 419\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal - dois lugares na carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de atividade de pedreiro\/trolha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 420\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de loteamento urbano com obras de urbaniza\u00e7\u00e3o e projeto de execu\u00e7\u00e3o para o terreno sito na conflu\u00eancia da Avenida das T\u00edlias com a Rua da Cal\u00e7ada, em Sernancelhe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 421\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Picoto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 422\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de loteamento \u00abZona Empresarial de Sernancelhe - Fase 1\u00bb - altera\u00e7\u00e3o \u00e0s especificidades do lote 26","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 423\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Abertura excecional de procedimento concursal de reserva de recrutamento para o provimento de necessidades futuras (que se venham a verificar ou a criar no prazo m\u00e1ximo de 18 meses contados da data de homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 424\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Silves","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - 7 postos de Assistente Operacional, \u00e1rea de atividade de Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 425\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador F\u00e1bio Manuel Gon\u00e7alves da Silva - Assistente Operacional - \u00e1rea de atividade - Jardineiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 426\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sines","Afeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Mapa de Pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 427\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sines","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 428\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade - Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 429\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 430\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 431\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Soure","Abertura do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 45\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Tarouca","Atualiza\u00e7\u00e3o das taxas estabelecidas no Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Tarouca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 42\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Tondela","1.\u00aa corre\u00e7\u00e3o material da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 46\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Tondela","Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 432\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de sete trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 433\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 434\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de dois trabalhadores e mudan\u00e7a definitiva para outro \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o de um trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 435\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da Altera\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) para a \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Eixo de Valongo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 436\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Procedimentos Concursais Comuns para Contrata\u00e7\u00e3o a Termo Resolutivo Certo de dois T\u00e9cnicos Superiores para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 437\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Prorroga\u00e7\u00e3o dos regimes de substitui\u00e7\u00e3o em cargo dirigente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 438\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 439\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de dirigentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 24\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Regulamento de Classifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Arvoredo de Interesse Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 440\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Chefia de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau - Contencioso e Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 441\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras ou intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 442\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos experimentais na carreira\/categoria assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 443\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos experimentais na carreira\/categoria assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 444\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 445\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Alda Maria Pereira Torres Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 446\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 447\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 448\/2019","004","07\/01","Freguesia de Aba\u00e7as","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 449\/2019","004","07\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Al\u00e9m da Ribeira e Pedreira","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 450\/2019","004","07\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos","Lista Unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 25\/2019","004","07\/01","Freguesia de Alpiar\u00e7a","Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Sociais \u00e0s Fam\u00edlias em Situa\u00e7\u00e3o de Car\u00eancia Econ\u00f3mica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 451\/2019","004","07\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Azeit\u00e3o (S\u00e3o Louren\u00e7o e S\u00e3o Sim\u00e3o)","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 452\/2019","004","07\/01","Freguesia de Beato","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 47\/2019","004","07\/01","Freguesia de Benfica","Regulamento Geral de Taxas e Pre\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 453\/2019","004","07\/01","Freguesia de Favaios","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental - procedimento concursal da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 454\/2019","004","07\/01","Freguesia de Ferreiros de Tendais","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento \u00e0 assistente t\u00e9cnica desta autarquia Paula Maria da Silva Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 455\/2019","004","07\/01","Freguesia de Nogueira da Regedoura","Mobilidade Intercarreiras da Assistente T\u00e9cnica Alice Marisa Ferreira Pedrosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 456\/2019","004","07\/01","Freguesia de Pussos S\u00e3o Pedro","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 457\/2019","004","07\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queren\u00e7a, T\u00f4r e Benafim","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa a procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 458\/2019","004","07\/01","Freguesia do Sado","Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 459\/2019","004","07\/01","Freguesia de S\u00e3o Vicente","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 460\/2019","004","07\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Serra e Junceira","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 461\/2019","004","07\/01","Freguesia de Torgueda","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 462\/2019","004","07\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Municipalizados de Leiria - PC-03\/2018 - Assistente Operacional (Condutor de M\u00e1quinas Pesadas e Ve\u00edculos Especiais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 463\/2019","004","07\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental do T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica de Grau 1, N\u00edvel 1, da carreira (n\u00e3o revista) de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 26\/2019","004","07\/01","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Define as regras de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos e de limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico, incluindo as disposi\u00e7\u00f5es contratuais aplic\u00e1veis e as regras gerais de fiscaliza\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es. Prev\u00ea ainda normas t\u00e9cnicas relativas ao sistema de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos ecocentros e normas financeiras atinentes \u00e0 estrutura e ao regime tarif\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 464\/2019","004","07\/01","Fagar - Faro, Gest\u00e3o de \u00c1guas e Res\u00edduos, E. M.","Atualiza\u00e7\u00e3o do tarif\u00e1rio para 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 465\/2019","004","07\/01","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Lu\u00edsa Maria Moreira Assun\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 466\/2019","004","07\/01","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Listagens finais de candidatos admitidos, bibliografia e legisla\u00e7\u00e3o para as provas de conhecimentos dos procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 269\/2019","004","07\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.\u00ba Ciclo em Exerc\u00edcio e Sa\u00fade da Universidade Lus\u00f3fona do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 27\/2019","004","07\/01","Espa\u00e7o Atl\u00e2ntico - Forma\u00e7\u00e3o Financeira, L.da","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Acad\u00e9micas e Profissionais da Escola Superior de Neg\u00f3cios Atl\u00e2ntico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 28\/2019","004","07\/01","Funda\u00e7\u00e3o Terras de Santa Maria da Feira","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o e Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Acad\u00e9micas e Profissionais do Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga (ISVOUGA)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 467\/2019","004","07\/01","Instituto Pedro Nunes - Associa\u00e7\u00e3o para a Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento em Ci\u00eancia e Tecnologia","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado, \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancia dos Materiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 30\/2019","004","07\/01","Prov\u00edncia Portuguesa das Franciscanas Mission\u00e1rias de Nossa Senhora","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem Comunit\u00e1ria, publicado pelo Despacho n.\u00ba 8409\/2014, de 27 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 468\/2019","004","07\/01","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de chefe da Unidade de Organiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos Humanos, do Departamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 469\/2019","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor Regional da Mobilidade e dos Transportes de Lisboa e Vale do Tejo do IMT, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 470\/2019","004","07\/01","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, com as atribui\u00e7\u00f5es constantes no artigo 7.\u00ba da Portaria n.\u00ba 287\/2015, de 16 de setembro, referente ao cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (DSSI)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 471\/2019","004","07\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Estat\u00edsticas do Ensino Superior, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 472\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Coordenador da Unidade de Gest\u00e3o Financeira da ARS Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 473\/2019","004","07\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, Diretor do Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Geral da ARS Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 270\/2019","004","07\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de diretor de servi\u00e7os do Servi\u00e7o de Recursos Financeiros e Materiais da Universidade dos A\u00e7ores (publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 4 de janeiro de 2018 - Aviso n.\u00ba 312\/2018)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 474\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para provimento de cargos de Dire\u00e7\u00e3o Superior de 1.\u00ba Grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 31\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 18773\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 13 de dezembro, no ponto 1 - refer\u00eancia 3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 475\/2019","004","07\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Anula\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 475-A\/2019","004","07\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Faseamento dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, nos termos do disposto no artigo 8.\u00ba da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 12685\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 205, de 24 de outubro de 2017","002","2.\u00aa ","004S<\/a> | 004S<\/a>"],["Aviso 475-B\/2019","004","07\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Aviso de abertura do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplom\u00e1tica","002","2.\u00aa ","004S<\/a> | 004S<\/a>"],["Aviso 475-C\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) de P\u00f3voa e Meadas - Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","004S<\/a> | 004S<\/a>"],["Aviso 475-D\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) de Castelo de Vide - Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","004S<\/a> | 004S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 4\/2019","004","07\/01","Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados participantes em eventos Federa\u00e7\u00e3o Russa 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 5\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","AQUISI\u00c7\u00c3O DE LEITE ESCOLAR PARA O PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2019 E JUNHO DE 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 74\/2019","004","07\/01","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19001_CIS - Concurso P\u00fablico Internacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros Multirriscos (\u00e2mbito todos os riscos) para o Patrim\u00f3nio da Parque Escolar - Edif\u00edcios Escolares e Edif\u00edcios n\u00e3o Escolares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 23\/2019","004","07\/01","Instituto Superior T\u00e9cnico","C.P N.\u00ba 10\/NGAC\/2018 - Empreitada de Reconvers\u00e3o da Gare do Arco Cego - T\u00e9cnico Learning Center","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 75\/2019","004","07\/01","Oeiras Viva - Gest\u00e3o de Equipamentos S\u00f3cio Culturais e Desportivos, E. M.","Concurso P\u00fablico para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 76\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Circuitos Respirat\u00f3rios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 77\/2019","004","07\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Linha da Beira Baixa - Reabilita\u00e7\u00e3o Integral de Via. Migra\u00e7\u00e3o de TM para TBB- Fase 2: PK 28,030\/53,420 e Mouriscas - Linha II\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 78\/2019","004","07\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC2, KM 063+270 - PASSAGEM HIDR\u00c1ULICA 1. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DA OBRA DE ARTE. (E-contratos 5010038957)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 79\/2019","004","07\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 01\/2019_DC - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o, envelopagem e prepara\u00e7\u00e3o para entrega ao distribuidor de faturas e outros documentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 2\/2019","004","07\/01","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento de Servi\u00e7os de Trabalho Tempor\u00e1rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 80\/2019","004","07\/01","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 81\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100064\/2019 DM Laborat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 24\/2019","004","07\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Altera\u00e7\u00e3o de uso de dois espa\u00e7os comerciais para instala\u00e7\u00e3o de um CAO\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 82\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP 113\/2018 - Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do Bar do CICA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 83\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP N\u00ba 74\/2018 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA EXTERNA PARA MELHORIA ORGANIZACIONAL DE GEST\u00c3O DE PROCESSOS.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 84\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800029-Aquisi\u00e7\u00e3o de Central Telef\u00f3nica para o CHLO, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 85\/2019","004","07\/01","Freguesia de Bougado (S\u00e3o Martinho e Santiago)","UFB\/CP\/01_2018 - Concurso p\u00fablico para a empreitada de obras de constru\u00e7\u00e3o de casa mortu\u00e1ria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 86\/2019","004","07\/01","CERCIMIRA - Cooperativa para a Educa\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Cidad\u00e3os Inadaptados de Mira, C. R. L.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 87\/2019","004","07\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Armazenagem de pescado, fabrico e armazenagem de gelo - Lota de Tavira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 88\/2019","004","07\/01","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","SEAP - CP\u00fablico 1\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Acess\u00f3rios de \u00c1gua e Saneamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 89\/2019","004","07\/01","Universidade de \u00c9vora","PROCEDIMENTO N.\u00ba 178\/DF-GCP\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 90\/2019","004","07\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte de Sistemas, Virtualiza\u00e7\u00e3o e Backups.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 91\/2019","004","07\/01","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de revolvedora para res\u00edduos verdes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 92\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/110\/2019 - Tabuleiros para cateterismo card\u00edaco e pacing","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 93\/2019","004","07\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","414_2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de filme overlay policarbonato com adesivo para passaporte","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 94\/2019","004","07\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para An\u00e1lises D\u00e1divas de Sangue (M\u00e9todo Imunoqu\u00edmico)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 95\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0077\/19 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de V\u00e1lvulas Card\u00edacas Mec\u00e2nicas ao CHULC, EPE, para o ano de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 96\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0078\/19 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de V\u00e1lvulas Card\u00edacas Biol\u00f3gicas ao CHULC, EPE, para o ano de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 97\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0079\/19 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Stents Intracranianos, Carot\u00eddeos e Kits de Trombectomia ao CHULC, EPE, para o ano de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 98\/2019","004","07\/01","IROA, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua Agr\u00edcola de S\u00e3o Pedro Nordestinho - POA de Nordeste","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 99\/2019","004","07\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00426_2018 Concurso P\u00fablico Para Aquisi\u00e7\u00e3o Da Atualiza\u00e7\u00e3o Da Rede De Dados De Suporte Ao Sonhov2 Para O Centro Hospitalar S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 100\/2019","004","07\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES HF PARA REFORMULA\u00c7\u00c3O DAS CAPACIDADES DE HF DA UNIDADE DE COMANDO E CONTROLO M\u00d3VEL (UCCM)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 25\/2019","004","07\/01","Secretaria Regional do Turismo e Cultura","Beneficia\u00e7\u00e3o Global das \u00c1reas Visit\u00e1veis da Igreja e do Convento de Santa Clara","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 101\/2019","004","07\/01","Instituto S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","Constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Cuidados Continuados: Unidade de Consultas Externas (Piso 0) e Unidade de Cuidados de Dem\u00eancias e Reabilita\u00e7\u00e3o (Piso 1), do Hospital de S. Jo\u00e3o de Deus de Montemor-o-Novo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 102\/2019","004","07\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0408\/2018_STI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento e Suporte do Sistema Inform\u00e1tico de Suporte \u00e0 Gest\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o da Baixa (AQUAFIELD)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 103\/2019","004","07\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0462\/2018_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para altera\u00e7\u00e3o de sistemas de automa\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 104\/2019","004","07\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Fontana, 36-39 (1050-129 Lisboa) e na Rua Sousa Martins, 24-28 (1050-219 Lisboa), e de reabilita\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel sito na Rua Sousa Martins, 22 (1050-219 Lisboa)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 105\/2019","004","07\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0367\/2018_GAE-O0405 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Complementares na Sede da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 106\/2019","004","07\/01","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 01-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens e Alojamento, no \u00e2mbito nas desloca\u00e7\u00f5es em Servi\u00e7o P\u00fablico, a n\u00edvel nacional e estrangeiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 26\/2019","004","07\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0332\/2018_STI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento em Aplica\u00e7\u00f5es IPORTALDOC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 107\/2019","004","07\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Fornecimento Cont\u00ednuo de G\u00e1s Natural aos Edif\u00edcios Municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 108\/2019","004","07\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2F\/00038\/19 - MEDICAMENTOS GFT 16, 17, 18, 19 e 20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 3\/2019","004","07\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","Reabilita\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) fachadas do Edif\u00edcio sede do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 271\/2019","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Prof. Doutor Pedro Jos\u00e9 Ramos Moreira de Campos, para o cargo de Diretor do Servi\u00e7o de M\u00e9todos Estat\u00edsticos do DMSI do INE I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 272\/2019","005","08\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Determina a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao Mestre Pedro Penha Leit\u00e3o da Costa Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 273\/2019","005","08\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do Dr. Jo\u00e3o Pedro Calv\u00e3o Pereira Coelho Coutinho da Silva para exercer fun\u00e7\u00f5es de consultor de segundo n\u00edvel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 274\/2019","005","08\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do Dr. Eg\u00eddio Alexandre Morais Ribeiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de consultor de segundo n\u00edvel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 275\/2019","005","08\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada M\u00f3nica Valter Velosa Ferreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta no meu Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 476\/2019","005","08\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Taxa de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo das bonifica\u00e7\u00f5es (TRCB), a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 38\/2019","005","08\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do acordo relativo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do ISS, I. P., na Loja de Cidad\u00e3o de Cascais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 39\/2019","005","08\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E., autorizado a assumir o encargo at\u00e9 ao montante de 6.829.268,29 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavandaria com instala\u00e7\u00e3o do sistema de rastreabilidade t\u00eaxtil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 40\/2019","005","08\/01","Finan\u00e7as e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria a realizar a despesa no ano de 2019 com a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de an\u00e1lises laboratoriais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 477\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - Procedimento Concursal publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, C\u00f3digo da Oferta OE201809\/0118, programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 478\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o do procedimento concursal aberto para a regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios, no Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P. (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 32\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna - T\u00e9cnica Superior Carla Sofia Marques Sim\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 276\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na carreira e categoria - t\u00e9cnica superior Marta Maria Rebelo dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 277\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Elsa Maria de Ara\u00fajo Pereira Miranda Lopes, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 278\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistente t\u00e9cnica S\u00f3nia Gon\u00e7alves Baptista Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 279\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 280\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Fica sem efeito o Despacho n.\u00ba 12236\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 281\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Fica sem efeito o Despacho n.\u00ba 12234\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 282\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Fica sem efeito o Despacho n.\u00ba 12235\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 283\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante (demorado)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 284\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe (demorado)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 285\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Primeiro-Sargento (demorado)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 286\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea na Chefe da Representa\u00e7\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea no Air Force Materiel Command (USAF)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 287\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea relativas a trabalho efetuado por pessoal civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 288\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea na Comandante do Dep\u00f3sito Geral de Material da For\u00e7a A\u00e9rea","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 289\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea nos Diretores (DMSA, DEP, DAT, DCSI, DI)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 290\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ de v\u00e1rios 1SAR de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 291\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 292\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 293\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de v\u00e1rios 2CAB de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 294\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ de v\u00e1rios 1SAR de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 295\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 296\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de ALF de v\u00e1rios ASPOF de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 297\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 298\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de v\u00e1rios 1CAB de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 299\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de v\u00e1rios 2CAB de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 300\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de um 2CAB da especialidade SAS","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 301\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 302\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade TOMET de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 303\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade MELECT de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 304\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ de um 1SAR da especialidade OPCOM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 305\/2019","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 306\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, de Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes do cargo de t\u00e9cnica especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 307\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, de Manuel Jos\u00e9 Ferreira Duarte do cargo de Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 479\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Or\u00e7amental e Financeira com a trabalhadora Susana da Rosa Correia de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 480\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de 180 dias com o trabalhador Rodrigo Ventura da Luz Gon\u00e7alves Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 308\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150386 - Firmino Jos\u00e9 Louren\u00e7o Jesus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 309\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 07\/2016, o Agente M\/150050 - Rui Morgado Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 310\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150797 - Artur Jorge Rego Morais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 311\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/151248 - Joviano H\u00e9rio Medina Pereira Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 312\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Comiss\u00e1rio, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 04\/2018, do Subcomiss\u00e1rio M\/137073 - Lu\u00eds Manuel Rodrigues Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 313\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 08\/2018, da Agente M\/150934 - No\u00e9mia Estrela Conde Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 314\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/151401 - Lu\u00eds Cl\u00e1udio Santos Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 315\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150106 - Ricardo Jorge Jacinto Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 316\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/151123 - Filipe Alexandre Barros Moura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 317\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, por concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 08\/2018, Agente M\/151834 - Manuel Maria Vieira Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 318\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Dulce Maria Freitas Nunes Gama","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 319\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Ricardo Jorge Ferreira Leite Teixeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 320\/2019","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Teresa Machado Correia da Ponte Farinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 321\/2019","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do Procurador da Rep\u00fablica, Licenciado V\u00edtor Francisco da Cruz Melo, no cargo de Diretor da Unidade Disciplinar e de Inspe\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 322\/2019","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa para o cargo de Diretor da Diretoria do Sul da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o Procurador da Rep\u00fablica, Licenciado Ant\u00f3nio Miguel Fernandes Madureira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 481\/2019","005","08\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica pertencente ao mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Paula Maria Correia de Encarna\u00e7\u00e3o Mota, para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 482\/2019","005","08\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica pertencente ao mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Gondomar, Maria Cid\u00e1lia Martins de Sousa, para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 29\/2019","005","08\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Disciplinar aplic\u00e1vel aos procedimentos disciplinares instaurados pelo Conselho do Notariado e pelo Conselho Supervisor da Ordem dos Not\u00e1rios - Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho do Notariado, de 20 de novembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 323\/2019","005","08\/01","Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro","Designa Pedro Jorge Nunes da Silva Dias para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 324\/2019","005","08\/01","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Designa Francisco Jos\u00e9 Cardoso Ribeiro, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 325\/2019","005","08\/01","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 301.25.18.3.42 de MOBPRO - Electronics and Technology, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 326\/2019","005","08\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor-Geral Doutor David Manuel Gargalo dos Santos no per\u00edodo de f\u00e9rias da Diretora-Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 327\/2019","005","08\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Determina a representa\u00e7\u00e3o de Portugal no Bologna Follow-up Group (BFUG)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 483\/2019","005","08\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior com diversos trabalhadores no \u00e2mbito do PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 328\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos do pessoal docente e t\u00e9cnicos especializados celebrados no ano letivo de 2017\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 484\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 485\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 329\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor e nos adjuntos da dire\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 486\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 33\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 17788\/2018, de 3 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 487\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola D. Dinis - Pai\u00e3, Odivelas","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 488\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 330\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Faj\u00f5es, Oliveira de Azem\u00e9is","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do Agrupamento de Escolas de Faj\u00f5es, Ant\u00f3nio Camilo de Pinho Silva no subdiretor e adjuntos nomeados, referentes \u00e0s diversas \u00e1reas que envolvem o trabalho desenvolvido no Agrupamento durante o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 489\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra","Lista de Antiguidade do Pessoal Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 331\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Z\u00eazere","Exonera\u00e7\u00e3o e Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Estabelecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 490\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista nominativa dos docentes que obtiveram provimento definitivo no quadro em 2018-2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 491\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista nominal dos docentes aposentados em 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 332\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenadora t\u00e9cnica para substituir o chefe de servi\u00e7os que se encontra de junta m\u00e9dica por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 492\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 493\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Marco de Canaveses","Cessa\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 494\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeir\u00e3o, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o para cargo de Diretora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 495\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 496\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos","Abertura de procedimento concursal comum, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 497\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra","Publicita\u00e7\u00e3o da lista ordenada e homologada relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 498\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","Lista homologada dos contratos de servi\u00e7o docente, referentes ao ano 2017-2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 499\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e3o Gon\u00e7alo, Torres Vedras","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 22 postos de trabalho de 22 Assistentes Operacionais para o Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Gon\u00e7alo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 500\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e1t\u00e3o","Lista nominativa de ordena\u00e7\u00e3o final das candidatas admitidas do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 501\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de T\u00e1bua","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos Aprovados - Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupa\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postos de Trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo para a Categoria de Assistente Operacional aberto pelo Aviso n.\u00ba 14496\/2018, de 11 de outubro, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 196","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 502\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 503\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 504\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 333\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 505\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo","Publicita\u00e7\u00e3o da lista dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos no procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 506\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 507\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Lista de Antiguidade de Pessoal Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 508\/2019","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos relativas ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior aberto pelo Aviso n.\u00ba 11198\/2018, de 14 de agosto, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/22\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 509\/2019","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 1953\/2017, de 21 de fevereiro de 2017, da trabalhadora Anabela Concei\u00e7\u00e3o Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 510\/2019","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Anabela Maria Santos Gabriel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 34\/2019","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 18307\/2018, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 237, de 10 de dezembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 41\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 138\/2016, de 28 de abril, relativo \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa visando a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Agualva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 42\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 129\/2016, de 28 de abril, relativo \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa visando a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Barcarena","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 511\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Abertura de procedimento para recrutamento, por recurso \u00e0 mobilidade interna, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Unidade de Aprovisionamento da ARS do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 334\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e concelhos da 5.\u00aa Junta M\u00e9dica de avalia\u00e7\u00e3o do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de P\u00f3voa de Varzim e de Vila do Conde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 512\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da enfermeira Sofia Isabel das Neves Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 513\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Per\u00edodo experimental da enfermeira, no ACES Pinhal Litoral, Christelle Marques de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 514\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Rita Maria Gomes da Cruz Gaspar Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 515\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - preenchimento de um posto de trabalho t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica (Sa\u00fade Ambiental), ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 516\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Ant\u00f3nio Beja Oliveira Cera","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 517\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para o ACES Cova da Beira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 518\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para o ACES Pinhal Litoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 519\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Isabel Pereira Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 520\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para o ACES Baixo Mondego","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 521\/2019","005","08\/01","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Conclus\u00e3o do procedimento concursal interno para preenchimento de 4 quatro postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, categoria de t\u00e9cnico de 2.\u00aa classe, profiss\u00e3o de fisioterapeuta, aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 11273\/2015, 2.\u00aa s\u00e9rie, do DR, n.\u00ba 194, de 5 de outubro de 2015, com a celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com 2 trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 522\/2019","005","08\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Alenquer","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 335\/2019","005","08\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Declara a utilidade p\u00fablica da constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo a favor das \u00c1guas do Norte, S. A., tendo em vista a constru\u00e7\u00e3o das infraestruturas de fecho de redes de saneamento nas freguesias de Tresouras e Loivos da Ribeira, no concelho de Bai\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 336\/2019","005","08\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Declara a utilidade p\u00fablica da constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo a favor de \u00c1guas do Norte, S. A., tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das redes de drenagem de \u00e1guas residuais nas freguesias de Estor\u00e3os, Fornelos e Vinh\u00f3s, Fafe (Fojo) e Moreira de Rei, no concelho de Fafe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 337\/2019","005","08\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Designa o mestre Em\u00eddio Gra\u00e7a Lopes para o exerc\u00edcio do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Estat\u00edstica, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 338\/2019","005","08\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Exonera, a seu pedido e com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2019, o engenheiro Francisco Manuel O'Donnel Toscano de Vasconcelos Rico, do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 4\/2019","005","08\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Louvor a Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves Loureiro, assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 5\/2019","005","08\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Louvor a Maria Helena Santos Cadete Monteiro, assistente t\u00e9cnica, e Maria Jo\u00e3o Oliveira Pombo Meruje, t\u00e9cnica superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 523\/2019","005","08\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 43\/2019","005","08\/01","Conselho Superior da Magistratura","Licen\u00e7a especial para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio de Macau - Ju\u00edza Desembargadora Dr.\u00aa Maria Jos\u00e9 da Costa Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 339\/2019","005","08\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do engenheiro V\u00edtor Miguel de Almeida Fernandes para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Conselho Superior da Magistratura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 340\/2019","005","08\/01","Conselho Superior da Magistratura","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica S\u00e9rgio Silva do cargo de chefe de divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Conselho Superior da Magistratura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 524\/2019","005","08\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 30\/2019","005","08\/01","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento de credita\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica, forma\u00e7\u00e3o profissional e experi\u00eancia profissional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 44\/2019","005","08\/01","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Isen\u00e7\u00e3o de Emolumentos pela Audi\u00e7\u00e3o, dos Engenheiros T\u00e9cnicos e Engenheiros dos pa\u00edses da CPLP e do MERCOSUL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 45\/2019","005","08\/01","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Tabela de emolumentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 341\/2019","005","08\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Estatutos do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o em Vulcanologia e Avalia\u00e7\u00e3o de Riscos da Universidade dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 525\/2019","005","08\/01","Universidade do Algarve","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Geral de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 31\/2019","005","08\/01","Universidade do Algarve","Regulamento de credita\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o anterior e de experi\u00eancia profissional da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 342\/2019","005","08\/01","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Provas de agrega\u00e7\u00e3o no ramo do conhecimento de Ci\u00eancias do Mar, da Terra e do Ambiente, especialidade Ci\u00eancias do Mar, requeridas pelo Doutor \u00d3scar Manuel Fernandes Cerveira Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 343\/2019","005","08\/01","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Provas de agrega\u00e7\u00e3o no ramo do conhecimento de Ci\u00eancias Econ\u00f3micas e Empresariais, especialidade Gest\u00e3o requeridas pela Doutora S\u00f3nia Margarida Ricardo Bentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 526\/2019","005","08\/01","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 527\/2019","005","08\/01","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o do j\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras requerida por Md Sajib Ahmed","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 344\/2019","005","08\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Sara Manuela de Albuquerque, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa IHC-02)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 345\/2019","005","08\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de docentes convidados em dezembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 346\/2019","005","08\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Publicita\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, da Licenciada Marieta Colete Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 347\/2019","005","08\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, pela trabalhadora Rita Jorge Soares Mendon\u00e7a Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 528\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 529\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 530\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 531\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 532\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 533\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 534\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 535\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 536\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 537\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 538\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 539\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 540\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 541\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 542\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 543\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 544\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 545\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 546\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 547\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 548\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 549\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 550\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 551\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 552\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 553\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 554\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 555\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 556\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 557\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 558\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 348\/2019","005","08\/01","Universidade do Minho","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 559\/2019","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso para tr\u00eas lugares de doutorados(as) equiparados \u00e0 categoria de investigador auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 560\/2019","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na atividade de motorista para o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 561\/2019","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso para 5 (cinco) lugares de doutorados(as) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o para o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 349\/2019","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Paula Maria Ferreira Brinca Borralho Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 562\/2019","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 6436\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 93, de 15 de maio de 2018 - Aviso publicita\u00e7\u00e3o\/Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 350\/2019","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Extens\u00e3o de encargos do procedimento AQ\/PA.099.2018.0015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 32\/2019","005","08\/01","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Regulamento de Tarifas da APFF, S. A., para 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 46\/2019","005","08\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior da especialidade de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 563\/2019","005","08\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Procedimento concursal - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 564\/2019","005","08\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Aviso de contrato de trabalho por tempo indeterminado - regulariza\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 565\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais com sucesso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 566\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 567\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios do Munic\u00edpio de Celorico de Basto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 568\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Elabora\u00e7\u00e3o PPIER Aberta Nova","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 569\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 570\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio da Moita","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - jardineiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 571\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Nisa","Nomea\u00e7\u00e3o do Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 572\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - procedimento concursal 3\/2018, publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, c\u00f3digo de oferta OE201810\/0534, Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29\/12 (programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 573\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Paredes","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Paredes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 574\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Transportes Escolares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 35\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 18830\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 14 de dezembro de 2018, referente ao procedimento concursal para T\u00e9cnico Superior (atividade de Engenharia Agr\u00edcola)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 36\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 18497\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 11 de dezembro de 2018, referente aos procedimentos concursais para t\u00e9cnico superior com a Ref.\u00aa A) e Ref.\u00aa B)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 575\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Homologa\u00e7\u00e3o das propostas de avalia\u00e7\u00e3o final dos per\u00edodos experimentais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 33\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo da Ribeira Brava","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 576\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 1065\/2018\/URB, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 4 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 133\/80, de 15 de outubro de 1980","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 577\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - assistente operacional (\u00e1rea de jardinagem)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 578\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Abertura de procedimento concursal para t\u00e9cnico superior de Direito, prote\u00e7\u00e3o de dados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 579\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Tomar","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal no \u00e2mbito do Regime Excecional de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 580\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de procedimento concursal para 15 Assistentes Operacionais para a \u00e1rea de Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 581\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do candidato aprovado no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (Arquitetura Paisagista) na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 582\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 583\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 584\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal dos Servi\u00e7os de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua, de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas e de Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos do Munic\u00edpio de Vila Verde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 585\/2019","005","08\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos","Procedimento Concursal, aberto no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 586\/2019","005","08\/01","Freguesia de Beato","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 587\/2019","005","08\/01","Freguesia de Beato","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (Per\u00edodo experimental)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 588\/2019","005","08\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Campo e Sobrado","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 589\/2019","005","08\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios, Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 590\/2019","005","08\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Semide e Rio Vide","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 591\/2019","005","08\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Fotografia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 592\/2019","005","08\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gest\u00e3o de Ind\u00fastrias Criativas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 593\/2019","005","08\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de diretor de servi\u00e7os de Gest\u00e3o do Patrim\u00f3nio, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de 3 anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 594\/2019","005","08\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de diretor-delegado (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 350-A\/2019","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o Subintendente da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro para exercer o cargo de presidente da Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto","002","3.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 116\/2019","005","08\/01","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M., S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE SOLU\u00c7\u00c3O DIGITAL E TECNOL\u00d3GICA, FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E PRODU\u00c7\u00c3O CONTE\u00daDOS ACESS\u00cdVEIS PARA OS MONUMENTOS, MUSEUS E GALERIAS DA CIDADE DE LISBOA, SOB GEST\u00c3O DA EGEAC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 117\/2019","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 117\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 118\/2019","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 119\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 119\/2019","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 244\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 120\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Transporte terrestre de res\u00edduos da Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia e Triagem de Res\u00edduos s\u00f3lidos do Funchal para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Res\u00edduos s\u00f3lidos da Meia Serra.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 121\/2019","005","08\/01","Metro do Porto, S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE EM OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE METRO LIGEIRO DA \u00c1REA METROPOLITANA DO PORTO EM 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 122\/2019","005","08\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 92001919 - ARTIGOS DESCART\u00c1VEIS E OUTROS PARA O BLOCO OPERAT\u00d3RIO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 123\/2019","005","08\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPI02\/19 | Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimentares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 124\/2019","005","08\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para An\u00e1lises de Sangue (Qu\u00edmica e Imunologia)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 125\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Urbano de Freamunde- Fase 3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 126\/2019","005","08\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900017\/2019 Fornecimento de Servi\u00e7os de Tratamentos Conformacionais 3D e Tratamentos por IMRT de Radioterapia ao CHBM, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 127\/2019","005","08\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Fornecimento de Eletricidade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 30\/2019","005","08\/01","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 096\/18 - Fornecimento de pe\u00e7as e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para assist\u00eancia t\u00e9cnica viaturas\/m\u00e1quinas da frota da EMARP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 128\/2019","005","08\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190008 - TERAPEUTICA DA DOR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 129\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura pesada com contentor compactador de res\u00edduos urbanos amov\u00edvel de 16 m\u00b3 de capacidade, grua e sistema de basculamento de contentores amov\u00edveis e uma viatura com sistema de lavagem a quente de contentores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 31\/2019","005","08\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestruturas datacenter e redes (20180436)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 130\/2019","005","08\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00411_2018 Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica do Datacenter para a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E.P.E.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 32\/2019","005","08\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00363_2018 Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas e Servi\u00e7os associados para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 33\/2019","005","08\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110005\/19 Reagentes hematologia\/hem\u00f3stase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 131\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Concurso P\u00fablico para a Celebra\u00e7\u00e3o de Acordos-Quadro Singulares para a Realiza\u00e7\u00e3o de Obras na Via P\u00fablica (Zona A e Zona B)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 132\/2019","005","08\/01","Banco de Portugal","OA060818","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 133\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","22\/DRU\/18 - Parque Urbano da Pedreira Italiana","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 34\/2019","005","08\/01","Universidade de Coimbra","18A00080 - GESA 6\/161\/18 - Manuten\u00e7\u00e3o corretiva de sistemas de dete\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios na Universidade de Coimbra, nomeadamente no Col\u00e9gio de Jesus, Pa\u00e7o das Escolas, Faculdade de Letras, Pal\u00e1cio dos Grilos, Arquivo da Universidade, Edif\u00edcio do Patronato e Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 134\/2019","005","08\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auditorias de Renova\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Certifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o da Seguran\u00e7a e da Informa\u00e7\u00e3o, SGSI, para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 4\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Refuncionaliza\u00e7\u00e3o das Antigas Instala\u00e7\u00f5es da \"Industria Alimentar Trofense\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 35\/2019","005","08\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios do Vale do Sado","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Canal GPM do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola do Vale do Sado (2 Lotes)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 135\/2019","005","08\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICES DE SEGURO ACIDENTES DE TRABALHO, AUTOM\u00d3VEL, MULTIRRISCOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PELO PRAZO DE 365 DIAS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 136\/2019","005","08\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","C. P\u00fablico n\u00ba283\/2019 Cat Avalia\u00e7\u00e3o Teor de Polui\u00e7\u00e3o e Cond. Ambientais Salas Cirurgia e Recobro, Salas Brancas e Quartos Isolamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 6\/2019","005","08\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 4036019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis para Casa de Banho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 109\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/192 - DGEP - Sinaliza\u00e7\u00e3o vertical do Concelho de Oeiras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 110\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/204 - DEM - Remodela\u00e7\u00e3o do JI S\u00e1 de Miranda, em Oeiras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 111\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/193 - DGEP - Sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria preferencialmente nas freguesias de Oeiras, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 112\/2019","005","08\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/207 - DEM - Interven\u00e7\u00f5es v\u00e1rias na EB Santo Ant\u00f3nio de Tercena","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 113\/2019","005","08\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Fornecimento e montagem de gruas para eleva\u00e7\u00e3o de carga - Portos de Pesca do Rio Arade e Albufeira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 27\/2019","005","08\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Entrecampos\" (eContratos N.\u00ba 5010037325)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 28\/2019","005","08\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias no tro\u00e7o Covilh\u00e3-Guarda, da linha de Beira Baixa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 114\/2019","005","08\/01","Nersant - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Regi\u00e3o de Santar\u00e9m","Servi\u00e7os de consultoria especializada no \u00e2mbito do projeto RIBATEJO INOVFIN, apoiado pelo COMPETE 2020, com refer\u00eancia a 6 (seis) lotes: - Lote 1 - Realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre custos financeiros nas empresas da regi\u00e3o e compara\u00e7\u00e3o com m\u00e9dias dos principais setores - Lote 2 - Realiza\u00e7\u00e3o de estudo de caracteriza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o financeira aplicadas na regi\u00e3o - Lote 3 - Realiza\u00e7\u00e3o de um benchmark de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o financeira, incluindo de rela\u00e7\u00e3o com a Banca e cria\u00e7\u00e3o de respetivo handbook - Lote 4 - Realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre as principais formas de intera\u00e7\u00e3o com a Banca na Regi\u00e3o - Lote 5 - Realiza\u00e7\u00e3o de Benchmark de mecanismos dispon\u00edveis para financiamento da Inova\u00e7\u00e3o, em particular a n\u00edvel europeu, com produ\u00e7\u00e3o de handbook - Lote 6 - Realiza\u00e7\u00e3o de handbook sobre novos mecanismos de financiamento baseados na web (empr\u00e9stimos peer-to-peer, equity crowdfunding, fintechs, etc.)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 115\/2019","005","08\/01","Nersant - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Regi\u00e3o de Santar\u00e9m","Servi\u00e7os de consultoria especializada no \u00e2mbito do projeto RIBATEJO INOVFIN, apoiado pelo COMPETE 2020, com refer\u00eancia a 3 (tr\u00eas) lotes: - Lote 1 - Cria\u00e7\u00e3o de ferramenta de c\u00e1lculo do custo financeiro total das empresas (Financial All-in) - Lote 2 - Cria\u00e7\u00e3o de ferramenta de c\u00e1lculo autom\u00e1tico das componentes de cash-flow com sinalizadores de evolu\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas e automatiza\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do controlo or\u00e7amental com compara\u00e7\u00e3o de plano e realiza\u00e7\u00e3o efetiva - Lote 3 - Cria\u00e7\u00e3o de ferramenta de planeamento e controlo financeiro para n\u00e3o financeiros (diagn\u00f3stico setorial, alternativa \u00e0s folhas de c\u00e1lculo, etc.)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 29\/2019","005","08\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios do Vale do Sado","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Canal de Santa Catarina, Distribuidores da Ter\u00e7a e de Vale de Reis e Ponte Caleira de Palma","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 47\/2019","006","09\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estat\u00edstica","52.\u00aa delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Superior de Estat\u00edstica, relativa ao Plano de Atividades para o Sistema Estat\u00edstico Nacional de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 351\/2019","006","09\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designo como t\u00e9cnico especialista do Gabinete o Doutor Diogo Bernardo de Castilho Penha de Lemos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 352\/2019","006","09\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente t\u00e9cnica Maria Manuela Marcelino Peralta Paulo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 353\/2019","006","09\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Prorroga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia em posto de v\u00e1rios funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 354\/2019","006","09\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados para a \u00e1rea governativa dos neg\u00f3cios estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 355\/2019","006","09\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, para o cargo de Diretora do Cam\u00f5es - Centro Cultural Portugu\u00eas em Bras\u00edlia, da Mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho, em acumula\u00e7\u00e3o com as fun\u00e7\u00f5es de Adida T\u00e9cnica Principal na \u00e1rea cultural, na Embaixada de Portugal em Bras\u00edlia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 356\/2019","006","09\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, para o cargo de Diretor do Cam\u00f5es - Centro Cultural Portugu\u00eas em Maputo, do Dr. Jo\u00e3o Pignatelli Figueira de Freitas, em acumula\u00e7\u00e3o com as fun\u00e7\u00f5es de Adido T\u00e9cnico Principal na \u00e1rea cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 357\/2019","006","09\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do Dr. Lu\u00eds Miguel Silva Brand\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de consultor de terceiro n\u00edvel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 595\/2019","006","09\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria das trabalhadoras Ana Sofia dos Santos Nunes e Patr\u00edcia Isabel Gil dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 358\/2019","006","09\/01","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Concess\u00e3o de subs\u00eddio de alojamento ao Licenciado Adelino Gon\u00e7alves Mendes, chefe do Gabinete de Sua Excel\u00eancia o Secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 43\/2019","006","09\/01","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna a assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Destacamento Territorial da GNR de Alenquer","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 359\/2019","006","09\/01","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento, da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Autoriza\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de aditamento ao contrato interadministrativo de coopera\u00e7\u00e3o a celebrar entre o Munic\u00edpio de Alenquer, a Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna e a Guarda Nacional Republicana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 37\/2019","006","09\/01","Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto","Retifica o Despacho n.\u00ba 12095-B\/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 1.\u00ba suplemento, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 14 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 44\/2019","006","09\/01","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Portaria de Extens\u00e3o de Encargos que autoriza o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. (TNDMII), a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ficheiros digitais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 360\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 361\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Assinatura da Letter of Offer and Acceptance com o Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no General Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 362\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","European Tactical Airlift Center (ETAC) - Pedido de Ades\u00e3o da Rep\u00fablica da \u00c1ustria a Membro do ETAC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 363\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Ades\u00e3o ao Memorandum of Understanding Relating to a Joint Support System for the Spey SM1A Marine Gas Turbines - delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da Armada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 364\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do diretor do Instituto da Defesa Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 365\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Acordo T\u00e9cnico para os Grupos de Combate da Uni\u00e3o Europeia para o Primeiro Semestre de 2019 (EUGB 2019\/1) - Entre Portugal, Espanha e It\u00e1lia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 45\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, ao Coronel Jorge Lu\u00eds Le\u00e3o da Costa Campos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 366\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 367\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - T\u00e9cnica Superior Edite Paula Toste Coelho Pinto Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 368\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria - t\u00e9cnica superior Marta Maria Rebelo dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 369\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 370\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 371\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 372\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 373\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 374\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 375\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 376\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 377\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 596\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval","Abertura do procedimento concursal para Professor Auxiliar na \u00e1rea de Gest\u00e3o, a publicar no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 597\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval","Abertura do procedimento concursal para Professor Auxiliar na \u00e1rea de Engenharia Mec\u00e2nica, a publicar no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 598\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval","Abertura do procedimento concursal para Professor Auxiliar na \u00e1rea de Engenharia Eletrot\u00e9cnica, a publicar no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 599\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Vera Lu\u00edsa da Silva Matos, na sequ\u00eancia de procedimento concursal para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal civil da Marinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 600\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da assistente operacional Maria Isabel Alves Lopes Duarte por motivo de reforma por velhice","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 378\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-ajudante de v\u00e1rios primeiros-sargentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 379\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de v\u00e1rias pra\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 380\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Chefe de v\u00e1rios Sargentos-Ajudantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 381\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil da Marinha de Carina de Jesus Cortes\u00e3o Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 382\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico especialista de 1.\u00aa classe de cardiopneumologia da carreira especial de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica no mapa de pessoal civil da Marinha de Arminda Maria Sim\u00f5es Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 383\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal civil da Marinha do trabalhador M\u00e1rio Jos\u00e9 Marianito Bizarra na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 384\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 385\/2019","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 38\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 11283\/2018, de 13 de novembro, por ter sido publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 29 de novembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 386\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Superintendente-Chefe Jos\u00e9 Emanuel de Matos Torres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 387\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Superintendente-Chefe Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 388\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 389\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, na Pol\u00edcia Municipal da C\u00e2mara Municipal de Oeiras, ao Intendente Jer\u00f3nimo Sanches Torrado, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 390\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, da Especialista de Inform\u00e1tica, Grau 3, N\u00edvel 2, Maria Isabel da Silva Pinto Salvado, integrando um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 39\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o o Despacho n.\u00ba 11287\/2018, de 9 de novembro de 2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 29 de novembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 391\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado, do Guarda de Infantaria (2100339) Rui Manuel Rodrigues Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 392\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Ingressam na categoria de guarda, no posto de guarda, desde 15 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 393\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes sociais para as causas do Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Paredes, do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Oeste","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 601\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica pertencente ao mapa de pessoal do Centro Distrital de Seguran\u00e7a Social de Lisboa, Maria Isabel Gageiro Rodrigues Mesquita, para o mapa de pessoal do N\u00facleo de Loures, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 602\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica pertencente ao mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Sandra Cristina de Almeida Umbelino, para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 603\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Coloca\u00e7\u00e3o de escriv\u00e3es auxiliares nas Secretarias dos Tribunais, na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o do procedimento concursal aberto no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 604\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Catarina Isabel Antunes Couceiro Louren\u00e7o e conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 605\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Foi designada em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Recrutamento e Gest\u00e3o de Recursos Humanos, a Licenciada Susana Cristina Rodrigues Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 394\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau de Ac\u00e1cio Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 395\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau de An\u00edbal Manuel Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 396\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau de Armando Joaquim Capelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 397\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Maria Isabel Candeias Ramos Sim\u00f5es e \u00c2ngela Maria Guerreiro Ganchas de Azevedo Pereira Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 606\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 607\/2019","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 398\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao hotel Star Inn Peniche, com a categoria de 3 estrelas, sito em Peniche, de que \u00e9 requerente a sociedade \u00c1guias do Surf - Empreendimentos Tur\u00edsticos de Peniche, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/8023","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 399\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao Oriental Porto Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Porto, de que \u00e9 requerente a sociedade BB Sociedade Imobili\u00e1ria, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14846","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 400\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Golden Hill Coimbra, sito em Coimbra, de que \u00e9 requerente a sociedade Quinta da Machadinha - Hotelaria Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 401\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao Hotel Conde Valbom, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Seoane e Vidal, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14696","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 402\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao Hotel - Museu Pal\u00e1cio Condes da Ribeira Grande, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade SIMUREX - Sociedade Imobili\u00e1ria, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14522","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 403\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao hotel Holiday Inn Express - Porto City Center, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar no Porto, de que \u00e9 requerente a sociedade GIGANTIKLEVEL, S. A. - Processo n.\u00ba 15.40.1\/14708","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 404\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva (confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via) ao Hotel Vila Gal\u00e9 Collection Braga, com a categoria de 4 estrelas, sito em Braga, de que \u00e9 requerente a sociedade Vila Gal\u00e9 Internacional - Investimentos Tur\u00edsticos, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14607","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 405\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Al\u00edsios, com a categoria de 4 estrelas, sito em Albufeira, de que \u00e9 requerente a sociedade Al\u00edsios II - Imobili\u00e1ria e Turismo, S. A. - Processo n.\u00ba 15.40.1\/946","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 406\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao Hotel Estalagem D. Sancho II, com a categoria projetada de 3 estrelas , a instalar no concelho de Elvas, de que \u00e9 requerente a sociedade Stalley-Tur\u00edstico, Lda. - Processo n.\u00ba 15.40.1\/79","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 608\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico da assistente operacional Lun\u00e1ria de Carvalho Albuquerque Viegas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 609\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 610\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Publicita\u00e7\u00e3o de lista de resultados das provas de conhecimentos gerais e espec\u00edficos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 611\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final, relativa ao procedimento concursal publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 199, de 16 de outubro, atinente ao Aviso n.\u00ba 14834\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 48\/2019","006","09\/01","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Pessoal, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 407\/2019","006","09\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Mant\u00e9m o crit\u00e9rio de car\u00eancia econ\u00f3mica para a atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de m\u00e9rito cultural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 408\/2019","006","09\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da LUSA, Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Portugal, S. A., a compet\u00eancia prevista no n.\u00ba 5 do artigo 58.\u00ba da Lei n.\u00ba 114\/2017, de 29 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 409\/2019","006","09\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Subdelega na Diretora-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural, mestre Paula Ara\u00fajo Pereira da Silva, no Diretor Regional da Cultura do Norte, doutor Ant\u00f3nio Manuel Torres da Ponte, na Diretora Regional da Cultura do Centro, doutora Suzana Maria Peres de Menezes, na Diretora Regional da Cultura do Alentejo, mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira e na Diretora Regional da Cultura do Algarve, doutora Adriana Manuela de Mendon\u00e7a Freire Nogueira, com a faculdade de subdelegar, poderes necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 410\/2019","006","09\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Extin\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Estat\u00edsticas da Ci\u00eancia e Tecnologia (DECT) e cria\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Estudos e de Gest\u00e3o do Acesso a Dados para Investiga\u00e7\u00e3o (DEGADI)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 411\/2019","006","09\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Extin\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (DSIE) e cria\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o Interinstitucional para a Gest\u00e3o da Oferta Educativa e Formativa (DAIGO)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 412\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Concede a medalha de bons servi\u00e7os desportivos a Jorge Adelino Pereira Soares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 612\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa","Procedimento concursal do Aviso n.\u00ba 17783\/2018, de 3\/12 - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 40\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Coutinho - o Magri\u00e7o, Penedono","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 18866\/2018, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 17\/12\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 613\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica de Coimbra","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 614\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Designa\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Estabelecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 615\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Designa\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Estabelecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 616\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Designa\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Estabelecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 617\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Designa\u00e7\u00e3o do Coordenador de Estabelecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 618\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 619\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia","Termo de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 620\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Domingues dos Santos, Matosinhos","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 621\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 413\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela","Nomea\u00e7\u00e3o do Subdiretor e Adjuntos do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 622\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 623\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho","Lista definitiva de homologa\u00e7\u00e3o de concurso para assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 624\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do assistente operacional Paulo Jorge Frias Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 625\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o - PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 626\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de M\u00f3s","Torna-se p\u00fablico que foi homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos referentes ao procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de 7 postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Porto de M\u00f3s, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 414\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeir\u00e3o, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o dos elementos para a Dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 415\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeir\u00e3o, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto da dire\u00e7\u00e3o Ant\u00f3nio Campos Couto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 416\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeir\u00e3o, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor Ant\u00f3nio Carlos Coelho Menezes Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 417\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeir\u00e3o, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto da dire\u00e7\u00e3o Paulo Carlos Fernandes Pimentel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 627\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Ant\u00f3nio, Barreiro","Lista dos docentes que obtiveram lugar no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, referente ao ano 2017\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 628\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos","Lista de antiguidade de pessoal docente 2017\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 6\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Severim de Faria, \u00c9vora","Louvor ao Encarregado Operacional Ant\u00f3nio Manuel Alegre Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 629\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, celebrados, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP) - Carreira e categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 630\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Lista dos t\u00e9cnicos contratados das AECs - ano letivo 2018\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 631\/2019","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Lista dos docentes contratados - ano letivo 2018\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 418\/2019","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa os membros que integram o j\u00fari e a comiss\u00e3o de peritos para efeitos de atribui\u00e7\u00e3o da Marca Entidade Empregadora Inclusiva no ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 632\/2019","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado na sequ\u00eancia da homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum - PREVPAP - OE201809\/0501 e OE201809\/0592","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 419\/2019","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos experimentais na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - avisos n.os 15819\/2016, 15820\/2016, 15821\/2016, 15822\/2016, e 15823\/2016, de 9 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 633\/2019","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 1569\/2018, de 2 de fevereiro - DRH\/AT\/12\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 634\/2019","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora, Ana Cristina Rainho Costa Luz, na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto no \u00e2mbito do PREVPAP, atrav\u00e9s da Oferta de Emprego OE201805\/0969, de 18 de maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 420\/2019","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital do Porto nos T\u00e9cnicos Superiores afetos ao Setor de Apoio Judici\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 635\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Torna-se p\u00fablica a lista nominativa dos trabalhadores que reuniram os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, com efeitos a 1 de janeiro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 636\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Nutri\u00e7\u00e3o - lista dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos do concurso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 637\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Carina Peixoto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 638\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnicos Superiores PREPAV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 639\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - PREPAV_AO","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 10\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras - Susana Cristina Carlos Botelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 640\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aviso n.\u00ba 9808\/2018 de 23 de julho - publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 641\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba PTDC\/SAUPUB\/32587\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 642\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba PTDC\/SAUPAR\/28947\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 643\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado\/a, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba PTDC\/SAUPUB\/29481\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 644\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba PTDC\/MEDTOX\/28762\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 645\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba PTDC\/SALINF\/30729\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 421\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro no Pa\u00eds, em regime de tempo parcial - assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de exerc\u00edcio profissional de sa\u00fade p\u00fablica, Ana Paula Ambr\u00f3sio Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 422\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, sem sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 423\/2019","006","09\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 424\/2019","006","09\/01","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o obra da \u00abER 361 - Amiais de Cima (km 61+890)\/Alcanena (km 68+910) - Requalifica\u00e7\u00e3o\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 425\/2019","006","09\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Corre\u00e7\u00e3o material da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Soure","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 646\/2019","006","09\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do Munic\u00edpio de Palmela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 426\/2019","006","09\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Designa\u00e7\u00e3o do coordenador do \u00d3rg\u00e3o de Acompanhamento das Din\u00e2micas Regionais, Mestre Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Conde B\u00fazio Sampaio Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 427\/2019","006","09\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Exonera o licenciado Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira Gama das fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural para as quais havia sido designado pelo Despacho n.\u00ba 10058\/2017, de 2 de novembro de 2017, e designo-a para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do mesmo gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 428\/2019","006","09\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina a exonera\u00e7\u00e3o da Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel Reis Silva, das fun\u00e7\u00f5es para as quais foi designada pelo Despacho n.\u00ba 7341\/2017, de 24 de julho de 2017, e designa-a para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do mesmo Gabinete, na \u00e1rea da sua especialidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 429\/2019","006","09\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o da Mestre In\u00eas Filipa Martins Almeida para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Medicamentos Veterin\u00e1rios da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 430\/2019","006","09\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o do Mestre S\u00e9rgio Jos\u00e9 da Cunha Silva para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 7\/2019","006","09\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Louvor a Maria Manuela Nunes Castilho, t\u00e9cnica superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 431\/2019","006","09\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Matilde Rosa Correia da Silva no cargo de chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, com efeitos a 19 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 636\/2018","006","09\/01","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a interpreta\u00e7\u00e3o normativa do n.\u00ba 5 do artigo 7.\u00ba do Regime Geral das Infra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, aprovado pela Lei n.\u00ba 15\/2001, de 5 de junho, no sentido de que imp\u00f5e o prosseguimento do processo destinado a apurar a responsabilidade criminal de pessoa coletiva j\u00e1 extinta pelo encerramento da respetiva liquida\u00e7\u00e3o, nos termos do n.\u00ba 2 do artigo 160.\u00ba do C\u00f3digo das Sociedades Comerciais, fazendo correr sobre o patrim\u00f3nio de cada associado a responsabilidade pelo cumprimento da pena de multa que vier a ser aplicada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 432\/2019","006","09\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o do escriv\u00e3o de direito Nuno Gon\u00e7alo Caetano Rodrigues Silvares C\u00f4rte-Real como secret\u00e1rio pessoal do Presidente do Supremo Tribunal e Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 7\/2018","006","09\/01","Tribunal de Contas","Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 7\/2018 - 2.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o, Presta\u00e7\u00e3o de contas relativas ao ano de 2018 e ger\u00eancias partidas de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4\/2018-PG","006","09\/01","Tribunal de Contas","Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 4\/2018 - Plen\u00e1rio Geral, Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores para 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 5\/2018-PG","006","09\/01","Tribunal de Contas","Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 5\/2018 - Plen\u00e1rio Geral, Programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira para 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 41\/2019","006","09\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12266\/2018, consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 433\/2019","006","09\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Am\u00edlcar Salreta Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 31\/2018","006","09\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Legalidade das regulariza\u00e7\u00f5es dos valores faturados \u00e0 ADSE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 49\/2019","006","09\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de poderes para a dire\u00e7\u00e3o dos procedimentos de autoriza\u00e7\u00f5es e registo, de supervis\u00e3o prudencial de empresas de seguros e fundos de pens\u00f5es e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 48\/2019","006","09\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico que foi determinado o levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Isabel Arag\u00e3o, CP 15051L","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 50\/2019","006","09\/01","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Tabela de Subs\u00eddios e Desloca\u00e7\u00f5es do Conselho Directivo Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 434\/2019","006","09\/01","Universidade Aberta","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na vice-reitora para a Qualidade e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, de 19 a 28 de dezembro de 2018, e na pr\u00f3-reitora para a Inova\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica e E-learning, doutora Gl\u00f3ria Maria Louren\u00e7o Bastos, de 29 de dezembro de 2018 a 5 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 11\/2019","006","09\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Joana Isabel Bandeira Palminha, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 45 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 435\/2019","006","09\/01","Universidade do Algarve","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a Doutora Ana Maria Videira Paiva, como professora Auxiliar em regime de exclusividade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 49\/2019","006","09\/01","Universidade do Algarve","Concurso Documental Internacional para preenchimento de 1 vaga, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para Professor Auxiliar do Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina, no Ramo de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, Grupo Disciplinar de Sa\u00fade P\u00fablica e \u00e1reas afins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 50\/2019","006","09\/01","Universidade do Algarve","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia do Desenvolvimento ou \u00e1reas afins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 647\/2019","006","09\/01","Universidade da Beira Interior","Lista de aposenta\u00e7\u00f5es da Universidade da Beira Interior, ano de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 51\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7519","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 52\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Coimbra, P053-18-6220","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 53\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7421","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 54\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7424","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 55\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7422","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 56\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Empresariais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-17-4884","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 57\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra - P053-18-7648","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 58\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra, P053-18-7647","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 59\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para as \u00e1reas disciplinares de Engenharia Inform\u00e1tica ou Matem\u00e1tica, na especialidade de Ci\u00eancias dos Dados da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7608","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 60\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Direito, Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7645","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 61\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica, especialidade de Computa\u00e7\u00e3o Adaptativa ou Aprendizagem Computacional, da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7611","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 62\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica, especialidade de Computa\u00e7\u00e3o Evolucion\u00e1ria, da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7610","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 63\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Direito, Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7646","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 64\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica, especialidade de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o ou Intera\u00e7\u00e3o Humano-Computador, da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7609","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 65\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Vida, sub\u00e1rea de Biologia Celular e Molecular, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-17-4765","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 436\/2019","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Ana Cristina Nunes Martins, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa IHC-01)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 437\/2019","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de 5 anos, como prof.\u00aa auxiliar, da doutora Maria Isabel Ferraz de Oliveira Mendon\u00e7a Rato, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de Zootecnia, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 438\/2019","006","09\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Tabela de pre\u00e7os do Servi\u00e7o de Extens\u00e3o \u00e0 Comunidade em Psicologia (SEC-Psi), da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 648\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para 1 lugar de doutorado para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Cardiologia - Contrato-Programa CEECINST\/00110\/2018 financiado pela Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia (FCT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 649\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para 1 lugar de doutorado na categoria de investigador j\u00fanior, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Neuroci\u00eancias - Contrato-Programa CEECINST\/00110\/2018 financiado pela Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia (FCT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 439\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Rita Fernandes Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 8\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor \u00e0 licenciada Sara Alexandra Figueira D\u00e2maso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 9\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor \u00e0 mestre Susana Isabel Magro Siborro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 10\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao diretor executivo do IGOT-ULisboa mestre Paulo S\u00e9rgio de Figueiredo Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 11\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor a Maria da Concei\u00e7\u00e3o Guerreiro Figueira D\u00e2maso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 12\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor a Jo\u00e3o Ribeiro Lopes Moura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 13\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao Professor Doutor M\u00e1rio Adriano Ferreira do Vale","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 14\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao Mestre Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Castanheira Presas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 15\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao Professor Doutor Jos\u00e9 Lu\u00eds Z\u00eazere","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 16\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor \u00e0 mestre Rita Fernandes Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 17\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor a Maria Jo\u00e3o da Silva Raimundo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 18\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor \u00e0 Licenciada Elisabete Paula Rodrigues Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 19\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor \u00e0 Licenciada Prazeres Manuela Martins Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 20\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor \u00e0 Mestre Elisabete Maria Vogado Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 650\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Lista de trabalhadores que cessaram o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico com o Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o em 2017 e 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 440\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau do trabalhador David Jorge Lopes Batista Martinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 441\/2019","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o do est\u00e1gio na carreira e na categoria de Especialista de Inform\u00e1tica grau 1, n\u00edvel 2 do trabalhador Sim\u00e3o Miguel Anjo Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 34\/2019","006","09\/01","Universidade da Madeira","Regulamento da Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 651\/2019","006","09\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 652\/2019","006","09\/01","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 66\/2019","006","09\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Associado da \u00e1rea disciplinar de Engenharia e Design de Materiais T\u00eaxteis do Departamento de Engenharia T\u00eaxtil da Escola de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 442\/2019","006","09\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 653\/2019","006","09\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para 1 (um) lugar de doutorado(a) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Gest\u00e3o (aviso 02\/SAICT\/2017)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 654\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso documental para recrutamento de um (1) Professor Coordenador, para a Escola Superior Agr\u00e1ria de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 655\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal no \u00e2mbito do PREVPAP, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 656\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal no \u00e2mbito do PREVPAP, com vista ao preenchimento de 7 postos de trabalho na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 657\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal no \u00e2mbito do PREVPAP, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 658\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal no \u00e2mbito do PREVPAP, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 659\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal no \u00e2mbito do PREVPAP, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 443\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para a sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado(a) - Edital n.\u00ba 1195\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 236, de 7 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 67\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito internacional, para um lugar de doutorado(a) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 660\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de doutorado para o projeto de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica BONE2MOVE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 661\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Fernando da Cruz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 662\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Maria Jo\u00e3o Vicente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 444\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, do docente Jos\u00e9 Francisco Bigotte da Veiga - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 445\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras de Fernanda Maria Machado Diogo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 446\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da trabalhadora Sandra Manuela da Silva Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 447\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras de Margarida Pereira Coelho de Barro Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 448\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o com Elsa Cristina das Merc\u00eas Rocha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 449\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho com Paulo de Sousa Tinta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 450\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Cec\u00edlia Ribeiro da Cruz Calado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 451\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Ana Rita Duarte Tom\u00e9 Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 452\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem j\u00fari de concurso documental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 453\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem j\u00fari de concurso documental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 454\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem j\u00fari de concurso documental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 455\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem j\u00fari de concurso documental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 456\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho com Duarte Nuno Alves Martelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 457\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Maria Dulce dos Santos Neutel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 458\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Carlos Miguel da Silva Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 459\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho com Joana Logrado Figueiredo Belo da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 460\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho com Paulo Jorge Ruivo Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 461\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente do IPL no Presidente da ESELx","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 462\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem j\u00fari de concurso documental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 463\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 464\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 465\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 466\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Regulamento Interno de Dura\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Tempo de Trabalho do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 467\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Paulo Alexandre Ferreira Guerreiro como Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau do Servi\u00e7o de Recursos Humanos do ISEL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 468\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Despacho de extens\u00e3o de encargos do procedimento AQ\/PC.001.2018.0794","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 469\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia na Vice-presidente do ISCAP, Manuela Maria Ribeiro da Silva Patr\u00edcio, da presid\u00eancia dos j\u00faris das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Especialista que se realizem no ISCAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 663\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o a termo resolutivo certo, de um investigador doutorado, na \u00e1rea cient\u00edfica de Inform\u00e1tica, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 470\/2019","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 664\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Cova da Beira, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da t\u00e9cnica superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica de cardiopneumologia Marisa Sofia dos Santos Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 665\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Cova da Beira, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da enfermeira Olga Maria Alves Saraiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 51\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Cova da Beira, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na categoria de assistente graduada s\u00e9nior de pediatria da Dr.\u00aa Arminda Maria Miguel Jorge","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 52\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Cova da Beira, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na categoria de Assistente Graduada S\u00e9nior de Pedopsiquiatria da Dr.\u00aa Paula Cristina Moreira Antunes Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 471\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho do assistente graduado de medicina interna Dr. Jos\u00e9 Filipe Navarro Y Rosa Ferreira da Guia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 53\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 35\/2019","006","09\/01","Entidade Nacional para o Setor Energ\u00e9tico, E. P. E.","Aprova a org\u00e2nica interna da Entidade Nacional para o Setor Energ\u00e9tico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 666\/2019","006","09\/01","CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral","Publica\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de T\u00e9cnica Superior na CIMAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 472\/2019","006","09\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos servi\u00e7os da CIM Alto Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 667\/2019","006","09\/01","Comunidade Intermunicipal do Douro","Elei\u00e7\u00e3o do Secretariado Executivo Intermunicipal da CIMDOURO","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 668\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Nomea\u00e7\u00e3o de Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau da Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o de Obras Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 669\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Anula\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (PREVPAP) - 1 Assistente Operacional, espa\u00e7os verdes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 670\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com 13 Assistentes Operacionais - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 671\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Almeida","Nomea\u00e7\u00e3o de Dois Especialistas de Inform\u00e1tica, Grau 2, N\u00edvel 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 672\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Almeida","Nomea\u00e7\u00e3o de um T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 673\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da t\u00e9cnica superior Susana Maria Serra da Gl\u00f3ria Fialho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 674\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 675\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Designa\u00e7\u00e3o de Adjunta do Gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 676\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 677\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista unit\u00e1ria homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 4999\/2017, ref. B","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 678\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e termo incerto na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa) na sequ\u00eancia do Procedimento Concursal Ref.\u00aa 01\/18 com efeitos a 01\/12\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 679\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Paulo Miguel Batista Marques com efeitos a 01\/12\/2018 na sequ\u00eancia do procedimento concursal Ref\u00aa. 02\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 680\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o com Sucesso do Per\u00edodo Experimental dos trabalhadores Pedro Manuel Costa Santos e Lu\u00eds Pereira Borja na sequ\u00eancia de Procedimento concursal Ref.\u00aa 02\/2017 para a categoria de Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 42\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 16326\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 217, de 12 de novembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 681\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea administrativa (aprovisionamento)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 682\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea de Turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 683\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio da Calheta","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Lu\u00eds Filipe da Silva Azevedo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 684\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 685\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de F\u00e1tima Carvalho Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 686\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, no \u00e2mbito de Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 687\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Celebra\u00e7\u00e3o de 2 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do PREVPAP na carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea funcional de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 688\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Castro Daire","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 689\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: Ant\u00f3nio Valente de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 690\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Faro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, tendo sido celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Carlos Jorge Mendes Andr\u00e9, T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Arquitetura Paisagista, com efeitos a 01\/12\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 691\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado para a carreira\/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 692\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 693\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de arquitetura paisagista - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 694\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de situa\u00e7\u00f5es de mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 695\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 68\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio da Maia","Pron\u00fancia - altera\u00e7\u00e3o ao lote 99 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 32\/84","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 696\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Mobilidade Intercarreiras entre \u00d3rg\u00e3os da trabalhadora Maria Fernanda Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 697\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Altera\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Posicionamento Remunerat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 43\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Manteigas","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 16053\/2018, de 7 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 698\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 44\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Retifica o Aviso n.\u00ba 19040\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 699\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargos de dirigente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 700\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com Ricardo Ant\u00f3nio dos Reis Gomes Capinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 701\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - procedimento concursal 1\/2018, publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, c\u00f3digo de oferta OE201810\/0532, Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro (Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 702\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Procedimento de Regulariza\u00e7\u00e3o n.\u00ba 5\/2018 - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 703\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de trabalhadores deste Munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 704\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos Concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), para as carreiras e categorias gerais de Assistente T\u00e9cnico e T\u00e9cnico Superior - Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 705\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio da Povoa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal interno condicionado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 706\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e designa\u00e7\u00e3o dos membros do j\u00fari de quatro cantoneiros de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 707\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior (arquiteto) Ricardo Avelar Mendon\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 69\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Freguesia de Vila Nova do Campo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 708\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Concurso interno de acesso para provimento de 4 postos de trabalho integrados na carreira de fiscal municipal - carreira n\u00e3o revista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 709\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 710\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 711\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 712\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 713\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 714\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - 5 assistentes operacionais - regulariza\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 715\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho com 3 assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 716\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Teresa Baptista Rufino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 717\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 473\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Cria\u00e7\u00e3o de subunidade org\u00e2nica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 718\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 719\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Procedimento concursal (concurso externo de ingresso) de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 14 postos de trabalho correspondentes \u00e0 carreira de bombeiro municipal e categoria de bombeiro municipal de 3.\u00aa classe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 720\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tondela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 721\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tondela","Afixa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 722\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Tondela","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 45\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 19051\/2018, de 18 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 723\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Trancoso","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade a Paulo Jorge Tiago","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 724\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Trancoso","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 725\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Altera\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias de algumas unidades org\u00e2nicas, bem como a altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de outras, relativo \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es pelos membros da C\u00e2mara Municipal, na sequ\u00eancia da reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais. Decorrente da reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 36\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio da Trofa","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do regulamento \u00abPr\u00e9mios de M\u00e9rito Escolar\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 70\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Tabela de Taxas e Licen\u00e7as, parte integrante do Regulamento Municipal das Taxas e Licen\u00e7as em vigor no Munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 726\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de procedimento concursal para 8 assistentes t\u00e9cnicos, para a \u00e1rea de Museus da Divis\u00e3o de Cultura e Turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 727\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de procedimento concursal para 5 Assistentes Operacionais na \u00e1rea da manuten\u00e7\u00e3o e infraestruturas municipais da Divis\u00e3o de Log\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 728\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional (servi\u00e7os gerais - a\u00e7\u00e3o educativa) restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 729\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Cessa\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico - Jos\u00e9 Joaquim Fialho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 730\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 731\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 732\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria da verea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 733\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Prorrogados, at\u00e9 31 de dezembro de 2018, os acordos de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 734\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Mobilidade, nas modalidades intercategorias e intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 735\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Designa\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria da Vereadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 736\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 737\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente T\u00e9cnico - Biblioteca e Documenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 738\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 2\/2015 - Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 46\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 17996\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 739\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Projeto de Regulamento dos Est\u00e1gios Curriculares do Munic\u00edpio de Vila Verde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 740\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final - dois (2) postos de trabalho por tempo determinado - contratos a termo resolutivo certo, na carreira\/categoria de Assistente Operacional, na \u00e1rea de atividade de Serralheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 741\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - um (1) posto de trabalho por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de atividade de carpinteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 742\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - um (1) posto de trabalho por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de atividade de pedreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 743\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - dois (2) postos de trabalho por tempo determinado, contratos a termo resolutivo certo, na carreira\/categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de atividade de pedreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 744\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vimioso","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 745\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vinhais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - M\u00e9dico Veterin\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 746\/2019","006","09\/01","Freguesia de Atouguia da Baleia","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 747\/2019","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Carnaxide e Queijas","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos concursos no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 748\/2019","006","09\/01","Freguesia de Darque","Contrato por tempo indeterminado para um assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 749\/2019","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho Por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 750\/2019","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 751\/2019","006","09\/01","Freguesia de Montoito","Homologa\u00e7\u00e3o referente ao procedimento concursal para um lugar de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 752\/2019","006","09\/01","Freguesia de Odivelas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 37\/2019","006","09\/01","Freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Regulamento da Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as da Freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 753\/2019","006","09\/01","Freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o de Tarouca","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 754\/2019","006","09\/01","Freguesia de S\u00e3o Salvador e Santa Maria","Constitui\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 755\/2019","006","09\/01","Freguesia de Vilar de Andorinho","Procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 38\/2019","006","09\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Almeida Garrett","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 756\/2019","006","09\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Direito e Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 6\/2019","006","09\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos de 1.\u00ba ciclo da Universidade Portucalense dos maiores de 23 anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 7\/2019","006","09\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Publica-se o regulamento que disciplina os concursos de acesso e ingresso \u00e0 Universidade Portucalense","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 757\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 758\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 758-A\/2019","006","09\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 12732\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 206, de 25 de outubro de 2017","002","4.\u00aa ","006S<\/a> | 006S<\/a>"],["Edital 70-A\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas, Pre\u00e7os e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","002","4.\u00aa ","006S<\/a> | 006S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 137\/2019","006","09\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inform\u00e1ticos que suportam o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Setor da Administra\u00e7\u00e3o Local (SISAL)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 138\/2019","006","09\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Projeto e Constru\u00e7\u00e3o dos Toscos no \u00e2mbito da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Expans\u00e3o do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato - Cais do Sodr\u00e9)\u00bb - Proc. n.\u00ba 001\/2019-DLO\/ML","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 139\/2019","006","09\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Componentes para AV - eContratos n.\u00ba 5010039041","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 36\/2019","006","09\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a para a execu\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de passagens de n\u00edvel automatizadas na \u00e1rea geogr\u00e1fica do Centro Operacional de Manuten\u00e7\u00e3o Norte (Lote N) e na \u00e1rea geogr\u00e1fica do Centro Operacional de Manuten\u00e7\u00e3o Centro (Lote C)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 140\/2019","006","09\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Projeto de Execu\u00e7\u00e3o \" IP1 (A20) - N\u00f3 dos Carvalhos (km 0+250) e Ponte do Freixo (km 8+840)\" (E-contrato 5010039693)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 141\/2019","006","09\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Bolsa de horas para o servi\u00e7o de assistentes\/rececionistas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 142\/2019","006","09\/01","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Contrato P\u00fablico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 7\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CPU n.\u00ba 191A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de darunavir 800 mg - comprimidos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 8\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO URGENTE N.\u00ba 19H00001","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 9\/2019","006","09\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PU\/199\/2019 CONTRASTES RADIOL\u00d3GICOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 10\/2019","006","09\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba. 11000119-Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais e Outros para a ULSNA,EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 37\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico rodovi\u00e1rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 143\/2019","006","09\/01","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada de Obras P\u00fablicas de Beneficia\u00e7\u00e3o da Praceta Jos\u00e9 R\u00e9gio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 144\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Sines","Execu\u00e7\u00e3o de conduta adutora do Bairro Novo da Proven\u00e7a, em Sines","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 145\/2019","006","09\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","GASES MEDICINAIS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 146\/2019","006","09\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","206A19 - Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia t\u00e9cnica com substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as a equipamento diverso, equipamento de bloco, esteriliza\u00e7\u00e3o e lavagem","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 147\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 148\/2019","006","09\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Agulhas Transbronquicas de Pun\u00e7\u00e3o Aspirativa (T\u00e9cnica EBUS)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 149\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","AQ 130-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material para cirurgia venosa e arterial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 150\/2019","006","09\/01","Universidade da Madeira","Aluguer de uma sala com mobili\u00e1rio e equipamento inclu\u00eddos para a leciona\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico Superior Profissional em Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade da Madeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 151\/2019","006","09\/01","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","Concurso P\u00fablico 03-CP-2019- Atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o privativa de uma parcela do dom\u00ednio p\u00fablico do Estado, afeta \u00e0 APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S.A., sita na freguesia da Estrela.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 152\/2019","006","09\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para colora\u00e7\u00e3o de l\u00e2minas com fornecimento de equipamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 153\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 245\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 154\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguro de Acidente de Trabalho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 155\/2019","006","09\/01","Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros, na modalidade de seguro de acidentes de trabalho, para os benefici\u00e1rios das medidas de emprego, promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 156\/2019","006","09\/01","APPACDM de Viana do Castelo - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","CP 01\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 157\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de grandes repara\u00e7\u00f5es na rede vi\u00e1ria do Concelho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 38\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","CP\/09\/DOM\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 158\/2019","006","09\/01","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","104-CP-2018 - Concurso P\u00fablico para Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Aluguer de Longa Dura\u00e7\u00e3o para Viaturas de Administra\u00e7\u00e3o e Dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 159\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Silves","Fornecimento cont\u00ednuo de material el\u00e9ctrico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 160\/2019","006","09\/01","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","SEAP-CP\u00fablico 2\/2019-Processamento de Pagamentos de Faturas de \u00c1gua e Servi\u00e7os Conexos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 161\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/91\/2019 - Consum\u00edveis para eletrocirurgia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 162\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 19A00003","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 163\/2019","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 19A00004","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 39\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o, Repara\u00e7\u00e3o e Melhoramentos em Habita\u00e7\u00f5es, propriedade do Munic\u00edpio: Interven\u00e7\u00e3o para a Efici\u00eancia Energ\u00e9tica no Bairro ex-CAR em Castelo Branco","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 164\/2019","006","09\/01","Universidade de Coimbra","18W00030 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de computa\u00e7\u00e3o e de armazenamento de alta capacidade e desempenho para o Laborat\u00f3rio de Computa\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada da Universidade de Coimbra (LCA-UC)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 165\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Fornecimento de g\u00e1s natural para instala\u00e7\u00f5es e equipamentos do Munic\u00edpio de Amarante","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 166\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Moura","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal de Moura","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 167\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Fornecimento de acess\u00f3rios e consum\u00edveis para equipamento Drager, propriedade do CHULC, destinados ao Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E.P.E, para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 168\/2019","006","09\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 40\/2018 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Lavagem de Contentores de 1100 litros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 169\/2019","006","09\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Faixas de Controlo de Vegeta\u00e7\u00e3o 2019 (Ref\u00aa 02763\/2018)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 170\/2019","006","09\/01","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","CP n.\u00ba34\/DAC\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material para recolha de vest\u00edgios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 171\/2019","006","09\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a sistemas\u00a0 e equipamentos de seguran\u00e7a da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 172\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE GASTRO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 173\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Bipolares, Moore e Thompson","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 174\/2019","006","09\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 110-2019 Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para substitui\u00e7\u00e3o de pneus e manuten\u00e7\u00e3o de viaturas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 175\/2019","006","09\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Interven\u00e7\u00e3o Florestal na Tapada Schindler (Ref\u00aa 01580\/2018)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 40\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Alandroal","Melhoria da Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria do Concelho de Alandroal - 1\u00aa Fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 176\/2019","006","09\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de trituradora de papel com compactador e respetivos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, para o Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 177\/2019","006","09\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN 178 2019 - GASES MEDICINAIS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 41\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Execu\u00e7\u00e3o Coercivas de Obras na Urbaniza\u00e7\u00e3o das Colinas do Cruzeiro, em Odivelas - Alvar\u00e1 1\/2001 (Zonas 1, 6 e 7)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 178\/2019","006","09\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Hasta p\u00fablica para aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da frota municipal em estado de uso","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 5\/2019","006","09\/01","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Vila Me\u00e3","CPI\/1\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 6\/2019","006","09\/01","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Vila Me\u00e3","CPI\/2\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 179\/2019","006","09\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os - aluguer operacional de ve\u00edculos ligeiros de mercadorias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 180\/2019","006","09\/01","Hospital de Magalh\u00e3es Lemos, E. P. E.","Seguro de Acidentes de Trabalho para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 474\/2019","007","10\/01","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 759\/2019","007","10\/01","Provedoria de Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas na Provedoria de Justi\u00e7a em 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 760\/2019","007","10\/01","Provedoria de Justi\u00e7a","Lista nominativa de aposenta\u00e7\u00e3o em 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 475\/2019","007","10\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Renova\u00e7\u00e3o do estatuto de utilidade p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o da Juventude","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 476\/2019","007","10\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Recusa de reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o Mem\u00f3ria da Beira Serra - A Comarca de Arganil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 477\/2019","007","10\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Pedro Nuno dos Santos Martins Carrilho chefe do N\u00facleo Sub-Regional das regi\u00f5es NUT III da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e do Alentejo Litoral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 478\/2019","007","10\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Almiro Miguel dos Santos Rodrigues Moreira para o cargo de Diretor-Adjunto do Departamento de Recolha de Informa\u00e7\u00e3o, do INE, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 761\/2019","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Despedimento do assistente t\u00e9cnico Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Terlica Pires, do mapa \u00fanico de pessoal dos servi\u00e7os perif\u00e9ricos externos do MNE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 479\/2019","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Melbourne","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 480\/2019","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Perth","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 481\/2019","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Adelaide","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 482\/2019","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Bangui","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 483\/2019","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Bangui","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 484\/2019","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Momba\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 485\/2019","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Manaus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 486\/2019","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Floren\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 46\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Fica a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira autorizada a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o do protocolo para a reinstala\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Lous\u00e3, na Loja de Cidad\u00e3o da Lous\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 487\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Exonera\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico Especialista Jo\u00e3o Pedro Pereira Coelho Coutinho da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 488\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado Jos\u00e9 Pedro Cracel Fernandes para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 489\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Diretora dos Servi\u00e7os de Apoio Jur\u00eddico e Contencioso da licenciada Maria de F\u00e1tima Madeira de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 490\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Rosa Arminda de Carvalho Alves Ribeiro para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de Diretora dos Servi\u00e7os de Apoio Jur\u00eddico e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 491\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 492\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de contrato-programa entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e o Munic\u00edpio de Braga, no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o financeira para execu\u00e7\u00e3o do programa desportivo \u00abBraga Cidade Europeia do Desporto 2018\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 47\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes dos contratos a celebrar com especialistas a integrarem as comiss\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o dos apoios atribu\u00eddos ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 103\/2017, de 24 de agosto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 493\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e do Secret\u00e1rio de Estado da Cultura","Concede a atribui\u00e7\u00e3o do suplemento designado \u00ababono para falhas\u00bb \u00e0 t\u00e9cnica superior, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes, Rita Andr\u00e9 Martins Duarte Jorge, enquanto perdurarem as condi\u00e7\u00f5es que determinaram a sua atribui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 48\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes funcionais e acredita\u00e7\u00e3o de software para as iniciativas no \u00e2mbito dos subsistemas de Presta\u00e7\u00f5es Sociais e do novo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Pens\u00f5es, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Servi\u00e7os de Acredita\u00e7\u00e3o de Software Aplicacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 49\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes n\u00e3o funcionais e acredita\u00e7\u00e3o para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito dos m\u00f3dulos aplicacionais das diversas \u00e1reas do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 50\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Autoriza a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a assumir o encargo plurianual com a contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de desenvolvimento aplicacional e de manuten\u00e7\u00e3o e suporte do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o do Programa Operacional Regional Lisboa 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 494\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa o licenciado Carlos Jos\u00e9 Leiria Duarte fiscal \u00fanico do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 495\/2019","007","10\/01","Finan\u00e7as e Mar - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra do Mar","Renova, pelo per\u00edodo de cinco anos, improrrog\u00e1vel, o mandato, como fiscal \u00fanico do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 496\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de Joaquim Estevam Arroteia como Motorista do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 497\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Ana Cristina Teixeira de Mira Godinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 498\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica Especialista Dr.\u00aa Lic\u00ednia Maria dos Santos Sim\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 499\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea - General Manuel Teixeira Rolo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 500\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado Anselmo Machado de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 51\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha Servi\u00e7os Distintos, Grau Cobre, ao SMOR Ant\u00f3nio Maria Batista Nascimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 52\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha da Defesa Nacional, de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-General M\u00e1rio de Oliveira Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 53\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, ao CMG AN 26374, Daniel Filipe Silva Duarte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 54\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, ao Cor Cav NIM 03009380, Alberto Sebasti\u00e3o Neves Marinheiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 55\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, ao TCOR Inf NIM 12844689, Manuel Alexandre Garrinhas Carri\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 56\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha da Defesa Nacional de 1.\u00aa Classe \u00e0 Prof.\u00aa Doutora Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes Van Nieuwburg","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 57\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha da Defesa Nacional de 1.\u00aa Classe \u00e0 Dr.\u00aa Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 501\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 502\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 503\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Pedro Miguel Aguiar Matias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 504\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Paulo Jorge Gon\u00e7alves da Cunha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 8\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento concursal para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos no Monte do Cl\u00e9rigo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 762\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P., da carreira n\u00e3o revista de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 505\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Edmundo Jorge Lopes do Carmo, no mapa de pessoal do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 506\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da ASS TEC Sandra Maria Peixoto de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 47\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11982\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 13 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 48\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 185\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 4 de janeiro de 2017, a p. 308","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 507\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Gradua no posto de segundo-tenente v\u00e1rios oficiais da classe de M\u00e9dicos Navais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 508\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato v\u00e1rios oficiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 509\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 510\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Reforma do despacho n.\u00ba 11985\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 13 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 763\/2019","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Homologa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, da avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea de Aquariologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 511\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coronel de Infantaria Jo\u00e3o Manuel da Mota Pedrosa para o cargo de inspetor da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 512\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es como Coordenadora da Pol\u00edcia Municipal de Mafra \u00e0 1.\u00ba Sargento de Infantaria S\u00f3nia Maria Coutinho Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 513\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna do mestre Jos\u00e9 Pedro Henrique Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 514\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado Jos\u00e9 Maria Tadeu Henriques para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, nas suas \u00e1reas de especialidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 58\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna para assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o de projetos de execu\u00e7\u00e3o de Alpiar\u00e7a, Moita, Ribeira Brava e Porto Moniz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 515\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Paulo Bernardo e Sousa, integrando um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 516\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do Especialista de Inform\u00e1tica, Grau 3, N\u00edvel 2, Fernando Ant\u00f3nio Costa Pombo Baptista, integrando um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 517\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Ana Isabel Palma Rapado, integrando um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 518\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Mauro Alexandre Coelho Martins, integrando um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 519\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Ros\u00e1lia Maria Soeiro Marques, integrando um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 520\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Maria Jos\u00e9 Sobral de Oliveira, integrando um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 12\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Contrato entre a Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e a Funda\u00e7\u00e3o para os Estudos e Forma\u00e7\u00e3o nas Autarquias Locais - Funda\u00e7\u00e3o FEFAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 521\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Puni\u00e7\u00e3o aplicada a militar da GNR","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 522\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promovido ao posto de Guarda Principal, por antiguidade, o Guarda de Infantaria (2070727) Ant\u00f3nio Miguel Monteiro Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 523\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 524\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 764\/2019","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Extin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por den\u00fancia de trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 525\/2019","007","10\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., os poderes para a aprova\u00e7\u00e3o e outorga da conven\u00e7\u00e3o de pagamento com a Caixa de Previd\u00eancia dos Advogados e Solicitadores e a pr\u00e1tica dos demais atos decorrentes com a ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel sito na Rua de Mouzinho da Silveira, 26, em Lisboa, onde funcionaram, entre 30 de setembro de 2000 e 5 de agosto de 2011, os Ju\u00edzos C\u00edveis de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 526\/2019","007","10\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Subdelega no diretor-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Lu\u00eds Borges Freitas, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o, e na Subdiretora-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Ana Silva Horta, a compet\u00eancia para a outorga em representa\u00e7\u00e3o da DGAJ dos contratos de fornecimento de eletricidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 527\/2019","007","10\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Subdelega no diretor-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Lu\u00eds Borges Freitas, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o, e na subdiretora-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Ana Silva Horta, a compet\u00eancia para a outorga em representa\u00e7\u00e3o da DGAJ dos contratos de fornecimento de g\u00e1s natural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 765\/2019","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica pertencente ao mapa de pessoal da Universidade de Lisboa - Est\u00e1dio Universit\u00e1rio de Lisboa S\u00f3nia Pinho Ferreira, para o mapa de pessoal do N\u00facleo do Seixal, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 528\/2019","007","10\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Pena disciplinar de demiss\u00e3o ao Inspetor Emanuel S\u00e9rgio Pacheco Briosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 529\/2019","007","10\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao Lisbon Chiado Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade IMOPATRIM\u00d3NIO - Gest\u00e3o de Projectos Imobili\u00e1rios. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14575","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 766\/2019","007","10\/01","Adjunto e Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso na carreira de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 767\/2019","007","10\/01","Adjunto e Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso na carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 530\/2019","007","10\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A. (RTP), a compet\u00eancia prevista no n.\u00ba 5 do artigo 58.\u00ba da Lei n.\u00ba 114\/2017, de 29 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 531\/2019","007","10\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega no Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., com a faculdade de subdelegar, poderes necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 532\/2019","007","10\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega no Conselho Diretivo da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., com a faculdade de subdelegar, poderes necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 533\/2019","007","10\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro do t\u00e9cnico superior Frederico Jos\u00e9 Tat\u00e1 dos Anjos Regala no per\u00edodo compreendido entre 1 de mar\u00e7o e 30 de setembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 534\/2019","007","10\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Servi\u00e7os dos Bens Culturais em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 535\/2019","007","10\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Cristina Isabel Ribeiro F\u00e9 Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 536\/2019","007","10\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 54\/2019","007","10\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Manuel Joaquim Risso Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 537\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista no Gabinete do mestre Lu\u00eds Miguel Oliveira dos Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 538\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Lu\u00eds Gonzaga Ricardo Mendes para exercer o cargo de vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o da EMEC, com fun\u00e7\u00f5es de diretor executivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 768\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP) para ocupa\u00e7\u00e3o de 17 postos de trabalho na categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 769\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 770\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 771\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 49\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Braga","Homologa\u00e7\u00e3o da lista com as candidatas admitidas no concurso extraordin\u00e1rio PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 772\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, P\u00f3voa de Varzim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos abrangidos pelo programa PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 773\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeit\u00e3o, Set\u00fabal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no decurso do procedimento concursal comum para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 774\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira","Recondu\u00e7\u00e3o do Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 775\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 776\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 777\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 778\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 779\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 780\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente que se aposentaram no ano civil de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 781\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedag\u00f3gica no ano letivo de 2018-2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 782\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Aviso n.\u00ba 16988\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 23 de novembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 783\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal restrito - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 784\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra","Afixa\u00e7\u00e3o na sede do Agrupamento de Escolas, bem como na respetiva p\u00e1gina eletr\u00f3nica, da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do PREVPAP, para sete Assistentes Operacionais, com as candidatas selecionadas, com a devida homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 785\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Assistente Operacional (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 786\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Lista de candidatos ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a assistentes operacionais para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 787\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola B\u00e1sica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 788\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Lu\u00eds Gomes, Almada","Constitui\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 789\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para dezanove postos de trabalho na categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 790\/2019","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Ant\u00f3nio, Barreiro","Lista nominal homologada dos PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 539\/2019","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade - Cid\u00e1lia Isabel Floreano Figueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 540\/2019","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, da trabalhadora S\u00f3nia Margarida Almeida Rocha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 541\/2019","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, da trabalhadora Gra\u00e7a Maria Ramalheiro Mota","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 542\/2019","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Provimento no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, Diretor de Servi\u00e7os de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Coopera\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do mapa de pessoal do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 543\/2019","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es nos Diretores de N\u00facleo e Chefe de Equipa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 544\/2019","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Sudelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es nos Diretores de N\u00facleo e Chefe de Equipa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 545\/2019","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social nos Diretores de N\u00facleo e Chefe de Setor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 546\/2019","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o nos Diretores de N\u00facleo e Chefe de Equipa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 547\/2019","007","10\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Altera a reda\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 3 do Despacho n.\u00ba 8809\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 179, de 17 de setembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 791\/2019","007","10\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com 4 Assistentes T\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 548\/2019","007","10\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Dr.\u00aa Paulina Cruz Sousa Fernandes Amaral, T\u00e9cnica Superior da Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 549\/2019","007","10\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Delegada de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade (ACES) D\u00e3o Laf\u00f5es, I. P., a Dr.\u00aa Joana de Jesus Cardoso, M\u00e9dica Assistente da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00c1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 550\/2019","007","10\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Delegado de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade (ACES) da Lez\u00edria o Dr. F\u00e9lix Amet de la Rosa Lobelo, Assistente da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00c1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 551\/2019","007","10\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Delegado de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade (ACES) Oeste Norte o Dr. Renato Miguel Moreira Martins, Assistente da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00c1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 552\/2019","007","10\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Delegada de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade (ACES) Arr\u00e1bida a Dr.\u00aa Valentyna Lutsiv, Assistente da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00c1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 4\/2019","007","10\/01","Sa\u00fade - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Anuncia requerimentos de pagamentos de cr\u00e9ditos por falecimento de benefici\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 792\/2019","007","10\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Consultiva do PDM da Chamusca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 793\/2019","007","10\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - procedimento concursal publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, C\u00f3digo da Oferta OE201809\/0214, para regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios restrito a trabalhadores dos Fundos Comunit\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 794\/2019","007","10\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - procedimento concursal publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, C\u00f3digo da Oferta OE201809\/0215, para regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios restrito a trabalhadores dos Fundos Comunit\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 795\/2019","007","10\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Comiss\u00e3o Consultiva do PDM do Barreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 553\/2019","007","10\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria t\u00e9cnica superior da trabalhadora Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 554\/2019","007","10\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Suzete da Mota Veiga Sim Sim no cargo de diretora da Unidade de Gest\u00e3o Operacional de Normaliza\u00e7\u00e3o do IPQ, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 555\/2019","007","10\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Delega compet\u00eancias na chefe do Gabinete, licenciada Maria Ant\u00f3nia Barbosa de Ara\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 556\/2019","007","10\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Designa o licenciado Rui Gon\u00e7alinho Gomes para o exerc\u00edcio do cargo de chefe do Gabinete de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 557\/2019","007","10\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Manuel Jos\u00e9 Serra de Sousa Cardoso para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 796\/2019","007","10\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Caducidade do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 797\/2019","007","10\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Lu\u00eds Manuel da Silva Rosa para Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 798\/2019","007","10\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jo\u00e3o Carlos Pereira Cardoso para o cargo de diretor de servi\u00e7os do Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 558\/2019","007","10\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do juiz desembargador do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto Dr. Trajano Amador Seabra Teles de Meneses e Melo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 559\/2019","007","10\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por efeito de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador-geral-adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 39\/2019","007","10\/01","Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do 2.\u00ba Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e de Portugu\u00eas e Hist\u00f3ria e Geografia de Portugal no 2.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 560\/2019","007","10\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Leonel Caseiro Morgado na categoria de Professor Auxiliar do Mapa de Pessoal da UAb, ap\u00f3s concurso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 13\/2019","007","10\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria de Lurdes Correia da Silva de Sousa, na categoria de Professora Adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 14\/2019","007","10\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Fran\u00e7oise Michele Bueche Apolo Lopes, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 799\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o de concurso para um lugar de investigador coordenador, na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Vis\u00e3o, da Faculdade de Medicina, processo P046-18-7677","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 800\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o de concurso para um lugar de investigador principal, na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Cardiovasculares, da Faculdade de Medicina, processo P046-18-7678","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 801\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Aviso de designa\u00e7\u00e3o de concurso para um lugar de investigador principal, na \u00e1rea cient\u00edfica de Radioqu\u00edmica\/Radiofarm\u00e1cia, do Instituto de Ci\u00eancias Nucleares Aplicadas \u00e0 Sa\u00fade da Universidade de Coimbra. Processo P046-18-7680","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 71\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Hist\u00f3ria Econ\u00f3mica e Social, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7499","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 72\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o - Contabilidade e Fiscalidade, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7129","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 73\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o - Recursos Humanos, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7497","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 74\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, especialidade de Microbiologia, da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-6221","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 75\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Economia, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7498","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 76\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado para a \u00e1rea disciplinar de Direito Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Econ\u00f3micas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Refer\u00eancia P053-17-4885","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 77\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor catedr\u00e1tico, para a \u00e1rea disciplinar de Direito, Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Refer\u00eancia P053-18-7643","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 78\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7554","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 79\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor catedr\u00e1tico, para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra - Refer\u00eancia P053-18-7543","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 80\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7544","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 81\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica, especialidades de Qu\u00edmica das interfaces e\/ou dos fen\u00f3menos de transporte, da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7553","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 82\/2019","007","10\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Vida, sub\u00e1rea de Ecologia e Ambiente, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-17-4764","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 561\/2019","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Publicita\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do Eng.\u00ba Pedro Miguel Monteiro Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 40\/2019","007","10\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Regulamento de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 562\/2019","007","10\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Contrata\u00e7\u00e3o da trabalhadora Chandra Maria Pimenta Martins, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o posicionamento remunerat\u00f3rio correspondente \u00e0 2.\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria e ao n\u00edvel remunerat\u00f3rio 15.\u00ba","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 41\/2019","007","10\/01","Universidade do Porto","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 563\/2019","007","10\/01","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, especialidade de Microbiologia da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade do Porto, requerida pela Doutora Zita Dinis Lopes da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 564\/2019","007","10\/01","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, especialidade de Qu\u00edmica Farmac\u00eautica e Medicinal da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade do Porto, requerida pelo Doutor Amit Kumar Halder","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 565\/2019","007","10\/01","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Ci\u00eancia Animal, Especialidade de Nutri\u00e7\u00e3o, do Instituto Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar da Universidade do Porto, requerida pela Doutora Ana Teresa Fachadas Gato Coelho Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 42\/2019","007","10\/01","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Anterior e de Experi\u00eancia Profissional da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 802\/2019","007","10\/01","Universidade do Porto - Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 Investigador Doutorado, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 803\/2019","007","10\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Lista de aposentados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 804\/2019","007","10\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria de Encarregado Operacional, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra, mediante a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, publicado sob o Aviso n.\u00ba 9853\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 141, de 24 de julho (P02-DA-2018)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 43\/2019","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o, Frequ\u00eancia e Avalia\u00e7\u00e3o - RIFA do do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 2\/2019\/A","007","10\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rala\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria de enfermeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 44\/2019","007","10\/01","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Regulamento de Tarifas da APA, S. A., para 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 805\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente operacional (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 806\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os para este Munic\u00edpio com os trabalhadores Susana Sofia Caetano Xavier, Filipa Maria Domingos, Ricardo Jos\u00e9 Felic\u00edssimo Parreira, Jo\u00e3o Aires Moreno Oliveira e Ant\u00f3nio Alexandre Branco Mirra, com efeitos a 01\/12\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 566\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","II Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os Municipais da C\u00e2mara Municipal de Cabeceiras de Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 807\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, com in\u00edcio em 8 de outubro de 2018, com o trabalhador Paulo Manuel Louren\u00e7o Silvino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 808\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de S\u00f3nia Alexandra Dias Viana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 809\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Faro","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da trabalhadora Maria Margarida Soares Rodrigues, com a categoria de T\u00e9cnica Superior, na \u00e1rea de Engenharia Civil, a partir do dia 21\/12\/2018, at\u00e9 dia 20\/06\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 810\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio da Maia","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental dos trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 811\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Projeto de Regulamento do Concurso para Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es em Regime de Venda a Custos Controlados no Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 812\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Paredes","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Zona Industrial de Lordelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 813\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de um Lugar de T\u00e9cnico Superior - \u00c1rea de Biologia. Aviso n.\u00ba 9252\/2018. OE201807\/0172","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 50\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Avisos de Anula\u00e7\u00e3o - Procedimentos Concursais 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 814\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de diversos postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 815\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de 2 Assistentes Operacionais (Motorista de Transportes Coletivos) na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 816\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 817\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vimioso","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 818\/2019","007","10\/01","Freguesia de Arganil","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 819\/2019","007","10\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as da Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 820\/2019","007","10\/01","Freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o de Tarouca","Celebra\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 567\/2019","007","10\/01","ENSILIS - Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, Unipessoal, L.da","Regulamento Disciplinar da Universidade Europeia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 11\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","VENTILADOR VOLUM\u00c9TRICO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 181\/2019","007","10\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade em regime de mercado livre para o per\u00edodo de 9 meses para v\u00e1rias entidades das \u00e1reas governativas da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 182\/2019","007","10\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Abastecimento de \u00e1gua a Agad\u00e3o - 2\u00aa fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 183\/2019","007","10\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Radiologia na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE (2019)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 42\/2019","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120013\/19 - DM Bainhas e Introdutores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 184\/2019","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120016\/19 - DM Oncologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 185\/2019","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190032\/19 - PS Realiza\u00e7\u00e3o de Transporte de doentes n\u00e3o Urgentes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 186\/2019","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110035\/19 - Nutri\u00e7\u00e3o Ent\u00e9rica e Suplementos Nutricionais Modulares e Orais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 187\/2019","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110053\/19 - Teste Helicobacter Pilori","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 188\/2019","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190033\/19 - PS Manuten\u00e7\u00e3o de AVAC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 189\/2019","007","10\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190055\/19 - PS CAT Centro de Dados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 190\/2019","007","10\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \"Campanha Extraordin\u00e1ria de Realiza\u00e7\u00e3o de Inspe\u00e7\u00f5es Principais a Obras de Arte da IP\" (E-contrato 5010038723)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 191\/2019","007","10\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o do sistema de desinfe\u00e7\u00e3o por UV da F\u00e1brica de \u00c1gua de Alc\u00e2ntara","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 192\/2019","007","10\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 38\/2018 Manuten\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o Super estruturas de ve\u00edculos especiais de lavagem contentores e Cx carga met\u00e1lica fixas\/basculantes e contentores met\u00e1licos dividido em 2 lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 193\/2019","007","10\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Diverso Material de Consumo Clinico Saco e Papel Marquesa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 194\/2019","007","10\/01","Secretaria Regional dos Transportes e Obras P\u00fablicas","Conce\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um navio ro-ro de passageiros para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 195\/2019","007","10\/01","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Servi\u00e7os de An\u00e1lises Qu\u00edmicas e Microbiol\u00e1gicas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 196\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 197\/2019","007","10\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 198\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Trouxas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 43\/2019","007","10\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00426_2018 Concurso P\u00fablico Para Aquisi\u00e7\u00e3o Da Atualiza\u00e7\u00e3o Da Rede De Dados De Suporte Ao Sonhov2 Para O Centro Hospitalar S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 199\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Silves","171\/CP\/SAPR\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 44\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua do Com\u00e9rcio e Rua General Humberto Delgado\/Largo Alexandre Herculano\/Rua da Gra\u00e7a\/Rua dos Combatentes da Grande Guerra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 200\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Quimioluminisc\u00eancia - Imunologia - Ano - 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 201\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","GASES MEDICINAIS - ANO 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 202\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Portel","\"Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana dos Acessos ao Castelo e Envolvente - Fases I e II\".","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 203\/2019","007","10\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o do Circuito Hidr\u00e1ulico de Viana do Alentejo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 204\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 321\/2018 - \"Fornecimento e Aplica\u00e7\u00e3o de Massas Betuminosas a Frio - Fornecimento Cont\u00ednuo\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 45\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de material promocional","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 205\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Infraestruturas da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Polo II (Fase 1)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 206\/2019","007","10\/01","Valorminho - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento de dois tratores rodovi\u00e1rios 4x2, quatro semi reboques de 90 m3 com piso m\u00f3vel e uma unidade hidr\u00e1ulica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 207\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Central Eborense","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 208\/2019","007","10\/01","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Sul (CENFIC)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a das Instala\u00e7\u00f5es do CENFIC no Prior Velho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 209\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0092\/19 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Material de Sutura Mec\u00e2nica ao CHULC, EPE, para o ano de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 46\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Soure","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para o Sistema de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Dom\u00e9sticos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 210\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o a utentes e colaboradores do CHTMAD","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 211\/2019","007","10\/01","Universidade Nova de Lisboa","PDC 903\/2018 - CP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 212\/2019","007","10\/01","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para a Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Cais da Ribeira Brava","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 213\/2019","007","10\/01","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de Redefini\u00e7\u00e3o da Entrada da Marina do Funchal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 7\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","EXECU\u00c7\u00c3O DOS EMISS\u00c1RIOS, ESTA\u00c7\u00d5ES ELEVAT\u00d3RIAS E ETAR DE ARCAS - M\u00d5ES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 8\/2019","007","10\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120029\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 214\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 444\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 215\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 253\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 216\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 252\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 217\/2019","007","10\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios do Mira","Empreitada de Interven\u00e7\u00e3o no Sistema Fluvial do Rio Mira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 218\/2019","007","10\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinados ao Desassoreamento da sa\u00edda da Ribeira da Jun\u00e7a, Cruz Quebrada\/Dafundo, em Oeiras,","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 219\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/211 - DEM - Pinturas diversas em Equipamentos Municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 220\/2019","007","10\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/208 - DEM - Requalifica\u00e7\u00e3o da cozinha da ES Aquilino Ribeiro, em Porto Salvo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 221\/2019","007","10\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Ligeiros e Pesados de Mercadorias, Incluindo Fornecimento e Aplica\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as de Substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 222\/2019","007","10\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","AQ N\u00ba-105-2019 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de MCDT'S na \u00e1rea da anatomia patol\u00f3gica do CHTMAD,EPE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 12\/2019","007","10\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso publico N\u00ba 180006\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 13\/2019","007","10\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PU\/209\/2019 - GADOLINIUNS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 568\/2019","008","11\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o, do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Rede de cursos do ensino portugu\u00eas no estrangeiro da Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar e dos Ensinos B\u00e1sicos e Secund\u00e1rio para a \u00c1frica do Sul, Nam\u00edbia e Zimbabu\u00e9","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 569\/2019","008","11\/01","Finan\u00e7as, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de coordenadora do Secretariado T\u00e9cnico da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o para o Programa Nacional de Regadios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 570\/2019","008","11\/01","Finan\u00e7as e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais, afetas ao Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., ao Presidente do Conselho Diretivo, Bernardo Ary dos Santos de Mendon\u00e7a Gouv\u00eaa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 821\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental com a trabalhadora Marta Sofia Ferreira dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 822\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso para o curso de promo\u00e7\u00e3o a Subchefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 51\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11983\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 13 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 52\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11985\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 13 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 571\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato v\u00e1rios oficiais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 823\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Procedimento concursal para ingresso nos quadros especiais do Servi\u00e7o de Sa\u00fade do Ex\u00e9rcito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 53\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10486\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 218, de 13 de novembro de 2018, a pp. 30315 e 30316","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 572\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Esta\u00e7\u00e3o de Radar n.\u00ba 4","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 573\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante Base A\u00e9rea n.\u00ba 11","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 574\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante Base A\u00e9rea n.\u00ba 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 575\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Aer\u00f3dromo de Tr\u00e2nsito n.\u00ba 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 576\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Aer\u00f3dromo de Manobra n.\u00ba 3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 577\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Esta\u00e7\u00e3o de Radar n.\u00ba 3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 578\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Comando da Zona A\u00e9rea dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 579\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Aer\u00f3dromo de Manobra N.\u00ba 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 580\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Esta\u00e7\u00e3o de Radar n.\u00ba 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 581\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Centro de Treino de Sobreviv\u00eancia da For\u00e7a A\u00e9rea","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 582\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Campo de Tiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 583\/2019","008","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 6","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 824\/2019","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 825\/2019","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do IMT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 826\/2019","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de vinte postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do IMT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 827\/2019","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de vinte postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IMT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 584\/2019","008","11\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes sociais para as causas do Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Vila Nova de Gaia, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 585\/2019","008","11\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Determina, a seu pedido, a cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a do licenciado Jo\u00e3o Pedro Teixeira Silva Freire, para que tinha sido nomeado atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 7806\/2018, de 30 de julho de 2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 156, de 14 de agosto de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 586\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva ao Aldeamento Tur\u00edstico 2 - Pestana Tr\u00f3ia Eco Resort (4.\u00aa fase), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Gr\u00e2ndola, de que \u00e9 requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.4\/14279","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 587\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva (confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via) ao Aldeamento Tur\u00edstico 1 - Pestana Tr\u00f3ia Eco Resort (6.\u00aa fase), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Gr\u00e2ndola, de que \u00e9 requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.4\/13982","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 55\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Conselho Diretivo do IPQ, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 588\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do engenheiro Jorge Manuel Mendes Antunes, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de diretor da Unidade de Metrologia Legal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 589\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Pollyana Maria Martins Pereira Soares, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Diretora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 828\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Pinhal Interior Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 829\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria no Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 830\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Andreia Augusta Soares dos Reis, no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 831\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 56\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores do mapa de pessoal da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 590\/2019","008","11\/01","Adjunto e Economia, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","A extin\u00e7\u00e3o dos Centros Qualifica, cuja cria\u00e7\u00e3o foi autorizada nos termos dos Despachos n.\u00ba 1971\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 8 de mar\u00e7o, e n.\u00ba 7534\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 164, de 25 de agosto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 591\/2019","008","11\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega, em v\u00e1rios organismos, com possibilidade de subdelegar, a compet\u00eancia para autorizar a assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais at\u00e9 EUR 50.000","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 592\/2019","008","11\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega na doutora Maria In\u00eas Dur\u00e3o de Carvalho Cordeiro, Diretora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal, com a faculdade de subdelegar, poderes necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 593\/2019","008","11\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Designa\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o, sempre que necess\u00e1ria, do secretariado do gabinete da diretora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 594\/2019","008","11\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Designa\u00e7\u00e3o do secretariado do gabinete da Diretora Regional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 832\/2019","008","11\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para 21 postos de trabalho - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 595\/2019","008","11\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Mobilidades internas - consolida\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 833\/2019","008","11\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 596\/2019","008","11\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa Multidisciplinar para a Monitoriza\u00e7\u00e3o da Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento e da Equipa Multidisciplinar para a Converg\u00eancia dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o de Dados Administrativos das Escolas, na DGEEC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 597\/2019","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 V\u00edtor dos Santos Duarte Pedroso para exercer o cargo de Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 834\/2019","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, em Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 835\/2019","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gr\u00e3o Vasco, Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 836\/2019","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista nominativa do pessoal docente que mudou de quadro de escola no ano letivo 2018-2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 837\/2019","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista nominativa dos docentes que foram nomeados para o quadro de escola no ano letivo 2018-2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 838\/2019","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Contratos de trabalho a termo resolutivo certo para o ano letivo 2018-2019 do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 598\/2019","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gon\u00e7alves, Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora e adjuntos da diretora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 839\/2019","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","Lista dos docentes que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento, 2015\/2016; 2017\/2018 e 2018\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 840\/2019","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebasti\u00e3o da Gama, Set\u00fabal","Lista dos candidatos admitidos para regulariza\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 599\/2019","008","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Despacho que determina os valores m\u00ednimos em regime jur\u00eddico de seguran\u00e7a social dos trabalhadores independentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 600\/2019","008","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, da trabalhadora Maria dos Anjos Pecena Gon\u00e7alves Catat\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 841\/2019","008","11\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Coruche","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 601\/2019","008","11\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Ministro","Atribui o Pr\u00e9mio Nacional da Paisagem 2018 e as men\u00e7\u00f5es especiais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 602\/2019","008","11\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o do caminho denominado Estrada da Barragem, situado na margem esquerda da albufeira da barragem de Fagilde, na Uni\u00e3o de Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, no concelho de Mangualde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 603\/2019","008","11\/01","Tribunal Constitucional","Renova\u00e7\u00e3o de duas comiss\u00f5es de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 604\/2019","008","11\/01","Tribunal de Contas","Termo da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 842\/2019","008","11\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Projetos de Listas de Candidatos Admitidos e Exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Prova Escrita de Conhecimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 605\/2019","008","11\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Lic. Ant\u00f3nio Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva (extrato) 3\/2019","008","11\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Perfis de perdas aplic\u00e1veis em 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 45\/2019","008","11\/01","Funda\u00e7\u00e3o para o Estudo e Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Aveiro","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e Experi\u00eancia Profissional do Instituto Superior de Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 46\/2019","008","11\/01","Instituto Superior de Pa\u00e7os de Brand\u00e3o","Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais no Instituto Superior de Pa\u00e7os de Brand\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 57\/2019","008","11\/01","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Delibera\u00e7\u00e3o sobre o vencimento do Baston\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 606\/2019","008","11\/01","Universidade do Algarve","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Maria Cristina de Oliveira Salgado Nunes como professora associada com agrega\u00e7\u00e3o, em exclusividade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 843\/2019","008","11\/01","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7637","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 844\/2019","008","11\/01","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7690","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 83\/2019","008","11\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Direito, Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Civil\u00edsticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-17-4888","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 84\/2019","008","11\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, para a \u00e1rea disciplinar de Direito, Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Filos\u00f3ficas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7644","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 607\/2019","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 845\/2019","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional Ref.\u00aa FLUL n.\u00ba 8\/30930\/LACC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 846\/2019","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional. Ref.\u00aa FLUL n.\u00ba 7\/31693\/PERPHOTO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 47\/2019","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Regulamento do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Superior de Agronomia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 847\/2019","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, de v\u00e1rios trabalhadores do ISCSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 848\/2019","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Qu\u00edmica, requerida por Tannistha Roy Barman","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 608\/2019","008","11\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Jos\u00e9 Francisco Angelino Branco, no cargo de Administrador da Universidade Nova de Lisboa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 609\/2019","008","11\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","J\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre de Andr\u00e9 Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 610\/2019","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes do Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2019\/A","008","11\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Jorge","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da Carreira T\u00e9cnica Superior das \u00e1reas de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica - An\u00e1lises Cl\u00ednicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 58\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 59\/2019","008","11\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia total, de pessoal m\u00e9dico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 60\/2019","008","11\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia total, de pessoal m\u00e9dico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 849\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras de funcion\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 850\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Amares","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente operacional Andreia Carina Silva Oliveira Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 851\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Amares","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimentos concursais publicitados atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 4675\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 852\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Joana Catarina de Oliveira Amaral, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de \u00c1gueda, para id\u00eantico lugar no mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Batalha, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 853\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Belmonte","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de fiscal municipal, t\u00e9cnico profissional de 1.\u00aa classe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 854\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Publica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o que determina a Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 611\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Despacho de conforma\u00e7\u00e3o da estrutura interna das unidades org\u00e2nicas, cria\u00e7\u00e3o das subunidades org\u00e2nicas e reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 48\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Regulamento Municipal T\u00f3quio 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 54\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 12410\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 166, de 29-08-2018, a p.\u00ba 24250","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 85\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Projeto de Regulamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento dos Servi\u00e7os e Estruturas de Apoio \u00e0 Comunidade Educativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 55\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Retifica o aviso n.\u00ba 19038\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 56\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Retifica o aviso n.\u00ba 19039\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 855\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Mobilidade Interna intercategorias dentro do mesmo \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o do trabalhador Manuel Fernando Mesquita Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 856\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da carreira\/categoria de assistente operacional, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 857\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Mirandela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 858\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Listas finais homologadas relativas a 46 lugares de assistente operacional no \u00e2mbito do PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 859\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio do Porto","Contratos de trabalho celebrados por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com diferentes trabalhadores e em diferentes categorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 86\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o de uma parcela de terreno com 9.777 m2, sita na freguesia de Monsaraz, destinada ao parque de estacionamento do Centro N\u00e1utico de Monsaraz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 87\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Freguesia de Roriz para gerir e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do Parque de Lazer de Roriz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 860\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Abertura de Concurso Externo de Ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho, na carreira n\u00e3o revista de Fiscal Municipal, categoria de Fiscal Municipal de 2.\u00aa classe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 861\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 862\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 863\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 864\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 865\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Abertura de um procedimento concursal interno de acesso limitado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, de grau 2, n\u00edvel 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 866\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 867\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais de car\u00e1ter urgente para regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 88\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Cidade de Torres Vedras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 89\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Tabela de Taxas de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o, parte integrante do Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 868\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (Educa\u00e7\u00e3o de Inf\u00e2ncia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 869\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (Engenharia Civil)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 870\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (Psicomotricidade)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 871\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau - Gabinete T\u00e9cnico Florestal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 872\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 873\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (\u00e1rea de sapador florestal), da carreira geral de assistente operacional, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 874\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 875\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Mobilidade interna intercarreiras para assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 876\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Mobilidade interna intercarreiras para t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 877\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Mobilidade interna intercarreiras para t\u00e9cnico de inform\u00e1tica adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 878\/2019","008","11\/01","Freguesia de Correlh\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 879\/2019","008","11\/01","Freguesia de Eixo e Eirol","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 880\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves","Contrata\u00e7\u00e3o na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea de atividade administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 881\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Grij\u00f3 e Sermonde","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, no \u00e2mbito da Regulariza\u00e7\u00e3o dos Prec\u00e1rios, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 882\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes","Mobilidade interna intercarreiras de Ilda de Jesus Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 883\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 884\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 885\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Real e Carvide","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 886\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade - Maria Teresa de Jesus Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 887\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 57\/2019","008","11\/01","Freguesia de Olhalvo","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 17412\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 28 de novembro de 2018, a p. 31767","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 888\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Oliveira, S\u00e3o Paio e S\u00e3o Sebasti\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 889\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 890\/2019","008","11\/01","Freguesia de Quiaios","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do PREVPAP, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 891\/2019","008","11\/01","Freguesia de Rebordosa","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois lugares de assistentes operacionais - \u00e1rea servi\u00e7os gerais - grau de complexidade i - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado\/termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 892\/2019","008","11\/01","Freguesia de Rio Maior","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 893\/2019","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Martinho do Bispo e Ribeira de Frades","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 894\/2019","008","11\/01","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 907_CReSAP_58_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 895\/2019","008","11\/01","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 908_CReSAP_59_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Secret\u00e1rio-Geral Adjunto do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 27\/2019","008","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho entre a Freguesia de Cabe\u00e7a Gorda e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 28\/2019","008","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e o STFPSSRA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 29\/2019","008","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e o STE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 14\/2019","008","11\/01","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N.\u00ba 30\/2019\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o completa para as instala\u00e7\u00f5es de eleva\u00e7\u00e3o do IASFA, I.P.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 223\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Administrativo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 224\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 152\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 225\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 312\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 226\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Hoteleiro e Detergentes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 227\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos Pl\u00e1sticos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 228\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tubos Endotraqueais, C\u00e2nulas e Material de Analgesia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 9\/2019","008","11\/01","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Sul (CENFIC)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a das Instala\u00e7\u00f5es do CENFIC no Prior Velho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 229\/2019","008","11\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablicos e respetivos servi\u00e7os opcionais associados em todo o territ\u00f3rio nacional, para a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 230\/2019","008","11\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","MUSEU NACIONAL SOARES DOS REIS - EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS E EQUIPAMENTOS EXPOSITIVOS.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 231\/2019","008","11\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o papel pr\u00e9-impresso utilizado no servi\u00e7o de primeira venda de pescado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 47\/2019","008","11\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","A\u00e7\u00e3o integrante de beneficia\u00e7\u00e3o do Pragal - Fase 1 - Beneficia\u00e7\u00e3o de redes de drenagem de \u00e1guas, esgotos, efici\u00eancia energ\u00e9tica, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias no Edif\u00edcio II e substitui\u00e7\u00e3o da conduta elevat\u00f3ria de residuais do Edif\u00edcio I","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 48\/2019","008","11\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN326 - TRECHO 1 - FEIRA (A32\/IC2) \/ ESCARIZ (E-contratos 5010030253)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 49\/2019","008","11\/01","Patronato de S\u00e3o Pedro de Maximinos","Empreitada de Conclus\u00e3o do Lar de Idosos e respetivas Estruturas de Apoio do Centro Social de Maximinos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 232\/2019","008","11\/01","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19002_CIE - Concurso P\u00fablico Internacional para a Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria Cam\u00f5es, em Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 233\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Reagentes \u00c1cidos Nucleicos Virais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 50\/2019","008","11\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2018-13 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer, manuten\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, aconselhamento na redu\u00e7\u00e3o de riscos e minimiza\u00e7\u00e3o de danos da unidade m\u00f3vel, no \u00e2mbito do PTS 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 234\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Requalifica\u00e7\u00e3o das Piscinas descobertas de Miranda do Douro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 235\/2019","008","11\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 40\/18 Acompanhamento arqueol\u00f3gico das empreitadas da \u00c1guas do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 236\/2019","008","11\/01","Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 237\/2019","008","11\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20182100290","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 238\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Beneficia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Casa Varela (Obras de acabamentos) - Proc. n.\u00ba 04\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 239\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade do Louri\u00e7al (Extens\u00e3o do C. de Sa\u00fade do Louri\u00e7al) - Proc. n.\u00ba 03\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 240\/2019","008","11\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120032\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GASTRENTEROLOGIA PARA CPRE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 241\/2019","008","11\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 120025\/2019 -Aquisi\u00e7\u00e3o de Respiradores P1 e P2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 242\/2019","008","11\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 190003\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 51\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Mira","Reabilita\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o de estrutura abandonada - Mercado de Mira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 243\/2019","008","11\/01","Autoridade da Concorr\u00eancia","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGUROS DE DOEN\u00c7A E DE ACIDENTES DE TRABALHO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 244\/2019","008","11\/01","Freguesia de Labruj\u00f3, Rendufe e Vilar do Monte","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Melhoria da resili\u00eancia e do valor ambiental das florestas na \u00e1rea Florestal de Rendufe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 245\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Convergentes Fixos \/ M\u00f3veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 246\/2019","008","11\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 4802\/18 - Amplia\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Unidade de Ensaios Cl\u00ednicos - AVAC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 247\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Bens de 1\u00aa necessidade para estratos sociais desfavorecidos Fornecimento de bens 1\u00aa necessidade para estratos sociais desfavorecidos - 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 248\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 249\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cabos para Equipamentos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 250\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","02\/CP.18.308 - Material de Sutura Cir\u00fargica 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 251\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","02\/CP.18.312 - Material para Laparoscopia 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 252\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","02\/CP.18.311 - Material para sutura laparosc\u00f3pica 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 52\/2019","008","11\/01","Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRA.18.PC23\/LB para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Monitoriza\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o de Transposi\u00e7\u00e3o de Sedimentos para Otimiza\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Hidrodin\u00e2mico na Ria de Aveiro (Fases de Pr\u00e9-Constru\u00e7\u00e3o e de Constru\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 253\/2019","008","11\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza e Higiene \u00e0 Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 53\/2019","008","11\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00183_2018 Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Solu\u00e7\u00e3o de Printig em Regime de Outsourcing","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 10\/2019","008","11\/01","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","101-CP-2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 254\/2019","008","11\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00021_2019 Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es de Voz em Local Fixo para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 255\/2019","008","11\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97003819 - EQUIPAMENTOS DE CARDIOLOGIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 256\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","Gases Medicinais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 257\/2019","008","11\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e operativa anual de sistemas de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua e tempo real.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 258\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Apoio ao Helpdesk da \u00c1rea de Gest\u00e3o de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o(AGSTI)do CHULC,para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 54\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","INTERVEN\u00c7\u00c3O DE RECAL\u00c7AMENTO DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES DO EDIF\u00cdCIO AUSTRAL QUARTEIRA - LOUL\u00c9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 259\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Fornecimento de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio para viaturas e m\u00e1quinas municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 260\/2019","008","11\/01","Prov\u00edncia Portuguesa da Congrega\u00e7\u00e3o dos Mission\u00e1rios do Cora\u00e7\u00e3o de Maria","Fornecimento de G\u00e1s","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 11\/2019","008","11\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de Empreitada de Obras P\u00fablicas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 261\/2019","008","11\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne de Ovino e Caprino para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 262\/2019","008","11\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Vegetarianos Ultracongelados para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 263\/2019","008","11\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de sobremesas frescas e congeladas para diversos espa\u00e7os de venda da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 55\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga F\u00e1brica do Descasque do Arroz \/ F\u00e1brica da Hist\u00f3ria de Estarreja","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 264\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Calheta","ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 265\/2019","008","11\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Plano de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Corretiva do Patrim\u00f3nio Edificado Hist\u00f3rico da Parques de Sintra - Monte da Lua, SA (Ref\u00aa 02679\/2018)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 266\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","ETAR de Gandufe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 267\/2019","008","11\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","022_2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Filmes R\u00edgidos de PVC para a produ\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es polim\u00e9ricos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 268\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 03\/DMPO\/DIVPS\/DS\/2018 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Coletor Oval nas Ruas de Santa Marta, S\u00e3o Jos\u00e9 e Portas de Santo Ant\u00e3o - Processo n\u00ba 15\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 56\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N.\u00ba 6\/DMPO\/DIVPS\/18 - EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REABILITA\u00c7\u00c3O DOS VIADUTOS DE PEDROU\u00c7OS - PROCESSO N.\u00ba 0039\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 269\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Empreitada de \"BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA RUA NUNO TRIST\u00c3O E RUA \u00c1LVARO VELHO - ESMORIZ\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 270\/2019","008","11\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120037\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE APLICADORES E CLIPS P\/ BLOCO OPERAT\u00d3RIO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 271\/2019","008","11\/01","Freguesia de Labruja","Auisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Instala\u00e7\u00e3o de povoamentos florestais no Baldio da Labruja","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 57\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para instala\u00e7\u00e3o do porta do bairro - PAICD.02 (Programa Operacional Regional do Centro, Portugal 2020 e Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 58\/2019","008","11\/01","Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas","ER 204 - Figueirinhas. Reformula\u00e7\u00e3o de 2 Entroncamentos. Empreitada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 272\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica do Souto - S. Cosme","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 273\/2019","008","11\/01","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 274\/2019","008","11\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Frei Manuel de St\u00aa In\u00eas - Baguim do Monte","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 275\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200039 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Micro Detetor de Eventos para o CHLO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 276\/2019","008","11\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PAPEL E ETIQUETAS NO DECORRER DO ANO 2019 P\/CHLO.EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 612\/2019","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a mestre Maria Cec\u00edlia de Magalh\u00e3es Gagliardini Gra\u00e7a Anacoreta Correia consultora principal do Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado (JurisAPP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 59\/2019","009","14\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do SCH Jos\u00e9 Carlos Lopes Os\u00f3rio Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 613\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia na Diretora-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria Jos\u00e9 Alves Borges","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 614\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Concess\u00e3o da Garantia Pessoal do Estado \u00e0 SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento - Institui\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 615\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Concede a garantia do Estado ao cumprimento das responsabilidades do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos perante os participantes, ao abrigo do artigo 71.\u00ba, n.\u00ba 2, da Lei n.\u00ba 69\/2017, de 11 de agosto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 616\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Aprova as altera\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instru\u00e7\u00f5es de preenchimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 60\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de empreitada \u00abAlimenta\u00e7\u00e3o artificial e refor\u00e7o do cord\u00e3o dunar da praia de Alvor Nascente (Portim\u00e3o)\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 61\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abPresta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Seguran\u00e7a e Ambiente da Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o dos Olivais da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 42\/2018-DLO\/ML\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 62\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia, guardaria e portaria para as instala\u00e7\u00f5es e para as linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha da rede de transporte p\u00fablico do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 63\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para renova\u00e7\u00e3o do sistema de videovigil\u00e2ncia das linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha e sistemas de dete\u00e7\u00e3o e descida \u00e0 via do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 617\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Licenciado Manuel da Silva Lopes, para Exercer o Cargo de Vogal do Conselho Diretivo do IASFA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 618\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Acordo de Licenciamento de Software Nato - ICC e AIRC2IS","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 619\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Acordo T\u00e9cnico entre Portugal e Espanha no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Inherent Resolve (OIR)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 620\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Obst\u00e1culos (Esp\u00e9cies Arb\u00f3reas) na Zona de Servid\u00e3o Militar da Base A\u00e9rea n.\u00ba 5 (BA 5) Monte Real","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 621\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 622\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, das Note of Joining to Participate in Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters NATO Rapid Deployable Corps Spain","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 623\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha Cid\u00e1lia de Sousa Medeiros Amorim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 624\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 625\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 626\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Furriel RC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 627\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 628\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-Furriel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 629\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Mor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 630\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 5","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 631\/2019","009","14\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Esta\u00e7\u00e3o de Radar n.\u00ba 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 632\/2019","009","14\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 896\/2019","009","14\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IMT, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 897\/2019","009","14\/01","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 898\/2019","009","14\/01","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Exonera\u00e7\u00e3o a seu pedido do Inspetor V\u00edtor Hugo Ramos de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 899\/2019","009","14\/01","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras de trabalhadores no mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 61\/2019","009","14\/01","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Pinhal Interior Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 633\/2019","009","14\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Divis\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 634\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Jo\u00e3o Lu\u00eds Carneiro Martins de Sousa Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 900\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 901\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 902\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 903\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 17 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 904\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas E\u00e7a de Queir\u00f3s, Lisboa","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, nos termos do n.\u00ba 6 do artigo 36.\u00ba da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.\u00ba 145-A\/2011, de 6 de abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 905\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Lista dos docentes transferidos para a escola no ano letivo 2017\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 906\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Aposentados no ano 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 907\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Lista do Pessoal de Limpeza no ano letivo 2017\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 908\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Lista dos assistentes operacionais contratados no ano letivo 2017\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 909\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Lista dos docentes contratados no ano letivo 2017\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 910\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Lista dos docentes que ingressaram no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica em 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 911\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 635\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Set\u00fabal","Nomea\u00e7\u00e3o de encarregada de pessoal operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 912\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 913\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 914\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Lista do Pessoal docente provido no Quadro de Agrupamento - ano letivo 2018\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 915\/2019","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Lista do Pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - ano letivo 2018\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 58\/2019","009","14\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12541-B\/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, 1.\u00ba Suplemento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 636\/2019","009","14\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Maria Adelina Gaspar Carapinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 916\/2019","009","14\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado\/a, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba PTDC\/BIA-BMA\/31451\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 59\/2019","009","14\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Ministro","Retifica o Despacho n.\u00ba 11198\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 28 de novembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 637\/2019","009","14\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Ministro","Autoriza a Doutora Isabel Sofia de Sousa Santos de Albuquerque a acumular as fun\u00e7\u00f5es de membro do Comit\u00e9 de Investimento do Fundo para a Inova\u00e7\u00e3o Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 62\/2019","009","14\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da mestre Gisela Maria Coelho de S\u00e1 no cargo de chefe de divis\u00e3o do Gabinete de Apoio Jur\u00eddico, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 63\/2019","009","14\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Georgete Marques F\u00e9lix no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Contabilidade e Or\u00e7amento, do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 64\/2019","009","14\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Francisco Jos\u00e9 Chagas dos Reis do cargo de chefe de divis\u00e3o da DAAOT, do DPAI, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 65\/2019","009","14\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo do ICNF, I. P., de 4 de julho de 2017 que procedeu \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias das unidades org\u00e2nicas dos servi\u00e7os desconcentrados do Departamento da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 66\/2019","009","14\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Carlos de Sousa Uva Patr\u00edcio Pa\u00fal no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Florestal do Departamento de Gest\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o Florestal, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 67\/2019","009","14\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de segundo grau, de Chefe da Divis\u00e3o de Contabilidade e Or\u00e7amento, do Departamento Administrativo e Financeiro, da licenciada Georgete Marques F\u00e9lix","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 68\/2019","009","14\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de primeiro grau, de diretor do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais (DPAI), em que foi provido M\u00e1rio Alexandre Lopes Rodrigues Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 917\/2019","009","14\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Recrutamento de trabalhadores, por recurso \u00e0 mobilidade - tr\u00eas postos de trabalho de t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Investimento na Agricultura e Pescas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 638\/2019","009","14\/01","Tribunal Constitucional","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 639\/2019","009","14\/01","Tribunal Constitucional","Nomea\u00e7\u00e3o da Ju\u00edza de Direito Dr.\u00aa Joana Carla Henriques da Silva para exercer fun\u00e7\u00f5es de Assessora do Gabinete dos Ju\u00edzes do Tribunal Constitucional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 640\/2019","009","14\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Assistente T\u00e9cnico da trabalhadora Maria Am\u00e9lia de Oliveira Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 641\/2019","009","14\/01","Conselho Superior da Magistratura","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura nos Presidentes dos Tribunais de Comarca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 642\/2019","009","14\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o por incapacidade da Ju\u00edza Desembargadora Dr.\u00aa Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 49\/2019","009","14\/01","Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do Diploma, Suplemento ao Diploma e Carta de Curso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 50\/2019","009","14\/01","Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento para Reconhecimento do T\u00edtulo de Especialista de Reconhecida Compet\u00eancia e Experi\u00eancia Profissional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 51\/2019","009","14\/01","Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00f5es e de Reconhecimento de Experi\u00eancia Profissional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 918\/2019","009","14\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa \u00e0s refer\u00eancias 3 e 4 do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de dez postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior aberto pela oferta com o c\u00f3digo OE201810\/0595, publicado na BEP em 16 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 919\/2019","009","14\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa \u00e0s Refer\u00eancias 1, 2, 3, 4, 5 e 7 do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de dez postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, aberto pela oferta com o c\u00f3digo OE201810\/0594, publicado na BEP em 16 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 52\/2019","009","14\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 53\/2019","009","14\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Regulamento do Fundo de Solidariedade Social dos Contabilistas Certificados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 54\/2019","009","14\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Regulamento das Sociedades Profissionais de Contabilistas Certificados e Sociedades de Contabilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 55\/2019","009","14\/01","Ordem dos Nutricionistas","Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 15\/2019","009","14\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Rui Francisco de Brion Ramirez Sanches, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 72,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 920\/2019","009","14\/01","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Doutoramento, requerido por Jane do Carmo Machado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 921\/2019","009","14\/01","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado, apresentado pelo Mestre Fernanda Blauth de Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 56\/2019","009","14\/01","Universidade de Aveiro","Regulamento da Unidade Curricular Disserta\u00e7\u00e3o\/Projeto\/Est\u00e1gio do Curso de Mestrado em Gest\u00e3o Comercial da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de \u00c1gueda da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 57\/2019","009","14\/01","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da Universidade de Aveiro referente \u00e0 emiss\u00e3o de certid\u00f5es online","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 922\/2019","009","14\/01","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de Investigador Doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 15639\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 209, de 30 de outubro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 923\/2019","009","14\/01","Universidade de Coimbra","Maria Jos\u00e9 Mendes Lima, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Especialista de Inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 90\/2019","009","14\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Medicina, sub\u00e1rea de Neuroci\u00eancias e Sa\u00fade Mental\/Neuropsiquiatria (Psiquiatria), da Faculdade de Medicina. Refer\u00eancia do concurso: P053-18-6066","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 91\/2019","009","14\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7672","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 924\/2019","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional. Ref.\u00aa FLUL n.\u00ba 1\/31941\/SINICA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 643\/2019","009","14\/01","Universidade do Minho","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 644\/2019","009","14\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Regulamento da UMinho Editora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 645\/2019","009","14\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por Titulares do Grau de Licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado Ministrado na Escola de Medicina da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 58\/2019","009","14\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Regulamento Org\u00e2nico dos Servi\u00e7os da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 646\/2019","009","14\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do trabalhador Pedro Filipe Monteiro Firmino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 647\/2019","009","14\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias de Presidente do Conselho Pedag\u00f3gico do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 925\/2019","009","14\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um Investigador Doutorado - projeto de investiga\u00e7\u00e3o PTDC\/EQU-EQU\/30760\/2017 - HopeH2 \u00abDispositivo tandem PEC-PV eficiente, est\u00e1vel e escal\u00e1vel para gera\u00e7\u00e3o de hidrog\u00e9nio solar\u00bb - POCI-01-0145-FEDER-030760","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 926\/2019","009","14\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal - Investigador Doutorado para o exerc\u00edcio de atividades no \u00e2mbito do Projeto \u00abLaNSiloT - Implementa\u00e7\u00e3o de novos tratamentos para siloxanos: estudo da qualidade do efluente, lamas e ar nas ETARs e melhoria da produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s em ETARs\u00bb, com a refer\u00eancia POCI-01-0145-FEDER-032084","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 927\/2019","009","14\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para 1 (um) lugar de doutorado(a) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cientifica na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Veterin\u00e1rias\/Ci\u00eancia Animal\/Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (aviso 02\/SAICT\/2017)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 59\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 648\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na administradora do Polit\u00e9cnico do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 92\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Concurso Documental para Recrutamento de um Professor Coordenador para a \u00e1rea t\u00e9cnico-cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea disciplinar de Curr\u00edculo e Organiza\u00e7\u00e3o Escolar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 928\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design","Procedimento concursal comum para admiss\u00e3o de um Assistente T\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, na \u00e1rea do Audiovisual","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 60\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o de Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de v\u00e1rios docentes das Unidades Org\u00e2nicas do Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 649\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Contrata\u00e7\u00f5es de docentes das Unidades Org\u00e2nicas do IPSantar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 650\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a v\u00e1rios docentes do Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 651\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 652\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 653\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 654\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 655\/2019","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o do Administrador dos Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 656\/2019","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Tempo parcial da enfermeira Paula Maria Bento Figueiredo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 657\/2019","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Compet\u00eancias do Dr. Jos\u00e9 Carlos Diniz Casimiro, Administrador Hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 658\/2019","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o do tempo parcial de Carla Maria Godinho Gomes da Silva Correia, Enfermeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 659\/2019","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio - Maria Dulce de Campos Vicente, Enfermeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 660\/2019","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho - Carmelita Pinto Sousa Maciel, Enfermeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 661\/2019","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho - Lu\u00eds Alfredo Revez Godinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 69\/2019","009","14\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 929\/2019","009","14\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente de Nefrologia, da carreira m\u00e9dica hospitalar - Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 930\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Discuss\u00e3o P\u00fablica da Opera\u00e7\u00e3o de Loteamento \u00abamplia\u00e7\u00e3o do parque empresarial do Campor\u00eas (\u00e1rea norte do Ic8)\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 931\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 932\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 933\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Consulta P\u00fablica de Regulamento benef\u00edcios sociais aos Bombeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 934\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Consulta P\u00fablica de Regulamento de Or\u00e7amento Participativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 935\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Marisa Susana Fernandes Teixeira S\u00e1 Reis, na carreira\/categoria de t\u00e9cnica superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 936\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Cessou o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico do assistente operacional Bruno Jorge Afonso Fortes, por motivo de despedimento disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 937\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 938\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 939\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 940\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Fim da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 941\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 942\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Afeta\u00e7\u00e3o dos Coordenadores T\u00e9cnicos e do Encarregado Geral Operacional \u00e0s subunidades org\u00e2nicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 943\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de dirigentes interm\u00e9dios de 4.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 944\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de dirigentes interm\u00e9dios de 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 945\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 946\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Abertura de Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior - Jurista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 947\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 948\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 22\/2018 para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico da carreira de assistente t\u00e9cnico (t\u00e9cnico de seguran\u00e7a no trabalho - n\u00edvel IV)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 949\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o do trabalhador Jos\u00e9 Vitorino Carvalho Ventura Brito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 950\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Tarif\u00e1rio para o ano de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 951\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da trabalhadora Maria dos Anjos Nascimento Guerreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 952\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Ana Maria Santos Quintas e Andr\u00e9 Jos\u00e9 Brito Santiago Cardoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 953\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado do procedimento concursal n.\u00ba 10\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 954\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de Engenharia de Prote\u00e7\u00e3o Civil - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 955\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Madalena da Silva Carmo Mouro Mata","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 956\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Mapa de Pessoal do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho para 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 957\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para 53 postos de trabalho da Carreira de T\u00e9cnico Superior, Assistente T\u00e9cnico e Assistente operacional no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 958\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 959\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para a carreira de t\u00e9cnico superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/audi\u00eancia de interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 960\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Regulamento interno de funcionamento e registo de controlo de assiduidade e pontualidade dos trabalhadores do Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 961\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial do Concelho de Santa Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 962\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo (2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o - republica\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 963\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sardoal","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concurso de car\u00e1cter urgente de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 964\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sardoal","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Sardoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 9\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","An\u00fancio da discuss\u00e3o p\u00fablica e discuss\u00e3o p\u00fablica do Projeto de Loteamento do Parque Empresarial do Alto da Ucha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 965\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 966\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 967\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal de recrutamento para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (engenharia agron\u00f3mica\/agr\u00edcola) da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 968\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Tarouca","Abertura de procedimento concursal comum para v\u00e1rios postos de trabalho (quatro) na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 662\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais, Afeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Autarquia e Organograma","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 969\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Lista unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 970\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o em cargo dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - Chefe de Divis\u00e3o Projeto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 971\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior - arquiteto Sandro Renato Martins Lopes, trabalhador em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em lugar id\u00eantico do mapa de pessoal por tempo indeterminado do Munic\u00edpio de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 972\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa) em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 973\/2019","009","14\/01","Freguesia de Caxarias","Procedimentos concursais comuns, para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal, desta Junta de Freguesia, da carreira de assistente t\u00e9cnico e assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (a termo certo)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 974\/2019","009","14\/01","Freguesia de Falagueira-Venda Nova","Procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 975\/2019","009","14\/01","Freguesia de Gandra","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 976\/2019","009","14\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Gondomar (S\u00e3o Cosme), Valbom e Jovim","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 977\/2019","009","14\/01","Freguesia de Parada de Cunhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 978\/2019","009","14\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Recard\u00e3es e Espinhel","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 979\/2019","009","14\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora","Publica\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba OE201808\/0250","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 980\/2019","009","14\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora","Publica\u00e7\u00e3o do Aviso de Homologa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba OE201808\/0253","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 10\/2019","009","14\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Estatuto de Estudante Internacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 981\/2019","009","14\/01","Adjunto e Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor de Servi\u00e7os do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Restaura\u00e7\u00e3o (DSCSR)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 982\/2019","009","14\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Abertura do processo de recrutamento de diretor de servi\u00e7o de gastrenterologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 983\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Procedimento concursal para provimento do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 30\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Santa Clara do Louredo e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 31\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 32\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 33\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Nossa Senhora das Neves e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 34\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio da Amadora e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 35\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio da Amadora e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 36\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio da Vidigueira e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 37\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Marvila e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 38\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 39\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Castro Marim e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 40\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Praia de Mira e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 41\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Fanh\u00f5es e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 42\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Sines e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 43\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Lousa e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 44\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Sines e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 45\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Freguesia de Porto Covo e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 46\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre os SIMAS de Oeiras e Amadora e o STMO","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 47\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Ponta Delgada e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 984\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Altera\u00e7\u00e3o ao ACT n.\u00ba 245\/2016 entre a Freguesia do Castelo e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 985\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Altera\u00e7\u00e3o ao ACT n.\u00ba 70\/2015 entre o Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 986\/2019","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o de Trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 662-A\/2019","009","14\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Regulamento do Procedimento Concursal para Ingresso nas Carreiras Parlamentares","002","2.\u00aa ","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["Despacho 662-B\/2019","009","14\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Professor Doutor Rui Paulo Soares Ribeiro para o cargo de Presidente da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","002","2.\u00aa ","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["Aviso 986-A\/2019","009","14\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o, conducente ao preenchimento de 113 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica ou da carreira m\u00e9dica dos estabelecimentos de sa\u00fade com a natureza jur\u00eddica de entidade p\u00fablica empresarial, integrada no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar","002","2.\u00aa ","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["Despacho 662-C\/2019","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Tabela de Emolumentos para os atos requeridos nos servi\u00e7os da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["Despacho 662-D\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais da C\u00e2mara Municipal de Pa\u00e7os de Ferreira","002","2.\u00aa ","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 277\/2019","009","14\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos para realiza\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00f5es no local do Programa Operacional Capital Humano","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 59\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga F\u00e1brica do Descasque do Arroz \/ F\u00e1brica da Hist\u00f3ria de Estarreja","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 60\/2019","009","14\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2018- 12 - AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE SA\u00daDE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 278\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da EB1, n\u00ba2 de Alcochete (Escola do Valbom)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 61\/2019","009","14\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 grupos eletrobomba para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (PDH2) da ETA da Boavista","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 279\/2019","009","14\/01","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Acordos quadro singulares para a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas em infra-estruturas do Munic\u00edpio do Porto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 280\/2019","009","14\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de combust\u00edvel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 281\/2019","009","14\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aluguer de equipamento de ventiloterapia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 282\/2019","009","14\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 283\/2019","009","14\/01","Centro Social da Par\u00f3quia de Covas","Requalifica\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o do Centro Social da Par\u00f3quia de Covas para a instala\u00e7\u00e3o de SAD","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 284\/2019","009","14\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2018.170.01.C1 - SFP Faro - Altera\u00e7\u00e3o do Estacionamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 285\/2019","009","14\/01","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de jardins e outros espa\u00e7os ajardinados na Freguesia - Ano 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 15\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Recolha multimaterial no concelho da P\u00f3voa de Varzim","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 16\/2019","009","14\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190068\/19 - PS M\u00e9dicos Anestesiologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 286\/2019","009","14\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","A4 - T\u00fanel do Mar\u00e3o - Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Sistemas e Equipamentos de Seguran\u00e7a Ativa (2019)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 287\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Qualifica\u00e7\u00e3o da Acessibilidade do Aglomerado Tur\u00edstico da Torreira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 288\/2019","009","14\/01","Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras","Concurso P\u00fablico para a Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Lar da Casa do Povo S. Martinho das Amoreiras.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 289\/2019","009","14\/01","Universidade de Aveiro","Empreitada de desmonte e reposi\u00e7\u00e3o da parede de alvenaria interior do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica da Universidade de Aveiro.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 290\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Vale de Cambra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 291\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Albertino Veloso - Carregal do Sal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 292\/2019","009","14\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 4541\/18 - Kits de dete\u00e7\u00e3o para automatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de imunocitoqu\u00edmica.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 62\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico envolvente ao Bairro Social da Meadela (IRHU)\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 293\/2019","009","14\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o de Ortofotos para Portugal Continental","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 294\/2019","009","14\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CPI 3800\/18: Kits de rastreio ginecol\u00f3gicos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 295\/2019","009","14\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1110014\/2019-Prod. Farm e DM - Solu\u00e7\u00f5es Para Hemofiltra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 296\/2019","009","14\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100014\/2019 - Fornecimento de Reagentes de Gasimetria ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 297\/2019","009","14\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5005\/2019 - Reagentes para Hemostase e Trombose","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 298\/2019","009","14\/01","Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.","Concurso P\u00fablico Internacional Para o Fornecimento Continuo de G\u00e1s Natural Para a Frota da STCP e Manuten\u00e7\u00e3o do Equipamento da Esta\u00e7\u00e3o de Enchimento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 299\/2019","009","14\/01","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Empreitada para Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a em Infraestruturas da AdVT : Fase 1: P\u00f3lo das Beiras. Elementos em PRFV","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 300\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para o fornecimento de g\u00e1s natural para as instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, por um per\u00edodo de 36 meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 63\/2019","009","14\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HIGIENE E LIMPEZA E FORNECIMENTO DE CONSUM\u00cdVEIS DE CASA DE BANHO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 301\/2019","009","14\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 32\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de contadores DN 15, DN 20 e DN 30 dividido em 3 lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 302\/2019","009","14\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro da Capela do Sr. do Horto, Forno do P\u00e3o e de elementos funcionais e decorativos exteriores do Convento dos Capuchos (Ref\u00aa 02696\/2018)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 303\/2019","009","14\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Recupera\u00e7\u00e3o da Cobertura da Galil\u00e9 - Convento dos Capuchos (Ref\u00aa 02684\/2018)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 64\/2019","009","14\/01","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M., S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE SOLU\u00c7\u00c3O DIGITAL E TECNOL\u00d3GICA, FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E PRODU\u00c7\u00c3O CONTE\u00daDOS ACESS\u00cdVEIS PARA OS MONUMENTOS, MUSEUS E GALERIAS DA CIDADE DE LISBOA, SOB GEST\u00c3O DA EGEAC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 304\/2019","009","14\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Elabora\u00e7\u00e3o do Estudo Pr\u00e9vio e Projeto de Execu\u00e7\u00e3o para Beneficia\u00e7\u00e3o da ETA de Morgavel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 305\/2019","009","14\/01","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Constru\u00e7\u00e3o de percursos cicl\u00e1veis na zona do Planalto Central de Lisboa - Avenida Manuel da Maia e Pra\u00e7a de Londres","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 306\/2019","009","14\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00016_2019 Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas e Servi\u00e7os associados para a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 307\/2019","009","14\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00023_2019 Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas para o Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 308\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 1\/DMPO\/DIVPS\/18 - \"Reabilita\u00e7\u00e3o do viaduto sobre a Av. Columbano Bordalo Pinheiro e Constru\u00e7\u00e3o de Passagem Superior de Pe\u00f5es\" - Processo n\u00ba 0024\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 309\/2019","009","14\/01","MAR\u00c9 - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de \u00c9vora, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA NO MAR\u00c9","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 65\/2019","009","14\/01","Autoridade Nacional de Protec\u00e7\u00e3o Civil","Aquisi\u00e7\u00e3o de software para plataforma de subs\u00eddios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 310\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o continuada, por lotes, de combust\u00edveis a granel, gas\u00f3leo e gasolina simples 95 (Lote 1) e combust\u00edveis, gas\u00f3leo e gasolina simples 95, em posto do fornecedor, mediante uso de cart\u00e3o eletr\u00f3nico de abastecimento (Lote 2), para o Munic\u00edpio de Loures, os Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas (SIMAR), a Gesloures - Gest\u00e3o de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. e a Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E.M., Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 12\/2019","009","14\/01","Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas","ER 204 - Figueirinhas. Reformula\u00e7\u00e3o de 2 Entroncamentos. Empreitada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 311\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Mira","Bancadas e Balne\u00e1rios para o Est\u00e1dio Municipal de Mira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 312\/2019","009","14\/01","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Concurso P\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE n\u00ba 2\/2018 para aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de bioqu\u00edmica e urian\u00e1lises com disponibiliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e montagem de equipamentos.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 313\/2019","009","14\/01","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Concurso P\u00fablico com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE n\u00ba 11-07\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes de Imunologia e Alergologia com Disponibiliza\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o e Montagem de Equipamentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 314\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha de \u00c1gua Residuais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 315\/2019","009","14\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as para Suite de Produtividade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 316\/2019","009","14\/01","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Remodela\u00e7\u00e3o Total do Interior de 2 Apartamentos no Porto e Vila Nova de Gaia, Propriedade dos SSGNR.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 317\/2019","009","14\/01","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Remodela\u00e7\u00e3o Total do Interior de Quatro Apartamentos em Chelas, Propriedade dos SSGNR","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 318\/2019","009","14\/01","Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. M., S. A.","Constru\u00e7\u00e3o do Parque Estacionamento no Alto da Barra [junto ao Centro Comercial do Alto da Barra]","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 663\/2019","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Louva os membros da Estrutura de Miss\u00e3o para a Instala\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 664\/2019","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Louva os membros de J\u00fari da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Independente criada no \u00e2mbito do processo de seria\u00e7\u00e3o de candidatos para a constitui\u00e7\u00e3o da bolsa de peritos da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 665\/2019","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Louva os vogais da Comiss\u00e3o Instaladora da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 666\/2019","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Diretora do N\u00facleo de Recolha de Lisboa 1 do Departamento de Recolha de Informa\u00e7\u00e3o do INE, I. P., licenciada Vera L\u00facia Gon\u00e7alves Parrado Morais, a partir de 1 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 667\/2019","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Diretora do N\u00facleo de Recolha de Lisboa 3 do Departamento de Recolha de Informa\u00e7\u00e3o do INE, I. P., licenciada T\u00e2nia Rita Jacob Gon\u00e7alves Correia, a partir de 1 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 668\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Extin\u00e7\u00e3o Vice-Consulado em Frankfurt","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 64\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do TCOR Jos\u00e9 Carlos Vicente Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 65\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do CFR Henrique Jorge Jones Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 66\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do COR Jo\u00e3o Miguel Vicente Carita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 67\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do CTEN Ricardo Miguel Alves Teixeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 68\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do MAJ Pedro Miguel Gomes dos Santos Franco Leandro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 69\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do MAJ Duarte Miguel de Carvalho Cigre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 70\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do CTEN Paulo de Carvalho dos Santos Garcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 71\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do CFR Ant\u00f3nio Manuel Neves Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 72\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba Sargento Jo\u00e3o Manuel Sousa Ol\u00edmpio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 73\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do TCOR Bernardo Lu\u00eds da Silveira e Lorena Lopes da Ponte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 74\/2019","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do SCH Jo\u00e3o Manuel Sousa Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 669\/2019","010","15\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Manuel Alves Ferreira de Castro, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 75\/2019","010","15\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a grande revis\u00e3o 1.000.000 Km - revis\u00e3o de 32 engates autom\u00e1ticos e 64 engates semipermanentes (no total de 96 engates) - do material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 031\/2018-DLO\/ML\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 76\/2019","010","15\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Mobilidade","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato para a \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha e tratamento de valores para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Proc. 057\/2018-DLO\/ML\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 61\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 10041\/2018, de 10 de outubro - Dep\u00f3sito de Muni\u00e7\u00f5es NATO de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 62\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o da Portaria n.\u00ba 544\/2018, de 12 de outubro - portaria de concess\u00e3o da medalha da defesa nacional, 4.\u00aa classe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 670\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Primeiro-Cabo Alcino Alfredo Vieira Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 671\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha dos feridos em campanha ao Ex-Soldado Francisco Ant\u00f3nio Pulga Mestre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 672\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha dos feridos em campanha ao Ex-Tenente Jos\u00e9 Vitorino Pereira do Rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 673\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado Jos\u00e9 Manuel Bento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 674\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado Jos\u00e9 da Cruz Ramos Jorge","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 675\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado Manuel Pereira da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 676\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha dos feridos em campanha ao Ex-Soldado Carlos da Silva Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 677\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Furriel Jos\u00e9 Duarte Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 678\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Alferes Fernando Augusto Ribeiro de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 679\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado Manuel de Oliveira Magalh\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 680\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Defesa Portugal-EUA - Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador para a Comiss\u00e3o Laboral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 681\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico de Manuten\u00e7\u00e3o de N\u00edvel III para a Frota de Viaturas Blindadas de Rodas (VBR) 8x8 Pandur II","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 682\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Defesa Portugal-EUA - Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador para a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 683\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha dos feridos em campanha ao Ex-2.\u00ba Sargento Manuel Torres Maltez da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 684\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios - delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 77\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da Medalha de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, ao Coronel Ant\u00f3nio Alberto Crispim Paradelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 78\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aumento ao Efetivo dos Navios de Guerra - NRP Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 79\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da Medalha de Servi\u00e7os Distintos Grau Prata ao Diretor-Geral de Pol\u00edtica da Defesa Nacional - Dr. Nuno Pinheiro Torres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 685\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio, nos termos do artigo 18.\u00ba, da Lei do Or\u00e7amento de Estado para 2018, aprovado pela Lei n.\u00ba 114\/2017, de 29 de dezembro, e nos termos do n.\u00ba 7, do artigo 156.\u00ba, da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, aprovada em anexo \u00e0 Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 686\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 687\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao Posto de Primeiro-Cabo - 04 de setembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 688\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-mor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 689\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 690\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso no posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento o 6.\u00ba CFGCPE18\/CN, com antiguidade de 13 de dezembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 691\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Segundo-Cabo - 3.\u00ba CPCb2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 692\/2019","010","15\/01","Defesa Nacional e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica","Atribui\u00e7\u00e3o do 25.\u00ba Pr\u00e9mio Defesa Nacional e Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 987\/2019","010","15\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira de Assistente T\u00e9cnico, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a - OE201808\/1012","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 80\/2019","010","15\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico o Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, sito na Pra\u00e7a do Pr\u00edncipe Real, 26, e na Cal\u00e7ada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo Ant\u00f3nio, concelho e distrito de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 81\/2019","010","15\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico a Igreja da Sagrada Fam\u00edlia, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 11\/2019","010","15\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Igreja e Mosteiro da Cartuxa de Santa Maria Vallis Misericordiae, em Laveiras, Uni\u00e3o das Freguesias de Oeiras, S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 12\/2019","010","15\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o das Gravuras Rupestres do Monte de G\u00f3ios, freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 13\/2019","010","15\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do s\u00edtio arqueol\u00f3gico \u00abTermas dos C\u00e1ssios\u00bb, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 693\/2019","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Patr\u00edcia da Cunha S\u00e3o Jo\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 63\/2019","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 18013\/2018, de 5 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 988\/2019","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Torna-se p\u00fablica a lista dos candidatos na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 989\/2019","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos relativas ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 11199\/2018, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/25\/2018, de 14 de agosto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 694\/2019","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Lu\u00eds Augusto Coelho Pisco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 695\/2019","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do SNS na \u00e1rea dos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios e sua Equipa de Apoio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 696\/2019","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Cria um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Servi\u00e7os de Urg\u00eancia, tendo em vista a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de otimiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de cuidados urgentes\/emergentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 697\/2019","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Cria um Grupo de Trabalho para a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de prepara\u00e7\u00e3o e resposta para Eventos de Massa e respetiva operacionaliza\u00e7\u00e3o, na salvaguarda da sa\u00fade p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 698\/2019","010","15\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Delega compet\u00eancias na Secret\u00e1ria-Geral Adjunta, licenciada Isabel Maria Amaro Nico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 990\/2019","010","15\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem do licenciado Duarte Jos\u00e9 Faria Vilar de Figueiredo, Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Operacional e Valoriza\u00e7\u00e3o do Departamento de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas do Norte e do licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, Chefe do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 70\/2019","010","15\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim no cargo de diretora do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 71\/2019","010","15\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Samanta Alexandra Neto Santos Leal S\u00e3o Pedro no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Contabilidade e Or\u00e7amento, do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 699\/2019","010","15\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento do Bloco de Vale de Gaio de rega, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos do Alqueva (EMFA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 4\/2019","010","15\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Aprova\u00e7\u00e3o das Regras do Projeto-Piloto de participa\u00e7\u00e3o do consumo no mercado de reserva de regula\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 700\/2019","010","15\/01","Universidade de Coimbra","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na Subdiretora da Faculdade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 991\/2019","010","15\/01","Universidade de \u00c9vora","J\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras requerida por V\u00edtor Manuel Carneiro Lemos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 60\/2019","010","15\/01","Universidade Fernando Pessoa","Regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequ\u00eancia de ciclos de estudos da Universidade Fernando Pessoa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 64\/2019","010","15\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do nome de Catarina Nobre Viana Abranches, para Patr\u00edcia Magalh\u00e3es de Andrade Lima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 93\/2019","010","15\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Biomolecular e de Bioprocessos, do Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 94\/2019","010","15\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso de um Investigador Auxiliar, na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Qu\u00edmicas e Radiofarmac\u00eauticas, do Departamento de Engenharia e Ci\u00eancias Nucleares, Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 701\/2019","010","15\/01","Universidade do Minho","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 702\/2019","010","15\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Projeto de Regulamento dos Dirigentes da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 95\/2019","010","15\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na \u00e1rea disciplinar de Sa\u00fade P\u00fablica da subunidade org\u00e2nica de Sa\u00fade Comunit\u00e1ria da Escola de Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 992\/2019","010","15\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um Doutorado ao abrigo do artigo 18.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 61\/2019","010","15\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Regulamento do Mestrado em Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa - NOVA IMS","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 72\/2019","010","15\/01","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de encargos relativos \u00e0 empreitada de remodela\u00e7\u00e3o da Casa Burmester","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 703\/2019","010","15\/01","Universidade do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o do Administrador da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 704\/2019","010","15\/01","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor da FAUP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 705\/2019","010","15\/01","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Reitor no Diretor da Faculdade de Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 706\/2019","010","15\/01","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Reitor nos Diretores dos Servi\u00e7os Aut\u00f3nomos da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 993\/2019","010","15\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um Investigador Doutorado para o exerc\u00edcio de atividades no \u00e2mbito do Projeto EMISSHIP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 62\/2019","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento da Propriedade Intelectual do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 707\/2019","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de Eduarda Clara Mendes da Costa Machado, assessora de gest\u00e3o da presid\u00eancia do Polit\u00e9cnico do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 708\/2019","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau, do trabalhador Tiago Manuel Franco Chousal Magalh\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 96\/2019","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Concurso Documental para Recrutamento de um Professor Coordenador para a Unidade T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de M\u00fasica e Drama, sub\u00e1rea de M\u00fasica, na especialidade de Educa\u00e7\u00e3o Musical e Psicologia da M\u00fasica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 994\/2019","010","15\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 995\/2019","010","15\/01","Terras do Infante - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 97\/2019","010","15\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Projeto de norma de funcionamento do canil intermunicipal do Alto Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 996\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para dois assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional - auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 997\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado do trabalhador Sayil Christof Nitya Jacques Van Melle, t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 998\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado para a carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiro de vias municipais)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 98\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 999\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica no \u00e2mbito da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a do loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 9\/89 a requerimento de Jos\u00e9 Manuel de Oliveira Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1000\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento, referente ao processo n.\u00ba 17\/2018 LU-LOT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1001\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Anadia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1002\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Publicita\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1003\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades entre \u00f3rg\u00e3os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1004\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Abertura de procedimento concursal para a categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1005\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1006\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Machico","Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana das Freguesias de Machico e Porto da Cruz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 709\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Machico","Organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Machico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1007\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Aprova\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria para 2019, da Tabela de Taxas e Tarifas do Munic\u00edpio de Mafra, nos termos do Artigo 28.\u00ba do Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio de Mafra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 65\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - Aviso n.\u00ba 18946\/2018 - Repristina\u00e7\u00e3o das taxas referentes a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido e registo de estabelecimentos de alojamento local","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1008\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal, CTTI, para a carreira de t\u00e9cnico superior (Lic. Eng. Florestal), homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1009\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal, CTTI, para a carreira de t\u00e9cnico superior (Gest\u00e3o), homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1010\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal, CTTI, para a carreira de t\u00e9cnico superior (Lic. Turismo), homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 63\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Matosinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 3\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Mira","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do PU da Praia de Mira ao POC OMG","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1011\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal (concurso externo de ingresso) para admiss\u00e3o de um Especialista de Inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1012\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o do Aviso que publicita o per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Projeto de Regulamento de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 14\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Abertura de concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de t\u00e1xi para o contingente da Uni\u00e3o de Freguesias de Ovar, S. Jo\u00e3o, Arada e S. Vicente de Pereira Jus\u00e3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1013\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1014\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Penafiel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 99\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Regulamento para Utiliza\u00e7\u00e3o das Salas do Centro Municipal de Cultura e Anexo I e Anexo II","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1015\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal do Concurso de Janelas, Varandas e Montras Engalanadas na chegada da Romaria a Cavalo Moita-Viana do Alentejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 64\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Regulamento de Venda de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Polo II","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1016\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Mapa de Pessoal aprovado para o ano 2019 do Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1017\/2019","010","15\/01","Freguesia de Alcaravela","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a carreira\/categoria de assistente operacional - limpeza e higiene. Programa de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1018\/2019","010","15\/01","Freguesia de Alvalade","Listas de classifica\u00e7\u00f5es da prova de conhecimentos e da avalia\u00e7\u00e3o curricular","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 65\/2019","010","15\/01","Freguesia de Arruda dos Vinhos","Regulamento da Start-Up Cultural de Arruda dos Vinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 100\/2019","010","15\/01","Freguesia de Peniche","Bras\u00e3o, Bandeira e Selo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1019\/2019","010","15\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Henrique Jorge de Jesus Antunes Freire","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1020\/2019","010","15\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1021\/2019","010","15\/01","Freguesia de Santa Clara","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategoria do trabalhador Gon\u00e7alo Augusto da Silva Azevedo na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 66\/2019","010","15\/01","Freguesia de Sapataria","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 9784\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 20 de julho de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1022\/2019","010","15\/01","Freguesia de Ventosa (Alenquer)","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 709-A\/2019","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum","002","3.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 319\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o, reinspe\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de ascensores, monta-cargas, escadas mec\u00e2nicas e tapetes rolantes do Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 320\/2019","010","15\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Diverso Material de Bloco Operat\u00f3rio, para a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE, para 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 321\/2019","010","15\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de tratamentos na \u00c1rea de Medicina F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o para a ULSNA EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 66\/2019","010","15\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Manuten\u00e7\u00e3o, a Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos AVAC da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE, Ano 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 322\/2019","010","15\/01","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Elabora\u00e7\u00e3o do projecto de defini\u00e7\u00e3o de ZMC nas redes de abastecimento de \u00e1gua dos Concelhos da \u00c1guas Interior Norte, incluindo sistema de medi\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de perdas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 323\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Casa da Broa de Paradu\u00e7a","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 324\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA EM EDIF\u00cdCIOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 17\/2019","010","15\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de papel FC Laser 70g\/m2 em bobina","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 18\/2019","010","15\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0093\/19 - Concurso P\u00fablico Urgente Tendente ao Fornecimento de Stents Intracranianos, Carot\u00eddeos e Kits Trombectomia ao CHULC, EPE.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 325\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Amares","Requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do com\u00e9rcio.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 326\/2019","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200049 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Patches para o CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 327\/2019","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200059 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Agulhas, Bainhas e Introdutores para Eletrofisiologia para o CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 328\/2019","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia nas Instala\u00e7\u00f5es do CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 329\/2019","010","15\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","AQS\/4\/GEBALIS\/2019 - Concurso P\u00fablico Internacional para a Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Combinados de Vigil\u00e2ncia Fisica E Eletronica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 330\/2019","010","15\/01","Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamentos para o Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 331\/2019","010","15\/01","Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica dos equipamentos de impress\u00e3o da marca Canon","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 332\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vouzela","EOP201901 - Amplia\u00e7\u00e3o da Zona Industrial do Monte Cavalo - P\u00f3lo de Ameixas - Fase 1 - Terraplenagem","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 333\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Implementa\u00e7\u00e3o de estruturas e equipamentos para a Feira Ib\u00e9rica do Turismo 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 67\/2019","010","15\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Empreitada de Prolongamento do QuebraMar Interior do Porto de Peniche","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 334\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","REABILITA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ENVOLVENTE \u00c0 ANTIGA F\u00c1BRICA TEXTIL BELLINOS - FASE 2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 335\/2019","010","15\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o ao software SAP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 336\/2019","010","15\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5007\/2019: HCV Genotipagem","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 337\/2019","010","15\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0096\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 338\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Fornecimento de 121.000 litros de gas\u00f3leo aditivado a granel para o ano de 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 339\/2019","010","15\/01","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte, Valoriza\u00e7\u00e3o ou Elimina\u00e7\u00e3o de Rejeitados e Res\u00edduos Urbanos (RU)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 340\/2019","010","15\/01","GESBA - Empresa de Gest\u00e3o do Sector da Banana, L.da","Transporte maritimo de contentores frigorificos contendo embalagens com Banana da Madeira.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 13\/2019","010","15\/01","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 16-2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 341\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES E OUTROS PARQUES - Processo n\u00ba 37\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 342\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 10\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/18- Reabilita\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Fonte (Norte) e Rua Maria Andrade - Processo n\u00ba 41\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 343\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECOLHA DE RSU'S, LAVAGEM DE EQUIPAMENTO E LIMPEZA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA DO CONDE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 344\/2019","010","15\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada do Sistema Intercetor da Comporta","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 68\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque da Alta Vila, \u00c1gueda","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 69\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Constru\u00e7\u00e3o da Escola EB 2.3 de Santa Luzia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 345\/2019","010","15\/01","AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gest\u00e3o de Residuos S\u00f3lidos, E.I.M.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de \u00e1guas residuais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 70\/2019","010","15\/01","Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Maior Seguran\u00e7a dos Homens do Mar","Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada para \"Constru\u00e7\u00e3o de Armaz\u00e9ns de Aprestos no Porto de Pesca na P\u00f3voa de Varzim\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 346\/2019","010","15\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0095\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 347\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Empreitada de \"Execu\u00e7\u00e3o Coerciva de Obras no Bairro dos Pedernais, na localidade da Ramada\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 348\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Empreitada de \"Interven\u00e7\u00f5es Diversas em Arruamentos no Concelho - 2019\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 349\/2019","010","15\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Transporte Doentes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 350\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Amplia\u00e7\u00e3o da Antiga Escola Prim\u00e1ria de Vila da Ponte para Centro de Desportos N\u00e1uticos do rio T\u00e1vora","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 351\/2019","010","15\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, Chaves","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 67\/2019","011","16\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.\u00ba 12542\/2018, de 16 de abril de 2018, da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, que exonera a licenciada Catarina Margarida Duarte Antunes das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista da Estrutura de Miss\u00e3o para a Instala\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 251, de 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 710\/2019","011","16\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, dos Ministros das Finan\u00e7as e do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o da Presidente do Conselho Geral e dos membros do Comit\u00e9 de Investimento do Fundo para a Inova\u00e7\u00e3o Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 82\/2019","011","16\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Determina os encargos resultantes da adenda ao contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares entre Bragan\u00e7a\/Vila Real\/Viseu\/Cascais\/Portim\u00e3o, a celebrar entre o Estado e a SEVEN AIR, S. A. (anterior AEROVIP - Companhia de Transportes e Servi\u00e7os, S. A.), referente ao per\u00edodo de 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 711\/2019","011","16\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Dep\u00f3sito de Muni\u00e7\u00f5es NATO de Lisboa (DMNL) - Constru\u00e7\u00f5es em Zona de Servid\u00e3o Militar - Embargo e Demoli\u00e7\u00e3o de Obras - Auto de Not\u00edcia n.\u00ba 14","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 712\/2019","011","16\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de um SAJ da especialidade OPRDET","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 713\/2019","011","16\/01","Defesa Nacional e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Grupo para o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o da reforma do modelo de comando e gest\u00e3o centralizados dos meios a\u00e9reos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1023\/2019","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria\/carreira de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1024\/2019","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de dez postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 714\/2019","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora Nacional Adjunta Cristina Gat\u00f5es Batista nos Diretores Regionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 715\/2019","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do Presidente do Conselho de Dire\u00e7\u00e3o no seu Vice-Presidente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1025\/2019","011","16\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Lista Oficial de Peritos Avaliadores atualizada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 716\/2019","011","16\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na mestre Susana Maria Cardoso Vicente, Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1026\/2019","011","16\/01","Justi\u00e7a, Adjunto e Economia e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 15\/2019","011","16\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como s\u00edtio de interesse p\u00fablico (SIP) do Santu\u00e1rio Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho da P\u00f3voa de Lanhoso, distrito de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1027\/2019","011","16\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Publicita a lista dos membros eleitos e respetivos cargos acad\u00e9micos da Academia das Ci\u00eancias de Lisboa para o tri\u00e9nio de 2019-2021","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1028\/2019","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dom Manuel Martins, Set\u00fabal","Publica\u00e7\u00e3o da lista de candidatos ao lugar de um assistente operacional a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1029\/2019","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 73\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Coordenadora da \u00c1rea de Comunica\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. - Maria Beatriz Gama Lobo Neves Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1030\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos relativas ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 11197\/2018, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/24\/2018, de 14 de agosto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1031\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o de processo disciplinar da trabalhadora oriunda do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Trofa, Vera Alexandra Ferreira Azevedo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1032\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos relativas ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 11200\/2018, de 14 de agosto, com a refer\u00eancia DRH\/TS\/23\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1033\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/TS\/3\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 74\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Defici\u00eancia, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Aveiro, de Maria Madalena Pereira F\u00e9lix","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 75\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Aveiro, Ana Carla Lopes Vilar Seabra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 76\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Aveiro, Cristina Maria Tenreiro Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 77\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Solidariedade, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Aveiro, Paula Cristina Santos Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 717\/2019","011","16\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, licenciada Cl\u00e1udia Maria Alonso Bram\u00e3o de Almeida Vidal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 718\/2019","011","16\/01","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerente necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra da \u00abNova Liga\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria entre \u00c9vora Norte e Elvas\/Caia, da Linha de \u00c9vora - Subtro\u00e7o \u00c9vora Norte-Freixo\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 719\/2019","011","16\/01","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara de utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra da \u00abEN 224 - km 35+100 - Estabiliza\u00e7\u00e3o da Encosta\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 720\/2019","011","16\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico do projeto de constru\u00e7\u00e3o da nova Ponte do Pa\u00e7o sobre a Vala do Paul de Arzila","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 721\/2019","011","16\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento do Bloco de Beringel-Beja de rega, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos do Alqueva (EMFA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 722\/2019","011","16\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento do Bloco de Moura Grav\u00edtico de rega, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva (EMFA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 723\/2019","011","16\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento do Bloco de Pias de rega, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva (EMFA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 724\/2019","011","16\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento do Bloco de Baleiz\u00e3o-Quintos de rega, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva (EMFA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 725\/2019","011","16\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento do Bloco de Cali\u00e7os-Machados de rega, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva (EMFA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 726\/2019","011","16\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento do Bloco de Cinco Reis-Trindade de rega, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva (EMFA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 21\/2019","011","16\/01","Tribunal Judicial da Comarca do Porto","Louvor e reconhecimento a Oficiais de Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 727\/2019","011","16\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 728\/2019","011","16\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 78\/2019","011","16\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do procurador-geral-adjunto Lic. Albano Pinto como Diretor do DCIAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1034\/2019","011","16\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Suzana Pereira Duarte Barbosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 16\/2019","011","16\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Mauro Filipe Bontempo, na categoria de Monitor, em regime de tempo parcial para o Instituto Superior de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 79\/2019","011","16\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o da Universidade de Coimbra para a realiza\u00e7\u00e3o e pagamento de despesas atrav\u00e9s do fundo de maneio para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 101\/2019","011","16\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental internacional para recrutamento de um prof. auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 102\/2019","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica-F\u00edsica, Materiais e Nanoci\u00eancias, do Departamento de Engenharia Qu\u00edmica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 103\/2019","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Termofluidos e Tecnologias de Convers\u00e3o de Energia, do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 104\/2019","011","16\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Concurso para recrutamento de um Professor Auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica\/UNL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1035\/2019","011","16\/01","Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de um investigador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1036\/2019","011","16\/01","Universidade Nova de Lisboa - Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 105\/2019","011","16\/01","Universidade do Porto","Concurso para um professor auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancia de Computadores da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 729\/2019","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Administrador do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda da Mestre N\u00e9lia Maria Pinheiro Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1037\/2019","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Ricardo da Costa Peres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 730\/2019","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo S\u00e9rgio Ribeiro Nogueira Ferraz, diretor executivo da Porto Global HUB","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1038\/2019","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o final no procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de um investigador doutorado, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1039\/2019","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Recrutamento de 1 (um) t\u00e9cnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio dos Servi\u00e7os Centrais do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1040\/2019","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final, do concurso documental para provimento de um posto de trabalho, na categoria de professor coordenador, para a \u00e1rea disciplinar de Biotecnologia e na \u00e1rea disciplinar de Processos em Engenharia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 731\/2019","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 732\/2019","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho do docente George Nash","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 733\/2019","011","16\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista da licenciada Andreia Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 80\/2019","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico - Forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica - Ramo hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1041\/2019","011","16\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e S\u00e1t\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria, entre \u00f3rg\u00e3os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1042\/2019","011","16\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e S\u00e1t\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria, entre \u00f3rg\u00e3os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1043\/2019","011","16\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e S\u00e1t\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras, entre \u00f3rg\u00e3os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1044\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras de Armando Paulo Almeida Galhano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1045\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias de Maria Celeste dos Reis Baltazar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1046\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras de Sandra Raquel Bastos da Silva Sabino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1047\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 106\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Projeto de Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9mios de M\u00e9rito Escolar e de Acesso ao Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1048\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 107\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Projeto de Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Amarante - consulta p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 108\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Projeto de Regulamento da Universidade S\u00e9nior de Amarante - consulta p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 66\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Regulamento de Gest\u00e3o da Mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1049\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o Requalifica\u00e7\u00e3o da Marina de Cascais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 67\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Regulamento Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Desportivas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1050\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Departamento de Planeamento e Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1051\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Economia Local, Com\u00e9rcio e Turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1052\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Humano e Coes\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1053\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Gabinete de Estrat\u00e9gia, Projetos Estruturantes e Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (equiparado a dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1054\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Cultura, Museu e Patrim\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 68\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regulamento para a ced\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos autom\u00f3veis de transporte coletivo de passageiros do Munic\u00edpio de Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1055\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos referentes ao procedimento concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1056\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Mobilidade na categoria para diferente \u00f3rg\u00e3o do trabalhador Pedro Miguel Sequeira Neto Gomes do Amaral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1057\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 109\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Monchique","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Monchique","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1058\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Publica\u00e7\u00e3o tornando p\u00fablico as cessa\u00e7\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, mobilidade e consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 68\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Ourique","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1059\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Penedono","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1060\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Peso da R\u00e9gua","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o\/renova\u00e7\u00e3o do Chefe da Divis\u00e3o de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos V\u00edtor Jorge Mota de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1061\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1062\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de Assistente T\u00e9cnico - Manuten\u00e7\u00e3o da Exclus\u00e3o\/Audi\u00eancia de Interessados no \u00c2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1063\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia do Munic\u00edpio de Redondo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1064\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de T\u00e9cnico Superior, C\u00e1rmen Carvalho Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1065\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1066\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional (canalizador), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.\u00ba 7208\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 102, de 28 de maio de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1067\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira de T\u00e9cnico Superior (Ge\u00f3grafo), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.\u00ba 8385\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 117, de 20 de junho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1068\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento Concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, setor de educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1069\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria para o 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - provas pr\u00e1ticas - proc. 33\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 110\/2019","011","16\/01","Freguesia de Amor","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento dos Cemit\u00e9rios Aut\u00e1rquicos da Freguesia de Amor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1070\/2019","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas da Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 69\/2019","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias do Cadaval e P\u00earo Moniz","Retifica o ponto 8 do Aviso n.\u00ba 19394\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 28 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1071\/2019","011","16\/01","Freguesia de Campanh\u00e3","Conclus\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 6902\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 22-05-2018, celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1072\/2019","011","16\/01","Freguesia de S\u00e3o Vicente","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 733-A\/2019","011","16\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de Diretora Nacional do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, da licenciada Cristina Isabel Gat\u00f5es Batista","002","4.\u00aa ","011S<\/a> | 011S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 352\/2019","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Suturas Mec\u00e2nicas para a ULSNA, EPE, para 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 353\/2019","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Protetores Auriculares para Term\u00f3metros Digitais Welch Allyn, para a ULSNA, EPE, para 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 354\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza em Edif\u00edcios Municipais, pelo per\u00edodo de 1 ano","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 355\/2019","011","16\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo-Quadro para Aluguer Operacional de Ve\u00edculos El\u00e9tricos e H\u00edbridos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 356\/2019","011","16\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Arquivo e Comunica\u00e7\u00e3o de Imagens (PACS) com introdu\u00e7\u00e3o da tecnologia Vendor Neutral Archive (VNA)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 357\/2019","011","16\/01","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","Acordo Quadro para o Fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 14\/2019","011","16\/01","Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Maior Seguran\u00e7a dos Homens do Mar","Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada para \"Constru\u00e7\u00e3o de Armaz\u00e9ns de Aprestos no Porto de Pesca na P\u00f3voa de Varzim\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 358\/2019","011","16\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC2, RAMO DO N\u00d3 EM RIO MAIOR. REABILITA\u00c7\u00c3O DA ESCAVA\u00c7\u00c3O EM AREEIRO (E-contratos 5010038286)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 359\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Execu\u00e7\u00e3o dos Balne\u00e1rios P\u00fablicos de Melides","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 19\/2019","011","16\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CU 258\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PEGFILGASTRIM 6 mg\/0.6 ml Sol inj Ser 0.6 ml SC- BIOSSIMILAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 360\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 361\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Concess\u00e3o da Gest\u00e3o da Rede de Recolha Seletiva e Encaminhamento dos \u00d3leos Alimentares Usados (OAU) na \u00c1rea do Concelho de Caldas da Rainha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 71\/2019","011","16\/01","Freguesia de Bougado (S\u00e3o Martinho e Santiago)","UFB\/CP\/01_2018 - Concurso p\u00fablico para a empreitada de obras de constru\u00e7\u00e3o de casa mortu\u00e1ria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 362\/2019","011","16\/01","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada de Obras P\u00fablicas de Prolongamento da Rua Delfim Pereira da Costa \u00e0 Rua do Pintor \u00c1rp\u00e1d Szenes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 363\/2019","011","16\/01","Servi\u00e7o Regional de Protec\u00e7\u00e3o Civil, IP-RAM","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/2019, do SRPC, IP-RAM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Agenciamento de Viagens A\u00e9reas, Seguros de Viagem, Transferes, Alojamento e Aluguer de Viaturas, pelo per\u00edodo de 2 anos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 364\/2019","011","16\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Registadores de Eventos Implant\u00e1veis - 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 365\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para \"MARCA\u00c7\u00d5ES RODOVI\u00c1RIAS NO CONCELHO DE OVAR\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 366\/2019","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com Vista \u00e0 Coloca\u00e7\u00e3o, em Regime de Outsourcing, de Solu\u00e7\u00e3o de C\u00f3pia e Impress\u00e3o na Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 367\/2019","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Expans\u00e3o do Sistema Wireless do HSM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 368\/2019","011","16\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","AQ 137-2019 - Detergentes para m\u00e1quinas de lavagem de dispositivos m\u00e9dicos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 369\/2019","011","16\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 226-2019 Registadores de eventos implant\u00e1veis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 370\/2019","011","16\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para radiologia de interven\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 371\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes no Concelho de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 372\/2019","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5008\/2019 - Reagentes V\u00e1rios para Bioqu\u00edmica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 373\/2019","011","16\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP N\u00ba- 148-2019 - Remodela\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o do Bloco Operat\u00f3rio de Apoio \u00e0 Urg\u00eancia do Hospital de Chaves do CHTMAD, EPE.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 374\/2019","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea da gest\u00e3o de res\u00edduos hospitalares perigosos e outros res\u00edduos espec\u00edficos para as Unidades de Sa\u00fade da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, IP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 375\/2019","011","16\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5009\/2019 - CL.TRACHOMATIS\/N.GONORRHOEAE, POR PCR (CONJ. REAGENTES)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 376\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Aquisi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (IP)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 377\/2019","011","16\/01","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Concurso p\u00fablico para o fornecimento cont\u00ednuo, de tijolo, cimentos e argamassas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 378\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abastecimento de \u00c1gua a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 379\/2019","011","16\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Constru\u00e7\u00e3o de balne\u00e1rio e pinturas exteriores no Regimento de Artilharia Antia\u00e9rea n.\u00ba1 e Beneficia\u00e7\u00e3o dos Postos de Transforma\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Nacional de Queluz, Pal\u00e1cio da Pena e Parque Monserrate (Ref\u00aa 02708\/2018)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 380\/2019","011","16\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es da PSML (02790\/2018)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 381\/2019","011","16\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/43\/2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de Roupa de Cama e para o Doente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 382\/2019","011","16\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0448\/2018_GAE - AA0416 - Empreitada de Otimiza\u00e7\u00e3o do Funcionamento de Etapas de Tratamento na ETA do Raba\u00e7al e instala\u00e7\u00e3o de variadores na EE de Possacos (Valpa\u00e7os)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 383\/2019","011","16\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0409\/2018_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma mini-escavadora para o Centro de Explora\u00e7\u00e3o de Amarante","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 15\/2019","011","16\/01","Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Maior Seguran\u00e7a dos Homens do Mar","Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada para \"Constru\u00e7\u00e3o de Armaz\u00e9ns de Aprestos no Porto de Pesca na P\u00f3voa de Varzim\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 384\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada N.\u00ba 19\/18\/DMEVAE\/DEV\/DREV - \"ARRANJOS EXTERIORES NA ZONA DA ENTRADA DO ANTIGO AQUAPARQUE\"Processo N.\u00ba 0036\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 385\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 10\/EPIE\/CML\/2018 - Unidade de Execu\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Espanha - Pr\u00e9vio Transplante de \u00e1rvores.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 386\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","ACORDO QUADRO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE COLETORES OV\u00d3IDES NAS AVENIDAS NOVAS - Processo n\u00ba 33\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 387\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Recreativo POLIS e do Bairro 25 de Abril","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 388\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","\"Requalifica\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Infantil - Creche de Odivelas\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 389\/2019","011","16\/01","Arsenal do Alfeite, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 72\/2019","011","16\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Altera\u00e7\u00e3o de uso de dois espa\u00e7os comerciais para instala\u00e7\u00e3o de um CAO\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 390\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais e ETAR da Umbria e amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas na Umbria\/Pardieiros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 391\/2019","011","16\/01","Banco de Portugal","OA022418","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 392\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Seia","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Tourais\/Paranhos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 16\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Soure","Educa\u00e7\u00e3o e Juventude - Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar - Centro Escolar da Freguesia de Soure","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 393\/2019","011","16\/01","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de blackouts para o edif\u00edcio sede do ISS, IP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 394\/2019","011","16\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental da empreitada - \u00c1guas Residuais em Agras de Baixo (PAR 003), Oliveira do Bairro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 17\/2019","011","16\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Abastecimento de \u00e1gua a Agad\u00e3o - 2\u00aa fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 395\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","VALORIZA\u00c7\u00c3O DO POLIDESPORTIVO DE PA\u00c7OS DA SERRA - COBERTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 396\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","RECONVERS\u00c3O DA ANTIGA F\u00c1BRICA TEXTIL BELLINO & BELLINO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 397\/2019","011","16\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","PARU - Centro de Artes e Of\u00edcios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 398\/2019","011","16\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","2006019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Cirurgia da Coluna","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 734\/2019","012","17\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Redefini\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da Embaixada de Portugal em Copenhaga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 735\/2019","012","17\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio em Abidjan","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 736\/2019","012","17\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Odense","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 83\/2019","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 922.679,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor de 23 % e 6 %, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Lentes Intraoculares e Material para a Cirurgia da Catarata","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 84\/2019","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 294.623,76 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Colheitas de An\u00e1lises Cl\u00ednicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 85\/2019","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 7.600.000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Imagiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 86\/2019","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual, para o ano de 2019, at\u00e9 ao montante de 524 312,32 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 87\/2019","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 671.193,00 EUR (seiscentos e setenta e um mil, cento e noventa e tr\u00eas euros), isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Anatomia Patol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 88\/2019","012","17\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar T\u00e2mega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 324.300,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para hematologia e imunofenotipagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 89\/2019","012","17\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nos edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, oficinas e material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 90\/2019","012","17\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Mobilidade","Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade P\u00fablica Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o fornecimento e an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria de ambiente aplic\u00e1vel \u00e0 atividade da Metro do Porto, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 91\/2019","012","17\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o para os cargos de Chefe do Departamento Mar\u00edtimo do Norte, Capit\u00e3o do Porto do Douro e Capit\u00e3o do Porto de Leix\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 92\/2019","012","17\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o para os cargos de Capit\u00e3o do Porto de Ponta Delgada e de Capit\u00e3o do Porto de Vila do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 737\/2019","012","17\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha de v\u00e1rios sargentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 738\/2019","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna do Licenciado Jos\u00e9 Maria Tadeu Henriques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 739\/2019","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora-Geral das Autarquias Locais, licenciada S\u00f3nia Alexandra Mendes Ramalhinho no \u00e2mbito do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inform\u00e1ticos que suportam o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Setor da Administra\u00e7\u00e3o Local (SISAL)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1073\/2019","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior da trabalhadora Ana Isabel Tim\u00f3teo da Silva Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 740\/2019","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 741\/2019","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 742\/2019","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Merc\u00eas Marques de Lemos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 743\/2019","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Jo\u00e3o Lira Fernandes Carreto Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 744\/2019","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de combust\u00edvel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 745\/2019","012","17\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Rita Alexandra Vinhas Correia e Sandra Isabel Almeida Brito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 746\/2019","012","17\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por n\u00e3o ter conclu\u00eddo o per\u00edodo probat\u00f3rio, relativamente a Andreia Raquel Costa Roque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1074\/2019","012","17\/01","Justi\u00e7a, Adjunto e Economia e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1075\/2019","012","17\/01","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1076\/2019","012","17\/01","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 747\/2019","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Jos\u00e9 Carlos Pinela Tarouco no Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1077\/2019","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Recondu\u00e7\u00e3o do cargo de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 70\/2019","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o, referente ao concurso para admiss\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1078\/2019","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1079\/2019","012","17\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 15352\/2017 - Refer\u00eancia DRH\/AT\/8\/2017, de 20 de dezembro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1080\/2019","012","17\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/TS\/30\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 81\/2019","012","17\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Setor de Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e Contraordena\u00e7\u00f5es, do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Aveiro, de Elvira Maria da Silva Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 82\/2019","012","17\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Aveiro, Gra\u00e7a Maria Castro Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 748\/2019","012","17\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Autoriza, at\u00e9 10 de dezembro de 2018, o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Aguiar Costa Pedroso Botas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 71\/2019","012","17\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Retifica o Aviso n.\u00ba 17640\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 231, de 30 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 4\/2019","012","17\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover pela Amigos da Montanha - Associa\u00e7\u00e3o de Montanhismo de Barcelinhos, em 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 749\/2019","012","17\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar da esp\u00e9cie Phytolacca dioica L., situado na Quinta da Alorna, freguesia e concelho de Almeirim e distrito de Santar\u00e9m, pertencente \u00e0 Sociedade Agr\u00edcola da Alorna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 750\/2019","012","17\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar isolado da esp\u00e9cie Fraxinus angustifolia Vahl., vulgarmente conhecido por freixo, situado no passeio pedestre pr\u00f3ximo da Igreja Matriz de Freixo de Espada \u00e0 Cinta, Uni\u00e3o de Freguesias de Freixo de Espada \u00e0 Cinta e Mazouco, concelho de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 751\/2019","012","17\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classificar como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar da esp\u00e9cie Phytolacca dioica L., situado no Bairro da Vista Alegre, F\u00e1brica da Vista Alegre, freguesia de S\u00e3o Salvador, concelho de \u00cdlhavo e distrito de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 752\/2019","012","17\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento do Bloco de Rio de Moinhos de rega, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva (EMFA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 753\/2019","012","17\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento do Bloco de S. Matias de rega, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva (EMFA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 754\/2019","012","17\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Subdelega na Gestora do Mar2020, Senhora Arquiteta Teresa Almeida, a compet\u00eancia para autorizar as despesas com loca\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e aquisi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do procedimento \u00abDesenvolvimento do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de An\u00e1lise e Tramita\u00e7\u00e3o de Candidaturas para o Mar2020\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 1\/2018","012","17\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Relat\u00f3rio e Parecer sobre a conta da RAM de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Norma regulamentar da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es 8\/2018-R","012","17\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Norma Regulamentar n.\u00ba 8\/2018-R, de 28 de dezembro - Regulamenta o pagamento direto de pens\u00f5es pelo fundo de pens\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 69\/2019","012","17\/01","Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do 2.\u00ba Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar e Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 70\/2019","012","17\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Regulamento Geral dos Col\u00e9gios da Especialidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 755\/2019","012","17\/01","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Acad\u00e9mico da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 756\/2019","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Despacho de contrata\u00e7\u00e3o da trabalhadora Chandra Maria Pimenta Martins, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o posicionamento remunerat\u00f3rio correspondente \u00e0 2.\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria e ao n\u00edvel remunerat\u00f3rio 15.\u00ba","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 757\/2019","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Despacho retificativo de despacho publicado com erro imput\u00e1vel \u00e0 INCM no que respeita \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o da entidade emissora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1081\/2019","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para 1 lugar de doutorado para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de F\u00edsica de Plasmas, Lasers e Fus\u00e3o Nuclear do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 758\/2019","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jos\u00e9 Rui de Matos Figueira como Presidente do Centro de Estudos de Gest\u00e3o do Instituto Superior T\u00e9cnico (CEG-IST)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 111\/2019","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso de um Investigador Principal, na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Qu\u00edmicas e Radiofarmac\u00eauticas, do Departamento de Engenharia e Ci\u00eancias Nucleares, Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 759\/2019","012","17\/01","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 83\/2019","012","17\/01","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de verifica\u00e7\u00e3o de despesa de opera\u00e7\u00f5es (First Level Control) no \u00e2mbito de Programas Operacionais de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Europeia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 760\/2019","012","17\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, como professora auxiliar, com efeitos a partir de 8 de maio de 2019, da Doutora Diana Rute Pereira Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1082\/2019","012","17\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso de 2.\u00ba ciclo (mestrado) em Biotecnologia para as Ci\u00eancias da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 71\/2019","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 54\/2014, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 30, de 12 de fevereiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1083\/2019","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 761\/2019","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autoriza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 84\/2019","012","17\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho - Maria Manuel Ferreira Flores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1084\/2019","012","17\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico para vaga preferencial para a categoria de Assistente da \u00e1rea de Anestesiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1085\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias de Fernanda Paula Duarte Arede Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1086\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na atividade de \u00abPintura\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 72\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Munic\u00edpio de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1087\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Borba","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habita\u00e7\u00f5es Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1088\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1089\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Mapa de afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Castro Daire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 73\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura e Funcionamento dos Servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Castro Marim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1090\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1091\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1092\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - chefe de Unidade Operacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1093\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00c1rea de Localiza\u00e7\u00e3o Empresarial de Almancil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1094\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano de Pormenor de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o Rural do Parque de Campismo de Quarteira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1095\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loures","Concurso externo de ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de dezanove postos de trabalho, da carreira n\u00e3o revista de Pol\u00edcia Municipal, categoria de Agente Municipal de 2.\u00aa classe, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - reabertura de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1096\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de Forma\u00e7\u00e3o de Belas-Artes - Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1097\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de Forma\u00e7\u00e3o de Design - Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1098\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho de assistente operacional, na \u00e1rea profissional de jardineiro - Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1099\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho de assistente operacional, na \u00e1rea profissional de sapador florestal - Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1100\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de Direito - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1101\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loures","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1102\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o dos limites da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do N\u00facleo de Moreira\/Vila Nova da Telha, aprova\u00e7\u00e3o da respetiva Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana e abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1103\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Cessa\u00e7\u00e3o, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1104\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1105\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio da Moita","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de Assistente Operacional-Eletricista, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1106\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1107\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1108\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1109\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1110\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dezanove postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1111\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1112\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Concurso externo para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1 - n\u00edvel 1 na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1113\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Cessa\u00e7\u00e3o contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1114\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Lotes na Zona Industrial de Oliveira de Frades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1115\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo determinado, na categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 74\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Regulamento do Programa Mais Vida Ativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 75\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Regulamento do Arquivo Municipal de Paredes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1116\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Penedono","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Penedono","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 112\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Penedono","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Penedono","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1117\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de per\u00edodo para discuss\u00e3o p\u00fablica - Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de loteamento - Alvar\u00e1 n.\u00ba 1\/04","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 113\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais do Munic\u00edpio de Ribeira Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1118\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Corre\u00e7\u00e3o material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1119\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Projeto de Regulamento de Zona de Estacionamento Autom\u00f3vel Condicionado na Urbaniza\u00e7\u00e3o Quinta de Santa Rita e Envolvente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1120\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal de recrutamento para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (comunica\u00e7\u00e3o social\/marketing) da carreira geral de t\u00e9cnico superior - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1121\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Audi\u00eancia p\u00fablica ao relat\u00f3rio sobre o estado do ordenamento do territ\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1122\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1123\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Soure","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Pombalinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1124\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria para o 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - prova de conhecimentos - dos processos 26\/2018, 27\/2018, 28\/2018 e 29\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1125\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Abertura do Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica da 3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia - UOPG 1.5","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1126\/2019","012","17\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha","Projeto de regulamento e tabela geral de taxas da Uni\u00e3o das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1127\/2019","012","17\/01","Freguesia de Alquerubim","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um posto de trabalho, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, a tempo parcial, e um posto de trabalho, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1128\/2019","012","17\/01","Freguesia de Amora","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - Regresso ao servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1129\/2019","012","17\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Moscavide e Portela","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1130\/2019","012","17\/01","Freguesia de Odeceixe","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1131\/2019","012","17\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Mu\u00eda e Pa\u00e7o Vedro de Magalh\u00e3es","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 762\/2019","012","17\/01","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Organograma\/estrutura e mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1132\/2019","012","17\/01","Freguesia de Praia do Ribatejo","Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1133\/2019","012","17\/01","Freguesia de Resende","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos aprovados (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1134\/2019","012","17\/01","Freguesia de Santiago Maior","Regulamento de Incentivo \u00e0 Natalidade da Freguesia de Santiago Maior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1135\/2019","012","17\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1136\/2019","012","17\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1137\/2019","012","17\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Seia, S\u00e3o Rom\u00e3o e Lapa dos Dinheiros","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 763\/2019","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Conforma\u00e7\u00e3o da estrutura org\u00e2nica dos Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria e organograma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1138\/2019","012","17\/01","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Publica\u00e7\u00e3o do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Direito e Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1139\/2019","012","17\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental e de Administra\u00e7\u00e3o Geral, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, no Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1140\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba graus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 20\/2019","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Urgente Ref\u00aa CPU\/1565\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo a granel para abastecimento das viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 21\/2019","012","17\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120040\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 74\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","CP12\/2018 (AVRR) - Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas de Recolha de Res\u00edduos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 410\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Hasta P\u00fablica para ced\u00eancia de uso privativo para a constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o em direito de superf\u00edcie de um estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e bebidas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 411\/2019","012","17\/01","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de realiza\u00e7\u00e3o de An\u00e1lises do afluente, do efluente tratado, do meio recetor, das \u00e1guas do processo e dos res\u00edduos provenientes do tratamento de \u00e1guas residuais, incluindo a colheita e o transporte de amostras","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 412\/2019","012","17\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Reagentes de An\u00e1lises para Hematologia e demais bens necess\u00e1rios (incluindo reagentes espec\u00edficos e n\u00e3o espec\u00edficos, calibradores, controlos e outros consum\u00edveis) identificados no Anexo I ao Caderno de Encargos, para a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises cl\u00ednicas no Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica da unidade hospitalar da Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E.P.E., englobando, durante toda a vig\u00eancia do contrato, a disponibiliza\u00e7\u00e3o sem encargos de equipamentos e a instala\u00e7\u00e3o de meios inform\u00e1ticos identificados nas Cl\u00e1usulas 33.\u00aa e 34.\u00aa do Caderno de Encargos, bem como as respetivas manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 413\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Cidade de Recife Largo Jo\u00e3o da Rocha e Rua Zinguinchor\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 414\/2019","012","17\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00049.27\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Osteoss\u00edntese - Encavilhamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 415\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Altera\u00e7\u00e3o a um Edif\u00edcio Existente para Balne\u00e1rios - Pista XCO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 416\/2019","012","17\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200069 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cateteres de Mapeamento e Terap\u00eautica para Eletrofisiologia para o CHLO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 417\/2019","012","17\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE HARDWARE DE SUPORTE DO INTEGRADOR AIDA - SAMA 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 418\/2019","012","17\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP N\u00ba197A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de tomografia computacional de planeamento p\/o Servi\u00e7o de Ratioterapia-MCDT'S do CHULN,EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 419\/2019","012","17\/01","Freguesia de Venteira","Concurso P\u00fablico para elabora\u00e7\u00e3o de contrato de loca\u00e7\u00e3o financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Pesado de Passageiros Novo, (autocarro com lota\u00e7\u00e3o para 43+1+1 (45) lugares de passageiros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 420\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Beneficia\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Equipamentos P\u00fablicos - Piscinas Municipais Descobertas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 421\/2019","012","17\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110001\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE REAGENTES P\/ CITOMETRIA DE FLUXO C\/ COLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 422\/2019","012","17\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-4.0001\/19","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 423\/2019","012","17\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 53\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3leo para verdugos Tramlub W 460","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 424\/2019","012","17\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0097\/19 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Consum\u00edveis para Assist\u00eancia Cardiopulmonar (ECMO) ao CHULC, EPE, para o ano de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 425\/2019","012","17\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 32\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de geometria de pe\u00e7as dos engates autom\u00e1ticos e interm\u00e9dios das UTE2240 e UME3150\/3250","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 426\/2019","012","17\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 49\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de plataforma de acesso a tejadilhos das UME3400","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 427\/2019","012","17\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 31\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de baterias \u00e1cidas completas 104V-110Ah","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 428\/2019","012","17\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0098\/19 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Endopr\u00f3teses A\u00f3rticas Abdominais e Tor\u00e1cicas ao CHULC, EPE, para o ano de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 75\/2019","012","17\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190008 - TERAPEUTICA DA DOR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 429\/2019","012","17\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Concurso P\u00fablico 01\/CP\/AT\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 76\/2019","012","17\/01","Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA A ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS A\u00c9REOS REGULARES, EM REGIME DE CONCESS\u00c3O, NA ROTA BRAGAN\u00c7A\/ VILA REAL\/ VISEU\/ CASCAIS\/ PORTIM\u00c3O\/ CASCAIS\/ VISEU\/ VILA REAL\/ BRAGAN\u00c7A","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 430\/2019","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cloro L\u00edquido em Tanques para a ETA de Fagilde por um Per\u00edodo de 730 Dias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 431\/2019","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a na ETA de Fagilde e Reservat\u00f3rio do Viso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 432\/2019","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Fornecimento Cont\u00ednuo de M\u00e3o-de-Obra, Pe\u00e7as de Substitui\u00e7\u00e3o e Materiais para Repara\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Frota Autom\u00f3vel da \u00c1guas de Viseu","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 433\/2019","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Fornecimento Cont\u00ednuo de M\u00e3o-de-Obra Eletricista Auto e Pe\u00e7as para 2019\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 399\/2019","012","17\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pap\u00e9is autocopiativos em bobina","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 400\/2019","012","17\/01","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2019.0001 - aquisi\u00e7\u00e3o de uma Solu\u00e7\u00e3o para interliga\u00e7\u00e3o privada de voz sobre IP, entre centrais telef\u00f3nicas do IPDJ, incluindo a sua manuten\u00e7\u00e3o, circuitos e equipamentos + rede de voz e n\u00fameros fixos de 01\/04\/2019 a 31\/12\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 401\/2019","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Remodela\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de \u00e1guas residuais para implementa\u00e7\u00e3o de telegest\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 402\/2019","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","CP n\u00ba01\/2019\/IPL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 403\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE UM ESPA\u00c7O LOCALIZADO NO PAVILH\u00c3O DESPORTIVO DE ALBUFEIRA COMO \"BAR\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 404\/2019","012","17\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Expans\u00e3o da Infraestrutura de Rede LAN e WLAN, Ciberseguran\u00e7a e Sistema Colaborativo-VOIP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 405\/2019","012","17\/01","Associa\u00e7\u00e3o Florestal do Lima","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00f3s-inc\u00eandio na Zona de Interven\u00e7\u00e3o Florestal Serra de Santa Luzia e na Zona de Interven\u00e7\u00e3o Florestal Lima Vez","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 406\/2019","012","17\/01","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento de concurso p\u00fablico - Loca\u00e7\u00e3o de 164 Multifun\u00e7\u00f5es em regime outsourcing","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 407\/2019","012","17\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20190004 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA A EQUIPAMENTOS DE NEURONAVEGA\u00c7\u00c3O E MONITORIZA\u00c7\u00c3O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 73\/2019","012","17\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120014\/19 - DM Laparoscopia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 408\/2019","012","17\/01","Comunidade Intermunicipal das Terras de Tr\u00e1s-os-Montes","Estudo para avalia\u00e7\u00e3o do potencial de Mercado dos Ovinos, Caprinos e Su\u00ednos das Terras de Tr\u00e1s-os-Montes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 409\/2019","012","17\/01","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpezas industriais nas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua de Tavira e de Beliche","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 764\/2019","013","18\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de Diretora de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 765\/2019","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa In\u00eas Viterbo Vicente Ferreira como Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 766\/2019","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de Pedro Filipe Xavier Mendon\u00e7a para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 767\/2019","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de Pedro Carvalhais de Abreu Matos para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 768\/2019","013","18\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o do Superintendente Chefe Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, como oficial de liga\u00e7\u00e3o junto da Embaixada de Portugal em Madrid","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 93\/2019","013","18\/01","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execu\u00e7\u00e3o da empreitada para a reabilita\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Cam\u00f5es, em Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 769\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em Comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da Licenciada Ana Paula Nunes Barata Costa para exercer o Cargo de Vogal do Conselho Diretivo do IASFA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 770\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Chefe do Gabinete de S. Ex.\u00aa a Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional - Mestre No\u00e9mia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 771\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Jos\u00e9 Jo\u00e3o Sim\u00f5es Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 772\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Paulo Jos\u00e9 Almeida Moutinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 773\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Rita Cola\u00e7o Le\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 774\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Jo\u00e3o Sanches de Azevedo Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 775\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da Mestre Vera Cristina de Sousa Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 776\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Indemniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o contratual. Fixa\u00e7\u00e3o dos custos do curso de forma\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1141\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso interno de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P., da carreira n\u00e3o revista de Especialista de Inform\u00e1tica, categoria de Especialista de Inform\u00e1tica Grau 1, n\u00edvel 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 777\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de v\u00e1rias pra\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1142\/2019","013","18\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o de volunt\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o militar em regime de contrato na categoria de Sargento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 778\/2019","013","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Fernanda Coelho Cascalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1143\/2019","013","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de doze postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IMT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 85\/2019","013","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Diretores Regionais de Mobilidade e de Transportes do IMT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1144\/2019","013","18\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Anuncia\u00e7\u00e3o Maria Rodrigues Ramalho denunciou o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado durante o per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1145\/2019","013","18\/01","Justi\u00e7a, Adjunto e Economia e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 779\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Define as prioridades de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos docentes, bem como a forma\u00e7\u00e3o que se considera abrangida na dimens\u00e3o cient\u00edfica e pedag\u00f3gica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1146\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos","Torna-se p\u00fablico e notificam-se os candidatos que a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo foi homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1147\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final, referente ao concurso para admiss\u00e3o de sete postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1148\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde","Homologa\u00e7\u00e3o referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1149\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","Nomeado para o quadro de zona pedag\u00f3gica com efeitos a 1 de setembro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1150\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","Lista de antiguidade do pessoal docente, com refer\u00eancia a 31 de agosto de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1151\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dantas, Lagos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1152\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gon\u00e7alves, Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP, com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, com contrato por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1153\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1154\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1155\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1156\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1157\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso (Extrato) n.\u00ba 627\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa serie n.\u00ba 6 de 09\/01\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1158\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do doutor Manuel Ant\u00f3nio Carvalho Gomes no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o do Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1159\/2019","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1160\/2019","013","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto no \u00e2mbito do PREVPAP - OE201805\/0744, de 28 de maio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1161\/2019","013","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico com a trabalhadora, Nat\u00e1lia da Concei\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 580\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/AT\/9\/2017, de 10 de janeiro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 86\/2019","013","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Solidariedade, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Aveiro, de Maria Jo\u00e3o Breda Raposo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 87\/2019","013","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Defici\u00eancia, N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Aveiro, de Norberto Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 88\/2019","013","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Setor de Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e Contraordena\u00e7\u00f5es, do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Aveiro, Paulo Manuel da Silva Barqueiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1162\/2019","013","18\/01","Sa\u00fade - Hospital do Arcebispo Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo - Cantanhede","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso publicado na BEP sob o n.\u00ba OE201811\/0371","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1163\/2019","013","18\/01","Sa\u00fade - Hospital do Arcebispo Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo - Cantanhede","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso publicado na BEP sob o n.\u00ba OE201811\/0370","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 780\/2019","013","18\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Designa o licenciado Duarte Nuno Mour\u00e3o Salazar Branquinho para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Comunica\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1164\/2019","013","18\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 781\/2019","013","18\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar da esp\u00e9cie Tilia tomentosa Moench., situado no Cemit\u00e9rio de Almeirim, freguesia e concelho de Almeirim e distrito de Santar\u00e9m, pertencente \u00e0 Junta de Freguesia de Almeirim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 782\/2019","013","18\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar da esp\u00e9cie Tipuana tipu (Benth.) Kuntze, vulgarmente conhecida por tipuana, situado na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, freguesia de Estrela, concelho e distrito de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 1\/2019","013","18\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Procede \u00e0 sexta altera\u00e7\u00e3o ao Despacho Normativo n.\u00ba 6\/2015, de 20 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 1\/2019","013","18\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","Relat\u00f3rio e Parecer sobre a Conta da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores relativa ao ano econ\u00f3mico de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 89\/2019","013","18\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o da escriv\u00e3 auxiliar Teresa Gomes Marques para secret\u00e1ria pessoal do GAVPM do CSM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 90\/2019","013","18\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado C\u00e9sar Alexandre Delgado Melo para assessor do GAVPM do CSM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 91\/2019","013","18\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o da escriv\u00e3 auxiliar Vanessa Alexandra Nunes Boto, como pessoal de apoio t\u00e9cnico-administrativo do GAVPM do CSM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 92\/2019","013","18\/01","Conselho Superior da Magistratura","Exonera\u00e7\u00e3o da escriv\u00e3 auxiliar Teresa Gomes Marques das fun\u00e7\u00f5es de pessoal de apoio t\u00e9cnico-administrativo do GAVPM do CSM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 783\/2019","013","18\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da escriv\u00e3 auxiliar Ricarda Filipa Faria Melo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 784\/2019","013","18\/01","Conselho Superior da Magistratura","Licen\u00e7a especial para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio de Macau - Ju\u00edza Desembargadora Dra. Maria Jos\u00e9 da Costa Machado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 5\/2019","013","18\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Tarifas e pre\u00e7os para a energia el\u00e9trica e outros servi\u00e7os em 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva (extrato) 6\/2019","013","18\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Perfis de consumo, de produ\u00e7\u00e3o e de autoconsumo aplic\u00e1veis em 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 76\/2019","013","18\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Tarif\u00e1rio do Setor El\u00e9trico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 77\/2019","013","18\/01","Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do 2.\u00ba Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 78\/2019","013","18\/01","Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento da Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 114\/2019","013","18\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, do Departamento de Ci\u00eancias e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o do ISCTE-IUL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 79\/2019","013","18\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Regulamento de taxas e emolumentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1165\/2019","013","18\/01","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Projeto de Regulamento das Ins\u00edgnias e Galard\u00f5es para consulta p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 17\/2019","013","18\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Guilhermina Isabel dos Santos Duarte, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 18\/2019","013","18\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre S\u00e9rgio Carlos Castanheira Nunes Miravent Tavares, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 785\/2019","013","18\/01","Universidade de Aveiro","Cria\u00e7\u00e3o do Gabinete CampiUA - Gabinete de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico dos Campi UA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1166\/2019","013","18\/01","Universidade de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - P048-17-5952","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 786\/2019","013","18\/01","Universidade Fernando Pessoa","Altera\u00e7\u00e3o do plano curricular do Mestrado Integrado em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas da Universidade Fernando Pessoa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 115\/2019","013","18\/01","Universidade da Madeira","Abertura de concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Medicina Preventiva e Sa\u00fade P\u00fablica, no \u00e2mbito da Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 80\/2019","013","18\/01","Universidade da Madeira","Regulamento do Concurso Especial e do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 72\/2019","013","18\/01","Universidade do Minho","Retifica o Aviso n.\u00ba 555\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 116\/2019","013","18\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Projeto, Automa\u00e7\u00e3o e Tecnologia Mec\u00e2nicas, do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 117\/2019","013","18\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do C\u00f3digo do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a \u00e1rea cient\u00edfica e de investiga\u00e7\u00e3o de Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e C\u00e9lulas Estaminais do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o em Biomateriais, Biodegrad\u00e1veis e Biomim\u00e9ticos (I3Bs)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 118\/2019","013","18\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Concurso para um Professor Auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Sa\u00fade Ambiental da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica \/UNL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 787\/2019","013","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Extens\u00e3o de Encargos Plurianuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 788\/2019","013","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal - Escola Superior de Tecnologia do Barreiro","Nomea\u00e7\u00e3o das Subdiretoras da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 93\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o ap\u00f3s procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 94\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o ap\u00f3s procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de Medicina Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 95\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final para preenchimento de uma vaga do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 96\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na enfermeira diretora e na diretora do Centro de Forma\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 97\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Cirurgia Vascular","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 98\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Conclus\u00e3o do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Oncologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 789\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o ap\u00f3s procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Cardiologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 99\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 100\/2019","013","18\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1167\/2019","013","18\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1168\/2019","013","18\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1169\/2019","013","18\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico para 14 postos de trabalho para fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 carreira de Assistente Operacional (Sapadores Florestais) - contrato de trabalho a termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1170\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Corre\u00e7\u00e3o de erros materiais ou omiss\u00f5es ao regulamento do PDM do Munic\u00edpio de Aljustrel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 119\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Almada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas Municipais do Concelho de Almada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 16\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","9.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do PDM de Almeirim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1171\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Susana Isabel Dias Palma, t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 120\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Anadia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1172\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Publicita\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos a procedimento concursal comum de recrutamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1173\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea atividade de arquivo, na Divis\u00e3o de Planeamento, Revitaliza\u00e7\u00e3o e Regenera\u00e7\u00e3o Urbana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1174\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente t\u00e9cnica Filipa Miguel Silva Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1175\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea atividade de guarda-noturno","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1176\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Braga","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades e celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1177\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com as assistentes t\u00e9cnicas Mariana Talaia Soares de Oliveira e Ana Maria Morais Caldas Marques Veloso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1178\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - 1 Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea de Atendimento para a Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1179\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - 2 postos de trabalho na carreira e categoria Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea Administrativa para a Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Atendimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1180\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea de Atendimento para a Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Atendimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1181\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - 9 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea Administrativa para a Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 121\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Caminha","Projeto de Regulamento Municipal para a Atribui\u00e7\u00e3o de Incentivos a Estudantes do Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 122\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante do Munic\u00edpio de Cantanhede","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1182\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado de um assistente operacional - \u00e1rea de atividade de Jardineiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1183\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o e s\u00edntese curricular do Chefe de Divis\u00e3o de Cultura e Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1184\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o e s\u00edntese curricular de Chefe de Divis\u00e3o de Obras e Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1185\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Concursos internos de acesso geral de recrutamento para oito postos de trabalho da carreira e categorias de Fiscal Municipal, em regime de contrato de trabalho, por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1186\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o da ARU de Maiorca e respetiva Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) do tipo Sistem\u00e1tica orientada por um Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - PERU","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 123\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (PMDFCI)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1187\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Extinta a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de Jos\u00e9 Jo\u00e3o Correia Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1188\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ant\u00f3nio Manuel Amado Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1189\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da trabalhadora Teresa Isabel Nascimento Guerreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1190\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Loures","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1191\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 19 postos de trabalho para a carreira de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1192\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Machico","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1193\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Altera\u00e7\u00e3o do PDM de Mafra, nos termos do artigo 118.\u00ba do RJIGT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1194\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de candidatos admitidos e candidatos exclu\u00eddos e a convocat\u00f3ria para o m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o \u00abentrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o\u00bb - concurso de assistente operacional. Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1195\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mira","Plano Diretor Municipal de Mira - Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o ao Programa da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1196\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio da Moita","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1197\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio da Moita","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Ant\u00f3nio Joaquim Raposo Santos (assistente operacional - coveiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1198\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional\/coveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1199\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 81\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Odemira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 82\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Penacova","Regulamento Municipal para mecanismo de apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es n\u00e3o permanentes afetadas pelos inc\u00eandios de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1200\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Elabora\u00e7\u00e3o da Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do PDM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1201\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Ponte de Sor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1202\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento de Apoio aos Clubes Desportivos do Concelho da Praia da Vit\u00f3ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1203\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tr\u00e2nsito da Cidade da Praia da Vit\u00f3ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1204\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1205\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1206\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1207\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Valen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o dos respetivos termos de refer\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1208\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Psic\u00f3logo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1209\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1210\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Engenharia Florestal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1211\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Sociologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1212\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Soci\u00f3logo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1213\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Terapeuta da Fala","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 790\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca do Campo","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - Chefe de Divis\u00e3o Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1214\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1215\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Concurso para assistente t\u00e9cnico - nadador-salvador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1216\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Mobilidade Interna Intercarreiras ou Categorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1217\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Mobilidade Interna Intercarreiras ou Categorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1218\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a sem Vencimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1219\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental - Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 791\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais e Mapa de Pessoal para 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1220\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Projeto de Regulamento do Arquivo do Munic\u00edpio de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1221\/2019","013","18\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Regulamento dos Cemit\u00e9rios da Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1222\/2019","013","18\/01","Freguesia de Odivelas","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1223\/2019","013","18\/01","Freguesia de Rio Tinto","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de assistente operacional - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1224\/2019","013","18\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Semide e Rio Vide","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1225\/2019","013","18\/01","Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao PREVPAP - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 124\/2019","013","18\/01","Freguesia de Vila Nova do Campo","Projeto do Novo Regulamento da Feira Semanal de S\u00e3o Martinho do Campo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 83\/2019","013","18\/01","ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.","Consulta p\u00fablica do projeto do exerc\u00edcio de servi\u00e7os de rent-a-car por empresas sem instala\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio p\u00fablico aeroportu\u00e1rio e com reserva devidamente comprovada (Aeroporto Jo\u00e3o Paulo II)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 84\/2019","013","18\/01","Prov\u00edncia Portuguesa das Franciscanas Mission\u00e1rias de Nossa Senhora","Publica\u00e7\u00e3o do regulamento de credita\u00e7\u00e3o em vigor na Escola Superior de Sa\u00fade de Santa Maria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1226\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Recrutamento de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau (m\/f) - Chefe de Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 791-A\/2019","013","18\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho que aprova as tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pens\u00f5es auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019","002","6.\u00aa ","013S<\/a> | 013S<\/a>"],["Despacho 791-B\/2019","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, de 21 de janeiro de 2019, na sua edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, em cor verde","002","6.\u00aa ","013S2<\/a> | 013S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 434\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Loures","Obras de Urbaniza\u00e7\u00e3o na UGT 1 (Augi) - Bairro Portela de Az\u00f3ia, Santa Iria de Az\u00f3ia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 435\/2019","013","18\/01","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Fornecimento de servi\u00e7os de infraestruturas para armazenamento de dados e servi\u00e7os conexos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 436\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel rodovi\u00e1rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 437\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Constru\u00e7\u00e3o da Pista Cicl\u00e1vel da Rotunda da Fechadura ao Cov\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 438\/2019","013","18\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamentos e outros servi\u00e7os conexos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 77\/2019","013","18\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Contrata\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de \"Bolsa de Trabalhos para Erradica\u00e7\u00e3o de Descargas da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico - Zona Sul\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 78\/2019","013","18\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Concurso P\u00fablico Internacional para aquisi\u00e7\u00e3o Bolsa de Trabalhos para Controlo de Caudais da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 439\/2019","013","18\/01","Universidade Nova de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 22\/2019","013","18\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 03\/19 Fornecimento Extraordin\u00e1rio de Contadores Munidos de Sistema de Telemetria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 440\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 280\/18 - Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto para a Repara\u00e7\u00e3o da Pista do Aer\u00f3dromo Municipal de Viseu","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 79\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Reabilita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio destinado a Arquivo Municipal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 441\/2019","013","18\/01","Lagos em Forma - Gest\u00e3o Desportiva, E. M., S. A.","Gest\u00e3o t\u00e9cnica e fornecimento de energia t\u00e9rmica para o Complexo Desportivo Municipal de Lagos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 442\/2019","013","18\/01","Lagos em Forma - Gest\u00e3o Desportiva, E. M., S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o integral de contraordena\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 443\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/18002844 - 2019\/20 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios municipais em RFC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 444\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA PARA O F\u00d3RUM MUNICIPAL LUISA TODI, PELO PER\u00cdODO DE 36 MESES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 445\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento de sistema de ar condicionado para o bloco administrativo do JI\/EB de Jugueiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 446\/2019","013","18\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de Leasing para Financiar a Aquisi\u00e7\u00e3o de Aspiradores Urbanos e Equipamentos de Limpeza de Filtros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 447\/2019","013","18\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de Leasing para Financiar a Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 Viaturas Autom\u00f3veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 448\/2019","013","18\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de Leasing para Financiar a Aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Viatura Pesada para a Recolha de Monstros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 449\/2019","013","18\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 450\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100065\/2019 COBERTURAS DESCART\u00c1VEIS PARA TERM\u00d3METRO TRANSTIMPANICO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 451\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Para Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 452\/2019","013","18\/01","Universidade do Porto","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de um sistema de produ\u00e7\u00e3o de energia solar atrav\u00e9s de painel fotovoltaico na Faculdade de Letras da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 453\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de Coluna","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 454\/2019","013","18\/01","Universidade Nova de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de dados - acesso \u00e0 internet e conectividade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 455\/2019","013","18\/01","ACICB - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial da Beira Baixa","O presente concurso destina-se \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio na Av.Nuno \u00c1lvares n\u00ba12 Castelo Branco","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 80\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Caminha","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Sid\u00f3nio Pais - 123\/18_CP_E","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 18\/2019","013","18\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","11000219-REAGENTES DE AN\u00c1LISES PARA HEMATOLOGIA E DEMAIS BENS NECESS\u00c1RIOS [COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS]","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 456\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-4.0002\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 457\/2019","013","18\/01","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Servi\u00e7o de Montagem e Desmontagem e aluguer de cobertura provisoria do Edif\u00edcio da Rua da Palma n.\u00ba 251 a 263 Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 458\/2019","013","18\/01","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do Edificado da CPL anos de 2019 a 2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 459\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios: Catedral de Idanha-a-Velha (igreja de santa maria); Capela de S\u00e3o D\u00e2maso; dois Palheiros junto \u00e0 muralha norte)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 460\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de coloca\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de publicidade e sinal\u00e9tica comercial em espa\u00e7os de dom\u00ednio publico do Munic\u00edpio, na \u00e1rea da Uni\u00e3o das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. Jo\u00e3o)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 461\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rotunda de Acesso ao Novo Cais Fluvial - Execu\u00e7\u00e3o de Rotunda na R108 ao Km 15,00 Lixa - Covelo (Uni\u00e3o de Freguesias de Foz do Sousa e Covelo)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 462\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de pavimentos na \u00e1rea urbana da cidade de Ovar, durante o ano de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 463\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Desinfe\u00e7\u00e3o de Contentores Subterr\u00e2neos do Munic\u00edpio de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 464\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguro de Responsabilidade Civil Autom\u00f3vel para a frota municipal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 465\/2019","013","18\/01","AMARSUL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o em resid\u00eancias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 466\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 199A000006 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de suporte aplicacional de solu\u00e7\u00e3o SAP para o ano de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 81\/2019","013","18\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0312\/2018_AAD - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o das Barragens do Arroio, Camba e Palameiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 82\/2019","013","18\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 467\/2019","013","18\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","2\/CP\/AT\/2019-Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Hardware Oracle, repartido por lotes: Lt: 1 Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Hardware constante na Plataforma Exalogic; Lt: 2 Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Hardware constante na Plataforma Bigdata.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 468\/2019","013","18\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens AQB\/1\/GEBALIS\/2019 - Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 469\/2019","013","18\/01","Banco de Portugal","OA069418","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 470\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","PAMUS - Plano de Mobilidade Sustent\u00e1vel - Rua Rebelo de Carvalho I","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 471\/2019","013","18\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00040_2019 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SA\u00daDE DO ALGARVE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 472\/2019","013","18\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00044_2019 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA O CENTRO HOSPITALAR BAIXO VOUGA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 473\/2019","013","18\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00043_2019 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA HOSPITAL SENHORA DA OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 474\/2019","013","18\/01","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","Fornecimento de Transformadores de pot\u00eancia para Interior e Exterior","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 475\/2019","013","18\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de execu\u00e7\u00e3o para reabilita\u00e7\u00e3o \/substitui\u00e7\u00e3o de cinco pontes no concelho de Viseu, em Torredeita, Santos Evos , Rio d Loba e Povolide","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 476\/2019","013","18\/01","Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves","T03 - Recolha de dados no campo relativamente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e abund\u00e2ncia de aves de Portugal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 477\/2019","013","18\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DENOMINADO CASTELO DE VILA NOVA DE CERVEIRA.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 478\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800039 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Esterilizador a Baixa Temperatura, e 1 Esterilizador a Vapor para o HSC do CHLO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 479\/2019","013","18\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200079 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cateteres Multipolares para Eletrofisiologia para o CHLO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 480\/2019","013","18\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","N\u00ba 034\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de estojos para moedas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 792\/2019","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da APEVI - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o dos Alunos do Jardim de Inf\u00e2ncia e da Escola da Vilarinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 793\/2019","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da ANEME - Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Metal\u00fargicas e Eletromec\u00e2nicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 794\/2019","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica do Clube de Albergaria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1227\/2019","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dezoito postos de trabalho, na carreira\/categoria de regime especial de t\u00e9cnico\/a superior especialista em estat\u00edstica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 94\/2019","014","21\/01","Finan\u00e7as e Adjunto e Economia - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Economia","Autoriza o IAPMEI a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Ve\u00edculos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 95\/2019","014","21\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 772.502,10 EUR, isentos de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de doentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 96\/2019","014","21\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 312.014,22 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 795\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado H\u00e9lder Rodrigo Pires Gon\u00e7alves dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 796\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Regulamento da Candidatura ao Subs\u00eddio para Pagamento de Propinas de Ensino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1228\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Foi homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicitado pelo Aviso n.\u00ba 14262\/2018, no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 193, de 8 de outubro, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional (SG\/MDN), na carreira geral de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 97\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o para os cargos de Chefe do Departamento Mar\u00edtimo da Madeira, de Capit\u00e3o do Porto do Funchal e de Capit\u00e3o do Porto de Porto Santo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 73\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11984\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 13 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 797\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato os seguintes oficiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 798\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato os seguintes oficiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 799\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Segundo-sargento RC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 800\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Furriel RC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 801\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso de v\u00e1rios militares no Quadro Especial na especialidade de TS, com o posto de ALF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 802\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP PA-OFI 131382-H S\u00edlvia Cristina Vitor Rodrigues da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 803\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TS 081445-J Paulo Manuel dos Santos Estragadinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 804\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TOMET 066682-D Jorge Manuel Andr\u00e9 Chamusca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 805\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TABST 128137-C Samuel Jos\u00e9 Cola\u00e7o Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 806\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP NAV 128130-F, Carla Sofia Viola Marques Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 807\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP NAV 125820-G, Hugo Alberto Rebelo Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 808\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TABST 118989-B, Maria de Lurdes Carvalho Batista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 809\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP NAV 128159-D Ant\u00f3nio Alberto Cerqueira Gama","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 810\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TPAA 125826-F Susana Cristina Ferreira Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 811\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de um 2CAB da especialidade MELIAV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 812\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de um 2CAB da especialidade OPSAS","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 813\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de um 2CAB da especialidade ABST","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 814\/2019","014","21\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 815\/2019","014","21\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 816\/2019","014","21\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa a licenciada Ana Catarina Veiga Correia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 817\/2019","014","21\/01","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Nelson Coelho como Diretor de Servi\u00e7os da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 818\/2019","014","21\/01","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Designa Lu\u00eds Filipe Gomes Aguiar para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 74\/2019","014","21\/01","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 608\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro de 2019, relativo \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Iun\u00e1ria de Carvalho Albuquerque Viegas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 819\/2019","014","21\/01","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 103.17.18.3.32 de Crismetal - Constru\u00e7\u00f5es e Montagens Met\u00e1licas, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 820\/2019","014","21\/01","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o concelhio de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de Aferi\u00e7\u00f5es - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1229\/2019","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Publicita\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de vinte e nove postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 821\/2019","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do licenciado Carlos Alberto Marques Malaca, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Estat\u00edsticas do Ensino Superior, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 822\/2019","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria D. Dinis, Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora e Adjuntos do Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1230\/2019","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lu\u00eds de Cam\u00f5es, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinados a Assistentes Operacionais, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1231\/2019","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - PREPAV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1232\/2019","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Pinhal Novo, Palmela","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1233\/2019","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Faz-se p\u00fablio que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3\/S de Pinheiro as listas de antiguidade do Pessoal n\u00e3o Docente relativas a 31 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1234\/2019","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1235\/2019","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 5480\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/4\/2018, de 23 de abril de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1236\/2019","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 8547\/2018, de 22 de junho de 2018, com a Refer\u00eancia DRH\/TS\/1\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1237\/2019","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 5618\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/5\/2018, de 26 de abril de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1238\/2019","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 5618\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/5\/2018, de 26 de abril de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1239\/2019","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 9669\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/19\/2018, de 19 de julho de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1240\/2019","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 9669\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/19\/2018, de 19 de julho de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 823\/2019","014","21\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Autoriza, at\u00e9 31 de julho de 2019, o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Augusta Zulmira Ventura Duarte Fonseca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 824\/2019","014","21\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Nomeia Manuel Gon\u00e7alo Cordeiro Ferreira como presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Sa\u00fade Materna, da Crian\u00e7a e do Adolescente (CNSMCA)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1241\/2019","014","21\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional das mobilidades intercarreiras dos t\u00e9cnicos superiores Fernando Carlos Lima Pereira, Jorge Manuel Gomes Rodrigues e de Lu\u00eds Miguel Pereira Crespo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1242\/2019","014","21\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Comiss\u00e3o Consultiva do PDM de Alenquer","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1243\/2019","014","21\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Comiss\u00e3o consultiva do PDM de Torres Novas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1244\/2019","014","21\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Comiss\u00e3o consultiva do PDM de Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 5\/2019","014","21\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500267512 171\/14.06\/449","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 101\/2019","014","21\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas nos seus membros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 825\/2019","014","21\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classificar como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar da esp\u00e9cie Olea europaea var. europaea, situado no largo da Igreja de Montes da Senhora, freguesia de Montes da Senhora, concelho de Proen\u00e7a-a-Nova e distrito de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1245\/2019","014","21\/01","Tribunal Constitucional","Recrutamento por mobilidade de um t\u00e9cnico superior da \u00e1rea financeira a afetar \u00e0 Entidade das Contas e Financiamentos Pol\u00edticos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1246\/2019","014","21\/01","Tribunal Constitucional","Recrutamento por mobilidade de um t\u00e9cnico superior jurista a afetar \u00e0 Entidade das Contas e Financiamentos Pol\u00edticos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 826\/2019","014","21\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Designa\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho respons\u00e1vel pelo projeto de informatiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora, para o ano de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1247\/2019","014","21\/01","Conselho Superior da Magistratura","Designa\u00e7\u00e3o de data para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o dos vogais do Conselho Superior da Magistratura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 827\/2019","014","21\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 828\/2019","014","21\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 829\/2019","014","21\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador-geral-adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 85\/2019","014","21\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Regulamento de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 257\/2018, de 8 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 102\/2019","014","21\/01","ERC - Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Nomea\u00e7\u00e3o do Diretor Executivo da ERC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 103\/2019","014","21\/01","ERC - Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Dire\u00e7\u00e3o Executiva da ERC no Diretor Executivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 830\/2019","014","21\/01","ERC - Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente do Conselho Regulador da ERC no Diretor Executivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 86\/2019","014","21\/01","Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do 2.\u00ba Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e de Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias Naturais no 2.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 831\/2019","014","21\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para Professor Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1248\/2019","014","21\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao ciclo de estudos de Licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 87\/2019","014","21\/01","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Aprova o Regulamento Disciplinar da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 19\/2019","014","21\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre e Especialista Manuel Arnedo Geraldo, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 832\/2019","014","21\/01","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Provas de agrega\u00e7\u00e3o no ramo do conhecimento de Ci\u00eancias Econ\u00f3micas e Empresariais, especialidade de Gest\u00e3o, requeridas pelo Doutor S\u00e9rgio Pereira dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1249\/2019","014","21\/01","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7639","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1250\/2019","014","21\/01","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7638","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1251\/2019","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o de J\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterin\u00e1ria. requerido por Tatiane Moreno Ferrarias Epiphanio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1252\/2019","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de mestre em Medicina Veterin\u00e1ria, requerido por Priscylla Santiago da Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1253\/2019","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterin\u00e1ria, requerido por Marcelo de Andrade Mota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1254\/2019","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterin\u00e1ria, requerido por Vera Cec\u00edlia Ferreira de Figueiredo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 833\/2019","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o dos per\u00edodos experimentais de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 75\/2019","014","21\/01","Universidade do Minho","Retifica o Aviso n.\u00ba 557\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 834\/2019","014","21\/01","Universidade do Minho","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 835\/2019","014","21\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o e pagamento de despesas atrav\u00e9s de fundo de maneio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 836\/2019","014","21\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador da Universidade, Dr. Jos\u00e9 Francisco Angelino Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1255\/2019","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Recrutamento de 1 (um) t\u00e9cnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Projetos dos Servi\u00e7os Centrais do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 76\/2019","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo da docente Perp\u00e9tua Maria dos Santos Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 837\/2019","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 838\/2019","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 839\/2019","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 840\/2019","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 104\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 88\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Regulamento Municipal do Apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 89\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Regulamento do Cais dos Pescadores de S\u00e3o Jacinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1256\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Benavente","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1257\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Boticas","Aposenta\u00e7\u00e3o do trabalhador Ant\u00f3nio Rodrigues Pinho, encarregado da carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1258\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Calheta","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1259\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Nomea\u00e7\u00e3o de trabalhadores respetiva ao concurso interno de acesso limitado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1260\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1261\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo de Elabora\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Castanheira de P\u00eara","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1262\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica das altera\u00e7\u00f5es ao anexo i da Postura Municipal de Tr\u00e2nsito da Vila de Sobrado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 125\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Revis\u00e3o da Cartografia de Risco de Inc\u00eandio Rural do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Castro Daire","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1263\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1264\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1265\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Discuss\u00e3o P\u00fablica de Projetos de Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Simples","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1266\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Ericeira II","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 841\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais Estrutura e Compet\u00eancias (ROSMEC) da C\u00e2mara Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1267\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa a procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1268\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Abertura de per\u00edodo de consulta p\u00fablica \u00e0 proposta do PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1269\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Mira","Regresso antecipado de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Miguel da Rosa Felgueiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1270\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais para os Cemit\u00e9rios Municipais, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1271\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Lista final homologada relativa a 8 lugares de assistente operacional no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 105\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Reorganiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Ponte de Lima - Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura org\u00e2nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1272\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para a carreira de t\u00e9cnico superior - Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/audi\u00eancia de interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1273\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - licenciatura em Engenharia Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1274\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com S\u00f3nia Marisa Louren\u00e7o Santos Reis - categoria de t\u00e9cnico superior - licenciatura em Engenharia e Gest\u00e3o do Ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1275\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1276\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do Dr. Pedro Jo\u00e3o Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 842\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 126\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Consulta p\u00fablica da cartografia de risco de inc\u00eandio rural do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1277\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Acesso \u00e0 Atividade de Mercados e Transportes em T\u00e1xi no Munic\u00edpio do Seixal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1278\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto de Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico e Publicidade do Munic\u00edpio de Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1279\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com dois assistentes operacionais, na \u00e1rea de cantoneiro de limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1280\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Delimita\u00e7\u00e3o da ARU de Mouronho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1281\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Delimita\u00e7\u00e3o da ARU de Sevilha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1282\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Delimita\u00e7\u00e3o da ARU de Vila Nova de Oliveirinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1283\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1284\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1285\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1286\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Unidade Interm\u00e9dia do 3.\u00ba grau - Ambiente e Espa\u00e7os Verdes - Nomea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1287\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o (Joana Galv\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1288\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional - coveiro da carreira geral de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1289\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional - jardineiro da carreira geral de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 90\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Regulamento Geral de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1290\/2019","014","21\/01","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os da Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1291\/2019","014","21\/01","Freguesia de Encosta do Sol","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1292\/2019","014","21\/01","Freguesia de \u00c9vora de Alcoba\u00e7a","Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1293\/2019","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Oliveira, S\u00e3o Paio e S\u00e3o Sebasti\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos a tempo indeterminado em resultado do processo de recrutamento ao abrigo da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1294\/2019","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Ovoa e Vimieiro","Procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1295\/2019","014","21\/01","Freguesia de Pardilh\u00f3","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 77\/2019","014","21\/01","Freguesia de Peniche","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de Bras\u00e3o, Bandeira e Selo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 91\/2019","014","21\/01","Freguesia de P\u00f3voa da Isenta","Regulamento de Incentivo \u00e0 Natalidade e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1296\/2019","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Notifica\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar de despedimento a Ricardo Filipe Seco Cupertino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1297\/2019","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1298\/2019","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1299\/2019","014","21\/01","Freguesia de S\u00e3o Vicente","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 78\/2019","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Serra e Junceira","Retifica o aviso de abertura n.\u00ba 460\/2019, de 7 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 92\/2019","014","21\/01","ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.","Consulta p\u00fablica do projeto de funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o dos parques de estacionamento e das zonas de largada e tomada de utentes nos aeroportos da ANA, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1300\/2019","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Recrutamento para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de Divis\u00e3o Acad\u00e9mica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1301\/2019","014","21\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade dos A\u00e7ores","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau de coordenador de \u00e1rea dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1302\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00aa grau - chefe da Divis\u00e3o de Planeamento Estrat\u00e9gico e Rela\u00e7\u00f5es Externas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 16-A\/2019","014","21\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de 85 obras de arte da autoria de Joan Mir\u00f3","002","2.\u00aa ","014S<\/a> | 014S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 481\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Reagentes Hematologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 482\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Portel","\"Amplia\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio de Santana\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 483\/2019","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens de Equipamentos para a Rede de Suporte \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o no tro\u00e7o Covilh\u00e3-Guarda","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 484\/2019","014","21\/01","NERBE\/AEBAL - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral","CP 01\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 485\/2019","014","21\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Anatomia Patol\u00f3gica - Imunocitoqu\u00edmica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 83\/2019","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Componentes para AV - eContratos n.\u00ba 5010039041","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 486\/2019","014","21\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Bioqu\u00edmica (Rastreio pr\u00e9 natal)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 487\/2019","014","21\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Autoimunidade (Autoimunidade e tiroide)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 488\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Reagentes Biologia Molecular","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 489\/2019","014","21\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Autoimunidade (Imunofluoresc\u00eancia indireta e perfis\/confirmat\u00f3rios)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 84\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de S.Lu\u00eds","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 490\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Reagentes Hemostase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 491\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Reagentes Imunoqu\u00edmica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 492\/2019","014","21\/01","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","GGA-CP\u00fablico n\u00ba. 3\/2019- REABILITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 493\/2019","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aliena\u00e7\u00e3o de res\u00edduos ferrosos\", depositados em Torre de Moncorvo. Processo com a refer\u00eancia A117-18-VLM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 494\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 197A000002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de onze monitores de sinais vitais e duas centrais de monitoriza\u00e7\u00e3o p\/ o Servi\u00e7o de Neurologia - Internamento-Geral.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 495\/2019","014","21\/01","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC.130.2018.0001993 - Reabilita\u00e7\u00e3o de 11 fogos devolutos. Bairros:2130-Arneiros-Caldas Da Rainha; 3055-Descobertas-Moita; 3059-Bairro Amarelo-Almada; 3067-Quinta do Cabral-Seixal; 3084-Bairro Branco-Almada; 8026-Olivais CRE-Lisboa.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 496\/2019","014","21\/01","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC.130.2018.0001904 - Conclus\u00e3o de 15 moradias (lotes 6, 7, 8, 10, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 27) sitas no Loteamento Quintinha do Mendes em Reguengos de Monsaraz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 497\/2019","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de cavilhas e travessas de madeira de pinho creosotadas Descri\u00e7\u00e3o sucinta do objeto do contrato: Cavilhas e travessas de madeira de pinho creosotadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 498\/2019","014","21\/01","Universidade do Minho","Upgrade de um microsc\u00f3pio convencional para um microsc\u00f3pio confocal para o Instituto de Ci\u00eancias da Vida e Sa\u00fade da Escola de Medicina da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 23\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","CPU2\/2019 - Fornecimento cont\u00ednuo de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios II","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 24\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0099\/18 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistemas de v\u00e1lvulas pulmonares percut\u00e2neas, para 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 25\/2019","014","21\/01","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza ao HSEIT, EPER","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 26\/2019","014","21\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190069\/19 - PS M\u00e9dicos Ortopedia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 499\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 18\/2018 - Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controlo de infestantes herb\u00e1ceos no Concelho da Figueira da Foz, por lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 500\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 17\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, por lotes, necess\u00e1rios para a repara\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de equipamentos de viaturas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 501\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODA DE REDU\u00c7\u00c3O DE COPA DE CONJUNTO ARB\u00d3REO - AVENIDA J\u00daLIO GRA\u00c7A, EM VILA DO CONDE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 502\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODA DE LIMPEZA, AREJAMENTO E REDU\u00c7\u00c3O \/ CONTEN\u00c7\u00c3O DE 148 PL\u00c1TANOS - ALAMEDA DOS DESCOBRIMENTOS E AVENIDA DO CASTELO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 503\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Turismo caminho do futuro - Promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica - Alargamento do complexo arqueol\u00f3gico de Conimbriga - Restauro da Muralha (Setores A, B e C)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 504\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Multidisciplinares no \u00c2mbito da Candidatura de Combate ao Insucesso Escolar do Munic\u00edpio da Mealhada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 505\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de livros para o Projeto \"Livros Traquinas\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 506\/2019","014","21\/01","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Empreitada de obras de adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Conservat\u00f3ria do Registo Civil de Cascais para a instala\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 507\/2019","014","21\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 19K00009","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 508\/2019","014","21\/01","Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es unificadas para o IFAP,IP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 509\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","MCDTs na \u00e1rea de Anatomia Patol\u00f3gica\/Gen\u00e9tica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 85\/2019","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a para a execu\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de passagens de n\u00edvel automatizadas na \u00e1rea geogr\u00e1fica do Centro Operacional de Manuten\u00e7\u00e3o Norte (Lote N) e na \u00e1rea geogr\u00e1fica do Centro Operacional de Manuten\u00e7\u00e3o Centro (Lote C)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 510\/2019","014","21\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a gest\u00e3o da faixa combust\u00edvel na Linha da Beira Alta - 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 511\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Encavilhamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 512\/2019","014","21\/01","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada de Obras P\u00fablicas dos Percursos Pedonais, Liga\u00e7\u00f5es Mecanizadas - Miragaia II","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 513\/2019","014","21\/01","IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Seguro de Sa\u00fade Grupo, Vida e Acidentes Pessoais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 514\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de osteos\u00edntese","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 515\/2019","014","21\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 123\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Elementos de bateria alcalino para os CPA4000","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 516\/2019","014","21\/01","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Manuten\u00e7\u00e3o dos Equipamentos de Aquecimento, Ventila\u00e7\u00e3o e Ar Condicionado - 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 517\/2019","014","21\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, de drenagem de \u00e1guas residuais, de rega e de res\u00edduos da ARM na ilha do Porto Santo - 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 518\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","AQ 93-2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Esteriliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 519\/2019","014","21\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Penso de Efeito Terap\u00eautico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 520\/2019","014","21\/01","Universidade de Coimbra","19A00005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de res\u00edduos perigosos produzidos nas unidades org\u00e2nicas da Universidade de Coimbra (UC).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 521\/2019","014","21\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20190035 - REAGENTES E CONSUM\u00cdVEIS P\/SISTEMAS IDENTIFICA\u00c7\u00c3O MICROBIOLOGICA \/ANTIBIOGRAMA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 522\/2019","014","21\/01","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Operacionalidade das barragens de Corgas, Penha Garcia e Penedo Redondo - 1.\u00aa fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 523\/2019","014","21\/01","EDA Renov\u00e1veis, S. A.","Contrato de fornecimento de equipamento para a cabe\u00e7a de po\u00e7os geot\u00e9rmicos a executar nos campos geot\u00e9rmicos da Ribeira Grande e do Pico Alto.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 524\/2019","014","21\/01","EDA Renov\u00e1veis, S. A.","Contrato de fornecimento de revestimento em a\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o de po\u00e7os geot\u00e9rmicos nos campos geot\u00e9rmicos da Ribeira Grande e do Pico Alto.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 525\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controlo anti murino e anti blat\u00eddeo na cidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 526\/2019","014","21\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97002919 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DE M\u00c9RTOLA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 527\/2019","014","21\/01","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a \"Conce\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o, Arranque e Acompanhamento da Explora\u00e7\u00e3o de Prot\u00f3tipo Reator Anaer\u00f3bio de Fluxo Ascendente UASB (ETAR de LAGOS - Lote 1 e ETAR de LOUL\u00c9 - Lote 2)\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 86\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obras de requalifica\u00e7\u00e3o de edificios para uso habitacional e de espa\u00e7o p\u00fablico envolvente: P\u00e1tio dos Escuteiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 87\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso P\u00fablico para a empreitada de obras de requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da escola Secund\u00e1ria Frei Heitor Pinto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 528\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das partes comuns dos conjuntos habitacionais do Munic\u00edpio (zeladores)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 88\/2019","014","21\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso P\u00fablico para a empreitada de obras de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Incuba\u00e7\u00e3o e Apoio ao Empreendedorismo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 529\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1110019\/2019 - Contrastes Radiol\u00f3gicos 2019\/2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 530\/2019","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa CP\/1566\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguro de Responsabilidade Civil de Explora\u00e7\u00e3o.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 531\/2019","014","21\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 18A00028","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 89\/2019","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ETAR de Viseu Sul","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 532\/2019","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Hipoclorito de S\u00f3dio para os SMAS de Viseu por um Per\u00edodo de 365 Dias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 533\/2019","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Reserva para a ETAR Viseu Sul","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 534\/2019","014","21\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00044.27\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Osteoss\u00edntese Espec\u00edfico para Membro Superior","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 535\/2019","014","21\/01","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Hasta Publica N\u00ba1\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 27\/2019","014","21\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPU01\/19 | Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimentares para o per\u00edodo de janeiro e fevereiro de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 843\/2019","015","22\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho que delega no Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento as compet\u00eancias relativas a todos os assuntos e \u00e0 pr\u00e1tica de todos os atos respeitantes \u00e0 Unidade de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 844\/2019","015","22\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e louvor da Isaura Gon\u00e7alves Silva Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 845\/2019","015","22\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o da Carla Vilhena Mariani, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 98\/2019","015","22\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Sa\u00fade no Trabalho\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 22\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Coronel de Artilharia, NIM 10196383, Jo\u00e3o Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 846\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata o capit\u00e3o-tenente Ant\u00f3nio Carlos Esquetim Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 847\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Sa\u00fade, Comodoro m\u00e9dico naval Lu\u00eds Carlos Bronze dos Santos Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 848\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra David Augusto de Almeida Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 849\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Pessoal, Comodoro Jos\u00e9 Nuno dos Santos Chaves Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 850\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor de Forma\u00e7\u00e3o, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Ricardo Freitas Braz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 851\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira, Capit\u00e3o-de-Fragata de Administra\u00e7\u00e3o Naval, Pedro Miguel Cordeiro Afonso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 852\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor Jur\u00eddico, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra, na reserva, Pedro Manuel Buisson Vairinho de Beltr\u00e3o Loureiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 853\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Sec\u00e7\u00e3o de Estudos e Planeamento, Capit\u00e3o-de-Fragata Ant\u00f3nio Pedro Nolasco Crespo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 854\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Nuno Maria d'Orey Roquette Corn\u00e9lio da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 855\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Apoio Social, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra, na reserva, Paulo Jos\u00e9 de Almeida Borges Gaspar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 856\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao Posto de Cabo-Adjunto - 3 de novembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 857\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao Posto de Cabo-Adjunto - 8 de setembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 858\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso de v\u00e1rios militares nos Quadros Permanentes em diversas especialidades, com o posto de 2SAR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 859\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso de v\u00e1rios militares na especialidade PA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 860\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP PA-OFI 125845-B, Marco Duarte Bonif\u00e1cio Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 861\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP PA-OFI 126164-K, Cristiano Henrique Mariano Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 862\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de um SCH da especialidade OPCOM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 863\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 864\/2019","015","22\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de um 1CAB da especialidade PA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1303\/2019","015","22\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de vinte postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IMT, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1304\/2019","015","22\/01","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Anula\u00e7\u00e3o de dois procedimentos concursais de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de dois postos de trabalho nas carreiras de assistente t\u00e9cnico e de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1305\/2019","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas E\u00e7a de Queir\u00f3s, Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o deduzida no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 1 \/2017-2018, instaurado \u00e0 trabalhadora Patr\u00edcia Sofia da Silva de Oliveira Reboredo Rocha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1306\/2019","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Ant\u00f3nio, Barreiro","Lista dos docentes que obtiveram lugar no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, com efeitos a 1 de setembro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1307\/2019","015","22\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., do assistente operacional Rui Joaquim Rodrigues da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 865\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Carlos Alberto de Jesus Nunes, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1308\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Verifica\u00e7\u00e3o do grau de incapacidade - ACES Pinhal Interior Norte - nova Junta M\u00e9dica III e altera\u00e7\u00e3o da Junta M\u00e9dica I","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1309\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de doze postos de trabalho, na carreira e categoria de enfermeiro, para o ACES Pinhal Litoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1310\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1311\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 1 de janeiro de 2019, na carreira e categoria de assistente operacional - ACES Cova da Beira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1312\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de enfermeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1313\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de trinta postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para o ACES Baixo Vouga - Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1314\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Renovadas as comiss\u00f5es de servi\u00e7o de enfermeiros para exercerem fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia - ACES Cova da Beira e Baixo Mondego","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1315\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o ACES Pinhal Interior Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1316\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Projeto de lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1317\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado pela enfermeira Marta Isabel Revez In\u00e1cio, com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1318\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica da \u00e1rea de terapia ocupacional por recurso \u00e0 mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 106\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Lu\u00edsa Jesus Mendes Neto Brito da Luz para Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve I - Central","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 107\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos respetivos servi\u00e7os e aos funcion\u00e1rios a eles afetos no Coordenador do Gabinete de Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos desta Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 866\/2019","015","22\/01","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Delega no presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Freire de Sousa, a compet\u00eancia para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de empreitadas de obras p\u00fablicas no munic\u00edpio de Castelo de Paiva, no \u00e2mbito do Programa de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Permanente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1319\/2019","015","22\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Comiss\u00e3o consultiva da segunda revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1320\/2019","015","22\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Comiss\u00e3o Consultiva do PDM do Cadaval","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 867\/2019","015","22\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Designa\u00e7\u00e3o, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como Chefe de Divis\u00e3o de Investimento na Agricultura e Pescas, do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Costa de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 868\/2019","015","22\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Suspens\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 869\/2019","015","22\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Cristina Gaspar da Concei\u00e7\u00e3o Borges Marques, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Aquicultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 870\/2019","015","22\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Lu\u00eds Miguel Ribeiro Lopes no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Externos, com efeitos a 15 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 871\/2019","015","22\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Navios em Servi\u00e7o e Prote\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 2\/2019","015","22\/01","Tribunal de Contas","Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 872\/2019","015","22\/01","Universidade do Algarve","Nomea\u00e7\u00e3o do titular do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Inicial dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 127\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e afins, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7501","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 128\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Sociologia, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7502","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 129\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Medicina, sub\u00e1rea de Neuroci\u00eancias e Sa\u00fade Mental\/Neurologia, da Faculdade de Medicina. Refer\u00eancia do concurso: P053-18-5905","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 130\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7503","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 131\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7509","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 132\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7512","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 133\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7504","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 134\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7511","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 135\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7505","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 136\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7508","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 137\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7507","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 138\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7506","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 139\/2019","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Medicina Dent\u00e1ria da Faculdade de Medicina. Refer\u00eancia do concurso: P053-18-7688","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1321\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para a \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, no \u00e2mbito do projeto AdaptAlentejo (Ref.\u00aa CatBio-01)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 79\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 16757\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 222, de 19 de novembro de 2018, referente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Mestrado em Modela\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica e An\u00e1lise de Dados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 80\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 219\/2019 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 7 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 81\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 11648\/2018 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 6 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 82\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12009\/2018 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 13 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 83\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 146\/2019 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 4 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 84\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 147\/2019 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 4 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 85\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 11650\/2018 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 6 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 86\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 148\/2019 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 4 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 87\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 436\/2019 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 9 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 88\/2019","015","22\/01","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 344\/2019 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 8 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 873\/2019","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como coordenadora do Gabinete de Estudos e Planeamento da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a Licenciada Valentina Lu\u00edsa Sousa de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 140\/2019","015","22\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Mec\u00e2nica Aplicada e Aeroespacial, do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 93\/2019","015","22\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Regulamento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados pela UTAD \u00e0 Comunidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1322\/2019","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do projeto de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica seismicPRECAST","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1323\/2019","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Lista dos trabalhadores cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 141\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Almada","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais de Almada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1324\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Beja","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 142\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Faro","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) da frente ribeirinha de Faro e discuss\u00e3o p\u00fablica do programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (PERU) da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da frente ribeirinha de Faro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1325\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente operacional na \u00e1rea funcional de sapador florestal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 874\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Machico","Organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Machico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1326\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1327\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 94\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Resende","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e de Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Resende","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1328\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1329\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das situa\u00e7\u00f5es de mobilidade intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1330\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o em cargos dirigentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1331\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1332\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 875\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Modelo de organiza\u00e7\u00e3o interna, de estrutura nuclear dos servi\u00e7os municipais e disposi\u00e7\u00f5es relativas a cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 876\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Tomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1333\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1334\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vouzela","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para 13 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional - PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 17\/2019","015","22\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de Doutoramento em Ci\u00eancias Empresariais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 18\/2019","015","22\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de Doutoramento em Psicologia Cl\u00ednica e Aconselhamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1335\/2019","015","22\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, para Diretor(a) de Servi\u00e7os de Sanidade Vegetal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1336\/2019","015","22\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, para Diretor(a) de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a Alimentar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1337\/2019","015","22\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, para Diretor(a) de Servi\u00e7os de Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1338\/2019","015","22\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de seis cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, para Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria do Porto, Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria de Braga, Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria de Viana do Castelo, Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria de Vila Real e Douro Sul, Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria de Bragan\u00e7a e Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria de Chaves-Mirandela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 876-A\/2019","015","22\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Sa\u00fade","Altera o Despacho n.\u00ba 12336-B\/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que, embora respeitando o n\u00famero m\u00e1ximo de postos de trabalho a preencher, possa aumentar, para efeitos de escolha, os postos de trabalho inicialmente identificados","002","3.\u00aa ","015S<\/a> | 015S<\/a>"],["Despacho 876-B\/2019","015","22\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Determina que, nas especialidades de Cardiologia, Cirurgia Card\u00edaca, Cirurgia Cardiotor\u00e1cica, Cirurgia Geral, Cirurgia Pl\u00e1stica e Reconstrutiva, Gastrenterologia, Ginecologia\/Obstetr\u00edcia, Hematologia, Pediatria, Psiquiatria e Psiquiatria da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia, os postos de trabalho pass\u00edveis de ser escolhidos pelos m\u00e9dicos a selecionar correspondem aos que resultam do anexo ao presente despacho","002","3.\u00aa ","015S2<\/a> | 015S2<\/a>"],["Despacho 876-C\/2019","015","22\/01","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Delega no Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o, \u00c2ngelo Nelson Ros\u00e1rio de Souza, as compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","015S2<\/a> | 015S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 536\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","\"P164\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadora\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 537\/2019","015","22\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para aluguer de 11 ventiladores para ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva para diversos servi\u00e7os da ULSNA, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 538\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","\"P166\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros atrav\u00e9s de um contrato de leasing para aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadora\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 90\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Amares","Requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do com\u00e9rcio.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 539\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Repara\u00e7\u00e3o de pavimentos 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 19\/2019","015","22\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","EMPREITADA DE CONCE\u00c7\u00c3O-CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DE \u00c1GUA DE CHELAS - FASE 1","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 91\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","REGENERA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS , EDIFICA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS (PAVILH\u00c3O DA RETORTA)\/INC\u00caNDIOS 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 92\/2019","015","22\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02LF\/2018 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Finishing","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 540\/2019","015","22\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua e saneamento e execu\u00e7\u00e3o de ramais domicili\u00e1rios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 541\/2019","015","22\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Castelo de Vide","Remodela\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Castelo de Vide","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 542\/2019","015","22\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Microbiologia (Biologia Molecular - Urg\u00eancia)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 543\/2019","015","22\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Microbiologia (Biologia Molecular - Pain\u00e9is sindr\u00f3micos)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 544\/2019","015","22\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Microbiologia (Biologia Molecular - Rotina)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 545\/2019","015","22\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o servi\u00e7o de Imunohemoterapia - Coagula\u00e7\u00e3o (Estudo da fun\u00e7\u00e3o plaquet\u00e1ria e estudo de factores gen\u00e9ticos)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 20\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Execu\u00e7\u00e3o dos Balne\u00e1rios P\u00fablicos de Melides","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 546\/2019","015","22\/01","AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M.","CPI\/CCP\/01\/19- Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Aspira\u00e7\u00e3o, Triagem e Enfardamento de Filme e Embalagens Planas de Mistos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 547\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Venda de 2 lotes de contadores de agua.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 586\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento cont\u00ednuo de sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria vertical","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 587\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio do Porto","Consum\u00edveis de higiene (CP\/20\/2018\/DMC)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 588\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio do Porto","Servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados para o Teatro Municipal do Porto (CP\/1\/2019\/DMC).","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 548\/2019","015","22\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 8008719 - Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o da Storage Dell","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 549\/2019","015","22\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Registadores de eventos implant\u00e1veis","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 550\/2019","015","22\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de substitui\u00e7\u00e3o de blocos aut\u00f3nomos em galerias e instala\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das linhas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 097\/2018-DLO\/ML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 551\/2019","015","22\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios medicamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 552\/2019","015","22\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","Ramais Domicili\u00e1rios - 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 553\/2019","015","22\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800059-Aquisi\u00e7\u00e3o de Laser Cir\u00fargico de CO2 para o Bloco Operat\u00f3rio de ORL do CHLO; EPE (HEM)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 21\/2019","015","22\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 19A00009","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 554\/2019","015","22\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 555\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 556\/2019","015","22\/01","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o, na \u00e1rea da musicoterapia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 557\/2019","015","22\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPS6005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento de Esteriliza\u00e7\u00e3o da USSC Dr. Jos\u00e9 Domingos Barreiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 558\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Repara\u00e7\u00e3o de viaturas ligeiras, pesadas e m\u00e1quinas de constru\u00e7\u00e3o civil - ano de 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 559\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Fornecimento cont\u00ednuo de pneus e servi\u00e7os complementares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 560\/2019","015","22\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Economia","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma plataforma SIEM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 561\/2019","015","22\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza em diversas instala\u00e7\u00f5es da ARM - 2019 - 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 562\/2019","015","22\/01","Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o","O presente concurso tem por objeto principal a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros com condutor de acordo com a parte II - especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do caderno de encargos.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 563\/2019","015","22\/01","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01-2019 UALG - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamento\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 564\/2019","015","22\/01","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02-2019 UALG - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Comunica\u00e7\u00e3o de Voz e Comunica\u00e7\u00f5es Unificadas para Reengenharia Tecnol\u00f3gica de Comunica\u00e7\u00f5es da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 565\/2019","015","22\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para An\u00e1lises por Citometria de Fluxo, com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 566\/2019","015","22\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Microsc\u00f3pio Cir\u00fargico para a Especialidade de Oftalmologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 567\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da EB 2,3 de St\u00aa B\u00e1rbara - 2\u00aa Fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 568\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Valbom (Escola Marques Leit\u00e3o)- Uni\u00e3o de Freguesias de Gondomar, Valbom e Jovim.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 569\/2019","015","22\/01","Faculdade Medicina Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para a FMUL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 570\/2019","015","22\/01","Faculdade Medicina Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de audiovisuais para a FMUL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 571\/2019","015","22\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0100\/18 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso material de Fetoscopia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 572\/2019","015","22\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20190028- REAGENTES PARA SECTOR VIROLOGIA SERVICO SANGUE E MEDICINA TRANSFUSIONAL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 573\/2019","015","22\/01","Terras do Infante - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 574\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DE LAMELAS - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS NA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO - 02.252.2005\/130","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 575\/2019","015","22\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","9\/CP\/AT\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica ao software de assinatura electr\u00f3nica em lote","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 576\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","2\u00aa Melhoria da mobilidade multimodal no n\u00facleo urbano - Mobilidade cicl\u00e1vel, pedonal e de transportes urbanos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 577\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de Design, Museografia e Equipamentos tecnol\u00f3gicos, para o N\u00facleo Museol\u00f3gico Ferrovi\u00e1rio de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 578\/2019","015","22\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 120026\/2019 - Pr\u00f3teses e Expansores mam\u00e1rios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 579\/2019","015","22\/01","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica ao Equipamento de Esteriliza\u00e7\u00e3o a Baixa Temperatura - Sterrad NX - 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 580\/2019","015","22\/01","Universidade do Porto","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba NCC_SPUP_CPI\/19A002 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS RESULTANTES DE DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE MICROSOFT PARA A UNIVERSIDADE DO PORTO E INSTITUTOS DE INTERFACE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 581\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/EM0140\/DOPM - Requalifica\u00e7\u00e3o de tro\u00e7o da E.M. 505-2, Rua Nossa Senhora das Candeias, em Chav\u00e3o.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 582\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/E124\/DOPM - Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola Prim\u00e1ria de Durr\u00e3es.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 583\/2019","015","22\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia do Museu de Arte Contempor\u00e2nea Nadir Afonso","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 584\/2019","015","22\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 369\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 585\/2019","015","22\/01","APPACDM de Viana do Castelo - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","CP 02\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 2\/2019","016","23\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 3\/2019","016","23\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 877\/2019","016","23\/01","Conselho Econ\u00f3mico e Social","Exonera\u00e7\u00e3o a seu pedido do Consultor Diogo Miguel Gomes Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 878\/2019","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Exonera Jo\u00e3o Miguel Nunes Tom\u00e9 das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do gabinete da Estrutura de Miss\u00e3o para a Instala\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 879\/2019","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Determina a constitui\u00e7\u00e3o do n\u00facleo de coordena\u00e7\u00e3o sub-regional da Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela e designa Jo\u00e3o Miguel Nunes Tom\u00e9 para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe de N\u00facleo Sub-Regional da Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1339\/2019","016","23\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aditamento ao Aviso n.\u00ba 9330\/2013, de 4 de julho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 22 de julho de 2013, relativo \u00e0 lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA, estavam em situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1340\/2019","016","23\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Jos\u00e9 Agostinho do Nascimento Aguiar no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1341\/2019","016","23\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente t\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1342\/2019","016","23\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Jacinta de Matos Charneca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 880\/2019","016","23\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor da Alf\u00e2ndega do Jardim do Tabaco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 881\/2019","016","23\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor da Alf\u00e2ndega de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 99\/2019","016","23\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da empreitada \u00abER266. Prox. Luzianes-Gare (KM 3+950) e intersec\u00e7\u00e3o para Sab\u00f3ia (KM13+510)\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 882\/2019","016","23\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Tesouro e das Infraestruturas","Desafeta do dom\u00ednio p\u00fablico rodovi\u00e1rio, sob a administra\u00e7\u00e3o da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno localizada a um tro\u00e7o de estrada desativado da Estrada Nacional, na Uni\u00e3o de Freguesias de Albernoa e Trindade, no concelho de Beja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 6\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","\u00c9dito para habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1343\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Aposenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Isabel Maria Pinto Vieira Ferreira Urze Pires, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 23\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Major TEXPTM, NIM 05003585, Francisco Jos\u00e9 Alcobia dos Santos Mateus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 24\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Sargento-chefe AM, NIM 12175184, Paulo Alexandre Veloso Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 25\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 assistente t\u00e9cnica Teresa Balbina Leal Costa Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 26\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 t\u00e9cnica superior Ilda Maria Soares Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 27\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 assistente operacional Natividade Teixeira Lavinas Mezia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 28\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao assistente t\u00e9cnico Ant\u00f3nio Maria Pires dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 883\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente-Coronel de v\u00e1rios Majores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 884\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Major de v\u00e1rios Capit\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 885\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Coronel de v\u00e1rios Tenentes-Coron\u00e9is","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 886\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante a Oficial em RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 887\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante a Oficial em RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 888\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante a Oficial em RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 889\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso na categoria de Oficial em RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 890\/2019","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Major de v\u00e1rios Capit\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 891\/2019","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Ratifica\u00e7\u00e3o dos atos de adjudica\u00e7\u00e3o e de aprova\u00e7\u00e3o da minuta de contrato praticados por delibera\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do procedimento centralizado de aquisi\u00e7\u00e3o de 268 ve\u00edculos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 892\/2019","016","23\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o inspetor da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Nuno Filipe Nunes Correia Domingos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal, em regime de mobilidade na categoria, no per\u00edodo compreendido entre 4 de fevereiro de 2019 e 30 de setembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 893\/2019","016","23\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa os inspetores da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria S\u00e9rgio Jos\u00e9 Vieira Pedroso Pimenta, Jo\u00e3o Manuel Cavaco da Palma, Sandra Maria Ribeiro Marques Vaz Os\u00f3rio e Pedro Manuel Baptista Marques, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal, em regime de mobilidade na categoria, no per\u00edodo compreendido entre 7 de janeiro de 2019 e 30 de setembro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1344\/2019","016","23\/01","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Listas de classifica\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 894\/2019","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Ant\u00f3nio Manuel Dias Farinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1345\/2019","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para o ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1346\/2019","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior para o ACES Baixo Vouga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1347\/2019","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de T\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica (An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Sa\u00fade P\u00fablica) para o Departamento de Sa\u00fade P\u00fablica\/Laborat\u00f3rio de Sa\u00fade P\u00fablica de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1348\/2019","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico para o ACES Pinhal Interior Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1349\/2019","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico para o ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 108\/2019","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Regulamento de Dura\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o de Trabalho na Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 109\/2019","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do Eng.\u00ba Rui Jorge Baptista Concei\u00e7\u00e3o Gra\u00e7a para o cargo de Coordenador do Gabinete de Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 895\/2019","016","23\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Define o par\u00e2metro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os m\u00e9dios de eletricidade no mercado grossista em Portugal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1350\/2019","016","23\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Concurso externo de ingresso, para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de ingresso com vista ao futuro provimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira de vigilante da natureza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 896\/2019","016","23\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas subdiretoras-gerais, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, licenciadas Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres e Susana Rita Gomes Sim\u00f5es Baptista, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 897\/2019","016","23\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora de Servi\u00e7os de Planeamento, Informa\u00e7\u00e3o e Estruturas, no uso das suas compet\u00eancias delegadas por Despacho do Senhor Diretor-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 898\/2019","016","23\/01","Conselho Superior da Magistratura","Defini\u00e7\u00e3o do j\u00fari para o processo de sele\u00e7\u00e3o do Procurador Europeu Nacional na Procuradoria Europeia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1351\/2019","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa \u00e0 Refer\u00eancia 2 do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior aberto pela Oferta com o C\u00f3digo OE201810\/0595, publicado na BEP em 16 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1352\/2019","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de Especialista de Inform\u00e1tica aberto pela Oferta com o C\u00f3digo OE201810\/0596, publicado na BEP em 16 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1353\/2019","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa \u00e0 Refer\u00eancia 1 do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior aberto pela oferta com o C\u00f3digo OE201810\/0595, publicado na BEP em 16 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1354\/2019","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica aberto pela Oferta com o C\u00f3digo OE201810\/0598, publicado na BEP em 16 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1355\/2019","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa \u00e0s Refer\u00eancias 1 e 2 do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de dezoito postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional aberto pela Oferta com o C\u00f3digo OE201810\/0593, publicado na BEP em 16 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1356\/2019","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Pedro Miguel Milheiro Cordeiro, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para titular o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 143\/2019","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica Aplicada \u00e0 Economia e Gest\u00e3o, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7500","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 144\/2019","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor catedr\u00e1tico, para a \u00e1rea disciplinar de Medicina, sub\u00e1rea de Biomedicina\/Bioqu\u00edmica, da Faculdade de Medicina. Refer\u00eancia do concurso: P053-18-6073","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 145\/2019","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, P053-18-7510","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 146\/2019","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado, para a \u00e1rea disciplinar de Medicina Dent\u00e1ria da Faculdade de Medicina - refer\u00eancia do concurso: P053-18-7681","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 147\/2019","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Medicina, na especialidade de Cirurgia e Especialidades Cir\u00fargicas\/Otorrinolaringologia, da Faculdade de Medicina. Refer\u00eancia do concurso: P053-18-7685","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 148\/2019","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Medicina, na especialidade de Medicina e Especialidades M\u00e9dicas, da Faculdade de Medicina. Refer\u00eancia do concurso: P053-18-7683","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 149\/2019","016","23\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Medicina, na especialidade de Biomedicina\/Biologia Celular e Molecular\/Citogen\u00e9tica e Gen\u00f3mica, da Faculdade de Medicina. Refer\u00eancia do concurso: P053-18-7682","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 89\/2019","016","23\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1138\/2018 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 29 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 899\/2019","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 900\/2019","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria Teresa Nogueira Leal da Silva Duarte, como Presidente do Departamento de Engenharia Qu\u00edmica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 901\/2019","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Ant\u00f3nio Lu\u00eds Nobre Moreira, como Presidente do Centro de Estudos em Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Pol\u00edticas de Desenvolvimento (IN+) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 902\/2019","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria Teresa Haderer de la Pe\u00f1a Stadler como Presidente do Departamento de F\u00edsica (DF) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 903\/2019","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jos\u00e9 Carlos Alves Pereira Monteiro como Presidente do Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica (DEI) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 904\/2019","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jos\u00e9 Manuel de Saldanha Gon\u00e7alves Matos como Presidente do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos (DECivil) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 905\/2019","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Isabel Garrido Prud\u00eancio, como Presidente do Departamento de Engenharia e Ci\u00eancias Nucleares (DECN) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 906\/2019","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jos\u00e9 Alberto Rosado dos Santos Victor como Presidente do Instituto de Sistemas e Rob\u00f3tica (ISR) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 907\/2019","016","23\/01","Universidade do Minho","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 908\/2019","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Extens\u00e3o de encargos plurianuais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1357\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto da ORU da ARU de Alcoba\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1358\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - arquiteto paisagista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1359\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os - assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1360\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Mobilidade entre categorias - coordenador t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1361\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico-administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1362\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria - Celso Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1363\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Contratos por tempo indeterminado e mudan\u00e7as definitivas de \u00f3rg\u00e3o ou categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 150\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Projeto de Regulamento Interno de Funcionamento Laboral dos Servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Alvai\u00e1zere","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1364\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1365\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1366\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Arouca","Publicita\u00e7\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1367\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio da Azambuja","Consulta p\u00fablica ao Projeto de Regulamento do Concurso de Vinhos do Munic\u00edpio de Azambuja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1368\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras em coordenador t\u00e9cnico - Andreia Isabel da Rocha Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1369\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Aldeias, de Arcozelo da Serra, de Figueir\u00f3 da Serra, de Folgosinho, de Freixo da Serra, de Lagarinhos, de Mangualde da Serra, de Melo e Nabainhos, de Moimenta da Serra, de Nabais, de Nespereira, de Novel\u00e3es, de Pa\u00e7os da Serra, de P\u00f3voa da Rainha, de Ribamondego, de Rio Torto, de S\u00e3o Paio, de Vila Cort\u00eas da Serra, de Vila Franca da Serra e de Vinh\u00f3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1370\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Promo\u00e7\u00e3o na carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1371\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de um trabalhador e cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 19\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Revoga\u00e7\u00e3o do loteamento Carvalho do Lobo - pron\u00fancia dos propriet\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 151\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de M\u00e9rtola","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1372\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio do Porto","Concurso interno de ingresso com vista ao provimento do cargo de adjunto t\u00e9cnico dos corpos de bombeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1373\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com quatro trabalhadores, ap\u00f3s conclus\u00e3o dos respetivos procedimentos concursais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1374\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, ap\u00f3s conclus\u00e3o dos respetivos procedimentos concursais abertos na BEP com os C\u00f3digos da Oferta: OE201808\/0785 e OE201808\/0795","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1375\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Indica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que cessaram a sua rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico durante o ano de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1376\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Resultados obtidos na entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o - projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final\/audi\u00eancia dos interessados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 152\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias previstas no Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial (Canil\/Gatil) Municipal de Santo Tirso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1377\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Projeto de Regulamento Municipal da Universidade Vida Ativa-UVA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1378\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Lista unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1379\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Abertura de procedimento concursal para cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1380\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1381\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Silves","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final referente ao concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de t\u00e9cnico profissional principal da carreira de fiscal municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1382\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Silves","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final referente ao concurso interno de acesso limitado para provimento de 4 lugares de T\u00e9cnico Profissional Especialista Principal da carreira de Fiscal Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1383\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Renova\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1384\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Sousel","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Diogo Guilherme Duarte Espanhol para o cargo de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1385\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Procedimento concursal comum para recrutamento de um T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de Medicina Veterin\u00e1ria, para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1386\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o (ARU) de Mid\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1387\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da unidade interm\u00e9dia do 3.\u00ba grau - Jur\u00eddico e Contencioso - nomea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1388\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da unidade interm\u00e9dia do 3.\u00ba grau - Desporto e Juventude - nomea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1389\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da unidade interm\u00e9dia do 3.\u00ba grau - Contabilidade - nomea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1390\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da unidade interm\u00e9dia do 3.\u00ba grau - Planeamento e Projetos - nomea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1391\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Velas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ao abrigo da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 909\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Organiza\u00e7\u00e3o e Estrutura dos Servi\u00e7os Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 95\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Regulamento de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 96\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Regulamento da Escola de Teatro Tia Micas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 97\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas Municipais - Altera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1392\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1393\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 153\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Atualiza\u00e7\u00e3o das taxas e pre\u00e7os em vigor no munic\u00edpio para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 90\/2019","016","23\/01","Freguesia de Benfica","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 16252\/2018 - conclus\u00e3o do procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 98\/2019","016","23\/01","Freguesia de Casal de Cambra","Regulamento do Apoio Social da Junta de Freguesia de Casal de Cambra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1394\/2019","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Eiras e S\u00e3o Paulo de Frades","Procedimento Concursal no \u00c2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1395\/2019","016","23\/01","Freguesia de Galveias","Regulamento de Apoio \u00e0 1.\u00aa Inf\u00e2ncia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1396\/2019","016","23\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Frederico Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 99\/2019","016","23\/01","VIM\u00c1GUA, Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela, E. I. M., S. A.","Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua e do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas - Munic\u00edpios de Guimar\u00e3es e Vizela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 910\/2019","016","23\/01","Cooperativa de Ensino Superior Art\u00edstico do Porto, C. R. L.","Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos de Artes Visuais. Pr\u00e1ticas Art\u00edsticas e Investiga\u00e7\u00e3o, conferente do grau de mestre, a ministrar pela Escola Superior Art\u00edstica do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 911\/2019","016","23\/01","E. I. A. - Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, S. A.","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Sa\u00fade Atl\u00e2ntica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1397\/2019","016","23\/01","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 470\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 911-A\/2019","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa a Doutora Susana Martins da Luz para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de coordenadora cient\u00edfica do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises de Dopagem","002","4.\u00aa ","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["Aviso 1397-A\/2019","016","23\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final referentes ao procedimento concursal para pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalar e de sa\u00fade p\u00fablica","002","4.\u00aa ","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 589\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada do \"Parque Corgo - Zonas Naturais\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 590\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pesado de transporte de passageiros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 93\/2019","016","23\/01","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Acordo quadro de servi\u00e7o m\u00f3vel terrestre","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 94\/2019","016","23\/01","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Acordo Quadro de fornecimento de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios AQ-CR 2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 591\/2019","016","23\/01","Pombal Prof - Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino Profissional, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONFE\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 592\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA B\u00c1SICA D. ANT\u00d3NIO FERREIRA GOMES, FREGUESIA DE PENAFIEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 593\/2019","016","23\/01","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Remodela\u00e7\u00e3o de sal\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de cozinha - Quartel dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 95\/2019","016","23\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios do Vale do Sado","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Canal de Santa Catarina, Distribuidores da Ter\u00e7a e de Vale de Reis e Ponte Caleira de Palma","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 594\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Avis","Concurso P\u00fablico para \"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros pelo prazo de 36 meses\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 595\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Avis","Concurso P\u00fablico para Aluguer operacional de viaturas pelo prazo de 36 meses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 596\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Avis","Concurso P\u00fablico para Servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es fixas e m\u00f3veis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 597\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo Prof. Br\u00e1s da Mota","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 96\/2019","016","23\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Circulante","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 598\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes P\u00fablicos da Cidade de Vila Real","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 599\/2019","016","23\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00421_2018 - Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para suporte t\u00e9cnico- Helpdesk para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I.P.- INFARMED.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 600\/2019","016","23\/01","Resitejo Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Tratamento dos Lixos do M\u00e9dio Tejo","FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS INFORM\u00c1TICOS PARA RECOLHA SELETIVA NO \u00c2MBITO DA CANDIDATURA APRESENTADA E APROVADA PELO PO SEUR COM A REFER\u00caNCIA POSEUR-03-1911-FC-000135","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 601\/2019","016","23\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5010\/2019 - KIT MONTAGEM e KIT COLORA\u00c7\u00c3O H&E","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 602\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Constru\u00e7\u00e3o do Parque de Lazer do Rio Be\u00e7a.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 603\/2019","016","23\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de 16 Assistentes Operacionais (Mar\u00e7o a Dezembro), destinado ao CHULC - EPE (MAC)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 604\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Requalifica\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Gimnodesportivo de Cerva","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 605\/2019","016","23\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de sangue e leucofiltros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 606\/2019","016","23\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia para as instala\u00e7\u00f5es da OCC no Porto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 607\/2019","016","23\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de medicina e seguran\u00e7a no trabalho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 608\/2019","016","23\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190038 - CARNES E DERIVADOS ULTRACONGELADOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 609\/2019","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Aluguer operacional de equipamentos de c\u00f3pia, impress\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o, incluindo os respetivos softwares e servi\u00e7os associados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 610\/2019","016","23\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE MERCEARIA PARA 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 611\/2019","016","23\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Empreitada para obra de remodela\u00e7\u00e3o do 1\u00ba piso do Centro Dr. Agostinho Cardoso para instala\u00e7\u00e3o do Rastreio do Cancro da Mama","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 612\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes da cidade de Fafe","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 97\/2019","016","23\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Constru\u00e7\u00e3o de balne\u00e1rio e pinturas exteriores no Regimento de Artilharia Antia\u00e9rea n.\u00ba1 e Beneficia\u00e7\u00e3o dos Postos de Transforma\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Nacional de Queluz, Pal\u00e1cio da Pena e Parque Monserrate (Ref\u00aa 02708\/2018)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 613\/2019","016","23\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de carv\u00e3o ativado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 614\/2019","016","23\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","43\/18\/CP - Servi\u00e7o de higiene e limpeza para diversos espa\u00e7os dos Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 615\/2019","016","23\/01","INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","NPD n\u00ba 5493003372 - Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, alojamento e servi\u00e7os conexos.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 616\/2019","016","23\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O DE AERONAVEGABILIDADE PERMANENTE E DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE AERONAVES AS350 B3 DA FROTA PR\u00d3PRIA DO ESTADO E DO RESPETIVO MATERIAL DE APOIO OPERACIONAL COMPLEMENTAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 617\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Fornecimento cont\u00ednuo de combust\u00edvel por cart\u00e3o magn\u00e9tico e lavagem de viaturas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 618\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Trancoso","Repara\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da E.N.226 - Trancoso - Lactovil","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 619\/2019","016","23\/01","Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Boticas","Remodela\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Ed\u00edficio CADAT","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 620\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Bar Sito No Edif\u00edcio das Piscinas Municipais e do Pequeno Bar de Apoio \u00e0s Piscinas Exteriores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 621\/2019","016","23\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Reabilita\u00e7\u00e3o dos paramentos exteriores do lote 2 do Largo Nuno Gon\u00e7alves e lote 1 da Rua Tom\u00e1s Leal da C\u00e2mara, Bairro Quinta da Politeira - Leceia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 912\/2019","017","24\/01","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Atribui\u00e7\u00e3o de Pens\u00e3o a Ex-Prisioneiro de Guerra - Ex-1Cabo Joaquim Ribeiro Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 100\/2019","017","24\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 56.910,57 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de sistemas AVAC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 913\/2019","017","24\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Mor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 914\/2019","017","24\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Segundo-Sargento RC (demorado)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 915\/2019","017","24\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 916\/2019","017","24\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe (demorado)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 917\/2019","017","24\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 918\/2019","017","24\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe (demorado)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 91\/2019","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o da data de promo\u00e7\u00e3o do Guarda-Principal de Infantaria (2060672) Paulo Peixoto Magalh\u00e3es Alves, publicada atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 8248\/2018, inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 161, de 22 de agosto de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 919\/2019","017","24\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Revoga\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao MH Madalena 125 Boutique Hotel Prime Hotels, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade CONFORHOTEIS - Gest\u00e3o de Hot\u00e9is, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1398\/2019","017","24\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Lista nominativa dos trabalhadores que no per\u00edodo compreendido entre 1 de julho de 2018 e 31 de dezembro de 2018, cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1399\/2019","017","24\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de dois T\u00e9cnicos Superiores na \u00e1rea de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 920\/2019","017","24\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro \u00e0 mestre Vanessa de Jesus Sergeira, t\u00e9cnica superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 921\/2019","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Aprova o Manual de Apoio \u00e0 Reutiliza\u00e7\u00e3o de Manuais Escolares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 922\/2019","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 docente Ana Paula Vieira Louren\u00e7o dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 923\/2019","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Rui Tib\u00e9rio da Costa Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1400\/2019","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cane\u00e7as, Odivelas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1401\/2019","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1402\/2019","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Const\u00e2ncia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (Lei n.\u00ba 112\/2017 de 29 de dezembro), contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1403\/2019","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Jos\u00e9 de Brito, Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 924\/2019","017","24\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, do adjunto deste gabinete Jorge Manuel Damas Martins Rato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 110\/2019","017","24\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau, como diretora t\u00e9cnica do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento D. Maria Pia de Carla Maria Carvalho Tom\u00e1s Gil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 925\/2019","017","24\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica da constru\u00e7\u00e3o de uma barragem na Herdade de Vale Feitoso (Malhada dos Clementes), concelho de Idanha-a-Nova, freguesia de Penha Garcia, nos termos do disposto no n.\u00ba 1 do artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 169\/2001, de 25 de maio, na reda\u00e7\u00e3o atual","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 926\/2019","017","24\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Subdelega no conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de diversos atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1404\/2019","017","24\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 t\u00e9cnica superior Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1405\/2019","017","24\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 111\/2019","017","24\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1406\/2019","017","24\/01","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1407\/2019","017","24\/01","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Qu\u00edmica e Bioqu\u00edmica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1408\/2019","017","24\/01","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas, sub\u00e1reas de Biomedicina do Envelhecimento e de Biomedicina Molecular","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1409\/2019","017","24\/01","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1410\/2019","017","24\/01","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Design","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 92\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 59\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 93\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 58\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro, P053-18-7647","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 154\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7420","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 155\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7521","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 156\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7520","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 157\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7423","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 158\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7602","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 159\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Geografia Humana, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7522","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 160\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, para a \u00e1rea disciplinar de Geografia, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7524","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 161\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Filosofia - Filosofia Antiga e Filosofia Medieval, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7684","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 162\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, para a \u00e1rea disciplinar de Estudos Cl\u00e1ssicos, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7525","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 163\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Geografia F\u00edsica, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7523","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 164\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Arqueologia, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7169","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 165\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o, sub\u00e1rea de Estudos de Jornalismo, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7686","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 166\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Hist\u00f3ria, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7170","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 167\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Hist\u00f3ria da Arte e Estudos Art\u00edsticos, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7426","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 168\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Estudos Anglo-Americanos (Cultura e Literatura ou L\u00edngua-Lingu\u00edstica), da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7427","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 169\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, para a \u00e1rea disciplinar de Estudos Franceses (Cultura e Literatura), da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7428","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 927\/2019","017","24\/01","Universidade de \u00c9vora","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Paulo Jorge Mourinha Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1411\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 9\/SHARE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1412\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 6\/POMBALIA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1413\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 5\/EITNS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 928\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Nomea\u00e7\u00e3o, regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como Coordenadora do N\u00facleo de Apoio ao Estudante da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a Mestre Lilia Maria Feteira da Silva Aguardenteiro Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 929\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Designo Coordenadora da Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os Administrativos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a Mestre Helena Fernanda Esteves Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 930\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria Margarida Nesbitt Rebelo da Silva, como Presidente do Centro de F\u00edsica Te\u00f3rica de Part\u00edculas (CFTP) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 931\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Lu\u00eds Guilherme de Picado Santos como Presidente do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Engenharia Civil para a Sustentabilidade (CERIS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 932\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jo\u00e3o Carlos Carvalho de S\u00e1 Seixas, como Presidente do Centro de F\u00edsica e Engenharia de Materiais Avan\u00e7ados (CEFEMA) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 933\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como Presidente do Departamento de Engenharia e Gest\u00e3o (DEG) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 934\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professoro Jos\u00e9 Nuno Aguiar Canongia Lopes como Presidente do Centro de Qu\u00edmica Estrutural (CQE) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 935\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Leonel Augusto Pires Seabra de Sousa, como Presidente do Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores (DEEC) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 936\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jo\u00e3o Pedro Estrela Rodrigues Conde, como Presidente do Departamento de Bioengenharia (DBE) Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 937\/2019","017","24\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por despedimento disciplinar, da trabalhadora Maria de F\u00e1tima da Silva Casquilho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 938\/2019","017","24\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Despacho reitoral de extens\u00e3o de encargos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 94\/2019","017","24\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Eduarda Clara Mendes da Costa Machado, para o cargo de assessora de gest\u00e3o da Presid\u00eancia do Polit\u00e9cnico do Porto, publicada na 2.\u00aa s\u00e9rie, DR 10, de 15 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1414\/2019","017","24\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal com o c\u00f3digo n.\u00ba OE201811\/0438, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1415\/2019","017","24\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal com o c\u00f3digo n.\u00ba OE201811\/0436, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1416\/2019","017","24\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal com o c\u00f3digo n.\u00ba OE201811\/0437, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2019\/M","017","24\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Presid\u00eancia do Governo","Ratifica a suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz e o estabelecimento de medidas preventivas, para o s\u00edtio do Portinho, freguesia do Cani\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1417\/2019","017","24\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos do Procedimento Concursal Simplificado de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de Assistente Hospitalar de Psiquiatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 112\/2019","017","24\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico - ano comum, 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 170\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Alcochete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1418\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de contratos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1419\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1420\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Regresso ao servi\u00e7o, ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1421\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Consulta p\u00fablica a proposta de Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios do Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 171\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Proposta de Regulamento Interno das Termas das Caldas da Rainha - Hospital Termal, Balne\u00e1rio Novo, Parque D. Carlos I e Mata Rainha Dona Leonor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 172\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Plano de A\u00e7\u00e3o Integrado para as Comunidades Desfavorecidas - Espa\u00e7o P\u00fablico - \u00c1rea 8","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 173\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Plano de A\u00e7\u00e3o de Regenera\u00e7\u00e3o Urbana - Espa\u00e7o P\u00fablico - \u00c1rea 6","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1422\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Aprova\u00e7\u00e3o do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Cidade de Cantanhede (PERU)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 939\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1423\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio do Crato","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea da limpeza de instala\u00e7\u00f5es, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1424\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio do Crato","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum, para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea da limpeza urbana, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1425\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio do Crato","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea da jardinagem, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1426\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Fronteira","Regulamento Geral de Taxas Municipais. Regulamento que determina o montante e a forma de cobran\u00e7a das taxas do Munic\u00edpio de Fronteira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1427\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de 24 postos de trabalho de cantoneiro de limpeza - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1428\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao pedido de licenciamento de altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para turismo em espa\u00e7o rural no s\u00edtio Vale Velho\/Carrasca, Uni\u00e3o das Freguesias de Est\u00f4mbar e Parchal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1429\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Manuten\u00e7\u00e3o da Designa\u00e7\u00e3o de dirigentes em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1430\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Mirandela","Projeto de Regulamento da Habita\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio de Mirandela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1431\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Moura","Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para preenchimento de umposto de trabalho de t\u00e9cnico superior (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1432\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 95\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 390\/2019, publicado no dia 7 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1433\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Contrato de trabalho por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Ant\u00f3nio Augusto Anjos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1434\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado da trabalhadora Ana Cl\u00e1udia Martins Dias Pinho e do trabalhador Domingos Silva Soares Calisto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1435\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal 2\/2018, publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, c\u00f3digo oferta OE201810\/0533, Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29.12 (Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1436\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Desafeta\u00e7\u00e3o de parcela de terreno em Caxarias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1437\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 940\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrutura Interna e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1438\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 100\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Regulamento municipal do mecanismo de apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es n\u00e3o permanentes afetadas pelos inc\u00eandios de junho 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1439\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Listagem de trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1440\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Manuten\u00e7\u00e3o da Exclus\u00e3o\/Audi\u00eancia de Interessados no \u00c2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1441\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Designa\u00e7\u00e3o de Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1442\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1443\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.\u00ba 8584\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 119 de 22\/06","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1444\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para assistente operacional (eletricista) da carreira geral de assistente operacional, aberto pelo aviso n.\u00ba 5593\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 80 de 24\/04","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1445\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o, procedimento concursal comum publicado pelo Aviso n.\u00ba 14401\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 194, de 09\/10 - Ref. B)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1446\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1447\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1448\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Homologa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental de quatro assistentes operacionais, na \u00e1rea de Servi\u00e7os Gerais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1449\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 96\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 726\/2019 relativo ao procedimento concursal para 8 Assistentes T\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 101\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Projeto de Regulamento das Lojas Mem\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1450\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Barrosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 941\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 174\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Atualiza\u00e7\u00e3o da Taxa Municipal de Direito de Passagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1451\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna Intercarreiras e Intercategoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1452\/2019","017","24\/01","Freguesia de Alvor","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e intercategorias de v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1453\/2019","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os do assistente operacional V\u00edtor Manuel Batista Carvalho, na categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1454\/2019","017","24\/01","Freguesia da Ericeira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1455\/2019","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Lob\u00e3o, Gi\u00e3o, Louredo e Guisande","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho, na carreira\/categoria de Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 102\/2019","017","24\/01","Freguesia de Longueira\/Almograve","Aprova\u00e7\u00e3o definitiva da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Longueira\/Almograve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1456\/2019","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Moscavide e Portela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1457\/2019","017","24\/01","Freguesia de Santa Clara-a-Velha","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1458\/2019","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fr\u00e1guas","Publicita\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1459\/2019","017","24\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Tarif\u00e1rio de abastecimento de \u00e1gua e saneamento de \u00e1guas residuais para 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1460\/2019","017","24\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Tarif\u00e1rio de servi\u00e7os auxiliares para 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1460-A\/2019","017","24\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, em \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o integradas na carreira especial m\u00e9dica e carreira m\u00e9dica dos estabelecimentos de sa\u00fade com a natureza jur\u00eddica de entidade p\u00fablica empresarial integrados no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","017S<\/a> | 017S<\/a>"],["Aviso 1460-B\/2019","017","24\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea hospitalar - Carreira especial m\u00e9dica e carreira m\u00e9dica dos estabelecimentos de sa\u00fade com a natureza jur\u00eddica de entidade p\u00fablica empresarial integrados no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","017S<\/a> | 017S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 633\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES NA UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE SET\u00daBAL, PELO PER\u00cdODO DE 12 MESES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 634\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Aquisi\u00e7\u00e3o de Betuminoso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 635\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Sines","Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 636\/2019","017","24\/01","Feira Viva - Cultura e Desporto, E. M.","09_2018_CP_BS para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens e Alojamentos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 637\/2019","017","24\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20182100397","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 99\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Para Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 638\/2019","017","24\/01","SIMARSUL - Saneamento da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de res\u00edduos da SIMARSUL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 639\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Concurso P\u00fablico com Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Levantamentos Topogr\u00e1ficos e Projetos de Execu\u00e7\u00e3o para Pavimenta\u00e7\u00e3o e\/ou Repavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Municipais no Concelho de Arganil","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 640\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Fornecimento de gas\u00f3leo para o parque de viaturas municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 641\/2019","017","24\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","CP\/01\/2019\/UCMJ - Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para desenvolvimento do Projeto Patrim\u00f3nio Cultural e Preserva\u00e7\u00e3o Digital da Justi\u00e7a.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 642\/2019","017","24\/01","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso P\u00fablico para Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro relativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confe\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E.R. da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 100\/2019","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL N.\u00ba 19K00007","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 643\/2019","017","24\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100022019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 101\/2019","017","24\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00303_2018 - Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de solu\u00e7\u00e3o de printing em regime de outsourcing para v\u00e1rias entidades do SNS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 644\/2019","017","24\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00047_2019 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA O CENTRO HOSPITALAR TONDELA VISEU","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 645\/2019","017","24\/01","Centro de Bem Estar Social da Freguesia de Montes","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de val\u00eancias do Lar e Centro-de-dia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 102\/2019","017","24\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 199A000006 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de suporte aplicacional de solu\u00e7\u00e3o SAP para o ano de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 646\/2019","017","24\/01","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 002\/19 - Empreitada de pavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos em Portim\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 647\/2019","017","24\/01","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 02-2019 -Servi\u00e7os de transporte, incluindo desalfandegamento e alfandegamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 648\/2019","017","24\/01","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","DPES-CP\u00fablico 4\/2019 - Refor\u00e7o do abastecimento de \u00e1gua \u00e0 freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o do Campo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 649\/2019","017","24\/01","Universidade de Coimbra","19A00004","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 650\/2019","017","24\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN17, KM30+200, PASSAGEM HIDR\u00c1ULICA, REFOR\u00c7O DA OBRA DE ARTE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 651\/2019","017","24\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Programa de Inspe\u00e7\u00f5es Principais a Obras de Arte com Meios Especiais em 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 652\/2019","017","24\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Servi\u00e7os de avalia\u00e7\u00e3o do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo de terrenos inclu\u00eddos na Rede Prim\u00e1ria de Faixas de Gest\u00e3o de Combust\u00edvel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 653\/2019","017","24\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00050_2019 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA O CENTRO HOSPITALAR TR\u00c1S OS MONTES E ALTO DOURO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 103\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 48\/DMPO\/DPCE\/17 - Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Cozinha e Refeit\u00f3rio da EB n.\u00ba 6 - Santo Condest\u00e1vel - Processo n\u00ba 1\/CP\/EPTPEE\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 104\/2019","017","24\/01","Universidade Nova de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 105\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da EB1, n\u00ba2 de Alcochete (Escola do Valbom)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 654\/2019","017","24\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP14800069 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERINGAS PERFUSORAS E BOMBAS INFUSORAS PARA O CHLO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 655\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Silves","Fornecimento cont\u00ednuo de pneus, c\u00e2maras-de-ar, alinhamento de direc\u00e7\u00f5es, repara\u00e7\u00e3o de furos e calibragem de rodas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 656\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Aquisi\u00e7\u00e3o de Inertes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 106\/2019","017","24\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Projeto de Execu\u00e7\u00e3o \" IP1 (A20) - N\u00f3 dos Carvalhos (km 0+250) e Ponte do Freixo (km 8+840)\" (E-contrato 5010039693)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 632\/2019","017","24\/01","Ambiolh\u00e3o - Empresa Municipal de Ambiente de Olh\u00e3o, E. M.","27\/18 - Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas pesadas para recolha de res\u00edduos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 622\/2019","017","24\/01","C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral","ACORDO-QUADRO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE FORNECEDORES DE SERVI\u00c7OS CONVERGENTES VOZ E DADOS M\u00d3VEIS E DE VOZ E DADOS EM LOCAL FIXO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 623\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Benavente","Concurso P\u00fablico com vista \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene urbana e salubridade p\u00fablica das zonas urbanas de Benavente, Santo Est\u00eav\u00e3o e Samora Correia, incluindo Porto Alto pelo per\u00edodo de 2 (dois) anos.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 624\/2019","017","24\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o servi\u00e7o de Imunohemoterapia - Coagula\u00e7\u00e3o (Trombose e hemostase)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 625\/2019","017","24\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Imunologia (Prote\u00ednas s\u00e9ricas)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 626\/2019","017","24\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o servi\u00e7o de Imunohemoterapia - Serologia Transfusional","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 627\/2019","017","24\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o servi\u00e7o de Imunohemoterapia - Virologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 628\/2019","017","24\/01","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental da \"Reformula\u00e7\u00e3o da Telegest\u00e3o do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de \u00c1gua ao Algarve\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 629\/2019","017","24\/01","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Gases Medicinais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 630\/2019","017","24\/01","Cabe\u00e7o Monteiro Atividades Tur\u00edsticas, Sociedade Unipessoal, L.da","ALDEIA DE CABE\u00c7O MONTEIRO-EMPREENDIMENTO DE TURISMO RURAL - CASAS DE CAMPO - 1\u00aa FASE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 98\/2019","017","24\/01","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contrato P\u00fablico de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas de anca e joelho e material de osteoss\u00edntese \u00e0s Unidades de Sa\u00fade do Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 631\/2019","017","24\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios do Vale do Sado","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Canal da Comporta do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola do Vale do Sado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 28\/2019","017","24\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 113\/2019","018","25\/01","Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos","Revoga\u00e7\u00e3o do Regulamento Interno da Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 942\/2019","018","25\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Maria Cristina Xavier Castanheta para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 943\/2019","018","25\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel C\u00f4rte-Real de Brito e Abreu, das fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 944\/2019","018","25\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito, no cargo de conselheira t\u00e9cnica na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 945\/2019","018","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em Macau - Ana Isabel Freire Ribeiro Lopes Ferreira Vidigal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 946\/2019","018","25\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Diretora dos Servi\u00e7os Administrativos, a mestre Carla Maria Marques Pereira Ferreira, do mapa de pessoal da IGF, com efeitos a 1 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 101\/2019","018","25\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2.572.232,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos doentes e aos profissionais da referida Unidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1461\/2019","018","25\/01","Finan\u00e7as, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Isabel Lucinda Franco Gomes na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o com este Instituto, de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1462\/2019","018","25\/01","Finan\u00e7as, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para recrutamento de um t\u00e9cnico superior para a \u00e1rea de recursos humanos da Unidade de Organiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos Humanos, do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos, aberto pelo Aviso n.\u00ba 4957\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 88, de 8 de maio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 947\/2019","018","25\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria imediata de v\u00e1rios militarizados do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 948\/2019","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 949\/2019","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 950\/2019","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Primeiro-Sargento, por antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1463\/2019","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Torna-se p\u00fablica a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal de recrutamento nove postos de trabalho da categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1464\/2019","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) no mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1465\/2019","018","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o licenciado, Ricardo Samuel Viegas Silva, para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 951\/2019","018","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Sara Cristina da Luz Pernas e Patr\u00edcia Alexandra da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 952\/2019","018","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Nuno Francisco Campos Cardoso e Gon\u00e7alo Nuno Carvalho Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 953\/2019","018","25\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o na diretora de Departamento Financeiro do IRN,I. P., licenciada Paula Cristina Oliveira Gon\u00e7alves Coelho compet\u00eancias ao abrigo do n.\u00ba 4 e do artigo 5.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 148\/2012, de 12 de julho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 954\/2019","018","25\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Aida Maria Dion\u00edsio Rechena","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1466\/2019","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1467\/2019","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1468\/2019","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de sete postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, em Pombal, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1469\/2019","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Faz-se p\u00fablico que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3\/S de Pinheiro as listas de antiguidade do pessoal docente relativas a 31 de agosto de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 955\/2019","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Mobilidade interna, intercategorias, da Assistente Operacional Anabela Alves dos Santos Coelho, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Encarregada Operacional, de 1 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1470\/2019","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Dona Am\u00e9lia, Lisboa","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1471\/2019","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1306\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22\/01\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1472\/2019","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","Lista dos docentes que obtiveram lugar no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, com efeitos a 1 de setembro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 956\/2019","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Emprego","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 957\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Joaquina Maria Franco, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 958\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Humberto Fernando Sim\u00f5es dos Santos, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 959\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa a mestre Marina Cardoso Van Zeller, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 960\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva das fun\u00e7\u00f5es de Chefe deste gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 961\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - V\u00e2nia Raquel Pedroso Magalh\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 114\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Lisboa, de Maria Jo\u00e3o Cardoso Ribeiro Delgado do Nascimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 115\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Lisboa, Susana Marina Afonso Diogo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 116\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Lisboa, Maria Isabel Pereira de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1473\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Planos Oficiais de Pr\u00e9mios da Lotaria Popular, referentes ao 2.\u00ba trimestre de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1474\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Planos Oficiais de Pr\u00e9mios da Lotaria Cl\u00e1ssica, referentes ao 2.\u00ba trimestre de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1475\/2019","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Programa Operacional Tem\u00e1tico Inclus\u00e3o Social e Emprego","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho para o PO ISE previstos no mapa de pessoal espec\u00edfico da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 97\/2019","018","25\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 696\/2019, publicado a 15 de janeiro, que cria um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Servi\u00e7os de Urg\u00eancia, tendo em vista a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de otimiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de cuidados urgentes\/emergentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 962\/2019","018","25\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de Equipara\u00e7\u00e3o a Bolseiro de Isabel Maria Silva Murta do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 963\/2019","018","25\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de Equipara\u00e7\u00e3o a Bolseiro de Sandra Maria Martins Duarte Mendes do ACES C\u00e1vado I - Braga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 964\/2019","018","25\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea profissional de Medicina do Trabalho, colocada no Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho da ARS do Norte, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 965\/2019","018","25\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar do ACES Alto T\u00e2mega e Barroso, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 117\/2019","018","25\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP para a categoria de farmac\u00eautico assistente, da carreira especial farmac\u00eautica, na \u00e1rea de exerc\u00edcio profissional de an\u00e1lises cl\u00ednicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1476\/2019","018","25\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Divulga\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal restrito a candidatos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos Fundos Comunit\u00e1rios aberto pelo Aviso n.\u00ba OE201809\/0196 - T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1477\/2019","018","25\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Divulga\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final ao procedimento concursal restrito a candidatos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos Fundos Comunit\u00e1rios aberto pelo aviso n.\u00ba OE201809\/0195 - Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1478\/2019","018","25\/01","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Casimira Maria Esperan\u00e7o da Silva Louren\u00e7o Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1479\/2019","018","25\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Aprova\u00e7\u00e3o da Carta Administrativa Oficial de Portugal, vers\u00e3o de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 20\/2019","018","25\/01","Tribunal Judicial da Comarca de Braga","An\u00fancio P. 2412\/04.1TJVNF-AA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 966\/2019","018","25\/01","Universidade de Aveiro","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras dos Trabalhadores da Universidade de Aveiro indicados no despacho com manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 967\/2019","018","25\/01","Universidade de Aveiro","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Diretora dos Servi\u00e7os de Biblioteca, Informa\u00e7\u00e3o Documental e Museologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 103\/2019","018","25\/01","Universidade de Aveiro","Regulamento da Unidade Curricular Disserta\u00e7\u00e3o\/Projeto\/Est\u00e1gio dos cursos de mestrado do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 104\/2019","018","25\/01","Universidade de Aveiro","Regulamento dos Pr\u00e9mios de M\u00e9rito aos \u00abMelhores Caloiros\u00bb do Mestrado Integrado em Engenharia F\u00edsica da Universidade de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 968\/2019","018","25\/01","Universidade da Beira Interior","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para presid\u00eancia de j\u00faris de concursos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 175\/2019","018","25\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Civil, especialidade de Hidr\u00e1ulica, Recursos H\u00eddricos e Ambiente. Refer\u00eancia P053-18-7674","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 969\/2019","018","25\/01","Universidade de \u00c9vora","Regulamento do Arquivo da Universidade de \u00c9vora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 970\/2019","018","25\/01","Universidade de \u00c9vora","Regulamento da Biblioteca da Universidade de \u00c9vora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 971\/2019","018","25\/01","Universidade de \u00c9vora","Regulamento da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 972\/2019","018","25\/01","Universidade de \u00c9vora","Regulamento dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 973\/2019","018","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Equipara\u00e7\u00e3o do cargo de diretora executiva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 105\/2019","018","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Regulamento da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Orais e Biom\u00e9dicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 974\/2019","018","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de despesas de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 176\/2019","018","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia e Arquitetura Naval, do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 177\/2019","018","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica-F\u00edsica, Materiais e Nanoci\u00eancias, do Departamento de Engenharia Qu\u00edmica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 178\/2019","018","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Sistemas, Decis\u00e3o e Controlo, do Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 179\/2019","018","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de L\u00f3gica e Computa\u00e7\u00e3o, do Departamento de Matem\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 98\/2019","018","25\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica o Despacho n.\u00ba 12373\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 20 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 99\/2019","018","25\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica o Despacho n.\u00ba 12370\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 20 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 100\/2019","018","25\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica o Despacho n.\u00ba 12372\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 20 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 180\/2019","018","25\/01","Universidade do Porto","Concurso documental para um Professor Associado da \u00e1rea disciplinar de Investiga\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica e em Servi\u00e7os de Sa\u00fade da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1480\/2019","018","25\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de doutorado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1481\/2019","018","25\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 Investigador Doutorado, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 106\/2019","018","25\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Regulamento Geral dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedr\u00e1ticos, Associados e Auxiliares da UTAD","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 975\/2019","018","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Calend\u00e1rio das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos superiores do IPS dos maiores de 23 anos, do ano 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1482\/2019","018","25\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso de assistente graduado s\u00e9nior de Pneumologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1483\/2019","018","25\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso de assistente graduado s\u00e9nior de Otorrinolaringologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 118\/2019","018","25\/01","DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o de despesas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1484\/2019","018","25\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Op\u00e7\u00e3o definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 119\/2019","018","25\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o de 12 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1485\/2019","018","25\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e S\u00e1t\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final publicado pelo Aviso n.\u00ba 14437\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 195, de 10\/10","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1486\/2019","018","25\/01","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","Concurso interno de acesso para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Especialista de Inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 1, da carreira (n\u00e3o revista) de Especialista de Inform\u00e1tica, previsto no mapa de pessoal da CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1487\/2019","018","25\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - Aviso n.\u00ba 8200\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1488\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Alenquer","Corre\u00e7\u00e3o Material do Plano Diretor Municipal de Alenquer","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 181\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Almada","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Almada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1489\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de trabalhador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1490\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Recrutamento de 1 Assistente operacional com base em reserva de recrutamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1491\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Recrutamento de 2 assistentes operacionais com base em reserva de recrutamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1492\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional (motorista de pesados)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1493\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 101\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 934\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1494\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Benavente","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1495\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Benavente","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1496\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea atividade de bar e restaura\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 182\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Projeto-Piloto dos Modos Cicl\u00e1veis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 183\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Cantanhede","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1497\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana 2 do Cartaxo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1498\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio da Chamusca","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal (PDM) da Chamusca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1499\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Leiria","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Santo Agostinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1500\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o dos trabalhadores Liliana Isabel Cam\u00f5es Cavaco e Pedro Miguel Menalha Velez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1501\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1502\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio da Madalena","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnica Ana Feliciano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1503\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio da Moita","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira\/categoria de Assistente Operacional - jardineiro, com os candidatos aprovados e classificados em 1.\u00ba e 2.\u00ba lugar, Paulo S\u00e9rgio Oliveira Vilhena e Rog\u00e9rio Paulo Piedade Costa, com efeitos a 14 de janeiro e 1 de fevereiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1504\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio - Isabel Fernanda Dinis Carvalho Borges da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 102\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 18954\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 242, de 17 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1505\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Abertura do procedimento e participa\u00e7\u00e3o procedimental - Regulamento de Medidas de Apoio Social - P\u00f3voa Solid\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1506\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Projeto da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila da P\u00f3voa de Lanhoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1507\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Regulamento de Assiduidade e Pontualidade do Munic\u00edpio de Serpa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 184\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Projeto de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Ced\u00eancia de Viaturas do Munic\u00edpio de Serpa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1508\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1509\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento P\u00fablico Tarifado e de Dura\u00e7\u00e3o Limitada no Concelho de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 976\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Situa\u00e7\u00e3o de Nomea\u00e7\u00e3o em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o em cargo dirigente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1510\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor das Avessadas (PPA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1511\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1512\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1513\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de cantoneiro de vias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1514\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1515\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Velas","Homologa\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Assistentes Operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 107\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Regulamento Municipal de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e publicidade no Munic\u00edpio de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1516\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Classifica\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro (UTAD) como Bem de Interesse Municipal - Decis\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1517\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Mobilidade intercarreiras de trabalhadores do Munic\u00edpio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 108\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Hist\u00f3rico e Cultural ou Social Local - \u00abLojas com Hist\u00f3ria\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 109\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Vizela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1518\/2019","018","25\/01","Freguesia de Branca","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Branca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1519\/2019","018","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Publicita\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1520\/2019","018","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 103\/2019","018","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 882\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1521\/2019","018","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Mafamude e Vilar do Para\u00edso","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1522\/2019","018","25\/01","Freguesia de Paranhos","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1523\/2019","018","25\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1524\/2019","018","25\/01","Freguesia de Vila Nova da Barquinha","Consolida\u00e7\u00e3o das Mobilidades Intercarreiras e Intercategorias e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1525\/2019","018","25\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos para a audi\u00eancia dos interessados relativa aos resultados do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal Comum para 4 postos de trabalho na categoria de Assistente T\u00e9cnico - Ref.\u00aa 7\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1526\/2019","018","25\/01","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Contrato de Trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculo prec\u00e1rio de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente T\u00e9cnico - \u00e1rea funcional Assistente Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1527\/2019","018","25\/01","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea funcional de assistente administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1528\/2019","018","25\/01","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para recrutamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 3.\u00ba grau de Coordenador do N\u00facleo de Programa\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Controlo, do Departamento de Controlo, aberto pelo aviso n.\u00ba 1352\/2017, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 218, de 13 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 657\/2019","018","25\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de hemodi\u00e1lise e t\u00e9cnicas afins, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 658\/2019","018","25\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de ZMC, na Rede de Abastecimento de \u00c1gua, nos Munic\u00edpios da Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 659\/2019","018","25\/01","Entidade Reguladora da Sa\u00fade","Fornecimento de energia el\u00e9trica, em mercado liberalizado, para as instala\u00e7\u00f5es da Entidade Reguladora da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 660\/2019","018","25\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Armazenagem de pescado, fabrico e armazenagem de gelo - Lota de Costa da Caparica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 661\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Reabilita\u00e7\u00e3o dos Diques de \u00d3mnias e do Rebent\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 662\/2019","018","25\/01","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 01\/2018 - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA RUA DO COVELO - FREGUESIA DE NESPEREIRA - GUIMAR\u00c3ES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 663\/2019","018","25\/01","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19005_CNE - Concurso P\u00fablico Nacional de Empreitada para a Remodela\u00e7\u00e3o do Posto de Transforma\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Av. Infante Santo, n.\u00ba 2, em Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 664\/2019","018","25\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Inspe\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o do Emiss\u00e1rio Submarino da Etar da Guia -2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 665\/2019","018","25\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes nas Infraestruturas da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico - Centros operacionais de Alcoba\u00e7a, Nazar\u00e9, Lourinh\u00e3 e Peniche","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 666\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Ameixial em S\u00e3o Jos\u00e9 da Lamarosa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 667\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - T\u00e9cnico de som e luz e assistente de sala\/frente de casa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 668\/2019","018","25\/01","Freguesia da Marinha Grande","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Edifico Sede","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 669\/2019","018","25\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0101\/19 - V\u00e1lvulas A\u00f3rticas Percut\u00e2neas para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 670\/2019","018","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Sele\u00e7\u00e3o de equipamento combinado para lavagem de contentores com sistema de eleva\u00e7\u00e3o por carga lateral","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 107\/2019","018","25\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de Leasing para Financiar a Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 Viaturas Autom\u00f3veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 108\/2019","018","25\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de Leasing para Financiar a Aquisi\u00e7\u00e3o de Aspiradores Urbanos e Equipamentos de Limpeza de Filtros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 109\/2019","018","25\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Contrato de Leasing para Financiar a Aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Viatura Pesada para a Recolha de Monstros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 671\/2019","018","25\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 03\/2018_DAF - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da AdRA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 672\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Calheta","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES MUNICIPAIS NO CONCELHO DA CALHETA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 110\/2019","018","25\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 199A000006 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de suporte aplicacional de solu\u00e7\u00e3o SAP para o ano de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 673\/2019","018","25\/01","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Fornecimento e montagem do Sistema de Difus\u00e3o de Ar do Tipo \"Bolha Fina\" para a ETAR de \u00c9vora","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 674\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de \u00c1guas Residuais dos Reis Magos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 675\/2019","018","25\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2101259","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 676\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2018\/18000129-Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de edificios municipais - Urbaniza\u00e7\u00e3o Camar\u00e1ria de Serra das Minas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 677\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2018\/18000126 - Empreitada de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva de infraestruturas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de baixa tens\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 678\/2019","018","25\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100058\/2019 Sistemas de administra\u00e7\u00e3o de citostaticos com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 679\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000002 - Empreitada de reperfilamento da Estrada da Xetaria, na Uni\u00e3o de Freguesias de Queluz e Belas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 680\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Recupera\u00e7\u00e3o de Muro na Quinta da Esperan\u00e7a - Tavarede","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 681\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Conce\u00e7\u00e3o do Projeto dos Balne\u00e1rios e Bancada do Parque Desportivo de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.\u00ba 04\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 682\/2019","018","25\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Confe\u00e7\u00e3o, Fornecimento e Distribui\u00e7\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o aos Doentes e Funcion\u00e1rios do CHBV e Atribui\u00e7\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o dos Refeit\u00f3rios Utilizados pelos seus Colaboradores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 683\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Leiria","CPN-02\/2019\/DICP - Loca\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos, para funcionamento de salas de aula, incluindo a instala\u00e7\u00e3o, entrega e recolha, no recinto Escolar da EB de Pinheiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 684\/2019","018","25\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva do Grupo Turbina-Alternador da Central Hidroel\u00e9trica de Odivelas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 685\/2019","018","25\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Trabalhos de desmata\u00e7\u00e3o, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de canais do Sistema de Regadio da ARM na Ilha da Madeira - 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 686\/2019","018","25\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 Incubadoras Neonatal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 687\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros para o per\u00edodo 2019-2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 688\/2019","018","25\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20190040-REAGENTES E CONSUMIVEIS PARA AREA HORMONOLOGIA E MARCADORES DIVERSOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 689\/2019","018","25\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","001CP\/2019\/HOSA - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistemas de Recolha e Recupera\u00e7\u00e3o de Sangue para o Hospital Ortop\u00e9dico de Sant'Ana da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 690\/2019","018","25\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190042 - REAGENTES DE LABORAT\u00d3RIO - BIOQU\u00cdMICA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 691\/2019","018","25\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Desloca\u00e7\u00e3o, Transporte, Alojamento, atividades e Servi\u00e7os Conexos no \u00e2mbito do plano anual de atividades de f\u00e9rias para utentes da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 692\/2019","018","25\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o, fornecimento e montagem de vitrinas, equipamentos diversos e mobili\u00e1rio para a Casa \u00c1sia - Cole\u00e7\u00e3o Francisco Capelo, sita no Pal\u00e1cio de S\u00e3o Roque da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 693\/2019","018","25\/01","Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de estantes compactas met\u00e1licas m\u00f3veis e fixas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 694\/2019","018","25\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Liga\u00e7\u00e3o aos Reservat\u00f3rios de Casais e Vale do Tronco","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 695\/2019","018","25\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","8\/CP\/AT\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de manuten\u00e7\u00e3o para equipamentos de Finishing e apoio \u00e1 Impress\u00e3o, da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT).","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 696\/2019","018","25\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR DE RASTO\/ LAGARTAS (BULLDOZER) E DE UM TRATOR DE RODAS\/PNEUS PARA OS PARQUES NATURAIS DO DOURO INTERNACIONAL E MONTESINHO.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 697\/2019","018","25\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 698\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Constru\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol de Balasar - Arruamento de acesso","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 699\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Mobilidade urbana (PEDU): Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico no Bairro da Matriz","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 22\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Constru\u00e7\u00e3o da Escola EB 2.3 de Santa Luzia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 23\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Conce\u00e7\u00e3o, Adapta\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o do Quartel de Engenharia ou de S\u00e3o Jo\u00e3o da Corujeira (PM 077\/Elvas), Cerca Anexa ao Quartel do CMD Militar de Elvas da Pra\u00e7a de Elvas (PM 091\/Elvas (P8)) e Quartel do Comando Militar da Pra\u00e7a de Elvas (PM 093\/Elvas), situados no Centro Hist\u00f3rico de Elvas, destinados \u00e0 atividade de Hotelaria. Esclarecimento: no presente concurso foi apenas referido que os espa\u00e7os a ceder se destinariam a atividade hoteleira, sendo certo que atendendo ao Aditamento ao Auto de Ced\u00eancia e de Aceita\u00e7\u00e3o outorgado a 4 de abril de 2014, celebrado com o Estado Portugu\u00eas a 10 de outubro de 2018, o Munic\u00edpio de Elvas foi autorizado a ceder, a terceiros e para fins tur\u00edsticos, os im\u00f3veis cedido a coberto daquele Auto e identificados no Anexo I do Despacho n\u00ba14801\/2013, de 1 de novembro. A atividade hoteleira exclui a possibilidade de ser o im\u00f3vel destinado a outro tipo de alojamento tur\u00edstico. Face ao exposto, e por ser essa a finalidade quer do Aditamento ao Auto de Ced\u00eancia e de Aceita\u00e7\u00e3o,supra citado, quer do pr\u00f3prio Concurso em an\u00e1lise, esclarecemos que a ced\u00eancia dos espa\u00e7os objetos no mesmo, se destina para fins tur\u00edsticos. Assim sendo o prazo fixado para a presenta\u00e7\u00e3o de proposta ser\u00e1 tamb\u00e9m alargado por 30 dias, respeitando-se assim, os m\u00ednimos previstos no artigo 64\u00ba do CCP. Para conhecimento e esclarecimento dos interessados, no Programa de Concurso, Caderno de Encargos e An\u00fancio, onde se l\u00ea: UNIDADE OU ATIVIDADE HOTELEIRA, leia-se para FINS TUR\u00cdSTICOS.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 700\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 33\/18\/DPCEV\/DEV\/DMAEVCE - Corredor Estruturante do Vale de Alc\u00e2ntara - Passagem Inferior \u00e0 Via F\u00e9rrea de Cintura e do Sul para Liga\u00e7\u00e3o da Quinta da Bela Flor \u00e0 Av. de Ceuta - Processo n\u00ba 46\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 701\/2019","018","25\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos produtos de apoio Configurados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 702\/2019","018","25\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 244\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de cepos de freio sint\u00e9ticos K e cepos de freio sinterizados, esp. 60mm","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 703\/2019","018","25\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 4397\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de vidros com aplica\u00e7\u00e3o nas automotoras UTE\/UQE 3150\/3250","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 704\/2019","018","25\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 17\/EG\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es para tiro desportivo e muni\u00e7\u00f5es \"Nontox\", para a Escola da Guarda, em Queluz","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 705\/2019","018","25\/01","Guarda Nacional Republicana","CP 02\/DRL\/DA\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Ra\u00e7\u00e3o para Sol\u00edpedes da GNR para o ano de 2019.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 111\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da EB1, n\u00ba2 de Alcochete (Escola do Valbom)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 24\/2019","018","25\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cabos para Equipamentos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 706\/2019","018","25\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada Centro Internacional da Medalha Contempor\u00e2nea","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 707\/2019","018","25\/01","Valorminho - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 1292 contentores para recolha seletiva","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 708\/2019","018","25\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","CP n.\u00ba 4\/2019\/ICNF\/SEDE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 977\/2019","019","28\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Acompanhamento pela Unidade dos Grandes Contribuintes das entidades que operam no setor financeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 978\/2019","019","28\/01","Finan\u00e7as, Adjunto e Economia, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as, do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Determina a constitui\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho designado \u00abGrupo de Trabalho para a Avalia\u00e7\u00e3o do Regime de tributa\u00e7\u00e3o dos Jogos e Apostas Online, e do Regime de Explora\u00e7\u00e3o e Pr\u00e1tica das Apostas H\u00edpicas M\u00fatuas de Base Territorial\u00bb, doravante Grupo de Trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 979\/2019","019","28\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Tesouro e das Infraestruturas","Desafeta do dom\u00ednio p\u00fablico ferrovi\u00e1rio, sob a gest\u00e3o da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno situada do lado direito da Linha do Douro, na Uni\u00e3o das Freguesias de Peso da R\u00e9gua e de Godim, no Munic\u00edpio de Peso da R\u00e9gua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 102\/2019","019","28\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Mobilidade","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abEmpreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o dos Olivais, da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 55\/2018-DLO\/ML\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 185\/2019","019","28\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Edital da Capitania do Porto do Douro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 980\/2019","019","28\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 981\/2019","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Superintendente - Procedimento Concursal n.\u00ba 02\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1529\/2019","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvai\u00e1zere","Lista pessoal docente provido no Quadro Zona Pedag\u00f3gica, no ano letivo 2018-2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1530\/2019","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ ACES Estu\u00e1rio do Tejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1531\/2019","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios profissionais da carreira especial m\u00e9dica, de diversos ACES, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1532\/2019","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores da carreira especial m\u00e9dica, de diversos ACES, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 120\/2019","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro \u00e0 enfermeira da Equipa Coordenadora Regional - LVT, Sandra Cristina Silva Neves Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 982\/2019","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00f5es das mobilidades internas\/ced\u00eancias de interesse p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 983\/2019","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade \u00e0 TDST - Farm\u00e1cia Ilda Maria Martinho Moura, para a ARSLVT, I. P. - Unidade Org\u00e2nica Flex\u00edvel Farm\u00e1cia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 984\/2019","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o dos profissionais para desempenho dos cargos de vogais do CCS do ACES Lez\u00edria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 985\/2019","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a pedido das enfermeiras Liliana Cristina da Encarna\u00e7\u00e3o e Maria Irmelinda Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1533\/2019","019","28\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos da assistente t\u00e9cnica Patr\u00edcia Rodrigues Boaventura de Azevedo Brazuna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 986\/2019","019","28\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, do licenciado Paulo Jorge de Amarante Pamplona Dias dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 13\/2018","019","28\/01","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Atividade de Gest\u00e3o de Organismos de Investimento Coletivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 12\/2018","019","28\/01","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Exerc\u00edcio de Atividades de Intermedia\u00e7\u00e3o Financeira (Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da CMVM n.\u00ba 2\/2007)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1534\/2019","019","28\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do v\u00ednculo, carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico do trabalhador Sandro Miguel Rodrigues Alcobia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 186\/2019","019","28\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico que foi determinado o levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Cristina Almeida, CP 14230L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 187\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de F\u00edsica, nas sub\u00e1reas cient\u00edficas de F\u00edsica Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida e Eng. Biom\u00e9dica, F\u00edsica Nuclear e de Part\u00edculas, F\u00edsica da Mat\u00e9ria Condensada e Instrumenta\u00e7\u00e3o. Refer\u00eancia P053-18-7614","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 188\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura, especialidade de Representa\u00e7\u00e3o - Refer\u00eancia P053-18-7633","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 189\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de F\u00edsica, sub\u00e1rea de F\u00edsica da Mat\u00e9ria Condensada ou F\u00edsica Nuclear e de Part\u00edculas ou Eng. F\u00edsica-Instrumenta\u00e7\u00e3o ou Geof\u00edsica. Refer\u00eancia P053-18-7616","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 190\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura, especialidade de Representa\u00e7\u00e3o. Refer\u00eancia P053-18-7632","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 191\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores. Refer\u00eancia P053-18-7668","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 192\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura, especialidade de Projeto de Arquitetura. Refer\u00eancia P053-18-7631","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 193\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Civil, especialidade de Constru\u00e7\u00f5es. Refer\u00eancia P053-18-7675","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 194\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7667","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 195\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado,para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Civil, especialidade de Urbanismo, Transportes e Vias de Comunica\u00e7\u00e3o. Refer\u00eancia P053-18-7676","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 196\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7541","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 987\/2019","019","28\/01","Universidade de \u00c9vora","Regulamento dos Servi\u00e7os de Ci\u00eancia e Coopera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 988\/2019","019","28\/01","Universidade de \u00c9vora","Ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho pelo candidato ordenado em 3.\u00ba lugar no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 7565\/2018 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 6 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 989\/2019","019","28\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a Doutora Penka Girginova, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa HERCULES-03)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 990\/2019","019","28\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com o Doutor Carlo Bottaini, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa HERCULES-01)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 991\/2019","019","28\/01","Universidade de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 992\/2019","019","28\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a Doutora Carla Varanda, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-01)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 993\/2019","019","28\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a Doutora H\u00e9lia Cardoso, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-04)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 994\/2019","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Aprova\u00e7\u00e3o e entrada em vigor do Regulamento de Unidades Administrativas de Gest\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1535\/2019","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional Ref.\u00aa FLUL n.\u00ba 2\/32086\/SYNAPSE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 995\/2019","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria Jo\u00e3o Correia Colunas Pereira como Presidente do Centro de Recursos Naturais e Ambiente (CERENA) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 197\/2019","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor catedr\u00e1tico, na(s) \u00e1rea(s) disciplinar(es) de An\u00e1lise Num\u00e9rica e An\u00e1lise Aplicada ou An\u00e1lise Real e An\u00e1lise Funcional ou Equa\u00e7\u00f5es Diferenciais e Sistemas Din\u00e2micos, do Departamento de Matem\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 198\/2019","019","28\/01","Universidade da Madeira","Abertura de concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Associado, nas \u00e1reas disciplinares de Anatomia Patol\u00f3gica ou de Histologia, no \u00e2mbito da Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1536\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso de assistente graduado s\u00e9nior de Gastrenterologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1537\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso de assistente graduado s\u00e9nior de Anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1538\/2019","019","28\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - Aviso n.\u00ba 4792\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1539\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Altera\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Simples da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Alc\u00e1cer do Sal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1540\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Homologa\u00e7\u00e3o de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final para um lugar de Assistente Operacional\/Tratorista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1541\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final para 1 lugar de Assistente Operacional\/Serralheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1542\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Homologa\u00e7\u00e3o de Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final para 1 lugar de Assistente Operacional\/Carpinteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1543\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica detida com esta entidade empregadora por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o\/reforma de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1544\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Exonera\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico da trabalhadora Carla Susana Lopes Esteves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1545\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Cess\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1546\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico no ano 2018 por aposenta\u00e7\u00e3o e falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1547\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Consolida\u00e7\u00e3o no Mapa de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Mafra de trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1548\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado (t\u00e9cnico superior) com v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1549\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Mira","Concurso interno de ingresso para admiss\u00e3o de estagi\u00e1rio para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 1, da carreira de inform\u00e1tica (carreira n\u00e3o revista) em regime de CTFP - tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1550\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Concursos internos de acesso limitado para preenchimento dos postos de trabalho da carreira de Fiscal Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1551\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Nisa","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1552\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Mobilidade interna intercategorias dentro do mesmo \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1553\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de engenharia civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1554\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso publicado pelo Aviso n.\u00ba 14401\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 194, de 09\/10 - Ref. C)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1555\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal publicado pelo Aviso n.\u00ba 14401\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 194, de 09\/10 - Ref. G)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1556\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1557\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas na Sequ\u00eancia de Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1558\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas na Sequ\u00eancia de Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1559\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas na Sequ\u00eancia de Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1560\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Tondela","Publicita\u00e7\u00e3o da afixa\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Procedimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 110\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Regulamento Municipal do Cart\u00e3o VRSA Fam\u00edlia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1561\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vizela","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do PDM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1562\/2019","019","28\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Provimento, na categoria de assistente operacional, dos candidatos Rui Manuel Cravo Guerra, Jo\u00e3o Manuel Dias Almeida Santos e Jo\u00e3o Monteiro Mesquita, sendo-lhes atribu\u00edda a 1.\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dessa categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 111\/2019","019","28\/01","Freguesia de Marco","Regulamento dos Cemit\u00e9rios da Freguesia de Marco (Tu\u00edas - Rio de Galinhas - Freixo - S\u00e3o Nicolau)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1563\/2019","019","28\/01","Freguesia de Meia Via","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1564\/2019","019","28\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1565\/2019","019","28\/01","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental de 1 Assistente T\u00e9cnico, \u00e1rea funcional Assistente Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 996\/2019","019","28\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 3.\u00ba Ciclo em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 112\/2019","019","28\/01","MAI\u00caUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Acad\u00e9micas, Experi\u00eancias Profissionais e Outra Forma\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1565-A\/2019","019","28\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 17774\/2018, de 3 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","019S<\/a> | 019S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 709\/2019","019","28\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 120039\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Imunohemoterapia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 710\/2019","019","28\/01","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB 001.DFR.2019_Loca\u00e7\u00e3o Financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Viatura RSU - compacta\u00e7\u00e3o por placas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 711\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o da Antiga Escola Prim\u00e1ria de S\u00e1t\u00e3o e Mercado Municipal para Produtos Regionais e Artesanais.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 712\/2019","019","28\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Componentes Nobres","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 713\/2019","019","28\/01","Universidade de Coimbra","19A00010 - Servi\u00e7os de programa\u00e7\u00e3o, recorrendo a uma bolsa de horas, para adapta\u00e7\u00e3o de processos na plataforma de gest\u00e3o de processos da UC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 714\/2019","019","28\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Loul\u00e9\/Faro - A. M. L. F.","Concurso P\u00f9blico Ref.\u00aa M-Relv.19-20","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 715\/2019","019","28\/01","Autoridade de Gest\u00e3o do Mar 2020","Desenvolvimento do sistema de Informa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de an\u00e1lise e tramita\u00e7\u00e3o de candidaturas para o Mar2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 716\/2019","019","28\/01","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Lote n.\u00ba 1 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior e Zonas Comuns dos Blocos 8, 9, 19 e 20\"; Lote n.\u00ba 2 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior e Zonas Comuns dos Blocos 21, 22 e 23\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 717\/2019","019","28\/01","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Lote n.\u00ba 1 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior da Torre 1 do Bairro do Sobreiro, Cidade da Maia - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica\"; Lote n.\u00ba 2 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior da Torre 2 do Bairro do Sobreiro, Cidade da Maia - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 29\/2019","019","28\/01","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagem","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 718\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Requalifica\u00e7\u00e3o urbana de arruamento - Largo In\u00e1cio Monteiro - Souto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 112\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Cruzeiro Audit\u00f3rio Municipal e Escola de Teatro e Multim\u00e9dia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 719\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Cascais","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE IMPRESS\u00c3O DO BOLETIM C","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 720\/2019","019","28\/01","TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M.","Fornecimento de Energia El\u00e9ctrica em MT e BTN","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 721\/2019","019","28\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de material para Urologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 722\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2018\/18000079 - Empreitada para a Execu\u00e7\u00e3o \"Liga\u00e7\u00e3o da Av. do Atl\u00e2ntico \u00e0s Zonas Balneares\" - Freguesia de Colares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 723\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/18004739,4741 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os referentes a Meios Mecanizados para Gest\u00e3o de Faixas de Combust\u00edvel e para Remo\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Dispersos, em regime de fornecimento cont\u00ednuo, para o ano de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 724\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2018\/18000134 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Pavimentos e Sistemas de Drenagem - 2018 - Freguesia de Rio de Mouro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 725\/2019","019","28\/01","Universidade de Aveiro","Concess\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para cafetaria localizado no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o e Arte da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 113\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua do Com\u00e9rcio e Rua General Humberto Delgado\/Largo Alexandre Herculano\/Rua da Gra\u00e7a\/Rua dos Combatentes da Grande Guerra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 25\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","EXECU\u00c7\u00c3O DOS EMISS\u00c1RIOS, ESTA\u00c7\u00d5ES ELEVAT\u00d3RIAS E ETAR DE ARCAS - M\u00d5ES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 726\/2019","019","28\/01","Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a para as instala\u00e7\u00f5es do LNEC, I.P. de 1 de abril a 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 727\/2019","019","28\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/105\/20419 - Execu\u00e7\u00e3o de obras diversas de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas - Rede de \u00c1guas e Esgotos do Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E. - Trabalhos \u00e0 Medi\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 728\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0103\/19 - Fio de Polipropileno","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 114\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-4.0001\/19","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 729\/2019","019","28\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Montagem de Contentores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 730\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Jardinagem para o CHUSJ, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 731\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 01\/2019\/DICP - Loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para gest\u00e3o de combust\u00edveis, limpeza de matos e tratamento de vazios urbanos, com servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 732\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Leiria","CONCURSO P\u00daBLICO n.\u00ba 03\/2019-DICP - Aquisi\u00e7\u00e3o de um atrelado para transporte de equipamentos SGA\/BREC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 733\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Factor VIII Recombinante","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 734\/2019","019","28\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de minimiza\u00e7\u00e3o de impactes sobre o patrim\u00f3nio cultural decorrentes da constru\u00e7\u00e3o do Circuito Hidr\u00e1ulico de Viana do Alentejo e respetivo Bloco de Rega: fases pr\u00e9via e de Obra.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 735\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Elimina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Hospitalares dos Grupos III, IV e L\u00edquidos Perigosos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 736\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900018\/2019 Fornecimento de Servi\u00e7os de Meios Complementares na \u00e1rea da Gen\u00e9tica ao CHBM, para o ano 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 737\/2019","019","28\/01","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria para elabora\u00e7\u00e3o de estudo de necessidades de Parques de Estacionamento na cidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 738\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica, em m\u00e9dia tens\u00e3o, baixa tens\u00e3o normal, baixa tens\u00e3o especial, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contratos eventuais, para o per\u00edodo de 01 de maio a 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 739\/2019","019","28\/01","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o, centraliza\u00e7\u00e3o de dados e a manuten\u00e7\u00e3o (preventiva, corretiva e evolutiva) de 400 (quatrocentos) parqu\u00edmetros coletivos novos do mesmo modelo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 740\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de constru\u00e7\u00e3o, em regime de fornecimento cont\u00ednuo, at\u00e9 31 de dezembro de 2019.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 741\/2019","019","28\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 41\/2018 Aquisi\u00e7\u00e3o Equipamento para Deposi\u00e7\u00e3o Res\u00edduos Urbanos em 2 lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 115\/2019","019","28\/01","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","104-CP-2018 - Concurso P\u00fablico para Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Aluguer de Longa Dura\u00e7\u00e3o para Viaturas de Administra\u00e7\u00e3o e Dire\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 742\/2019","019","28\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DE CONSUMO DIVERSO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 743\/2019","019","28\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de Armaz\u00e9m","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 116\/2019","019","28\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de Amplia\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o da ETA do Enxo\u00e9","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 117\/2019","019","28\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR da Comporta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 744\/2019","019","28\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI)Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o de backoffice para o Centro de Suporte da SPMS e outras tarefas de articula\u00e7\u00e3o entre a equipa do Centro de Suporte (1as linhas) e as equipas t\u00e9cnicas (2as linhas)(20190125)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 745\/2019","019","28\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura (equipamentos HP)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 746\/2019","019","28\/01","Banco de Portugal","OA051318","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 118\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0100\/18 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso material de Fetoscopia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 747\/2019","019","28\/01","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Manuten\u00e7\u00e3o do SIISEF","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 119\/2019","019","28\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva do Grupo Turbina-Alternador da Central Hidroel\u00e9trica de Odivelas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 748\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Edif\u00edcio da antiga escola prim\u00e1ria de Pereira - Constru\u00e7\u00e3o - Adapta\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio para extens\u00e3o do Centro de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 749\/2019","019","28\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de seguro de vida grupo para os militares Portugueses integrados em Miss\u00f5es Humanit\u00e1rias e de Paz fora do territ\u00f3rio nacional - 6 meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 750\/2019","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vizela","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ENVOLVENTE \u00c0 CAPELA DA SENHORA. DA TOCHA - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRI\u00c3O) - PPI:12\/2017, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E ARRANJO \u00c0 ENVOLVENTE DO CRUZEIRO DA RUA DE S. GON\u00c7ALO - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRI\u00c3O) - PPI: 13\/2017, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E ARRANJO \u00c0 ENVOLVENTE DA IGREJA DE SANTO ADRI\u00c3O - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRI\u00c3O) - PPI: 14\/2017, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ENVOLVENTE DA IGREJA VELHA DE INFIAS - FREGUESIA DE INFIAS - PPI: 16\/2017, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO LARGO DA RUA DA MOLAR - FREGUESIA DE STA. EUL\u00c1LIA - PPI:15\/2017, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NA DONA MARIA ADELAIDE VILAS - FREGUESIA DE INFIAS - PPI: 17\/2017, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ENGENHEIRO S\u00c1 E MELO - U. F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JO\u00c3O) - PPI: 20\/2018, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA DO CALV\u00c1RIO E RUA JO\u00c3O SILVA MONTEIRO - U. F. DE TAGILDE E VIZELA (S. PAIO) - PPI: 19\/2017, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E REORDENAMENTO DO LARGO DA IGREJA DE TAGILDE - U. F. DE TAGILDE E VIZELA (S. PAIO) - PPI: 20\/2017 E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ADJACENTE \u00c0 IGREJA DE STA. EUL\u00c1LIA - FREGUESIA DE STA. EUL\u00c1LIA - PPI: 22\/2017.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 751\/2019","019","28\/01","Teramb-Empresa Municipal de Gest\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a para a Central de Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos da Ilha Terceira, doravante designada CTVRIT, para os pr\u00f3ximos 36 meses.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 752\/2019","019","28\/01","EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.","Instala\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de sistema de armazenamento de energia com baterias no sistema el\u00e9trico da ilha da Madeira (CB).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 30\/2019","019","28\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CU 444\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 997\/2019","020","29\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Gabinete do Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1566\/2019","020","29\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Abertura de procedimento com vista ao recrutamento de assistente t\u00e9cnico, em regime de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico, para ocupar um posto de trabalho no Conselho de Nacional de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 998\/2019","020","29\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de Diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Apoio Parlamentar da Assembleia da Rep\u00fablica, da licenciada Ana Paula Sim\u00f5es de Abreu Correia Bernardo, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 999\/2019","020","29\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio ao Plen\u00e1rio, do licenciado Vasco Eduardo Gon\u00e7alves Cipriano, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1000\/2019","020","29\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de \u00c2ngela Marina da Cruz Domingos, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1001\/2019","020","29\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Miguel Nuno Ferreira da Costa Santos, no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1002\/2019","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da Conselheira de Embaixada Florbela Alhinho Para\u00edba para o cargo de Chefe de Gabinete do Secret\u00e1rio Executivo da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 103\/2019","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Sargento-Ajudante V\u00edtor Manuel Roque Sampaio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 104\/2019","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Sargento-Chefe Ant\u00f3nio Manuel Rocha Penedo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 105\/2019","020","29\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Reprograma\u00e7\u00e3o de encargos financeiros estabelecidos na Portaria n.\u00ba 280\/2016 ESPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 106\/2019","020","29\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 30.000,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ve\u00edculos em regime de aluguer operacional de viaturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 107\/2019","020","29\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1 616 663 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, com a aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 108\/2019","020","29\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do aluguer de mais quatro automotoras da s\u00e9rie 592, por um per\u00edodo de quatro anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1003\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Capit\u00e3o-Tenente N\u00e1dia Sofia Oliveira Rijo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1004\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Projeto Europeu PRINCE - Assinatura do Grant Agreement","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1005\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Chefe do Estado-Maior da Armada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1006\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1007\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro \u00e0 t\u00e9cnica superior Ana Isabel Pereira de Oliveira da Silva Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1008\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Promo\u00e7\u00e3o por Distin\u00e7\u00e3o \u00e0 Categoria de Subchefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima, a T\u00edtulo P\u00f3stumo, do Agente de 1.\u00aa Classe Adriano Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1009\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de seis meses dos Chefes das Equipas Multidisciplinares (EMA 1, 2 e 3): EMA1 - CMG Ant\u00f3nio Manuel Gon\u00e7alves Martins Coelho da Palma; EMA2 - COR Lu\u00eds Correia Afonso; EMA3 - Eng.\u00ba \u00c2ngelo Rui Jacinto Jorge","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 29\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao Capit\u00e3o de Cavalaria da GNR, 2060040, Joy Betancurt Mendes dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1010\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Escola de Fuzileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1011\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 21\/2019","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Anula\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1567\/2019","020","29\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de 15 assistentes, da carreira m\u00e9dica de medicina legal, aberto pelo aviso n.\u00ba 15690\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 210, de 31 de outubro - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1012\/2019","020","29\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o mestre Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1568\/2019","020","29\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria das instala\u00e7\u00f5es da Escola Superior de Educadores de Inf\u00e2ncia Maria Ulrich","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1569\/2019","020","29\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1013\/2019","020","29\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Mestre L\u00e9lio Sim\u00f5es Guerreiro Amado, para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau, de Diretor de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Recursos Humanos, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1570\/2019","020","29\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - C4G","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1014\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece como sendo miss\u00e3o de interesse p\u00fablico a representa\u00e7\u00e3o nacional do Special Olympics Portugal aos 15.os Jogos Mundiais de Ver\u00e3o - Abu Dhabi 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1015\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da Assistente T\u00e9cnica Alexandra Paula Ferreira Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1571\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcoba\u00e7a","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1572\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Conde de S\u00e3o Bento, Santo Tirso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1573\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto","Constitui\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1574\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1575\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Abertura de Concurso para Assistentes Operacionais - Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 20\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Comit\u00e9 Ol\u00edmpico de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/1\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e o Comit\u00e9 Ol\u00edmpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/116\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 21\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Andebol de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/6\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Andebol de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/129\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 22\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Patinagem de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/11\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Patinagem de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/121\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 23\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Aikido","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/18\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Aikido - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/161\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 24\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/21\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/151\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 25\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/26\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/152\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 26\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ciclismo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/27\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ciclismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/153\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 27\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corfebol","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/29\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corfebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/131\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 28\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Damas","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/30\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Damas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/165\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 29\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/37\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/139\/DDF\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 30\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Moton\u00e1utica","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/40\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Moton\u00e1utica - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/159\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 31\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Nata\u00e7\u00e3o","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/41\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Nata\u00e7\u00e3o - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/155\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 32\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pentatlo Moderno","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/45\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pentatlo Moderno - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/156\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 33\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Arco","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.\u00ba CP\/708\/DDF\/2018, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.\u00ba CP\/125\/DDF\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 34\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Armas de Ca\u00e7a","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/56\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Armas de Ca\u00e7a - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/126\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 35\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Xadrez","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/60\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Xadrez - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/256\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 6\/2019","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Torres Novas","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria Maria Lamas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1016\/2019","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Altera\u00e7\u00e3o do despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do meu gabinete, Tiago Alexandre Freitas Mendes Pregui\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 104\/2019","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 632\/2019, de 9 janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1576\/2019","020","29\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Programa Operacional Tem\u00e1tico Inclus\u00e3o Social e Emprego","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 60 postos de trabalho para o PO ISE previstos no mapa de pessoal espec\u00edfico da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1577\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento um (1) m\u00e9dico assistente da carreira especial m\u00e9dica da \u00e1rea de Psiquiatria, para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1578\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final (PREVPAP), para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea jur\u00eddica), para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/Departamento de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1579\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final (PREVPAP), para ocupa\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do Mapa de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/Departamento de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1017\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, \u00e0 t\u00e9cnica de 1.\u00aa classe, \u00e1rea de sa\u00fade ambiental, Joana Maria Carneiro Correia, para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Lez\u00edria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1018\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho de 40 horas semanais, da assistente graduada de sa\u00fade p\u00fablica, Marina de Sousa Pinto Soares, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Cascais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1019\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar, com o grau de especialista, Raquel Menezes Bettencourt Soares Chang, para o exerc\u00edcio do cargo de Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Arco Ribeirinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1580\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP) relativos aos concursos com os c\u00f3digos de oferta OE201809\/0333 e OE201809\/033","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 121\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da lista de Notifica\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via de transa\u00e7\u00f5es de medicamentos para o exterior do pa\u00eds","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 122\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Licenciada Susana Patr\u00edcia Braz Gon\u00e7alves para o cargo de Coordenadora do Gabinete da Qualidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1020\/2019","020","29\/01","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Termo do per\u00edodo experimental com sucesso da t\u00e9cnica superior Adelaide Maria Rocha Vilela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1021\/2019","020","29\/01","Planeamento e Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do mestre Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Conde B\u00fazio Ramos como diretor da Unidade de Pol\u00edtica Regional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1581\/2019","020","29\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1582\/2019","020","29\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador para a categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1022\/2019","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo do cargo de Adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1023\/2019","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designo o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1583\/2019","020","29\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Avalia\u00e7\u00e3o Curricular, referente ao concurso externo de admiss\u00e3o a est\u00e1gio de ingresso na carreira de t\u00e9cnico verificador superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 3299\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1024\/2019","020","29\/01","Conselho Superior da Magistratura","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o Judicial no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es, por Magistrado Jubilado - Dr. Am\u00edlcar Jos\u00e9 Marques Andrade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1584\/2019","020","29\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Recrutamento em regime de mobilidade interna de cinco assistentes operacionais para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Servi\u00e7os Gerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 1\/2019","020","29\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1585\/2019","020","29\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho de Acusa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 36\/2019","020","29\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Vera L\u00facia Assun\u00e7\u00e3o Ferreira Galinha como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 37\/2019","020","29\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Filomena Caf\u00e9 In\u00e1cio na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 105\/2019","020","29\/01","Universidade de Aveiro","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 792\/2018, de 15 de janeiro, referente \u00e0 licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geof\u00edsica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1025\/2019","020","29\/01","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o ao 2.\u00ba ciclo de Cinema","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1026\/2019","020","29\/01","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o ao 1.\u00ba ciclo de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1027\/2019","020","29\/01","Universidade da Beira Interior","2.\u00ba Ciclo de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1028\/2019","020","29\/01","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o ao 2.\u00ba ciclo de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1029\/2019","020","29\/01","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o ao Mestrado Integrado em Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 199\/2019","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7540","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 200\/2019","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, para a \u00e1rea disciplinar de F\u00edsica, na sub\u00e1rea de Engenharia Biom\u00e9dica (Instrumenta\u00e7\u00e3o Biom\u00e9dica, Imagem e Radia\u00e7\u00e3o). Refer\u00eancia P053-18-7615","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 201\/2019","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura, especialidade de Teoria e Hist\u00f3ria da Arquitetura. Refer\u00eancia P053-18-7630","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 202\/2019","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7613","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 203\/2019","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia P053-18-7612","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1030\/2019","020","29\/01","Universidade de \u00c9vora","Regulamento dos Servi\u00e7os da Reitoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1031\/2019","020","29\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a Doutora Maria Catarina Campos, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-03)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1032\/2019","020","29\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a Doutora Catarina de Sousa Cabral, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa HERCULES-02)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1033\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 106\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 9691\/2018, de 16 de outubro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 199, de 16 de outubro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1034\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o no ramo de Sistemas Sustent\u00e1veis de Energia, requeridas pelo Doutor Miguel Centeno da Costa Ferreira Brito, no Doutor Vasco Manuel Thudichum de Serpa Vasconcelos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1035\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari e subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari referente ao processo de equival\u00eancia ao grau de doutor apresentado por Asma Ressaissi","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1586\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para 1 lugar de doutorado para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Bioestat\u00edstica, no \u00e2mbito do Projeto \u00abQuantitative Studies of HIV Latency (QuaSHLat)\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1036\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de professores convidados relativos a dezembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1587\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es na assessoria e secretariado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1037\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato da Doutora Maria Margarida Fonseca Rodrigues Diogo na categoria de professora auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1038\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Leonardo Magalh\u00e3es Macarini na categoria de Professor Associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1039\/2019","020","29\/01","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1040\/2019","020","29\/01","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1041\/2019","020","29\/01","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor no diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1588\/2019","020","29\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - Concurso publicado pelo Aviso n.\u00ba 11798\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1589\/2019","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1042\/2019","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos vice-presidentes e no secret\u00e1rio da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 123\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Privadas - Cust\u00f3dio S\u00e9rgio Cunha Soares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1590\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do v\u00ednculo contratual da Dr.\u00aa Ana Cristina Feij\u00f3 Serrano Matos Amaro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1591\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do v\u00ednculo contratual do Assistente de Neurocirurgia Dr. Paulo Jorge Baptista Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1592\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do v\u00ednculo contratual do Assistente de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia Dr. Carlos Alberto Santos Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1593\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do v\u00ednculo contratual do assistente t\u00e9cnico Andr\u00e9 Diogo Pereira de Sousa Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1594\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do v\u00ednculo contratual da Assistente Graduada de Dermatovenereologia Dr.\u00aa Ana Maria Macedo Ferreira dos Santos Leit\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1595\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do v\u00ednculo contratual da assistente operacional Maria Jos\u00e9 Flores Sim\u00f5es Mira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1596\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia do v\u00ednculo contratual da T\u00e9cnica Superior de Sa\u00fade, ramo de Laborat\u00f3rio, Dr.\u00aa Maria do C\u00e9u Malho dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1597\/2019","020","29\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de anestesiologia, da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1598\/2019","020","29\/01","Terras do Infante - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria e assistente operacional (sapador florestal)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1599\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 204\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Aprova\u00e7\u00e3o de regulamento de atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1600\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os assistentes operacionais Celso Fl\u00e1vio Peixoto dos Santos, Eurico Manuel Gon\u00e7alves dos Reis e Lu\u00eds Frederico Vitorino Mota","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1601\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Comunica\u00e7\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento, nos termos do artigo 4.\u00ba da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1602\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1603\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1604\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade intercarreiras entre dois servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1605\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1606\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora S\u00f3nia Cristina da Cruz Leal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1607\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de dirigentes interm\u00e9dios de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1608\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1609\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Projeto de Regulamento de Distin\u00e7\u00f5es de M\u00e9rito Desportivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1610\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1611\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 23\/2018 para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de jardineiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1612\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 24\/2018 para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de jardineiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1613\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Primo Costa na carreira\/categoria de assistente operacional\/auxiliar de servi\u00e7os gerais\/manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1614\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Gest\u00e3o de Empresas), para a Divis\u00e3o de Contabilidade, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6986\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1615\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Autoriza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio, na carreira de origem de t\u00e9cnico superior, dos titulares dos cargos dirigentes de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1616\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o - da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social - Carla Maria Lebreiro Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1617\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o - da Divis\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio - Alfredo Jos\u00e9 Sim\u00f5es Pinto Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1618\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 assistente t\u00e9cnica Paula Cristina Godinho Brissos Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1619\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao assistente operacional Lu\u00eds Ant\u00f3nio Matos Paulino","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1620\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao T\u00e9cnico Superior Ivo Rom\u00e3o Lou\u00e7\u00e3o Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1621\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Consolida\u00e7\u00e3o Definitiva da Mobilidade na Categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1622\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado e in\u00edcio dos per\u00edodos experimentais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1623\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1624\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego no 2.\u00ba semestre de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1625\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1626\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o Administrativa, cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, em regime de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1627\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Municipal, cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, em regime de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 205\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Delega\u00e7\u00e3o no Vereador Elias Ac\u00e1cio da Silva Barros da compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos administrativos regulados pelo artigo 5.\u00ba do Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico, Mobili\u00e1rio Urbano e Publicidade do Munic\u00edpio de Paredes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1628\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Portel","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1629\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Manuten\u00e7\u00e3o da Exclus\u00e3o\/Audi\u00eancia de Interessados no \u00c2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1630\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - licenciatura em Guias da Natureza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1631\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Regulamento Municipal de Concess\u00e3o de Bolsas de Estudo Miguel Torga para o Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1632\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Divis\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1633\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Concurso externo de ingresso na carreira de bombeiro municipal (carreira n\u00e3o revista) para preenchimento de 10 postos de trabalho de bombeiros recrutas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1634\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Regulamento do Conselho Municipal da Juventude","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1635\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Lista dos resultados obtidos no 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - audi\u00eancia dos interessados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1636\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de dois trabalhadores por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1637\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Jos\u00e9 Alberto Viegas do Brito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1638\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Miguel \u00c2ngelo Mendes Godinho para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Cultural e Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1639\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de H\u00e9lia Marina Mestre Valente da Costa Gon\u00e7alves para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o Jur\u00eddica e de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1640\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de duas trabalhadoras, por mudan\u00e7a definitiva de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1641\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1642\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Vera L\u00facia Palma Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1643\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Jo\u00e3o Lu\u00eds Barroso Modesto Veia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1644\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Ana Raquel Roque da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1645\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Joaquim Manuel Peres Soares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 113\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 114\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Regulamento Municipal para o Exerc\u00edcio da Atividade de Autocaravanismo no Concelho de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1646\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1647\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1648\/2019","020","29\/01","Freguesia do Bom Sucesso","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Bom Sucesso, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 115\/2019","020","29\/01","Freguesia de Marco","Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es a Organiza\u00e7\u00f5es e Organismos Que Prossigam Fins de Interesse P\u00fablico na Freguesia do Marco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1649\/2019","020","29\/01","Freguesia de Recarei","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1650\/2019","020","29\/01","Freguesia de Recarei","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1651\/2019","020","29\/01","Freguesia de Rio Maior","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 107\/2019","020","29\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 269\/2019, de 7 de janeiro, da Universidade Lus\u00f3fona do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 7\/2019","020","29\/01","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1651-A\/2019","020","29\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos, na sequ\u00eancia do terceiro m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 12685\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 205, de 24 de outubro de 2017, e convoca\u00e7\u00e3o dos 100 candidatos melhores classificados, ap\u00f3s utiliza\u00e7\u00e3o faseada dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o das provas no \u00e2mbito do quarto m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1042-A\/2019","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Projeto de revis\u00e3o dos Estatutos da Universidade de Lisboa - consulta p\u00fablica e nota justificativa","002","3.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 120\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Hipoterapia (Equita\u00e7\u00e3o Terap\u00eautica), para crian\u00e7as e jovens das Unidades de Ensino Especializado das escolas do concelho de Albufeira.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 753\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1sio para as piscinas municipais e pavilh\u00e3o desportivo de Albufeira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 754\/2019","020","29\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Agrafadores Cir\u00fargicos e Recargas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 755\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cateteres, prolongadores e sistemas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 756\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 Varredoras Mec\u00e2nicas de 2m3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 757\/2019","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","IPCB-2019CP001 - Bastidores e energia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 758\/2019","020","29\/01","REN Portg\u00e1s Distribui\u00e7\u00e3o, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fornecedores da REN Portg\u00e1s Distribui\u00e7\u00e3o, S. A. n.\u00ba 22\/SQF\/2017 - Fornecimento de Equipamentos de Medi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 121\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14800029-Aquisi\u00e7\u00e3o de Central Telef\u00f3nica para o CHLO, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 759\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de nove viaturas ligeiras usadas com retoma de uma viatura ligeira de passageiros, para afetar aos servi\u00e7os da Companhia de Bombeiros Sapadores, da Divis\u00e3o Administrativa de Atendimento e Arquivo e da Divis\u00e3o da Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 760\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ligeiro de combate a inc\u00eandios para a Companhia de Bombeiros Sapadores e Prote\u00e7\u00e3o Civil do Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 761\/2019","020","29\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Tablet PC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 762\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","CMC - CP01\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o, em regime de aluguer, de impressoras e equipamentos multifun\u00e7\u00f5es, pelo per\u00edodo de 36 (trinta e seis) meses.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 763\/2019","020","29\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2018-14 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Armazenamento, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de kits no \u00e2mbito do Programa Troca de Seringas para preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 764\/2019","020","29\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2018-15 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de recolha e incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no \u00e2mbito do programa troca de seringas para preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 765\/2019","020","29\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2019-01 Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens no \u00e2mbito do Programa Troca de Seringas para preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 766\/2019","020","29\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2019-02 Aquisi\u00e7\u00e3o de bens no \u00e2mbito do programa troca de seringas para preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 26\/2019","020","29\/01","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Impress\u00e3o (Managed Print Services) para as instala\u00e7\u00f5es da AdTA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 767\/2019","020","29\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila de Rei","Amplia\u00e7\u00e3o do Centro Geri\u00e1trico Nossa Senhora da Esperan\u00e7a","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 768\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Aquisi\u00e7\u00e3o de Projeto de Execu\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do \"Comando Distrital da PSP de Vila Real\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 769\/2019","020","29\/01","Assembleia da Rep\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza da Assembleia da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 770\/2019","020","29\/01","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes nos equipamentos de f\u00e9rias (Casa Alice F\u00e9lix, Estalagem do Cruzeiro e Estalagem de \u00c9vora), durante o ano de 2019.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 771\/2019","020","29\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio de Montijo","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de efluentes dom\u00e9sticos em fossas s\u00e9pticas e reservat\u00f3rios estanques na zona oeste do Munic\u00edpio do Montijo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 772\/2019","020","29\/01","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para tratamento e manuten\u00e7\u00e3o das Piscinas da Estalagem do Cruzeiro e da Estalagem de \u00c9vora durante o ano de 2019.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 27\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obras de requalifica\u00e7\u00e3o de edificios para uso habitacional e de espa\u00e7o p\u00fablico envolvente: P\u00e1tio dos Escuteiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 773\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/403\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 774\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/59\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 775\/2019","020","29\/01","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 776\/2019","020","29\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Requalifica\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es do Sistema Elevat\u00f3rio dos Socorridos - I Fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 777\/2019","020","29\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SRLF\/CTLisboa\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 778\/2019","020","29\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para a implementa\u00e7\u00e3o da atividade \"Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Programa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Rob\u00f3tica\" em Lousada no \u00e2mbito do PIICIE - Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do T\u00e2mega e Sousa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 122\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura pesada com contentor compactador de res\u00edduos urbanos amov\u00edvel de 16 m\u00b3 de capacidade, grua e sistema de basculamento de contentores amov\u00edveis e uma viatura com sistema de lavagem a quente de contentores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 779\/2019","020","29\/01","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 02\/2019 - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM TRO\u00c7O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA TRAVESSA DO MOURIL - FREGUESIA DE SILVARES - GUIMAR\u00c3ES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 123\/2019","020","29\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2018\/64 - Medicamentos Diversos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 780\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio do Montijo","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas pesadas para a recolha de res\u00edduos, com superestrutura de compacta\u00e7\u00e3o de RSU (caixa, com porta de carga e descarga, equipamento para eleva\u00e7\u00e3o e basculamento de contentores) em sistema de leasing.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 781\/2019","020","29\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97003019 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PARCIAL DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE AVAC DO SERVI\u00c7O DE IMAGIOLOGIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 782\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio do Montijo","Aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ve\u00edculos ligeiros com 3500Kg tipo chassis e com cabina dupla em sistema de Leasing.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 783\/2019","020","29\/01","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o do Adutor Principal de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 784\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00068.12\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para An\u00e1lise Citoqu\u00edmica de Urinas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 785\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0108\/19 - Fios Sint\u00e9ticos de Absor\u00e7\u00e3o M\u00e9dia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 786\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Electrocardi\u00f3grafo, uma Unidade de Hipotermia, quatro Serras Pendulares para Abertura de Esternos, duas Serras Oscilat\u00f3rias para Reabertura de Esterno para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, EPE - Hospital De Santa Marta","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 787\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Penso oft\u00e1lmico, campo cir\u00fargico e kit injec\u00e7\u00e3o intravitrea","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 788\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Concess\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o - de Dois Campos de Padel e Bar de Apoio - Santa Cruz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 789\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios de pagamentos autom\u00e1ticos para pagamento de servi\u00e7os via multibanco","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 790\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Instrumental diverso para o Servi\u00e7o de Urologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 791\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipas de observa\u00e7\u00e3o Oftalmologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 792\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico da Avenida 25 de abril, na Pontinha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 793\/2019","020","29\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20190037 - PRODUTOS HORT\u00cdCOLAS ULTRACONGELADOS E EM V\u00c1CUO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 794\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 192A000012 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses valvulares a\u00f3rticas de entrega r\u00e1pida, s\/ sutura, p\/ o ano de 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 124\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Reabilita\u00e7\u00e3o do Cine-Teatro Caracas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 125\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Estrutura de Salvaguarda do Cord\u00e3o Dunar da Praia de Altura","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 28\/2019","020","29\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DE CONSUMO DIVERSO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 795\/2019","020","29\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI)Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para a DCPI(20190058)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 796\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Equipamento inform\u00e1tico - Renova\u00e7\u00e3o de Sistemas de Backup","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 797\/2019","020","29\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","1\/CLPQ\/AT\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 798\/2019","020","29\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de restauro e preven\u00e7\u00e3o estrutural do Parque Natural do Tejo Internacional e Monumento Natural das Portas de R\u00f3d\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 799\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Reabilita\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio existente no Parque Verde Quinta Judith - Casa de Ch\u00e1\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 800\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 9\/EPIE\/CML\/2018 - Espa\u00e7os Exteriores e Altera\u00e7\u00e3o da Geometria do Tro\u00e7o da Rua de Campolide, compreendido entre a Avenida Miguel Torga e a Quinta Jos\u00e9 Pinto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 801\/2019","020","29\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA MATA NACIONAL DO GER\u00caS - A\u00c7\u00d5ES N.s\u00ba 3 e 7 DO PLANO PILOTO - PNPG","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 802\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Beneficia\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de estradas e caminhos (Requalifica\u00e7\u00e3o de P.H. na E.N. 1-6 - Casal das Freiras \/ Grilos - Uni\u00e3o das Freguesias de Santiago de Lit\u00e9m, S. Sim\u00e3o de Lit\u00e9m e Alb. Doze) - Proc. n.\u00ba 06\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 803\/2019","020","29\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o do Subsistema de saneamento de Vale de Cavalos e Beneficia\u00e7\u00e3o do subsistema de abastecimento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 804\/2019","020","29\/01","NERVIR - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial","Concurso Limitado Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o N\u00ba01\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 805\/2019","020","29\/01","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC.131.2018.0001765 - Reabilita\u00e7\u00e3o dos blocos 1, 5 e 6 do Bairro de Vila das Aves em Santo Tirso","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 806\/2019","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO LARGO NA RUA CIDADE DE PORTALEGRE - URBANIZA\u00c7\u00c3O DA G\u00c2NDARA - MALTA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 807\/2019","020","29\/01","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC.131.2018.0002139 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Bloco 58 do empreendimento Quinta da Igreja em Mangualde","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 808\/2019","020","29\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RADTP 5019000009 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Nacional e Internacional de Materiais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 809\/2019","020","29\/01","Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o, envelopagem e expedi\u00e7\u00e3o de vales de cirurgia e notas de transfer\u00eancia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 810\/2019","020","29\/01","Universidade Nova de Lisboa","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o do Piso 1 do Biot\u00e9rio para insect\u00e1rio ACL3 (Laborat\u00f3rio de conten\u00e7\u00e3o de classe III para Artr\u00f3podes)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 811\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 133-2019 Substitui\u00e7\u00e3o de pavimento e pintura na unidade de hepatologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 812\/2019","020","29\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 140\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de rolamentos para o Metro Porto 960K","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 813\/2019","020","29\/01","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 814\/2019","020","29\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de titulador potenci\u00f3metro e amostrador autom\u00e1tico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1043\/2019","021","30\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Exonera, a seu pedido, do cargo de Consultor da Casa Civil, o Prof. Doutor Lu\u00eds Miguel Prieto Nogueira de Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 30\/2019","021","30\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvor a Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes, assessor principal do Gabinete do Presidente do Assembleia da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1044\/2019","021","30\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Representante Permanente da Assembleia da Rep\u00fablica junto da Uni\u00e3o Europeia (Antena)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1045\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles, para exercer o cargo de Secret\u00e1rio Executivo da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1046\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o a Ministra Plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa classe da Conselheira de Embaixada Sara Feronha Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1047\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o a Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe do Conselheiro de Embaixada Carlos Ant\u00f3nio Rico da Costa Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1048\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o a Ministra Plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa classe da Conselheira de Embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1049\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o a Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe do Conselheiro de Embaixada Gon\u00e7alo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1050\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o a Ministra Plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa classe da Conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1051\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o a Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe do Conselheiro de Embaixada Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Gra\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1052\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o a Ministra Plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa classe da Conselheira de Embaixada Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1053\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o a Ministra Plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa classe da Conselheira de Embaixada Florbela Alhinho Para\u00edba","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1054\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o a Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe do Conselheiro de Embaixada Paulo Neves Pocinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 109\/2019","021","30\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Sargento-Chefe Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Malveiro da Gl\u00f3ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1055\/2019","021","30\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do meu gabinete de Sara Margarida Pires Baptista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1056\/2019","021","30\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Aprova as tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pens\u00f5es auferidas por titulares residentes na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores para vigorarem durante o ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1652\/2019","021","30\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora Fernanda Maria da Encarna\u00e7\u00e3o dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1653\/2019","021","30\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Lista nominativa dos trabalhadores dos Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou por motivo de Aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1654\/2019","021","30\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente t\u00e9cnico para a Divis\u00e3o de Atividades Socioculturais, \u00e1rea f\u00e9rias s\u00e9nior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1655\/2019","021","30\/01","Finan\u00e7as, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Sandra Cristina Ferreira Mendes Viola, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o com este Instituto, de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1057\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea - Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Rurais - RCM n.\u00ba 8\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1058\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o no Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea - Aquisi\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Relativos \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Aeronavegabilidade Permanente e Manuten\u00e7\u00e3o dos Helic\u00f3pteros Ligeiros ECUREUIL AS350 B3, para os anos de 2019 a 2022","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1059\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Diretor-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 22\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","An\u00fancio de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 23\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","An\u00fancio de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 24\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1656\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Notifica\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o de processo de averigua\u00e7\u00f5es ao 36000896 Faroleiro de 1.\u00aa classe do Grupo 6 - Faroleiros do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha, Fernando Miguel Vingado Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1060\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante do Campo Militar de Santa Margarida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1061\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante da Escola das Armas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1062\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola de Sargentos do Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1063\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Coordenador do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1064\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1065\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Guarni\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1066\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Plano de Forma\u00e7\u00e3o Inicial e Progress\u00e3o na Carreira para Oficiais\/Sargentos\/Pra\u00e7as - RV\/RC para o ano 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1067\/2019","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Departamento Jur\u00eddico da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Vice-Chefe de Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1068\/2019","021","30\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao Coronel, Ant\u00f3nio Miguel Pereira de Melo, da Guarda Nacional Republicana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 38\/2019","021","30\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","31 Contratos Programa ao abrigo do Programa BEM - Beneficia\u00e7\u00e3o de Equipamentos Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1069\/2019","021","30\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1657\/2019","021","30\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho da assistente t\u00e9cnica Maria da Gra\u00e7a Val\u00e9rio Pernes da Silva Duarte, por conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1070\/2019","021","30\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Patr\u00edcia Andreia Pinto Cardoso e V\u00edtor Manuel Moreira da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1071\/2019","021","30\/01","Cultura - Gabinete da Ministra","Atribui a Medalha de M\u00e9rito Cultural a Jo\u00e3o Cutileiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1658\/2019","021","30\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 7848\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 112, de 12 de junho de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1659\/2019","021","30\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - EMSO","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1660\/2019","021","30\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - TAGUSGAS","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1072\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 6020-A\/2018, de 18 de junho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calend\u00e1rio de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Recomenda\u00e7\u00e3o 1\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o","Recomenda\u00e7\u00e3o sobre transfer\u00eancia de compet\u00eancias para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere \u00e0 rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e de ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio, incluindo o ensino profissional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1661\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade da t\u00e9cnica superior Ana Cl\u00e1udia Fernandes Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1662\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade da t\u00e9cnica superior Maria Jos\u00e9 Sim\u00f5es Pereira Martinho Flor\u00eancio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1663\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1664\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita","Torna-se p\u00fablica a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ap\u00f3s procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1665\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1666\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lu\u00edsa Todi, Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Maria Clara Guerreiro Salvado Machado, por falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1073\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da Educadora do Quadro de Zona Pedag\u00f3gica 7, Ana Cristina Fernandes Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 108\/2019","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/68\/DDF\/2018 - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2017\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1074\/2019","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria - Goreti Rosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1667\/2019","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Listas de ordena\u00e7\u00e3o final homologadas referentes ao PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1668\/2019","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 9669\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/19\/2018, de 19 de julho de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1669\/2019","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 4858\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/AT\/4\/2018, de 12 de abril de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1670\/2019","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 9669\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/19\/2018, de 19 de julho de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 5\/2019","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara sem efeito o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celebrado com Maria Am\u00e9lia Concei\u00e7\u00e3o Galiere Ildefonso, publicitada sob o aviso n.\u00ba 17813\/2018, de 3 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1075\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram autorizadas as consolida\u00e7\u00f5es das mobilidades intercarreiras das assistentes t\u00e9cnicas, abaixo indicadas, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1671\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o nos termos do n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 8.\u00aa do ACT n.\u00ba 2\/2009, a inten\u00e7\u00e3o de iniciar a presta\u00e7\u00e3o de atividade privada remunerada com car\u00e1ter habitual em diversos locais - Lu\u00eds Carlos Garcia Heitor Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 124\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Adelino M\u00e1rio Carvalho Penetro e Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 125\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Joana Adelaide Mota de Oliveira de Barbas Regala","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 126\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Teresa Maria Pereira M\u00f3sca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 127\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Mafalda Raquel Almeida Guedes da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 128\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Bruno Jos\u00e9 Prates","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1076\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para a revis\u00e3o das Circulares Normativas sobre interrup\u00e7\u00e3o Medicamentosa da Gravidez, n.\u00ba 9_21.6.2007 e sobre organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 16\/2007, de 17 de abril","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1672\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr\u00e2nsito de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Zentiva Portugal, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na EN 3, Km 7,8 Estrada dos Arneiros, 2, 3, 2050-544 Azambuja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1673\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade FirstPharma, S. A., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Pedro Jos\u00e9 Ferreira, n.\u00ba 144-210, 4420-612 Gondomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1674\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Associa\u00e7\u00e3o de Benefic\u00eancia Popular de Gouveia, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Avenida Pedro Botto Machado, 6290-325 Gouveia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1675\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Montalegre, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Dom Diogo Peres, 189, 5470-285 Montalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1676\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Casa de Sa\u00fade S. L\u00e1zaro, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua 25 Abril, n.\u00ba 550, 4700-915 Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1677\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso, exportar e tr\u00e2nsito de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Plural - Cooperativa Farmac\u00eautica, Crl, a partir das instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Adriano Lucas - Eiras, 3021-997 Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1678\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso e exportar subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Medbrooks, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua dos Tratores, n.\u00ba 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-067 Montijo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1679\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para instala\u00e7\u00e3o de nova farm\u00e1cia na \u00c1rea Urbana de Aldeia Nova, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, distrito do Porto, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 5079\/2005 (2.\u00aa s\u00e9rie), publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 94, de 16 de maio de 2005, homologada por Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P. de 18-10-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1680\/2019","021","30\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para cultivo e importa\u00e7\u00e3o da planta can\u00e1bis para fins medicinais concedida \u00e0 entidade Sabores P\u00farpura, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 129\/2019","021","30\/01","Planeamento e Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Rui Alexandre dos Santos In\u00e1cio, como diretor da Unidade de Politica Regional, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1681\/2019","021","30\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador para a categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 8\/2019","021","30\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500269303 EPU\/4573","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1682\/2019","021","30\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, relativa ao procedimento concursal para a regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 130\/2019","021","30\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e distribui\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios pelouros de gest\u00e3o nos vogais do IHRU","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1077\/2019","021","30\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o na licenciada Maria Isabel da Costa Ba\u00eda, coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (GSI), unidade org\u00e2nica de segundo n\u00edvel do IHRU, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1078\/2019","021","30\/01","Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo","D\u00e1 sem efeito a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em Escriv\u00e3o de Direito, publicada no Despacho n.\u00ba 4240\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 81, de 26 de abril","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1079\/2019","021","30\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a Dr. Jorge Manuel Roque Nogueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso do Banco de Portugal 1\/2019","021","30\/01","Banco de Portugal","Atualiza o enquadramento normativo do Banco de Portugal sobre os elementos de presta\u00e7\u00e3o de contas, definindo os elementos de presta\u00e7\u00e3o de contas que devem ser publicados e enviados ao Banco de Portugal, bem como os termos e periodicidade da respetiva publica\u00e7\u00e3o e envio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1080\/2019","021","30\/01","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o ao 2.\u00ba ciclo de Sociologia: Exclus\u00f5es Pol\u00edticas e Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1683\/2019","021","30\/01","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor em Psicologia, especialidade de Psicologia Cognitiva, requerida por Ana Karina Moutinho Lima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1081\/2019","021","30\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com o doutor Carlos Guti\u00e9rrez, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-02)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1082\/2019","021","30\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Raquel Garcia, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-05)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1083\/2019","021","30\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com o doutor Rui Louren\u00e7o, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-07)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1084\/2019","021","30\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato da Doutora Ana Isabel Cerqueira de Sousa Gouveia Carvalho na categoria de Professora Associada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1085\/2019","021","30\/01","Universidade do Minho","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1684\/2019","021","30\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal - Investigador Doutorado para o exerc\u00edcio de atividades no \u00e2mbito do Projeto \u00abSAFEGOAL - Tornar mais seguros os relvados sint\u00e9ticos com enchimento de gr\u00e3os de borracha de pneus reciclados\u00bb, com a refer\u00eancia POCI-01-0145-FEDER-028101","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1086\/2019","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1685\/2019","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Homologada a lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador da Escola Superior de Gest\u00e3o e Tecnologia\/Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m, na \u00e1rea disciplinar de Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 131\/2019","021","30\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia da Carreira Especial M\u00e9dica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1686\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado na Carreira\/Categoria de Assistente T\u00e9cnico-Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1687\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final para um lugar de assistente operacional\/pedreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1688\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1689\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1690\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1691\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1692\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 116\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Regulamento do Mercado Local de Produtores de Chaves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1693\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gabinete de apoio pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1694\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o Servi\u00e7o - Vera L\u00facia Rodrigues Mota","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1695\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - H\u00e9lder Jos\u00e9 Sousa Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 206\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios do Munic\u00edpio de Lousada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1696\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Manteigas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1697\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 109\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 812\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, datado de 10 de janeiro de 2019, para corre\u00e7\u00e3o de erros materiais provenientes de diverg\u00eancias entre o texto original e o texto publicado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1698\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1699\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final Homologada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1700\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o de Sofia In\u00eas dos Santos Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1701\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vinhais","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete, de apoio \u00e0 presid\u00eancia, Dr. Artur Jorge Pereira dos Santos Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1702\/2019","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alc\u00e1cer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana","Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico (na fun\u00e7\u00e3o de Animador Sociocultural), para os servi\u00e7os da Uni\u00e3o das Freguesias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 117\/2019","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Exerc\u00edcio de Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho N\u00e3o Sedent\u00e1ria Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1703\/2019","021","30\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 118\/2019","021","30\/01","ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da","Regulamento de credita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias adquiridas no \u00e2mbito de forma\u00e7\u00e3o realizada e de experi\u00eancia profissional, tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obten\u00e7\u00e3o de graus acad\u00e9micos ou diplomas no Instituto Superior de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 815\/2019","021","30\/01","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grupo I, II e Recicl\u00e1veis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 816\/2019","021","30\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Descart\u00e1vel de Oncologia, para a ULSNA, EPE, para 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 817\/2019","021","30\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Bipolares da Anca","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 818\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Moderniza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcicios municipais - Obras do Siza em Le\u00e7a da Palmeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 819\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Mobilizar as pessoas: Desporto. Zona desportiva do Est\u00e1dio do Mar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 820\/2019","021","30\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","CONSERVA\u00c7\u00c3O CORRENTE E OPERA\u00c7\u00c3O POR CONTRATO - A26 E A26-1 - 2019\/2021 (E-contratos 5010029234)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 126\/2019","021","30\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Designa\u00e7\u00e3o do contrato: Empreitada para a \"A\u00e7\u00e3o mitigadora dos incidentes pela falta do sistema RCT+TP\" - (E-contratos 5010030937)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 821\/2019","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Base de Dados Online p\/Profissionais de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 822\/2019","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DE ORTOPEDIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 823\/2019","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/47\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 824\/2019","021","30\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) Ec\u00f3grafos pelo Hospital Garcia de Orta, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 825\/2019","021","30\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Substitui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o por Tecnologia LED Interior, Exterior e Vias no Hospital Garcia de Orta, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 826\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio do Porto","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de parc\u00f3metros e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o de Lugares de Estacionamento Pago","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 827\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios a Granel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 828\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alcochete","EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E DO AMBIENTE URBANO NA ARU (PROMO\u00c7\u00c3O NA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA TODOS) - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO DIOGO\/REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d3NIO MARIA CARDOSO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 829\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Arganil","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO LARGO E POSTO DE TURISMO DO PI\u00d3D\u00c3O","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 830\/2019","021","30\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100040\/2019 Fornecimento de sacos de sangue ao CHBM, EPE, e CHS, EPE.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 31\/2019","021","30\/01","Guarda Nacional Republicana","CPURG N.\u00ba 01\/DRL\/DA\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es - Tiro de Manuten\u00e7\u00e3o.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 127\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Amares","Requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do com\u00e9rcio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 832\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","PATA - Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal - Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 833\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Requalifica\u00e7\u00e3o do Bairro da Misericordia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 834\/2019","021","30\/01","Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural Canalizado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 835\/2019","021","30\/01","Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica em M\u00e9dia Tens\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 836\/2019","021","30\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","42\/18\/CP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para cortes, religa\u00e7\u00f5es, substitui\u00e7\u00f5es, leituras e liga\u00e7\u00f5es novas de contadores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 837\/2019","021","30\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Inform\u00e1tico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 838\/2019","021","30\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Diverso Material de Consumo Clinico M\u00e1scaras, C\u00e2maras e Filtros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 839\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para restabelecimento da floresta afetada por agentes bi\u00f3ticos e abi\u00f3ticos ou por acontecimentos catastr\u00f3ficos - estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00f3s inc\u00eandio Portunhos - Barcou\u00e7o - CP-CCP-ABS n.\u00ba 05\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 840\/2019","021","30\/01","Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os consultoria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 841\/2019","021","30\/01","Carristur Inova\u00e7\u00e3o em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Catering para os El\u00e9tricos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 842\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2018\/18004584 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a para 24 meses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 843\/2019","021","30\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190044 - MATERIAL ESPECIFICO HEMODINAMICA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 844\/2019","021","30\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos e equipamentos afins.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 845\/2019","021","30\/01","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","2019_03 CP Microstrategy","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 846\/2019","021","30\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20182100127","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 847\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 1\/2019-AP\/DGT - Realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto ambiental para procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental - Expans\u00e3o da Zona Industrial da Marinha Grande","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 848\/2019","021","30\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/184\/2019 - Luvas de Exame em Nitrilo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 849\/2019","021","30\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 275\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Componentes de Freio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 850\/2019","021","30\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 254\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de meios bronzes, juntas, kits, regula\u00e7\u00f5es para cilindro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 851\/2019","021","30\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 288\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de tubos, uni\u00f5es e joelhos para o Metro Porto 960K","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 29\/2019","021","30\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipas de observa\u00e7\u00e3o Oftalmologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 852\/2019","021","30\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A1\/00000121\/2019 - Antigenio Pneumococus, Legionella e Streptococcus A","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 853\/2019","021","30\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 186\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Vidros para aplica\u00e7\u00e3o nas automotoras UME3400 (Nom. 16683930 e 16683942)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 854\/2019","021","30\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0104\/19 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Material de Uso \u00danico para V\u00eddeo Cirurgia ao CHULC, EPE, para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 855\/2019","021","30\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 0004\/19: Servi\u00e7os especializados em integra\u00e7\u00e3o de sistemas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 856\/2019","021","30\/01","Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com vista ao desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00e3o \"Registo central de aux\u00edlios de minimis\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 857\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de produtos de higiene e limpeza, detergentes e produtos espec\u00edficos da \u00e1rea alimentar para as cantinas escolares do munic\u00edpio de Albufeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 858\/2019","021","30\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e montagem para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de pr\u00e9-oxida\u00e7\u00e3o da ETA de Morgavel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 859\/2019","021","30\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Empreitada de Obras P\u00fablicas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 128\/2019","021","30\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190042 - REAGENTES DE LABORAT\u00d3RIO - BIOQU\u00cdMICA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 860\/2019","021","30\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Amenities para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 129\/2019","021","30\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0448\/2018_GAE - AA0416 - Empreitada de Otimiza\u00e7\u00e3o do Funcionamento de Etapas de Tratamento na ETA do Raba\u00e7al e instala\u00e7\u00e3o de variadores na EE de Possacos (Valpa\u00e7os)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 861\/2019","021","30\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica n\u00ba 01\/DCNFC\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 862\/2019","021","30\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica n\u00ba 02\/DCNFC\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 130\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Infraestruturas da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Polo II (Fase 1)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 863\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1822P - Melhorias de efici\u00eancia energ\u00e9tica no edif\u00edcio das Piscinas da Benedita","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 864\/2019","021","30\/01","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)","Contrato n\u00ba201907 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 131\/2019","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Aluguer operacional de equipamentos de c\u00f3pia, impress\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o, incluindo os respetivos softwares e servi\u00e7os associados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 865\/2019","021","30\/01","NERVIR - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial","Concurso Publico Internacional N\u00ba 01\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 866\/2019","021","30\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSELENTES ALIII","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 867\/2019","021","30\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 16\/GEBALIS\/2019 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro da Flamenga, lotes 369A a 371B - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 13.12","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 868\/2019","021","30\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5018021426 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Imperme\u00e1veis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 869\/2019","021","30\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSELENTES EPSILON","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 870\/2019","021","30\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PARA ECOENDOSCOPIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 871\/2019","021","30\/01","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Fornecimento cont\u00ednuo de produtos frescos de panifica\u00e7\u00e3o e pastelaria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 872\/2019","021","30\/01","MARL - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Lisboa, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Integrada e Manuten\u00e7\u00e3o para o MARL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 873\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Execu\u00e7\u00e3o do coletor pluvial na Rua Dr. Francisco Botelho, envolvente do Mosteiro S. Miguel de Refojos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 874\/2019","021","30\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 01\/DI\/2019 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO ARMAZ\u00c9M DE COMBUST\u00cdVEIS NA ILHA DAS FLORES A\u00c7ORES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 875\/2019","021","30\/01","Freguesia de Galveias","Extra\u00e7\u00e3o de corti\u00e7a amadia - Herdades de Torre de Sep\u00falveda e Laranjeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 876\/2019","021","30\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/EG\/2019 - Fornecimento de g\u00e1s propano a granel para a Escola da Guarda, em Queluz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 877\/2019","021","30\/01","Universidade do Minho","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio sede da TERM RES Hub - Infraestrutura Cient\u00edfica para a Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 878\/2019","021","30\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04\/EG\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de mercearia para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 879\/2019","021","30\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 06\/EG\/2019- Aquisi\u00e7\u00e3o de pescado congelado para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 880\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1\/2019 - Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes no concelho de S. Jo\u00e3o da Madeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 881\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Melhoria de efici\u00eancia energ\u00e9tica da escola EB1 n\u00ba1","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 882\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 32\/2019","021","30\/01","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Concurso p\u00fablico urgente para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel Rodovi\u00e1rio em postos de abastecimento p\u00fablico e a granel para a Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 831\/2019","021","30\/01","Munic\u00edpio do Cadaval","OBRAS DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA B\u00c1SICA E SECUND\u00c1RIA DO CADAVAL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1087\/2019","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o e do conselho executivo da Funda\u00e7\u00e3o Luso-Americana para o Desenvolvimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1088\/2019","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Aprova a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Quadro Din\u00e2mico de Refer\u00eancia de Compet\u00eancia Digital","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1704\/2019","022","31\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1089\/2019","022","31\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Helena Paula de Sousa e Silva Fernandes, no cargo de adida t\u00e9cnica principal, para a \u00e1rea de imprensa na Embaixada de Portugal em Londres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1090\/2019","022","31\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Exonera\u00e7\u00e3o da licenciada Cristina Maria Torres Matela Tavares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 31\/2019","022","31\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 licenciada Sara Margarida Pires Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1091\/2019","022","31\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Retifica o Despacho n.\u00ba 10713\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, de 29 de agosto, fixando-se em EUR 71.931,76 (setenta e um mil, novecentos e trinta e um euros e setenta e seis c\u00eantimos) o valor da compensa\u00e7\u00e3o especial a atribuir ao guarda prisional na situa\u00e7\u00e3o de aposentado Carlos Alberto de Carvalho Paiva, por acidente em servi\u00e7o ocorrido a 20 de outubro de 2006","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1092\/2019","022","31\/01","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Renova por um per\u00edodo de cinco anos, improrrog\u00e1vel, o mandato, como fiscal \u00fanico do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 110\/2019","022","31\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir, nos anos de 2019, 2020 e 2021, os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do respetivo edif\u00edcio sede, sito na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, pelo per\u00edodo de vinte e quatro meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1093\/2019","022","31\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas \u00e0 ADSE, I. P., a Sofia Maria Lopes Portela, Presidente do Conselho Diretivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 111\/2019","022","31\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de Encargos relativos ao contrato da \u00abLinha do Norte - Implementa\u00e7\u00e3o das medidas definitivas de RCT+TP no tro\u00e7o Albergaria-Alfarelos\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 112\/2019","022","31\/01","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade P\u00fablica Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da \u00c1rea Metropolitana do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1094\/2019","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1095\/2019","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Diretor Nacional do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, do licenciado Carlos Alberto Matos Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 39\/2019","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","17 Contratos-Programa ao Abrigo do Programa de Concess\u00e3o de Incentivos Financeiros para a Constru\u00e7\u00e3o e a Moderniza\u00e7\u00e3o de Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1096\/2019","022","31\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnico especialista para o gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, o licenciado Rui Manuel Garcia dos Santos, para exercer fun\u00e7\u00f5es de assessoria t\u00e9cnica especializada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1705\/2019","022","31\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com C\u00e1tia Filipa Domingues Correia e conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1706\/2019","022","31\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Movimento extraordin\u00e1rio de oficiais de justi\u00e7a com vista \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo de Com\u00e9rcio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Ju\u00edzo do Trabalho de Sines, do Tribunal Judicial da Comarca de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1097\/2019","022","31\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por n\u00e3o ter conclu\u00eddo o per\u00edodo probat\u00f3rio, relativamente a Cl\u00e1udia Sofia Lima Garcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1098\/2019","022","31\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva ao hotel apartamento Pestana Gramacho Residences, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Lagoa, de que \u00e9 requerente a sociedade SALVOR - Sociedade de Investimento Hoteleiro, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.2\/10453","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1099\/2019","022","31\/01","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao hotel rural UMAY Boutique Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Gr\u00e2ndola, de que \u00e9 requerente a sociedade Graciosa Parcela - Lda. Processo n.\u00ba 15.40.7\/10955","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 110\/2019","022","31\/01","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa do Consumidor","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12050\/2018, de 5 de dezembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 14 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1707\/2019","022","31\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da t\u00e9cnica superior Ana Alexandra Laranjo Ferreira Ramos de Jesus no mapa de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 111\/2019","022","31\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 18864\/2018, de 17 de dezembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 242, e ao Aviso n.\u00ba 483\/2019, de 8 de janeiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 5","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1708\/2019","022","31\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - MAGICLAND","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1709\/2019","022","31\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - FAST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1100\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece como sendo de interesse p\u00fablico o Portugal Rugby Youth Festival 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1101\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sem Vencimento de 1 ano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1102\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadora T\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1710\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada","Abertura do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1711\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 40\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica do Desporto Universit\u00e1rio","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/5\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica do Desporto Universit\u00e1rio - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/149\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 41\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Desportos de Inverno de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/8\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Desportos de Inverno de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/132\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 42\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1stica de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/9\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1stica de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/146\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 43\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/10\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/154\/DDF\/2018 - Atividades regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 44\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Triatlo de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/12\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Triatlo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/160\/DDF\/2018 - Atividades regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 45\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Aeromodelismo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/16\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Aeromodelismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/142\/DDF\/2018 - Atividades regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 46\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Atletismo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/20\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Atletismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/143\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 47\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bridge","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/25\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bridge - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/170\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 48\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Paraquedismo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/44\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Paraquedismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/147\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 49\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/47\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/123\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 50\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/54\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/124\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 51\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Vela","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/57\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Vela - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/127\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 52\/2019","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/58\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/158\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1103\/2019","022","31\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do gabinete, Jorge Manuel Damas Martins Rato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1712\/2019","022","31\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, de trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 112\/2019","022","31\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1713\/2019","022","31\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o dos respetivos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de 20 t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1104\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Autoriza, at\u00e9 31 de julho de 2019, o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pela aposentada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Dias Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1105\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Autoriza, at\u00e9 31 de julho de 2019, o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pela aposentada Elsa Maria Gon\u00e7alves do Nascimento Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1714\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado: T\u00e2nia Daniela Martins Dias - ACES Baixo Mondego e Ana Patr\u00edcia da Fonseca Pereira - ACES Baixo Vouga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1715\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de T\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica, categoria de T\u00e9cnico de 2.\u00aa classe (Radiologia), para o ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1716\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, para o ACES Pinhal Litoral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1717\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, do procedimento concursal para preenchimento de vinte e sete postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, para o ACES Baixo Vouga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1718\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Carla Sofia Mendes Faim, enfermeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1719\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - V\u00e2nia Liliane Oliveira Fernandes dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 132\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - V\u00e2nia Of\u00e9lia de Oliveira dos Santos Assun\u00e7\u00e3o Batista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 133\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Sara Isabel Ribeiro Amaral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 134\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - L\u00eddia Susana Mendes Moutinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1106\/2019","022","31\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Subdelega compet\u00eancias no Diretor-Geral de Energia e Geologia, Jo\u00e3o Pedro Costa Correia Bernardo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1107\/2019","022","31\/01","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Delega compet\u00eancias na Chefe do Gabinete, Susana de Sousa Rodrigues Corvelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1108\/2019","022","31\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Proen\u00e7a Crespo para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1109\/2019","022","31\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de An\u00edbal Manuel Martins Coelho para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1110\/2019","022","31\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de Carlos Eduardo de Andrade Herbert Artilheiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1111\/2019","022","31\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de Fernando Manuel da Gra\u00e7a Gon\u00e7alves para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 113\/2019","022","31\/01","Tribunal Judicial da Comarca do Porto","Retifica o Louvor n.\u00ba 21\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 11, de 16 de janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1112\/2019","022","31\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1113\/2019","022","31\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Reconhecimento do grau de doutor em Psicologia requerida por Christin-Melanie Vauclair","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1114\/2019","022","31\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada S\u00edlvia Maria Dias Pires Lopes Jos\u00e9, Diretora dos Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Ensino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1115\/2019","022","31\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Mestre Maria Isabel Pires Rodrigues Ant\u00f3nio, Diretora dos Servi\u00e7os Financeiros, Patrimoniais e de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 119\/2019","022","31\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Pr\u00e9mios de Excel\u00eancia Acad\u00e9mica para Estudantes do 2.\u00ba Ciclo do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1116\/2019","022","31\/01","Universidade do Algarve","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora Isabel Maria Pires Sebasti\u00e3o Ramalhinho, como professora auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1720\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","J\u00fari de Equival\u00eancia ao Grau de Mestre em Engenharia Civil requerida por Al\u00e9xia Brand\u00e3o Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1721\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","J\u00fari de Equival\u00eancia ao Grau de Mestrado Integrado em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas requerido por Camila Pereira Menezes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1722\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","J\u00fari de Equival\u00eancia ao Grau de Doutor em Engenharia Civil requerida por Hermano de Sousa Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1723\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestrado integrado em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas requerida por Deusiane Figueiredo Soares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1724\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Lu\u00eds Carlos Bento Rodrigues, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1117\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Presid\u00eancia do j\u00fari de Equival\u00eancia ao grau de Doutor em Psicologia, especialidade de Psicologia Cognitiva requerida por Ana Karina Moutinho Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1118\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Presid\u00eancia do j\u00fari de Equival\u00eancia ao Grau de Doutor em Engenharia Civil, requerido por Hermano de Sousa Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 207\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7669","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 208\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7664","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 209\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7663","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 210\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia. P053-18-7661","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 211\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7673","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 212\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7662","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 213\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7671","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 214\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7666","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 215\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7670","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 216\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7665","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 217\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7659","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 218\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, P053-18-7660","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 120\/2019","022","31\/01","Universidade de Coimbra","Regras de gest\u00e3o do Fundo de Maneio na Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1119\/2019","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Manuel Joaquim Pinto Catita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1120\/2019","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Cl\u00e1udia Isabel Granchinho Belchiorinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1121\/2019","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Reitor, Professor Doutor Ant\u00f3nio Maria Maciel de Castro Feij\u00f3, da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1122\/2019","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Vice-Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Ant\u00f3nio Feij\u00f3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1123\/2019","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Faculdade de Ci\u00eancias na Subdiretora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Guterres da Fonseca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1725\/2019","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 11\/ENTRIB","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1726\/2019","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 15\/PALMA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1727\/2019","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 14\/COSMOS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1728\/2019","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 12\/CFA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1124\/2019","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de um Professor Auxiliar Convidado a 0 % do Instituto de Microbiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1125\/2019","022","31\/01","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedr\u00e1tico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1126\/2019","022","31\/01","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1729\/2019","022","31\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um Investigador Auxiliar para o exerc\u00edcio de atividades no \u00e2mbito da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o CEFT - Centro de Estudos de Fen\u00f3menos de Transporte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1730\/2019","022","31\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um Investigador Doutorado para o exerc\u00edcio de atividades no \u00e2mbito da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o LEPABE - Laborat\u00f3rio de Engenharia de Processos, Ambiente, Biotecnologia e Energia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1731\/2019","022","31\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria para o lugar de um doutorado para a \u00c1rea Cient\u00edfica de Ci\u00eancias Econ\u00f3micas e Empresariais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 114\/2019","022","31\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Inform\u00e1tica e Sistemas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1732\/2019","022","31\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de um investigador doutorado de n\u00edvel inicial do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1733\/2019","022","31\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de um investigador doutorado de n\u00edvel inicial do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1734\/2019","022","31\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o final do candidato aprovada no procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o, a termo resolutivo certo, de dois investigadores doutorados, na \u00e1rea de sistemas computacionais de tempo-real e sistemas embebidos, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1735\/2019","022","31\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovada no procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o, a termo resolutivo certo, de oito investigadores doutorados, na \u00e1rea de sistemas computacionais de tempo-real e sistemas embebidos, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1127\/2019","022","31\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, de v\u00e1rios docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1736\/2019","022","31\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Recrutamento do Diretor do Servi\u00e7o de Medicina Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 135\/2019","022","31\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 136\/2019","022","31\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1737\/2019","022","31\/01","CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1738\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Altera\u00e7\u00e3o pontual do PDM no \u00e2mbito do RERAE - Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1739\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais - auxiliar de servi\u00e7os gerais - Ref.\u00aa L, Aviso n.\u00ba 8630\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 25 de junho de 2018 - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1740\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais\/nadador-salvador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1741\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almada","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais para t\u00e9cnico superior (Engenharia Civil) e assistente t\u00e9cnico (Anima\u00e7\u00e3o Cultural)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1742\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1743\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1744\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Alvito","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o a Ant\u00f3nio Lu\u00eds Oliveira Galiau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1745\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Alvito","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1746\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Alvito","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1747\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1748\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1749\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1750\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1751\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1752\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado\/designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1753\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria entre \u00f3rg\u00e3os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1754\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria entre \u00f3rg\u00e3os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1755\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1756\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - m\u00e9dico veterin\u00e1rio municipal, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1757\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio da Azambuja","Abertura de procedimentos concursais comuns para a ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1758\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Jo\u00e3o Miguel Peixoto Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1759\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1760\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1761\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Prorroga\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1762\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1763\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1764\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Filipa Alexandra Nunes Rodrigues Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1765\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1766\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, do trabalhador Jos\u00e9 Alfredo Gomes dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1767\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os da assistente t\u00e9cnica Elsa Maria Ascens\u00e3o dos Santos Amaral do Munic\u00edpio de Almeida para este Munic\u00edpio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1768\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Altera\u00e7\u00e3o ao Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Coruche","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1769\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Rua 5 de Outubro, Coruche","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1770\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1771\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Corre\u00e7\u00e3o material ao PU de Elvas - Planta de Zonamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1772\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1773\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1774\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Lista dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de Fiscal Municipal de 1.\u00aa classe (carreira n\u00e3o revista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1775\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1776\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1777\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1778\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1779\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Mobilidade interna, na mobilidade intercarreiras\/intercategorias de Am\u00e9rico Oliveira Domingues e Ana Paula Figueiredo Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1780\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1781\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1782\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1783\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1784\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1785\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1786\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Contratos de trabalhos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1787\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Aviso para efeitos de publica\u00e7\u00e3o relativo a altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o existente para empreendimento de turismo em espa\u00e7o rural, casas de campo, sito em S\u00edtio Vale da Areia, freguesia de Ferragudo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1788\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Aviso para efeitos de discuss\u00e3o p\u00fablica relativo ao pedido de Informa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ao Loteamento n.\u00ba 9\/88 sito na Rua Patrick Swift e Rua Artur Bravo, Freguesia de Porches, Concelho de Lagoa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1789\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consulta p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 s\/n.\u00ba 67 - Sector 4, Zona 12, Subzona 4 - Vilamoura Quarteira - Loul\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 115\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 859-A\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, parte H, n.\u00ba 251, 2.\u00ba suplemento, de 31 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 219\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento 21\/06 - Pron\u00fancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 220\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Manteigas","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios 2019-2028 - PMDFCI de Manteigas - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 221\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Tabela de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio do Marco de Canaveses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 121\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Regulamento interno de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1790\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Mora","Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - cozinheira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1791\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho, em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 122\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Moura","Regulamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a do Concelho de Moura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1792\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1793\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1794\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Paredes","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Gandra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1795\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras no mesmo \u00f3rg\u00e3o, na categoria de assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea de A\u00e7\u00e3o Educativa), das trabalhadoras Maria da Gra\u00e7a Fonseca de Sousa e de Anabela Moreira Gomes Castro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 123\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Peso da R\u00e9gua","Regulamento do Mercado Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1796\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Manuten\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1797\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1798\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Nomea\u00e7\u00e3o do chefe da Divis\u00e3o de Projetos, Obras Municipais e Ambiente, Ant\u00f3nio Miguel Almeida Ministro, para exercer o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Operacionais, em regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1799\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Nomea\u00e7\u00e3o da chefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social, Maria Jos\u00e9 Carreiras Covas Barradas, para exercer o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Cultura e Turismo, em regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1800\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Portalegre","Despacho do chefe de gabinete do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1801\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1802\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio do Porto","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de mobilidades intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1803\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1804\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de t\u00e9cnico superior - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1805\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Homologa\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios do j\u00fari que comprovam a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Ab\u00edlio Mendes Baltazar, Tiago Joaquim Bernardo da Eira e Adelino Martins Farinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1806\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00c1rea Degradada de Sernancelhe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1807\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Homologa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental, do trabalhador Bruno Miguel Nunes Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1808\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Procedimento concursal comum para contrato de trabalho por tempo indeterminado para dois assistentes operacionais (operadores de central telef\u00f3nica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1809\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1810\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final das candidatas aprovadas no procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente operacional (Servi\u00e7os Gerais - Limpeza) na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1811\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras ou intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1812\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1813\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico com o Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1814\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Mobilidade interna intercarreira e intercategoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1815\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aviso de participa\u00e7\u00e3o aos interessados sobre o in\u00edcio do processo de revis\u00e3o do PDM para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1816\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vinhais","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna, intercategorias, dentro do mesmo \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o da trabalhadora Ana Maria Martins Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1817\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnica - \u00c1rea de Museologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 222\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Abertura do Procedimento de Classifica\u00e7\u00e3o do Painel de Azulejos do Rossio de Viseu, como Monumento de Interesse Municipal, sito em Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1818\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal e consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1819\/2019","022","31\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Ap\u00falia e F\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1820\/2019","022","31\/01","Freguesia de Bem Viver","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de classifica\u00e7\u00e3o final de diversos procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1821\/2019","022","31\/01","Freguesia de Famalic\u00e3o (Nazar\u00e9)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1822\/2019","022","31\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Lob\u00e3o, Gi\u00e3o, Louredo e Guisande","Mobilidade intercarreiras da assistente t\u00e9cnica Maria de F\u00e1tima Henriques Valente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1823\/2019","022","31\/01","Freguesia de Palmela","Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado\/termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1824\/2019","022","31\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Panoias e Concei\u00e7\u00e3o","Mapa de Pessoal 2019 - Aprovado por delibera\u00e7\u00e3o da Junta de Freguesia de Panoias e Concei\u00e7\u00e3o e pela Assembleia de Freguesia em 17 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1825\/2019","022","31\/01","Freguesia de Santa Clara","Processo disciplinar - Notifica\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1826\/2019","022","31\/01","Freguesia de Santa Clara","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1827\/2019","022","31\/01","Freguesia de Santa Clara","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1828\/2019","022","31\/01","Freguesia de Vila Nova da Rainha","Consulta p\u00fablica do Projeto Regulamento do Cemit\u00e9rio e Casa Mortu\u00e1ria da freguesia de Vila Nova da Rainha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1829\/2019","022","31\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do trabalhador H\u00e9lder de Jesus de S\u00e1 Ara\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1830\/2019","022","31\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico (SIG) - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1831\/2019","022","31\/01","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 956_CReSAP_39_06\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de coordenador da Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento de Projetos - UTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1832\/2019","022","31\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para recrutamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau para a Dire\u00e7\u00e3o do Departamento Acad\u00e9mico dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1833\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de tr\u00eas cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1834\/2019","022","31\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1127-A\/2019","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as, da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Lu\u00eds Filipe Martinho Ferreira Evangelista chefe de equipa da Estrutura de Miss\u00e3o para a Igualdade de G\u00e9nero","002","5.\u00aa ","022S<\/a> | 022S<\/a>"],["Despacho 1127-B\/2019","022","31\/01","Mar - Gabinete da Ministra","Estabelece medidas de gest\u00e3o da pesca do polvo (Octopus vulgaris) na costa algarvia","002","5.\u00aa ","022S<\/a> | 022S<\/a>"],["Despacho (extrato) 1127-C\/2019","022","31\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador-geral-adjunto","002","5.\u00aa ","022S<\/a> | 022S<\/a>"],["Aviso 1834-A\/2019","022","31\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologadas as listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalar e de sa\u00fade p\u00fablica","002","5.\u00aa ","022S2<\/a> | 022S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 883\/2019","022","31\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 884\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/18004431,4435-4442 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Inform\u00e1tica originais ou compat\u00edveis, em regime de fornecimento cont\u00ednuo, no decorrer do ano de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 132\/2019","022","31\/01","APS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.","Requalifica\u00e7\u00e3o do Ramal Ferrovi\u00e1rio do Porto de Sines","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 885\/2019","022","31\/01","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, VEDA\u00c7\u00d5ES E OUTRAS ESTRUTURAS DA 29\u00aa EXPOFACIC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 886\/2019","022","31\/01","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Obras de manuten\u00e7\u00e3o exterior dos edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal do Regado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 30\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Adapta\u00e7\u00e3o da Cave da Igreja Madre Rita para Arquivo Municipal.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 887\/2019","022","31\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Gest\u00e3o para Unidade de Cuidados Intensivos do HSM SAMA n.\u00ba 35513","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 888\/2019","022","31\/01","Nerpor N\u00facleo Empresarial Regi\u00e3o Portalegre","CP 01\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 33\/2019","022","31\/01","Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Loca\u00e7\u00e3o de Stands em regime \"de chave na m\u00e3o\", para as feiras PROWEIN e VINEXPO - 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 889\/2019","022","31\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimentares para o HFAR\/porto - 1\u00ba semestre 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 890\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo das Alminhas e sua Capelinha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 891\/2019","022","31\/01","Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Aquisi\u00e7\u00e3o de cloridrato de metadona durante o ano de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 892\/2019","022","31\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP14800079 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Seringas Perfusoras TCI para o CHLO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 893\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Leiria","CONCURSO P\u00daBLICO n.\u00ba 04\/2019\/DICP - Aquisi\u00e7\u00e3o de material para a sala de recobro do Canil Municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 894\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO DE PISCINAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 895\/2019","022","31\/01","Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M.","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o dos Escrit\u00f3rios da Infraquinta (Proc. ref.\u00aa: CP EMP 001\/JAN\/2019)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 896\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da escola de Fafi\u00e3o - Briteiros Sto. Estev\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 897\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 5\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Empilhador El\u00e9trico e dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o programada de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do Fabricante","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 898\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CAMPO POLIDESPORTIVO NA QUINTA DE S\u00c3O MIGUEL EM ALMEIRIM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 899\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ARRUAMENTOS DO CONCELHO DE ALMEIRIM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 900\/2019","022","31\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas e explora\u00e7\u00e3o da cafetaria do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA) para o ano de 2019 - 9 meses.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 901\/2019","022","31\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00053_2019 - Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de SI, Arquitetura e Manuten\u00e7\u00e3o Aplicacional em Business Intelligence para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I.P- INFARMED","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 902\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios equipamentos para o projecto Escola do Futuro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 903\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM - 2018\/18000130 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios Municipais - Funda\u00e7\u00e3o D. Pedro IV em Mira Sintra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 904\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2018\/18000127 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o dos Fundos Vazados de Mira Sintra, Lote 6 N1, Lote 3 N6, Lote 8 N11","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 133\/2019","022","31\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00426_2018 Concurso P\u00fablico Para Aquisi\u00e7\u00e3o Da Atualiza\u00e7\u00e3o Da Rede De Dados De Suporte Ao Sonhov2 Para O Centro Hospitalar S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 905\/2019","022","31\/01","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento Cont\u00ednuo de Ecopontos de Superf\u00edcie","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 906\/2019","022","31\/01","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Fornecimento de Vestu\u00e1rio Profissional e de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 907\/2019","022","31\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5011\/2019: Serologia Infecciosa e Micobact\u00e9rias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 908\/2019","022","31\/01","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 84 Monitores de Sinais Vitais para diversos Servi\u00e7os do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 909\/2019","022","31\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Suporte SAP - 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 910\/2019","022","31\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para apoio especializado \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (DCRP) (20190152)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 911\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Cascais","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ALUGUER DE AUTOCARROS COM CONDUTOR, KM ZERO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 912\/2019","022","31\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 246\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7os de freio para o Metro Porto 960K","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 134\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Proc\u00ba 78\/EOP\/DCOP\/2018 - Empreitada para a constru\u00e7\u00e3o de novo edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o de Deficientes (CRID) e arranjo de espa\u00e7os exteriores - Cascais - 2\u00aa Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 31\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Cruzeiro Audit\u00f3rio Municipal e Escola de Teatro e Multim\u00e9dia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 913\/2019","022","31\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Servidores e sistema de backups","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 914\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","10\/18\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - PARQUE URBANO DO VALE FUND\u00c3O - INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O - Processo n\u00ba 0057\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 915\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Empreitada de \"ECOCENTRO DE OVAR\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 916\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 03\/DMMC\/DS\/18 - Execu\u00e7\u00e3o da Rede de Drenagem Separativa do Vale das Olaias - Tro\u00e7o Sob a Linha F\u00e9rrea - Processo n\u00ba 58\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 135\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","ACORDO QUADRO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE COLETORES OV\u00d3IDES NAS AVENIDAS NOVAS - Processo n\u00ba 33\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 917\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Empreitada - Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua na Vereda da Fonte Perigosa - Camacha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 918\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cimento Ensacado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 919\/2019","022","31\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5018021427 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Casacos de Abafo Azuis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 920\/2019","022","31\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no \u00e2mbito do Programa \"Termalismo e Bem - Estar 2019\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 921\/2019","022","31\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Vinhos de Mesa, para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 922\/2019","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA JOAQUIM MARIA DE MELO, TRAVESSA DO FERREIRO E TRAVESSA DR. ELIAS DE AGUIAR, VILA DO CONDE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 923\/2019","022","31\/01","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","14002019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 924\/2019","022","31\/01","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada para a interven\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos - Controlo da eros\u00e3o das margens do rio Lima, no concelho de Ponte de Lima","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 925\/2019","022","31\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14000059 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para realiza\u00e7\u00e3o de testes de Hemostase com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 926\/2019","022","31\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A7\/348\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 1835\/2019","023","01\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento de 1 t\u00e9cnica\/o superior especialista em Estat\u00edstica para Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica no Servi\u00e7o de Georreferencia\u00e7\u00e3o do Departamento do Metodologia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do INE, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1836\/2019","023","01\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento Concursal para Recrutamento de 1 T\u00e9cnica\/o Superior Especialista em Estat\u00edstica para a Administra\u00e7\u00e3o de Sistemas e de Comunica\u00e7\u00f5es no Servi\u00e7o de Infraestrutura Tecnol\u00f3gica do Departamento do Metodologia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do INE, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1128\/2019","023","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jorge Manuel Martins Borrego, no cargo de conselheiro t\u00e9cnico principal junto do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1129\/2019","023","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao Inspetor Jos\u00e9 Fernando da Silva Ara\u00fajo Real do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1130\/2019","023","01\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o do Coordenador da Unidade de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental - Mestre Lu\u00eds Filipe Cracel Viana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 113\/2019","023","01\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o a assumir o encargo at\u00e9 ao montante de 8.838.303,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavandaria com instala\u00e7\u00e3o do sistema de rastreabilidade t\u00eaxtil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1131\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo com sucesso pelo trabalhador Cl\u00e1udio Miguel Martins Apar\u00edcio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1132\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subchefe do Estado-Maior da Armada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1133\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio \u00e0s Instala\u00e7\u00f5es Centrais de Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1134\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de v\u00e1rios sargentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1135\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-ajudante, de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1136\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de FUR de um 2FUR da especialidade MELIAV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1137\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ de v\u00e1rios CAP da especialidade ADMAER","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1138\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TMMA 125911-D Ricardo Augusto Calado da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1139\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de um 1CAB da especialidade PA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1140\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de ALF de um ASPOF da especialidade PA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1141\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de um 1CAB da especialidade MELIAV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1142\/2019","023","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de um 1CAB da especialidade PA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1143\/2019","023","01\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo de vinheta de seguran\u00e7a a utilizar no voto antecipado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 6\/2019","023","01\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 21 de janeiro de 2019, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Sintra, determinou a constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo em v\u00e1rias parcelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1144\/2019","023","01\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Averbamento ao Alvar\u00e1 n.\u00ba 10\/2013 da empresa Orica Mining Services Portugal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1837\/2019","023","01\/02","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","J\u00faris de sele\u00e7\u00e3o para as provas da fase escrita no 35.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o Inicial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1838\/2019","023","01\/02","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","J\u00faris de sele\u00e7\u00e3o para as provas da fase escrita do 6.\u00ba curso TAF","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1839\/2019","023","01\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 116\/2019","023","01\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 12243\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244, de 19 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1840\/2019","023","01\/02","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Procedimento concursal comum para recrutamento de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1145\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa o licenciado Jo\u00e3o Nuno Cort\u00eas Fernandez Ruivo para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019, o cargo de coordenador cient\u00edfico do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises de Dopagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1841\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica do Porto","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1842\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1843\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica de Dan\u00e7a do Conservat\u00f3rio Nacional, Lisboa","Publica\u00e7\u00e3o de lista homologada referente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1844\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Docentes colocados em lugar de Quadro de Zona Pedag\u00f3gica em 01-09-2018 - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1845\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, 01-09-2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1846\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Docente que mudou de Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1847\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Assistentes operacionais que passaram a contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1848\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1849\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Marqu\u00eas de Pombal, Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final, referente ao procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) para ocupa\u00e7\u00e3o de nove postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Escola Secund\u00e1ria Marqu\u00eas de Pombal (ESMP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1850\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de subdiretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1851\/2019","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templ\u00e1rios, Tomar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Templ\u00e1rios, Tomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 114\/2019","023","01\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.\u00ba 460\/2016, de 25 de novembro, relativo \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o e envelopagem de notas de transfer\u00eancia e vales cirurgia no \u00e2mbito do SIGIC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1852\/2019","023","01\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Patr\u00edcia Alexandra Constan\u00e7a Morais e Suzi Isabel Rodrigues Corgas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 137\/2019","023","01\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Filipe Nuno de S\u00e1 Pessoa e Gra\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 138\/2019","023","01\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Marco Paulo Inoc\u00eancio Logrado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1853\/2019","023","01\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso e importar subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade OpenDoors Pharma, Unipessoal, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua dos Tratores, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-067 Montijo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1854\/2019","023","01\/02","Planeamento e Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1855\/2019","023","01\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da segunda Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Guimar\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1146\/2019","023","01\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Subdelega compet\u00eancias na Diretora-Geral do Territ\u00f3rio, Fernanda Maria Rosa do Carmo Juli\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1856\/2019","023","01\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Recrutamento de 2 t\u00e9cnicos superiores, por mobilidade na categoria, para as Unidades Operacionais do PO SEUR","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1147\/2019","023","01\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina a afeta\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de 1 000 000 de euros para apoiar a campanha nacional de destrui\u00e7\u00e3o dos ninhos de Vespa velutina da responsabilidade dos munic\u00edpios, durante o ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1857\/2019","023","01\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Recrutamento de trabalhadores, por recurso \u00e0 mobilidade - dois postos de trabalho de t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Licenciamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1858\/2019","023","01\/02","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira (n\u00e3o revista) de Especialista de Inform\u00e1tica e categoria de Especialista de Inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 124\/2019","023","01\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Pr\u00e9mios de Excel\u00eancia Acad\u00e9mica para Estudantes do 2.\u00ba Ciclo da Escola de Gest\u00e3o do ISCTE-IUL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 223\/2019","023","01\/02","Universidade do Algarve","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Vida e da Sa\u00fade ou \u00e1reas afins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1859\/2019","023","01\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1860\/2019","023","01\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Bioqu\u00edmica e Biotecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1861\/2019","023","01\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Linguagem, sub\u00e1rea Lingu\u00edstica Aplicada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1862\/2019","023","01\/02","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de 2 trabalhadores na categoria de T\u00e9cnico Superior no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1148\/2019","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Faculdade de Ci\u00eancias no Subdiretor Jorge Augusto Mendes de Maia Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1863\/2019","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 4\/GYNECIA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1864\/2019","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 3\/PALEO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1865\/2019","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Lista dos trabalhadores desvinculados no ano de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1866\/2019","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Aviso de abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de doutorado, no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba 028022, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, e legisla\u00e7\u00e3o complementar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1149\/2019","023","01\/02","Universidade do Minho","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1150\/2019","023","01\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Licenciatura em Artes Visuais: Altera\u00e7\u00e3o do funcionamento do plano de estudos por introdu\u00e7\u00e3o de um regime de preced\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1151\/2019","023","01\/02","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para substitui\u00e7\u00e3o do reitor na sua aus\u00eancia entre 16 e 28 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1867\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Homologa\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1152\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o do aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1153\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1154\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1155\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1156\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1157\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1158\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1159\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1160\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1161\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1162\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1163\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1164\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1165\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1166\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1167\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1168\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1169\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1170\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1868\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal de recrutamento de um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1171\/2019","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista da Mestre Dalila Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1172\/2019","023","01\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Edite Cristina Marques Louren\u00e7o Duarte, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 139\/2019","023","01\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior, na especialidade de Oncologia M\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 140\/2019","023","01\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia de pessoal m\u00e9dico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1869\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por Aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1870\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Abertura de procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para dois lugares de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1871\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho no \u00e2mbito do PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 117\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Republica\u00e7\u00e3o do artigo 9.\u00ba do Anexo B do Despacho n.\u00ba 12336\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244, de 19 de dezembro de 2018, j\u00e1 retificado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1872\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1873\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Arraiolos","Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Arraiolos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1874\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade - Carla Maria Cust\u00f3dio dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1875\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Belmonte","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1876\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica detida com esta entidade empregadora por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o\/reforma de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1877\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1rio de gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1878\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato com tr\u00eas assistentes operacionais reserva de recrutamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1879\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Mobilidade intercarreiras na categoria de encarregado de Paulo Fernando Vieira Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1880\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Mobilidade intercarreiras na categoria de Encarregado Ab\u00edlio Jesus Marques Pacheco Isabel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1881\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio do Cartaxo","Extin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 224\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Projeto da 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1882\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Santos Pereira, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Unidade Org\u00e2nica de Obras Municipais e Manuten\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1883\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Vila Nova da Erra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1884\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio do Crato","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1885\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio do Crato","Consulta P\u00fablica - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Natalidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1886\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor das Chochinhas, abertura do per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de 15 dias para formular sugest\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1887\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento do Centro Municipal de Voluntariado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1888\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal da Habita\u00e7\u00e3o Social - Habitar Felgueiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1889\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal para Apoio a Organiza\u00e7\u00f5es de Car\u00e1ter Social Sem Fins Lucrativos - Capacitar Felgueiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1890\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1891\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 225\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio aos Pequenos Agricultores Afetados pelos Inc\u00eandios no Ver\u00e3o de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1892\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Gouveia","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Chefe de Divis\u00e3o Socioeducativa, Cultural e Desportiva - H\u00e9lder Jos\u00e9 Sousa Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1893\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Gouveia","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Chefe da Divis\u00e3o de Finan\u00e7as, Patrim\u00f3nio e Aprovisionamento - Vera L\u00facia Rodrigues Mota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1894\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por tempo indeterminado na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Pintor)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1895\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento de 14 assistentes operacionais (apoio \u00e0 fam\u00edlia), Ref.\u00aa B, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 10861\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 182, de 20 de setembro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1896\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento de 8 assistentes operacionais (portaria\/vigil\u00e2ncia), Ref.\u00aa A, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 10861\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 182, de 20 de setembro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1897\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento de 33 assistentes operacionais (auxiliares), Ref.\u00aa D, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 10861\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 182, de 20 de setembro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1898\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento de cinco assistentes operacionais (cozinheiro), Ref.\u00aa C, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 10861\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 182, de 20 de setembro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1899\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento de 2 assistentes t\u00e9cnicos, Ref.\u00aa E, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 10861\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 182, de 20 de setembro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1900\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Tarif\u00e1rio para o ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1901\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio da Madalena","Aposenta\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Cravo e de Manuel Dutra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1902\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Manteigas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 226\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Tarifas do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos - Revis\u00e3o do Tarif\u00e1rio - 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1903\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Suspens\u00e3o da vig\u00eancia do Regulamento do Pr\u00e9mio Alfredo Cortez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1904\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Lista final homologada relativa a um lugar de assistente operacional no \u00e2mbito do PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1905\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Duarte Sousa Pacheco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1906\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1907\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1908\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de t\u00e9cnico superior - audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1909\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Concurso interno de acesso para provimento de 1 posto de trabalho integrado na carreira de Fiscal Municipal - Carreira N\u00e3o revista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1910\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de In\u00edcio de Fun\u00e7\u00f5es e Designa\u00e7\u00e3o dos Membros do PE do Pedreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1911\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 227\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Declarada a utilidade p\u00fablica com car\u00e1cter urgente da expropria\u00e7\u00e3o e a posse administrativa do pr\u00e9dio correspondente ao artigo 5 da sec\u00e7\u00e3o \"D\" da UF de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o, com \u00e1rea total de 7320 m2, inscrito na matriz predial r\u00fastica a favor de Ant\u00f3nio Duarte Gon\u00e7alves, conhecida pela Quinta das Nogueiras, sita no Pend\u00e3o-Queluz assinalado em planta anexa, inserida na \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Queluz e Belas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1912\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Publica\u00e7\u00e3o da Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do PDM e sua Republica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1913\/2019","023","01\/02","Freguesia de Alvalade","Republica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 19201\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 20 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1914\/2019","023","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Bedu\u00eddo e Veiros","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1915\/2019","023","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves","Conclus\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental da trabalhadora, Gilda Cristiana Ribeiro Campos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1916\/2019","023","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Lomar e Arcos","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Intercarreiras para a carreira geral de Assistente T\u00e9cnico - Nilza da Concei\u00e7\u00e3o Bonjardim de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 125\/2019","023","01\/02","Freguesia de Montenegro","Regulamento que fixa os quantitativos a cobrar por todas as atividades da Freguesia de Montenegro no que se refere \u00e0 presta\u00e7\u00e3o concreta de um servi\u00e7o local e na utiliza\u00e7\u00e3o privada de bens do dom\u00ednio p\u00fablico e privado da Freguesia de Montenegro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1917\/2019","023","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Laf\u00f5es e Sej\u00e3es","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Natalidade\/Ado\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1918\/2019","023","01\/02","Freguesia de Santa Maria de Lamas","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1919\/2019","023","01\/02","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Rana","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho, para a carreira e categoria de Assistente Operacional e de 2 (dois) postos de trabalho, para a carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1920\/2019","023","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Est\u00eav\u00e3o das Gal\u00e9s","Regulamento de Apoio ao Associativismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1921\/2019","023","01\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Reingresso ao servi\u00e7o ap\u00f3s licen\u00e7a sem vencimento do assistente operacional Lu\u00eds Carlos Mata Lan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1922\/2019","023","01\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico relativa a v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1923\/2019","023","01\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1924\/2019","023","01\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o, com sucesso, de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1173\/2019","023","01\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura e Regulamento Org\u00e2nico dos Servi\u00e7os Municipalizados de Torres Vedras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1925\/2019","023","01\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de t\u00e9cnico superior - \u00c1rea de Suporte e Servi\u00e7os no Cliente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1926\/2019","023","01\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Diretor ou Diretora do Servi\u00e7o de Inqu\u00e9ritos por Autopreenchimento, do Departamento de Recolha de Informa\u00e7\u00e3o, do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P. (INE)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1174\/2019","023","01\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 884_CReSAP_38_05\/18, para o cargo de Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1927\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1174-A\/2019","023","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Ministra da Cultura","Designa Jo\u00e3o Ribas como curador da representa\u00e7\u00e3o oficial portuguesa para a 58.\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Internacional de Arte, Bienal de Veneza 2019","002","6.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Despacho 1174-B\/2019","023","01\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes da Ministra da Sa\u00fade e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Determina o n\u00famero de unidades de sa\u00fade familiar (USF) de modelo A a constituir e o n\u00famero de USF que podem transitar do modelo A para o modelo B no ano de 2019","002","6.\u00aa ","023S2<\/a> | 023S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 139\/2019","023","01\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inform\u00e1ticos que suportam o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Setor da Administra\u00e7\u00e3o Local (SISAL)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 931\/2019","023","01\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Lotes de Artigos para Stock","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 927\/2019","023","01\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, por Lotes, na Especialidade de Ortopedia na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 136\/2019","023","01\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 119\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 928\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Execu\u00e7\u00e3o de passeios e calcetamentos em vias municipais - 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 137\/2019","023","01\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 444\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 32\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza em Edif\u00edcios Municipais, pelo per\u00edodo de 1 ano","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 138\/2019","023","01\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 245\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 929\/2019","023","01\/02","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19006_CIE - Concurso P\u00fablico Internacional para a Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Fase II da Escola B\u00e1sica Integrada com Jardim de Inf\u00e2ncia do Parque das Na\u00e7\u00f5es, em Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 33\/2019","023","01\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada para a \"A\u00e7\u00e3o mitigadora dos incidentes pela falta do sistema de RCT+TP\". (eContratos n.\u00ba 5010030937)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 930\/2019","023","01\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada \"Interliga\u00e7\u00e3o f\u00edsica e l\u00f3gica do IP4\/A4\" (E-contrato 5010038404)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 932\/2019","023","01\/02","Funda\u00e7\u00e3o Ant\u00f3nio Gon\u00e7alves","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Um Lar de Idosos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 933\/2019","023","01\/02","ADP Servi\u00e7os, Ba\u00eda do Tejo - Barreiro, A. C. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO \"ESTUDO DE CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O DOS SOLOS E DAS \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE REMEDIA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DO RISCO NO PARQUE EMPRESARIAL DO BARREIRO (ZONA DO CAIS)\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 934\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros por Lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 935\/2019","023","01\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0111\/19 - Material de Esteriliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 140\/2019","023","01\/02","Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 936\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","CP 005\/19\/DAEO - Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas Novas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 937\/2019","023","01\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2018.151.02.C1 - Delega\u00e7\u00e3o Regional Alentejo - Remodela\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de AVAC, el\u00e9trica e v\u00e3os de janela","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 938\/2019","023","01\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0105\/19 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Cateteres de Bal\u00e3o e Fios Guia para Angioplastia Coron\u00e1ria ao CHULC, EPE, para o ano de 2019.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 939\/2019","023","01\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0110\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 940\/2019","023","01\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0107\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 941\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Arganil","REPOSI\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA REDE VI\u00c1RIA MUNICIPAL E SEGURAN\u00c7A RODOVI\u00c1RIA AFETADAS PELO INC\u00caNDIO DE 15 DE OUTUBRO DE 2017, NO CONCELHO DE ARGANIL - RV11 - ESTRADA EM 543, CARTAMIL - TEIXEIRA - CEPOS -LIMITE CONCELHO COM G\u00d3IS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 942\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Valoriza\u00e7\u00e3o dos Caminhos de F\u00e1tima","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 943\/2019","023","01\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Concurso P\u00fablico n\u00ba 2\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 944\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Execu\u00e7\u00e3o de leituras de contadores de \u00e1gua e de interrup\u00e7\u00e3o e restabelecimento no fornecimento de \u00e1gua.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 945\/2019","023","01\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aquisi\u00e7\u00e3o de Firewall para o Projeto de Seguran\u00e7a de Redes Inform\u00e1ticas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 141\/2019","023","01\/02","Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. M., S. A.","Constru\u00e7\u00e3o do Parque Estacionamento no Alto da Barra [junto ao Centro Comercial do Alto da Barra]","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 142\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Seia","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Tourais\/Paranhos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 143\/2019","023","01\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Expans\u00e3o do Sistema Wireless do HSM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 946\/2019","023","01\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia para a ULSG - 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 144\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica do Outeiro - Jovim","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 947\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Empreitada de Obras P\u00fablicas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 948\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para a cria\u00e7\u00e3o de acesso entre a EM 1379 e o IP5 no tro\u00e7o entre Vila Ch\u00e3 do Monte e Routar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 949\/2019","023","01\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190046 - CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANTAVEL C\/CAMARA DUPLA (VDD)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 950\/2019","023","01\/02","APS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.","DQA.PR.19.02 - Vigil\u00e2ncia Instala\u00e7\u00f5es APS 2019-2022","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 951\/2019","023","01\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120042\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PROTESES AUDITIVAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 952\/2019","023","01\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","18CPS2010 - Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio hospitalar para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 953\/2019","023","01\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPS5002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Agulhas para Fins M\u00e9dicos para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 954\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de coberturas e redes de \u00e1guas e de esgotos em edif\u00edcios municipais, para 36 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 955\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT\/2019\/18004205\/08\/09 - Aquisi\u00e7\u00e3o de cartolina, papel e afins em RFC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 956\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de controlo de infestantes com recurso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de herbicida biol\u00f3gico para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 957\/2019","023","01\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00080_2019 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA UNIDADE LOCAL DE SAUDE DE MATOSINHOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 958\/2019","023","01\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer operacional, lavagem, higieniza\u00e7\u00e3o, engomaria e conserva\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de vestu\u00e1rio profissional, por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 34\/2019","023","01\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 959\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Antigo Polidesportivo do Poceir\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 960\/2019","023","01\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas fixas e m\u00f3veis, de voz e dados para o Munic\u00edpio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 961\/2019","023","01\/02","Carristur Inova\u00e7\u00e3o em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de Autocarros Standard para o Servi\u00e7o Shuttle T1 - T2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 962\/2019","023","01\/02","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Fornecimento cont\u00ednuo de produtos de higieniza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 963\/2019","023","01\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP N\u00ba 521-2019 Servi\u00e7os de consultadoria ao projeto de melhoria cont\u00ednua na consulta externa no \u00e2mbito do projeto SAMA 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 145\/2019","023","01\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para a implementa\u00e7\u00e3o da atividade \"Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Programa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Rob\u00f3tica\" em Lousada no \u00e2mbito do PIICIE - Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do T\u00e2mega e Sousa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 964\/2019","023","01\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Nefrologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 965\/2019","023","01\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97003119 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SAUDE DA VIDIGUEIRA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 966\/2019","023","01\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","EXCHANGE DE ROT\u00c1VEIS ALIII","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 967\/2019","023","01\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de disponibiliza\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o dos meios a\u00e9reos que constituem o dispositivo a\u00e9reo complementar do DECIR de 2019 a 2022","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1175\/2019","024","04\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o dos assessores Marco Abel Alegre Dinis e Santos e B\u00e1rbara Silva Rosa, para apoio ao Gabinete do Deputado n\u00e3o inscrito Paulo Trigo Cortez Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1176\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa o mestre Jo\u00e3o Pedro Sim\u00f5es Montez Gato para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1177\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Jo\u00e3o Carlos Rodrigues Moreira Verde adjunto da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1178\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Sara Margarida Palmeiro Otero perita-coordenadora da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1179\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Marco Rosa Santos chefe do N\u00facleo Sub-Regional das NUT III M\u00e9dio Tejo e Lez\u00edria do Tejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1180\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Jos\u00e9 Louren\u00e7o Calado Motaco chefe de N\u00facleo Sub-Regional das NUT III do Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1181\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Jos\u00e9 Marcos Ferreira de Azevedo Guerra Liberal chefe de N\u00facleo Sub-Regional das NUTS III do Alto Minho e do C\u00e1vado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1928\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento de 1 T\u00e9cnica\/o superior especialista em Estat\u00edstica para o Servi\u00e7o de Rela\u00e7\u00f5es Externas e Coopera\u00e7\u00e3o do INE, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1929\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento de 1 t\u00e9cnica\/o superior especialista em estat\u00edstica para o Servi\u00e7o de M\u00e9todos Estat\u00edsticos do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do INE, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1930\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento de 1 t\u00e9cnica\/o superior especialista em Estat\u00edstica para a Administra\u00e7\u00e3o de Sistemas de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o de Infraestrutura Tecnol\u00f3gica do Departamento do Metodologia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, do INE, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1931\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento Concursal para Recrutamento de 1 T\u00e9cnica\/o Superior Especialista em Estat\u00edstica para Analista Programador no Servi\u00e7o de Desenvolvimento Aplicacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do INE, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1932\/2019","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira\/categoria de regime especial de t\u00e9cnico\/a superior especialista em estat\u00edstica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 32\/2019","024","04\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Louvor a adjunta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1933\/2019","024","04\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 15817\/2018 - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1182\/2019","024","04\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Lu\u00eds Alberto Ramos da Silva Caiano no cargo de conselheiro t\u00e9cnico para a \u00e1rea da Agricultura, Pescas e Alimenta\u00e7\u00e3o junto da Embaixada de Portugal em Roma","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 115\/2019","024","04\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada das obras de execu\u00e7\u00e3o da Fase II da Escola B\u00e1sica do Parque das Na\u00e7\u00f5es, em Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1183\/2019","024","04\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as e Adjunto e da Sa\u00fade","Substitui\u00e7\u00e3o de membro efetivo do j\u00fari do procedimento de concurso p\u00fablico para a concess\u00e3o do Hospital de Lisboa Oriental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 116\/2019","024","04\/02","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Metro do Porto, S. A., a proceder ao pagamento das verbas referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o para a linha do Aeroporto Francisco S\u00e1 Carneiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1184\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico Especialista de Comunica\u00e7\u00e3o Paulo Jorge Lagarto Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1934\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.\u00ba 5661\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 98, de 22 de maio de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1935\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Processo disciplinar - notifica\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1185\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR da MAJ MED 132342-D, Ol\u00edvia F\u00e1tima da Silva Souza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1186\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TPAA 064463-D, Eleut\u00e9rio Fonseca dos Prazeres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1187\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de v\u00e1rios TEN de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1188\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de v\u00e1rios ALF de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1189\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMA 080027-K, Rui Norberto Alves dos Santos Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1190\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de uma ALF da especialidade MED","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1191\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOCC 106175-F, M\u00e1rio Rui de Oliveira Caria Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1192\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TODCI 130998-G, Teresa Sofia de Oliveira Bastos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1193\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ de v\u00e1rios CAP da especialidade PILAV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1194\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ de dois CAP da especialidade ENGEL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1195\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TMMT 066415-E, V\u00edtor Manuel Brogueira dos Reis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1196\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TODCI 131708-D, Carla Alexandra Marques Benedito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1197\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TMMA 085943-F, Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1198\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP MED 130810-G, Marcos Tiago Lopes Cabral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1199\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TPAA 131392-E, Vera L\u00facia Marques de Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1200\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP CHBM 131171-K, Ant\u00f3nio Manuel Cardoso Rosado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1201\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TABST 111890-A, Gualter Miguel dos Santos Cardoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1202\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TPAA 130492-F, Pedro Henrique da Silva Horta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1203\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ de dois CAP da especialidade ENGAED","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1204\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas, e do MAJ TMMT 118939-F, Carlos Teodoro Augusto Morais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1205\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TMMT 111443-D, Sandra Cristina Santos Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1206\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TMMA 128294-J, Jo\u00e3o Filipe de Aguiar Ferreira Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1207\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TMMA 112242-J, David Manuel da Silva Cordeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1208\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOCC 092873-K, V\u00edtor Almeida Abranches","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1209\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de um TENG da especialidade TPAA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1210\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ ENGEL 106091-A, Lu\u00eds Miguel da Costa Telha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1211\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de v\u00e1rios TEN de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1212\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de v\u00e1rios SAJ de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1213\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ de v\u00e1rios 1SAR de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1214\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR de v\u00e1rios SCH de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1215\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ de um 1CAB da especialidade PA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1216\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de dois SMOR de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1217\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios oficiais de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1218\/2019","024","04\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do COR ADMAER 074452-C Fernando Sousa Barbosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1219\/2019","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Engenheira Ana Sofia C\u00f4rte-Real de Matos Tomaz para o cargo de Vice-Presidente da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1936\/2019","024","04\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, previstos no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a - Ref. 1\/PCAT\/DGAJ\/DSIC\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1937\/2019","024","04\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 8057\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 114, de 15 de junho de 2018 - Refer\u00eancia 167\/TS\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1938\/2019","024","04\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.\u00ba 10633\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 150, de 6 de agosto de 2018 - Refer\u00eancia 169\/AO\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1939\/2019","024","04\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1940\/2019","024","04\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1220\/2019","024","04\/02","Justi\u00e7a e Sa\u00fade - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Nomeia Ana Cristina Correia dos Reis Fonseca para vogal da Comiss\u00e3o para a Dissuas\u00e3o da Toxicodepend\u00eancia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1221\/2019","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses","Designa\u00e7\u00e3o, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora t\u00e9cnica, da assistente t\u00e9cnica Maria Odete Queir\u00f3s Cardoso Sampaio, a partir de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1941\/2019","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1942\/2019","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada, relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1943\/2019","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1944\/2019","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, do procedimento concursal para assistentes operacionais abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1945\/2019","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Sim\u00f5es, Almada","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados no decurso do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1946\/2019","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra","Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, Mafra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1222\/2019","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias da Diretora na Subdiretora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1223\/2019","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social Ana Laura Alves Gon\u00e7alves e Silva Gil Leit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1947\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Cascais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1948\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da enfermeira Dalila Firmina de Sousa Pimenta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1949\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Recrutamento de um assistente t\u00e9cnico por recurso \u00e0 mobilidade na categoria, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os Centrais da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1950\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da enfermeira Sofia Maria Correia Afonso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1951\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da enfermeira Marina Martins Sanches","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 53\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios Assistentes de Medicina Geral e Familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 54\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o assistente de Medicina Geral e Familiar Paulo Alexandre Mascarenhas Sim\u00f5es Batista dos Santos com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1224\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do enfermeiro Manuel Fernando Rodrigues da Costa, com efeitos a 17 de agosto de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1225\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es a termo resolutivo incerto do m\u00e9dico interno Jo\u00e3o Pedro Silva Lima Patroc\u00ednio, com efeitos a 20 de agosto de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1226\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da enfermeira Vera L\u00facia Silva, com efeitos a 1 de julho de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1227\/2019","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es a termo resolutivo incerto do m\u00e9dico interno Igor Melnik, com efeitos a 19 de junho de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1228\/2019","024","04\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Ministro","Exonera Carla dos Anjos Gon\u00e7alves Ferreira das fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 141\/2019","024","04\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari de sele\u00e7\u00e3o de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o procedimento de sele\u00e7\u00e3o de candidatos a Procurador Europeu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 126\/2019","024","04\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Pr\u00e9mios de Excel\u00eancia Acad\u00e9mica para Estudantes do 1.\u00ba ciclo do ISCTE-IUL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 127\/2019","024","04\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9mio Pedag\u00f3gico do ISCTE-IUL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 228\/2019","024","04\/02","Ordem dos Advogados","Suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. Joaquim da Silveira Botelho, CP 14607L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 229\/2019","024","04\/02","Ordem dos Advogados","Suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. Nuno Filipe Carvalho, CP 45146L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1229\/2019","024","04\/02","Universidade Aberta","Encerramento do procedimento concursal em regime de mobilidade interna publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 135, de 16 de julho de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1230\/2019","024","04\/02","Universidade da Beira Interior","Concess\u00e3o de licen\u00e7a especial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1231\/2019","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar com a Doutora Cristina Lu\u00edsa Sofia Duarte de Deus Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1232\/2019","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar com o Doutor Jo\u00e3o Manuel da Rocha Jacinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1952\/2019","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores do ISCSP-ULisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 142\/2019","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Audi\u00e7\u00e3o p\u00fablica a proposta de revis\u00e3o de Estatutos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 230\/2019","024","04\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Filosofia, sub\u00e1rea de L\u00f3gica e Filosofia da Linguagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1953\/2019","024","04\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Investigador Doutorado - Projeto POCI-01-0145-FEDER-029600 - 2DMAT4FUEL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1954\/2019","024","04\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por iniciativa da trabalhadora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1955\/2019","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal para a categoria de investigador auxiliar para o CIIC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1956\/2019","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na sequ\u00eancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior - ESE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1233\/2019","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com pessoal docente, para as diversas Escolas do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1234\/2019","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Sa\u00fade do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 143\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1957\/2019","024","04\/02","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 144\/2019","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1958\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Abertura de Discuss\u00e3o P\u00fablica - Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Simples do N\u00facleo Antigo de Alcochete - ORU.1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1959\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Abertura de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1960\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Barrancos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1961\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Barrancos","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1962\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Barrancos","Prorroga\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau da Unidade de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1963\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final para um lugar a tempo indeterminado de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de arquitetura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1964\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para dois lugares de assistentes operacionais - \u00c1rea de jardineiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1965\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final para tr\u00eas lugares de assistente operacional - \u00e1rea de cantoneiro de vias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1966\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para um lugar de assistente operacional - \u00e1rea de motorista de pesados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1967\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio do Cartaxo","8.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do PDM do Cartaxo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1968\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio do Cartaxo","Abertura de concursos internos de acesso geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 231\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Castro Marim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1969\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o por mais um ano concedida \u00e0 Assistente Operacional Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1970\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Determina a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da trabalhadora Sandra Eug\u00e9nia Ramos Castro, na categoria de Assistente T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1971\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Determina as consolida\u00e7\u00f5es definitivas das mobilidades das trabalhadoras Maria L\u00facia Pires Oliveira, Maria Manuela Cunha Nogueira Carvalho e Oder Augusta Ribeiro Peixoto na categoria de encarregada operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1972\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o os trabalhadores Domingos Cardoso Costa e Ant\u00f3nio Ferreira Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1973\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea funcional de armaz\u00e9m, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1974\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1975\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico (Constru\u00e7\u00e3o Civil)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1976\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1977\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Loures","Plano de Pormenor da Quinta dos Rem\u00e9dios - Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia - Altera\u00e7\u00e3o dos termos de refer\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1978\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1979\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Mobilidade e consolida\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1980\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum para tr\u00eas assistentes operacionais para as escolas, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1981\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1982\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Publicita\u00e7\u00e3o dos resultados da prova de conhecimentos e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 128\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Regulamento do Banco Local de Ajudas T\u00e9cnicas do Munic\u00edpio de Santa Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 129\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 130\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada e Utiliza\u00e7\u00e3o Onerosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 131\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Sistema de Ind\u00fastria Respons\u00e1vel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 232\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Plano de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Sernancelhe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1983\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1984\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1985\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Tomar","Regulamento Municipal de Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho N\u00e3o Sedent\u00e1rio Exercida por Vendedores Ambulantes no Munic\u00edpio de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1986\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - Constitui\u00e7\u00e3o de Reservas de Recrutamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 132\/2019","024","04\/02","Freguesia de Arroios (Lisboa)","Regulamento de Funcionamento do Or\u00e7amento Participativo da Junta de Freguesia de Arroios 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 233\/2019","024","04\/02","Freguesia de Assun\u00e7\u00e3o, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso","Bras\u00e3o, Bandeira e Selo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 133\/2019","024","04\/02","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Regulamento do Cemit\u00e9rio de Beiriz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 234\/2019","024","04\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo","Bras\u00e3o, Bandeira e Selo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1987\/2019","024","04\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1988\/2019","024","04\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Revoga\u00e7\u00e3o do ato que procedeu \u00e0 abertura do procedimento concursal publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7139\/2017, de 27 de junho, e, consequentemente, a sua extin\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1989\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 116-A\/2019","024","04\/02","Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Adjunto e Economia, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Sa\u00fade, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as, da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Adjunto e da Economia e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Sa\u00fade, do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, da Ministra do Mar e dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais e das Infraestruturas","Aprova o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo para os poluentes part\u00edculas PM(\u00edndice 10) e di\u00f3xido de azoto nas aglomera\u00e7\u00f5es da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa Norte e da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa Sul","002","2.\u00aa ","024S<\/a> | 024S<\/a>"],["Despacho 1234-A\/2019","024","04\/02","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Mobilidade","Programa de apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria nos transportes p\u00fablicos","002","2.\u00aa ","024S<\/a> | 024S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 149\/2019","024","04\/02","Centro Social da Par\u00f3quia de Covas","Requalifica\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o do Centro Social da Par\u00f3quia de Covas para a instala\u00e7\u00e3o de SAD","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 979\/2019","024","04\/02","Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","MOSTEIRO DE SANTA - CLARA-A- VELHA OBRAS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O \/ BENEFICIA\u00c7\u00c3O GERAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 975\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Seia","Empreitada da obra: \"Porta da Estrela - Av. 1\u00ba de Maio, Recinto da Feira e Parque Municipal\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 976\/2019","024","04\/02","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Industria Metal\u00fargica e Metalomec\u00e2nica (CENFIM)","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os: - Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos Sistemas Autom\u00e1ticos de Dete\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios (SADI) e Intrus\u00e3o (SAI) e - Vigil\u00e2ncia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 977\/2019","024","04\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Mosteiro de Alcoba\u00e7a - Requalifica\u00e7\u00e3o da portaria conventual e loja","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 978\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Aluguer e Montagem de Plataforma Flutuante para as 3\u00aa e 4\u00aa edi\u00e7\u00f5es do Festival do Contrabando","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 34\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200099 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Assist\u00eancia Ventricular Esquerda Implant\u00e1vel no Doente","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 35\/2019","024","04\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso Publico Urgente Ref\u00aa CPU\/1574\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo a granel para abastecimento das viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 36\/2019","024","04\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico Urgente n\u00ba 8PF\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Deposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 980\/2019","024","04\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte para Passageiros de um dia para Benefici\u00e1rios Aposentados, Circuitos de Fim de Semana S\u00e9nior e Atividades para Benefici\u00e1rios no Ativo - 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 981\/2019","024","04\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CPI 02\/19 Seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 150\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Procedimento de concurso limitado, com pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o, para concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da Casa Marrocos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 982\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0113\/19 - Aquisi\u00e7\u00e3o de envelope antibacteriano, c\u00e1psula e sistema de monitor card\u00edaco implant\u00e1vel para 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 983\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Programa de Incremento da Infraestrutura da Mobilidade Suave - Corre\u00e7\u00e3o de Descontinuidades na Zona da Quinta da Lousa - Valongo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 984\/2019","024","04\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Viatura combinada de alta-press\u00e3o - 2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 985\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Servi\u00e7os multidisciplinares nas \u00e1reas da psicologia e servi\u00e7o social - Projeto Norte-66-2016-29","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 986\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Constru\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais em v\u00e1rios arruamentos da cidade de Fi\u00e3es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 151\/2019","024","04\/02","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Acordo quadro de servi\u00e7os fixos de comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 987\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Substitui\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de condutas de sistemas de abastecimento de \u00e1guas (SAA) e Sistemas de drenagem de \u00e1guas residuais (SAR) - Parte A - Fase 1","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 988\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Almada","CPN00094B2019-Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 triciclos com motoriza\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 989\/2019","024","04\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es de AVAC do Pal\u00e1cio da Cova da Moura do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 990\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 07\/19\/DMASI - Servi\u00e7os telef\u00f3nicos e de transmiss\u00e3o de dados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 991\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguro de Acidentes de Trabalho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 992\/2019","024","04\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes e alojamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 993\/2019","024","04\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Fins Espec\u00edficos Quadril\u00e1tero Urbano","Adapt4city - Programa de Sensibiliza\u00e7\u00e3o para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas no Quadril\u00e1tero Urbano - Desenvolvimento do \"Programa de Sensibiliza\u00e7\u00e3o para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas no Quadril\u00e1tero Urbano (Adapt4city)\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 994\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2018\/18004383 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em obras municipais para os anos de 2019 e 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 995\/2019","024","04\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(NAQ) Acordo Quadro para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria para Automatiza\u00e7\u00e3o de Processos RPA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 996\/2019","024","04\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00059_2019 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA A INSPE\u00c7\u00c3O GERAL DAS ACTIVIDADES EM SAUDE E PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRAL DO SISTEMA DE SA\u00daDE, IP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 152\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Microsc\u00f3pio Cir\u00fargico para a Especialidade de Oftalmologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 997\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0109\/19","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 998\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Beneficia\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Estradas e Caminhos (Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o Corrente de Vias Municipais no Concelho de Pombal) - Proc. n.\u00ba 07\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 999\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0114\/19","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1000\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0112\/19","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1001\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Arquivo Cl\u00ednico e SAI (Assistentes T\u00e9cnicos), destinado ao CHULC - EPE (MAC)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1002\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Inform\u00e1tico para a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos obsoletos (expans\u00e3o do PCE), destinado ao CHLC - EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1003\/2019","024","04\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Fornecimento de 4 viaturas ligeiras de mercadorias 4x4, e 2 viaturas ligeiras de passageiros na modalidade de AOV (aluguer operacional de viatura)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1004\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Microsc\u00f3pio Cir\u00fargico para o Bloco Operat\u00f3rio Central - Cirurgia Pl\u00e1stica Reconstrutiva para do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1005\/2019","024","04\/02","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Industria Metal\u00fargica e Metalomec\u00e2nica (CENFIM)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para as Instala\u00e7\u00f5es dos Departamentos Porto do CENFIM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1006\/2019","024","04\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento da programa\u00e7\u00e3o do modelo t\u00e9cnico - AQUAMOD","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1007\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Material para Oftalmologia, durante 2 Anos para o CHS,EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1008\/2019","024","04\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","05\/CLPQ\/AT\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica ao parque de impressoras da marca Lexmark","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1009\/2019","024","04\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O TIPO LED NO HSB\/CHS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1010\/2019","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 19810146 - Empreitada de Obras P\u00fablicas para Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1011\/2019","024","04\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRc_0033\/2019_SM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Impress\u00e3o, Envelopagem e Expedi\u00e7\u00e3o de Faturas, Avisos de Corte, Avisos de Cobran\u00e7a, Cartas e Outras Comunica\u00e7\u00f5es Comerciais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1012\/2019","024","04\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 66PF\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Inertes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1013\/2019","024","04\/02","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","CONCURSO LIMITADO POR PR\u00c9VIA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO \"CONVENTO DA GRA\u00c7A\" .","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 153\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada, em lotes, para reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios referentes aos - n\u00facleos C, D, E e F - PAICD. 04 - Programa municipal de habita\u00e7\u00e3o social - Fase 2 (Programa Operacional Regional do Centro, Portugal 2020 e Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1014\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 4\/2019-AP\/DQV - Fornecimento faseado de cloro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 154\/2019","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a para a execu\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de passagens de n\u00edvel automatizadas na \u00e1rea geogr\u00e1fica do Centro Operacional de Manuten\u00e7\u00e3o Norte (Lote N) e na \u00e1rea geogr\u00e1fica do Centro Operacional de Manuten\u00e7\u00e3o Centro (Lote C)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1015\/2019","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Novas instala\u00e7\u00f5es do Centro de Controlo de Tr\u00e1fego e da Central de Seguran\u00e7a no Pragal, Almada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 155\/2019","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Liga\u00e7\u00e3o do Parque Empresarial de Formariz \u00e0 A3 (N\u00f3 de Sapardos - Paredes de Coura) - (E-contratos 5010039022)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1016\/2019","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aliena\u00e7\u00e3o de res\u00edduos ferrosos, Complexo Log\u00edstico do Entroncamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1017\/2019","024","04\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019000004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos para a manuten\u00e7\u00e3o das aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa durante o ano de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 156\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Avis","Concurso P\u00fablico para \"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros pelo prazo de 36 meses\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 157\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Avis","Concurso P\u00fablico para Aluguer operacional de viaturas pelo prazo de 36 meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 158\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Avis","Concurso P\u00fablico para Servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es fixas e m\u00f3veis","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1018\/2019","024","04\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Fornecimento de energia el\u00e9trica para o ano de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1019\/2019","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de MCA - Papel para Impress\u00e3o e C\u00f3pia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1020\/2019","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para a ULSAM, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 159\/2019","024","04\/02","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Manuten\u00e7\u00e3o do SIISEF","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1021\/2019","024","04\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Fornecimento e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas para os utentes da messe do Instituto Universit\u00e1rio Militar (IUM) para o ano de 2019 - 6 meses.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 160\/2019","024","04\/02","Teramb-Empresa Municipal de Gest\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a para a Central de Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos da Ilha Terceira, doravante designada CTVRIT, para os pr\u00f3ximos 36 meses.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 968\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Loures","Jardim e parque de estacionamento na Quinta de Santa Teresa, Camarate","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 970\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Loures","Remodela\u00e7\u00e3o do Cremat\u00f3rio no Cemit\u00e9rio de Camarate","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 972\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O MUSEOL\u00d3GICO DA OLARIA DE MELIDES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 971\/2019","024","04\/02","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","Acordo-Quadro para o Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 969\/2019","024","04\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros pelo per\u00edodo de 3 anos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 973\/2019","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Adapta\u00e7\u00e3o a uma Solu\u00e7\u00e3o BRT - Metrobus, no tro\u00e7o Alto de S\u00e3o Jo\u00e3o - Serpins\" (eContratos N.\u00ba 5010040329)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 974\/2019","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoria, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra do \"Sistema de Mobilidade do Mondego - Empreitada de adapta\u00e7\u00e3o a uma solu\u00e7\u00e3o BRT - Metrobus, no tro\u00e7o Alto de S\u00e3o Jo\u00e3o - Serpins\" (eContratos N.\u00ba 5010040335)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1235\/2019","025","05\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Designa a cidade de Portalegre como sede das comemora\u00e7\u00f5es do Dia de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades Portuguesas, em 2019, estendendo as celebra\u00e7\u00f5es \u00e0s comunidades portuguesas nas Cidades da Praia e do Mindelo, na Rep\u00fablica de Cabo Verde, e estabelece a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1236\/2019","025","05\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1237\/2019","025","05\/02","Provedoria de Justi\u00e7a","Fixa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios a utilizar no c\u00e1lculo das indemniza\u00e7\u00f5es pelas mortes decorrentes da derrocada da Estrada Municipal 255 (EM 255), no concelho de Borba","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 118\/2019","025","05\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 878\/2019, da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, que exonera Jo\u00e3o Miguel Nunes Tom\u00e9 das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Estrutura de Miss\u00e3o para a Instala\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, publicado do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 23 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1238\/2019","025","05\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Manuel Monteiro Saraiva, para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Haia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1239\/2019","025","05\/02","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1240\/2019","025","05\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias pr\u00f3prias nas subdiretoras-gerais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1241\/2019","025","05\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1242\/2019","025","05\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de v\u00e1rios pra\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1243\/2019","025","05\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios oficiais generais de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 2\/2019","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio de Ingresso na Carreira de Investiga\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1244\/2019","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes e pessoal da carreira t\u00e9cnica superior da ANSR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1245\/2019","025","05\/02","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Nova estrutura org\u00e2nica flex\u00edvel da Secretaria-Geral da Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1246\/2019","025","05\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Ana Paula Gravito, como diretora de servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1990\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1991\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas","Nomea\u00e7\u00e3o para cargo de subdiretora da docente Maria Salom\u00e9 de Almeida Sim\u00f5es e para adjunta do diretor da docente Maria Ad\u00e9lia Trindade Silva e Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1992\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria In\u00eas de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de tr\u00eas assistentes operacionais do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1993\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1994\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rocha Peixoto, P\u00f3voa de Varzim","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1995\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado de 19 assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1247\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1996\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sid\u00f3nio Pais, Caminha","Abertura do procedimento concursal para preenchimento do cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas Sid\u00f3nio Pais - Caminha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1997\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1998\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande","Lista nominal dos docentes providos em lugar do quadro do Agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1999\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celebrados com pessoal docente referentes ao ano letivo de 2018-2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2000\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no ano de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 55\/2019","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Rugby","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/50\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Rugby - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/135\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2001\/2019","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 20 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Amadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1248\/2019","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram autorizadas as den\u00fancias de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1249\/2019","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","C\u00e1tia Sofia Cabrita Vieira, enfermeira, denunciou o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em 29 de outubro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1250\/2019","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do m\u00e9dico assistente de medicina geral e familiar David Ricardo Gil Nunes Cabral Sacadura, com efeitos a 4 de setembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1251\/2019","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es a termo resolutivo incerto da m\u00e9dica interna Cindy Myriam Bragan\u00e7a Boukhris, com efeitos a 17 de julho de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1252\/2019","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","M\u00e9dica assistente de medicina geral e familiar Antonina Shtefan - denunciou, com efeitos a 28 de janeiro de 2019, o seu contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1253\/2019","025","05\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Corre\u00e7\u00e3o material da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Vagos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2002\/2019","025","05\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Carlos Manuel Nunes Galheto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1254\/2019","025","05\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Determina a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organiza\u00e7\u00f5es de Produtores de Cereais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2003\/2019","025","05\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Pedido de altera\u00e7\u00e3o do Caderno de Especifica\u00e7\u00f5es da \u00abCarne Arouquesa\u00bb DOP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2004\/2019","025","05\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2005\/2019","025","05\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Pedido de registo de Azeitona Galega da Beira Baixa IGP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1255\/2019","025","05\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau do Diretor de Servi\u00e7os de Promo\u00e7\u00e3o da Atividade Agr\u00edcola","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1256\/2019","025","05\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de chefe de Divis\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1257\/2019","025","05\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Declara a utilidade p\u00fablica das expropria\u00e7\u00f5es das parcelas necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra \u00abAcesso Rodovi\u00e1rio ao Setor do Porto de Viana do Castelo\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 7\/2019","025","05\/02","Tribunal Constitucional","Elei\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Mariana Sofia Sim\u00f5es de Oliveira Paix\u00e3o para vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Pol\u00edticos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1258\/2019","025","05\/02","Supremo Tribunal Administrativo","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de escriv\u00e3 de direito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1259\/2019","025","05\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva no Ju\u00edzo de Com\u00e9rcio do Funchal - Juiz 2, da Ju\u00edza de Direito Dr.\u00aa Sara F\u00e1tima de Andrade Ferreira Real Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 145\/2019","025","05\/02","Entidade Regional de Turismo da Regi\u00e3o de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o aos artigos 1.\u00ba, 40.\u00ba e 44.\u00ba dos Estatutos da Entidade Regional de Turismo da Regi\u00e3o de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 235\/2019","025","05\/02","Universidade do Algarve","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - na \u00e1rea cient\u00edfica de Geoci\u00eancias, especialidade de Din\u00e2mica Litoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2006\/2019","025","05\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Planeamento Regional e Urbano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2007\/2019","025","05\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Engenharia Mec\u00e2nica, Engenharia Biom\u00e9dica e de Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2008\/2019","025","05\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Nanoci\u00eancias e Nanotecnologias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1260\/2019","025","05\/02","Universidade da Beira Interior","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do procedimento concursal publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 171, de 6 de setembro, Aviso n.\u00ba 11018\/2016, na carreira e categoria de assistente operacional, com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2009\/2019","025","05\/02","Universidade de \u00c9vora","Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para a \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, no \u00e2mbito do projeto EVOLAMP (Ref.\u00aa MARE-02)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1261\/2019","025","05\/02","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a Doutora Maria da Gra\u00e7a Borges, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa CIDEHUS-04)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1262\/2019","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutora M\u00f3nica Sofia Santos Mendes - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 119\/2019","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Retifica\u00e7\u00e3o do procedimento concursal do Edital n.\u00ba 1060\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1263\/2019","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato da Doutora Zita Carla Torr\u00e3o Pinto Martins na categoria de professor associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1264\/2019","025","05\/02","Universidade do Minho","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1265\/2019","025","05\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Homologa os Estatutos da Escola de Economia e Gest\u00e3o da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1266\/2019","025","05\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Estabelece o n\u00famero de vagas e designa o J\u00fari do concurso especial para acesso, por titulares do grau de licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado da Escola de Medicina da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1267\/2019","025","05\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor apresentado por Honeyeh Ramezan Sefat - subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1268\/2019","025","05\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias na Presidente do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o em Biomateriais, Biodegrad\u00e1veis e Biomim\u00e9ticos (I3Bs), Doutora Maria Manuela Estima Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1269\/2019","025","05\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de mestrado, para fins profissionais e prosseguimento de estudos, apresentado por Roberta Rocha Freire","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1270\/2019","025","05\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Doutoramento, para fins profissionais, apresentado por Diego Costa Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1271\/2019","025","05\/02","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Ci\u00eancias Veterin\u00e1rias, do Instituto Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar da Universidade do Porto, requerida pela Doutora Mirella Bezerra de Melo Cola\u00e7o Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2010\/2019","025","05\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um Investigador Doutorado - Projeto \u00abCytoStraTech - Cost-effective approaches for mitigation of risky cytostatics in Portuguese waters\u00bb - Ref. POCI-01-0145-FEDER-031297","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1272\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Nomea\u00e7\u00e3o da diretora da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do Interior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1273\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Nomea\u00e7\u00e3o do vice-presidente do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda, Prof. Doutor Manuel Ant\u00f3nio Brites Salgado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2011\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a categoria de investigador auxiliar para o CARME","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2012\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado (a) para o LIDA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1274\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Composi\u00e7\u00e3o do J\u00fari - Concurso de ingresso na carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 120\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de uma das entidades do j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1275\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a categoria de assistente convidado - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1276\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo do docente Pedro Nuno Ramos Roque - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1277\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o docente Jo\u00e3o Manuel Ferreira Peters - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1278\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental na \u00e1rea cient\u00edfica de Ortoprotesia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1279\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo do docente Lu\u00eds Miguel Valente Gon\u00e7alves - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1280\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a categoria de professor adjunto convidado - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1281\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo do docente Jo\u00e3o Miguel Falc\u00e3o Pinto da Silva - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1282\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, do docente Ricardo Augusto Domingues Gomes de S\u00e1 e Sousa - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1283\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo do docente Am\u00e2ndio Amadeu Fernandes Silva - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1284\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o dos vice-presidentes da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1285\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de Joana Bagulho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1286\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de Lars Arens","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1287\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Ana Maria Esteves Arriaga de Jesus Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1288\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Adriano dos Santos Madeira Cedoura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1289\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de Paulo Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1290\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Sara Filipa Greg\u00f3rio Silvestre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1291\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Caracteriza\u00e7\u00e3o, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Fisioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1292\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho de gest\u00e3o do IPL no presidente da ESELx","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1293\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Mobilidade interna intercarreiras de Pedro Miguel Baptista Camacho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1294\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o do presidente do conselho t\u00e9cnico-cient\u00edfico da ESTC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1295\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o do presidente do conselho pedag\u00f3gico da ESTC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1296\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Teatro e Cinema","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1297\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o do presidente do conselho de representantes da ESTC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1298\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do IPL no presidente da ESTC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1299\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Paulo Jorge Dias Batista - SP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1300\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 4689\/2017 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 104, de 30 de maio de 2017 - Tiago Rapaz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1301\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Andr\u00e9 Filipe Ferreira Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1302\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1303\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de assistentes convidados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1304\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de professores adjuntos convidados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1305\/2019","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Carla Sofia Gonzalez-Quijano Brito Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2013\/2019","025","05\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal no \u00e2mbito do PREVPAP - OE201811\/0308","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2014\/2019","025","05\/02","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2015\/2019","025","05\/02","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2016\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de T\u00e9cnica Superior, com Vera L\u00facia Alves Portugal com efeitos a 01\/01\/2019, na sequ\u00eancia de Procedimento Concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 121\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1493\/2019, referente \u00e0 abertura do Procedimento Concursal para a categoria de Assistente Operacional - Ref.\u00aa 09\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 18, de 25 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2017\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental da trabalhadora, Joana Marlene Esteves Gon\u00e7alves, na carreira e categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - limpeza das instala\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2018\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental da trabalhadora, Carla Euf\u00e9mia Ferreira do Sacramento, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior - \u00e1rea de atividade - psicologia da educa\u00e7\u00e3o, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2019\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental da trabalhadora, Carla Alexandra Neves Carvalheiros Pimentel, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior - \u00e1rea de atividade - sociologia, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2020\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental da trabalhadora, Vanda Isabel Santos Palas, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior - \u00e1rea de atividade - psicologia cl\u00ednica e da sa\u00fade, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2021\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental do trabalhador, Paulo Filipe Martins Pereira, na carreira n\u00e3o revista de pessoal de inform\u00e1tica, na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 1, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2022\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental do trabalhador Fernando Alberto Cardoso de Oliveira, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de atividade - psicologia do trabalho, social e das organiza\u00e7\u00f5es, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2023\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental do trabalhador, Francisco Manuel Fidalgo Fernandes, na carreira e categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - auxiliar dos servi\u00e7os gerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2024\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico de C\u00e2mara de Lobos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 134\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais de Castro Daire","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 135\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Regulamento Municipal do Or\u00e7amento Participativo Jovem do Munic\u00edpio de Castro Daire","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2025\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento para um aldeamento tur\u00edstico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2026\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Fronteira","Procedimento concursal comum","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2027\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimentos concursais - PREVPAP - Homologa\u00e7\u00e3o de Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1306\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe da Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Refer\u00eancia PC 3\/2018) - designa\u00e7\u00e3o da candidata Sofia Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2028\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2029\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o 4\/2018 - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2030\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade de contabilidade e administra\u00e7\u00e3o\/economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2031\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de assistente operacional - \u00e1rea de motorista de transportes coletivos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 136\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Regulamento do Mercadinho da Camacha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 137\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Regulamento de Apoio ao Setor Agr\u00edcola do Munic\u00edpio de Santa Cruz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2032\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Homologa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do trabalhador Micael Pereira Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 236\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Projeto de Regulamento Municipal da Academia Art\u00edstica do Munic\u00edpio de T\u00e1bua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2033\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Prorroga\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Amplia\u00e7\u00e3o da Zona Industrial Municipal da Adi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2034\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2035\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Homologada a decis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo respetivo j\u00fari e consequentemente, determinada a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2036\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Homologada a decis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo respetivo j\u00fari e, consequentemente, determinada a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2037\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional - cozinheiro da carreira geral de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 122\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Por terem sa\u00eddo com inexatid\u00e3o os avisos publicados, respetivamente, n.\u00ba 16352\/2018 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 217, de 12 de novembro de 2018, n.\u00ba 10612\/2018 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 149, de 3 de agosto de 2018, e n.\u00ba 5256\/2018 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 76, de 18 de abril de 2018, retifica-se o seu teor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 138\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios \u00e0s V\u00edtimas dos Inc\u00eandios de Outubro de 2017 - Conta Solid\u00e1ria do Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2038\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da Quinta do Granjo - Central do Biel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2039\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Vinhais","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do trabalhador V\u00edtor Ant\u00f3nio Martins Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2040\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Vinhais","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Vinhais - Carla Maria Gon\u00e7alves Alves Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2041\/2019","025","05\/02","Freguesia de Fornos de Algodres","Mobilidade interna, modalidade de mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2042\/2019","025","05\/02","Freguesia de S\u00e3o Francisco","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2043\/2019","025","05\/02","Freguesia de Vermoil","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2044\/2019","025","05\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Atualiza\u00e7\u00e3o de tarif\u00e1rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2045\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de procedimentos concursais para quatro cargos dirigentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1025\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 27\/2019 - Fornecimento Cont\u00ednuo de contentores para dejetos caninos com aplica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1026\/2019","025","05\/02","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higiene para a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1027\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Viatura de Recolha de RSU de 26 Ton","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1028\/2019","025","05\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 223\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de infraestrutura como servi\u00e7o (IaaS)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1029\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fios de Sutura","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1030\/2019","025","05\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 309\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de componentes nos R1 do CPA4000","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1031\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tubos de Colheita de sangue","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1032\/2019","025","05\/02","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada das Dragagens da Zona Superior da Lagoa de \u00d3bidos.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1033\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Fornecimento de G\u00e1s Natural Canalizado","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1034\/2019","025","05\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2019-03 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aconselhamento na redu\u00e7\u00e3o de riscos e minimiza\u00e7\u00e3o de danos da unidade m\u00f3vel, no \u00e2mbito do programa troca de seringas para preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 162\/2019","025","05\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2018-14 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Armazenamento, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de kits no \u00e2mbito do Programa Troca de Seringas para preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 163\/2019","025","05\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2018-15 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de recolha e incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no \u00e2mbito do programa troca de seringas para preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1035\/2019","025","05\/02","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Economia Circular nas Compras P\u00fablicas Conjuntas Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria para Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Economia Circular Intermunicipal e Municipal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1036\/2019","025","05\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Loul\u00e9\/Faro - A. M. L. F.","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa VIG-STD\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1022\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Unidade Local de forma\u00e7\u00e3o de bombeiros do Distrito de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1023\/2019","025","05\/02","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Packs Cir\u00fargicos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 161\/2019","025","05\/02","TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M.","Fornecimento de Energia El\u00e9ctrica em MT e BTN","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1024\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.381\/2018-fornecimento cont\u00ednuo de pe\u00e7as para contentores do tipo semienterrado, com transporte inclu\u00eddo\", pelo per\u00edodo de 2 anos.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 37\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Conten\u00e7\u00e3o de Terras do Morro junto \u00e0 Rua do Forno e Avenida Em\u00eddio Navarro, no Luso","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1037\/2019","025","05\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de Testes para Determina\u00e7\u00e3o de Hemoglobina Glicada, com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1038\/2019","025","05\/02","APCV - Associa\u00e7\u00e3o de Paralisia Cerebral de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para media\u00e7\u00e3o da carteira de seguros da APCV.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1039\/2019","025","05\/02","APCV - Associa\u00e7\u00e3o de Paralisia Cerebral de Viseu","Fornecimento de combust\u00edveis atrav\u00e9s de cart\u00e3o eletr\u00f3nico de abastecimento.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1040\/2019","025","05\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP n.\u00ba 4663\/18: Kits de tratamento com fonte de iodo 125","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1041\/2019","025","05\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CPI n.\u00ba 4729\/18: Kits de dete\u00e7\u00e3o e genotipagem de HPV","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1042\/2019","025","05\/02","Comunidade Intermunicipal do Ave","Cartografia num\u00e9ria e vetorial e ortofotocartografia \u00e0 escala 1:10000, processo de homologa\u00e7\u00e3o e cartografia tem\u00e1tica associada \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1043\/2019","025","05\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS DA CENTRAL T\u00c9RMICA DO IPOLFG","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 35\/2019","025","05\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILA\u00c7\u00c3O E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SA\u00daDE, I.P.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 36\/2019","025","05\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00043_2019 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA HOSPITAL SENHORA DA OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1044\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de praias do concelho de Sintra para 19 meses (2019-2020)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1045\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Fornecimento e montagem de divis\u00f3rias, tectos falsos e estores para 36 meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1046\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2018-118003799\/3800\/01\/02\/03\/04 - 2019\/20 Aquisi\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o preventiva e correctiva Caldeiras Sistemas AVAC, etc Edif\u00edcios Municipais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1047\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de Sutura da Coifa e Instabilidades","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1048\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de Penso e Ligaduras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1049\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Silves","Concurso P\u00fablico n\u00ba 32\/CP\/2019\/SAPR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1050\/2019","025","05\/02","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Fornecimento de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a para os SAS\/IPS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1051\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia do Louri\u00e7al \/ Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Ribeira de Santo Amaro, Outeiro do Louri\u00e7al, Casal Mouro, Foitos, Casais D'Al\u00e9m, Casal de Santo Ant\u00f3nio e Cavada) - Proc. n.\u00ba 08\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1052\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Parque Urbano Cruz do Montalv\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1053\/2019","025","05\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","PRODUTOS DE CONTRASTE RADIOL\u00d3GICO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1054\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DAS CAXINAS, VILA DO CONDE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1055\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1110018\/2019 - Forn. Consumiveis p\/Esteriliza\u00e7\u00e3o a Frio c\/Aluguer de Equipamento p\/2019 e 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1056\/2019","025","05\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao n\u00edvel das redes de comunica\u00e7\u00f5es de voz, dados e imagem associadas nos diversos estabelecimentos e Servi\u00e7os da SCML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1057\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1110016\/2019 - CONTRASTES N\u00c3O RADIOLOGICOS P\/2019 E 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1058\/2019","025","05\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico com publicidade internacional para o Fornecimento Cont\u00ednuo de Combust\u00edveis L\u00edquidos e Servi\u00e7os Acess\u00f3rios atrav\u00e9s de Cart\u00f5es Magn\u00e9ticos para a Frota Autom\u00f3vel dos SIMAS dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora, por um per\u00edodo de 15 Meses, com in\u00edcio a 1 de junho de 2019.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1059\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO FLORESTAL DA GUARDA \/ BOU\u00c7A - DA - M\u00d3 \/ PONTE DE ALBERGARIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1060\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0115\/19 - Para aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para Hemodi\u00e1lise, com coloca\u00e7\u00e3o de 3 monitores e uma m\u00e1quina port\u00e1til de tratamento de \u00e1gua, para 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1061\/2019","025","05\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Medicina Veterin\u00e1ria e Ferrador para Equ\u00eddeos e Bovino (Ref\u00aa 00029\/2019)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1062\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0106\/19 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Material para Cardiopatias Cong\u00e9nitas e Cardiopatias Estruturais ao CHULC, EPE, para o ano de 2019.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1063\/2019","025","05\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Interven\u00e7\u00f5es Pontuais de Arboricultura em Propriedades sob Gest\u00e3o da PSML (Ref\u00aa 02608\/2018)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1064\/2019","025","05\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Circuito Hidr\u00e1ulico de Viana do Alentejo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1065\/2019","025","05\/02","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis para o Grupo Transtejo - Proc. 016\/2019-DLP\/TT-SL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1066\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o da rede geral de abastecimento de \u00e1gua","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1067\/2019","025","05\/02","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Plano de Meios do Programa StayOver e da Agenda de Ver\u00e3o da Albufeira de Castelo do Bode","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1068\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros - Ramo Acidentes de Trabalho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1069\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1070\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Almada","Loca\u00e7\u00e3o de Contentores para o Est\u00e1dio Jos\u00e9 Martins Vieira e Pista Municipal de Atletismo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1071\/2019","025","05\/02","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de infraestruturas SI\/TIC - sistemas e infraestrutura de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (SI\/TIC) em cloud e suporte \u00e0 infraestrutura tecnol\u00f3gica.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1072\/2019","025","05\/02","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Loca\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis - aluguer operacional de viaturas (AOV)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1073\/2019","025","05\/02","Instituto Superior T\u00e9cnico","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ced\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o de contentores ass\u00e9pticos de higiene feminina para o Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1074\/2019","025","05\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Clinico - M\u00e1scaras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1075\/2019","025","05\/02","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Jardinagem e de Manuten\u00e7\u00e3o de Plantas de Interior para os Edif\u00edcios 121, 118, 36 e 7 e Desmata\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Adjacentes \u00e0s Esta\u00e7\u00f5es da NAV Portugal, E.P.E.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 164\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 03\/DMPO\/DIVPS\/DS\/2018 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Coletor Oval nas Ruas de Santa Marta, S\u00e3o Jos\u00e9 e Portas de Santo Ant\u00e3o - Processo n\u00ba 15\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1076\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 67\/DMMC\/DHM\/DPH\/2018 - PRESS - Programa de Reconvers\u00e3o de Edif\u00edcios da Seguran\u00e7a Social. Av. da Rep\u00fablica, 102 - Processo n\u00ba 03\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1077\/2019","025","05\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de Pr\u00f3teses do Joelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1078\/2019","025","05\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de Gases Medicinais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1079\/2019","025","05\/02","Auto Via\u00e7\u00e3o do T\u00e2mega, Lda.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o ao publico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 165\/2019","025","05\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Fontana, 36-39 (1050-129 Lisboa) e na Rua Sousa Martins, 24-28 (1050-219 Lisboa), e de reabilita\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel sito na Rua Sousa Martins, 22 (1050-219 Lisboa)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1080\/2019","025","05\/02","Banco de Portugal","OA069018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 166\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/207 - DEM - Interven\u00e7\u00f5es v\u00e1rias na EB Santo Ant\u00f3nio de Tercena","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 167\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","PAMUS - Plano de Mobilidade Sustent\u00e1vel - Rua Rebelo de Carvalho I","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 168\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de hemodi\u00e1lise e t\u00e9cnicas afins, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1081\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cubos de Granito Azul 9\/11, 2.\u00aa escolha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1082\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Leitura de Contadores de \u00c1gua e Identifica\u00e7\u00e3o Massiva dos Locais de Consumo de \u00c1gua da C\u00e2mara Municipal do Seixal com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1083\/2019","025","05\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","COMPUTADORES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1084\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes para o conservat\u00f3rio da m\u00fasica de Loul\u00e9- Francisco Rosado","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1085\/2019","025","05\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 120018\/2019 - Pulseiras RFID para hemovigil\u00e2ncia c\/ coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 38\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Loca\u00e7\u00e3o de contentores para a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Familiar de Oliveirinha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 169\/2019","025","05\/02","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","REGENERA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS , EDIFICA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS (PAVILH\u00c3O DA RETORTA)\/INC\u00caNDIOS 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1307\/2019","026","06\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1308\/2019","026","06\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Alexandre Fernandes Rodrigues no cargo de conselheiro t\u00e9cnico para a \u00e1rea da agricultura, pescas e alimenta\u00e7\u00e3o junto da Embaixada de Portugal em Roma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1309\/2019","026","06\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente t\u00e9cnica Maria Manuela Marcelino Peralta Paulo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1310\/2019","026","06\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Lu\u00eds Magalh\u00e3es Pedro, no cargo de conselheiro t\u00e9cnico na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1311\/2019","026","06\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, no cargo de conselheiro t\u00e9cnico na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 117\/2019","026","06\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Finan\u00e7as - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e das Finan\u00e7as","Define as despesas a executar durante o ano de 2018, nos termos do n.\u00ba 11 da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 106\/2018, de 30 de agosto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1312\/2019","026","06\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismos internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, t\u00e9cnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2046\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 8\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 171, de 5 de setembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 9\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa S\u00e9rie, n.\u00ba 193, de 8 de outubro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 118\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Altera os n.os 1 a 4 da Portaria n.\u00ba 16\/2018, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 5 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 119\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia\/Espinho a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 402.748,18 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Fornecimento de G\u00e1s Natural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 120\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.138.972,94 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 121\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 248 000 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos para pr\u00f3tese total da anca e revis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 122\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de EUR 204 466, acrescido do IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses de anca para os anos de 2019 e 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 123\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Coimbra a assumir um encargo plurianual para a aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios, at\u00e9 ao montante de 238.700,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 124\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 1 219 512,21 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 125\/2019","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 9.281.913,12 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1313\/2019","026","06\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante a Oficial em RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1314\/2019","026","06\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante a Oficial em RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1315\/2019","026","06\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o no posto de aspirante a Oficial em RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1316\/2019","026","06\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ MED 132348-C Artur Manuel Sabugueiro Palmas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1317\/2019","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do alcool\u00edmetro da marca Drager, modelo Alcotest 5820","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1318\/2019","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150090 - Ricardo Manuel Viveiros Machado, do Comando Regional dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1319\/2019","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/151624 - Lu\u00eds Miguel Sousa Pacheco, do Comando Regional dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1320\/2019","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal, no concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 08\/2018, do agente M\/151275 - Pedro Alexandre Belo Correia, do Comando Distrital de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1321\/2019","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/149716 - Manuel Augusto Helena Tarelho, da Unidade Especial de Pol\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1322\/2019","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150782 - Herculano Manuel Guedes Rodrigues, do Comando Metropolitano do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2047\/2019","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal externo aberto pelo Aviso n.\u00ba 15072-A\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2048\/2019","026","06\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina a abertura, pelo per\u00edodo de 60 dias, das candidaturas a juiz portugu\u00eas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2049\/2019","026","06\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Recrutamento de 1 T\u00e9cnico Superior em regime de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2050\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santar\u00e9m","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2051\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eug\u00e9nio de Castro, Coimbra","Procedimento concursal para a categoria de Assistente Operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2052\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazar\u00e9","Nomea\u00e7\u00e3o para o quadro de agrupamento - Pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2053\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazar\u00e9","Nomea\u00e7\u00e3o para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - Pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2054\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazar\u00e9","Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2055\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazar\u00e9","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente, reportada a 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2056\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Ant\u00f3nio Martins de Oliveira, Lagoa","Publica\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1323\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro \u00c1lvares Cabral, Belmonte","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias do encarregado operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2057\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2058\/2019","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 123\/2019","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria da inspetora Sofia Basto S\u00e3o Jorge Sim\u00e3o, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2059\/2019","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7502\/2018, de 5 de junho de 2018 com a Refer\u00eancia DRH\/TS\/2\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2060\/2019","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/AT\/1\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2061\/2019","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Bela Maria de Almeida Tabaio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 146\/2019","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa de Projeto para a Estrat\u00e9gia Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Sem Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 147\/2019","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Braga, V\u00e2nia Catarina Pinto Lopes da Cunha Leite","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 148\/2019","026","06\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Integra\u00e7\u00e3o das Unidades, URJ e UPM no Departamento de Recursos Humanos da ACSS","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2062\/2019","026","06\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 124\/2019","026","06\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Retifica o Aviso (extrato) n.\u00ba 916\/2019, de 14 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2063\/2019","026","06\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Celeste Pimp\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2064\/2019","026","06\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Procedimento concursal - Homologa\u00e7\u00e3o das listas finais de assistentes t\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2065\/2019","026","06\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Procedimento concursal - Homologa\u00e7\u00e3o das listas finais dos t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2066\/2019","026","06\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2067\/2019","026","06\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (MAR2020) - OE201809\/233","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2068\/2019","026","06\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (MAR2020) - OE201809\/232","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 149\/2019","026","06\/02","Conselho Superior da Magistratura","Substitui\u00e7\u00e3o de membro do j\u00fari do 8.\u00ba concurso curricular de acesso aos Tribunais da Rela\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1324\/2019","026","06\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edza em efetividade de fun\u00e7\u00f5es no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1325\/2019","026","06\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Coloca\u00e7\u00f5es nas equipas de Recupera\u00e7\u00e3o de Pend\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 150\/2019","026","06\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Permuta de lugares entre procuradores-adjuntos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1326\/2019","026","06\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de Procurador da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1327\/2019","026","06\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 151\/2019","026","06\/02","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Procedimento n.\u00ba 4\/AMT\/2018 - concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o tendente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para assessoria t\u00e9cnico-jur\u00eddica especializada em mat\u00e9ria de Direito Regulat\u00f3rio, Jus Concorrencial e, conexamente, de Direito P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 152\/2019","026","06\/02","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Procedimento n.\u00ba 14\/AMT\/2018 - loca\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis - aluguer operacional de viaturas (AOV)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2069\/2019","026","06\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho de Acusa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2070\/2019","026","06\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho de Acusa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 139\/2019","026","06\/02","Ordem dos Enfermeiros","Regulamento de Prova de Comunica\u00e7\u00e3o Lingu\u00edstica e Procedimento de Controlo Lingu\u00edstico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 140\/2019","026","06\/02","Ordem dos Enfermeiros","Regulamento das Compet\u00eancias Comuns do Enfermeiro Especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 141\/2019","026","06\/02","Universidade do Algarve","Regulamento da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 237\/2019","026","06\/02","Universidade da Beira Interior","Revoga\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 471\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 4 de julho de 2017, relativo ao concurso para professor auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 238\/2019","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7425","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 239\/2019","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7166","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 240\/2019","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7168","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 241\/2019","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7163","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 242\/2019","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7165","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 243\/2019","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7164","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 244\/2019","026","06\/02","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira docente universit\u00e1ria, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, P053-18-7162","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2071\/2019","026","06\/02","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Manuel Valente Nabais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1328\/2019","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2072\/2019","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 10\/ARQEVO","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1329\/2019","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Normas regulamentares - Licenciatura em Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1330\/2019","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Altera\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria da t\u00e9cnica superior Dora Maria Beites Nunes, por for\u00e7a do disposto no n.\u00ba 3 do artigo 18.\u00ba da Lei n.\u00ba 71\/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Or\u00e7amento do Estado para 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1331\/2019","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio dos trabalhadores do mapa de pessoal da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, da Universidade Nova de Lisboa, que reuniam os requisitos necess\u00e1rios, com efeitos a 1 de janeiro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1332\/2019","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio da trabalhadora do mapa de pessoal da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, da Universidade Nova de Lisboa, Helena Maria Borba Alves dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1333\/2019","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio dos trabalhadores do mapa de pessoal da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, da Universidade Nova de Lisboa, que reuniam os requisitos necess\u00e1rios, com efeitos a 1 de janeiro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1334\/2019","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalhos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 142\/2019","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Regulamenta\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas| NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2073\/2019","026","06\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um Investigador Doutorado para o exerc\u00edcio de atividades no \u00e2mbito do Projeto AGRONAUT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1335\/2019","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Nomea\u00e7\u00e3o dos diretores das Escolas Superiores de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto, de Tecnologia e Gest\u00e3o, de Turismo e Hotelaria e de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1336\/2019","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente do ISCAL nos Vice-Presidentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1337\/2019","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho de Pedro Miguel Batista Camacho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3\/2019\/M","026","06\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea da medicina do trabalho - especialidade de medicina do trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2074\/2019","026","06\/02","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Condi\u00e7\u00f5es gerais da s\u00e9rie \u00abOT 1,95 % - junho 2029\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2075\/2019","026","06\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 153\/2019","026","06\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2076\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo certo - assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 245\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Servi\u00e7o Municipal de Apoio ao Idoso - Consulta p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2077\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea de t\u00e9cnicas de som)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1338\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais de Angra do Hero\u00edsmo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2078\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o ao artigo D-2\/3.\u00ba, parte D, t\u00edtulo ii (\u00abOcupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico\u00bb) e artigo I\/30.\u00ba, parte I (\u00abFiscaliza\u00e7\u00e3o e sancionamento de infra\u00e7\u00f5es\u00bb), do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Braga - Discuss\u00e3o p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2079\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 5\/1999","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 143\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Regulamento do Polidesportivo do Calv\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 144\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Regulamento Municipal para atribui\u00e7\u00e3o de apoios \u00e0s Entidades Terceiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 145\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Regulamento da Biblioteca Municipal de Castro Daire","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2080\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Isabel Maria Lopes Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2081\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 146\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2082\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o de 10 \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) em Espinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 25\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Estremoz","Classifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio denominado \u00abPal\u00e1cio da Fam\u00edlia de Jos\u00e9 Epif\u00e2nio Marques - Sede da Sociedade de Artistas Estremocense\u00bb, sito no Largo General Gra\u00e7a, n\u00fameros 35, 36, 37, 38 e 39, em Estremoz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2083\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Estremoz","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 2, n\u00edvel 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2084\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2085\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Cessa\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 246\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no presidente da C\u00e2mara para instaura\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de coimas em processos de contraordena\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 247\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vereadora para instaura\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de coimas em processos de contraordena\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2086\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2087\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Relat\u00f3rio sobre Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio - REOT e abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2088\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal para rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2089\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Monforte","In\u00edcio de contratos de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro, regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2090\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Procedimento de Regulariza\u00e7\u00e3o 3\/2018 - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2091\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2092\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento do Arquivo do Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2093\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Sabrosa","Participa\u00e7\u00e3o preventiva da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da UOPG2 - Parque Industrial de S. Martinho de Anta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2094\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Projeto de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o\/Ced\u00eancia e Funcionamento do Audit\u00f3rio, Arte e Cultura, Lu\u00eds Teixeira do Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2095\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrados no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (7)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2096\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Eixo Bairro-Del\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2097\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila de Joane","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2098\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Proc. 9\/2018; Proc. 10\/2018; Proc. 16\/2018; Proc. 17\/2018; Proc. 19\/2018; Proc. 21\/2018 e Proc. 23\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2099\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - prova de conhecimentos e prova pr\u00e1tica. Proc. 56\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2100\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2101\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa ao processo da opera\u00e7\u00e3o de loteamento urbano da Zona Envolvente da Piscina do Fratel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2102\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa ao processo da opera\u00e7\u00e3o de loteamento urbano da Tapada do Correio, em Fratel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2103\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2104\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vimioso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa a 9 lugares de assistente operacional da \u00e1rea de jardinagem e arruamentos no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2105\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vimioso","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2106\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vimioso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa a 7 lugares de assistente operacional da \u00e1rea administrativa no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 147\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento Municipal do Cart\u00e3o S\u00e9nior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2107\/2019","026","06\/02","Freguesia de Arruda dos Vinhos","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de trabalhador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 148\/2019","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Regulamento do Cemit\u00e9rio de Argivai","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 149\/2019","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias da P\u00f3voa de Varzim, Beiriz e Argivai","Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2108\/2019","026","06\/02","Freguesia de Rebordelo","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final para regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios - Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29\/12","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2109\/2019","026","06\/02","Freguesia de Vialonga","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2110\/2019","026","06\/02","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental de 3 Assistentes T\u00e9cnicos\/\u00e1rea funcional - Assistente Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2111\/2019","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para recrutamento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, diretor do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gest\u00e3o do Risco, do Instituto de Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2112\/2019","026","06\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (DSI) da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2113\/2019","026","06\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos (DSJ) da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2114\/2019","026","06\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o (DR) da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2115\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Abertura de procedimentos concursais de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1338-A\/2019","026","06\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Despacho Reitoral de Extens\u00e3o de Encargos","002","4.\u00aa ","026S<\/a> | 026S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 153-A\/2019","026","06\/02","Universidade do Porto","Extens\u00e3o de encargos para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana, permanentes e ocasionais, para as instala\u00e7\u00f5es da Faculdade de Engenharia","002","4.\u00aa ","026S<\/a> | 026S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 170\/2019","026","06\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \"Campanha Extraordin\u00e1ria de Realiza\u00e7\u00e3o de Inspe\u00e7\u00f5es Principais a Obras de Arte da IP\" (E-contrato 5010038723)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1086\/2019","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Integradas para o CHUSJ - M\u00f3veis, Fixas e SMS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1088\/2019","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Toners e Unidades de Imagem para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1089\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o do Complexo de Campos de Treino do Est\u00e1dio Municipal de Aveiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1090\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Qualifica\u00e7\u00e3o da Rua da P\u00eaga","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1087\/2019","026","06\/02","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Lote n.\u00ba 1 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior e Zonas Comuns dos Blocos 1, 2, 3 e 4 do Bairro do Sobreiro\"; Lote n.\u00ba 2 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior e Zonas Comuns dos Blocos 11, 12 e 13 do Bairro do Sobreiro\"; Lote n.\u00ba 3 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior e Zonas Comuns dos Blocos 16, 17, 18 e 26 do Bairro do Sobreiro\".","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 171\/2019","026","06\/02","Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os consultoria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1091\/2019","026","06\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Lentes Intra-Oculares, Material Disposable e Outros para Cirurgia de Cataratas, para a ULSNA; EPE, para 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1092\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o dos Jardins Patr\u00e3o Joaquim Lopes e Pescador Olhanense\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1093\/2019","026","06\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Empreitada referente \u00e0 Cl\u00ednica da Mulher e da Crian\u00e7a da Unidade de Famalic\u00e3o do Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1094\/2019","026","06\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Tratamento de Roupa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1095\/2019","026","06\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixe e Outros Produtos Congelados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1096\/2019","026","06\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fruta e Produtos Hort\u00edcolas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1097\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lagoa","Altera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Refeit\u00f3rio do Centro Escolar de Lagoa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1098\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/AU163A\/DOPM - Substitui\u00e7\u00e3o do colector p\u00fablico de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Filipa Borges, em Vila Fresca\u00ednha (S. Martinho).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1099\/2019","026","06\/02","MUSAMI - Opera\u00e7\u00f5es Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento revolvedor de composto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 40\/2019","026","06\/02","Arsenal do Alfeite, S. A.","CPU 01-2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 39\/2019","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0116\/19 - Pasta de Celulose","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1100\/2019","026","06\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Manuten\u00e7\u00e3o Assist\u00eancia T\u00e9cnica, ciclomotores, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos multimarca do Cometlis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1101\/2019","026","06\/02","Hospital de Magalh\u00e3es Lemos, E. P. E.","Servi\u00e7os de Jardinagem no Hospital de Magalh\u00e3es Lemos, EPE, para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1102\/2019","026","06\/02","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ado","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Aluguer Operacional de 3 Viaturas para o CFPIC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1103\/2019","026","06\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20182100369","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1104\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para fornecimento de G\u00e1s Natural","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1105\/2019","026","06\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Adutor Principal de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1106\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o, por Lotes, de \u00c1rvores, Arbustos e Plantas de \u00c9poca para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1107\/2019","026","06\/02","Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem e tratamento de roupa dos Estabelecimentos Integrados do Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1108\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para restabelecimento da floresta afetada por agentes bi\u00f3ticos e abi\u00f3ticos ou por acontecimentos catastr\u00f3ficos - estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00f3s inc\u00eandio Cova da Serpe - Quiaios - CP-CCP-ABS n.\u00ba 06\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 172\/2019","026","06\/02","Secretaria Regional dos Transportes e Obras P\u00fablicas","Conce\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um navio ro-ro de passageiros para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1109\/2019","026","06\/02","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o das 20 mil horas do grupo motor-gerador da Central de Valoriza\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1110\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros - ramo acidentes de trabalho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1111\/2019","026","06\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/256\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1112\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida General Humberto Delgado - S. Cosme\/ F\u00e2nzeres","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1113\/2019","026","06\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20192100026","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1114\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 2\/2019-AP\/DDC - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de eletricidade a eventos municipais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1115\/2019","026","06\/02","Ag\u00eancia Regional para o Desenvolvimento da Investiga\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - Associa\u00e7\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo, alojamento, aluguer de viaturas e transporte mar\u00edtimo - 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1116\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Melhoramento da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica nos Edif\u00edcios da Habita\u00e7\u00e3o Social da Brangada em Vila Pouca de Aguiar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1117\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza em equipamentos municipais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1118\/2019","026","06\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de projetos para ordenamento e mobilidade na cidade de Lisboa - Avenida Almirante Gago Coutinho.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1119\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento da Freguesia de S. Crist\u00f3v\u00e3o de Mondim de Basto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1120\/2019","026","06\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de projetos para ordenamento e mobilidade na cidade de Lisboa - Eixo Alc\u00e2ntara\/Alg\u00e9s","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 173\/2019","026","06\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o --14800059-Aquisi\u00e7\u00e3o de Laser Cir\u00fargico de CO2 para o Bloco Operat\u00f3rio de ORL do CHLO; EPE (HEM)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 174\/2019","026","06\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PAPEL E ETIQUETAS NO DECORRER DO ANO 2019 P\/CHLO.EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1121\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Mirandela","PDCT - REABILITA\u00c7\u00c3O E EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE DE MIRANDELA.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1122\/2019","026","06\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hotelaria no \u00e2mbito das \"Viagens Funda\u00e7\u00e3o INATEL - Nacionais\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1123\/2019","026","06\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de bebidas espirituosas e espumantes para diversos espa\u00e7os de venda da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1124\/2019","026","06\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de papel e higiene para diversos servi\u00e7os e depend\u00eancias da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1125\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Fornecimento de Pneus Novos e Recauchutagens","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1126\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Condu\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos da Central T\u00e9rmica do Hospital Termal das Caldas da Rainha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1127\/2019","026","06\/02","Universidade de Coimbra","18A00079 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza e higiene","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1128\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 104\/DMMC\/DIOA\/DGOA\/19 - EMPREITADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PRIORIT\u00c1RIAS E URGENTES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MUROS, VEDA\u00c7\u00d5ES E ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE ESCARPAS E TALUDES EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - PRC. N\u00ba 1\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1129\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","- EMPREITADA N\u00ba 103\/DMMC\/DIOA\/DGOA\/19 - \"EMPREITADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PRIORIT\u00c1RIAS E URGENTES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LISBOA\" - PRC. N\u00ba 61\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1130\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 68\/DMMC\/DHM\/DPH\/2018 - PRESS - Programa de Reconvers\u00e3o de Edif\u00edcios da Seguran\u00e7a Social. Campo Grande 6 - Processo n\u00ba 04\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1131\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 102\/DMMC\/DIOA\/DGI\/2018 - Empreitada para a Execu\u00e7\u00e3o de Obras Priorit\u00e1rias e Urgentes de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Infraestruturas Vi\u00e1rias, Vias Pedonais e Clic\u00e1veis, Espa\u00e7os P\u00fablicos Urbanos e Equipamentos de Apoio aos Transportes do Munic\u00edpio de Lisboa - Processo n\u00ba 59\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1132\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 05\/DMMC\/DS\/2018 - EMPREITADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PRIORIT\u00c1RIAS E URGENTES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE DRENAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE LISBOA - PRC. N\u00ba 30\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1133\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana, em v\u00e1rios locais, equipamentos e eventos do munic\u00edpio de Albufeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1134\/2019","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para a \u00e1rea de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos (20190031)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1135\/2019","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI)Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para \u00e1rea de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica(20190068)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1136\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o da rede geral de abastecimento de \u00e1gua e rede de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas - Montes Juntos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 37\/2019","026","06\/02","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Jardinagem e de Manuten\u00e7\u00e3o de Plantas de Interior para os Edif\u00edcios 121, 118, 36 e 7 e Desmata\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Adjacentes \u00e0s Esta\u00e7\u00f5es da NAV Portugal, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1137\/2019","026","06\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","15\/CP\/AT\/2019 - Renova\u00e7\u00e3o do licenciamento do produto Enterprise Protection with FSecure e respetivos servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1138\/2019","026","06\/02","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","Acordo-Quadro para o Fornecimento de Seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 175\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","CP\/09\/DOM\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1139\/2019","026","06\/02","Munic\u00edpio de Loures","Assist\u00eancia t\u00e9cnica de equipamentos multifuncionais, com site manager e consum\u00edveis.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1140\/2019","026","06\/02","Banco de Portugal","OA070418","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1141\/2019","026","06\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o para Desmaterializa\u00e7\u00e3o do Bloco Central, UCI e CI","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1142\/2019","026","06\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC02CPI001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de escrit\u00f3rio e de papel de fotoc\u00f3pia e impress\u00e3o em formato A4 e A3 para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1143\/2019","026","06\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1144\/2019","026","06\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Fornecimento de G\u00e9neros ao Instituto dos Pupilos do Ex\u00e9rcito no prazo de 01 de mar\u00e7o de 2019 a 30 de junho de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1145\/2019","026","06\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.02\/19","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1146\/2019","026","06\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o exterior e interior da Ilha de Cortes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1147\/2019","026","06\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n\u00ba 4062\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1339\/2019","027","07\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as, Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Sa\u00fade e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, dos Ministros das Finan\u00e7as, da Educa\u00e7\u00e3o e do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, da Ministra da Sa\u00fade e do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Cessa fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, com efeitos a 31 de outubro de 2018, a licenciada S\u00f3nia Cristina Raposo dos Santos Esperto, e designa, com efeitos a 1 de novembro de 2018, o licenciado Pedro Miguel Silva Fernandes para o cargo de secret\u00e1rio t\u00e9cnico da Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Operacional Tem\u00e1tico Inclus\u00e3o Social e Emprego, respons\u00e1vel pela Unidade de Gest\u00e3o Operacional IV - FEAC e Apoios \u00e0 Defici\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2116\/2019","027","07\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica de inform\u00e1tica do grau 2, n\u00edvel 1, Elsa Maria Alfenim Bentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1340\/2019","027","07\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Manuten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Conselheira de Embaixada Sandra Cristina Velhinho de Magalh\u00e3es Maltez","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1341\/2019","027","07\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Manuten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada Gon\u00e7alo Ferraz de Lima Sanchez da Motta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 33\/2019","027","07\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor a S\u00e9rgio Guimar\u00e3es, chefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria, Sociedade Civil e Cidadania, e a Ant\u00f3nio Torres, t\u00e9cnico superior da mesma Divis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 126\/2019","027","07\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital do Esp\u00edrito Santo (\u00c9vora) a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 608.625,87 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Biologia Molecular","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 127\/2019","027","07\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 281.778,40 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos para laparoscopia, selagem de vasos e tratamento de hernioplastias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1342\/2019","027","07\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o, do Coronel Tirocinado Nuno Correia Barrento de Lemos Pires como Subdiretor da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1343\/2019","027","07\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 26\/2019","027","07\/02","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1344\/2019","027","07\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante a\u00e9reo nos oficiais colocados na Esquadra de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia do Comando A\u00e9reo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2117\/2019","027","07\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 125\/2019","027","07\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 11517\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 232, de 3 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 126\/2019","027","07\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 11290\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 29 de novembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1345\/2019","027","07\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa, para os lugares de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., em regime de substitui\u00e7\u00e3o, respetivamente, a licenciada Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira, a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias e o mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1346\/2019","027","07\/02","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Exonera, a seu pedido, Carlos Jos\u00e9 Santos Cunha do cargo de t\u00e9cnico especialista do Gabinete, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1347\/2019","027","07\/02","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de garrafas utilizadas como recipiente de medida de Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1348\/2019","027","07\/02","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 245.71.18.3.44 de SPECMAN - Engenharia, Manuten\u00e7\u00e3o e Diagn\u00f3stico, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2118\/2019","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio S\u00e9rgio, Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1349\/2019","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Demiss\u00e3o do cargo de adjunta da dire\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do mesmo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1350\/2019","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do Agrupamento de Escolas de Miraflores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1351\/2019","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo","Designa\u00e7\u00e3o da subdiretora como membro do conselho administrativo do Agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1352\/2019","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milha\u00e7os, Seixal","Designa para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Encarregada Operacional a Assistente Operacional Maria Jo\u00e3o Bettencourt Rosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2119\/2019","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira","Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2120\/2019","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira","Lista nominativa de pessoal docente que mudou de quadro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2121\/2019","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 127\/2019","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 17454\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 128\/2019","027","07\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o referente \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de equipa de projeto de acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de an\u00e1lise e tratamento de processos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1353\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina as subst\u00e2ncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional previsto na Portaria n.\u00ba 76\/2018, de 14 de mar\u00e7o, que estabelece a comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado nas tecnologias de sa\u00fade relativas a prematuros extremos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1354\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Subdelega compet\u00eancias nos dirigentes do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade e do Conselho Diretivo do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a (ADSE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 154\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Ant\u00f3nio Miguel da Silva Alves, no cargo de diretor do Departamento de Planeamento e Gest\u00e3o de Recursos Humanos na Sa\u00fade da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 155\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Gon\u00e7alo Figueiredo dos Santos, no cargo de coordenador da Unidade de Planeamento e Monitoriza\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos da Sa\u00fade (UPM) da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 156\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho diretivo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes interm\u00e9dios da ARS Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 157\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho diretivo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores executivos dos ACES, no \u00e2mbito da ARS Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 158\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em cada um dos membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1355\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente nos restantes membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1356\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar do ACES Douro I - Mar\u00e3o e Douro Norte, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2122\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Sandra Paula Domingues Lu\u00eds concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2123\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Ana Cristina da Silva Pereira, assistente de medicina geral e familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 159\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes que exercem cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba grau da ARSLVT, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1357\/2019","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o dos novos titulares para desempenho dos cargos de presidente e vogal do conselho cl\u00ednico e de sa\u00fade do ACES Arr\u00e1bida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 30\/2018","027","07\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Licitude e consequ\u00eancias da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1358\/2019","027","07\/02","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1359\/2019","027","07\/02","Universidade do Algarve","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores dos servi\u00e7os e chefes de divis\u00e3o da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2124\/2019","027","07\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Turismo, Sociologia, Economia, Gest\u00e3o, Estudos Culturais e Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2125\/2019","027","07\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Qu\u00edmica e de Biotecnologia Industrial e Alimentar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2126\/2019","027","07\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado equiparado a investigador principal na \u00e1rea cient\u00edfica de F\u00edsica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2127\/2019","027","07\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado equiparado a investigador auxiliar na \u00e1rea cient\u00edfica de F\u00edsica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2128\/2019","027","07\/02","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2129\/2019","027","07\/02","Universidade da Beira Interior","Lista de aposenta\u00e7\u00f5es da Universidade da Beira Interior, ano de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1360\/2019","027","07\/02","Universidade da Beira Interior","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sab\u00e1ticas de docentes do Departamento de Qu\u00edmica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1361\/2019","027","07\/02","Universidade da Beira Interior","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sab\u00e1ticas a Professores do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o e Artes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1362\/2019","027","07\/02","Universidade da Beira Interior","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sab\u00e1ticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1363\/2019","027","07\/02","Universidade da Beira Interior","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sab\u00e1tica ao Doutor Ant\u00f3nio dos Santos Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1364\/2019","027","07\/02","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1365\/2019","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho cient\u00edfico no presidente do conselho cient\u00edfico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1366\/2019","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do conselho cient\u00edfico nos vice-presidentes, Professora Doutora Rita Assoreira Almendra e Professor Doutor Jorge Manuel Tavares Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2130\/2019","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional 13\/PLOs","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1367\/2019","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contrato do Professor Catedr\u00e1tico Doutor Jaime Portugal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2131\/2019","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional - ref.\u00aa ISA n.\u00ba 1\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2132\/2019","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao trabalhador Miguel Caleira Amaro, T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal do ISCSP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1368\/2019","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1369\/2019","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2133\/2019","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2134\/2019","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado, ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2135\/2019","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado, ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20.\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 248\/2019","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias \u00fateis a contar do dia imediato ao da publica\u00e7\u00e3o deste edital no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o\/Gest\u00e3o de Risco da Faculdade de Economia\/School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2136\/2019","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado (Ref.\u00aa 29507-13-2018-FCT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2137\/2019","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 29507-12-2018-FCT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2138\/2019","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 28642-09-2018-FCT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2139\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Anatomia e Fisiologia, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancia Animal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2140\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, nas sub\u00e1reas disciplinares\/cient\u00edficas de Inform\u00e1tica Aplicada e Tecnologias da Programa\u00e7\u00e3o \/Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Engenharia de Software\/Sistemas Computacionais e Intera\u00e7\u00e3o Pessoa-Computador, integradas na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Engenharia Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2141\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor auxiliar nas sub\u00e1reas disciplinares\/cient\u00edficas de Finan\u00e7as, Marketing e Empreendedorismo e Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2142\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Desporto, Exerc\u00edcio e Sa\u00fade, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancias do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2143\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor auxiliar na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Psicologia da Educa\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Psicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2144\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Lingu\u00edstica Aplicada \u00e0s L\u00ednguas Estrangeiras, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Linguagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2145\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor auxiliar na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Turismo, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2146\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Mec\u00e2nica aplicada, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Engenharia Mec\u00e2nica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2147\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor auxiliar, na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Cultura e da Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2148\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor auxiliar, na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o Humana, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2149\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor auxiliar, nas sub\u00e1reas disciplinares\/cient\u00edficas de Cl\u00ednica de Animais de Produ\u00e7\u00e3o e Equinos e Cl\u00ednica de Animais de Companhia, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancias Veterin\u00e1rias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2150\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Multim\u00e9dia e Computa\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Tecnologias Digitais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2151\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desporto Escolar, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancias do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2152\/2019","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Abertura de concurso internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor auxiliar, na sub\u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Gen\u00e9tica e Citogen\u00e9tica Molecular, integrada na \u00e1rea disciplinar\/cient\u00edfica de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1370\/2019","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Exonera\u00e7\u00e3o da Prof.\u00aa Doutora Ver\u00f3nica Ribeiro do cargo de diretora da Escola Superior de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1371\/2019","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o da Diretora da Escola Superior de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave, Prof.\u00aa Doutora C\u00e2ndida Machado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1372\/2019","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora da Escola Superior de Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2153\/2019","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - Centro de Investiga\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o e Unidade de Apoio \u00e0 Escola Inclusiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1373\/2019","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2154\/2019","027","07\/02","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2155\/2019","027","07\/02","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2156\/2019","027","07\/02","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2157\/2019","027","07\/02","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2158\/2019","027","07\/02","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2159\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Promo\u00e7\u00e3o na carreira para fiscal municipal especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2160\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento Concursal Comum - 1 (Um) Posto de Trabalho do Mapa de Pessoal do Munic\u00edpio de Felgueiras - Tempo Indeterminado - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Ref.\u00aa H - Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2161\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Ref.\u00aa H - Assistente Operacional - Celebra\u00e7\u00e3o do contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2162\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento Concursal Comum - 15 (Quinze) Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal do Munic\u00edpio de Felgueiras - Tempo Indeterminado - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Ref.\u00aa G","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2163\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 (quinze) postos de trabalho, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - Ref. G - assistente operacional - celebra\u00e7\u00e3o contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2164\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal - 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Felgueiras - tempo indeterminado - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - REF.\u00aa D - assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2165\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - Ref. E - assistente t\u00e9cnico - celebra\u00e7\u00e3o do contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2166\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento Concursal Comum - 5 (Cinco) Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal do Munic\u00edpio de Felgueiras - Tempo Indeterminado - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Ref.\u00aa E - Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2167\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum - 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Felgueiras - tempo indeterminado - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Ref.\u00aa B - t\u00e9cnico superior medico veterin\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2168\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal - 1 (um) posto de trabalho por tempo indeterminado - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Ref.\u00aa A - t\u00e9cnico superior arquitetura - lista de homologa\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2169\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - Ref. D - assistente t\u00e9cnico - celebra\u00e7\u00e3o contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2170\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - Ref. A - t\u00e9cnico superior arquitetura - celebra\u00e7\u00e3o contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2171\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Ref.\u00aa I - assistente operacional - Celebra\u00e7\u00e3o do contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2172\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 22 (vinte e dois) postos de trabalho, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Ref.\u00aa F - Assistente operacional - Servi\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o - Celebra\u00e7\u00e3o de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2173\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal - 9 (nove) postos de trabalho do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Felgueiras - tempo indeterminado - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - Ref. I - assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2174\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal - 22 (vinte e dois) postos - v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - Ref. F - assistente operacional - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2175\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2176\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Regulamento do Museu de Lagoa-A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2177\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2178\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona da Escola Secund\u00e1ria e Encosta das Carvalhi\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2179\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Mon\u00e7\u00e3o (PPSRCHM)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2180\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Titular de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2181\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2182\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Desenvolvimento Econ\u00f3mico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2183\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Resende","Abertura de procedimentos concursais comuns (termo resolutivo certo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2184\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 129\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 814\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2185\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal de recrutamento para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional (limpeza de espa\u00e7os p\u00fablicos) da carreira geral de assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2186\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Ref. D Ci\u00eancias Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 10\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, da parcela de terreno, propriedade de Lu\u00edsa Maria Marques Ribeiro Lima, necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra \u00abEixo de Liga\u00e7\u00e3o da EN 15 \u00e0 Rua da Passagem, em Valongo\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2187\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio da Vidigueira","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2188\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2189\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de engenharia civil - conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2190\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de T\u00e9cnico Superior - \u00c1rea de Engenharia Florestal - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2191\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2192\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato e trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico\/\u00c1rea de Biblioteca e Documenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2193\/2019","027","07\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel","Resultados obtidos no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (calceteiro, aberto no \u00e2mbito do programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP), foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2194\/2019","027","07\/02","Freguesia de Santa Maria de Lamas","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2195\/2019","027","07\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2196\/2019","027","07\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2197\/2019","027","07\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 249\/2019","027","07\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Est\u00eav\u00e3o das Gal\u00e9s","S\u00edmbolos Her\u00e1ldicos, Bras\u00e3o, Bandeira e Selo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2198\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Nelson Jos\u00e9 Sim\u00f5es Meco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2199\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em virtude de altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2200\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 01 T\u00e9cnico Superior para a Unidade de Gest\u00e3o do Conhecimento, Informa\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2201\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 1 t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Valoriza\u00e7\u00e3o de Pessoas - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2202\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 01 T\u00e9cnico Superior para a Divis\u00e3o de Planeamento e Projetos - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2203\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 1 T\u00e9cnico Superior para a Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2204\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 1 assistente t\u00e9cnico para a Divis\u00e3o de Controlo de Perdas e Cadastro (Ref. H) - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2205\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 1 t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Infraestruturas e Equipamentos - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1374\/2019","027","07\/02","ENSILIS - Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, Unipessoal, L.da","Publica\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Tecnologias Criativas\/Creative Technologies","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1375\/2019","027","07\/02","ENSILIS - Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, Unipessoal, L.da","Publica\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Marketing. Este despacho anula e substitui o Despacho n.\u00ba 5223\/2018, de 24\/05, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 100, de 24 de maio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2206\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimentos para cargos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1150\/2019","027","07\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de material de artroscopia para a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano EPE, com ced\u00eancia de equipamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1151\/2019","027","07\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","AQS\/10 \/GEBALIS\/2019 - Concurso P\u00fablico Internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ascensores do Bairro Do Armador","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1152\/2019","027","07\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1153\/2019","027","07\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os AQS\/11\/GEBALIS\/2019 - Concurso P\u00fablico Internacional Para A Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Manuten\u00e7\u00e3o De Ascensores Do Bairro Da Boavista, Charquinho, Quinta dos Barros e Bom Pastor, em Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1154\/2019","027","07\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","AQS\/14\/GEBALIS\/2019 - Concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ascensores do Bairro da Alta Lisboa Centro, Alta Lisboa Sul , Alto do Lumiar e Alto da Faia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1155\/2019","027","07\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, por Lotes, no Servi\u00e7o de Urg\u00eancia B\u00e1sica de Ponte de S\u00f4r","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1156\/2019","027","07\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180070\/19 - Carros de Transporte e Regenera\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1158\/2019","027","07\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120071\/19 - DM Esteriliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1160\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Aquisi\u00e7\u00e3o de Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental do cord\u00e3o dunar, passadi\u00e7os, estacionamento p\u00fablico e acessos - Praia Areia Branca e Areal Sul","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1148\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Central de Lever entre a Rua de Abrecovo e Rua da Leira - Lever","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1149\/2019","027","07\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Cir\u00fargicas do Joelho, para os Blocos Operat\u00f3rios da ULSNA, EPE, para 36 meses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1157\/2019","027","07\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190073\/19 - PS M\u00e9dicos Ortopedia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1159\/2019","027","07\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190072\/19 - PS M\u00e9dicos Anestesiologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1161\/2019","027","07\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190074\/19 - PS M\u00e9dicos Ginecologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1162\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Requalifica\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Dr. Ramiro Salgado\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1163\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Nova liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria ao Conjunto Habitacional de Argemil","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 38\/2019","027","07\/02","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o do sistema de desinfe\u00e7\u00e3o por UV da F\u00e1brica de \u00c1gua de Alc\u00e2ntara","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1164\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","Concurso P\u00fablico para a Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Emigrante","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 176\/2019","027","07\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Programa de Inspe\u00e7\u00f5es Principais a Obras de Arte com Meios Especiais em 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 39\/2019","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00023_2019 Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas para o Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1165\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2018\/18004396 - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controlo de pragas em instala\u00e7\u00f5es municipais, instala\u00e7\u00f5es escolares, mercados municipais e servi\u00e7os de carater ocasional para os anos de 2019 e 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1166\/2019","027","07\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPS5001 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE CUIDADOS CONTINUADOS E INTEGRADOS (UCCI) DA SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE LISBOA (SCML) DO HOSPITAL PULIDO VALENTE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1167\/2019","027","07\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e servi\u00e7os para repara\u00e7\u00e3o do equipamento m\u00f3vel afeto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es ETRS, ETZL\/ET, ETZO e CPRS - 2.\u00ba Procedimento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 40\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros - ramo acidentes de trabalho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1168\/2019","027","07\/02","Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em postos p\u00fablicos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1169\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/246\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1170\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/232\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1171\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/498\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1172\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/250\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1173\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados nas \u00e1reas de dire\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e conte\u00fados art\u00edsticos, no \u00e2mbito do projeto Promo\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica e Eventos Culturais- Algarve Central","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1174\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba21\/54\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1175\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do hardware e software de toda a infraestrutura instalada no DataCenter do CHSJ, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1176\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0094\/19 - Diverso material, facas e c\u00e2nulas para Oftalmologia para 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1177\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Almada","PRES\u00cdDIO DA TRAFARIA - REALIBITA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO 3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 177\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5008\/2019 - Reagentes V\u00e1rios para Bioqu\u00edmica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1178\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Antiga Biblioteca de Oliveira de Azem\u00e9is","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1179\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fogo controlado no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o de fogos florestais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1180\/2019","027","07\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de sistema de sensoriza\u00e7\u00e3o de estacionamento nos parques da EMEL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1181\/2019","027","07\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Bloco Operat\u00f3rio e Servi\u00e7os com monitoriza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1182\/2019","027","07\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada de obra p\u00fablica - sinaliza\u00e7\u00e3o de lugares de estacionamento (autom\u00f3veis, motociclos, bicicletas)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1183\/2019","027","07\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Cl\u00ednico - Sacos Sangue","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 178\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Empreitada de \"BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA RUA NUNO TRIST\u00c3O E RUA \u00c1LVARO VELHO - ESMORIZ\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1184\/2019","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas do Edif\u00edcio da SPMS EPE, sito na Rua do Breiner 121, Porto (20190029)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1185\/2019","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Alta Disponibilidade para Refor\u00e7o do Datacenter do Porto e Servi\u00e7os Conexos (20190064)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1186\/2019","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de desenvolvimento de procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica para forma\u00e7\u00e3o de Acordos Quadros da Sa\u00fade 2019 (20190176)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 179\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900018\/2019 Fornecimento de Servi\u00e7os de Meios Complementares na \u00e1rea da Gen\u00e9tica ao CHBM, para o ano 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1187\/2019","027","07\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0434\/2018_GAE-AA0407 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do PE Cabe\u00e7o - SAA Arcoss\u00f3 (Valpa\u00e7os)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1188\/2019","027","07\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0403\/2018_GAE-EB0414 - Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais na EM 614 e na Travessa de Casares, na freguesia de Revelhe (Fafe)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1189\/2019","027","07\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para as Salas do Futuro - Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do T\u00e2mega e Sousa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 180\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Amares","Requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do com\u00e9rcio.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 181\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Acordo-Quadro para Apoio Operacional \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1190\/2019","027","07\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 349\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de vidros fixos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1191\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","VIII Festival Internacional do Vinho do Douro Superior","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1192\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","PAMUS - Plano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel de Felgueiras - Rua Dr. Leonardo Coimbra e Rua Ant\u00f3nio Pinto C. Coimbra - Lixa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1193\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Percurso Cicl\u00e1vel e Pedonal entre Alcains e Santa Apol\u00f3nia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1194\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nova do Vale - \u00c1guas de Moura","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1195\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lu\u00eds de Cam\u00f5es, Rua dos Lus\u00edadas e Rua das Flores - Palmela","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1196\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Loca\u00e7\u00e3o de material, por Lotes, para realiza\u00e7\u00e3o de Feiras de Produtos End\u00f3genos, nas Freguesias de Salgueiro do Campo, Alcains e Malpica do Tejo, no Concelho de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1197\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP 14800248 Aquisi\u00e7\u00e3o de Camas para CHLO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1198\/2019","027","07\/02","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Ortopedia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1199\/2019","027","07\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Peniche","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1200\/2019","027","07\/02","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria em gest\u00e3o de riscos segur\u00e1veis e corretagem de seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1201\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Execu\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o Incluindo Passeios - Zona Urbana - Beneficia\u00e7\u00e3o de Pavimentos em Diversas Ruas - Freguesia de Tavarede, Vila Verde e Buarcos - Rua da Vidreira e Outras","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1202\/2019","027","07\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE DE COMPONENTES EPSILON","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1203\/2019","027","07\/02","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento interativo (tablets), software de aprendizagem e colabora\u00e7\u00e3o e software de gest\u00e3o de equipamentos e monitoriza\u00e7\u00e3o de trabalho.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 41\/2019","027","07\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP URGENTE DAT\/RADTP 5019002714 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Materiais no \u00e2mbito da Miss\u00e3o Assurance Measures 2019 (AM19) - Pol\u00f3nia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 42\/2019","027","07\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 10\/2019 - Abate de \u00c1rvores e Remo\u00e7\u00e3o de Cepos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho Normativo 3\/2019","028","08\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Define os crit\u00e9rios, regras e formas de apoio p\u00fablico prestado pelo Estado a entidades p\u00fablicas e ou privadas por via do valor dos resultados l\u00edquidos de explora\u00e7\u00e3o de jogos sociais, destinados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e fomento de atividades, programas, a\u00e7\u00f5es ou infraestruturas, no \u00e2mbito da cultura e da igualdade de g\u00e9nero","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1376\/2019","028","08\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Designa C\u00e9lia dos Santos Nunes para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Arquivos e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1377\/2019","028","08\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Justi\u00e7a - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justi\u00e7a","Designa o licenciado R\u00f3mulo Augusto Marreiros Mateus, para o lugar de Diretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1378\/2019","028","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Manuten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da t\u00e9cnica superior Ana Paula Rodrigues Dias Molina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1379\/2019","028","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Wellington, Nova Zel\u00e2ndia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 128\/2019","028","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Ant\u00f3nio da Silva Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1380\/2019","028","08\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Exonera\u00e7\u00e3o e louvor atribu\u00eddo ao licenciado Andr\u00e9 Vieira Ribeiro Mar\u00e7alo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2207\/2019","028","08\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras na categoria e carreira t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1381\/2019","028","08\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Cultura","Aprova a tabela de remunera\u00e7\u00e3o dos jurados designados para os concursos promovidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 27\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Abertura de concurso para atribui\u00e7\u00e3o t\u00edtulo utiliza\u00e7\u00e3o recursos h\u00eddricos na Praia de Vale de Lobo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1382\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso de v\u00e1rios militares nos Quadros Permanentes na especialidade de PA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1383\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso de um militar nos Quadros Permanentes na especialidade de JUR, com o posto de ALF","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1384\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TODCI 131002-L Maria Jo\u00e3o Silva In\u00e1cio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1385\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 071876 K Gumersindo Pedrosa Br\u00e1s","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1386\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TODCI 089185-B, Pedro Miguel Santos de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1387\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TABST 059738-E Renato Amor do Carmo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1388\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR de v\u00e1rios MAJ de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1389\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR de v\u00e1rios MAJ de diversas especialidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1390\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR de v\u00e1rios MAJ da especialidade ENGEL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1391\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 125647-F M\u00e1rio Alberto Courinha Vaz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1392\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 119783-F Ricardo Rogado Veloso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1393\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TPAA 070523-D, Jos\u00e9 Paulo Correia do Amaral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1394\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMA 076235-A Fernando Manuel Gomes Miranda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1395\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMA 073679-B Aur\u00e9lio Lu\u00eds Casaleiro dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1396\/2019","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOCART 092137-J Paulo Alexandre de Oliveira Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1397\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do procedimento n.\u00ba 07\/DSUMC\/2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte \u00e0 Rede Nacional de Seguran\u00e7a Interna (RNSI)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1398\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do superintendente Serafim Jos\u00e9 de Sousa Tavares, para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Comando Distrital de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1399\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do superintendente Vitor Manuel Torres Rodrigues, para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Comando Distrital de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1400\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Secretaria de Estado da Juventude e Desporto da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica de Timor-Leste ao Guarda Nelson Ricardo Pereira da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1401\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Inspetor da Guarda do Major-General Jos\u00e9 Lu\u00eds de Sousa Dias Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1402\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do superintendente Joaquim Jos\u00e9 da Silva Nunes Sim\u00e3o para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Comando Distrital de Portalegre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1403\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do superintendente V\u00edtor Manuel Barros Soares, para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Comando Distrital de Vila Real","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1404\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, na Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Funchal, ao Subcomiss\u00e1rio Jer\u00f3nimo Emiliano dos Santos Pina, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 34\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de louvor e condecora\u00e7\u00e3o com Medalha de Ouro de Servi\u00e7os Distintos ao Superintendente Serafim Jos\u00e9 de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1405\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Averbamento ao Alvar\u00e1 n.\u00ba 11\/2012, da empresa Sim\u00e3o & Filhos, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1406\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Averbamento do Alvar\u00e1 n.\u00ba 14\/2017, da empresa Macedos Pirotecnia, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1407\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Averbamento do Alvar\u00e1 n.\u00ba 22\/2009, da empresa Pereira - Fogos de Artif\u00edcio, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2208\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior por mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1408\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal do SEF","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1409\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1410\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1411\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1412\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1413\/2019","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos coordenadores dos N\u00facleos de Ve\u00edculos, de Condutores, de Transportes, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contraordena\u00e7\u00f5es da DRMTN e nos delegados distritais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2209\/2019","028","08\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Concurso de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de not\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1414\/2019","028","08\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de elemento para integrar o Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1415\/2019","028","08\/02","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Regina Maria Esteves Pimenta, do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1416\/2019","028","08\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Estabelece os limites para a fixa\u00e7\u00e3o de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para o ano letivo 2019-2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2210\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Ricardo Jos\u00e9 Amaral da Costa no Centro de Estudos Judici\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2211\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1417\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2212\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria In\u00eas de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2213\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Deus, Faro","Lista unit\u00e1ria do procedimento concursal comum para a ocupa\u00e7\u00e3o de 7 postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2214\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria da ordena\u00e7\u00e3o final da candidata ao procedimento concursal Prevpap","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2215\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2216\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Palmela","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2217\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima","Ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da EPADRPL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2218\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria S\u00e3o Pedro, Vila Real","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da assistente operacional Maria de Lurdes Pinto Alves Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 130\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e1t\u00e3o","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 500\/2019 de 8\/1\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2219\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2220\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Provimento no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - Ano Escolar 2018\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 7\/2019","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio do Sabugal","Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica do Sabugal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1418\/2019","028","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria - Silvina Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1419\/2019","028","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Designa\u00e7\u00e3o do Doutor Jo\u00e3o Manuel Grossinho Gon\u00e7alves, para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, Diretor de Servi\u00e7os da Defini\u00e7\u00e3o de Regimes (DSEDR)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 160\/2019","028","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de servi\u00e7o local correspondendo ao concelho do Fund\u00e3o, Centro Distrital de Castelo Branco, Maria da Assun\u00e7\u00e3o Rebelo Anacleto Figueira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 161\/2019","028","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa de Projeto de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho e Ambiente (SSSTA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2221\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora m\u00e9dica Ana Teresa Ferreira de Melo Abreu - ACES Baixo Vouga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2222\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar, de v\u00e1rios trabalhadores de diversos ACES da ARSLVT,I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2223\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior na \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica, da carreira especial m\u00e9dica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2224\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de MGF e SP, para diversos ACES da ARSLVT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1420\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro a dois trabalhadores integrados na carreira especial m\u00e9dica, pertencentes ao mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1421\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, da assistente de medicina geral e familiar, T\u00e2nia Elisabete Costa Dias Bonif\u00e1cio, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Lisboa Central","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2225\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Mestre M\u00f3nica Cancela Abreu Gon\u00e7alves Vaz Almeida Miranda para o cargo de Diretora de Laborat\u00f3rio de Biologia e Microbiologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2226\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Lu\u00eds Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 162\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Licenciada Ana Isabel Andrade da Silva, para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 163\/2019","028","08\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Licenciada Teresa de Almeida Augusto para o cargo de Diretora de Departamento de Gest\u00e3o de Recursos Humanos do INEM, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1422\/2019","028","08\/02","Tribunal de Contas","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no Juiz Conselheiro da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores do Tribunal de Contas e exerc\u00edcio de poderes em supl\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1423\/2019","028","08\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es","Comiss\u00e3o de Informatiza\u00e7\u00e3o de Jurisprud\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1424\/2019","028","08\/02","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7os - oficiais de justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1425\/2019","028","08\/02","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como secret\u00e1ria de inspe\u00e7\u00e3o - escriv\u00e3 de direito Maria Am\u00e9lia Correia Duarte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 150\/2019","028","08\/02","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Regulamento de Taxas de Servi\u00e7os Prestados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1426\/2019","028","08\/02","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo da empresa White Airways, S. A","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 9\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 27603","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 10\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 15625","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 11\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 22252","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 12\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 23115","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 13\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 19191","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 14\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 26338","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 15\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 15091","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 16\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 14233","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 17\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 16449","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 18\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 19058","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 19\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 17063","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 20\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 23521","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 21\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 23683","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 22\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 21527","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 23\/2019","028","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 30470","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2227\/2019","028","08\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico da trabalhadora Isabel Cristina Correia Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2228\/2019","028","08\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1427\/2019","028","08\/02","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de docentes convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1428\/2019","028","08\/02","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 250\/2019","028","08\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado equiparado a investigador principal na \u00e1rea cient\u00edfica de Computa\u00e7\u00e3o de Alto Desempenho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2229\/2019","028","08\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Biotecnologia e de Engenharia Biom\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2230\/2019","028","08\/02","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1429\/2019","028","08\/02","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Ana Manhita, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa Hercules-05)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1430\/2019","028","08\/02","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Maria Zozaya Montes, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (Ref. CIDEHUS-03)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1431\/2019","028","08\/02","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Marta Laranjo, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (refer\u00eancia ICAAM-06)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1432\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Calend\u00e1rio - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1433\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas a provas no Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Arquitetura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1434\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente do Conselho Cient\u00edfico do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1435\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais da Faculdade de Ci\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1436\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o do Doutor Ant\u00f3nio Miguel Neves da Silva Santos Leite","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1437\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o do Doutor Jorge Manuel Tavares Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1438\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o do Doutor Am\u00edlcar de Gil e Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1439\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de C\u00e9lia Moura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1440\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Patr\u00edcia Est\u00eav\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2231\/2019","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de um(a) investigador(a) doutorado(a) - ref.\u00aa PTDC\/CAL-ZOO\/30238\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 251\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado da \u00e1rea disciplinar de Engenharia de Materiais e Design T\u00eaxteis do Departamento de Engenharia T\u00eaxtil da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1441\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Abide Asikoglu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1442\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Danielle Paganini Beduschi","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1443\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Mehrzad Zargarzadeh","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1444\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Wagd Ajeeb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1445\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Jos\u00e9 David Castro Castro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1446\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Amir Gholipour","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1447\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Behrouz Gholamahmadi","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1448\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Reza Mohammadi Firouz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1449\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Javad Shayanfar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1450\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Toni Norberto de Gouveia de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2232\/2019","028","08\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado (Ref. 32542-14-2018-FCT)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2233\/2019","028","08\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 29313-10-2018-FCT)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2234\/2019","028","08\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 30421-07-2018-FCT)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2235\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Mauro Alexandre Baptista Rodrigues, na categoria de Encarregado Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2236\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Rosana Carvalho Rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1451\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1452\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do registo do curso t\u00e9cnico superior profissional de Manuten\u00e7\u00e3o Eletromec\u00e2nica, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1453\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Nomea\u00e7\u00e3o do subdiretor da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1454\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Nomea\u00e7\u00e3o da Subdiretora da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1455\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Nomea\u00e7\u00e3o da subdiretora da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1456\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Nomea\u00e7\u00e3o da Subdiretora da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1457\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Regulamento dos Servi\u00e7os do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2237\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o do Acordo de Ced\u00eancia de Interesse P\u00fablico do Especialista de Inform\u00e1tica, Filipe Miguel Coutinho Batista Duarte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1458\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1459\/2019","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2238\/2019","028","08\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade enfermeira Catarina Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2239\/2019","028","08\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade\/ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da enfermeira Laura Pais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2240\/2019","028","08\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2241\/2019","028","08\/02","CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2242\/2019","028","08\/02","CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral","Altera\u00e7\u00f5es de Posicionamento Remunerat\u00f3rio de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2243\/2019","028","08\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Designa\u00e7\u00e3o da Chefe de Equipa Multidisciplinar de Educa\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o e Coes\u00e3o Social e Qualidade de Vida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2244\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Preenchimento de novos postos de trabalho do Mapa de Pessoal de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2245\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Segunda altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Arruda dos Vinhos no \u00e2mbito do RERAE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2246\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Azambuja","Discuss\u00e3o P\u00fablica \u00e0 3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Azambuja - Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o e de altera\u00e7\u00e3o ou Amplia\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos e Explora\u00e7\u00f5es (RERAE)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2247\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea de atividades desportivas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2248\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Concurso a tempo certo para um lugar de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de Engenharia Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2249\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental - assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2250\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2251\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2252\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2253\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1460\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente de 3.\u00aa grau - chefe de servi\u00e7o de planeamento, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1461\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente de 3.\u00aa grau - Chefe de Servi\u00e7o de Estudos e Projetos de Obras P\u00fablicas, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1462\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente de 3.\u00ba grau - Chefe de Gest\u00e3o de Frota Municipal, Log\u00edstica e Apoio a Entidades Externas, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1463\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente de 3.\u00aa grau - Chefe de Servi\u00e7o de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1464\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente de 3.\u00aa grau - Chefe de Servi\u00e7o de Patrim\u00f3nio, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1465\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente de 3.\u00aa grau - Chefe de Servi\u00e7o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1466\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente de 3.\u00aa grau - Chefe de Servi\u00e7o de Museu e N\u00facleos Museol\u00f3gicos, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2254\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos nos procedimentos concursais comuns para preenchimento de 74 postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 131\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1325\/2019 - abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional, na \u00e1rea funcional de sapador florestal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2255\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Horta","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da cidade da Horta e respetiva Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2256\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Celebra\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2257\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Determina\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2258\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2259\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 30\/2017 PDI, contra o trabalhador Marco Miguel dos Reis da Cruz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2260\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente operacional (tratador apanhador de animais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2261\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Vacatura do lugar\/posto de trabalho da trabalhadora Dulce Maria Lopes Aguiar Tavares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2262\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Loures","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2263\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Loures","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2264\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional, na \u00e1rea profissional de carpinteiro de limpos - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2265\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional, na \u00e1rea profissional de pintor auto - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2266\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional, na \u00e1rea profissional de serralheiro mec\u00e2nico - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2267\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2268\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Abertura do procedimentos de concurso para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior (1 na \u00e1rea de Servi\u00e7o Social, 1 na \u00e1rea de Sociologia e 1 na \u00e1rea de Terapia Ocupacional)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2269\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Abertura de concurso interno de ingresso para o provimento de cinco postos de trabalho de Agente Municipal de 2\u00aa classe da carreira de Pol\u00edcia Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2270\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Apoio \u00e0 Natalidade e ao Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2271\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio da Moita","Projeto de Regulamento dos Cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio da Moita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2272\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jos\u00e9 Fernando Seabra Babo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2273\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o para chefe de divis\u00e3o da Pol\u00edcia Municipal, de Ant\u00f3nio Manuel Soares da Silva, Dr.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2274\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras no mesmo \u00f3rg\u00e3o, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea administrativa), da trabalhadora Susana Manuela de Sousa Moreira Campos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2275\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2276\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Portalegre","Despacho do Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2277\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para a carreira de t\u00e9cnico superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/audi\u00eancia de interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso c\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente t\u00e9cnico - audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2279\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2280\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2281\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato no \u00e2mbito da REVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2282\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade - S\u00e9rgio Nabeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2283\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade - Bruno Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1467\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente","Conforma\u00e7\u00e3o da Estrutura Interna das Unidades Org\u00e2nicas Flex\u00edveis e Cria\u00e7\u00e3o de Subunidades Org\u00e2nicas no \u00e2mbito da Reorganiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2284\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Regulamento ReaVIVA Sintra - Programa de comparticipa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de im\u00f3veis em ARU","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2285\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau (Desporto e Juventude)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2286\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau (Educa\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2287\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau (Cultura)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2288\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 132\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o referente ao Aviso n.\u00ba 19258\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 21 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2289\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o do procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2290\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (engenharia do ambiente)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2291\/2019","028","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Algoz e Tunes","Procedimento concursal - categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2292\/2019","028","08\/02","Freguesia de Espadanedo","Procedimento Concursal para Constitui\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico, em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado no \u00c2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 252\/2019","028","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabr\u00e3o","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica do Bras\u00e3o, Bandeira e Selo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2293\/2019","028","08\/02","Freguesia do Nadadouro","Aviso de abertura de um assistente operacional a tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2294\/2019","028","08\/02","Freguesia de Reguengo Grande","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Freguesia de Reguengo Grande, na carreira e categoria de assistente operacional, respetivamente: Ref. A - um posto de trabalho na \u00e1rea funcional de cantoneiro de servi\u00e7os gerais a tempo inteiro; Ref. B - um posto de trabalho na \u00e1rea funcional de manobrador de m\u00e1quinas a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2295\/2019","028","08\/02","Freguesia de Riachos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2296\/2019","028","08\/02","Freguesia de Santa Clara","Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Categoria de T\u00e9cnico Superior (Psicologia) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 151\/2019","028","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Miguel, Santa Euf\u00e9mia e Raba\u00e7al","Regulamento de incentivo \u00e0 natalidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2297\/2019","028","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)","Publicita\u00e7\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 152\/2019","028","08\/02","Freguesia de Trute","Regulamento do Cemit\u00e9rio da Freguesia de Trute","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2298\/2019","028","08\/02","Freguesia de Valongo","Publicita\u00e7\u00e3o dos regulamentos em vigor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2299\/2019","028","08\/02","Freguesia de Valongo","Homologa\u00e7\u00e3o final do processo de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de prec\u00e1rios - lista de nomes admitidos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2300\/2019","028","08\/02","Freguesia de Valongo","Contrata\u00e7\u00e3o a termo certo de 11 postos de trabalho na categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2301\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de 3 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para Assistente Operacional (fun\u00e7\u00f5es de Agente \u00danico de Transportes Coletivos)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2302\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 1 t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Saneamento da Amadora - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2303\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, para a carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de Direito, tendente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2304\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o de diretor delegado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2305\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o de diretor do Departamento de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2306\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o de chefe da Divis\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1204\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte ocasional com motorista e transporte escolar com motorista, para as freguesias de Paredes da Beira e Trev\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1206\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Aliena\u00e7\u00e3o e Arremata\u00e7\u00e3o em Hasta P\u00fablica da Participa\u00e7\u00e3o Social na sociedade comercial Azores Parque - Sociedade de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Parques de Empresariais, S.A.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1207\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o do pavimento da ER 238 Souto da Casa - Fund\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1209\/2019","028","08\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Urologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1210\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento e montagem de Sistema de CCTV nos Armaz\u00e9ns Municipais de Paradinha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1211\/2019","028","08\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos Diversas Especialidades","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1214\/2019","028","08\/02","MARF - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Faro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia no MARF","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1205\/2019","028","08\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Floculantes e Desemulsificante para a ETAR de Ribeira dos Moinhos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1208\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Plano de Mobilidade do Torr\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1212\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Concurso P\u00fablico para fornecimento de energia el\u00e9trica em BTN e BTE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1213\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Altera\u00e7\u00e3o para Lumin\u00e1rias de Tecnologia LED - 3.\u00aa Fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1215\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Fornecimento de servi\u00e7os de Limpeza e Tratamento de Roupa para a Resid\u00eancia de Estudantes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1216\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE COBRAN\u00c7A PELO PER\u00cdODO DE UM ANO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1217\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso equipamento inform\u00e1tico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1218\/2019","028","08\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Museu Nacional Soares dos Reis - Remodela\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e equipamentos expositivos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1219\/2019","028","08\/02","Rede de Tabernas do Alto T\u00e2mega (Associa\u00e7\u00e3o)","CONCURSO P\u00daBLICO DE CONCE\u00c7\u00c3O PARA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE TABERNAS DO ALTO T\u00c2MEGA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1220\/2019","028","08\/02","AIDA Assoc Industrial Distrito de Aveiro","Servi\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de miss\u00f5es empresariais viagens, alojamento, estadia, desloca\u00e7\u00e3o e outros, tudo no \u00e2mbito do Projecto EXPORT PME, identificado com o n\u00ba 038071, candidatura apresentada ao abrigo do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o apoiada pelo FEDER","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1221\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de ta\u00e7as, trof\u00e9us e medalhas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1222\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de higiene e limpeza para o Munic\u00edpio do Funchal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1223\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Requalifica\u00e7\u00e3o da EM 530 (Pombal \/ Vicentes) e CM 1053 (Vicentes \/ Cumieira) - Proc. n.\u00ba 09\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1224\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Leiria","CONCURSO P\u00daBLICO n.\u00ba 05\/2019\/DICP - Contrata\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o de mergulhadores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1225\/2019","028","08\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o Dispositivos M\u00e9dicos para Cirurgia Bipolar Avan\u00e7ada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1226\/2019","028","08\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Fornecimento de cinco empilhadores el\u00e9tricos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1227\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada de \"Pavimenta\u00e7\u00f5es no Concelho-2019\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 182\/2019","028","08\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Projeto e Constru\u00e7\u00e3o dos Toscos no \u00e2mbito da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Expans\u00e3o do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato - Cais do Sodr\u00e9)\u00bb - Proc. n.\u00ba 001\/2019-DLO\/ML","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 183\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/EM0140\/DOPM - Requalifica\u00e7\u00e3o de tro\u00e7o da E.M. 505-2, Rua Nossa Senhora das Candeias, em Chav\u00e3o.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1228\/2019","028","08\/02","Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas","Jardins do Garajau","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1229\/2019","028","08\/02","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Empreitada para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a em infraestruturas da AdVT: Polo Alentejo. Elementos em PRFV","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1230\/2019","028","08\/02","Associa\u00e7\u00e3o Benefic\u00eancia de Selmes e Alcaria","Constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Internamento de Cuidados Continuados de Convalescen\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1231\/2019","028","08\/02","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Refor\u00e7o do Abastecimento aos Munic\u00edpios de Proen\u00e7a-a-Nova e Ma\u00e7\u00e3o (freguesia de Cardigos) a partir da ETA de Corgas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1232\/2019","028","08\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bombas Infusoras e Sistemas Port\u00e1teis, destinado ao CHULC - EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1233\/2019","028","08\/02","Universidade de Coimbra","EDIF\u00cdCIO DOS DEPARTAMENTOS DE F\u00cdSICA E QU\u00cdMICA DA FCT - EMPREITADA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS NO 2\u00ba PISO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1234\/2019","028","08\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de Arco em C","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1235\/2019","028","08\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100082019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1236\/2019","028","08\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/73 - Testes r\u00e1pidos e outros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1237\/2019","028","08\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/8 - Antiss\u00e9ticos e desinfetantes de uso humano e produtos cosm\u00e9ticos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1238\/2019","028","08\/02","Universidade do Porto","Servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1239\/2019","028","08\/02","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e de Seguran\u00e7a nas Instala\u00e7\u00f5es Operacionais da Urgeiri\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1240\/2019","028","08\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/66 - ACORDO QUADRO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE APOIO \u00c0 DECIS\u00c3O CL\u00cdNICA (SADC) NO SERVI\u00c7O NACIONAL DE SA\u00daDE.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1241\/2019","028","08\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","16\/CP\/AT\/2019_Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Hardware Oracle, repartido por lotes, conforme se descreve: Lote 1_Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Hardware constante na Plataforma SUN Oracle; Lote 2_Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Hardware constante na Plataforma Exadata.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1242\/2019","028","08\/02","Universidade do Minho","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de trabalhos dos espa\u00e7os referentes \u00e0s salas de experimenta\u00e7\u00e3o animal e terminal (SEAT) no Biot\u00e9rio da Escola de Medicina da Universidade do Minho, em Braga","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1243\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Alcanena","Requalifica\u00e7\u00e3o de Arruamentos na Louriceira e outros locais do Concelho De Alcanena","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1244\/2019","028","08\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Concurso P\u00fablico Proc. N.\u00ba 41\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1245\/2019","028","08\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 01\/19 Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes e arvoredo da \u00c1guas do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1246\/2019","028","08\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP01.BA4.2019 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes na BA4 de mar\u00e7o a dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1247\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a viaturas municipais da marca Mercedes, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1248\/2019","028","08\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba337\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de colagem de vidros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1249\/2019","028","08\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de \"Consultoria T\u00e9cnica e Cient\u00edfica - Monitoriza\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Medi\u00e7\u00e3o de Impacto do PIICIE-TS\"|","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1250\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem, higieniza\u00e7\u00e3o de equipamentos de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos - enterrados e semienterrados, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1251\/2019","028","08\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio sede do ISS, I.P.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1252\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Aquisi\u00e7\u00e3o de Licenciamento de Software Microsoft","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1253\/2019","028","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de voz fixa, m\u00f3vel e dados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 184\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Central Eborense","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1254\/2019","028","08\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 viaturas de 21 lugares para transportes escolares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 146\/2019","024","04\/02","Direc\u00e7\u00e3o Regional da Cultura","Empreitada Museu Carlos Machado - N\u00facleo de Santo Andr\u00e9 - Reservas Visit\u00e1veis e \u00c1rea Expositiva de Curta Dura\u00e7\u00e3o, Ilha de S\u00e3o Miguel, A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 148\/2019","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC2 (EN1) - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ENTRE LEIRIA (KM126+536) E BOA VISTA NORTE (KM131+000). (E-contratos 5010039032)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 147\/2019","024","04\/02","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19001_CIS - Concurso P\u00fablico Internacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros Multirriscos (\u00e2mbito todos os riscos) para o Patrim\u00f3nio da Parque Escolar - Edif\u00edcios Escolares e Edif\u00edcios n\u00e3o Escolares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1468\/2019","029","11\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata do Licenciado Pedro Miguel Correia Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1469\/2019","029","11\/02","Conselho Econ\u00f3mico e Social","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado Paulo Miguel de los Mozos Francisco, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rio no gabinete do Presidente do CES","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1470\/2019","029","11\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Define os crit\u00e9rios, regras e formas de apoio p\u00fablico prestado pelo Estado \u00e0s estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emerg\u00eancia e \u00e0s casas de abrigo, quando fora do \u00e2mbito do subsistema de a\u00e7\u00e3o social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1471\/2019","029","11\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de substituto do Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2307\/2019","029","11\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 10073\/2017, de 1 de setembro - Ref.\u00aa A - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1472\/2019","029","11\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Embaixador Jo\u00e3o Manuel da Cruz da Silva Leit\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Presidente da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o e Desclassifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1473\/2019","029","11\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Abidjan, Costa do Marfim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1474\/2019","029","11\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Honolulu, Havai, Estados Unidos da Am\u00e9rica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1475\/2019","029","11\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do meu gabinete o mestre Lu\u00eds Miguel Coelho Bento de Castilho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1476\/2019","029","11\/02","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em Macau - Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1477\/2019","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DJT) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 11\/2019","029","11\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Conta provis\u00f3ria de janeiro a dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2308\/2019","029","11\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2309\/2019","029","11\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios(as) trabalhadores(as) na carreira de t\u00e9cnico superior especialista em or\u00e7amento e finan\u00e7as p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1478\/2019","029","11\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do Departamento de Avalia\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Organizacional, Beatriz da Gl\u00f3ria Dias Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1479\/2019","029","11\/02","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e da Justi\u00e7a","Concede a atribui\u00e7\u00e3o do suplemento designado \u00ababono para falhas\u00bb \u00e0 t\u00e9cnica superior Paula Cristina Pereira, do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., no exerc\u00edcio tempor\u00e1rio das fun\u00e7\u00f5es de tesouraria ou cobran\u00e7a, em substitui\u00e7\u00e3o nas faltas ou impedimentos do assistente t\u00e9cnico que det\u00e9m as referidas tarefas naquele instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 129\/2019","029","11\/02","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Mobilidade","Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos com o contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para os terminais e esta\u00e7\u00f5es fluviais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1480\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TMMT 064800-A Ant\u00f3nio Pedrosa de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1481\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR da especialidade TMMA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1482\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ENGEL 086036-A Paulo Jorge Macedo Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1483\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ADMAER 088257-H V\u00edtor Manuel Pereira Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1484\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TOMET 059784-J Pedro Gon\u00e7alves Pereira da Encarna\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1485\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR da TCOR ENGAER 105076-B Maria da Luz Neves dos Santos de Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1486\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ENGAER 106154-C Rui Miguel Morais de Magalh\u00e3es e da TCOR ENGAER 106100-D Susana Marina da Concei\u00e7\u00e3o Abelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1487\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TODCI 040458-G Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Rendas Gra\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1488\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR NAV 062297-E Jos\u00e9 Alberto da Silva Nogueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1489\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 092942-F Ant\u00f3nio Alexandre Sim\u00f5es Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1490\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1491\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR da especialidade MED","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1492\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TPAA 057388-E Joaquim Manuel Relvas Pinto Ribeiro e do TCOR TPAA 057414-H Henrique Cust\u00f3dio Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1493\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 099770-G Carlos Jorge Guerreiro Candeias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1494\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TS 040378-E Ant\u00f3nio Teixeira Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1495\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TOCART 045105-D Rui Humberto de Figueiredo Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1496\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TODCI 049966-J Jorge Manuel Fragoso Dias da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1497\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ENGAER 091816-E Carlos Nuno da Cruz Branco Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1498\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TODCI 059751-B Rui Manuel Dias da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1499\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de v\u00e1rios TCOR da especialidade ADMAER","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1500\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TMMEL 062169-C Alfredo Lu\u00eds Fonseca Nobre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1501\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso de uma militar nos Quadros Permanentes na especialidade de ENGEL, com o posto de ALF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1502\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TOCC 118936-A Jos\u00e9 Manuel da Moita Matias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1503\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de v\u00e1rios TEN de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1504\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 108314-H Gilberto Lopes Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1505\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TPAA 065041-C Jo\u00e3o Carlos Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1506\/2019","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH de um SAJ da especialidade MELECA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1507\/2019","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do Guarda Jorge Daniel Carrola Milheiro Gon\u00e7alves para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de apoio ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Desporto do Governo da Rep\u00fablica de Timor-Leste","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 35\/2019","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Louvor atribu\u00eddo ao Juiz de Direito Licenciado Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, pelo desempenho das fun\u00e7\u00f5es que lhe foram cometidas, enquanto inspetor, na Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1508\/2019","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subinspetor-Geral e Inspetora Diretora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1509\/2019","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa\u00e7\u00e3o dos Chefes de Equipa Multidisciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1510\/2019","029","11\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Subdelega no Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a, Professor Doutor Miguel Rom\u00e3o, a compet\u00eancia para autorizar a despesa com o contrato de aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma comum aos diversos meios RAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1511\/2019","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Emanuel Jos\u00e9 Ramos Lopes e S\u00f3nia C\u00e1tia dos Santos Coutinho Amaral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2310\/2019","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 9942\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 143, de 26 de julho (Refer\u00eancia 187\/TS\/2018)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1512\/2019","029","11\/02","Cultura e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado da Cultura e do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico do \u00abRestauro e Consolida\u00e7\u00e3o do D\u00f3lmen 1 de Carapito - Mamoa\u00bb, no lugar de Casa da Moura, na freguesia de Pena Verde, concelho de Aguiar da Beira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1513\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Judite da Luz Freitas da Silva, no Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2311\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Velho, Barreiro","Homologa\u00e7\u00e3o dos Contratos por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2312\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2313\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo","Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial a termo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2314\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. J\u00falio Martins, Chaves","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2315\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Em\u00eddio Garcia, Bragan\u00e7a","Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1514\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenador t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2316\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos","Lista de pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es em 2017 e 2018, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2317\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Prorroga a situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2318\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Lista nominal de provimento do pessoal docente no quadro do Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2319\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Lista nominal de provimento do pessoal docente no Quadro do Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2320\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Lista nominativa de provimento no quadro de zona pedag\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2321\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Lista antiguidade pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2322\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sid\u00f3nio Pais, Caminha","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2323\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 56\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Artes Marciais Chinesas","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/19\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/137\/DDF\/2018 - Atividades regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 57\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Basquetebol","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/23\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Basquetebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/130\/DDF\/2018 - Atividades regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 58\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bilhar","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/24\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bilhar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/144\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 59\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Dan\u00e7a Desportiva","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/31\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Dan\u00e7a Desportiva - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/145\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 60\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Desporto para Pessoas com Defici\u00eancia","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/32\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Desporto para Pessoas com Defici\u00eancia - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/259\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 61\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Esgrima","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/33\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Esgrima - Aditamento ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/120\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 62\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Orienta\u00e7\u00e3o","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/42\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Orienta\u00e7\u00e3o - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/278\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 63\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Padel","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/43\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Padel - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/258\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 64\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pesca Desportiva","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/46\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pesca Desportiva - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/122\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 65\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Petanca","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/48\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Petanca - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/169\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 66\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Remo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/49\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Remo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/157\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 67\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/52\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/257\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 68\/2019","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/53\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/166\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1515\/2019","029","11\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Aviso n.\u00ba 3450\/2017, de 3 de abril - Fernanda Maria Nunes Baptista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2324\/2019","029","11\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico ap\u00f3s procedimento concursal aberto no \u00e2mbito do PREVPAP atrav\u00e9s da Oferta de Emprego OE201805\/0746, de 14 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2325\/2019","029","11\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 9669\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/19\/2018, de 19 de julho de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2326\/2019","029","11\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria do t\u00e9cnico superior - Alexandre Patraquim Peixoto Carneiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2327\/2019","029","11\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 9631\/2017, de 22 de agosto de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2328\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Renovadas as comiss\u00f5es de servi\u00e7o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia: Marco Alexandre Santos Neves, Manuel Tiago Silva e Maria de F\u00e1tima Gon\u00e7alves Neto Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2329\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico de assistentes t\u00e9cnicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2330\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico previamente constitu\u00edda por tempo indeterminado para o preenchimento de 17 (dezassete) postos de trabalho do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 164\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Cl\u00e1udia Sofia Ferraz Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 165\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Tiago Miguel Garcia Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 166\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Liliane Sousa Viegas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 167\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Ana Raquel Mirinha Gila","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 168\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - C\u00e1tia Andreia Alves Moreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 169\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Marina Joana Pires Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 170\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Adelaide Maria dos Santos Cl\u00e1udio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 171\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Nat\u00e9rcia Dora da Silva Concei\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 172\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Jo\u00e3o Pedro Escoval de Jesus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 173\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Ana Filipa Matias Tavares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 174\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Maria Helena Duarte F\u00e9lix da Silva Caio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 175\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Elsa Maria Gil Louren\u00e7o da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1516\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras - Goreti Jesus Paiva Esteves Janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1517\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico - C\u00e9lia Maria Novo Monteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2331\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Den\u00fancia de CTFP por tempo indeterminado da trabalhadora In\u00eas Margarida Gordo Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2332\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Den\u00fancia de CTFP por tempo indeterminado da trabalhadora Catarina Fernandes Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2333\/2019","029","11\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do INFARMED, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2334\/2019","029","11\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 1\/2019","029","11\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Inadmissibilidade legal dos servi\u00e7os consulares portugueses lavrarem, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, termo de perfilha\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1518\/2019","029","11\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1519\/2019","029","11\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de docentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1520\/2019","029","11\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00e3o de docente Maria Jo\u00e3o Baptista dos Santos de Freitas, como professor coordenador convidado a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1521\/2019","029","11\/02","Universidade Aberta","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso de Mestrado em Tecnologias e Sistemas Inform\u00e1ticos Web","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2335\/2019","029","11\/02","Universidade dos A\u00e7ores","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2336\/2019","029","11\/02","Universidade dos A\u00e7ores","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1522\/2019","029","11\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e de Experi\u00eancia Profissional da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1523\/2019","029","11\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento em e-Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1524\/2019","029","11\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro Interdisciplinar de Ci\u00eancias Sociais da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1525\/2019","029","11\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro de Biotecnologia dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1526\/2019","029","11\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atl\u00e2ntico\/A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1527\/2019","029","11\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Biodiversidade e Recursos Gen\u00e9ticos, Polo A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 69\/2019","029","11\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Val\u00e9rio Ireneu dos Santos Rodrigues, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 70\/2019","029","11\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor M\u00e1rcio Alexandre Filipe Sim\u00e3o, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 15%, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 153\/2019","029","11\/02","Universidade do Algarve","Regulamento de recrutamento, contrata\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e avalia\u00e7\u00e3o dos doutorados contratados a termo na Universidade do Algarve, ao abrigo do regime previsto no Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Lei n.\u00ba 57\/2017 de 19 de julho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1528\/2019","029","11\/02","Universidade de Aveiro","Anula a publica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 103\/2019 inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 18 de 25 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 133\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos de recrutamento de professores da Faculdade de Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 134\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos de recrutamento de professores da Faculdade de Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1529\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para Professor Associado da Faculdade de Arquitetura, Edital n.\u00ba 98\/2018 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1530\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos de recrutamento de professores do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas - Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1531\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor associado da Faculdade de Letras, Edital n.\u00ba 1063\/2018 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1532\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos de recrutamento de professores do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1533\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para Professor Auxiliar, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio - Edital n.\u00ba 1002\/2018 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1534\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1535\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente do conselho cient\u00edfico na subdiretora Maria Fernanda Ad\u00e3o dos Santos Fernandes de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1536\/2019","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Mudan\u00e7a e atualiza\u00e7\u00e3o de categoria de docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1537\/2019","029","11\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o na Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating, professora catedr\u00e1tica do Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas da Universidade do Minho, a compet\u00eancia para a presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias de Literatura, na especialidade em Literatura em Express\u00e3o Francesa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1538\/2019","029","11\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor requerido por Camila Marques Bitencourt Cervi - Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1539\/2019","029","11\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Nomea\u00e7\u00e3o da Administradora Executiva da Faculdade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2337\/2019","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria referente ao Aviso n.\u00ba 312\/2018, de 19 de mar\u00e7o, de um professor adjunto para a Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Administra\u00e7\u00e3o e Turismo de Mirandela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2338\/2019","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de um investigador doutorado do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1540\/2019","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Vera L\u00facia Henriques Sim\u00e3o da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4\/2019\/M","029","11\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de radiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1541\/2019","029","11\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 176\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Manteigas, Dr. Lu\u00eds Jos\u00e9 dos Santos Melo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 177\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da coordenadora para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Figueira de Castelo Rodrigo, Dr.\u00aa Maria da Gl\u00f3ria Saraiva Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 178\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do coordenador para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados do Sabugal, Dr. Ant\u00f3nio Lu\u00eds Miranda dos Santos Serra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 179\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Fornos de Algodres, Dr.\u00aa Maria Lu\u00eds Lopes Pina Fonseca Amaral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 180\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Coordenador para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Vila Nova de Foz C\u00f4a, Dr. Lelo Ant\u00f3nio Martins Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 181\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da coordenadora para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Almeida, Dr.\u00aa Maria Armanda Fragata Borges Caldeia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 182\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Gouveia, Dr. Carlos Jos\u00e9 Noutel dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 183\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da coordenadora para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Celorico da Beira, Dr.\u00aa Ana Maria Ferreira Pereira Nunes Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 184\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados da Guarda, Dr.\u00aa Maria Eug\u00e9nia Serra Pereira Cavaleiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 185\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados da Meda, Dr.\u00aa Maria Teresa Duarte Marques Baltazar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 186\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Pinhel, Dr. Alexandre Manuel Pinto Raposo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 187\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Seia, Dr. Jorge Augusto Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 188\/2019","029","11\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora para a Unidade de Cuidados de Sa\u00fade Personalizados de Trancoso, Dr.\u00aa Maria \u00c2ngela de Andrade Tenreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2339\/2019","029","11\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Publicita\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Primeiro Secret\u00e1rio do SEI","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 253\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Aljustrel","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal das Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2340\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Almada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos contratos de dois assistentes t\u00e9cnicos e um assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2341\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2342\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio do Cadaval","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2343\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2344\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade - Marcos Paulo Vieira Abreu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 254\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2345\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Abertura de procedimentos concursais para as categorias de assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2346\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia da suspens\u00e3o parcial do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso, e respetivas medidas preventivas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2347\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Aprova\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Urbana no Centro Hist\u00f3rico de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2348\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2349\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2350\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Cess\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2351\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2352\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de candidatos admitidos e da convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho t\u00e9cnico superior na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2353\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Lagoa - A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2354\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Discuss\u00e3o p\u00fablica - Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 3\/02","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 154\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Regulamento das Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas do Munic\u00edpio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2355\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Mobilidade intercarreiras do Assistente T\u00e9cnico, S\u00e9rgio Miguel de S\u00e1 Le\u00e3o da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2356\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Progress\u00f5es na carreira de especialista de inform\u00e1tica, t\u00e9cnico de inform\u00e1tica e pol\u00edcia municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2357\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do trabalhador Francisco Jo\u00e3o Malaquias Santos Aragon\u00eaz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2358\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2359\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sabrosa","Regulamento de Topon\u00edmia e de Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia do Munic\u00edpio de Sabrosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2360\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o Pontual ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2361\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Tomar","Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador na modalidade jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de Arquitetura)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2362\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2363\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","Aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) Sistem\u00e1tica da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Trancoso, e respetivo programa estrat\u00e9gico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2364\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Regulamento Municipal de Defesa das Zonas Urbanas contra Inc\u00eandio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2365\/2019","029","11\/02","Freguesia de Abr\u00e3","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2366\/2019","029","11\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2367\/2019","029","11\/02","Freguesia de Alvalade","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2368\/2019","029","11\/02","Freguesia de Alvalade","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2369\/2019","029","11\/02","Freguesia de Campo de Ourique","Abertura de um procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior (A\u00e7\u00e3o Social) na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por termo resolutivo incerto e de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (Cantoneiro de Limpeza), na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 155\/2019","029","11\/02","Freguesia de Eixo e Eirol","Regulamento da Feira de Eixo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2370\/2019","029","11\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Peso e Vales do Rio","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2371\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior - Direito, Ref.\u00aa 3\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2372\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2373\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do trabalhador Roberto Donaldo Lucas Goulart, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2374\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias de duas trabalhadoras na categoria de Coordenadora T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2375\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Per\u00edodo experimental de uma trabalhadora na categoria de assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2376\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Per\u00edodo experimental de uma trabalhadora na categoria de assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 185\/2019","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC2 (EN1) - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ENTRE LEIRIA (KM126+536) E BOA VISTA NORTE (KM131+000). (E-contratos 5010039032)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1255\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e eventos do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho para 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1256\/2019","029","11\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Servi\u00e7o Gest\u00e3o Integrada de Residuos Urbanos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 186\/2019","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoria, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra do \"Sistema de Mobilidade do Mondego - Empreitada de adapta\u00e7\u00e3o a uma solu\u00e7\u00e3o BRT - Metrobus, no tro\u00e7o Alto de S\u00e3o Jo\u00e3o - Serpins\" (eContratos N.\u00ba 5010040335)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1257\/2019","029","11\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Fios de Sutura e Outros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1258\/2019","029","11\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Sondas APC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1259\/2019","029","11\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seringas Gerais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1260\/2019","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de travessas de bet\u00e3o bibloco com fixa\u00e7\u00e3o para carril 54E1 e 60E1 - eContratos n.\u00ba 5010039735","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1261\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis para o Munic\u00edpio de Vila Real","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1262\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Hasta p\u00fablica para aliena\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas industriais e viatura autom\u00f3vel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1263\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Machico","FORNECIMENTO CONTINUADO DE \"MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ARTIGOS AFINS\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1264\/2019","029","11\/02","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Duque D'Alba Nordeste da Ponte M\u00f3vel do Porto de Leix\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1265\/2019","029","11\/02","Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza das Instala\u00e7\u00f5es do HFZ","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1266\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Fornecimento cont\u00ednuo de bens alimentares para cantinas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1267\/2019","029","11\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes e Tecnologia para Realizar An\u00e1lises de Citometria de Fluxo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1268\/2019","029","11\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2015.129.01.C1 - SE Montijo - remodela\u00e7\u00e3o das infraestruturas otimiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1269\/2019","029","11\/02","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Fornecimento de um Chassi Equipado com Grua Robotizada e Superstrutura para Compacta\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Basculante","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1270\/2019","029","11\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis - Consum\u00edveis de Escrit\u00f3rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1271\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20190045 - MATERIAL PARA CIRURGIA LAPAROSC\u00d3PICA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1272\/2019","029","11\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Manuten\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a e Controlo T\u00e9cnico aos Equipamentos e Instala\u00e7\u00f5es do HSMM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1273\/2019","029","11\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Ap\u00f3lices de seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1274\/2019","029","11\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Verdes da Lipor","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1275\/2019","029","11\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para a Aquisi\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de um Software de Sistemas de Gest\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o Local.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1276\/2019","029","11\/02","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Hospitalares do Grupo III, IV e Res\u00edduos L\u00edquidos Perigosos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1277\/2019","029","11\/02","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Distribui\u00e7\u00e3o, Lavagem, Tratamento e Loca\u00e7\u00e3o de Roupa Hospitalar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1278\/2019","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 19A00006","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1279\/2019","029","11\/02","Empreendimentos Hidroel\u00e9ctricos do Alto T\u00e2mega e Barroso, S. A.","Empreitada de \"Beneficia\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o da EM 544-1-Tro\u00e7o de Valpa\u00e7os a Vale de Casas\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1280\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica autorizada, incluindo revis\u00f5es e repara\u00e7\u00f5es, para viaturas da marca MAN pertencentes \u00e0 frota municipal, em regime de fornecimento cont\u00ednuo.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1281\/2019","029","11\/02","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de produtos de higiene e conforto para as Unidades Alimentares, Resid\u00eancias, Pavilh\u00e3o Desportivo e demais unidades funcionais dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1282\/2019","029","11\/02","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB 002.DTO.2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 6750 Litros de Herbicida","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1283\/2019","029","11\/02","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB002.DFR.2019- Loca\u00e7\u00e3o financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de varredoura mec\u00e2nica de 4m3.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1284\/2019","029","11\/02","Universidade de Coimbra","19A00016 - Aquisi\u00e7\u00e3o do licenciamento de software de dete\u00e7\u00e3o de pl\u00e1gio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1285\/2019","029","11\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CLPQ n.\u00ba 199B000008 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, vigil\u00e2ncia e controlo de circula\u00e7\u00e3o e estacionamento nas instala\u00e7\u00f5es do CHULN, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 187\/2019","029","11\/02","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento Cont\u00ednuo de Ecopontos de Superf\u00edcie","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1286\/2019","029","11\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 199A000007 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o a doentes e colaboradores do CHULN, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1287\/2019","029","11\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios diversos para as competi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais do Desporto Escolar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 188\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Empreitada para obra de remodela\u00e7\u00e3o do 1\u00ba piso do Centro Dr. Agostinho Cardoso para instala\u00e7\u00e3o do Rastreio do Cancro da Mama","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1288\/2019","029","11\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ec\u00f3grafo para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de diagn\u00f3stico Pr\u00e9 - Natal para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, EPE - Maternidade Dr. Alfredo Da Costa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 189\/2019","029","11\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0115\/19 - Para aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para Hemodi\u00e1lise, com coloca\u00e7\u00e3o de 3 monitores e uma m\u00e1quina port\u00e1til de tratamento de \u00e1gua, para 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1289\/2019","029","11\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Gest\u00e3o Log\u00edstica, da Seguran\u00e7a Transfusional e da Seguran\u00e7a do Medicamento, com possibilidade de evolu\u00e7\u00e3o para a integra\u00e7\u00e3o de outros processos de seguran\u00e7a, nomeadamente sistema de rastreabilidade do leite materno, seguran\u00e7a do circuito de amostras da anatomia patol\u00f3gica, seguran\u00e7a no circuito da alimenta\u00e7\u00e3o e diet\u00e9tica. no Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, EPE (CHULC, EPE) com base numa pulseira de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica por utente, que ficar\u00e1 interligada com as aplica\u00e7\u00f5es SONHO\/SCl\u00ednico, SGICM, ASIS, e CLINIDATA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1290\/2019","029","11\/02","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico e Infraestruturas do Largo da Boa-Hora \u00e0 Ajuda","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 41\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DE LAMELAS - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS NA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO - 02.252.2005\/130","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 190\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Portel","\"Amplia\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio de Santana\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1291\/2019","029","11\/02","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Analises aos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o Predial de Agua das 3 Unidades do CHO, E.P.E.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1292\/2019","029","11\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os t\u00e9cnicos acess\u00f3rios para repara\u00e7\u00e3o de sistema UPS SILCON 160KVA do Sistema de Controlo de Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo do Continente","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1293\/2019","029","11\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 467\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvulas e elementos filtrantes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1294\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE DEMOLI\u00c7\u00c3O E TRABALHOS CONEXOS, EM PATRIM\u00d3NIO HABITACIONAL MUNICIPAL - PROCESSO N\u00ba 49\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1295\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada N\u00ba 36\/18\/DMAEVCE\/DEV\/DPCEV - Corredor Perif\u00e9rico -Parque de Carnide - Parque Hort\u00edcola de Carnide - Processo N\u00ba 51\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1296\/2019","029","11\/02","Ci\u00eancia Viva - Ag\u00eancia Nacional para a Cultura Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica","Concurso p\u00fablico para a concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o da Cafetaria do Pavilh\u00e3o do Conhecimento-Centro Ci\u00eancia Viva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1297\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE DEMOLI\u00c7\u00c3O E TRABALHOS CONEXOS, EM PATRIM\u00d3NIO HABITACIONAL PARTICULAR - PRC. N\u00ba 50\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1298\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","C. P\u00fablico n.\u00ba31\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1299\/2019","029","11\/02","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","C. P\u00fablico n.\u00ba21\/SSGNR\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1300\/2019","029","11\/02","CEFPI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional Integrada","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a para as Instala\u00e7\u00f5es do CEFPI","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1301\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de certifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica a redes de g\u00e1s e manuten\u00e7\u00e3o a sistemas de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua quente em edif\u00edcios municipais incluindo escolas (exceto centros escolares e equipamentos desportivos),","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1302\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ALUGUER OPERACIONAL DE 3 VIATURAS PESADAS DE 15\/16 M3 PARA RECOLHA DE CONTENTORES DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS, PELO PER\u00cdODO DE 9 MESES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 191\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT\/2019\/18004205\/08\/09 - Aquisi\u00e7\u00e3o de cartolina, papel e afins em RFC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1303\/2019","029","11\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 03\/DI\/2019 - REMODELA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS PARA A ESCOLA DE CONDUTORES AUTO NO CFMTFA - OTA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1304\/2019","029","11\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Empreitada \"Rede Municipal de percursos pedestres e cicl\u00e1veis e acesso ao Marco n\u00ba1\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1305\/2019","029","11\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120043\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL P\/ CIRURGIA VASCULAR - ANEURISMAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1306\/2019","029","11\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Material de penso com efeito terap\u00eautico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1542\/2019","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Delega na Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leit\u00e3o Marques, v\u00e1rios poderes em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a do ciberespa\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1543\/2019","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica do Clube Recreativo O Grandolense","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1544\/2019","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da Liga dos Amigos de Sesimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1545\/2019","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declaro a utilidade p\u00fablica da DARCOS - Associa\u00e7\u00e3o Cultural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1546\/2019","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica do Imortal Basket Club","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1547\/2019","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Exonera o licenciado Jo\u00e3o Pedro Teixeira Silva Freire do cargo de consultor associado do Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado (JurisAPP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1548\/2019","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Exonera o Professor Doutor Francisco Pais Silva Marques do cargo de consultor principal do Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado (JurisAPP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1549\/2019","030","12\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o t\u00e9cnico superior Pedro Alexandre Bismarck Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2377\/2019","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista dos trabalhadores que mudam para o n\u00edvel 2 do grau 2 da categoria de t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o adjunto (ex-TATAE)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2378\/2019","030","12\/02","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de Assistente T\u00e9cnico, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o, Divis\u00e3o de Pessoal e Benefici\u00e1rios, Sec\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 130\/2019","030","12\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do Protocolo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com o Munic\u00edpio do Redondo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 131\/2019","030","12\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018 e 2019, os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de carregadores e viaturas para reinstala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do referido instituto na cidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 132\/2019","030","12\/02","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o num cons\u00f3rcio internacional de empresas ferrovi\u00e1rias que visa garantir n\u00edveis de desenvolvimento tecnol\u00f3gico importantes para a sua competitividade e atratividade - cons\u00f3rcio EUROC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1550\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Instituto de Socorros a N\u00e1ufragos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1551\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Far\u00f3is","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1552\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor-geral da Autoridade Mar\u00edtima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1553\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1554\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes dos Departamentos Mar\u00edtimos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2379\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a carreira de t\u00e9cnico superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 8711\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 122, de 27 de junho de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 36\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 Senhora Arquiteta Rita Martins Barata Cabral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 135\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 508\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1555\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato v\u00e1rios oficiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1556\/2019","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Ant\u00f3nio Pedro Ferreira Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2380\/2019","030","12\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Carla Margaret Assun\u00e7\u00e3o Reis Amador Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2381\/2019","030","12\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de demiss\u00e3o ao Agente M\/154504, Sandro Tiago Guerreiro Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1557\/2019","030","12\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1558\/2019","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Estabelece os limites para a fixa\u00e7\u00e3o de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablico para o ano letivo 2019-2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1559\/2019","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Autoriza as instala\u00e7\u00f5es da Escola Superior de Enfermagem Dr. Jos\u00e9 Tim\u00f3teo Montalv\u00e3o Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1560\/2019","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Delega\u00e7\u00e3o de poderes da diretora de servi\u00e7os de Estat\u00edsticas da Ci\u00eancia e Tecnologia e da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o na chefe da Equipa Multidisciplinar para a Monitoriza\u00e7\u00e3o da Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, Catarina Andreia Santos Carreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2382\/2019","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2383\/2019","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2384\/2019","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2385\/2019","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2386\/2019","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 71\/2019","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Badminton","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/22\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Badminton - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/162\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2387\/2019","030","12\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico de L\u00edgia Marlene Cruz Peixoto, no mapa de pessoal da DGERT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1561\/2019","030","12\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, a licenciada Maria Susana Ferreira Magalh\u00e3es, designada diretora cl\u00ednica do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2388\/2019","030","12\/02","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 7621\/2018, de 7 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2389\/2019","030","12\/02","Planeamento e Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental do assistente operacional Ricardo da Cruz Correia Jos\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2390\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Torna p\u00fablico que foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2391\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2392\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2393\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2394\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Torna p\u00fablica a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira de t\u00e9cnica inform\u00e1tica de Marina Alexandra da Silva Br\u00e1s","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 189\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1562\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias sem faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o aos titulares de cargos dirigentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1563\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias sem faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o aos titulares de cargos dirigentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1564\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal OE201807\/0387","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1565\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria dos assistentes operacionais Helder Manuel Santos Figueiredo Sanfins e Jos\u00e9 Miguel Alves Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1566\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Mercedes do C\u00e9u Pintinha dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2395\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Recrutamento de trabalhadores por mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1567\/2019","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Designa\u00e7\u00e3o de substituto legal e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1568\/2019","030","12\/02","Tribunal Constitucional","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do escriv\u00e3o auxiliar Paulo Manuel da Gra\u00e7a Esteves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1569\/2019","030","12\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do escriv\u00e3o auxiliar Paulo Jorge do Vale Gomes para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1570\/2019","030","12\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Carina Isabel Chaveiro Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1571\/2019","030","12\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00e3o da docente Joana Isabel Santos Fernandes como assistente convidada a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1572\/2019","030","12\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00e3o da Docente M\u00f3nica Sofia Vieira da Cunha como professora coordenadora convidada a tempo parcial 0 %","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1573\/2019","030","12\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00e3o da docente Susana Marisa Louren\u00e7o dos Santos Ribeiro como assistente convidada a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1574\/2019","030","12\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro de Estudos Human\u00edsticos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2396\/2019","030","12\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2397\/2019","030","12\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2398\/2019","030","12\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Geoci\u00eancias, sub\u00e1rea de Geologia Marinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2399\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Procedimento concursal comum para t\u00e9cnico superior (Divis\u00e3o da Biblioteca e Arquivo) - convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1575\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutor Pedro Jorge Caldeira de Matos Fortuna - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1576\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutor Rui Alexandre Rosa Grincho Serra - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1577\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutor Jos\u00e9 Domingos Fazenda Coelho de Andrade Rego - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1578\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Mudan\u00e7a e atualiza\u00e7\u00e3o de categoria de docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2400\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um lugar de doutorado para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Neuroci\u00eancias, no \u00e2mbito do Projeto \u00abAl\u00e9m do Beta-Amiloide - As altera\u00e7\u00f5es patog\u00e9nicas precoces na Doen\u00e7a de Alzheimer\u00bb (PTDC\/MED-NEU\/27946\/2017)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1579\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Concedida licen\u00e7a sab\u00e1tica \u00e0 Doutora Alexandra Maria Janu\u00e1rio Figueiredo de Barros e \u00e0 Doutora Isabel Maria de Santa B\u00e1rbara Teixeira Nunes Narciso Davide, para o 2.\u00ba semestre do ano letivo de 2018-2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1580\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Concedidas licen\u00e7as sab\u00e1tica para o 2.\u00ba semestre do ano letivo de 2018\/2019, ao Doutor Feliciano Henriques Veiga e \u00e0 Doutora Neuza Sofia Guerreiro Pedro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1581\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Henrique Mendes Conde, no cargo de coordenador da \u00c1rea de Assuntos Institucionais e Investiga\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1582\/2019","030","12\/02","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre, requerido por Andr\u00e9a Jannotti Nogueira Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1583\/2019","030","12\/02","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre requerido por Eliana Torerezan da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 136\/2019","030","12\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o referente ao Edital n.\u00ba 104\/2019, de 16 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1584\/2019","030","12\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Dr.\u00aa Teresa Alexandra Alves da Silva Ribeiro, diretora de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 255\/2019","030","12\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Concurso Emprego Cient\u00edfico Ref. PTDC\/SAU-INF\/31990\/2017 IHMT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1585\/2019","030","12\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","J\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao n\u00edvel do grau de doutor - Leonardo Gaston Guilgur","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2401\/2019","030","12\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Regresso de trabalhadora ao servi\u00e7o de origem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2402\/2019","030","12\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es na categoria de assistente t\u00e9cnico por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1586\/2019","030","12\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Exonera\u00e7\u00e3o da diretora de servi\u00e7os do Departamento Administrativo e Financeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2403\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2404\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do assistente operacional Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1587\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no vice-presidente do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco, Professor Doutor Lu\u00eds Pedro Mota Pinto de Andrade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1588\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2405\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Den\u00fancia de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2406\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1589\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1590\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1591\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1592\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com pessoal docente, para as diversas Escolas do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1593\/2019","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com pessoal docente, para as diversas escolas do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2407\/2019","030","12\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 137\/2019","030","12\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico - forma\u00e7\u00e3o especializada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2408\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Alandroal","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final - PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2409\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Alc\u00e1cer do Sal por Adapta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2410\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2411\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Belmonte","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do projeto de Regulamento da Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2412\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Belmonte","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica de projeto de Regulamento de Topon\u00edmia do Concelho de Belmonte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2413\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea de atividade agropecu\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2414\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do Dr. Ramiro Andr\u00e9 Pacheco Carvalho, para chefe de divis\u00e3o da DAF","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2415\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o de Vera Filipa Batista Martins, como Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2416\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa S\u00edlvia Manuela Barroso de Oliveira como dirigente interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da Unidade T\u00e9cnica de Contabilidade e Gest\u00e3o Financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2417\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Arlene Neto Cunha Trovoada, Rosa Pato Tengarrinha e Lu\u00eds Miguel Ferreira Pires","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2418\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 256\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2419\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Abertura de procedimento concursal para a categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2420\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Abertura de procedimento concursal comum para provimento de 1 posto de trabalho de t\u00e9cnico superior - jurista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2421\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional - coveiro, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 257\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Faro","Discuss\u00e3o p\u00fablica do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o para a Unidade Operativa de Planeamento e Gest\u00e3o do Polo Tecnol\u00f3gico (PU UOP3)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2422\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2423\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Lista nominativa de pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2424\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe de divis\u00e3o Dr.\u00aa Elisabete Cotrim Gon\u00e7alves da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 258\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Abertura do procedimento administrativo tendo em vista a classifica\u00e7\u00e3o como Monumento de Interesse Municipal do antigo Semin\u00e1rio Menor do Fund\u00e3o, Quinta de Nossa Senhora da Luz, Fund\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 259\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio da Horta","Consulta p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Apoio Financeiro a Jovens","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 156\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio da Horta","Aprova\u00e7\u00e3o das Normas de Funcionamento do Or\u00e7amento Participativo Jovem Escolar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2425\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Helga Lu\u00edsa da Silva e Cunha Batista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2426\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, conforme Mapa de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2427\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2428\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Loures","Discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o da Portela Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2429\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Mira","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o 3\u00ba grau em regime de substitui\u00e7\u00e3o para a Unidade de Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2430\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Mogadouro","Cessa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o Chefe de Divis\u00e3o Administrativa e Financeira Ant\u00f3nio Lu\u00eds Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2431\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho, em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2432\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de t\u00e9cnica\/o superior (Arquitetura) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (Processo 2644\/2018)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2433\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) sistem\u00e1tica, a executar na \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Zona Norte da Cidade de Ponte de Sor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 138\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 19294\/2018, de 24 de dezembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 260\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2434\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Decis\u00e3o de alterar o Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Vila de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2435\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Sardoal","Nomea\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2436\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 157\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Silves","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Silves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2437\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Sines","Procedimento Concursal Comum para contrata\u00e7\u00e3o de dois Assistentes Operacionais por Tempo Indeterminado para a Gest\u00e3o de Frota de M\u00e1quinas e Viaturas - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2438\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Tarouca","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - pedreiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2439\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Celebra\u00e7\u00e3o de 11 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 261\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9mios de Excel\u00eancia e M\u00e9rito - Reconhecimento do Sucesso Escolar e Formativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2440\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Consulta p\u00fablica do \u00abProjeto de C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do Munic\u00edpio de Vila Verde\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2441\/2019","030","12\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Concei\u00e7\u00e3o e Cabanas de Tavira","Procedimento Concursal Comum de recrutamento para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na carreira de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2442\/2019","030","12\/02","Freguesia de Quiaios","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2443\/2019","030","12\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","Mobilidade interna ntercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2444\/2019","030","12\/02","Freguesia de S\u00e3o Vicente","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1594\/2019","030","12\/02","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do 2.\u00ba Ciclo em Ci\u00eancias das Religi\u00f5es da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2445\/2019","030","12\/02","Vener\u00e1vel Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo","Comunica\u00e7\u00e3o de jazigos abandonados e prescritos no Cemit\u00e9rio Privativo da Vener\u00e1vel Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2446\/2019","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Abertura de seis procedimentos concursais para provimento dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau do IGeFE, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2447\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Procedimento concursal para cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau para Coordenador da \u00c1rea de Gradua\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2448\/2019","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Procedimento concursal para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, para Coordenador da \u00c1rea de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2449\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de procedimento concursal tendente ao recrutamento para provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Licenciamento AUGI","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2449-A\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Marca\u00e7\u00e3o do primeiro m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, t\u00e9cnico superior - Direito da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Portaria 132-A\/2019","030","12\/02","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a realiza\u00e7\u00e3o de \u00abEstudo de Viabilidade para a Moderniza\u00e7\u00e3o do Tro\u00e7o entre Casa Branca-Beja e Liga\u00e7\u00e3o ao aeroporto de Beja\u00bb","002","3.\u00aa ","030S2<\/a> | 030S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1307\/2019","030","12\/02","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Manuten\u00e7\u00e3o de P\u00f3rticos e Equipamentos de Lavagem.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1308\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Boticas","Fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios (Gas\u00f3leo e Gasolina) em Postos de Abastecimento P\u00fablicos Atrav\u00e9s de Cart\u00f5es Eletr\u00f3nicos ou Requisi\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1309\/2019","030","12\/02","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1310\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Boticas","Fornecimento cont\u00ednuo de granitos, inertes e pr\u00e9-fabricados em bet\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1311\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Boticas","Centro de Observa\u00e7\u00e3o da Natureza do Barroso","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1312\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DA ANTIGA CENTRAL EL\u00c9TRICA PARA CENTRO C\u00cdVICO E INTERGERACIONAL DE PENICHE - Proc.\u00ba 421.B6\/OM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1313\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Calheta","Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing) para aquisi\u00e7\u00e3o de quatro viaturas ligeiras novas com retoma de uma viatura ligeira de passageiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1314\/2019","030","12\/02","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Melhoramento do Parque de Ligeiros e Parque de Pesados do Terminal TMS-2 e Nova Portaria no Terminal Ro-Ro - Coelho da Mota, no Porto de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 192\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Mobilizar as pessoas: Desporto. Zona desportiva do Est\u00e1dio do Mar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1315\/2019","030","12\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","RTP CP 05\/2019-MC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1316\/2019","030","12\/02","CONFAGRI - Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas Agr\u00edcolas e do Cr\u00e9dito Agr\u00edcola de Portugal, C. C. R. L.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICES DE SEGUROS DE GRUPO DE ACIDENTES PESSOAIS NO \u00c2MBITO DE A\u00c7\u00d5ES DE FORMA\u00c7\u00c3O A REALIZAR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1317\/2019","030","12\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","RTP CP04\/2019-MC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 193\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","VIII Festival Internacional do Vinho do Douro Superior","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1318\/2019","030","12\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Transporte e Deposi\u00e7\u00e3o em Destino Final de Gradados, Areias e Gorduras de ETAR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1319\/2019","030","12\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas na manuten\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento nos Munic\u00edpios de Chamusca e Alpiar\u00e7a","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1320\/2019","030","12\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas na manuten\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento no Munic\u00edpio de Almeirim","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1321\/2019","030","12\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo das empreitadas das obras de manuten\u00e7\u00e3o exterior dos edif\u00edcios de Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal do Regado","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1322\/2019","030","12\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Obras de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva do Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor - Fase 2 (Blocos B, I, M, O, P, Q, S, T, U, W e X)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 194\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros pelo per\u00edodo de 3 anos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1323\/2019","030","12\/02","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Urgente e N\u00e3o Urgente de Doentes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1324\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","FORNECIMENTO DE PNEUS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 195\/2019","030","12\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1325\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 06\/2019\/DICP - T-66\/2018 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA EN 356 (CAMPOS-CERCA), FREGUESIA DE MACEIRA, LEIRIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1326\/2019","030","12\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100052019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1327\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para consum\u00edveis e manuten\u00e7\u00e3o dos atuais equipamentos centralizados de c\u00f3pia\/impress\u00e3o\/scanner","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1328\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de viaturas ligeiras, pesadas e m\u00e1quinas de constru\u00e7\u00e3o civil - ano de 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1329\/2019","030","12\/02","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de carnes 2.\u00ba Trim 2019 - Lotes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1330\/2019","030","12\/02","Universidade do Porto","AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRUTA E LEGUMES FRESCOS PARA O 2.\u00ba TRIMESTRE DE 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1331\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Ct-2018\/18003252 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de protec\u00e7\u00e3o Individual para 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1332\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Repara\u00e7\u00f5es se redes de \u00e1guas residuais e pluviais, incluindo liga\u00e7\u00f5es domiciliarias durante 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1333\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza em Edif\u00edcios Municipais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1334\/2019","030","12\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Ajardinadas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1335\/2019","030","12\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900020\/2019-Contrata\u00e7\u00e3o de Ajudas T\u00e9cnicas ao CHBM, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1336\/2019","030","12\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400001\/2019 Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o F\u00edsico da Unidade de T\u00e9cnicas Endosc\u00f3picas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1337\/2019","030","12\/02","Universidade do Porto","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da antiga cozinha, bar e anexos afins da Faculdade de Economia da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1338\/2019","030","12\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es do Centro de Medicina F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1339\/2019","030","12\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A1\/00000415\/2019 \u00c1gua para preparar injet\u00e1veis","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 42\/2019","030","12\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CLPQ n.\u00ba 199B000008 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, vigil\u00e2ncia e controlo de circula\u00e7\u00e3o e estacionamento nas instala\u00e7\u00f5es do CHULN, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 196\/2019","030","12\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5005\/2019 - Reagentes para Hemostase e Trombose","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1340\/2019","030","12\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5012\/2019: Fornecimentos de reagentes para Microbiologia - Diversos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1341\/2019","030","12\/02","Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Avalia\u00e7\u00e3o do contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a moderniza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1342\/2019","030","12\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00062_2019 Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Software de Suporte ao Processo de Digitaliza\u00e7\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1343\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos Pl\u00e1sticos para o Munic\u00edpio de Almada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1344\/2019","030","12\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Concurso P\u00fablico 03\/CP\/AT\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1345\/2019","030","12\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","4\/CLPQ\/AT\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1346\/2019","030","12\/02","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1347\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Acordo Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o de Projectos de Reabilita\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Vi\u00e1rias, Vias Pedonais e Cicl\u00e1veis, Reordenamento de Espa\u00e7os P\u00fablicos Urbanos e Equipamentos de Apoio aos Transportes - Processo n\u00ba 03\/AQS\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1348\/2019","030","12\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","18CPS3009 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de estomatologia para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1349\/2019","030","12\/02","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","16-CP-2019 Atribui\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Privativa referente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de uma parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico, sita no Armaz\u00e9m 114, na Rocha Conde de \u00d3bidos, na sua \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o na freguesia da Estrela, em Lisboa.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1350\/2019","030","12\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do Centro de Controlo e Monitoriza\u00e7\u00e3o do SNS (CCM-SNS) (20190051)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1351\/2019","030","12\/02","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos alimentares para diversos CED e Casa de Acolhimento da Casa Pia de Lisboa, I.P.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1352\/2019","030","12\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel Rodovi\u00e1rio atrav\u00e9s de Cart\u00f5es Magn\u00e9ticos - Anos 2019 e 2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1353\/2019","030","12\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento e Montagem de Quadros El\u00e9tricos de Telegest\u00e3o, V\u00e1lvula Mural e Verifica\u00e7\u00e3o de Eletrobombas nas Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de Aguas Residuais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1354\/2019","030","12\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Constru\u00e7\u00e3o do Reservat\u00f3rio Retangular de Gulpilhares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1355\/2019","030","12\/02","APPACDM de Viana do Castelo - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","CP 03\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1356\/2019","030","12\/02","Munic\u00edpio de Manteigas","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 43\/2019","030","12\/02","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Concurso p\u00fablico urgente para a Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos farmac\u00eauticos - outros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 44\/2019","030","12\/02","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Concurso p\u00fablico urgente para a Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo cl\u00ednico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 45\/2019","030","12\/02","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Concurso P\u00fablico Urgente para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1595\/2019","031","13\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Gon\u00e7alo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1596\/2019","031","13\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Diogo Flor Dias Nogueira Leite t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2450\/2019","031","13\/02","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional para a atividade de motorista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1597\/2019","031","13\/02","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Rentabiliza\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito do Programa REVIVE dos PM 16\/Oeiras - Pal\u00e1cio e Quinta de Caxias, PM 1\/Portalegre - Quartel de S. Francisco, PM 21\/Horta - Quartel do Carmo e PM 4\/Leiria - Antigo Hospital Militar ou Convento de Santo Ant\u00f3nio dos Capuchos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1598\/2019","031","13\/02","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico militar dos im\u00f3veis designados por PM 7\/Coimbra - Convento de Santa Clara e PM 38\/Lisboa - Quartel da Gra\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1599\/2019","031","13\/02","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Constitui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benef\u00edcios Fiscais aplic\u00e1veis \u00e0 Atividade de Bombeiro Volunt\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1600\/2019","031","13\/02","Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Autarquias Locais e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1601\/2019","031","13\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Nomeia o diretor art\u00edstico do Teatro Nacional de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 133\/2019","031","13\/02","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos com a celebra\u00e7\u00e3o do contrato para desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o, licenciamento e manuten\u00e7\u00e3o do software de Business Intelligence do Observat\u00f3rio dos Mercados da Mobilidade, Pre\u00e7os e Estrat\u00e9gias Empresariais (SI\/TIC)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 134\/2019","031","13\/02","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Mobilidade","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Soldadura Aluminot\u00e9rmica de Carril na via f\u00e9rrea do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 034\/2018 - DLO-ML\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2451\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de Subchefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2452\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de Chefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 24\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","\u00c9dito para habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 37\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Sargento-Ajudante SAS, NIP 074104-D, Pedro Manuel Pereira Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 38\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 assistente t\u00e9cnica Maria Lu\u00edsa Torneiro Moura Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 39\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 assistente t\u00e9cnica Maria No\u00e9mia Torr\u00e3o Lu\u00eds","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 40\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao coordenador t\u00e9cnico Eus\u00e9bio Afonso da Silva Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 41\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao 1.\u00ba Sargento TF 135289, Paulo Alexandre Antunes Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 42\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 assistente operacional Paula Cristina Fernandes dos Santos Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 43\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Cabo TFD 904690, R\u00e9gio Janu\u00e1rio Alves Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1602\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante Naval","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1603\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe de Gabinete do Comandante Naval","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 139\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10323\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 215, de 8 de novembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1604\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas, de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1605\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de militar na data indicada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1606\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Forma\u00e7\u00e3o, Comodoro Paulo Jorge da Silva Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1607\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Servi\u00e7o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio, Capit\u00e3o-Tenente de Administra\u00e7\u00e3o Naval Paulo Martins Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1608\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Chefe de v\u00e1rios Sargentos-Ajudantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1609\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro, de v\u00e1rios pra\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1610\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de v\u00e1rios Primeiros-Sargentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1611\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Col\u00e9gio Militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1612\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Instituto dos Pupilos do Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 140\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Anula\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 398\/2014 publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 71, de 10 de abril de 2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1613\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso de uma militar no Quadro Especial na especialidade de TS, com o posto de ALF","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1614\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no 2.\u00ba Comandante do Comando A\u00e9reo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1615\/2019","031","13\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Grupo de Apoio do Comando A\u00e9reo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1616\/2019","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Administrativa para a Assembleia de Freguesia de Pias, munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o, distrito de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1617\/2019","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Determina\u00e7\u00e3o da marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es intercalares para a Assembleia de Freguesia de Pias, munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o, distrito de Viana do Castelo, no dia 28 de abril de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1618\/2019","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao Alvar\u00e1 n.\u00ba 621, em nome da empresa Sim\u00e3o & Filhos, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1619\/2019","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1620\/2019","031","13\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias no Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a, Professor Doutor Miguel Jos\u00e9 Lopes Rom\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1621\/2019","031","13\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Determina a cessa\u00e7\u00e3o do mandato dos membros do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., com efeitos a 31 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1622\/2019","031","13\/02","Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro","Determina a exonera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica especialista Ana Laura Alves Gon\u00e7alves e Silva Gil Leit\u00e3o, a seu pedido, com efeitos a 27 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1623\/2019","031","13\/02","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Delega na Chefe do Gabinete, licenciada Carla Maria Ribeiro Mendon\u00e7a, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos e designa a adjunta, licenciada Margarida Lopes Crist\u00f3v\u00e3o, para substituir a Chefe do Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1624\/2019","031","13\/02","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de sistemas de medi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de petr\u00f3leo liquefeito (GPL) de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2453\/2019","031","13\/02","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2454\/2019","031","13\/02","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior da trabalhadora Ana Paula Valente Esp\u00edrito Santo, do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2455\/2019","031","13\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da DGLAB - ADGuarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2456\/2019","031","13\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Cient\u00edfico e Cultural de Macau, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Helena Mestre Dias Coelho, do mapa de pessoal do Centro Cient\u00edfico e Cultural de Macau, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1625\/2019","031","13\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Cient\u00edfico e Cultural de Macau, I. P.","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por tr\u00eas anos, renov\u00e1veis por iguais per\u00edodos de tempo, do licenciado Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Museologia, Forma\u00e7\u00e3o e Tecnologias Interativas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2457\/2019","031","13\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Ana Maria Velho Folgado Gaspar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1626\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Elisa Maria de Sousa Pontes Torres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1627\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior L\u00facia Maria dos Reis Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1628\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Margarida Rosa Ferreira Reguengo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1629\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Francelina da Silva Ribeiro no Agrupamento de Escolas de Estremoz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1630\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Ad\u00edlia da Assun\u00e7\u00e3o Palas na Escola Secund\u00e1ria Camilo Castelo Branco, Vila Real","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2458\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es, Felgueiras","Lista nominativa de provimento no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, no ano letivo de 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2459\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es, Felgueiras","Lista nominativa de provimento no Quadro do Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2460\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe","Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo e a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2461\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Infante D. Henrique","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria da ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos, aberto por aviso publicado a 28 de setembro de 2018, nos termos do artigo 36.\u00ba, n.\u00ba 2, conjugado com os n.os 4 e 5 do mesmo artigo e todos da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro, que regulamenta a tramita\u00e7\u00e3o do procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1631\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Exonera\u00e7\u00e3o do docente Paulo Jorge Novais Leite Geraldo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2462\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente, relativa a 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2463\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2464\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Lista nominativa do pessoal docente nomeado no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2465\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Pedro do Sul","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do ano de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2466\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Pedro do Sul","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do ano de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 141\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/594\/DD\/2018, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 142\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/591\/DD\/2018, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 143\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/592\/DD\/2018, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 144\/2019","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/593\/DD\/2018, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1632\/2019","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o, a licenciada Maria Irene Marques da Silva Luz, oriunda do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2467\/2019","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral","Procedimento concursal comum, para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho na categoria de inspetor, da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o, do mapa de pessoal da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2468\/2019","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da inspetora Albertina dos Santos Freire","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 190\/2019","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa de Projeto para gest\u00e3o, acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o dos projetos estrat\u00e9gicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2469\/2019","031","13\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico do t\u00e9cnico superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica Ant\u00f3nio Pedro Froufe de Oliveira Mateus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 145\/2019","031","13\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Retifica a delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 108\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 23 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2470\/2019","031","13\/02","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2471\/2019","031","13\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Afixada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o - Aviso n.\u00ba 10443\/2018 de 2 de agosto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 146\/2019","031","13\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o dos Avisos (extrato) n.os 641\/2019, 642\/2019, 643\/2019, 644\/2019 e 645\/2019, de 9 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2472\/2019","031","13\/02","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2473\/2019","031","13\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio da Sert\u00e3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2474\/2019","031","13\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do PDM de Ponte de Sor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2475\/2019","031","13\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Procedimento concursal de recrutamento LNEG, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2476\/2019","031","13\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Procedimento concursal de recrutamento para o LNEG, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2477\/2019","031","13\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Torna p\u00fablico os valores da taxa de certifica\u00e7\u00e3o a cobrar \u00e0s entidades certificadoras, em 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2478\/2019","031","13\/02","Conselho Superior da Magistratura","Lista de antiguidade reportada a 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 191\/2019","031","13\/02","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o nos seus membros e nos diretores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 262\/2019","031","13\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um (1) lugar de doutorado(a), de n\u00edvel inicial, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Sociais, no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do ISCTE-IUL, no \u00e2mbito do Projeto com a refer\u00eancia PTDC\/CED-EDG\/30175\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2479\/2019","031","13\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2480\/2019","031","13\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Bioqu\u00edmica ou Biotecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2481\/2019","031","13\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Qu\u00edmica e de Ci\u00eancias do Mar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2482\/2019","031","13\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias do Mar, sub\u00e1reas de Biologia Marinha e de Ci\u00eancias do Mar Profundo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1633\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da mobilidade interna da trabalhadora Maria Am\u00e9lia de Oliveira Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1634\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Sanzia Maria Ces\u00e1rio dos Santos Henriques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1635\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Constitui\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00e3o estrangeira do grau de mestre requerido por Amy Elizabeth Thom","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 147\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 140\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1636\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores, a Professora Helena Isabel de Jesus Galhardas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1637\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadores de Mestrado em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1638\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Vasco Miguel Gomes Nunes Manquinho como coordenador da licenciatura em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores\/Alameda do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1639\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Coordenadores do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1640\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Joaquim Manuel Sampaio Cabral como Presidente do Instituto de Bioengenharia e Bioci\u00eancias (IBB) do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1641\/2019","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios Docentes como coordenadores de mestrados e doutoramentos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1642\/2019","031","13\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Estatutos dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1643\/2019","031","13\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento no Doutor M\u00e1rio Miguel Machado Os\u00f3rio Gon\u00e7alves, Professor Catedr\u00e1tico da Escola de Psicologia da Universidade do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2483\/2019","031","13\/02","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau de mestre requerido por Kayode Taiwo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2484\/2019","031","13\/02","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau de mestre requerido por Francisco Venes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1644\/2019","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Doutoramento, para fins profissionais e prosseguimento de estudos, apresentado por Maria do Ros\u00e1rio Ponces de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1645\/2019","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com docente a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 263\/2019","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Concurso Emprego Cient\u00edfico Ref. PTDC\/SAU-INF\/29971\/2017 IHMT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2485\/2019","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. PhD-29668\/2017)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2486\/2019","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 29118-08-2018-FCT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2487\/2019","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 31417-11-2018-FCT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1646\/2019","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Inform\u00e1tica M\u00e9dica, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1647\/2019","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico Superior Profissional de Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 148\/2019","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 462\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1648\/2019","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2488\/2019","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica e Artes do Espet\u00e1culo","Publicita\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito dos procedimentos concursais comuns de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1649\/2019","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o, Frequ\u00eancia e Avalia\u00e7\u00e3o do ISCAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2489\/2019","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do docente Lu\u00eds Moreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1650\/2019","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho da Doutora Eunice Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1651\/2019","031","13\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Condu\u00e7\u00e3o de viaturas dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5\/2019\/M","031","13\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para 1 (um) posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de reumatologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6\/2019\/M","031","13\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de Psiquiatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2490\/2019","031","13\/02","Comunidade Intermunicipal do Ave","Procedimento concursal para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de 1 (um) trabalhador, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (m\/f) de engenharia civil, na \u00e1rea funcional de sistemas de informa\u00e7\u00e3o, planeamento e transportes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2491\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Paulo Nuno Ant\u00f3nio Ferreira, na categoria de assistente operacional - coveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2492\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Discuss\u00e3o P\u00fablica de Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, da Vila de Almod\u00f4var","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2493\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Mobilidade interna na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2494\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Consolida\u00e7\u00e3o de Ced\u00eancia de Interesse P\u00fablico da colaboradora Aurora Rosa Grou de Almeida Gavinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2495\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental - Assistente Operacional (motorista de pesados)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2496\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final\/T\u00e9cnico Superior de Contabilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2497\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado com David Jo\u00e3o Louro Andr\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2498\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do assistente operacional Manuel Jo\u00e3o Silva Mocho na sequ\u00eancia do Procedimento Concursal Ref.\u00aa 02\/17","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2499\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para 2 postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - canalizador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 264\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Publicita\u00e7\u00e3o da Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios das Caldas da Rainha, para o per\u00edodo temporal de 2018 a 2027","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2500\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 158\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza Urbana do Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1652\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica e Obras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2501\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Delibera\u00e7\u00e3o que determina a retoma da revis\u00e3o do PDM de Ferreira do Alentejo e in\u00edcio do processo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 149\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 17859\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 232, de 3 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2502\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Nomea\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2503\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Abertura de Procedimentos Concursais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2504\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 25\/2018 para preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de carpinteiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2505\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal n.\u00ba 26\/2018 para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de mec\u00e2nico)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2506\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de Engenharia Mec\u00e2nica - Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2507\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Loures","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2508\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2509\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana para o N\u00facleo Hist\u00f3rico de Marv\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2510\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Renova\u00e7\u00f5es de comiss\u00f5es de servi\u00e7o em cargos de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba e 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2511\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Monforte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2512\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado\/assistente operacional (nadadora-salvadora)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2513\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Moura","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2514\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o do experimental com sucesso de v\u00e1rios trabalhadores, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2515\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2516\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para a constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para a categoria de T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Engenharia Civil, aberto pelo Aviso n.\u00ba 1203\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 18, de 25 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2517\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2518\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso das seguintes trabalhadoras, na carreira\/categoria de assistente operacional: Ana Paula Carvalho Sobral, Ana Rita Guerra Cruz, Benvinda Maria Malh\u00e3o Carrasco, Etiene Eliana Pessoa Nunes e Sandra Cristina Ruivo Canudo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2519\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Fernando Marques dos Santos, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2520\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Rendeiro Candeias Vargas Eus\u00e9bio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2521\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para Assistentes Operacionais na \u00e1rea de Condu\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas Pesadas e Ve\u00edculos Especiais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 265\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Projeto de Regulamento de Est\u00e1gios do Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2522\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2523\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do em cargo de dirigente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2524\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio do Porto","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o nos atuais cargos de dirigentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2525\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Projeto do Regulamento Municipal de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e de Afixa\u00e7\u00e3o e Inscri\u00e7\u00e3o de Publicidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2526\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2527\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de mobilidades Intercarreiras e Intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2528\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Concurso interno de acesso geral para provimento do cargo de Comandante do corpo de Bombeiros Municipais de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2529\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal (PDM)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2530\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Seia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2531\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2532\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2533\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o em regime substitui\u00e7\u00e3o no cargo dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2534\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2535\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","2.\u00aa Revis\u00e3o ao Regulamento do Plano Diretor Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2536\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Procedimento Concursal para Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Sociologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2537\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, (termo resolutivo certo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2538\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Taxas e Licen\u00e7as do Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa para o ano 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2539\/2019","031","13\/02","Freguesia de Arraiolos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2540\/2019","031","13\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho - Carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2541\/2019","031","13\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Corti\u00e7adas de Lavre e Lavre","Regulamento de apoio \u00e0 natalidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 150\/2019","031","13\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Lob\u00e3o, Gi\u00e3o, Louredo e Guisande","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 1455\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 24 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2542\/2019","031","13\/02","Freguesia de Olivais","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2543\/2019","031","13\/02","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva intercarreiras de M\u00f3nica de Matos Horta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2544\/2019","031","13\/02","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercareiras de Maria Elisabete da Silva Matos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2545\/2019","031","13\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)","Publicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2546\/2019","031","13\/02","Freguesia de Torreira","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 159\/2019","031","13\/02","Freguesia de Trute","Regulamento de Taxas e Licen\u00e7as da Freguesia de Trute","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2547\/2019","031","13\/02","Freguesia de Ventosa (Alenquer)","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2548\/2019","031","13\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Admiss\u00e3o por CTI de Paulo S\u00e9rgio Rodrigues Delgado como Cantoneiro de Limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2549\/2019","031","13\/02","CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Polit\u00e9cnico e Universit\u00e1rio, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos e estrutura curricular do 2.\u00ba ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina Dent\u00e1ria autorizado a funcionar no Instituto Universit\u00e1rio de Ci\u00eancias da Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2550\/2019","031","13\/02","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2551\/2019","031","13\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Compras e Log\u00edstica, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Suporte \u00e0 Atividade, dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2552\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Procedimento concursal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1652-A\/2019","031","13\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Determina a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva - CAR Alqueva, com o objetivo de acompanhar a explora\u00e7\u00e3o da componente hidroagr\u00edcola do Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva","002","4.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1357\/2019","031","13\/02","Agrupamento de Escolas Joaquim de Ara\u00fajo, Guilhufe - Penafiel","Fornecimento de produtos alimentares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1358\/2019","031","13\/02","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico para a empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o de veda\u00e7\u00f5es em parques ferrovi\u00e1rios da CP - Santa Apol\u00f3nia, Campolide e Algueir\u00e3o - Fase 2","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1359\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o de Conjunto Edificado para N\u00facleo Expositivo, em P\u00f3voa e Meadas\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1360\/2019","031","13\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Linha do Algarve. Atravessamento ao km 340+620 - PIP. Reconhecimento geol\u00f3gico-geot\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1361\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada de Pavimenta\u00e7\u00f5es no Concelho-2019.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 197\/2019","031","13\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Projeto e Constru\u00e7\u00e3o dos Toscos no \u00e2mbito da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano de Expans\u00e3o do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato - Cais do Sodr\u00e9)\u00bb - Proc. n.\u00ba 001\/2019-DLO\/ML","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1362\/2019","031","13\/02","Universidade da Beira Interior","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1\/2019 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Ala Norte do Edif\u00edcio II do Ernesto Cruz - Laborat\u00f3rio de Geoci\u00eancias - C4G\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 46\/2019","031","13\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CPU n.\u00ba 191A000004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de darunavir 600 mg comp. revestidos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1363\/2019","031","13\/02","Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Ch\u00e3o e Parada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o da Barragem de Gebelim, e Caminho de Acesso ao Coroamento, do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola de Vilarch\u00e3o\/Parada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1364\/2019","031","13\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia na Instala\u00e7\u00f5es do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, EPE, para o per\u00edodo de abril a dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1365\/2019","031","13\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza nas Instala\u00e7\u00f5es da \u00c1guas de Gaia, EM, SA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1366\/2019","031","13\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN 481 2019 - MEDICAMENTOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1367\/2019","031","13\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN 482 2019 - MEDICAMENTOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1368\/2019","031","13\/02","Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 198\/2019","031","13\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para as Salas do Futuro - Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do T\u00e2mega e Sousa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 43\/2019","031","13\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto \"Escrita Criativa\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1369\/2019","031","13\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120021\/19 - DM Conjuntos de Mesa de Cateterismo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1370\/2019","031","13\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110019\/19 - Reagentes Microbiologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1371\/2019","031","13\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180075\/19 - Ventiladores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1372\/2019","031","13\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200089 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Endopr\u00f3teses para o CHLO, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1373\/2019","031","13\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 1-1005\/19","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1374\/2019","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01 - SC\/IPS\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1375\/2019","031","13\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2018.192.01.C1 - CRPG Gaia - Substitui\u00e7\u00e3o de coberturas em fibrocimento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1376\/2019","031","13\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","REALIZA\u00c7\u00c3O DE RAMAIS DOMICILI\u00c1RIOS DE \u00c1GUA E DE SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DA MAIA - 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1377\/2019","031","13\/02","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Acordo-Quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de topografia e de prospe\u00e7\u00e3o geol\u00f3gico-geot\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1378\/2019","031","13\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 18057919 - Fornecimento de reagentes para extra\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o\/quantifica\u00e7\u00e3o de microrganismos respons\u00e1veis por infe\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias, sexualmente transmiss\u00edveis, gastrointestinais, e outras por PCR Real Time.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1379\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Substitui\u00e7\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do setor Ocidental do Funchal-rede de fibrocimento do Caminho da Casa Branca","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 199\/2019","031","13\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Lentes Intra-Oculares, Material Disposable e Outros para Cirurgia de Cataratas, para a ULSNA; EPE, para 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1380\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 8\/2019-AP\/DDC- Produ\u00e7\u00e3o da XV Semana da Educa\u00e7\u00e3o e Juventude e da Festa da Primavera","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1381\/2019","031","13\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de contentor semi-reboque de piso m\u00f3vel, estanque e com descarga autom\u00e1tica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1382\/2019","031","13\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o para o Core de Rede","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1383\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000003-Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os de Jogo e Recreio do Parque Urbano e da Rua Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian em Mira Sintra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1384\/2019","031","13\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Controlo Distribu\u00eddo (DCS - Distributed Control System) da IIRSU da ETRS da Meia Serra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1385\/2019","031","13\/02","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a recolha, transporte e dep\u00f3sito de valores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1386\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obras de reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Museu da Cidade","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1387\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para estabelecimentos de ensino pr\u00e9-escolar e do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1388\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escolar para estabelecimentos de ensino pr\u00e9-escolar e do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1389\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o financeira com op\u00e7\u00e3o de compra para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 viaturas de RSU","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 200\/2019","031","13\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","AQ N\u00ba 140-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de hardware inform\u00e1tico - Datacenter para o CHTMAD, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1390\/2019","031","13\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de leite e produtos l\u00e1cteos para diversos espa\u00e7os de venda da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1391\/2019","031","13\/02","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","CPAQ 05\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1392\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Beja","Reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1393\/2019","031","13\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Fornecimento e servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es e ceias e explora\u00e7\u00e3o de cafetarias nas instala\u00e7\u00f5es do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc\u00ba 075\/2018-DLO-ML","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1394\/2019","031","13\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP14100018 Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais e Outros pelo CHLO, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1395\/2019","031","13\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 192A000011 - Aquisi\u00e7\u00e3o de kits tabuleiro para cardiologia, durante o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1396\/2019","031","13\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A1\/00000021\/2019 - Reagentes para Imunologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1397\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 79\/DMMC\/DHM\/DIH\/2018 - EMPREITADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PRIORIT\u00c1RIAS E URGENTES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PATRIM\u00d3NIO HABITACIONAL DISPERSO DO MUNIC\u00cdPIO DE LISBOA - PRC. N\u00ba 62\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1398\/2019","031","13\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","0102-0024-2019_Dispositivos M\u00e9dicos para Esclerose Endoscopia Digestiva","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1399\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo a granel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1400\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para implementa\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica no Pavilh\u00e3o Municipal de Vagos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1401\/2019","031","13\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SRLF\/CTPORTO\/2019 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da messe e dos bares do Comando Territorial do Porto, para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas e servi\u00e7o de bar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1402\/2019","031","13\/02","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, higiene e limpeza dos jardins e arruamentos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1403\/2019","031","13\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05\/EG\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne Fresca para as Messes da Escola da Guarda em Queluz, Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1404\/2019","031","13\/02","Guarda Nacional Republicana","CP n.\u00ba 02\/EG\/2019 - Aluguer de Roupa de Alojamento para a Escola da Guarda em Queluz e Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1405\/2019","031","13\/02","Guarda Nacional Republicana","CP16\/EG\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Azeite e Legumes Frescos para as messes do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1406\/2019","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de unidades alimentares dos Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 201\/2019","031","13\/02","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de carnes 2.\u00ba Trim 2019 - Lotes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1407\/2019","031","13\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de suporte Oracle (20190098)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1408\/2019","031","13\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de solu\u00e7\u00e3o de printing em regime de outsourcing para a SPMS, EPE (20190172)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1409\/2019","031","13\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para a Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (DRH) (20190178)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1410\/2019","031","13\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES M\u00d3DULO FAN F-16","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1411\/2019","031","13\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CABOS DE GUINCHO ALIII","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1412\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Renova\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua em Sangalhos (Rua Alves Barbosa, Rua da Costa e Rua do Passadi\u00e7o)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1413\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Seia","Reposi\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Circula\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria na E.M. 513 Decorrentes dos Inc\u00eandios de 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 202\/2019","031","13\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","C\u00e2mara Municipal de Montemor-o-Velho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1414\/2019","031","13\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Diverso de Bloco Operat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1653\/2019","032","14\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1654\/2019","032","14\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1655\/2019","032","14\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Determina a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Dias de Carvalho Poiares Oliveira do cargo de Secret\u00e1ria-Geral da Provedoria de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1656\/2019","032","14\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Nomeia o licenciado Lu\u00eds Henrique Robalo Faustino, para o cargo de Secret\u00e1rio-Geral da Provedoria de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1657\/2019","032","14\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da lista de \u00e1rbitros e de conciliadores, prevista no artigo 12.\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o para a Resolu\u00e7\u00e3o de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados - ICSID","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2553\/2019","032","14\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Taxas supletivas de juros morat\u00f3rios em vigor no 1.\u00ba semestre de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1658\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no General Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea - Technical Arrangement - Destacamento da Real For\u00e7a A\u00e9rea da Dinamarca em Portugal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1659\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no General Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito - Projeto LPM EXE03 - Armamento Ligeiro (2017\/2022 - Aprova\u00e7\u00e3o do Prive Approval Request","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 135\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha Defesa Nacional, 4.\u00aa Classe, ao Sargento-chefe Jorge Manuel Reis Serra Alves Cardetas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1660\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira do Comando Naval","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1661\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Nomea\u00e7\u00f5es e Coloca\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1662\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1663\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00f5es e Efetivos da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1664\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Militarizados e Civis da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1665\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Militarizados e Civis da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1666\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Departamento Administrativo, de Normaliza\u00e7\u00e3o e de Comunica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1667\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Departamento Administrativo, de Normaliza\u00e7\u00e3o e de Comunica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1668\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Nomea\u00e7\u00f5es e Coloca\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1669\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ENGEL 088112-A S\u00e9rgio Manuel Silvestre da Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1670\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TPAA 045242-E Lu\u00eds Miguel Lopes de Oliveira Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 136\/2019","032","14\/02","Defesa Nacional e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional e do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui a comiss\u00e3o de delimita\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico na frente urbana da cidade de Espinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1671\/2019","032","14\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Superintendente-Chefe, Ab\u00edlio Pinto Vieira, no cargo de diretor nacional adjunto para a Unidade Org\u00e2nica de Recursos Humanos da PSP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1672\/2019","032","14\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o do adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, o licenciado Carlos Jorge Barreira Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1673\/2019","032","14\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administra\u00e7\u00e3o Interna, do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Designa o licenciado Jos\u00e9 Manuel Brito e Silva para exercer o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1674\/2019","032","14\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o que o licenciado Lu\u00eds Fernando Borges Freitas, juiz de direito, vem exercendo como diretor-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1675\/2019","032","14\/02","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Sistemas, o mestre Ant\u00f3nio Manuel Pacheco David","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2554\/2019","032","14\/02","Adjunto e Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2555\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com F\u00e1bio Miguel Sequeira Carvalheira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2556\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201810\/0930","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2557\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201808\/0692","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2558\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201810\/0927","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2559\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201808\/0702","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2560\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201808\/0698","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2561\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201808\/0695","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2562\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201808\/0678","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2563\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Maria Am\u00e9lia Grave Buracos Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2564\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Isabel Cristina Resp\u00edcio Valente de Almeida Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2565\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Gon\u00e7alo Afonso de Oliveira Corceiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2566\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Gon\u00e7alo Andr\u00e9 de Oliveira Alcobia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2567\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Rui Miguel de Campos Garcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2568\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201808\/0682","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2569\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201808\/0680","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2570\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora T\u00e2nia Filipa Pereira da Silva Alves Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2571\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201810\/0931","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2572\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Gon\u00e7alo Andr\u00e9 de Oliveira Alcobia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2573\/2019","032","14\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 10132\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 151\/2019","032","14\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 821\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14, de 21 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1676\/2019","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo","Mobilidade Intercarreiras de um Assistente Operacional para a categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2574\/2019","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial at\u00e9 21 de junho de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2575\/2019","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para a ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2576\/2019","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7o de Arcos, Oeiras","Recondu\u00e7\u00e3o do diretor Jo\u00e3o Carlos Gomes Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2577\/2019","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 192\/2019","032","14\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Jo\u00e3o Carlos Pereira Rebelo do Carmo Parreira, no cargo de coordenador da Unidade de Regimes Jur\u00eddicos de Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho (URJ) da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2578\/2019","032","14\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Renovadas as comiss\u00f5es de servi\u00e7o, para exercerem fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia - ACES Baixo Vouga - Enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1677\/2019","032","14\/02","Tribunal Constitucional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente t\u00e9cnica Edite Maria Portela Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1678\/2019","032","14\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador-geral-adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 25\/2019","032","14\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio n.\u00ba 18861","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 26\/2019","032","14\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 21502","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1679\/2019","032","14\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Grupo da Biodiversidade dos A\u00e7ores - Centro de Ecologia, Evolu\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es Ambientais (Azorean Biodiversity Group - Centre for Ecology, Evolution and Environmental Changes)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1680\/2019","032","14\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Biologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 72\/2019","032","14\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora M\u00f3nica Alexandra Teot\u00f3nio Fernandes, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 87,5%, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1681\/2019","032","14\/02","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2579\/2019","032","14\/02","Universidade de Coimbra","Doutor Rodrigo Farinha Matias, Professor Auxiliar, cessa fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2580\/2019","032","14\/02","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional de investigador doutorado de n\u00edvel inicial. Refer\u00eancia IT057-18-7440","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2581\/2019","032","14\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Teresa dos Santos Ferreira e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2582\/2019","032","14\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Carlos Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedr\u00e1tico, em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2583\/2019","032","14\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Fausto Miguel Cereja Seixas Freire e da Doutora Marta Cristina Cardoso de Oliveira e celebrados contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professores associados, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 152\/2019","032","14\/02","Universidade de Coimbra","Retifica-se o Edital n.\u00ba 79\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 janeiro. Refer\u00eancia P053-18-7543","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1682\/2019","032","14\/02","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Financeira da Universidade de Coimbra nos Chefes de Divis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1683\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o no ramo de Astronomia e Astrof\u00edsica, requeridas pelo Doutor Jos\u00e9 Manuel Louren\u00e7o Coutinho Afonso, no Doutor Lu\u00eds Eduardo Neves Gouveia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1684\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari e subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari referente ao pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor, apresentado por Marco Aur\u00e9lio dos Santos Sanfins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1685\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari referente ao pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre, apresentado por Colombo Clemente da Encarna\u00e7\u00e3o Quintal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1686\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Uso de Ve\u00edculos da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa e respetivos anexos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1687\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari e subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari referente ao pedido de equival\u00eancia ao grau de doutor, requerido por M\u00e1rcia Triunfol","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1688\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de subdiretora da Faculdade na Chefe de Divis\u00e3o da \u00c1rea Financeira da Dire\u00e7\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1689\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de subdiretor da Faculdade de Ci\u00eancias na diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, na chefe de divis\u00e3o da \u00c1rea Patrimonial e de Compras da Dire\u00e7\u00e3o Financeira e Patrimonial e na chefe de divis\u00e3o da \u00c1rea Financeira da Dire\u00e7\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 266\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Abertura de concurso para recrutamento de um Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Organiza\u00e7\u00e3o de Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2584\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de doutorado, no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba 31480, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, e legisla\u00e7\u00e3o complementar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1690\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador do Mestrado em Engenharia de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Inform\u00e1tica, o Professor Ricardo Jorge Fernandes Chaves do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1691\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o como coordenador do mestrado em Informa\u00e7\u00e3o e Sistemas Empresariais do Professor Miguel Leit\u00e3o Bignolas Mira da Silva do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 267\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Geoci\u00eancias, Geom\u00e1tica e Ambiente, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2585\/2019","032","14\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Investigador Doutorado - Projeto POCI-01-0145-FEDER-031865 - MitRisk","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1692\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Aditamento ao Despacho n.\u00ba 10710\/2017, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 235, de 7 de dezembro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1693\/2019","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Exonera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de Vice-presidente da ESTGOH","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1694\/2019","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de vice-presidente da ESTGOH","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1695\/2019","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o de substitutos legais para o caso de aus\u00eancia falta ou impedimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1696\/2019","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na vice-presidente da ESTGOH","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 153\/2019","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 2011\/2019 - CARME","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 193\/2019","032","14\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 194\/2019","032","14\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de trabalho de enfermeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 195\/2019","032","14\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Dispensa de trabalho noturno e por turnos de pessoal de enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2586\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal para Assistente Operacional (Limpeza e Varredura)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 160\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Regulamento da Universidade S\u00e9nior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2587\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2588\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1697\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Planeamento do Territ\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1698\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Empreendedorismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2589\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - maquinista teatral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2590\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado (termo resolutivo certo) na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de assistente operacional - condutor de viaturas pesadas e ve\u00edculos especiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2591\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 1\/2001","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2592\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Aprovar a abertura do processo de Altera\u00e7\u00e3o ao PDM para adequa\u00e7\u00e3o ao Decreto-Lei n.\u00ba 80\/2015, de 14 de maio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2593\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um lugar de T\u00e9cnico Superior de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2594\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Melides","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2595\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de \u00cdlhavo no \u00e2mbito do Programa da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande - extens\u00e3o do prazo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2596\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Procedimento Concursal - T\u00e9cnico Superior de Biologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2597\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2598\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso dos seguintes trabalhadores, na carreira\/categoria de assistente operacional: Carlos Manuel Videira Lopes, Ionilce Maria Brito Semedo Machado e Joana Raquel Anjos Ferro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2599\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo (Ensino Superior) e de Pr\u00e9mio de Melhor Aluno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2600\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado - T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica Grau 3 N\u00edvel 1 (carreira n\u00e3o revista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2601\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Projeto de elabora\u00e7\u00e3o do Regulamento da Feira de Gado do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2602\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Abertura do per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o simplificada do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 28\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Consulta P\u00fablica do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de T\u00e1bua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2603\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Felisbela Maria da Silva Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2604\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Lu\u00eds Miguel Pires Miranda Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2605\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora Anabela Dinis Tavares Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2606\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da ARU da \u00e1rea central da cidade de Vale de Cambra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2607\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de tarifas em vigor no Munic\u00edpio para o ano 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2608\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e Manuten\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2609\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade no mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2610\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para preenchimento de 10 postos de trabalho, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de nata\u00e7\u00e3o), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2611\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Plano de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o R\u00fastico da \u00c1rea de Explora\u00e7\u00e3o Consolidada de Recursos Geol\u00f3gicos de Pedras Salgadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2612\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Decis\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Vila Vi\u00e7osa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2613\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 268\/2019","032","14\/02","Freguesia de Assumar","Regulamento e tabela de taxas 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2614\/2019","032","14\/02","Freguesia de Benfica","Aviso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2615\/2019","032","14\/02","Freguesia de Benfica","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2616\/2019","032","14\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Fund\u00e3o, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2617\/2019","032","14\/02","Freguesia de Nazar\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 269\/2019","032","14\/02","Freguesia de Nazar\u00e9","Projeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo Jovem da Freguesia de Nazar\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2618\/2019","032","14\/02","Freguesia de S\u00e3o Paio de Oleiros","Regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de S\u00e3o Paio de Oleiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2619\/2019","032","14\/02","Freguesia de Torre de Coelheiros","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2620\/2019","032","14\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de diretor de servi\u00e7os do Centro de Informa\u00e7\u00e3o Europeia Jacques Delors da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1699\/2019","032","14\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de titular para cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Estat\u00edsticas da Ci\u00eancia e Tecnologia, publicado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 9928\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 142, de 25 de julho, e na Bolsa de Emprego P\u00fablico, com o C\u00f3digo da Oferta OE201807\/0667","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2620-A\/2019","032","14\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional de 2 Investigadores Doutorados e Processo de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o de 1 Professor Auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura","002","5.\u00aa ","032S<\/a> | 032S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1415\/2019","032","14\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de envelopes almofadados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1416\/2019","032","14\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, por Lotes, na Especialidade de Cirurgia Geral na ULSNA- EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1417\/2019","032","14\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, por Lotes, na Especialidade de Gastroenterologia na ULSNA-EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1418\/2019","032","14\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Otorrinolaringologia na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1419\/2019","032","14\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Fornecimento de Seguro de Acidentes de Trabalho aos Colaboradores do HGO, EPE com Contrato Individual de Trabalho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1420\/2019","032","14\/02","Nersant - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Regi\u00e3o de Santar\u00e9m","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria especializada, no \u00e2mbito do projeto RIBATEJO GLOBAL, apoiado pelo COMPETE 2020, com refer\u00eancia a 6 (seis) lotes: - Lote 1 - Organiza\u00e7\u00e3o de Evento Internacional ROADSHOW PromoInvest RIBATEJO CANAD\u00c1 2019, com presen\u00e7a na Feira SIAL TORONTO 2019 - Lote 2 - Organiza\u00e7\u00e3o de Evento Internacional ROADSHOW PromoInvest RIBATEJO JUNTO DA UE (Bruxelas) 2019 - Lote 3 - Organiza\u00e7\u00e3o de Evento Internacional ROADSHOW PromoInvest RIBATEJO BRASIL (S. Paulo) 2019 - Lote 4 - Organiza\u00e7\u00e3o de Evento Internacional ROADSHOW PromoInvest RIBATEJO FRAN\u00c7A 2020, com presen\u00e7a na Feira MIDEST PARIS 2020 - Lote 5 - Organiza\u00e7\u00e3o de Evento Internacional ROADSHOW PromoInvest RIBATEJO EUA 2020, com presen\u00e7a na Feira Buildings NY 2020 Trade Show - Lote 6 - Organiza\u00e7\u00e3o de Evento Internacional ROADSHOW PromoInvest RIBATEJO EAU (DUBAI) 2020, com presen\u00e7a no Forum Middle East Investment Summit 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1421\/2019","032","14\/02","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Grua Todo o Terreno de Estaleiro (Rough Terrain Crane)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 203\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o da rede geral de abastecimento de \u00e1gua e rede de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas - Montes Juntos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1422\/2019","032","14\/02","Freguesia de Benfica","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1\/2019: Aluguer de Autocarros com motorista para as iniciativas promovidas pelo Pelouro da Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Emprego da Junta de Freguesia de Benfica pelo per\u00edodo de 3 anos.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1423\/2019","032","14\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2019-04 Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos e caricas (safecooker) no \u00e2mbito do programa troca de seringas para preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1424\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Constru\u00e7\u00e3o de Muros de Suporte a Arruamentos Urbanos no Concelho - Constru\u00e7\u00e3o do Muro Nascente e Norte do Ratinho, em Tabua\u00e7o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 47\/2019","032","14\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0122\/19 - Concurso P\u00fablico Urgente Tendente ao Fornecimento de M\u00e1quinas e Recargas de Sutura Autom\u00e1tica para V\u00eddeo Cirurgia ao CHULC, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 48\/2019","032","14\/02","Universidade de Coimbra","19R00002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de stand no \u00e2mbito da participa\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra na Qualifica e Futur\u00e1lia 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 49\/2019","032","14\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0123\/19 - Concurso P\u00fablico Urgente Tendente ao Fornecimento de Material de Sutura Mec\u00e2nica ao CHULC, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 50\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Empreitada para a \"Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua Fonte da Vila, S. Tiago e Escola-V2\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1425\/2019","032","14\/02","Hospital do Arcebispo Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo - Cantanhede","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1426\/2019","032","14\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1427\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DO ESTREITO DE C\u00c2MARA DE LOBOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1428\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","ALARGAMENTO DA TRAVESSA DO S\u00c1 - JARDIM DA SERRA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1429\/2019","032","14\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es terrenas para os PALP e respetiva manuten\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1430\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Fornecimento de 5.320 toneladas de bet\u00e3o betuminoso a quente com caracter\u00edsticas de desgaste, com transporte inclu\u00eddo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1431\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA \u00c0S ZONAS BALNEARES DO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE PARA O ANO DE 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1432\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES, NO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR-FUNDO SOCIAL MUNICIPAL, PARA O ANO DE 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1433\/2019","032","14\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para o Fornecimento de Elevadores em Viaturas de Recolha Seletiva Porta-a-Porta","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1434\/2019","032","14\/02","Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 5\/DRA\/2018, com publicidade internacional, para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Compacta\u00e7\u00e3o e Embalamento de Fardos Redondos de Res\u00edduos, a instalar no Centro de Processamento de Res\u00edduos de S\u00e3o Jorge\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1435\/2019","032","14\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPIS3005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Higiene e Conforto para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1436\/2019","032","14\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PU\/309\/2019 - MEDICAMENTOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1437\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 07\/2019\/DICP - T - 48\/2018 | FISCALIZA\u00c7\u00c3O, MONITORIZA\u00c7\u00c3O,CONTROLO ARQUEOL\u00d3GICO, CONTROLO AMBIENTAL E COORDENA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A DA EMPREITADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS PARA OS ACESSOS MEC\u00c2NICOS AO CASTELO DE LEIRIA - PEDU","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 204\/2019","032","14\/02","Direc\u00e7\u00e3o Regional da Cultura","Empreitada Museu Carlos Machado - N\u00facleo de Santo Andr\u00e9 - Reservas Visit\u00e1veis e \u00c1rea Expositiva de Curta Dura\u00e7\u00e3o, Ilha de S\u00e3o Miguel, A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1438\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Servi\u00e7os de limpeza interior e lavagem exterior das viaturas dos SMSB VC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1439\/2019","032","14\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0119\/19 - Diverso Material de Anestesia, lotes desertos e n\u00e3o adjudicados em diversos concursos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1440\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Reabilita\u00e7\u00e3o da Av. Adelino Amaro da Costa e Av.\u00aa Gago Coutinho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1441\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000005-Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da EB do Linh\u00f3 - V2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1442\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2018\/18000135 - Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o de Coberturas de Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino B\u00e1sico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1443\/2019","032","14\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.011819 - Diversas Sondas, Alg\u00e1lias e Outro Material de Consumo Cl\u00ednico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1444\/2019","032","14\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento Diverso para a Autoridade Mar\u00edtima Nacional NPD 3019002933","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1445\/2019","032","14\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSIT\u00c1RIO PARA 2019_NPD3019003709","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1446\/2019","032","14\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Contrato de manuten\u00e7\u00e3o das camas el\u00e9tricas instaladas em diversos servi\u00e7os do CHUSJ, EPE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1447\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 3\/2019-AP\/DDC- Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de som e luminotecnia para a casa da cultura Teatro Stephens","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1448\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 6\/2019-AP\/DDC - Aquisi\u00e7\u00e3o de fornos para cantinas escolares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1449\/2019","032","14\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Implementa\u00e7\u00e3o de Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Documentos e Processo de Neg\u00f3cio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1450\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Transporte e Destino Final de Res\u00edduos da ETAR de Viseu Sul para 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 44\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ETAR de Viseu Sul","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1451\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Fornecimento de Reagentes V\u00e1rios \u00e0 ETAR Viseu Sul por 365 Dias - 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 205\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO DE PISCINAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1452\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Loures","Repara\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Monoblocos em V\u00e1rios Locais no Concelho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1453\/2019","032","14\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de rampas para melhoria do acesso a monumentos (Ref\u00aa 00188\/2019)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 206\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Central Eborense","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1454\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Recolha Indiferenciada de Res\u00edduos Urbanos e Lavagem de Contentores em 11 freguesias do concelho de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1455\/2019","032","14\/02","Secretaria Regional dos Transportes e Obras P\u00fablicas","servi\u00e7os de seguran\u00e7a aeroportu\u00e1ria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1456\/2019","032","14\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Porto","Constru\u00e7\u00e3o edif\u00edcio na Pra\u00e7a nove de Abril 67","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 207\/2019","032","14\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Fornecimento de servi\u00e7os de infraestruturas para armazenamento de dados e servi\u00e7os conexos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1457\/2019","032","14\/02","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de m\u00e3o-de-obra de constru\u00e7\u00e3o civil","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1458\/2019","032","14\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/315\/2019-Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia no CHL, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1459\/2019","032","14\/02","IROA, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o do Caminho Agr\u00edcola CS1 - Caminho da Fligueira, no Per\u00edmetro de Ordenamento Agr\u00e1rio de Cedros\/Sal\u00e3o - Ilha do Faial","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1460\/2019","032","14\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","04\/CP\/AT\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE E MUDAN\u00c7AS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1461\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada \"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DE FIBROCIMENTO DA ESCOLA B\u00c1SICA EB1 N\u00ba2 DO LAVRADIO\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1462\/2019","032","14\/02","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aluguer Operacional de P\u00e1 Carregadora","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1463\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM2) das infra-estruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1464\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM3) das infra-estruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1465\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM5) das infra-estruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1466\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM4) das infra-estruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1467\/2019","032","14\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Defini\u00e7\u00e3o de Alosensibiliza\u00e7\u00e3o HLA em Histocompatibilidade Cl\u00ednica para o Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, IP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1468\/2019","032","14\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material para cirurgias de artroscopia do joelho, tornozelo e ligamentoplastia,","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1469\/2019","032","14\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Tratamento de Res\u00edduos Hospitalares Perigosos, pelo IPST, IP, durante o ano 2019.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1470\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza em diversas instala\u00e7\u00f5es municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1471\/2019","032","14\/02","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA ESPET\u00c1CULOS MUSICAIS A REALIZAR NA 29.\u00aa EXPOFACIC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1472\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acompanhamento arqueol\u00f3gico, escava\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica e trabalhos de antropologia biol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1473\/2019","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA, SANEAMENTO E PLUVIAL DO BAIRRO DA PONTE (\u00c1REA 6)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1474\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de monotoriza\u00e7\u00e3o retrospetiva de informa\u00e7\u00e3o noticiosa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1475\/2019","032","14\/02","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de assessoria editorial para a Imprensa da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1476\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo da Lapa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1477\/2019","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (Substitui\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias Rede P\u00fablica.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1700\/2019","033","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Renova\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Viol\u00eancia de G\u00e9nero (N-VDVG)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2621\/2019","033","15\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos exclu\u00eddos e de candidatos admitidos \u00e0 prova de conhecimentos - Aviso n.\u00ba 17774\/2018, de 3 dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1701\/2019","033","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Aditamento ao Despacho n.\u00ba 3505\/2018, de 23 de mar\u00e7o. Delego na mestre Anabela Ferreira Pedro Vil\u00e3o e na mestre Patr\u00edcia Margarida Floro Semi\u00e3o, Subdiretoras-Gerais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento, as minhas compet\u00eancias pr\u00f3prias para a pr\u00e1tica dos atos enunciados no n.\u00ba 1 do supracitado Despacho, relativamente \u00e0s \u00e1reas da 1.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o e da 5.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o da DGO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1702\/2019","033","15\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Reorganiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Sa\u00fade Militar (SSM) - Assun\u00e7\u00e3o de Encargos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 137\/2019","033","15\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Atribui\u00e7\u00e3o do Estandarte Nacional \u00e0 unidade naval do tipo patrulha oce\u00e2nico NRP Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1703\/2019","033","15\/02","Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro","Designa como t\u00e9cnica especialista do Gabinete a licenciada Paula Cristina Dami\u00e3o Lagarto, Jornalista na Lusa-Ag\u00eancia de Not\u00edcias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2622\/2019","033","15\/02","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2623\/2019","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e1 de Miranda, Braga","Coloca\u00e7\u00e3o, para consulta, em placards de sala de estilo do Agrupamento de Escolas S\u00e1 de Miranda, das listas de antiguidade do pessoal docente, e n\u00e3o docente, reportadas, respetivamente, a 31 de agosto e 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2624\/2019","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1704\/2019","033","15\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Ministra da Sa\u00fade","Designa os membros da Comiss\u00e3o Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 138\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Altera a reda\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 2 da Portaria n.\u00ba 409\/2017, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 220, de 15 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 154\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 15007\/2018 (Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 201, de 18 de outubro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2625\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior por mobilidade interna ou intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2626\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Abertura de procedimento por mobilidade para um lugar de assistente t\u00e9cnico para o Departamento da Qualidade na Sa\u00fade da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2627\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Abertura de procedimento por mobilidade para dois t\u00e9cnicos superiores para a \u00e1rea da Codifica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2628\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Abertura de procedimento por mobilidade para dois t\u00e9cnicos superiores para a \u00e1rea da Codifica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2629\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Abertura de procedimento por mobilidade para um t\u00e9cnico superior para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1705\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Nomeia diretora para a \u00e1rea da Promo\u00e7\u00e3o da Atividade F\u00edsica a Professora Marlene Nunes Silva, Psic\u00f3loga Cl\u00ednica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1706\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Nomeia diretora para a \u00e1rea da Promo\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel a professora Maria Jo\u00e3o Greg\u00f3rio, Nutricionista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1707\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Nomeia diretora do Programa para a \u00c1rea da Tuberculose a Dr.\u00aa Maria Isabel Guerra de Oliveira Carvalho Loureiro, pediatra do Cento Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1708\/2019","033","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade de Elisabete Gon\u00e7alves Serrada - assistente graduada da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2630\/2019","033","15\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Comiss\u00e3o Consultiva do PDM Rio Maior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 27\/2019","033","15\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500275657 EPU\/14749","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 28\/2019","033","15\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500275655 EPU\/14777","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2631\/2019","033","15\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Procedimento Concursal de Recrutamento - LNEG, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2632\/2019","033","15\/02","Mar - Gabinete de Investiga\u00e7\u00e3o de Acidentes Mar\u00edtimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeron\u00e1utica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Jo\u00e3o Gaio Bento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2633\/2019","033","15\/02","Mar - Gabinete de Investiga\u00e7\u00e3o de Acidentes Mar\u00edtimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeron\u00e1utica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria do t\u00e9cnico superior Tiago Nuno Costa Moreira Sarandes Teixeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 29\/2019","033","15\/02","Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados no processo contencioso pr\u00e9-contratual n.\u00ba 1000\/16.4BEAVR","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 270\/2019","033","15\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Edital de candidaturas ao cargo de Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 73\/2019","033","15\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Joana Isabel Salsinha Matias, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 42,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 74\/2019","033","15\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Ricardo Jorge Valente Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 75\/2019","033","15\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Susana Anjos Sequeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 35 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 76\/2019","033","15\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre N\u00e9lia Isabel Moita Gaud\u00eancio, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 77\/2019","033","15\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre M\u00e1rcio Hugo Rodrigues Guerra, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 78\/2019","033","15\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Miguel Bastos Rosado, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 70 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 79\/2019","033","15\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Patr\u00edcia Carla Rodrigues Beira Grande, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 22,5 % para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1709\/2019","033","15\/02","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Pedido de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o estrangeira do grau de doutor em Engenharia Eletr\u00f3nica e Telecomunica\u00e7\u00f5es, especialidade de Sistemas Inteligentes, requeridas pela Houda Harkat","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1710\/2019","033","15\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Nuno Jo\u00e3o Neves Mamede, como Coordenador da Licenciatura em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores\/Tagus do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1711\/2019","033","15\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Docentes para o Conselho Coordenador de Avalia\u00e7\u00e3o de Docentes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 271\/2019","033","15\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Concurso de Emprego Cient\u00edfico - Ref. PTDC\/BIA-OUT\/29477\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2634\/2019","033","15\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Economia","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional de 1 investigador doutorado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1712\/2019","033","15\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o da diretora do Departamento Administrativo e Financeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 155\/2019","033","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 2337\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1713\/2019","033","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o do administrador do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave, Dr. Diogo Augusto Freitas Moreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1714\/2019","033","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Administradora do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1715\/2019","033","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo da ESTGOH","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1716\/2019","033","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de concurso documental, de Maria Eduarda Moreira Abrantes Ferreira da Silva como Professor Adjunto para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 7\/2019\/M","033","15\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para 1 (um) posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de oncologia m\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 196\/2019","033","15\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora do hor\u00e1rio semanal - Dr.\u00aa Isabel Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2635\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Notifica\u00e7\u00e3o pessoal por aus\u00eancia trabalhador do Carlos Martinho Ferreira Prazeres ao servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2636\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos a procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 272\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Classifica\u00e7\u00e3o da Casa da Coch\u00eaca e \u00e1rea envolvente como im\u00f3vel de interesse municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2637\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2638\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado (termo resolutivo certo) na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2639\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Abertura de procedimento concursal comum em regime de CTFPTI - 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea funcional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2640\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2641\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Altera\u00e7\u00e3o do Prazo de Elabora\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM) de Figueira de Castelo Rodrigo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2642\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos a termo determinado certo - Ref.\u00aa C","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2643\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos a termo determinado certo - Ref.\u00aa A","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2644\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos a termo determinado certo - Ref.\u00aa B","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2645\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a termo determinado certo - Ref.\u00aa E","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2646\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o das Carvalhi\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2647\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2648\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Proen\u00e7a-a-Nova","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2649\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum para reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para Assistente T\u00e9cnico (Higiene e Seguran\u00e7a no Trabalho) da carreira geral de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 161\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Regulamento de Concursos de acesso na carreira de Bombeiro Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2650\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de taxas em vigor no Munic\u00edpio para o ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2651\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2652\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Prorroga\u00e7\u00e3o do regime de substitui\u00e7\u00e3o em cargo dirigente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2653\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Cart\u00e3o do Idoso de Vila Nova de Foz C\u00f4a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2654\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2655\/2019","033","15\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Amieira e Alqueva","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2656\/2019","033","15\/02","Freguesia de Falagueira-Venda Nova","Procedimento concursal comum","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2657\/2019","033","15\/02","Freguesia de Paranhos","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2658\/2019","033","15\/02","Freguesia de Porto de M\u00f3s - S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista e S\u00e3o Pedro","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2659\/2019","033","15\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1717\/2019","033","15\/02","ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","Autoriza\u00e7\u00e3o e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.\u00ba Ciclo em Gest\u00e3o de Empresas do ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2660\/2019","033","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Procedimentos concursais com vista ao provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de 2 (dois) cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe de Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o e de chefe de Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 272-A\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Discuss\u00e3o P\u00fablica - PERU de Vila Nova de Poiares","002","6.\u00aa ","033S<\/a> | 033S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1478\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","\"Reabilita\u00e7\u00e3o de Vias e Arruamentos Municipais - Inc\u00eandios 2017\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1479\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Upgrade da Arquitetura FLEXPOD, Sistema de Virtualiza\u00e7\u00e3o, Backup e Disaster Recovery do DataCenter","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1480\/2019","033","15\/02","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Fornecimento com Manuten\u00e7\u00e3o Global Integrada de 10 Navios para a Transtejo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 208\/2019","033","15\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Renova\u00e7\u00e3o Integral de Via e Desnivelamentos no Trecho entre os Kms 315,480 e 332,780 - Subtro\u00e7o 3.3 - Ovar\/Gaia - Linha do Norte (E-contrato 5010035683)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1481\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","QUALIDADE 100% - Altera\u00e7\u00f5es no acesso da Av. Duarte Pacheco \u00e0 R. Roberto Ivens","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1482\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL - CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE, BIQUINHA FFH E CUST\u00d3IAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1483\/2019","033","15\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o, c\u00f3pia, digitaliza\u00e7\u00e3o e fax e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica de impress\u00e3o, c\u00f3pia, e digitaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos alto d\u00e9bito, em regime de outsourcing.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1484\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000006-Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o das cozinhas das EB de Cac\u00e9m 1 e Assafora - V2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1485\/2019","033","15\/02","Banco de Portugal","OA001619","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1486\/2019","033","15\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Procedimento n\u00ba 34\/DPIE\/INFRA\/2018 - Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Nova Esquadra da PSP de Marvila","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1487\/2019","033","15\/02","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19009_CNS - Concurso P\u00fablico Nacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o a Edif\u00edcios N\u00e3o Escolares do Patrim\u00f3nio da Parque Escolar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1488\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de transporte em t\u00e1xi, para Canal Caveira - freguesia de Gr\u00e2ndola e Santa Margarida da Serra, concelho de Gr\u00e2ndola","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1489\/2019","033","15\/02","Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1490\/2019","033","15\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Radiof\u00e1rmacos para Tomografia por Emiss\u00e3o de Positr\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1491\/2019","033","15\/02","Diocese de Bragan\u00e7a e Miranda","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um \u00d3rg\u00e3o Sinf\u00f3nico na Catedral de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1492\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tablets","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1493\/2019","033","15\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","\"Remodela\u00e7\u00e3o do Posto de Transforma\u00e7\u00e3o e Central El\u00e9trica do Dep\u00f3sito POL NATO - Ponta Delgada\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1494\/2019","033","15\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. 141\/DSUMC\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1495\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Beneficia\u00e7\u00e3o de Diversos Caminhos Rurais no Concelho de Anadia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1496\/2019","033","15\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 3036\/18 - Bombas infusoras port\u00e1teis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1497\/2019","033","15\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120045\/2019 - REDES, SISTEMAS DE FIXA\u00c7\u00c3O, PROTESES HERNIAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1498\/2019","033","15\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120047\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PUNHOS, PONTAS E PLACAS PARA ELECTROBISTURI","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1499\/2019","033","15\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CPI 0095\/19: Servi\u00e7os de Telerradiologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 209\/2019","033","15\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC2 (EN1) - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ENTRE LEIRIA (KM126+536) E BOA VISTA NORTE (KM131+000). (E-contratos 5010039032)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1500\/2019","033","15\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 1\/DGE\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1501\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Obras de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Loteamento no Terreno sito na Conflu\u00eancia da Av. das T\u00edlias com a Rua da Cal\u00e7ada em Sernancelhe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1502\/2019","033","15\/02","IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM","EMP-R\/4\/2019 - EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DOS BLOCOS 9A, 10, 11, 11A, 12, 13, 18 E 19 DO BAIRRO DO HOSPITAL - FUNCHAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 210\/2019","033","15\/02","Lagos em Forma - Gest\u00e3o Desportiva, E. M., S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o integral de contraordena\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 211\/2019","033","15\/02","Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas","Hospital Central da Madeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1503\/2019","033","15\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 192A000013 - Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de citologia em meio l\u00edquido, ginecol\u00f3gica e n\u00e3o ginecol\u00f3gica, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento, durante o ano de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1504\/2019","033","15\/02","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico para o fornecimento de energia el\u00e9trica para tra\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1505\/2019","033","15\/02","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para o Desenvolvimento de uma Plataforma Eletr\u00f3nica e Respetivas Integra\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os para o Espa\u00e7o \u00d3bito","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1506\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","CP\/01\/DOM\/2019 - SJM Ilumina\u00e7\u00e3o Eco Eficiente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 212\/2019","033","15\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20190045 - MATERIAL PARA CIRURGIA LAPAROSC\u00d3PICA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1507\/2019","033","15\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0117\/19 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pack cir\u00fargico para vertebroplastia, l\u00edquido emb\u00f3lico e cateter para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1508\/2019","033","15\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0120\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1509\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","REABILITA\u00c7\u00c3O URBANA - ESPA\u00c7O P\u00daBLICO - \u00c1REA 7","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1510\/2019","033","15\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0121\/19 - Aquisi\u00e7\u00e3o de compressas TNT e cir\u00fargicas para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1511\/2019","033","15\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para Determina\u00e7\u00e3o de Cargas Virais e Pesquisa\/Dete\u00e7\u00e3o de Herpes Papiloma V\u00edrus (HPV) por Biologia Molecular, com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1512\/2019","033","15\/02","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recolha, transporte e tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e l\u00edquidos com perigosidade biol\u00f3gica e qu\u00edmica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1513\/2019","033","15\/02","Freguesia de Padornelo","CP 01\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1514\/2019","033","15\/02","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso p\u00fablico para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de bagageiro, limpeza, amarra\u00e7\u00e3o-desamarra\u00e7\u00e3o no porto do Funchal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1515\/2019","033","15\/02","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Elabora\u00e7\u00e3o do Projecto de Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio e Espa\u00e7os Exteriores da Marina do Funchal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1516\/2019","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00089_2019 Concurso P\u00fablico para Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte dos equipamentos storage emc para a ARSNORTE I.P.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1517\/2019","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00078_2019 Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas e Servi\u00e7os associados para o Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1518\/2019","033","15\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0484\/2018_CLG - Aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de dois toldos para os Tanques de Equaliza\u00e7\u00e3o da ETAR de Vila Real","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1519\/2019","033","15\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","07\/CP\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de impressos 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1520\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.26\/2019-Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o de limpeza de terrenos florestais (estrato herb\u00e1ceo, arbustivo e arb\u00f3reo) no concelho de Viseu - Fornecimento continuo pelo per\u00edodo de 12 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1521\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Elabora\u00e7\u00e3o de projetos de substitui\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pontes no Concelho de Viseu","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1522\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 8\/EPIE\/CML\/2018 - Rede Vi\u00e1ria e Espa\u00e7os Exteriores da Pra\u00e7a de Espanha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1523\/2019","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","[DCPI] Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de plataforma eletr\u00f3nica em modo SAAS pela SPMS, EPE, para implementa\u00e7\u00e3o em todas as entidades do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade [20190163]","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 213\/2019","033","15\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Requalifica\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es do Sistema Elevat\u00f3rio dos Socorridos - I Fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1524\/2019","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva e Evolutiva do SITAM (20190047)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1525\/2019","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte aplicacional ao sistema de gest\u00e3o de transporte de doentes (SGTD) (20190074)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1526\/2019","033","15\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N\u00ba 04\/DRL\/DA\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de camisolas de malha, fatos-zuarte, botas de meio cano, mod. \"GNR\" e apitos de metal, para o Pessoal da Carreira Florestal do SEPNA\/GNR.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1527\/2019","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de apoio \u00e0 desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos da SPMS (20190123)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1528\/2019","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ESPECIALIZADO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL (DPDO) (20190025)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1529\/2019","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Catering para Semin\u00e1rios, Rece\u00e7\u00f5es Oficiais e Workshop para a SPMS, EPE. (20190132)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1530\/2019","033","15\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Prodintour 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1531\/2019","033","15\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de res\u00edduos de ETA e ETAR, por Lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 214\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Antigo Polidesportivo do Poceir\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1532\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Concurso P\u00fablico para Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Vi\u00e7osa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1533\/2019","033","15\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","15\/DSUMC\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1534\/2019","033","15\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","concurso p\u00fablico n.\u00ba 010000062019 aquisi\u00e7\u00e3o reagentes com coloca\u00e7\u00e3o equipamento para extra\u00e7\u00e3o DNA e RNA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1535\/2019","033","15\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Diverso Material de Consumo Clinico Com Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1536\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistema p\u00fablico de bicicletas partilhadas na cidade de Loul\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1537\/2019","033","15\/02","Munic\u00edpio de Fronteira","EMPREITADA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO LARGO DO BAIRRO DO ESPIRITO SANTO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1538\/2019","033","15\/02","Resitejo Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Tratamento dos Lixos do M\u00e9dio Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas H\u00edbridas para Recolha Seletiva Porta-a-Porta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1539\/2019","033","15\/02","Resitejo Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Tratamento dos Lixos do M\u00e9dio Tejo","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Ecocentro da Chamusca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1540\/2019","033","15\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RTVEA 5019001390 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Nacionais de Transporte de Bagagens e Mob\u00edlia do Pessoal da FAP para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1542\/2019","033","15\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES M\u00d3DULO LPT F-16","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1541\/2019","033","15\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RTVEA 5019001395 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Viaturas Particulares do Pessoal da FAP entre o Continente e as Ilhas para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1718\/2019","034","18\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Marco Paulo Ferreira de Melo no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1719\/2019","034","18\/02","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Autoriza\u00e7\u00e3o de 1514 promo\u00e7\u00f5es relativas a vagas do ano de 2017 de militares da GNR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 139\/2019","034","18\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Fixa os montantes do subs\u00eddio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1720\/2019","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do militar na data indicada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1721\/2019","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas, de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2661\/2019","034","18\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 15 (quinze) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico previstos no MPCE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 156\/2019","034","18\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 856\/2019, de 29 de novembro de 2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1722\/2019","034","18\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso no posto de soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 7.\u00ba CFGCPE18\/CN\/CE, com antiguidade de 22 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1723\/2019","034","18\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ana Paula da Silva Oliveira, do MPCE\/IPE, autorizada a transitar para CTFPTI, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, com efeitos a 23 de novembro de 2018, por um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor-adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2662\/2019","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso interno aberto pelo Aviso n.\u00ba 6278\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1724\/2019","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o durante o ano de 2018 no SEF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1725\/2019","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da inspetora-chefe Isabel Maria Lobo Marques para o cargo de chefe da Delega\u00e7\u00e3o Regional da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1726\/2019","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente t\u00e9cnica Joaquina C\u00e9lia Ruivo de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1727\/2019","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Anula\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado do assistente t\u00e9cnico Ant\u00f3nio Candeias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2663\/2019","034","18\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Abertura de concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o de escriv\u00e3es auxiliares e\/ou t\u00e9cnicos de justi\u00e7a auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1728\/2019","034","18\/02","Justi\u00e7a - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1729\/2019","034","18\/02","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Exonera, a seu pedido, o mestre Rui Miguel Faria de S\u00e1 Pinto do cargo de vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 140\/2019","034","18\/02","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Fixa a Zona Especial de Prote\u00e7\u00e3o (ZEP) da Ponte da Arr\u00e1bida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, Uni\u00e3o das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Marinha e S\u00e3o Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, classificada como Monumento Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2664\/2019","034","18\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna do t\u00e9cnico superior Daniel Ant\u00f3nio Mota Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1730\/2019","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es, Felgueiras","Altera\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 9006\/2015, de 12 de agosto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2665\/2019","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Lista de docentes nomeados em QZP, com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2666\/2019","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista final dos candidatos para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2667\/2019","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1731\/2019","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro - Ros\u00e1lia Maria Lopes de Jesus Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2668\/2019","034","18\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal para admiss\u00e3o a est\u00e1gio com vista \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de grau de especialista no ramo de Nutri\u00e7\u00e3o - aberto pelo Aviso n.\u00ba 12314-B\/2018, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 164, de 27 de agosto. Recursos administrativos. Notifica\u00e7\u00e3o de contrainteressados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2669\/2019","034","18\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2670\/2019","034","18\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Procedimento Concursal Recrutamento LNEG, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1732\/2019","034","18\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Tabela de pre\u00e7os para o ano 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1733\/2019","034","18\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Nomea\u00e7\u00e3o como secret\u00e1ria e mobilidade da assistente t\u00e9cnica Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Freitas Belo Guedes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1734\/2019","034","18\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Altera\u00e7\u00e3o na Estrutura Org\u00e2nica Flex\u00edvel da DRAP Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2671\/2019","034","18\/02","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Listas de Candidatos Admitidos e Exclu\u00eddos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Prova Escrita de Conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 162\/2019","034","18\/02","Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso do Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 163\/2019","034","18\/02","Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica e Experi\u00eancia Profissional do Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 164\/2019","034","18\/02","Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","Regulamento de Frequ\u00eancia e Avalia\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 80\/2019","034","18\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Hortense Maria Tavares Sim\u00f5es Cotrim, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1735\/2019","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do Doutor Nuno Miguel Feio Ribeiro Mateus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1736\/2019","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do Doutor Daniel Maur\u00edcio Santos de Jesus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1737\/2019","034","18\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo docente - tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2672\/2019","034","18\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Cria\u00e7\u00e3o do curso de mestrado (2.\u00ba ciclo) em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1738\/2019","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas afetas ao IPCA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1739\/2019","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2673\/2019","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum, publicitado na BEP com o c\u00f3digo da oferta n.\u00ba OE201808\/1146 - categoria\/carreira de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de Gest\u00e3o de Projetos - Aviso publicita\u00e7\u00e3o\/Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1740\/2019","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias. Nomea\u00e7\u00e3o de J\u00faris","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1741\/2019","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Licen\u00e7a sem vencimento da trabalhadora Cl\u00e1udia Sofia da Concei\u00e7\u00e3o Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 273\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas Municipais do Concelho de Alcochete - Consulta P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2674\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio da Azambuja","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental e conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2675\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea de atividade de educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2676\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira de pol\u00edcia municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2677\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Celorico da Beira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2678\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 165\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Regulamento de Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 274\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2679\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2680\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Macedo de Cavaleiros ao abrigo do RERAE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2681\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Regresso ao cargo de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2682\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Exonera\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2683\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2684\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2685\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 798\/2018\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 4 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 38\/99, de 1999\/12\/15","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2686\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Procedimento concursal por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2687\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2688\/2019","034","18\/02","Freguesia de Amora","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2689\/2019","034","18\/02","Freguesia de Campo de Ourique","Abertura de um procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior (Arquiteto) na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2690\/2019","034","18\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Este (S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Mamede)","Diversos Procedimentos concursais de car\u00e1ter urgente para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro) - Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2690-A\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de 24 postos de trabalho de cantoneiro de limpeza. Notifica\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da publicita\u00e7\u00e3o dos resultados do exame m\u00e9dico e da proposta de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["Despacho 1741-A\/2019","034","18\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Homologa o Parecer n.\u00ba 6\/2019 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, de 15 de fevereiro, na parte relativa aos fundos de greve e \u00e0s conclus\u00f5es a\u00ed extra\u00eddas quanto \u00e0 ilicitude de uma greve financiada atrav\u00e9s do recurso a mecanismos de financiamento colaborativo (crowdfunding)","002","2.\u00aa ","034S2<\/a> | 034S2<\/a>"],["Despacho (extrato) 1741-B\/2019","034","18\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Determina a cessa\u00e7\u00e3o do mandato de Pedro Manuel Francisco da Silva Dias como presidente do conselho diretivo da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","002","2.\u00aa ","034S2<\/a> | 034S2<\/a>"],["Despacho 1741-C\/2019","034","18\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Delega na chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa Mafalda Rodrigues Serrasqueiro, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","034S2<\/a> | 034S2<\/a>"],["Aviso 2690-B\/2019","034","18\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologadas as listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, bem como a lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente das \u00e1reas hospitalar e de sa\u00fade p\u00fablica","002","2.\u00aa ","034S2<\/a> | 034S2<\/a>"],["Parecer 35\/2018","034","18\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Greve dos Enfermeiros","002","2.\u00aa ","034S2<\/a> | 034S2<\/a>"],["Parecer 6\/2019","034","18\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Greve dos Enfermeiros","002","2.\u00aa ","034S2<\/a> | 034S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1543\/2019","034","18\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 529\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Pintura de equipamentos para o Metro Porto 960K","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1544\/2019","034","18\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 457\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de componentes el\u00e9ctricos para o Metro Porto 960K","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1545\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Boticas","Requalifica\u00e7\u00e3o do Complexo Desportivo de Boticas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1546\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Sub-sistema de \u00e1guas residuais - Rede de saneamento e ETAR em Silveira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1547\/2019","034","18\/02","Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o, com Publica\u00e7\u00e3o de An\u00fancio no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia, n\u00ba 1\/SRA-DROTA\/2019, para \"Elabora\u00e7\u00e3o do Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira (POCMAD)\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1548\/2019","034","18\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para suporte ao processo eleitoral (Contact Center) para as Elei\u00e7\u00f5es do Parlamento Europeu e Piloto de Voto Eletr\u00f3nico em \u00c9vora","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1549\/2019","034","18\/02","INSIGNARE - Associa\u00e7\u00e3o de Ensino e Forma\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas e m\u00f3veis, de acesso \u00e0 internet e televis\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1550\/2019","034","18\/02","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1551\/2019","034","18\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional para Implementa\u00e7\u00e3o de Plano de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1552\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Nova Ponte do Pa\u00e7o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1553\/2019","034","18\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o \/ Remodela\u00e7\u00e3o dos Edif\u00edcios 1, 2, 3, 7, 8, 10, 16, 17, 19, 20, 31 e 32, do Bairro do Cerco do Porto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1554\/2019","034","18\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo da empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o exterior e interior da Ilha de Cortes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1555\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSO MATERIAL VEGETAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1556\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PODA DE \u00c1RVORES NA UNI\u00c3O DE FREGUESIAS E S.SEBASTI\u00c3O","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1557\/2019","034","18\/02","AETUR - Associa\u00e7\u00e3o dos Empres\u00e1rios Tur\u00edsticos do Douro e Tr\u00e1s-os-Montes","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1558\/2019","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE MATERIAIS PARA A REDES DE \u00c1GUA E SANEAMENTO DOS SMAS DE TOMAR (TUBAGENS E ACESS\u00d3RIOS).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1559\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Interven\u00e7\u00e3o Arqueol\u00f3gica relativa \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da Antiga Rua do Castelo e \u00e0 beneficia\u00e7\u00e3o da envolvente ao Largo da S\u00e9","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1560\/2019","034","18\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Postos de Trabalho Virtuais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1561\/2019","034","18\/02","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Empreitada Execu\u00e7\u00e3o de Trabalhos de Instala\u00e7\u00e3o de Contentores Enterrados para Deposi\u00e7\u00e3o de RSU's","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1562\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Constru\u00e7\u00e3o de muro de suporte na Rua da Fonte - Travanca","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1563\/2019","034","18\/02","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Empreitada Execu\u00e7\u00e3o de Trabalhos de Arranjos Urban\u00edsticos de Adapta\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os P\u00fablicos \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o de Contentores de Deposi\u00e7\u00e3o de RSU's","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1564\/2019","034","18\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/732\/2019 - Diverso material de penso II","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1565\/2019","034","18\/02","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Repara\u00e7\u00e3o\/Reposi\u00e7\u00e3o de Pavimentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1566\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2018\/18000133 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Pavimentos e Sistemas de Drenagem 2018 - Freguesia de Colares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1567\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Execu\u00e7\u00e3o de arruamentos e de infraestruturas no Soito","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1568\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - PROC\u00ba N\u00ba 37\/A1\/19 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico envolvente ao Bairro Social em Darque (IHRU)\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 215\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","Repara\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da E.N.226 - Trancoso - Lactovil","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1569\/2019","034","18\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110009\/2019 - REAGENTES P\/ TECNICAS MANUAIS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1570\/2019","034","18\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","AQ 01\/2019 - Acordo Quadro para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1571\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 216\/2019","034","18\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0115\/19 - Para aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para Hemodi\u00e1lise, com coloca\u00e7\u00e3o de 3 monitores e uma m\u00e1quina port\u00e1til de tratamento de \u00e1gua, para 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1572\/2019","034","18\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de toner para multifun\u00e7\u00f5es Lexmark","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1573\/2019","034","18\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00339.12\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes de Biologia Molecular Sindr\u00f3mica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1574\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 2\/2019 - Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de autocarros com motorista, para servi\u00e7os ocasionais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1575\/2019","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais e Gases Dispositivos M\u00e9dicos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1576\/2019","034","18\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A1\/00000339\/2019 - Reagentes para Citometria de Fluxo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1577\/2019","034","18\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Copos, Colheres e Palhinhas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1578\/2019","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03PF\/2019 - presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte e encaminhamento de lamas de ETAR, para valoriza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1579\/2019","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02PF\/2019 - Fornecimento cont\u00ednuo de pe\u00e7as e acess\u00f3rios para as viaturas e m\u00e1quinas do parque auto dos SMAS de Sintra, por 3 anos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1580\/2019","034","18\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Servi\u00e7os de Alugues de Equipamento de Espectrometria de Massa.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1581\/2019","034","18\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Grupos de Baterias para Ilumina\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia e dos Sistemas de Sinaliza\u00e7\u00e3o da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 12\/2019-DLO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1582\/2019","034","18\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Interven\u00e7\u00f5es de Beneficia\u00e7\u00e3o Florestal em Lotes nos Per\u00edmetros Florestais da Serra de Sintra e Penha Longa (Ref\u00aa 02743\/2018)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1583\/2019","034","18\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de medicina veterin\u00e1ria para animais de quinta (Ref\u00aa 00041\/2019)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 217\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Desinfe\u00e7\u00e3o de Contentores Subterr\u00e2neos do Munic\u00edpio de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1584\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os de Jogos e Recreio da Estrutura Verde da Cidade de Lisboa (3 anos)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 45\/2019","034","18\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o de anuncio de procedimento 1408\/2019 de 13 de fevereiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1585\/2019","034","18\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00093_2019 - Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento de software \"Veeam\" para o Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E - CHO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 218\/2019","034","18\/02","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de infraestruturas SI\/TIC - sistemas e infraestrutura de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (SI\/TIC) em cloud e suporte \u00e0 infraestrutura tecnol\u00f3gica.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 219\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 16\/DMPO\/DPCE\/18 - Concep\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de 4 Creches com Recurso a Estruturas Modulares de Prepara\u00e7\u00e3o dos Terrenos e Liga\u00e7\u00e3o das Mesmas \u00e0 Rede P\u00fablica - Processo n\u00ba 20\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1586\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento cont\u00ednuo de Papeleiras pelo prazo de 2 anos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1587\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Interven\u00e7\u00f5es de estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ap\u00f3s inc\u00eandio na Uni\u00e3o das freguesias de Abrantes (S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Jo\u00e3o) e Alferrarede e na Uni\u00e3o das freguesias de Aldeia do Mato e Souto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1588\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Centro Hist\u00f3rico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1589\/2019","034","18\/02","Universidade do Porto","Servi\u00e7os de seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1590\/2019","034","18\/02","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de Empreitada de Obras P\u00fablicas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1591\/2019","034","18\/02","EMAS - Empresa Municipal de \u00c1gua e Saneamento de Beja, E. M.","PROC.CP01\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1592\/2019","034","18\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Submarinos NPD 3019000890","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1593\/2019","034","18\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fatos de Embarque, Boinas, Casaco de Aquecimento NPD 3019000020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1594\/2019","034","18\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios Habitacionais da Zona Hist\u00f3rica do Porto, situados na Rua Tom\u00e1s Gonzaga, n.\u00ba 16 a 38","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1595\/2019","034","18\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP- 14800089 Aquisi\u00e7\u00e3o de monitores de press\u00e3o invasiva e n\u00e3o invasiva para o CHLO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1596\/2019","034","18\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0031_A0057_Q0001_Q0002\/19 - Aquisi\u00e7\u00e3o, por lotes, de diversos artigos de fardamento, conforme Caderno de Encargos.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1597\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico 08\/2019\/DICP - Aquisi\u00e7\u00e3o de dois digitalizadores e respetivo software de captura e edi\u00e7\u00e3o de imagem, incluindo os respetivos servi\u00e7os associados.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1598\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e rede de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas - Caminho das Arrobeiras","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1599\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1600\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais em Ferro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1601\/2019","034","18\/02","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL RODOVI\u00c1RIO A GRANEL - GAS\u00d3LEO - Fornecimento Continuo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 220\/2019","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ETAR de Viseu Sul","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Louvor 44\/2019","035","19\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Chefe Nuno Miguel Mendes Dias da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 45\/2019","035","19\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva a Agente Principal Isabel dos Anjos Antunes Vitorino da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 46\/2019","035","19\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Hugo Jorge Nunes Belo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 47\/2019","035","19\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Cabo de Cavalaria Jo\u00e3o Carlos Lopes Correia Braga, do Esquadr\u00e3o Presidencial da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 48\/2019","035","19\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Cabo de Cavalaria M\u00e1rio Ventura Evangelista, do Esquadr\u00e3o Presidencial da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2691\/2019","035","19\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1742\/2019","035","19\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Determina, a concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho - OIT), a Joana Borges Henriques, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 141\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Tesouro","Fica a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as autorizada a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software, implementa\u00e7\u00e3o e suporte aplicacional do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Setor Empresarial do Estado - SISEE, em substitui\u00e7\u00e3o do atual Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Recolha de Informa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira (SIRIEF)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 142\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software para o projeto \u00abDesmaterializa\u00e7\u00e3o e Automatiza\u00e7\u00e3o de Processos de Neg\u00f3cio de Parentalidade\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 143\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes e alojamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 144\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas - Territ\u00f3rio de Gondomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 145\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas - Territ\u00f3rio de Ovar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 146\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 300.000,00 EUR, a isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas - Territ\u00f3rio de Elvas - Preven\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 147\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 320.000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Resposta Integradas - Territ\u00f3rio de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 148\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 280.000,00 EUR (duzentos e oitenta mil euros), isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas - Territ\u00f3rio de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 149\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas - Territ\u00f3rio de Matosinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 150\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos - Territ\u00f3rio de Lisboa Ocidental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 151\/2019","035","19\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 300.000,00 EUR, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas - Territ\u00f3rio de Espinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1743\/2019","035","19\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1744\/2019","035","19\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Equipa Negocial - Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o das Aeronaves EH-101","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2692\/2019","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2693\/2019","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2694\/2019","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2695\/2019","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira especial de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1745\/2019","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso em regime de contrato no posto Segundo-Furriel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1746\/2019","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-Furriel - RC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1747\/2019","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual n.\u00ba 685\/DAC\/2018, tendo em vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os postais de expedi\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia para a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica para 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1748\/2019","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento e louvor \u00e0 Licenciada Rita Margarida Cardoso Vieira pela forma eficiente, dedicada e digna como exerceu as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1749\/2019","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2696\/2019","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Extin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por den\u00fancia do trabalhador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2697\/2019","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Caducidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1750\/2019","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Administrador Judici\u00e1rio da Comarca dos A\u00e7ores, nos escriv\u00e3es de Direito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2698\/2019","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1751\/2019","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Catarina Alexandra Roque Guerreiro Baiona como coordenadora da Equipa de Vigil\u00e2ncia Eletr\u00f3nica 07 de \u00c9vora pelo per\u00edodo de 2 anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1752\/2019","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o de coordenadores de equipa de centro educativo pelo per\u00edodo de 2 anos, prorrog\u00e1veis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1753\/2019","035","19\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Jo\u00e3o Marques Cambezes Fernandes Garcia, como coordenadora da Equipa de Vigil\u00e2ncia Eletr\u00f3nica 07 \u00c9vora, com efeitos a 31 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 152\/2019","035","19\/02","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico a Igreja e o Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2699\/2019","035","19\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Torna p\u00fablico que foi homologada a lista unit\u00e1ria final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 197\/2019","035","19\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior de Lu\u00edsa Alexandra Casti\u00e7o Rolo Penela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1754\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado Jo\u00e3o Paulo Rebelo, os poderes que por lei s\u00e3o atribu\u00eddos relativamente a todas as mat\u00e9rias e \u00e0 pr\u00e1tica de todos os atos respeitantes \u00e0 Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1755\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de Diretora-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2700\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, relativo ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2701\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche","Publica\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2702\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Cam\u00f5es, Lisboa","Concurso assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 157\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela","Retifica\u00e7\u00e3o do dia de in\u00edcio de contrato do trabalhador M\u00e1rio Augusto Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1756\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais","Torna-se p\u00fablico que foi extinto o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2703\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2704\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita","Lista de Antiguidade do Pessoal n\u00e3o Docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2705\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista final dos candidatos ao PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2706\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira","Concurso para assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 81\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Comit\u00e9 Paral\u00edmpico de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/2\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e o Comit\u00e9 Paral\u00edmpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/115\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 82\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa das Associa\u00e7\u00f5es de Treinadores","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/4\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa das Associa\u00e7\u00f5es de Treinadores - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/167\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 83\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Campismo e Montanhismo de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/7\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Campismo e Montanhismo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/163\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 84\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Columbofilia","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/28\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Columbofilia - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/164\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 85\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/34\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/732\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 86\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de H\u00f3quei","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/36\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de H\u00f3quei - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/134\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 87\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Kickboxing e Muaythai","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/38\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/150\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 88\/2019","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Arco","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/55\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Arco - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/125\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2707\/2019","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Concurso externo de admiss\u00e3o a est\u00e1gio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de trabalho, na categoria de inspetor do trabalho - M\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Exame Psicol\u00f3gico de Sele\u00e7\u00e3o (lista de resultados)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1757\/2019","035","19\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Grande Porto V - Porto Ocidental, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a mestre Carla Maria Morais Ferraz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2708\/2019","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Renovadas as comiss\u00f5es de servi\u00e7o, para exercerem fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia - ACES Pinhal Interior Norte - Enfermagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1758\/2019","035","19\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Nomeia diretora do Programa para a \u00c1rea da Diabetes, a professora S\u00f3nia Isabel do Vale Fernandes, assistente hospitalar graduada de Endocrinologia no Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1759\/2019","035","19\/02","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de equipa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1760\/2019","035","19\/02","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de equipa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1761\/2019","035","19\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Ministro","Plano de atribui\u00e7\u00e3o de apoios e de utiliza\u00e7\u00e3o de receitas do Fundo Ambiental para 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2709\/2019","035","19\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Miner\u00e1lia - Minas, Geotecnia e Constru\u00e7\u00f5es, Lda., requereu a celebra\u00e7\u00e3o de contrato administrativo para atribui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para um per\u00edodo de explora\u00e7\u00e3o experimental de dep\u00f3sitos minerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2710\/2019","035","19\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Procedimento concursal de recrutamento LNEG, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2711\/2019","035","19\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Procedimento concursal de recrutamento LNEG, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2712\/2019","035","19\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Procedimento concursal de recrutamento - LNEG, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1762\/2019","035","19\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, no Diretor Regional Adjunto, nos Diretores de Servi\u00e7o e nos Chefes de Divis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 158\/2019","035","19\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Retifica a Portaria n.\u00ba 667\/2018, que aprova a revers\u00e3o a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropria\u00e7\u00e3o, dos lotes n.os 28-F, 52-F, 42-OL, 48-OL, 67-OL, 69-F, 44-OL, 57-F, 71-A, 45-OL, 41-F, 71-OL, 40-O, 73-F, 17-OL, 21-A, 22-A, 60-A, 116-OL e do lote sem n\u00famero, com a \u00e1rea de 9,8400 ha, do pr\u00e9dio r\u00fastico denominado \u00abHerdade dos Machados\u00bb, sito no concelho de Moura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 159\/2019","035","19\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 699\/2019, que aprova o Regulamento Definitivo do Bloco de Vale de Gaio, integrado no Empreendimento de Fins M\u00faltiplos do Alqueva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2713\/2019","035","19\/02","Tribunal Constitucional","Recrutamento, por mobilidade, de um T\u00e9cnico Superior para o Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Externas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 29\/2019","035","19\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 31885","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1763\/2019","035","19\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o para Diretor do CRIA-IUL do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa, do Professor Doutor Paulo Jorge Pinto Raposo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2714\/2019","035","19\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2715\/2019","035","19\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2716\/2019","035","19\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2717\/2019","035","19\/02","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional de Investigador Doutorado de n\u00edvel inicial. Refer\u00eancia IT057-18-7416","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1764\/2019","035","19\/02","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 160\/2019","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11207\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 28 de novembro, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 161\/2019","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11208\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 28 de novembro, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico (Campus Taguspark) da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1765\/2019","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia e Gest\u00e3o da \u00c1gua do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1766\/2019","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Planeamento e Opera\u00e7\u00e3o de Transportes do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1767\/2019","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00f5es com sucesso dos per\u00edodos experimentais de v\u00e1rios trabalhadores dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1768\/2019","035","19\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Doutor M\u00e1rio Miguel Machado Os\u00f3rio Gon\u00e7alves, Professor Catedr\u00e1tico da Escola de Psicologia da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2718\/2019","035","19\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal -Professores Auxiliares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2719\/2019","035","19\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com o Doutor Jo\u00e3o Fradinho como Professor Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1769\/2019","035","19\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","J\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2720\/2019","035","19\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional de 2 Investigadores doutorados para a FAUP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1770\/2019","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2721\/2019","035","19\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista classifica\u00e7\u00e3o final concurso para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de cirurgia cardiotor\u00e1cica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2722\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Procedimento Concursal Comum de Recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para dois lugares de Assistente Operacional - Servi\u00e7os Gerais - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 275\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Estudos das Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2723\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Beja","Contratos de trabalho por tempo indeterminado - auxiliares de a\u00e7\u00e3o educativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 166\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Faro","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Apoio ao Associativismo do Concelho de Faro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2724\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Proposta de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Geral dos Mercados e \u00e0 Tabela de Taxas e Outras Receitas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2725\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos a termo determinado certo - Ref.\u00aa D","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2726\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Consolida\u00e7\u00f5es de mobilidades internas intercarreiras e intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2727\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho de assistente operacional, na \u00e1rea profissional de assistente operacional\/geral - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2728\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Loures","Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2729\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Macedo de Cavaleiros ao abrigo do RERAE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2730\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Agronomia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2731\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Regresso ao cargo de coordenadora t\u00e9cnica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2732\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2733\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Vila Das Aves, S. Martinho do Campo e Areias - Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2734\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Procedimento concursal com vista ao provimento de postos de trabalho por tempo determinado - contratos a termo resolutivo certo (engenheiro civil e arquiteto)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2735\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2736\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto da 4.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 6\/2015 da Feira anual de outubro de equipamentos de divers\u00f5es e de outros de natureza l\u00fadica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2737\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto da 4.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 5\/2015 da Feira anual de outubro - Feirantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2738\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras, nas carreiras\/categorias de assistente t\u00e9cnico e t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 167\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Regulamento das Ins\u00edgnias e Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas de Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 168\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Regulamento Municipal \u00abJovens Autarcas\u00bb de Vila Nova de Poiares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2739\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de dois trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2740\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na sequ\u00eancia de procedimento concursal para a categoria de t\u00e9cnico superior, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2741\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na sequ\u00eancia de procedimento concursal para a categoria de Assistente Operacional, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2742\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na sequ\u00eancia de procedimento concursal para a categoria de Assistente T\u00e9cnico, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 162\/2019","035","19\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leoc\u00e1dia e Moreira) e De\u00e3o","Por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o o aviso n.\u00ba 14209\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 191, de 3 de outubro de 2018, retifica-se o seu teor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2743\/2019","035","19\/02","Freguesia de Lordelo","Regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2744\/2019","035","19\/02","Freguesia de Lordelo","Regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2745\/2019","035","19\/02","Freguesia de Moita dos Ferreiros","Mobilidade interna intercarreiras - consolida\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2746\/2019","035","19\/02","Freguesia de S\u00e3o Roque","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2747\/2019","035","19\/02","Freguesia de Vale de Santar\u00e9m","Mobilidade interna intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2748\/2019","035","19\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Abrantes","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais para t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 51\/2019","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente 19H00002","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1602\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o existente por tecnologia LED para melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica e dos n\u00edveis de ilumin\u00e2ncia. Certifica\u00e7\u00e3o da Instala\u00e7\u00e3o por uma EIIEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 221\/2019","035","19\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia nas Instala\u00e7\u00f5es do CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1603\/2019","035","19\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","RVG COMPONENTES M\u00d3DULO AUGMENTOR F-16","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1604\/2019","035","19\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Trabalhos de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Vias na \u00c1rea da Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1605\/2019","035","19\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PU\/700\/2019 - DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1606\/2019","035","19\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Um Intensificador de Imagem (Arco em C) para o Servi\u00e7o de Imagiologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 222\/2019","035","19\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97003019 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PARCIAL DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE AVAC DO SERVI\u00c7O DE IMAGIOLOGIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1607\/2019","035","19\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","Aluguer Operacional de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1608\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Fornecimento Cont\u00ednuo de Gas\u00f3leo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1609\/2019","035","19\/02","Banco de Portugal","OA006119","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1610\/2019","035","19\/02","Banco de Portugal","OA007919","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1611\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Cascais","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS AUTOM\u00c1TICOS DE DETE\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS EXISTENTES NOS EDIF\u00cdCIOS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CASCAIS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1612\/2019","035","19\/02","Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Parque de Estacionamento e de Arranjos Exteriores no Quintal Desportivo de Carnaxide","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1613\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Requalifica\u00e7\u00e3o do Posto Territorial da G.N.R. de Cucuj\u00e3es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1614\/2019","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2018_CLPQ_003_Contrata\u00e7\u00e3o servi\u00e7os especializados para Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento e Cidadania Global","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1615\/2019","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2019_CP_001_Renova\u00e7\u00e3o de Licenciamento Microsoft Educa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 223\/2019","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 19A00006","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1616\/2019","035","19\/02","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Empreitada de obras p\u00fablicas de remodela\u00e7\u00e3o da secretaria da SEDE da ESEP.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1617\/2019","035","19\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Consum\u00edveis para Ventila\u00e7\u00e3o N\u00e3o Invasiva","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1618\/2019","035","19\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Angiografo para o Servi\u00e7o de Oftalmologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1619\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO FLORESTAL ENTRE LEONTE A APORTELA DO HOMEM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1620\/2019","035","19\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Laparoscopia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1621\/2019","035","19\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistemas de Cimenta\u00e7\u00e3o, Espa\u00e7adores, Substitutos \u00d3sseos e Fatores de Crescimento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1622\/2019","035","19\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses de H\u00e9rnia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1623\/2019","035","19\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema Modular de Pr\u00f3tese do Ombro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1624\/2019","035","19\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900021\/2019 Fornecimento de Servi\u00e7os de Tratamentos Simples de Radioterapia ao CHBM, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1625\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","agregados","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 224\/2019","035","19\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1900018\/2019 Fornecimento de Servi\u00e7os de Meios Complementares na \u00e1rea da Gen\u00e9tica ao CHBM, para o ano 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 225\/2019","035","19\/02","EDA Renov\u00e1veis, S. A.","Contrato de fornecimento de revestimento em a\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o de po\u00e7os geot\u00e9rmicos nos campos geot\u00e9rmicos da Ribeira Grande e do Pico Alto.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 226\/2019","035","19\/02","EDA Renov\u00e1veis, S. A.","Contrato de fornecimento de equipamento para a cabe\u00e7a de po\u00e7os geot\u00e9rmicos a executar nos campos geot\u00e9rmicos da Ribeira Grande e do Pico Alto.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1626\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 09\/2019\/DICP - T-15\/2017 - EXECU\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO DE 2016\/2017 - EMPREITADA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS - PROPOSTA N\u00ba. 29 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LUDOTECA - ESPA\u00c7O L\u00daDICO, CULTURAL E INTERGERACIONAL, UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE SANTA EUF\u00c9MIA E BOA VISTA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1627\/2019","035","19\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 3\/DGE\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio administrativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es objeto de candidaturas ao Pograma Operacional Capital Humano e ao CRESC-ALGARVE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1628\/2019","035","19\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190034 - PRODUTOS PARA DRENAGEM \/ 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1629\/2019","035","19\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100099","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1630\/2019","035","19\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100309","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1631\/2019","035","19\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100559","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1632\/2019","035","19\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100399","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1633\/2019","035","19\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\"Projetos de redes de abastecimento de \u00e1gua e redes de drenagem de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas - 2019\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1634\/2019","035","19\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00a0\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental da empreitada - Abastecimento de \u00e1gua a Agad\u00e3o (PAA 023) - 2\u00aa fase)\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1635\/2019","035","19\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental da empreitada - Remodela\u00e7\u00e3o da EE e Reservat\u00f3rios das Gafanhas (PAA-004)\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1636\/2019","035","19\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","AA Abastecimento de \u00c1gua a Couto de Esteves (Couto de Cima, Couto de Baixo e Lourizela - PAA 015) - Fase 2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1637\/2019","035","19\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00a0\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental para empreitadas de infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais-Fase 1\";","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1638\/2019","035","19\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Redes AA e AR - Pequenas Amplia\u00e7\u00f5es 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1639\/2019","035","19\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o do Sistema de Reserva do Furadouro - Ovar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1640\/2019","035","19\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o da EE 17 - Esteiro - Estarreja","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1641\/2019","035","19\/02","Centro Social de Santa Maria de Sardoura","Fornecimento de combust\u00edvel rodovi\u00e1rio em bomba","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1642\/2019","035","19\/02","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONSUM\u00cdVEIS DE IMPRESS\u00c3O PARA IMPRESSORAS CANON","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1643\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para frente casa em equipamentos culturais do Munic\u00edpio de Vila Real","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1644\/2019","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/IPL\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1645\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos na rede vi\u00e1ria do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1646\/2019","035","19\/02","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Empreitada para Repara\u00e7\u00e3o dos Danos Causados pelos Temporais de 26\/28 de Fevereiro e 2\/3 de Mar\u00e7o de 2018, na Cabe\u00e7a do Molhe Poente do N\u00facleo de Recreio N\u00e1utico do Porto das Lajes das Flores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1647\/2019","035","19\/02","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONSUM\u00cdVEIS PARA IMPRESS\u00c3O PARA IMPRESSORAS LEXMARK","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1648\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia humana para as escolas b\u00e1sicas e secund\u00e1rias e Espa\u00e7o Jovem do concelho de Lagos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 227\/2019","035","19\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0117\/19 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pack cir\u00fargico para vertebroplastia, l\u00edquido emb\u00f3lico e cateter para 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1649\/2019","035","19\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento de software de jogo para explora\u00e7\u00e3o de Lotaria Instant\u00e2nea no Portal Jogos Santa Casa e integra\u00e7\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o mobile Jogos Santa Casa, bem como de hardware e respetivo software inerente \u00e0 solu\u00e7\u00e3o apresentada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1650\/2019","035","19\/02","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de fornecimento de produtos de limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o para as cozinhas e lavandarias da rede de Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, I.P","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1651\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Reabilita\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel Casa das Cruzes - Pal\u00e1cios Confusos - Resid\u00eancia \"Ganhar Autonomia\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1652\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Seia","Reposi\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Circula\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria no Caminho E.N. 230 - Cide-Gondufo Decorrentes dos Inc\u00eandios de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1653\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Seia","Constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais (ETAR) de Vasco Esteves de Cima","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1654\/2019","035","19\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o da Plataforma SIGA Transversais (20190182)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1655\/2019","035","19\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.01.AFA.2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1656\/2019","035","19\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N.\u00ba 01\/2019\/ICNF\/DCNFALT","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 46\/2019","035","19\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Concurso P\u00fablico Proc. N.\u00ba 41\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1657\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 30\/18\/DPCEV\/DEV\/DMAEVCE - \"CONSTRU\u00c7\u00c3O DO JARDIM CARACOL DA PENHA\" - PRCOCESSO N\u00ba 45\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1658\/2019","035","19\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 110008\/2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1659\/2019","035","19\/02","Escola Nacional de Bombeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, autom\u00f3vel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), por um per\u00edodo de 12 meses.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1660\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema inteligente de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos para o Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1661\/2019","035","19\/02","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Hasta Publica N\u00ba1\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1662\/2019","035","19\/02","\u00c1guas do Vale do Tejo, S. A.","Empreitada geral de trabalhos de constru\u00e7\u00e3o civil no \u00e2mbito do Abastecimento de \u00e1gua incluindo Repara\u00e7\u00e3o de Roturas e \u00d3rg\u00e3os de Manobra para o P\u00f3lo de Portalegre","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1663\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico, com publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio no JOUE, para fornecimento di\u00e1rio de refei\u00e7\u00f5es, por lotes, nas escolas do ensino b\u00e1sico 1\u00ba ciclo e do pr\u00e9-escolar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 228\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade do Louri\u00e7al (Extens\u00e3o do C. de Sa\u00fade do Louri\u00e7al) - Proc. n.\u00ba 03\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1664\/2019","035","19\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","ISOLAMENTO T\u00e9RMICO DAS FACHADAS DO HSB\/CHS, E.P.E.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1665\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Amplia\u00e7\u00e3o da Creche da Chain\u00e7a e da Creche de Malaqueijo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 229\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o da rede geral de abastecimento de \u00e1gua","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1666\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hermano Mota","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1667\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o no Mosteiro de Le\u00e7a do Balio e na Avenida General Norton de Matos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1668\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Piscina de Montemor-o-Velho: Manuten\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o (Reabilita\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 47\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Concurso p\u00fablico para o aluguer em regime de AOV (Aluguer Operacional de Ve\u00edculos) de ve\u00edculos ligeiros el\u00e9tricos e h\u00edbridos, por um per\u00edodo de 48 meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1669\/2019","035","19\/02","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Aquisi\u00e7\u00e3o de Inertes Gran\u00edticos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1670\/2019","035","19\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES CHIPMUNK","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1671\/2019","035","19\/02","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba01\/CTSTB\/SRLF\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUM\u00c1TICOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1672\/2019","035","19\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00342.04\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE ROUPA E FARDAMENTO HOSPITALAR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1673\/2019","035","19\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavandaria e Tratamento de Roupa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1674\/2019","035","19\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","CP n\u00ba 17 015 \/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 12\/2019","036","20\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes de Paz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 13\/2019","036","20\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Renomea\u00e7\u00e3o de Juiz de Paz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 14\/2019","036","20\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Prorroga\u00e7\u00e3o de mandato de Inspetora do C.J.P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1771\/2019","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa a rede externa da AICEP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1772\/2019","036","20\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Leonel Peixeiro Rebelo, para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Paris","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2749\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o final da 3.\u00aa edi\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio para ingresso na categoria de inspetor tribut\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1773\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Autarquias Locais e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com os Munic\u00edpios de Penalva do Castelo e Albufeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 153\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas - Territ\u00f3rio de Lisboa Oriental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 154\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 318.925,62 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 155\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 192.007,47 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Dispositivos M\u00e9dicos para Anatomia, Patologia e Imunoterapia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 156\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas - Territ\u00f3rio de Peniche","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 157\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 178.746,46 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Dispositivos para Urologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 158\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 316.800,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente a Servi\u00e7os para novos desenvolvimentos, manuten\u00e7\u00e3o evolutiva e corretiva do portal do cidad\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 159\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3.267.009,30 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 160\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2.200.000 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 161\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 1 116 081,08 EUR, acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 162\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o de avarias e fornecimento de consum\u00edveis para equipamentos de lavagem mecanizada e descarga de efluentes em material circulante","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1774\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Base Naval de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1775\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1776\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Comunica\u00e7\u00f5es, de Dados e de Cifra da Marinha VALM Moreira Rato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1777\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Helic\u00f3pteros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1778\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Corpo de Fuzileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1779\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avalia\u00e7\u00e3o Naval","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1780\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Subsuperf\u00edcie","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1781\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superf\u00edcie","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1782\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1783\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1784\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Sul","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2750\/2019","036","20\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o de volunt\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o militar em regime de contrato na categoria de Oficial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2751\/2019","036","20\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de tr\u00eas trabalhadores no mapa de pessoal do IGFEJ, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 198\/2019","036","20\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Assistente t\u00e9cnica Sandra Vera Moura Galinha - celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 30\/2019","036","20\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 Nicola, piso t\u00e9rreo, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, na Pra\u00e7a D. Pedro IV, 24 e 25 e na Rua Primeiro de Dezembro, 14 a 20, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 31\/2019","036","20\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de convers\u00e3o da anterior forma de prote\u00e7\u00e3o (inventaria\u00e7\u00e3o) das pirogas com os n\u00fameros 2 e 4 e proposta de classifica\u00e7\u00e3o do conjunto completo de seis pirogas provenientes de recolha arqueol\u00f3gica subaqu\u00e1tica realizada no Rio Lima com os n\u00fameros 1, 2, 3, 4, 5 e 6","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 169\/2019","036","20\/02","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento Relativo \u00e0s Despesas Eleg\u00edveis e \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 170\/2019","036","20\/02","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento relativo ao Apoio Ad Hoc","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2752\/2019","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de 11 postos de trabalho, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2753\/2019","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova","Lista nominativa do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, no ano letivo de 2018\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1785\/2019","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2754\/2019","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho, para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1786\/2019","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Comiss\u00e3o t\u00e9cnica para elabora\u00e7\u00e3o de estudos preparat\u00f3rios de portaria de condi\u00e7\u00f5es de trabalho para trabalhadores administrativos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 163\/2019","036","20\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 2333\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1787\/2019","036","20\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vilar do Torno e Alent\u00e9m e Torno, no concelho de Lousada, necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Intercetor de Aparecida II, integrado na Frente de Drenagem 15 - Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 164\/2019","036","20\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Retifica o Aviso n.\u00ba 7400\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 105, de 1 de junho de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2755\/2019","036","20\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Autoridade de Gest\u00e3o do PDR 2020","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1788\/2019","036","20\/02","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Altera o Despacho n.\u00ba 46-A\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece, para 2019, os per\u00edodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 199\/2019","036","20\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 200\/2019","036","20\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de Inspetor Judicial do CSM - Dr. Rui Manuel Ata\u00edde de Ara\u00fajo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 171\/2019","036","20\/02","Associa\u00e7\u00e3o dos Institutos Superiores Polit\u00e9cnicos da Regi\u00e3o Norte","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o dos Institutos Superiores Polit\u00e9cnicos da Regi\u00e3o Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 172\/2019","036","20\/02","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento de Acesso e Ingresso dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 276\/2019","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Sociologia, do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 277\/2019","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um lugar de investigador, n\u00edvel inicial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 278\/2019","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Marketing do Departamento de Marketing, Opera\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o Geral do ISCTE-IUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 279\/2019","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a categoria de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Pol\u00edticas P\u00fablicas, do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Pol\u00edticas P\u00fablicas do ISCTE-IUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 173\/2019","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Bolsas de M\u00e9rito a Estudantes do 3.\u00ba Ciclo do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 174\/2019","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento Concurso Bolsas Internas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica no ISCTE-IUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 175\/2019","036","20\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas Internas a Estudantes do 3.\u00ba Ciclo do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2756\/2019","036","20\/02","Universidade do Algarve","Elei\u00e7\u00e3o do diretor da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2757\/2019","036","20\/02","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de doutoramento requerido por Ant\u00f3nio Jefferson Mangueira Sales","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2758\/2019","036","20\/02","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de doutoramento requerido por Sooyeon Yoon","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2759\/2019","036","20\/02","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de doutoramento requerido por Andrei Salak","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 165\/2019","036","20\/02","Universidade de Aveiro","Retifica o Aviso n.\u00ba 921\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2019, referente \u00e0 proposta de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de mestrado requerido por Fernanda Blauth de Lima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2760\/2019","036","20\/02","Universidade de Coimbra","Torna-se p\u00fablico que o Doutor Ant\u00f3nio Manuel Portovedo Lousa, Prof. Auxiliar, cessou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2761\/2019","036","20\/02","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado equiparado \u00e0 categoria de investigador auxiliar em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7777","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2762\/2019","036","20\/02","Universidade de Coimbra","Vera Cristina da Fonseca Alves concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 166\/2019","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11103\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 228, de 27 de novembro de 2018, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do doutoramento em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1789\/2019","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Tecnologias Biom\u00e9dicas do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1790\/2019","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1791\/2019","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Vin\u00edfera Euromaster - Mestrado Europeu em Viticultura e Enologia do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1792\/2019","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Estudos Rom\u00e2nicos da Faculdade de Letras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2763\/2019","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Torna p\u00fablico que foi conferida posse ao Professor Doutor Jos\u00e9 Manuel Henriques Sim\u00f5es como presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio da Universidade de Lisboa para o bi\u00e9nio de 2019-2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2764\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2765\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2766\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2767\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2768\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2769\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2770\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2771\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2772\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2773\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2774\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2775\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2776\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2777\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2778\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2779\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2780\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 2 Doutorados equiparados a Investigadores Auxiliares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2781\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2782\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2783\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2784\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2785\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2786\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2787\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2788\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2789\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2790\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2791\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2792\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2793\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2794\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2795\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2796\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2797\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2798\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2799\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2800\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2801\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 167\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 12019\/2018, relativo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de equival\u00eancia de grau ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Gladston Duarte Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1793\/2019","036","20\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Regulamento Org\u00e2nico dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2802\/2019","036","20\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Pedido de rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Jo\u00e3o Nuno Gon\u00e7alves Faria Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1794\/2019","036","20\/02","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, requerida pelo Doutor Mohammad Sadegh Javadi Estahbanati","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1795\/2019","036","20\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um\/a investigador\/a doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1796\/2019","036","20\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 investigador\/a doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1797\/2019","036","20\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof. Doutora Luzia Oca Gonz\u00e1lez","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2803\/2019","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria referente ao Aviso n.\u00ba 14848\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 199, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 16 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2804\/2019","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental, com Ruben Ant\u00f3nio Cardoso dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2805\/2019","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental, com Jo\u00e3o Andr\u00e9 Cardoso Vieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2019\/A","036","20\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um lugar para a carreira de t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, \u00e1rea de terapia da fala - lista definitiva de classifica\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 8\/2019\/M","036","20\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para 1 (um) posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de medicina interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2806\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Alandroal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2807\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Almada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna de 1 assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2808\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Almada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do contrato de 1 assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 280\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Almada","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo Jovem de Almada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2809\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior (jurista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2810\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior (Economia\/Gest\u00e3o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1798\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Compras e Patrim\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1799\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Cultura e Turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1800\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Ambiente, Energia e Obras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1801\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1802\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o Cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Atendimento P\u00fablico e Apoio aos Eleitos Locais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1803\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1804\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Policia Municipal e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1805\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1806\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Cidadania","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1807\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Urbanos e Gest\u00e3o de Equipamentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1808\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1809\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor do Museu de Aveiro - Equiparado a chefe de divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1810\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Mobilidade e Transportes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2811\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Borba","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo e de Excel\u00eancia para Estudantes do Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2812\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2813\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de assistentes operacionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2814\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2815\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) - assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2816\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU) que suporta a Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) Sistem\u00e1tica para a \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Centro Hist\u00f3rico de Celorico da Beira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 176\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Regulamento do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 281\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Palmeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2817\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio do Crato","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal do Munic\u00edpio do Crato, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2818\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loures","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2819\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Denuncia do contrato de trabalho - Ant\u00f3nio Porf\u00edrio Bessa Bernardo Machado, t\u00e9cnico superior (Engenheiro Agr\u00f3nomo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2820\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) para a \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Matosinhos Sul constante do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2821\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de 20 assistentes operacionais, para os agrupamentos de escolas do concelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2822\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais para o N\u00facleo de Infraestruturas e Ambiente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2823\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 286\/01","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2824\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 289\/01","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2825\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Decis\u00e3o de elaborar o Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Our\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2826\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Decis\u00e3o de proceder \u00e0 revis\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de F\u00e1tima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2827\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Pa\u00e7os de Ferreira numa \u00e1rea de 4137 m2, na freguesia de Carvalhosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2828\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - fiscal municipal principal (carreira n\u00e3o revista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2829\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - especialista de inform\u00e1tica do grau 3, n\u00edvel 1 (carreira n\u00e3o revista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2830\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - fiscal t\u00e9cnico de eletricidade especialista principal (carreira n\u00e3o revista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2831\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - especialista de inform\u00e1tica grau 2, n\u00edvel 1 (carreira n\u00e3o revista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2832\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - fiscal municipal especialista (carreira n\u00e3o revista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2833\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - fiscal municipal especialista principal (carreira n\u00e3o revista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2834\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2835\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (processo n.\u00ba 3430\/2018)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 168\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Penacova","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 18829\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 14 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2836\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Ref. B","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2837\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Suspens\u00e3o Parcial do Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2838\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Suspens\u00e3o Parcial do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Correlh\u00e3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2839\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do Trabalhador Carlos Manuel Gon\u00e7alves Batista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2840\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Carlos Manuel Martins Rosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2841\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Mobilidade intercarreiras do trabalhador Jo\u00e3o Armando Fernandes Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2842\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de jardineiro, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2843\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de trolha, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2844\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de cargos dirigentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2845\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2846\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Leonel Rodrigo Gomes Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2847\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Abertura do per\u00edodo de consulta p\u00fablica das componentes n\u00e3o reservadas do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios (PMDFCI) para o dec\u00e9nio de 2018-2027","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2848\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Tomar","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2849\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2850\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente t\u00e9cnico da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico (nadador-salvador)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2851\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2852\/2019","036","20\/02","Freguesia de Alvorninha","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2853\/2019","036","20\/02","Freguesia de Assun\u00e7\u00e3o, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso","Avalia\u00e7\u00e3o final relativa ao per\u00edodo experimental do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tem indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2854\/2019","036","20\/02","Freguesia de Buarcos e S\u00e3o Juli\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Buarcos e S\u00e3o Juli\u00e3o, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2855\/2019","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de F\u00e2nzeres e S\u00e3o Pedro da Cova","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para a constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2856\/2019","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente \u00e0 carreira e categoria de assistente operacional na \u00e1rea de cantoneiro de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2857\/2019","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Reguengo e S\u00e3o Juli\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2858\/2019","036","20\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - lista de ordena\u00e7\u00e3o final - contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2859\/2019","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os de Produ\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2860\/2019","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2861\/2019","036","20\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2862\/2019","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Mobilidade interna na categoria de assistente operacional, do trabalhador Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Silveira Batista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2863\/2019","036","20\/02","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de dois assistentes operacionais, \u00e1rea funcional de canalizador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2864\/2019","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Procedimentos concursais de sele\u00e7\u00e3o e provimento de Diretores T\u00e9cnicos para os Centros de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da CPL, I. P., para cargos dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2865\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Procedimento concursal para provimento de um cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, para Chefe de Divis\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o Social e Cultural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2865-A\/2019","036","20\/02","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Doutoramento requerido por Ana Paula Cabral da Mota Cerveira","002","4.\u00aa ","036S<\/a> | 036S<\/a>"],["Aviso 2865-B\/2019","036","20\/02","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Doutoramento, requerido por Walid Hajjaji","002","4.\u00aa ","036S<\/a> | 036S<\/a>"],["Aviso 2865-C\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Medidas preventivas para o concelho de Sintra no \u00e2mbito do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","4.\u00aa ","036S<\/a> | 036S<\/a>"],["Portaria 162-A\/2019","036","20\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos referentes aos contratos de apoio que venham a ser celebrados relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual para 2019","002","4.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1675\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Estremoz","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1676\/2019","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro","Fornecimento de g\u00e1s natural liquefeito para os Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1677\/2019","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Medicina do Trabalho na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1678\/2019","036","20\/02","Universidade de Coimbra","19A00015 - GESA 6\/129\/18 - Empreitada de obra p\u00fablica para Reabilita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para instala\u00e7\u00e3o de Loja da Universidade - Pa\u00e7o das Escolas - Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1679\/2019","036","20\/02","Universidade de Coimbra","18A00087 - Aquisi\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de equipamentos multifuncionais, bem como os servi\u00e7os acess\u00f3rios de impress\u00e3o, c\u00f3pia e digitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de consum\u00edveis para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Psicologia e Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra, CEIS20 e Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1680\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Portalegre","Concess\u00e3o para o fornecimento, instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de 1 mupi digital com dupla face (dimens\u00f5es: 1600mmx1900mm) de publicidade exterior, em espa\u00e7o do dom\u00ednio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Portalegre, durante 10 anos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1681\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/18004046,4047 Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Canaliza\u00e7\u00e3o, em regime de fornecimento cont\u00ednuo, para o tri\u00e9nio 2019-2021","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 230\/2019","036","20\/02","MARL - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Lisboa, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Integrada e Manuten\u00e7\u00e3o para o MARL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1682\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Remodela\u00e7\u00e3o da Casa das M\u00e1quinas e Espa\u00e7o Exterior das Piscinas Municipais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1683\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da cantina escolar da Embra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1684\/2019","036","20\/02","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Amostras \u00c1gua em Condi\u00e7\u00f5es Controladas entre o Laborat\u00f3rio da \u00c1guas do Algarve e Outros Laborat\u00f3rios e entre Instala\u00e7\u00f5es Laboratoriais da \u00c1guas do Algarve, S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1685\/2019","036","20\/02","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve (Zona Nascente - Lote 1 e Zona Poente - Lote 2).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1686\/2019","036","20\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2017.054.04.C1 - SFP Coimbra - Instala\u00e7\u00e3o das sec\u00e7\u00f5es de g\u00e1s e canaliza\u00e7\u00f5es e de eletricidade e ITED","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 52\/2019","036","20\/02","Universidade de Coimbra","19R00004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de stand no \u00e2mbito da participa\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra na Qualifica e Futur\u00e1lia 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 53\/2019","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Lentes Intra Oculares, Material Disposable e Outros para Cirurgia de Cataratas, para a ULSNA, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 54\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de An\u00e1lises Cl\u00ednicas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 55\/2019","036","20\/02","Universidade de Coimbra","19R00003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, servidores, storages e software, no \u00e2mbito do projeto PMA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 56\/2019","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Urgente Ref\u00aa CPU\/1579\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo a granel para abastecimento das viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1687\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Fronteira","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ZONA ENVOLVENTE \u00c0 CASA DA CULTURA E RECREIO DE FRONTEIRA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1688\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Museu Ferrovi\u00e1rio de Pinhal Novo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1689\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Hasta P\u00fablica para aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em fim de vida, adiante designados como VFV pertencentes ao Munic\u00edpio de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1690\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Obras de requalifica\u00e7\u00e3o e de efici\u00eancia energ\u00e9tica do Audit\u00f3rio Municipal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1691\/2019","036","20\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.03\/19","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1692\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de herbicida biol\u00f3gico para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1693\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de deservagem de passeios e zonas de circula\u00e7\u00e3o pedonal por 12 meses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1694\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/1900017-Empreitada de Recupera\u00e7\u00e3o de Fogos Devolutos de Habita\u00e7\u00e3o Social em Diversos Bairros Sociais do Concelho de Sintra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1695\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","CP03|2019 - Fornecimento cont\u00ednuo de Argamassa Betuminosa aberta a frio e a quente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1696\/2019","036","20\/02","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","02\/CP\/ECO\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte e tratamento de res\u00edduos urbanos (RU).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1697\/2019","036","20\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7os de cust\u00f3dia externa do arquivo interm\u00e9dio e definitivo do IGFSS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1698\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de serralharia, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1699\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Loca\u00e7\u00e3o de autocarros com condutor, no \u00e2mbito do projeto \"Oeiras Educa\", em regime de fornecimento cont\u00ednuo.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1700\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Beneficia\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o do Centro de Recolha Animal - Proc. n.\u00ba 10\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1701\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Constru\u00e7\u00e3o de percurso cicl\u00e1vel e pedonal na cidade de Valpa\u00e7os","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1702\/2019","036","20\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para limpezas gerais no patrim\u00f3nio urbano da EDIA.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1703\/2019","036","20\/02","IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Servi\u00e7os para verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica, documental e financeira da declara\u00e7\u00e3o de despesa e avalia\u00e7\u00e3o final dos objectivos de projectos conclu\u00eddos no \u00e2mbito do Portugal 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1704\/2019","036","20\/02","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","19002719","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1705\/2019","036","20\/02","Assembleia da Rep\u00fablica","Fornecimento de Energia El\u00e9ctrica para os Edif\u00edcios da Assembleia da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1706\/2019","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 02\/IPL\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1707\/2019","036","20\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0167_A0168\/2019-O presente procedimento tem por objeto a repara\u00e7\u00e3o, por lotes, de 1(uma) P\u00e1 Carregadora de Lagartas com a matr\u00edcula MX-69-48 e de 1 (um) Trator de Lagartas CAT, DGR com a matr\u00edcula MX-10-63, conforme Caderno de Encargos.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1708\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 11\/2019 - AP\/DMC - Manuten\u00e7\u00e3o de impressoras Ricoh","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1709\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE IMPRESS\u00c3O DO \"BOLETIM INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALENQUER","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1710\/2019","036","20\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Procedimento n\u00ba20182100282","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1711\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos \"Espinho Surf Destination\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1712\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Reabilita\u00e7\u00e3o da Pista de Atletismo do Est\u00e1dio Cidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1713\/2019","036","20\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Log\u00edstica, distribui\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, equipamentos e outros para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1714\/2019","036","20\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada de obra p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de uma zona de estacionamento na Cal\u00e7ada dos Barbadinhos - S\u00e3o Vicente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1715\/2019","036","20\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de projetos para o ordenamento do estacionamento no Eixo Benfica\/Sete Rios, em Lisboa.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 231\/2019","036","20\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o do Circuito Hidr\u00e1ulico de Viana do Alentejo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1716\/2019","036","20\/02","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Multimunicipal de Saneamento da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico - Zona Norte","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1717\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Reabilita\u00e7\u00e3o das margens Ribeirinhas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1718\/2019","036","20\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 2\/2019 Fornecimento Continuado de G\u00e1s Natural Comprimido","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1719\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Tomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia para os parques de estacionamento cobertos do Munic\u00edpio de Tomar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1720\/2019","036","20\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100049\/2019 - ROUPA HOSPITALAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1721\/2019","036","20\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00097_2019 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA O CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1722\/2019","036","20\/02","Centro de Apoio Social de Pala","Amplia\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos da IPSS de Pala","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1723\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Silves","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura nova para recolha de monos e verdes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 232\/2019","036","20\/02","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Loca\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis - aluguer operacional de viaturas (AOV)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1724\/2019","036","20\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Andaina de Velas para o NRP Sagres_NPD3019002586","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1725\/2019","036","20\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","14\/CP\/AT\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de upgrade da appliance Oracle BigData.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1726\/2019","036","20\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma carteira de diversos tipos de seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 233\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para implementa\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica no Pavilh\u00e3o Municipal de Vagos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1727\/2019","036","20\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0048\/2019_AAD - Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o de comportas no descarregador de cheias da Barragem de Pretarouca","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1728\/2019","036","20\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7ao da plataforma antivirus Kaspersky","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1729\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o da universidade popular de Ferreira do Alentejo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1730\/2019","036","20\/02","Banco de Portugal","OA071918","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1731\/2019","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as de Antiv\u00edrus","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1732\/2019","036","20\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para grava\u00e7\u00e3o laser e respetivos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o durante 12 meses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1733\/2019","036","20\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Procedimento n.\u00ba 136\/DPIE\/INFRA\/2018 - Elabora\u00e7\u00e3o dos Projetos de Execu\u00e7\u00e3o para a GNR e PSP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1734\/2019","036","20\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 247A\/2018 - Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Comercial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1735\/2019","036","20\/02","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Curativa para Viaturas e Equipamentos Multimarca da frota da Cascais Pr\u00f3xima, E.M., S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 234\/2019","036","20\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a gest\u00e3o da faixa combust\u00edvel na Linha da Beira Alta - 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 235\/2019","036","20\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180070\/19 - Carros de Transporte e Regenera\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 236\/2019","036","20\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190033\/19 - PS Manuten\u00e7\u00e3o de AVAC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1736\/2019","036","20\/02","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","Acordo Quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1737\/2019","036","20\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Campanha de Esclarecimento para os tr\u00eas atos eleitorais de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1738\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Seia","Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais e ETAR de Barriosa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1739\/2019","036","20\/02","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000419 - Seguro Acidentes de Trabalho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1740\/2019","036","20\/02","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","11000219 - Reagentes p\/ Gasimetrias, Coagula\u00e7\u00e3o e Hemoglobina A1C c\/Coloca\u00e7\u00e3o de equipamento e Consum\u00edveis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1741\/2019","036","20\/02","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000119 - Colonosc\u00f3pio, Gastrosc\u00f3pio e M\u00e1quina de Lavar Endosc\u00f3pios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1742\/2019","036","20\/02","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000519 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1743\/2019","036","20\/02","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000219 - Servi\u00e7os de Consultoria e fornecimento de Solu\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Implementa\u00e7\u00e3o do RGPD","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1744\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Proc.\u00ba 1066\/DCOP\/2018 AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O ARB\u00d3REA E ARBUSTIVA DE 4 PARQUES MUNICIPAIS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 237\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Procedimento de concurso limitado, com pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o, para concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da Casa Marrocos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 48\/2019","036","20\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 94\/DF-GCP\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1745\/2019","036","20\/02","Munic\u00edpio de Penamacor","Assist\u00eancia T\u00e9cnica ao Projeto LINX 2020 - Realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Preparat\u00f3rias da Reintrodu\u00e7\u00e3o do Lince-Ib\u00e9rico no SIC Malcata","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1746\/2019","036","20\/02","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000319 - Servi\u00e7os de consultoria p\/ acompanhamento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do plano de reengenharia de processos no CHPVVC, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1747\/2019","036","20\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Recolha de Urina para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1811\/2019","037","21\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Carina Sofia Gon\u00e7alves Lopes Brito Gaspar, no cargo de adjunta de coordena\u00e7\u00e3o da estrutura de coordena\u00e7\u00e3o do ensino portugu\u00eas no estrangeiro do Luxemburgo, B\u00e9lgica e Pa\u00edses Baixos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1812\/2019","037","21\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da Doutora Isabel Cristina dos Santos Sebasti\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto de coordena\u00e7\u00e3o do ensino portugu\u00eas no estrangeiro, na estrutura de coordena\u00e7\u00e3o de Fran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1813\/2019","037","21\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Mestre Jos\u00e9 Carlos Guerreiro Ad\u00e3o no cargo de adjunto de coordena\u00e7\u00e3o da estrutura de coordena\u00e7\u00e3o do ensino portugu\u00eas nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, \u00e1rea consular de Newark","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1814\/2019","037","21\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto de coordena\u00e7\u00e3o do ensino portugu\u00eas no estrangeiro, na estrutura de coordena\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, \u00e1rea consular de S. Francisco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1815\/2019","037","21\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Samuel Jos\u00e9 Carreirinha Branco, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de liga\u00e7\u00e3o junto da Embaixada de Portugal em Bissau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1816\/2019","037","21\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Sandra Maria Carriceiro Bai\u00e1, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Acompanhamento do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, da 3.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 163\/2019","037","21\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes funcionais e acredita\u00e7\u00e3o de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito dos subsistemas de A\u00e7\u00e3o Social e do novo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Pens\u00f5es, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Servi\u00e7os de Acredita\u00e7\u00e3o de Software Aplicacional, pelo per\u00edodo de doze meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 164\/2019","037","21\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 90.243,59 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o detergentes, antiss\u00e9ticos e desinfetantes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 165\/2019","037","21\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 276.714,30 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Dispositivos M\u00e9dicos - Seringas, Agulhas, Cateteres e Outros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1817\/2019","037","21\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Gest\u00e3o e An\u00e1lise de Dados Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1818\/2019","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no \u00e2mbito do procedimento n.\u00ba 84\/DSUMC\/2018 - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o de um Piloto de Voto Eletr\u00f3nico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito (extrato) 30\/2019","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Cofre de Previd\u00eancia da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Lista de \u00c9dito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1819\/2019","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil, das Infraestruturas e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos agr\u00edcolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1820\/2019","037","21\/02","Adjunto e Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa para exercer o cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Sustentabilidade Empresarial da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas, a licenciada Carla Isabel de Sousa Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1821\/2019","037","21\/02","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 101.12.18.3.14 de Endress Hauser Portugal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1822\/2019","037","21\/02","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 111.22.18.3.05 de MICOTEC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1823\/2019","037","21\/02","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 111.22.18.3.22 de MICOTEC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 201\/2019","037","21\/02","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Turismo de Portugal, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2866\/2019","037","21\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de mobilidade interna na categoria de dois t\u00e9cnicos superiores (m\/f), para exercer fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0s Artes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 32\/2019","037","21\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Menir do Patalou, na Tapada da Bajanca, Uni\u00e3o das Freguesias de Esp\u00edrito Santo, Nossa Senhora da Gra\u00e7a e S\u00e3o Sim\u00e3o, concelho de Nisa, distrito de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 33\/2019","037","21\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Igreja de Nossa Senhora da Boavista e do Centro Paroquial, na Rua de Fernando Pessoa e na Rua de Azevedo Coutinho, Porto, freguesia de Ramalde, concelho e distrito do Porto, e fixa\u00e7\u00e3o da respetiva zona especial de prote\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria (ZEPP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1824\/2019","037","21\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Coordena\u00e7\u00e3o das Ru\u00ednas Romanas de Milreu - Doutora Cristina Alexandra Tet\u00e9 Garcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1825\/2019","037","21\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Coordena\u00e7\u00e3o da Ermida de Guadalupe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2867\/2019","037","21\/02","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado durante o per\u00edodo experimental de Joaquim Lu\u00eds Rodrigues da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2868\/2019","037","21\/02","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela da Silva Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1826\/2019","037","21\/02","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Paula Carla do Rio Ferreira, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Biblioteca Nacional de Portugal)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2869\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos docentes 2017-2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2870\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa","Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2871\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Ant\u00f3nio de Andrade, Oleiros","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - 3,5 horas di\u00e1rias para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1827\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre V\u00edtor Mel\u00edcias, Torres Vedras","Mobilidade interna, intercategorias, da assistente operacional Catarina Isabel dos Santos Marques Martinho, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de encarregada operacional, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2872\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., na carreira geral de t\u00e9cnico superior para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Recursos Financeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2873\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., na carreira geral de assistente t\u00e9cnico para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento Jur\u00eddico e de Auditoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2874\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., na carreira geral de assistente t\u00e9cnico para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es e Atividades Aqu\u00e1ticas do Centro Desportivo Nacional do Jamor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2875\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., na carreira geral de t\u00e9cnico superior para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 177\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Regulamento do Programa \u00abEuroscola\u00bb nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 178\/2019","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Altera o Regulamento n.\u00ba 124\/2018 de 21 de fevereiro, na reda\u00e7\u00e3o introduzida pelo Regulamento n.\u00ba 739\/2018 de 31 de outubro, que estabelece as normas e os procedimentos do Programa \u00abVoluntariado Jovem para a Natureza e Florestas\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2876\/2019","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Recrutamento de trabalhador com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1828\/2019","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Alexandra dos Santos Silva, como diretora de servi\u00e7os para as Rela\u00e7\u00f5es Profissionais nas Regi\u00f5es Norte e Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1829\/2019","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora-Geral, licenciada Maria Cristina de Abreu Lobo Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1830\/2019","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau (diretora de servi\u00e7os), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o (DSAG), licenciada Camila Pereira Ribas Mouteira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2877\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, assistente operacional - Maria C\u00e9lia Santos Caetano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2878\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico com Paula Leonor Duarte Madeira Pinto Rodrigues Castelo Branco e Maria In\u00eas Cavaca Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2879\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de assistentes operacionais, para o ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2880\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica S\u00f3nia Luisa Tomaz Meireles","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2881\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica Ana Cristina Peneda da Fonte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2882\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Marina Santos Catarino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2883\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrados onze contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistente t\u00e9cnico - ACES Baixo Mondego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2884\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior - Eva Maria Pereira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2885\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado\/a, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba PTDC\/SAU-PUB\/29481\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2886\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado\/a, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no \u00e2mbito da candidatura institucional com refer\u00eancia CEECINST\/00019\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2887\/2019","037","21\/02","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 02 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2888\/2019","037","21\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da segunda Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Melga\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1831\/2019","037","21\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Subdelega compet\u00eancias no Diretor de Servi\u00e7os da Unidade Ministerial de Compras, mestre F\u00e1bio Stefan de Alves e Cam\u00f5es, e no Diretor dos Servi\u00e7os de Recursos Humanos, licenciado Joaquim Jos\u00e9 Fernandes Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2889\/2019","037","21\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Ac\u00farcio Henriques Parra, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais, numa \u00e1rea denominada \"Botafogo\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1832\/2019","037","21\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Susana Ferraz Aguiar Gaspar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1833\/2019","037","21\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Ana Bela da Costa Coelho Amorim na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1834\/2019","037","21\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Ant\u00f3nio Manuel Barrocas Albardeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1835\/2019","037","21\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Carla Cristina Gonzaga Ribeiro Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1836\/2019","037","21\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do licenciado Carlos Eduardo Feio Magno, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Assessoria e Regulamenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2890\/2019","037","21\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental, com a trabalhadora Elisa Raquel Gon\u00e7alves Lima, com efeitos a 1 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2891\/2019","037","21\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1837\/2019","037","21\/02","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Corre\u00e7\u00e3o ao plano de estudo do Curso de Mestrado em Enfermagem Comunit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 282\/2019","037","21\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de Professor Catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de M\u00e9todos de Pesquisa Social, do Departamento de M\u00e9todos de Pesquisa Social do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2892\/2019","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o dos licenciados Jos\u00e9 Manuel Balsinha Santana e Elisabete Rodrigues Cardoso, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2893\/2019","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Jo\u00e3o Pedro Amaral Cabouco Rodrigues, como professor auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 169\/2019","037","21\/02","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 52\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro, P053-18-6220","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1838\/2019","037","21\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de Mestre - Ahmad Safaee","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2894\/2019","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria referente ao Aviso n.\u00ba 8002\/2018 de 14 de junho, para um professor Coordenador, na \u00e1rea Disciplinar de Engenharia Civil para a Escola Superior de Tecnologia e de Gest\u00e3o de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2895\/2019","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria referente ao Aviso n.\u00ba 8000\/2018 de 14 de junho para um professor Coordenador, na \u00e1rea Disciplinar de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica, para a Escola Superior de Tecnologia e de Gest\u00e3o de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1839\/2019","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Sofia Raquel Serra da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1840\/2019","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o a pedido da pr\u00f3pria de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1841\/2019","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1842\/2019","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o a pedido do pr\u00f3prio de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2896\/2019","037","21\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Por despacho ministerial foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria da Especialista de Inform\u00e1tica Raquel Maria Macedo Pires Deveza, em lugar no mapa de pessoal p\u00fablico da Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2897\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Alc\u00e1cer do Sal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2898\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho - concurso interno de acesso limitado para provimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de especialista de inform\u00e1tica - grau 3 - n\u00edvel 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2899\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2900\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica relativo \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Execu\u00e7\u00e3o na Zona Industrial da Lameira, na freguesia do Rego, concelho de Celorico de Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2901\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o a trabalhadora, Maria Bernardete Fontes Reis Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 179\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utiliza\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal do Tabolado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2902\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio do Crato","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Munic\u00edpio do Crato, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1843\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Esposende","Designa\u00e7\u00e3o para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1844\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Esposende","Designa\u00e7\u00e3o para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, Diretor de Departamento de Controlo e Gest\u00e3o Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2903\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Cessam fun\u00e7\u00f5es por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o - Jo\u00e3o Cardoso Costa e Ol\u00edvia Concei\u00e7\u00e3o Salgado Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 283\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Regulamento de Responsabilidade Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2904\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Chefe de Divis\u00e3o, Eng.\u00ba Jo\u00e3o Pedro Frias Freitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 180\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2905\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2906\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2907\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 284\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Consulta p\u00fablica do projeto de decis\u00e3o de desclassifica\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica de Papel do Boque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1845\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2908\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Mora","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Daniela da Paz Anselmo, para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2909\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras, da trabalhadora S\u00f3nia Alexandra Souto da Silva da Cruz Cebola, na categoria de T\u00e9cnico Superior da carreira geral de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2910\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, Grau 1, N\u00edvel 1, com Gilberto Miguel Fa\u00edsca Lopes, Hugo Serra Luiten e Ramiro Jos\u00e9 Alves Ramalho Carlos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2911\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Munic\u00edpio de Our\u00e9m e a Associa\u00e7\u00e3o Anjos da Pedra - F\u00e1tima BTT Club","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2912\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Our\u00e9m, para os anos de 2018 a 2027","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2913\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Consulta p\u00fablica, pelo per\u00edodo de 30 dias, o Projeto de Regulamento do Cart\u00e3o Social do Bombeiro Volunt\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2914\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Plano de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil de Our\u00e9m - consulta p\u00fablica, pelo prazo de 30 dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 285\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Vers\u00e3o final do Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e da Edifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2915\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades internas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2916\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ovar","In\u00edcio da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Parque Empresarial Ovar Sul","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2917\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2918\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Manuten\u00e7\u00e3o da Exclus\u00e3o\/Audi\u00eancia de Interessados no \u00c2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2919\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Porto Santo","Submetido a consulta p\u00fablica o Projeto de Regulamento de Incentivo \u00e0 Natalidade no Munic\u00edpio do Porto Santo, durante o prazo de 30 dias \u00fateis a contar da data da publica\u00e7\u00e3o do presente Aviso na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2920\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Plano de Pormenor de Paredes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 286\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo Jovem da Ribeira Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2921\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Isabel Maria Dias Alves de Melo Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2922\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Quinta de Ge\u00e3o - per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2923\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2924\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio da Vidigueira","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2925\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2926\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2927\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Encerramento de concursos externos para Marinheiro de Tr\u00e1fego Fluvial, Motorista Pr\u00e1tico de Tr\u00e1fego Fluvial e Fiscal Municipal de 2.\u00aa Classe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2928\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Publica\u00e7\u00e3o de aviso de discuss\u00e3o p\u00fablica relativa ao processo da opera\u00e7\u00e3o de loteamento urbano da Quinta da Torre, em Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2929\/2019","037","21\/02","Freguesia de Alvor","Contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios ao abrigo da Regulariza\u00e7\u00e3o de Prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2930\/2019","037","21\/02","Freguesia de Muro","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2931\/2019","037","21\/02","Freguesia de Pardilh\u00f3","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2932\/2019","037","21\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Sande, Vilarinho, Barros e Gomide","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - \u00e1rea de cantoneiro de limpeza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2933\/2019","037","21\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Procedimento Concursal Comum para a Contrata\u00e7\u00e3o por Tempo Indeterminado de dez Assistentes Operacionais (fun\u00e7\u00f5es de Agente \u00danico de Transportes Coletivos)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 181\/2019","037","21\/02","PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedag\u00f3gicos, L.da","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica e Experi\u00eancia Profissional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2934\/2019","037","21\/02","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2935\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio do Porto Santo","Abertura de procedimentos concursais para provimento dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau: chefe da Divis\u00e3o Administrativa e de Recursos Humanos; e chefe da Divis\u00e3o de Finan\u00e7as, Patrim\u00f3nio e Aprovisionamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2935-A\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final - concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o de 15 Agentes Municipais da carreira da Pol\u00edcia Municipal - Aviso n.\u00ba 967\/2018","002","5.\u00aa ","037S<\/a> | 037S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 58\/2019","037","21\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0125\/19 - Concurso P\u00fablico Urgente Tendente ao Fornecimento de Material de Uso \u00danico para V\u00eddeo Cirurgia ao CHULC, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1754\/2019","037","21\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva, preventiva e evolutiva de Portais de Integra\u00e7\u00e3o de Sistemas das \u00c1reas de Neg\u00f3cio do IEFP, IP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1748\/2019","037","21\/02","Carristur Inova\u00e7\u00e3o em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistemas de \u00c1udio-Guias e Produ\u00e7\u00e3o de \u00c1udio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1749\/2019","037","21\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 28\/372\/2019 - Fornecimento de H\u00e9lio para o RX da Unidade de Faro e Unidade de Portim\u00e3o do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E.P.E.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1750\/2019","037","21\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sistemas de administra\u00e7\u00e3o de soros com dispositivo de seguran\u00e7a Ano 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1751\/2019","037","21\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","REPARA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTOS DANIFICADOS PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE INRAESTRUTURAS DE \u00c1GUA E DE SANEAMENTO - 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1752\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lagoa","Altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de recolha de animais errantes de Lagoa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1753\/2019","037","21\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","AQ 02\/2019 - Acordo Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 57\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz das Flores","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gas\u00f3leo para Viaturas e Maquinaria da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz das Flores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1755\/2019","037","21\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 Ec\u00f3grafos para imagiologia para o Servi\u00e7o de Radiologia do HGO, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1756\/2019","037","21\/02","Comunidade Intermunicipal do Ave","Caminho de Santiago - Caminho de Torres: equipamento de sinal\u00e9tica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1757\/2019","037","21\/02","Comunidade Intermunicipal do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \"Organiza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de eventos culturais Rota do Rom\u00e2nico|Ave\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1758\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Vila Real","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1759\/2019","037","21\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1760\/2019","037","21\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120046\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUTURAS MEC\u00c2NICAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1761\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Sintra","loca\u00e7\u00e3o de 543 computadores em outsourcing","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1762\/2019","037","21\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20192100027","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1763\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Concurso P\u00fablico para empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o urbana da Rua da Escola Pr\u00e1tica da Artilharia.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 238\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Calheta","Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing) para aquisi\u00e7\u00e3o de quatro viaturas ligeiras novas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1764\/2019","037","21\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de novo armazenamento de dados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1765\/2019","037","21\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","25\/00172\/2019 - ACORDO QUADRO PARA DIVERSO MATERIAL ADMINISTRATIVO - PAPEL PARA VIDEO PRINTER","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1766\/2019","037","21\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos alimentares diversos para o ano de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1767\/2019","037","21\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Maquinas de sutura mec\u00e2nica e recargas - ano 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1768\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA LIGA\u00c7\u00c3O PEDONAL E CICL\u00c1VEL ENTRE O PARQUE URBANO DE PENICHE E O CASAL DA VALA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1769\/2019","037","21\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Material Diverso p\/ Lab\u00ba. Electrofisiologia - ano 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1770\/2019","037","21\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Material de di\u00e1lise diverso - ano 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1771\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Concurso p\u00fablico para trabalhos de conce\u00e7\u00e3o (arquitetura) do \"Edif\u00edcio de Servi\u00e7os da Sa\u00fade: Sede do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Algarve 1, Unidade de Sa\u00fade Familiar Lauro\u00e9, Unidade de Cuidados na Comunidade Gentes de Loul\u00e9 e Centro de Sa\u00fade Universit\u00e1rio\" em Loul\u00e9","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1772\/2019","037","21\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Material diverso p\/ Lapar\u00f3scopia - ano 2019 - 2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 239\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo Prof. Br\u00e1s da Mota","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1773\/2019","037","21\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Fios de sutura diversos - ano 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1774\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o da EM530","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1775\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Almada","Espa\u00e7os Exteriores do Caramujo\/Romeira - Cova da Piedade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1776\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Almada","Reabilita\u00e7\u00e3o do Jardim da Cova da Piedade - Largo 5 de Outubro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1777\/2019","037","21\/02","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada de obra p\u00fablica para adapta\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Nave II do Complexo de Miraflores (Edif\u00edcio E) para Autocarros a G\u00e1s Natural","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1778\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de sa\u00fade oral","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1779\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de fontes ornamentais na \u00e1rea do Munic\u00edpio de Lagos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1780\/2019","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso P\u00fablico n\u00ba10\/2019\/IPL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1781\/2019","037","21\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas Diversas por Recurso ao Aluguer de Longa Dura\u00e7\u00e3o (ALD) - Fornecimento por Lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1782\/2019","037","21\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 3141\/18 - Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos pl\u00e1sticos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1783\/2019","037","21\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Fabrico e fornecimento de caixas, de 30 litros, em polietileno de alta densidade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1784\/2019","037","21\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Recolha e transporte de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1785\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Aljustrel","Centro de Neg\u00f3cios de Aljustrel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1786\/2019","037","21\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CI N\u00ba 619-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo clinico para o bloco operat\u00f3rio e outro material de consumo.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1787\/2019","037","21\/02","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio na prepara\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais, fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e ambiente em empreitadas de constru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas promovidas pela EMEL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1788\/2019","037","21\/02","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICES DE SEGURO DE FROTA AUTOM\u00d3VEL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1789\/2019","037","21\/02","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CPI 08\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de dois tratores agr\u00edcolas e tr\u00eas m\u00e1quinas de limpeza de praia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1790\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Fornecimento e montagem de estantes compactas e de mobili\u00e1rio diverso para o Arquivo do Alto da Eira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 240\/2019","037","21\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o, c\u00f3pia, digitaliza\u00e7\u00e3o e fax e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica de impress\u00e3o, c\u00f3pia, e digitaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos alto d\u00e9bito, em regime de outsourcing.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 241\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 102\/DMMC\/DIOA\/DGI\/2018 - Empreitada para a Execu\u00e7\u00e3o de Obras Priorit\u00e1rias e Urgentes de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Infraestruturas Vi\u00e1rias, Vias Pedonais e Clic\u00e1veis, Espa\u00e7os P\u00fablicos Urbanos e Equipamentos de Apoio aos Transportes do Munic\u00edpio de Lisboa - Processo n\u00ba 59\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 242\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 68\/DMMC\/DHM\/DPH\/2018 - PRESS - Programa de Reconvers\u00e3o de Edif\u00edcios da Seguran\u00e7a Social. Campo Grande 6 - Processo n\u00ba 04\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1791\/2019","037","21\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI)Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de solu\u00e7\u00e3o de printing em regime de outsourcing para a SPMS(20190172)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1792\/2019","037","21\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 1\/SRLF\/CTCBR\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1793\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Almada","Repara\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Diversos Pavimentos Pedonais e Rodovi\u00e1rios - Charneca de Caparica e Sobreda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1794\/2019","037","21\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1795\/2019","037","21\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","CPI_VA\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, alojamento e outros servi\u00e7os complementares em 2019 para o Ex\u00e9rcito Portugu\u00eas.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1796\/2019","037","21\/02","Resulima - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia para os Res\u00edduos Urbanos no Aterro Sanit\u00e1rio de Vila Fria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1797\/2019","037","21\/02","Resulima - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Coordena\u00e7\u00e3o, controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o da \"Empreitada de constru\u00e7\u00e3o, fornecimento, montagem e conce\u00e7\u00e3o da unidade de tratamento mec\u00e2nico e biol\u00f3gico de Paradela","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1798\/2019","037","21\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de maquinaria, equipamentos mec\u00e2nicos e ve\u00edculos pesados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1799\/2019","037","21\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/51\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1800\/2019","037","21\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/602\/2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de Diverso Material de Consumo Clinico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1801\/2019","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.03.BA1.2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1802\/2019","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.05.BA1.2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1803\/2019","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.06.BA1.2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1804\/2019","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.07.BA1.2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1805\/2019","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.04.BA1.2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1806\/2019","037","21\/02","Lar da Terceira Idade de Nossa Senhora da Gra\u00e7a de P\u00f3voa e Meadas","Amplia\u00e7\u00e3o\/ Remodela\u00e7\u00e3o do Lar da 3\u00aa Idade de Nossa Senhora da Gra\u00e7a de P\u00f3voa e Meadas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1807\/2019","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE COMPONENTES INSTRUMENTOS DE VOO F-16","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1808\/2019","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE COMPONENTES DO SISTEMA AIR DATA F-16","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 2936\/2019","038","22\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico de trabalhadores do mapa de pessoal, por terem passado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de aposentados no ano de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1846\/2019","038","22\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora de Apoio Parlamentar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1847\/2019","038","22\/02","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em Macau - Jessica Maria Rebelo Le\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1848\/2019","038","22\/02","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1849\/2019","038","22\/02","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (DGAEP), licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hil\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1850\/2019","038","22\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Exonera\u00e7\u00e3o-Designa\u00e7\u00e3o de Ana Paula da Silva Jourdan Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1851\/2019","038","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Mestre Estela Maria Almeida Domingos, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, de Diretor de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assuntos Comunit\u00e1rios, com efeitos a 01 de abril de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1852\/2019","038","22\/02","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas \u00e0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo aos titulares dos cargos dirigentes da CCDR Alentejo e dos cargos da Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Operacional Regional do Alentejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1853\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima no 2.\u00ba Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima, Contra-Almirante Fernando Jorge Ferreira Seuanes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1854\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima nos Comandantes Regionais da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 49\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Louvor concedido \u00e0 Assistente Operacional Maria Ivone Bandeira Barata Ara\u00fajo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 50\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao Major TPESSECR, 20948191, Pedro Lu\u00eds Peralta Carlos Amaro Delicado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1855\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de v\u00e1rias pra\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1856\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-ajudante do 160588, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Guerreiro Br\u00e1zio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1857\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato de v\u00e1rios sargentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1858\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de um TEN da especialidade TMI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1859\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de um TEN da especialidade PILAV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1860\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1861\/2019","038","22\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1862\/2019","038","22\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes sociais para as causas do Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Torres Vedras, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2937\/2019","038","22\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o de Coordenadores de Equipa de Reinser\u00e7\u00e3o Social pelo per\u00edodo de dois anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1863\/2019","038","22\/02","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 111.24.18.3.28 de Vitronic GmbH","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 170\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 6552\/2010, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 71, de 13 de abril de 2010, referente \u00e0 docente Maria Teresa Sousa da Luz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1864\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Nomea\u00e7\u00e3o do Membro do Conselho Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1865\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Den\u00fancia de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2938\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Z\u00eazere","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2939\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fund\u00e3o","Lista de pessoal docente que ingressou no QZP, por concurso externo, no ano letivo 2018\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2940\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fund\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Ano 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2941\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2942\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jorge Peixinho, Montijo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho na Escola Secund\u00e1ria Jorge Peixinho-Montijo, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2943\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Lista de docentes que sa\u00edram do Quadro deste Agrupamento com efeitos a 31 de agosto de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2944\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Lista de docentes providos no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2945\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Lista de docentes que sa\u00edram do Quadro deste Agrupamento com efeitos a 31 de agosto de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2946\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Lista de docentes providos no Quadro deste Agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2947\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Lista de docentes providos no Quadro deste Agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2948\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Lista de docentes providos no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica com efeitos a 1 de setembro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2949\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Viriato, Abraveses - Viseu","Lista de antiguidade do pessoal docente 2017-2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2950\/2019","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Viriato, Abraveses - Viseu","Lista de antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 171\/2019","038","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1238\/2019, de 21 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2951\/2019","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclu\u00edram com sucesso a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.\/ACES M\u00e9dio Tejo, v\u00e1rios profissionais para desempenho de fun\u00e7\u00f5es na categoria e carreira de enfermagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2952\/2019","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum, Aviso n.\u00ba 5551\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 96, de 18 de maio, foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de diversos profissionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1866\/2019","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram autorizadas as consolida\u00e7\u00f5es das mobilidades\/ced\u00eancias de interesse p\u00fablico na categoria e carreira a diversos profissionais de diferentes ACES para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1867\/2019","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizadas as consolida\u00e7\u00f5es das mobilidades\/ced\u00eancias de interesse p\u00fablico na categoria e carreira a diferentes profissionais de diferentes ACES, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2953\/2019","038","22\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Camelo Ferreira, Lda., no \u00e2mbito do desenvolvimento das suas atividades de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, tratamento das anomalias e doen\u00e7as dos dentes, boca, maxilares e estruturas anexas, ao abrigo da Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo do Infarmed n.\u00ba 98\/CD\/2014 de 30 de julho, sendo a aquisi\u00e7\u00e3o direta limitada \u00e0s subst\u00e2ncias Diazepam e Midazolam, nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Urbaniza\u00e7\u00e3o do Barrocal, Lote 59, R\/C, Loja B, 8365-204 P\u00eara, Silves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2954\/2019","038","22\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para fabrico de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Instituto de Soldadura e Qualidade, nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas no Tagus Park - Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia de Oeiras, Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, n.\u00ba 33, 2740-120 Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 202\/2019","038","22\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz, no cargo de Diretora de Departamento de Gest\u00e3o de Recursos Humanos do INEM, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 203\/2019","038","22\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Licenciada Anabela Mar\u00e7al Fernandes Barreira, para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1868\/2019","038","22\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa Mafalda Elisabete Mendes Runa dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 31\/2019","038","22\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500278202 171\/11.11\/2056","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 32\/2019","038","22\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500272784 171\/14.05\/840","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 33\/2019","038","22\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500269140 171\/14.15\/409","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2955\/2019","038","22\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Torna p\u00fablico que se encontra aberto procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 Especialista de Inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2956\/2019","038","22\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Torna p\u00fablico que se encontra aberto procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 Assistente Operacional para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no IVV, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2957\/2019","038","22\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1869\/2019","038","22\/02","Tribunal Judicial da Comarca da Guarda","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias pr\u00f3prias e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias delegadas do Administrador Judici\u00e1rio da Comarca da Guarda no Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, ao abrigo do n.\u00ba 2 do artigo 46.\u00ba do C\u00f3digo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 4\/2015, de 7 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 287\/2019","038","22\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o Geral do Departamento de Marketing, Opera\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o Geral do ISCTE-IUL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1870\/2019","038","22\/02","Universidade da Beira Interior","Exonera\u00e7\u00e3o do administrador da Universidade da Beira Interior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1871\/2019","038","22\/02","Universidade da Beira Interior","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da dirigente interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Divis\u00e3o Financeira e da Divis\u00e3o de Economato e Patrim\u00f3nio da Universidade da Beira Interior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2958\/2019","038","22\/02","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre em Literatura de L\u00edngua Portuguesa requerida por Keila Vieira de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2959\/2019","038","22\/02","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 81\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro, P053-18-7553","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 172\/2019","038","22\/02","Universidade de Coimbra","Retifica o Edital n.\u00ba 200\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro. Refer\u00eancia P053-18-7615","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 288\/2019","038","22\/02","Universidade de Coimbra","Republica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 188\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019. Refer\u00eancia P053-18-7633","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2960\/2019","038","22\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Lista nominativa dos trabalhadores do ISCSP que cessaram fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o e outros motivos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1872\/2019","038","22\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Nidhi Sharma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1873\/2019","038","22\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Mohammad Bakhshi","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 289\/2019","038","22\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor associado na \u00e1rea de Economia da Sa\u00fade para Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1874\/2019","038","22\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho de Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1875\/2019","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Secretariado da Presid\u00eancia da trabalhadora Paula Cristina Candeias Rosa Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 182\/2019","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Regulamento para credita\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es anteriormente obtidas do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2961\/2019","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum publicitado na BEP com o c\u00f3digo de oferta n.\u00ba OE201811\/1156 - da categoria de professor adjunto, da carreira do pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico - \u00e1rea CNAEF 621 - Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola e Animal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2962\/2019","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum publicitado na BEP com o c\u00f3digo da oferta n.\u00ba OE201811\/0060 - categoria de professor adjunto, da carreira do pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico - \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o 522 - Eletricidade e Energia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1876\/2019","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Licen\u00e7a sem vencimento do trabalhador Jos\u00e9 Gabriel Domingos Ferreira Ramiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2963\/2019","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Concurso documental para provimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto, para a \u00e1rea disciplinar de Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1877\/2019","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1878\/2019","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2964\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2965\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - aposenta\u00e7\u00e3o - Am\u00e1lia Dias Regino Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2966\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo determinado com um assistente t\u00e9cnico - Ref.\u00aa B","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2967\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Celebra\u00e7\u00e3o de 11 contratos por tempo indeterminado - assistentes operacionais - cantoneiro de vias\/limpeza","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2968\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Celebra\u00e7\u00e3o de 2 contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistentes operacionais - auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2969\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um lugar de t\u00e9cnico superior - Servi\u00e7o Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2970\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Braga","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de diretores de departamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2971\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2972\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental de \u00c2ngela Patr\u00edcia Pires, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior - \u00e1rea de atividade - assistente social, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1879\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos titulares de cargos dirigentes nos cargos do mesmo n\u00edvel que lhes sucederam","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2973\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Plano anual de recrutamentos 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2974\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio da Chamusca","Regulamento Municipal sobre a Propaganda Pol\u00edtica e Eleitoral do Munic\u00edpio da Chamusca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2975\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Cuba","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de diversos procedimentos concursais comuns","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2976\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Cuba","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito de procedimentos concursais restritos a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2977\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Ferreira do Alentejo - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2978\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Gouveia","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2979\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2980\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2981\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Nossa Senhora da Encarna\u00e7\u00e3o e do respetivo Programa Estrat\u00e9gico - Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2982\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Centro Hist\u00f3rico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2983\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 37\/2017 PDI (apenso ao Processo Disciplinar n.\u00ba 45\/2016 PDI), contra a trabalhadora Maria do Carmo Fernandes da Costa Lavres","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2984\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 15\/2018 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira de t\u00e9cnico superior (licenciatura em Estudos Art\u00edsticos)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2985\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 12\/2018 para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico da carreira de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2986\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Mapa global consolidado de recrutamentos autorizados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2987\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da trabalhadora Maria Jos\u00e9 Vieira Gabriel Tasqueira Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2988\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da trabalhadora D\u00e1lia Maria Afonso Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2989\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum n.\u00ba 10\/2018 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira de t\u00e9cnico superior (licenciatura na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica de Ambiente\/Engenharia do Ambiente)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2990\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2991\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2992\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licen\u00e7as do Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2993\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Mora","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2994\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Ana Margarida Rocha Landeiro, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2995\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2996\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2997\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 290\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em vereador para a decis\u00e3o de atos administrativos conducentes ao licenciamento do direito de uso do espa\u00e7o p\u00fablico para o exerc\u00edcio da venda ambulante e da atividade de com\u00e9rcio a retalho n\u00e3o sedent\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2998\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Pinhel","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2999\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Pinhel","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da adjunta Cl\u00e1udia Sofia Pereira dos Santos Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3000\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Pinhel","Nomea\u00e7\u00e3o da chefe de gabinete Cl\u00e1udia Sofia Pereira dos Santos Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3001\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Pinhel","Nomea\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio J\u00falio Manuel Lucas Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3002\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3003\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - fiscal municipal especialista principal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3004\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final de dois postos de trabalho de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - Aviso n.\u00ba 14401\/2018, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 194, de 09\/10 - Ref. F)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3005\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Cargos dirigentes - nomea\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3006\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafecta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3007\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de primeiras altera\u00e7\u00f5es Regulamento de Publicidade, Outras Utiliza\u00e7\u00f5es do Espa\u00e7o P\u00fablico e Mobili\u00e1rio Urbano do Munic\u00edpio de Sintra (cap\u00edtulo VII - Centros e N\u00facleos Hist\u00f3ricos)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1880\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Sousel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3008\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3009\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3010\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3011\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Velas","Revoga\u00e7\u00e3o do despacho de designa\u00e7\u00e3o de encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3012\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Velas","Designa\u00e7\u00e3o de encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 183\/2019","038","22\/02","Freguesia de Eixo e Eirol","Regulamento de Associativismo e Utiliza\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio da Freguesia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3013\/2019","038","22\/02","Freguesia da Miseric\u00f3rdia","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental, procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado: carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3014\/2019","038","22\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 934_CReSAP_74_12\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3015\/2019","038","22\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 921_CReSAP_71_11\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3015-A\/2019","038","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para admiss\u00e3o de 45 inspetores estagi\u00e1rios","002","6.\u00aa ","038S<\/a> | 038S<\/a>"],["Aviso 3015-B\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Aprova\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana para Bustos, Mamarrosa, Oi\u00e3, Oliveira do Bairro, Palha\u00e7a e Troviscal","002","6.\u00aa ","038S<\/a> | 038S<\/a>"],["Portaria 165-A\/2019","038","22\/02","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abEmpreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Reformula\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Arroios, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.\u00bb","002","6.\u00aa ","038S2<\/a> | 038S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1809\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Almada","SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA REDE VI\u00c1RIA - CHARNECA DE CAPARICA E SOBREDA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1810\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Arranjo Urban\u00edstico da Pra\u00e7a \/ Jardim - Junqueira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 243\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Vale de Cambra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1811\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Bar e Esplanada integrado no Parque da Cidade de Vale de Cambra - Dr Eduardo Coelho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1812\/2019","038","22\/02","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Empreitada do Prolongamento do Quebra-mar Exterior e das Acessibilidades Mar\u00edtimas do Porto de Leix\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1813\/2019","038","22\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio para os eventos desportivos do Desporto Escolar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1814\/2019","038","22\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as competi\u00e7\u00f5es internacionais do Desporto Escolar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1815\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para apoio ao Programa B2AVE - A\u00e7\u00f5es 1 e 3 - Ano 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1816\/2019","038","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Penso de Efeito Terap\u00eautico para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1817\/2019","038","22\/02","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de contabilidade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1818\/2019","038","22\/02","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Empreitada de Dragagem do Canal de Acesso aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1819\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente do concelho de Palmela","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1820\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Penela","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ENVOLVENTE AO CASTELO DE PENELA - 1\u00aa FASE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1821\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 viaturas de 9 lugares para transportes escolares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1822\/2019","038","22\/02","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 102 intercomunicadores para Bilheteiras de esta\u00e7\u00f5es CP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1823\/2019","038","22\/02","Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de economato para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1824\/2019","038","22\/02","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","10-CP-2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 49\/2019","038","22\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00018_2018 - Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o sistema de microfilmagem e digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos para o Centro Hospitalar do Oeste","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1825\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Beneficia\u00e7\u00e3o do Pavimento da Avenida Jo\u00e3o Paulo II e Avenida da Igreja - Freguesia de Arcozelo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1826\/2019","038","22\/02","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB003.DFR.2019 -Loca\u00e7\u00e3o Financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 viaturas RCJ de 19T","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1827\/2019","038","22\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","El\u00e9trodos de Abla\u00e7\u00e3o, com Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1828\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de inertes para constru\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e melhoramento de Caminhos, Vias Municipais e Espa\u00e7os P\u00fablicos Diversos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1829\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Inform\u00e1tico por Lotes \/ Sistema Autom\u00e1tico de Extin\u00e7\u00e3o Inc\u00eandio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1830\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Empreitada de Ordenamento Fundi\u00e1rio de Moreira e Barro\u00e7as e Taias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 244\/2019","038","22\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1831\/2019","038","22\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ureia para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Meia Serra - 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1832\/2019","038","22\/02","Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o para os ve\u00edculos do Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1833\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Almada","Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico - Charneca de Caparica e Sobreda","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1834\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Almada","Obras em Edificios Municipais - Pinturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1835\/2019","038","22\/02","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a de per\u00edmetro de rede da FCT","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1836\/2019","038","22\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Content Delivery Network (CDN)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1837\/2019","038","22\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc.07\/DPIE\/2019 - Aqusi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio fora do Acordo Quadro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1838\/2019","038","22\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Acordo Quadro para Aquisi\u00e7\u00e3o de software Enterprise Agreement","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1839\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Cust\u00f3dio Freire - Proc.\u00ba n.\u00ba 11\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1840\/2019","038","22\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Fornecimento de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios a granel para a DGRSP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1841\/2019","038","22\/02","NOVA.ID.FCT - Associa\u00e7\u00e3o para a Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da FCT","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Espectr\u00f3metro de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica Nuclear de 500 MHz equipado com uma Sonda Criog\u00e9nica (Arrefecida a Azoto L\u00edquido) de Resson\u00e2ncia Tripla e com uma Sonda de Difus\u00e3o de Alta Pot\u00eancia e Banda Larga - NOVAID-CPBL-1-2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1842\/2019","038","22\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","050\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Filmes R\u00edgidos de Policarbonato para a produ\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es polim\u00e9ricos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1843\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de carrinha de caixa aberta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1844\/2019","038","22\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o ra\u00e7\u00f5es e aparas de madeira para animais da Quinta da Pena e Quinta de Monserrate (Ref\u00aa 00213\/2019)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1845\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","\"Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para coprodu\u00e7\u00e3o da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melga\u00e7o para os anos 2019, 2020, 2021\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1846\/2019","038","22\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 1109\/18 - Execu\u00e7\u00e3o de WC's no internamento de cirurgia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1847\/2019","038","22\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o das Fachadas do Edif\u00edcio Sede da \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1848\/2019","038","22\/02","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 01\/UNT\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS PARA VIATURAS DA UNIDADE NACIONAL DE TR\u00c2NSITO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1849\/2019","038","22\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 170005\/2019-Obras de Substitui\u00e7\u00e3o das Coberturas em Fibrocimento do Laborat\u00f3rio-Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica e Piso T\u00e9cnico e pintura do teto e revestimento de paredes da cozinha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 50\/2019","038","22\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 110008\/2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Medicinais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1850\/2019","038","22\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada de conce\u00e7\u00e3o-constru\u00e7\u00e3o de mini centrais hidroel\u00e9tricas na ETA de Asseiceira no \u00e2mbito do projeto \"ETA da Asseiceira 0%\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1851\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Almada","Execu\u00e7\u00e3o de Repara\u00e7\u00f5es Diversas em Edif\u00edcios Municipais - Coberturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 51\/2019","038","22\/02","ADP Servi\u00e7os, Ba\u00eda do Tejo - Barreiro, A. C. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO \"ESTUDO DE CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O DOS SOLOS E DAS \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE REMEDIA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DO RISCO NO PARQUE EMPRESARIAL DO BARREIRO (ZONA DO CAIS)\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 245\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros - ramo acidentes de trabalho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1852\/2019","038","22\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA NO \u00c2MBITO DO REGULAMENTO GERAL DA PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS NO CHLO EM 2019, com o objectivo de proceder ao diagn\u00f3stico e implementa\u00e7\u00e3o do mesmo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1853\/2019","038","22\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O EM INVESTIGA\u00c7AO CLINICA - CO-ORDENA\u00c7\u00c3O DE ENSAIOS CL\u00cdNICOS (COMERCIAIS E INDEPENDENTES) NO CHLO E.P.E. NO ANO DE 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1854\/2019","038","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Instala\u00e7\u00f5es Centrais da Marinha - Reabilita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cedida pela CML - Piso 1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 246\/2019","038","22\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","CONSERVA\u00c7\u00c3O CORRENTE E OPERA\u00c7\u00c3O POR CONTRATO - A26 E A26-1 - 2019\/2021 (E-contratos 5010029234)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1855\/2019","038","22\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a conce\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de publicidade institucional da revista \"Acontece\" para a Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 52\/2019","038","22\/02","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","\"Reabilita\u00e7\u00e3o de Vias e Arruamentos Municipais - Inc\u00eandios 2017\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 59\/2019","038","22\/02","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 3016\/2019","039","25\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da Licenciada Fernanda Maria Pereira da Silva na categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 166\/2019","039","25\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 140.691,05 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Dispositivos M\u00e9dicos e Material de Penso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 184\/2019","039","25\/02","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros - 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3017\/2019","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Contratos a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3018\/2019","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Torna-se p\u00fablica a lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento de Escolas, no ano letivo 2018\/2019, com efeitos a 01 de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3019\/2019","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olh\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o dos seguintes contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, na sequ\u00eancia de Procedimento Concursal para Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 173\/2019","039","25\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho (extrato) n.\u00ba 334\/2019, de 08\/01","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 51\/2019","039","25\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Louvor concedido ao assistente operacional, com fun\u00e7\u00f5es de motorista, Firmino Guilherme da Costa Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3020\/2019","039","25\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclu\u00edram com sucesso, a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado v\u00e1rios enfermeiros com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 204\/2019","039","25\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro, a profissionais da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., em regime de tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3021\/2019","039","25\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Torna p\u00fablica a Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final, relativa ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1881\/2019","039","25\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Norma regulamentar da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es 1\/2019-R","039","25\/02","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Norma Regulamentar n.\u00ba 1\/2019-R, de 18 de janeiro - Altera as condi\u00e7\u00f5es gerais uniformes e as condi\u00e7\u00f5es especiais uniformes do seguro de colheitas horizontal para Portugal continental, aprovadas pela Norma Regulamentar n.\u00ba 4\/2018-R, de 19 de abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 174\/2019","039","25\/02","Universidade de Coimbra","Retifica-se o Edital n.\u00ba 187\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro. Refer\u00eancia P053-18-7614","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 291\/2019","039","25\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de uma vaga de professor catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Telecomunica\u00e7\u00f5es, do Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1882\/2019","039","25\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia na Doutora Isabel Cristina Costa Alves Ermida, professora catedr\u00e1tica do Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1883\/2019","039","25\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Professor Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa, professor catedr\u00e1tico e presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1884\/2019","039","25\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Professor Doutor Francisco Jos\u00e9 Alves Coelho Veiga, Professor Catedr\u00e1tico e Presidente da Escola de Economia e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1885\/2019","039","25\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor requerido por Ravi Prakash Patnayakuni","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1886\/2019","039","25\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Pedido de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor requerido por Ashis Tripathy - Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1887\/2019","039","25\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Pedido de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor requerido por Eliana Aparecida Torrezan da Silva - subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1888\/2019","039","25\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Cristiane Maria Santos Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 175\/2019","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o do Anexo I do Despacho n.\u00ba 10766\/2015, de 28 de setembro, que publicou a caracteriza\u00e7\u00e3o, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, ministrado na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 9\/2019\/M","039","25\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para 3 (tr\u00eas) postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea da medicina geral e familiar - especialidade de medicina geral e familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3022\/2019","039","25\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","XVIII Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, EPE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 205\/2019","039","25\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico - forma\u00e7\u00e3o geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3023\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de chefe de divis\u00e3o do Urbanismo e chefe de divis\u00e3o de Obras Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3024\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe da Unidade T\u00e9cnica do Potencial Local","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3025\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Cessa\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado e licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3026\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Amares","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal Ref.\u00aa D) publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 4675\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3027\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Rui Alexandre Cruz Salselas, chefe da Unidade de Desporto e Juventude","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3028\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3029\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3030\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria no Munic\u00edpio de destino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3031\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio da Chamusca","Regulamento Municipal de Remo\u00e7\u00e3o e Dep\u00f3sito de Ve\u00edculos do Munic\u00edpio da Chamusca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3032\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio da Chamusca","Regulamento Municipal das Vias do Munic\u00edpio da Chamusca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3033\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e categorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3034\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de t\u00e9cnico superior de economia e gest\u00e3o. Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da proposta de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3035\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3036\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 20\/2018 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico da carreira de assistente t\u00e9cnico (t\u00e9cnico de seguran\u00e7a n\u00edvel 4)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3037\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 21\/2018 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira de t\u00e9cnico superior (t\u00e9cnico superior de seguran\u00e7a n\u00edvel 6)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3038\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento - Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3039\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Regulamento Interno Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Controlo de Alcoolemia da C\u00e2mara Municipal de Palmela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 34\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o de loteamento com registo processo DUR n.\u00ba P1017\/2017, em nome de RUPAGUI - Investimentos Imobili\u00e1rios, Lda., ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 53\/1972, sito em Monte Abra\u00e3o, na Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte-Abra\u00e3o, em nome de ICOSAL - Sociedade de Investimentos e Constru\u00e7\u00f5es, SARL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3040\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Regulamento de Gest\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas Municipais de Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3041\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de revis\u00e3o do Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o de Viaturas e M\u00e1quinas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1889\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Despacho de Subunidades Org\u00e2nicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1890\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Sousel","3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Adequa\u00e7\u00e3o da Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Sousel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3042\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","8.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do PDM de T\u00e1bua - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3043\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Abertura de procedimento concursal para um encarregado operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3044\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 185\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 4\/2011 do Sal\u00e3o de Artesanato de Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3045\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Projeto do Regulamento OPJ - Or\u00e7amento Participativo Jovem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3046\/2019","039","25\/02","Freguesia de Muj\u00e3es","Reconstitui\u00e7\u00e3o da carreira - comunica\u00e7\u00e3o dos pontos acumulados por avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para efeitos de reconstitui\u00e7\u00e3o da carreira e altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio (Lei n.\u00ba 112\/2017 de 29 dezembro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3047\/2019","039","25\/02","Freguesia de Samora Correia","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3048\/2019","039","25\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Mobilidade interna para a C\u00e2mara Municipal do Barreiro do Assistente Operacional Ant\u00f3nio Alexandre Branco Mirra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3049\/2019","039","25\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna do Assistente Operacional, ao trabalhador Jo\u00e3o Paulo Palma Cavaco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3050\/2019","039","25\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio de Montijo","Consolida\u00e7\u00e3o das mobilidades intercarreira e intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3051\/2019","039","25\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 937_CReSAP_76_12\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Vogal (1) do Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3052\/2019","039","25\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 936_CReSAP_75_12\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3053\/2019","039","25\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1890-A\/2019","039","25\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Concede toler\u00e2ncia de ponto aos trabalhadores que exercem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos p\u00fablicos, no dia 5 de mar\u00e7o de 2019","002","2.\u00aa ","039S<\/a> | 039S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1905\/2019","039","25\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Kits para Bi\u00f3psia Assistida por V\u00e1cuo para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1904\/2019","039","25\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Marcador de Les\u00f5es Mam\u00e1rias para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1864\/2019","039","25\/02","Laborat\u00f3rio Militar de Produtos Qu\u00edmicos e Farmac\u00eauticos","Servi\u00e7os farmac\u00eauticos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1865\/2019","039","25\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o Linhas e Cabos de Amarra\u00e7\u00e3o_NPD 3019000924","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1866\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Almada","Obras em Edificios Municipais - Electricidade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1867\/2019","039","25\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE PL\u00c1STICO PARA LABORAT\u00d3RIO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1868\/2019","039","25\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Indiferenciados, no CFMTFA para o ano de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1869\/2019","039","25\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 5\/2019 Manuten\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o de chassis da marca VOLVO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1870\/2019","039","25\/02","Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Concurso p\u00fablico n.\u00ba 1\/2019 para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica e gest\u00e3o de equipamentos multifuncionais (c\u00f3pia, impress\u00e3o, fax e digitaliza\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1871\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para \"Interven\u00e7\u00f5es de estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ap\u00f3s inc\u00eandio na freguesia de Mouriscas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 248\/2019","039","25\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Viatura combinada de alta-press\u00e3o - 2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1872\/2019","039","25\/02","Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A.","PLSW.19PC05\/JS -Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o de Vila Nova de Milfontes - Zona 3","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1873\/2019","039","25\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinados ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es l\u00fadico pedag\u00f3gicas junto da comunidade infantojuvenil.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1874\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio do Cadaval","Reabilita\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o das antigas oficinas municipais e edif\u00edcios envolventes - polo cultural e social da fonte, e requalifica\u00e7\u00e3o urbana e paisag\u00edstica do espa\u00e7o p\u00fablico envolvente \u00e0s antigas oficinas municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1875\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Terra(s) de Sefarad - Encontros de Culturas Judaico-Sefardita","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1876\/2019","039","25\/02","Secretaria Regional do Turismo e Cultura","Conserva\u00e7\u00e3o e restauro de bens m\u00f3veis integrados (talha e pintura) dos tetos mud\u00e9jares das naves e transeptos, incluindo os frisos, da S\u00e9 do Funchal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1877\/2019","039","25\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0126\/19 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso material de gastro para 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1878\/2019","039","25\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de 3 (Tr\u00eas) Equipamentos de RX (Urg\u00eancia HSL, Urg\u00eancia HCB, SUB Mon\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1879\/2019","039","25\/02","Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas","Preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras \u00e0 ER 223- Tro\u00e7o Estreito da Calheta\/Jardim do Mar - Fase A","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1880\/2019","039","25\/02","Res\u00edduos do Nordeste, E. I. M., S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/2019 \"Fornecimento de uma viatura de transporte para o servi\u00e7o de recolha seletiva, alimentada a g\u00e1s natural com grua e ampliroll\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1881\/2019","039","25\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00101_2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de comercial ligeiro especial para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 249\/2019","039","25\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/73 - Testes r\u00e1pidos e outros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1882\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Piso Desportivo para Futsal a Instalar em Pavilh\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1883\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","CP\/02\/DOM\/2019 - Reabilita\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1884\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio da Maia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUE DE AVIOSO, FREGUESIA DO CASTELO DA MAIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1885\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NA CIDADE DE LISBOA\" - PRCOCESSO N\u00ba 42\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1886\/2019","039","25\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Reformula\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia e Morgue para Instala\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Medicina no HSMM e Reformula\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia (Urg\u00eancia Geral)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1887\/2019","039","25\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes de Gasometria com Disponibiliza\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o e Montagem de Equipamentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 250\/2019","039","25\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de apoio \u00e0 desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos da SPMS (20190123)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1888\/2019","039","25\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 gest\u00e3o de projeto e consultoria funcional em projetos europeus\/internacionais (20190126)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1889\/2019","039","25\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para a Realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha de Comunica\u00e7\u00e3o com Vista \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o da Colabora\u00e7\u00e3o dos Cidad\u00e3os no Processo da Reciclagem.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1890\/2019","039","25\/02","APS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.","DCA.PR19.001 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Reboque no Porto Comercial de Portim\u00e3o\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1891\/2019","039","25\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 554\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Corpos de desengate para os CPA4000","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1892\/2019","039","25\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/613\/2019 AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DE CONSUMO \"DIVERSO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1893\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Manuten\u00e7\u00e3o de Caminhos Rurais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1894\/2019","039","25\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019001708 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Camisolas Verdes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1895\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Sines","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores desktop, port\u00e1teis e monitores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1896\/2019","039","25\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade no Trabalho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 251\/2019","039","25\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","CONSERVA\u00c7\u00c3O CORRENTE E OPERA\u00c7\u00c3O POR CONTRATO - A26 E A26-1 - 2019\/2021 (E-contratos 5010029234)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1897\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Escolar do Concelho - Casa do Xisto - Alfena","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1898\/2019","039","25\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Levantamentos Topogr\u00e1ficos e Assessoria T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1899\/2019","039","25\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00c1guas Residuais de Ouca (PAR 011) - Vagos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1900\/2019","039","25\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa CP\/1571\/2019 - Fornecimento e montagem de um elevador de colunas para viaturas pesadas dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1901\/2019","039","25\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso Publico Ref.\u00aa CP\/1575\/2019 - Fornecimento cont\u00ednuo de \u00f3leos lubrificantes a granel\/tambores para utiliza\u00e7\u00e3o nas viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1902\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias (EE) e Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1guas Residuais (ETAR)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1903\/2019","039","25\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares para a PSP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 53\/2019","039","25\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Fios de sutura diversos - ano 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1856\/2019","039","25\/02","MUSAMI - Opera\u00e7\u00f5es Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de 1033 contentores mar\u00edtimos - 795 contentores de 40 p\u00e9s e 238 contentores de 20 p\u00e9s- para transporte de res\u00edduos para valoriza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 54\/2019","039","25\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Maquinas de sutura mec\u00e2nica e recargas - ano 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1857\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 1\/19 - EB1\/JI Orlando Gon\u00e7alves - Execu\u00e7\u00e3o de Obra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1858\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 2\/19 - EB1\/JI Terra dos Arcos - Execu\u00e7\u00e3o de Obra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1859\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 3\/19 - EB1\/JI Santos Mattos - Execu\u00e7\u00e3o de Obra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1860\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de Pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho da Aldeia e tro\u00e7o do Caminho da Escola (Vale de Santa Maria)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1861\/2019","039","25\/02","Universidade de Lisboa","Empreitada de trabalhos diversos no Edif\u00edcio A do Complexo Interdisciplinar da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 247\/2019","039","25\/02","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA 3T PARA O HOSPITAL DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO DE PONTA DELGADA E.P.E.R.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1862\/2019","039","25\/02","Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer Operacional de Ve\u00edculos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1863\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, Lavagem, Fornecimento e Manuten\u00e7\u00e3o de Contentores no Concelho e Limpeza Urbana na Vila de Tabua\u00e7o.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 61\/2019","039","25\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 10PF\/2019 - Fornecimento cont\u00ednuo de pe\u00e7as e acess\u00f3rios para as viaturas e m\u00e1quinas do parque auto dos SMAS de Sintra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 60\/2019","039","25\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CU 578\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 62\/2019","039","25\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1891\/2019","040","26\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Recusa de reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o Casa do Alfaiate","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1892\/2019","040","26\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Capoeira, FPCapoeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 167\/2019","040","26\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Major Paulo C\u00e9sar Marques Picado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 168\/2019","040","26\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do CMG Luciano Joaquim dos Santos Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1893\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em Macau - S\u00edlvia Maria Trindade Barradas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1894\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Autoriza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do lugar de origem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1895\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o da abertura, em 2019, de 600 vagas para admiss\u00e3o ao curso de agentes, tendo em vista o ingresso nos quadros da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1896\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o da abertura de 400 lugares para admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Guardas para o ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1897\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela IST-ID - Associa\u00e7\u00e3o do Instituto Superior T\u00e9cnico para a Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1898\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o Viver a Ci\u00eancia \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1899\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Maratona da Sa\u00fade Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 169\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P., a proceder \u00e0 assun\u00e7\u00e3o e reparti\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais inerentes ao financiamento do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de valida\u00e7\u00e3o de despesa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 170\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 28.126,83 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica - Fotocopiadoras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 171\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., autorizada a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 65.209,24 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Dispositivos para Anestesia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1900\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Notas de Ades\u00e3o da Rep\u00fablica do Montenegro ao Memorando de Entendimento (MoU) Concerning the Organisation, Administration, Security, Funding and Manning of Intelligence Fusion Centre (IFC)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1901\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Nota de Ades\u00e3o da Cro\u00e1cia, da Eslov\u00e9nia e do Montenegro ao Memorando de Entendimento (MoU) Cooperative Cyber Defense Center of Excellence (CCDCOE)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 172\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Abate ao efetivo dos navios de guerra do NRP Bacamarte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 173\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Abate ao efetivo dos navais de guerra do NRP Baptista de Andrade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 174\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Abate ao efetivo dos navios de guerra do NRP Schultz Xavier","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 175\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Abate ao efetivo dos navios de guerra do NRP \u00c1guia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 176\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de medalha da defesa nacional, 4.\u00aa classe, ao Primeiro-Sargento NM 2040597 Celso Ara\u00fajo Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 52\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao Coronel Inf Nim 14699384 Rui Manuel Dias Carrapi\u00e7o Nicau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1902\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva, v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1903\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto imediato das v\u00e1rias pra\u00e7as da classe de administrativos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1904\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de pra\u00e7as, os seguintes primeiros-grumetes da classe de fuzileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1905\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3054\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho correspondentes \u00e0 categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 176\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 863\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 15, de 22 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1906\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOCC 088111-C Jos\u00e9 Artur Martinho Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1907\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOCC 064899-L Fernando Jorge da Silva Fatia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1908\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TMAEQ 137157-G Nuno da Silva Cabe\u00e7o Mendeiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1909\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP da TEN TMMA 134445-F Ana Margarida Caetano Monteiro Mesquita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1910\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TMMA 137146-A Fernando Brito da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1911\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TOCC 074154-L Marco Paulo da Concei\u00e7\u00e3o Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1912\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TOMET 135103-G Tiago Miguel Vital dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1913\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de v\u00e1rios TEN de diversas especialidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1914\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TABST 083232-E Carlos Alberto Martins do Nascimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1915\/2019","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TMAEQ 135612-H Ricardo Jorge Silva Domingues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3055\/2019","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Abertura de procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana (GNR)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1916\/2019","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Coordenadores de N\u00facleo e nos Delegados Distritais da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1917\/2019","040","26\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Determina a cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, da licenciada Carolina Martins Lopes Sim\u00f5es Berto Ferr\u00e3o Dias e presta p\u00fablico louvor pelo seu profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa p\u00fablica que se refletiram num importante contributo para a \u00e1rea da justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1918\/2019","040","26\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Determina, a seu pedido, a cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, do mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3056\/2019","040","26\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado Augusto Miguel da Gama Antunes de Albuquerque para o cargo de Coordenado do N\u00facleo de Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos do IGFEJ, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1919\/2019","040","26\/02","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 111.24.18.3.26 de Invia Sistemas S. L. U.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1920\/2019","040","26\/02","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Diretora do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing Digital da Dire\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Venda, Filipa Maria Ferreira Lopes Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1921\/2019","040","26\/02","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1922\/2019","040","26\/02","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Nomea\u00e7\u00e3o, da Licenciada Vera L\u00facia Moreira Batista, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (DSEIC)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3057\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3058\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1923\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria","Mobilidade interna intercategorias assistente operacional, Maria Fernanda Pereira Marques Silva, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es Encarregada Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1924\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria","Mobilidade interna intercategorias a assistente t\u00e9cnica Lu\u00edsa Maria Pereira Neto Neves - que tem como v\u00ednculo um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordenadora t\u00e9cnica, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3059\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3060\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ant\u00f3nio Augusto Louro, Seixal","Procedimento concursal para 4 postos Assistente Operacional Termo Certo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3061\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00cdlhavo","Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de \u00cdlhavo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3062\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3063\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melga\u00e7o","Concurso para provimento do lugar do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 177\/2019","040","26\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1237\/2019, de 21 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3064\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da Assistente T\u00e9cnica Isabel Fernanda da Costa \u00c1guas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3065\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, cinco postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para o ACES Pinhal Litoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3066\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso e importar subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Belphar, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas no Edif\u00edcio Logista, Expans\u00e3o \u00c1rea Industrial do Passil, Lote 1A, Palhav\u00e3, 2894-002 Alcochete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3067\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr\u00e2nsito de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Scripnoli Unipessoal, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas no Centro Empresarial da Rainha, Lote 27, 2050-501 Vila Nova da Rainha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3068\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso e exportar subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Sanifauna - Produtos Veterin\u00e1rios, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Estrada do Adarse, Centro Empresarial de Alverca, Vale das Ervas, D1, 2616-501 Alverca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3069\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr\u00e2nsito de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Approcare International Unipessoal, Lda. (Zona Franca da Madeira), nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Estrada Nacional n.\u00ba 9, Km 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3070\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para cultivo, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da planta can\u00e1bis, para fins medicinais concedida \u00e0 entidade RPK Biopharma, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3071\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso e exportar subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Qualium Farma - Ind\u00fastria Farmac\u00eautica, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Cl\u00e1udio Galeno, Edif\u00edcio Alloga, Cabra Figa, 2635-154 Rio de Mouro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3072\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso e importar subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Kimipharma, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Salispark Avenida das Nacionaliza\u00e7\u00f5es, Lote 29, n.\u00ba 3 B, Lavradio, 2835-349 Barreiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3073\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso e importar subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Iberlab & Imunoreage - Solu\u00e7\u00f5es para Laborat\u00f3rio, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Praceta da Castanheira, n.\u00ba 78, 4475-019 Maia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 206\/2019","040","26\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Licenciada Ana Isabel Andrade da Silva, no cargo de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3074\/2019","040","26\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Procedimento concursal aberto pelo Despacho n.\u00ba 67\/2018, de 20 de dezembro - Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1925\/2019","040","26\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Delega\u00e7\u00e3o de poderes na subdiretora-geral, Maria Cristina Vieira Louren\u00e7o, nomeada pelo Despacho n.\u00ba 15609\/2014, de 26 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1926\/2019","040","26\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Exonera, a seu pedido, o Mestre Jos\u00e9 Alexandre Fernandes Rodrigues do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o e louva, o mesmo, pelo profissionalismo como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3075\/2019","040","26\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, relativa ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3076\/2019","040","26\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Trabalhadores que cessaram o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no ano de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1927\/2019","040","26\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Ministra do Mar, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, assistente operacional do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral deste Minist\u00e9rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3077\/2019","040","26\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da T\u00e9cnica Superior Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3078\/2019","040","26\/02","Conselho Superior da Magistratura","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior do Mestre Joaquim Jos\u00e9 Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 207\/2019","040","26\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de Juiz Conselheiro para o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 7\/2019","040","26\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da banda de regula\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3079\/2019","040","26\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas, sub\u00e1rea de Virologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3080\/2019","040","26\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Qu\u00edmica ou Nanoci\u00eancias e Nanotecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 178\/2019","040","26\/02","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 143\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 23 de janeiro, P053-18-7500","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 292\/2019","040","26\/02","Universidade de Coimbra","Republica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 209\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro, P053-18-7663","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1928\/2019","040","26\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para Professor Auxiliar do Instituto Superior T\u00e9cnico - Edital n.\u00ba 1144\/2018 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1929\/2019","040","26\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato da Doutora Susana de Almeida Mendes Vinga Martins na categoria de Professora Associada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1930\/2019","040","26\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de Mestre de Nilton Hideki Takagi","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1931\/2019","040","26\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Esclarecimento relativo ao hor\u00e1rio de trabalho da Universidade NOVA de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 208\/2019","040","26\/02","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o da Universidade do Porto no administrador da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1932\/2019","040","26\/02","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do 2.\u00ba ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Servi\u00e7os e Gest\u00e3o, ministrado pela Universidade do Porto, atrav\u00e9s da Faculdade de Engenharia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 186\/2019","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Regulamento de avalia\u00e7\u00e3o da atividade desenvolvida durante o per\u00edodo experimental para efeitos da manuten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de professores da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3081\/2019","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do Doutorado Ramiro Samano Robles","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1933\/2019","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias nos Diretores das Escolas Superiores do Instituto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3082\/2019","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1934\/2019","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1935\/2019","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3083\/2019","040","26\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1936\/2019","040","26\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1937\/2019","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da t\u00e9cnica superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - \u00e1rea de higiene oral, Maria de Jesus Capela e Capela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3084\/2019","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Abertura de concurso para Diretor de Servi\u00e7o do Servi\u00e7o de Radiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3085\/2019","040","26\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Publicita\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es de dirigentes e chefias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3086\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias - Cristina Maria Lopes Pires Castanheira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 34\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","\u00c9dito por falecimento do trabalhador Nelson Fernando Guerreiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3087\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3088\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Abertura de procedimentos concursais comuns para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior\/arquiteto, e para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico\/artes gr\u00e1ficas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3089\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Borba","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, tendente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (na \u00e1rea da Gest\u00e3o de Empresas\/Economia)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3090\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3091\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3092\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Fiscal Municipal Especialista Principal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3093\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 28\/2018 para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente T\u00e9cnico da carreira de Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3094\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 27\/2018 para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de motorista de transportes coletivos)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3095\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3096\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Mobilidade interna intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3097\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Suspens\u00e3o parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 187\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Regulamento da Festa do Alvarinho e do Fumeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3098\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio da Moita","Projeto de Regulamento dos Transportes Escolares do Munic\u00edpio da Moita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3099\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3100\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de t\u00e9cnico superior com Licenciatura em Assessoria de Administra\u00e7\u00e3o para o Servi\u00e7o de Atendimento e Gest\u00e3o Documental, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3101\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores em regime de mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3102\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3103\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Portalegre","Projeto de Regulamento da Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito do Concelho de Portalegre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3104\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Regresso da licen\u00e7a sem vencimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3105\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Delibera\u00e7\u00f5es da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 179\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Resende","Retifica\u00e7\u00e3o de aviso de abertura de procedimento concursal - um t\u00e9cnico superior (direito)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 188\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo do Municipio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1938\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Cria\u00e7\u00e3o de subunidades org\u00e2nicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3106\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Silves","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional - DCTP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3107\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a elabora\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do PDM de Tavira, por mais 3 anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3108\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Procedimento Concursal para provimento de 2 postos de trabalho de T\u00e9cnico Superior em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto (\u00e1rea de Arquitetura e Engenharia Civil)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3109\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3110\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 189\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Vila Flor","Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Vila Flor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3111\/2019","040","26\/02","Freguesia de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e S\u00e3o Bartolomeu","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3112\/2019","040","26\/02","Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de F\u00e1tima e Nariz","Mobilidade Intercarreiras da Assistente T\u00e9cnica Maria de F\u00e1tima Lavoura Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3113\/2019","040","26\/02","Freguesia de Santa Clara","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategoria do trabalhador Lauro de Carvalho Xavier","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3114\/2019","040","26\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 938_CReSAP_77_12\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vogal (2) do Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 3-A\/2019","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Altera o Regulamento do J\u00fari Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avalia\u00e7\u00e3o Externa e das Provas de Equival\u00eancia \u00e0 Frequ\u00eancia dos Ensinos B\u00e1sico e Secund\u00e1rio","002","3.\u00aa ","040S<\/a> | 040S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1914\/2019","040","26\/02","Universidade de Coimbra","18B00003 - Servi\u00e7os de apoio e desenvolvimento de infraestruturas de redes, comunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1915\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200119 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Cirurgia Cardiotor\u00e1cica para o CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1916\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP14200109 - Aquisi\u00e7\u00e3o de an\u00e9is e Pr\u00f3teses valvulares card\u00edacas para o CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1917\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Virtualiza\u00e7\u00e3o de Servidores do Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1918\/2019","040","26\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 622\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de componentes para portas de acesso exterior para o Metro Porto 960K","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1919\/2019","040","26\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Empreitada de Reposi\u00e7\u00e3o de Pavimentos em Redes de Abastecimento e Saneamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1920\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200139 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Perfus\u00e3o e ECMO para o CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1921\/2019","040","26\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de leitura de contadores de \u00e1gua e servi\u00e7os associados, no munic\u00edpio de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1922\/2019","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria com Vista a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Responsabilidade Integrado (CRI)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1911\/2019","040","26\/02","Freguesia de Vila Nova do Ceira","Restabelecimento da floresta afetada por agentes bi\u00f3ticos e abi\u00f3ticos ou acontecimentos catastr\u00f3ficos - Estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00f3s-inc\u00eandio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1913\/2019","040","26\/02","Gabinete do Ministro das Finan\u00e7as","Servi\u00e7os de Viagens e Alojamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1909\/2019","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de dispositivos para tratamento de feridas por press\u00e3o negativa, para a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE, para 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1910\/2019","040","26\/02","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro de responsabilidade civil","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1912\/2019","040","26\/02","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento de Alves Redol","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 63\/2019","040","26\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPU02\/19 | Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimentares para o per\u00edodo de mar\u00e7o a maio de 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1923\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0127\/19 - Compressas, lotes desertos e n\u00e3o adjudicados no CP12007519","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1924\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de pastas, dossiers e afins para o ano 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 252\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000006-Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o das cozinhas das EB de Cac\u00e9m 1 e Assafora - V2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1925\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/19000345\/46","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1926\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Concurso P\u00fablico para a Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do bar\/cafetaria no Parque Urbano de Albarquel.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1927\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE RECOLHA OFICIAL PARA ANIMAIS DE COMPANHIA - 1\u00aa FASE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1928\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRENTE EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1929\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","EMPREITADA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE ALMEIRIM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 253\/2019","040","26\/02","Nerpor N\u00facleo Empresarial Regi\u00e3o Portalegre","CP 01\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1930\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Valoriza\u00e7\u00e3o do percurso Universidade - Arco da Almedina \/ Rua e largo Quebra-costas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1931\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Atribui\u00e7\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do r\u00e9s-do-ch\u00e3o da antiga Escola do Curral dos Romeiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1932\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de escrit\u00f3rio para o Munic\u00edpio do Funchal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1933\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/18003712,3713 Aquisi\u00e7\u00e3o de Material El\u00e9trico, em regime de fornecimento cont\u00ednuo, para o tri\u00e9nio 2019-2021","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1934\/2019","040","26\/02","Oporto Boeira Garden Hotel, L.da","CP 02\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1935\/2019","040","26\/02","Oporto Boeira Garden Hotel, L.da","CP 01\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1936\/2019","040","26\/02","Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo","Concurso p\u00fablico n.\u00ba 3\/DRA\/2018 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \"IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA DO LICENCIAMENTO \u00daNICO AMBIENTAL DA REGI\u00c3O AUT\u00d3NOMA DOS A\u00c7ORES\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1937\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010400022019 - Detergentes de esteriliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1938\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010400052019 - Toalhas de m\u00e3o de papel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1939\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Miguel Torga","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 255\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de Arco em C","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1940\/2019","040","26\/02","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha Seletiva e Indiferenciada Porta a Porta em diversas freguesias do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1941\/2019","040","26\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Empreitada de melhoramento da rede de terras do edif\u00edcio da Casa da Moeda, da INCM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1942\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/304\/2019 Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ortopedia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1943\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.012819 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso material para neurorradiologia para 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1944\/2019","040","26\/02","Faculdade Medicina Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de assinaturas online e impressas de publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para a FMUL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1945\/2019","040","26\/02","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Educa\u00e7\u00e3o","AQUISI\u00c7\u00c3O DE LICENCIAMENTO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1946\/2019","040","26\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Reformula\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Arroios, da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa, E.P.E - Proc. N\u00ba 014\/2019-DLO\/ML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1947\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA LIMPEZA DE TERRENOS DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1948\/2019","040","26\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SETE COMPUTADORES E SETE MONITORES PARA A ADMINNISTRA\u00c7\u00c3O CENTRAL DO SISTEMA DE SA\u00daDE I.P.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 256\/2019","040","26\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/8 - Antiss\u00e9ticos e desinfetantes de uso humano e produtos cosm\u00e9ticos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1949\/2019","040","26\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de Oxig\u00e9nio L\u00edquido para Controlo da Septicidade nas Condutas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1950\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","INTERVEN\u00c7\u00c3O NO POSTO DA GNR DE LOUL\u00c9 - CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS MUNICIPAIS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1951\/2019","040","26\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0121\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de contadores de caudal e equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o e registo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1952\/2019","040","26\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0122\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas redutoras de press\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1953\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de verga de ferro e tubo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1954\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de madeiras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1955\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP N\u00ba 599-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo clinico para a UCI e hemodi\u00e1lise.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1956\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Resende","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O GIMNODESPORTIVO DE RESENDE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1957\/2019","040","26\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","12\/CP\/AT\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUPORTE T\u00c9CNICO AO SIGA E FORNECIMENTO DE CONSUM\u00cdVEIS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1958\/2019","040","26\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Concurso P\u00fablico 18\/CP\/AT\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1959\/2019","040","26\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Microbiologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1960\/2019","040","26\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPUS6026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Esteriliza\u00e7\u00e3o para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1961\/2019","040","26\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba 6\/ISEG\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1962\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1963\/2019","040","26\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Economia","ERP Financeiro para a Secretaria-Geral Economia, Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o-IAPMEI, I.P. e Instituto Turismo Portugal, I.P.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1964\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00512\/2019-ACORDO-QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE DIVERSO MATERIAL CLINICO - IMOBILIZA\u00c7\u00c3O","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1965\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria nas Diversas Freguesias do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1966\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Machico","FORNECIMENTO CONTINUADO E APLICA\u00c7\u00c3O DE BETUMINOSO NO CONCELHO DE MACHICO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1967\/2019","040","26\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 556\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de janelas laterais e vidros frontais com resist\u00eancia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1968\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Concurso p\u00fablico para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo quadro para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alojamento no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o de eventos que decorram no concelho de Loul\u00e9","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1969\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Azambuja","DIOM\/F106\/18 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para recolha e transporte de res\u00edduos urbanos, volumosos e verdes, recolha de RCD, limpeza urbana de grandes eventos, fornecimento e lavagem de contentores e desobstru\u00e7\u00e3o de coletores pluviais no concelho de Azambuja","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1970\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas do Concelho de Santar\u00e9m - 2019-2022","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1971\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Qualifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Exterior existente na traseira da Praceta Bento de Jesus Cara\u00e7a, em Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1972\/2019","040","26\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo da empreitada de \"Obras de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva do Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor - Fase 2\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1973\/2019","040","26\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP14200129 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Para CCT e Perfus\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1974\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/194 - DGEP - Sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria preferencialmente nas freguesias de Porto Salvo, Barcarena e UF de Carnaxide e Queijas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1975\/2019","040","26\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPIS3004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tratamento de Roupa para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 56\/2019","040","26\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","050\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Filmes R\u00edgidos de Policarbonato para a produ\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es polim\u00e9ricos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1976\/2019","040","26\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O EM VOO DOS SISTEMAS DE AJUDA \u00c0 NAVEGA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA DA FOR\u00c7A A\u00c9REA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 64\/2019","040","26\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190078\/19 - PS M\u00e9dicos Ginecologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1908\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Muro de Prote\u00e7\u00e3o ao caminho-de-ferro na Estrada de Vilar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1907\/2019","040","26\/02","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para as salas de inform\u00e1tica da FEUP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 55\/2019","040","26\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de gest\u00e3o integrada de atendimento administrativo e clinico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1906\/2019","040","26\/02","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Regenera\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios e Constru\u00e7\u00f5es Municipais, Edifica\u00e7\u00f5es Municipais (Pavilh\u00e3o da Retorta)\/ Inc\u00eandios 2017 - Anula\u00e7\u00e3o de procedimento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 254\/2019","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97003119 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SAUDE DA VIDIGUEIRA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 180\/2019","041","27\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Retifica\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 (extrato) n.\u00ba 3\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 23 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1939\/2019","041","27\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros, Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Adjunto e Economia, Cultura, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e das Finan\u00e7as, da Ministra da Cultura, do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Sa\u00fade, do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo e do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Determina a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promo\u00e7\u00e3o da Dieta Mediterr\u00e2nica (CDDM)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1940\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com a miss\u00e3o de preparar o diploma com um novo enquadramento legal dos instrumentos de gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1941\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Rela\u00e7\u00e3o das caixas agr\u00edcolas participantes no sistema do Fundo de Garantia do Cr\u00e9dito Agr\u00edcola M\u00fatuo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1942\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Costa Alves, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3115\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1943\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Diretora de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o na Aprendizagem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 177\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Portaria de Extens\u00e3o de Encargos para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da Am\u00e9rica - FAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 178\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Portaria de Extens\u00e3o de Encargos para Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel Operacional AVGAS 100LL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1944\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.\u00ba-A do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC-ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento em Lisboa \u00e9 de natureza cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 179\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Emprego","Autoriza a Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho a iniciar o procedimento para a aquisi\u00e7\u00e3o de 47 viaturas na modalidade de aluguer operacional de ve\u00edculos e a assumir os compromissos plurianuais da\u00ed decorrentes, at\u00e9 ao montante global de 802.760,00 EUR (oitocentos e dois mil, setecentos e sessenta euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 180\/2019","041","27\/02","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Autoriza a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o I. P. (Ag\u00eancia, I. P.) a assumir os encargos plurianuais inerentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com vista ao desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1945\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o de despesa respeitante \u00e0 extens\u00e3o da vig\u00eancia do contrato FISS2 - Helic\u00f3pteros EH-101","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1946\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Unidade Ministerial de Compras, do licenciado, Paulo Alexandre Ferreira Gaud\u00eancio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1947\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1948\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1949\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1950\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1951\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1952\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1953\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva, v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1954\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da log\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1955\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP ADMAER 129888-H Ivo Tiago Mestre Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1956\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN da ALF TS 127779-A Lina Maria Pereira Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1957\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TPAA 135097-J Jo\u00e3o Nuno Amaro de Bettencourt Calado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1958\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TABST 107546-C Dora Madalena da Rocha Moura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1959\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN PA-OFI 135941-L Roberto Manuel Henriqueto Goucha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1960\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TMI 137148-H Filipe Alexandre Sim\u00f5es de Ara\u00fajo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1961\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TMMT 111881-B Lu\u00eds Filipe David Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1962\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de uma TEN da especialidade TPAA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1963\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de um TEN da especialidade TABST","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1964\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP da TEN TOMET 134415-D In\u00eas de Matos Alpalh\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1965\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP de uma TEN da especialidade TMAEQ","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1966\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TPAA 135296-C Lu\u00eds Miguel Br\u00e1s Pimentel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1967\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP da TEN TODCI 135171-A Ana Sofia de Oliveira Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1968\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TPAA 134407-C Bruno Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1969\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TABST 133002-A Ricardo Botelho Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1970\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TOCART 131704-A Rodrigo Bettencourt Fagundes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1971\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TABST 135466-D Diogo Jos\u00e9 Gertrudes Leit\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1972\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP da TEN TMMA 135508-C Ivanilda de F\u00e1tima Vaz T\u00e9 Zacarias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1973\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN PA-OFI 137222-L Eric Iadir de Brito Lima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1974\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOCC 079236-F Ant\u00f3nio Romeu Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1975\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TMMA 137242-E Marco Paulo Louren\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1976\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN ENGAED 136151-B Ivo Jorge Rodrigues Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1977\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares de diversas especialidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1978\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de uma TENG da especialidade TPAA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1979\/2019","041","27\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso de v\u00e1rios militares na especialidade MELIAV com o posto de 2CAB","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1980\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Ana Margarida Louren\u00e7o, consultora da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, para representar o Gabinete do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna no Grupo Coordenador do Programa Escola Segura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1981\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do Major Jorge Filipe Ribeiro Esteves Roma, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Equipamentos, da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1982\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Superintendente Rui Manuel de Almeida Conde, para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1983\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na Pol\u00edcia Municipal da C\u00e2mara Municipal de Olh\u00e3o, \u00e0 Comiss\u00e1rio da PSP, Isabel de Morais Ribeiro da Silva Lobo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1984\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o superintendente Jos\u00e9 Carlos Ribeiro Neto, para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1985\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins como Coordenadora do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Coopera\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, do SEF","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1986\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Puni\u00e7\u00e3o aplicada a militar da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1987\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Medida estatut\u00e1ria de dispensa de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1988\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1989\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Primeiro-Sargento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1990\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Major, por escolha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1991\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1992\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente, por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1993\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo-Chefe por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1994\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente-Coronel, por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1995\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1996\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante, por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1997\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo-Mor por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1998\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe, por escolha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1999\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2000\/2019","041","27\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Capit\u00e3o, por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2001\/2019","041","27\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Determina a seu pedido, a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es como Secret\u00e1ria-Geral Adjunta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, da licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3116\/2019","041","27\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria de Guarda Principal da carreira de Guarda do Corpo da Guarda Prisional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2002\/2019","041","27\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de guarda principal da carreira de guarda prisional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3117\/2019","041","27\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Isabel Estevinho Marcolino para o cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Planeamento Organiza\u00e7\u00e3o e Controlo Interno do IGFEJ, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2003\/2019","041","27\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do Departamento de Gest\u00e3o Financeira na Coordenadora do N\u00facleo das Custas Processuais e no T\u00e9cnico Superior do DGF","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2004\/2019","041","27\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o na Diretora do RNPC, Lic. Ana Maria da Fonseca Ribeiro Palmeiro Viriato de Sommer Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3118\/2019","041","27\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria que cessaram fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2005\/2019","041","27\/02","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional no Gabinete, Alexandra Sofia Almeida Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3119\/2019","041","27\/02","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Publica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, relativa ao procedimento concursal publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 200, de 17 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2006\/2019","041","27\/02","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3120\/2019","041","27\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de diversos trabalhadores no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 209\/2019","041","27\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Isabel Crespo Duarte Vitorino, como dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, no cargo de Diretora de Departamento de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es, com efeitos a 24 de mar\u00e7o de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 210\/2019","041","27\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Paula Cristina Duarte de Mira Alves de Matos, como dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, no cargo de Diretora de Departamento de Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada, com efeitos a 1 de julho de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3121\/2019","041","27\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Maria Albertina Correia Pedroso Ramos Borges","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3122\/2019","041","27\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho - Warm Worlds","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3123\/2019","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de agosto de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3124\/2019","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcoba\u00e7a","Lista final homologada do 2.\u00ba concurso para regulariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo prec\u00e1rio (PREVPAP), de 3 assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3125\/2019","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3126\/2019","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fund\u00e3o","Lista de Antiguidade do Pessoal Docente relativa a 31 de agosto de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3127\/2019","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Ara\u00fajo, Penafiel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3128\/2019","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3129\/2019","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa","Abertura do procedimento concursal para o cargo de Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3130\/2019","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por den\u00fancia do contrato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 8\/2019","041","27\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Vouzela","Acordo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Vouzela para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria de Vouzela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 181\/2019","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 2707\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 35, de 19 de fevereiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3131\/2019","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico de Maria Paula de Almeida Pereira, no mapa de pessoal da DGERT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3132\/2019","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da t\u00e9cnica superior Ana Margarida Costa Gomes Bandeira Melo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3133\/2019","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 1953\/2017, de 21 de fevereiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3134\/2019","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal , aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 5481\/2018, de 23 de abril","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 182\/2019","041","27\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1235\/2019, de 21 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2007\/2019","041","27\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Constitui um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Blocos Operat\u00f3rios, tendo em vista a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de otimiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de cuidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2008\/2019","041","27\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente do Conselho Diretivo nos dirigentes interm\u00e9dios do INEM, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2009\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Subdelega no presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa, Eng. Jo\u00e3o Manuel Pereira Teixeira, a compet\u00eancia para a abertura de procedimento conducente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento aplicacional e manuten\u00e7\u00e3o de suporte do sistema de informa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 53\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Isabel Pardal de S\u00e1 Pires Marques pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 54\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Ana Maria Almeida de Magalh\u00e3es, Maria Clara Salvado Ramos Martins e Alda Maria da Silva, pela forma como desempenharam as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 55\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Anabela Gon\u00e7alves de Jesus pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 56\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Ana Isabel Garcia Varela Rebelo Marques M. do Couto pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 57\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Jo\u00e3o Pedro Brilhante da Silva pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 58\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Joaquim Oliveira Guilherme pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 59\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Liliana Rodrigues Duarte Neves de Andrade pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 60\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Duarte Nuno Lopes da Silva pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 61\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Miguel Pinto Mesquita Rebelo de Sousa pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 62\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Pedro Gon\u00e7alo Roque \u00c2ngelo pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 63\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Maria do Carmo Alves da Silva Campos Valente pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 64\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 65\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Ricardo Jorge Gomes Veiga pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3135\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, com os trabalhadores que foram integrados em lugares da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal espec\u00edfico da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P. na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o ao abrigo da Decreto-Lei n.\u00ba 34\/2018, de 15 de maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3136\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019 com os trabalhadores que foram integrados em lugares do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P. na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o ao abrigo da Decreto-Lei n.\u00ba 34\/2018, de 15 de maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3137\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 34\/2018, de 15 de maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3138\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o ao abrigo da Decreto-Lei n.\u00ba 34\/2018, de 15 de maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3139\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior por via da mobilidade interna na categoria para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Apoio Local","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3140\/2019","041","27\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2010\/2019","041","27\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica (DSEE), em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Carlos Eduardo Feio Magno","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2011\/2019","041","27\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Assessoria e Regulamenta\u00e7\u00e3o (DSAR), em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o mestre Ricardo Ant\u00f3nio Santos Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2012\/2019","041","27\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretora de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento Energ\u00e9tico e Estat\u00edstica (DSPEE), em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 35\/2019","041","27\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500278199 171\/11.11\/2057","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 36\/2019","041","27\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500278219","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 183\/2019","041","27\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Retifica o Despacho n.\u00ba 1023\/2019, de 23 de janeiro, que nomeia o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3141\/2019","041","27\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2013\/2019","041","27\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada em Engenharia Agron\u00f3mica Ana B\u00e1rbara Godinho de Oliveira para o cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Meios de Defesa Sanit\u00e1ria, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3142\/2019","041","27\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","N\u00facleo para a desmaterializa\u00e7\u00e3o dos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e dos relativos a contratos adicionais no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o concomitante","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2014\/2019","041","27\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador-geral-adjunto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 211\/2019","041","27\/02","Comiss\u00e3o para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de poderes nos membros do \u00d3rg\u00e3o de Gest\u00e3o da CAAJ - Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 215.OG.84.P231\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2015\/2019","041","27\/02","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o para dire\u00e7\u00e3o do Departamento de Ci\u00eancias Sociais e de Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 293\/2019","041","27\/02","Universidade Aberta","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado para a \u00e1rea cient\u00edfica de \u00abMatem\u00e1tica\u00bb, sub\u00e1rea \u00abEstat\u00edstica\u00bb, da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 294\/2019","041","27\/02","Universidade Aberta","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedr\u00e1tico para a \u00e1rea cient\u00edfica de \u00abMatem\u00e1tica\u00bb, sub\u00e1rea \u00abAn\u00e1lise Matem\u00e1tica e An\u00e1lise Num\u00e9rica\u00bb, da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 295\/2019","041","27\/02","Universidade Aberta","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado para a \u00e1rea cient\u00edfica de \u00abInform\u00e1tica\u00bb, sub\u00e1rea \u00abMetodologia e Tecnologia do Software\u00bb, da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3143\/2019","041","27\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais, Qu\u00edmica, Engenharia Qu\u00edmica e F\u00edsica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3144\/2019","041","27\/02","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional para a Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado(a)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3145\/2019","041","27\/02","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2016\/2019","041","27\/02","Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o da Administradora da Universidade da Beira Interior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2017\/2019","041","27\/02","Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Ad\u00e9lia Maria Assis de Abrunhosa, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, da Divis\u00e3o de Economato e Patrim\u00f3nio dos Servi\u00e7os Administrativos da Universidade da Beira Interior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2018\/2019","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Agronomia Tropical e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2019\/2019","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para Professor Catedr\u00e1tico do Instituto Superior T\u00e9cnico - Edital 178\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2020\/2019","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o no ramo de Inform\u00e1tica, especialidade de Engenharia Inform\u00e1tica, requeridas pela Doutora Helena Rute Esteves Carvalho Sofia, no Doutor Rui Manuel dos Santos Malh\u00f3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2021\/2019","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Despacho nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento ao grau de doutor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2022\/2019","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Despacho nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento ao grau de mestre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2023\/2019","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenadores de doutoramento e de mestrado do departamento de f\u00edsica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2024\/2019","041","27\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Meirielly Santos de Jesus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2025\/2019","041","27\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o\/NOVA IMS - Information Management School, Prof. Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 296\/2019","041","27\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Estat\u00edstica, para a Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica\/UNL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3146\/2019","041","27\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador doutorado para o exerc\u00edcio de atividades no \u00e2mbito da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o LEPABE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3147\/2019","041","27\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um investigador principal para o exerc\u00edcio de atividades no \u00e2mbito da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o LEPABE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3148\/2019","041","27\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um Investigador Doutorado - Projeto \u00abBiocide_for_Biofilm - Desenvolvimento de novas solu\u00e7\u00f5es biocidas para o controlo efetivo de biofilmes\u00bb, com a refer\u00eancia POCI-01-0145-FEDER-030219","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3149\/2019","041","27\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3150\/2019","041","27\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de Procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3151\/2019","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do Doutorado Konstantinos Bletsas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3152\/2019","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do Doutorado David Miguel Ramalho Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3153\/2019","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da Doutorada Eva Catarina Gomes Maia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3154\/2019","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do Doutorado Patrick Meumeu Yomsi","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2026\/2019","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas manuten\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2027\/2019","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2028\/2019","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 297\/2019","041","27\/02","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do armaz\u00e9m n.\u00ba 27 e m\u00f3dulos centrais 15 e 16, sitos no Edif\u00edcio do Mercado de 2.\u00aa Venda (Ex-Lota), no Porto de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3155\/2019","041","27\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3156\/2019","041","27\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro - Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3157\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de consolida\u00e7\u00e3o de 3 assistentes t\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3158\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho com base em reserva de recrutamento de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3159\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00ednculo na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, da \u00e1rea de engenharia civil - Lu\u00eds Pedro de Sousa Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3160\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00ednculo na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, da \u00e1rea de engenharia civil - Lu\u00eds Manuel dos Santos Godinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3161\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Reserva de recrutamento para mais dois postos de trabalho de assistente operacional - \u00e1rea de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3162\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3163\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - Gest\u00e3o\/Economia - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3164\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao T\u00e9cnico Superior Aires Ant\u00f3nio Marques Proen\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3165\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 assistente operacional Carla Fernanda Batista Pires Gaspar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3166\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Exonera\u00e7\u00e3o do chefe de gabinete de apoio ao Senhor Presidente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3167\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Programa Estrat\u00e9gico da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Leiria - Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3168\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Arrabalde D'Aqu\u00e9m e do respetivo Programa Estrat\u00e9gico - Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2029\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe da Divis\u00e3o de Recursos Humanos (refer\u00eancia PC 4\/2018) - designa\u00e7\u00e3o da candidata Lina Fernanda Vieira Fraz\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3169\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Vacatura do lugar\/posto de trabalho do trabalhador Tiago Filipe da Silva Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3170\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal comum para T\u00e9cnico Superior - Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3171\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3172\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Concurso interno de acesso limitado para 1 lugar da carreira (n\u00e3o revista) de especialista de inform\u00e1tica, categoria de especialista de inform\u00e1tica grau 2 n\u00edvel 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3173\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do PU Sub-UOPG Litoral Poente do Concelho de Oeiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3174\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento ao assistente operacional Carlos Alberto da Silva Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3175\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por aposenta\u00e7\u00e3o\/reforma de um conjunto de trabalhadores municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3176\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Equipamento 54","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3177\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira de Assistente T\u00e9cnico e Categoria de Assistente T\u00e9cnico - \u00c1rea de T\u00e9cnico de Manuten\u00e7\u00e3o Industrial previsto e n\u00e3o ocupado no Mapa de Pessoal do Munic\u00edpio do Sabugal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3178\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Sardoal","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado e Nomea\u00e7\u00e3o de J\u00fari do Per\u00edodo Experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3179\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Sardoal","Lista dos Bombeiros Municipais, promovidos a Bombeiros de 1.\u00aa e 2.\u00aa Classe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3180\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Mudan\u00e7a de n\u00edvel - carreira n\u00e3o revista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3181\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras, entre \u00f3rg\u00e3os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3182\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Promo\u00e7\u00e3o a categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 2, n\u00edvel 1 - carreira n\u00e3o revista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3183\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Mobilidade na categoria entre servi\u00e7os - renova\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3184\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Silves","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do trabalhador Rui Miguel Correia Pontes Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3185\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Primeira revis\u00e3o do Regulamento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil do Munic\u00edpio de Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3186\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Procedimento concursal para provimento de 3 postos de trabalho de t\u00e9cnico superior em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto (\u00e1rea de matem\u00e1tica e ingl\u00eas)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3187\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3188\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de um t\u00e9cnico superior - Educa\u00e7\u00e3o de Inf\u00e2ncia - Jeni Margarida Paulo da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3189\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto de dois t\u00e9cnicos superiores - Psic\u00f3logo - Mariana Gon\u00e7alves Matos e Terapeuta da Fala - Joana Raquel Martins Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3190\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3191\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de tr\u00eas t\u00e9cnicos superiores - Sociologia - Mafalda Sofia Silva Carvalho, e Educa\u00e7\u00e3o - Patr\u00edcia Sofia Rebelo Pinheiro e Diana Cristina Alves Barros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3192\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de um t\u00e9cnico superior - Soci\u00f3logo - Lisete Manuela Ribeiro Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3193\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Jos\u00e9 Albino Rodrigues Lobo e Paula Merciana Barroso Alves Freitas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3194\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Maria Lurdes Fernandes Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3195\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria entre \u00f3rg\u00e3os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 15\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Corre\u00e7\u00e3o material ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3196\/2019","041","27\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Carregado e Cadafais","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3197\/2019","041","27\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Faro (S\u00e9 e S\u00e3o Pedro)","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - termo resolutivo incerto, na categoria de assistente operacional para preenchimento de um (1) posto de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3198\/2019","041","27\/02","Freguesia de Fermentelos","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3199\/2019","041","27\/02","Freguesia de Monsul","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Homologa\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3200\/2019","041","27\/02","Freguesia de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e S\u00e3o Bartolomeu","Abertura de procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3201\/2019","041","27\/02","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva entre \u00f3rg\u00e3os de Benedita de Lucena Azevedo e Lu\u00eds Filipe Matos Reizinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3202\/2019","041","27\/02","Freguesia de Pa\u00e7os de Ferreira","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um posto de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3203\/2019","041","27\/02","Freguesia de Tortosendo","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3204\/2019","041","27\/02","Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles","Contratos ao abrigo do PREVPAP - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3205\/2019","041","27\/02","Freguesia de Vila de Cucuj\u00e3es","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Alexandre Santos e Andreia Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 190\/2019","041","27\/02","Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e Compet\u00eancias - ESSEM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3206\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oleiros","Abertura de concurso para recrutamento de tr\u00eas cargos dirigentes interm\u00e9dios: 1 de 2.\u00ba Grau e 2 de 3.\u00ba Grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3206-A\/2019","041","27\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional de 10 professores auxiliares, processo concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional de 4 investigadores auxiliares e processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de 6 investigadores doutorados","002","4.\u00aa ","041S<\/a> | 041S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1977\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Inertes para o Armaz\u00e9m","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1978\/2019","041","27\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110011\/2019 - REAGENTES P\/ MEIOS DE CULTURA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1979\/2019","041","27\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte, tratamento e elimina\u00e7\u00e3o de animais mortos na explora\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema de Recolha de Animais Mortos na Explora\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1980\/2019","041","27\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2019-05 - AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE SA\u00daDE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1981\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas \u00e1reas dos eventos culturais e corporativos para o Convento de S\u00e3o Francisco","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1982\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o da EM 526 desde a rotunda da Balaia at\u00e9 ao limite do concelho de Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1983\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do caminho 1281 (desde a rotunda de Vale de Parra at\u00e9 \u00e0 Guia).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 257\/2019","041","27\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de restauro e preven\u00e7\u00e3o estrutural do Parque Natural do Tejo Internacional e Monumento Natural das Portas de R\u00f3d\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 65\/2019","041","27\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Tratamento de \u00c1guas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1984\/2019","041","27\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Empreitada de implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Cuidados Paliativos no Hospital de Alcoba\u00e7a Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1985\/2019","041","27\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas balan\u00e7as","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1986\/2019","041","27\/02","Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Concurso p\u00fablico n.\u00ba 1\/2019 para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica e gest\u00e3o de equipamentos multifuncionais (c\u00f3pia, impress\u00e3o, fax e digitaliza\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1987\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Arranjo da Envolvente ao Castelo de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1988\/2019","041","27\/02","Empreendimentos Hidroel\u00e9ctricos do Alto T\u00e2mega e Barroso, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o do Parque E\u00f3lico do Alv\u00e3o 2","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1989\/2019","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","IPCB-2019CP002 Licenciamento Microsoft","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1990\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o da Ex-ETPC \/ Casa da Cultura, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.\u00ba 01\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 258\/2019","041","27\/02","Carristur Inova\u00e7\u00e3o em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de Autocarros Standard para o Servi\u00e7o Shuttle T1 - T2","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1991\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Mira","Empreitada de repara\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria, pista ciclo pedonal e sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria afetada pelo inc\u00eandio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1992\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/19000087 Aquisi\u00e7\u00e3o de Sinais de Tr\u00e2nsito, para o ano de 2019, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 259\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Requalifica\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Dr. Ramiro Salgado\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 57\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","ANULA\u00c7\u00c3O - Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Vila Real","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1993\/2019","041","27\/02","Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","1\/APROV\/2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de obra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1994\/2019","041","27\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P.N.\u00ba02\/ISEG\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1995\/2019","041","27\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P.N.\u00ba01\/ISEG\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 260\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Percurso Cicl\u00e1vel e Pedonal entre Alcains e Santa Apol\u00f3nia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1996\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes no Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a para o per\u00edodo de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1997\/2019","041","27\/02","Escola Nacional de Bombeiros","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas servi\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o da cafetaria, nas instala\u00e7\u00f5es no Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Sintra Centro da Escola Nacional de Bombeiros (ENB), por um per\u00edodo de 1 ano.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1998\/2019","041","27\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na OCC em Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 261\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Beneficia\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de estradas e caminhos (Requalifica\u00e7\u00e3o de P.H. na E.N. 1-6 - Casal das Freiras \/ Grilos - Uni\u00e3o das Freguesias de Santiago de Lit\u00e9m, S. Sim\u00e3o de Lit\u00e9m e Alb. Doze) - Proc. n.\u00ba 06\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1999\/2019","041","27\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2000\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Qualifica\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo Industrial da Relvinha ESTE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2001\/2019","041","27\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de seguro de responsabilidade civil para os membros da OCC.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2002\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 1\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma varredora el\u00e9trica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2003\/2019","041","27\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o para Servidores HP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2004\/2019","041","27\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva dos portais - Servi\u00e7os para novos desenvolvimentos, manuten\u00e7\u00e3o evolutiva e corretiva do portal institucional (20190190)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 262\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Virtualiza\u00e7\u00e3o de Servidores do Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2005\/2019","041","27\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva dos portais do SNS e da \u00c1rea do Cidad\u00e3o (20190148)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2006\/2019","041","27\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 1\/2019 Presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7o de Lavagem Contentores de 1100 litros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 263\/2019","041","27\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a conce\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de publicidade institucional da revista \"Acontece\" para a Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2007\/2019","041","27\/02","Direc\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para interven\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o em documentos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 264\/2019","041","27\/02","Universidade de Coimbra","18A00087 - Aquisi\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de equipamentos multifuncionais, bem como os servi\u00e7os acess\u00f3rios de impress\u00e3o, c\u00f3pia e digitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de consum\u00edveis para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Psicologia e Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra, CEIS20 e Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2008\/2019","041","27\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica 01\/DCNFN-DAAF\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2009\/2019","041","27\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 191A000006 - Aquisi\u00e7\u00e3o de propofol sol. inj. - seringa 50 ml p\/ o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 265\/2019","041","27\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI)Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para a DCPI(20190058)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2010\/2019","041","27\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavandaria em regime de outsourcing para as unidades hoteleiras de Albufeira e S\u00e3o Pedro do Sul","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2011\/2019","041","27\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cruzeiro, no Douro, durante o ano de 2019, para a Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2012\/2019","041","27\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","24\/CP\/AT2018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ferramenta especializadapara resposta a incidentes de seguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2013\/2019","041","27\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Electromedicina","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2014\/2019","041","27\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sondas de Oxig\u00e9nio Dissolvido e Amostradores Autom\u00e1ticos Port\u00e1teis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2015\/2019","041","27\/02","Freguesia da Ajuda","Concurso p\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes da Freguesia da Ajuda, Lisboa.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2016\/2019","041","27\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","PC 51197007 - Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica dos Equipamentos Instalados nos 21 edif\u00edcios da ULSNE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2017\/2019","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","CP\/CONC.001.2019.0001 - Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os para Vending no P.PORTO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2018\/2019","041","27\/02","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 02\/SRLF\/SGG\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 266\/2019","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Altera\u00e7\u00e3o para Lumin\u00e1rias de Tecnologia LED - 3.\u00aa Fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2019\/2019","041","27\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 570\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7os de freio para o Metro Porto 960K","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2020\/2019","041","27\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 08\/DI\/2019 - FORNECIMENTO DE CABO PRIM\u00c1RIO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE PISTA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2021\/2019","041","27\/02","Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Concurso P\u00fablico Internacional por Lotes, para a Sele\u00e7\u00e3o de uma Entidade Executora para Implementa\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2022\/2019","041","27\/02","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","ACORDO QUADRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS DE RESERVA PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS T\u00c9RMICOS DAS CENTRAIS TERMOELETRICAS DA EDA - ELECTRICIDADE DOS A\u00c7ORES, S. A. - EQUIPAMENTOS ALFA LAVAL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2023\/2019","041","27\/02","S. P. G. M. - Sociedade de Investimento, S. A.","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Bens m\u00f3veis - Implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Integrado para suporte \u00e0 contabilidade e gest\u00e3o financeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 58\/2019","041","27\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","050\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Filmes R\u00edgidos de Policarbonato para a produ\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es polim\u00e9ricos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 267\/2019","041","27\/02","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/59\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2030\/2019","042","28\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o da Licenciada Ana Cristina Gaspar Pedroso, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2031\/2019","042","28\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Eduardo J\u00falio Mignolet Oliveira da Silva, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 16\/2019","042","28\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Nomea\u00e7\u00e3o de Juiz auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2032\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Renova\u00e7\u00e3o do estatuto de utilidade p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Millennium BCP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2033\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Renova\u00e7\u00e3o do estatuto de utilidade p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o EDP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2034\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Renova\u00e7\u00e3o do estatuto de utilidade p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Cultursintra, FP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2035\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Confirma\u00e7\u00e3o do estatuto de utilidade p\u00fablica da Uni\u00e3o Zo\u00f3fila","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2036\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Lohan Tao","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2037\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica do Novo Grupo de Teatro, CRL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 66\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Carolina Mendes Mascarenhas pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 67\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Jos\u00e9 Carlos Pinto de Assun\u00e7\u00e3o pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 68\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Maria da Concei\u00e7\u00e3o Oliveira Cardoso da Silva pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 69\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Nuno Miguel de S\u00e1 Louren\u00e7o pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 70\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2038\/2019","042","28\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro de Gest\u00e3o da Rede Inform\u00e1tica do Governo","Nomeia o mestre Daniel \u00c2ngelo Palma como T\u00e9cnico de Apoio do Centro de Gest\u00e3o da Rede Inform\u00e1tica do Governo (CEGER)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2039\/2019","042","28\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Amaral Alves de Carvalho, no cargo de conselheiro t\u00e9cnico para a \u00e1rea Jur\u00eddica, na Miss\u00e3o Permanente de Portugal junto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas - ONU, em Nova Iorque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2040\/2019","042","28\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro no cargo de adida t\u00e9cnica principal na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3207\/2019","042","28\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Novas Tecnologias e Gest\u00e3o do Conhecimento (DNTGC) da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3208\/2019","042","28\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o da Fraude e de A\u00e7\u00f5es Especiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2041\/2019","042","28\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Carlos Alexandre Eira Matos Borges, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o dos Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2042\/2019","042","28\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o do regime de substitui\u00e7\u00e3o da Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 181\/2019","042","28\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3.740.000,00EUR, isento de IVA, para celebra\u00e7\u00e3o de contratos para atribui\u00e7\u00e3o de apoios financeiros a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 182\/2019","042","28\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 360.000,00 EUR (trezentos e sessenta mil euros), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, com a aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes anatomia patol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2043\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor-geral o coronel tirocinado Nuno Correia Barrento de Lemos Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 71\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de louvor ao SCH\/SAS 067392-H Carlos Manuel Pereira Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2044\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, da t\u00e9cnica superior Maria da Gra\u00e7a Alves Pateira Freitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 72\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 coordenadora t\u00e9cnica Maria da Nazar\u00e9 Ferreira Morais dos Reis Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 73\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao assistente t\u00e9cnico Ant\u00f3nio Augusto da Silva Mesquita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 74\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao assistente operacional Ant\u00f3nio Alexandre Costa de Brito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 75\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 assistente t\u00e9cnica Ana Maria Pastorinho Cortes dos Santos Gra\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 76\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Sargento-Mor INF, 06633185, Jos\u00e9 Carlos Lucas Martins Roque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 184\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 626\/2019 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2019, p. 1669","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2045\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-furriel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2046\/2019","042","28\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-Furriel - RC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2047\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Compet\u00eancia delegada no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual n.\u00ba 30\/DAC\/2019, tendo em vista a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transporte e alojamento, para a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2048\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o como T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, o licenciado Fernando Jo\u00e3o Teiga da Silva Barros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2049\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, o licenciado Carlos Jorge Barreira Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3209\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade, na modalidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3210\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade de T\u00e9cnica Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3211\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2050\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2051\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2052\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administra\u00e7\u00e3o Interna, do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Mestre Nuno Miguel Soares Banza no cargo de Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3212\/2019","042","28\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Isabel Cola\u00e7o Vieira Raimundo para o cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3213\/2019","042","28\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Manuel Margarido Carapeto para o cargo de Coordenador do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o de Plataformas Partilhadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3214\/2019","042","28\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da T\u00e9cnica Superior Sofia Martins Rodrigues Pires no \u00e2mbito da conclus\u00e3o do procedimento concursal PREVPAP do IGFEJ, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3215\/2019","042","28\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico previamente estabelecida para o N\u00facleo de Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos, do IGFEJ, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2053\/2019","042","28\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia - diretor do Departamento de Arquitetura de Sistemas, do IGFEJ, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2054\/2019","042","28\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Bruno C\u00e9sar Diogo Martins Afonso para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia - Coordenador do N\u00facleo de Revis\u00e3o de Projetos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras, do IGFEJ, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2055\/2019","042","28\/02","Adjunto e Economia - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Economia e da Defesa do Consumidor","Subdelega na Diretora-Geral das Atividades Econ\u00f3micas, licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a emiss\u00e3o dos certificados para o exerc\u00edcio de atividades comerciais e industriais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2056\/2019","042","28\/02","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o, a mestre Maria Jos\u00e9 Martins Soares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2057\/2019","042","28\/02","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica das quantidades de produtos pr\u00e9-embalados l\u00edquidos e s\u00f3lidos de INOVA - Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3216\/2019","042","28\/02","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Consolida\u00e7\u00f5es de mobilidades internas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3217\/2019","042","28\/02","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 183\/2019","042","28\/02","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Fixa a Zona Especial de Prote\u00e7\u00e3o e as restri\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao Complexo Arqueol\u00f3gico dos Perdig\u00f5es, classificado como s\u00edtio de interesse nacional e designado como \u00abMonumento Nacional\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2058\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Altera a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Cient\u00edfico do IAVE, I. P., e procede \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de novos membros que passam a integrar este \u00d3rg\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3218\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Aposenta\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica Superior Susana Cristina Guerreiro de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3219\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na modalidade intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3220\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na modalidade intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3221\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansi\u00e3o","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para 4 assistentes operacionais, para o ano letivo de 2018\/2019 (com per\u00edodo definido at\u00e9 ao dia 21 de junho de 2019)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2059\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2060\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3222\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente, com refer\u00eancia a 31 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3223\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","De acordo com disposto no n.\u00ba 6 do artigo 21.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 75\/2008, de 22 de abril, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 137\/2012, de 2 de julho, procedo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do Subdiretor e Adjuntos da Diretora, para o quadri\u00e9nio 2018\/2022, produzindo efeitos a partir de 13-03-2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 185\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 905\/2019, de 26 de dezembro de 2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3224\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Saramago, Mafra","Abertura de procedimento concursal para Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3225\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo de resolutivo certo, a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3226\/2019","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Ant\u00f3nio Aleixo, Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Poeta Ant\u00f3nio Aleixo na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2061\/2019","042","28\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa o licenciado Renato Ant\u00f3nio Vieira Calado Possante Bento, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de Santar\u00e9m, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3227\/2019","042","28\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Chefe de Divis\u00e3o de Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Trabalho da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho de S\u00f3nia Duarte Afonso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3228\/2019","042","28\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 9669\/2018 - Refer\u00eancia DRH\/TS\/19\/2018, de 19 de julho de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3229\/2019","042","28\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria da t\u00e9cnica superior Lu\u00edsa Patr\u00edcia Gon\u00e7alves Machado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3230\/2019","042","28\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/TS\/4\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3231\/2019","042","28\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de inspetor estagi\u00e1rio da carreira de inspetor superior ap\u00f3s concurso interno de ingresso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 186\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 207\/2019, publicado a 7 de janeiro de 2019, que delega compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade na chefe do Gabinete, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2062\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de prepara\u00e7\u00e3o e resposta para Eventos de Massa e revoga o n.\u00ba 3 do Despacho n.\u00ba 697\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2063\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e concelhos da 28.\u00aa Junta M\u00e9dica de avalia\u00e7\u00e3o do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, S. Jo\u00e3o da Pesqueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3232\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Pinhal Litoral - 12 postos trabalho - enfermagem - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3233\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Ana Lu\u00edsa Romualdo Matias e Pedro Leonel Pedrosa de Sousa e Silva para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de assistente da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de medicina geral e familiar - ACES Pinhal Litoral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3234\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Procedimento concursal comum restrito a assistente t\u00e9cnico (PREVPAP) - deserto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3235\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum t\u00e9cnico superior (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3236\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum de enfermeiros (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3237\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum assistente operacional, (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2064\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da enfermeira Paula Alexandra N\u00f3brega de Sales Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3238\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Recrutamento de um T\u00e9cnico Superior por mobilidade interna na categoria, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais - Assuntos Multilaterais e Europeus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3239\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Motorista, para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2065\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Delegada de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade (ACES) Grande Porto IV - P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde a Dr.\u00aa Vanessa Iolanda Nogueira Cancelinha de Sousa Rodrigues, Assistente da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00c1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2066\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Delegada de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade (ACES) D\u00e3o Laf\u00f5es, I. P., a Dr.\u00aa Sara Raquel Pereira Dias, Assistente da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2067\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Autoriza a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho semanal para trinta e cinco horas semanais, ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz sem perda de regalias, com efeitos a 5 de abril de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2068\/2019","042","28\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio ocorridas ao abrigo do disposto no artigo 18.\u00ba da Lei do Or\u00e7amento de Estado para 2018, aprovada pela Lei n.\u00ba 114\/2017, de 29 de dezembro, e no n.\u00ba 7 do artigo 156.\u00ba da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, aprovada pela Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 184\/2019","042","28\/02","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de Encargos relativos ao contrato \u00abEN326 - Feira (A32\/IC2)\/Escariz - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3240\/2019","042","28\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior por via da mobilidade interna na categoria para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3241\/2019","042","28\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Comiss\u00e3o Consultiva do PDM Torres Vedras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3242\/2019","042","28\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Comiss\u00e3o Consultiva PDM Palmela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2069\/2019","042","28\/02","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos \u00e0 Leitura de Publica\u00e7\u00f5es Peri\u00f3dicas e de Incentivos do Estado \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3243\/2019","042","28\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas com a inscri\u00e7\u00e3o ativa no Registo Nacional, at\u00e9 31 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2070\/2019","042","28\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da licenciada Manuela Cristina Seixas Pereira Fonseca, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Seguran\u00e7a do Abastecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2071\/2019","042","28\/02","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Seguran\u00e7a de Abastecimento (DPSA), em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Jo\u00e3o Pedro Correia Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2072\/2019","042","28\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Fixa, a n\u00edvel nacional e para o ano de 2019, as regras e os crit\u00e9rios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribui\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para novas planta\u00e7\u00f5es de vinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3244\/2019","042","28\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3245\/2019","042","28\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Encontra-se aberto procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 Assistente T\u00e9cnico para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 298\/2019","042","28\/02","Ordem dos Advogados","Publica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de suspens\u00e3o aplicada \u00e0 Sr.\u00aa Dr.\u00aa Carla Vieira, advogada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3246\/2019","042","28\/02","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da assistente operacional Manuela Lopes Revez Guerreiro Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3247\/2019","042","28\/02","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cientifica de Ci\u00eancias e Tecnologias da Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3248\/2019","042","28\/02","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia F\u00edsica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2073\/2019","042","28\/02","Universidade de Aveiro","Despacho reitoral de extens\u00e3o de encargos para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de operacionaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Sistema de Digitaliza\u00e7\u00e3o e Impress\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2074\/2019","042","28\/02","Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e em regime de substitui\u00e7\u00e3o do Mestre Pedro Miguel de Almeida Marques, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Divis\u00e3o Financeira dos Servi\u00e7os Administrativos da Universidade da Beira Interior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3249\/2019","042","28\/02","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional para investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16300\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 217, de 12 de novembro de 2018, IT057-18-7438","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3250\/2019","042","28\/02","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de concurso internacional de investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 14371\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 194 de 9 de outubro. Refer\u00eancia: IT057-18-7292","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3251\/2019","042","28\/02","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 218\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro, P053-18-7660","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3252\/2019","042","28\/02","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras requerida por Keila Kazue Ida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2075\/2019","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Professor Doutor Lu\u00eds Manuel Anjos Ferreira para exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Procurador, coadjuvando o Reitor no exerc\u00edcio do poder disciplinar e na media\u00e7\u00e3o de conflitos - artigo 27.\u00ba dos Estatutos da ULisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2076\/2019","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Administrativos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 299\/2019","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar, na \u00e1rea cient\u00edfica de Tecnologias Nucleares e Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica, do Departamento de Engenharia e Ci\u00eancias Nucleares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3253\/2019","042","28\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.\u00ba e 20.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3254\/2019","042","28\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor de servi\u00e7os de Suporte \u00e0 Atividade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 77\/2019","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 Professora Coordenadora Ana Cristina Tavares Paix\u00e3o dos Santos Gir\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2077\/2019","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com pessoal docente, para as diversas Escolas do IPSantar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3255\/2019","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3256\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior - arquitetura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3257\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional - jardineiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3258\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o e de nomea\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3259\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior - gest\u00e3o e economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3260\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional - coveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3261\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional - condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3262\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional - operador de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3263\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Mobilidade na categoria entre dois \u00f3rg\u00e3os e intercarreiras - Arnaldo Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3264\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Procedimento concursal comum de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3265\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Marcos Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3266\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Cessa\u00e7\u00e3o rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Jorge Castro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3267\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o a Branca Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3268\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o Paulo Jorge Arag\u00e3o da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3269\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Jos\u00e9 Godinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3270\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental para a assistente t\u00e9cnica C\u00e9lia Marina Costa Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3271\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Projeto de Regulamento do Concurso de Fotografia da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3272\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Projeto de regulamento do Pr\u00e9mio Liter\u00e1rio Jo\u00e3o Gaspar Sim\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3273\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Aplica\u00e7\u00e3o faseada dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2078\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico (refer\u00eancia PC 8\/2018) - designa\u00e7\u00e3o do candidato M\u00e1rcio Artur Santos Serrano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2079\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, de chefe da Unidade de Licenciamentos Diversos (Refer\u00eancia PC 5\/2018) - designa\u00e7\u00e3o da candidata Lurdes Gra\u00e7a Cruz Novo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2080\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe da Divis\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Refer\u00eancia PC 7\/2018) - designa\u00e7\u00e3o do candidato Eurico Jorge Crespo Saraiva Matias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2081\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe da Divis\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o e Loteamentos (refer\u00eancia PC 6\/2018) - designa\u00e7\u00e3o do candidato Paulo Ant\u00f3nio Sousa Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2082\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3274\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Mobilidade interna intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3275\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Procedimento concursal para um lugar de sapador florestal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 191\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Regulamento Urban\u00edstico do Munic\u00edpio de \u00d3bidos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3276\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3277\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Cessa\u00e7\u00e3o de mobilidades internas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3278\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Santa B\u00e1rbara","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3279\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila de Rabo de Peixe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3280\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica da \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Cidade da Ribeira Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3281\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Ribeirinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3282\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico e categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de t\u00e9cnico de eletricista previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Munic\u00edpio do Sabugal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 300\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Projeto de Regulamento Transporte P\u00fablico de Aluguer em Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Ligeiros de Passageiros, Transporte em T\u00e1xis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3283\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3284\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade entre a Entidade Regional de Turismo do Centro e o Munic\u00edpio de Sever do Vouga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3285\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3286\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho, por mobilidade na categoria, para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (posto de turismo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3287\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3288\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Silves","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Guida Maria Ribeiro Afoito, na categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3289\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3290\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3291\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3292\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Valen\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 192\/2019","042","28\/02","Freguesia de Abr\u00e3","Regulamento de Incentivo \u00e0 Natalidade e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3293\/2019","042","28\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Adoufe e Vilarinho de Samard\u00e3","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados de procedimento concursal comum atrav\u00e9s do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3294\/2019","042","28\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3295\/2019","042","28\/02","Freguesia de Beato","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3296\/2019","042","28\/02","Freguesia de Beato","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3297\/2019","042","28\/02","Freguesia de Famalic\u00e3o (Nazar\u00e9)","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3298\/2019","042","28\/02","Freguesia de Odivelas","Per\u00edodo experimental de 4 assistentes t\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3299\/2019","042","28\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3300\/2019","042","28\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no decurso do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o relativo ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3301\/2019","042","28\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3302\/2019","042","28\/02","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos no procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3303\/2019","042","28\/02","Freguesia de Venteira","Contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3304\/2019","042","28\/02","Freguesia de Vieira de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3305\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Mira","Procedimento concursal para preenchimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau para a Unidade de Gest\u00e3o Urban\u00edstica - UGU","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3305-A\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de j\u00fari de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","042S<\/a> | 042S<\/a>"],["Aviso 3305-B\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de j\u00fari de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","042S<\/a> | 042S<\/a>"],["Aviso 3305-C\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de j\u00faris de procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","042S<\/a> | 042S<\/a>"],["Aviso 3305-D\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de j\u00fari de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","042S<\/a> | 042S<\/a>"],["Aviso 3305-E\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de j\u00fari de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","042S<\/a> | 042S<\/a>"],["Despacho 2082-A\/2019","042","28\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Fixa para o ano de 2019 o n\u00famero de vagas para progress\u00e3o aos 5.\u00ba e 7.\u00ba escal\u00f5es da Carreira dos Educadores de Inf\u00e2ncia e dos Professores dos Ensinos B\u00e1sico e Secund\u00e1rio","002","5.\u00aa ","042S2<\/a> | 042S2<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 16-A\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Expropria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias parcelas de terreno, as quais integram o processo expropriativo destinado \u00e0 \u00abAquisi\u00e7\u00e3o da antiga zona desportiva da cidade de Paredes\u00bb","002","5.\u00aa ","042S2<\/a> | 042S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2042\/2019","042","28\/02","Oeiras Viva - Gest\u00e3o de Equipamentos S\u00f3cio Culturais e Desportivos, E. M.","Concurso P\u00fablico para fornecimento de G\u00e1s","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2043\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desmata\u00e7\u00e3o, desrama\u00e7\u00e3o e limpeza de res\u00edduos vegetais e ru\/rcd","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2044\/2019","042","28\/02","CRPG - Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2045\/2019","042","28\/02","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria tecnol\u00f3gica em desenvolvimento de software, com tecnologia Java, para os sistemas das Compras P\u00fablicas: Projeto de Centraliza\u00e7\u00e3o de Energia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2046\/2019","042","28\/02","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","coloca\u00e7\u00e3o e abastecimento de Combust\u00edvel de Aquecimento a Granel - Bioheating - no dep\u00f3sito da Lavandaria do Hospital da Tocha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2047\/2019","042","28\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS ATUAIS E\/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE LED'S PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO HOSPITAL AMATO LUSITANO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 270\/2019","042","28\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inform\u00e1ticos que suportam o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Setor da Administra\u00e7\u00e3o Local (SISAL)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2048\/2019","042","28\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para sec\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional (Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre e Polo de Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Ponte de S\u00f4r)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2049\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a \"MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2050\/2019","042","28\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","SISTEMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CALOR NOS CHILLERS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES SOLARES PARA PR\u00c9 AQUECIMENTO DE AQS NO HOSPITAL AMATO LUSITANO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2051\/2019","042","28\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CP 120041\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Diverso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2052\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Almada","Empreitada Gen\u00e9rica de carpintaria, serralharia e constru\u00e7\u00e3o civil","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2053\/2019","042","28\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO AUT\u00d3NOMO NO HOSPITAL AMATO LUSITANO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2054\/2019","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para os CTESP's do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2055\/2019","042","28\/02","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus Novos, Recauchutados e Servi\u00e7os Conexos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2056\/2019","042","28\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Fornecimento e Implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Videovigil\u00e2ncia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2057\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000008 - Empreitada de Arranjos Exteriores das Escolas de Francos, Eduardo Luna de Carvalho, Serra das Minas 2, V\u00e1rzea de Sintra e JI Padre Agostinho da Mota","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2058\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000028-Empreitada de execu\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Algueir\u00e3o Mem Martins","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2059\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Proposta de aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de jardins e espa\u00e7os verdes p\u00fablicos diversos na cidade de Castelo Branco: Lote 1 e Lote 2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 271\/2019","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","18L00001","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2060\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Empreitada da obra de \"Constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana (G.N.R.) de Alenquer\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2061\/2019","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02 - SC\/IPS\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 59\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE IMPRESS\u00c3O DO \"BOLETIM INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALENQUER","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2062\/2019","042","28\/02","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","CPAQ 01\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2063\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Raul Brand\u00e3o, Praceta Prof. Laurentino Monteiro e Rua Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo (desde o Cemit\u00e9rio at\u00e9 \u00e0 Igreja Matriz) - Fafe","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2064\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Interven\u00e7\u00f5es urgentes de regulariza\u00e7\u00e3o fluvial nas \u00e1reas afetadas pelos inc\u00eandios florestais ocorridos entre agosto e outubro de 2017 - Munic\u00edpio da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2065\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","REABILITA\u00c7\u00c3O DE SETE EDIF\u00cdCIOS NO BAIRRO DO ORREIRO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2066\/2019","042","28\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinados \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o dos Sistemas de An\u00e1lise em cont\u00ednuo instalados na rede de abastecimento de \u00e1gua destinada a consumo humano.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2067\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Inform\u00e1ticos - Candidatura Madeira 14-20 Projeto Loja do Mun\u00edcipe","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2068\/2019","042","28\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Monitores Multipar\u00e2metros para Diversos Servi\u00e7os do CHL,EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2069\/2019","042","28\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Confeitaria e Frutos Secos para O Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2070\/2019","042","28\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos Fortinet","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2071\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamentos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 272\/2019","042","28\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Empreitada para obra de remodela\u00e7\u00e3o do 1\u00ba piso do Centro Dr. Agostinho Cardoso para instala\u00e7\u00e3o do Rastreio do Cancro da Mama","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2072\/2019","042","28\/02","Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Concurso P\u00fablico, sem publicidade no JOUE, n\u00ba 2019\/015 - Empreitada para a remodela\u00e7\u00e3o do sistema climatiza\u00e7\u00e3o, nas instala\u00e7\u00f5es do INE, em Coimbra, que poder\u00e1 ser parcial (utilizando a tecnologia de recupera\u00e7\u00e3o) ou total","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2073\/2019","042","28\/02","Hor\u00e1rios do Funchal - Transportes P\u00fablicos, S. A.","007\/DAP\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2074\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Almada","Obras em Edif\u00edcios Municipais - Rede de esgotos e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2075\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Almada","Obras de Consolida\u00e7\u00e3o de Muros de Suporte na Via P\u00fablica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2076\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Almada","Repara\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Diversos Pavimentos Pedonais e Rodovi\u00e1rios - Monte de Caparica, Trafaria e Costa de Caparica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2077\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Almada","Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical na Rede Vi\u00e1ria - Monte da Caparica, Trafaria e Costa da Caparica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2078\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Almada","Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico - Monte de Caparica, Trafaria e Costa de Caparica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 273\/2019","042","28\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Campanha de Esclarecimento para os tr\u00eas atos eleitorais de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2079\/2019","042","28\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de envelopes com \"branding\" para o Centro de Controlo Monitoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (CCM-SNS) (20190070)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2080\/2019","042","28\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de hardware (20190050)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 274\/2019","042","28\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.01\/18 - PM 001\/Vila Nova da Barquinha - Pol\u00edgono de Tancos - \"Sistema de drenagem de \u00e1guas residuais do pol\u00edgono de Tancos.\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2081\/2019","042","28\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CI N\u00ba 765-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de redes e outro material de consumo clinico para Laparoscopia, composto por 30 Lotes.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2082\/2019","042","28\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bandeira, Distintivo e Galhardetes_NPD 3019001289","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2083\/2019","042","28\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Viagens, Alojamentos e Servi\u00e7os Conexos para o CPOG 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2084\/2019","042","28\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cereais Derivados e Tub\u00e9rculos_NPD3019004466","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2085\/2019","042","28\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Cozinha_NPD 3019000922","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2086\/2019","042","28\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Viagens, Alojamentos e Servi\u00e7os Conexos para o CEMC 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2087\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 7\/EPIE\/CML\/2018 - HCB - Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Exteriores Incluindo Infraestruturas e Centrais T\u00e9cnicas.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 275\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 104\/DMMC\/DIOA\/DGOA\/19 - EMPREITADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PRIORIT\u00c1RIAS E URGENTES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MUROS, VEDA\u00c7\u00d5ES E ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE ESCARPAS E TALUDES EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - PRC. N\u00ba 1\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2088\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o de Caminhos Florestais nas Diversas Freguesias do Concelho de Anadia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2089\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de UPS para servidores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2090\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Loca\u00e7\u00e3o de stands e tendas para eventos culturais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2091\/2019","042","28\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o do Seguro de Acidentes de Trabalho para o Per\u00edodo 2019\/2021","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2092\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Mira","Empreitada do Jardim do Bairro do Areeiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2093\/2019","042","28\/02","Freguesia de Bel\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es transportadas (\"catering\")","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2094\/2019","042","28\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Fornecimento de Energia El\u00e9ctrica para instala\u00e7\u00f5es da AIRC abastecidas em M\u00e9dia Tens\u00e3o.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2095\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a repara\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o dos pont\u00f5es do concelho de Vila Franca de Xira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2096\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio a granel, por um per\u00edodo de 2 (dois) anos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2097\/2019","042","28\/02","Guarda Nacional Republicana","CP n.\u00ba 01\/CTERAVEIRO\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pneum\u00e1ticos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2098\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Silves","AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE SILVES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2099\/2019","042","28\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de impressoras multifun\u00e7\u00f5es_NPD3019003118","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2100\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P022\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o do antigo JI para a extens\u00e3o do Centro de Sa\u00fade (UCS Sobral)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2101\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P021\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o da antiga EB1 para Centro de Sa\u00fade (UCS Olival)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2102\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P020\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o do antigo JI para a extens\u00e3o do Centro de Sa\u00fade (UCS Alburitel)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2024\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Requalifica\u00e7\u00e3o da Av. General Humberto Delgado - Uni\u00e3o das Freguesias de Sobrado e Bairros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2025\/2019","042","28\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Servi\u00e7os de viagens, transportes a\u00e9reos e alojamento, para os meses de mar\u00e7o, abril e maio de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2026\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Estremoz","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros do segmento n\u00e3o vida","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2027\/2019","042","28\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Hort\u00edcolas - NPD3019004545","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2028\/2019","042","28\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Lactic\u00ednios_NPD3019004602","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2029\/2019","042","28\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120077\/19 - DM Sistemas de Infus\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2030\/2019","042","28\/02","CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo","Acordo-Quadro para Fornecimento de G\u00e1s","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2031\/2019","042","28\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120051\/19 - DM Bal\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2032\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","CCCA - Parque de Viaturas da CMA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2033\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos na \u00e1rea das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do projeto \"Laborat\u00f3rios Vivos\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2034\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Servi\u00e7os de Limpeza de Bermas e Valetas na Rede Vi\u00e1ria Municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2035\/2019","042","28\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN 210, KM 38+550, ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DO ATERRO E PLATAFORMA RODOVI\u00c1RIA (E-contratos 5010040045)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2036\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","\"P017\/2019 - Constru\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Carvoeira - Freguesia de Caxarias\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 268\/2019","042","28\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.03.BA1.2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 269\/2019","042","28\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.05.BA1.2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2037\/2019","042","28\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Reconstitui\u00e7\u00e3o de Reservas de Guerra e Armamento CF - DAE - Conjuntos de Moderniza\u00e7\u00e3o EA G3A3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2038\/2019","042","28\/02","Munic\u00edpio de Arronches","Requalifica\u00e7\u00e3o de Arruamentos na Freguesia de Assun\u00e7\u00e3o - Zonas Industriais e outros arruamentos em Arronches -2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2039\/2019","042","28\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Fornecimento de televisores LCD para zonas de atendimento, no \u00e2mbito do projeto Tribunal +.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2040\/2019","042","28\/02","Sociedade de Gest\u00e3o Ambiental e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza - Azorina, S. A.","Concess\u00e3o do uso privativo do bar da praia de Porto Pim na Ilha do Faial","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2041\/2019","042","28\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2018.099.02.C1 - SFP Santar\u00e9m - substitui\u00e7\u00e3o de coberturas - Edificio C","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 66\/2019","042","28\/02","Freguesia de Monchique","Concurso P\u00fablico Urgente, para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA EM TALUDES NA FREGUESIA E CONCELHO DE MONCHIQUE, P\u00d3S-INC\u00caNDIO DA PERNA DA NEGRA, na freguesia e no concelho de Monchique (JFM 01\/2019).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 67\/2019","042","28\/02","Freguesia de Alferce","Concurso P\u00fablico Urgente, para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em taludes na Freguesia de Alferce, Concelho de Monchique, p\u00f3s-incendio da Perna da Negra (JFA 01\/2019)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Louvor 78\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Mariana Costa da Maia Rafeiro pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 79\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva K\u00e1tia Ruth Rodrigues e Arag\u00e3o Ferreira pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 80\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Armando Jos\u00e9 da Rosa pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 81\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva S\u00edlvia Margarida Violante Portugal Correia pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 82\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Cristina Maria Marques Lopes pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 83\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Rui Pedro dos Santos Louren\u00e7o pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 84\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Sara Neves Moreira de Azevedo pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 85\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Maria In\u00eas Resina Concei\u00e7\u00e3o e Silva pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 86\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Jo\u00e3o Ra\u00fal Pel\u00e1gio Farinha pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 87\/2019","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louva Jo\u00e3o Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2083\/2019","043","01\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","O Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros subdelega no conselho de administra\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 3\/2019, de 9 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 185\/2019","043","01\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Atribui compet\u00eancias alargadas ao C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Houston, dependente da Embaixada de Portugal em Washington, nos EUA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2084\/2019","043","01\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de vogal n\u00e3o permanente do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros na CReSAP o Dr. Ant\u00f3nio Augusto Jorge Mendes e de vogal suplente do vogal n\u00e3o permanente do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros na CReSAP a Dr.\u00aa Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2085\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do meu Gabinete - licenciado Jos\u00e9 Manuel Alves Ferreira de Castro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2086\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Designa\u00e7\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo do meu Gabinete, Rui Filipe de Almeida Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3306\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora de finan\u00e7as-adjunta da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3307\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor de servi\u00e7os de Planeamento e Coordena\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3308\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor de servi\u00e7os de Antifraude Aduaneira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3309\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria II (DIT II) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3310\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DJT), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Vila Real","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3311\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Coordena\u00e7\u00e3o (DPC) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3312\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Conce\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o (DPCF) da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Forma\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3313\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio e Planeamento da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DAPIT), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2087\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Finan\u00e7as Adjunta de Lisboa, Cristina Manuela Clemente Cust\u00f3dio Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2088\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Finan\u00e7as Adjunta de Lisboa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Joaquim Manuel Pombal Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2089\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Finan\u00e7as Adjunto de Lisboa, Jos\u00e9 Castro Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2090\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Sorteio \u00abFatura da Sorte\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 186\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o para o fornecimento de bens de economato por um per\u00edodo de 36 meses, correspondente aos anos de 2019, 2020 e 2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 187\/2019","043","01\/03","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execu\u00e7\u00e3o da empreitada de conclus\u00e3o das obras de moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Art\u00edstica Ant\u00f3nio Arroio, em Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2091\/2019","043","01\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Altera\u00e7\u00e3o ao Despacho de Formaliza\u00e7\u00e3o da Estrutura de Gest\u00e3o do Projeto POACCS III","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2092\/2019","043","01\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutorado Paulo Jorge Ferreira Pinto Sequeira para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe da Divis\u00e3o de Apoio Social (DAS), do IASFA, I. P., na sequ\u00eancia do procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2093\/2019","043","01\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante em RC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2094\/2019","043","01\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso de v\u00e1rios militares nos Quadros Permanentes em diversas especialidades, com o posto de ALF","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 187\/2019","043","01\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 1838\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 1 de fevereiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2095\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa do Consumidor","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial, concedida \u00e0 t\u00e9cnica superior Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2096\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do licenciado V\u00edtor Jos\u00e9 Serra Azenha Ferreira, a seu pedido, no cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte e designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Paulo Ant\u00f3nio de Jesus Torres, para desempenhar o cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2097\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Concelhio de Metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2098\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.24.19.6.175 de Auto Sueco Portugal - Ve\u00edculos Pesados, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2099\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade, n.\u00ba 101.99.18.6.05 de Auto-Sueco Portugal - Ve\u00edculos Pesados, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2100\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.24.19.6.176 de Auto Sueco Portugal - Ve\u00edculos Pesados, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3314\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades na categoria, no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3315\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades internas intercarreiras de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3316\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Nat\u00e1lia Prazeres Reis Coelho, no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3317\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 212\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Acompanhamento e Candidaturas dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 213\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 214\/2019","043","01\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alto T\u00e2mega","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2101\/2019","043","01\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa a elei\u00e7\u00e3o do Reitor da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2102\/2019","043","01\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","O conselho diretivo do IPMA, I. P., atualiza a classifica\u00e7\u00e3o das zonas de produ\u00e7\u00e3o de moluscos bivalves vivos em Portugal continental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3318\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto","Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 postos de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto (APCVD) na carreira geral de T\u00e9cnico Superior (Direito)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3319\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto","Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 postos de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Desporto (APCVD) na carreira geral de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2103\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas n\u00e3o agrupadas e nos presidentes das comiss\u00f5es administrativas provis\u00f3rias, para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado nas categorias de assistente operacional e assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2104\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas n\u00e3o agrupadas e nos presidentes das comiss\u00f5es administrativas provis\u00f3rias, para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP) nas categorias de assistente operacional e assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3320\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3321\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Instituto Gregoriano de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 188\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 485\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2105\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela, Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o da adjunta da diretora para o quadri\u00e9nio de 2016\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2106\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela, Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o da subdiretora do agrupamento para o quadri\u00e9nio de 2016\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2107\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela, Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o da adjunta da diretora para o quadri\u00e9nio de 2016\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2108\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela, Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o da subdiretora para 2013\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3322\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cast\u00ealo da Maia, Maia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3323\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio de elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova (2019\/2023)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3324\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas G\u00e2ndara Mar, Tocha - Cantanhede","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3325\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Afonso, Loures","Lista Homologada, pela Diretora, dos candidatos apurados no procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3326\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Este","Nomea\u00e7\u00e3o no Quadro de Agrupamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3327\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de quatro assistentes operacionais para exercer fun\u00e7\u00f5es afins \u00e0 categoria de assistente operacional, a tempo certo e parcial, no Agrupamento de Escolas de Mogadouro para o ano letivo de 2018-2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3328\/2019","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Lista de Antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2109\/2019","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa para presidente da dire\u00e7\u00e3o da Cooperativa Ant\u00f3nio S\u00e9rgio para a Economia Social, Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada, o licenciado Eduardo Manuel Fernandes Gra\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2110\/2019","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Mestre Marta Susana Cancela Carvalho, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es como Chefe de Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico e Avalia\u00e7\u00e3o Normativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2111\/2019","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Trabalho, passando a ser designada de Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico e Avalia\u00e7\u00e3o Normativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3329\/2019","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do assistente operacional S\u00e9rgio Agostinho Ferreira Vilas Boas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3330\/2019","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, ap\u00f3s procedimento aberto pelo Aviso n.\u00ba 1953\/2017, de 21 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3331\/2019","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de inspetor estagi\u00e1rio da carreira de inspetor superior ap\u00f3s concurso interno de ingresso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 189\/2019","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 17817\/2018, de 3 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 190\/2019","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1240\/2019, de 21 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3332\/2019","043","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da Assistente Operacional Rosa Maria Machado Pereira, no mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Centrais desta Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3333\/2019","043","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos assistentes da carreira especial m\u00e9dica - Medicina Geral e Familiar Ana Filipa Carvalho de Lima, Ana Francisca Santos Costa, Bruno Miguel Ribeiro Vaz Silva, Diogo Carvalho Ferreira, Joana Rita Vidal Teixeira, Rute Nascimento Marques, Sara Daniela Silva Gomes, Soraia Moreira Fernandes, Antony Fernandes Nogueira e Mariana Leit\u00e3o Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3334\/2019","043","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado: Anabela Almeida Dias e Maria de Lurdes Machado Barata Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3335\/2019","043","01\/03","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Den\u00fancia de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3336\/2019","043","01\/03","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho existente na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 88\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Cristina Maria Tempor\u00e3o Pais de Carvalho, Isalina de Jesus Gomes, Ana Maria Almeida de Magalh\u00e3es, Maria Dulce Garcia Rodrigues e L\u00eddia Jos\u00e9 Banha Ant\u00e3o Marrelha Henriques pela forma como desempenharam as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 89\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Jo\u00e3o Manuel Morgado Fernandes pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 90\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Filipe Miguel Raimundo Alves pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 91\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Maria Cristina da Silva Sim\u00f5es Bento pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 92\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Maria Margarida Loureiro Ramires Ramos pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 93\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Ant\u00f3nio Hugo Lindo dos Santos Caracol pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 94\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Tiago Lu\u00eds Marques Coelho Martins pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 95\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Maria de Lurdes da Silva Teixeira Nascimento pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 96\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Maria Cristina da Cruz Louzeiro pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 97\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Louva Pedro Miguel Amorim Gi\u00e3o de Matos pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3337\/2019","043","01\/03","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Palmela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3338\/2019","043","01\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Discuss\u00e3o P\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o dos Planos de Interven\u00e7\u00e3o nas Praias do Cabedelinho - PP27 e do Cabedelo - PP28 - Figueira da Foz - anexos ao Regulamento de Gest\u00e3o das Praias Mar\u00edtimas do tro\u00e7o Ovar-Marinha Grande","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2112\/2019","043","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Exonera, a seu pedido, a mestra Hortense Alves Fernandes, do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3339\/2019","043","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3340\/2019","043","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3341\/2019","043","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3342\/2019","043","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Cristiana Paula Barbosa Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3343\/2019","043","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3344\/2019","043","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3345\/2019","043","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2113\/2019","043","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Manuel da Luz Mariano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3346\/2019","043","01\/03","Tribunal Constitucional","Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Assistente T\u00e9cnico a afetar \u00e0 Entidade das Contas e Financiamentos Pol\u00edticos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3347\/2019","043","01\/03","Tribunal Constitucional","Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea das Ci\u00eancias Sociais) a afetar \u00e0 Entidade das Contas e Financiamentos Pol\u00edticos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2114\/2019","043","01\/03","Tribunal de Contas","Nomea\u00e7\u00e3o de Juiz Conselheiro para o quadro do Tribunal de Contas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2115\/2019","043","01\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procuradora da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2116\/2019","043","01\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro Okeanos da Universidade dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2117\/2019","043","01\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do N\u00facleo Interdisciplinar da Crian\u00e7a e do Adolescente da Universidade dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2118\/2019","043","01\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento da Gest\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o do Parque de Estacionamento do Campus Universit\u00e1rio de Ponta Delgada da Universidade dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 89\/2019","043","01\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor V\u00edtor Manuel Nabais Tom\u00e9, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial a 45 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 90\/2019","043","01\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 12,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2119\/2019","043","01\/03","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3348\/2019","043","01\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao ciclo de estudos de mestrado em Geom\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia e do Instituto Superior de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3349\/2019","043","01\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional para Investigador Doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 14153\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 191, de 3 de outubro de 2018, IT057-18-7274","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3350\/2019","043","01\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional de Investigador Doutorado de n\u00edvel inicial. Refer\u00eancia IT057-18-7328","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2120\/2019","043","01\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos coordenadores de doutoramento e mestrado do curso de engenharia de materiais do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2121\/2019","043","01\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 191\/2019","043","01\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso de mestrado (2.\u00ba ciclo) em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2122\/2019","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Professor Adjunto Lu\u00eds Miguel Marinho Barbosa de Magalh\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2123\/2019","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2124\/2019","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2125\/2019","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o no Presidente da ESTC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2126\/2019","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Altera\u00e7\u00e3o do plano curricular do curso de Tecnologia Qu\u00edmica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 10\/2019\/M","043","01\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3351\/2019","043","01\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - Aviso n.\u00ba 7883\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3352\/2019","043","01\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - Aviso n.\u00ba 4793\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3353\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3354\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3355\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado de trabalhadora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3356\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Consolida\u00e7\u00e3o mobilidade de trabalhadora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3357\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Mar\u00edlia da Concei\u00e7\u00e3o Guerreiro e V\u00e2nia Raquel Lopes Palma Luz, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3358\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Mobilidade interna na categoria do trabalhador Fernando Manuel Silvestre Dores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3359\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Daniel Jos\u00e9 da Silva Ramos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3360\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Mobilidade interna na categoria do trabalhador Ant\u00f3nio Manuel Palhinha Paix\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3361\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador M\u00e1rcio Jos\u00e9 Isidoro Guerreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3362\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio da Azambuja","Abertura de procedimento concursal comum para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3363\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Regulamento Municipal de Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3364\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Regulamento Municipal de Concess\u00e3o de Incentivos ao Investimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3365\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Aviso sobre reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3366\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do T\u00e9cnico Superior - Eletrot\u00e9cnico, R\u00faben Manuel Martins Roque","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3367\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3368\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Utiliza\u00e7\u00e3o de Reserva de Recrutamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3369\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e categorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3370\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3371\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o ou passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista do Centro Nacional de Pens\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 301\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Consulta P\u00fablica do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Matosinhos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3372\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Monforte","In\u00edcio de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, do T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Agronomia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3373\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3374\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3375\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem da T\u00e9cnica Superior Maria Paula Tavares Baptista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3376\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Projeto de Regulamento Municipal do Museu do Peixe Seco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3377\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 193\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio do Porto","Regulamento de Gest\u00e3o do Parque Habitacional do Munic\u00edpio do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3378\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3379\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Jo\u00e3o Lopes Ribeiro Proen\u00e7a, com a categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3380\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Bruno Ricardo Gomes de Sousa, com a categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3381\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Alexandra Isabel Mar\u00e7alo Caetano Fel\u00edcio para a categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3382\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores - assistente operacional - jardineiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3383\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Aposenta\u00e7\u00e3o de trabalhador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3384\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa) m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o por tranches","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3385\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio da Vidigueira","Aviso de publicita\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de rever o PDM de Vidigueira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3386\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Plano de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o R\u00fastico da \u00c1rea de Explora\u00e7\u00e3o Consolidada de Recursos Geol\u00f3gicos da Serra da Falperra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 192\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Regulamento de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia; Regulamento da Escola de Teatro \u00abTia Micas\u00bb e Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas Municipais - altera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3387\/2019","043","01\/03","Freguesia de Alhadas","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional, da carreira e categoria de Assistente Operacional, do Mapa de Pessoal da Freguesia de Alhadas, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3388\/2019","043","01\/03","Freguesia da Carvoeira (Mafra)","Procedimento concursal para o preenchimento um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal - LOF Homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3389\/2019","043","01\/03","Freguesia de Maiorga","Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3390\/2019","043","01\/03","Freguesia de Quinta do Anjo","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 5 postos de trabalho para a carreira\/categoria de assistentes operacionais - \u00e1reas de Limpeza Urbana, Espa\u00e7os Verdes e Rede Vi\u00e1ria em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3391\/2019","043","01\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Quadro de Pessoal da Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3392\/2019","043","01\/03","Uni\u00e3o das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires","Regulamento dos Cemit\u00e9rios da Uni\u00e3o das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3393\/2019","043","01\/03","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Mobilidade Intercarreiras de seis trabalhadores dos Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3394\/2019","043","01\/03","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau, de 2 T\u00e9cnicos Superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3395\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais para provimento de cargos de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3395-A\/2019","043","01\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Aviso de abertura de concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um lugar de investigador auxiliar para o exerc\u00edcio de atividades de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico na \u00e1rea cient\u00edfica de Sanidade Animal","002","6.\u00aa ","043S<\/a> | 043S<\/a>"],["Aviso 3395-B\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios 2019-2028 (componente n\u00e3o reservada)","002","6.\u00aa ","043S<\/a> | 043S<\/a>"],["Mapa 1-A\/2019","043","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Mapa com o n\u00famero de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, apurados de acordo com as circunscri\u00e7\u00f5es de recenseamento","002","6.\u00aa ","043S2<\/a> | 043S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2103\/2019","043","01\/03","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Seguros para APSS, S.A., anuidades 2019\/2021","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2104\/2019","043","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo cl\u00ednico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2105\/2019","043","01\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Papel Branco, liso, A4, 80 gr. (papel tipo fotoc\u00f3pia)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2106\/2019","043","01\/03","Universidade Nova de Lisboa","CP-01-2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 276\/2019","043","01\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es de AVAC do Pal\u00e1cio da Cova da Moura do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2107\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Concurso P\u00fablico para Contrato de Subscri\u00e7\u00e3o de Software, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 277\/2019","043","01\/03","Secretaria Regional dos Transportes e Obras P\u00fablicas","Conce\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um navio ro-ro de passageiros para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2108\/2019","043","01\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19013_CNE - Concurso P\u00fablico Nacional para a Conclus\u00e3o da Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o das Obras de Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Art\u00edstica Ant\u00f3nio Arroio, em Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2109\/2019","043","01\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19012_CNE - Concurso P\u00fablico Nacional para Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os no edif\u00edcio da Avenida 24 de Julho, n.\u00ba 148 e 138 para a instala\u00e7\u00e3o de parte dos servi\u00e7os da Secretaria Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2110\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Plataforma Hiper-Convergente para alojamento de Servidores Virtuais do Munic\u00edpio de Montijo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2111\/2019","043","01\/03","ADENE - Ag\u00eancia para a Energia","ADENE-CP-2019-001 Loca\u00e7\u00e3o Operacional de Viaturas para utiliza\u00e7\u00e3o da ADENE-Ag\u00eancia para a Energia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2112\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de substitui\u00e7\u00e3o de cobertura no pavilh\u00e3o Francisco Neves.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 68\/2019","043","01\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Servi\u00e7os de impress\u00e3o e acabamento de obra de livro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2113\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola E.B. 2,3 Professor Jos\u00e9 Bu\u00edsel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 278\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada do \"Parque Corgo - Zonas Naturais\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2114\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Proc.\u00ba 141\/DCOP\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO AUT\u00d3NOMO, DO TIPO SHUTTLE, COM SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2115\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de 78 ve\u00edculos e 1 equipamento, mediante adjudica\u00e7\u00e3o por Lotes, atrav\u00e9s do sistema de loca\u00e7\u00e3o financeira com retoma de 70 ve\u00edculos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2116\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Loca\u00e7\u00e3o financeira para financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o de 78 ve\u00edculos e 1 equipamento, mediante adjudica\u00e7\u00e3o por Lotes, com retoma de 70 ve\u00edculos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2117\/2019","043","01\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional das Pescas","Empreitada de melhoria das condi\u00e7\u00f5es operacionais e de seguran\u00e7a do n\u00facleo de pescas do Porto da Madalena, ilha do Pico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2118\/2019","043","01\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 01\/2019\/BS- Fornecimento de central hidropneum\u00e1tica para o reservat\u00f3rio de Infantas (ZA).","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2119\/2019","043","01\/03","AIDA Assoc Industrial Distrito de Aveiro","Servi\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de miss\u00f5es empresariais viagens, alojamento, estadia, desloca\u00e7\u00e3o e outros, tudo no \u00e2mbito do Projecto EXPORT PME, identificado com o n\u00ba 038071, candidatura apresentada ao abrigo do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o apoiada pelo FEDER","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2120\/2019","043","01\/03","Assembleia da Rep\u00fablica","Empreitada de beneficia\u00e7\u00e3o das coberturas e caleiras circundantes ao Claustro - Pal\u00e1cio de S\u00e3o Bento.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2121\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000007 - Empreitada de arranjos exteriores da Escola EB1 de Queluz 2 e do JI de Massam\u00e1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2122\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Recupera\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios escolares desactivados (Beneficia\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da Escola de Casal Fern\u00e3o Jo\u00e3o) - Proc. n.\u00ba 12\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2123\/2019","043","01\/03","AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gest\u00e3o de Residuos S\u00f3lidos, E.I.M.","\"Fornecimento de cart\u00f5es presente\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 60\/2019","043","01\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Reconstitui\u00e7\u00e3o de Reservas de Guerra e Armamento CF - DAE - Conjuntos de Moderniza\u00e7\u00e3o EA G3A3","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2124\/2019","043","01\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 02\/DI\/2019 - FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE AVAC E AR COMPRIMIDO PARA O EDIFICIO DOS MELIAV","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2125\/2019","043","01\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Combinados de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia Humana e de Liga\u00e7\u00e3o a Central de Rece\u00e7\u00e3o e Monitoriza\u00e7\u00e3o de Alarmes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2126\/2019","043","01\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguro de Acidente de Trabalho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2127\/2019","043","01\/03","Instituto de Alimenta\u00e7\u00e3o e Mercados Agr\u00edcolas","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para transporte mar\u00edtimo de contentores de subprodutos gerados no \u00e2mbito da actividade dos matadouros das ilhas de Santa Maria, Graciosa, S\u00e3o Jorge, Faial e Flores para a TERAMB","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2128\/2019","043","01\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/765\/2019 Reagentes de Serologia para Doen\u00e7as Cong\u00e9nitas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2129\/2019","043","01\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimentares para a Unidade de Apoio ao Campus de Sa\u00fade Militar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2130\/2019","043","01\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva do Grupo Turbina-Alternador da Central Hidroel\u00e9trica do Roxo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2131\/2019","043","01\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20190048 - MEDICAMENTOS E HORMONAS PARA CORT\u00c9X SUPRA-RENAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2132\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Realiza\u00e7\u00e3o da Feira Medieval de Torre de Moncorvo de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2133\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alandroal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2134\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tubos, Tampas e Acess\u00f3rios para Saneamento e \u00c1guas Pluviais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2135\/2019","043","01\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da Central Elevat\u00f3ria do Dafundo e da Central Sobrepressora de Carnaxide","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2136\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ferragens e Ferramentas e Materiais de Serralharia e Carpintaria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2137\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cimento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2138\/2019","043","01\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de v\u00e1rios tipos de sacos de pl\u00e1stico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 279\/2019","043","01\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma carteira de diversos tipos de seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2139\/2019","043","01\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 14900029 para Substitui\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas do Hospital de Egas Moniz","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2140\/2019","043","01\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","CPI001\/2019\/HOSA - Fornecimento de Material para a Cirurgia da Coluna","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 280\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Peniche","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DA ANTIGA CENTRAL EL\u00c9TRICA PARA CENTRO C\u00cdVICO E INTERGERACIONAL DE PENICHE - Proc.\u00ba 421.B6\/OM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2141\/2019","043","01\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPS5003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Bombas de Alimenta\u00e7\u00e3o Ent\u00e9rica para as Unidades de Cuidados Continuados e Integrados da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa no Hospital Pulido Valente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2142\/2019","043","01\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPS5004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material para medicina f\u00edsica e reabilita\u00e7\u00e3o para as Unidades de Cuidados Continuados e Integrados da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa no Hospital Pulido Valente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 61\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Fronteira","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ZONA ENVOLVENTE \u00c0 CASA DA CULTURA E RECREIO DE FRONTEIRA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2143\/2019","043","01\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Servi\u00e7os Especializados de Psicologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2144\/2019","043","01\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 03-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de antibi\u00f3ticos e reagentes para antibiogramas e identifica\u00e7\u00e3o de microrganismos em sistemas autom\u00e1ticos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 281\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Desinfe\u00e7\u00e3o de Contentores Subterr\u00e2neos do Munic\u00edpio de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2145\/2019","043","01\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cascais e Estoril","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o do Antigo Mercado de Alapraia para Instala\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o S\u00e9nior +65","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2146\/2019","043","01\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/519\/2019 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de realiza\u00e7\u00e3o de exames de radiologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2147\/2019","043","01\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0018\/2019_EXP - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DIAGN\u00d3STICO ENERG\u00c9TICO, FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BATERIAS DE CONDENSADORES PARA CORRE\u00c7\u00c3O DO FATOR POT\u00caNCIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2148\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA 20 DE JUNHO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2149\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Contrato de manuten\u00e7\u00e3o de sistema de dete\u00e7\u00e3o de intrus\u00e3o e inc\u00eandio de estabelecimentos escolares e pavilh\u00f5es municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2150\/2019","043","01\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP N\u00ba 767-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de alg\u00e1lias, sondas e outro material de consumo clinico para urologia.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2151\/2019","043","01\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada de repara\u00e7\u00e3o de algumas secretarias e tratamento\/pintura de fachadas no Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a de Loul\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2152\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 66\/DMMC\/DHM\/DPH\/2018 - PRESS - PROGRAMA DE RECONVERS\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS DA SEGURAN\u00c7A SOCIAL. AV. REP\u00daBLICA N\u00ba 4\" - PRC. N\u00ba 6\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 282\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 79\/DMMC\/DHM\/DIH\/2018 - EMPREITADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PRIORIT\u00c1RIAS E URGENTES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PATRIM\u00d3NIO HABITACIONAL DISPERSO DO MUNIC\u00cdPIO DE LISBOA - PRC. N\u00ba 62\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2153\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 65\/DMMC\/DHM\/DPH\/2018 - \"PRESS - PROGRAMA DE RECONVERS\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS DA SEGURAN\u00c7A SOCIAL. AV. VISCONDE DE VALMOR 48\" - PRC. N\u00ba 5\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 283\/2019","043","01\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI)Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de solu\u00e7\u00e3o de printing em regime de outsourcing para a SPMS(20190172)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2154\/2019","043","01\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e respetivos consum\u00edveis nas instala\u00e7\u00f5es do Centro de Controlo e Monitoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (CCM-SNS) na Maia, e na Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SPMS) na Avenida 5 de Outubro, n\u00ba 125, Lisboa (20190053)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2155\/2019","043","01\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","DMN - Substitui\u00e7\u00e3o dos v\u00e3os exteriores da Capitania do Porto do Douro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 284\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o no Mosteiro de Le\u00e7a do Balio e na Avenida General Norton de Matos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2156\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Atribui\u00e7\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o do Bar da Aldeia Ana de Aviz","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2157\/2019","043","01\/03","Guarda Nacional Republicana","CP n.\u00ba 02\/CTAVEIRO\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Reboque","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2158\/2019","043","01\/03","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E ASSESSORIA MEDI\u00c1TICA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2159\/2019","043","01\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5018021425 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tecido dos Uniformes N.\u00ba 1 e N.\u00ba 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2160\/2019","043","01\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019000631 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Medalhas Militares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2161\/2019","043","01\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","CP 08\/DAC\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2162\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o estudo e caracteriza\u00e7\u00e3o do recurso ouri\u00e7o-do-mar na Ericeira e regi\u00f5es adjacentes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2163\/2019","043","01\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 363\/19 Execu\u00e7\u00e3o de Ramais AA, ARD, ARP e extens\u00f5es pontuais de conduta\/coletor AA, ARD e ARP (1)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2164\/2019","043","01\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 358\/2018 Constru\u00e7\u00e3o da Nova Sala de Comando da \u00c1guas do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2165\/2019","043","01\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo pesado de passageiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2166\/2019","043","01\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1100219","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2167\/2019","043","01\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 332\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2168\/2019","043","01\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 1902689","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2169\/2019","043","01\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100429","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2170\/2019","043","01\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100419","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Portaria 188\/2019","044","04\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Atribui compet\u00eancias alargadas ao Consulado Honor\u00e1rio de Portugal em Ho Chi Minh, no Vietname","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 189\/2019","044","04\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a proceder \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o do Sistema das Custas Judiciais (SCJ), do Sistema de Pagamentos do Apoio Judici\u00e1rio (SPAJ) e das aplica\u00e7\u00f5es relacionadas com o Documento \u00danico de Cobran\u00e7a (DUC)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 190\/2019","044","04\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o a celebrar em 2019 para renova\u00e7\u00e3o do suporte do Software SAP instalado no IGFEJ e a aquisi\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as para o IRN e Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 215\/2019","044","04\/03","Finan\u00e7as, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Diretores Regionais de Agricultura e Pescas e no Diretor Regional do Desenvolvimento Rural da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2127\/2019","044","04\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 098\/DGRDN\/2018 com Publicidade no JOUE para a \u00abEdifica\u00e7\u00e3o da Capacidade Inicial da Rede PT SST\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2128\/2019","044","04\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Dr. Alberto Ant\u00f3nio Rodrigues Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2129\/2019","044","04\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Grupo de Acompanhamento da Participa\u00e7\u00e3o nos Projetos PESCO","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 194\/2019","044","04\/03","Defesa Nacional - Autoridade Aeron\u00e1utica Nacional","Define o modelo de certificado de tripulante militar e estabelece os procedimentos para a sua emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2130\/2019","044","04\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coronel Jos\u00e9 Domingos Sardinha Dias para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, de Diretor de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia na Doen\u00e7a aos Militares das For\u00e7as Armadas (DSADM), do IASFA, I. P., na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2131\/2019","044","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil no Diretor Nacional de Planeamento de Emerg\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2132\/2019","044","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Tenente-Coronel ENGEL 111528-G, Joana Isabel Tavares de Almeida, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Meios A\u00e9reos, da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2133\/2019","044","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Comiss\u00e1rio - Procedimento concursal 04\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3396\/2019","044","04\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Foi designado em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, o Licenciado Hugo Miguel Cravo Alves Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2134\/2019","044","04\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Carlos Jos\u00e9 Santos Cunha para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2135\/2019","044","04\/03","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Designa para o cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3397\/2019","044","04\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Andrea Susana Lopes dos Prazeres Costa Pereira, no Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3398\/2019","044","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto","Aviso de abertura de concurso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3399\/2019","044","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3400\/2019","044","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3401\/2019","044","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, com sucesso, na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 14111\/2017, de 24 de novembro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 193\/2019","044","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1239\/2019, de 21 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 194\/2019","044","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1668\/2019, de 30 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 195\/2019","044","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1670\/2019, de 30 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 196\/2019","044","04\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 1353\/2019, publicado a 7 de fevereiro de 2019, que determina as subst\u00e2ncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional previsto na Portaria n.\u00ba 76\/2018, de 14 de mar\u00e7o, que estabelece a comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado nas tecnologias de sa\u00fade relativas a prematuros extremos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3402\/2019","044","04\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do seguinte j\u00fari, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 216\/2019","044","04\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o dos vogais do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES do C\u00e1vado I - Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2136\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Marina Sola Gon\u00e7alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2137\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Hugo Santos Mendes como adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2138\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Rebeca Porto Martins para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2139\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Paulo C\u00e9sar Ara\u00fajo Correia como adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2140\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Frederico Pinheiro como adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2141\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Mafalda Meireles Rodrigues de Sousa Gon\u00e7alves como Adjunta do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2142\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa M\u00e1rcia Alexandra Greg\u00f3rio Galr\u00e3o Sardinha como T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2143\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Maria Jo\u00e3o Loureiro Ribeiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2144\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Cristina Maria Tempor\u00e3o Pais de Carvalho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2145\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Isalina de Jesus Gomes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2146\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa L\u00eddia Jos\u00e9 Banha Ant\u00e3o Marrelha Henrique para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2147\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Lu\u00edsa Maria Cardoso Alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2148\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Hugo Daniel Matos de Oliveira como Adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2149\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Tiago Lu\u00eds Marques Coelho Martins como T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2150\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Il\u00eddio da Silva Loirinho para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2151\/2019","044","04\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa Filipe Miguel Raimundo Alves como T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3403\/2019","044","04\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Matsa A Mubadala & Trafigura Company, requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais, para uma \u00e1rea denominada \u00abPortel\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3404\/2019","044","04\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Matsa A Mubadala e Trafigura Company, requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa para uma \u00e1rea denominada \u00abSantiago\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2152\/2019","044","04\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma explora\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria na Quinta da Barata, V\u00e1rzea, freguesia de Calde, no concelho de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2153\/2019","044","04\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procuradora-geral-adjunta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3405\/2019","044","04\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 5631\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 81, de 26 de abril de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2154\/2019","044","04\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obst\u00e9trica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 302\/2019","044","04\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Pedro Coelho da Silva, CP 7397L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 303\/2019","044","04\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Carlos Raposo do Amaral, CP 407E","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 304\/2019","044","04\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Olga Gon\u00e7alves Moreira, CP 10145L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 305\/2019","044","04\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a pena disciplinar de dez anos de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da advocacia do Senhor Advogado Dr. Fernando Carvalhal, CP 17970L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3406\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas ou Ci\u00eancias da Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3407\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3408\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Bioqu\u00edmica e Qu\u00edmica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3409\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Qu\u00edmica, Bioqu\u00edmica e Biologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3410\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Economia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3411\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de F\u00edsica Fundamental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3412\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3413\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas das Ci\u00eancias Sociais, Economia, Geografia, Gest\u00e3o, Psicologia, Sociologia, Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3414\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia, sub\u00e1rea de Ecologia e Biodiversidade e \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o em Ecotoxicologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3415\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancia Pol\u00edtica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3416\/2019","044","04\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Licenciado F\u00e1bio Rui de Almeida Monteiro, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, como T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 197\/2019","044","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1258\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 20 de dezembro - P053-18-7161","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 198\/2019","044","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 161\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 24 de janeiro - P053-18-7684","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 199\/2019","044","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 167\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 24 de janeiro - P053-18-7426","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 200\/2019","044","04\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 168\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 24 de janeiro - P053-18-7427","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2155\/2019","044","04\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos da Faculdade de Arquitetura para recrutamento de professores - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris - Edital 1042\/2018 e 1045\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2156\/2019","044","04\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concursos do Instituto Superior T\u00e9cnico para recrutamento de professores - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia dos j\u00faris","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2157\/2019","044","04\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2158\/2019","044","04\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Pol\u00edticas Europeias: Desenvolvimento e Coes\u00e3o Socioterritorial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2159\/2019","044","04\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador do Mestrado em Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Radiol\u00f3gica, o Doutor Jos\u00e9 Pedro Miragaia Trancoso Vaz do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2160\/2019","044","04\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do presidente do Centro de Ci\u00eancias e Tecnologias Nucleares - C(2)TN, o Doutor Jos\u00e9 Pedro Miragaia Trancoso Vaz, do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2161\/2019","044","04\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Il\u00eddio Pereira Lopes na categoria de Professor Associado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2162\/2019","044","04\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Nomeia os membros que comp\u00f5em o Conselho de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 201\/2019","044","04\/03","Universidade do Porto","Tendo-se verificado que a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 233, de 4 de dezembro de 2018, do Regulamento n.\u00ba 812\/2018 - Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes - da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, saiu com inexatid\u00e3o nos seguintes pontos, pelo que se procede \u00e0 sua retifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 306\/2019","044","04\/03","Universidade do Porto","Concurso para uma vaga para Professor Catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3417\/2019","044","04\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional de 1 Investigador Doutorado no \u00e2mbito do projeto RIFF-HEART","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2163\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Patr\u00edcia Alexandra Rodrigues Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2164\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2165\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Joana Cristina Maur\u00edcio Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2166\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jos\u00e9 Manuel Lan\u00e7a Amador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2167\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Telo Fialho Nunes Bettencourt de Faria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3418\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso documental para recrutamento de 2 professores coordenadores para a Escola Superior de Sa\u00fade de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 202\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 2894\/2019, publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 37, de 21 de fevereiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 203\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 2895\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 37, de 21 de fevereiro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2168\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Rui Daniel Oliveira Sobral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2169\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho do docente Fernando S\u00e9rgio Hortas Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3419\/2019","044","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias de trabalhadores, no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 11\/2019\/M","044","04\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por exonera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3420\/2019","044","04\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Baixo Sabor","Abertura de procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - 1 posto de trabalho - assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3421\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Abertura de procedimentos concursais comuns","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3422\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Mobilidade interna na categoria - Ingride Nogueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3423\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado no \u00e2mbito de Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3424\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Anabela Rodrigues Nascimento Romano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3425\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Silvino Manuel Guerreiro de Brito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3426\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercategorias do trabalhador Jos\u00e9 Gon\u00e7alo Monteiro Cola\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3427\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Dirigente de 3.\u00ba Grau da Unidade Org\u00e2nica de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Apoio Jur\u00eddico e Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3428\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Industrial de Farrapa-Rossio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3429\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio da Azambuja","Lista de Classifica\u00e7\u00e3o Final - Concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o de estagi\u00e1rio com vista ao provimento de um posto de trabalho, na carreira (n\u00e3o revista) e categoria de Especialista de Inform\u00e1tica - grau 1, n\u00edvel 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3430\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Refer\u00eancia A","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3431\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o - Exonera\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3432\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato Individual de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3433\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - Exonera\u00e7\u00e3o do Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3434\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Refer\u00eancia B","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2170\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o - chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o Administrativa e de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 307\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Beja","Concurso p\u00fablico para aliena\u00e7\u00e3o de dois lotes de terrenos municipais destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de servi\u00e7os, na Rua de Pablo Neruda, em Beja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3435\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio do Crato","Consulta P\u00fablica - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho do Crato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3436\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Nomea\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da C\u00e2mara","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3437\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio ao Presidente da C\u00e2mara","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3438\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de top\u00f3grafo - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3439\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio da Moita","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal da Moita no \u00e2mbito do Regime Extraordin\u00e1rio da Regulariza\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3440\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Exonera\u00e7\u00e3o de Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3441\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Mobilidades Internas na Modalidade Intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3442\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Abertura de Procedimentos Concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3443\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Abertura de procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3444\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3445\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3446\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3447\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Abertura de Procedimentos Concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 195\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o dos Donativos Financeiros - Conta Solid\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3448\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final e celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2171\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 308\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos, Higiene e Limpeza P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 309\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Consulta p\u00fablica ao projeto de altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento de Publicidade e Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3449\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do Procedimento Concursal por tempo indeterminado de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de um T\u00e9cnico Superior (Educador Social)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3450\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do Procedimento Concursal por tempo indeterminado de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de um T\u00e9cnico Superior (Engenharia do Ambiente)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3451\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do Procedimento Concursal por tempo indeterminado de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de um T\u00e9cnico Superior (Ensino B\u00e1sico)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3452\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2172\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3453\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Procedimento concursal (concurso externo de ingresso) de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um posto de trabalho correspondentes \u00e0 carreira de Fiscal Municipal e categoria de Fiscal Municipal de 2.\u00aa Classe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3454\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o de Osvaldo Monteiro Carvalho de Abreu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 310\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Projeto de regulamento municipal de atribui\u00e7\u00e3o de apoios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3455\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Abertura de procedimento concursal - 1 posto de trabalho, Carreira\/Categoria, T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de Medicina Veterin\u00e1ria (M\u00e9dico Veterin\u00e1rio Municipal)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 196\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Social em Regime de Arrendamento Apoiado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3456\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de concursos internos de acesso geral para Fiscal Municipal Especialista Principal e Fiscal Municipal de 1.\u00aa Classe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3457\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de diversos trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3458\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Designa\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Osvaldo Corrente Pires como Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3459\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria das trabalhadoras Ana Cristina Serrano Abrantes da Cunha Porto e Sofia Ferreira Santos Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3460\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Ana Isabel Teixeira Figueira Amaral Leonardo, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o do Servi\u00e7o M\u00e9dico-Veterin\u00e1rio Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3461\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Atualiza\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) de Praia do Ribatejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3462\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Segunda altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) de Moita do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3463\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Atualiza\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) de Atalaia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3464\/2019","044","04\/03","Freguesia de Ameixial","Abertura de procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico e termo resolutivo certo na carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3465\/2019","044","04\/03","Freguesia da Bordeira","Publicita\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3466\/2019","044","04\/03","Freguesia de Capinha","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Capinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3467\/2019","044","04\/03","Freguesia de Galveias","Regulamento de Apoio \u00e0 1.\u00aa Inf\u00e2ncia da Freguesia de Galveias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3468\/2019","044","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Marmeleira e Assentiz","Procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - 1 posto de trabalho na carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3469\/2019","044","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo incerto de um\/a t\u00e9cnico\/a superior para o Gabinete de Inser\u00e7\u00e3o Profissional - GIP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3470\/2019","044","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de um assistente operacional para a subunidade de ambiente e espa\u00e7o urbano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 197\/2019","044","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo da Uni\u00e3o das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3471\/2019","044","04\/03","Freguesia de Paranhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 311\/2019","044","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Iria de Azoia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e Bobadela","Consulta p\u00fablica \u00abProjeto de Regulamento Geral de Taxa e Pre\u00e7os\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 312\/2019","044","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Iria de Azoia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e Bobadela","Consulta p\u00fablica do \u00abProjeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3472\/2019","044","04\/03","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos conducente ao grau de Mestre em Psicologia e Desenvolvimento de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3473\/2019","044","04\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba Graus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3474\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Procedimento concursal para cargo dirigente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2172-A\/2019","044","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de oito c\u00e2maras port\u00e1teis de videovigil\u00e2ncia durante os festejos de Carnaval em Torres Vedras","002","2.\u00aa ","044S<\/a> | 044S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2171\/2019","044","04\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100199","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2172\/2019","044","04\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100189","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2173\/2019","044","04\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100209","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2174\/2019","044","04\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100219","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2175\/2019","044","04\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100319","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2176\/2019","044","04\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100449","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2177\/2019","044","04\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100489","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2178\/2019","044","04\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100749","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2179\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO HIST\u00d3RICO DE CASTRO DAIRE - FASE I - PARTE I","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2180\/2019","044","04\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Concurso Publico n.\u00ba 2100789","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2181\/2019","044","04\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Hematologia (Citometria de fluxo)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2182\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/11 - DEM - Cemit\u00e9rio de Carnaxide - Cria\u00e7\u00e3o de zona para tratamento de ossadas.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2183\/2019","044","04\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Abrantes","Constru\u00e7\u00e3o de um Edif\u00edcio para Estrutura Residencial para Idosos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2184\/2019","044","04\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o para o Universo de Servidores da ULSG para 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 285\/2019","044","04\/03","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000319 - Servi\u00e7os de consultoria p\/ acompanhamento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do plano de reengenharia de processos no CHPVVC, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 286\/2019","044","04\/03","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000219 - Servi\u00e7os de Consultoria e fornecimento de Solu\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Implementa\u00e7\u00e3o do RGPD","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 287\/2019","044","04\/03","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","17000419 - Seguro Acidentes de Trabalho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2185\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para fornecimento de plintos em bet\u00e3o branco para o concelho de Albufeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2186\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Qualifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico - 2\u00aa Fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2187\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Lamego","FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS RODOVI\u00c1RIOS (GAS\u00d3LEO E GASOLINA) EM POSTOS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2188\/2019","044","04\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Helpdesk - Citius","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2189\/2019","044","04\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Cuidados de Sa\u00fade na \u00c1rea da Radioterapia Externa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2190\/2019","044","04\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte n\u00e3o urgente de doentes e acompanhantes em ve\u00edculo dedicado ao transporte de doentes (VDTD) ou Ambul\u00e2ncia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2191\/2019","044","04\/03","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2192\/2019","044","04\/03","Banco de Portugal","OA062518 - CPS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2193\/2019","044","04\/03","Banco de Portugal","OA062518","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2194\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Vidigueira","P.A.I.C.D - Reabilita\u00e7\u00e3o integral de edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o social na Horta de S. Jo\u00e3o - Vidigueira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2195\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica e fornecimento de pe\u00e7as para viaturas da frota municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2196\/2019","044","04\/03","Banco de Portugal","OA006019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2197\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de produtos hort\u00edcolas e frutos frescos, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2198\/2019","044","04\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de peixe, moluscos, crust\u00e1ceos, bacalhau seco, produtos hort\u00edcolas congelados, polpa de fruta congelada, frutos congelados e gelados catering cup, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2199\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Loures","Pal\u00e1cio Valflores - Consolida\u00e7\u00e3o Estrutural, Restauro e Prote\u00e7\u00e3o de Elementos Arquitet\u00f3nicos - 2\u00aa e 3\u00aa Fases da Obra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2200\/2019","044","04\/03","Inspec\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o desenvolvimento aplicacional do sistema de informa\u00e7\u00e3o de recolha eletr\u00f3nica de dados na IGF no \u00e2mbito do Sistema de Apoio \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SAMA 2020)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2201\/2019","044","04\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Trabalho Tempor\u00e1rio em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto de Pessoal na \u00c1rea dos Impactes Ambientais e Patrimoniais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2202\/2019","044","04\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Fornecimento e Montagem de Baterias para duas UPS's MST 120 da Dire\u00e7\u00e3o de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2203\/2019","044","04\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso material de canaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2204\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola EB1 do Teso - Estela","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2205\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Edif\u00edcio de apoio ao Farol de Regufe - Acabamentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2206\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola EB1 da Aldeia - Agu\u00e7adoura","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2207\/2019","044","04\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CI N\u00ba 533-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo clinico para ORL e oftalmologia.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 288\/2019","044","04\/03","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso P\u00fablico para Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro relativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confe\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E.R. da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 62\/2019","044","04\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes nas Infraestruturas da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico - Centros operacionais de Alcoba\u00e7a, Nazar\u00e9, Lourinh\u00e3 e Peniche","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2208\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos de Desporto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2209\/2019","044","04\/03","Universidade de Lisboa","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o de fachadas e cobertura do Centro de Medicina Desportiva do Est\u00e1dio Universit\u00e1rio de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2210\/2019","044","04\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 3675\/18: Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeir\u00f5es de paciente","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2211\/2019","044","04\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 3101\/18: Aquisi\u00e7\u00e3o de gases medicinais para o ano 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 289\/2019","044","04\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL - CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE, BIQUINHA FFH E CUST\u00d3IAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 290\/2019","044","04\/03","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para o Desenvolvimento de uma Plataforma Eletr\u00f3nica e Respetivas Integra\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os para o Espa\u00e7o \u00d3bito","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2212\/2019","044","04\/03","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Ortop\u00e9dicas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2213\/2019","044","04\/03","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","CP2\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2214\/2019","044","04\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas na manuten\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento no Munic\u00edpio de Almeirim","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2173\/2019","045","05\/03","Finan\u00e7as, Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia e do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Homologa os pareceres da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Bipartida da Economia relativos ao Turismo de Portugal, I. P., conforme o disposto no artigo 15.\u00ba da Portaria n.\u00ba 150\/2017, de 3 de maio, alterada pela Portaria n.\u00ba 331\/2017, de 3 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2174\/2019","045","05\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2175\/2019","045","05\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Material e Transportes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2176\/2019","045","05\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2177\/2019","045","05\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2178\/2019","045","05\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Inspetor-Geral do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2179\/2019","045","05\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Log\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2180\/2019","045","05\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Academia Militar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2181\/2019","045","05\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Finan\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3475\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Procedimento Concursal Comum para o Exerc\u00edcio de Fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Psicologia, do Departamento de Forma\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2182\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Comiss\u00e1rio, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 04\/2018, do Subcomiss\u00e1rio M\/139653 - Lu\u00eds Adelino Amaro das Neves, do Comando Regional dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2183\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 07\/2016, do Agente M\/150389 - Analdino Francisco Robalo Duarte, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2184\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150558 - \u00c2ngelo Emanuel Pereira Melo, do Comando Regional dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2185\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150570 - Jo\u00e3o Miguel Pinheiro Louren\u00e7o, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2186\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2187\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2188\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe do Gabinete de Planeamento e Controlo Log\u00edstico e Financeiro, da Unidade Org\u00e2nica de Log\u00edstica e Finan\u00e7as, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2189\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Psicologia do Departamento de Forma\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2190\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Gabinete do Instituto Superior de Ci\u00eancias Policiais e Seguran\u00e7a Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2191\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de An\u00e1lise e Coopera\u00e7\u00e3o, do Departamento de Informa\u00e7\u00f5es Policiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2192\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2193\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do Departamento de Armas e Explosivos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2194\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor Adjunto do Instituto Superior de Ci\u00eancias Policiais e Seguran\u00e7a Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2195\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o, do Instituto Superior de Ci\u00eancias Policiais e Seguran\u00e7a Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2196\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es, Contratos e Gest\u00e3o Patrimonial, do Departamento de Log\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2197\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento, do Departamento de Forma\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2198\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor do Departamento de Sa\u00fade e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2199\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da Nomea\u00e7\u00e3o para o Cargo de Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a Privada, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2200\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de chefe principal - Banda de M\u00fasica da PSP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2201\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na Categoria de Agente Coordenador - Banda de M\u00fasica da PSP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2202\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica Hugo Eug\u00e9nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2203\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do especialista de inform\u00e1tica Nelson Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2204\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Coordenadores de N\u00facleo e nos Delegados Distritais da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Mobilidade e Transportes do Centro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2205\/2019","045","05\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Coordenadora do N\u00facleo de Transportes, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contraordena\u00e7\u00f5es, licenciada Ana Cristina Rijo de Ara\u00fajo e Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2206\/2019","045","05\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade, n.\u00ba 101.99.18.6.06 de Auto-Sueco Portugal, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2207\/2019","045","05\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.18.6.02 de Auto Sueco Portugal - Ve\u00edculos Pesados, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2208\/2019","045","05\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.\u00ba 101.99.18.6.25 de Maravilha do C\u00e1vado, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3476\/2019","045","05\/03","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3477\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria","Abertura de concurso para Assistentes Operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3478\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal-Unhos, Loures","Publicita\u00e7\u00e3o de lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3479\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado dos Assistentes Operacionais que tinham v\u00ednculo prec\u00e1rio PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3480\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3481\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final Ap\u00f3s Homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2209\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Nomea\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis da seguran\u00e7a dos Estabelecimentos de Ensino","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3482\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia","Mobilidade interna intercategorias de Coordenadora T\u00e9cnica e Encarregado Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3483\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas","Lista de contratos celebrados no \u00e2mbito (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3484\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3485\/2019","045","05\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho um de quatro horas di\u00e1rias e um de tr\u00eas horas di\u00e1rias, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 37\/2019","045","05\/03","Sa\u00fade - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Anuncia requerimentos de pagamentos de cr\u00e9ditos por falecimento de benefici\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 98\/2019","045","05\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Henrique Manuel Marques Almeida Baltazar pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2210\/2019","045","05\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Ministro","Regulamento de atribui\u00e7\u00e3o do incentivo pela introdu\u00e7\u00e3o no consumo de ve\u00edculos de baixas emiss\u00f5es - 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 38\/2019","045","05\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500283240 EPU\/14753","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 39\/2019","045","05\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500283229 EPU\/14789","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 40\/2019","045","05\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500280790 EPU\/40721","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3486\/2019","045","05\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Fundo Ambiental","Regulamento do \u00abPrograma S\u00ea-lo Verde 2019\u00bb e abertura de candidaturas \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de apoio pelo Fundo Ambiental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 204\/2019","045","05\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2957\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 38, de 22 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 217\/2019","045","05\/03","Ordem dos Advogados","Delibera\u00e7\u00e3o aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Geral de 9 de fevereiro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 198\/2019","045","05\/03","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2211\/2019","045","05\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Pr\u00f3-Reitor para o Desporto e Extens\u00e3o Cultural da Universidade dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 91\/2019","045","05\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ivone Carla Coutinho Machado Silva, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 22,5 % para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 313\/2019","045","05\/03","Universidade da Beira Interior","Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias do Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3487\/2019","045","05\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso documental, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 59\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro de 2019. Refer\u00eancia: P053-18-7608","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3488\/2019","045","05\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional para investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 15707\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 210, de 31 de outubro de 2018, IT057-18-7329","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3489\/2019","045","05\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Marta Isabel Lopes Heitor na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3490\/2019","045","05\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 72\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro, P053-18-7129","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 205\/2019","045","05\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 145\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 23 de janeiro - P053-18-751","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 206\/2019","045","05\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 138\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro - P053-18-7506","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 207\/2019","045","05\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 137\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro - P053-18-7507","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2212\/2019","045","05\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Regulamento de Propinas dos Cursos conferentes de grau - 1.\u00ba, 2.\u00ba Ciclo, Mestrados Integrados e 3.\u00ba Ciclo, Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o conferentes de grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 314\/2019","045","05\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de uma vaga de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Cl\u00ednica da Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2213\/2019","045","05\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Nomea\u00e7\u00e3o do Diretor Executivo do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3491\/2019","045","05\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o de investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o \"O impulso fotogr\u00e1fico: medindo as col\u00f3nias e os corpos colonizados. O arquivo fotogr\u00e1fico e f\u00edlmico das miss\u00f5es de Geografia e Antropologia\" - PTDC\/COM-OUT\/29608\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2214\/2019","045","05\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Curricular do ciclo de estudos integrados conducente ao grau de mestre em Medicina, ministrado pela Universidade do Porto, atrav\u00e9s da Faculdade de Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2215\/2019","045","05\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Projeto Integrado na Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios, ministrado pela Universidade do Porto, atrav\u00e9s da Faculdade de Engenharia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2216\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com S\u00f3nia Isabel da Cruz Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2217\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado a adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Andr\u00e9 Filipe Paulino da Silva Bento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2218\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Lopes Borralho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2219\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Joana Teresa Parreira Banza da Luz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2220\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Andr\u00e9 Filipe Paulino da Silva Bento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2221\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Vera Cl\u00e1udia Raposo Guerreiro Balsinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2222\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Joana Cristina Maur\u00edcio Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 315\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Concurso documental, para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos, para a \u00e1rea cient\u00edfica de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais, grupo disciplinar de Ci\u00eancias do Desporto Turismo e Lazer, \u00e1rea disciplinar de Treino Desportivo, especialidade em Jogos Desportivos Coletivos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3492\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da Assistente T\u00e9cnica Dulce Maria Rego dos Santos no Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2223\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea de Enfermagem, requeridas por Magda Susana Pinto dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2224\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea de Enfermagem, requeridas por Fernando Ferreira Pina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 199\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Regulamento Geral para a Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica, Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Experi\u00eancia Profissional, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2225\/2019","045","05\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes em chefias interm\u00e9dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3493\/2019","045","05\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3494\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2226\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3495\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Carrazeda de Ansi\u00e3es\/Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 208\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2500\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 13 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2227\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3496\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Aviso de afeta\u00e7\u00f5es e reafeta\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2228\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Despacho relativo \u00e0 publica\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina eletr\u00f3nica do Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es do Mapa Anual Global de Recrutamentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3497\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Lamego","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3498\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3499\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeitos a per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2229\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Chefe da Divis\u00e3o Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica (DICP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3500\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, procedimento concursal n.\u00ba 08\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3501\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Carla Susana Cabral Barreiro Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3502\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau para Diretor do Departamento de Obras Municipais (DOM)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3503\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Quadro com as consolida\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Mafra, mediante as mobilidades internas inter organismos, com contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3504\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Nomea\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3505\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Portel","Abertura de Procedimentos Concursais Comuns","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3506\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 244, de 15\/12\/2015, com a Ref. A)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3507\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de 7 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2230\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3508\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Sabrosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3509\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3510\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional (pedreiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3511\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional (motorista de transportes coletivos)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3512\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento por tempo indeterminado de um assistente operacional (servente)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3513\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do Procedimento Concursal por tempo indeterminado de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de um T\u00e9cnico Superior (Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o e da Forma\u00e7\u00e3o)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3514\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de um t\u00e9cnico superior (Gest\u00e3o de Empresas)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3515\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado de Regulariza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de um T\u00e9cnico Superior (Marketing e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Internacionais)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3516\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de um t\u00e9cnico superior (psicologia)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3517\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de um assistente operacional (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3518\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado, de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de um assistente t\u00e9cnico (biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3519\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de um assistente t\u00e9cnico (administrativo)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3520\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional (eletricista)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3521\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio do Seixal - Atualiza\u00e7\u00e3o para 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3522\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para dois postos de trabalho da carreira e categoria n\u00e3o revista de Especialista de Inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3523\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3524\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado da carreira geral e categoria de t\u00e9cnico superior (medicina veterin\u00e1ria\/sa\u00fade p\u00fablica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3525\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Extin\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3526\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados da carreira geral e categoria de t\u00e9cnico superior (engenharia do ambiente)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3527\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3528\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado da carreira geral e categoria de T\u00e9cnico Superior (Engenharia Florestal)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3529\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho n\u00e3o ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (viveirista)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3530\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Aviso de abertura de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3531\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de um T\u00e9cnico Superior - Direito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3532\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto do Regulamento Municipal de Participa\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3533\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3534\/2019","045","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Campo e Campinho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3535\/2019","045","05\/03","Freguesia de Mafra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3536\/2019","045","05\/03","Freguesia de Mouronho","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final da candidata no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3537\/2019","045","05\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - termo resolutivo certo de dois Assistentes Operacionais para a higiene urbana e ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3538\/2019","045","05\/03","Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)","Homologa\u00e7\u00e3o do dirigente m\u00e1ximo - avalia\u00e7\u00e3o de desempenho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3539\/2019","045","05\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o de pessoal a tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3540\/2019","045","05\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Abertura de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, de Diretor de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos dos Servi\u00e7os Centrais do IEFP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3541\/2019","045","05\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Abertura de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Braga da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte do IEFP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3542\/2019","045","05\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor dos Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3543\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Anula\u00e7\u00e3o do Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, Atividades Econ\u00f3micas e Comunica\u00e7\u00e3o (DATAEC)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2215\/2019","045","05\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/248\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2216\/2019","045","05\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba21\/116\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2217\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/5 - DGEP - Repavimenta\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria da Rua Dr. Ant\u00f3nio Loureiro Borges, no Arquiparque","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2218\/2019","045","05\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/125\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2219\/2019","045","05\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/05\/2019 Reagentes para HPV","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2220\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/29 - DGEP - Constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o na EB1 Gil Vicente- Queijas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2221\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA HUMANA PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E MONITORIZA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE DETE\u00c7\u00c3O DE INTRUS\u00c3O, E VIDEOVIGIL\u00c2NCIA EM EDIF\u00cdCIOS.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2222\/2019","045","05\/03","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO PUBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S PROPANO A GRANEL PARA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS - Fornecimento Continuo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2223\/2019","045","05\/03","Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Vinho do Porto","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o e de um Roadshow a realizar na Am\u00e9rica do Norte (Montreal \/ Houston \/ Nova Iorque) e um Roadshow a realizar na R\u00fassia (Moscovo \/ S. Petersburgo)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2231\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Joana Pires Martins dos Santos Portugal como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2232\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Florbela da Luz Descal\u00e7o Fernandes como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2233\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Pedro Filipe Figueira Machado Ruas como Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2234\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Hugo Jos\u00e9 Moura Lopes Passinhas para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2235\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Vanda Isabel Aleixo Godinho da Silva como Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2236\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro como Adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2237\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Manuel Ant\u00f3nio da Silva Abrantes como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2238\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Jos\u00e9 Manuel Almeida Teixeira Palaio como Adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2239\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Paulo Manuel Silv\u00e9rio Ramos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2240\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Ana Paula Moura de Oliveira como T\u00e9cnica Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2241\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Virech Lacmane Maugi como T\u00e9cnico Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2242\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Adelaide Joana da Silva Modesto como Adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2243\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Anabela Jesus Matos Gon\u00e7alves como Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2244\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Sandra Lameiras Penedo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2245\/2019","046","06\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 191\/2019","046","06\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Fica a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira autorizada (AT) a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da atribui\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9mios nos termos do regulamento do sorteio \u00abFatura da Sorte\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2246\/2019","046","06\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2247\/2019","046","06\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2248\/2019","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela","Mobilidade intercategorias do Assistente T\u00e9cnico Fernando Augusto Carvalho Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2249\/2019","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela","Mobilidade intercategorias do Assistente Operacional V\u00edtor Manuel Garnacho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3544\/2019","046","06\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de pessoal de enfermagem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Instru\u00e7\u00e3o 1\/2019","046","06\/03","Tribunal de Contas","Instru\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1\/2019 - Plen\u00e1rio Geral, bem como os respetivos anexos e modelos de mapas de presta\u00e7\u00e3o de contas das entidades sujeitas \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas (TC)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 35\/2019","046","06\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados no procedimento do concurso a que se refere o aviso 5915\/2018, do Munic\u00edpio de Machico, publicado no n.\u00ba 86 da 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio de Rep\u00fablica, de 4 maio de 2018 - refer\u00eancia a)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 316\/2019","046","06\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Professor\/a Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Departamento de Ci\u00eancias e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 317\/2019","046","06\/03","Universidade Aberta","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar para a \u00e1rea cient\u00edfica de Matem\u00e1tica, sub\u00e1rea \u00c1lgebra e L\u00f3gica, da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2250\/2019","046","06\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Pedido de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o estrangeira ao grau de Doutor em Psicologia, requerida pelo F\u00e1bio de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2251\/2019","046","06\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de T\u00edtulo de Especialista na \u00e1rea cient\u00edfica de Tecnologias de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica requeridas pela mestre Ana Bernardo B\u00e1rbara","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2252\/2019","046","06\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de T\u00edtulo de Especialista na \u00e1rea cient\u00edfica de Tecnologias de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica requeridas pelo mestre Rui Pedro Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3545\/2019","046","06\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7640","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3546\/2019","046","06\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 130\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro, P053-18-7503","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3547\/2019","046","06\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7868","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 209\/2019","046","06\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 132\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro - P053-18-7512","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2253\/2019","046","06\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Katarzyna Sroczynska, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa MARE-01)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2254\/2019","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Despacho relativo \u00e0s subidas de posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3rias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2255\/2019","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Projeto de Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2256\/2019","046","06\/03","Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel do grau de Mestre de Aline Alves Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 318\/2019","046","06\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00c1rea Disciplinar de Medicina Celular e Molecular","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3548\/2019","046","06\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o de investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o \u00abSondando Lisboa como cidade tur\u00edstica: Som, turismo e a sustentabilidade das atmosferas urbanas na cidade p\u00f3s-industrial\u00bb (PTDC\/ART-PER\/32417\/2017)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3549\/2019","046","06\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o de investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o \u00abPr\u00e1ticas, Significados e Contextos de Vizinhan\u00e7a na Grande Lisboa\u00bb - PTDC\/SOC-SOC\/30305\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 200\/2019","046","06\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Normas regulamentares do curso de mestrado em Biotecnologia para a Sustentabilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3550\/2019","046","06\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o - um investigador auxiliar - Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o Laborat\u00f3rio Associado LSRE-LCM - Laboratory of Separation and Reaction Engineering-Laboratory of Catalysis and Materials","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2257\/2019","046","06\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o da Administradora da Universidade da Beira Interior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2258\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Xavier Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2259\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Catarina Estevens Pazes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2260\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ars\u00e9nio Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2261\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Lopes Tavares Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2262\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Jo\u00e3o Carapeto Abelho do Esp\u00edrito Santo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2263\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Jos\u00e9 Manuel Lan\u00e7a Amador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2264\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Pedro Miguel Batista Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2265\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Marques Lucas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2266\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jorge Miguel Olho Azul do Ros\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2267\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Alexandra Isabel Feio dos Anjos Batista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2268\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Cid\u00e1lia de F\u00e1tima Carvoeiras Nobre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2269\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Sandra Manuela Figueira Heleno Serrano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2270\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Hugo Alexandre dos Santos Quaresma Candeias de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3551\/2019","046","06\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3552\/2019","046","06\/03","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras do assistente t\u00e9cnico Jo\u00e3o Lu\u00eds Tom\u00e1s Seguro, para exercer fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0s da carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3553\/2019","046","06\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Terra Quente Transmontana","Procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o - Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3554\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Almeida","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3555\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Desliga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3556\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Mobilidade interna intercarreiras e intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2271\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o - Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Controlo Or\u00e7amental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3557\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidades entre \u00d3rg\u00e3os e Servi\u00e7os de v\u00e1rios trabalhadores nesta Autarquia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3558\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de coordenador municipal de prote\u00e7\u00e3o civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3559\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Admiss\u00e3o de candidaturas para quatro trabalhadores para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Superior - Na \u00c1rea de Educa\u00e7\u00e3o de Inf\u00e2ncia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3560\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio da Moita","Cessa\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - ano de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3561\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao assistente t\u00e9cnico Tiago Miguel Bernardo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3562\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Exonera\u00e7\u00e3o e Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3563\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3564\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios a Creche, Jardins de Inf\u00e2ncia, Ensino Pr\u00e9-Escolar, B\u00e1sico e Secund\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 319\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3565\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3566\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho n\u00e3o ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (Arboricultor)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3567\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho n\u00e3o ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (jardineiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 320\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3568\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Audi\u00eancia e lista de candidatos admitidos, com indica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos a que v\u00e3o ser sujeitos, e dos exclu\u00eddos relativo ao procedimento concursal para 15 Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3569\/2019","046","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival Basto","Abertura dos procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal de 2019, para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3570\/2019","046","06\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Aberturas de procedimentos concursais tendentes ao provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de v\u00e1rios cargos de dire\u00e7\u00e3o, do grupo de pessoal dirigente do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3570-A\/2019","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Concurso de educadores de inf\u00e2ncia e de professores dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 132\/2012, de 27 de junho, na \u00faltima reda\u00e7\u00e3o que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.\u00ba 28\/2017, de 15 de mar\u00e7o, com a altera\u00e7\u00e3o prevista no artigo 315.\u00ba da Lei n.\u00ba 114\/2017, de 29 de dezembro","002","4.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 69\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes urbanos de Lagos \"A Onda\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 70\/2019","046","06\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0108\/2019_EXP - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE TERRENOS NAS INFRAESTRUTURAS DA \u00c1GUAS DO NORTE, S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2224\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00220S2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2225\/2019","046","06\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica n\u00ba 03\/DCNFC\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2226\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Fornecimento cont\u00ednuo de contadores de \u00e1gua fria volum\u00e9tricos e de turbina - ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2227\/2019","046","06\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Helpdesk pelo per\u00edodo de 8 meses para o IEFP, IP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2228\/2019","046","06\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100012\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Imunocitoqu\u00edmica e Anticorpos Prim\u00e1rios, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos para o per\u00edodo de 2019 a 2021","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2229\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Servi\u00e7o de leituras, cortes, religa\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2230\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","OBRAS DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA B\u00c1SICA E SECUND\u00c1RIA DO CADAVAL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2231\/2019","046","06\/03","Faculdade Ci\u00eancias Universidade Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o em regime de outsourcing","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2232\/2019","046","06\/03","Autoridade Nacional de Protec\u00e7\u00e3o Civil","Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de Videowall","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2233\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Almada","Repara\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de diversos pavimentos pedonais e rodovi\u00e1rios - Almada, Feij\u00f3 e Laranjeiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2234\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Almada","Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical na Rede Vi\u00e1ria - Almada, Feij\u00f3 e Laranjeiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 63\/2019","046","06\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte, tratamento e elimina\u00e7\u00e3o de animais mortos na explora\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema de Recolha de Animais Mortos na Explora\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2235\/2019","046","06\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de carnes e produtos derivados das esp\u00e9cies bovina e su\u00edna, carne de aves, coelho, borrego e ovos, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2236\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 11\/2019\/DICP - T-74\/2018 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS RODOVI\u00c1RIOS EM DIVERSOS LOCAIS DO CONCELHO DE LEIRIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 291\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos na rede vi\u00e1ria do Concelho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2237\/2019","046","06\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 02\/2019\/BS - Fornecimento de Hidrolimpador para manuten\u00e7\u00e3o das redes de drenagem de \u00e1guas residuais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2238\/2019","046","06\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/454\/2019 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de cirurgia geral","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2239\/2019","046","06\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/310\/2019 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de medicina interna","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2240\/2019","046","06\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Kit, Saco Efluente e Solutos para t\u00e9cnicas dial\u00edticas, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento, para 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2241\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices de seguro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2242\/2019","046","06\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","concurso p\u00fablico n.\u00ba 010000082019 - Aquisi\u00e7\u00e3o reagentes p\/ realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa\/doseamento sangue oculto nas fezes c\/ coloca\u00e7\u00e3o equipa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2243\/2019","046","06\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP N\u00ba 941-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pulseiras para sistema Hugs e triagem de Manchester","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2244\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Aluguer, montagem e desmontagem de tendas e standes no \u00e2mbito de diversos eventos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2245\/2019","046","06\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Abastecimento de \u00c1gua de Arganil - SAA Vila Cova de Alva, Alqueve e Pomares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2246\/2019","046","06\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada de obra p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de passadeiras sobrelevadas - Encarna\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2247\/2019","046","06\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de an\u00e1lise, registo e gest\u00e3o de patentes da INCM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 292\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Cascais","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS AUTOM\u00c1TICOS DE DETE\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS EXISTENTES NOS EDIF\u00cdCIOS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CASCAIS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2248\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Beneficia\u00e7\u00e3o de Estradas Municipais ( Beneficia\u00e7\u00e3o da Estrada entre o N\u00f3 do IC5 Pinhal do Norte - Pombal e Pavimenta\u00e7\u00e3o da EM de Liga\u00e7\u00e3o entre Areias e Am\u00eado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 293\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DAS CAXINAS, VILA DO CONDE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2249\/2019","046","06\/03","Universidade de Coimbra","19A00011 - Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores All-in-One e computadores port\u00e1teis para a FLUC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2250\/2019","046","06\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SRLF\/UAF\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de pneum\u00e1ticos para as viaturas da Unidade de Ac\u00e7\u00e3o Fiscal para 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 294\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de sa\u00fade oral","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2251\/2019","046","06\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a revis\u00e3o de portas de passageiros do ML95, ML97 e ML99\" - Proc. 024\/2019-DLO-ML","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2252\/2019","046","06\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","CP 01\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 estacoes meteorol\u00f3gicas port\u00e1teis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2253\/2019","046","06\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 120031\/2019 - Material Irrecup. M\u00e9dico-Cir\u00fargico para Imagiologia\/TAC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2254\/2019","046","06\/03","Banco de Portugal","OA071618","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 295\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 30\/18\/DPCEV\/DEV\/DMAEVCE - \"CONSTRU\u00c7\u00c3O DO JARDIM CARACOL DA PENHA\" - PRCOCESSO N\u00ba 45\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2255\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Efici\u00eancia Energ\u00e9tica em Edif\u00edcios - Reabilita\u00e7\u00e3o do Complexo de Piscinas Coberta","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2256\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Pavimenta\u00e7\u00f5es em cubos de granito - fevereiro 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2257\/2019","046","06\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Impress\u00e3o, Revis\u00e3o e Dobragem da Revista Municipal de Marco de Canaveses - Ano 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2258\/2019","046","06\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o da sala de pr\u00e9-impress\u00e3o no Edif\u00edcio da Casa da Moeda","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2259\/2019","046","06\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Empreitada de reorganiza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea da Amoeda\u00e7\u00e3o - fase 2","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2260\/2019","046","06\/03","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Fornecimento de Viaturas Pesadas movidas a G\u00e1s Natural para a Recolha Seletiva de Biorres\u00edduos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2261\/2019","046","06\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O DE TRANSPORTE DE DOENTES NO IPOLFG","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2262\/2019","046","06\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMARA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS BIOLOGICOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 296\/2019","046","06\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2019-04 Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos e caricas (safecooker) no \u00e2mbito do programa troca de seringas para preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2263\/2019","046","06\/03","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","DPES-CP\u00fablico 5\/2019-Aumento da setoriza\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o no sistema de abastecimento de \u00e1gua - Instala\u00e7\u00e3o de 27 caudalimetros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2272\/2019","047","07\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Determina a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta do cargo de Coordenador do N\u00facleo Adjunto do Conselho Diretivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3571\/2019","047","07\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento OE201809\/0720","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3572\/2019","047","07\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento OE201809\/0718","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3573\/2019","047","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Sandra Maria da Silva Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2273\/2019","047","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o assistente t\u00e9cnico Ant\u00f3nio Eduardo da Concei\u00e7\u00e3o Guerreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2274\/2019","047","07\/03","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Fixa os montantes das transfer\u00eancias do Fundo de Fomento Cultural e da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural para as funda\u00e7\u00f5es tuteladas pela Ministra da Cultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3574\/2019","047","07\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 17\/2019","047","07\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, de 8 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 210\/2019","047","07\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Retifica aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 6 de fevereiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 211\/2019","047","07\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Retifica aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 236, de 7 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 192\/2019","047","07\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano a assumir um encargo plurianual relativo ao contrato de Aluguer Operacional de Ve\u00edculos, para servi\u00e7os gerais, podendo no m\u00e1ximo uma das viaturas ter caracter\u00edsticas para afetar ao conselho de administra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao montante de 487.804,88 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2275\/2019","047","07\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos de tempo, a Licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3575\/2019","047","07\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o do procedimento concursal aberto para a regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios, no Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P. (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3576\/2019","047","07\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - Procedimento Concursal publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, C\u00f3digo da Oferta OE201811\/0144, programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2276\/2019","047","07\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio nos termos do previsto no artigo 18.\u00ba, da Lei do Or\u00e7amento de Estado para 2018, aprovado pela Lei n.\u00ba 114\/2017, de 29 de dezembro, a partir de 1 de janeiro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2277\/2019","047","07\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental da trabalhadora Adriana Cristina Sequeira Pinto Fernandes, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 41\/2019","047","07\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2278\/2019","047","07\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2279\/2019","047","07\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 18\/2019","047","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 18 de fevereiro de 2019, a pedido da AdC - \u00c1guas de Cascais, S. A., declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o e autorizou a tomada de posse administrativa de v\u00e1rias parcelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3577\/2019","047","07\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Recrutamento de 1 Assistente T\u00e9cnico (m\/f), em regime de mobilidade na categoria, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de apoio ao Secretariado da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2280\/2019","047","07\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.18.6.01 de Auto Sueco Portugal - Ve\u00edculos Pesados, SA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3578\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Tomada de posse da Presidente do Conselho Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3579\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide","Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de AO","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3580\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Renova\u00e7\u00e3o de contratos a termo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3581\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3582\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos opositores ao procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2281\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho Administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3583\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro","Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3584\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro","Nomea\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3585\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Gr\u00e2ndola","Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3586\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Deus, Faro","Aditamento ao Aviso n.\u00ba 2213\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica de 8 de fevereiro de 2019, relativo \u00e0 Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para a ocupa\u00e7\u00e3o de 7 postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2282\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas da Maia, Fernanda Am\u00e9lia da Silva Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2283\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas da Maia, Aline Gon\u00e7alves Silva dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2284\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora do Agrupamento de Escolas da Maia - Maria Jos\u00e9 Loureiro Varanda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3587\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3588\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Procedimento concursal para assistentes operacionais em CTFP a termo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3589\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3590\/2019","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho docente e t\u00e9cnicos especializados, a termo resolutivo certo e incerto, referente ao ano letivo 2017\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2285\/2019","047","07\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de Equipara\u00e7\u00e3o a Bolseiro de Vera Fernanda Mesquita Amaral do ACES Ave - Famalic\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3591\/2019","047","07\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios profissionais da carreira especial m\u00e9dica, de diversos ACES, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 218\/2019","047","07\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Licenciado Paulo Renato Marques Pinto, para o cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias e Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3592\/2019","047","07\/03","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Ovar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3593\/2019","047","07\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Recrutamento de trabalhadores, por recurso \u00e0 mobilidade, para um posto de trabalho de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3594\/2019","047","07\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Recrutamento de trabalhadores, por recurso \u00e0 mobilidade - quatro postos de trabalho de t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Investimento na Agricultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 219\/2019","047","07\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Delega\u00e7\u00e3o de poderes de autoriza\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de despesa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2286\/2019","047","07\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de Equival\u00eancia de grau ao n\u00edvel de Licenciatura requerido por Juliana Mac\u00eado Chagas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2287\/2019","047","07\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Transfer\u00eancia do programa doutoral em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e C\u00e9lulas Estaminais para Unidade Org\u00e2nica de Investiga\u00e7\u00e3o - I3Bs","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 321\/2019","047","07\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Lingu\u00edstica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 322\/2019","047","07\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas cient\u00edficas de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 323\/2019","047","07\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de um posto de trabalho para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Estudos sobre Desenvolvimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2288\/2019","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com S\u00f3nia Maria Sobral Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2289\/2019","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Rosa Maria Mira Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2290\/2019","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Rita Mira Soares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2291\/2019","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Rodrigues de Jesus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3595\/2019","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por deferimento da pens\u00e3o por velhice pela Seguran\u00e7a Social, do trabalhador Manuel Armando Barrote Dias, com data de in\u00edcio a 1 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 220\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 221\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 222\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa do servi\u00e7o de urg\u00eancia noturna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 223\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o para enfermeiros em fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 224\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3596\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3597\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3598\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3599\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao \u00abRegulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio de Albufeira\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 324\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Or\u00e7amento Participativo Jovem - consulta p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3600\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidades entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os de v\u00e1rios trabalhadores nesta autarquia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3601\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3602\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3603\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3604\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio do Cartaxo","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3605\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3606\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2292\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Faro","Designa\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de 2.\u00ba Comandante dos Bombeiros Municipais de Faro, pelo per\u00edodo de 5 anos, com efeitos a 01\/12\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3607\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Den\u00fancia de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3608\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor para a expans\u00e3o do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3609\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Exonera\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria do gabinete da verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3610\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria do gabinete da verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3611\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Projeto do Regulamento de Funcionamento, Acesso e Utiliza\u00e7\u00e3o do Complexo de Piscinas do Munic\u00edpio da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 201\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Projeto de Regulamento da Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1ria em Feiras do Munic\u00edpio de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3612\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e pol\u00edtica social - Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3613\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Velas","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 325\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Municipal de Taxas - Mercados e Feiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3614\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Homologa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3615\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3616\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o dos Assistentes Operacionais Lu\u00eds Eduardo Ro\u00e7adas de Carvalho e Adosinda da Concei\u00e7\u00e3o Pires Cunha Feitais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3617\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3618\/2019","047","07\/03","Freguesia de Mouronho","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado (rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3619\/2019","047","07\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador por tempo indeterminado com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para a carreira geral de assistente operacional (auxiliar administrativo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3620\/2019","047","07\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente operacional (cantoneiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2293\/2019","047","07\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Modelo Organizacional da Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3621\/2019","047","07\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Vila Nova de Famalic\u00e3o e Calend\u00e1rio","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo resolutivo certo de um posto de trabalho da carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico (\u00c1rea Administrativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3622\/2019","047","07\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Admiss\u00e3o T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica de Grau 3 N\u00edvel 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3623\/2019","047","07\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 943_CReSAP_79_12\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3624\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Abertura de procedimentos concursais de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2293-A\/2019","047","07\/03","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica","Parque de Ve\u00edculos do Estado (PVE)","002","5.\u00aa ","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["Aviso 3624-A\/2019","047","07\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de concurso para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do Programa de Apoio a Projetos no dom\u00ednio da Internacionaliza\u00e7\u00e3o, com o montante financeiro global dispon\u00edvel de EUR 260.000,00 (duzentos e sessenta mil euros), fixado por despacho, de 01\/03\/2019, da Ministra da Cultura, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o anual: 2019 - EUR 200.000,00 (duzentos mil euros) e 2020 - EUR 60.000,00 (sessenta mil euros)","002","5.\u00aa ","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2278\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua quente e tratamento ambiente (Avac \/ Ar condicionado) em equipamentos \/ edif\u00edcios municipais de Vila Nova de Gaia (2019\/2021)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2279\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400002\/2019 POSEUR Fornecimento e Montagem do Isolamento T\u00e9rmico das Coberturas do Hospital do Barreiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2280\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00123S2019- Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de tratores do Munic\u00edpio de Almada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2281\/2019","047","07\/03","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de plataforma de fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica em regime de Software as a Service (SaaS)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2282\/2019","047","07\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 03\/2019 - EXECU\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS, NOS CONCELHOS DE GUIMAR\u00c3ES E VIZELA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2283\/2019","047","07\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2284\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es e explora\u00e7\u00e3o de bares do Munic\u00edpio de Almada, por lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2285\/2019","047","07\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Reformula\u00e7\u00e3o do \u00c1trio Norte da Esta\u00e7\u00e3o Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N\u00ba 095\/2018-DLO\/ML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 300\/2019","047","07\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de produtos hort\u00edcolas e frutos frescos, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2286\/2019","047","07\/03","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os exteriores da Rua Bartolomeu Dias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2287\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Chaves","Reorganiza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e centros de dados para computa\u00e7\u00e3o em linha - Moderniza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e centro de dados (A\u00e7\u00e3o 1) - PORN (NORTE 2020) - CHAVES EM LINHA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2288\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CPI\/1027\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento para a Unidade Corelab do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E.P.E.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 301\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/403\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2289\/2019","047","07\/03","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","SEAP-CP\u00fablico 6\/2019-AQUISI\u00c7\u00c3O DE 18 DATALOGGER PARA MONITORIZA\u00c7\u00c3O REMOTA DOS CAUDAL\u00cdMETROS DAS ZMC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2290\/2019","047","07\/03","Hospital de Magalh\u00e3es Lemos, E. P. E.","Obras de Execu\u00e7\u00e3o de Parque e Adufa de Entrada no Ed. E Esq - Psiquiatria Forense","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2291\/2019","047","07\/03","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba23\/19\/DCP\/DSI\/ECS\/Opera\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Rede","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2292\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","\"Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1ticos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2293\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Seia","Empreitada da obra: \"CIRAC - Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Prim\u00e1ria Afonso Costa - Centro Interpretativo da Rep\u00fablica Afonso Costa\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2294\/2019","047","07\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP N\u00ba 867-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de seringas, sistemas de alimenta\u00e7\u00e3o e outro material de consumo clinico.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2295\/2019","047","07\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o e entrega de caixas de cart\u00e3o para arquivo do ISS,I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2296\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","CP\/04\/DOM\/2019 - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS EM FIBROCIMENTO - 2.\u00aa FASE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2297\/2019","047","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","19110215","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2298\/2019","047","07\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Fornecimento e montagem de estores para os diversos edif\u00edcios da SCML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2299\/2019","047","07\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Implementa\u00e7\u00e3o de Arm\u00e1rios e Bancadas Modulares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2300\/2019","047","07\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Propano a Granel para a ULSLA EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2301\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o global de voz e transmiss\u00e3o de dados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2302\/2019","047","07\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa CP\/1570\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o em fornecimento continuo de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2303\/2019","047","07\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Microbiologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2304\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Fornecimento de Energia El\u00e9trica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es municipais e ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2305\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Servi\u00e7os de seguros para o ano de 2019.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2306\/2019","047","07\/03","Inv\u00e1lidos do Com\u00e9rcio, I. P. S. S.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Bungalows Pr\u00e9-fabricados, Infraestruturas e Arranjos Exteriores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2307\/2019","047","07\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 06\/DI\/2019 - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DA TORRE AERON\u00c1UTICA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2308\/2019","047","07\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 10\/DI\/2019 - MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE AVAC EM UNIDADES DO SICCAP E UNIDADES CRITICAS DA FOR\u00c7A A\u00c9REA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2309\/2019","047","07\/03","Banco de Portugal","OA000719","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2310\/2019","047","07\/03","Universidade Nova de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes e alojamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2311\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento do Concelho - Valoriza\u00e7\u00e3o das Infraestruturas da V\u00e1rzea","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2264\/2019","047","07\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Seguran\u00e7a e Controlo T\u00e9cnico no Bloco Operat\u00f3rio Central e Bloco Ambulat\u00f3rio do HSL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2265\/2019","047","07\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de MCA - Papel para Impress\u00e3o e C\u00f3pia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2266\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Almada","Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico - Almada, Laranjeiro e Feij\u00f3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2267\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Tavira","1-CPu\/19 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos integrados no Parque de Campismo da Ilha de Tavira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 297\/2019","047","07\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","coloca\u00e7\u00e3o e abastecimento de Combust\u00edvel de Aquecimento a Granel - Bioheating - no dep\u00f3sito da Lavandaria do Hospital da Tocha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2268\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Beneficia\u00e7\u00e3o do Pavimento na Ex-EN109","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2269\/2019","047","07\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Assist\u00eancia t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o preventiva de instala\u00e7\u00f5es frigor\u00edficos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2270\/2019","047","07\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de G\u00e1s Natural","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 298\/2019","047","07\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","CONSERVA\u00c7\u00c3O CORRENTE E OPERA\u00c7\u00c3O POR CONTRATO - A26 E A26-1 - 2019\/2021 (E-contratos 5010029234)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 299\/2019","047","07\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19013_CNE - Concurso P\u00fablico Nacional para a Conclus\u00e3o da Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o das Obras de Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Art\u00edstica Ant\u00f3nio Arroio, em Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2271\/2019","047","07\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Restabelecimento da floresta afetada por agentes bi\u00f3ticos e abi\u00f3ticos ou acontecimentos catastr\u00f3ficos - Estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00f3s-inc\u00eandio.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2272\/2019","047","07\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 13\/DF-GCP\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2273\/2019","047","07\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 8\/DF-GCP\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2274\/2019","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2019\/CP\/004 - Renova\u00e7\u00e3o de Licenciamento Microsoft Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2275\/2019","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2019\/CP\/002 - Equipamentos CTeSP Manuten\u00e7\u00e3o Mec\u00e2nica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2276\/2019","047","07\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o e Demoli\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2277\/2019","047","07\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2017.114.01.C1 - SE Abrantes-Remodela\u00e7\u00e3o da Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o, ITED e AVAC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 4\/2019","048","08\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3625\/2019","048","08\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Procedimento de coopta\u00e7\u00e3o de dois vogais para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2294\/2019","048","08\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Maria Helena de Carvalho Silva Afonso como assessora da Provedora de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 99\/2019","048","08\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor pela Provedora de Justi\u00e7a \u00e0 Secret\u00e1ria-Geral cessante da Provedoria de Justi\u00e7a, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Dias de Carvalho Poiares de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 225\/2019","048","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Designa Vera Susana Eloi da Fonseca como Coordenadora da Equipa de Projeto sobre Desigualdades Interseccionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 226\/2019","048","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Nomeia Maria Lu\u00edsa Campani\u00e7o Ferreira Malh\u00f3, como Diretora do Departamento de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Diversidade, na depend\u00eancia hier\u00e1rquica do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es do ACM, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 227\/2019","048","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Cria a Equipa de Projeto sobre Desigualdades Interseccionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 228\/2019","048","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Nomeia Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta, como Diretor do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria e Capta\u00e7\u00e3o de Migrantes, na depend\u00eancia hier\u00e1rquica do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es do ACM, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2295\/2019","048","08\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia para os servi\u00e7os internos do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Jo\u00e3o Paulo Marques Sabido Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2296\/2019","048","08\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Milton David Amaral, para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 212\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 19335\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 27 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2297\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Lisboa 3, Maria Delfina Ramalhinho Gamanho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2298\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Subdiretor-Geral da Unidade dos Grandes Contribuintes Jo\u00e3o Paulo Pereira Morais Canedo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2299\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia da integra\u00e7\u00e3o por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Isabel Maria da Silva e Sousa Reis Figueira Drago","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2300\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento, da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Autoriza\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do contrato interadministrativo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia, a Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna e a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2301\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Aprova um apoio financeiro no montante global de 500 000 EUR para promover uma campanha de apoio \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos de companhia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 193\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza as Dire\u00e7\u00f5es-Gerais da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a, da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, os Institutos dos Registos e do Notariado, I. P., Nacional da Propriedade Industrial, I. P., e o Conselho Superior da Magistratura, a assumirem os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o centralizada de viagens, transportes a\u00e9reos e alojamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 194\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de emiss\u00e3o de vales postais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2302\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as e Adjunto e da Sa\u00fade","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de Ana Maria Escoval da Silva como membro efetivo do j\u00fari do procedimento de concurso p\u00fablico do Hospital de Lisboa Oriental, e designa, em sua substitui\u00e7\u00e3o, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 195\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da aquisi\u00e7\u00e3o de 8 viaturas em regime de Aluguer Operacional de Ve\u00edculos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2303\/2019","048","08\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental da trabalhadora Fernanda Maria Ferreira dos Santos Oliveira Faias, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2304\/2019","048","08\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingressam na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes da classe de fuzileiros, em regime de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2305\/2019","048","08\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3626\/2019","048","08\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de falecimento, de dois trabalhadores do mapa de pessoal civil da Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2306\/2019","048","08\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrot\u00e9cnicos 401587 Jo\u00e3o Paulo dos Santos Beir\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 213\/2019","048","08\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 917\/2019 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 24 de janeiro de 2019, as pp. 3538 e 3539","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2307\/2019","048","08\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de ASPOF de um militar da especialidade TINF","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2308\/2019","048","08\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual n.\u00ba 34\/DPIE\/INFRA\/2018, com vista \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma empreitada de constru\u00e7\u00e3o da nova esquadra da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Marvila","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2309\/2019","048","08\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Fundo de Apoio Municipal","Despacho do Senhor Presidente da Dire\u00e7\u00e3o Executiva do Fundo de Apoio Municipal que autoriza a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas para presta\u00e7\u00e3o de consultadoria t\u00e9cnica do t\u00e9cnico superior Bruno Miguel Batista Gouveia Mouco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 214\/2019","048","08\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 1408\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2310\/2019","048","08\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias no Diretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, licenciado R\u00f3mulo Augusto Marreiros Mateus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3627\/2019","048","08\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Aviso de abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, na Unidade Local de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal de Vila Real","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3628\/2019","048","08\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Aviso de abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 28 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, nas unidades da \u00e1rea de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2311\/2019","048","08\/03","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Jo\u00e3o Dias da Cruz Ferreira, como dirigente interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal da Secretaria-Geral da Economia, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2312\/2019","048","08\/03","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que foi concedida a Paulo Miguel Rel\u00f3gio de Sousa licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, e pelo per\u00edodo de cinco anos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3629\/2019","048","08\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Operacional Tem\u00e1tico Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Torna p\u00fablico que foi homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, para o preenchimento de 48 postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3630\/2019","048","08\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Operacional Tem\u00e1tico Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Torna p\u00fablico que foi homologada, a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, para o preenchimento de 9 postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3631\/2019","048","08\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, por parte de Carla Alexandra Camelo Barroso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3632\/2019","048","08\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201809\/0283","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3633\/2019","048","08\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201809\/0406","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2313\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","\u00c9 exonerado das fun\u00e7\u00f5es de motorista Antero Morais Vieira Esteves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2314\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","\u00c9 exonerado das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista, a seu pedido, Lu\u00eds Henrique Robalo Faustino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2315\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Cl\u00e1udia Sofia Marques Bom de Lima Gouveia na Escola Secund\u00e1ria Martim de Freitas, Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3634\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Lista de pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3635\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas de Aljezur, reportada a 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3636\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Azambuja","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3637\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo\/incerto dos docentes e t\u00e9cnicos especialistas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3638\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2316\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos assistentes t\u00e9cnicos dos Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Escolar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2317\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Despacho de avalia\u00e7\u00e3o do pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2318\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o da Chefe de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Escolar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3639\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o ano letivo 2018-2019 de t\u00e9cnicos especializados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3640\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Por despacho datado de 24-07-2018 da Diretora-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, foi autorizada \u00e0 docente Maria Lu\u00eds Carvalho Pereira, a licen\u00e7a sem vencimento com in\u00edcio em 1 de setembro de 2018 at\u00e9 31 de agosto de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2319\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias de assistente operacional, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de encarregada operacional, at\u00e9 31 de dezembro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2320\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias de assistente t\u00e9cnica, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora t\u00e9cnica, at\u00e9 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3641\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Sacramento, Aveiro","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito do PREVAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3642\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2321\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Em\u00eddio Garcia, Bragan\u00e7a","Lista nominativa de docentes e t\u00e9cnicos especializados que celebraram contrato de trabalho com este Agrupamento para o ano letivo 2018-2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3643\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Abertura do procedimento concursal - 2 vagas para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Gil Eanes - Lagos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3644\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Lista nominativa do pessoal docente cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3645\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Palmela","Publica\u00e7\u00e3o de lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3646\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova","Aviso de abertura do concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas de Penacova","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3647\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola B\u00e1sica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3648\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3649\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Lista de antiguidade de todo o pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2322\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e1 de Miranda, Braga","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor e adjuntos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2323\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o dos elementos que procedem \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do bi\u00e9nio 2017-2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3650\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor do Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 92\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voo Livre","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/59\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voo Livre - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/148\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2324\/2019","048","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o, para o cargo de vogal da Mesa da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa, do licenciado S\u00e9rgio Rui Lopes Cintra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2325\/2019","048","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa o licenciado Jos\u00e9 Domingos Carvalho Ramalho, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de \u00c9vora, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3651\/2019","048","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do assistente operacional Carlos Ant\u00f3nio Fernandes Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3652\/2019","048","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP), OE201805\/01017, de 21 de maio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3653\/2019","048","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do assistente t\u00e9cnico Armando Rolo Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3654\/2019","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional - PREVP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3655\/2019","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - PREVP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3656\/2019","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - PREVP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3657\/2019","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - PREVP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 229\/2019","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Regulamento de Dura\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Trabalho do ACES Baixo Vouga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 230\/2019","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Diretores Executivos dos Agrupamentos dos Centros de Sa\u00fade integrados na ARSLVT, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2326\/2019","048","08\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Exonera Isabel Maria Martins Dias das fun\u00e7\u00f5es da adjunta do Gabinete, a seu pedido","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2327\/2019","048","08\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna - Jo\u00e3o C\u00e2ndido Palma Delgado Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2328\/2019","048","08\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna - Sofia Cancela de Abreu Gon\u00e7alves Vaz Tainha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2329\/2019","048","08\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna - Ana Maria dos Santos Reis Alves Devesa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2330\/2019","048","08\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna - Carla Sofia Martins Amador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2331\/2019","048","08\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna - C\u00e1tia Sofia de Oliveira Valente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3658\/2019","048","08\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Ambieco Energia, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2332\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), no \u00e2mbito da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 9\/2019, de 14 de janeiro, a pr\u00e1tica de todos os atos de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura dos procedimentos pr\u00e9-contratuais e para a pr\u00e1tica dos atos subsequentes at\u00e9 \u00e0 outorga dos contratos, assim como os necess\u00e1rios \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2333\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, o mestre Rog\u00e9rio Paulo Lima Ferreira, do cargo de secret\u00e1rio t\u00e9cnico da Autoridade de Gest\u00e3o do PDR 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2334\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, a licenciada Anabela Guerra dos Reis, do cargo de secret\u00e1ria t\u00e9cnica da Autoridade de Gest\u00e3o do PDR 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2335\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 29\/2019, de 13 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2336\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Delega no Mestre Gon\u00e7alo Mendes de Freitas Leal, Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2337\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina que seja conferida, a n\u00edvel nacional, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o \u00abCereja do Fund\u00e3o\u00bb como Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica, com efeitos a partir de 9 de agosto de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2338\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Define o montante do apoio anual ao funcionamento das equipas de sapadores florestais para os anos de 2019, 2020 e 2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 4\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Retira a atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades inerentes \u00e0 gest\u00e3o do uso da denomina\u00e7\u00e3o protegida a v\u00e1rias entidades e agrupamentos de produtores e revoga os diplomas que atribu\u00edram essa mesma gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2339\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Despacho relativo \u00e0 Recolha de Medicamentos Veterin\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2340\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Exerc\u00edcio de Fun\u00e7\u00f5es Dirigentes em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Investimento de Entre Douro e Minho da licenciada Elsa Clara Machado Costa Conde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2341\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es dirigentes em regime de substitui\u00e7\u00e3o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Investimento de Tr\u00e1s-os-Montes do licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2342\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, com efeitos reportados a 3 de outubro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2343\/2019","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Hugo Lu\u00eds Costa Ferreira no cargo de diretor de servi\u00e7os de Programa\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas, com efeitos reportados a 5 de novembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2344\/2019","048","08\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Determina que o valor da remunera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico especialista Nuno Jos\u00e9 da Costa Gon\u00e7alves seja equivalente ao de adjunto de gabinete, acrescido das despesas de representa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2345\/2019","048","08\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Exonera, a seu pedido, o Professor Doutor Jo\u00e3o Nuno Vilhena de Sousa Louren\u00e7o do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2346\/2019","048","08\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Paula Aurora Serr\u00e3o Fernandes do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra do Mar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 100\/2019","048","08\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Louva a licenciada Ana Paula Aurora Serr\u00e3o Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2347\/2019","048","08\/03","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Exonera, a seu pedido, Anabela Santos da Silva Fraz\u00e3o do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio das Pescas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3659\/2019","048","08\/03","Conselho Superior da Magistratura","Concedida licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de 364 dias, com in\u00edcio a 8 de mar\u00e7o de 2019, ao t\u00e9cnico de inform\u00e1tica S\u00e9rgio Ant\u00f3nio Monteiro e Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 25\/2018","048","08\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3660\/2019","048","08\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Regulamento de atribui\u00e7\u00e3o \u00abPr\u00e9mios Caixa Geral de Dep\u00f3sitos\u00bb da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2348\/2019","048","08\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria Manuel Correia de Lemos Quintela na categoria de professor coordenador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 326\/2019","048","08\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sociologia, da Universidade dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3661\/2019","048","08\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de concurso internacional de investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16507\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 219, de 14 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3662\/2019","048","08\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 133\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro, P053-18-7504","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3663\/2019","048","08\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 134\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro, P053-18-7511","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3664\/2019","048","08\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 135\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro, P053-18-7505","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3665\/2019","048","08\/03","Universidade de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Laura Maria Ramos Lopes, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como coordenadora executiva da Faculdade de Direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 231\/2019","048","08\/03","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o na Coordenadora do Projeto Especial de Atendimento e Avalia\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2349\/2019","048","08\/03","Universidade de \u00c9vora","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Maria Ant\u00f3nia da Mata dos Santos Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2350\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Reafeta\u00e7\u00e3o de professos auxiliares na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2351\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais do Instituto Superior de Agronomia - Avisos 12453\/2018 e 12455\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2352\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para provimento, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de coordenador do N\u00facleo de Or\u00e7amento do Departamento Financeiro dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2353\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para provimento, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de coordenador da \u00c1rea de Compras e Aprovisionamento dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2354\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para provimento, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de coordenador da \u00c1rea de Pessoal e Vencimentos do Departamento de Recursos Humanos dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2355\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para provimento, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de coordenador do N\u00facleo de Forma\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Departamento de Recursos Humanos dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2356\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de v\u00e1rios trabalhadores da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3666\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Aviso de abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de doutorado, no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba 30373, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, e legisla\u00e7\u00e3o complementar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3667\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Miguel Mendes Pires do mapa de pessoal do ISCSP-ULisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2357\/2019","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2358\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de grau ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Katelim Hottz Moret Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2359\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de grau ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Meirielly Santos de Jesus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2360\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de equival\u00eancia de grau ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Leandro Schafer","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2361\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de grau ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Daniella Assemany da Guia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2362\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de equival\u00eancia de grau ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Manuel de Jesus Fern\u00e1ndez Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2363\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de equival\u00eancia de grau ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Pedro Vicente Rodrigues J\u00fanior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2364\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de grau ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Rodrigo Martins de Ara\u00fajo Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2365\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de equival\u00eancia de grau ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Aracelis del Carmen Narayan de Fernandez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2366\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do mestrado em Empreendedorismo em Tecnologias e Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2367\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Kamyar Bagherinejad Shahrbijari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2368\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Mohammad Hossein Babaee","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2369\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Patel Rameshbhai","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2370\/2019","048","08\/03","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de reconhecimento ao grau de mestre, requerido por Rosely Aparecida Prandi Perrone","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2371\/2019","048","08\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o de pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor do Doutor Roberto Machado Velho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2372\/2019","048","08\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o de pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre de Maria del Carmen Santana Calvo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3668\/2019","048","08\/03","Universidade Nova de Lisboa - Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - Isabel Maria Pires Cardoso Franco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2373\/2019","048","08\/03","Universidade Nova de Lisboa - Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Jo\u00e3o Moreira dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 215\/2019","048","08\/03","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do j\u00fari do edital n.\u00ba 1186\/2018, de 6 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2374\/2019","048","08\/03","Universidade do Porto","Substitui\u00e7\u00e3o de membro de j\u00fari do concurso para um professor associado da \u00e1rea disciplinar de Desenho (edital n.\u00ba 1068\/2018)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2375\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Orlando Manuel Fonseca Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2376\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Rui Manuel Pereira Ruivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2377\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Cid\u00e1lia de F\u00e1tima Carvoeiras Nobre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 202\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais a Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado e a Ciclos de Estudos Integrados Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3669\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria para sele\u00e7\u00e3o de um doutorado(a) para o exerc\u00edcio da atividade na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas ou afins para o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2378\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do professor adjunto Nuno Jos\u00e9 Mendes Fernandes Caseiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2379\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2380\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos e designa\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Rural, alterado para Seguran\u00e7a Alimentar e Desenvolvimento Rural da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3670\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal - Aviso n.\u00ba 9983\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2381\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de coordenador do Gabinete T\u00e9cnico de Recursos Humanos de Ana Paula das Neves Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 216\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 450\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 6 de 9 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3671\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do Doutorado Jos\u00e9 Miguel Paiva Proen\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3672\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Doutorado no Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2382\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2383\/2019","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 232\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para 41 horas semanais - Celeste Fernanda Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 233\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para 36 horas semanais - B\u00e1rbara Maria Xavier","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 234\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para 37 horas semanais - Maria Teresa Ara\u00fajo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 235\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para 38 horas semanais - Jo\u00e3o Manuel Calhau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 236\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Fernanda Ma\u00e7oas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 237\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Filipe Malheiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 238\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Pedro Jo\u00e3o Neto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 239\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Tiago Adrega Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 240\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Bruno Cec\u00edlia D\u00e1vila","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 241\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Catarina Gomes Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 242\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Telma Patr\u00edcia Queir\u00f3s Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 243\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Ema Beatriz Seabra Conde Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 244\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Maria Miguel Abreu Almiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 245\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Avalia\u00e7\u00e3o final do internato m\u00e9dico - Rita Ver\u00f3nica Lacerda Vidal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3673\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para provimento de pessoal m\u00e9dico na categoria de assistente graduado s\u00e9nior da carreira m\u00e9dica e carreira especial m\u00e9dica para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., na especialidade de Urologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 246\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3674\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios enfermeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3675\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente de cirurgia geral, Dr.\u00aa Ana Rita Santos Patr\u00edcio Malaquias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3676\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente de medicina interna, D.ra Selma Cristina Saviete Costa Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3677\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 247\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o como enfermeiros em fun\u00e7\u00f5es de chefia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 248\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 249\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 250\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 251\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o como enfermeiros em fun\u00e7\u00f5es de chefia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3678\/2019","048","08\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, de trabalhadores do mapa de pessoal do Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3679\/2019","048","08\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal simplificado, para a categoria de assistente hospitalar de Psiquiatria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3680\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 327\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Almada","Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circula\u00e7\u00e3o na Via P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3681\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Procedimento concursal comum, com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, destinado a ocupar um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3682\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3683\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Armamar","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba Grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3684\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Armamar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3685\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Aposenta\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Lu\u00eds Filipe Martins Serra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3686\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidades internas para outras entidades das T\u00e9cnicas Superiores Carla Maria Br\u00edgida Ribeiro e Cristina Filipa Oliveira Couceiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3687\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores na sequ\u00eancia do procedimento concursal refer\u00eancia 01\/18 na categoria de assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3688\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de J\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3689\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnicos superiores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3690\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3691\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3692\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com as assistentes t\u00e9cnicas Carla Maria Vides Nogueira Gomes e Francisca Maria Sequeiros Barreto Ara\u00fajo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3693\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3694\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, com inicio em 17 de janeiro de 2019, com a trabalhadora Ana Margarida Mendes Alves Baltazar Louren\u00e7o Vaz Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2384\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Designa\u00e7\u00e3o do Chefe de Divis\u00e3o Administrativa de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3695\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o de membros de gabinete de apoio aos vereadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 217\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Espinho","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2082\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 26, de 6 de fevereiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3696\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de Fiscal Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3697\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2385\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente de 3.\u00ba Grau - Chefe de Servi\u00e7o de Parque de Campismo e Mercados Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3698\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 203\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal dos Sistemas P\u00fablicos e Prediais de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais do Concelho de G\u00f3is","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3699\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3700\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de trabalhadores municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3701\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de trabalhadores municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3702\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio das Lajes do Pico","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos experimental de t\u00e9cnico superior de m\u00fasica e engenheira de ambiente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3703\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura do per\u00edodo de audi\u00eancia pr\u00e9via relativo ao projeto de decis\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o de monumento de interesse municipal do im\u00f3vel designado por Villa Portela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3704\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o do Cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3705\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de engenharia de prote\u00e7\u00e3o civil - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3706\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Loures","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3707\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Loures","Exonera\u00e7\u00e3o de cargo de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3708\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o do cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3709\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o de cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3710\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Loures","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3711\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Listas de ordena\u00e7\u00e3o final de Assistentes Operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3712\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Machico","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3713\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Concurso para tr\u00eas trabalhadores para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de anima\u00e7\u00e3o sociocultural - homologa\u00e7\u00e3o pelo presidente da C\u00e2mara da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos que completaram o procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 204\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3714\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Nelas","Torna-se p\u00fablico que a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para 10 assistentes t\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3715\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Abertura de procedimentos concursais comuns","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3716\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de diversos trabalhadores em cargos dirigentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3717\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Publicita\u00e7\u00e3o do despacho de afeta\u00e7\u00e3o do pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3718\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de trabalhador deste Munic\u00edpio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3719\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Contratos de trabalho por tempo indeterminado em 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3720\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3721\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de Assistente T\u00e9cnico - Manuten\u00e7\u00e3o da Exclus\u00e3o\/Audi\u00eancia de Interessados no \u00c2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3722\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3723\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3724\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Procedimento concursal urgente para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho de assistente operacional (servente)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 328\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Publicita\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do procedimento e participa\u00e7\u00e3o procedimental para o projeto do Novo Regulamento das Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas do Munic\u00edpio da Ribeira Grande","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 329\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Publicita\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do procedimento e participa\u00e7\u00e3o procedimental para o projeto do Regulamento das Cavalhadas de S\u00e3o Pedro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3725\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (pedreiro) na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3726\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Cessa\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3727\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Procedimento disciplinar - notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3728\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Condutor de M\u00e1quinas Pesadas e Ve\u00edculos Especiais), da carreira geral de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 330\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Subs\u00eddio ao Arrendamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 331\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Despacho de distribui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de Gest\u00e3o Municipal e de delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 332\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Consulta p\u00fablica para aprovar proposta de tarif\u00e1rio de \u00e1gua e saneamento para 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3729\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Mobilidade intercarreiras do trabalhador Bruno Miguel Nunes Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3730\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Tarouca","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Fernando Jorge Rodrigues Martins para a carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3731\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Cessa\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3732\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Homologa\u00e7\u00e3o de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos Aprovados ao PCC 14\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3733\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Contrato-programa no \u00e2mbito da defini\u00e7\u00e3o dos poderes e compet\u00eancias atribu\u00eddos \u00e0 Empresa Trof\u00e1guas - Servi\u00e7os Ambientais, E. M., Sociedade Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 333\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Altera\u00e7\u00e3o ao Loteamento da Zona Industrial de Lordelo\/Codal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3734\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Tarif\u00e1rio dos Servi\u00e7os de \u00c1gua, Drenagem e Tratamento de \u00c1guas Residuais e Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, a vigorar no ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3735\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3736\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Unidade de Execu\u00e7\u00e3o I da UOPG 2.1 - Centro Urbano de Nine","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3737\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de trabalhadores do Munic\u00edpio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3738\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Abertura do per\u00edodo discuss\u00e3o p\u00fablica da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o inserida na UOPG.3.23","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3739\/2019","048","08\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3740\/2019","048","08\/03","Freguesia de Arroios (Lisboa)","Consulta p\u00fablica, para recolha de sugest\u00f5es do Projeto de Regulamento de Apoios Sociais da Junta de Freguesia de Arroios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3741\/2019","048","08\/03","Freguesia de Assumar","Aviso de aposenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3742\/2019","048","08\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Bagunte, Ferreir\u00f3, Outeiro Maior e Parada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3743\/2019","048","08\/03","Freguesia de Esgueira","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final para o posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3744\/2019","048","08\/03","Freguesia de Montoito","Assinatura de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3745\/2019","048","08\/03","Freguesia de Pedr\u00f3g\u00e3o","Procedimento concursal comum de car\u00e1ter urgente para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculo prec\u00e1rio, ocupando um posto de trabalho na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3746\/2019","048","08\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Peso e Vales do Rio","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3747\/2019","048","08\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3748\/2019","048","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho na carreira de T\u00e9cnico Superior (Jurista)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3749\/2019","048","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Transportes da C\u00e2mara Municipal de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o Lista Classifica\u00e7\u00e3o Final 2 assistentes operacionais - saneamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3750\/2019","048","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 205\/2019","048","08\/03","CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Polit\u00e9cnico e Universit\u00e1rio, C. R. L.","Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Instituto Polit\u00e9cnico de Sa\u00fade do Norte - Escola Superior de Sa\u00fade do Vale do Ave e Escola Superior de Sa\u00fade do Vale do Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2386\/2019","048","08\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Republica\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Universidade Lus\u00f3fona do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 206\/2019","048","08\/03","Instituto Universit\u00e1rio de Ci\u00eancias da Sa\u00fade","Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais do Instituto Universit\u00e1rio de Ci\u00eancias da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3751\/2019","048","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Faz-se p\u00fablico que, se encontra aberto, procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Coordena\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria, do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria e Capta\u00e7\u00e3o de Migrantes, do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es - ACM, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3752\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Finan\u00e7as Adjunto do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3753\/2019","048","08\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 909_CReSAP_60_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Subdiretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3754\/2019","048","08\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Abertura de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial (cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Financeira e Apoio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3755\/2019","048","08\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Abertura de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos e Apoio (cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Financeira e Apoio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2387\/2019","048","08\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3756\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal para provimento de cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3757\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Procedimento concursal para provimento de um lugar de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Processual","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3757-A\/2019","048","08\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de procedimento simplificado para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do Programa de Apoio a Projetos, nos dom\u00ednios da circula\u00e7\u00e3o nacional, edi\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, internacionaliza\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, no montante financeiro global dispon\u00edvel de (euro) 190.000,00 (cento e noventa mil euros)","002","6.\u00aa ","048S<\/a> | 048S<\/a>"],["Aviso (extrato) 3757-B\/2019","048","08\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Procedimento concursal documental internacional - Investigador Auxiliar na \u00c1rea de Bioinform\u00e1tica e Bioestat\u00edstica","002","6.\u00aa ","048S<\/a> | 048S<\/a>"],["Aviso (extrato) 3757-C\/2019","048","08\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Procedimento Concursal - Investigador Principal na \u00c1rea de Doen\u00e7as Transmitidas por Vetores - IHMT","002","6.\u00aa ","048S<\/a> | 048S<\/a>"],["Aviso (extrato) 3757-D\/2019","048","08\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Contrata\u00e7\u00e3o de quatro investigadores ao abrigo do DL 57\/2016","002","6.\u00aa ","048S<\/a> | 048S<\/a>"],["Despacho 2387-A\/2019","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Sistematiza as compet\u00eancias, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concerta\u00e7\u00e3o das redes de ofertas profissionalizantes no ano letivo de 2019-2020","002","6.\u00aa ","048S2<\/a> | 048S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2312\/2019","048","08\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 688\/2019 - Servi\u00e7o de Repara\u00e7\u00e3o de Plataformas de Entrada nas UME's 3150\/3250","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2313\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pensos e Pel\u00edculas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2314\/2019","048","08\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Alter do Ch\u00e3o","AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE ALTER DO CH\u00c3O","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2315\/2019","048","08\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","PC - 51197015 Desmantelamento da chamin\u00e9 das caldeiras e implementa\u00e7\u00e3o de nova chamin\u00e9 em inox, na Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros da ULSNE, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2316\/2019","048","08\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 684\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o profunda de pain\u00e9is para o Metro Porto 960K","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2317\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A1\/00000353\/2019 - Reagentes para Virologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2318\/2019","048","08\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Fornecimento de servi\u00e7os e instala\u00e7\u00e3o de sistemas de impermeabiliza\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das juntas de dilata\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios da fase 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2319\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de silvicultura","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2320\/2019","048","08\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistemas de monitoriza\u00e7\u00e3o Hemodin\u00e2mica invasiva ou minimamente invasiva avan\u00e7ada, para a ULSNA, EPE, para 36 meses","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2321\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Opera\u00e7\u00e3o de financiamento, por loca\u00e7\u00e3o financeira (Leasing), pelo prazo de 4 anos, para a aquisi\u00e7\u00e3o de projetor de cinema digital e tela de proje\u00e7\u00e3o 3D, para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de cinema no audit\u00f3rio municipal.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2322\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo (Lote I), do bar da Piscina Municipal Descoberta de Santa Marinha do Z\u00eazere (Lote II), e do bar da Piscina Municipal Descoberta de Ancede (Lote III) e bar do Parque de Lazer de Campelo (Lote IV).","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2323\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Fornecimento de equipamento de s\u00e1ude oral","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2324\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","24\/00532\/2019 - FARDAMENTO DIVERSO - ENFERMEIROS E ASSISTENTES OPERACIONAIS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2325\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, recolha, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o de equ\u00eddeos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2326\/2019","048","08\/03","Ambiolh\u00e3o - Empresa Municipal de Ambiente de Olh\u00e3o, E. M.","7\/19 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da rede de saneamento do Monte de S. Miguel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2327\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PO 281\/2019 - Refor\u00e7o do abastecimento de \u00e1gua ao sistema Mezio a partir de Ermelo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2328\/2019","048","08\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de telemonitoriza\u00e7\u00e3o da DPOC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2329\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2330\/2019","048","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cloro L\u00edquido em Tanques para a ETA de Fagilde por um Per\u00edodo de 730 Dias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2331\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para elabora\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais e pluviais da zona Norte de Ferreiras - Po\u00e7o das Canas e Assumadas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2332\/2019","048","08\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2018.040.04.C1 - Delega\u00e7\u00e3o Regional Norte - Remodela\u00e7\u00e3o de I.S. e arrumo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 71\/2019","048","08\/03","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas para a Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2333\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Requalifica\u00e7\u00e3o da Igreja da Miseric\u00f3rdia de Alcochete","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2334\/2019","048","08\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios calibres para a PSP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2335\/2019","048","08\/03","Ensiguarda Escola Profissional, L.da","FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9CTRICA PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ENSIGUARDA - ESCOLA PROFISSIONAL, LDA.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2336\/2019","048","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio de Montijo","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de efluentes dom\u00e9sticos em fossas s\u00e9pticas e reservat\u00f3rios estanques na zona este do Munic\u00edpio de Montijo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2337\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnico-cient\u00edficos para prepara\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \"CRER - Adapta\u00e7\u00e3o do Posto Aqu\u00edcola de Campelo para a Cria\u00e7\u00e3o Experimental de Trutas Assilvestradas\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2338\/2019","048","08\/03","Universidade de Coimbra","19X00001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza para os diversos espa\u00e7os da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2339\/2019","048","08\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Empreitada - Fornecimento e Aplica\u00e7\u00e3o de Marcos Balizadores de Tr\u00e2nsito e Execu\u00e7\u00e3o de Pinturas de Marca\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2340\/2019","048","08\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","CP\/07\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2341\/2019","048","08\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a Presta\u00e7\u00e3o Integrada de servi\u00e7os de cobran\u00e7a de portagens na A21 - Ericeira\/ Malveira\/ Venda do Pinheiro (A8)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2342\/2019","048","08\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","PC - 51197018 - Requalifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de especialidades da Unidade Hospitalar de Mirandela","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2343\/2019","048","08\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises do afluente, do efluente tratado, do meio recetor, das \u00e1guas do processo e dos res\u00edduos provenientes do tratamento de \u00e1guas residuais, incluindo a colheita e o transporte de amostras","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 302\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Almada","Obras em Edificios Municipais - Pinturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2344\/2019","048","08\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada para Remodela\u00e7\u00e3o do Segundo Piso do Edif\u00edcio Administrativo, no Complexo de Carnide do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N\u00ba 022\/2019-DLO\/ML","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2345\/2019","048","08\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de rece\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de malas diplom\u00e1ticas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2346\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Constru\u00e7\u00e3o do Arruamento de liga\u00e7\u00e3o da Feira Quinzenal at\u00e9 \u00e0 Rua dos Bombeiros Volunt\u00e1rios, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.\u00ba 02\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2347\/2019","048","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","INSTALA\u00c7\u00c3O DA CONDUTA ELEVAT\u00d3RIA E CENTRAL DE BOMBAGEM DA RUA FELISBERTO MARQUES OLIVEIRA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 303\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Almada","Execu\u00e7\u00e3o de Repara\u00e7\u00f5es Diversas em Edif\u00edcios Municipais - Coberturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2348\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0132\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2349\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0130\/19 - aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis para ventilador Hamilton C6 + T1e el\u00e9trodos para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2350\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.xxxx\/19 - Sistemas para Bombas Perfusoras, Ligaduras, Biberons e Outro Material de Consumo Cl\u00ednico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2351\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0134\/19 - Bolsas e Sistemas para Nutri\u00e7\u00e3o Parent\u00e9rica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2352\/2019","048","08\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de contentores, sacos, materiais gr\u00e1ficos e materiais promocionais do projeto - A Pesca por um Mar sem Lixo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2353\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000009 - Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Escolas EB1 - Lourel, da Portela de Sintra, de Galamares e do JI da Terrugem","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2354\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000016 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da EB de Casal de Cambra 1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2355\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de palamenta para os refeit\u00f3rios escolares de estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico da rede p\u00fablica, e da EPRPS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2356\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000011- Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de escolas EB1- Fitares, de Mem Martins 5, Mem Martins 1, Rio de Mouro 2, Cabra Figa e JI Padre Agostinho da Mota","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2357\/2019","048","08\/03","APCOR - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corti\u00e7a","Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de estudos de Benchmarking e Divulga\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Atividade 4 - Ind\u00fastria 4.0 e Economia Circular na Ind\u00fastria da Corti\u00e7a - Projecto Cork INOV aprovado pelo COMPETE 2020 - POCI-02-0853-FEDER-036272","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2358\/2019","048","08\/03","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Hoteleiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2359\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000010 - Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de escolas EB1- Agualva 3, Colaride, S.Marcos 1, Casal do Cot\u00e3o, JI Nossa Sr\u00aa da Anuncia\u00e7\u00e3o, JI da Anta e JI Serra da Silveira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2360\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do coberto arb\u00f3reo, para o ano de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2361\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000026 - Empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Agualva 2, Belas 2, Belas 3 e Xutaria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2362\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Silves","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de saneamento de \u00e1guas residuais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2363\/2019","048","08\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de mercearia e hort\u00edcolas congelados (Lotes)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2364\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vizela","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria de Vizela.\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2365\/2019","048","08\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Servi\u00e7os inform\u00e1ticos de administra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e evolutiva do BIORC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 304\/2019","048","08\/03","IROA, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o do Caminho Agr\u00edcola CS1 - Caminho da Fligueira, no Per\u00edmetro de Ordenamento Agr\u00e1rio de Cedros\/Sal\u00e3o - Ilha do Faial","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2366\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Concurso P\u00fablico para elabora\u00e7\u00e3o do projeto social de Habita\u00e7\u00e3o Municipal em Carcavelos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2367\/2019","048","08\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto T\u00e2mega","Concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o do Posto de Turismo do Alto T\u00e2mega","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2368\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100102019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2369\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Biblioteca P\u00fablica Municipal de Vila Nova de Gaia - Reabilita\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Principal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2370\/2019","048","08\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00106_2019 Concurso P\u00fablico para a implementa\u00e7\u00e3o de um novo sistema de monitoriza\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e automatiza\u00e7\u00e3o do sistema de aquisi\u00e7\u00e3o e arquivo de dados cl\u00ednicos para a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2371\/2019","048","08\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva dos portais - Servi\u00e7os para novos desenvolvimentos, manuten\u00e7\u00e3o evolutiva e corretiva do portal (20190196)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2372\/2019","048","08\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para equipamentos especializados aplicacionais e de base de dados (20190198)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2373\/2019","048","08\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os especializados na \u00e1rea de coordena\u00e7\u00e3o plataformas de integra\u00e7\u00e3o de cuidados e servi\u00e7os para o cidad\u00e3o (20190062)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2374\/2019","048","08\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/135\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MICROSCOPIOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2375\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Emp\u00aa - 32\/DMMC\/DEM\/DPCE\/18 - Obras de beneficia\u00e7\u00e3o da sede da 3\u00aa Companhia do RSB - Alvalade - Proc\u00ba 48\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2376\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Anadia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO EDIFICIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ANADIA, PELO PRAZO DE 12 MESES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2377\/2019","048","08\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE CCA SISTEMA DE CONTROLO DE VOO F-16","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2378\/2019","048","08\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Conserva\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios e Manuten\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos afetos \u00e0s diversas Unidades Org\u00e2nicas da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo do IEFP, I.P.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2379\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Concurso P\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros - ramo acidentes pessoais bombeiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 305\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Upgrade da Arquitetura FLEXPOD, Sistema de Virtualiza\u00e7\u00e3o, Backup e Disaster Recovery do DataCenter","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2380\/2019","048","08\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISS\u00c3O DE DADOS NO CONTEXTO DA LIGA\u00c7\u00c3O \u00c0 REDE NEWPENS.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2381\/2019","048","08\/03","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o do Sistema de Som para o Teatro do Bairro Alto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 306\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA NO \u00c2MBITO DO REGULAMENTO GERAL DA PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS NO CHLO EM 2019, com o objectivo de proceder ao diagn\u00f3stico e implementa\u00e7\u00e3o do mesmo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 307\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14200119 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Cirurgia Cardiotor\u00e1cica para o CHLO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2382\/2019","048","08\/03","Ordem dos Engenheiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, com fornecimento de consum\u00edveis, das instala\u00e7\u00f5es das Sedes Nacional e Regi\u00e3o Sul","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2383\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECOLHA DE RES\u00cdDUOS URBANOS INDIFERENCIADOS NO CONCELHO DE LAGOA E LAVAGEM DE CONTENTORES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2384\/2019","048","08\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de ferro fundido","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2385\/2019","048","08\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A1\/00000036\/2019 - Reagentes para Point of Care Test e Imunoquimica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2386\/2019","048","08\/03","Munic\u00edpio de Silves","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO MUNICIPAL 1025 - 2\u00aa fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 72\/2019","048","08\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens e alojamento - desloca\u00e7\u00f5es ao estrangeiro (20190209)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2388\/2019","049","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomea\u00e7\u00e3o de Ana Carla Garcia Miguens Rosa Mateus como secret\u00e1ria da Casa Militar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 101\/2019","049","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Cabo de Cavalaria Rui Filipe Baltazar Braz, do Esquadr\u00e3o Presidencial da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 102\/2019","049","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Cabo de Cavalaria Paulo Jorge Martins Barreiros, do Esquadr\u00e3o Presidencial da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 103\/2019","049","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Chefe Lu\u00eds Filipe Foga\u00e7a Ribeiro da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 104\/2019","049","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente M\u00e1rio Jos\u00e9 Pereira Enes Teixeira da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 105\/2019","049","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente F\u00e1bio Peixoto Lima da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2389\/2019","049","11\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Gabinete do Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3758\/2019","049","11\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Anabela Marques de Figueiredo, no mapa de pessoal da Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero, tendo sido integrada na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2390\/2019","049","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, e a CMP - Cimentos Maceira e Pataias, e outras empresas e institui\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2391\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria L\u00facia Rodrigues Lemos de Sales Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3759\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3760\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3761\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3762\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3763\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Mudan\u00e7a para o n\u00edvel 2 do grau 4 da categoria de IT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2392\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o como representante da Fazenda P\u00fablica da Dire\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Vila Real","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2393\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento, da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Autoriza\u00e7\u00e3o para assumir os encargos or\u00e7amentais para reabilita\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel onde se encontra instalada a Esquadra da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Ponta do Sol","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 196\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Apoio Judici\u00e1rio, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 197\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes e acredita\u00e7\u00e3o de software","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 198\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Garcia de Orta a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 4.325.670,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 199\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Ambiente","Autoriza a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA I. P.) a efetuar a reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Equipamento para a Manuten\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da Rede de Monitoriza\u00e7\u00e3o Hidrometeorol\u00f3gica\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2394\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional relativo \u00e0 Celebra\u00e7\u00e3o do Memorando de Entendimento, referente \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o das Negocia\u00e7\u00f5es do FISS2+","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2395\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o do Licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2396\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Revis\u00e3o dos Memorandos de Entendimento Operacional e Funcional do Combined Joint Operations From the Sea Centre of Excelence - CJOS COE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2397\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Representantes da Comiss\u00e3o de Aprecia\u00e7\u00e3o - Decreto-Lei n.\u00ba 112\/2018, de 11 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3764\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Procedimento concursal de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho correspondente \u00e0 carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior no mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar para a Unidade de Apoio T\u00e9cnico e Administra\u00e7\u00e3o, Gabinete Jur\u00eddico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 218\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 798\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14, de 21 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2398\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2399\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 219\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 947\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 18, de 25 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2400\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Tecnologias Navais, Capit\u00e3o-Tenente de Administra\u00e7\u00e3o Naval Pedro Miguel Ribeiro Ferreira Cartaxo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2401\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em Regime de Contrato do 9308113 segundo-marinheiro U Andr\u00e9 Pereira Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2402\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 220\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 11809\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 10 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2403\/2019","049","11\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Aer\u00f3dromo de Tr\u00e2nsito n.\u00ba 1 da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante da Esquadra de Apoio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2404\/2019","049","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e louvor atribu\u00eddo ao motorista Telmo de Jesus Santo Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2405\/2019","049","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Licenciada Cristina Maria Fernandes da Piedade Mendes de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2406\/2019","049","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o da Coordenadora do Gabinete de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciada Maria de F\u00e1tima da Silva Gon\u00e7alves Diogo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2407\/2019","049","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Organiza\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2408\/2019","049","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Licenciada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Monteiro Vieira, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico, da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2409\/2019","049","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o do Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 19\/2019","049","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o ZNA IP3, de Vila Ch\u00e3 de S\u00e1, em Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2410\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes sociais para as causas do Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Tomar, do Tribunal Judicial da Comarca de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2411\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes sociais para as causas do Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Valen\u00e7a, do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3765\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Recrutamento para Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (DGAJ) de 1 (um) t\u00e9cnico superior, em regime de mobilidade na categoria ou em regime de mobilidade intercarreiras ou categorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3766\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista dos candidatos que \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do j\u00fari excluir do procedimento concursal - Refer\u00eancia 207\/G\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 252\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de coordenador do Gabinete de Contrata\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Contratos (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau) do mapa de pessoal do IRN, I. P., da Lic. Eunice de Barros Correia Lopes Sim\u00f5es Brito, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3767\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria - DIC de Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3768\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria - Diretoria do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3769\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria - Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3770\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria - ULIC de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3771\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, no DIC de Ponta Delgada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3772\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria - DIC do Funchal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3773\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria - DIC de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3774\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, no DIC da Guarda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3775\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, no DIC de Portim\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3776\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, no DIC de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2412\/2019","049","11\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete, Ant\u00f3nio Maria Perez Metelo da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3777\/2019","049","11\/03","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que o t\u00e9cnico superior Fernando Ant\u00f3nio Mendes denunciou o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3778\/2019","049","11\/03","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia de equipas multidisciplinares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2413\/2019","049","11\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Am\u00e9rico Jorge Monteiro Rodrigues para exercer o cargo de diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o das Artes, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, e delega com a faculdade de subdelegar, os poderes necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2414\/2019","049","11\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de S\u00edlvia Belo da Costa C\u00e2mara Mourato no cargo de diretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2415\/2019","049","11\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria In\u00eas Dur\u00e3o de Carvalho Cordeiro, como Diretora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3779\/2019","049","11\/03","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3780\/2019","049","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Maria In\u00eas Sardinha Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3781\/2019","049","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com as t\u00e9cnicas superiores Ana Sofia Gomes Caldeira, Maria do Castelo Oliveira de Abreu Coutinho e Sofia Maria Mota Antunes Santos Garcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3782\/2019","049","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o t\u00e9cnico superior Nuno Gon\u00e7alo Pereira Augusto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3783\/2019","049","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 3883\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3784\/2019","049","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201809\/0269","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2416\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista Fernando Manuel da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2417\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Inoc\u00eancia In\u00eas Pires Afonso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2418\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Olinda da Concei\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves Velho na Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2419\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Julieta Martins da Cruz Carvalho na Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2420\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Ana Sofia Calado Gomes Leal no Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2421\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Domingos Jos\u00e9 Ferreira Gon\u00e7alves Freitas na Escola Secund\u00e1ria de Pa\u00e7os de Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2422\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Eug\u00e9nia Margarida Carvalho Amado Cunha na Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2423\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Andrea Denise Rodrigues de Freitas no Agrupamento de Escolas Dr. Ant\u00f3nio Augusto Louro, Seixal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3785\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3786\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S\u00e3o Jo\u00e3o dos Montes, Vila Franca de Xira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para contrata\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3787\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur","Lista nominativa do pessoal docente que transitou de Quadro de Agrupamento para o Agrupamento de Escolas de Aljezur","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3788\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur","Lista nominativa do pessoal docente que obteve provimento no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica e no Quadro do Agrupamento de Escolas de Aljezur","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3789\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do (PREVPAP), na carreira e categoria de Assistente Operacional no Agrupamento de Escolas de Aljezur","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3790\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3791\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Lista nominativa dos docentes que foram transferidos para o quadro do Agrupamento de Escolas de Castro Daire no ano escolar 2018\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3792\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o I, Moita","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente que cessaram fun\u00e7\u00f5es no ano civil de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2424\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias de assistente t\u00e9cnica para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora t\u00e9cnica, at\u00e9 31 de dezembro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3793\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3794\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Lista nominativa do pessoal docente, nomeado para o quadro de agrupamento e de zona pedag\u00f3gica, com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 93\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Actividades Subaqu\u00e1ticas","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/15\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Actividades Subaqu\u00e1ticas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/141\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 94\/2019","049","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Golfe","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/35\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Golfe - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/138\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 221\/2019","049","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da Portaria n.\u00ba 38\/2019, de 8 de janeiro de 2019, publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3795\/2019","049","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - OE201804\/0255","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 222\/2019","049","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Retifica\u00e7\u00e3o da data do per\u00edodo experimental - Ant\u00f3nia Antunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 223\/2019","049","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Retifica\u00e7\u00e3o da data de per\u00edodo experimental - Magda Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3796\/2019","049","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas - T\u00e9cnica Superior Paula Cristina Santos Velosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 253\/2019","049","11\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES do Ave-Famalic\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 254\/2019","049","11\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o dos vogais do conselho cl\u00ednico e de sa\u00fade do ACES do Grande Porto VIII - Espinho\/Gaia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 255\/2019","049","11\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES do Grande Porto II - Gondomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 224\/2019","049","11\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2328\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3797\/2019","049","11\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum para t\u00e9cnico superior de servi\u00e7o social, no \u00e2mbito programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3798\/2019","049","11\/03","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da 2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Gondomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3799\/2019","049","11\/03","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da 2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vila Verde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3800\/2019","049","11\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Registo Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 95\/2019","049","11\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Carla Susana Alves Prata","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 225\/2019","049","11\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1164\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 18 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2425\/2019","049","11\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Medeiros Vieira, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento concursal de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte, tratamento e elimina\u00e7\u00e3o de animais mortos na explora\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema de Recolha de Animais Mortos na Explora\u00e7\u00e3o (SIRCA)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2426\/2019","049","11\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina que fica reservado o uso de Carne Mertolenga como DOP para Carne de bovino, aos produtos que obede\u00e7am a determinadas caracter\u00edsticas e requisitos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2427\/2019","049","11\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Mobilidade Interna na Categoria da T\u00e9cnica Superior Cl\u00e1udia Raquel Beleza Barros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 226\/2019","049","11\/03","Supremo Tribunal Administrativo","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 1258\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 5 de fevereiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2428\/2019","049","11\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de acumula\u00e7\u00e3o, de assessor militar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2429\/2019","049","11\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Corre\u00e7\u00e3o ao plano de estudo do Curso de Mestrado em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3801\/2019","049","11\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aviso de Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho de Acusa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 334\/2019","049","11\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Medicina Veterin\u00e1ria\/Anatomia Patol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3802\/2019","049","11\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia, sub\u00e1rea de Ecologia e Biodiversidade e \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o em Microbiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3803\/2019","049","11\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Qu\u00edmica e de Qu\u00edmica Marinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3804\/2019","049","11\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do mestrado em Engenharia de Automa\u00e7\u00e3o Industrial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3805\/2019","049","11\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do mestrado em Engenharia e Design de Produto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3806\/2019","049","11\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do Mestrado em Matem\u00e1tica para Professores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3807\/2019","049","11\/03","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado requerido por Maria do Amparo Andrade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3808\/2019","049","11\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Filipe Jo\u00e3o Cotovio Eufr\u00e1sio Antunes, como Professor Auxiliar, para o Departamento de Qu\u00edmica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2430\/2019","049","11\/03","Universidade de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2431\/2019","049","11\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Marina P\u00e9rez, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (Ref.\u00aa HERCULES-04)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2432\/2019","049","11\/03","Universidade de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2433\/2019","049","11\/03","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Regulamento dos Concursos para a Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2434\/2019","049","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari referente ao processo de equival\u00eancia ao grau de mestre, apresentado por Isabella Calvo Bramatti","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2435\/2019","049","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Regulamento de Hor\u00e1rio dos Trabalhadores T\u00e9cnicos e Administrativos da Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3809\/2019","049","11\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional Ref.\u00aa ISA n.\u00ba 2\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3810\/2019","049","11\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de procedimento concursal ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3811\/2019","049","11\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de procedimento concursal ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3812\/2019","049","11\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de procedimento concursal ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2436\/2019","049","11\/03","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari de reconhecimento ao n\u00edvel do grau de doutor, pelo Instituto Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar da Universidade do Porto, requerido pela Doutora Clarisse Sim\u00f5es Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2437\/2019","049","11\/03","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Medicina Dent\u00e1ria, da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da Universidade do Porto, requerida pela Doutora Helo\u00edsa Helena Pinho Veloso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2438\/2019","049","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Marta dos Santos Martins Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2439\/2019","049","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico Superior Profissional de Design para Media Digitais da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 256\/2019","049","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Tabela de taxas e emolumentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2440\/2019","049","11\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos gestores de contrato da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o Norte, Ant\u00f3nio Caetano, Susana P\u00f3voa, Rui Carreira, Jos\u00e9 Teixeira, Bruno Vieira, Lu\u00eds Amor, Pedro Correia, Catarina Costa, Joana Carrilho, Fernando Milheiro, Jo\u00e3o Gomes, Ant\u00f3nio Silva, Fernando Sousa, Susana Gomes, Vasco Silva e Gil Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3813\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Anula\u00e7\u00e3o procedimento concursal - 1 assistente operacional na \u00e1rea de eletricista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3814\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, para contrata\u00e7\u00e3o a termo certo de assistentes operacionais (na \u00e1rea de apoio educativo)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3815\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os t\u00e9cnicos superiores Joaquim Miguel Mendes Martins, Miguel Duarte da Silva Pereira Carmo Soares e Maria Angelina Pinto Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3816\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Operacional na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, para a Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3817\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea de Atendimento para a Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3818\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea de Atendimento, para a Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Atendimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3819\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea Administrativa, para a Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3820\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mobilidade intercategorias do Assistente Operacional Armando Jos\u00e9 de Oliveira Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3821\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mobilidade intercategorias da Assistente T\u00e9cnica Alzira de Oliveira Mendes Magalh\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 227\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Retifica\u00e7\u00e3o do organograma publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7\/1\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3822\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 335\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal e Cria\u00e7\u00e3o de Taxa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3823\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3824\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional - calceteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 336\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Projeto de Regulamento Municipal de Gest\u00e3o, Utiliza\u00e7\u00e3o e Ced\u00eancia do Skate Parque e do Parque Radical de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3825\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 34\/2018 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de cantoneiro de limpeza)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3826\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o dos limites da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila do Cast\u00ealo da Maia, aprova\u00e7\u00e3o da respetiva Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana e abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3827\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Algoceira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3828\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de direito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3829\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois lugares de assistentes operacionais - \u00e1rea de servi\u00e7os gerais - grau de complexidade i - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3830\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de oito lugares de assistentes operacionais - \u00e1rea de cantoneiros de limpeza - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3831\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de Dois Lugares de Assistentes Operacionais - \u00c1rea de Motoristas de Pesados - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 228\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 100\/2019, de 24 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3832\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3833\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3834\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3835\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os na mesma carreira e categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3836\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - t\u00e9cnica superior de servi\u00e7o social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3837\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Vi\u00e7osa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3838\/2019","049","11\/03","Freguesia de Odi\u00e1xere","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo, para quatro postos de trabalho de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3839\/2019","049","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Olaia e Pa\u00e7o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3840\/2019","049","11\/03","Freguesia de Santa Clara","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Maria Rosa Aniceto Matias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3841\/2019","049","11\/03","Freguesia de Santiago Maior","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - \u00e1rea de auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 42\/2019","049","11\/03","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3842\/2019","049","11\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau Diretor do Servi\u00e7o de Estat\u00edsticas do Mercado de Trabalho, do Departamento de Estat\u00edsticas Demogr\u00e1ficas e Sociais, do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P. (INE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3843\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 960_CReSAP_05_01\/19 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor Regional Adjunto da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Mirandela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3844\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 959_CReSAP_04_01\/19 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor Regional Adjunto da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3845\/2019","049","11\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 958_CReSAP_03_01\/19 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor Regional Adjunto da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3846\/2019","049","11\/03","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Recrutamento para Diretor de Servi\u00e7os de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnol\u00f3gicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3846-A\/2019","049","11\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar (\u00e1rea de Direito) - PC\/AP\/02\/2019","002","2.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2387\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/197 - DGEP - Conserva\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pavimentos pedonais e vi\u00e1rios em Alg\u00e9s e Porto Salvo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 308\/2019","049","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 19810146 - Empreitada de Obras P\u00fablicas para Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2388\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores port\u00e1teis e Terminais Thin Client","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2389\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/20 - DGEP - Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pavimentos rodovi\u00e1rios em Oeiras e Pa\u00e7o de Arcos.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2390\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/3 - DGEP - Execu\u00e7\u00e3o de rede de locais de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos verdes no Concelho.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2391\/2019","049","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de penso de efeito terap\u00eautico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2392\/2019","049","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza, Lavagem e Remo\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos da Feira Semanal de Monte Abra\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2393\/2019","049","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Rega, Herb\u00e1ceas, \u00c1rvores e Arbustos para coloca\u00e7\u00e3o em Diversos Espa\u00e7os Verdes em Regime de Fornecimento Cont\u00ednuo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 73\/2019","049","11\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Fornecimento Extraordin\u00e1rio de Contadores Volum\u00e9tricos de calibre DN15mm","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 74\/2019","049","11\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE TESTE GLUCOSE NO SANGUE CAPILAR - TIRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 75\/2019","049","11\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Sensores para Medi\u00e7\u00e3o Oximetria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 76\/2019","049","11\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CPU- 191A000007- Aquisi\u00e7\u00e3o DARUNAVIR 800 MG COMP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 309\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRENTE EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2394\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o\/ Requalifica\u00e7\u00e3o da ZIM de Tondela","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2395\/2019","049","11\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fretes para transporte de Res\u00edduos Vulgarmente Designados de \"Monos\" ou \"Monstros\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2396\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P012\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros para o per\u00edodo de 01\/07\/2019 a 30\/06\/2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2397\/2019","049","11\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cabo de Cobre, Bronze e Fio de Contacto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2398\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO LARGO DAS FREIRAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2399\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000012 - Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Escolas EB1 - Queluz 2, Monte Abra\u00e3o 1 e Monte Abra\u00e3o 2","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2400\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","REABILITA\u00c7\u00c3O URBANA ESPA\u00c7O P\u00daBLICO - COMUNIDADES DESFAVORECIDAS - \u00c1REA 7","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2401\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aluguer de equipamentos pesados (retroescavadoras, m\u00e1quina girat\u00f3ria e cami\u00e3o de tr\u00eas eixos) com operador, para apoio \u00e0s obras por administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Vila Verde","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2402\/2019","049","11\/03","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Cobertura na EB Fonte da Moura","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2403\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.50\/2019-Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de eletricista, montagem de quadros el\u00e9tricos, passagem de cablagem e acompanhamento t\u00e9cnico de eventos em regime de bolsa de horas, pelo per\u00edodo de 1(um) ano","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2404\/2019","049","11\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria, monitoriza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e servi\u00e7os conexos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2405\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Restauro exterior dos blocos habitacionais 1,2 e 3 - Bairro do Barreiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2406\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 13\/2019\/DICP - T-08\/2019 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO VI\u00c1RIO DA EN 356-1, NO TRO\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE A IC2-AZOIA E A ROTUNDA DOS BOMBEIROS, MACEIRA - CONCELHO DE LEIRIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2407\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 12\/2019\/DICP - T - 51\/2018 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA VARIANTE DA CARANGUEJEIRA (1\u00ba TRO\u00c7O) E CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CORREDOR PEDONAL, CARANGUEJEIRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2408\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Almada","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas do Munic\u00edpio de Almada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 310\/2019","049","11\/03","EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.","Instala\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de sistema de armazenamento de energia com baterias no sistema el\u00e9trico da ilha da Madeira (CB).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2409\/2019","049","11\/03","UNI\u00c3O DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados com campos de f\u00e9rias n\u00e3o residenciais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2410\/2019","049","11\/03","UNI\u00c3O DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de autocarros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2411\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Caminhos Pedonais de Santa Clara \/ Cal\u00e7ada de Santa Isabel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2412\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Hasta P\u00fablica n\u00ba 02\/19, por licita\u00e7\u00e3o verbal, para aliena\u00e7\u00e3o de material lenhoso","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 311\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","CP\/01\/DOM\/2019 - SJM Ilumina\u00e7\u00e3o Eco Eficiente","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2413\/2019","049","11\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Empreitada - Remo\u00e7\u00e3o de Cobertura de Fibrocimento - Unidade Hospitalar de Torres Vedras","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2414\/2019","049","11\/03","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Eletromedicina","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2415\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Infraestruturas Danificadas pelos Inc\u00eandios de Outubro de 2017 - Grupo 1 - (RV5, RV6, RV21,RV22,RV23)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2416\/2019","049","11\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 20\/DF-GCP\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 64\/2019","049","11\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 94\/DF-GCP\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2417\/2019","049","11\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Seguran\u00e7a e Ambiente das Obras para a Empreitada de Reformula\u00e7\u00e3o do \u00c1trio Norte, da Esta\u00e7\u00e3o Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N\u00ba 26\/2019-DLO\/ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2418\/2019","049","11\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","\"Empreitada para Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o eco-eficiente para a Oficina de Inspe\u00e7\u00e3o de PMO III do Metropolitano de Lisboa, E.P.E\" - Proc. N.\u00ba 80\/2018-DLO\/ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2419\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Fornecimento e transporte de 3.000 toneladas de massa asf\u00e1ltica a frio - inertes de granito ou seixo - 2\/8E - Emuls\u00e3o ECM2, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2420\/2019","049","11\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 05-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes e meios de cultura","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2421\/2019","049","11\/03","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Arqueologia - Sondagens Arqueol\u00f3gicas no \u00e2mbito do Projecto de Recupera\u00e7\u00e3o do Canal dos Azulejos do Pal\u00e1cio Nacional de Queluz (Ref\u00aa 00348\/2019)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 312\/2019","049","11\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas do Edif\u00edcio da SPMS EPE, sito na Rua do Breiner 121, Porto (20190029)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2422\/2019","049","11\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 657\/2019 - Servi\u00e7o de Pintura de UQE's 2300","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2423\/2019","049","11\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 677\/2019 - Servi\u00e7o de Substitui\u00e7\u00e3o de Vidros dos Sal\u00f5es das UMEs 3150\/3250","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2424\/2019","049","11\/03","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","3001\/19\/0000035 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software, na vertente de an\u00e1lise ao n\u00edvel da experi\u00eancia do utilizador, para agrupamento de iniciativas planeadas para 2019 no \u00e2mbito da PTSS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2425\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento de oito viaturas ligeiras el\u00e9ctricas.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2426\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Reabilita\u00e7\u00e3o de empreendimentos de Habita\u00e7\u00e3o Social - Fi\u00e3es - Ferradal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2427\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 1\/DMMC\/DIEM\/DIP\/18 - \"REMODELA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DAS PEDRALVAS\" - PRC. N\u00ba 47\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2428\/2019","049","11\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7o de desinfesta\u00e7\u00e3o para o ISS,IP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2429\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000014 - Empreitada de conserva\u00e7\u00e3o do complexo desportivo municipal da Serra das Minas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2430\/2019","049","11\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00110_2019_Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Leitores \u00d3ticos para v\u00e1rias entidades do Sistema Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2431\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000019 - Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Jardim de Inf\u00e2ncia - Centro de Bem Estar de Queluz - Edif\u00edcio de Infant\u00e1rio - \"C\u00e9u Azul\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2432\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000025 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica das EB1 de Cac\u00e9m 1, Pend\u00e3o e V\u00e1rzea de Sintra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 313\/2019","049","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","CP\/CONC.001.2019.0001 - Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os para Vending no P.PORTO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2433\/2019","049","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","CP\/PC.001.2019.0190 - Concurso P\u00fablico Internacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Bicicletas El\u00e9tricas, Acess\u00f3rios e Postos de Estacionamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 65\/2019","049","11\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE CCA SISTEMA DE CONTROLO DE VOO F-16","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2434\/2019","049","11\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE TMU\/CARROS OXIG\u00c9NIO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2435\/2019","049","11\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 07\/DI\/2019 - FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONDENSADORES DC PARA UPS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2436\/2019","049","11\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 04\/DI\/2019 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS DA ESQUADRA 601 NA BA11 - BEJA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2437\/2019","049","11\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE DE PNEUS MLG E NLG P-3C","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2438\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Rua para todos \/ Baixa - Valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o P\u00fablico e Moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas - Rua Direita e Rua da Nogueira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2439\/2019","049","11\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Manuten\u00e7\u00e3o evolutiva e suporte aplicacional do sistema SI-FSE Balc\u00e3o 2020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2440\/2019","049","11\/03","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza ao HSEIT, EPER","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2441\/2019","049","11\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos produzidos nas instala\u00e7\u00f5es da SCML, classificadas como Grandes Produtoras de res\u00edduos, em Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2442\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Lajes das Flores","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gas\u00f3leo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2443\/2019","049","11\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de controlo de acessos e videovigil\u00e2ncia, liga\u00e7\u00e3o \u00e0 central de alarmes de intrus\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos equipamentos de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a instalados nos Museus da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2444\/2019","049","11\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Implementa\u00e7\u00e3o do \"Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e de \"Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\" (EPD)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2445\/2019","049","11\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas eletr\u00f3nicas para as Escolas da Universidade de Lisboa, nomeadamente as seguintes: - Lote 1: JSTOR, Current Scholarship Program - cole\u00e7\u00e3o arts & science I, II, III; - Lote 2: MATHSCINET online; - Lote 3: Statista License.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 314\/2019","049","11\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97003119 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SAUDE DA VIDIGUEIRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2446\/2019","049","11\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para os Seguros do Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 3847\/2019","050","12\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2441\/2019","050","12\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de H\u00e9lder Filipe Dias Ant\u00e3o Tom\u00e1s para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2442\/2019","050","12\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Altera a composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplom\u00e1tica portuguesa, aberto pelo aviso n.\u00ba 475-B\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 1.\u00ba Suplemento, 2.\u00aa S\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2443\/2019","050","12\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do meu Gabinete a doutorada Raquel dos Santos Duque","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3848\/2019","050","12\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2444\/2019","050","12\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Fernando Nuno Coelho Guerreiro e Maria Cristina Machado da Silva, a sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2445\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Regime especial aplic\u00e1vel aos ativos por impostos diferidos - Constitui\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2446\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Nelson Ricardo Ribeiro de Carvalho para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista no meu gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3849\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3850\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3851\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2447\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Finan\u00e7as de Lisboa, Fernando Crist\u00f3v\u00e3o Cardoso Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2448\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2449\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2450\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Aprova a estrutura org\u00e2nica flex\u00edvel da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2451\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2452\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2453\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento, da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna para assumir os encargos or\u00e7amentais para execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana em Alcoba\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 200\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aquisi\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de dados Oracle","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2454\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Determina que, em 2019, o montante dispon\u00edvel para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, sejam eles nacionais ou regionais, \u00e9 de EUR 3.740.000,00","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2455\/2019","050","12\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Acordo T\u00e9cnico para a Participa\u00e7\u00e3o no Exerc\u00edcio Conjunto e Combinado Validaci\u00f3n, Verificaci\u00f3n y Confirmati\u00f3n Nacional - Federated Mission Networking 2019 V2CN FMN 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2456\/2019","050","12\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para autorizar despesa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2457\/2019","050","12\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2458\/2019","050","12\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2459\/2019","050","12\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o no Diretor do Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Armada, Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra SEG Ab\u00edlio Manuel Narciso Ramalho da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2460\/2019","050","12\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2461\/2019","050","12\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 099781-B Jo\u00e3o Paulo Henriques Raimundo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2462\/2019","050","12\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 106137-C Afonso Miguel dos Santos Gaiolas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2463\/2019","050","12\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Comandante do Dep\u00f3sito Geral de Material da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Grupo de Apoio e na Comandante da Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o Financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2464\/2019","050","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual n.\u00ba 66\/DSUMC\/2018, com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o dos boletins de voto para os tr\u00eas atos eleitorais calendarizados para 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2465\/2019","050","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Fundos Comunit\u00e1rios, da Licenciada Isabel Alexandra Guerreiro da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2466\/2019","050","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Viseu, do licenciado Humberto Jorge Borges Sarmento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2467\/2019","050","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica S\u00f3nia Raquel Casaca Lisboa Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2468\/2019","050","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Jos\u00e9 Jo\u00e3o Trindade Bento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2469\/2019","050","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria das Neves Varudo Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3852\/2019","050","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Joana Maria Pimenta Gouveia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2470\/2019","050","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias da Chefe de Equipa Multidisciplinar Ana Isabel Tet\u00e9 Garcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3853\/2019","050","12\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Divulga\u00e7\u00e3o do projeto de lista intercalar, ordenada alfabeticamente, resultante da aplica\u00e7\u00e3o do segundo m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, entrevista de avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no \u00e2mbito do procedimento concursal de recrutamento para a frequ\u00eancia do curso de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para administradores judici\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2471\/2019","050","12\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Substitui\u00e7\u00e3o do Diretor-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2472\/2019","050","12\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Doutor Ricardo Lopes Dinis Pedro - renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3854\/2019","050","12\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados no decurso da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, relativos ao procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 193\/TS\/2018)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2473\/2019","050","12\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da Lic. Susana Lu\u00edsa dos Santos Pereira, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal do Seixal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2474\/2019","050","12\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., dos Licenciados Filipa Alexandra Palmela de Carvalho e Jorge Martins Maximino Saleiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3855\/2019","050","12\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, na Diretoria do Centro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2475\/2019","050","12\/03","Adjunto e Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico que foi extinto o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do Licenciado Hugo Manuel Oliveira Leite","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2476\/2019","050","12\/03","Adjunto e Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico que foi extinto o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, da Licenciada Maria Helena Cardoso Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2477\/2019","050","12\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.18.6.24 de Maravilha do C\u00e1vado, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3856\/2019","050","12\/03","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Classifica\u00e7\u00e3o Final, respeitante ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 11206\/2018, de 14 de agosto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3857\/2019","050","12\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Orlando de Jesus Valente de Almeida Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2478\/2019","050","12\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da assistente operacional Maria Gertrudes Casaca Baptista Falc\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3858\/2019","050","12\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras da T\u00e9cnica Superior Marlene Costa Paulo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3859\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3860\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena","Nomea\u00e7\u00e3o da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3861\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunto da Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3862\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2479\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica Soares dos Reis, Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista final do concurso para assistentes operacionais - PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3863\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeit\u00e3o, Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3864\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Tomada de posse da Diretora do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3865\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP) para ocupa\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) postos de trabalho na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3866\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olh\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o ano escolar de 2018-2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3867\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Lista final unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3868\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3869\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras da coordenadora t\u00e9cnica Isabel Sofia da Silva Neto e da encarregada operacional Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2480\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias, por m\u00fatuo acordo, do assistente operacional Jorge Manuel Melo Cabral, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Coordenador do pessoal assistente operacional, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3870\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunto do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3871\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Nomea\u00e7\u00e3o do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3872\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3873\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa","Recondu\u00e7\u00e3o do diretor para o quadri\u00e9nio de 2018-2022","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3874\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Ant\u00f3nio Aleixo, Portim\u00e3o","Lista de Antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3875\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de M\u00f3s","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3876\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal","Lista de aposenta\u00e7\u00f5es - 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3877\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o preenchimento de nove postos de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3878\/2019","050","12\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial (3,5 horas di\u00e1rias) para carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2481\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnica superior da trabalhadora Andreia Sofia de Matos Martins Morais na ACT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3879\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal relativo \u00e0 Refer\u00eancia D) do Aviso n.\u00ba 17204\/2018, de 27 de novembro, nos termos do previsto na al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 do artigo 28.\u00ba da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3880\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum: Jamila Miriam de Oliveira Cabrita e Rita Margarida Narciso Catarino","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3881\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso interno de ingresso conducente ao recrutamento de dois postos de trabalho na carreiras e categoria de Especialista de Inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2 - \u00c1rea de Acredita\u00e7\u00e3o do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 257\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o ao T\u00e9cnico Kevin Martins Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3882\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente t\u00e9cnica S\u00edlvia Isabel Gon\u00e7alves da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3883\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Rute Mendes de Almeida Borges","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3884\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente t\u00e9cnica Vera Maria Fernandes de Amorim","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3885\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 5860\/2017, de 25 de maio de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3886\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente t\u00e9cnica Cristina Maria Marques Figueiredo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3887\/2019","050","12\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/TS\/7\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2482\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a celebra\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos de aprovisionamento com vista \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cuidados T\u00e9cnicos Respirat\u00f3rios Domicili\u00e1rios, no \u00e2mbito de concurso p\u00fablico (CP 2017\/100) lan\u00e7ado pelos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3888\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3889\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico do Assistente Operacional Paulo Jorge Batista de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3890\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Renovadas as comiss\u00f5es de servi\u00e7o, para exercerem fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia, ao ACES D\u00e3o Laf\u00f5es - Enfermagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3891\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito da carreira especial m\u00e9dica, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do ACES do Alentejo Central\/UCSP de Portel, com a assistente de medicina geral e familiar Joana Horta da Cruz Paiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3892\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Declara, nos termos do n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 8.\u00aa do ACT n.\u00ba 2\/2009, a inten\u00e7\u00e3o de iniciar a presta\u00e7\u00e3o de atividade privada remunerada com car\u00e1ter habitual em diversos locais de Maria Leonor Gomes de Ara\u00fajo Queiroz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3893\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Declara, nos termos do n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 8.\u00aa do ACT n.\u00ba 2\/2009, da inten\u00e7\u00e3o de iniciar a presta\u00e7\u00e3o de atividade privada remunerada com car\u00e1ter habitual em diversos locais de Sofia Alexandra Ferreira Brissos Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3894\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 96\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado entre o Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa e Teresa Isabel Lousada Brito Mota, passando a trabalhadora \u00e0 categoria de assistente graduada s\u00e9nior de Psiquiatria da carreira especial m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 258\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Liliana Alexandra Miranda Vieira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 259\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Maria Am\u00e9lia da Silva Aleixo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 260\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Maria Isabel Rodrigues Ganh\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 261\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Passagem ao regime de trabalho de tempo parcial, 35 horas semanais - Jo\u00e3o Carlos Pereira Gama Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 262\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Maria de Lurdes Deus Agostinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 263\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Ana Sofia da Silva Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2483\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna - Sandra Cristina Matos Cardoso Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 264\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP para a carreira de especialista de inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2484\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Equipa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2485\/2019","050","12\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro no pa\u00eds, em regime de tempo parcial, \u00e0 t\u00e9cnica superior de sa\u00fade Maria Jo\u00e3o Fa\u00edsca Gargat\u00e9 Lopes da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2486\/2019","050","12\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Renova as comiss\u00f5es de servi\u00e7o de Maria do Ros\u00e1rio Fal\u00e9 Lourinho, no cargo de diretora dos Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Financeira e Patrimonial, de Maria Lu\u00edsa Ramalho dos Reis Figueira, no cargo de chefe da divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7amental, de Nuno Miguel Garrido Duarte F\u00e9lix, no cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gest\u00e3o Patrimonial e de F\u00e1bio Stefan de Alves e Cam\u00f5es, no cargo de diretor de servi\u00e7os da Unidade Ministerial de Compras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3895\/2019","050","12\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento do g\u00e9nero aliment\u00edcio \u00abqueijo fresco tradicional\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2487\/2019","050","12\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Taxa de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o de Lamas para o ano de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2488\/2019","050","12\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Retirada de Alvar\u00e1 de Reconhecimento de Sociedade de Agricultura de Grupo - SAG","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3896\/2019","050","12\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da assistente t\u00e9cnica Ana Sofia Raposo Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3897\/2019","050","12\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Ana Sofia Gomes de Magalh\u00e3es Ferreira Canto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2489\/2019","050","12\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Considera que o Decreto-Lei n.\u00ba 42\/2017, de 6 de abril, estabelece o regime geral do Cat\u00e1logo Nacional de Variedades de esp\u00e9cies agr\u00edcolas e de esp\u00e9cies hort\u00edcolas (CNV), e que nos termos do n.\u00ba 3 do artigo 9.\u00ba foi criado o Conselho T\u00e9cnico da Prote\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (CTPPA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3898\/2019","050","12\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3899\/2019","050","12\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3900\/2019","050","12\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 106\/2019","050","12\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Louva o Professor Doutor Jo\u00e3o Nuno Vilhena de Sousa Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 57\/2019","050","12\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o conhece da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o da omiss\u00e3o de decis\u00e3o da Mesa do Congresso do partido N\u00f3s Cidad\u00e3os quanto \u00e0 marca\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria desse \u00f3rg\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2490\/2019","050","12\/03","Supremo Tribunal Administrativo","Grupo de trabalho respons\u00e1vel pelo projeto de informatiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Administrativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2491\/2019","050","12\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de assessor militar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 1\/2019","050","12\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Entidades Gestoras de Mercados, Sistemas e Servi\u00e7os (Altera os Regulamentos da CMVM n.\u00ba 4\/2007 e n.\u00ba 5\/2007)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2492\/2019","050","12\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Corre\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiqui\u00e1trica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3901\/2019","050","12\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Sociologia, Ci\u00eancias Sociais, Geografia, Planeamento Regional e Urbano, Turismo, ou \u00e1reas afins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3902\/2019","050","12\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3903\/2019","050","12\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Qu\u00edmica, Bioqu\u00edmica, Biotecnologia e \u00e1reas afins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3904\/2019","050","12\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da licenciatura em L\u00ednguas e Rela\u00e7\u00f5es Empresariais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2493\/2019","050","12\/03","Universidade de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o nos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2494\/2019","050","12\/03","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Coordenador de 3.\u00ba grau do Gabinete de Apoio aos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2495\/2019","050","12\/03","Universidade de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o nos Servi\u00e7os de Ci\u00eancia e Coopera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2496\/2019","050","12\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a Doutora Maria Helena Guimar\u00e3es, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-08)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2497\/2019","050","12\/03","Universidade de \u00c9vora","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para os Servi\u00e7os T\u00e9cnicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2498\/2019","050","12\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari das provas de habilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, requeridas pelo Doctor Pedro Miguel Magalh\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2499\/2019","050","12\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o Gabinete de Apoio ao Estudante","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2500\/2019","050","12\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Regulamento do Organismo Respons\u00e1vel pelo Bem-Estar dos Animais da FMV-ULisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3905\/2019","050","12\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional ref.\u00aa ISA n.\u00ba 3\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3906\/2019","050","12\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Procedimento concursal para Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3907\/2019","050","12\/03","Universidade do Minho","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2501\/2019","050","12\/03","Universidade do Minho - Escola de Medicina","Despacho Reitoral de Extens\u00e3o de Encargos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3908\/2019","050","12\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorados\/as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3909\/2019","050","12\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o de investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o \u00abPluralismo Jur\u00eddico no Imp\u00e9rio Portugu\u00eas (s\u00e9culos XVIII-XX)\u00bb - PTDC\/DIR-OUT\/30873\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 337\/2019","050","12\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Abertura de concurso documental internacional para recrutamento de 1 posto de trabalho para Professor Catedr\u00e1tico na \u00c1rea Disciplinar do 2.\u00ba Grupo - Direito Privado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 207\/2019","050","12\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Regulamento do Terceiro Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Direito, em Programa de Associa\u00e7\u00e3o entre a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade Agostinho Neto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 208\/2019","050","12\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Regulamento de Est\u00e1gio Cient\u00edfico Individual de Investiga\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada com vista ao Doutoramento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 209\/2019","050","12\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Regulamento do Centro de Parecer\u00edstica da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2502\/2019","050","12\/03","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Engenharia Mec\u00e2nica, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, requerida pela Doutora Nannan Song","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2503\/2019","050","12\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Doutora Anabela de F\u00e1tima da Costa Le\u00e3o, como Professor Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3910\/2019","050","12\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da carreira\/categoria assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2504\/2019","050","12\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento de Propinas do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2505\/2019","050","12\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do docente Arm\u00e9nio Fernandes Breia - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2506\/2019","050","12\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Hotelaria e Turismo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva na mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2507\/2019","050","12\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Hotelaria e Turismo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva na mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2508\/2019","050","12\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Contrata\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios docentes das Unidades Org\u00e2nicas deste Instituto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2509\/2019","050","12\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Compras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 265\/2019","050","12\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de Assistente Graduado S\u00e9nior de Dermatovenerologia - Dra. Henriqueta Maria Miranda de Almeida Cunha Pinto Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 266\/2019","050","12\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de Assistente Graduado S\u00e9nior de Oncologia - Dr. Helder Fernando Carmo Mansinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2510\/2019","050","12\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na trabalhadora Marta Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3911\/2019","050","12\/03","CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para a constitui\u00e7\u00e3o da Brigada de Sapadores Florestais, com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto (um t\u00e9cnico superior e doze assistentes operacionais)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3912\/2019","050","12\/03","Comunidade Intermunicipal do Ave","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico para 14 (catorze) Assistentes Operacionais - Sapadores Florestais (refer\u00eancia B), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por termo resolutivo incerto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3913\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal Comum, de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, para a Carreira e Categoria de T\u00e9cnico Superior (na \u00e1rea de Medicina Veterin\u00e1ria)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3914\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio decorrente da Lei n.\u00ba 114\/2017, de 29 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 229\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Alvito","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso de abertura do procedimento concursal de assistentes operacionais para a Piscina Municipal de Alvito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3915\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 20\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o de terreno sito na freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro, emitida pela Assembleia Municipal de Aveiro, na reuni\u00e3o de 19 de dezembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3916\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio da Batalha","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila da Batalha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 230\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Belmonte","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1875\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 1 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3917\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea de Aprovisionamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3918\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea de Turismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3919\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior na \u00c1rea de Biologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3920\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea Administrativa para a Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Atendimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3921\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mobilidade intercategorias da Assistente T\u00e9cnica Alexandra Branco dos Reis Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3922\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mobilidade intercategorias da Assistente T\u00e9cnica Rosa Maria Pinto de Carvalho Leite","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 338\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Regulamento Municipal para Atribui\u00e7\u00e3o de Incentivos \u00e0 Fixa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Sa\u00fade de Castelo de Paiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3923\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva do t\u00e9cnico superior V\u00edtor Manuel Ramos Marinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2511\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 210\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Regulamento de Ced\u00eancia de Viaturas Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 231\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o dos avisos de abertura dos procedimentos concursais comuns","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3924\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal para Assistente Operacional - Sonoplasta de Cena e Ilumina\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3925\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional - maquinista teatral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3926\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o sem sucesso de per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3927\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila de Ferreira do Z\u00eazere","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3928\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho de motorista de pesados. Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito dos resultados da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3929\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Listas de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 339\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Guimar\u00e3es (2019-2028) - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3930\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Mafra","In\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Mafra, de trabalhadores na modalidade de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3931\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao per\u00edodo experimental do trabalhador Jo\u00e3o Pedro Pires Morais da Silva Mota","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3932\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Avalia\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3933\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Mira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado dos assistentes operacionais Jo\u00e3o Odamir Santos Ribeiro e Lu\u00eds Jos\u00e9 Miranda Caetano por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3934\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio da Moita","Homologa\u00e7\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3935\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Extin\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de Emprego P\u00fablico por Aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3936\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Moura","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3937\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado e in\u00edcio dos per\u00edodos experimentais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3938\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3939\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f3mico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3940\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3941\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 211\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Regulamento do Desfile Concelhio das Festas da Cidade e do Concelho de Paredes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3942\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3943\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 13\/2019\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 57 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/1991, de 1991\/01\/29","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3944\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o, do trabalhador Adelino Oliveira Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3945\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3946\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Relat\u00f3rio do Estado de Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3947\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos\/prova pr\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 232\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Retifica\u00e7\u00e3o de aviso referente a nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do chefe de divis\u00e3o Jur\u00eddica e Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3948\/2019","050","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento \u00e0 trabalhadora Mara L\u00facia Matos dos Santos, na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com in\u00edcio a 1 de fevereiro de 2019 at\u00e9 1 de maio de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3949\/2019","050","12\/03","Freguesia de Alvalade","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3950\/2019","050","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Azeit\u00e3o (S\u00e3o Louren\u00e7o e S\u00e3o Sim\u00e3o)","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3951\/2019","050","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Azeit\u00e3o (S\u00e3o Louren\u00e7o e S\u00e3o Sim\u00e3o)","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 233\/2019","050","12\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cadafaz e Colmeal","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Carreira e categoria de assistente operacional - Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3952\/2019","050","12\/03","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3953\/2019","050","12\/03","Freguesia de Santa Clara","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por den\u00fancia de contrato de trabalho pelo trabalhador David Rufo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3954\/2019","050","12\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3955\/2019","050","12\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3956\/2019","050","12\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3957\/2019","050","12\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3958\/2019","050","12\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3959\/2019","050","12\/03","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Mobilidade Intercarreiras de um trabalhador dos Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2512\/2019","050","12\/03","Instituto Superior Miguel Torga","Publica\u00e7\u00e3o da quarta altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do grau de mestre em Psicologia Cl\u00ednica do Instituto Superior Miguel Torga, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas e aprovadas pelo Conselho Cient\u00edfico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3960\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 919_CReSAP_68_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3961\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 950_CReSAP_83_12\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Vogal (2) do Conselho Diretivo da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3962\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 948_CReSAP_81_12\/18, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3963\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 949_CReSAP_82_12\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Vogal (1) do Conselho Diretivo da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3964\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 922_CReSAP_69_11\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos e Prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as e Jovens (CNPDPCJ)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3965\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 923_CReSAP_70_11\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos e Prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as e Jovens (CNPDPCJ)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3966\/2019","050","12\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 897_CReSAP_47_08\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Secret\u00e1rio-Geral Adjunto do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3967\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau, Diretor Municipal da Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3968\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimentos concursais de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba Grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3968-A\/2019","050","12\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o exames m\u00e9dicos do concurso externo para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de 100 inspetores estagi\u00e1rios, no Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","3.\u00aa ","050S<\/a> | 050S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 266-A\/2019","050","12\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Fixa os pr\u00e9-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2019-2020","002","3.\u00aa ","050S2<\/a> | 050S2<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 77\/2019","050","12\/03","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagem","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 78\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Almada","Loca\u00e7\u00e3o de 2 viaturas pesadas para recolha de res\u00edduos indiferenciados","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 79\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 viatura pesada usada de recolha de res\u00edduos urbanos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2464\/2019","050","12\/03","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB 004.DFR.2019 Loca\u00e7\u00e3o Financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de 3 Viaturas El\u00e9ctricas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2465\/2019","050","12\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","EMPREITADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS: \"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE FANCOILS NO HOSPITAL AMATO LUSITANO\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2466\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Reabilita\u00e7\u00e3o do Largo General Humberto Delgado e Sua Envolvente","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2467\/2019","050","12\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o dos Balne\u00e1rios da ETA e Apta\u00e7\u00e3o do WC da Portaria para Pessoas de Mobilidade Reduzida.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2468\/2019","050","12\/03","IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM","EMP- R\/5\/2019 - EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DOS BLOCOS 2, 3, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 29 E 31 DA RUA DA VENEZUELA E 153 E 155 DA RUA ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA NO BAIRRO DA NAZAR\u00c9 - FUNCHAL\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2469\/2019","050","12\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","RTP CP 08\/2019-MC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2470\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Cria\u00e7\u00e3o de bolsas perif\u00e9ricas de estacionamento (Parque de Estacionamento das Cegonhas) - Proc. n.\u00ba 14\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2471\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P013\/2019 - Manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes da \u00e1rea do concelho de Our\u00e9m (jardins e espa\u00e7os verdes de F\u00e1tima; Est\u00e1dio Papa Francisco; Jardins e Espa\u00e7os Verdes de Our\u00e9m;, e, Manuten\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os verdes dos Centros Escolares)\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2472\/2019","050","12\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Substitui\u00e7\u00e3o de fibrocimento das coberturas e pintura exterior dos blocos, substitui\u00e7\u00e3o de v\u00e3os exteriores no Bloco C e no al\u00e7ado principal do Bloco D, da Escola B\u00e1sica Professor Delfim Santos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2473\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 12\/19\/GAP - Impress\u00e3o e acabamentos gr\u00e1ficos da Agenda Cultural","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2474\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Concurso P\u00fablico para Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do \"Quiosque-Bar\", situado no Miradouro do Cruzeiro em Gavi\u00e3o.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2475\/2019","050","12\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 4\/2019-Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o\/Repara\u00e7\u00e3o de Chassis marca Iveco","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2476\/2019","050","12\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 3\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2477\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Saneamento B\u00e1sico na Rua da Bemposta e Rua de S. Jo\u00e3o, em Reboreda","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2478\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Saneamento B\u00e1sico na Rua da Costa, Rua da Pedreira, Rua de S. Tiago e Rua do Tojal, em Nogueira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2479\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o das Redes de Saneamento B\u00e1sico - Rua do Caminho Velho, Rua do Cortinhal e Rua de Chaquel, em Campos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2480\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico Envolvente ao Bairro da Cal\u00e7ada, \u00e0 Urbaniza\u00e7\u00e3o de Cerveira e ao Centro Escolar de Cerveira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2481\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00141B2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2482\/2019","050","12\/03","Teramb-Empresa Municipal de Gest\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.","Aluguer de m\u00e1quinas com condutor dos equipamentos para a Central de Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT), durante 12 meses.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2483\/2019","050","12\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","CP 03\/DAC\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2484\/2019","050","12\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","CP 04\/DAC\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2485\/2019","050","12\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 1-1004\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2486\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 19\/2019-AP\/DQV - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de coletores dom\u00e9sticos e pluviais no concelho da Marinha Grande","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2487\/2019","050","12\/03","IROA, S. A.","EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA RIBEIRA DE \u00c1GUA D'ALTO - P.O.A DA ZONA CENTRAL DE S\u00c3O MIGUEL. FASE 1 - ABASTECIMENTO AO RESERVAT\u00d3RIO DA RO\u00c7A VELHA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2488\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 22\/2019-AP\/DGT - Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do software Bentley","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2489\/2019","050","12\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para extens\u00e3o do sistema de gest\u00e3o da qualidade (ISO 9001:2015) da DGRM e defini\u00e7\u00e3o de requisitos e normas aplic\u00e1veis ao sistema de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o (ISO 27001:2013) do SIFICAP e respetivos subsistemas VMS e di\u00e1rio de pesca","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2490\/2019","050","12\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100112019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2491\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 tratores agr\u00edcolas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2492\/2019","050","12\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","194A000004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de toalhetes p\/ lavagem doentes Ano 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2493\/2019","050","12\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CLPQ n.\u00ba 199B000009 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio ao reporte financeiro, confer\u00eancia de faturas e tesouraria, p\/ o CHULN, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2494\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Constru\u00e7\u00e3o de muros de suporte em alvenaria de granito - fevereiro 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2495\/2019","050","12\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o de campanhas de amostragem e de ensaios laboratoriais de caracteriza\u00e7\u00e3o f\u00edsico-qu\u00edmica de sedimentos nos portos de Esposende, Nazar\u00e9, Peniche, Lagos e Tavira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2496\/2019","050","12\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 711\/20196 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o de Rodados","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2497\/2019","050","12\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 716\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desmontagem, Apoio \u00e0 Repara\u00e7\u00e3o e Montagem em Motores El\u00e9tricos, Ventiladores, Baterias e Aparelhagem El\u00e9trica de Material Circulante","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2498\/2019","050","12\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 4322\/2019 - Servi\u00e7os de Transporte Comercial Ligeiro de Mercadorias em Servi\u00e7o Expresso","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2499\/2019","050","12\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 717\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cilindros guia para UQE3150\/3250","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2500\/2019","050","12\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de pequenos eletrodom\u00e9sticos para diversos estabelecimentos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2501\/2019","050","12\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 719\/2019 - Servi\u00e7o de Limpeza de Condutas de Ar Condicionado de Carruagens e Automotoras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2502\/2019","050","12\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de cartonagem para o Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2503\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Portel","\"Beneficia\u00e7\u00e3o do Parque Desportivo Municipal de Portel\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2504\/2019","050","12\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Floculantes e Coagulantes para as F\u00e1bricas de \u00c1gua da Tejo Atl\u00e2ntico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2505\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Cuba","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/19, com publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia, para Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Pesado de Passageiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2506\/2019","050","12\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(NAQ) Acordo Quadro para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Arquivo e de Armazenamento de Bens em qualquer organismo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou entidade do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2507\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Fornecimento de g\u00e1s a equipamentos municipais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2508\/2019","050","12\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 19\/GEBALIS\/2018 - Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Fogos e Zonas Comuns em Bairros da Zona Oriental de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2509\/2019","050","12\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 52\/GEBALIS\/2019 - Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Fogos e Zonas Comuns em Bairros da Zona Ocidental de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2510\/2019","050","12\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vimieiro","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Lar da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vimeiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2511\/2019","050","12\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico da Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR do Choupal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 318\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a \"MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2512\/2019","050","12\/03","Guarda Nacional Republicana","CP N\u00ba 05\/DRL\/DA\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Muni\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2513\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de duas varredoras e aspiradoras mec\u00e2nicas, com 4m3 (m\u00ednimo ) de capacidade, para a Divis\u00e3o de Limpeza e Higiene P\u00fablica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2514\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atualiza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de cartografia n\u00famerica vetorial \u00e0 escala 1:10 000 do concelho e Loul\u00e9 e repetiva homologa\u00e7\u00e3o.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2515\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Beneficia\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o, Repara\u00e7\u00e3o e Melhoramentos nas Escolas do Concelho-Escolas do Agrupamento de Almancil","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2516\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2517\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Liga\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria Entre a Rua dos Pinheirinhos em Vilamoura e Quinta do Rom\u00e3o Quarteira Incluindo Acesso \u00e0 Praia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2518\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BALNE\u00c1RIOS DA ESCOLA DUARTE PACHECO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2519\/2019","050","12\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","OVERHAUL A EXTINTORES DAS FROTAS C-130, P-3C, FALCON e ALIII","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2520\/2019","050","12\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de Material para Cirurgia Bariatrica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 319\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Qualifica\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo Industrial da Relvinha ESTE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2521\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e arranjos exteriores em Fernando P\u00f3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2522\/2019","050","12\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Obras de manuten\u00e7\u00e3o preventiva de coberturas dos edif\u00edcios do Agrupamento do Ilh\u00e9u (Bloco 1, 2, 3 e 6)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 320\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vizela","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria de Vizela.\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2523\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Fornecimento em Cont\u00ednuo de Fundos Documentais para as Bibliotecas Municipais de Vila Franca de Xira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2524\/2019","050","12\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","ACORDO QUADRO P\/ FORNECIMENTO MEIOS P\/ REALIZ. AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS IMUNOENSAIO P\/ QUIMIOLUMINESC\u00caNCIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2525\/2019","050","12\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Servi\u00e7o de C\u00f3pias e Impress\u00e3o CmdLog2019-2021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de C\u00f3pia e Impress\u00e3o para as Unidades, Estabelecimentos e \u00d3rg\u00e3os do Comando da Log\u00edstica do Ex\u00e9rcito Portugu\u00eas, a vigorar entre a data da outorga do contrato e at\u00e9 31 dezembro de 2021.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2526\/2019","050","12\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CONCURSO PUBLICO 190005\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 321\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Seia","Constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais (ETAR) de Vasco Esteves de Cima","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 322\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Seia","Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais e ETAR de Barriosa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2527\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Valbom","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2528\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Equipamento de Utiliza\u00e7\u00e3o Coletiva-Polidesportivo de Alcochete","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 323\/2019","050","12\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o do Adutor Principal de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2529\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/18003714-3719 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Material El\u00e9trico para os Edif\u00edcios Escolares, Complexos Desportivos Municipais e Edif\u00edcios Municipais, pelo per\u00edodo de 18 meses com in\u00edcio previs\u00edvel a 01 de julho de 2019, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2530\/2019","050","12\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ALOJAMENTO DO DATA CENTER, DA FUNDA\u00c7\u00c3O INATEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 80\/2019","050","12\/03","Universidade de Coimbra","19R00005 - Servi\u00e7o de limpeza para os diversos espa\u00e7os da Universidade de Coimbra: ICNAS, Departamento de Matem\u00e1tica, Departamento de Qu\u00edmica, Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica e Departamento de Ci\u00eancias da Vida","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2447\/2019","050","12\/03","Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E.","Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Consultoria Funcional de Design Thinking, Customer Journey e Prototipagem da plataforma de Business Match Making","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 315\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Amplia\u00e7\u00e3o da Creche da Chain\u00e7a e da Creche de Malaqueijo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2448\/2019","050","12\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 09PF\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer Operacional de 2 Viaturas \"Ampliroll\" para Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2449\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Substitui\u00e7\u00e3o de chapas da Cobertura do Est\u00e1dio Municipal de Aveiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2450\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Realiza\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o e Projeto de Reabilita\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal de Aveiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2451\/2019","050","12\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Redes para h\u00e9rnias, para a Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2452\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","182_2018_Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e funcional do Teatro Garcia de Resende_2.\u00aa fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2453\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","181_2018_ Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e funcional do Teatro Garcia de Resende_1\u00aafase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2454\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","20-2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 316\/2019","050","12\/03","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONSUM\u00cdVEIS PARA IMPRESS\u00c3O PARA IMPRESSORAS LEXMARK","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2455\/2019","050","12\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/126\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2456\/2019","050","12\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/118\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2457\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","PF 450\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 317\/2019","050","12\/03","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONSUM\u00cdVEIS DE IMPRESS\u00c3O PARA IMPRESSORAS CANON","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2458\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Proem 13\/2019 - INFRAESTRUTURAS DANIFICADAS PELOS INC\u00caNDIOS DE OUTUBRO DE 2017 - GRUPO 2 - RV3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2459\/2019","050","12\/03","REN - Gasodutos, S. A.","PC-2019-000051 - Concurso P\u00fablico para o fornecimento de produto odorante THT (Tetrahidrotiofeno) para a REN - Gasodutos, S. A.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2460\/2019","050","12\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC 323\/17 Parque Central da Asprela","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2461\/2019","050","12\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 04\/19 Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Qualidade da Empreitada \"Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Comercial\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2462\/2019","050","12\/03","Funda\u00e7\u00e3o Centro Social Nossa Senhora do Pa\u00e7o","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da ERPI Centro Social Nossa Senhora do Pa\u00e7o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2463\/2019","050","12\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio a granel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 3969\/2019","051","13\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2513\/2019","051","13\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Mestre Pedro Nogueira Serrasqueiro para exercer fun\u00e7\u00f5es no Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2514\/2019","051","13\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP do Licenciado Nuno Ricardo Sampaio Veiga Ferraz Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2515\/2019","051","13\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Romualda Maria da Concei\u00e7\u00e3o Martins Nunes Fernandes, para o cargo de vogal do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. (ACM, I. P.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2516\/2019","051","13\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Filipe Sobreira Garrido para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2517\/2019","051","13\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 1.\u00aa classe Augusto Jos\u00e9 Pestana Saraiva Peixoto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2518\/2019","051","13\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Bruno Miguel Cochicho Fernandes Casteleiro, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3970\/2019","051","13\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos, referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 14988\/2018, de 18 de outubro, para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3971\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Imelda Nunes Aniceto Neto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3972\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do trabalhador Jos\u00e9 Lu\u00eds Ferreira de Almeida Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 201\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir, para os anos de 2018 e 2019, os encargos or\u00e7amentais decorrentes dos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para instala\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de bases de dados MSSQL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 202\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de um Sistema Integrado de Recupera\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Ativos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2519\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Reconhecimento do direito ao suplemento designado \u00ababono para falhas\u00bb a trabalhadora da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2520\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e da Seguran\u00e7a Social","Despacho que confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica para condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas ao II, I. P., aos titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau e de 2.\u00ba grau, respetivamente, Presidente, Vice-presidente e Vogal do Conselho Diretivo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2521\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Fornecimento de eletricidade \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 107\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor individual atribu\u00eddo ao sargento-chefe Jorge Armando de Lemos Zenha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 108\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao sargento-ajudante \u00c9lio Joaquim Coelho Magalh\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2522\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2523\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora v\u00e1rios militares com a Medalha de M\u00e9rito Militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2524\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora um militar com a Medalha de M\u00e9rito Militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2525\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora v\u00e1rios militares com a Medalha de M\u00e9rito Militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2526\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora um militar com a Medalha de Servi\u00e7os Distintos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2527\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora v\u00e1rios militares e civis com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2528\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora v\u00e1rios militares com a Medalha de Servi\u00e7os Distintos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2529\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3973\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para Admiss\u00e3o ao Est\u00e1gio T\u00e9cnico-Militar - Licenciatura - Ano Letivo 2019\/2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3974\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para Admiss\u00e3o ao Curso de Mestrado em Aeron\u00e1utica Militar - Ano Letivo 2019\/2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3975\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para admiss\u00e3o ao est\u00e1gio t\u00e9cnico-militar - Mestrado para a especialidade de Juristas, Psic\u00f3logos e M\u00e9dicos - Ano letivo de 2019\/2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2530\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante A\u00e9reo Tenente-General PILAV 039514-F, Joaquim Manuel Nunes Borrego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2531\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Campo de Tiro no Comandante da Esquadra de Apoio e na Comandante de Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2532\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no Diretor de Manuten\u00e7\u00e3o de Sistemas de Armas e no Diretor de Engenharia e Programas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2533\/2019","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o de recrutamento excecional na categoria de intendente, para o desempenho do cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o no ISCPSI, da subintendente, Paula Isabel Vargas Mendes Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3976\/2019","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Procedimento concursal, para o preenchimento de 2 postos de trabalho constante do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral para a Divis\u00e3o de Aprovisionamento e Log\u00edstica da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Unidade Ministerial de Compras na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2534\/2019","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Licenciado Jorge Humberto da Fonseca Freitas Dias, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o, da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2535\/2019","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o do Coordenador do Gabinete de Planeamento e de Organiza\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2536\/2019","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica S\u00f3nia Gil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2537\/2019","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do especialista de inform\u00e1tica Daniel Andrade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 267\/2019","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o sobre ve\u00edculos especiais utilizados na atividade de rent-a-car e sharing","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 268\/2019","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, no cargo de diretor de servi\u00e7os de Regulamenta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddico-Econ\u00f3mica de Vera L\u00facia Jorge Gaiola","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2538\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina que a sede do Tribunal de Execu\u00e7\u00e3o das Penas dos A\u00e7ores seja, transitoriamente, deslocalizada para Vila Franca do Campo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2539\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Fixa em 40 o n\u00famero de vagas para administradores judici\u00e1rios, ab-rogando nesta parte o despacho n.\u00ba 10889\/2016, de 30 de agosto, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 172, de 7 de setembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2540\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Exonera a seu pedido das fun\u00e7\u00f5es de chefe do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, a licenciada Helena de Almeida Esteves, com efeitos a 19 de fevereiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2541\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Delega compet\u00eancias na chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, licenciada Maria de F\u00e1tima da Silva Consci\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2542\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Licenciada \u00c2ngela Nair de Moura Loureiro - renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2543\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Assistente T\u00e9cnico, Jos\u00e9 Pedro Leite Dinis Gon\u00e7alves Afonso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3977\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o por inexist\u00eancia de candidatos - Aviso n.\u00ba 9941\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 143, de 26 de julho (Refer\u00eancia 170\/AO\/2018)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3978\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Entrevistas profissionais de sele\u00e7\u00e3o - concurso externo de ingresso para o preenchimento de vinte e seis postos de trabalho da categoria de t\u00e9cnico profissional de reinser\u00e7\u00e3o social de 2.\u00aa classe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3979\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3980\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, na Diretoria do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3981\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Aviso de abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, no DIC de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3982\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Aviso de abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, na Diretoria do Sul","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3983\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Aviso de abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do grupo de pessoal de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, no DIC do Funchal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2544\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Subdelega na Adjunta do Gabinete, mestre Ana Margarida Lemos Gomes, os poderes para a pr\u00e1tica dos atos previstos no n.\u00ba 1 do Despacho n.\u00ba 11138\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 28 de novembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3984\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Leonor Farate Leit\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3985\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do inspetor Principal Lu\u00eds Diamantino Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3986\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do inspetor Superior Principal Joaquim Ant\u00f3nio Pereira Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3987\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da inspetora Principal Ana Lu\u00edsa Machado Le\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3988\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da inspetora Eloisa Maria Oliveira dos Santos Borges","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3989\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Anabela Oliven\u00e7a Galindro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3990\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do t\u00e9cnico superior Ant\u00f3nio Carlos de Almeida Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3991\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Torna p\u00fablico que Lu\u00eds Esteves de Melo Campos concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental de v\u00ednculo na carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2545\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Diretor de Gest\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o de Recursos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2546\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.24.18.6.173 de Maravilha do C\u00e1vado, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3992\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de designa\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3993\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Cl\u00e1udia Patr\u00edcia Franco da Silva, no IEFP, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3994\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de designa\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 269\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Castelo Branco da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 270\/2019","051","13\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenador do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Pinhal Interior Norte da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2547\/2019","051","13\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Manuel Correia Costa, no cargo de Diretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2548\/2019","051","13\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Rui Manuel Cartaxo Machado, no cargo de Subdiretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3995\/2019","051","13\/03","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2549\/2019","051","13\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de M\u00f3nica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau como Diretora de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial, na Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a 24 de abril de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3996\/2019","051","13\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2550\/2019","051","13\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Cristina F\u00e9lix Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2551\/2019","051","13\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Patr\u00edcia Raquel Louro Gon\u00e7alves Pinto de Jesus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 212\/2019","051","13\/03","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento de Funcionamento dos J\u00faris dos Concursos de Concess\u00e3o de Apoio Financeiro promovidos pelo ICA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3997\/2019","051","13\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Nat\u00e1lia Medeiros de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3998\/2019","051","13\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Daniel Filipe Pereira Soares Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2552\/2019","051","13\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a Funda\u00e7\u00e3o Minerva - Cultura - Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2553\/2019","051","13\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o de um membro para o conselho de curadores da Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2554\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional do docente Ant\u00f3nio Rui de Jesus Castanheira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2555\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias de trabalhadores em agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2556\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Rosa da Silva Ferreira no Agrupamento de Escolas Penafiel Sudeste","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2557\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria de Lurdes Mendes Pereira na Escola Secund\u00e1ria Quinta das Palmeiras, Covilh\u00e3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2558\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maribel Tom\u00e9 Gandarinho Gon\u00e7alves no Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarna\u00e7\u00e3o, \u00cdlhavo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2559\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Fernando Lu\u00eds Bernardino no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2560\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Alice Aguiar Gomes Bernardino no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2561\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Alda Maria Ribeiro Costa no Agrupamento de Escolas Filipa de Lencastre, Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2562\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Cristina Rodrigues Fonseca de Almeida Gouveia na Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2563\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Lu\u00eds Filipe Duque Lucas de Almeida, para exercer o cargo de Diretor de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do J\u00fari Nacional de Exames","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2564\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Lu\u00eds Miguel Mila Eug\u00e9nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3999\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunto da Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4000\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunta da Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4001\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4002\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Instituto Gregoriano de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2565\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha","Nomea\u00e7\u00e3o de Subdiretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2566\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjuntos da Dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4003\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2567\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, referente aos t\u00e9cnicos superiores, ano letivo 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2568\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4004\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Nomea\u00e7\u00e3o do subdiretor e adjuntos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 109\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde","Louvor ao Presidente Cessante do Conselho Geral - Dr. Eurico Albino Gomes Martins Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4005\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4006\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4007\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fonseca Benevides, Lisboa","Tomada de posse do diretor da Escola Secund\u00e1ria de Fonseca Benevides, Lisboa para o quadri\u00e9nio 2018-2022","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4008\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria In\u00eas de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4009\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses - Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de den\u00fancia de contrato, por parte da assistente operacional Maria Helena de Almeida Martins dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2569\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Afonso, Loures","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora ao Subdiretor, Adjuntas, Coordenadores e Representantes dos estabelecimentos de ensino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4010\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas, reportada a 31 de agosto de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4011\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2570\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico da docente Il\u00eddia Andreia Machado Cruz, de acordo com a Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por vontade expressa da docente e despacho do Diretor do Agrupamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2571\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias, por m\u00fatuo acordo, da assistente t\u00e9cnica, Vanda Cristina Marques Ribeiro Lopes, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordenadora t\u00e9cnica, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4012\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Lista dos assistentes operacionais que no \u00e2mbito PREVPAP celebraram contrato de trabalho na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4013\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses","Tomada de posse do Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4014\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jos\u00e9 Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4015\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Lista Homologada de Ordena\u00e7\u00e3o Final de Candidatos Admitidos ao Procedimento Concursal para Assistente Operacional - Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4016\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de adjunto do diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4017\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4018\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de M\u00f3s","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento do educador de inf\u00e2ncia Lu\u00eds Abrantes Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4019\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4020\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente - 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4021\/2019","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3650\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 8 de mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2572\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Delega\u00e7\u00e3o no chefe de gabinete, Jorge Manuel Damas Martins Rato, os poderes legalmente conferidos aos dirigentes titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2573\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras, na carreira de t\u00e9cnico superior, categoria de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal da ACT, da trabalhadora Maria Jos\u00e9 Nabais Castanho Morgado Ordaz Caldeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 234\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 7826\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 156, de 14 de agosto de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4022\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de inspetor estagi\u00e1rio da carreira de inspetor superior, ap\u00f3s concurso interno de ingresso aberto pelo aviso n.\u00ba 2831\/2017, de 17 de mar\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4023\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/TS\/8\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4024\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/TS\/6\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4025\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria da t\u00e9cnica superior Ana Maria Fava Silvestre, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4026\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4027\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria de t\u00e9cnicos superiores no mapa de pessoal do ISS, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4028\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria da t\u00e9cnica superior T\u00e2nia Patr\u00edcia Jardim Sousa Neves no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4029\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/TS\/10\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4030\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - refer\u00eancia DRH\/AT\/2\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4031\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - refer\u00eancia DRH\/TS\/2\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4032\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da t\u00e9cnica superior, Ana Paula Afonso Silva Reia Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4033\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 5861\/2017, de 5 de maio de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4034\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/AT\/3\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 271\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Lisboa de S\u00f3nia Cristina Fernandes Baltazar da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 272\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora da Unidade de Cuidados Continuados Integrados, do Departamento de Desenvolvimento Social, Ana Maria Pereira Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 273\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o interna do Departamento de Desenvolvimento Social dos Servi\u00e7os Centrais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 274\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Setor de Ado\u00e7\u00e3o e Apadrinhamento Civil, do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Lisboa, Alexandra Carla Guimar\u00e3es Teixeira Sequeira Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2574\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do Centro Distrital na diretora do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico e Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2575\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Distrital na Sr.\u00aa Diretora de Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2576\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital na Sr.\u00aa Diretora de N\u00facleo Administrativo e Financeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2577\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital na Sr.\u00aa Diretora de Unidade de Desenvolvimento Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2578\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital na Sr.\u00aa Diretora de Unidade de Desenvolvimento Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2579\/2019","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital na Sr.\u00aa Diretora de N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Cliente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2580\/2019","051","13\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de comemora\u00e7\u00e3o do 40.\u00ba anivers\u00e1rio do SNS, a qual integrar\u00e1 representantes de tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es distintas de trabalho e dedica\u00e7\u00e3o ao SNS na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4035\/2019","051","13\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, para um posto de trabalho de Assistente Farmac\u00eautico da carreira T\u00e9cnica Superior de Sa\u00fade, para os Servi\u00e7os Centrais da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2581\/2019","051","13\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, da assistente t\u00e9cnica, Manuela da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Patroc\u00ednio, ao abrigo do n.\u00ba 3 do artigo 99.\u00ba da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (LTFP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4036\/2019","051","13\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Laura Alice Silva Pinheiro Botelho, Assistente de Medicina Geral e Familiar, denunciou o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado durante o per\u00edodo experimental, com efeitos a 23 de novembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4037\/2019","051","13\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o nos termos do n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 8.\u00aa do ACT n.\u00ba 2\/2009, a inten\u00e7\u00e3o de iniciar a presta\u00e7\u00e3o de atividade privada remunerada com car\u00e1ter habitual em diversos locais - Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Costa Salgado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 275\/2019","051","13\/03","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP para a carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4038\/2019","051","13\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o da planta can\u00e1bis, para fins medicinais concedida \u00e0 entidade Sabores P\u00farpura, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 276\/2019","051","13\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Cria o Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Desenvolvimento (GRID)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4039\/2019","051","13\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2582\/2019","051","13\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Daniel Gil Ferreira Calado como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2583\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico da ocupa\u00e7\u00e3o de solos da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional para a constru\u00e7\u00e3o da Ecovia do Litoral Algarvio, no setor entre Bias e a passagem de n\u00edvel ao Parque de Campismo, nas freguesias de Quelfes e uni\u00e3o de freguesias de Moncarapacho-Fuseta, no concelho de Olh\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2584\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Define as presta\u00e7\u00f5es para o ano de 2019, pelas categorias de produtos de petr\u00f3leo definidas no n.\u00ba 1 do artigo 8.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 165\/2013, de 16 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4040\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Determina a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria do t\u00e9cnico superior Rui Miguel Monteiro Soares de Oliveira Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 97\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Rute Alexandra Dias Pacheco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 43\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500288266 EPU\/4563","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 44\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500278912 EPU\/14732","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 45\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500278880 EPU\/14733","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 46\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500278893 EPU\/14754","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 47\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consulta P\u00fablica de um projeto apresentado pela empresa REN - Rede El\u00e9ctrica Nacional, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 48\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500288271 171\/11.11\/1988","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4041\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Fundo Ambiental","Instala\u00e7\u00e3o de postos de carregamento r\u00e1pido de ve\u00edculos el\u00e9tricos de acesso p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2585\/2019","051","13\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da DJ na DGN","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4042\/2019","051","13\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da assistente t\u00e9cnica Maria Jo\u00e3o Viana Limpo Serra Trigueiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2586\/2019","051","13\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva nos Ju\u00edzos Centrais da Comarca de Leiria (artigo 107.\u00ba) do Juiz de Direito Dr. Pedro Miguel Lago Torres Varanda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2587\/2019","051","13\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Revoga\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1771\/2012, que aprova o Regulamento das condi\u00e7\u00f5es de ingresso no ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa (ISCTE-IUL) dos maiores de 23 anos n\u00e3o titulares de habilita\u00e7\u00e3o de acesso ao ensino superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2588\/2019","051","13\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 340\/2019","051","13\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Sandra dos Santos, CP 13990L","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4043\/2019","051","13\/03","Universidade Aberta","Procedimento concursal em regime de mobilidade interna na categoria para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Compras e Patrim\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2589\/2019","051","13\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro de Hist\u00f3ria de Aqu\u00e9m e de Al\u00e9m-Mar da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2590\/2019","051","13\/03","Universidade do Algarve","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento sobre o Recrutamento e Vincula\u00e7\u00e3o do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Algarve (Regulamento n.\u00ba 521\/2010, de 9 de junho)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4044\/2019","051","13\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia F\u00edsica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4045\/2019","051","13\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 131\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro, P053-18-7509","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 235\/2019","051","13\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 165\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 24 de janeiro, P053-18-7686","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2591\/2019","051","13\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de 5 anos, como prof. auxiliar do doutor Jorge Bravo, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para as \u00e1reas disciplinares de Motricidade Humana, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2592\/2019","051","13\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de 5 anos, como prof. adjunto do doutor Lu\u00eds Sousa, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2593\/2019","051","13\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Sara Valadas, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa HERCULES-06)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2594\/2019","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal do Instituto Superior de Agronomia - Aviso n.\u00ba 12467\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2595\/2019","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Na sequ\u00eancia do procedimento concursal, foi autorizada a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com o mestre F\u00e1bio Urbino Rodrigues Correia. Designa\u00e7\u00e3o do J\u00fari para o per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2596\/2019","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Paulo Jorge Matos Fernandes Martins Ferreira, vinculado por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2597\/2019","051","13\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de Equival\u00eancia de grau ao n\u00edvel de Licenciatura requerido por Rafael Estumano Leal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2598\/2019","051","13\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de Reconhecimento de grau ao n\u00edvel de Mestrado requerido por Diego Ferreira Ramos Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2599\/2019","051","13\/03","Universidade do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 236\/2019","051","13\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o da Tabela de Emolumentos a praticar nas Secretarias dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Universidade do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2600\/2019","051","13\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias no Administrador da Universidade do Minho, Doutor Carlos Alberto Silva Menezes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2601\/2019","051","13\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Estatutos da Escola de Ci\u00eancias da Universidade Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2602\/2019","051","13\/03","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, requerida pela Doutora Luciana Silveira Campos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2603\/2019","051","13\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 Investigador\/a Doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4046\/2019","051","13\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenador t\u00e9cnico - carreira de Inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 237\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica o Despacho (extrato) n.\u00ba 12290\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244, de 19 de dezembro, a p. 34119","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2604\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paix\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2605\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Maria do Ros\u00e1rio da Concei\u00e7\u00e3o Mira de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2606\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2607\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, do docente R\u00faben Jos\u00e9 de Almeida Martins Raposo - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2608\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Paulo Rui Ferreira Peters - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2609\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, do docente Paulo Rui Ferreira Peters - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4047\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com S\u00edlvia Regina Gon\u00e7alves Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4048\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Dorinda Maria Castro Silva na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2610\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2611\/2019","051","13\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 277\/2019","051","13\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de Assistente Graduada S\u00e9nior de Cardiologia - Dr.\u00aa Maria Lu\u00edsa Rodrigues da Costa Bento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 278\/2019","051","13\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de Poderes nos Dirigentes da Parque Escolar, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2612\/2019","051","13\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos gestores de contrato Diana Vaz, M\u00e1rio Coelho, Nuno Ho e Sandra Evangelista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4049\/2019","051","13\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","Recrutamento para o cargo de Diretor do Servi\u00e7o de Cirurgia Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 213\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 Natalidade e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4050\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Mobilidade interna intercarreiras de dois trabalhadores pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 18 meses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4051\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Alvai\u00e1zere","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4052\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Publica\u00e7\u00e3o lista ordena\u00e7\u00e3o final procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4053\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Comandante da Pol\u00edcia Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4054\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o comiss\u00e3o de servi\u00e7o Diretor do Departamento de Obras Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4055\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Gabinete Operacional do Servi\u00e7o de Pol\u00edcia Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4056\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Cessa\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4057\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","In\u00edcio do procedimento de Revis\u00e3o do PDM de Arruda dos Vinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4058\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior - \u00c1rea de Engenharia Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4059\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 11\/1987","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4060\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2613\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o Financeira e Or\u00e7amental, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2614\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Unidade Flex\u00edvel de 3.\u00ba Grau da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e Tr\u00e2nsito, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 214\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Regulamento das Normas de Preven\u00e7\u00e3o e Controlo do Consumo Excessivo de \u00c1lcool","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 238\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 17516\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 230, de 29 de novembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4061\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Mobilidade da T\u00e9cnica Superior - Sara Helena Ara\u00fajo Nunes, da C\u00e2mara Municipal de Mondim de Basto para a C\u00e2mara Municipal de Fafe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4062\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento de Sa\u00fade e Bem-Estar Animal do Munic\u00edpio de Felgueiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4063\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","In\u00edcio do Procedimento de Consulta P\u00fablica - Proposta de Projeto do Regulamento do Servi\u00e7o Municipal de Psicologia de Gavi\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4064\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4065\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4066\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio das Lajes do Pico","J\u00fari do Per\u00edodo Experimental para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico (Topografia, Desenho ou Medi\u00e7\u00e3o e Prepara\u00e7\u00e3o de Obra)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4067\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Projeto de Regulamento do Pr\u00e9mio Liter\u00e1rio Afonso Lopes Vieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4068\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria de fiscal municipal (finan\u00e7as) de 2.\u00aa classe dos trabalhadores Andreia Sofia Janeiro Neto Tavares e Hugo Jorge Pires de Melo Caeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4069\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista de candidatos admitidos, lista de candidatos exclu\u00eddos, lista de candidatos a submeter ao m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o curricular e lista de candidatos convocados para a realiza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos, referente ao procedimento concursal comum para assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4070\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal n.\u00ba 02\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4071\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimentos concursais comuns - Assistentes T\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4072\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimentos concursais comuns - Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4073\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Abertura de procedimento de Forma\u00e7\u00e3o dos Contratos para Planeamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4074\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Machico","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4075\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Nomea\u00e7\u00e3o de pessoal do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4076\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4077\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4078\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Designa\u00e7\u00e3o de Adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4079\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal e Casa Mortu\u00e1ria - vers\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4080\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4081\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as carreiras de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4082\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4083\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4084\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 1109\/2018\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 96 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 3\/1994, de 1994\/02\/16","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4085\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 1066\/2018\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 147 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 7\/1988, de 1988\/08\/04","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4086\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Projeto de Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. Jo\u00e3o da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4087\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4088\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna Intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4089\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de Cristina Maria Marquez Rocha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4090\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de Jos\u00e9 Manuel Pinto Cruz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4091\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de Fernando M\u00e1rio Piedade Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4092\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados da carreira geral e categoria de Assistente Operacional (Tratador Apanhador de Animais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4093\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4094\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupa\u00e7\u00e3o de Um Posto de Trabalho n\u00e3o Ocupado da Carreira Geral e Categoria de T\u00e9cnico Superior (Engenharia de Biotecnologia ou Biologia)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4095\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Silves","Mobilidade interna do Assistente T\u00e9cnico, Hugo Miguel dos Santos Monteiro, na modalidade de mobilidade interna na categoria do Munic\u00edpio de Albufeira para o Munic\u00edpio de Silves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4096\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade - Assistente Operacional (\u00c1rea funcional de A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4097\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o de quatro candidatos para os postos de subchefe de bombeiro municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4098\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Projeto de Regulamento de Venda de Lotes na Zona Industrial de Carrazedo de Montenegro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4099\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrados no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (4)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4100\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Design Industrial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4101\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Procedimento concursal comum de recrutamento para provimento de v\u00e1rios postos de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, publicado atrav\u00e9s do Aviso (extrato) n.\u00ba 11610\/2018, deserto de candidatos nas refer\u00eancias A e B","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4102\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP) - Celebra\u00e7\u00e3o de contratos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4103\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - coveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4104\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4105\/2019","051","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Campelo e Ovil","Procedimento Concursal Comum para recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4106\/2019","051","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Campo e Campinho","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 215\/2019","051","13\/03","Freguesia de Castro Marim","Regulamento e tabela de taxas e licen\u00e7as da Freguesia de Castro Marim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4107\/2019","051","13\/03","Freguesia de Luzim e Vila Cova","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do candidato a assistente operacional - auxiliar de servi\u00e7os gerais no \u00e2mbito dos PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4108\/2019","051","13\/03","Freguesia de Odi\u00e1xere","Conclus\u00e3o com sucesso do Per\u00edodo Experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4109\/2019","051","13\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4110\/2019","051","13\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4111\/2019","051","13\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4112\/2019","051","13\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4113\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 913_CReSAP_62_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo Presidente do Conselho Diretivo da Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P. (ESPAP, I. P.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4114\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 915_CReSAP_64_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vogal (1) do Conselho Diretivo da Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P. (ESPAP, I. P.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4115\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 914_CReSAP_63_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P. (ESPAP, I. P.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4116\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 916_CReSAP_65_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vogal (2) do Conselho Diretivo da Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P. (ESPAP, I. P.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4117\/2019","051","13\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 910_CReSAP_61_10\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de inspetor-geral da Defesa Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4118\/2019","051","13\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Abertura de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Normaliza\u00e7\u00e3o e Cataloga\u00e7\u00e3o (cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Qualidade e Ambiente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4119\/2019","051","13\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Procedimento concursal para diretor do Departamento de Gest\u00e3o Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 239\/2019","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 268\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 81\/2019","051","13\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Urgente Ref.\u00aa CPU\/1588\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo a granel para abastecimento das viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2544\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Escolha de um autocarro, em estado novo, para aquisi\u00e7\u00e3o em regime de loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing), com op\u00e7\u00e3o de compra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2545\/2019","051","13\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Para Fornecimento e Coloca\u00e7\u00e3o de Herbicida","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2546\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Abastecimento de \u00c1gua na Freguesia de Cornes - Liga\u00e7\u00e3o Alta\/ Baixa do Reservat\u00f3rio de Laceiras ao P\u00f3lo Industrial II","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2547\/2019","051","13\/03","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","Fornecimento de Gas\u00f3leo para as Centrais Termoel\u00e9tricas da EDA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2548\/2019","051","13\/03","Maiambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Furg\u00e3o para apoio de Recolha Seletiva","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2549\/2019","051","13\/03","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a \u00e0s Instala\u00e7\u00f5es da EDA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2550\/2019","051","13\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CPI n.\u00ba 2187\/18: Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para infus\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2551\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/18004190 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos mec\u00e2nicos para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2552\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos estacion\u00e1rios, contentores e compostores para o Departamento de Ambiente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2553\/2019","051","13\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. 36\/DSUMC\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2554\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 14\/2019\/DICP - T-11\/2018 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO HORTO MUNICIPAL - ESTUFA E EDIF\u00cdCIO ANEXO, U. F. LEIRIA, POUSOS, BARREIRA E CORTES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2555\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 23\/2019-AP\/DDC - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de som e luminot\u00e9cnia para a casa da cultura Teatro Stephens","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2556\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Renova\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua na Localidade da Mata da Curia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 326\/2019","051","13\/03","EDA Renov\u00e1veis, S. A.","Contrato de fornecimento de revestimento em a\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o de po\u00e7os geot\u00e9rmicos nos campos geot\u00e9rmicos da Ribeira Grande e do Pico Alto.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2557\/2019","051","13\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos Fixos de Contagem e Classifica\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos - 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2558\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Reabilita\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio na rua Combatentes da Grande Guerra para a instala\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as e Delega\u00e7\u00e3o Aduaneira de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2559\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de barco, com pequeno-almo\u00e7o e almo\u00e7o servidos a bordo, no \u00e2mbito do Programa \"Viagem de Finalistas - Alunos Gera\u00e7\u00f5es D'Ouro\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 327\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Mira","Empreitada do Jardim do Bairro do Areeiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2560\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Amadeu Mora (St.\u00ba Amaro) - Proc. n.\u00ba 15\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2561\/2019","051","13\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/496\/2019 - Viscoel\u00e1sticos para Oftalmologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2562\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Reformula\u00e7\u00e3o das infraestruturas e instala\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Etnogr\u00e1fico de Arganil","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2563\/2019","051","13\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Assist\u00eancia T\u00e9cnica para as Portas e Barreiras Autom\u00e1ticas da ULSAM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2564\/2019","051","13\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos Port\u00f5es das Lotas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2565\/2019","051","13\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0135\/19 - Cateteres, Introdutores, Guias e Outros Dispositivos M\u00e9dicos para Coronariografia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2566\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Portel","Aquisi\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios de Apoio \u00e0 Praia Fluvial de Amieira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2567\/2019","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento B\u00e1sico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2568\/2019","051","13\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Servi\u00e7os especializados para a \u00e1rea de Engenharia de Software (20190088)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 328\/2019","051","13\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e respetivos consum\u00edveis nas instala\u00e7\u00f5es do Centro de Controlo e Monitoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (CCM-SNS) na Maia, e na Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SPMS) na Avenida 5 de Outubro, n\u00ba 125, Lisboa (20190053)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2569\/2019","051","13\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da Rede Prim\u00e1ria de Faixas de Gest\u00e3o de Combust\u00edvel (RPFGC) assente em faixas de interrup\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel (FIC)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2570\/2019","051","13\/03","Algar - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamentos de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","FORNECIMENTO DE CONTENTORES PARA RECOLHA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2571\/2019","051","13\/03","Algar - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamentos de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","FORNECIMENTO DE 4 VIATURAS PESADAS PARA RECOLHA SELETIVA MULTIMATERIAL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2572\/2019","051","13\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimentares Gorduras e Oleosos_NPD3019004948","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2573\/2019","051","13\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ovoprodutos para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 329\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 9\/EPIE\/CML\/2018 - Espa\u00e7os Exteriores e Altera\u00e7\u00e3o da Geometria do Tro\u00e7o da Rua de Campolide, compreendido entre a Avenida Miguel Torga e a Quinta Jos\u00e9 Pinto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2574\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURA DE RECOLHA DE RESIDUOS INDIFERENCIADOS DE CARGA TRASEIRA - MP\/1254\/CPN\/B","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2575\/2019","051","13\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","19002919","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2576\/2019","051","13\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos diversos materiais de apoio e de flyers para as elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, Assembleia da Rep\u00fablica e para a Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2577\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Silves","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 233\/SAPR\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2578\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES - SIRP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 67\/2019","051","13\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material circulante e de sistema de controlo autom\u00e1tico dos comboios para a rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (1.\u00aa Fase)\u00bb (Proc. 098\/2018-DLO-ML)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2579\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de cinco ve\u00edculos ligeiros de passageiros de nove ligares tipo \"Kombi\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2580\/2019","051","13\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES SISTEMA O2","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2581\/2019","051","13\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES DE SISTEMA MEC\u00c2NICO F-16","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2582\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 10\/2019\/DICP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a impress\u00e3o de suportes gr\u00e1ficos diversos - grandes formatos, na modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednua.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 330\/2019","051","13\/03","S. P. G. M. - Sociedade de Investimento, S. A.","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Bens m\u00f3veis - Implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Integrado para suporte \u00e0 contabilidade e gest\u00e3o financeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2583\/2019","051","13\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","CP N\u00ba 03 017\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2584\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desinfesta\u00e7\u00e3o com refor\u00e7o no per\u00edodo do ver\u00e3o, para o Concelho do Barreiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2585\/2019","051","13\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Empreitada de Obras P\u00fablicas para a Constru\u00e7\u00e3o do Reservat\u00f3rio de \u00e1gua tratada do HFARPL.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2586\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco: Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o da proposta de Revis\u00e3o do Plano","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2587\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Pavilh\u00e3o Municipal de Olival - SOLC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2588\/2019","051","13\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Acess\u00f3rios e Consum\u00edveis no \u00e2mbito dos Gases Medicinais e V\u00e1cuo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 82\/2019","051","13\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CC05CPU002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua nas instala\u00e7\u00f5es da SCML, atrav\u00e9s de an\u00e1lises microbiol\u00f3gicas e f\u00edsico-qu\u00edmicas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2531\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","RECRIA\u00c7\u00d5ES 2019 - OS PIRATAS E OS HOSPITAL\u00c1RIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2532\/2019","051","13\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","concurso p\u00fablico n.\u00ba 010000042019 - aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento para o laborat\u00f3rio de microbiologia do servi\u00e7o de patologia cl\u00ednica do Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2533\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","E201825 - P\u00f3lo Criativo de Vouzela","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2534\/2019","051","13\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba34\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Social\/Vesti\u00e1rios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2535\/2019","051","13\/03","Universidade de Coimbra","19A00006 - GESA 6\/153\/18 - Empreitada de obra p\u00fablica para conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de Audit\u00f3rio e espa\u00e7os de apoio ao Teatro Paulo Quintela da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2536\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento cont\u00ednuo de plantas, Bolbos e Tapetes de relva","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2537\/2019","051","13\/03","IROA, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua Agr\u00edcola de S\u00e3o Pedro Nordestinho, no Per\u00edmetro de Ordenamento Agr\u00e1rio de Nordeste - Ilha de S\u00e3o Miguel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2538\/2019","051","13\/03","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","25-CP-2019 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2539\/2019","051","13\/03","IROA, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Hidropressora na Lagoa Rasa e Integra\u00e7\u00e3o no Sistema de Abastecimento da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - Ilha de S\u00e3o Miguel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 66\/2019","051","13\/03","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pensos e Pel\u00edculas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2540\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 324\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE RECOLHA OFICIAL PARA ANIMAIS DE COMPANHIA - 1\u00aa FASE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2541\/2019","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2019_CP_003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica para Laborat\u00f3rios CTeSP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 325\/2019","051","13\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o da universidade popular de Ferreira do Alentejo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2542\/2019","051","13\/03","Freguesia de Palmeira","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do Bar Esplanada do Centro C\u00edvico de Palmeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2543\/2019","051","13\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Trabalho Tempor\u00e1rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2615\/2019","052","14\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho das Ordens Nacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4120\/2019","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Elsa Cristina Morais Lopes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4121\/2019","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Isabel Santos Fernandes Franco no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2616\/2019","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Carlos Alberto Rodrigues Loureiro da Silva Chefe do N\u00facleo Sub-Regional da NUT III Regi\u00e3o do Douro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4122\/2019","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Reafeta\u00e7\u00e3o de trabalhadores da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P., na Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4123\/2019","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do trabalhador Eduardo Miguel Sim\u00f5es Lopes Courinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2617\/2019","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2618\/2019","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do diretor de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos do INE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2619\/2019","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Rui Filipe Vieira Pedroso Pimenta, para exercer o cargo de Diretor do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos do INE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2620\/2019","052","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Teresa da Silva Paulo, das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2621\/2019","052","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Paula Alexandra da Costa Serrano, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e na categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2622\/2019","052","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Maria Paula Ara\u00fajo de Sousa Marques para exercer fun\u00e7\u00f5es de secretariado no Gabinete do Secret\u00e1rio-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2623\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma das fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2624\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Abertura de procedimento pr\u00e9-contratual tendente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software, implementa\u00e7\u00e3o e suporte aplicacional do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Setor Empresarial do Estado - SISEE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4124\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4125\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4126\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2625\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as - Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento de Projetos","Composi\u00e7\u00e3o da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2626\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as - Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento de Projetos","Composi\u00e7\u00e3o da Equipa de Projeto dos Hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 203\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da aquisi\u00e7\u00e3o de 19 viaturas em regime de aluguer operacional de ve\u00edculos (AOV), pelo per\u00edodo de 48 meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2627\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Renova por um per\u00edodo de cinco anos o mandato como fiscal \u00fanico do Instituto Portugu\u00eas de Acredita\u00e7\u00e3o, I. P. (IPAC, I. P.), da RCA - Rosa, Correia & Associados, SROC, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 204\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de Encargos relativos ao contrato da \u00abEmpreitada de Refor\u00e7o dos pilares P4 e P5 da Ponte da Praia, ao PK 118+860 da Linha da Beira Baixa\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2628\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado dos Assuntos Fiscais e Adjunto e da Mobilidade","Constitui\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o da \u00abComiss\u00e3o de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emiss\u00f5es de CO(\u00edndice 2) apuradas de acordo com o WLTP\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2629\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Defesa Nacional","Programa das Provas de Conhecimento para Utiliza\u00e7\u00e3o em Concursos de Ingresso na Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2630\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Despacho de Nomea\u00e7\u00e3o Referente ao Tcor Cav Nim 04067989, Jos\u00e9 Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2631\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o referente ao TCOR RESES TPAA 043605-E Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Marques da Costa Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2632\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - Maria Adelaide Rom\u00e3o Falc\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2633\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora v\u00e1rios militares e civis com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2634\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora um militar com a Medalha de Servi\u00e7os Distintos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2635\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Transfer\u00eancia de quadro especial, por reclassifica\u00e7\u00e3o, para a classe de Manobras, do 9329705 cabo Telmo Ricardo Lambuzana do Nascimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2636\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola de Fuzileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2637\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2638\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no Diretor de An\u00e1lise e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2639\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no Diretor de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2640\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no Diretor de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 240\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1487\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2641\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea Major-General ADMAER 041907-K Guilherme dos Santos Lob\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2642\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea, Tenente-General PILAV 035869-L Manuel Fernando Rafael Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2643\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Academia da For\u00e7a A\u00e9rea, Major-General PILAV 059563-C Paulo Jos\u00e9 Reis Mateus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2644\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea. Tenente-General PILAV 039613-D Jos\u00e9 Alberto Fangueiro da Mata","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2645\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Vice-Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea Tenente-General PILAV 032200-J, S\u00edlvio Jos\u00e9 Pimenta Sampaio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2646\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Eurico Jo\u00e3o Naves Nunes da Silva, t\u00e9cnico superior da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2647\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual n.\u00ba 76\/DSUMC\/2019, com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para campanha de esclarecimentos para os tr\u00eas atos eleitorais calendarizados para 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2648\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas nas Messes e Bares da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Unidade Especial de Pol\u00edcia, Instituto Superior de Ci\u00eancias Policiais e Seguran\u00e7a Interna e Escola Pr\u00e1tica de Pol\u00edcia)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2649\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Transi\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico Rui Manuel Estev\u00e3o Ventura para a carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 21\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 21 de fevereiro de 2019, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de duas parcelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 22\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 27 de fevereiro de 2019, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Viseu, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de duas parcelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4127\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 279\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o sobre d\u00edsticos identificadores dos ve\u00edculos utilizados na atividade sharing","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 280\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o, da Mestre em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas, Susana Margarida Rom\u00e3o Ferreira Soares Paulino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 281\/2019","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Contratos e concess\u00f5es, de Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2650\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Prorroga pelo per\u00edodo de seis meses a designa\u00e7\u00e3o, constante do Despacho n.\u00ba 10831\/2016, da licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo como t\u00e9cnica especialista do gabinete da Ministra da Justi\u00e7a, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2651\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, para o lugar de subdiretora-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2652\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, para o lugar de subdiretor-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 205\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina que a entrada em funcionamento do Tribunal de Execu\u00e7\u00e3o das Penas dos A\u00e7ores seja no dia 14 de maio de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2653\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Exonera das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a a licenciada Maria de F\u00e1tima da Silva Consci\u00eancia e designa-a para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do mesmo Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2654\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnica especialista, para exercer fun\u00e7\u00f5es no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a na \u00e1rea da sua especialidade, a licenciada Patr\u00edcia Susana da Piedade Teixeira Governo Estevam Raimundo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2655\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o do procedimento concursal nos termos legais, para o lugar de secret\u00e1ria-geral-adjunta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a licenciada Helena de Almeida Esteves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4128\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica pertencente ao mapa de pessoal do N\u00facleo de Oeiras, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Paula Cristina Vieira Oliveira Cunha, para o mapa de pessoal do N\u00facleo de Braga, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4129\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.\u00ba 9941\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 143, de 26 de julho de 2018 - refer\u00eancia 170\/AO\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4130\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Recrutamento de cinco t\u00e9cnicos superiores em regime de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2656\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Fernanda Maria da Silva Rosa como coordenadora da Equipa de Reinser\u00e7\u00e3o Social da Lez\u00edria do Tejo, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2657\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Margarida Duarte Mendes Rosa como coordenadora da Equipa de Reinser\u00e7\u00e3o Social da Lez\u00edria do Tejo, com efeitos a 28 de fevereiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2658\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da licenciada Ana Paula Velasco Pernes Marques Silva Barbosa Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2659\/2019","052","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da Mestre Nat\u00e1lia Freitas Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2660\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro","Determina, a seu pedido, a exonera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica especialista Marta Neto Janeira do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2661\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro","Determina, a seu pedido, a exonera\u00e7\u00e3o do motorista Cl\u00e1udio Renato Bidarra Caldas do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 110\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Louvor a Cl\u00e1udio Renato Bidarra Caldas, pelas fun\u00e7\u00f5es de motorista que desempenhou no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 5\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Confere men\u00e7\u00e3o honrosa de m\u00e9rito tur\u00edstico, 1.\u00ba grau, ao Carnaval de Torres Vedras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4131\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico, que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da t\u00e9cnica superior Z\u00e9lia Maria Dias Martins Andr\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4132\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de 2 t\u00e9cnicos superiores para a Unidade de Metrologia Legal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2662\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.\u00ba 101.99.19.6.13 de Sergio Tom\u00e1s - Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2663\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e reparador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.19.6.12 de S\u00e9rgio Tom\u00e1s - Unipessoal Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2664\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tacografos n.\u00ba 101.24.19.6.177 de S\u00e9rgio Tomas - Unipessoal Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4133\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Renova\u00e7\u00f5es de comiss\u00f5es de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4134\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades na categoria, no IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4135\/2019","052","14\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades na categoria, no IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4136\/2019","052","14\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira geral de assistente t\u00e9cnico - DCA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 5\/2019","052","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa as altera\u00e7\u00f5es aos Estatutos da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 6\/2019","052","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa as altera\u00e7\u00f5es aos Estatutos do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 7\/2019","052","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa as altera\u00e7\u00f5es aos Estatutos do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4137\/2019","052","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior pelo registo da cria\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais e pelas altera\u00e7\u00f5es ao registo a partir de 1 de abril de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4138\/2019","052","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da assistente t\u00e9cnica Andreia Alexandra Gomes Fernandes no mapa de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 282\/2019","052","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Composi\u00e7\u00e3o dos j\u00faris dos concursos externos para recrutamento de investigador auxiliar nas \u00e1reas cient\u00edficas de Estradas, Caminhos de Ferro e Aer\u00f3dromos; Estruturas; Mec\u00e2nica dos Solos; Hidr\u00e1ulica Mar\u00edtima; e Engenharia de Recursos H\u00eddricos e Obras Hidr\u00e1ulicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 283\/2019","052","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do trabalhador Isa\u00edas In\u00e1cio Cruz dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2665\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional do docente Delfim Botelho Mac\u00e1rio Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2666\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a Escolar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4139\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo","Regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4140\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Publicita\u00e7\u00e3o nominativa dos funcion\u00e1rios que cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento e aposenta\u00e7\u00e3o no ano 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4141\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente e pessoal n\u00e3o docente relativa a 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4142\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola D. Dinis - Pai\u00e3, Odivelas","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de Assistentes Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4143\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Saramago, Mafra","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios no \u00e2mbito do PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2667\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto do Agrupamento de Escolas da Maia - Vasco Nuno da Concei\u00e7\u00e3o Marques Ricardo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4144\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4145\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos","Lista de pessoal docente provido no ano escolar de 2018-2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4146\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista de Antiguidade do pessoal docente do ano 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4147\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures","Abertura do procedimento concursal para preenchimento do cargo de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4148\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sert\u00e3","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada dos candidatos relativa ao procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4149\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 9\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Felgueiras","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica D. Manuel de Faria e Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 10\/2019","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Felgueiras","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Id\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4150\/2019","052","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de coordenador t\u00e9cnico, da carreira de assistente t\u00e9cnico, de Jo\u00e3o Augusto Saraiva Ferreira Gomes, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4151\/2019","052","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7558\/2018, de 6 de junho de 2018, com a Refer\u00eancia DRH\/TS\/17\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4152\/2019","052","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 1569\/2018, de 2 de janeiro com a Refer\u00eancia DRH\/AT\/12\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2668\/2019","052","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital na Sr.\u00aa Diretora de N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4153\/2019","052","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da assistente t\u00e9cnica Maria Fernanda Borges Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4154\/2019","052","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 10047\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4155\/2019","052","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Vouga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4156\/2019","052","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do D\u00e3o Laf\u00f5es, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4157\/2019","052","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado pela Enfermeira In\u00eas Margarida Marques, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado procedente de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4158\/2019","052","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Maria Jo\u00e3o Lobato Cortes\u00e3o Nobre, Assistente de Medicina Geral e Familiar, denunciou o seu contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4159\/2019","052","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Ricardo Pedro Pereira Racha-Pacheco, assistente de sa\u00fade p\u00fablica, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4160\/2019","052","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental realizado pela Enfermeira L\u00edgia Isabel Carrujo da Silva, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado procedente de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 241\/2019","052","14\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 2886\/2019, de 21 de fevereiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2669\/2019","052","14\/03","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do cargo de Diretora de Servi\u00e7os do Ambiente da CCDRC \u00e0 licenciada Ana Maria Martins de Sousa e nomea\u00e7\u00e3o no mesmo cargo, em regime de substitui\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Sofia Patr\u00edcio Fernandes Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2670\/2019","052","14\/03","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Elisabete Maria Viegas Frutuoso, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2671\/2019","052","14\/03","Planeamento e Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Nomea\u00e7\u00e3o do Eng. Nuno Costa Augusto Rosa, Chefe da Equipa Multidisciplinar respons\u00e1vel pelo Programa de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Permanente na Regi\u00e3o Centro, da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2672\/2019","052","14\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa como t\u00e9cnica especialista do gabinete a licenciada Maria Margarida Loureiro Ramires Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 49\/2019","052","14\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500278891 EPU\/14748","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 50\/2019","052","14\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500278878 EPU\/14747","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2673\/2019","052","14\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Reconhece como a\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico a constru\u00e7\u00e3o do Parque E\u00f3lico de Fonte Cova, no munic\u00edpio de Marco de Canaveses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2674\/2019","052","14\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Delega no chefe de Gabinete, o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2675\/2019","052","14\/03","Tribunal Constitucional","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, do licenciado Jorge Miguel Pa\u00e7\u00e3o Polido como assessor do Gabinete dos Ju\u00edzes do Tribunal Constitucional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2676\/2019","052","14\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Escriv\u00e3 Auxiliar S\u00f3nia J\u00falia Beijoca Castelo no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4161\/2019","052","14\/03","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Projetos de Lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos, referente ao concurso externo de admiss\u00e3o a est\u00e1gio de ingresso na carreira de t\u00e9cnico verificador superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 3299\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2677\/2019","052","14\/03","Tribunal Central Administrativo Sul","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 284\/2019","052","14\/03","Conselho Superior da Magistratura","Prorroga\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o como Inspetora Judicial no Conselho Superior da Magistratura de Timor Leste","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2678\/2019","052","14\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica de Justi\u00e7a Principal Marta Filipa Conde Mar\u00e7al Almeida, para apoio ao GAVPM do CSM","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2679\/2019","052","14\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o do Escriv\u00e3o de Direito Carlos Manuel Gon\u00e7alves Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2680\/2019","052","14\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Diretor Financeiro e Administrativo nas suas chefias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4162\/2019","052","14\/03","Banco de Portugal","Entrada em circula\u00e7\u00e3o da moeda de cole\u00e7\u00e3o \u00abRenascen\u00e7a\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2681\/2019","052","14\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para professor coordenador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4163\/2019","052","14\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2682\/2019","052","14\/03","Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Ana Cl\u00e1udia Rocha Aleixo, na categoria de t\u00e9cnica superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 341\/2019","052","14\/03","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Abertura de candidaturas aos cursos de p\u00f3s-licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2683\/2019","052","14\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de professor associado de Abdul Kadir Suleman","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 342\/2019","052","14\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Professor\/a Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancia Pol\u00edtica do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Pol\u00edticas P\u00fablicas do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 343\/2019","052","14\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Professor\/a Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Pol\u00edticas P\u00fablicas do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 344\/2019","052","14\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Lopes Cardoso Tremoceiro, CP 9119L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 345\/2019","052","14\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Ant\u00f3nio Jardim Ferreira, CP 20757L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 346\/2019","052","14\/03","Ordem dos Advogados","Publica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o disciplinar de Suspens\u00e3o aplicada ao Sr. Dr. Paulo F\u00e9lix","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4164\/2019","052","14\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho de Acusa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 216\/2019","052","14\/03","Ordem dos Engenheiros","Regulamento de Isen\u00e7\u00e3o de Quotas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2684\/2019","052","14\/03","Universidade Aberta","Dispensa do servi\u00e7o docente e dispensa especial de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 217\/2019","052","14\/03","Universidade Aberta","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Servi\u00e7o dos Docentes da Universidade Aberta (RSDUAb) na p\u00e1gina eletr\u00f3nica (s\u00edtio) da Universidade Aberta - portal.uab.pt - no link UAb\/Recursos Humanos\/Legisla\u00e7\u00e3o RH","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2685\/2019","052","14\/03","Universidade dos A\u00e7ores","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Catarina Macedo Mendon\u00e7a Hiipakka, como Professora Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4165\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da professora adjunta Doutora Ileana Androniu Pardal Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 98\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Rui Filipe Sebasti\u00e3o do Carmo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 99\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Nuno Silva Marques, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 100\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Rui Paulo Vicente Miranda, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 45 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 101\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Cristina Sim\u00f5es Pinto de Oliveira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 102\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Gilberto Pires Rosa, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 17,5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 103\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Elisabete J\u00falio Varela Gon\u00e7alves, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 104\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro de Morais Lobo Martins Juli\u00e3o, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 % para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 105\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Nelson Tavares da Silva, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 22,5 % para a Faculdade de Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 106\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado e Especialista Nuno Manuel Freire Pinto, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 107\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Isabel Maria J\u00falio da Silva, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 108\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jorge Manuel Ferreira de Assis, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Ci\u00eancias do Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 109\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora S\u00f3nia Daniel Gl\u00f3ria Sim\u00e3o, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Biomedicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 110\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Marta Isabel Martins Vitorino Burlacu, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Biomedicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 111\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sandra Cristina de Jesus B\u00f4to, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Artes e Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 112\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora B\u00e1rbara Bastos Horta e Costa, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Ci\u00eancias do Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 113\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor C\u00e9sar Filipe Neves F\u00e9lix Mogo, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 114\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Z\u00e9lia Cristina Pereira Velez, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Ci\u00eancias do Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 115\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora C\u00e9lia Maria Alves Gon\u00e7alves, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolu\u00e7\u00e3o do Comportamento Humano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 116\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Mar\u00eda Elena Varela \u00c1lvarez, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Ci\u00eancias do Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 117\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jo\u00e3o Manuel Figueiras Marreiros, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolu\u00e7\u00e3o do Comportamento Humano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 118\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria \u00c2ngela Pereira Serafim, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o Marinha e Ambiental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 119\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jaime Afonso do Nascimento Carvalho Martins, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Eletr\u00f3nica, Optoeletr\u00f3nica e Telecomunica\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 120\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jo\u00e3o Miguel Mico Cascalheira, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolu\u00e7\u00e3o do Comportamento Humano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 121\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Margarida Vicente Cavaco Guerra, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Eletr\u00f3nica, Optoeletr\u00f3nica e Telecomunica\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 122\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Gilda Maria Rodrigues Lopes, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o Marinha e Ambiental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 123\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Alessio Carletti, como estagi\u00e1rio investigador convidado, em regime de exclusividade, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina (DCBM)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2686\/2019","052","14\/03","Universidade do Algarve","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do licenciado Dino Miguel Lanita Sousa, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional, na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Inform\u00e1tica (DIGIT), da Comiss\u00e3o Europeia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4166\/2019","052","14\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da licenciatura em L\u00ednguas e Estudos Editoriais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4167\/2019","052","14\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do mestrado em Tradu\u00e7\u00e3o Especializada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4168\/2019","052","14\/03","Universidade de Aveiro","Proposta de J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado, apresentado pelo Mestre Rafael Travincas Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4169\/2019","052","14\/03","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de mestrado apresentado pelo mestre Carlos Eduardo Ribeiro de Barros Barateiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4170\/2019","052","14\/03","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2687\/2019","052","14\/03","Universidade da Beira Interior","Autoriza\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4171\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso documental internacional publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 139\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro de 2019. Refer\u00eancia P053-18-7688","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4172\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, na categoria de Investigador Coordenador, \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Vis\u00e3o, da Faculdade de Medicina. Ref.\u00aa P046-18-7677","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4173\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 128\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro, P053-18-7502","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4174\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 136\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro, P053-18-7508","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4175\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7842","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4176\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, na categoria de Investigador Principal, \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Cardiovasculares, da Faculdade de Medicina. Ref.\u00aa P046-18-7678","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4177\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jorge Manuel Castelo Branco de Albuquerque Almeida e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4178\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado equiparado \u00e0 categoria de investigador auxiliar em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7871","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4179\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, publicitado pelo aviso n.\u00ba 5553\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 79, de 23 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4180\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7904","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 347\/2019","052","14\/03","Universidade de Coimbra","Republica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 58\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro, P053-18-7647","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4181\/2019","052","14\/03","Universidade de \u00c9vora","Plano de estudos da Licenciatura em Estudos de Filosofia e de Cultura Contempor\u00e2nea da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2688\/2019","052","14\/03","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de coordenador de 3.\u00ba grau do Gabinete de Apoio \u00e0 Mobilidade dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2689\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal da Faculdade de Letras - Aviso n.\u00ba 11957\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2690\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor catedr\u00e1tico, \u00e1rea disciplinar de Geoci\u00eancias, Geom\u00e1tica e Ambiente, do Instituto Superior T\u00e9cnico, Edital n.\u00ba 267\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2691\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor auxiliar, \u00e1rea disciplinar de Organiza\u00e7\u00e3o de Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ci\u00eancias, Edital n.\u00ba 266\/2019 - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2692\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es de mestrado da requerente Luciana de Oliveira Inhan","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2693\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Diploma de M\u00e9rito Acad\u00e9mico a alunos da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2694\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato da Doutora Quirina Alexandra Pinto dos Santos Costa, com Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado na categoria de Professor Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2695\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Autoriza contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de 1 ano, com o licenciado Tiago Manuel Branco Grosso, como professor auxiliar convidado, em regime de 30 %","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2696\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Autoriza contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de 1 ano, com a Doutora Maria Jo\u00e3o de Sousa Ferreira Martelo Fradinho, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de 30 %","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2697\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de Doutor no Ramo de Educa\u00e7\u00e3o, na especialidade de Did\u00e1tica da Matem\u00e1tica, requerida por Marcelo de Oliveira Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2698\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o do IGOT-ULisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2699\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Nomea\u00e7\u00e3o dos Vice-Presidentes do IGOT-ULisboa: Prof. Doutor Jos\u00e9 Lu\u00eds Gon\u00e7alves Moreira Z\u00eazere e a Prof.\u00aa Doutora Eduarda Pires Valente da Silva Marques da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2700\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Doutora Maria Manuela Costa Neves Figueiredo como Provedora do do Instituto Superior de Agronomia para o quadri\u00e9nio 2018-2022","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2701\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenadores de doutoramento, mestrato e licenciatura de v\u00e1rios cursos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2702\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria Am\u00e9lia Duarte Reis Bastos como Presidente do Centro de An\u00e1lise Funcional, Estruturas Lineares e Aplica\u00e7\u00f5es do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 348\/2019","052","14\/03","Universidade da Madeira","Concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Design de Servi\u00e7os, no \u00e2mbito da Faculdade de Artes e Humanidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2703\/2019","052","14\/03","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2704\/2019","052","14\/03","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de Professor Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2705\/2019","052","14\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Professor Doutor Jo\u00e3o Lu\u00eds Marques Pereira Monteiro, professor catedr\u00e1tico e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2706\/2019","052","14\/03","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Suman Saha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2707\/2019","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia nos Diretores para conceder toler\u00e2ncias de ponto aos trabalhadores das respetivas unidades org\u00e2nicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 349\/2019","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na \u00e1rea disciplinar de Sa\u00fade Ocupacional para a Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica\/UNL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 350\/2019","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o, sub\u00e1rea de Estudos dos Media e Jornalismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4182\/2019","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es Marta Temido IHMT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4183\/2019","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 31566-07-2019-FCT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4184\/2019","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 28200-06-2019-FCT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4185\/2019","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 29564-05-2019-FCT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4186\/2019","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 28479-03-2019-FCT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2708\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Reitor no Administrador da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2709\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Ci\u00eancias Veterin\u00e1rias, do Instituto Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar da Universidade do Porto, requerida pela Doutora Sandra Cristina Becker Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4187\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal - Um Investigador Doutorado - Projeto ValorNatural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4188\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de investigador doutorado - Projeto POCI-01-0145-FEDER-029308 - Dysphonic","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4189\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de investigador doutorado - projeto UPWIND, POCI-01-0145-FEDER-031447","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4190\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Investigador Doutorado - projeto IMPROVE, POCI-01-0145-FEDER-031823","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2710\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","J\u00fari de reconhecimento ao grau de Mestre - Sara Ali","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 285\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Farm\u00e1cia","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4191\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional de 1 Investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto MEMORYSTIM' (2.\u00ba concurso)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4192\/2019","052","14\/03","Universidade do Porto - Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 Investigador Doutorado, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, projeto TRaitor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4193\/2019","052","14\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador T\u00e9cnico - Carreira de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4194\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, e designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari para acompanhar o per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4195\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2711\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Id\u00e1lia de Jesus Gavino Baleiz\u00e3o Marcelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2712\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Jacinto Jos\u00e9 Malveiro Mestre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 218\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequ\u00eancia dos Cursos Superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja dos Maiores de 23 Anos e respetivo calend\u00e1rio para 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2713\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o da Chefe de Divis\u00e3o da Escola Superior de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2714\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o da Chefe de Divis\u00e3o da Escola Superior de Design do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2715\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o da Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o Acad\u00e9mica do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2716\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o da Chefe de Divis\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2717\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Integra\u00e7\u00e3o na carreira de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico na categoria de professor adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2718\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Autoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ap\u00f3s concurso documental para recrutamento para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia e Gest\u00e3o Industrial, da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2719\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Elionora Nazar\u00e9 Cardoso Pinto Santos - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2720\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo do docente Jo\u00e3o Miguel Cabrito Caldeira - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2721\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo do docente Ricardo Manuel Ara\u00fajo Teixeira - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2722\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no Secret\u00e1rio do ISEL, da pr\u00e1tica de todos os atos que envolvam a arrecada\u00e7\u00e3o de receita da atividade letiva do ISEL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2723\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Regulamento Org\u00e2nico dos Servi\u00e7os Comuns do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2724\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2725\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Designa o Conselho Coordena\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o (CCA) dos servi\u00e7os Centrais deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2726\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Extens\u00e3o de Encargos Plurianuais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2727\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2728\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal - Escola Superior de Sa\u00fade","Nomea\u00e7\u00e3o de Subdiretora da Escola Superior de Sa\u00fade de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2729\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho do docente Fernando Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2730\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 3\/2019\/A","052","14\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Corvo","Homologa\u00e7\u00e3o Listagem de Classifica\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - profiss\u00e3o de fisioterapeuta, da carreira especial de t\u00e9cnico superior das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4196\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Lista de Classifica\u00e7\u00e3o Final - Assistente de Nefrologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 286\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Passagem \u00e0 categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Maxilo-Facial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4197\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhadores com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 287\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 288\/2019","052","14\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de Poderes nos Membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Parque Escolar, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2731\/2019","052","14\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no Diretor da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o Norte, Andr\u00e9 Miguel Lameiras Santos, e na Diretora da Divis\u00e3o Sul de Manuten\u00e7\u00e3o, Susana Isabel Ferreira Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2732\/2019","052","14\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nas gestoras de contrato do Gabinete de Controlo T\u00e9cnico, Sara Correia e S\u00f3nia Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2733\/2019","052","14\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no Diretor da Divis\u00e3o de Investimento, Lu\u00eds Carlos Correia da Silva, e na Coordenadora da Equipa de Projeto, Cristina Ferraz de Oliveira Cancela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4198\/2019","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Recrutamento para o cargo de Diretor do Servi\u00e7o de Ortopedia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4199\/2019","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico do Assistente Operacional Manuel Maria Branquinho Saldanha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4200\/2019","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico do Assistente Operacional Joaquim Jos\u00e9 Candeias Barradas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4201\/2019","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pediatria da carreira m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 289\/2019","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de trabalhadora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2734\/2019","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos internos no \u00e2mbito do Internato M\u00e9dico - IM 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4202\/2019","052","14\/03","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4203\/2019","052","14\/03","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade na Categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4204\/2019","052","14\/03","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4205\/2019","052","14\/03","Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa","Despacho de tomada de posse","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2735\/2019","052","14\/03","Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa","Autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4206\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento de longa dura\u00e7\u00e3o a Carlos Alberto Sim\u00f5es Fonseca, Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4207\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 351\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal para a Zona de Ind\u00fastria Ligeira (ZIL) de Alc\u00e1cer do Sal e Zona de Atividades Econ\u00f3micas (ZAE) do Torr\u00e3o e Lotes Industriais de Iniciativa Municipal - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4208\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento a trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4209\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para um assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - sapador florestal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4210\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4211\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4212\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Exonera\u00e7\u00e3o de trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4213\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercategorias e intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4214\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4215\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento - Proc. n.\u00ba 27\/2018 LU-LOT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4216\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Consulta p\u00fablica a altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de loteamento - proc. n.\u00ba 18\/2016 LU-LOT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4217\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Procedimento concursal comum de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4218\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Cosme Bartolomeu Bonfim dos Santos Cuna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4219\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4220\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Celebra\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de modalidades de v\u00ednculo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4221\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - \u00e1rea de atividade de jardineiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4222\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - design de comunica\u00e7\u00e3o - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4223\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) - Assistentes Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4224\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Designa\u00e7\u00e3o em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico Superior Oct\u00e1vio Miguel Calhau C\u00e2mara, para o cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau (Chefe de Divis\u00e3o) da Unidade Org\u00e2nica de Administra\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4225\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior F\u00e1tima Maria Marques Saboeiro Afonso, para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau (chefe de divis\u00e3o) da Unidade Org\u00e2nica de Ambiente e Servi\u00e7os Urbanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4226\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Avalia\u00e7\u00e3o final relativa ao per\u00edodo experimental do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do trabalhador Valter Miguel Romeira do \u00d3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4227\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Chefe de Servi\u00e7os, Clementina de F\u00e1tima Bidarra Pinto de Castro, no cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba Grau da Unidade Org\u00e2nica de Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social, Cultura e Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4228\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Designa\u00e7\u00e3o em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica Superior Clementina de F\u00e1tima Bidarra Pinto de Castro, para o cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau (Chefe de Divis\u00e3o) da Unidade Org\u00e2nica de Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social, Cultura e Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4229\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho, da carreira\/categoria de Assistente Operacional - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4230\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) - Assistentes Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4231\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Assistentes Operacionais (Cantoneiro de Limpeza)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4232\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4233\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4234\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Espinho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4235\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Abertura de procedimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4236\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4237\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - Ant\u00f3nio Manuel Monteiro Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4238\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00c1rea de Reserva de Atividades Econ\u00f3micas do Carvalhal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 352\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Consulta p\u00fablica do projeto de decis\u00e3o final da classifica\u00e7\u00e3o como Monumento de Interesse Municipal da \u00abCasa Mota-Prego ou Casa dos Carvalhos\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4239\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 35\/2018 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de coveiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4240\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 36\/2018 para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de motorista de pesados e mercadorias)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4241\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 16\/2018 para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de pedreiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4242\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 17\/2018 para preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de cantoneiro de limpeza de bermas e valetas)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4243\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 19\/2018 para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de motorista de pesados)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4244\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 18\/2018 para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (fun\u00e7\u00f5es de calceteiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4245\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de arquitetura paisagista - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4246\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau para Diretor do Departamento de Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica (DPGU)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4247\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau para Chefe da Divis\u00e3o de Atendimento, Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (DAIC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4248\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau para Chefe da Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade Ocupacional e Apoio Psicossocial (DSSOAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4249\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau para Chefe da Unidade do Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil (SMPC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4250\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau para Chefe da Divis\u00e3o de Transportes e Oficinas (DTO)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4251\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento Concursal Comum para Ocupa\u00e7\u00e3o de Nove Postos de Trabalho de T\u00e9cnico Superior, na \u00c1rea de Forma\u00e7\u00e3o de Engenharia Civil - Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4252\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loures","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4253\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de situa\u00e7\u00f5es de mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4254\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Mobilidade interna na categoria entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4255\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao colaborador\/coordenador t\u00e9cnico Victor Manuel de Almeida Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4256\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida ao colaborador\/assistente operacional Carlos Alberto Melo Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4257\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho na sequ\u00eancia da regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios, na categoria\/carreira de assistente operacional\/apoio educativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4258\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Consolida\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4259\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 353\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia de Monchique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4260\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Moura","Anula\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal Comum - 1 posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4261\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4262\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Termos de Refer\u00eancia do processo de Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Oeiras (PDMO) para Adequa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 219\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es N\u00e3o Permanentes Afetadas pelos Inc\u00eandios de Outubro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4263\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4264\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria de C\u00e9sar Manuel da Rosa Esteves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4265\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida a Paulo C\u00e9sar Almeida da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4266\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de Desporto - Grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4267\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de nove lugares de assistentes operacionais - \u00e1rea de Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa - Grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4268\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de servi\u00e7o social - grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4269\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior - \u00c1rea de Ambiente - Grau de Complexidade III - Em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4270\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de sete lugares de assistentes operacionais - \u00e1rea de jardineiro - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4271\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois lugares de assistentes operacionais - \u00e1rea de nadador-salvador - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4272\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Penela","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4273\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Penela","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional na \u00e1rea profissional de Auxiliar Administrativo (Aviso n.\u00ba 6410\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 06\/06\/2017). Anula\u00e7\u00e3o parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4274\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4275\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4276\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Contratos de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4277\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Contratos de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4278\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o, com sucesso, de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4279\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do acionamento da reserva de recrutamento interna intr\u00ednseca ao procedimento concursal publicitado no aviso n.\u00ba 5327\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 77, de 19 de abril de 2018 (Ref.\u00aa A)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4280\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal de 28 de janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4281\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o dos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 242\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 19320\/2018, de 26 de dezembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 248","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 354\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Publicita\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do procedimento e participa\u00e7\u00e3o procedimental do novo Regulamento de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia do Concelho de Ribeira Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4282\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rios para preenchimento do posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico - Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Empreitadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4283\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rios para preenchimento do posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea Administrativa) - Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4284\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Projeto de Regulamento Municipal de Apoio Social ao Arrendamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4285\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento, por tempo determinado, a termo incerto, na carreira e categoria de assistente operacional para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4286\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas das mobilidades intercategorias de diversos trabalhadores, com efeitos reportados a 1 de novembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4287\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Notifica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de suspens\u00e3o do trabalhador Rodrigo Ant\u00f3nio Fonseca Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4288\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria entre \u00f3rg\u00e3o e servi\u00e7os, da trabalhadora Maria Imelda Nunes Aniceto Neto, para a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira - Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Viseu, ficando afeta ao Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Sernancelhe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4289\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o das mobilidades intercarreiras dos trabalhadores Gon\u00e7alo Ribeiro Filipe e Nelson Carlos Simpl\u00edcio P\u00f3lvora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4290\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Econ\u00f3micas - Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4291\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas e Servi\u00e7os Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Econ\u00f3micas - cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4292\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Audi\u00eancia p\u00fablica ao projeto de Regulamento Municipal da Atribui\u00e7\u00e3o de Incentivos \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Gado Tradicional - Ra\u00e7a Arouquesa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4293\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios com o trabalhador Jo\u00e3o Vasco Vieira Domingos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4294\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Eleonora Tatiana Amaral Portela e Rui Pais Adriano, Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4295\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Tiago Andr\u00e9 Ferreira Correia, assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4296\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade - T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea funcional de engenharia civil)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4297\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Tarouca","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) da Sede do Concelho, de Ucanha e Gouvi\u00e3es, de Salzedas, de S. Jo\u00e3o de Tarouca e do Outeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4298\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para assistentes operacionais na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4299\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Publicita\u00e7\u00e3o da afixa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal Comum para 2 postos de trabalho de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4300\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4301\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4302\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4303\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Isabel Maria Santos Veloso Neves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4304\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4305\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional - \u00e1rea funcional de Sapador Florestal, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4306\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Nomea\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4307\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4308\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vieira do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 355\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Regulamento da Taxa Municipal Tur\u00edstica - Publicita\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do procedimento e participa\u00e7\u00e3o procedimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4309\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca do Campo","Exonera\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4310\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - cantoneiro de limpeza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4311\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4312\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4313\/2019","052","14\/03","Freguesia de Argoncilhe","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos homologada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4314\/2019","052","14\/03","Freguesia de Bragado","Homologa\u00e7\u00e3o de listas de ordena\u00e7\u00e3o final - Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4315\/2019","052","14\/03","Freguesia de Campo de Ourique","Abertura de abertura de um procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (tr\u00eas) postos de trabalho para a categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior (Educa\u00e7\u00e3o - Coordenador) na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto e de 6 (seis) postos de trabalho para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa) na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 220\/2019","052","14\/03","Freguesia de Castro Marim","Regulamento de Apascenta\u00e7\u00e3o de Gado da Freguesia de Castro Marim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 221\/2019","052","14\/03","Freguesia de Castro Marim","Regulamento de Licenciamento de Atividades Ruidosas de Car\u00e1ter Tempor\u00e1rio da Freguesia de Castro Marim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 356\/2019","052","14\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Corti\u00e7\u00f4 e Vila Ch\u00e3","Bras\u00e3o, Bandeira e Selo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 222\/2019","052","14\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Faro (S\u00e9 e S\u00e3o Pedro)","Regulamento do Mercado Alca\u00e7arias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4316\/2019","052","14\/03","Freguesia de Fornos","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos no \u00e2mbito do Procedimento Concursal Comum","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4317\/2019","052","14\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Freixianda, Ribeira do F\u00e1rrio e Formigais","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no Mapa de Pessoal desta Uni\u00e3o de Freguesias, da carreira de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (a termo certo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4318\/2019","052","14\/03","Freguesia de G\u00f3is","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4319\/2019","052","14\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Matas e Cercal","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no Mapa de Pessoal desta Uni\u00e3o de Freguesias, da carreira de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (a termo certo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4320\/2019","052","14\/03","Freguesia de Mina de \u00c1gua","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4321\/2019","052","14\/03","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4322\/2019","052","14\/03","Freguesia de Rio Maior","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4323\/2019","052","14\/03","Freguesia de Santa Eul\u00e1lia","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados de procedimentos concursais comuns atrav\u00e9s do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4324\/2019","052","14\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Per\u00edodo experimental de v\u00ednculo na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea da Secretaria-Geral, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Freguesia de Santo Ant\u00f3nio (Lisboa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4325\/2019","052","14\/03","Freguesia de S\u00e3o Gon\u00e7alo de Lagos","Procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4326\/2019","052","14\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora","Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados, para abertura de concursos de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, aprovado pelo Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de Freguesias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 223\/2019","052","14\/03","Freguesia de Sezures","Regulamento do Programa de Incentivo \u00e0 Natalidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4327\/2019","052","14\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Vila e Roussas","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo incerto para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4328\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na categoria de assistente operacional - agente \u00fanico - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4329\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 01 T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, Grau 1, N\u00edvel 1, para a Divis\u00e3o de Inform\u00e1tica e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (Ref.\u00aa I) - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4330\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 1 Assistente T\u00e9cnico para o Departamento de Gest\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Redes (Ref.\u00aa C) - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4331\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4332\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4333\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de um trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4334\/2019","052","14\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental do Assistente T\u00e9cnico, \u00e1rea de Suporte e Servi\u00e7os nos Clientes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4335\/2019","052","14\/03","Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Ci\u00eancias da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 224\/2019","052","14\/03","Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Regulamento de Estudante em Regime de Tempo Parcial\/ESSEM","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 225\/2019","052","14\/03","Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Estudantes Internacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 226\/2019","052","14\/03","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","Equipa ERUH\/HERT. Equipa de resposta de urg\u00eancia humanit\u00e1ria\/Humanitarian Emergency Response TEAM dos PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 227\/2019","052","14\/03","UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, C. R. L.","Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos de Mestrado do ISEC Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4336\/2019","052","14\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Abertura de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Aliena\u00e7\u00e3o, Desmilitariza\u00e7\u00e3o, Ambiente e Qualidade (cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Qualidade e Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4337\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Abertura do procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe da Divis\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4338\/2019","052","14\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Elei\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Trabalhadores da C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2589\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","CP 02\/2019\/IPL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2590\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza Urbana do Concelho de Lagoa durante o per\u00edodo de 3 anos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2591\/2019","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","CPI n\u00ba18\/2019\/IPL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2592\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CORTE DE RELVA, PRADOS DE SEQUEIRO E SEBES, DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS, SEPARADORES E PASSEIOS CONT\u00cdGUOS A ESPA\u00c7OS VERDES, E DE LIMPEZA DE TALUDES DE LAGOS, PARA OS ANOS 2019\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 331\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o da EM 526 desde a rotunda da Balaia at\u00e9 ao limite do concelho de Loul\u00e9","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 332\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do caminho 1281 (desde a rotunda de Vale de Parra at\u00e9 \u00e0 Guia).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2593\/2019","052","14\/03","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","Fornecimento de Lumin\u00e1rias para Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Equipadas com Tecnologia LED","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2594\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Contrata\u00e7\u00e3o de Leasing Imobili\u00e1rio - IMAPARK","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 333\/2019","052","14\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/66 - ACORDO QUADRO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE APOIO \u00c0 DECIS\u00c3O CL\u00cdNICA (SADC) NO SERVI\u00c7O NACIONAL DE SA\u00daDE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2595\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Fornecimento cont\u00ednuo de pneus para viaturas municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2596\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Fornecimento cont\u00ednuo de materiais de constru\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2597\/2019","052","14\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Trabalhos diversos de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias Pedonais na \u00e1rea da Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 83\/2019","052","14\/03","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N.\u00ba 35\/2019\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auxiliares de A\u00e7\u00e3o Direta para o Centro de Apoio Social de Runa - Abril a Junho de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 85\/2019","052","14\/03","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N.\u00ba 36\/2019\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Enfermagem para o Centro de Apoio Social de Oeiras - Abril a Junho de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 86\/2019","052","14\/03","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N.\u00ba 37\/2019\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auxiliares de A\u00e7\u00e3o Direta para o Centro de Apoio Social de Oeiras - Abril a Junho de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 84\/2019","052","14\/03","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N.\u00ba 34\/2019\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Enfermagem para o Centro de Apoio Social de Runa - Abril a Junho de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 334\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 1\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma varredora el\u00e9trica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 335\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de fontes ornamentais na \u00e1rea do Munic\u00edpio de Lagos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 336\/2019","052","14\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Microbiologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2598\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Fornecimento de equipamento inform\u00e1tico para a implementa\u00e7\u00e3o de ambientes inovadores de aprendizagem no \u00e2mbito do Plano Intermunicipal de Preven\u00e7\u00e3o do Abandono Escolar e Promo\u00e7\u00e3o do Sucesso Educativo da Regi\u00e3o de Coimbra, do Munic\u00edpio de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.\u00ba 07\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2599\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2600\/2019","052","14\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","CP n\u00ba33\/DAC\/2019-Aquisi\u00e7\u00e3o de fornecimento de g\u00e1s propano liquido a granel para os dep\u00f3sitos instalados no dispositivo da PSP, no ano 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2601\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de m\u00e1quina de lavar e descontaminar dispositivos m\u00e9dicos para o Servi\u00e7o Central de Esteriliza\u00e7\u00e3o do Polo HUC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2602\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 26\/2018 - Execu\u00e7\u00e3o de Ortofotocartografia \u00e0 escala 1:2 000 e atualiza\u00e7\u00e3o de cartografia num\u00e9rica vetorial \u00e0 escala 1:10 000 com gera\u00e7\u00e3o do tema vias com representa\u00e7\u00e3o em poligonal fechada, para os munic\u00edpios de Loures e Odivelas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2603\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Ciclovia entre a Zona Industrial e a E.R. 242-2 Tro\u00e7o 2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 68\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da cantina escolar da Embra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2604\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Ciclovia entre a Zona Industrial e a E.R. 242-2 - Tro\u00e7o 3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2605\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Altera\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e repara\u00e7\u00f5es do Centro Empresarial da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2606\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 6\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para superestruturas de marca Farid","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2607\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Execu\u00e7\u00e3o de Ramais Dom\u00e9sticos e Pluviais no Concelho da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2608\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o EB+JI da Fonte Santa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2609\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Jardim Luis de Cam\u00f5es- Repara\u00e7\u00e3o de Danos Resultantes da Tempestade Leslie","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2610\/2019","052","14\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 95 minicomputadores NUC para o Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2611\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0136\/19 - Fios de A\u00e7o, Seda e Outros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2612\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0137\/19 - Fios Sint\u00e9ticos de Absor\u00e7\u00e3o Lenta, R\u00e1pida e Outros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2613\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Fios de Poliamida e Poliester","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2614\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes de Doentes em Ambul\u00e2ncia na Urg\u00eancia Centralizada do CHULC, EPE - P\u00f3lo de HSJ, entre maio e dezembro de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2615\/2019","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Assist\u00eancia T\u00e9cnica para os Elevadores da ULSAM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2616\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o Projectos de Execu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para conten\u00e7\u00e3o de taludes e estabiliza\u00e7\u00e3o \/ reabilita\u00e7\u00e3o de muros diversos e Avalia\u00e7\u00e3o do Estado de Conserva\u00e7\u00e3o de todas as Pontes de responsabilidade municipal;","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2617\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Centro Escolar do Bom Sucesso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 337\/2019","052","14\/03","Universidade de \u00c9vora","PROCEDIMENTO N.\u00ba 178\/DF-GCP\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2618\/2019","052","14\/03","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","BENEFICIA\u00c7\u00c3O INTERIOR E EXTERIOR DE 3 (TR\u00caS) CARROS EL\u00c9TRICOS ARTICULADOS (CEA)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2619\/2019","052","14\/03","Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo","Concurso p\u00fablico com publicidade internacional n.\u00ba 4\/DRA\/2018 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \"MONITORIZA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL DAS MASSAS DE \u00c1GUA INTERIORES E DE TRANSI\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O HIDROGR\u00c1FICA DOS A\u00c7ORES\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2620\/2019","052","14\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de refei\u00e7\u00f5es, cafetaria e pastelaria nos refeit\u00f3rios e cafetarias das instala\u00e7\u00f5es da RTP, S.A.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2621\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Inertes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2622\/2019","052","14\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA APLICA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL E UM PORTAL DO UTENTE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2623\/2019","052","14\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a no Porto de Pesca da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2624\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Arronches","Interven\u00e7\u00e3o no Centro Cultural de Arronches - Substitui\u00e7\u00e3o do AVAC e recupera\u00e7\u00e3o da cobertura do edif\u00edcio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2625\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOM\u00d3VEL.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2626\/2019","052","14\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Norte","Trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o e restauro da fachada da Igreja e da Torre da S\u00e9 Catedral de Lamego","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 338\/2019","052","14\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da Rede Prim\u00e1ria de Faixas de Gest\u00e3o de Combust\u00edvel (RPFGC) assente em faixas de interrup\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel (FIC)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 339\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Piscina de Montemor-o-Velho: Manuten\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o (Reabilita\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 340\/2019","052","14\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","050\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Filmes R\u00edgidos de Policarbonato para a produ\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es polim\u00e9ricos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2627\/2019","052","14\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0146_A0165_A0172_K0006_K0007_19 - Aquisi\u00e7\u00e3o, por lotes, de diversos artigos, conforme o caderno de encargos.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2628\/2019","052","14\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Q0015\/2019 - O presente procedimento tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de Telheiro de Campanha para viaturas blindadas, com destino \u00e0 RCA (RT-MINUSCA)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2629\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","ACORDO QUADRO - OBRAS EM CONSTRU\u00c7\u00d5ES FUNER\u00c1RIAS NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS PROC\u00ba 9\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2630\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Acordo Quadro para Obras de Reabilita\u00e7\u00e3o em Patrim\u00f3nio Habitacional Municipal - Processo n\u00ba 55\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2631\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 7\/19 - Execu\u00e7\u00e3o de Obras em Arruamentos Diversos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2632\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada 01\/DHRU\/2019 Obras de Conserva\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Fogos Devolutos e Partes Comuns do Parque Habitacional Municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2633\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Aquisi\u00e7\u00e3o de Licenciamento e Manuten\u00e7\u00e3o de Software Microsoft Enterprise Agreement","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2634\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Silves","Concurso P\u00fablico N\u00ba 38\/CP\/2019\/SAPR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2635\/2019","052","14\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Contrato de an\u00e1lises externas_NPD3019002728","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2636\/2019","052","14\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Contador classificador de part\u00edculas_NPD3019005660","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2637\/2019","052","14\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios Postos e a Granel_NPD 3019000022","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 341\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Concurso P\u00fablico com Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Levantamentos Topogr\u00e1ficos e Projetos de Execu\u00e7\u00e3o para Pavimenta\u00e7\u00e3o e\/ou Repavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Municipais no Concelho de Arganil","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 342\/2019","052","14\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de apoio \u00e0 desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos da SPMS (20190123)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2638\/2019","052","14\/03","Guarda Nacional Republicana","CP01\/EG\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Restaura\u00e7\u00e3o para as Messes da Escola da Guarda, em Queluz e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2639\/2019","052","14\/03","Universidade de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de Licenciamento de manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00f5es VMWare - ESXi","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2640\/2019","052","14\/03","CEFPI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional Integrada","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas (Catering) ao CEFPI","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2641\/2019","052","14\/03","Banco de Portugal","OA010019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2642\/2019","052","14\/03","Banco de Portugal","OA027918","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2643\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","32\/00660\/2019-ACORDO-QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE DIVERSO MATERIAL CLINICO - TRATAMENTO E DRENAGEM UROLOGIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2644\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana e de videovigil\u00e2ncia para o Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2645\/2019","052","14\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00661\/2019-ACORDO-QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE DIVERSO MATERIAL CLINICO - ORL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2646\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de restabelecimento da floresta p\u00f3s-inc\u00eandio, no Carvalhal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2647\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2018\/214 - DGEP - Execu\u00e7\u00e3o de trabalhos diversos em caldeiras e canteiros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2648\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/18 - DGEP - Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pavimentos vi\u00e1rios em Barcarena e Queijas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2649\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/14 - DGEP - Constru\u00e7\u00e3o de passeio na Rua Helena Arag\u00e3o em Tercena","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2650\/2019","052","14\/03","Munic\u00edpio de Braga","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2651\/2019","052","14\/03","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","C. P\u00fablico n.\u00ba34\/SSGNR\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Louvor 111\/2019","053","15\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvor a Jos\u00e9 Pedro de Oliveira da Silva Pinto Assessor do Gabinete do Presidente do Assembleia da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4339\/2019","053","15\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar (\u00e1rea de Engenharia Eletromec\u00e2nica) - PCC\/01\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2736\/2019","053","15\/03","Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos","Autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2737\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Ricardo Miguel Canhoto Rosado T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2738\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2739\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2740\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa H\u00e9lia Maria Pereira Loirinho Narciso para exercer fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2741\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Maria Manuela Pereira dos Santos adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2742\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2743\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Maria da Luz Costa Castanheira Ribeiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2744\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Daniel Lu\u00eds Martins da Silva Soares adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2745\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Andr\u00e9 Gon\u00e7alo Oliveira dos Santos Pereira adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2746\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Ana Catarina Gamboa Vaz Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 290\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores da ESPAP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2747\/2019","053","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da t\u00e9cnica superior Paula Cristina Martins Figueiredo como Chefe de Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os Externos, A\u00e7\u00e3o Social e Miss\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2748\/2019","053","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da Ministra Plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto no cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jur\u00eddicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2749\/2019","053","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Joel Fernandes Lopes, J\u00e9ssica Rafaela da Costa Ferreira e Bernardete Lu\u00eds da Silva Farinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2750\/2019","053","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Maduro Redinha no cargo de adida t\u00e9cnica principal na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2751\/2019","053","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio-Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2752\/2019","053","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Daniel Gil Ferreira Calado, no cargo de conselheiro t\u00e9cnico na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2753\/2019","053","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Orle\u00e3s","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2754\/2019","053","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Honolulu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2755\/2019","053","15\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado M\u00e1rio Manuel Leal Monteiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2756\/2019","053","15\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Capit\u00e3o-de-fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva para coordenador da Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento e Monitoriza\u00e7\u00e3o do Setor P\u00fablico Empresarial (UTAM)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4340\/2019","053","15\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4341\/2019","053","15\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 2, n\u00edvel 2, com Carla Maria de Oliveira e Castro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 206\/2019","053","15\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da participa\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica de gest\u00e3o de atendimento para os tribunais, no \u00e2mbito do projeto Tribunal +, ao abrigo do Lote 48 do Acordo Quadro de Licenciamento de software e servi\u00e7os conexos (AQLS\/2015\/eSPaP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 207\/2019","053","15\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a celebrar, relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os inform\u00e1ticos para desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da Plataforma de Middleware da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2757\/2019","053","15\/03","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o fiscal \u00fanico do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2758\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Eletricidade ao Abrigo do Lote 8 do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia El\u00e9trica em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2759\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Dep\u00f3sito de Muni\u00e7\u00f5es NATO de Lisboa - DMNL - constru\u00e7\u00f5es em zona de servid\u00e3o militar - embargo e demoli\u00e7\u00e3o de obra - auto de not\u00edcia de 27 de dezembro de 2018 - telheiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2760\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Dep\u00f3sito de Muni\u00e7\u00f5es NATO de Lisboa - DMNL - constru\u00e7\u00f5es em zona de servid\u00e3o militar - embargo e demoli\u00e7\u00e3o de obra - auto de not\u00edcia de 11 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2761\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Dep\u00f3sito de Muni\u00e7\u00f5es NATO de Lisboa - DMNL - constru\u00e7\u00f5es em zona de servid\u00e3o militar - embargo e demoli\u00e7\u00e3o de obra - auto de not\u00edcia n.\u00ba 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2762\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Dep\u00f3sito de Muni\u00e7\u00f5es NATO de Lisboa - DMNL - constru\u00e7\u00f5es em zona de servid\u00e3o militar - embargo e demoli\u00e7\u00e3o de obra - auto de not\u00edcia de 27 de dezembro de 2018 - po\u00e7o para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 208\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha de Servi\u00e7os Distintos Grau Ouro ao General Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea - General Manuel Teixeira Rolo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4342\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de Subchefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Publica\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2763\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Cid\u00e1lia Maria Antunes da Silva Tom\u00e1s, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2764\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, da trabalhadora Sandra Cristina S\u00e1 Monteiro Pascoal, na carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2765\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2766\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2767\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2768\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, o 9319716 Jorge Lu\u00eds Pereira Geraldes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2769\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no Chefe do Gabinete do Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2770\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o no Diretor do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o e Arquivo Central da Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2771\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso no posto Soldado de militares que terminaram com aproveitamento o 7.\u00ba CFGCPE18\/CN\/CE, com antiguidade de 22 de janeiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2772\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Abate ao Quadro Permanente - Primeiro-sargento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2773\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN TOCART 133508-B Marcos Pacheco Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2774\/2019","053","15\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2775\/2019","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o da 2.\u00ba Sargento Patr\u00edcia Isabel dos Santos Carrilho, para a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Servi\u00e7o Policial Municipal de Mafra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2776\/2019","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual n.\u00ba 08\/DAC\/2019, com vista \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma empreitada de constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do banco de provas da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2777\/2019","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil","Subdelega\u00e7\u00e3o no Secret\u00e1rio-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, no \u00e2mbito do procedimento n.\u00ba 70\/DSUMC\/2018 para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de escrut\u00ednio provis\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4343\/2019","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados, respeitante ao procedimento concursal para admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Guardas da Guarda Nacional Republicana - armas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4344\/2019","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 291\/2019","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Classifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que apresentam um espa\u00e7o habitacional ou podem ser adaptados para utiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o habitacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 292\/2019","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o de montagem \u00e0 retaguarda em ve\u00edculos pesados de passageiros, de dispositivos para o transporte de veloc\u00edpedes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2778\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Francisco Jos\u00e9 Moreira Navalho para o lugar de subdiretor-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2779\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina, a pedido das pr\u00f3prias, a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pa\u00e7os de Ferreira, licenciada Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa e da Diretora do Estabelecimento Prisional de Braga, licenciada Isabel Maria Pereira Duarte Paulo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2780\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa para o lugar de diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, o licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Machado Soares, fun\u00e7\u00f5es que acumula com as de diretor do Estabelecimento Prisional de Guimar\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2781\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Convertidas em definitivas as coloca\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias de escriv\u00e3es auxiliares e t\u00e9cnicos de justi\u00e7a auxiliares, com efeitos \u00e0 data indicada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4345\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4346\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4347\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2782\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o de Coordenadores de Equipa de vigil\u00e2ncia Eletr\u00f3nica pelo per\u00edodo de dois anos, com efeitos a 1 de julho de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4348\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria - DIC de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2783\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Chefe de N\u00facleo da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2784\/2019","053","15\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe de \u00c1rea da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4349\/2019","053","15\/03","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril do Turismo de Portugal, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4350\/2019","053","15\/03","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades internas intercarreiras de trabalhadores a seguir do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 36\/2019","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) da Igreja de Santo Ant\u00f3nio de Moscavide, incluindo o campan\u00e1rio, o adro fronteiro e o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, na Avenida de Moscavide e na Rua 25 de Abril, Moscavide, Uni\u00e3o das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da respetiva zona especial de prote\u00e7\u00e3o (ZEP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 37\/2019","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) do Cinema S\u00e3o Jorge, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175-B, e na Rua J\u00falio C\u00e9sar Machado, Lisboa, freguesia de Santo Ant\u00f3nio, concelho e distrito de Lisboa, e \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da respetiva zona especial de prote\u00e7\u00e3o (ZEP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4351\/2019","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com as t\u00e9cnicas superiores Ana Sofia Silva Pereira e Isabel Maria Batista In\u00e1cio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4352\/2019","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Mafalda Sofia Alexandre Ramos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4353\/2019","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201811\/0119","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4354\/2019","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 13473\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 243\/2019","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 173\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 4 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 244\/2019","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Retifica\u00e7\u00e3o do An\u00fancio n.\u00ba 31\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 36, de 20 de fevereiro de 2019 - abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do conjunto de seis pirogas mon\u00f3xilas provenientes de recolha arqueol\u00f3gica realizada no rio Lima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4355\/2019","053","15\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico de Rodrigo Jos\u00e9 Fortunato da Silva Coito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4356\/2019","053","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de mar\u00e7o de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2785\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no meu Gabinete, a licenciada Cl\u00e1udia Patr\u00edcia da Silva Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2786\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Subdelega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o, Prof.\u00aa Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leit\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 178\/2018, de 21 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2787\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Concede a Medalha de Bons Servi\u00e7os Desportivos \u00e0 Juventude Vidigalense","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4357\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S\u00e3o Jo\u00e3o dos Montes, Vila Franca de Xira","Tomada de posse da Diretora do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S\u00e3o Jo\u00e3o dos Montes para o quadri\u00e9nio 2017-2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4358\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos","Abertura de Procedimento Concursal de dois Assistente Operacionais a contrato a termo certo a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4359\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos","Lista de pessoal docente que cessou rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, durante o ano 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4360\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada","Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4361\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Carcavelos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4362\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Lista nominativa do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, no ano letivo 2018-2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4363\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde","Pessoal docente colocado em quadro zona pedag\u00f3gica no ano letivo 2018\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2788\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Encarregada Operacional, at\u00e9 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4364\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor e adjuntos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4365\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa","Procedimento concursal, homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4366\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Afonso, Moita","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4367\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dinis, Vila Nova de Gaia","Aviso de Procedimento Concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 1\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho \u00c1rias, Soure","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas Martinho \u00c1rias de Soure, que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4368\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos","Lista de pessoal docente provido no ano escolar de 2017-2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4369\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino, P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o - Odivelas","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4370\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Publicita\u00e7\u00e3o da lista Aposenta\u00e7\u00f5es do ano 2018 referente ao pessoal docente e pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4371\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Lista de Antiguidade Pessoal docente reportada ao tempo de servi\u00e7o prestado at\u00e9 31-08-2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4372\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2789\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Demiss\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de cargo de subdiretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4373\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos","Publica\u00e7\u00e3o da lista nominativa dos docentes nomeados ao Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo 11\/2019","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpio de Braga","Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria de Maximinos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4374\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4375\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Procedimento concursal comum de recrutamento com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado e de constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, ficou deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 293\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do licenciado Pedro Manuel Correia Casimiro como Diretor de Dire\u00e7\u00e3o dos Fluxos Financeiros, integrada no Departamento de Gest\u00e3o Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 294\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Maria de F\u00e1tima Espadaneira Mendes como Diretora de Dire\u00e7\u00e3o da Qualidade e Comunica\u00e7\u00e3o, integrada no Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 295\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Paula Isabel Morais Guerra Fonseca, como Diretora de Dire\u00e7\u00e3o de Acordos e Controlo Interno, integrada no Departamento de Gest\u00e3o Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2790\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2791\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora da Dire\u00e7\u00e3o da Qualidade e Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4376\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4377\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Torna-se p\u00fablico que o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 17210\/2018, de 27 de novembro de 2018, ficou deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 296\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santar\u00e9m, Maria Margarida de Figueiredo Ponte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 297\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santar\u00e9m, Paula Alexandra Prado Almeida Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 298\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santar\u00e9m, Maria Helena Silva Nunes Borges","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2792\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Nacional de Pens\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice (restantes pa\u00edses) e Sobreviv\u00eancia do CNP nas respetivas chefias de equipa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2793\/2019","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Nacional de Pens\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice I do CNP nas respetivas chefias de equipa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 245\/2019","053","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 16397\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 218, de 13 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4378\/2019","053","15\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Termo sem sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4379\/2019","053","15\/03","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Aposenta\u00e7\u00e3o da inspetora Concei\u00e7\u00e3o Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4380\/2019","053","15\/03","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal; homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4381\/2019","053","15\/03","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de 3 postos de trabalho, na carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4382\/2019","053","15\/03","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final TSDT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4383\/2019","053","15\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, aberto por Aviso n.\u00ba 10254\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4384\/2019","053","15\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Paulo Miguel Nunes Soeiro de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4385\/2019","053","15\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais, numa \u00e1rea denominada Cruto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4386\/2019","053","15\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais, numa \u00e1rea denominada Viso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 51\/2019","053","15\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500288498 EPU\/4570","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 52\/2019","053","15\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500285328 171\/11.14\/1304","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 53\/2019","053","15\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Projeto apresentado pela E\u00f3lica do Sincelo, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2794\/2019","053","15\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar da esp\u00e9cie Metrosideros excelsa Sol. Ex Gaertn., situado nos jardins do Pal\u00e1cio de Cristal, na Uni\u00e3o das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, do concelho do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4387\/2019","053","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Renata S\u00edlvia Duarte Ferreira da Silveira Melo de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4388\/2019","053","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da t\u00e9cnica superior Nat\u00e9rcia Bela Gon\u00e7alves Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2795\/2019","053","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designo o Mestre Paulo S\u00e9rgio Carvalho Pinto Carneiro para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Coimbra, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o Centro, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2019, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4389\/2019","053","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Torna p\u00fablico que se encontra aberto procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 t\u00e9cnico superior para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Gest\u00e3o Financeira e Administra\u00e7\u00e3o do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2796\/2019","053","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2797\/2019","053","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Raquel de Moura David, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2798\/2019","053","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior B\u00e1rbara Marques Steiger Gar\u00e7\u00e3o, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2799\/2019","053","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2800\/2019","053","15\/03","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Exonera Carlos Manuel Sousa Martins do cargo de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas e designo-o para exercer o cargo de adjunto no mesmo gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4390\/2019","053","15\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior da licenciada Catarina Isabel Azevedo Dinis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 7\/2019","053","15\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucionais as normas \u00ednsitas nos artigos 2.\u00ba, 3.\u00ba, 4.\u00ba, 11.\u00ba e 12.\u00ba que modelam o regime jur\u00eddico da \u00abContribui\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria sobre o Sector Energ\u00e9tico\u00bb, aprovado pelo artigo 228.\u00ba da Lei n.\u00ba 83-C\/2013, de 31 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2801\/2019","053","15\/03","Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2802\/2019","053","15\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o judicial do Conselho Superior da Magistratura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2803\/2019","053","15\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Diretora de Apoio ao Conselho nas suas chefias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4391\/2019","053","15\/03","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","Convocat\u00f3ria da Assembleia Geral da CPME","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4392\/2019","053","15\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 357\/2019","053","15\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Psicologia do Departamento de Psicologia Social e das Organiza\u00e7\u00f5es, do ISCTE-IUL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 228\/2019","053","15\/03","Ordem dos M\u00e9dicos","Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4393\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do assistente operacional Abel da Costa de Sousa Viegas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 124\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana L\u00facia Soares, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 125\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Neusa Elisabete Jos\u00e9 do Nascimento Martins, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Ci\u00eancias do Mar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 126\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jorge Afonso Martins da Palma, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Ci\u00eancias do Mar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 127\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cl\u00e1udia Raquel C\u00eaa de Arag\u00e3o Teixeira, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Ci\u00eancias do Mar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 128\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cl\u00e1udia Maria Cordeiro da Costa, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolu\u00e7\u00e3o do Comportamento Humano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 129\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor David Maria Aguiar Abecasis, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Ci\u00eancias do Mar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 130\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Ilda Maria Horta Pedro, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 12,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 131\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Manuel Ant\u00f3nio Dion\u00edsio Serra, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 35 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 132\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Jo\u00e3o Pedro Eus\u00e9bio Arco, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 133\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jos\u00e9 Pedro Qu\u00edtalo Marv\u00e3o, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 134\/2019","053","15\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Joel David Valente Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 47,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4394\/2019","053","15\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ecologia e Biodiversidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4395\/2019","053","15\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia, sub\u00e1rea de Ecologia e Biodiversidade e \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o em Ecotoxicologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4396\/2019","053","15\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Biotecnologia e Engenharia Qu\u00edmica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4397\/2019","053","15\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Psicologia (sub\u00e1rea de Psicologia B\u00e1sica)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4398\/2019","053","15\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Mec\u00e2nica e sub\u00e1rea de Mec\u00e2nica Aplicada e Computacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2804\/2019","053","15\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de cinco anos, como professor auxiliar do Doutor Daniele Bortoli, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de F\u00edsica, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia, no \u00e2mbito da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 246\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 1736\/2019 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 34, de 18 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2805\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho do j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre requerido por Nat\u00e1lia Daniele de Lima Vinagre Fonseca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2806\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho do j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de Doutor requerido por Marcela Marques Abla","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2807\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho do j\u00fari de reconhecimento ao grau de mestre requerido por Ana Paula Borghi de Avelar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 135\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, com o Doutor Henrique Nuno Nazar\u00e9 e Silva a 15 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 136\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o licenciado Jo\u00e3o Godinho da Silveira, para o Departamento de Sociofarm\u00e1cia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 137\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Helena Paula Lopes Henriques Rebelo de Andrade, a 20 %, para o Departamento de Microbiologia e Imunologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 138\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Maria de F\u00e1tima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falc\u00e3o, a 20 %, para o Departamento de Sociofarm\u00e1cia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 139\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Maria Leonor Martinho Ferreira Meisel, a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 229\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento de Matr\u00edculas e Propinas do ISCSP-ULisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2808\/2019","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau - S\u00f3nia Maria Pessoa Costa Domingues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2809\/2019","053","15\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de grau ao n\u00edvel de mestrado requerido por Sarah Moura Batista dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 358\/2019","053","15\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o de investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o \u00abThe Healing and Emotional Power of Music and Dance (HELP-MD)\u00bb - PTDC\/ART-PER\/29641\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2810\/2019","053","15\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Designa\u00e7\u00e3o da Prof.\u00aa Doutora M\u00e1rcia Vilarigues como presidente do Departamento de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2811\/2019","053","15\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Nomea\u00e7\u00e3o da Prof.\u00aa Doutora Maria de F\u00e1tima Vale de Gato Santos Rodrigues como subdiretora adjunta, para a \u00e1rea de Divulga\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia e Tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2812\/2019","053","15\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na administradora da Faculdade de Direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4399\/2019","053","15\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Abertura de procedimento concursal ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4400\/2019","053","15\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 016417-04-2019-FCT)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4401\/2019","053","15\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 31317-02-2019-FCT)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4402\/2019","053","15\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Procedimento Concursal de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado (Ref. 30176-01-2019-FCT)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2813\/2019","053","15\/03","Universidade do Porto","Revoga\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 602\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2814\/2019","053","15\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari das provas para o t\u00edtulo acad\u00e9mico de Agregado em Direito requeridas pelo Professor Doutor Ant\u00f3nio Francisco de Sousa na Faculdade de Direito da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4403\/2019","053","15\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, e designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari para acompanhar o per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 359\/2019","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 360\/2019","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Edital de candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Infantil e Pediatria da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2815\/2019","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Carla Gamboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2816\/2019","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de professor coordenador na \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o, sub\u00e1rea de Gest\u00e3o Empresarial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2817\/2019","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Branca Rosa Ribeiro Leite de Sousa Sher, como professora-adjunta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2818\/2019","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Anabela Maria de Jesus Lopes como dirigente interm\u00e9dio de 5.\u00ba grau dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos do ISEL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2819\/2019","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio do ISEL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2820\/2019","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalhos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sem per\u00edodo experimental, com a categoria de assistente, com os docentes Paulo Gil de Figueiredo Tavares Pedro e Jos\u00e9 Carlos de Ponte Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2821\/2019","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos subdiretores da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2822\/2019","053","15\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no trabalhador Ricardo Lopes e na trabalhadora Rita Lobo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4404\/2019","053","15\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da assistente operacional Ana Maria Ser\u00f4dia Pinheiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4405\/2019","053","15\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Assinatura de contrato de trabalho no \u00e2mbito do Aviso n.\u00ba 7883\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4406\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Despacho de afeta\u00e7\u00e3o e reafeta\u00e7\u00e3o de pessoal do Mapa de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Albergaria-a-Velha - Ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4407\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Revis\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Almeirim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4408\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Daniel Camelo Portela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4409\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4410\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com M\u00f3nica Filipa Ferreira Lamas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4411\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Gr\u00e2ndola","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4412\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau para diretor do Departamento de Cultura, Desporto e Juventude (DCDJ)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4413\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau para diretor do Departamento de Planeamento Financeiro e Aprovisionamento (DPFA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4414\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau para diretor do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o (DE)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4415\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades intercarreiras ou intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4416\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades intercarreiras ou intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4417\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Regulamento do Procurador do Mun\u00edcipe de Mealhada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4418\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Mira","3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia de Mira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 230\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio da Moita","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio da Moita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4419\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Consulta p\u00fablica de Projeto de Regulamento de Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior residentes no concelho de Mondim de Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4420\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) da carreira geral de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4421\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar de servi\u00e7os gerais) da carreira geral de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4422\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Oleiros","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho do trabalhador Jo\u00e3o Andr\u00e9 Silva Costa Santos Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 361\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 1\/2014, abertura de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4423\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do respetivo cargo de dirigente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4424\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4425\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4426\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Nicolas de Jesus Belmonte Frangoulis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4427\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Silves","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Assistente operacional - Auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4428\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior em diversas \u00e1reas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4429\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4430\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Procedimento concursal comum para recrutamento de 2 lugares para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (Psicologia e Educa\u00e7\u00e3o), atrav\u00e9s de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado (resolutivo incerto)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4431\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto de Regulamento do Concurso \u00abVila Franca de Xira - Um Doce Con(c\/s)elho\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4432\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Segunda altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Cerveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4433\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4434\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Abertura de discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o ao regulamento do PDM no \u00e2mbito do RERAE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4435\/2019","053","15\/03","Freguesia de Alvalade","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4436\/2019","053","15\/03","Freguesia de Caia, S\u00e3o Pedro e Alc\u00e1\u00e7ova","Procedimento concursal comum simplificado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 231\/2019","053","15\/03","Freguesia de Castro Marim","Regulamento de licenciamento da atividade de arrumador de autom\u00f3veis da Freguesia de Castro Marim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 232\/2019","053","15\/03","Freguesia de Castro Marim","Regulamento de licenciamento da atividade vendedor ambulante de lotarias da Freguesia de Castro Marim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4437\/2019","053","15\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo determinado - Termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais para a higiene urbana e ambiente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 233\/2019","053","15\/03","Freguesia de Sezures","Regulamento do Invent\u00e1rio e Cadastro do Patrim\u00f3nio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 234\/2019","053","15\/03","Freguesia de Sezures","Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4438\/2019","053","15\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento dos postos de trabalho referentes a 2 assistentes operacionais (\u00e1rea de varejador)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4439\/2019","053","15\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4440\/2019","053","15\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Mobilidades internas para encarregado geral operacional, encarregado operacional, fiscal de higiene e limpeza, condutor de m\u00e1quinas pesadas, t\u00e9cnico superior de engenharia do ambiente e t\u00e9cnico superior de higiene e seguran\u00e7a no trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 235\/2019","053","15\/03","Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento dos maiores de 23 anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4441\/2019","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Diretor\/a do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P. (INE)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4442\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o administrativa de 28 de maio de 2018 consubstanciada na abertura de procedimentos concursais, tendo como objeto o recrutamento de dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau - aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 185, de 25 de setembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4442-A\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Vila Nova de Poiares","002","6.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 2822-A\/2019","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Determina\u00e7\u00e3o da marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es intercalares para a C\u00e2mara Municipal de Castro Marim, no dia 2 de junho de 2019","002","6.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2652\/2019","053","15\/03","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o em EcoEventos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 343\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o dos Jardins Patr\u00e3o Joaquim Lopes e Pescador Olhanense\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2653\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Desinfesta\u00e7\u00e3o para o Concelho de Odivelas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2654\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Fornecimento de G\u00e1s Butano e Propano para as Escolas (EB e JI) do Concelho de Odivelas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 344\/2019","053","15\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/8 - Antiss\u00e9ticos e desinfetantes de uso humano e produtos cosm\u00e9ticos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2655\/2019","053","15\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2656\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Via Pedonal e Cocl\u00e1vel Estruturante nas Liga\u00e7\u00f5es Norte \/ Sul","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 345\/2019","053","15\/03","Banco de Portugal","OA001619","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 69\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Concurso P\u00fablico para elabora\u00e7\u00e3o do projeto social de Habita\u00e7\u00e3o Municipal em Carcavelos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2657\/2019","053","15\/03","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Lote n.\u00ba 1 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento de Teibas II - Lote 2\"; Lote n.\u00ba 2 - \"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento de Teibas II - Lote 3\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 346\/2019","053","15\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Empreitada do Prolongamento do Quebra-mar Exterior e das Acessibilidades Mar\u00edtimas do Porto de Leix\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 347\/2019","053","15\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Empreitada de Dragagem do Canal de Acesso aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2658\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","2040819 - Material para Aspirador de Fluidos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2659\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 35\/2019 -Trabalhos de Pavimenta\u00e7\u00e3o Acessos desde o Audit\u00f3rio ao Ecoponto do CHUP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 348\/2019","053","15\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMARA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS BIOLOGICOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 349\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (Substitui\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias Rede P\u00fablica.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2660\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 117\/2018 - Fornecimento e Montagem de dois Ecografos para o CMIN","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2661\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Loca\u00e7\u00e3o Operacional de equipamento de c\u00f3pia e impress\u00e3o, incluindo software de gest\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica e fornecimento de consum\u00edveis.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2662\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","MCDTS AOS UTENTES DO CHS NO \u00e2MBITO DA GEN\u00e9TICA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2663\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","RESSONANCIAS MAGN\u00c9TICAS AOS UTENTES DO CHS, E.P.E. PARA O ANO DE 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2664\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","execu\u00e7\u00e3o de cintigrafias aos utentes do CHS, E.P.E. para o ano de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2665\/2019","053","15\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN249-3, PH AO KM 06+100 - REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DA OBRA DE ARTE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2666\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","AQUISI\u00e7AO DE SERVIDORES E PLATAFORMA DE VIRTUA\u00e7IZA\u00e7AO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2667\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","SERVI\u00c7OS DE TELERRADIOLOGIA DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2668\/2019","053","15\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Botas de Combate, Botas Pretas, Sapatos de Vela e Sapatos Brancos_NPD 3019002321","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2669\/2019","053","15\/03","Autoridade Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil","Aluguer Operacional de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis de Passageiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2670\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 8\/19 - Constru\u00e7\u00e3o de Pavilh\u00e3o da EB 2+3 Almeida Garrett","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2671\/2019","053","15\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P.N.\u00ba07\/ISEG\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 350\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0130\/19 - aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis para ventilador Hamilton C6 + T1e el\u00e9trodos para 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2672\/2019","053","15\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0140\/19 - Escova de Clorohexidina, Campos, Placas de Paciente, Luvas e Outro Material de Bloco Operat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2673\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 21\/2019-AP\/GMPC - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de combust\u00edvel das faixas de rede secund\u00e1ria junto da rede vi\u00e1ria municipal do concelho da Marinha Grande","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2674\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 20\/2019-AP\/GCRP - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da atividade municipal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2675\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua An\u00edbal Bettencourt em S\u00e3o Pedro de Moel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2676\/2019","053","15\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de objetivas UHD\/4K Broadcast para carro de exterior","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2677\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Urbaniza\u00e7\u00e3o no Loteamento Ch\u00e3o de Cabanas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2678\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de tro\u00e7os na Amorosa com liga\u00e7\u00e3o ao colector da Estrada Velha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2679\/2019","053","15\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP 07\/BA5\/19 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os indiferenciados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2680\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Aquisi\u00e7\u00e3o de 12 (doze) Viaturas Tipo Ligeiro de Passageiros e Ligeiro de Mercadorias, em Regime de Aluguer Operacional de Ve\u00edculos.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2681\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vizela","Constru\u00e7\u00e3o de Canil na freguesia de Infias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2682\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Repavimenta\u00e7\u00e3o de Vias na Zona Poente \/ 2018 (Salir do Porto, Serra do Bouro, Tornada, Nadadouro e Foz do Arelho)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2683\/2019","053","15\/03","Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo","Concurso p\u00fablico n.\u00ba 1\/DRA\/2019 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de empreitada de obras p\u00fablicas para a execu\u00e7\u00e3o de \"EMPREITADA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS PERCURSOS PEDESTRES DA SERRA DE SANTA B\u00c1RBARA, ILHA TERCEIRA\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2684\/2019","053","15\/03","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento de uma viatura autom\u00f3vel ligeira de passageiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2685\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000024 - Empreitada de Repara\u00e7\u00f5es em Arrecada\u00e7\u00f5es, C\u00e2mara Municipal de Sintra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 70\/2019","053","15\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00110_2019_Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Leitores \u00d3ticos para v\u00e1rias entidades do Sistema Nacional de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2686\/2019","053","15\/03","Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Sele\u00e7\u00e3o de um Fundo de Contragarantia (FCG), para a garantia de cr\u00e9dito \u00e0s PME","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2687\/2019","053","15\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20190034","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 351\/2019","053","15\/03","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Fornecimento com Manuten\u00e7\u00e3o Global Integrada de 10 Navios para a Transtejo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2688\/2019","053","15\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diversas centrais doseadoras, respetivos detergentes e aditivos para o \u00e2mbito da roupa hospitalar e nutri\u00e7\u00e3o nas unidades industriais do ou afetas ao Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais (SUCH) em territ\u00f3rio nacional","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2689\/2019","053","15\/03","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Loca\u00e7\u00e3o Financeira Mobili\u00e1ria (leasing) para Aquisi\u00e7\u00e3o de Viatura Autom\u00f3vel Ligeira de Passageiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2690\/2019","053","15\/03","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Substitui\u00e7\u00e3o de Tampas de Caixas de Visita nos Terminais do Porto de Aveiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2691\/2019","053","15\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 783\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Rodas dentadas com 105 dentes e Pinh\u00f5es para motor trac\u00e7\u00e3o para as UQE's 2300","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2692\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Conserva\u00e7\u00e3o corrente do pavimento das vias do concelho de Guimar\u00e3es 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2693\/2019","053","15\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 808\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Guarni\u00e7\u00f5es pist\u00e3o e Porcas avan\u00e7o para regulador freio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2694\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Fecho de Sistemas de Saneamento de \u00c1guas Residuais - Sistema de Alagoa - Subsistema de Casal de S. Jos\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2695\/2019","053","15\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica n\u00ba 04\/DCNFC\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2696\/2019","053","15\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico ao cadastro Inform\u00e1tico, Infraestruturas, Instala\u00e7\u00f5es e Reprografia da UNAPRGF - 8 meses.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2697\/2019","053","15\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Aprestos Mar\u00edtimos_NPD3019002291","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 352\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 30\/18\/DPCEV\/DEV\/DMAEVCE - \"CONSTRU\u00c7\u00c3O DO JARDIM CARACOL DA PENHA\" - PRCOCESSO N\u00ba 45\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2698\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza ligeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2699\/2019","053","15\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Fornecimento e Substitui\u00e7\u00e3o de Carv\u00e3o Ativado nas Desodoriza\u00e7\u00f5es das Instala\u00e7\u00f5es Concessionadas \u00e0 \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 353\/2019","053","15\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de res\u00edduos de ETA e ETAR, por Lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2700\/2019","053","15\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra das Empreitadas de Barrancos, Serpa e Marvila","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2701\/2019","053","15\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N\u00ba01\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pneum\u00e1ticos para o Comando Territorial da GNR de Beja","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2702\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamento de ilumina\u00e7\u00e3o, sonoriza\u00e7\u00e3o, v\u00eddeoproje\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o c\u00e9nica para o audit\u00f3rio municipal no Solar da M\u00fasica Nova.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2703\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim das Laranjeiras - Proc. n.\u00ba 16\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 354\/2019","053","15\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de suporte Oracle (20190098)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2704\/2019","053","15\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Gest\u00e3o Documental de Arquivo F\u00edsico para o Centro e Controlo e Monitoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (CCM-SNS) (20190173)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2705\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Requalifica\u00e7\u00e3o de infraestruturas e Equipamentos no Parque de Campismo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 355\/2019","053","15\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00053_2019 - Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de SI, Arquitetura e Manuten\u00e7\u00e3o Aplicacional em Business Intelligence para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I.P- INFARMED","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 356\/2019","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Vale de Cambra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2706\/2019","053","15\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Fotocopiadores da ULSAM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Louvor 112\/2019","054","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-Ajudante de Cavalaria Jaime Jos\u00e9 Garcia dos Santos, da Unidade de Seguran\u00e7a e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 113\/2019","054","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Cabo de Cavalaria Jo\u00e3o Carlos Lopes Correia Braga, do Esquadr\u00e3o Presidencial da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 114\/2019","054","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Pedro Miguel Batanete Rocha, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 115\/2019","054","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Pedro Jos\u00e9 Afonso Ventura, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 116\/2019","054","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Samuel Romeu de Sousa Martins, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2823\/2019","054","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo Alexandre Cola\u00e7o Pinto Machado, no cargo de conselheiro t\u00e9cnico para a \u00e1rea Jur\u00eddica, na Miss\u00e3o Permanente de Portugal junto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas - ONU, em Nova Iorque","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2824\/2019","054","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2825\/2019","054","18\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da AUSTRA - Associa\u00e7\u00e3o de Utilizadores do Sistema de Tratamento de \u00c1guas Residuais de Alcanena","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4443\/2019","054","18\/03","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Vanda Maria Mendon\u00e7a Bolinhas Vit\u00f3ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 117\/2019","054","18\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao Sargento-ajudante de Artilharia NIM 17986191, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Menezes Cravo, pelo seu desempenho e reconhecida dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 118\/2019","054","18\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao Tenente-Coronel, do Servi\u00e7o Geral do Ex\u00e9rcito, 00993683, Am\u00edlcar dos Anjos Reis, pela extraordin\u00e1ria compet\u00eancia profissional, abnega\u00e7\u00e3o e elevados dotes de car\u00e1ter","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2826\/2019","054","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2827\/2019","054","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2828\/2019","054","18\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 5 - Coronel Jo\u00e3o Carlos de Bastos Jorge Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2829\/2019","054","18\/03","Defesa Nacional, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administra\u00e7\u00e3o Interna e das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o","Determina-se que a aeronave Ecureuil AS 350 B3, matr\u00edcula CS-HHO, que integra o patrim\u00f3nio da ANPC, \u00e9 declarada aeronave do Estado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2830\/2019","054","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro no grau ouro e distintivo laranja \u00e0 2.\u00ba Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Opera\u00e7\u00f5es, Patr\u00edcia Alexandra Costa Gaspar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4444\/2019","054","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de demiss\u00e3o ao agente da PSP Paulo Alexandre Costa dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 299\/2019","054","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Harmoniza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os regionais relativamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es nos processos de concess\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2831\/2019","054","18\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa para o lugar de diretora do Estabelecimento Prisional de Pa\u00e7os de Ferreira, a licenciada Isabel Maria Pereira Duarte Paulo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2832\/2019","054","18\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Integra\u00e7\u00e3o na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal dos servi\u00e7os do IRN, I. P., Loja do Cidad\u00e3o de Odivelas, de Maria Jo\u00e3o Sobral Rocha Rezende","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2833\/2019","054","18\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas Licenciadas Alda Maria Jesus Azevedo, Alexandra Maria Caldeira Teles e Cl\u00e1udia Crispim dos Santos Augusto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4445\/2019","054","18\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP), aplicado na Pol\u00edcia Judici\u00e1ria ao abrigo da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2834\/2019","054","18\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Chefe de Sector da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4446\/2019","054","18\/03","Adjunto e Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do candidato aprovado referente ao procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 209\/2019","054","18\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Classifica como monumento de interesse p\u00fablico a Igreja da Miseric\u00f3rdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, Uni\u00e3o das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 38\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Anta da Herdade das Entre \u00c1guas, na freguesia da Gl\u00f3ria, concelho de Estremoz, distrito de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 39\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento nacional (MN) do Semin\u00e1rio Maior de Coimbra, incluindo os tr\u00eas edif\u00edcios, os jardins e os muros envolvente, na Rua Vandelli, Coimbra, Uni\u00e3o das Freguesias de Coimbra (S\u00e9 Nova, Santa Cruz, S\u00e3o Bartolomeu e Almedina), concelho e distrito de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4447\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201811\/0116","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4448\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201810\/0492","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4449\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Jo\u00e3o Pedro Silva Melancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4450\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo da oferta OE201810\/0485","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4451\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso pela assistente t\u00e9cnica C\u00e1tia Sofia Pereira Lopes Pedroso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4452\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201810\/0494","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4453\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso pela assistente t\u00e9cnica C\u00edntia Joana Sal\u00e9 dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4454\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente t\u00e9cnica In\u00eas Rombouts Barros Ferreira Boi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4455\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201811\/0117","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4456\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o t\u00e9cnico superior Pedro Miguel Tavares Leit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4457\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo da oferta OE201811\/0118","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4458\/2019","054","18\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo da oferta OE201812\/0277","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4459\/2019","054","18\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica a data de encerramento das atividades letivas do Instituto Superior Bissaya Barreto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4460\/2019","054","18\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica a homologa\u00e7\u00e3o do encerramento do Instituto Superior de Gest\u00e3o Banc\u00e1ria e das medidas de salvaguarda adotadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4461\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada","Lista definitiva de classifica\u00e7\u00e3o final, para preenchimento de 4 postos de trabalho, na modalidade de Rela\u00e7\u00e3o de Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por Tempo Indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4462\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Cam\u00f5es, Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da assistente operacional Alexandra Rocha, por n\u00e3o ser poss\u00edvel a notifica\u00e7\u00e3o pessoal e se encontrar pendente processo disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4463\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4464\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada","Rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4465\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal para assistentes operacionais - PREVPAP - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4466\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. J\u00falio Martins, Chaves","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4467\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Lista nominativa do pessoal docente do Quadro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4468\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedag\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4469\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunto - Leonel Leite Sousa Castro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4470\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto","Exonera\u00e7\u00e3o da subdiretora - Susana Machado Mota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4471\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o do subdiretor - Pedro Miguel de Almeida Vale","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4472\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o do vogal do Conselho Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2835\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fonseca Benevides, Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o do subdiretor, adjunta e adjunto do diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2836\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na presidente do conselho administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4473\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista do pessoal n\u00e3o docente - Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Ano de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4474\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente com refer\u00eancia a 31 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4475\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Ingresso no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4476\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Ingresso no Quadro deste Agrupamento Escolas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4477\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melga\u00e7o","Lista dos docentes que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento no ano escolar de 2018-2019, com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4478\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melga\u00e7o","P\u00fablica\u00e7\u00e3o da lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gico, com efeitos a 1 de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4479\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melga\u00e7o","Lista de professores contratados para o ano letivo de 2018-2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2837\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4480\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Ramada, Odivelas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de 4 postos de trabalho, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4481\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Ramada, Odivelas","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, no \u00e2mbito do PREVPAP, homologado pelo diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4482\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Torna-se p\u00fablica a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ap\u00f3s procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4483\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4484\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de docentes que entraram no Quadro do Agrupamento por concurso interno antecipado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4485\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de docentes e n\u00e3o docentes aposentados no ano 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4486\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4487\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia","Listas de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4488\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4489\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente, reportada a 31 de dezembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2838\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Mobilidade interna intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4490\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor do Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 140\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Confedera\u00e7\u00e3o do Desporto de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/3\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Confedera\u00e7\u00e3o do Desporto de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/114\/DDF\/2018 - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 141\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bridge","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba 79\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bridge - Eventos Desportivos Internacionais - Campeonato da Europa Equipas Mistas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 142\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ciclismo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/71\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais - 45.\u00aa Volta ao Algarve em Bicicleta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 143\/2019","054","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/65\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2018\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4491\/2019","054","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por falecimento, do assistente t\u00e9cnico Jos\u00e9 Manuel Oliveira Gon\u00e7alves, com efeitos a 25 de setembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 300\/2019","054","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Anabela Constantino Fernandes como Diretora de Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Fundos, integrada no Departamento de Gest\u00e3o Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 301\/2019","054","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santar\u00e9m, Paula Maria Gorgulho Nunes Duque Morais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 302\/2019","054","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santar\u00e9m, Judite Isabel Catarino Jos\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2839\/2019","054","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es nas Chefes de Equipa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2840\/2019","054","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es nas Chefes de Equipa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2841\/2019","054","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es nas Chefes de Equipa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2842\/2019","054","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es nos Diretores de N\u00facleo da Unidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2843\/2019","054","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es nos Diretores de N\u00facleo da Unidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4492\/2019","054","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Lista provis\u00f3ria de bens im\u00f3veis do dom\u00ednio privado da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4493\/2019","054","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - t\u00e9cnicas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - In\u00eas Vasconcelos dos Santos Pereira e Ver\u00f3nica Elo\u00edsa Varela Marques no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4494\/2019","054","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Marta Catarina dos Santos Costa, enfermeira do ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4495\/2019","054","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da assistente de carreira especial m\u00e9dica Sara Raquel Pereira Dias - ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4496\/2019","054","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da assistente de carreira especial m\u00e9dica Joana de Jesus Cardoso - D\u00e3o Laf\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4497\/2019","054","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da enfermeira Aurora Suarez Gomez e da enfermeira Ana Isabel Lopes Pexirra Nascimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4498\/2019","054","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum (PREVPAP) , para assistente de medicina geral e familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4499\/2019","054","18\/03","Sa\u00fade - Hospital do Arcebispo Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo - Cantanhede","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso publicado na BEP sob o n.\u00ba OE201812","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4500\/2019","054","18\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P. - Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o, Promo\u00e7\u00e3o da D\u00e1diva e Voluntariado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2844\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Lu\u00eds Ant\u00f3nio Russo dos Santos como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2845\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Cristina Maria Marques Lopes como secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2846\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Salgado da Silva para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2847\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Filipa Miguel Afonso Comparado como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2848\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Ana Catarina Canais Rodrigues Pinheiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2849\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Jos\u00e9 Carlos Pinto de Assun\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2850\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa T\u00e2nia Andreia da Concei\u00e7\u00e3o Marques de Freitas para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2851\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Teresa de Jesus Bonaparte Ingl\u00eas Moreira Correia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2852\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Jo\u00e3o Ra\u00fal Pel\u00e1gio Farinha para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2853\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o no chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional, licenciado Jo\u00e3o Ra\u00fal Pel\u00e1gio Farinha, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos e designa para o substituir nas suas aus\u00eancias e impedimentos a adjunta Ana Catarina Canais Rodrigues Pinheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2854\/2019","054","18\/03","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Lu\u00eds Manuel Francisco Filipe para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4501\/2019","054","18\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Concurso interno de ingresso para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira n\u00e3o revista de especialista de inform\u00e1tica com a categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4502\/2019","054","18\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o c\u00f3digo de oferta OE201709\/0512","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4503\/2019","054","18\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da 2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Valpa\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2855\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Designa Rita Cristina Martins Pires para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2856\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Designa Ana Isabel Garcia Varela Rebelo Marques Machado do Couto para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2857\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Designa Jorge Mauro Antunes Berrones para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2858\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Designa Duarte Nuno Lopes da Silva para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2859\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Designa Pedro Gon\u00e7alo Roque \u00c2ngelo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2860\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Designa Maria Cristina da Cruz Louzeiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2861\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2862\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Anabela Gon\u00e7alves de Jesus para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2863\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Joaquim de Oliveira Guilherme para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2864\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Isabel Pardal de S\u00e1 Pires Marques como Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2865\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Maria do Carmo Valente como Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2866\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Manuel Eug\u00e9nio Ferreira Oliveira Sousa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2867\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Alda Maria da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2868\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Maria Clara Salvado Ramos Martins para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2869\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Pedro Ac\u00e1cio Domingues Carreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2870\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Teresa Margarida Gon\u00e7alves Filipe para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2871\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Laurinda Sebasti\u00e3o dos Reis para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2872\/2019","054","18\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Liliana Rodrigues Neves de Andrade t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 247\/2019","054","18\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Ministro","Retifica o Despacho n.\u00ba 1761\/2019, de 5 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 35, de 19 de fevereiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4504\/2019","054","18\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2873\/2019","054","18\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no Diretor de Servi\u00e7os de Minas e Pedreiras, mestre Jos\u00e9 Carlos da Silva Pereira, e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na Diretora de Servi\u00e7os de Recursos Hidrogeol\u00f3gicos e Geot\u00e9rmicos, mestre Maria Carla Gomes Torres Louren\u00e7o Torgal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 54\/2019","054","18\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500288976 EPU\/4571","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 55\/2019","054","18\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500288978 EPU\/4572","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 56\/2019","054","18\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500288982 EPU\/4576","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 57\/2019","054","18\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500288980 EPU\/4564","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4505\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da assistente t\u00e9cnica, Catarina Suzana Pereira Jacinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4506\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, do t\u00e9cnico superior Andr\u00e9 de Sousa Tr\u00eapa Magalh\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4507\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, do t\u00e9cnico superior Rui Miguel Mesquita Miranda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4508\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, do t\u00e9cnico superior Gast\u00e3o Eduardo Clemente da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4509\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da assistente t\u00e9cnica Maria Helena Madeira Montez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4510\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, do assistente t\u00e9cnico, Vasco Lu\u00eds Prot\u00e1sio Fialho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4511\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, do assistente t\u00e9cnico, Lu\u00eds Miguel do Ros\u00e1rio Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4512\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, do assistente t\u00e9cnico, Jo\u00e3o Pedro da Silva Mil-Homens","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4513\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Ana Rita Marques Berenguer","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4514\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, do t\u00e9cnico superior Carlos Manuel Lopes Barroso de Moura Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4515\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, do assistente t\u00e9cnico V\u00edtor Daniel Santos Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4516\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Cristina Maria Batista Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2874\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Boletim Sanit\u00e1rio de C\u00e3es e Gatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2875\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa\u00e7\u00e3o da Mestre Ana Filipa Caseiro Pinto Sousa para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria de Leiria, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o Centro, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2019, inclusive","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2876\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria de Aveiro, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o Centro, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, a Mestre em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas Ambientais, Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Almeida Clem\u00eancio, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2019, inclusive","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2877\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Isabel Pinto Henriques para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Viseu, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o Centro, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2019, inclusive","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4517\/2019","054","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental da trabalhadora Ana Rita Sim\u00f5es Borges Martins Afonso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4518\/2019","054","18\/03","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Mapas de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas - Sede e Sec\u00e7\u00f5es Regionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4519\/2019","054","18\/03","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro Alziro Antunes Cardoso como Juiz Conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, a t\u00edtulo definitivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2878\/2019","054","18\/03","Tribunal Judicial da Comarca dos A\u00e7ores","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a e escriv\u00e3es de direito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 248\/2019","054","18\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 1881\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 39, de 25 de fevereiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2879\/2019","054","18\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2880\/2019","054","18\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 362\/2019","054","18\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Professor\/a Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Antropologia do Departamento de Antropologia do ISCTE-IUL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2881\/2019","054","18\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Den\u00fancia de contratos em janeiro de 2019 - docentes convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 236\/2019","054","18\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Experi\u00eancias Profissionais e Forma\u00e7\u00f5es Acad\u00e9micas do ISCSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4520\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 17254\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 228, de 27 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4521\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2882\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vice-Presidente do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra, Prof.\u00aa Doutora C\u00e2ndida Maria dos Santos Pereira Mal\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2883\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Marta Isabel Gon\u00e7alves Moreira Miranda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2884\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Isabel Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2885\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Id\u00e1lia da Silva Gomes, como professora adjunta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2886\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com monitores do ISEL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2887\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com docentes do ISEL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4522\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2888\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Extens\u00e3o de Encargos Plurianuais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2889\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Prorroga\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2890\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2891\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4523\/2019","054","18\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Assinatura de Contrato de trabalho no \u00e2mbito do aviso n.\u00ba 4792\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4524\/2019","054","18\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Assinatura de contratos de trabalho no \u00e2mbito do aviso n.\u00ba 4793\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4525\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, na Carreira e Categoria de Assistente T\u00e9cnico, entre a C\u00e2mara Municipal de Abrantes e Teresa Isabel Eug\u00e9nio Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4526\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Procedimento concursal para recrutamento de tr\u00eas Assistentes Operacionais - termo resolutivo incerto - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4527\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a ocupa\u00e7\u00e3o de 13 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 237\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4528\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna de trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 238\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Aprova o Regulamento do Pr\u00e9mio Empresa Solid\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4529\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 249\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1086\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4530\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Beja","Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de assistentes operacionais em regime de CTFP por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 363\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Braga","Aditamento da subsec\u00e7\u00e3o II (Feira Semanal de Braga) no t\u00edtulo IV, Parte E, do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Braga - Feiras, Venda Ambulante e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Restaura\u00e7\u00e3o e Bebidas de Car\u00e1cter n\u00e3o Sedent\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 364\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Braga","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsa Social a Estudantes do Ensino Superior, Parte F (Apoios Municipais) do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4531\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Projeto do regulamento de funcionamento, utiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es desportivas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4532\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de trabalhadores na carreira e categoria de assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4533\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Manuel Alberto Almeida Cabral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4534\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4535\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Rosa Maria de Oliveira Paiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4536\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4537\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 239\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Regulamento do \u00abEstremoz F\u00e9rias\u00bb do Munic\u00edpio de Estremoz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4538\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o sem sucesso de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4539\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Concedida Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o, por mais um ano, ao trabalhador M\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 119\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Faro","Louvor ao Licenciado Kevin Martins Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4540\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso de Per\u00edodo Experimental de Coveiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4541\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 27\/2017 PDI ao trabalhador Ricardo Jorge Diogo da Costa Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4542\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de M\u00eada","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de M\u00eada e Regulamento de Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de M\u00eada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4543\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Mira","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Brigite Maria Capeloa no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - DECD","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4544\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Mira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de \u00c2ngelo Manuel Morais Lopes no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, Planeamento Ordenamento e Ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4545\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Exonera\u00e7\u00e3o de membro do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2892\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Manuten\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4546\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4547\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Oleiros","Aposenta\u00e7\u00e3o de emprego do trabalhador V\u00edtor Manuel Martins Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4548\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Oleiros","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final referentes aos procedimentos concursais abertos pelo Aviso n.\u00ba 3479\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4549\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Anula\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal Comum com a refer\u00eancia C, Aviso n.\u00ba 1109\/2019, publicado em 17 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 40\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna intercarreiras, para a carreira t\u00e9cnica superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4550\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategorias do assistente operacional V\u00edtor Manuel Gomes de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4551\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategorias do assistente t\u00e9cnico Carlindo da Silva Barbosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4552\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Projeto de Regulamento Pinhel nas Tuas M\u00e3os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4553\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o, com sucesso, de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4554\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4555\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio do Porto","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas das mobilidades internas entre \u00f3rg\u00e3os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4556\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio do Porto","Designa\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargos dirigentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4557\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no Mapa de Pessoal deste Munic\u00edpio, da carreira\/categoria de Assistente Operacional - \u00e1rea de Limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4558\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1rio do gabinete de apoio aos vereadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 365\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Consulta P\u00fablica ao projeto de Regulamento Municipal do Sistema de Partilha de Bicicletas \"PEDALA\"","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4559\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional na \u00e1rea de atividade de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4560\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de Carlos Alberto Santinhos Trabuco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4561\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico\/Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos - Aviso n.\u00ba 5014\/2017, Ref. K","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4562\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4563\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4564\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Revis\u00e3o do Regulamento do \"Mercado Brocante\" e do Artesanato de Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4565\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Despacho de Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Coordenador do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, P\u00fablicas e Protocolo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4566\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Alexandre Fonseca do Couto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4567\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4568\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Audi\u00eancia e lista de candidatos admitidos, com indica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos a que v\u00e3o ser sujeitos, e dos exclu\u00eddos relativo ao procedimento concursal para oito assistentes t\u00e9cnicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4569\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por tempo indeterminado para um assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de desenho, e um assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de metrologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 250\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 15421\/2018, referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de 5 assistentes operacionais (Sapadores Florestais), publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 205, de 24 de outubro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4570\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4571\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Freixeda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 240\/2019","054","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho","Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4572\/2019","054","18\/03","Freguesia de Benavente","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2893\/2019","054","18\/03","Freguesia de Carnide","Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica da Junta de Freguesia de Carnide","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4573\/2019","054","18\/03","Freguesia de G\u00f3is","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4574\/2019","054","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - Termo resolutivo certo de dois Assistentes Operacionais para a higiene urbana e ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4575\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4576\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4577\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4578\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4579\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Consolida\u00e7\u00e3o na mobilidade intercarreira de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4580\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Mobilidade Intercarreia na carreira de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4581\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4582\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um assistente operacional (\u00e1rea de Eletricista)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4583\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4584\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4585\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Mobilidades internas de Ant\u00f3nio Norberto Novo da Silva e Rui Miguel Castro Verde Leal Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4586\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente dos Servi\u00e7os Financeiros do ISEL, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4586-A\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de um investigador Auxiliar da carreira de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, na \u00e1rea de sistemas computacionais de tempo-real e sistemas embebidos, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","054S<\/a> | 054S<\/a>"],["Despacho 2893-A\/2019","054","18\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes da Ministra da Sa\u00fade e do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","Determina que pode ser autorizada, pelo membro do Governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea da sa\u00fade, a celebra\u00e7\u00e3o pelos estabelecimentos e servi\u00e7os integrados no SNS, com a natureza de entidade p\u00fablica empresarial, de 450 contratos de trabalho sem termo com enfermeiros e 400 contratos de trabalho sem termo com assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","054S2<\/a> | 054S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2707\/2019","054","18\/03","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","26-CP-2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2708\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, S. A.","Acordo Quadro para Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores de Carga Traseira para Deposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos, Sacos Pl\u00e1sticos Descart\u00e1veis para Moloks e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2709\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Porreira - Barbeita","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2710\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Pavimenta\u00e7\u00e3o da E.M. 304 - Merufe","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2711\/2019","054","18\/03","Banco de Portugal","OA057418","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2712\/2019","054","18\/03","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em regime de mercado livre","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2713\/2019","054","18\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Renova\u00e7\u00e3o Integral de Via e Desnivelamentos no Trecho entre os Kms 318,600 e 332,780 - Subtro\u00e7o 3.3 - Ovar\/Gaia - Linha do Norte (E-contrato 5010040144)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 357\/2019","054","18\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Novas instala\u00e7\u00f5es do Centro de Controlo de Tr\u00e1fego e da Central de Seguran\u00e7a no Pragal, Almada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2714\/2019","054","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Concurso n\u00ba 6\/IPSantarem\/2019 - Fornecimento Equipamento Multifun\u00e7\u00f5es em regime de aluguer para o Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2715\/2019","054","18\/03","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Hospitalares do HSEIT, EPER","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2716\/2019","054","18\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de refor\u00e7o de gest\u00e3o de projeto da Unidade PICC (20190063)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2717\/2019","054","18\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultadoria e opera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito DEVOPS (20190091)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2718\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para acompanhamento e vigil\u00e2ncia de crian\u00e7as nos estabelecimentos escolares do concelho e durante o projeto Educa\u00e7\u00e3o no Ver\u00e3o 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2719\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e rede de \u00e1guas residuais pluviais - Travessa do Mar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2720\/2019","054","18\/03","Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Procedimento n.\u00ba 25\/2019_Seguro Autom\u00f3vel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2721\/2019","054","18\/03","Ci\u00eancia Viva - Ag\u00eancia Nacional para a Cultura Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica","Concurso p\u00fablico internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das instala\u00e7\u00f5es do Pavilh\u00e3o do Conhecimento-Centro Ci\u00eancia Viva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 358\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P021\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o da antiga EB1 para Centro de Sa\u00fade (UCS Olival)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 359\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P022\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o do antigo JI para a extens\u00e3o do Centro de Sa\u00fade (UCS Sobral)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 360\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P020\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o do antigo JI para a extens\u00e3o do Centro de Sa\u00fade (UCS Alburitel)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2722\/2019","054","18\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","CPI_Alim_IPE\/2019-2021 - Fornecimento de G\u00e9neros Aliment\u00edcios ao Instituto Pupilos do Ex\u00e9rcito, no per\u00edodo de 01 de julho de 2019 a 30 de junho de 2021.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2723\/2019","054","18\/03","Lar J\u00falio Alc\u00e2ntara Botelho","Remodela\u00e7\u00e3o do Lar J\u00falio Alc\u00e2ntara Botelho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2724\/2019","054","18\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Ecocentro da Varziela - Sistema de Transfer\u00eancia de Res\u00edduos da Recolha Seletiva de Embalagens, Papel-Cart\u00e3o e Vidro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2725\/2019","054","18\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Res\u00edduos e Opera\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia da Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia e Ecocentro da P\u00f3voa de Varzim","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2726\/2019","054","18\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada para remodela\u00e7\u00e3o geral do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Peso da R\u00e9gua","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2727\/2019","054","18\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da Cobertura do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2728\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Reabilita\u00e7\u00e3o do Santu\u00e1rio da Nossa Senhora do Cabo Espichel - Trabalhos complementares no estacionamento e Cercado da Horta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2729\/2019","054","18\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada de Fornecimento e montagem de chapas e acess\u00f3rios para condutas de ar na cobertura, do Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a de Sintra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2730\/2019","054","18\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas, Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de AVAC e Constru\u00e7\u00e3o Civil de Apoio do Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a de Anadia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2731\/2019","054","18\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","18002319_Assist\u00eancia T\u00e9cnica\/Manuten\u00e7\u00e3o ao SIE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2732\/2019","054","18\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (legumes, fruta e batata) para o CFMTFA, de abril a setembro de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2733\/2019","054","18\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (carne) para o CFMTFA, de abril a setembro de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2734\/2019","054","18\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (peixe) para o CFMTFA, de abril a setembro de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2735\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Empreitada de substitui\u00e7\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do setor ocidental do Funchal-rede de fibrocimento do Caminho de S\u00e3o Martinho e envolventes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2736\/2019","054","18\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice de seguro autom\u00f3vel para frota de viaturas do ISS, I.P.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2737\/2019","054","18\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria inform\u00e1tica para gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de sistemas operativos de computadores e sistemas centralizados de impress\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2738\/2019","054","18\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(NAQ) - Concurso P\u00fablico com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica - UAQT2019006","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2739\/2019","054","18\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00102_2019 CONCURSO P\u00daBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A HUMANA PARA INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DR GAMA PINTO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2740\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os exteriores - Escola de Casal de Malta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2741\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o Arquitet\u00f3nica e Energ\u00e9tica do Edif\u00edcio da Biblioteca Municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2742\/2019","054","18\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0141\/19 - Material Osteossintese para Cranioplastia - Lotes N\u00e3o Adjudicados CP 1-2.0080\/19","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 71\/2019","054","18\/03","Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Sele\u00e7\u00e3o de um Fundo de Contragarantia (FCG), para a garantia de cr\u00e9dito \u00e0s PME","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 361\/2019","054","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","SISTEMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CALOR NOS CHILLERS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES SOLARES PARA PR\u00c9 AQUECIMENTO DE AQS NO HOSPITAL AMATO LUSITANO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2743\/2019","054","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","EMPREITADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS: \"RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CALOR NAS UTA'S NO HOSPITAL AMATO LUSITANO\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2744\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","11-2019-Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de licenciamento e suporte das aplica\u00e7\u00f5es GISMAT existentes no Municipio de Bai\u00e3o pelo per\u00edodo de 3 anos.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 362\/2019","054","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO AUT\u00d3NOMO NO HOSPITAL AMATO LUSITANO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2745\/2019","054","18\/03","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 977 a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o em planet\u00e1rios itinerantes.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2746\/2019","054","18\/03","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico incluindo licenciamento, garantia e servi\u00e7os de assist\u00eancia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2747\/2019","054","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 19810362 - Empreitada de Obras P\u00fablicas para Remodela\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Celas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2748\/2019","054","18\/03","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixe e Outros Produtos Congelados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2749\/2019","054","18\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Rio Maior","ERPI - Estrutura Residencial para Idosos - Lar Dr. Calado da Maia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2750\/2019","054","18\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 651\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Casquilhos para aplica\u00e7\u00e3o no Freio das Carruagens Climatizadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2751\/2019","054","18\/03","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conce\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema integrado de Produ\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Conte\u00fados para a Comunica\u00e7\u00e3o do destino Portugal 2019-2022.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 363\/2019","054","18\/03","APCOR - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corti\u00e7a","Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de estudos de Benchmarking e Divulga\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Atividade 4 - Ind\u00fastria 4.0 e Economia Circular na Ind\u00fastria da Corti\u00e7a - Projecto Cork INOV aprovado pelo COMPETE 2020 - POCI-02-0853-FEDER-036272","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2752\/2019","054","18\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A2\/580\/2019 - Tabuleiros para cateterismo card\u00edaco e pacing","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2753\/2019","054","18\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/557\/2019 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de anestesiologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2754\/2019","054","18\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/575\/2019 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de pediatria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2755\/2019","054","18\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A1\/00000376\/2019 - Solu\u00e7\u00f5es de Hemofiltra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2756\/2019","054","18\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Fornecimento de 81 quiosques e servi\u00e7os de suporte e manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, para um per\u00edodo de 12 meses, no \u00e2mbito do \"Projeto Tribunal +\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2757\/2019","054","18\/03","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo-quadro de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, higiene e sa\u00fade no trabalho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2758\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Acordo Quadro para obras de Pavimentos nos Cemit\u00e9rios de Lisboa - Proc\u00ba n\u00ba 0060\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2759\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos no \u00e2mbito do projeto do Or\u00e7amento Participativo 'N\u00e1utica de Lazer'","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2760\/2019","054","18\/03","Munic\u00edpio da Trofa","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA A EMPREITADA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E REFUNCIONALIZA\u00c7\u00c3O DAS ANTIGAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA IND\u00daSTRIA ALIMENTAR TROFENSE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2761\/2019","054","18\/03","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aluguer Operacional de Compactador de P\u00e9s de Carneiro de 37 Toneladas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2762\/2019","054","18\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Diversos Detergentes e Artigos para Limpeza_NPD 3019003959","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2763\/2019","054","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de penso de efeito terap\u00eautico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2764\/2019","054","18\/03","Guarda Nacional Republicana","CP N\u00ba 01\/SRLF\/UCC\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 364\/2019","054","18\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de envelopes com \"branding\" para o Centro de Controlo Monitoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (CCM-SNS) (20190070)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2765\/2019","054","18\/03","Guarda Nacional Republicana","CP N\u00ba 02\/SRLF\/UCC\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2766\/2019","054","18\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0085\/2019_EXP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Policloreto de Alum\u00ednio para as Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2767\/2019","054","18\/03","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, TELEFONIA E VOIP E SERVI\u00c7OS DE OUTSOURCING","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 365\/2019","054","18\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos diversos materiais de apoio e de flyers para as elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, Assembleia da Rep\u00fablica e para a Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 366\/2019","054","18\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. 36\/DSUMC\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 367\/2019","054","18\/03","Lar da Felicidade - Associa\u00e7\u00e3o de Solidariedade Social","Amplia\u00e7\u00e3o - Lar de 3.\u00aa Idade, Meirinhas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 72\/2019","054","18\/03","Banco de Portugal","OA057418","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2768\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Vila Franca de Xira","Remodela\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e saneamento na Rua 25 de abril (parte), Rua Jos\u00e9 Dias Coelho e Rua Calouste Gulbenkian - Vialonga","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2769\/2019","054","18\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autocarros, com motoristas, no \u00e2mbito das \"Viagens Funda\u00e7\u00e3o INATEL - Nacional e Internacional 2019 (de 01 de maio 2019 a 12 de janeiro de 2020\")","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2770\/2019","054","18\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases de Petr\u00f3leo Liquefeitos (GPL) - Ano de 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2771\/2019","054","18\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019005530 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Espadins, Fiador e Suspens\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2772\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04PF\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade e gest\u00e3o ambiental em fase de obra, para empreitadas dos SMAS de Sintra 2019 a 2021, Lotes 1, 2, 3 e 4","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2773\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 07PF\/2019 - presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a atividade de coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade na fase de obra e gest\u00e3o ambiental da empreitada de remodela\u00e7\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais na bacia da rua do Coudel, em Mem Martins","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2774\/2019","054","18\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Assist\u00eancia t\u00e9cnica aos sistemas de Ventila\u00e7\u00e3o e Desodoriza\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica da \u00c1gua de Alc\u00e2ntara da \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2775\/2019","054","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01PF\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva dos Sistemas de Doseamento, Medi\u00e7\u00e3o e Controlo de Cloro e pH","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 368\/2019","054","18\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","EMPREITADA DE CONCE\u00c7\u00c3O-CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DE \u00c1GUA DE CHELAS - FASE 1","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2776\/2019","054","18\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019005606 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Luvas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2777\/2019","054","18\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019005594 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Blus\u00f5es de Cabedal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2778\/2019","054","18\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de pescada congelada n\u00ba 3 para cozer porcionada - FEAC - 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2779\/2019","054","18\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de cavala em filetes um \u00f3leo vegetal em latas individuais - FEAC - 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2780\/2019","054","18\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de atum \u00e0 posta em \u00f3leo vegetal em latas individuais - FEAC - 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2781\/2019","054","18\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de queijo curado - FEAC - 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2782\/2019","054","18\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14400039 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamentos e Roupa Hospitalar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2783\/2019","054","18\/03","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Redu\u00e7\u00e3o Global de Perdas e Gest\u00e3o da Efici\u00eancia H\u00eddrica da Rede de Abastecimento de \u00c1gua","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2784\/2019","054","18\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Metodologia de melhoria cont\u00ednua para capacita\u00e7\u00e3o dos recursos humanos ao servi\u00e7o dos tribunais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 23\/2019","055","19\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","4.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Nomea\u00e7\u00f5es dos Ju\u00edzes de Paz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2894\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo como Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2895\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa In\u00eas Gon\u00e7alves Ferreira como Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2896\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Filipa Isabel Brito Pereira como Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2897\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Maria Raquel Gon\u00e7alves Sampaio como Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2898\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Afonso Chuva Br\u00e1s como adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2899\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Miguel Ramalho Gomes Ferreira como Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2900\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Gon\u00e7alo de Andrade Fabi\u00e3o como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2901\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Fernando Correia Rodrigues para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2902\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa B\u00e1rbara Vieira Sordero de Pinho R\u00e9cio Nunes de Almeida para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2903\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2904\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Miguel da Costa Soares Duarte para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2905\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa S\u00edlvia Alexandra Mendes-Gordo Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2906\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Gracinda Sousa Nogueira Costa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2907\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Papan\u00e7a Barroso Ramalho Rodrigues como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2908\/2019","055","19\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Francisco Louren\u00e7o Cordeiro Ferreira como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2909\/2019","055","19\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Jo\u00e3o da Cruz Valente para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4587\/2019","055","19\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior, com Sandra Cristina Figueiredo Prata","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2910\/2019","055","19\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Cria\u00e7\u00e3o da equipa multidisciplinar de Pol\u00edticas de Gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2911\/2019","055","19\/03","Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Adjunto e Economia - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento, das Autarquias Locais e da Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Selecionadas para financiamento as candidaturas com pontua\u00e7\u00e3o entre 6,0 e 6,3 pontos que constam do Anexo I, bem como as candidaturas para financiamento dos edif\u00edcios sede que constam do Anexo II","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 210\/2019","055","19\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a proceder \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a celebrar, relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de 1.\u00ba n\u00edvel de suporte de Helpdesk","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2912\/2019","055","19\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de acompanhamento do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es mutualistas sujeitas ao regime de supervis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 211\/2019","055","19\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 48.036,63 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes patologia cl\u00ednica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 212\/2019","055","19\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E., a assumir o encargo at\u00e9 ao montante de 337.867,50 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es integradas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2913\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Licenciamento da Empresa HTA Helic\u00f3pteros - Opera\u00e7\u00f5es Atividades e Servi\u00e7o A\u00e9reo, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2914\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es do TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias como presidente do Conselho Diretivo do Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4588\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental com a trabalhadora, Assistente T\u00e9cnica, Filipa Alexandra Josu\u00e9 Areias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4589\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de agente de 1.\u00aa classe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2915\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingressam na categoria de oficiais da classe de M\u00e9dicos Navais e promove ao posto de segundo tenente, nos v\u00e1rios segundos-tenentes alunos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2916\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superf\u00edcie","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2917\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2918\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Base Naval de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2919\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Comunica\u00e7\u00f5es, de Dados e de Cifra da Marinha VALM Moreira Rato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2920\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de soldado da Sold Rec NIM 12987413 Diana Isabel Parreira Ramalho - 8.\u00ba CFGCPE18\/CN com antiguidade de 4 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2921\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Comandante do Dep\u00f3sito Geral de Material da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Grupo de Apoio, na Comandante da Esquadra de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia e no Comandante da Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o Financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2922\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade NAV de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2923\/2019","055","19\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de ALF de v\u00e1rios ASPOF da especialidade NAV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2924\/2019","055","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil","Subdelega\u00e7\u00e3o no Secret\u00e1rio-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, no \u00e2mbito do procedimento n.\u00ba 21\/DSUMC\/2019 para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte \u00e0 Rede Nacional de Seguran\u00e7a Interna para os meses de mar\u00e7o a maio de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2925\/2019","055","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Sele\u00e7\u00e3o das candidaturas aos subprogramas SP2 - Equipamentos Associativos e Equipamentos Religiosos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2926\/2019","055","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor Nacional de Planeamento de Emerg\u00eancia da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil nos Comandantes Operacionais Distritais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 24\/2019","055","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 25 de fevereiro de 2019, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova da Barquinha, determinou a constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo em v\u00e1rias parcelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2927\/2019","055","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa, por um per\u00edodo de dois anos, com in\u00edcio a 1 de mar\u00e7o de 2019, a especialista de inform\u00e1tica de grau ii, n\u00edvel i, Dr.\u00aa Sofia Alexandra Epifano Mestre para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordenadora t\u00e9cnica da \u00e1rea de inform\u00e1tica da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2928\/2019","055","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, mediante procedimento concursal n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/149543, Pedro Marcos Oliveira Cruz, do CR Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2929\/2019","055","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal, mediante o procedimento concursal n.\u00ba 08\/2018, do agente M\/ 150872, Marco Paulo Duarte Oliveira, do CM Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2930\/2019","055","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Adjunto e Economia, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secret\u00e1rios de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil, da Economia, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade","Cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com a miss\u00e3o de estudar as altera\u00e7\u00f5es legislativas necess\u00e1rias \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o das novas tecnologias ligadas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma no setor autom\u00f3vel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2931\/2019","055","19\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da Lic. Ana Isabel Francisco Vitorino Rodrigues, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Loures","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2932\/2019","055","19\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Designa como membro da comiss\u00e3o executiva do FITEC o mestre Luiz Paulo Costa Lopes e designa Eduardo Baptista Maldonado, membro da Comiss\u00e3o Executiva indicado pela ANI, S. A., como Presidente da Comiss\u00e3o Executiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4590\/2019","055","19\/03","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril do Turismo de Portugal, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2933\/2019","055","19\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Ana Rita da Concei\u00e7\u00e3o Silva M\u00e1ximo t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2934\/2019","055","19\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Sara Elisa Estrela Medina dos Santos para exercer o cargo de Subinspetora-Geral das Atividades Culturais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4591\/2019","055","19\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso pela assistente t\u00e9cnica Ana Paula da Palma Sancho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4592\/2019","055","19\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente t\u00e9cnica Elsa Maria Oliveira Gir\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4593\/2019","055","19\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201810\/0473","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4594\/2019","055","19\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201810\/0464","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2935\/2019","055","19\/03","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais (IGAC), da trabalhadora Maria Manuela Martins Vieira Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 8\/2019","055","19\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa as altera\u00e7\u00f5es aos Estatutos da Universidade de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2936\/2019","055","19\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Delega compet\u00eancias no Secret\u00e1rio-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 303\/2019","055","19\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Estabelece a correspond\u00eancia entre os exames nacionais do ensino secund\u00e1rio e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2019-2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 251\/2019","055","19\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o Aviso n.\u00ba 7446\/2018 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 4 de junho de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2937\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos","Recondu\u00e7\u00e3o do diretor para o quadri\u00e9nio de 2019-2023","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2938\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos","Nomea\u00e7\u00e3o de subdiretora e adjunto do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4595\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves, P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4596\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Lista de PQZP com provimento em 2018-2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4597\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Lista de PQZP com provimento em 2017-2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4598\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Lista de aposentados 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4599\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de nove postos de trabalho (8 postos com 4 Horas e 1 posto com 3 Horas) de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4600\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Lista nominativa do pessoal que cessou por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4601\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia","Lista de Antiguidade Pessoal N\u00e3o Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4602\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gr\u00e2ndola","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4603\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista do Pessoal Docente - Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Ano de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2939\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira","Despacho para exercer fun\u00e7\u00f5es de coordenadora de estabelecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4604\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4605\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de Docentes que entraram em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica por concurso externo extraordin\u00e1rio - 2018\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 252\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira","Retifica\u00e7\u00e3o de aviso a lista nominativa de pessoal docente que mudou de quadro de escola no ano letivo 2018\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 144\/2019","055","19\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Patinagem de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/64\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Patinagem de Portugal - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2018\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2940\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social na Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social, mestre Cl\u00e1udia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4606\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, publicado na Bolsa de Emprego P\u00fablico com o C\u00f3digo da Oferta OE201804\/0932, Ref.\u00aa 2018\/DGD\/SPE Porto II, de 27 de abril de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4607\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental de 94 dias, com a assistente t\u00e9cnica Carolina Am\u00e9lia Barros Pires Elvas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4608\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental de 84 dias, com a assistente t\u00e9cnica Ana Mafalda de Figueiredo Ribeiro Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4609\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es, por aposenta\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4610\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4611\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, ap\u00f3s procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 9631\/2017, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, de 22 de agosto de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4612\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do assistente t\u00e9cnico - Nuno Miguel Oliveira Bastos Fonseca, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4613\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Listas definitivas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos relativas ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 11196\/2018, de 14 de agosto, com a refer\u00eancia DRH\/AT\/10\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 304\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santar\u00e9m, Paula Cristina de Oliveira Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 305\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenador de Servi\u00e7o Local correspondendo ao concelho de Albufeira, Centro Distrital de Faro, Edgar Silva de Jesus Palhinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 306\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor do Gabinete de Assuntos Jur\u00eddicos e Contencioso, dos Servi\u00e7os Centrais, Nuno Miguel dos Santos Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 307\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe do Setor de Processamento LR1, da Unidade de Processamentos de Pens\u00f5es com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de Cl\u00e1udia Sofia Ferreira Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 308\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego, Doen\u00e7a e Parentalidade, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital da Guarda, de Jos\u00e9 Eduardo Pereira da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2941\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias nos Diretores de N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2942\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Nacional de Pens\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice II do CNP nas respetivas chefias de equipa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2943\/2019","055","19\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Nacional de Pens\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Sobreviv\u00eancia do CNP nas respetivas chefias de equipa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2944\/2019","055","19\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Cristina Maria Gomes Abreu dos Santos para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2945\/2019","055","19\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina que os servi\u00e7os e estabelecimentos do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) apenas podem adquirir os dispositivos m\u00e9dicos objeto de codifica\u00e7\u00e3o pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P. (INFARMED, I. P.), e que constem da respetiva base de dados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 309\/2019","055","19\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o dos vogais do conselho cl\u00ednico e de sa\u00fade do ACES Pinhal Interior Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2946\/2019","055","19\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da delegada de sa\u00fade-coordenadora do ACES Algarve II - Barlavento, Dr.\u00aa Maria Filomena de Sousa Agostinho, assistente graduada s\u00e9nior da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2947\/2019","055","19\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Delegada de Sa\u00fade Coordenadora do ACES M\u00e9dio Tejo, a Dr.\u00aa Maria dos Anjos Gomes Marques Esperan\u00e7a, assistente graduada da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2948\/2019","055","19\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do delegado de sa\u00fade coordenador do ACES Algarve I - Central, Dr. Joaquim Flor\u00eancio Mansinho Bodi\u00e3o, assistente graduado s\u00e9nior da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2949\/2019","055","19\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da delegada de sa\u00fade da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E., Dr.\u00aa T\u00e2mara Propenko, assistente graduada da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4614\/2019","055","19\/03","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 310\/2019","055","19\/03","Sa\u00fade - Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia na Doen\u00e7a, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe de divis\u00e3o do Gabinete de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da ADSE, I. P., da licenciada Patr\u00edcia Isabel Cachola Maldito Lowden","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2950\/2019","055","19\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico da conclus\u00e3o do tro\u00e7o 2, da variante do C\u00e1vado, na freguesia de Frossos, concelho de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4615\/2019","055","19\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Minaport - Minas de Portugal, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais, numa \u00e1rea denominada Alto de Santo Amaro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2951\/2019","055","19\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Isabel Maria Pedroso Nobre Miguel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2952\/2019","055","19\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina o levantamento das proibi\u00e7\u00f5es estabelecidas no n.\u00ba 1 do artigo 1.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 327\/90, de 22 de outubro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, para constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00e3o em \u00e1rea percorrida pelo inc\u00eandio de 15 de outubro de 2017, cujo processo LED-EDI 18\/2018 corre termos na C\u00e2mara Municipal de P\u00f3voa do Lanhoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 253\/2019","055","19\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Retifica o Aviso n.\u00ba 2477\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 13 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2953\/2019","055","19\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica B\u00e9rtilde Maria Paulo Marques Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2954\/2019","055","19\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria de F\u00e1tima dos Santos Bastos Parreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2955\/2019","055","19\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior C\u00e9lio Andr\u00e9 Cavalheiro Pinheiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2956\/2019","055","19\/03","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa Cristina Isabel Galandim Caeiro Garcia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 41\/2019","055","19\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Listas de antiguidade reportadas a 31 de dezembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 311\/2019","055","19\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de inspetor, em acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 312\/2019","055","19\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de acumula\u00e7\u00e3o, para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 254\/2019","055","19\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do Parecer n.\u00ba 35\/2018 do Conselho Consultivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 313\/2019","055","19\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o como vogal do conselho consultivo da PGR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 366\/2019","055","19\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Infantil e Pediatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 367\/2019","055","19\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2957\/2019","055","19\/03","Universidade Aberta","Renova\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, de Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires, Dire\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2958\/2019","055","19\/03","Universidade Aberta","Renova\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau V\u00edtor Miguel Alexandre Rodrigues, Divis\u00e3o de Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2959\/2019","055","19\/03","Universidade de Aveiro","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do Diretor dos Servi\u00e7os de Gest\u00e3o T\u00e9cnica e Log\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4616\/2019","055","19\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de concurso internacional de investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16508\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 219, de 14 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4617\/2019","055","19\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jorge Filipe de Sousa Varanda Preces Ferreira e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, como professor auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4618\/2019","055","19\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7798","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4619\/2019","055","19\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7852","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4620\/2019","055","19\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7866","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4621\/2019","055","19\/03","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestrado Integrado em Engenharia Mec\u00e2nica, requerida por J\u00falio C\u00e9sar Gomes da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4622\/2019","055","19\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 60\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro, P053-18-7645","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4623\/2019","055","19\/03","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do Doutor Jo\u00e3o Jos\u00e9 Oliveira Malva, como investigador coordenador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 314\/2019","055","19\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o da ULisboa no Vice-Reitor Jos\u00e9 Manuel Pinto Paix\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2960\/2019","055","19\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2961\/2019","055","19\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de diretor executivo da Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2962\/2019","055","19\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de 1 ano, com a Doutora Ana Catarina Belejo Mora Torres, como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 99%","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2963\/2019","055","19\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrata\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Guilherme Teixeira de Almeida Milhano com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 255\/2019","055","19\/03","Universidade da Madeira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 137\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 4 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2964\/2019","055","19\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Homologa os Estatutos da Escola de Engenharia da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4624\/2019","055","19\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau de Lu\u00edz Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2965\/2019","055","19\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Curricular do 2.\u00ba Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Paliativos, ministrado pela Universidade do Porto, atrav\u00e9s da Faculdade de Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4625\/2019","055","19\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do trabalhador Hugo Tiago Gomes Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 256\/2019","055","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 1274\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 368\/2019","055","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consulta p\u00fablica, pelo prazo de 10 dias \u00fateis, do projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2966\/2019","055","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Despacho de extens\u00e3o de encargos do procedimento CP\/PA.099.2018.0011","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2967\/2019","055","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Manuten\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2968\/2019","055","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2969\/2019","055","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2970\/2019","055","19\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o dos subdiretores da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2971\/2019","055","19\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Conselho de Gest\u00e3o dos CRI","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4626\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Tarif\u00e1rios de abastecimento de \u00c1gua (AA), \u00c1guas Residuais (AR), Res\u00edduos Urbanos (RU)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4627\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategoria entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4628\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4629\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de Cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4630\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea de atividade administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4631\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Cristino Jesus Gon\u00e7alves e Filomena Abreu Barros Brito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4632\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o - renova\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4633\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade - Jo\u00e3o Augusto Dias Abreu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4634\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural - Consulta P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4635\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final referente aos procedimentos concursais comuns no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4636\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de assistente operacional, do trabalhador Jer\u00f3nimo Silva Lopes, do Agrupamento de Escolas Montelongo para o Munic\u00edpio de Fafe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4637\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Publicita\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4638\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o dos Centros Urbanos no Concelho de Lagoa-A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4639\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Coordena\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4640\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Divis\u00e3o de Ordenamento do Territ\u00f3rio, Urbanismo e Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4641\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal comum - assistente operacional (motorista de pesados de passageiros - crian\u00e7as)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4642\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 42\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Altera\u00e7\u00f5es efetuadas durante o ano de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4643\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Mira","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o 3.\u00ba grau em regime de substitui\u00e7\u00e3o para a Unidade de Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4644\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - concurso n.\u00ba 1\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4645\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Nomea\u00e7\u00e3o para o lugar de t\u00e9cnico profissional - fiscal municipal de 1.\u00aa classe, no \u00e2mbito de concurso interno de acesso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 369\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento Urban\u00edstico do Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4646\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Nomea\u00e7\u00e3o para o lugar de fiscal municipal especialista principal (grupo pessoal t\u00e9cnico-profissional - carreira n\u00e3o revista)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4647\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Licen\u00e7a sem vencimento concedida a Jos\u00e9 Agostinho Moreira da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4648\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Publica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira de aprova\u00e7\u00e3o da proposta de altera\u00e7\u00e3o do PDM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4649\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Am\u00e2ndio Gomes Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4650\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4651\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4652\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4653\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por tempo indeterminado para 1 t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea da engenharia civil, e 1 t\u00e9cnico duperior, na \u00e1rea de SIG - Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4654\/2019","055","19\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Carregado e Cadafais","Procedimento concursal de car\u00e1ter urgente para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (Lei n.\u00ba 112\/2017 de 29 de dezembro) - assistente operacional - espa\u00e7o p\u00fablico - 2 postos de trabalho - lista de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4655\/2019","055","19\/03","Freguesia de Serro Ventoso","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4656\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Procedimentos concursais para provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargos dirigentes de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4656-A\/2019","055","19\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Fundo Ambiental","EducarTe: Educar para o Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","055S<\/a> | 055S<\/a>"],["Aviso 4656-B\/2019","055","19\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Fundo Ambiental","Re-Educa: Educar para uma economia circular","002","3.\u00aa ","055S<\/a> | 055S<\/a>"],["Aviso 4656-C\/2019","055","19\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Fundo Ambiental","EduMove-te: Educar para a mobilidade sustent\u00e1vel","002","3.\u00aa ","055S<\/a> | 055S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 314-A\/2019","055","19\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Permuta de lugar entre Procuradores da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","055S<\/a> | 055S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 87\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de An\u00e1lises Cl\u00ednicas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 88\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Tavira","2-Emp\/19 - Empreitada de execu\u00e7\u00e3o da ponte pedonal e cicl\u00e1vel sobre a ribeira do Almargem.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 89\/2019","055","19\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Maquina de Desinfe\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Unidade Funcional de Gastroenterologia do Hospital Dr. Jos\u00e9 Maria Grande da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2785\/2019","055","19\/03","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de monitores de uso m\u00e9dico para Bloco Operat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2786\/2019","055","19\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN101, KM 83+530, PONTE DO BICO S\/ O RIO C\u00c1VADO. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES (E-contratos 5010040285)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2787\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Loures","Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho - Caixilharias e Pintura - Loures","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 369\/2019","055","19\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Conce\u00e7\u00e3o\/constru\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o de Tra\u00e7\u00e3o de Alandroal e Postos de Autotransformadores\" (eContratos N.\u00ba 5010030685)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2788\/2019","055","19\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190056\/19 Seguros Acidentes de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es Publicas e em Contrato Individual de Trabalho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2789\/2019","055","19\/03","Teramb-Empresa Municipal de Gest\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.","Aluguer de m\u00e1quinas com condutor para a limpeza e regulariza\u00e7\u00e3o do terrenos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2790\/2019","055","19\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablio Ref. CP\/1582\/2019 - Fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o de um sistema de bilh\u00e9tica intermodal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2791\/2019","055","19\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Upgrade da plataforma ScaleOut ou equivalente, em produ\u00e7\u00e3o na AT que suporta os sistemas aplicacionais em produ\u00e7\u00e3o nos diversos ambientes - Mainframe (Z-Linux) e Open (Linux, Windows)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2792\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Fixas, M\u00f3veis e Dados","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 370\/2019","055","19\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O DE TRANSPORTE DE DOENTES NO IPOLFG","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 73\/2019","055","19\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 19810146 - Empreitada de Obras P\u00fablicas para Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2793\/2019","055","19\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o de uma \"Rede de Urbanismo Sustent\u00e1vel e Inteligente\", nos Munic\u00edpios de Arronches, Castelo de Vide e Elvas - Projeto URBANSOL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2794\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","ETAR de Tibaldinho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2795\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Elabora\u00e7\u00e3o do projeto de Arquitetura e Especialidades para a Requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Piscina Coberta Municipal - Processo n.\u00ba 001\/CPB\/SA\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2796\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2797\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n\u00ba CPN00512S2019- Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana no edif\u00edcio do Pa\u00e7os do Concelho , Casa da Cerca e elevador Panor\u00e2mico da Boca do Vento, Chalet Ribeiro Teles , Vale Figueira Parque e Armaz\u00e9ns da Quinta do Rato.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2798\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de lubrificantes para o Munic\u00edpio de Almada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2799\/2019","055","19\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada para Instala\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo do Com\u00e9rcio e do Tribunal Mar\u00edtimo no Edif\u00edcio Pequeno do Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2800\/2019","055","19\/03","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o dos VCS's de Ponta Delgada e Flores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2801\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Repara\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas em viaturas ligeiras, pesadas e m\u00e1quinas de constru\u00e7\u00e3o civil","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2802\/2019","055","19\/03","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE UMA LICEN\u00c7A DE UTILIZA\u00c7\u00c3O PRIVATIVA PARA TR\u00caS PARCELAS DO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MAR\u00cdTIMO (PARCELAS A\/B\/C), SITUADAS NO PORTO DE SET\u00daBAL E DESTINADAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS (3) PARQUES DE ESTACIONAMENTO AUTOM\u00d3VEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2803\/2019","055","19\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Aliena\u00e7\u00e3o continuada de contadores de \u00e1gua em estado de sucata","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2804\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Valongo","aquisi\u00e7\u00e3o de betuminosos a quente e frio, durante o ano de 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 371\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Parque Urbano Cruz do Montalv\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2805\/2019","055","19\/03","IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM","EMP-R\/7\/2019 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de 16 Moradias no Porto Moniz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2806\/2019","055","19\/03","Inspec\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","CPIGF 2019\/1 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Diagn\u00f3stico, implementa\u00e7\u00e3o de Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00e3o e Processos na IGF no \u00e2mbito do Aviso n.\u00ba 02\/SAMA\/2017 - Opera\u00e7\u00f5es de Capacita\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SAMA 2020).","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 74\/2019","055","19\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica n\u00ba 04\/DCNFC\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2807\/2019","055","19\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o dos processos de recursos h\u00eddricos no LUA (fus\u00e3o de backoffices) e respetiva solu\u00e7\u00e3o de BI","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2808\/2019","055","19\/03","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Viscoel\u00e1sticos; Lubrificantes e Corantes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2809\/2019","055","19\/03","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Material de Consumo Clinico II","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2810\/2019","055","19\/03","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Material para Vitrectomia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2811\/2019","055","19\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Fornecimento de publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas diversas para o Servi\u00e7o de Documenta\u00e7\u00e3o do CHUC, E.P.E.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 75\/2019","055","19\/03","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Melhoramento do Parque de Ligeiros e Parque de Pesados do Terminal TMS-2 e Nova Portaria no Terminal Ro-Ro - Coelho da Mota, no Porto de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2812\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 15\/2019-AP\/DQV - Fornecimento faseado de hidr\u00f3xido de s\u00f3dio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2813\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento desde a zona do Vale at\u00e9 \u00e0 Cova da Negra (liga\u00e7\u00e3o ao reservat\u00f3rio da Serra)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2814\/2019","055","19\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de minimiza\u00e7\u00e3o de impactes sobre o patrim\u00f3nio cultural decorrentes da constru\u00e7\u00e3o do Circuito Hidr\u00e1ulico de Reguengos e respetivo Bloco de Rega - Fase pr\u00e9via \u00e0 obra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2815\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do bar do caf\u00e9 concerto do Teatro Municipal da Guarda","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2816\/2019","055","19\/03","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Renova\u00e7\u00e3o de viaturas em regime de AOV (Ref\u00aa 00588\/2019)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2817\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Caminha","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICOS PARA A EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DO SCHOOL4ALL-CAMINHA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2818\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Silves","Abastecimento de \u00c1gua e Drenagem de \u00c1guas Residuais em Fonte de Jo\u00e3o Lu\u00eds, Azinhalinho e Marreiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2819\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros mediante adjudica\u00e7\u00e3o por Lotes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2820\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablicos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2821\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de faixas confinantes com a rede vi\u00e1ria- estradas municipais e nacionais sob a responsabilidade da autarquia- Execu\u00e7\u00e3o de silvicultura preventiva.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2822\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de cinco viaturas el\u00e9tricas para o Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2823\/2019","055","19\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Coimbra","REABILITA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE COIMBRA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2824\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de contentores para deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2825\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Castro Verde","Empreitada de Altera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Municipal de Castro Verde","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 76\/2019","055","19\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Fornecimento e Substitui\u00e7\u00e3o de Carv\u00e3o Ativado nas Desodoriza\u00e7\u00f5es das Instala\u00e7\u00f5es Concessionadas \u00e0 \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2826\/2019","055","19\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) elevadores no Parque Cosme Dami\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2827\/2019","055","19\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 766\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sobresselentes para Repara\u00e7\u00e3o de Tamp\u00f5es de Choque dos Vag\u00f5es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2828\/2019","055","19\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","concurso p\u00fablico n.\u00ba 010000072019 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes p\/ an\u00e1lise de hemostase c\/ coloca\u00e7\u00e3o equipamento p\/ laborat\u00f3rio \"CORE\" do Servi\u00e7o Patologia Cl\u00ednica do CHUC, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2829\/2019","055","19\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP N\u00ba 175-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de cimento e misturadoras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2830\/2019","055","19\/03","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Trabalho Tempor\u00e1rio (Ref\u00aa 00578\/2019)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2831\/2019","055","19\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Luvas Cir\u00fargicas latex esterilizadas e sem p\u00f3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2832\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 27\/2019-AP\/DGT - Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do software Bentley","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2833\/2019","055","19\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Diverso Material de Consumo Clinico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2834\/2019","055","19\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE VARIOS EQUIPAMENTOS PARA IMUNOHEMOTERAPIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 372\/2019","055","19\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","AQ 01\/2019 - Acordo Quadro para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2835\/2019","055","19\/03","Banco de Portugal","OA066518","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2836\/2019","055","19\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MLG TIRES F-16","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2837\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Beja","Implementa\u00e7\u00e3o de percursos acess\u00edveis na Cidade de Beja - Centro hist\u00f3rico e envolvente - 1\u00aa fase (Percurso Beja antiga) - fase 1A\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 373\/2019","055","19\/03","Lar da Terceira Idade de Nossa Senhora da Gra\u00e7a de P\u00f3voa e Meadas","Amplia\u00e7\u00e3o\/ Remodela\u00e7\u00e3o do Lar da 3\u00aa Idade de Nossa Senhora da Gra\u00e7a de P\u00f3voa e Meadas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2838\/2019","055","19\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","054\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um Microsc\u00f3pio Digital em estado novo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2839\/2019","055","19\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","EMPREITADA DE DRAGAGEM DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BARRA DO PORTO DA P\u00d3VOA DE VARZIM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2840\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/13 - Substitui\u00e7\u00e3o de passeios na Rua Jo\u00e3o XXI e Estrada das V\u00e1rzeas em Queijas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2841\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/15 - DGEP - Conserva\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pavimentos pedonais em Carnaxide e Caxias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2842\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL EM ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2843\/2019","055","19\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/26 - DGEP - Coloca\u00e7\u00e3o de pavimentos t\u00e1cteis nas passadeiras do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2844\/2019","055","19\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha e destino final de lamas, para uma produ\u00e7\u00e3o estimada de 15 000 m3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 6\/2019","056","20\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4657\/2019","056","20\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da medalha militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2972\/2019","056","20\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Hugo Lindo dos Santos Caracol para exercer fun\u00e7\u00f5es no Grupo Parlamentar do Partido Socialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2973\/2019","056","20\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria Cristina da Silva Sim\u00f5es Bento como Assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2974\/2019","056","20\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Manuel Lu\u00eds Costa Correia Rainha, coordenador regional da NUT II do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2975\/2019","056","20\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Maria Jo\u00e3o Almeida Gomes, como adjunta da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P., para assessoria em Planeamento e Controlo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2976\/2019","056","20\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Torna p\u00fablica a homologa\u00e7\u00e3o das listas com a classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para a regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2977\/2019","056","20\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Diretora do N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s Empresas, do Departamento de Recolha e Gest\u00e3o de Dados do INE, I. P., licenciada Gl\u00f3ria de Jesus Santo Carrilho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2978\/2019","056","20\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Rodrigo Jos\u00e9 Fortunato da Silva Coito, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2979\/2019","056","20\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Ana Cl\u00e1udia dos Santos Ferreira, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2980\/2019","056","20\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Cristina de Sousa Camilo no cargo de conselheira t\u00e9cnica principal, para a \u00e1rea da agricultura, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4658\/2019","056","20\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, previsto e n\u00e3o ocupado, no mapa de pessoal do Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P., para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento e Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2981\/2019","056","20\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Vit\u00f3ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4659\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do trabalhador Joaquim Alfredo Pinto Lob\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4660\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4661\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4662\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4663\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Contrato de trabalho na categoria de Inspetor Tribut\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4664\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4665\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4666\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor de Finan\u00e7as de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4667\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor da Alf\u00e2ndega de Faro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4668\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretora de Finan\u00e7as de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2982\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC do IATV - Instituto do Ambiente Tecnologia e Vida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2983\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de diretor de servi\u00e7os de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (DSRI)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2984\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de diretor de servi\u00e7os de Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2985\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 213\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais relativos ao contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o das Escolas Art\u00edsticas de M\u00fasica e Dan\u00e7a do Conservat\u00f3rio Nacional, em Lisboa, e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 214\/2019","056","20\/03","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Mobilidade","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abPresta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Seguran\u00e7a e Ambiente das Obras para a Garantia de Acessibilidades e Tratamento de Patologias da Esta\u00e7\u00e3o Col\u00e9gio Militar\/Luz, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 041\/2018-DLO\/ML\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2986\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro da Base Naval de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2987\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da Dire\u00e7\u00e3o de Navios, o 25888, Capit\u00e3o-de-Fragata de Administra\u00e7\u00e3o Naval M\u00e1rio Alexandre Calheiros Aguiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2988\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2989\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2990\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Abastecimento no Chefe da Divis\u00e3o de Obten\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2991\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante das For\u00e7as Terrestres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4669\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito ao per\u00edodo de est\u00e1gio, na carreira e categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica adjunto estagi\u00e1rio, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4670\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito ao per\u00edodo de est\u00e1gio, na carreira e categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica Adjunto Estagi\u00e1rio, no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2992\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Abate ao Quadro Permanente - Primeiro-Sargento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2993\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Ex\u00e9rcito, no Major-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa, Presidente da Sec\u00e7\u00e3o Aut\u00f3noma n.\u00ba 4 (SA 4) do Conselho Coordenador da Avalia\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2994\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso no posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento o 8\u00baCFGCPE18\/CN, com antiguidade de 22fev19","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2995\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Ex\u00e9rcito, no Brigadeiro-General Lu\u00eds Ant\u00f3nio Morgado Batista, Presidente da Sec\u00e7\u00e3o Aut\u00f3noma n.\u00ba 3 (SA 3) do Conselho Coordenador da Avalia\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2996\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento a instru\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que v\u00e3o iniciar a instru\u00e7\u00e3o complementar do 1.\u00baCFGCPE19\/CN, com antiguidade de 07mar\u00e7o19","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4671\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Laborat\u00f3rio Militar de Produtos Qu\u00edmicos e Farmac\u00eauticos","Recrutamento de 20 trabalhadores da carreira de T\u00e9cnico Superior, por recurso \u00e0 mobilidade, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es no Laborat\u00f3rio Militar de Produtos Qu\u00edmicos e Farmac\u00eauticos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2997\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP PILAV 131425-E Gon\u00e7alo Jorge Veiga Trindade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2998\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP PILAV 131433-F Diogo Miguel Beja Pereira Bento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2999\/2019","056","20\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3000\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil","Ratifica\u00e7\u00e3o dos atos de adjudica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do procedimento centralizado de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u00abCP-V 028\/01\/2018\u00bb conduzido pela Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P. (ESPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3001\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4672\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de demiss\u00e3o ao Agente da PSP, M\/147337, Nuno Luis David Tavares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3002\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, mediante procedimento concursal n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150718 Ermelindo da Silva Barreto, do CM Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3003\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, mediante procedimento concursal n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150523 Ricardo Jorge Gon\u00e7alves Morais, do CM Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3004\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, mediante procedimento concursal n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/ 151340 Bruno Miguel Carvalho Lopes, do CD Vila Real","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3005\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, mediante procedimento concursal n.\u00ba 07\/2016, do Agente M\/149909, Hugo Miguel Modesto Fialho, do CM Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3006\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Comiss\u00e1rio, mediante procedimento concursal n.\u00ba 04\/2018, do Subcomiss\u00e1rio M\/137164 Manuel Joaquim Gon\u00e7alves Eira, do CM Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3007\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da Assistente T\u00e9cnica Maria de F\u00e1tima Al\u00edpia dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3008\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da Assistente T\u00e9cnica Ana Paula da Silva Andrade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3009\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Ilda de F\u00e1tima Freitas Nunes Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3010\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Nomea\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Cristina Canheto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4673\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 22 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, previstos nos mapas de pessoal dos n\u00facleos das Secretarias dos Tribunais Judiciais de Comarca - Ref.\u00aa 2\/PCAT\/TRIB\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4674\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Lista de antiguidade do pessoal oficial de justi\u00e7a, reportada a 31 de dezembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4675\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Recrutamento de um T\u00e9cnico Superior (m\/f), para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade na categoria, para o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4676\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Recrutamento de 2 t\u00e9cnicos superiores (m\/f) para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade na categoria, para a Divis\u00e3o de Estat\u00edsticas da Justi\u00e7a da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4677\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no decurso da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, relativos ao procedimento concursal comum (Refer\u00eancia n.\u00ba 176\/AT\/2018)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4678\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Recrutamento de quatro t\u00e9cnicos superiores em regime de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3011\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Estabelecimento Prisional de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3012\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Subdiretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3013\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Subdiretora-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3014\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - diretores de centro educativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3015\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Estabelecimento Prisional de Pa\u00e7os de Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3016\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias - Subdiretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais - Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3017\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o como substituto legal do diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4679\/2019","056","20\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari no concurso interno de ingresso publicitado pelo Aviso n.\u00ba 3628\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 8 de mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4680\/2019","056","20\/03","Adjunto e Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Gon\u00e7alves Bento Moncada Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3018\/2019","056","20\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Lu\u00eds de Melo e Brito da Silveira Botelho, no cargo de inspetor-geral das Atividades Culturais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4681\/2019","056","20\/03","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3019\/2019","056","20\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes, Clara Maria Neves de Oliveira, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secretariado da Dire\u00e7\u00e3o, com efeitos a 25 de fevereiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4682\/2019","056","20\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Ana Maria Caixado Novo da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 257\/2019","056","20\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Retifica a delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.\u00ba 586\/2018, de 11 de maio, relativa \u00e0 candidatura ao ensino superior portugu\u00eas de estudantes titulares de cursos do ensino secund\u00e1rio estrangeiro - 2019-2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3020\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias de trabalhadores em agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3021\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Alice Ferreira de Azevedo na Escola Profissional Agr\u00edcola Conde de S. Bento, Santo Tirso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3022\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria do Carmo Sobral Lopes Oliveira no Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3023\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Teresa Maria Neves Ventura no Agrupamento de Escolas de Vale de Milha\u00e7os, Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3024\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Paula Maria Alves Amado Moreira no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3025\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do chefe de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o escolar Victor Manuel Pereira Ferreira no Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4683\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Ba\u00e7al, Bragan\u00e7a","Lista nominativa do pessoal n\u00e3o docente que alteraram o posicionamento remunerat\u00f3rio em janeiro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4684\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 120\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S\u00e3o Jo\u00e3o dos Montes, Vila Franca de Xira","Louvor \u00e0 subdiretora por cessa\u00e7\u00e3o da mesma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3026\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Lista de candidatos admitidos no \u00e2mbito do PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3027\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3028\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aur\u00e9lia de Sousa, Porto","Publica\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4685\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP, destinado ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Barcelos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4686\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto","Lista nominativa do pessoal docente colocado a 01\/09\/2017 em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4687\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto","Lista nominativa do pessoal docente provido no Quadro de Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, no ano letivo 2017\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4688\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Caldas das Taipas, Guimar\u00e3es","Abertura do concurso para provimento do cargo de diretor (M\/F)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4689\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo","Lista dos funcion\u00e1rios que celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4690\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo","Funcion\u00e1rios que cessaram fun\u00e7\u00f5es no ano 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3029\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo","Prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3030\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo","Prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4691\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 7 postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Canelas, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3031\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria Teresa Lu\u00eds Gon\u00e7alves, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de encarregada operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4692\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","Aviso da homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4693\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4694\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola D. Dinis - Pai\u00e3, Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 121\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","Um louvor do Conselho Geral \u00e0 assistente operacional pelo empenho profissional e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4695\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Lista de pessoal docente provido em Quadro de Agrupamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4696\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Lista de pessoal docente que ingressou em QZP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4697\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Lista de pessoal docente que entrou no quadro do agrupamento 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4698\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Lista de pessoal docente que entrou no quadro do agrupamento 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4699\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Tempo de servi\u00e7o dos n\u00e3o docentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 122\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto","Louvor ao docente Jos\u00e9 Carlos Martins Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3032\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fern\u00e3o Mendes Pinto, Pragal - Almada","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4700\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fonseca Benevides, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso no \u00e2mbito do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de emprego prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4701\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4702\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, \u00c9vora","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para sete assistentes operacionais, para o ano letivo de 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4703\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazar\u00e9, \u00cdlhavo","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Subdiretora e Adjuntos da Diretora e Assessoras do Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazar\u00e9, \u00cdlhavo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3033\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Estabelecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4704\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4705\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gr\u00e2ndola","Aviso da cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4706\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Infante D. Henrique","Despacho de anula\u00e7\u00e3o da Diretora-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, do Procedimento Concursal de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios nos termos do n.\u00ba 2 do artigo 38.\u00ba da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22\/01","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 123\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Falc\u00e3o, Coimbra","Louvor \u00e0 antiga Chefe de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Escolar, Maria do C\u00e9u Oliveira, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Falc\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4707\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior","Publica\u00e7\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4708\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior","Publica\u00e7\u00e3o de entrada de pessoal docente para o quadro deste Agrupamento com in\u00edcio a 1 de setembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4709\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior","Nomea\u00e7\u00e3o do pessoal docente para entrada em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica com in\u00edcio a 1 de setembro de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4710\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo","Publicita\u00e7\u00e3o da lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4711\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos trabalhadores com v\u00ednculo prec\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4712\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova","Coloca\u00e7\u00e3o em Mobilidade Interna 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4713\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova","Coloca\u00e7\u00e3o de Professores pelo Concurso Interno","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4714\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova","Mobilidade por doen\u00e7a 2018-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3034\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova","Homologa\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3035\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Ano escolar de 2018\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4715\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Ant\u00f3nio Aleixo, Portim\u00e3o","Lista de docentes que ingressaram em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica no ano letivo de 2018\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3036\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00f3voa de Santa Iria, Vila Franca de Xira","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de adjunta do Agrupamento de Escolas P\u00f3voa de Santa Iria Professora C\u00e9lia Maria dos Reis Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3037\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00f3voa de Santa Iria, Vila Franca de Xira","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de adjunto do Agrupamento de Escolas P\u00f3voa de Santa Iria. Professor Jos\u00e9 Pedro Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4716\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ant\u00f3nio da Natividade, Mes\u00e3o Frio","Lista de trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3038\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ant\u00f3nio da Natividade, Mes\u00e3o Frio","Nomea\u00e7\u00e3o de assistente t\u00e9cnico para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefia, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a partir de 11 de fevereiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4717\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa","Lista de cessa\u00e7\u00e3o do pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4718\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra","Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Ruy Belo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3039\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de S. Louren\u00e7o, Portalegre","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias, Coordenadora T\u00e9cnica e Encarregada Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4719\/2019","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Bai\u00e3o","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3040\/2019","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Carla Maria Lopes Jorge, para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, Diretora de Servi\u00e7os da A\u00e7\u00e3o Social e Assuntos Institucionais (DSASI)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4720\/2019","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/TS\/5\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 315\/2019","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Solidariedade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Lisboa, Milena Patr\u00edcia de Sousa Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 316\/2019","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenadora de Servi\u00e7o Local de Albufeira, do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente, do Centro Distrital de Faro, Maria Aurora Pina Greg\u00f3rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3041\/2019","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente no Coordenador do Servi\u00e7o Local de Almeirim\/Cartaxo, Rui Ferreira Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3042\/2019","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo da Gest\u00e3o do Cliente na Coordenadora do Servi\u00e7o Local do Entroncamento, Ana Cristina Rodrigues Tavares Gameiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3043\/2019","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo da Gest\u00e3o do Cliente na Coordenadora do Servi\u00e7o Local de Chamusca\/Goleg\u00e3\/Barquinha, Cesarina Maria Malaquias Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3044\/2019","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo da Gest\u00e3o do Cliente no Coordenador do Servi\u00e7o Local de F\u00e1tima\/Our\u00e9m, Dinis Mendes Santos Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 145\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade Jo\u00e3o Carlos Pereira Batista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 146\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Maria Manuela Monteiro de Sousa Delgado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 43\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cita\u00e7\u00e3o dos contrainteressados no \u00e2mbito do concurso aberto pelo Aviso n.\u00ba 23038\/2010, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 219, de 11 de novembro de 2010, na sequ\u00eancia de despacho judicial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 258\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 983\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 317\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de chefia da enfermeira F\u00e1tima Jo\u00e3o Martins Pereira, da ARSLVT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 318\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de chefia de enfermeiras do ACES Arco Ribeirinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 319\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de enfermeiros em fun\u00e7\u00f5es de chefia do ACES Estu\u00e1rio do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 320\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias em Macau, a dois profissionais pertencentes ao mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Lisboa Ocidental e Oeiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 321\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Margarida Maria Pires Garcia Rato para o exerc\u00edcio do cargo de diretora do Departamento de Planeamento e Contratualiza\u00e7\u00e3o da ARSLVT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3045\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Julieta Rocha Gaspar, assistente graduada de medicina geral e familiar para desempenho do cargo de Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Estu\u00e1rio do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3046\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade \u00e0 TSDT - \u00c1rea de Fisioterapia Rute Isabel Passos e Sousa Jacinto Dias, para o ACES de Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3047\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, delegado de sa\u00fade do ACES da Amadora, o Professor Doutor Ant\u00f3nio Manuel Barata Tavares, assistente graduado s\u00e9nior da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3048\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, delegada de sa\u00fade coordenadora do ACES Alto Ave-Guimar\u00e3es\/Vizela\/Terras de Basto a Dr.\u00aa Maria de F\u00e1tima Magalh\u00e3es Dourado, assistente graduada da carreira especial m\u00e9dica - \u00c1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3049\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora-geral da Sa\u00fade, Dr.\u00aa Catarina Sena; no subdiretor-geral da Sa\u00fade, Dr. Diogo Cruz; nos diretores de servi\u00e7o e na chefe de divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3050\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Vogal do Conselho Diretivo nos dirigentes interm\u00e9dios do INEM, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 259\/2019","056","20\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 422\/2019, de 9 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4721\/2019","056","20\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, com os c\u00f3digos de oferta OE201809\/0199 e OE201809\/0200","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3051\/2019","056","20\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no cargo de chefe da Divis\u00e3o Administrativa e de Moderniza\u00e7\u00e3o Organizacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3052\/2019","056","20\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no cargo de chefe da Divis\u00e3o Financeira e de Controlo Or\u00e7amental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3053\/2019","056","20\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de chefe da Divis\u00e3o Financeira e de Controlo Or\u00e7amental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3054\/2019","056","20\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e de Moderniza\u00e7\u00e3o Organizacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4722\/2019","056","20\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais, numa \u00e1rea denominada Fojo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3055\/2019","056","20\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais PREVPAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3056\/2019","056","20\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal PREVPAP para um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, com c\u00f3digo de oferta n.\u00ba OE201812\/0448, por inexist\u00eancia de candidatos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4723\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4724\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Maria Cristina Morais Pedroso de Lima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4725\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Teresa de Jesus Cordeiro Valente Santos Sargo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4726\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Maria Helena Anselmo Paix\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4727\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da assistente operacional Alexandra Emanuela Miranda Mateus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4728\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da t\u00e9cnica superior Joana Moreira Ferreira Cancela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4729\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, da assistente t\u00e9cnica Maria Alina Delgado Varelas Baptista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3057\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa\u00e7\u00e3o da Mestre Ana Cristina Ramos Barreira, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria de Castelo Branco, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o Centro, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2019, inclusive","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3058\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado Ant\u00f3nio Manuel Fonseca Ca\u00e7ote para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Guarda, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o Centro, da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2019, inclusive","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4730\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 T\u00e9cnico Superior para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Estudos e Apoio \u00e0 Internacionaliza\u00e7\u00e3o do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4731\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Procedimento concursal comum, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4732\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 Assistente T\u00e9cnico para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es nos Recursos Humanos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3059\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau - Diretor de Servi\u00e7os de Controlo e Estat\u00edstica, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Licenciado \u00d3scar da Cruz Esteves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3060\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3061\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras\/categorias da trabalhadora Susana Gaspar Dentinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3062\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Mobilidade intercarreiras, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na carreira t\u00e9cnica superior Dora Sofia Periquito Tom\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 100\/2019","056","20\/03","Tribunal Constitucional","Nega provimento a recurso de delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 44\/2019","056","20\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados. Processo n.\u00ba 1278\/18.9BESNT. Unidade org\u00e2nica 3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 322\/2019","056","20\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 323\/2019","056","20\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Assessor no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a - Dr. Nuno Miguel Correia Raposo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3063\/2019","056","20\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da escriv\u00e3 auxiliar Ana Catarina Santos da Cunha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3064\/2019","056","20\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a Dr. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Pinto da Fonseca Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 324\/2019","056","20\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Desdobramento da sec\u00e7\u00e3o de contencioso tribut\u00e1rio do Tribunal Central Administrativo Sul","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3065\/2019","056","20\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Assessor Militar do Ex\u00e9rcito no DIAP do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3066\/2019","056","20\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o de Assessor Militar da GNR para o DIAP do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3067\/2019","056","20\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Assessor Militar da GNR no DIAP do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3068\/2019","056","20\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o de Assessor Militar do Ex\u00e9rcito para o DIAP do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3069\/2019","056","20\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procuradora-geral-adjunta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3070\/2019","056","20\/03","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes para a dire\u00e7\u00e3o dos procedimentos de autoriza\u00e7\u00f5es e registo, de supervis\u00e3o prudencial de empresas de seguros e fundos de pens\u00f5es e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3071\/2019","056","20\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Dr. Paulo Jorge Coelho Faroleiro, diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Tecnologias e Informa\u00e7\u00e3o (DGTI)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3072\/2019","056","20\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Dr.\u00aa Ana Cristina Aleixo, diretora do Departamento Jur\u00eddico (DJ)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3073\/2019","056","20\/03","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Abel Amorim como vice-presidente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3074\/2019","056","20\/03","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Cristina Santos como Administradora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3075\/2019","056","20\/03","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Administradora Cristina Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3076\/2019","056","20\/03","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Presidente Lu\u00eds Mendon\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3077\/2019","056","20\/03","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Presidente Abel Amorim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 370\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 371\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 372\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 373\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Infantil e Pediatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 374\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiquiatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 375\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3078\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da vice-presidente Professora Doutora Nat\u00e1lia de Jesus Barbosa Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3079\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da vice-presidente Professora Doutora Ana Paula dos Santos Jesus Marques Fran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3080\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Publica\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e o plano de estudos do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3081\/2019","056","20\/03","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Publica\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e o plano de estudos do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem do Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3082\/2019","056","20\/03","Universidade dos A\u00e7ores","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento por um per\u00edodo de onze meses, com in\u00edcio a 5 de abril de 2019, ao T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores, Marcos Sousa Lima Carreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3083\/2019","056","20\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o de Gabinetes de Apoio \u00e0 Reitoria da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4733\/2019","056","20\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Biotecnologia e de Nanoci\u00eancias e Nanotecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4734\/2019","056","20\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3084\/2019","056","20\/03","Universidade da Beira Interior","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para equival\u00eancia ao grau de doutor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4735\/2019","056","20\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7873","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3085\/2019","056","20\/03","Universidade de Coimbra","Despacho Reitoral de Extens\u00e3o de Encargos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3086\/2019","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da tabela de emolumentos para atos praticados nos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 147\/2019","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico Convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o Doutor Adalberto Campos Fernandes, para o departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 241\/2019","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento Geral dos Cursos do I Ciclo de Estudos do ISCSP-Ulisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3087\/2019","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador do Programa Doutoral em L\u00edderes para as Ind\u00fastrias Tecnol\u00f3gicas, o Professor Luiz Manuel Varej\u00e3o de Oliveira Faria do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3088\/2019","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos coordenadores dos programas doutorais, de mestrado e licenciatura, dos v\u00e1rios cursos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 376\/2019","056","20\/03","Universidade da Madeira","Concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Artes Visuais, com \u00eanfase em Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual, no \u00e2mbito da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3089\/2019","056","20\/03","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4736\/2019","056","20\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau de Suely Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4737\/2019","056","20\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de reconhecimento de grau de Wagner Ara\u00fajo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4738\/2019","056","20\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau de Aline Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4739\/2019","056","20\/03","Universidade do Minho - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es do t\u00edtulo de \u00abMestre em Comunica\u00e7\u00e3o\u00bb, requerido por Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3090\/2019","056","20\/03","Universidade do Porto","Substitui\u00e7\u00e3o do diretor da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do anterior diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4740\/2019","056","20\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de investigador doutorado - projeto HARMONY - Controlo \u00f3timo distribu\u00eddo para aplica\u00e7\u00f5es em Sistemas Ciber-F\u00edsicos, NORTE-01-0145-FEDER-031411","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4741\/2019","056","20\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade dos A\u00e7ores","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 260\/2019","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica o Despacho (extrato) n.\u00ba 12304\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244, de 19 de dezembro de 2018, a p. 34120","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3091\/2019","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do professor adjunto Jo\u00e3o Carlos da Silva Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3092\/2019","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Sim\u00f5es Pato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3093\/2019","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com per\u00edodo experimental do Professor Adjunto Lu\u00eds Manuel Faria Teod\u00f3sio Figueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4742\/2019","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3094\/2019","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Regulamento para os cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau dos Servi\u00e7os Comuns do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4743\/2019","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental, com Ana Camila Correia Vieira, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4744\/2019","056","20\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Pl\u00e1stica Reconstrutiva e Est\u00e9tica, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3095\/2019","056","20\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Substitui\u00e7\u00e3o do diretor-geral de Investimento nas suas aus\u00eancias, faltas ou impedimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4745\/2019","056","20\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental conclu\u00eddo com sucesso de 13 assistentes operacionais - sapadores florestais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4746\/2019","056","20\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo com sucesso dos t\u00e9cnicos superiores Elisabete Roque e Carlos Louren\u00e7o, pertencentes ao Gabinete T\u00e9cnico Florestal Intermunicipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4747\/2019","056","20\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Assinatura de contrato de trabalho no \u00e2mbito do aviso n.\u00ba 8200\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 261\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Retifica\u00e7\u00e3o da planta da ARU de Macinhata do Vouga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4748\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras - Isabel Maria Rodrigues Andrade - consolida\u00e7\u00e3o na carreira de t\u00e9cnica superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4749\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da trabalhadora T\u00e2nia dos Santos Jer\u00f3nimo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4750\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo determinado v\u00e1lido por 12 meses - Ana Sim\u00f5es e Daniela Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4751\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Den\u00fancia de contrato por tempo indeterminado - Helena Pinheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 377\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Consulta p\u00fablica - Proposta de Regulamento de Apoios Socioeducativos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 242\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Amares","Regulamento Pr\u00e9mio Liter\u00e1rio Francisco de S\u00e1 de Miranda 2019 Amares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4752\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4753\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado de dois lugares de assistente operacional - \u00e1rea de cantoneiro de vias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4754\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Taxas, Compensa\u00e7\u00f5es e Tarifas do Munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 243\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Caminha","Projeto do Regulamento do Regime Especial de Esteriliza\u00e7\u00e3o de Animais de Companhia do Munic\u00edpio de Caminha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 244\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4755\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de Assistente Operacional, posto de trabalho de Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4756\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, da 2.\u00aa fase das entrevistas profissionais de sele\u00e7\u00e3o, do concurso para a carreira\/categoria de assistente operacional, posto de trabalho Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4757\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Foi concedida mobilidade \u00e0 assistente t\u00e9cnica - Carina Alexandra Soares Faria, na categoria de t\u00e9cnica superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 262\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Retifica\u00e7\u00e3o do regulamento n.\u00ba 165\/2019, inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 34\/2019, de 18 de fevereiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4758\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de candidatos admitidos e da convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho t\u00e9cnico superior na \u00e1rea funcional de Arquitetura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4759\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","5.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal do Fund\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4760\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado, atrav\u00e9s do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4761\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4762\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4763\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4764\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 245\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Ovinos Serra da Estrela e Caprinos do Concelho de Gouveia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4765\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios a Institui\u00e7\u00f5es Desportivas e Atletas Individuais Munic\u00edpio de Lagoa - A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4766\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Regulamento do Centro de Atividades e Tempos Livres \u00abO Borbas\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4767\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Cessa\u00e7\u00e3o da Designa\u00e7\u00e3o em Cargos de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4768\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Leiria","PCCR.010.2016 - T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Engenharia do Ambiente): publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4769\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 36\/2018 PDI e apenso processo disciplinar n.\u00ba 68\/2018 PDI ao trabalhador Hugo Fernando Nunes Mendes Caseiro Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4770\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Medidas preventivas no \u00e2mbito do Processo de Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 378\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Fundo de Emerg\u00eancia Social do Munic\u00edpio do Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4771\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Projeto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Artefactos Pirot\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4772\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Nomea\u00e7\u00e3o para o lugar de t\u00e9cnico profissional - fiscal municipal principal, no \u00e2mbito de concurso interno de acesso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4773\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Regulamento do Arquivo Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4774\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental sem sucesso da Assistente Operacional L\u00eddia Maria Ferreira Doroana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4775\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4776\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior da \u00e1rea de contabilidade e administra\u00e7\u00e3o\/economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4777\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com 1 t\u00e9cnico profissional especialista principal - fiscal municipal; 1 t\u00e9cnico profissional de 1.\u00aa classe - fiscal municipal, t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 2 - n\u00edvel 1, da carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, e 1 especialista de inform\u00e1tica do grau 2 - n\u00edvel 1, da carreira de especialista de inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4778\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Penela","Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Parque Empresarial para Novas Estrat\u00e9gias de Localiza\u00e7\u00e3o do Investimento (PENELI)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4779\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora In\u00eas Mendes Delgado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4780\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Projeto de Regulamento da Taxa Tur\u00edstica de Portim\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4781\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de Patr\u00edcia Margalho dos Anjos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 246\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Regulamento do Museu Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 379\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Revis\u00e3o da Cartografia de Riscos de Inc\u00eandio Rural do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (PMDFCI) de S. Jo\u00e3o da Pesqueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4782\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 247\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Regulamento de Concess\u00e3o de Regalias aos Bombeiros Volunt\u00e1rios de S\u00e3o Roque do Pico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4783\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna de Eug\u00e9nia Maria Brilhante Br\u00e1s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4784\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Silves","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4785\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o e de Gest\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es Propriedade do Munic\u00edpio de Sintra sob o regime do Arrendamento Apoiado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4786\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Projeto de Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Transportes Escolares do Munic\u00edpio de Terras de Bouro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 263\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 3108\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 40, de 26 de fevereiro - Procedimento Concursal para 2 postos de trabalho de T\u00e9cnico Superior em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Incerto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3096\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 185, de 22 de setembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4787\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto de Regulamento das Campanhas de Gastronomia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 248\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4788\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Procedimento concural para contrato de trabalho a tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 325\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Designa\u00e7\u00e3o do Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4789\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4790\/2019","056","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alhandra, S\u00e3o Jo\u00e3o dos Montes e Calhandriz","Listas de Ordena\u00e7\u00e3o Final e Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4791\/2019","056","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4792\/2019","056","20\/03","Freguesia de Alvalade","Conclus\u00e3o de Per\u00edodo Experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4793\/2019","056","20\/03","Freguesia de Alvalade","Conclus\u00e3o de Per\u00edodo Experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 249\/2019","056","20\/03","Freguesia de Arruda dos Vinhos","Regulamento de taxas e licen\u00e7as da Freguesia de Arruda dos Vinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4794\/2019","056","20\/03","Freguesia de Campanh\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo prec\u00e1rio por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4795\/2019","056","20\/03","Freguesia do Cou\u00e7o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 250\/2019","056","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Faro (S\u00e9 e S\u00e3o Pedro)","Regulamento de Funcionamento do Or\u00e7amento Participativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4796\/2019","056","20\/03","Freguesia de Marvila","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4797\/2019","056","20\/03","Freguesia de Nazar\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4798\/2019","056","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, a termo resolutivo incerto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 380\/2019","056","20\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela","Projeto de Regulamento Geral de Taxas e Pre\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4799\/2019","056","20\/03","Freguesia de Vila Franca de Xira","Mapa de Pessoal da Freguesia de Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4800\/2019","056","20\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Contrata\u00e7\u00e3o de assistentes operacionais para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4801\/2019","056","20\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental de T\u00e9cnico Superior, \u00e1rea Comercial e Marketing","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3097\/2019","056","20\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4802\/2019","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal de provimento de quatro cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefes de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria do Alto Alentejo, do Alentejo Central, Alentejo Litoral e de Baixo Alentejo, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o do Alentejo, publicitados atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7985\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 112, de 12 de junho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4803\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Abertura de procedimento concursal para provimento de quatro lugares de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 263-A\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 4072\/2019, constante do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 51, Parte H, de 13\/03 - Abertura de procedimentos concursais comuns - Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","056S<\/a> | 056S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2845\/2019","056","20\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\"Efici\u00eancia H\u00eddrica - Renova\u00e7\u00e3o das Redes de Abastecimento de \u00c1gua 2019\/2020\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2846\/2019","056","20\/03","Obra do Bem Estar Rural de Bai\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultadoria e Forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Candidatura n.\u00ba POISE-03-4231-FSE-001986","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2847\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Parque de Estacionamento de apoio \u00e0 intermodalidade","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2848\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de penso e outros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2849\/2019","056","20\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 04\/2019 - Business Intelligence","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2850\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Recupera\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Cine-Teatro da Mina de S. Domingos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2851\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA IGREJA EM MARECOS, FREGUESIA DE PENAFIEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2852\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE JOGOS DO RIO MAU FUTEBOL CLUB","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2853\/2019","056","20\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o, c\u00f3pia e digitaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de equipamentos multifuncionais em regime de outsourcing de equipamentos, respetiva manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de consum\u00edveis, para as Escolas e Unidades Org\u00e2nicas (UOs) da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2854\/2019","056","20\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CONCESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO PARQUE SUL DO COMPLEXO DA BOBADELA (DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO FERROVI\u00c1RIO)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2855\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Propano a Granel em regime cont\u00ednuo para equipamentos municipais sitos no Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2856\/2019","056","20\/03","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente exterior e zonas comuns do empreendimento Maia I - Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2857\/2019","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoria de Imprensa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2858\/2019","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","CP_01_IPC_2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2859\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Reabilita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e adapta\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Largo General Humberto Delgado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2860\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Central do Caldeir\u00e3o e \u00e1reas exteriores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 90\/2019","056","20\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva, preventiva e evolutiva de Portais e Integra\u00e7\u00e3o de Sistemas das \u00c1reas de Neg\u00f3cio do IEFP, IP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2861\/2019","056","20\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa CP\/1589\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica dos elevadores vertical e inclinado do Mercado D. Pedro V.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2862\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Trancoso","Requalifica\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal de Trancoso","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 77\/2019","056","20\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Diverso Material de Consumo Clinico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2863\/2019","056","20\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de c\u00e1psulas para Endoscopia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2864\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Fase 2 do Centro de Neg\u00f3cios - Constru\u00e7\u00e3o Hangar C, Estacionamento e Arranjos Exteriores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2865\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Fase 2 do Centro de Neg\u00f3cios - Constru\u00e7\u00e3o Hangares A e B","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2866\/2019","056","20\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento para a PSP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2867\/2019","056","20\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Coberturas descart\u00e1veis para term\u00f3metros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2868\/2019","056","20\/03","Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lice de Seguros de Frota Autom\u00f3vel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2869\/2019","056","20\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das Infraestruturas no Bairro da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o - Cebolais de Cima","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2870\/2019","056","20\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400003\/2019 POSEUR Empreitada de Fornecimento de Ilumina\u00e7\u00e3o Interior ao Hospital do Barreiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 374\/2019","056","20\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises do afluente, do efluente tratado, do meio recetor, das \u00e1guas do processo e dos res\u00edduos provenientes do tratamento de \u00e1guas residuais, incluindo a colheita e o transporte de amostras","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2871\/2019","056","20\/03","Ambifaro - Gest\u00e3o de Equipamentos Municipais, E. M.","5\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2872\/2019","056","20\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120038\/2019 - Material de Ortopedia - Traumatologia em regime de consigna\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2873\/2019","056","20\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o da grua de 500 Kg do cais n.\u00ba 3 do Porto de Pesca de Matosinhos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2874\/2019","056","20\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o para instrumenta\u00e7\u00e3o do quebra-mar do porto da Nazar\u00e9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2875\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o da cobertura e envolvente exterior vertical e melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica - Conjunto habitacional da Fontela - S. Cosme (Gondomar)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2876\/2019","056","20\/03","Secretaria Regional de Agricultura e Pescas","Empreitada de Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o do Edificado de Apoio \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Zoot\u00e9cnica da Madeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2877\/2019","056","20\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Microsc\u00f3pio Cir\u00fargico para a Especialidade de Oftalmologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2878\/2019","056","20\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 199A000009 - Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o-invasiva, de ventiladores de transporte port\u00e1veis, de humidificadores, de equipamentos de tosse assistida e de reservat\u00f3rios de oxig\u00e9nio l\u00edquido e respetivas mochilas para o CHULN, EPE, durante o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2879\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Requalifica\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es e Pontes na Ecopista","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2880\/2019","056","20\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A0\/534\/2019 Gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos no HSA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2881\/2019","056","20\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes de Doentes em Ambul\u00e2ncia para o CHULC, EPE de maio a dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2882\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Fornecimento cont\u00ednuo de refei\u00e7\u00f5es escolares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2883\/2019","056","20\/03","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para o Servi\u00e7o de Gastrenterologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2884\/2019","056","20\/03","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de pl\u00e1stico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2885\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no s\u00edtio da Corta Porcas.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 78\/2019","056","20\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 19810146 - Empreitada de Obras P\u00fablicas para Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2886\/2019","056","20\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE PVA DO SISTEMA RADAR DA AERONAVE F16","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2887\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade e supervis\u00e3o de gest\u00e3o de res\u00edduos no \u00e2mbito da empreitada \"Requalifica\u00e7\u00e3o da escola EB 2\/3 D.Dinis de Quarteira\" e \"Pavilh\u00e3o desportivo multiusos em Quarteira\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2888\/2019","056","20\/03","Frente MarFunchal - Gest\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos e de Estacionamentos P\u00fablicos Urbanos do Funchal, E. M.","Concurso P\u00fablico para Atribui\u00e7\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o de um Bar Snack Bar, Campos de Padel, Parque Infantil, Mini Golf e Pedal Karts no Jardim Panor\u00e2mico, conhecido como tamb\u00e9m como Cais do Carv\u00e3o.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2889\/2019","056","20\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento Pr\u00e9-Confecionado NPD 3019002944","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2890\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Repavimenta\u00e7\u00e3o de Vias na Zona Sul \/ 2018 (A-dos-Francos, S\u00e3o Greg\u00f3rio, Landal, Alvorninha e Vidais)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 375\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o Projectos de Execu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para conten\u00e7\u00e3o de taludes e estabiliza\u00e7\u00e3o \/ reabilita\u00e7\u00e3o de muros diversos e Avalia\u00e7\u00e3o do Estado de Conserva\u00e7\u00e3o de todas as Pontes de responsabilidade municipal;","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2891\/2019","056","20\/03","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Empreitada de substitui\u00e7\u00e3o de cabe\u00e7os existentes nos cais 2 e 3 do Porto do Funchal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2892\/2019","056","20\/03","Carristur Inova\u00e7\u00e3o em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Docagem e Repara\u00e7\u00e3o do N\/M \"Lisboa Princesa de Bel\u00e9m\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2893\/2019","056","20\/03","Banco de Portugal","OA014119","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 79\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (Substitui\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias Rede P\u00fablica.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2894\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/8 - DGEP - Constru\u00e7\u00e3o\/ manuten\u00e7\u00e3o de pavimentos pedonais em Barcarena e Queijas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2895\/2019","056","20\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o do Cartaz Art\u00edstico para as Festas do Concelho 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2896\/2019","056","20\/03","UNI\u00c3O DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA","Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes e espa\u00e7os ajardinados na Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2897\/2019","056","20\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 26\/DF-GCP\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2898\/2019","056","20\/03","EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.","Instala\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de sistema de armazenamento de energia com baterias no sistema el\u00e9trico da ilha da Madeira (CB).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2899\/2019","056","20\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de higiene, limpeza e descart\u00e1veis para o ano de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 91\/2019","056","20\/03","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 92\/2019","056","20\/03","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Aquisi\u00e7\u00e3o Urgente de medicamentos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 4804\/2019","057","21\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3098\/2019","057","21\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Cristina Santos Pedroso, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3099\/2019","057","21\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Carla Sofia Tom\u00e9 d'Alte da Fonseca, no cargo de adida t\u00e9cnica principal na Embaixada de Portugal em Washington","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3100\/2019","057","21\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime - ao especialista superior da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, licenciado Jo\u00e3o Manuel de Abreu Rodrigues, pelo per\u00edodo compreendido entre 18 de fevereiro de 2019 e 17 de fevereiro de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3101\/2019","057","21\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional, \u00e0 investigadora auxiliar do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa, Isabel Maria Ferreira Nunes, na organiza\u00e7\u00e3o internacional ITER, pelo per\u00edodo de cinco anos, com efeitos a 7 de janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3102\/2019","057","21\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Lic\u00ednio Pereira para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3103\/2019","057","21\/03","Finan\u00e7as e Adjunto e Economia - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o das viaturas afetas \u00e0 frota do Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P., \u00e0 vogal do conselho diretivo mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Ro\u00e7adas Ramalho de Matos Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3104\/2019","057","21\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Designa como fiscal \u00fanico do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P. (INFARMED, I. P.), a sociedade de revisores oficiais de contas APPM, Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Il\u00eddio C\u00e9sar Ferreira & Associados, SROC, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 124\/2019","057","21\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o Sargento-Chefe OPCOM NIP 062131-F, Ant\u00f3nio Manuel Ferreira de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3105\/2019","057","21\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Den\u00fancia do contrato individual de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3106\/2019","057","21\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente uma oficial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3107\/2019","057","21\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual para aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento para a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3108\/2019","057","21\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4805\/2019","057","21\/03","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Cristina Maria Fernandes da Piedade Mendes de Sousa como chefe de equipa multidisciplinar para a Gest\u00e3o de Fundos Comunit\u00e1rios afetos ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4806\/2019","057","21\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final (aditamento) dos candidatos aprovados no decurso do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - Refer\u00eancia 190\/P-TSDT-F\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4807\/2019","057","21\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal para recrutamento de um t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3109\/2019","057","21\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Diretora de Servi\u00e7os de Recursos Financeiros e Patrimoniais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3110\/2019","057","21\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Diretores de Estabelecimento Prisional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3111\/2019","057","21\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Diretores de Estabelecimento Prisional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3112\/2019","057","21\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Diretores de Delega\u00e7\u00e3o Regional de Reinser\u00e7\u00e3o e nos diretores dos N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3113\/2019","057","21\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa a elei\u00e7\u00e3o do presidente do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3114\/2019","057","21\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior e a Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica do Desporto Universit\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4808\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S\u00e3o Jo\u00e3o dos Montes, Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de oito contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o do (PREVPAP), na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4809\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3115\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna para Encarregado de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4810\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional, de grau 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4811\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Saramago, Mafra","Abertura do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a assistentes t\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4812\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura","Aposentados durante o ano de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4813\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4814\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4815\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Lista de antiguidade pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4816\/2019","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP, para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3116\/2019","057","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo da Gest\u00e3o do Cliente na Coordenadora do Servi\u00e7o Local de Tomar\/Ferreira do Z\u00eazere, Isabel Maria Lino Reis Vieira Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3117\/2019","057","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo da Gest\u00e3o do Cliente no coordenador do Servi\u00e7o Local de Santar\u00e9m\/Alpiar\u00e7a, M\u00e1rio Rui Alexandre Piteira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3118\/2019","057","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo da Gest\u00e3o do Cliente na Coordenadora do Servi\u00e7o Local de Salvaterra de Magos\/Benavente\/Samora Correia, Liliana Concei\u00e7\u00e3o Santos Travessa Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3119\/2019","057","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo da Gest\u00e3o do Cliente na Coordenadora da Equipa da Linha da Seguran\u00e7a Social, Maria do Carmo Saramago Beja Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3120\/2019","057","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo da Gest\u00e3o do Cliente na Coordenadora do Servi\u00e7o Local de Ma\u00e7\u00e3o\/Sardoal, Isabel Maria Lopes Louren\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3121\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Geraldo Navegas, Diretor de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e de Contencioso, para substituir a Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas suas aus\u00eancias, faltas e impedimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3122\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de poderes na diretora de servi\u00e7os de Gest\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Arquivo da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, licenciada Cl\u00e1udia Sofia Coelho Fernandes Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3123\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de diretora para o Departamento de Contratualiza\u00e7\u00e3o da ARS Norte, I. P., em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4817\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclu\u00edram com sucesso, a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de fun\u00e7\u00f5es na categoria e na carreira, v\u00e1rios enfermeiros do ACES Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e DICAD, respetivamente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4818\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclu\u00edram com sucesso, a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, v\u00e1rios profissionais de enfermagem da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4819\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 22 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Lisboa Central","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3124\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade ao enfermeiro Marco Ant\u00f3nio Semitaio, pertencente ao mapa de pessoal da Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel, para exercer fun\u00e7\u00f5es no ACES Lisboa Central","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3125\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de v\u00e1rios trabalhadores de diversos ACES pertencentes \u00e0 ARSLVT, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 326\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de doze postos de trabalho da categoria de assistente, da carreira especial m\u00e9dica - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4820\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P., N\u00facleo de Coimbra, do Departamento de Planeamento e Gest\u00e3o Patrimonial e Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4821\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P., N\u00facleo do Porto, do Departamento de Planeamento e Gest\u00e3o Patrimonial e Financeira - \u00e1rea funcional da transplanta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4822\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P., N\u00facleo de Lisboa, do Departamento de Planeamento e Gest\u00e3o Patrimonial e Financeira - \u00e1rea funcional do sangue","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 125\/2019","057","21\/03","Tribunal de Contas","Louvor ao Chefe de Divis\u00e3o Ant\u00f3nio Manuel de Freitas Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4823\/2019","057","21\/03","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Manuel Jos\u00e9 Ferreira Duarte para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Pessoal do Departamento de Gest\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4824\/2019","057","21\/03","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Ju\u00edza Conselheira Helena Maria Ferreira Lopes como Ju\u00edza Conselheira do quadro do Tribunal de Contas, a t\u00edtulo definitivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3126\/2019","057","21\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva no Ju\u00edzo de Com\u00e9rcio de Alcoba\u00e7a - Juiz 2, do Juiz de Direito Dr. Ricardo Pedro Silva Rosa da Gra\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 2\/2019","057","21\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Conven\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o Internacional de Adultos adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000: estrutura funcional e procedimentos da Autoridade Central","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Norma regulamentar da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es 2\/2019-R","057","21\/03","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Norma Regulamentar n.\u00ba 2\/2019-R, de 21 de fevereiro - Estabelece os \u00edndices trimestrais de atualiza\u00e7\u00e3o de capitais para as ap\u00f3lices do ramo \u00abInc\u00eandio e elementos da natureza\u00bb com in\u00edcio ou vencimento no segundo trimestre de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 327\/2019","057","21\/03","Entidade Reguladora da Sa\u00fade","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Entidade Reguladora da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3127\/2019","057","21\/03","Entidade Reguladora da Sa\u00fade","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Dr.\u00aa Ana Paula Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3128\/2019","057","21\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Eng.\u00aa Filomena da Concei\u00e7\u00e3o Bento Rodrigues Lobo, diretora do Departamento de Sistemas de Res\u00edduos (DSR) e na Dr.\u00aa Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Ribeiro, diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos (DAFRH)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3129\/2019","057","21\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Eng.\u00aa Susana S\u00e1 e Melo Rodrigues, diretora do Departamento da Qualidade (DQ), na Dr.\u00aa Maria Alexandra Cerdeira Baptista Gon\u00e7alves da Cunha, diretora do Departamento de Sistemas de \u00c1guas (DSA) e no Eng.\u00ba Miguel Nuno Ramos Nunes, diretor do Departamento de Gest\u00e3o Direta (DGD)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3130\/2019","057","21\/03","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Regulamento do Estudante Internacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3131\/2019","057","21\/03","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Lu\u00eds Mendon\u00e7a como vice-presidente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3132\/2019","057","21\/03","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4825\/2019","057","21\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional ao ciclo de estudos de licenciatura em Enfermagem da ESEL - 2019\/2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4826\/2019","057","21\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Concurso ao abrigo dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3133\/2019","057","21\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ant\u00f3nio Ritto Coucelo, na categoria de especialista de inform\u00e1tica, no \u00e2mbito do PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3134\/2019","057","21\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com 15 assistentes operacionais no \u00e2mbito do PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3135\/2019","057","21\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com oito assistentes t\u00e9cnicos no \u00e2mbito do PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3136\/2019","057","21\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com cinco t\u00e9cnicos superiores no \u00e2mbito do PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3137\/2019","057","21\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Andr\u00e9 Cipriano Br\u00e1s Lopes e M\u00e1rio Diogo Pombo Teixeira Lopes, na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, no \u00e2mbito do PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3138\/2019","057","21\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o remuneratoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 251\/2019","057","21\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento dos Servi\u00e7os Centralizados do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 381\/2019","057","21\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico que por motivo de incumprimento da pena de multa foi determinada a suspens\u00e3o do Senhor Dr. Jo\u00e3o Martins Jorge, CP 14019L, com in\u00edcio em 31-10-2018. Em virtude do pagamento da multa em 25-01-2019, foi decretado o levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o com efeitos a 26-01-2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 382\/2019","057","21\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Carla Susana Santos, CP 21620L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 383\/2019","057","21\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Cust\u00f3dia Louro, CP 11156L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 384\/2019","057","21\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a pena disciplinar de tr\u00eas anos de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da advocacia da advogada Dr.\u00aa S\u00edlvia Sousa Rocha, CP 19359L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3139\/2019","057","21\/03","Universidade Aberta","Manuten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o da professora Catarina Sofia da Costa Nunes Duarte, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 148\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Sandra Sofia Nogueira da Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 % para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 149\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Ant\u00f3nio Gon\u00e7alo Pereira Marques Cleto, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10 % para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 150\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada C\u00e1tia Sofia Duarte Filipe, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 15 % para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 151\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jos\u00e9 Manuel da Cruz Br\u00e1s, na categoria de Assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 45 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 152\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Carlos Fernando Anacleto Candeias, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 % para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 153\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Carla Filipa Sequeira Valente Nogueira, na categoria de Assistente Convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20 %, para a Faculdade de Economia da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 154\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Ra\u00fal Lana Miguel, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade para o Instituto Superior de Engenharia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 155\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Aikaterini Kompiadou, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o Marinha e Ambiental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 156\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Ricardo Miguel Alves Correia Godinho, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolu\u00e7\u00e3o do Comportamento Humano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4827\/2019","057","21\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao ciclo de estudos de licenciatura em Matem\u00e1tica Aplicada \u00e0 Economia e \u00e0 Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4828\/2019","057","21\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia, sub\u00e1rea de Ecologia e Biodiversidade, \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o em Ecotoxicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4829\/2019","057","21\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4830\/2019","057","21\/03","Universidade de Aveiro","Consulta p\u00fablica para a altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Consultoria e I&DT com Financiamento Direto da Entidade Benefici\u00e1ria da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3140\/2019","057","21\/03","Universidade de Aveiro","Estrutura de Projeto para a pr\u00e9-instala\u00e7\u00e3o da futura Unidade Transversal para a Coopera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4831\/2019","057","21\/03","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3141\/2019","057","21\/03","Universidade da Beira Interior","Autoriza\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3142\/2019","057","21\/03","Universidade da Beira Interior","Autoriza\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado na categoria de professor catedr\u00e1tico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3143\/2019","057","21\/03","Universidade da Beira Interior","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sab\u00e1ticas na Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4832\/2019","057","21\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7849","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4833\/2019","057","21\/03","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Claudete Carla Oliveira Moreira, como professora auxiliar da Faculdade de Letras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4834\/2019","057","21\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7861","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4835\/2019","057","21\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7900","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4836\/2019","057","21\/03","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora S\u00f3nia Margarida Alves Pereira, como professora auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4837\/2019","057","21\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de concurso internacional de investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 18185\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 236, de 7 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3144\/2019","057","21\/03","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Regulamento Acad\u00e9mico da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3145\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Regulamento do Doutoramento em Ci\u00eancias da Sustentabilidade da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3146\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3147\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Gabriela Alexandra Pereira dos Santos Sousa Rosa como coordenadora do N\u00facleo Acad\u00e9mico e de Mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3148\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari referente ao pedido de equival\u00eancia ao grau de mestre apresentado por Juliana Melo da Concei\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4838\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional ref.\u00aa ISA n.\u00ba 5\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4839\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal do ISCSPULisboa Ana L\u00facia Pol\u00f3nio Guerreiro Azevedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 252\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento Geral dos Cursos do II Ciclo de Estudos do ISCSP-ULisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 253\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento Geral do III Ciclo de Estudos do ISCSP-ULisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3149\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Den\u00fancia pelo trabalhador Bernardo Pascoal Figueiredo, do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo de est\u00e1gio, na categoria de Especialista de Inform\u00e1tica Estagi\u00e1rio c\/L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4840\/2019","057","21\/03","Universidade Lus\u00edada","Publica o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da Universidade Lus\u00edada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4841\/2019","057","21\/03","Universidade Lus\u00edada","Publica o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da Universidade Lus\u00edada - Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4842\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4843\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4844\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4845\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4846\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4847\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4848\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4849\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4850\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4851\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4852\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4853\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4854\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4855\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4856\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3150\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3151\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3152\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Equival\u00eancia ao grau de doutor de Daniele Aparecida de Lima Freitas - subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3153\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor de Maria de F\u00e1tima Senra Cardoso - subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4857\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau de Lu\u00eds Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4858\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau de Arash Rezazadeh","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3154\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presid\u00eancia do j\u00fari na professora L\u00facia Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3155\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presid\u00eancia do j\u00fari no professor Jos\u00e9 Cadima Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3156\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Seyed Asghar Bayat Ghiasi","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3157\/2019","057","21\/03","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias para presidir aos j\u00faris de provas de doutoramento da Escola de Engenharia da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 264\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1931\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 40, de 26 de fevereiro de 2019 - Despacho de esclarecimento relativo ao hor\u00e1rio de trabalho da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3158\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Ana Rita Raposo Pereira Marante Rodrigues no cargo de Administrador Executivo dos Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 385\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Mec\u00e2nica e Industrial, com \u00eanfase em Tecnologia Industrial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 386\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Vida, sub\u00e1rea de Biologia Celular e Molecular, com \u00eanfase na \u00e1rea da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 387\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica, sub\u00e1rea de Bioqu\u00edmica, com \u00eanfase em Metabolismo e Fisiologia Celular Humana, requerendo-se compromisso de basear a atividade de investiga\u00e7\u00e3o na Unidade de Bioci\u00eancias Moleculares Aplicadas (UCIBIO)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 388\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica, sub\u00e1rea de Engenharia Qu\u00edmica, com \u00eanfase em Engenharia da Rea\u00e7\u00e3o Qu\u00edmica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3159\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado, para prosseguimento de estudos, apresentado por Ana Luisa Ilha Villanova","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 389\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Concurso de Emprego Cient\u00edfico Ref. PTDC\/CVT-CVT\/29073\/2017 IHMT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 254\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Regulamento de concursos de professores catedr\u00e1ticos, associados e auxiliares - IHMT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 390\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 391\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Marketing, do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 392\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Estat\u00edstica Espacial, do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 393\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o, do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 394\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Apoio \u00e0 Decis\u00e3o, do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3160\/2019","057","21\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","J\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre de Victor Costa de Ara\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4859\/2019","057","21\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de dois Investigadores Auxiliares no \u00e2mbito da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o CONSTRUCT - Instituto de I&D de Estruturas e Constru\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4860\/2019","057","21\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Investigador Doutorado - Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o SYSTEC - Centro de Investiga\u00e7\u00e3o de Sistemas e Tecnologia, Emprego Cient\u00edfico na Modalidade de Apoio Institucional: Concurso de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4861\/2019","057","21\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Investigador Doutorado - Projeto POCI-01-0145-FEDER-031398 - LED-NETmix","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4862\/2019","057","21\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Investigador Doutorado - projeto de investiga\u00e7\u00e3o SunFlow - POCI-01-0145-FEDER-030510","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3161\/2019","057","21\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","J\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4863\/2019","057","21\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 255\/2019","057","21\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Regulamento de Ced\u00eancia e Utiliza\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os dos SASUC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4864\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o final dos candidato aprovados em m\u00e9rito absoluto de concurso documental, aberto pelo Aviso n.\u00ba 559\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4865\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o final dos candidato aprovados em m\u00e9rito absoluto de concurso documental aberto pelo Aviso n.\u00ba 561\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4866\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o final dos candidato aprovados em m\u00e9rito absoluto de concurso documental, aberto pelo Aviso n.\u00ba 561\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3162\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de ciclo de estudos conducente ao grau de mestre para Engenharia Civil - \u00c1rea de Especializa\u00e7\u00e3o em Constru\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3163\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o do conselho de gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3164\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 9150\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 128, de 5 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4867\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Ingresso na carreira do pessoal docente do Ensino Superior Polit\u00e9cnico - Regime transit\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4868\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do projeto de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica MBSTox","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3165\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente, em regime de supl\u00eancia, da Escola Superior de Teatro e Cinema","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3166\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Professores Adjuntos Convidados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3167\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4869\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior, para a \u00e1rea funcional de Apoio \u00e0 Programas e Projetos de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Comuns do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4870\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por iniciativa pr\u00f3pria, da trabalhadora Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Tom\u00e9 Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4871\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o para recrutamento de um professor adjunto, na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, media e jornalismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3168\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3169\/2019","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Sa\u00fade, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3\/2019\/A","057","21\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica, da carreira especial m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 12\/2019\/M","057","21\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Instituto de Administra\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, IP-RAM","Autoriza a sociedade \u00abG-MED Com\u00e9rcio por Grosso de Medicamentos, Lda.\u00bb a transferir as instala\u00e7\u00f5es e manter a autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 265\/2019","057","21\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 3022\/2019, inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 39, de 25-02-2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 266\/2019","057","21\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4872\/2019","057","21\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Republica\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 328\/2019","057","21\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 329\/2019","057","21\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4873\/2019","057","21\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente hospitalar, da \u00e1rea de cuidados paliativos - publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4874\/2019","057","21\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Trabalhadores da Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E., desligados do servi\u00e7o por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 330\/2019","057","21\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos internos - forma\u00e7\u00e3o geral na ULSNA, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4875\/2019","057","21\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional - sapador florestal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4876\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal externo de ingresso para recrutamento de um estagi\u00e1rio para o posto de trabalho para a carreira de especialista de Inform\u00e1tica, categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 395\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Alenquer","Postura de Tr\u00e2nsito e Estacionamento de Ve\u00edculos para as Localidade de Ota, Arroteias, Pa\u00e7os e Aldeia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4877\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um t\u00e9cnico superior - arquiteto - Ref.\u00aa B, Aviso n.\u00ba 8630\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 25 de junho de 2018 - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4878\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para t\u00e9cnico superior (turismo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4879\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de funcion\u00e1rio para cargo de gest\u00e3o financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4880\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Aposenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4881\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato com recurso reserva recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4882\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Aprova\u00e7\u00e3o do programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da Aldeia dos Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4883\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Aprova\u00e7\u00e3o do programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da Aldeia de Santa Clara-a-Nova","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4884\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Aprova\u00e7\u00e3o do programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da Aldeia do Ros\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4885\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Arouca","2.\u00aa Revis\u00e3o do PDM de Arouca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4886\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Azambuja","Procedimentos concursais comuns tendo em vista o preenchimento de postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4887\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Barrancos","Procedimento concursal para recrutamento de dois trabalhadores a termo resolutivo certo da Carreira\/Categoria de Assistentes Operacionais - T\u00e9cnico Auxiliar de Fisioterapia e Massagem de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4888\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Beja","Discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Zona de Expans\u00e3o Poente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 396\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Beja","Regulamento de Arrendamento de Habita\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel a Agregados Familiares Jovens do Munic\u00edpio de Beja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 397\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Beja","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Munic\u00edpio de Beja de Fam\u00edlias Numerosas e Carenciadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 398\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Beja","Regulamento do Conselho Municipal de Beja para a Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4889\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente t\u00e9cnica B\u00e1rbara Daniela Gon\u00e7alves Vilela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4890\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o assistente t\u00e9cnico Jos\u00e9 Filipe Pereira Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4891\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Braga","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final - concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o de estagi\u00e1rios, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 10 agentes municipais da carreira de Pol\u00edcia Municipal - Aviso n.\u00ba 6978\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4892\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Braga","Proposta de cria\u00e7\u00e3o do Regulamento da Taxa Municipal Tur\u00edstica de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4893\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - \u00e1rea de motorista de pesados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4894\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - \u00e1rea de jardineiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4895\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Campo Maior","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4896\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Designa\u00e7\u00e3o de Dirigente Interm\u00e9dio de 1.\u00ba Grau de Maria Teresa Torres Santos Varandas para o departamento de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4897\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Designa\u00e7\u00e3o de Dirigente Interm\u00e9dio de 1.\u00ba Grau de Matilde Rosa Danta Nisa Cardoso, para o Departamento de Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4898\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para o GIP - Gabinete de Inser\u00e7\u00e3o Profissional da C\u00e2mara Municipal de Castro Daire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4899\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Proposta de Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) 3 da Chamusca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4900\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Concursos Internos de Acesso Limitado - Promo\u00e7\u00e3o de trabalhadores na Carreira de Bombeiro Sapador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4901\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4902\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Lista final PREVPAP - 7 T\u00e9cnicos Superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4903\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Lista final PREVPAP - Assistentes T\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4904\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Lista final - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - quatro t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4905\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Lista final de Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - seis assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4906\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Regulamento Municipal de Reparti\u00e7\u00e3o de Encargos a Opera\u00e7\u00f5es Urban\u00edsticas do Concelho de Estremoz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4907\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, na carreira\/categoria de assistente operacional, posto de trabalho de Cantoneiro de Limpeza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4908\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de Assistente Operacional - \u00e1rea de auxiliar administrativo do trabalhador - Ant\u00f3nio Carlos Ribeiro do Vale","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4909\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Concedida licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por mais um ano \u00e0 trabalhadora Maria da Luz Monteiro Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4910\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o do respetivo v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista da Seguran\u00e7a Social, da trabalhadora Maria Elisabete Gomes Varela Cabrita, com a categoria de Assistente Operacional na \u00e1rea de A\u00e7\u00e3o Educativa, com efeitos a 01\/01\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4911\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o do respetivo v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista da Seguran\u00e7a Social, da trabalhadora Palmira Maria, com a categoria de Assistente Operacional - Servi\u00e7os Gerais, com efeitos a 08\/08\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 399\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Faro","Consulta P\u00fablica da Proposta de Reconhecimento do Gin\u00e1sio Clube de Faro e do Sport Faro e Benfica como Entidades de Interesse Hist\u00f3rico e Cultural ou Social Local","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 267\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal de Ferreira do Z\u00eazere para efeitos de regulariza\u00e7\u00e3o do Ecocentro e da Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia de Valadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4912\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Concurso interno de acesso limitado para um posto de trabalho de subchefe de Bombeiros, do Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros - Celebra\u00e7\u00e3o de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4913\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4914\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Concurso Interno de Acesso Limitado para vinte e um postos de trabalho de Bombeiro Municipal de 2.\u00aa Classe, do Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros - Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4915\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Concurso Interno de Acesso Limitado para nove postos de trabalho de Bombeiro Municipal de 1.\u00aa Classe, do Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros - Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4916\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Procedimento interno de sele\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7a de n\u00edvel, nas carreiras de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 268\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Retifica o Despacho n.\u00ba 1460\/2019, de 8 de fevereiro - Designa\u00e7\u00e3o do Chefe de Servi\u00e7o de Planeamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4917\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Cessa\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da trabalhadora Etelvina Maria Ferreira dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4918\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Joaquim Manuel Dias Amaral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4919\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos no procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4920\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Abertura do procedimento de altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Amparo (PUA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4921\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Ant\u00f3nio Fernando Bento Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 256\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Projeto de Regulamento do Cart\u00e3o Municipal do Idoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4922\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 400\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Projeto de Regulamento de Projetos Econ\u00f3micos de Interesse Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4923\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4924\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por recurso \u00e0 reserva de recrutamento constitu\u00edda no \u00e2mbito do PCCR.001.2017 - t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4925\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4926\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e avalia\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos experimentais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 401\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Retifica\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 1 do artigo 7.\u00ba do Regulamento das Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas do Munic\u00edpio de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4927\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do processo disciplinar n.\u00ba 28\/2017 PDI \u00e0 trabalhadora Anabela Naia Abade da Rocha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4928\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, procedimentos concursais n.os 01\/2017, 04\/2017 e 02\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4929\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Maia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4930\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Maia","Extin\u00e7\u00e3o de Procedimentos Concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 402\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Maia","Pron\u00fancia - Altera\u00e7\u00e3o aos lotes 3 a 8 do alvar\u00e1 de loteamento 11\/89","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4931\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4932\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de M\u00eada","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3170\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais de Melga\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4933\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4934\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal \u00abBombeiro Valoriza Mais\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4935\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Mira","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras do Assistente operacional, \u00e1rea de atividade de Auxiliar t\u00e9cnico de campismo, Rui Filipe Laranjeiro Rodrigues na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, \u00e1rea de atividade assistente administrativo Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4936\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Mira","Regulamento de Res\u00edduos e Limpeza Urbana do Munic\u00edpio de Mira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4937\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Mira","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Mira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4938\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Moita","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4939\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Procedimentos concursais comuns de recrutamento, para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (\u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4940\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Mondim de Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4941\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Procedimento concursal comum de recrutamento, para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Professores do Ensino B\u00e1sico - 2.\u00ba Ciclo na variante de Educa\u00e7\u00e3o Visual e Tecnol\u00f3gica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4942\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Nomea\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico Superior Jos\u00e9 Maria Trindade Portilheiro no cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau da Unidade Org\u00e2nica Flex\u00edvel Administrativa e Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4943\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Suspens\u00e3o parcial do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Montemor-o-Novo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4944\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista principal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4945\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho, em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4946\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Murtosa","4.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal da Murtosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4947\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Nelas","Aditamento ao Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Mat\u00e9ria de Apoio em Obras na Habita\u00e7\u00e3o e Tarif\u00e1rios Especiais de \u00c1gua, Saneamento e Res\u00edduos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3171\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Regulamento da organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4948\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Zona Industrial de Loureiro para Adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4949\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Nogueira do Cravo\/Pindelo - Adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4950\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Abertura dos procedimentos concursais n.os 1\/2019, 2\/2019, 3\/2019, 5\/2019 e 6\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4951\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da Mobilidade Intercarreiras do trabalhador Rui Sim\u00e3o Fernandes dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4952\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Designa\u00e7\u00f5es do Chefe e do Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia e da Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4953\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Coloca\u00e7\u00e3o em regime de mobilidade das assistentes operacionais L\u00facia da Concei\u00e7\u00e3o Coelho dos Santos e Vanessa Gon\u00e7alves Paiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4954\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - Sandrina Vieira Ferreira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4955\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal comum e celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional, na \u00e1rea funcional de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4956\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 403\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Penacova","Projeto de Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia do Concelho de Penacova","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4957\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Peso da R\u00e9gua","Mobilidade intercarreiras de Filomena Maria Ribeiro de Magalh\u00e3es Monteiro, Susana Maria Correia Lima, Maria Fernanda Magalh\u00e3es Almeida, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Freitas Nogueira e Catarina Isabel Igreja Paix\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4958\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Mapa Anual Global de Recrutamentos Autorizados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4959\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Conclus\u00e3o do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio do Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria ou Semin\u00e1rio Maior como Monumento de Interesse Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4960\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4961\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de j\u00fari de procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4962\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio do Porto","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4963\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo Resolutivo Incerto para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior - Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4964\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4965\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Mobilidade interna, pelo per\u00edodo de 18 meses, com o trabalhador, Ant\u00f3nio Jorge Ferreira Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4966\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, Dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o Financeira, de Recursos Humanos e Gest\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 404\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Projeto de Regulamento do Banco Local de Produtos de Apoio do Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4967\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente operacional, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal do Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4968\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Resende","Promo\u00e7\u00e3o de trabalhadores e consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4969\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Resende","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4970\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 257\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Concelho da Ribeira Brava","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 258\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Regulamento de apoio financeiro \u00e0 pessoa com doen\u00e7a oncol\u00f3gica do Munic\u00edpio da Ribeira Brava","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 259\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Regulamento de ced\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o das viaturas de passageiros da C\u00e2mara Municipal da Ribeira Brava","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 260\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Regulamento de apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social do Concelho da Ribeira Brava","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4971\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso de Andreia Susana Lopes Soares Barbosa Barros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4972\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Lista dos candidatos aprovados e n\u00e3o aprovados no 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, no procedimento concursal para o provimento de 7 postos de trabalho na carreira de assistente t\u00e9cnico, categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4973\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 261\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Regulamento de Apoio \u00e0 Atividade Editorial da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4974\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4975\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Calceteiro), da carreira geral de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4976\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4977\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Prorroga\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4978\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4979\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4980\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Nuno Amaral Almeida, na categoria e carreira de T\u00e9cnico Superior, \u00e1rea de Engenharia Florestal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4981\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Seia","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4982\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Seia","Mobilidade Interna intercategorias do Assistente Operacional Carlos Alberto Sim\u00f5es Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4983\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Seia","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Comandante Operacional Municipal, do T\u00e9cnico Superior Artur Filipe Fernandes da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4984\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Seia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Dora Alexandra da Cruz Oliveira, na categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4985\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Seia","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora C\u00e9lia Margarida Ribeiro Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4986\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Seia","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Pedro da Silva Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4987\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 10 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4988\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4989\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4990\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4991\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4992\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado da carreira geral e categoria de assistente t\u00e9cnico (energia)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4993\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (motorista de pesados)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4994\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento Concursal de Recrutamento para Constitui\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de Emprego P\u00fablico no \u00c2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios para Ocupa\u00e7\u00e3o de um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Fotografia e Reportagem V\u00eddeo) da Carreira Geral de Assistente Operacional - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4995\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4996\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal de recrutamento para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico (apoio administrativo) da carreira geral de assistente t\u00e9cnico - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3172\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Trabalho do Munic\u00edpio de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4997\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Andreia Filipa Silva Bentes, assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 45\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o de loteamento com registo processo n.\u00ba P1253\/2018, em nome de Jorge Rodrigues Franco, ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 09\/1977, sito em Massam\u00e1, na Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o, em nome de Amadeu da Mota","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4998\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4999\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Patrim\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 46\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos lotes da Urbaniza\u00e7\u00e3o \u00abQuinta do Perogil\u00bb da altera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 4\/91","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5000\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Designa\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso limitado para bombeiro de 2.\u00aa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5001\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Designa\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso limitado para bombeiro de 1.\u00aa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 405\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Revoga\u00e7\u00e3o do Regulamento de autoriza\u00e7\u00e3o municipal para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento das infraestruturas de suporte das esta\u00e7\u00f5es de radiocomunica\u00e7\u00f5es e respetivos acess\u00f3rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5002\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5003\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5004\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5005\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5006\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5007\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Revoga\u00e7\u00e3o do seu despacho n.\u00ba D\/39\/2017, de 10 de julho, que determinou a abertura do Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5008\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5009\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do comandante operacional municipal, V\u00edtor Manuel da Costa Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5010\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro \u00e0 Dr.\u00aa Nat\u00e1lia Lu\u00edsa Vasconcelos Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5011\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em regime de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia da abertura de procedimentos concursais com vista \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5012\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional - \u00e1rea funcional de Condutor de M\u00e1quinas Pesadas e Ve\u00edculos Especiais, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5013\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por tempo indeterminado para 5 assistentes t\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5014\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico (apoio administrativo geral \u00e0 Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social e Humano) na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5015\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Homologada a decis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo respetivo J\u00fari e, consequentemente, determinada a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5016\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5017\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5018\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa) em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 262\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento de Participa\u00e7\u00e3o no Programa de Ocupa\u00e7\u00e3o de Jovens","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5019\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5020\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos experimentais na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico proc.1\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5021\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o de cinco \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) com defini\u00e7\u00e3o das \u00abARU Aguda-Granja e caminho de ferro at\u00e9 Miramar\u00bb, \u00abARU Carvalhos\u00bb, \u00abARU Transversal Sul entre Mosteiros\u00bb e \u00abARU Zonas Industriais VL11\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5022\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (\u00e1rea de auxiliar de servi\u00e7os gerais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 263\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 269\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (engenharia do ambiente)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 406\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Regulamento de Isen\u00e7\u00f5es de Impostos e outros Tributos Pr\u00f3prios do Munic\u00edpio de Vila de Rei","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 407\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Proposta de altera\u00e7\u00e3o da tabela de taxas, tarifas, pre\u00e7os e licen\u00e7as do Regulamento de Taxas, Tarifas, Pre\u00e7os e Licen\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5023\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5024\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal dos Servi\u00e7os de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua, de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas e de Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos no Munic\u00edpio de Vila Verde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5025\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5026\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Projeto de Regulamento dos Campos de F\u00e9rias organizadas pelo Munic\u00edpio de Vinhais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5027\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Projeto de Regulamento Municipal de Defesa de Zonas Urbanas Contra Inc\u00eandio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5028\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior - \u00c1rea de Ensino B\u00e1sico - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5029\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5030\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5031\/2019","057","21\/03","Freguesia de Abr\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5032\/2019","057","21\/03","Freguesia de Alfarela de Jales","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do procedimento concursal por tempo indeterminado - um lugar de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5033\/2019","057","21\/03","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5034\/2019","057","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Beja (Santiago Maior e S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista)","Procedimentos Concursais para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para 8 postos de trabalho: 1 t\u00e9cnico superior; 1 assistente t\u00e9cnico; 6 assistentes operacionais, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5035\/2019","057","21\/03","Freguesia de Bemposta","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5036\/2019","057","21\/03","Freguesia de Cachopo","Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, na carreira de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5037\/2019","057","21\/03","Freguesia de Carnota","Procedimento concursal comum","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5038\/2019","057","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 264\/2019","057","21\/03","Freguesia de Eixo e Eirol","Regulamento dos Cemit\u00e9rios de Eixo e Eirol","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5039\/2019","057","21\/03","Freguesia de Encosta do Sol","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo, por tempo determin\u00e1vel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5040\/2019","057","21\/03","Freguesia de Faj\u00f5es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos Trabalhadores com V\u00ednculo Prec\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5041\/2019","057","21\/03","Freguesia de F\u00e1tima","Consulta p\u00fablica - Regulamento de Ced\u00eancia e Utiliza\u00e7\u00e3o das Viaturas de Mercadorias e de Transporte Coletivo de Passageiros da Freguesia de F\u00e1tima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5042\/2019","057","21\/03","Freguesia de Juncal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de dois postos de trabalho - Carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5043\/2019","057","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Matosinhos e Le\u00e7a da Palmeira","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5044\/2019","057","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Merelim (S\u00e3o Pedro) e Frossos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5045\/2019","057","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Merelim (S\u00e3o Pedro) e Frossos","Contrata\u00e7\u00e3o na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5046\/2019","057","21\/03","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Abertura de concursos para Assistente T\u00e9cnico e Assistente Operacional para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5047\/2019","057","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (coveiro) e cinco postos de trabalho na carreira de assistente t\u00e9cnico - aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 88, de 8 de maio de 2018 - homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5048\/2019","057","21\/03","Freguesia de Rebordelo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5049\/2019","057","21\/03","Freguesia de Regueira de Pontes","Comunica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente t\u00e9cnico na modalidade jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5050\/2019","057","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santo Ant\u00f3nio dos Cavaleiros e Frielas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Vanessa Alexandre Santa \u00c1gueda Pereira, T\u00e9cnica Superior de Servi\u00e7o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5051\/2019","057","21\/03","Freguesia de Set\u00fabal (S\u00e3o Sebasti\u00e3o)","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5052\/2019","057","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado (termo resolutivo certo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5053\/2019","057","21\/03","Freguesia de Vila do Conde","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5054\/2019","057","21\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Abrantes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5055\/2019","057","21\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Contrata\u00e7\u00e3o de Assistentes Operacionais para o Exerc\u00edcio de Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5056\/2019","057","21\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Admiss\u00e3o de Canalizadores Jos\u00e9 Jo\u00e3o Fernandes Oliveira, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Martins Ferreira e Carlos Manuel Oliveira Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5057\/2019","057","21\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de mobilidades intercarreiras e intercategorias de v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 408\/2019","057","21\/03","CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Polit\u00e9cnico e Universit\u00e1rio, C. R. L.","Abertura de concurso para admiss\u00e3o de candidatos aos Cursos de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem, ano letivo 2019-2020, autorizados a funcionar no Instituto Polit\u00e9cnico de Sa\u00fade do Norte - Escola Superior de Sa\u00fade do Vale do Ave e Escola Superior de Sa\u00fade do Vale do Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 265\/2019","057","21\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 266\/2019","057","21\/03","ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do ISLA Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 267\/2019","057","21\/03","Prov\u00edncia Portuguesa das Franciscanas Mission\u00e1rias de Nossa Senhora","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da ESSSM","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5058\/2019","057","21\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari de procedimentos concursais para recrutamento de cargos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5059\/2019","057","21\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, diretor de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5060\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para recrutamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau do N\u00facleo de Programa\u00e7\u00e3o Cultural e Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Sociedade do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Externas e Internacionais dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5061\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5062\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Extin\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, dos cargos de chefe da Divis\u00e3o de Sustentabilidade Ambiental e Energia e coordenador do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o Ambiental; Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Sustentabilidade Ambiental e Energia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5063\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 408-A\/2019","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Anula\u00e7\u00e3o dos Editais n.os 321\/2019, 322\/2019 e 323\/2019, publicados no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, de 7 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2900\/2019","057","21\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Projetos de execu\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem de \u00e1guas residuais de Albergaria-a-Velha e Estarreja","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2901\/2019","057","21\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o do Coletor na Rua Eng.\u00ba Jos\u00e9 Bastos Xavier - \u00c1gueda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2902\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Estabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes e Estruturas de Suporte na Rua Padre Arm\u00e9nio Alves da Costa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2903\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura de desobstru\u00e7\u00e3o e aspira\u00e7\u00e3o de coletores de \u00e1guas residuais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 376\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Execu\u00e7\u00e3o de arruamentos e de infraestruturas no Soito","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2904\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de V\u00eddeo Vigil\u00e2ncia na Cidade de Olh\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2905\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio do Porto","Material ilumina\u00e7\u00e3o para os Bairros do Ameal e Regado, dividido em 4 lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 377\/2019","057","21\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/05\/2019 Reagentes para HPV","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2906\/2019","057","21\/03","Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, E. I. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia das instala\u00e7\u00f5es do Parque Ambiental do Montinho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 378\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o de fachadas e cobertura do Centro de Medicina Desportiva do Est\u00e1dio Universit\u00e1rio de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2907\/2019","057","21\/03","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","L\u00e2mpadas de Fenda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2908\/2019","057","21\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Gest\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o 2019 - 6 Lotes (E-contratos 5010041272)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2909\/2019","057","21\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Prestadores Servi\u00e7os para a Elabora\u00e7\u00e3o de Estudos e Projetos ou Revis\u00e3o de Projeto de Instala\u00e7\u00f5es Ferrovi\u00e1rias.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2910\/2019","057","21\/03","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2911\/2019","057","21\/03","Lusa - Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis de voz e dados, fixas e banda larga m\u00f3vel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 379\/2019","057","21\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","AQ 02\/2019 - Acordo Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2912\/2019","057","21\/03","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M., S. A.","Concurso de Concep\u00e7\u00e3o, Identidade Visual e Gr\u00e1fica do Teatro do Bairro Alto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2913\/2019","057","21\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica n\u00ba 05\/DCNFC\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2914\/2019","057","21\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada da Substitui\u00e7\u00e3o da Cobertura do Edif\u00edcio , Substitui\u00e7\u00e3o do Sistema de Climatiza\u00e7\u00e3o, Substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas por LED no Interior e Exterior , Coloca\u00e7\u00e3o de Pelicula no Al\u00e7ado Principal e Instala\u00e7\u00e3o de Sistema Fotovoltaico- Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Oeiras","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2915\/2019","057","21\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","CP n\u00ba 17 016\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 380\/2019","057","21\/03","EDA Renov\u00e1veis, S. A.","Contrato de fornecimento de revestimento em a\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o de po\u00e7os geot\u00e9rmicos nos campos geot\u00e9rmicos da Ribeira Grande e do Pico Alto.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2916\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Constru\u00e7\u00e3o do Campo Municipal de Freixo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2917\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do campo da Restaura\u00e7\u00e3o e \u00c1reas Adjacentes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2918\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Rua Padre Jos\u00e9 S\u00e1 Marques e Avenida Aquilino Ribeiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2919\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Adapta\u00e7\u00e3o de Infraestruturas no Parque da Cidade e Campismo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2920\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Seguros - Contrata\u00e7\u00e3o de Cobertura de Riscos inerentes \u00e0 Carteira de Seguros do Munic\u00edpio de Estarreja","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2921\/2019","057","21\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","CP 96\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Testes de Bioqu\u00edmica, Imunoqu\u00edmica, Urinas II, Serologia e Electroforese de Prote\u00ednas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2922\/2019","057","21\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","CP 97\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de testes de Hemoglobina A1C e Microalbumin\u00faria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 381\/2019","057","21\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Implementa\u00e7\u00e3o de Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Documentos e Processo de Neg\u00f3cio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2923\/2019","057","21\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/764\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2924\/2019","057","21\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 07\/19 - Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Qualidade da Empreitada \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque de Res\u00edduos da \u00c1guas do Porto, E.M.\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2925\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica do Outeiro - Jovim","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2926\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Instala\u00e7\u00e3o da Rede de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios - Faixas de Gest\u00e3o de Combust\u00edvel (Rede Secund\u00e1ria)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2927\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices de seguro pelo Munic\u00edpio da P\u00f3voa da Lanhoso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2928\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Loures","Fresagem de Pavimentos em Vias Municipais - Concelho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 80\/2019","057","21\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de projetos para o ordenamento do estacionamento no Eixo Benfica\/Sete Rios, em Lisboa.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 382\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vidigueira","P.A.I.C.D - Reabilita\u00e7\u00e3o integral de edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o social na Horta de S. Jo\u00e3o - Vidigueira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 383\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente do concelho de Palmela","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2929\/2019","057","21\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 7\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para superestruturas de marca RosRoca","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2930\/2019","057","21\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quina de Circula\u00e7\u00e3o Extracorporal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 384\/2019","057","21\/03","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 e descafeinado em c\u00e1psulas (Ref\u00aa 02686\/2018)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2931\/2019","057","21\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS INFORM\u00c1TICOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2932\/2019","057","21\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ELEMENTOS PARA KIT'S DE EMERG\u00caNCIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2933\/2019","057","21\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO DE SALVAMENTO PARA A AERONAVE DA50","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2934\/2019","057","21\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN105, KM20+660 e KM21+350 - PH'S - REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2935\/2019","057","21\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Inspe\u00e7\u00e3o Ultrass\u00f3nica de Carril na RFN, em Cont\u00ednuo e com Ve\u00edculo Pesado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 385\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 65\/DMMC\/DHM\/DPH\/2018 - \"PRESS - PROGRAMA DE RECONVERS\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS DA SEGURAN\u00c7A SOCIAL. AV. VISCONDE DE VALMOR 48\" - PRC. N\u00ba 5\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2936\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 08\/19\/DPCEV\/DEV\/DMAEVCE - Corredor Estruturante do Vale de Alc\u00e2ntara - Passagem Inferior \u00e0 Via F\u00e9rrea de Cintura e do Sul para Liga\u00e7\u00e3o da Quinta da Bela Flor \u00e0 Av. de Ceuta - Processo n\u00ba 16\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2937\/2019","057","21\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fruta _NPD 3019004519","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2938\/2019","057","21\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Embalados e Enlatados_NPD3019004951","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2939\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 15\/2019\/DICP - T - 61\/2018 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO LARGO AFONSO LOPES VIEIRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSADI\u00c7O MET\u00c1LICO PEDONAL SOBRE O RIO LIS - CORTES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2940\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consolida\u00e7\u00e3o da Instala\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica (SIGA) F\u00e9nixEdu na Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2941\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es na universidade de lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2942\/2019","057","21\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 804\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Juntas borracha barras pendulares apoio para LE5600","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2943\/2019","057","21\/03","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Infrastructure as a Service (IaaS)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2944\/2019","057","21\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Pr\u00f3teses Pr\u00e9-Moldadas para Correc\u00e7\u00e3o de Pectus Excavatum","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 386\/2019","057","21\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","EMPREITADA DE DRAGAGEM DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BARRA DO PORTO DA P\u00d3VOA DE VARZIM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2945\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o de Percurso Pedonal Cicl\u00e1vel no Louri\u00e7al do Campo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2946\/2019","057","21\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Limpeza e Inspe\u00e7\u00e3o na rede de drenagem de \u00e1guas residuais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2947\/2019","057","21\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental para empreitadas de amplia\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o em infraestruturas de saneamento b\u00e1sico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2948\/2019","057","21\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","PINTURA DE MARCAS RODOVI\u00c1RIAS 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 3173\/2019","058","22\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Chefe da Divis\u00e3o de Apoio ao Plen\u00e1rio (DAPLEN), no Chefe da Divis\u00e3o de Apoio \u00e0s Comiss\u00f5es (DAC) e na Chefe da Divis\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o (DR)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3174\/2019","058","22\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de titular de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 215\/2019","058","22\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna para assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de coletes de prote\u00e7\u00e3o bal\u00edstica para a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 216\/2019","058","22\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna para assumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de armamento da marca Heckler & Koch com destino \u00e0 Guarda Nacional Republicana e Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para o ano de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3175\/2019","058","22\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Jos\u00e9 Manuel Matias de Freitas para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Programa\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia do procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3176\/2019","058","22\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Jo\u00e3o Paulo Sim\u00f5es Madeira para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Ind\u00fastria, Log\u00edstica e Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, na sequ\u00eancia do procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3177\/2019","058","22\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Maria Rosa Pereira Relha para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Patrim\u00f3nio e Turismo Militar, na sequ\u00eancia do procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 126\/2019","058","22\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo a Sargento-Ajudante SAS, NIP 111362-D, Helena Sofia Ferreira da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 127\/2019","058","22\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o Primeiro-Marinheiro FZ NII 9808005, Ant\u00f3nio Pedro da Mota Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 128\/2019","058","22\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo o Primeiro-Sargento E 904188, Pedro Manuel Pinto de S\u00e1 Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5064\/2019","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o ao agente da PSP, M\/148259, Nelson Adriano Vieira Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5065\/2019","058","22\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final (aditamento) dos candidatos aprovados no decurso do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios - Refer\u00eancia 184\/P-TSDT-F\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3178\/2019","058","22\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, com efeitos a 27.06.2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3179\/2019","058","22\/03","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva ao Corpo Santo Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade GREATCREATION, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14268","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3180\/2019","058","22\/03","Adjunto e Economia, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no cargo de coordenador do Gabinete de Assessoria da ANQEP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3181\/2019","058","22\/03","Adjunto e Economia, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no cargo de Diretora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral da ANQEP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5066\/2019","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o do candidato relativa ao procedimentos concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de 1 posto para assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5067\/2019","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 16 postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3182\/2019","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00f3voa de Santa Iria, Vila Franca de Xira","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Subdirectora do Agrupamento de Escolas P\u00f3voa de Santa Iria Professora Carla Elisa Dinis Corvelo Correia Domingues Serra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3183\/2019","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00f3voa de Santa Iria, Vila Franca de Xira","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas P\u00f3voa de Santa Iria - Professora Maria Leonilda Antunes Alves Torres","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3184\/2019","058","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Define a comparticipa\u00e7\u00e3o financeira do IEFP, I. P., e respetiva f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, tendo por base um modelo de declara\u00e7\u00e3o de custos eleg\u00edveis segundo a modalidade de custos unit\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 331\/2019","058","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Lisboa, de Sandra Cruz Leit\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 332\/2019","058","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Equipa de Patrim\u00f3nio e Obras, do N\u00facleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital da Guarda, de Ana Maria Justa Forte Rocha Louren\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 333\/2019","058","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego, Doen\u00e7a e Parentalidade, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital da Guarda, Joana Isabel de Albuquerque Martins Anast\u00e1cio \u00c1guas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3185\/2019","058","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente no coordenador do Servi\u00e7o Local de Rio Maior Jo\u00e3o Manuel Silva Guerra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3186\/2019","058","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente na coordenadora do Servi\u00e7o Local de Abrantes, Elsa Maria Rosa Matos Sirgado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3187\/2019","058","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente na coordenadora do Servi\u00e7o Local de Coruche, Maria Avelina Malhado Martelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3188\/2019","058","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo da Gest\u00e3o do Cliente no coordenador do Servi\u00e7o Local de Torres Novas\/Alcanena, Jos\u00e9 Il\u00eddio Antunes Amora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5068\/2019","058","22\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Sintra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3189\/2019","058","22\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, na categoria, \u00e0 TSS - \u00c1rea Nutri\u00e7\u00e3o Dirce Filomena Lopes Rodrigo da Silveira, do ACSS\/INA, para ARSLVT, I. P.\/DSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 334\/2019","058","22\/03","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Ricardo da Silva Pinto, no cargo de coordenador do Departamento de Recursos Humanos, Jur\u00eddico e Prote\u00e7\u00e3o de Dados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5069\/2019","058","22\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Programa Operacional Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5070\/2019","058","22\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Compete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5071\/2019","058","22\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Programa Operacional Alentejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5072\/2019","058","22\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Programa Operacional Mar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5073\/2019","058","22\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Programa Operacional Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5074\/2019","058","22\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Programa Operacional Desenvolvimento Rural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5075\/2019","058","22\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do POISE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 270\/2019","058","22\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Programa Operacional Regional Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3190\/2019","058","22\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Designa\u00e7\u00e3o como coordenador do \u00d3rg\u00e3o de Acompanhamento das Din\u00e2micas Regionais de Lisboa, licenciado Nuno Ventura Santos Bento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3191\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Ana Isabel da Luz Caetano para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3192\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Maria Ant\u00f3nia Barbosa de Ara\u00fajo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3193\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Maria Margarida Nogueira Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3194\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Jo\u00e3o Lu\u00eds Mendes Pedro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3195\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Patr\u00edcia Carla dos Santos Alcobia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3196\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Costa Branco de Oliveira Pedro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3197\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Ant\u00f3nio Fernando Pereira Diniz para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3198\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Jos\u00e9 Lu\u00eds Fernandes da Cunha para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3199\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Ant\u00f3nio Manuel Martins Viana Gil Leit\u00e3o, como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3200\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Ana Maria Almeida de Magalh\u00e3es para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3201\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","Designa Pedro Miguel Mendanha de Cruzinha Soares para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5076\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Fixa os \u00edndices ponderados de custos de m\u00e3o-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2018, para efeito de aplica\u00e7\u00e3o das f\u00f3rmulas de revis\u00e3o de pre\u00e7os a que se refere o artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 6\/2004, de 6 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5077\/2019","058","22\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3202\/2019","058","22\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar isolado da esp\u00e9cie Afrocarpus falcatus (Thunb) C. N. Page, situado no terra\u00e7o do Pal\u00e1cio do Freixo, freguesia de Campanh\u00e3, do concelho do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3203\/2019","058","22\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Mobilidade na categoria\/carreira da assistente t\u00e9cnica Maria Teresa da Silva Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3204\/2019","058","22\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Filipe de Campos no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rio de Tribunal Superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3205\/2019","058","22\/03","Conselho Superior da Magistratura","Cessa\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o como Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM - Dr.\u00aa Eug\u00e9nia Maria Balreira Guerra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 335\/2019","058","22\/03","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Revoga\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 229\/2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 39, de 25 de fevereiro de 2016, na \u00faltima reda\u00e7\u00e3o dada pela Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 625\/2018, publicada em DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 97, de 21 de maio de 2018, que procedeu \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CA) da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) nos seus membros e aprova\u00e7\u00e3o de uma nova delibera\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5078\/2019","058","22\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao ciclo de estudos de Licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5079\/2019","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho de Acusa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5080\/2019","058","22\/03","Universidade do Algarve","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal da Universidade do Algarve, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3206\/2019","058","22\/03","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental relativo ao procedimento concursal para o Gabinete da Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5081\/2019","058","22\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Resultados da prova de conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o para audi\u00eancia de interessados dos candidatos exclu\u00eddos - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, do mapa de pessoal n\u00e3o-docente para a Divis\u00e3o da Biblioteca e Arquivo da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3207\/2019","058","22\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Mudan\u00e7a e atualiza\u00e7\u00e3o de categoria de docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3208\/2019","058","22\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Coordenadora do Gabinete T\u00e9cnico - Edificado e Sustentabilidade da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, da Licenciada Dina Guerreiro Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 271\/2019","058","22\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 103\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 11, de 16 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5082\/2019","058","22\/03","Universidade do Minho - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es do t\u00edtulo de \"Mestra em Geografia\", requerido por Lilian Gavioli de Jesus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5083\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com diversos professores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 409\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente, com \u00eanfase em polui\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica, ecotoxicologia e risco ambiental em bacias hidrogr\u00e1ficas e ecossistemas litorais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 410\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de investigador auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Engenharia e Tecnologias, sub\u00e1rea de Nanotecnologia, com \u00eanfase em produ\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o de nano estruturas e nanopart\u00edculas produzidas por m\u00e9todos qu\u00edmicos e f\u00edsicos, e a sua caracteriza\u00e7\u00e3o com destaque para as t\u00e9cnicas de microscopia eletr\u00f3nica de varrimento e transmiss\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o em eletr\u00f3nica e optoelectr\u00f3nica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 411\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de Investigador Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Engenharia e Tecnologias, sub\u00e1rea de outras ci\u00eancias da engenharia e tecnologias, com \u00eanfase em aplica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de metodologias anal\u00edticas para o estudo de vidro, metais e pintura, em \u00e1reas emergentes como o patrim\u00f3nio cient\u00edfico, t\u00e9cnico e industrial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 412\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente, com \u00eanfase em ecologia, servi\u00e7os de ecossistemas e gest\u00e3o de ecossistemas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 413\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Eletrot\u00e9cnica, sub\u00e1rea de Engenharia Eletrot\u00e9cnica, Eletr\u00f3nica e Inform\u00e1tica, com \u00eanfase em Rob\u00f3tica Inteligente, Sistemas Industriais Colaborativos, Transforma\u00e7\u00e3o Digital e Redes Colaborativas de Sensores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 414\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente, com \u00eanfase em ecologia, servi\u00e7os de ecossistemas e gest\u00e3o de ecossistemas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 415\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Qu\u00edmica, com \u00eanfase em Cat\u00e1lise, S\u00edntese e Catalisadores Inorg\u00e2nicos e Organomet\u00e1licos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3209\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de mestre - IHMT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3210\/2019","058","22\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Curricular do 2.\u00ba Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica e Ordenamento do Territ\u00f3rio, o qual, mediante a concord\u00e2ncia da A3ES, passa a ser ministrado conjuntamente pela Faculdade de Letras e pela Faculdade de Ci\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3211\/2019","058","22\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 Investigador\/a Doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5084\/2019","058","22\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Compras e Log\u00edstica dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 272\/2019","058","22\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3254\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 42, de 28 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5085\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final da candidata aprovada em m\u00e9rito absoluto de concurso documental, aberto pelo Aviso n.\u00ba 209\/2019, publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3 de 4 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3212\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do coordenador de ciclo de estudos de licenciatura em Teatro da ESAD.CR","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5086\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Fernando Paulo Marques de Carvalho - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5087\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para a \u00e1rea de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica para as Unidades Org\u00e2nicas do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3213\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com C\u00e9sar Abel Rodrigues Gon\u00e7alves, ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3214\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo Lu\u00eds Miguel da Piedade Rodrigues, ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3215\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental Filipe Fernandes Inteiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3216\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo da monitora Jearina Isabelle Imanse,ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3217\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo H\u00e9lio Miguel Gomes Marques, ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3218\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Andr\u00e9 Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3219\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com assistentes convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3220\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3221\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3222\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de assistente convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3223\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Rui Alexandre Henriques Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3224\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com B\u00e1rbara Tatiana Folgado Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3225\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Jo\u00e3o Avelino Soares Barros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3226\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de professores adjuntos convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3227\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3228\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3229\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3230\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3231\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es com a categoria de professores adjuntos convidados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3232\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3233\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 416\/2019","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica e Artes do Espet\u00e1culo","Abertura de concurso documental para professor adjunto em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, na \u00e1rea disciplinar de M\u00fasica - Fagote","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 336\/2019","058","22\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o hor\u00e1rio a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 337\/2019","058","22\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Dr.\u00aa Maria da Gl\u00f3ria Rosa Tareco de Almeida Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 338\/2019","058","22\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o para assistente graduada s\u00e9nior de medicina interna - Maria Lu\u00edsa Pac\u00edfico Rebocho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 339\/2019","058","22\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Den\u00fancias de contratos de v\u00e1rios trabalhadores, ao abrigo da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20\/02","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 340\/2019","058","22\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho 40 horas semanais - Dr. Manuel Virg\u00edlio Gon\u00e7alves Guerreiro Murta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 341\/2019","058","22\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de diversos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 342\/2019","058","22\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urg\u00eancia de v\u00e1rios m\u00e9dicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 343\/2019","058","22\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Listas de coloca\u00e7\u00f5es dos internos do internato m\u00e9dico da forma\u00e7\u00e3o geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 344\/2019","058","22\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Regresso ao v\u00ednculo em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de v\u00e1rios m\u00e9dicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 345\/2019","058","22\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho semanal (35) - Dr.\u00aa Iolanda Moreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 346\/2019","058","22\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do Hor\u00e1rio de Trabalho Semanal (35) - Dr. M\u00e1rio Moreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 347\/2019","058","22\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho semanal (38) - Dr.\u00aa Maria Isabel Lima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5088\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5089\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado - PREVPAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 417\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Projeto de Regulamento Municipal \u00abPr\u00e9mio de M\u00e9rito Escolar - Maria Helena Xavier Rodrigues e Manuel Viana Xavier Rodrigues\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5090\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior - licenciatura em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o ou \u00e1rea compat\u00edvel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5091\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de um ano, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal na categoria de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5092\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Amares","Discuss\u00e3o P\u00fablica da Altera\u00e7\u00e3o Simplificada do Plano Diretor Municipal de Amares - RERAE - SAP Metal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5093\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Amares","Suspens\u00e3o parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5094\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Abertura de procedimento concursal por tempo determinado com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 418\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Anadia, para o per\u00edodo de 2019 a 2028","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5095\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional - Ref. OE201811\/0206-Ref. D","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5096\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade interna intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5097\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Abertura de procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional\/pedreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5098\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Aditamento ao Aviso n.\u00ba 3088\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 40, de 26 de fevereiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5099\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Nota curricular e profissional de Jo\u00e3o Paulo Henriques Mergulh\u00e3o - Chefe DPHAG","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5100\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Borba","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5101\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Borba","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 419\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o ao loteamento n.\u00ba 37\/85, sito no Lugar do Bairro ou Miradouro, Uni\u00e3o de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5102\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Afeta\u00e7\u00e3o\/Reafeta\u00e7\u00e3o de trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5103\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 273\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 2418\/2019, renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5104\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de P\u00f3voa e Meadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5105\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Castelo de Vide","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5106\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica relativo \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do loteamento de \u00abTr\u00e1s-dos-Quintais\u00bb na Vila de Fermil de Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5107\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Abertura de procedimento concursal para a categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5108\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Abertura de procedimentos concursais para a categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5109\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de dois postos de trabalho (m\/f) previstos, e n\u00e3o ocupados, no mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Esposende, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, um na \u00e1rea funcional de aprovisionamento e um na \u00e1rea funcional de direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 420\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Vers\u00e3o final do Regulamento Municipal de Bem-Estar e Sa\u00fade Animal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 421\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Vers\u00e3o final do Regulamento Municipal de Ru\u00eddo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5110\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o da Courela da Pedreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 268\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Faro","Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Tur\u00edstica de Faro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5111\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Or\u00e7amento Participativo de G\u00f3is - Consulta p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5112\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Abertura de procedimentos concursais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5113\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (engenharia topogr\u00e1fica)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5114\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Lamego","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 422\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Lamego","Consulta p\u00fablica - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Lamego (2019-2028)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5115\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental de Ricardo Nuno Avelar Morgado Morais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5116\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5117\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Rede Vi\u00e1ria, Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5118\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico, Acessibilidade e Mobilidade no Espa\u00e7o Urbano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5119\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Ambiente, de Transportes e Oficinas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5120\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Departamento de Obras e Gest\u00e3o de Infraestruturas Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5121\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5122\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Chefe de Unidade Operacional de Apoio \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Vias Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5123\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Chefe de Unidade Operacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5124\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de Arquitetura - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5125\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5126\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5127\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Mira","Prorroga\u00e7\u00e3o da Altera\u00e7\u00e3o ao PP da Zona Industrial de Mira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5128\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aviso referente \u00e0 abertura de consulta p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5129\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aviso referente a diversos assuntos respeitantes a Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5130\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Fernando Almiro Jesus Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5131\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Carlos Almeida Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5132\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Planta de condicionantes - decorrente da altera\u00e7\u00e3o da RAN no contexto do RERAE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 274\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3448\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 44, de 4 de mar\u00e7o de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5133\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Penela","Per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa revis\u00e3o do PDM de Penela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3234\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5134\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento do Transporte P\u00fablico de Aluguer em Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Ligeiros de Passageiros - Transporte em T\u00e1xi","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5135\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodos experimentais na carreira de Assistentes Operacionais de An\u00edbal Paulo Frias Pessoa, Am\u00e2ndio Figueiredo Moreira e Henrique de Almeida Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 269\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Seia","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas do Munic\u00edpio de Seia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5136\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de nove postos de trabalho de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais) da carreira geral de assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5137\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5138\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 270\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vagos","Regulamento de Concess\u00e3o de Regalias Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vagos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5139\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5140\/2019","058","22\/03","Freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","Mobilidade Interna Intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5141\/2019","058","22\/03","Freguesia do Bom Sucesso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final, referente ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo da carreira e categoria de assistente operacional - \u00e1rea de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5142\/2019","058","22\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Matosinhos e Le\u00e7a da Palmeira","Projeto de Regulamento \u00abC\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5143\/2019","058","22\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Matosinhos e Le\u00e7a da Palmeira","Projeto de Regulamento dos Cemit\u00e9rios de Le\u00e7a da Palmeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3235\/2019","058","22\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Iria de Azoia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e Bobadela","Publica\u00e7\u00e3o de Novo Modelo Organizacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5144\/2019","058","22\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5145\/2019","058","22\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no decurso do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o relativo ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3236\/2019","058","22\/03","Freguesia de S\u00e3o Pedro D\u00b4Arcos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5146\/2019","058","22\/03","Freguesia de Vila Franca de Xira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5147\/2019","058","22\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Abertura de procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho na \u00e1rea de engenharia civil, especialidade de hidr\u00e1ulica, engenharia sanit\u00e1ria ou engenharia de redes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 275\/2019","058","22\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso de abertura n.\u00ba 3539\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 45, de 5 de mar\u00e7o de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5148\/2019","058","22\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5149\/2019","058","22\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 DAR","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5150\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Procedimento concursal cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5151\/2019","058","22\/03","Freguesia de Benfica","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 16263-B\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 250, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 30 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5152\/2019","058","22\/03","Freguesia de Benfica","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, para Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3236-A\/2019","058","22\/03","Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e das Secret\u00e1rias de Estado da Seguran\u00e7a Social e da Sa\u00fade","Autoriza, para os anos de 2019 e 2020, os contratos-programa identificados no anexo ao presente despacho","002","6.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Edital 422-A\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento para um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, de Investigador Principal na \u00e1rea cient\u00edfica de Lingu\u00edstica","002","6.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Edital 422-B\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento para um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, de Investigador Auxiliar na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","002","6.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Edital 422-C\/2019","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento para um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, de Investigador Auxiliar na \u00e1rea cient\u00edfica de Estudos sobre Desenvolvimento","002","6.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2949\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S PARA FORNECIMENTO DA PISCINA DE St\u00ba Ant\u00ba das Areias - Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2950\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola EB 2\/3 de Amarante - 1.\u00aa Fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2951\/2019","058","22\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o da entrada das oficinas CM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2952\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Constru\u00e7\u00e3o do Novo Terminal Rodovi\u00e1rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2953\/2019","058","22\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada de Alimenta\u00e7\u00e3o Artificial das Praias da Costa da Caparica e de S. Jo\u00e3o da Caparica - 2019.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2954\/2019","058","22\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19019_CIS - Concurso P\u00fablico Internacional para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros de Responsabilidade Civil Explora\u00e7\u00e3o Escolar e n\u00e3o Escolar e para Equipamentos Desportivos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2955\/2019","058","22\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19020_CNF - Concurso P\u00fablico Nacional para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra da Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Fase II da Escola B\u00e1sica Integrada com Jardim de Inf\u00e2ncia do Parque das Na\u00e7\u00f5es, em Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2956\/2019","058","22\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria da 3.\u00aa Idade D. Ana Pacheco","Amplia\u00e7\u00e3o do Complexo Social de Sab\u00f3ia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2957\/2019","058","22\/03","Universidade de Coimbra","19A00022","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2958\/2019","058","22\/03","Biblioteca Nacional de Portugal","Empreitada Biblioteca P\u00fablica de \u00c9vora - Remodela\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Interiores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 387\/2019","058","22\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Conce\u00e7\u00e3o\/constru\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o de Tra\u00e7\u00e3o de Alandroal e Postos de Autotransformadores\" (eContratos N.\u00ba 5010030685)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2959\/2019","058","22\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Fornecimento de Energia para as instala\u00e7\u00f5es do Grupo Infraestruturas de Portugal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2960\/2019","058","22\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Subscri\u00e7\u00e3o de Licenciamento Autodesk - 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2961\/2019","058","22\/03","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos em regime de conta corrente at\u00e9 ao valor de EUR 70.000,00 (setenta mil euros), podendo este valor n\u00e3o ser atingido.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2962\/2019","058","22\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 16\/DF-GCP\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2963\/2019","058","22\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Roturas e Avarias na Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua de Santo Andr\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2964\/2019","058","22\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Empreitada de \"Execu\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva em Diversas Instala\u00e7\u00f5es da \u00c1guas de Santo Andr\u00e9\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2965\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza do complexo das piscinas municipais e de seis pavilh\u00f5es, em Albufeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2966\/2019","058","22\/03","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, alojamentos e demais servi\u00e7os complementares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2967\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Centro N\u00e1utico de Alcoutim","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 93\/2019","058","22\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva, preventiva e evolutiva de Portais e Integra\u00e7\u00e3o de Sistemas das \u00c1reas de Neg\u00f3cio do IEFP, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 81\/2019","058","22\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva, preventiva e evolutiva de Portais e Integra\u00e7\u00e3o de Sistemas das \u00c1reas de Neg\u00f3cio do IEFP, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 94\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das instala\u00e7\u00f5es municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2968\/2019","058","22\/03","Mans\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9","Amplia\u00e7\u00e3o de Estrutura Residencial para pessoas idosas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2969\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","AQUISI\u00c7\u00c3O DE 14 MODELOS DE DINOSSAUROS \u00c0 ESCALA REAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2970\/2019","058","22\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Fornecimento de caf\u00e9 e ch\u00e1 para a \u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico (AdTA)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2971\/2019","058","22\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Floculantes e Coagulantes - F\u00e1bricas de \u00c1gua da Tejo Atl\u00e2ntico Sul","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2972\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada, em lotes, para reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios destinados aos espa\u00e7os expositivo, polivalente e de trabalho - PARU.04 - Polo Social e Cultural (PEDU)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 388\/2019","058","22\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o dos Sistemas Elevat\u00f3rios de Torre Penalva e Casal de Al\u00e9m","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2973\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem de ruas e outros espa\u00e7os p\u00fablicos do concelho do Barreiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2974\/2019","058","22\/03","Secretaria Regional do Turismo e Cultura","CONCURSO DE CONCE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADO PARA AS DECORA\u00c7\u00d5ES DA PLACA CENTRAL PARA A FESTA DA FLOR 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2975\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Silves","PASSAGEM DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTOS SOBRE O RIO ARADE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2976\/2019","058","22\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do software SAP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2977\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Proem 14\/2019 - empreitada de \"Infraestruturas Danificadas pelos Inc\u00eandios de Outubro de 2017 - Grupo 3 - RV2\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2978\/2019","058","22\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de impressora_NPD3019005579","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2979\/2019","058","22\/03","Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas","Escola B\u00e1sica dos 2.\u00ba e 3.\u00ba Ciclos do Estreito de C\u00e2mara de Lobos - Obras de Moderniza\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2980\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Concess\u00e3o do Direito de Instala\u00e7\u00e3o, Explora\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Parqu\u00edmetros \u00e0 Superf\u00edcie","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2981\/2019","058","22\/03","Uniao das Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior","Limpeza Urbana","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2982\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel em Regime de Fornecimento Cont\u00ednuo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2983\/2019","058","22\/03","Fundo Ambiental","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e acompanhamento de avisos e protocolos a publicar anualmente pelo Fundo Ambiental","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2984\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2019\/18004806\/7\/8\/9\/10\/11\/13\/14\/16\/17\/18\/19 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer m\u00e1quinas e equipamentos - 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2985\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de duas unidades desumidificadoras para a Piscina do Complexo Desportivo de Ouressa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2986\/2019","058","22\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97003519 - ALUGUER DE UNIDADE MOVEL DE TAC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2987\/2019","058","22\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97003619 - EMPREITADA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DE M\u00c9RTOLA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2988\/2019","058","22\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 192A000015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis p\/ a cirurgia da catarata, vitrectomia e cirurgia combinada com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento durante o ano de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 389\/2019","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","18L00001","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2989\/2019","058","22\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0139\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2990\/2019","058","22\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o dos Projetos e Estudos Ambientais do Circuito Hidr\u00e1ulico e do Bloco de Rega de Lucef\u00e9cit-Capelins e da beneficia\u00e7\u00e3o da barragem do Lucefecit","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2991\/2019","058","22\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 191A000009 - Aquisi\u00e7\u00e3o de propofol sol. inj. seringa 50 ml, durante o ano de 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 390\/2019","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 19810362 - Empreitada de Obras P\u00fablicas para Remodela\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Celas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2992\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos para o desenvolvimento das val\u00eancias do balne\u00e1rio Termal das Caldas de Sangemil, para o ano de 2019\/2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2993\/2019","058","22\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 180008\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2994\/2019","058","22\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso publico 190006\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2995\/2019","058","22\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 190004\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2996\/2019","058","22\/03","Vice-Presid\u00eancia do Governo Regional da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa de forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Projeto SIMPLIMAC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2997\/2019","058","22\/03","Empreendimentos Hidroel\u00e9ctricos do Alto T\u00e2mega e Barroso, S. A.","Retifica\u00e7\u00e3o da EM 507 Montalegre\/Chaves - Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 A24 - Lan\u00e7o 2 do Km 0+302.987 ao Km 1+511.113","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2998\/2019","058","22\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0042\/2019_STI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens e Manuten\u00e7\u00e3o Evolutiva de Software da Solu\u00e7\u00e3o de SGE - KISENSE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 391\/2019","058","22\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0048\/2019_AAD - Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o de comportas no descarregador de cheias da Barragem de Pretarouca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2999\/2019","058","22\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os AQS\/42\/GEBALIS\/2019 - Concurso P\u00fablico Internacional Para A Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Manuten\u00e7\u00e3o De Ascensores dos bairros Casalinho da Ajuda, Bela Flor e Vale de Alc\u00e2ntara , em Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 392\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 66\/DMMC\/DHM\/DPH\/2018 - PRESS - PROGRAMA DE RECONVERS\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS DA SEGURAN\u00c7A SOCIAL. AV. REP\u00daBLICA N\u00ba 4\" - PRC. N\u00ba 6\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3000\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Papel de Fotoc\u00f3pia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3001\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a Dinamiza\u00e7\u00e3o do Ninho de Empresas\/Incubadora de Neg\u00f3cios do Concelho de Mafra - Polos da Ericeira e Mafra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3002\/2019","058","22\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros, em autocarro com motorista, no \u00e2mbito do Programa \"INATEL Primavera\/Outono - maio a novembro, 2019\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 82\/2019","058","22\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ALOJAMENTO DO DATA CENTER, DA FUNDA\u00c7\u00c3O INATEL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3003\/2019","058","22\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019001196 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos para aeronaves F-16","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3004\/2019","058","22\/03","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","Remodela\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e ramais da ZMC de Cantanhede - 1\u00aa. fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 393\/2019","058","22\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Reformula\u00e7\u00e3o do \u00c1trio Norte da Esta\u00e7\u00e3o Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N\u00ba 095\/2018-DLO\/ML","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3005\/2019","058","22\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de M\u00e9rtola","Centro de Actividades Ocupacionais em M\u00e9rtola","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 394\/2019","058","22\/03","Banco de Portugal","OA006019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 395\/2019","058","22\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA NO \u00c2MBITO DO REGULAMENTO GERAL DA PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS NO CHLO EM 2019, com o objectivo de proceder ao diagn\u00f3stico e implementa\u00e7\u00e3o do mesmo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 83\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO HIST\u00d3RICO DE CASTRO DAIRE - FASE I - PARTE I","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3006\/2019","058","22\/03","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso P\u00fablico, sem publicidade Internacional para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o global de Wi-Fi para dotar a Empresa de uma primeira fase da infraestrutura de rede de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 396\/2019","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Sub-sistema de \u00e1guas residuais - Rede de saneamento e ETAR em Silveira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 5153\/2019","059","25\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3237\/2019","059","25\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Pedro Miguel Machado Anast\u00e1cio como adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3238\/2019","059","25\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Delfim Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3239\/2019","059","25\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3240\/2019","059","25\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Pedro Filipe da Ponte Esp\u00edrito Santo como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3241\/2019","059","25\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","Designa Susana Lopes de Almeida Barros como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3242\/2019","059","25\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Mafalda Rodrigues Serrasqueiro como Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3243\/2019","059","25\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3244\/2019","059","25\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista da mestre Maria Teresa Taborda Rosa Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3245\/2019","059","25\/03","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias em Macau: Helena Cristina Minhava Afonso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 217\/2019","059","25\/03","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edif\u00edcios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro \u00abAQ-ELE 2015\u00bb - Lote 4 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 218\/2019","059","25\/03","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das escolas do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o das Escolas Destinadas ao Ensino Secund\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 219\/2019","059","25\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Emprego","Altera\u00e7\u00e3o das Portarias n.os 253\/2012 e 254\/2012, de 20 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 220\/2019","059","25\/03","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abempreitada para a execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es para a garantia de acessibilidades a pessoas de mobilidade reduzida e tratamento de patologias da Esta\u00e7\u00e3o Col\u00e9gio Militar\/Luz, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - processo n.\u00ba 10\/2018-DLO\/ML\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3246\/2019","059","25\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Tecnologias Navais, Capit\u00e3o-Tenente Jos\u00e9 Roberto Pedras Paulino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3247\/2019","059","25\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 129\/2019","059","25\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Presta p\u00fablico louvor ao licenciado Celso Jos\u00e9 das Neves Manata pelo trabalho que levou a cabo nestes \u00faltimos tr\u00eas anos e pela coragem pessoal e profissional evidenciadas como respons\u00e1vel dos servi\u00e7os prisionais e de reinser\u00e7\u00e3o social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5154\/2019","059","25\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira de assistente operacional, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) - OE201808\/1011","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3248\/2019","059","25\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o no licenciado Hugo Miguel Cravo Alves Pereira, chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5155\/2019","059","25\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no decurso da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, relativos ao procedimento concursal - Refer\u00eancia 203\/TS\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3249\/2019","059","25\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia - Diretor de Servi\u00e7os de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3250\/2019","059","25\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Chefe de Setor da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3251\/2019","059","25\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomeia definitivamente, em per\u00edodo experimental, ap\u00f3s procedimento concursal, 120 inspetores estagi\u00e1rios da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3252\/2019","059","25\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica das quantidades de produtos pr\u00e9-embalados l\u00edquidos e s\u00f3lidos - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 276\/2019","059","25\/03","Adjunto e Economia, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 56\/2019 que alterou o posicionamento remunerat\u00f3rio de trabalhadores do mapa de pessoal da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5156\/2019","059","25\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Torna p\u00fablica a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o da Carteira Profissional de Jornalista para o tri\u00e9nio 2019-2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5157\/2019","059","25\/03","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3253\/2019","059","25\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a Associa\u00e7\u00e3o Cognit\u00e1ria Vasco da Gama prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3254\/2019","059","25\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Redefini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Divis\u00e3o de Apoio e Moderniza\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica das Escolas (DAMTE), afeta\u00e7\u00e3o a esta unidade org\u00e2nica da Equipa para a Converg\u00eancia dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o de Dados Administrativos das Escolas (ECSIDAE), e designa\u00e7\u00e3o da licenciada Idalina Alves Lopes como chefe de Equipa Multidisciplinar da ECSIDAE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3255\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias AT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5158\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo","Lista de funcion\u00e1rios que se aposentaram durante o ano de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3256\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5159\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Domingues dos Santos, Matosinhos","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3257\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fern\u00e3o Mendes Pinto, Pragal - Almada","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias de coordenadora t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3258\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5160\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Marqu\u00eas de Pombal, Lisboa","Aviso de abertura do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a assistentes t\u00e9cnicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3259\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Administrativo da Escola Secund\u00e1ria de Paredes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5161\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5162\/2019","059","25\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5163\/2019","059","25\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Torna-se p\u00fablico que Luc\u00eda Villasanta Gonz\u00e1lez, de motu proprio, cessou a sua rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, constitu\u00edda com este instituto p\u00fablico por tempo indeterminado, em 07\/03\/2019, por despacho do Vogal do Conselho Diretivo, da Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), Dr. Jos\u00e9 Manuel Lucas, de 27\/02\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 348\/2019","059","25\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de Cristina Isabel Almeida Claro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 349\/2019","059","25\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o interna do Centro Nacional de Pens\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 350\/2019","059","25\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora de N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es com Acordos Internacionais - Invalidez, Velhice e Sobreviv\u00eancia, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, Leoc\u00e1dia Maria de Campos Flores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3260\/2019","059","25\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor distrital nos diretores de unidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5164\/2019","059","25\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aberto pelo Aviso n.\u00ba 16809\/2018, de 20 de novembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5165\/2019","059","25\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 1 de Pediatria, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5166\/2019","059","25\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 12 de Medicina Geral e Familiar, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5167\/2019","059","25\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 11 de Medicina Geral e Familiar, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5168\/2019","059","25\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari \u00fanico de Medicina Legal, no \u00e2mbito do procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5169\/2019","059","25\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Aplica a san\u00e7\u00e3o disciplinar de suspens\u00e3o de 40 dias, na sequ\u00eancia do processo disciplinar, a Camilo Manuel Rodrigues Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3261\/2019","059","25\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Mobilidade","Designa Elvira Maria da Silva Gonzaga, assistente t\u00e9cnica da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 351\/2019","059","25\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Ratifica\u00e7\u00e3o de atos por caducidade de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3262\/2019","059","25\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do administrador da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo e Oeste","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3263\/2019","059","25\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da administradora da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5170\/2019","059","25\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Extin\u00e7\u00e3o por caducidade do contrato de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa com a Bolt Resources Pty Ltd","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 58\/2019","059","25\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500304809 0161\/9\/7\/1488","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 59\/2019","059","25\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4500304906 0161\/9\/8\/010","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3264\/2019","059","25\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do vice-presidente do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P., nos dirigentes interm\u00e9dios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3265\/2019","059","25\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um conjunto arb\u00f3reo que constitui o Parque da Penha, situado no Monte da Penha, freguesia de Costa do concelho de Guimar\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3266\/2019","059","25\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Determina a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, que ter\u00e1 como miss\u00e3o elaborar uma estrat\u00e9gia e um plano de a\u00e7\u00e3o para controlo da praga Drosophila suzukii","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3267\/2019","059","25\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3268\/2019","059","25\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau - Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento, Ajudas e Estat\u00edstica, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Jos\u00e9 Manuel Sousa Costa Pinto Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5171\/2019","059","25\/03","Conselho Superior da Magistratura","Listas admitidas para a elei\u00e7\u00e3o dos vogais do Conselho Superior da Magistratura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 352\/2019","059","25\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00e3o de juiz militar para a sec\u00e7\u00e3o de contencioso administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 353\/2019","059","25\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de magistrada do Minist\u00e9rio P\u00fablico Coordenadora de Comarca de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 2\/2019","059","25\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Sociedades de Investimento Mobili\u00e1rio para Fomento da Economia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3269\/2019","059","25\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de contrato de trabalho em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de administradora do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa da licenciada Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henriques Gon\u00e7alo Catarino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 423\/2019","059","25\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Professor\/a Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Desenho do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do ISCTE-IUL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 271\/2019","059","25\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento do Departamento de Arquitetura e Urbanismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 157\/2019","059","25\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Susana Anahi Dandlen, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Eletr\u00f3nica, Optoeletr\u00f3nica e Telecomunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 158\/2019","059","25\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Filipa Moreira de S\u00e1 Moita de Sousa, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5172\/2019","059","25\/03","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Margarida Sim\u00f5es Gaud\u00eancio, como professora auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5173\/2019","059","25\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de concurso internacional de investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16302\/2018 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 217, de 12 de novembro de 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5174\/2019","059","25\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso internacional para investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 15939\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 213, de 6 de novembro de 2018 - IT057-18-7415","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5175\/2019","059","25\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de Investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7899","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5176\/2019","059","25\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da doutora Ot\u00edlia da Anuncia\u00e7\u00e3o Cardoso d'Almeida, e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, como professora auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3270\/2019","059","25\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Carlos Alberto Soares Pereira, t\u00e9cnico superior dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3271\/2019","059","25\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Exonera\u00e7\u00e3o da Vice-Reitora da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Isabel de Sousa Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5177\/2019","059","25\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Concurso documental internacional para recrutamento de investigador, n\u00edvel inicial, Ref.\u00aa CLAVE, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, na reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho, por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo na \u00e1rea da Psicologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3272\/2019","059","25\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de equival\u00eancia ao grau de mestre requerido por Fernanda Bethlem Camargo Tigre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3273\/2019","059","25\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de equival\u00eancia ao grau de mestre requerido por Luc\u00edlia Karmaluk Pena","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3274\/2019","059","25\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure da Doutora Maria Jo\u00e3o Ferreira Nicolau dos Santos, na categoria de professora associada com agrega\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3275\/2019","059","25\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental do Doutor Jos\u00e9 Pedro Romana Gaiv\u00e3o, na categoria de professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3276\/2019","059","25\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental do Doutor Carlos Miguel dos Santos Oliveira, na categoria de professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 272\/2019","059","25\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Regulamento de assiduidade dos trabalhadores n\u00e3o docentes e n\u00e3o investigadores que prestam servi\u00e7o no Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 424\/2019","059","25\/03","Universidade do Minho","Cursos de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem, para o ano letivo de 2019-2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3277\/2019","059","25\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na vogal docente do Conselho Executivo, Professora Doutora Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3278\/2019","059","25\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora da Faculdade de Direito Professora Doutora Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5178\/2019","059","25\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3279\/2019","059","25\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do mestre Carlos Alberto da Fonte Videira como dirigente das Divis\u00f5es Gest\u00e3o da Atividade Desportiva das Unidades em Braga e Divis\u00f5es Gest\u00e3o da Atividade Desportiva das Unidades em Guimar\u00e3es dos SASUM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3280\/2019","059","25\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de diretora do Departamento Alimentar dos SASUM, Carla Concei\u00e7\u00e3o Martins de Lemos da Cunha Faria, por despacho do Sr. Reitor da Universidade do Minho de 24 de janeiro de 2019 com efeitos a 29 de janeiro de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3281\/2019","059","25\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de diretora do Departamento de Apoio ao Administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho, da mestre Heliana Maria Pereira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3282\/2019","059","25\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de diretora do Departamento Alimentar dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho, da licenciada Maria Jos\u00e9 Jorge Gon\u00e7alves Morais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3283\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia de assinatura do memorando de entendimento com a Universidade de Manipal Jaipur, \u00cdndia, no Professor Doutor Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 425\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Projeto de Regulamento para a Cria\u00e7\u00e3o de Spin-off","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 426\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consulta p\u00fablica, pelo prazo de 10 dias \u00fateis, de projetos de regulamentos do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3284\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da coordenadora de ciclo de estudos de licenciatura em Design de Produto - Cer\u00e2mica e Vidro da ESAD.CR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3285\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da coordenadora de ciclo de estudos de mestrado em Artes Pl\u00e1sticas da ESAD.CR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3286\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autoriza a rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5179\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Elvis No\u00ebl de Castro, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5180\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, no \u00e2mbito da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro, programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) - OE201811\/0669","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3287\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Carlos Prazeres Marques Leit\u00e3o, da ESGT deste Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3288\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aprova o Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3289\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aprova o Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Certificada e de Experi\u00eancia Profissional do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3290\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Regulamento Interno dos Servi\u00e7os do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 273\/2019","059","25\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 427\/2019","059","25\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o privativa para utiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da zona interior do espelho de \u00e1gua adjacente ao porto comercial de Viana do Castelo, no leito e margem esquerda do rio Lima, e \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da APDL, S. A., para a instala\u00e7\u00e3o de um Cable Park para a pr\u00e1tica de wakeboard, por um prazo m\u00e1ximo de dez anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3291\/2019","059","25\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos gestores de contrato da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 354\/2019","059","25\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia - Dr. Pedro Moreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 47\/2019","059","25\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no presidente do conselho intermunicipal para autoriza\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais at\u00e9 ao valor de 99.759,58 euros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 274\/2019","059","25\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Regulamento Org\u00e2nico e de Funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5181\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - t\u00e9cnico superior - Engenheiro Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5182\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras - Liliana Marta Cunha Almeida, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5183\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Exonera\u00e7\u00e3o de adjunto e nomea\u00e7\u00e3o de chefe de gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5184\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Mobilidade em regime de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5185\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Mobilidade interna intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5186\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5187\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utiliza\u00e7\u00e3o do Cineteatro Municipal de Almod\u00f4var - Consulta P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5188\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Exonera\u00e7\u00e3o de membro do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5189\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Alvito","Mobilidade intercategorias de Ana Isabel Grilo Viana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5190\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Alvito","Prorroga\u00e7\u00e3o das mobilidades intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5191\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado por den\u00fancia dos trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5192\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de t\u00e9cnico superior (na \u00e1rea de nutri\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 355\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Amares","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura nuclear dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Amares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5193\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente t\u00e9cnico - Ref. OE201811\/0213-Ref. C","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5194\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior (Engenharia Civil) - Ref. OE201811\/0214-Ref. A","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5195\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional - Ref. OE201811\/0211-Ref. G","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5196\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica) - Ref. OE201811\/0215-Ref. B","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5197\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional - Ref. OE201811\/0210-Ref. F","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5198\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Helena Maria Fl\u00f3reo Pratas para exercer o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o Financeira e de Patrim\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5199\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Celebra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 275\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Avis","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Avis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 428\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Beja","Regulamento de Servi\u00e7o da Resialentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5200\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU), territorialmente coincidente com a \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Boticas e orientada por um Programa Estrat\u00e9gico Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5201\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5202\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Mobilidade intercarreiras - assistente operacional - assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5203\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Regulamento de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios e Apoios ao Investimento no Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova - \u00abGo Invest\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5204\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 48\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Classifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio denominado \u00abEdif\u00edcio das Antigas F\u00e1bricas da Companhia de Moagem e Eletricidade de Estremoz e Veiros\u00bb, sito na Rua Serpa Pinto, n.os 83, 85 e 87 e Traseiras da Rua de S\u00e3o Pedro, em Estremoz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5205\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - sete postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5206\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5207\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5208\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Afixa\u00e7\u00e3o das listas de candidatos admitidos e das convocat\u00f3rias para a realiza\u00e7\u00e3o das provas de conhecimentos de procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5209\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o de concurso externo de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho de fiscal municipal de 2.\u00aa classe aberto pelo Aviso n.\u00ba 18118\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5210\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente operacional, na \u00e1rea funcional de operador de esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1guas residuais, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14240\/2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5211\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, referente a Rui Alexandre Giga Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5212\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os da trabalhadora Clara Isabel Missa Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5213\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, na \u00c1rea de Forma\u00e7\u00e3o de Direito - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5214\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimentos concursais comuns - Assistentes operacionais e assistentes t\u00e9cnicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5215\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal comum - Assistente T\u00e9cnico a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5216\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Lousada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5217\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Machico","Altera\u00e7\u00e3o do feriado municipal de Machico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5218\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Lista unit\u00e1ria homologada do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional (Mec\u00e2nico) em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5219\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Mira","Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3292\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Mira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais do Munic\u00edpio de Mira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5220\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Mogadouro","Mobilidade interna intercategorias dentro do mesmo \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5221\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal, aberto pelo aviso n.\u00ba 1189\/2017, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 21, de 30-01-2017, refer\u00eancia DGF\/PN-04","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5222\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Procedimentos concursais comuns para admiss\u00e3o de trabalhadores, distribu\u00eddos pelas carreiras\/categorias de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional, para ocupa\u00e7\u00e3o de 124 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal para 2019, criados por iner\u00eancia \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o da OUREMVIVA - Gest\u00e3o de Eventos, Servi\u00e7os e Equipamentos, E. M., S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5223\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria de Jos\u00e9 Mariano Ganh\u00e3o Jaca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5224\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Nomea\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio ao Conjunto dos Vereadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5225\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5226\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de transportes coletivos), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5227\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5228\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5229\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Abertura do per\u00edodo da discuss\u00e3o p\u00fablica do Loteamento Municipal da Courela da Fonte - Avenida Manuel da Fonseca - Santo Andr\u00e9 - Vila Nova de Santo Andr\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 429\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Acordos de execu\u00e7\u00e3o celebrados com a Freguesia de Vilarinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5230\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de vinte postos de trabalho em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5231\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5232\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5233\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5234\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5235\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5236\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5237\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5238\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5239\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5240\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5241\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Mobilidade interna na categoria da trabalhadora L\u00eddia Sofia Cordeiro Mendes das Neves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5242\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Set\u00fabal - 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5243\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores - Jo\u00e3o Paulo Gomes Rodrigues e Sandy Marine Santos Almeida - Assistente operacional - Jardineiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5244\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Tarouca","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da trabalhadora Luciana Maria Oliveira Correia, por consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade no Munic\u00edpio de Armamar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5245\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com 2 assistentes operacionais, regulariza\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 277\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 3186\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 41, de 27 de fevereiro - Procedimento Concursal para 3 postos de trabalho de T\u00e9cnico Superior em Regime de Contrato a Termo Resolutivo Incerto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5246\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Terceira altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Torres Novas no \u00e2mbito do RERAE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5247\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio da Trofa","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao PDM da Trofa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5248\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 430\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Discuss\u00e3o P\u00fablica - Lot. n.\u00ba 30\/78 Ant\u00f3nio Manuel de Almeida Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5249\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - \u00e1rea funcional de carpinteiro, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5250\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional - \u00e1rea funcional de Coveiro, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5251\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Discuss\u00e3o p\u00fablica dos projetos da ORU - Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica de Vila Nova de Foz C\u00f4a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5252\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tr\u00e2nsito de Vila Vi\u00e7osa - Consulta p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5253\/2019","059","25\/03","Freguesia de Alvalade","Cessa\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 130\/2019","059","25\/03","Freguesia de Alvalade","Louvor \u00e0 T\u00e9cnica Superior Sandra Lu\u00eds","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5254\/2019","059","25\/03","Freguesia de Aradas","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5255\/2019","059","25\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Concei\u00e7\u00e3o e Estoi","Publicita\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5256\/2019","059","25\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio da Charneca","Abertura de procedimento concursal para uma vaga de Assistente Operacional, para contrato por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 278\/2019","059","25\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Transportes da C\u00e2mara Municipal de Portalegre","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 3749\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 8 de mar\u00e7o de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5257\/2019","059","25\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Algarve","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2387\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 8 de mar\u00e7o de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5258\/2019","059","25\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da Subcomiss\u00e3o de Trabalhadores da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo do Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3007\/2019","059","25\/03","Freguesia de Tadim","Empreitada de Conclus\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o do Audit\u00f3rio de Tadim","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 397\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","PATA - Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal - Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3008\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Faro","Concess\u00e3o de servi\u00e7os desportivos na \u00e1rea da doc\u00eancia de atividades aqu\u00e1ticas, n\u00e1uticas, seniores, de promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica e na \u00e1rea t\u00e9cnica de manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es desportivas, a realizar no concelho de Faro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3009\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Faro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito e tratamento de ve\u00edculos, em situa\u00e7\u00e3o de estacionamento indevido ou outra, na circunscri\u00e7\u00e3o do concelho de Faro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3010\/2019","059","25\/03","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","DPES-CP\u00fablico 8\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema inform\u00e1tico de controlo e monitoriza\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3011\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Faro","Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo ligeiro de combate a inc\u00eandios (VLCI) a afetar \u00e0 frota Municipal, no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3012\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Faro","Aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas diversas a incorporar na frota do Munic\u00edpio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3013\/2019","059","25\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Luvas - 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3014\/2019","059","25\/03","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de amarra\u00e7\u00e3o de navios e apoio ao embarque de passageiros para o Grupo Transtejo.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3015\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DAS SOBREIRAS ALTAS-CM1076","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3016\/2019","059","25\/03","Amadora Inovation, E. M., Unipessoal, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3017\/2019","059","25\/03","Universidade do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos equipamentos para o Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Vida e Sa\u00fade da Escola de Medicina da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3018\/2019","059","25\/03","Universidade do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento com ultrassom de alta frequ\u00eancia para obten\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de imagens ecogr\u00e1ficas para estudos em pequenos animais, in vivo, para o Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Vida e Sa\u00fade da Escola de Medicina da Universidade do Minho.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 84\/2019","059","25\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 07\/19 - Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Qualidade da Empreitada \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque de Res\u00edduos da \u00c1guas do Porto, E.M.\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 85\/2019","059","25\/03","Frente MarFunchal - Gest\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos e de Estacionamentos P\u00fablicos Urbanos do Funchal, E. M.","Concurso P\u00fablico para Atribui\u00e7\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o de um Bar Snack Bar, Campos de Padel, Parque Infantil, Mini Golf e Pedal Karts no Jardim Panor\u00e2mico, conhecido como tamb\u00e9m como Cais do Carv\u00e3o.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3019\/2019","059","25\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/CP\/SASULisboa\/2019 - \"FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA AS UNIDADES ALIMENTARES DOS SASULisboa\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 95\/2019","059","25\/03","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte e carregadores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3020\/2019","059","25\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","ATL da Sa\u00fade - Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e de rastreios \u00e0 Acuidade Visual e Acuidade Auditiva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3021\/2019","059","25\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","19K00010","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3022\/2019","059","25\/03","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","Adutora Tocha-Praia da Tocha - 1\u00aa. fase e remodela\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e ramais da ZMC da Tocha - 2\u00aa. fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 398\/2019","059","25\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400002\/2019 POSEUR Fornecimento e Montagem do Isolamento T\u00e9rmico das Coberturas do Hospital do Barreiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3023\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Vizela","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ENVOLVENTE \u00c0 CAPELA DA SENHORA DA TOCHA - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRI\u00c3O) - PPI:12\/2017; REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E ARRANJO \u00c0 ENVOLVENTE DA IGREJA DE SANTO ADRI\u00c3O - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRI\u00c3O) - PPI: 14\/2017; REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ENVOLVENTE DA IGREJA VELHA DE INFIAS - FREGUESIA DE INFIAS - PPI: 16\/2017; REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO LARGO DA RUA DA MOLAR - FREGUESIA DE STA. EUL\u00c1LIA - PPI:15\/2017; REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA DO CALV\u00c1RIO E RUA JO\u00c3O SILVA MONTEIRO - U. F. DE TAGILDE E VIZELA (S. PAIO) - PPI: 19\/2017; REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E REORDENAMENTO DO LARGO DA IGREJA DE TAGILDE - U. F. DE TAGILDE E VIZELA (S. PAIO) - PPI: 20\/2017 E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ADJACENTE \u00c0 IGREJA DE STA. EUL\u00c1LIA - FREGUESIA DE STA. EUL\u00c1LIA - PPI: 22\/201","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3024\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Beja","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza de Instala\u00e7\u00f5es Municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3025\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Constru\u00e7\u00e3o de uma Torre de Informa\u00e7\u00e3o de Voo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3026\/2019","059","25\/03","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Empreitada de Obras P\u00fablicas de Melhoria de Acessibilidades - Cooperativa CETA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3027\/2019","059","25\/03","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria Alexandre Herculano","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3028\/2019","059","25\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e calibragem de alcool\u00edmetros quantitativos e qualitativos de marca Drager, modelo alcoteste, referencias 6810, 6820, 7110 e 7140 para a Dire\u00e7\u00e3o Nacional da PSP.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3029\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Parque Desportivo de Abi\u00fal - Proc. n.\u00ba 17\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3030\/2019","059","25\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e desinfe\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 399\/2019","059","25\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada para Remodela\u00e7\u00e3o do Segundo Piso do Edif\u00edcio Administrativo, no Complexo de Carnide do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N\u00ba 022\/2019-DLO\/ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3031\/2019","059","25\/03","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento Flutuante no Porto de Abrigo para a Pequena Pesca do Porto de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3032\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 16\/2019\/DICP - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para Limpeza das Redes Secund\u00e1rias de Faixas de Gest\u00e3o de Combust\u00edveis na Envolvente da Rede Vi\u00e1ria Municipal do Concelho de Leiria, na modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3033\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Calheta","Aluguer operacional de ve\u00edculos (Renting) com retoma de usados para diversos servi\u00e7os do Munic\u00edpio da Calheta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3034\/2019","059","25\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Fornecimento de assentos e encostos completos para os bancos de passageiros das unidades de tra\u00e7\u00e3o do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 005\/2019-DLO-ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3035\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Fornecimento cont\u00ednuo de pe\u00e7as, acess\u00f3rios e m\u00e3o-de-obra para as viaturas e m\u00e1quinas do parque de m\u00e1quinas do Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3036\/2019","059","25\/03","Cercidiana - Cooperativa para a Educa\u00e7\u00e3o, Reabilita\u00e7\u00e3o e Inser\u00e7\u00e3o de Cidad\u00e3os Inadaptados de \u00c9vora, C. R. L.","Concurso p\u00fablico para a empreitada de \"Amplia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da Cercidiana - P\u00f3lo do Rossio\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3037\/2019","059","25\/03","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o do cadastro das infraestruturas associadas aos sistemas de regadio p\u00fablico sob gest\u00e3o da ARM, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 400\/2019","059","25\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional para Implementa\u00e7\u00e3o de Plano de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3038\/2019","059","25\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de azeite - FEAC 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3039\/2019","059","25\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de gr\u00e3o-de-bico cozido enlatado - FEAC 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3040\/2019","059","25\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de ervilhas enlatadas - FEAC - 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3041\/2019","059","25\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de arroz m\u00e9dio carolino - FEAC - 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3042\/2019","059","25\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de feij\u00e3o verde ultracongelado - FEAC - 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3043\/2019","059","25\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de feij\u00e3o encarnado cozido enlatado - FEAC - 2019\/2022","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3044\/2019","059","25\/03","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de diverso equipamento inform\u00e1tico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 401\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Fornecimento e montagem de estantes compactas e de mobili\u00e1rio diverso para o Arquivo do Alto da Eira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3045\/2019","059","25\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Ex-1P5, KM 74+000 ao KM 97+300 - REPOSI\u00c7\u00c3O DA REDE DE VEDA\u00c7\u00c3O (E-contratos 5010041289)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3046\/2019","059","25\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de cobran\u00e7a de portagens na A23 - TORRES NOVAS (A1) \/ABRANTES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3047\/2019","059","25\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o da Conduta Adutora Outeiro do Crasto - Entroncamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3048\/2019","059","25\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","DEGA-ENG-Emp211 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o para Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a da Capta\u00e7\u00e3o PDH2 na Boavista","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3049\/2019","059","25\/03","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CPI 14\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas pesadas com grua e uma viatura pesada com caixa basculante","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3050\/2019","059","25\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Espadas, Fiadores e Talins NPD_3019000959","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3051\/2019","059","25\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o Guardanapos papel p\/refei\u00e7\u00e3o, bares,toalhetes tabuleiro Self-Service_NPD 3019005085","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3052\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua do Sol em Vilamoura","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3053\/2019","059","25\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Arcos de Valdevez","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o do Antigo Hospital de S. Jos\u00e9 Lar Residencial, da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Arcos de Valdevez","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3054\/2019","059","25\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 705\/2019 - Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e assist\u00eancia a m\u00e1quinas de lavagem de pe\u00e7as","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3055\/2019","059","25\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 704\/2019 - Servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de vinil nos pain\u00e9is exteriores para o Metro Porto 960K","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3056\/2019","059","25\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 4319\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Rodovi\u00e1rio de Mercadorias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3057\/2019","059","25\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sobressalentes_3019006020","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3058\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Proem 23\/2019 - Infraestruturas Danificadas pelos Inc\u00eandios de Outubro de 2017 - Grupo 10 (RV15)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3059\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Proem 18\/2019 -Infraestruturas Danificadas pelos Inc\u00eandios de Outubro de 2017 - Grupo 6 (RV4)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3060\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Ambul\u00e2ncia de Socorro Tipo B (ABSC)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3061\/2019","059","25\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 25\/GEBALIS\/2019 - Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Fogos e Zonas Comuns em Bairros da Zona Sul de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3062\/2019","059","25\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento da Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Lisboa, E. M., S. A.","Acordo-Quadro 1\/GEBALIS\/2019 - Acordo-Quadro para a execu\u00e7\u00e3o de Obras de Reabilita\u00e7\u00e3o de fogos em Lisboa Oriental - Contrato Programa 349\/CM\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3063\/2019","059","25\/03","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Requalifica\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Envolvente aos Edif\u00edcios dos Pa\u00e7os do Concelho.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3064\/2019","059","25\/03","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 05\/SRLF\/UCC\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3065\/2019","059","25\/03","Guarda Nacional Republicana","CP N\u00ba 06\/SRLF\/UCC\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3066\/2019","059","25\/03","Guarda Nacional Republicana","CP n\u00ba 03\/SRLF\/UCC\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3067\/2019","059","25\/03","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Loca\u00e7\u00e3o de 164 Multifun\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os conexos para os anos de 2019, 2020 e 2021","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3068\/2019","059","25\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Obras de adapta\u00e7\u00e3o para as novas instala\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Local de Espinho e da delega\u00e7\u00e3o local do IEFP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3069\/2019","059","25\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/28 - Acordo Quadro para fornecimento de Suturas Cir\u00fargicas - Parte I \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3070\/2019","059","25\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00115_2019 | Aquisi\u00e7\u00e3o de 828 computadores para o Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3071\/2019","059","25\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/13 - Vacinas do PNV e outras, e Tuberculinas do PN para a Tuberculose","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3072\/2019","059","25\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP-AC-2019-06 - Concurso P\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia para aquisi\u00e7\u00e3o de plasma fresco inativado, sob forma de medicamento, ap\u00f3s processamento industrial de inativa\u00e7\u00e3o viral, pelo m\u00e9todo solvente-reagente e remo\u00e7\u00e3o de pri\u00f5es por cromoterapia, de plasma fresco congelado de origem nacional, para o Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, IP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 96\/2019","059","25\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","140_2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Filmes R\u00edgidos de PVC para a produ\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es polim\u00e9ricos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 7\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5259\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3293\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Pedro Miguel Paulo de Carvalho Patr\u00edcio para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Primeiro Ministro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3294\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Rui Manuel de Jesus Almeida Pinto como Motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3295\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Jo\u00e3o Miguel Duarte Rodrigues como Motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3296\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Olga Daniela Santos Coelho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3297\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Cl\u00e1udia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3298\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3299\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa In\u00eas Viterbo Vicente Ferreira como Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3300\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Filipe Alexandre Pardal Pacheco como adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3301\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designo Pedro Manuel Morim Cepa de S\u00e1 Moreira como Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3302\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Diogo Flor Dias Nogueira Leite como T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3303\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Carla Susana Afonso Ladeira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3304\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Jo\u00e3o Pedro Sim\u00f5es Montez Gato para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3305\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Ana Filipa Teixeira Pinto como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3306\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Marta Neto Janeira perita-coordenadora da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3307\/2019","060","26\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da diretora do Servi\u00e7o de Contas das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P., licenciada Isabel Rute Teixeira Dourado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3308\/2019","060","26\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Pedido de exonera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, a Prof.\u00aa Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5260\/2019","060","26\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de 2 (dois) t\u00e9cnico\/a(s) superiores, mediante mobilidade na categoria para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3309\/2019","060","26\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Pereira, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3310\/2019","060","26\/03","Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Nomeia os membros da Comiss\u00e3o de Acompanhamento nos dom\u00ednios da prote\u00e7\u00e3o e sa\u00fade animal e da seguran\u00e7a dos alimentos no \u00e2mbito municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 221\/2019","060","26\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a gest\u00e3o da faixa combust\u00edvel na Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional - PMDFCI\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 222\/2019","060","26\/03","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da Empreitada para \u00abEstabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes na Linha de Leix\u00f5es e Concord\u00e2ncia de S\u00e3o Gemil\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3311\/2019","060","26\/03","Finan\u00e7as, Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Tesouro, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade","Delega compet\u00eancias com vista \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o do Tarif\u00e1rio dos Transportes P\u00fablicos (PART), atrav\u00e9s de contrato interadministrativo a celebrar na \u00e1rea metropolitana de Lisboa (AML) e na \u00e1rea metropolitana do Porto (AMP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 279\/2019","060","26\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 2304\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 8 de mar\u00e7o de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3312\/2019","060","26\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Armada, Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra SEG Ab\u00edlio Manuel Narciso Ramalho da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3313\/2019","060","26\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o do Aspirante Graduado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3314\/2019","060","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Exonera\u00e7\u00e3o, a pedido do pr\u00f3prio, do licenciado R\u00f3mulo Manuel Sales Major Silva Pinto das fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Bragan\u00e7a, da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3315\/2019","060","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3316\/2019","060","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3317\/2019","060","26\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Reestrutura\u00e7\u00e3o da org\u00e2nica da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5261\/2019","060","26\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3318\/2019","060","26\/03","Justi\u00e7a - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3319\/2019","060","26\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete, Nuno Miguel de Brito e Silva Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3320\/2019","060","26\/03","Adjunto e Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa para exercer o cargo de Diretora de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Restaura\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas, a licenciada Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3321\/2019","060","26\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas de Acredita\u00e7\u00e3o, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do secretariado de dire\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5262\/2019","060","26\/03","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril do Turismo de Portugal, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3322\/2019","060","26\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega na Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Fomento Cultural, a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor, compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3323\/2019","060","26\/03","Cultura e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Nomea\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do M\u00e9rito Cultural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3324\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional L\u00eddia Am\u00e9lia Vieira Oliveira Barb\u00eado no Agrupamento de Escolas de Pombal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3325\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias da trabalhadora Paula Margarida Marques Belo Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3326\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Cristina Maria Jubilado dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3327\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias da trabalhadora Joana Maria dos Santos Meira Catela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5263\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Docentes que ingressaram no Quadro do Agrupamento de Escolas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5264\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto","Aviso de abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor (2019\/2023)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5265\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5266\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5267\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fern\u00e3o Mendes Pinto, Pragal - Almada","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5268\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azem\u00e9is","Abertura do Procedimento Concursal Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Loureiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3328\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Delega\u00e7\u00e3o no subdiretor Fernando Manuel da Costa Santos das compet\u00eancias de avaliador do pessoal n\u00e3o docente relativas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do bi\u00e9nio de 2017-2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5269\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Palmela","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5270\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5271\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche","Lista de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5272\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios para a categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5273\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Dona Am\u00e9lia, Lisboa","Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de Diretor da Escola Secund\u00e1ria Rainha Dona Am\u00e9lia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5274\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente - 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3329\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Jo\u00e3o do Estoril, Cascais","Delega\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento de despesas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5275\/2019","060","26\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trancoso","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar aplicada pelo Sr. Inspetor-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia ao docente Marco Paulo Garcia Martins da Fonseca, arguido no processo n.\u00ba 10.07\/222\/EMC\/18","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 356\/2019","060","26\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 9, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, Maria de F\u00e1tima Fernandes dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3330\/2019","060","26\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar do ACES T\u00e2mega I - Baixo T\u00e2mega, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 357\/2019","060","26\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1, da carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 358\/2019","060","26\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5276\/2019","060","26\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado\/a, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba PTDC\/SAU-PUB\/32587\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3331\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Sara Isabel C\u00e2mara de Carvalho Marques como adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3332\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Pedro Miguel Amorim Gi\u00e3o de Matos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3333\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Esmeralda Almeida de Oliveira Paradanta Gameiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3334\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Oliveira Cardoso da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3335\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Nuno Miguel de S\u00e1 Louren\u00e7o como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3336\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Delega no presidente do conselho diretivo da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., Ant\u00f3nio Costa Dieb, a compet\u00eancia para autorizar a despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com vista ao desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o 2020+","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3337\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Romeu Costa Reis como adjunto do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3338\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Maria de Lurdes da Silva Teixeira Nascimento para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3339\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3340\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Ana Cristina Mendes dos Santos como adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3341\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Lu\u00eds Filipe Te\u00f3filo Mira Murteira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3342\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Concei\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Mendes Moreno como chefe do Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3343\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Maria Dulce Garcia Rodrigues para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3344\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Carla Alexandra de Melo Esteves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3345\/2019","060","26\/03","Planeamento - Gabinete do Ministro","Designa Jos\u00e9 Lu\u00eds Matias Semedo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro do Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5277\/2019","060","26\/03","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (perfil jurista\/economista), do N\u00facleo de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Aux\u00edlios de Estado, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5278\/2019","060","26\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior S\u00f3nia Isabel Martins Gon\u00e7alves de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5279\/2019","060","26\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior M\u00e1rcia Mendes de Campos Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5280\/2019","060","26\/03","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Lista unit\u00e1ria final do procedimento concursal para regulariza\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rios (PREVPAP), aberto atrav\u00e9s da Bolsa de Emprego com a refer\u00eancia OE2018\/0685 de 21 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3346\/2019","060","26\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Designa Jo\u00e3o Pedro Brilhante da Silva para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3347\/2019","060","26\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Cl\u00e1udia Maria da Cunha Madalena para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3348\/2019","060","26\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Angenor Esteves Afonso, coordenador do Gabinete de Incentivos ao Arrendamento (GIA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3349\/2019","060","26\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, diretora, da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o do Norte (DGN)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3350\/2019","060","26\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Maria Paula de Almeida Pereira, diretora, da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o do Sul (DGS)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3351\/2019","060","26\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Carla Maria da Fraga Benera, diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Estudos, Planeamento e Assessoria (DEPA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 276\/2019","060","26\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Regulamento do IMPIC, I. P., de preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo no setor do imobili\u00e1rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3352\/2019","060","26\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um conjunto arb\u00f3reo, constitu\u00eddo por sete exemplares da esp\u00e9cie Washingtonia robusta H. Wendl., situado nos jardins do Pal\u00e1cio de Cristal, Uni\u00e3o das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, do concelho do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3353\/2019","060","26\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar isolado da esp\u00e9cie Ulmus glabra \u00abCamperdownii\u00bb, situado na Pra\u00e7a do Com\u00e9rcio, freguesia de Sobreira Formosa, do concelho de Proen\u00e7a-a-Nova","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3354\/2019","060","26\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da t\u00e9cnica superior Ana Cristina Pinto Aguiar, no mapa de pessoal deste Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3355\/2019","060","26\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do licenciado Francisco Ant\u00f3nio Lobo Brand\u00e3o Rodrigues Cal do cargo de Administrador do ISCTE-IUL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 131\/2019","060","26\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Louvor ao licenciado Francisco Ant\u00f3nio Lobo Brand\u00e3o Rodrigues Cal, ao cessar fun\u00e7\u00f5es como Administrador do ISCTE-IUL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3356\/2019","060","26\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Pedido de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o estrangeira ao grau de Mestre em Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas, requerida pelo Soukaina El Guendouz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5281\/2019","060","26\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodos experimentais, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior e na carreira e categoria de Especialista de Inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3357\/2019","060","26\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como T\u00e9cnico Superior com Jo\u00e3o Pedro Farinha Nunes da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5282\/2019","060","26\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da investigadora auxiliar Anne Cova","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5283\/2019","060","26\/03","Universidade da Madeira","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Design de Media Interativos, da Universidade da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 431\/2019","060","26\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o, sub\u00e1rea de Estudos dos Media e Jornalismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5284\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Conclus\u00e3o, com e sem sucesso, do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5285\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com base em reserva de recrutamento de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5286\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro de Ma\u00e7\u00e3s de Dona Maria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5287\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Braga","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de noventa e dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em diversas \u00e1reas de atividade, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5288\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5289\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 24 postos de trabalho de cantoneiro de limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5290\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho de t\u00e9cnico superior de economia e gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3358\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cria\u00e7\u00e3o de duas Unidades Org\u00e2nicas de 3.\u00ba Grau e altera\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias das Unidades Org\u00e2nicas da Estrutura Hierarquizada dos Servi\u00e7os Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5291\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Chefe do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - Exonera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5292\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Marta Filipa de Jesus Fernandes Faustino e Sandra M\u00f3nica da Silva e Cunha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5293\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Nomea\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Teresa de Jesus Barrenho Cunha Sardinha, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da Unidade Org\u00e2nica Flex\u00edvel Sociocultural, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5294\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5295\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5296\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria da Gl\u00f3ria Justino dos Santos Francisco Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5297\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Teresa Sim\u00f5es dos Santos Lima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5298\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Of\u00e9lia Maria Alfama Rato Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5299\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria de Lurdes Matos Ramos da Costa Freitas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5300\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Marta Susana Pereira Moura Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5301\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Altera\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias de trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5302\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o, sem sucesso, do per\u00edodo experimental do v\u00ednculo - Carreira\/categoria de assistente operacional - \u00c1rea de Manuten\u00e7\u00e3o\/Explora\u00e7\u00e3o do Sistema P\u00fablico de Abastecimento de \u00c1gua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5303\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Abertura de procedimento concursal para T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea Gerontologia)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5304\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Abertura do per\u00edodo da discuss\u00e3o p\u00fablica do Loteamento Municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo - Expans\u00e3o 0","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5305\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5306\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia das Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no \u00e2mbito do processo de revis\u00e3o do PDM de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 280\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5307\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Projetos de Regulamenta\u00e7\u00e3o das ORU'S - Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5308\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodos experimentais - t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5309\/2019","060","26\/03","Freguesia de Bem Viver","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado no \u00e2mbito da PREVPAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 277\/2019","060","26\/03","Freguesia de Sezures","Regulamento e tabela de taxas e licen\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5310\/2019","060","26\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Abertura de procedimento concursal para diretor de Servi\u00e7os Administrativos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5310-A\/2019","060","26\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados, ap\u00f3s o quarto m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 12685\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 205, de 24 de outubro de 2017, e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do quinto m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","060S<\/a> | 060S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3073\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Edif\u00edcio da Cidadania","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3074\/2019","060","26\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Ci\u00eancia e Tecnologia","Di\u00e1logo Concorrencial para a constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de um Porto Espacial que permita uma nova gera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lan\u00e7amento, localizado na ilha de Santa Maria, A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3075\/2019","060","26\/03","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Procedimento por Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3076\/2019","060","26\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/767\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3077\/2019","060","26\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/55\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 402\/2019","060","26\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros, em autocarro com motorista, no \u00e2mbito do Programa \"INATEL Primavera\/Outono - maio a novembro, 2019\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3078\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza em Edif\u00edcios Municipais, pelo per\u00edodo de 1 ano","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3079\/2019","060","26\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Energia El\u00e9ctrica em m\u00e9dia tens\u00e3o, baixa tens\u00e3o especial e baixa tens\u00e3o normal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3080\/2019","060","26\/03","APPC - Associa\u00e7\u00e3o do Porto de Paralisia Cerebral","Confe\u00e7\u00e3o e fornecimento de refei\u00e7\u00f5es.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3081\/2019","060","26\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para a ULSAM,EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3082\/2019","060","26\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Oftalmologia do HSL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 403\/2019","060","26\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Um Intensificador de Imagem (Arco em C) para o Servi\u00e7o de Imagiologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3083\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de recreio do Jardim de Inf\u00e2ncia da EB da Praia - Le\u00e7a da Palmeira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3084\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Mobilizar as pessoas: Desporto. Zona desportiva do Est\u00e1dio do Mar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3085\/2019","060","26\/03","Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","Aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice de seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 404\/2019","060","26\/03","Freguesia de Palmeira","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do Bar Esplanada do Centro C\u00edvico de Palmeira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3086\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Arranjo Urban\u00edstico da Envolvente ao Novo Centro de Sa\u00fade - Rua dos Restauradores do Concelho e Rua \"B\" e Arranjo Urban\u00edstico do S\u00edtio da Serventia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 97\/2019","060","26\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","42\/DSUMC\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3087\/2019","060","26\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de medicamentos de Autoriza\u00e7\u00e3o de Utiliza\u00e7\u00e3o Excecional","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3088\/2019","060","26\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","CP n\u00ba10\/DAC\/2019-Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos gr\u00e1ficos\/estacion\u00e1rio (2019-2020-2021)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3089\/2019","060","26\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","C.P. 120054\/2019 - Material de Ortopedia - Encavilhamento Umeral Anter\u00f3grado para o per\u00edodo de 2019 a 2021","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3090\/2019","060","26\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120048\/2019 - MATERIAL PARA LAPAROSCOPIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3091\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio do Porto","Transporte de crian\u00e7as (CPI\/1\/2019\/DMC)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3092\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio do Porto","Reabilita\u00e7\u00e3o de juntas de dilata\u00e7\u00e3o em obras de arte (CP\/2\/2019\/DMC)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3093\/2019","060","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 19A00013","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3094\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Empreitada de repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Mercado, em Marinhais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3095\/2019","060","26\/03","EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CPUB005.DFR.2019_Loca\u00e7\u00e3o Financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 viatura para recolha seletiva (SEL) com compacta\u00e7\u00e3o por placas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3096\/2019","060","26\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AM-Beneficia\u00e7\u00e3o Loja, Audit\u00f3rio, \u00c1trio e Galeria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3097\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Proem 24\/2019 - Infraestruturas Danificadas pelos Inc\u00eandios de Outubro de 2017 - Grupo 11 (RV12, RV13 e RV14)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 405\/2019","060","26\/03","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises do afluente, do efluente tratado, do meio recetor, das \u00e1guas do processo e dos res\u00edduos provenientes do tratamento de \u00e1guas residuais, incluindo a colheita e o transporte de amostras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3098\/2019","060","26\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Log\u00edstica, distribui\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, equipamentos e outros para o ano de 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3099\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aluguer de equipamentos de som, ilumina\u00e7\u00e3o, backline e palco para o Munic\u00edpio do Funchal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3100\/2019","060","26\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P.N.\u00ba09\/ISEG\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 406\/2019","060","26\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00110_2019_Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Leitores \u00d3ticos para v\u00e1rias entidades do Sistema Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3101\/2019","060","26\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P.N.\u00ba08\/ISEG\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3102\/2019","060","26\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Calheta","Obras de Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Lar da Nossa Senhora da Estrela","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3103\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de fornecimento de G\u00e1s Natural para as instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Vila Real para o ano de 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3104\/2019","060","26\/03","Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas","MELHORIA DA EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA DOS T\u00daNEIS DA REDE VI\u00c1RIA REGIONAL - FASE 2\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3105\/2019","060","26\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Fornecimento de viaturas na modalidade de AOV (Aluguer Operacional de Viaturas)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3106\/2019","060","26\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos de Apoio ao Consulado Geral de Portugual em Londres","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3107\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Fornecimento cont\u00ednuo para a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as auto para viaturas pesadas, pelo per\u00edodo de 24 meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3108\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Fornecimento cont\u00ednuo para a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as auto para viaturas ligeiras, pelo per\u00edodo de 24 meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3109\/2019","060","26\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para Realiza\u00e7\u00e3o de An\u00e1lises de Hematologia, com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3110\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Silves","Concurso P\u00fablico n\u00ba 98\/CP\/2019\/SAPR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 407\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","REABILITA\u00c7\u00c3O DE SETE EDIF\u00cdCIOS NO BAIRRO DO ORREIRO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3111\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gas\u00f3leo Simples","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3112\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURA DE RECOLHA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 86\/2019","060","26\/03","Funda\u00e7\u00e3o Centro Social Nossa Senhora do Pa\u00e7o","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da ERPI Centro Social Nossa Senhora do Pa\u00e7o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3113\/2019","060","26\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/1020\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARROS DE ANESTESIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3114\/2019","060","26\/03","Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras","Concurso P\u00fablico para a Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Lar da Casa do Povo S. Martinho das Amoreiras.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3115\/2019","060","26\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","PM 001\/Const\u00e2ncia - Campo de Instru\u00e7\u00e3o Militar de Santa Margarida - \"Reabilita\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios, instala\u00e7\u00e3o da Rede de Inc\u00eandios e constru\u00e7\u00e3o do Canil\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3116\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da EB\/JI de Santiago do Escoural - (Opera\u00e7\u00e3o n.\u00ba ALT20-02-5673-FEDER-000056, integrada no Pacto para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial da COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO CENTRAL, na Prioridade de Investimento - 10.05 - Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3117\/2019","060","26\/03","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Dispositivos de Incontin\u00eancia Urin\u00e1ria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3118\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA INFORM\u00c1TICA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3119\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Infraestruturas Danificadas pelos Inc\u00eandios de Outubro de 2017 - Grupo 5 (RV8, RV17)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 87\/2019","060","26\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos para o desenvolvimento das val\u00eancias do balne\u00e1rio Termal das Caldas de Sangemil, para o ano de 2019\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3120\/2019","060","26\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 0100\/19: Assist\u00eancia t\u00e9cnica a elevadores e equipamentos AVAC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 408\/2019","060","26\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 3469\/17 Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para assinatura digital de consentimento informado.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3121\/2019","060","26\/03","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","CP3\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 281\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 3847\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 50, de 12 mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 282\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 3969\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 51, de 13 de mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3359\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Armando Jos\u00e9 da Rosa para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3360\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Ana Filipa Leit\u00e3o Fernandes Carri\u00e7o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3361\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Ana L\u00facia Costa Pinto de Albuquerque para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3362\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Salom\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Duarte Valente para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3363\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Jo\u00e3o David da Silva Marques para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3364\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Nuno Miguel Pires Serra para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3365\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Sara Neves Moreira de Azevedo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3366\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Nuno Martins Dores de Oliveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3367\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Vasco Pereira da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3368\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Guilherme Alexandre Marques Carri\u00e7o para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3369\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Carolina Mendes Mascarenhas para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3370\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Miguel \u00c2ngelo Rodrigues Cabrita para exercer fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3371\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa K\u00e1tia Ruth Rodrigues e Arag\u00e3o Ferreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3372\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Marco Jos\u00e9 dos Reis de Lima Ventura para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3373\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa David Sant'Ana Cris\u00f3stomo para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5311\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Joana Rita de Jesus Almeida Pinho Catal\u00e3o no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5312\/2019","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de regime especial de assistente t\u00e9cnica\/o do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3374\/2019","061","27\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a t\u00e9cnica superior Lu\u00edsa Maria de Oliveira Peixoto, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 223\/2019","061","27\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do CFR Artur Jos\u00e9 Lucas Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3375\/2019","061","27\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Comiss\u00e3o de gest\u00e3o a atribuir ao IGCP, E. P. E., em 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3376\/2019","061","27\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as a Professora Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5313\/2019","061","27\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de 3 (tr\u00eas) assistentes t\u00e9cnica\/o(s), mediante mobilidade na categoria para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 224\/2019","061","27\/03","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Procede \u00e0 segunda altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria n.\u00ba 233\/2018, de 12 de abril, que autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos referentes aos contratos a celebrar no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3377\/2019","061","27\/03","Finan\u00e7as, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e dos Secret\u00e1rios de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Emprego","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas \u00e0 ANQEP, I. P., \u00e0 Presidente e aos Vogais do Conselho Diretivo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3378\/2019","061","27\/03","Finan\u00e7as e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) a proceder \u00e0 abertura de avisos de candidaturas em 2019 para financiamento de projetos previstos no Programa Nacional de Regadios (PNRegadios)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3379\/2019","061","27\/03","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para exercer, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3380\/2019","061","27\/03","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa o licenciado Pedro Manuel Sim\u00f5es Raposo Ribeiro para exercer, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3381\/2019","061","27\/03","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa a licenciada Maria Jos\u00e9 Rocha Peixoto de Moura para exercer, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3382\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria do Ros\u00e1rio Dion\u00edsio Mendon\u00e7a Mendes para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Infraestruturas, na sequ\u00eancia do procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3383\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Gon\u00e7alo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes, na sequ\u00eancia do procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3384\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1065 (Edition 23) - Replenishment at Sea","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 132\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Sargento-Chefe FZ Ant\u00f3nio Antunes da Gra\u00e7a, NII 775483","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 133\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Soldado PQ NIM 14710211 R\u00faben Ricardo Oliveira Pimenta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 134\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Alferes NIM 17412906, R\u00faben Tiago Santos Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3385\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio \u00e0s Instala\u00e7\u00f5es Centrais de Marinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3386\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio \u00e0s Instala\u00e7\u00f5es Centrais de Marinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3387\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subchefe do Estado-Maior da Armada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5314\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para admiss\u00e3o aos cursos de forma\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as do regime de contrato da For\u00e7a A\u00e9rea -2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5315\/2019","061","27\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para admiss\u00e3o aos cursos de forma\u00e7\u00e3o de sargentos do regime de contrato da For\u00e7a A\u00e9rea - 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3388\/2019","061","27\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos licenciados Jo\u00e3o Nuno Fernandes Arrais de Castro e Jo\u00e3o Augusto Cides Pinheiro para exercerem fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3389\/2019","061","27\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa do Consumidor","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a Licenciada Marta Lima Basto Alpendre para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3390\/2019","061","27\/03","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa do Consumidor","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a mestre Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias para exercer o cargo de diretor-geral das Atividades Econ\u00f3micas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3391\/2019","061","27\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de refrat\u00f3metros de Ant\u00f3nio Manuel Paulo Br\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3392\/2019","061","27\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5316\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de 7 postos de trabalho, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5317\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim","Mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5318\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5319\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5320\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Subdiretor e Adjuntos do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5321\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de oito assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5322\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Domingues dos Santos, Matosinhos","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5323\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios - celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5324\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Infanta D. Maria, Coimbra","Notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 1\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5325\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5326\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, um de quatro horas e um de tr\u00eas horas, para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5327\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no decurso do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, relativa ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3393\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora Ol\u00edvia Medina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3394\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Adjunto Ant\u00f3nio Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3395\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Adjunto Renato Barroso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 159\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/74\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais - European Judo Open Masculino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5328\/2019","061","27\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos da publicita\u00e7\u00e3o das listas de classifica\u00e7\u00e3o final referentes aos procedimentos abertos pelas ofertas na Bolsa de Emprego P\u00fablico (OE201812\/0400 e OE201812\/0401)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3396\/2019","061","27\/03","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es, Alberto Afonso Souto de Miranda, e no Secret\u00e1rio de Estado e das Infraestruturas, Jorge Moreno Delgado, e delega na Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Ana Cl\u00e1udia da Costa Pinho, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3397\/2019","061","27\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Designa Marco Ant\u00f3nio Rodrigues Sarmento Rebelo, t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P., para o exerc\u00edcio do cargo de diretor dos Servi\u00e7os de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3398\/2019","061","27\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico quatro exemplares isolados das esp\u00e9cies Quercus ilex spp ilex, Corymbia ficifolia e Acer campestre, situados no talh\u00e3o poente do Parque Bensa\u00fade, freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica, do concelho de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3399\/2019","061","27\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar isolado da esp\u00e9cie Quercus pyrenaica Willd., situado no lugar de Relvas, freguesia e concelho de Alvai\u00e1zere","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3400\/2019","061","27\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Determina a atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organiza\u00e7\u00f5es profissionais europeias, representadas nas estruturas comunit\u00e1rias de natureza consultiva que apoiam o processo comunit\u00e1rio de decis\u00e3o da pol\u00edtica agr\u00edcola comum","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3401\/2019","061","27\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Mobilidade na categoria, entre servi\u00e7os, da T\u00e9cnica Superior Maria Paula Branco de Brito e Castro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 89\/2019","061","27\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucionais as normas dos artigos 1838.\u00ba, 1839.\u00ba, n.\u00ba 1, e 1841.\u00ba do C\u00f3digo Civil, na interpreta\u00e7\u00e3o segundo a qual o pretenso progenitor n\u00e3o tem legitimidade ex novo para afastar a presun\u00e7\u00e3o do marido da m\u00e3e e obter o reconhecimento da sua paternidade, s\u00f3 podendo intervir processualmente atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico e depois de previamente reconhecida a viabilidade do pedido","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3402\/2019","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3403\/2019","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3404\/2019","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3405\/2019","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3406\/2019","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3407\/2019","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3408\/2019","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3409\/2019","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 283\/2019","061","27\/03","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 3070\/2019 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 56, de 20 de mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Norma regulamentar da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es 3\/2019-R","061","27\/03","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Norma Regulamentar n.\u00ba 3\/2019-R, de 8 de mar\u00e7o - Altera a Ap\u00f3lice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hort\u00edcolas para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5329\/2019","061","27\/03","Banco de Portugal","Entrada em circula\u00e7\u00e3o da moeda de cole\u00e7\u00e3o \u00abO Mar\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 3\/2019","061","27\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Regulamento da CMVM n.\u00ba 3\/2019 - Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da CMVM n.\u00ba 2\/2016, de 18 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5330\/2019","061","27\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3410\/2019","061","27\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Plano de estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obst\u00e9trica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 432\/2019","061","27\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 433\/2019","061","27\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 278\/2019","061","27\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Anterior para Obten\u00e7\u00e3o de Grau Acad\u00e9mico ou Diploma, na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3411\/2019","061","27\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de Doutor requerido por Juan Antonio Castillo Gonzalez - nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 434\/2019","061","27\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Concurso de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 160\/2019","061","27\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Carlos Adriano Albuquerque Andrade de Matos, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Biomedicina da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 161\/2019","061","27\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Tiago Miguel Pereira Candeias na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 75 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 162\/2019","061","27\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Rita Isabel de Brito Gon\u00e7alves Veiga, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3412\/2019","061","27\/03","Universidade do Algarve","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Lu\u00eds de Brito Janeiro, como professor auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3413\/2019","061","27\/03","Universidade do Algarve","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Ant\u00f3nio Carlos Camilo Correia de Lacerda, como professor adjunto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 435\/2019","061","27\/03","Universidade do Algarve","Abertura de candidatura do curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem Comunit\u00e1ria, criado pela Portaria n.\u00ba 375\/2017, de 18 de dezembro, da Escola Superior de Sa\u00fade, 2019-2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5331\/2019","061","27\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Engenharia Mec\u00e2nica, Energia, Matem\u00e1tica e Inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5332\/2019","061","27\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia, sub\u00e1rea de Ecologia e Biodiversidade e \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o Ecotoxicologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5333\/2019","061","27\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas ou Biologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5334\/2019","061","27\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia ou \u00e1reas afins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5335\/2019","061","27\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5336\/2019","061","27\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Biotecnologia, Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais e Engenharia Biom\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3414\/2019","061","27\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Provas para a obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de agregado no ramo do conhecimento em Engenharia Industrial e de Sistemas requeridas pela doutora Anabela Pereira Tereso - Avoca\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia para a presid\u00eancia do j\u00fari","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3415\/2019","061","27\/03","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Mariane C\u00e1sseres de Souza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3416\/2019","061","27\/03","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre de Mohammadmahdi Abedi","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 436\/2019","061","27\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na \u00c1rea Disciplinar de Epidemiologia para a Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica\/UNL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5337\/2019","061","27\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um Doutorado ao abrigo do artigo 18.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3417\/2019","061","27\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Nomea\u00e7\u00e3o do Administrador Executivo da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas - NOVA Medical School da Universidade NOVA de Lisboa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Dr. Manuel Salvador Rodrigues Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 437\/2019","061","27\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00e1rea de ensino e investiga\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3418\/2019","061","27\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de mestrado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3419\/2019","061","27\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Exonera\u00e7\u00e3o da Doutora Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Costa Marques do cargo de administradora dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3420\/2019","061","27\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Paula Cristina Mendes Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3421\/2019","061","27\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 438\/2019","061","27\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto da \u00e1rea de M\u00fasica - Pr\u00e1ticas de M\u00fasica - Canto para a Escola Superior de M\u00fasica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 359\/2019","061","27\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para as 40 horas semanais - Dr. Jos\u00e9 Miguel Leal Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5338\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Aviso de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 439\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Cantanhede","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5339\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Primeira corre\u00e7\u00e3o material do Plano Diretor Municipal de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5340\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina Dias Domingos Drummond Valle","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5341\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal que determina a aprova\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o do Plano de Pormenor da Cruz do Montalv\u00e3o Norte - Castelo Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5342\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimentos concursais para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5343\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Afeta\u00e7\u00e3o do pessoal \u00e0s Unidades Org\u00e2nicas Flex\u00edveis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 25\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica com car\u00e1ter urgente da expropria\u00e7\u00e3o das parcelas de terreno necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o do percurso da Via Nordeste - Liga\u00e7\u00e3o de Rebord\u00e3os (EN12-1) \u00e0 Rua da Granja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3422\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Publica\u00e7\u00e3o da Estrutura Nuclear interna dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Gondomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5344\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Procedimentos concursais comuns, para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5345\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Prorroga\u00e7\u00e3o das Licen\u00e7as sem Remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5346\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e contrato de trabalho a termo resolutivo certo para as carreiras de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5347\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5348\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as carreiras de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5349\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio do Porto","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 284\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 814\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5350\/2019","061","27\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5351\/2019","061","27\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Amieira e Alqueva","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 440\/2019","061","27\/03","Freguesia de Areeiro","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Pre\u00e7os da Freguesia de Areeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5352\/2019","061","27\/03","Freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","Abertura de concurso para 2 assistentes operacionais e 1 assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5353\/2019","061","27\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia","Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5354\/2019","061","27\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Bagunte, Ferreir\u00f3, Outeiro Maior e Parada","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5355\/2019","061","27\/03","Freguesia de Beato","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5356\/2019","061","27\/03","Freguesia de Bemposta","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5357\/2019","061","27\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Bensafrim e Bar\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o","Publicita\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5358\/2019","061","27\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cabreiros e Passos (S\u00e3o Juli\u00e3o)","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5359\/2019","061","27\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Procedimentos concursais com vista ao provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5359-A\/2019","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","061S<\/a> | 061S<\/a>"],["Regulamento 278-A\/2019","061","27\/03","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Regulamento Metropolitano das Regras Gerais para a Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Tarif\u00e1rio na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa","002","4.\u00aa ","061S2<\/a> | 061S2<\/a>"],["Despacho 3422-A\/2019","061","27\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","Declara\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o de Alerta para o per\u00edodo compreendido entre 27 e 31 de mar\u00e7o de 2019, para a globalidade do territ\u00f3rio de Portugal Continental","002","4.\u00aa ","061S3<\/a> | 061S3<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3127\/2019","061","27\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de microplacas para a rede laboratorial da APA, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3128\/2019","061","27\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria de Suporte ao Projeto Gest\u00e3o Integrada de Ativos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3126\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/51\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3130\/2019","061","27\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","003CPI\/2019\/HOSA Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Cir\u00fargicas da Anca para o Hospital de Sant'Ana da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3133\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o de Vias (Lote 1 e Lote 2)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3134\/2019","061","27\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Microbiologia (V\u00edrus respirat\u00f3rios por fluorimetria)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3135\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 591-2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de testes de pesquisa de MRSA e Carbapenemases STAT","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3129\/2019","061","27\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","003CPI\/2019\/HOSA - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Encavilhamento Endomedular para o Hospital de Sant'Ana da SCML","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3131\/2019","061","27\/03","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Obras de Remodela\u00e7\u00e3o Total de Sete Apartamentos em Coimbra, Propriedade dos SSGNR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3132\/2019","061","27\/03","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Obras de Recupera\u00e7\u00e3o, de Coberturas, de Fachadas e de Trabalhos de Limpeza Exterior em tr\u00eas Edif\u00edcios em Bragan\u00e7a, Propriedade dos SSGNR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3136\/2019","061","27\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04\/IPL\/2019 para aquisi\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura de Datacenter em contentor","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3137\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Edital N.\u00ba12\/2019 - Hasta P\u00fablica para Aliena\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Municipais - Processo n.\u00ba 01\/HP\/DMHU\/DRMM\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 98\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Sensores para Medi\u00e7\u00e3o de Oximetria para Aparelho Masimo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 99\/2019","061","27\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Seguros de Responsabilidade Civil, de Acidentes Pessoais e Ramo Vida","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3138\/2019","061","27\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","C.P. n\u00ba 04\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3139\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para Realiza\u00e7\u00e3o de Hemoculturas, com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3140\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es eGOV + SGA; GSP Gen\u00e9rico; Balc\u00e3o \u00danico - 2\u00aa Gera\u00e7\u00e3o; Balc\u00e3o \u00danico-Audi\u00eancias; Balc\u00e3o Atendimento Virtual; Atendimento Balc\u00e3o \u00danico c\/ Cart\u00e3o Cidad\u00e3o; Atendimento na Internet c\/ Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, at\u00e9 31 de Mar\u00e7o de 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3141\/2019","061","27\/03","AS - Empresa das \u00c1guas de Santar\u00e9m, E. M, S. A.","Empreitada de Abertura e fecho de valas e execu\u00e7\u00e3o de ramais no Concelho de Santar\u00e9m - 2019\/2021","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3142\/2019","061","27\/03","AS - Empresa das \u00c1guas de Santar\u00e9m, E. M, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua - 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3143\/2019","061","27\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes e alojamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 409\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21\/125\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3144\/2019","061","27\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o, acabamento e expedi\u00e7\u00e3o do \"Jornal \u00c1guas Livres\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3145\/2019","061","27\/03","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","29-CP-2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3146\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Reagentes Serologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3147\/2019","061","27\/03","CONFAGRI - Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas Agr\u00edcolas e do Cr\u00e9dito Agr\u00edcola de Portugal, C. C. R. L.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o Integrada de Comunica\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3148\/2019","061","27\/03","Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas","Reposi\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Afetadas - Estacionamento do Infante","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3149\/2019","061","27\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada para instala\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Leiria - 2\u00ba procedimento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3150\/2019","061","27\/03","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Reagentes para Bioqu\u00edmica, Imunologia e Virologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3151\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cadastro e Invent\u00e1rio da rede vi\u00e1ria no n\u00facleo urbano de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3152\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3153\/2019","061","27\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","CPI_Alim_CM\/2019-2021 - Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o confecionada por ementa, respetivo fornecimento pelos locais do Col\u00e9gio Militar, servi\u00e7o de copa e coloca\u00e7\u00e3o de mesas, ficando a distribui\u00e7\u00e3o nas messes a cargo do Col\u00e9gio Militar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 410\/2019","061","27\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190032\/19 - PS Realiza\u00e7\u00e3o de Transporte de doentes n\u00e3o Urgentes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3154\/2019","061","27\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180079\/19 - Equipamentos de ORL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3155\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Implementa\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica nas piscinas municipais de Idanha-a-Nova","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3156\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP n.\u00ba 14700119 para aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos Equipamentos e Terminais de Gases Medicinais no CHLO, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3157\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP 14700019 para Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o, fax e software para o CHLO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 411\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Requalifica\u00e7\u00e3o do Posto Territorial da G.N.R. de Cucuj\u00e3es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3158\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 191A000010 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes p\/ a dete\u00e7\u00e3o de HPV de alto risco p\/ rastreio do cancro do colo do \u00fatero, c\/ coloca\u00e7\u00e3o de equipamento, no servi\u00e7o de Anatomia Patol\u00f3gia do CHULN (P\u00f3lo HSM), durante o ano de 2019.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3159\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","192A000014- Aquisi\u00e7\u00e3o consum\u00edveis p\/ trombectomia intracraniana durante ano 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3160\/2019","061","27\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Projetos de execu\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem de \u00e1guas residuais e pluviais de \u00cdlhavo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3161\/2019","061","27\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Integra\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3162\/2019","061","27\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 08-2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de Cultura de Tecidos, para consumo nos laborat\u00f3rios do INSA, IP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3163\/2019","061","27\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP4236\/18: Equipamento de RX port\u00e1til.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3164\/2019","061","27\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","((DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia para as Instala\u00e7\u00f5es da SPMS, EPE (20190052)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3165\/2019","061","27\/03","Casa do Povo do Gradil","Constru\u00e7\u00e3o da Creche da Casa do Povo do Gradil","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3166\/2019","061","27\/03","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Procedimento por Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablicos em Portugal Continental","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3167\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de abrigos de montanha e de uma infraestrutura de apoio ao turismo de natureza no Parque Ecol\u00f3gico do Funchal.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3168\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Remodela\u00e7\u00e3o da Escola dos A\u00e7ougues","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3169\/2019","061","27\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Obra N. 07\/00 - Substitui\u00e7\u00e3o das Condutas Adutoras de Ponta Delgada - 14\u00aa Fase CPC dos Rem\u00e9dios ao Reservat\u00f3rio da Arquinha (do Perfil 1090 ao Perfil1157)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3170\/2019","061","27\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Fornecimento de g\u00e1s natural, de botijas de g\u00e1s propano e butano e de g\u00e1s propano a granel nas instala\u00e7\u00f5es da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3171\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","18002219","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3172\/2019","061","27\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONVERSOR NO CAM DA ESQ.\u00aa 601 - BA11","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3173\/2019","061","27\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE TRANSMISS\u00c3O DE DADOS - ROUTING WAN 10GB","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3174\/2019","061","27\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019006079 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Passadeiras e Distintivos de Posto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3175\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA JUNTO \u00c0 MARGINAL E FRENTE AO ANTIGO EDIF\u00cdCIO DOS BOMBEIROS (ACTUAL GNR) EM QUARTEIRA\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3176\/2019","061","27\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2019\/56 - Meios de diagn\u00f3stico - imagiologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 360\/2019","062","28\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Cria e nomeia os coordenadores das equipas de projeto do Programa Escolhas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5360\/2019","062","28\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, da trabalhadora Maria da Gl\u00f3ria Rito Santiago Martins, no mapa de pessoal do Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado (JurisAPP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3423\/2019","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica para a rede externa da AICEP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3424\/2019","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da t\u00e9cnica superior Ana Lu\u00edsa da Cunha G\u00f3is Figueira no cargo de diretora de servi\u00e7os da Pol\u00edtica Comercial Comum da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3425\/2019","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem do t\u00e9cnico superior Leonel Peixeiro Rebelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3426\/2019","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe Paulo Neves Pocinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3427\/2019","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Prorroga\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Secretariado da Uni\u00e3o para Mediterr\u00e2neo do Conselheiro de Embaixada M\u00e1rio Jos\u00e9 Soares Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3428\/2019","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem da Embaixadora Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3429\/2019","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Rodrigo Jos\u00e9 Fortunato da Silva Coito, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3430\/2019","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de M\u00f3nica Landeiro Rodrigues, no cargo de adida t\u00e9cnica principal na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3431\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Define novas \u00e1reas estrat\u00e9gicas de forma\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3432\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da op\u00e7\u00e3o prevista no n.\u00ba 9 do artigo 28.\u00ba do Estatuto do Gestor P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3433\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do mestre Lu\u00eds Filipe Cracel Viana, do cargo de Subdiretor-Geral do Or\u00e7amento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3434\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o do Coordenador da Unidade de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei do Enquadramento Or\u00e7amental - Dr. Tiago Lu\u00eds Dias Joanaz de Melo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3435\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Exonera\u00e7\u00e3o do mestre Lu\u00eds Filipe Cracel Viana, Coordenador da Unidade de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3436\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento, da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Autoriza\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a SGAI, a GNR e o Munic\u00edpio de Alij\u00f3, com vista \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es para o Posto Territorial da GNR, naquele Munic\u00edpio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 225\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico a Programas de Respostas Integradas - Territ\u00f3rio de Elvas - Reinser\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 361\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor Regional da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 226\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha Defesa Nacional 1.\u00aa Classe \u00e0s Primeiras Enfermeiras Paraquedistas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3437\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos de tempo, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau como Diretora de Servi\u00e7os de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional, a mestre Maria do Ros\u00e1rio Valente da Silva Sim\u00f5es dos Penedos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3438\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos de tempo, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau como diretor de Servi\u00e7os da Coopera\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio da Defesa, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional, o licenciado Jo\u00e3o Pedro Saldanha Serra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3439\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos de tempo, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau como Diretor de Servi\u00e7os de Planeamento Estrat\u00e9gico de Defesa, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional, do Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Jos\u00e9 Lu\u00eds Afonso Galrito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3440\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1196 (Edition 11) - Naval Arctic Manual","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 135\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvo a Alferes NIM 01129212, In\u00eas Barata Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 136\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Coronel de Artilharia, NIM 19715986, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Belchior Serrano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3441\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3442\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3443\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3444\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3445\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de pra\u00e7as, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de v\u00e1rios segundos-grumetes recrutas da classe de mergulhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3446\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete em Regime de Contrato da classe de fuzileiros, 9810116 Bruno Ricardo dos Santos Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5361\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 30 (trinta) postos de trabalho correspondentes \u00e0 categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no Mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5362\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho correspondentes \u00e0 categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Ex\u00e9rcito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 285\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2093\/2019 publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 43, de 01 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3447\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante a Oficial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3448\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o dos Aspirantes Graduados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3449\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3450\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de aspirante a oficial em regime de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3451\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade ENGEL de um militar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3452\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso de v\u00e1rios militares na especialidade TODCI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3453\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade TMAEQ de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3454\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade PA de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3455\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de FUR de v\u00e1rios militares de diversas especialidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3456\/2019","062","28\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias - cobrar receitas e assinar documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o financeira, emiss\u00e3o de meios de pagamento e compet\u00eancia para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de despesas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5363\/2019","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Aviso de abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, 7 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico e 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, pertencentes ao mapa de pessoal da ANPC, a constituir na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3457\/2019","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Atualiza\u00e7\u00e3o do valor das taxas pelos servi\u00e7os de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios em edif\u00edcios prestados pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5364\/2019","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Recrutamento de nove t\u00e9cnicos superiores, por mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5365\/2019","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de demiss\u00e3o ao Agente da PSP M\/149039, Nuno Filipe Os\u00f3rio Duarte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3458\/2019","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil e Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es","Cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para apresentar as solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para as comunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em Portugal, a partir de 1 de julho de 2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3459\/2019","062","28\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa, mediante proposta do Diretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o e por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, para o cargo de Diretora da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Reinser\u00e7\u00e3o do Centro, a mestre Maria Esmeralda de Brito Pereira Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5366\/2019","062","28\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5367\/2019","062","28\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados no decurso da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, relativos ao procedimento concursal comum - Refer\u00eancia 197\/TS\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3460\/2019","062","28\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Regresso ao servi\u00e7o ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do conservador de registos Ver\u00edssimo Jos\u00e9 Afonso Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5368\/2019","062","28\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o de 120 candidatos ao curso de forma\u00e7\u00e3o de inspetores estagi\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3461\/2019","062","28\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Exonera\u00e7\u00e3o de Inspetor do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5369\/2019","062","28\/03","Adjunto e Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no procedimento concursal no \u00e2mbito do PREVPAP na categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3462\/2019","062","28\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo complementar n.\u00ba 111.20.18.3.43 de Micotec","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3463\/2019","062","28\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de refrat\u00f3metros de Solmevini, Sociedade Metalomec\u00e2nica de Apoio \u00e0 Ind\u00fastria Vin\u00edcola, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3464\/2019","062","28\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.\u00ba 101.99.18.6.32 de Carclasse Comercio de Autom\u00f3veis, S. A","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3465\/2019","062","28\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.07 de Gasodata - Equipamentos para Combust\u00edveis e Electrot\u00e9cnica, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3466\/2019","062","28\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.10 de Pereira e Alves, S. A","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3467\/2019","062","28\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Delega no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A. (RTP) a compet\u00eancia prevista no n.\u00ba 3 do artigo 60.\u00ba, da Lei n.\u00ba 71\/2018, de 31 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3468\/2019","062","28\/03","Cultura - Gabinete da Ministra","Aprova a credencia\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Rede Portuguesa de Museus, dos seguintes museus: Museu do Centro Hospitalar do Porto, Museu de Aguarela Roque Gameiro, Museu Nacional Ferrovi\u00e1rio, Museu da Sa\u00fade e Centro Internacional de Artes Jos\u00e9 de Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3469\/2019","062","28\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, precedendo procedimento concursal, da t\u00e9cnica superior Maria Gabriela G\u00f3is Ribas Martins de Carvalho no cargo de chefe de divis\u00e3o do Laborat\u00f3rio Jos\u00e9 de Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3470\/2019","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Cessa o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no cargo de Diretor de Departamento de Meteorologia e Geof\u00edsica, o Doutor Ant\u00f3nio Pedro Viterbo de Sousa Azevedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3471\/2019","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do dirigente interm\u00e9dio do segundo grau da Divis\u00e3o de Oceanografia e Ambiente Marinho, Doutor Miguel Jos\u00e9 Martins Caetano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5370\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira","Torna-se p\u00fablica a lista unit\u00e1ria homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao concurso para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP) para a categoria de assistente operacional de grau 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5371\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5372\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Provimento de docentes no quadro de zona pedag\u00f3gica de 2017-2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5373\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Abertura de Procedimento Concursal Comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um (1) lugar de Assistente T\u00e9cnico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5374\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5375\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Cam\u00f5es, Lisboa","Procedimento concursal para dois postos de trabalho para a categoria de Assistente T\u00e9cnico, por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5376\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo Maior","Procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o de Diretor do Agrupamento de Escolas de Campo Maior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5377\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 49\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Posse da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3472\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da subdiretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3473\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o dos adjuntos da Diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3474\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da coordenadora da Escola B\u00e1sica de Santo Amaro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3475\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora da Escola B\u00e1sica Alexandre Herculano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3476\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora da Escola B\u00e1sica Homero Serpa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3477\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora da Escola B\u00e1sica Raul Lino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5378\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazar\u00e9, \u00cdlhavo","Nomea\u00e7\u00e3o da subdiretora e adjuntos da diretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5379\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Abertura de procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5380\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa","Afixa\u00e7\u00e3o da lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5381\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5382\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada","Nomea\u00e7\u00e3o por urgente conveni\u00eancia de servi\u00e7o do chefe dos servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o escolar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5383\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro","Aviso de publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a tempo parcial, 3,5 horas\/dia para o ano escolar de 2018-2019 para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5384\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira","Pessoal docente provido em quadro de agrupamento no ano letivo 2018-2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5385\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira","Lista de pessoal docente colocado em quadro de zona pedag\u00f3gica no ano letivo 2018-2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5386\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita","Abertura de procedimento concursal comum, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, destinado ao preenchimento de seis postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5387\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Lista de contratos celebrados no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 163\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Dan\u00e7a Desportiva","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/77\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Dan\u00e7a Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. Portugal Open 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 164\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/75\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo - Eventos desportivos internacionais - Ta\u00e7a da Europa de Juniores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 165\/2019","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Xadrez","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.\u00ba CP\/72\/DDF\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais. Open de Portugal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 286\/2019","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da Portaria n.\u00ba 48\/2019, de 10 de janeiro de 2018, publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3478\/2019","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade - Maria Clarisse Pra\u00e7a de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3479\/2019","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Manuten\u00e7\u00e3o das equipas multidisciplinares afetas ao GEP, nos termos do disposto no artigo 22.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, na reda\u00e7\u00e3o atual","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 362\/2019","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 3, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de Gracinda Cabrito Ferreirinho Caba\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 363\/2019","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 8, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, Maria Celeste Sardinha Carapu\u00e7a Clemente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 364\/2019","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 7, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de Sandra Maria Morais da Cunha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3480\/2019","062","28\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Delega no Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade a compet\u00eancia para autorizar a celebra\u00e7\u00e3o, pelas entidades p\u00fablicas empresariais integradas no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, de contratos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5388\/2019","062","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, durante o ano de 2018, cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, os seguintes trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5389\/2019","062","28\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da Licenciada Maria Teresa de Luna Caldeira Schiappa de Campos, no cargo de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3481\/2019","062","28\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Designa Teresa Paula Ferreira Bernardino, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para o exerc\u00edcio do cargo de chefe do Gabinete de Gest\u00e3o do Fundo Ambiental, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3482\/2019","062","28\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","D\u00e1 por findo o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Ana Catarina Canais Rodrigues Pinheiro, no cargo de chefe do Gabinete de Gest\u00e3o do Fundo Ambiental, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a seu pedido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3483\/2019","062","28\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","D\u00e1 por findo o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Pedro Manuel Nunes Liberato, no cargo de diretor dos Servi\u00e7os de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a seu pedido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5390\/2019","062","28\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, numa \u00e1rea denominada Calvo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 60\/2019","062","28\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500305517 EPU\/4587","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 61\/2019","062","28\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500305516 EPU\/4588","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 62\/2019","062","28\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC4500246131 EPU\/14179","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3484\/2019","062","28\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Cria\u00e7\u00e3o de dois n\u00facleos, ao n\u00edvel de sec\u00e7\u00e3o, na Divis\u00e3o de Planeamento e Apoio da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3485\/2019","062","28\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Mobilidade na categoria, entre servi\u00e7os, da T\u00e9cnica Superior Ana Patr\u00edcia Malva da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3486\/2019","062","28\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Mobilidade na categoria, entre servi\u00e7os, do t\u00e9cnico superior Ant\u00f3nio C\u00e2ndido Monteiro Cabeleira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3487\/2019","062","28\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da Modalidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Ana Sofia Morais de Almeida Coutinho Cabeceiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 365\/2019","062","28\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edza conselheira para o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3488\/2019","062","28\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Desembargador do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto Dr. Ant\u00f3nio Lu\u00eds Terr\u00edvel Cravo Roxo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 1\/2018","062","28\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Associa\u00e7\u00e3o Sindical - Pessoas Coletivas de Utilidade P\u00fablica - Liberdade Sindical - Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3489\/2019","062","28\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Diretora de Informa\u00e7\u00e3o e Consumidores nas suas chefias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5391\/2019","062","28\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira (n\u00e3o revista) de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica e categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica-Adjunto, n\u00edvel 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5392\/2019","062","28\/03","Ordem dos M\u00e9dicos","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao Projeto de Regulamento que define o ato m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 441\/2019","062","28\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental internacional para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de Professor Associado para a \u00e1rea cient\u00edfica das Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, dom\u00ednio de Biologia, sub\u00e1rea cient\u00edfica de Biologia Funcional e Molecular, subdom\u00ednio de Histologia, da Universidade dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 442\/2019","062","28\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Abertura de concurso documental internacional para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a \u00e1rea cient\u00edfica das Ci\u00eancias da Terra, dom\u00ednio de Geologia, sub\u00e1rea cient\u00edfica de Recursos H\u00eddricos, subdom\u00ednio de Hidrogeologia, da Universidade dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 166\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Eric Bueche Lopes, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 167\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Cristina Filgueiras Correia de Almeida Santos, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 12,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 168\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Helena Baptista Boeiro, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 169\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Annam\u00e1ria Moh\u00e1csi, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 170\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Lu\u00edsa Louren\u00e7o da Cruz, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 32,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 171\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Cristina Filipe Pereira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 22,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 172\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Dinis Manuel Correia Caetano, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para Faculdade de Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 173\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Isabel Anjos Mendes Delgado, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 5%, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 174\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sandra Cristina Passos Brito Coelho como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 175\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Susana da Gl\u00f3ria Vieira de Medeiros, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3490\/2019","062","28\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de T\u00edtulo de Especialista na \u00e1rea cient\u00edfica de Contabilidade e Fiscalidade requeridas pelo Licenciado Fernando Manuel Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5393\/2019","062","28\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biotecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5394\/2019","062","28\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Qu\u00edmica, Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais e Engenharia Biom\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5395\/2019","062","28\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Qu\u00edmica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5396\/2019","062","28\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas ou Biologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5397\/2019","062","28\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia, sub\u00e1rea de Ecologia e Biodiversidade, especializa\u00e7\u00e3o em Ecotoxicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3491\/2019","062","28\/03","Universidade de Aveiro","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Trabalhadores da Universidade de Aveiro com manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5398\/2019","062","28\/03","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5399\/2019","062","28\/03","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a) para o C4 - Centro de Compet\u00eancias em Cloud Computing","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5400\/2019","062","28\/03","Universidade da Beira Interior","Lista final homologada do procedimento concursal para um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior no \u00e2mbito do PREVPAP, c\u00f3digo de oferta OE 201812\/0223","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 287\/2019","062","28\/03","Universidade da Beira Interior","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 390\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 73 de 13 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 288\/2019","062","28\/03","Universidade da Beira Interior","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1080\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 21, de 30 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3492\/2019","062","28\/03","Universidade da Beira Interior","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sab\u00e1tica \u00e0 Professora Auxiliar Am\u00e9lia Rute Lima Dias dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3493\/2019","062","28\/03","Universidade da Beira Interior","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sab\u00e1ticas de docentes do Departamento de Qu\u00edmica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 279\/2019","062","28\/03","Universidade da Beira Interior","Regulamento da Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Escolar Anterior e de Experi\u00eancia Profissional da Universidade da Beira Interior - Altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5401\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Concurso internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, na categoria de investigador principal, \u00e1rea cient\u00edfica Radioqu\u00edmica\/Radiofarm\u00e1cia, do Instituto de Ci\u00eancias Nucleares Aplicadas \u00e0 Sa\u00fade. Ref.\u00aa P046-18-7680","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5402\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de Investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7850","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5403\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7858","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5404\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7864","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5405\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois postos de trabalho da categoria de t\u00e9cnico superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 2993\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 46, de 6 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5406\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodos experimentais, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5407\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de Doutor em Ci\u00eancias da Sa\u00fade requerida por Wener Passarinho Cella","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5408\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Artur Lu\u00eds Gon\u00e7alves de Azevedo Rebelo Alves e do Doutor Jos\u00e9 Augusto Ma\u00e7\u00e3s da Silva Carvalho e celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Professores Auxiliares em dedica\u00e7\u00e3o exclusividade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5409\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7955","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5410\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Autorizada a contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas t\u00e9cnicos superiores, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 resultante da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum, publicado sob o Aviso n.\u00ba 884\/2018, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 12, de 17 de janeiro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5411\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de concurso internacional de Investigador Doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 16755\/2018, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 222, de 19 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5412\/2019","062","28\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7983","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5413\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5414\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciatura em Teatro da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5415\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em M\u00fasica e Musicologia da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5416\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato a termo certo, na categoria de t\u00e9cnico superior m\u00e9dico-veterin\u00e1rio, na \u00e1rea cl\u00ednica de equinos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5417\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato a termo certo na categoria de t\u00e9cnico superior, m\u00e9dico veterin\u00e1rio, na \u00e1rea do controlo reprodutivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3494\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com o doutor Patrick Materatski, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-13)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3495\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de cinco anos, como professor auxiliar do doutor Lu\u00eds Andr\u00e9 Carmo, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de Geografia Humana, da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3496\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, do mestre Alexandre Martins, para o cargo de Diretor dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3497\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora Maria Doroteia Campos, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-11)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3498\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com a doutora T\u00e2nia Nobre, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa ICAAM-12)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3499\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com o doutor Rodrigo Paula, na sequ\u00eancia de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.\u00aa CESEM-01)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3500\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, da licenciada Anabela Elias, para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Ci\u00eancia e Coopera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3501\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Ata da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental referente \u00e0 trabalhadora Filipa Isabel de Oliveira Afonso Branquinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3502\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Ata da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental referente a Mariana Pucarinho Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3503\/2019","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Ata do per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o do trabalhador Paulo Alexandre Caeiro Rosado Feij\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3504\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor no presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio da Universidade de Lisboa - Professor Doutor Jos\u00e9 Manuel Henriques Sim\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3505\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Qu\u00edmica Farmac\u00eautica e Terap\u00eautica da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3506\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Cunha Tavares Morgado, como Coordenadora de N\u00facleo de Recursos Humanos e Expediente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3507\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutora Sandra Sofia Figueiredo Gon\u00e7alves - Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3508\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutora Odete Rodrigues Palar\u00e9 - Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3509\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Lic\u00ednia Maria Gomes dos Santos Silva Freire, como coordenadora da Divis\u00e3o da Biblioteca e Arquivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3510\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Nomea\u00e7\u00e3o dos membros para o Conselho de Avalia\u00e7\u00e3o e Garantia da Qualidade da Faculdade de Motricidade Humana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3511\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Autorizado, ap\u00f3s conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, de v\u00e1rios docentes da FMH","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5418\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de doutorado no \u00e2mbito do projeto n.\u00ba 28530, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho e legisla\u00e7\u00e3o complementar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3512\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","J\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao n\u00edvel de mestre requeridas por Cl\u00e1udia Greco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5419\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional ref\u00aa ISA n.\u00ba 4\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5420\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Aviso de homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Classifica\u00e7\u00e3o Final do concurso com a ref.\u00aa 11\/TA\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3513\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos coordenadores dos programas doutorais e de mestrado, dos v\u00e1rios cursos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3514\/2019","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Autoriza o contrato de trabalho de Doutora Maria de F\u00e1tima Grilo da Costa Montemor, em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de professor catedr\u00e1tico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3515\/2019","062","28\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do pedido de equival\u00eancia ao grau de mestre em Arquitetura requerido pelo Licenciado Oct\u00e1vio Ferreira Loureiro de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3516\/2019","062","28\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do novo j\u00fari do concurso documental para provimento de tr\u00eas lugares de professor associado do Grupo Disciplinar de Psicologia do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o e Psicologia da Universidade do Minho aberto pelo Edital n.\u00ba 1273\/200","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5421\/2019","062","28\/03","Universidade do Minho - Escola de Direito","Consulta p\u00fablica dos Estatutos da Escola de Direito da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3517\/2019","062","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio dos trabalhadores do mapa de pessoal da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, da Universidade Nova de Lisboa, que reuniam os requisitos necess\u00e1rios, com efeitos a 1 de janeiro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3518\/2019","062","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o de pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre requerido pela licenciada Ana Milas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 443\/2019","062","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de Investigador Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Engenharia e Tecnologias, sub\u00e1rea de Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o e da Informa\u00e7\u00e3o e\/ou Matem\u00e1tica, com \u00eanfase em Big Data Analytics, Big Data Engineering, Data Science","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 444\/2019","062","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Sociais e Aplicadas, com \u00eanfase em Hist\u00f3ria e Filosofia da Ci\u00eancia e da Tecnologia e, em particular, nos t\u00f3picos em torno dos conceitos de Anthropoc\u00e9nico e do Big Data","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 445\/2019","062","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Inform\u00e1tica, sub\u00e1reas de Human-centered computing - Human computer interaction (HCI), Computing methodologies - Computer vision, Computing methodologies - Computer graphics (definidas no ACM Computing Classification System 2012)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3519\/2019","062","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Celebra\u00e7\u00e3o Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Tempo Indeterminado - Professor Catedr\u00e1tico - IHMT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3520\/2019","062","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 366\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto","Extens\u00e3o de encargos referente a loca\u00e7\u00e3o de uma viatura ligeira de passageiros para a Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 289\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Retifica o plano de estudos do 3.\u00ba ciclo conducente ao grau de Doutor em Sexualidade Humana da Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, constante do Despacho n.\u00ba 9226\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 189, de 1 de outubro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 290\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Retifica o Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto, constante do Regulamento n.\u00ba 707\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 204, de 23 de outubro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 291\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Retifica o Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto constante do Regulamento n.\u00ba 705\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 204, de 23 de outubro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3521\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Vagas para o Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado - ICBAS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 280\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da UPorto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 281\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da UPorto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 282\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da frequ\u00eancia de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPorto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5422\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Investigador Doutorado - projeto MAGIC - POCI-01-0145-FEDER-032485","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5423\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 Investigador\/a Doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3522\/2019","062","28\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Delego e subdelego por este despacho, no Professor Doutor Jos\u00e9 Carlos Reis Campos, Subdiretor da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da Universidade do Porto, as minhas compet\u00eancias pr\u00f3prias e delegadas no per\u00edodo de 11 a 15 de mar\u00e7o de 2019, durante o qual me encontro ausente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5424\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 292\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3254\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 42, de 28 de fevereiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3523\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o como Administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra, o Mestre Nuno Miguel Bernardo Alexandre Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5425\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Ana Paula Moreira dos Santos; Andreia Sofia Teixeira J\u00falio Mamede Gr\u00e1cio Ribeiro e Maria Ros\u00e1rio Silva Ferro Velasques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 283\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3524\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Provimento em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor da Escola Superior de Artes Aplicadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3525\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Provimento em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de subdiretora da Escola Superior de Artes Aplicadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3526\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Escola Superior de Artes Aplicadas, do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5426\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional na \u00e1rea de servi\u00e7os auxiliares de apoio, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5427\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3527\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Secret\u00e1rio do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Carla Susana Fernandes de Oliveira Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 293\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho de nomea\u00e7\u00e3o da Subdiretora da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5428\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal t\u00e9cnico superior - dire\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de projetos culturais e art\u00edsticos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 294\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 7182\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 144, de 27 de julho de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3528\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o de estrutura multidisciplinar e designa\u00e7\u00e3o da coordenadora da estrutura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3529\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Calend\u00e1rio e componentes de avalia\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3530\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Autoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ap\u00f3s concurso documental para recrutamento para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Engenharia Alimentar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3531\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Carla Sofia Lopes Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3532\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Id\u00e1lia Maria Barradas Cascalhaes Torres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3533\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da assistente t\u00e9cnica Elsa Sofia da Silva Rocha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3534\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da assistente operacional Maria Lu\u00edsa do Rego Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3535\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Tabela de emolumentos do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3536\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho na categoria de professor adjunto convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3537\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Propostas de contratos na categoria de assistente convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3538\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contratos na categoria de assistente convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3539\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao contrato de Sandra Ara\u00fajo Kuznetsova Resende","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3540\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato na categoria de professor adjunto convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3541\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do presidente da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3542\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem j\u00fari de concurso documental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3543\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem j\u00fari de concurso documental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3544\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem j\u00fari de concurso documental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3545\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem o j\u00fari do concurso documental para recrutamento de um Prof. Adjunto para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Laboratoriais, especialidade de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Sa\u00fade P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3546\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem o j\u00fari de concurso documental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3547\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem j\u00fari de concurso documental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 446\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, para a \u00e1rea disciplinar de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual e Multim\u00e9dia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3548\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Despacho de extens\u00e3o de encargos do procedimento CPR\/PC.001.2019.0166","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3549\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica e Artes do Espet\u00e1culo","Provas T\u00edtulo Especialista - Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5429\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea de Recursos Humanos dos Servi\u00e7os Centrais do Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3550\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aprova o Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3551\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aprova a Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos cursos do 1.\u00ba ciclo ministrados no Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3552\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Cl\u00e1udia Sofia Mel\u00e3o da Assun\u00e7\u00e3o Braz, como Secret\u00e1ria da Escola Superior de Gest\u00e3o e Tecnologia de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3553\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, em regime de acumula\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3554\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3555\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, em regime de acumula\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3556\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho da docente Margarida Sofia de Freitas Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3557\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrato de trabalho do docente Aquilino Manuel Felizardo Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3558\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho do docente Rui Manuel da Silva Alcobia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3559\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho da docente Maria de F\u00e1tima Nunes Sim\u00f5es Duro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3560\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho da docente Nat\u00e1lia Isabel dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3561\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrato de trabalho da docente Sandra Lu\u00edsa Louren\u00e7o Garrucho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3562\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrato de trabalho da docente Maria Jo\u00e3o Cassis Valadas Revez","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3563\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho na sequ\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3564\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho dos docentes Adriano Oliveira, Ana Paula Oliveira, Elisabete Rolo, Gabriel Evangelista. Joana Santos, Marco Oliveira e Paulo Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3565\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrato de trabalho do docente Jo\u00e3o Sim\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 13\/2019\/M","062","28\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Presid\u00eancia do Governo","Ratifica a 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de C\u00e2mara de Lobos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 14\/2019\/M","062","28\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Instituto de Administra\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, IP-RAM","Autoriza a sociedade comercial \u00abPlural - Cooperativa Farmac\u00eautica, CRL\u00bb, a comercializar por grosso estupefacientes e subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas e seus preparados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 15\/2019\/M","062","28\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Instituto de Administra\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, IP-RAM","Autoriza a sociedade comercial Farmadeira By Plural, Lda., a comercializar por grosso estupefacientes e subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas e seus preparados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 447\/2019","062","28\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o privativa dos recursos h\u00eddricos de parcela do dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico localizada no Cais Acost\u00e1vel de Gaia, com uma extens\u00e3o de 183 metros lineares, dedicada exclusivamente ao exerc\u00edcio da atividade mar\u00edtimo-tur\u00edstica com navios-hotel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5430\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 367\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 368\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5431\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento para a categoria de Assistente Hospitalar de Anestesiologia, destinado \u00e0 Especialista que ocupou vaga preferencial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 369\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o de servi\u00e7o ao t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Carlos Fernandes Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5432\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 50\/2019","062","28\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.","Divulga\u00e7\u00e3o de pedido de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 51\/2019","062","28\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.","Divulga\u00e7\u00e3o de pedido de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 52\/2019","062","28\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.","Divulga\u00e7\u00e3o de pedido de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 370\/2019","062","28\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de Assistente Graduada S\u00e9nior de Angiologia e Cirurgia Vascular - Dr.\u00aa Maria Jos\u00e9 Chaves Tavares Ferreira Barbas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 371\/2019","062","28\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para as 40 horas semanais - Dr.\u00aa Maria Jos\u00e9 Chaves Tavares Ferreira Barbas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 372\/2019","062","28\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para as 40 horas - Dr. Joaquim Fernando de Ara\u00fajo Sequeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 373\/2019","062","28\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 374\/2019","062","28\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia de pessoal m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5433\/2019","062","28\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do J\u00fari do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Gastrenterologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5434\/2019","062","28\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da Assistente Operacional Carla Alexandra Neves Fontes Marques Carrilho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5435\/2019","062","28\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Baixo Sabor","Publica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5436\/2019","062","28\/03","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do concurso interno de acesso para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de Especialista de Inform\u00e1tica grau 2 n\u00edvel 1, da carreira (n\u00e3o revista) de Especialista de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3566\/2019","062","28\/03","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Designa\u00e7\u00e3o de Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5437\/2019","062","28\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do Aviso n.\u00ba 13783\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5438\/2019","062","28\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Procedimento concursal comum: contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, para preenchimento de nove postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5439\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5440\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos - Assistentes Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5441\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica relativamente ao Relat\u00f3rio Sobre o Ordenamento do Territ\u00f3rio de Aguiar da Beira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5442\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau - Chefe da Unidade de Atividades Econ\u00f3micas e Desenvolvimento Local - Sandra Cristina Martins de Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 295\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 3421\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 44, de 04.03.2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5443\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior - Comunica\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3567\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrutura Org\u00e2nica da C\u00e2mara Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5444\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Operacional na \u00e1rea de eletricista\/eletrot\u00e9cnica, para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5445\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5446\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente t\u00e9cnico - Administrativo - Ref.\u00aa H, Aviso n.\u00ba 8630\/2018, da 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 120, de 25 de junho de 2018 - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5447\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado -Termo Resolutivo Certo com um T\u00e9cnico Superior - Direito - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5448\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5449\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal Comum para celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado com dois Assistentes T\u00e9cnicos - Administrativo - Ref.\u00aa G - Aviso n.\u00ba 8630\/2018, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 120, de 25 de junho de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5450\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta do Plano de Pormenor do Centro Tecnol\u00f3gico e Agroalimentar do Roxo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5451\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Almada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do Contrato de 1 Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5452\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de 2 procedimentos concursais comuns para Assistente Operacional - \u00c9poca Balnear 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5453\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de vinte (20) Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado em janeiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5454\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de aposenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5455\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Nomea\u00e7\u00e3o de membro para o gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5456\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o de Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final de v\u00e1rios procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5457\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de t\u00e9cnico superior (na \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o cultural)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5458\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5459\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na \u00e1rea da prepara\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e exuma\u00e7\u00e3o de sepulturas)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5460\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos, mobilidades e aposenta\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5461\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Armamar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com um assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5462\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Armamar","Consulta p\u00fablica do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, conforme o n.\u00ba 6, artigo 4.\u00ba, do Anexo do Despacho n.\u00ba 443-A\/2018, de 9 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5463\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5464\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5465\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 448\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Bai\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5466\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Beja","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de trabalhadora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5467\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Beja","Aprova\u00e7\u00e3o da Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Rua D. Manuel I e Rua Alferes Malheiro - Beja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 449\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Beja","Regulamento do Conselho Municipal de Juventude","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5468\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para estagi\u00e1rios da carreira de pol\u00edcia municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5469\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do PDM","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5470\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - motorista de transportes coletivos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5471\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Proposta de classifica\u00e7\u00e3o de monumento natural local","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5472\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - Agente de Informa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e1fego de Aer\u00f3dromo (AITA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5473\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5474\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado com Lu\u00eds Carlos Pinelas Paulo Higino, na categoria de T\u00e9cnico Superior, \u00e1rea de arquitetura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 284\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais e Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos da C\u00e2mara Municipal da Calheta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5475\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Pedro Miguel Santos Barata Rosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5476\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico\/desliga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5477\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 285\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Regulamento da Incubadora de Empresas do Munic\u00edpio de Castro Daire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5478\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Artur Justiniano Gon\u00e7alves Bastos, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5479\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Prorroga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias mobilidades intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5480\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de trabalhador desta C\u00e2mara Municipal por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5481\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5482\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5483\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5484\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio do Crato","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Adjunta do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5485\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5486\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5487\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5488\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5489\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Regulamento do Mercado Municipal de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5490\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Proposta para revis\u00e3o pontual do Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Lotes para Instala\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5491\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Torna-se p\u00fablico que o Assistente Operacional Jos\u00e9 Carlos Costa Oliveira cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5492\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum, para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente operacional (motorista de pesados) - Refer\u00eancia C - Aberto por aviso n.\u00ba 97\/2012, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 2, de 3 de janeiro de 2012 - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5493\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum, para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente operacional (motorista de pesados) - aberto por Aviso n.\u00ba 97\/2012, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 2, de 3 de janeiro de 2012 - Nomea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5494\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum, para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - Casa das M\u00e1quinas - Servi\u00e7os de Desporto - aberto por Aviso n.\u00ba 1657\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 13 de fevereiro de 2017 - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5495\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum, para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais - Zona Desportiva e Est\u00e1dios - Servi\u00e7os de Desporto - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5496\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum, para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de seis assistentes operacionais - servi\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o - aberto por aviso n.\u00ba 2821\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 42 de 28 de fevereiro de 2018 - Lista ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5497\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum, para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - Casa das M\u00e1quinas - Servi\u00e7os de Desporto - aberto por Aviso n.\u00ba 1657\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 13 de fevereiro de 2017 - celebra\u00e7\u00e3o dos contratos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5498\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum, para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de seis assistentes operacionais - Servi\u00e7os da Educa\u00e7\u00e3o - aberto por Aviso n.\u00ba 2821\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 42, de 28 de fevereiro de 2018 - celebra\u00e7\u00e3o de contratos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 450\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Ferreira do Alentejo com vig\u00eancia a 10 anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 451\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Projeto de Regulamento do Funcionamento e Acesso ao Ninho de Empresas de Ferreira do Alentejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5499\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Projeto de Regulamento de Classifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Arvoredo de Ferreira do Z\u00eazere","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5500\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5501\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do Munic\u00edpio da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 286\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Regulamento de Apoios ao Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5502\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5503\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5504\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5505\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Carla Isabel Lopes Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5506\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Contrata\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es com trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5507\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5508\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Publicita\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5509\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (engenharia eletrot\u00e9cnica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5510\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5511\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na autarquia da trabalhadora Patr\u00edcia Santos Batista por motivo de consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5512\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da trabalhadora Ana Rita Jord\u00e3o Tom\u00e1s e regresso ao servi\u00e7o da trabalhadora Sandra Isabel Gon\u00e7alves Herculano Brito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5513\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, procedimento concursal n.\u00ba 05\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5514\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum n.\u00ba 29\/2018 para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de T\u00e9cnico Superior da carreira de T\u00e9cnico Superior (licenciatura em Engenharia Autom\u00f3vel)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5515\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o ou passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista do Centro Nacional de Pens\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5516\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau para Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos (DGRH)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5517\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades intercarreiras ou intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5518\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de concursos externos de ingresso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 53\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Pron\u00fancia dos propriet\u00e1rios dos lotes. Pedido de altera\u00e7\u00e3o aos lotes 18, 25 e 26 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 10\/00","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5519\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Ant\u00f3nio Fernando Dur\u00e3es Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5520\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva, das mobilidades intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5521\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria do Ros\u00e1rio Ribeiro Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5522\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o de estabelecimento de interesse hist\u00f3rico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5523\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de candidatos admitidos, a lista de candidatos exclu\u00eddos e a convocat\u00f3ria para o m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o \"Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o\" dos candidatos admitidos ao procedimento publicado no Aviso n.\u00ba 2268\/2019-Refer\u00eancia A, de 08\/02\/2019 - T\u00e9cnico Superior - na \u00e1rea de Servi\u00e7o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5524\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Maia","Abertura de procedimento concursal interno de acesso limitado para fiscal municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5525\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Mobilidade na Categoria entre Servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5526\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Manteigas","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo de Manteigas - Proposta de 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5527\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Contrata\u00e7\u00e3o na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5528\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5529\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5530\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o caducidade do procedimento de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Matosinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5531\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5532\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (PMDFCI) - Conclus\u00e3o do procedimento de aprova\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5533\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mira","Nomea\u00e7\u00e3o de Tiago Daniel Castro da Cruz como Chefe de Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5534\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado da assistente t\u00e9cnica, \u00e1rea de atividade de assistente administrativa Ilda Miranda Raposo Costa, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5535\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Concurso n.\u00ba 1\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5536\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5537\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mogadouro","Discuss\u00e3o p\u00fablica do relat\u00f3rio do estado do ordenamento do territ\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5538\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Moita","Delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana denominadas ARU da Baixa da Banheira, ARU do Vale da Amoreira, ARU de Alhos Vedros, ARU da Moita, ARU do Gaio-Ros\u00e1rio e ARU de Sarilhos Pequenos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5539\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Moita","Homologa\u00e7\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Jos\u00e9 Petinga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5540\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Altera\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2018 de v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 452\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cart\u00e3o do Idoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5541\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Instaura\u00e7\u00e3o de Processo Disciplinar - Paulo Alexandre Sim\u00f5es Afonso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5542\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Moura","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Moura - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 287\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Moura","Apoio a Situa\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5543\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5544\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Projeto de Regulamento de Instala\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Atividades no Recinto das Festas do S\u00edtio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5545\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Concurso Interno de Acesso Limitado para provimento de 4 postos de trabalho integrados na carreira de Fiscal Municipal - Carreira n\u00e3o revista, conforme mapa de pessoal 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5546\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Gabriela de Jesus Tiago Cust\u00f3dio Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5547\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Manuela Moreno Louro Martins Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5548\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para assistentes operacionais na \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 288\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Regulamento Municipal de Aux\u00edlios Econ\u00f3micos no \u00c2mbito da A\u00e7\u00e3o Social Escolar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5549\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Altera\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Centro da Cidade de Oliveira de Azem\u00e9is","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5550\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento do trabalhador Manuel Alves Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5551\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Ana Sousa, Aurora Vilar e Alfredo Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3568\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Publica\u00e7\u00e3o do Despacho do Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5552\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Exonera\u00e7\u00e3o de membro do gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5553\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Procedimento concursal comum para recrutamento de 10 assistentes operacionais na \u00e1rea de atividade de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5554\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios \u00e0s\/aos Bombeiras\/os Volunt\u00e1rias\/os do Concelho de Palmela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5555\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de candidatos do procedimento concursal para assistente operacional (\u00e1rea funcional de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 296\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 19112\/2018 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244, de 19 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5556\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de assistente operacional - carpinteiro - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5557\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de assistente operacional - serralheiro - grau de complexidade i - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5558\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de seis lugares de assistente operacional - trolha - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5559\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de seis lugares de assistente operacional - cantoneiro de vias municipais - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5560\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de assistente operacional - eletricista - grau de complexidade i - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5561\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois lugares de assistente operacional - canalizador - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5562\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento Concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior - \u00e1rea design\/artes gr\u00e1ficas - grau de complexidade iii - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5563\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Prorroga\u00e7\u00e3o por doze meses, da designa\u00e7\u00e3o de Catarina Daniela Rocha Nogueira, Dr.\u00aa, para o cargo de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o, de 3 de abril de 2019 at\u00e9 2 de abril de 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5564\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Intercarreiras no mesmo \u00d3rg\u00e3o, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico (\u00e1rea administrativa), dos trabalhadores Carla Alexandra Teixeira Louren\u00e7o e de Carlos Ferreira Mota","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5565\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - \u00e1reas de Servi\u00e7o Social\/Sociologia\/Psicologia ou Psicologia Cl\u00ednica e de Anima\u00e7\u00e3o Socioeducativa ou Anima\u00e7\u00e3o Cultural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5566\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Pombal - Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5567\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Portel","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5568\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5569\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Procedimento concursal comum, com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, destinado a ocupar um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5570\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Altera\u00e7\u00e3o regulamentar do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 453\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Projeto de Regulamento do FabLab de Porto de M\u00f3s","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5571\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Bras\u00e3o, bandeira e selo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5572\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Resende","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos Aprovados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5573\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Resende","Abertura do per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito do procedimento de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Resende","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5574\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do concurso interno de acesso limitado para dois lugares do Grupo de Pessoal T\u00e9cnico Profissional Carreira de Fiscal Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5575\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Dirigente Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau - Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5576\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (nadador-salvador)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5577\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de gest\u00e3o) - 1 posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5578\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para Assistente Operacional (\u00e1rea de servi\u00e7os gerais) - 2 postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5579\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica) - 1 posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5580\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5581\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias de um trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5582\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Procedimento concursal comum, por tempo determinado - termo resolutivo incerto, para a contrata\u00e7\u00e3o de um de T\u00e9cnico Superior (Investiga\u00e7\u00e3o Social)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5583\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) e respetiva Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) do tipo Sistem\u00e1tica, orientada por um programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5584\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento, por tempo determinado, a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5585\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5586\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Designa\u00e7\u00e3o de vereador em regime de tempo inteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5587\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Designa\u00e7\u00e3o de vereador a tempo inteiro e vice-presidente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5588\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5589\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Regresso ao servi\u00e7o ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, do trabalhador Eduardo Pedro Helena Costa Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5590\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5591\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de loteamento \u00abZona Empresarial de Sernancelhe - fase 1 - Segunda Altera\u00e7\u00e3o \u00e0s especificidades do lote 26\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5592\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Vers\u00e3o Final do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Macieira do concelho de Sernancelhe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5593\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5594\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o em cargo dirigente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5595\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Mobilidade na categoria da trabalhadora Ana Sofia Gon\u00e7alves Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5596\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - 1 posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico\/Divis\u00e3o de \u00c1gua e Saneamento - Ref. H","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5597\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Mitrena Nascente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5598\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5599\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5600\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3569\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais. Defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e1ximo de unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis, e de equipas multidisciplinares de projeto, bem como do seu estatuto remunerat\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5601\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada, relativa ao procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 3 lugares de Assistente Operacional - \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5602\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Discuss\u00e3o p\u00fablica da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da 1.\u00aa revis\u00e3o do PDM de Sever do Vouga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5603\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Silves","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras at\u00e9 31 de dezembro de 2018, do trabalhador Lu\u00eds Jos\u00e9 Martins Guerreiro, na categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5604\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Silves","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Sandra Lu\u00edsa Correia Rodrigues - T\u00e9cnica Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5605\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios com v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5606\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Silves","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Feitoria Fen\u00edcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5607\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5608\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Despacho de Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau, Chefe da Divis\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5609\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Mercados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5610\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5611\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores (arqueologia) e dois assistentes operacionais (coveiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5612\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de primeiras altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento das Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas do Munic\u00edpio de Sintra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5613\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Consulta p\u00fablica, o Projeto de Regulamento da Plataforma do Jogo\/SintraAmbiQuiz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5614\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes interm\u00e9dios de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5615\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5616\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Regulamento Municipal de atribui\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es n\u00e3o permanentes afetadas pelos inc\u00eandios de outubro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5617\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 454\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Proposta de Regulamento sobre Apascentamento de Animais e Sua Perman\u00eancia e Tr\u00e2nsito em Espa\u00e7o P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5618\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Lista dos resultados obtidos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Avalia\u00e7\u00e3o Curricular - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito do Procedimento Concursal publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 19256\/2018 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 21 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5619\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental de um Posto de Trabalho de T\u00e9cnico Superior (Direito)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5620\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidades intercarreiras e intecategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5621\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de seis postos de trabalho de assistente operacional (Educa\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5622\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5623\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es de Servi\u00e7o como Chefe de Divis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5624\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Decis\u00e3o de elaborar o PP da Cancela do Le\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o preventiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5625\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Celebra\u00e7\u00f5es e cessa\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em 2017 e 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5626\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Trancoso","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete do Presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Manuel Albino Salvador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5627\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Trancoso","Aposenta\u00e7\u00e3o de Liberto Ant\u00f3nio Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5628\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5629\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5630\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Projeto de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica da \u00c1rea Central da Cidade de Vale de Cambra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5631\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Projeto de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica da \u00c1rea Central da Vila de Macieira de Cambra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5632\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade interna para um t\u00e9cnico superior - Psicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3570\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Necessidades de novos postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5633\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Homologa\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos procedimentos concursais para Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5634\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Homologa\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos procedimentos concursais Ref. D e Ref. C, abertos atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 11610\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 158, de 17 de agosto de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5635\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca do Campo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 54\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Altera\u00e7\u00e3o ao lote 1 do loteamento denominado por Pontinha ou Torre, no Sobralinho, titulado pelo alvar\u00e1 de loteamento urbano n.\u00ba 03\/07, de 14 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5636\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para assistente t\u00e9cnico (vigilante rececionista) e t\u00e9cnico superior (Gest\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5637\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Homologa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5638\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Pa\u00e7os do Concelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 289\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Altera o regulamento que cria o Programa Gai@prende+","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 290\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Revis\u00e3o do Regulamento de Circula\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00f5es de Carga e Descarga na Cidade de Vila Nova de Gaia e do Regulamento de Condicionamento de Tr\u00e2nsito e de Estacionamento no Centro Hist\u00f3rico - Zona I","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5639\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5640\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Publica\u00e7\u00e3o do aviso do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor de Salvaguarda do N\u00facleo Pombalino de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5641\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras de dois trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 375\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5642\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercategorias e mobilidades intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5643\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valoriza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Vila Vi\u00e7osa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5644\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5645\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Lu\u00eds Manuel Bornes da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5646\/2019","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o de dois assistentes operacionais, de um assistente t\u00e9cnico e de um t\u00e9cnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5647\/2019","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5648\/2019","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde","Aviso do j\u00fari do per\u00edodo experimental no procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5649\/2019","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alg\u00e9s, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos Aprovados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 291\/2019","062","28\/03","Freguesia de Castro Marim","Regulamento de atribui\u00e7\u00e3o e entrega de distin\u00e7\u00f5es da Freguesia de Castro Marim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5650\/2019","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Eiras e S\u00e3o Paulo de Frades","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5651\/2019","062","28\/03","Freguesia de Loures","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5652\/2019","062","28\/03","Freguesia da Luz","Procedimento Concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5653\/2019","062","28\/03","Freguesia de Modivas","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5654\/2019","062","28\/03","Freguesia de Modivas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5655\/2019","062","28\/03","Freguesia de Molelos","Procedimento Concursal Comum para provimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5656\/2019","062","28\/03","Freguesia de Monsul","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5657\/2019","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Montalegre e Padroso","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5658\/2019","062","28\/03","Freguesia de Nespereira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5659\/2019","062","28\/03","Freguesia de Paredes","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Rosa Maria da Silva Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5660\/2019","062","28\/03","Freguesia de Pedrou\u00e7os","Projeto do Regulamento da Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5661\/2019","062","28\/03","Freguesia de Pedrou\u00e7os","Projeto do Regulamento do Cemit\u00e9rio e Capela Mortu\u00e1ria de Pedrou\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5662\/2019","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Poceir\u00e3o e Marateca","Procedimento concursal comum para recrutamento em regime de contrato de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5663\/2019","062","28\/03","Freguesia de Prado (S\u00e3o Miguel)","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - \u00c1rea de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5664\/2019","062","28\/03","Freguesia de Rebordosa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios de um lugar de assistente t\u00e9cnico (\u00c1rea Administrativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5665\/2019","062","28\/03","Freguesia de Rebordosa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios de um lugar de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea marketing)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5666\/2019","062","28\/03","Freguesia de Rebordosa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios de um lugar de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea contabilidade)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5667\/2019","062","28\/03","Freguesia de Rebordosa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final procedimento concursal comum para regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios de quatro lugares de assistentes operacionais (\u00e1rea servi\u00e7os gerais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5668\/2019","062","28\/03","Freguesia de Rebordosa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final procedimento concursal comum para recrutamento de dois lugares de assistentes operacionais - \u00e1rea servi\u00e7os gerais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5669\/2019","062","28\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5670\/2019","062","28\/03","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Procedimento concursal para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5671\/2019","062","28\/03","Freguesia de S\u00e3o Gon\u00e7alo de Lagos","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5672\/2019","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um assistente operacional e um assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5673\/2019","062","28\/03","Freguesia de Torre de Coelheiros","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5674\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Exonera\u00e7\u00e3o do assistente operacional Jorge Miguel Rodrigues dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5675\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Ana Isabel Pires Sousa da Silva Braga no cargo de diretor delegado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 297\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso de abertura n.\u00ba 3539\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, de 5 de mar\u00e7o de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5676\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Vera Cristina Ferreira F\u00e9lix do Couto, para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de Expediente, Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5677\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5678\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por 90 dias de um trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5679\/2019","062","28\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental de T\u00e9cnico Superior, \u00e1rea de Suporte e Servi\u00e7os no Cliente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5680\/2019","062","28\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Lista dos resultados obtidos no 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - audi\u00eancia dos interessados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 292\/2019","062","28\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 293\/2019","062","28\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento das Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 294\/2019","062","28\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 295\/2019","062","28\/03","Cooperativa de Ensino Superior Art\u00edstico do Porto, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional na Escola Superior Art\u00edstica do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 455\/2019","062","28\/03","E. I. A. - Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, S. A.","Edital de abertura do concurso \u00e0 matr\u00edcula e inscri\u00e7\u00e3o para 2019\/2020 nos Cursos de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem Comunit\u00e1ria da ESSATLA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 296\/2019","062","28\/03","ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5681\/2019","062","28\/03","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Portugu\u00eas L\u00edngua Estrangeira\/Portugu\u00eas L\u00edngua Segunda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 55\/2019","062","28\/03","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Publica-se a altera\u00e7\u00e3o das horas de contacto de cada unidade curricular do 1.\u00ba e 2.\u00ba semestres constantes do plano de estudos do curso do 3.\u00ba ciclo, em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5682\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 901_CReSAP_52_09\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Subdiretor-Geral (3) do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral do Minist\u00e9rio da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Minist\u00e9rio do Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5683\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 900_CReSAP_51_09\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de subdiretor-geral (2) do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral do Minist\u00e9rio da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Minist\u00e9rio do Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5684\/2019","062","28\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 899_CReSAP_50_09\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Subdiretor-Geral (1) do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral do Minist\u00e9rio da Agricultura,Florestas e Desenvolvimento Rural e Minist\u00e9rio do Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5685\/2019","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Abertura, de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5686\/2019","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Divis\u00e3o de Meteorologia Aeron\u00e1utica (DivMA) do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5687\/2019","062","28\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Patrimoniais e Arquivo aberto atrav\u00e9s do aviso n.\u00ba 12124\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5688\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Cultura e Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5689\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Procedimentos concursais para provimento dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau: Chefe de Divis\u00e3o Jur\u00eddica e de Recursos Humanos e Chefe de Divis\u00e3o da Cultura e Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5690\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Abrantes","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5690-A\/2019","062","28\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de concurso para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do Programa de Apoio Sustentado, no dom\u00ednio predominante da cria\u00e7\u00e3o, \u00e1rea das artes visuais (arquitetura, artes pl\u00e1sticas, design, fotografia e novos media), na modalidade bienal e com o montante financeiro global dispon\u00edvel de EUR 550 000, fixado por despacho de 27 de mar\u00e7o de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o anual: 2020 - EUR 275 000 (duzentos e setenta e cinco mil euros) e 2021 - EUR 275 000 (duzentos e setenta e cinco mil euros)","002","5.\u00aa ","062S<\/a> | 062S<\/a>"],["Aviso 5690-B\/2019","062","28\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de concurso para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do Programa de Apoio Sustentado, no dom\u00ednio predominante da cria\u00e7\u00e3o, \u00e1rea do circo contempor\u00e2neo e artes de rua, na modalidade bienal e com o montante financeiro global dispon\u00edvel de EUR 500 000, fixado por despacho de 27 de mar\u00e7o de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o anual: 2020 - EUR 250 000 (duzentos e cinquenta mil euros) e 2021 - EUR 250 000 (duzentos e cinquenta mil euros)","002","5.\u00aa ","062S<\/a> | 062S<\/a>"],["Aviso 5690-C\/2019","062","28\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de concurso para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do Programa de Apoio Sustentado, no dom\u00ednio predominante da cria\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de cruzamento disciplinar, na modalidade bienal e com o montante financeiro global dispon\u00edvel de EUR 1 940 000, fixado por despacho de 27 de mar\u00e7o de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o anual: 2020 - EUR 970 000 (novecentos e setenta mil euros) e 2021 - EUR 970 000 (novecentos e setenta mil euros)","002","5.\u00aa ","062S<\/a> | 062S<\/a>"],["Aviso 5690-D\/2019","062","28\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de concurso para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do Programa de Apoio Sustentado, no dom\u00ednio predominante da cria\u00e7\u00e3o, \u00e1rea da dan\u00e7a, na modalidade bienal e com o montante financeiro global dispon\u00edvel de EUR 1 500 000, fixado por despacho de 27 de mar\u00e7o de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o anual: 2020 - EUR 750 000 (setecentos e cinquenta mil euros) e 2021 - EUR 750 000 (setecentos e cinquenta mil euros)","002","5.\u00aa ","062S<\/a> | 062S<\/a>"],["Aviso 5690-E\/2019","062","28\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de concurso para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do Programa de Apoio Sustentado, no dom\u00ednio predominante da cria\u00e7\u00e3o, \u00e1rea da m\u00fasica, na modalidade bienal e com o montante financeiro global dispon\u00edvel de EUR 2 700 000, fixado por despacho de 27 de mar\u00e7o de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o anual: 2020 - EUR 1 350 000 (um milh\u00e3o trezentos e cinquenta mil euros) e 2021 - EUR 1 350 000 (um milh\u00e3o trezentos e cinquenta mil euros)","002","5.\u00aa ","062S<\/a> | 062S<\/a>"],["Aviso 5690-F\/2019","062","28\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de concurso para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do Programa de Apoio Sustentado, no dom\u00ednio predominante da cria\u00e7\u00e3o, \u00e1rea do teatro, na modalidade bienal e com o montante financeiro global dispon\u00edvel de EUR 5 644 000, fixado por despacho de 27 de mar\u00e7o de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o anual: 2020 - EUR 2 822 000 (dois milh\u00f5es oitocentos e vinte e dois mil euros) e 2021 - EUR 2 822 000 (dois milh\u00f5es oitocentos e vinte e dois mil euros)","002","5.\u00aa ","062S<\/a> | 062S<\/a>"],["Aviso 5690-G\/2019","062","28\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura de concurso para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do Programa de Apoio Sustentado, no dom\u00ednio da programa\u00e7\u00e3o, na modalidade bienal e com o montante financeiro global dispon\u00edvel de EUR 5 848 000, fixado por despacho de 27 de mar\u00e7o de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o anual: 2020 - EUR 2 924 000 (dois milh\u00f5es novecentos e vinte e quatro mil euros) e 2021 - EUR 2 924 000 (dois milh\u00f5es novecentos e vinte e quatro mil euros)","002","5.\u00aa ","062S<\/a> | 062S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3177\/2019","062","28\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Aliena\u00e7\u00e3o em hasta p\u00fablica de sucata diversa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3178\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Seia","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra de Diversas Empreitadas a Decorrer no Concelho de Seia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3180\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices de seguro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 412\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio do Porto","Material ilumina\u00e7\u00e3o para os Bairros do Ameal e Regado, dividido em 4 lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3181\/2019","062","28\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3182\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","CONCURSO PUBLICO PARA LOCA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL DE VE\u00cdCULOS LIGEIROS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3179\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Altera\u00e7\u00e3o do Painel T\u00e9cnico dos Blocos Operat\u00f3rios Central e Ambulat\u00f3rio do CHUCB","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3183\/2019","062","28\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Arranjos exteriores do Bairro de Falc\u00e3o, Blocos 1 a 9","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3184\/2019","062","28\/03","FCi\u00eancias.ID - Associa\u00e7\u00e3o para a Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Ci\u00eancias","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para inventaria\u00e7\u00e3o ac\u00fastica, prospe\u00e7\u00e3o de abrigos e captura, no \u00e2mbito da revis\u00e3o do Livro Vermelho dos Mam\u00edferos de Portugal Continental","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3186\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para fornecimento de um elevador de ligeiros, pesados e m\u00e1quinas, um reglosc\u00f3pio, um sistema de recolha de \u00f3leos usados, um sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3leos e uma cabine de pintura","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3185\/2019","062","28\/03","FCi\u00eancias.ID - Associa\u00e7\u00e3o para a Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Ci\u00eancias","Empreitada de obras p\u00fablicas para a reabilita\u00e7\u00e3o exterior das fachadas e coberturas de v\u00e1rios edif\u00edcios afetos \u00e0 I&D do campus da FCUL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 100\/2019","062","28\/03","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Urgente e n\u00e3o Urgente de Doentes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 101\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Loca\u00e7\u00e3o de Viaturas em regime de renting","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 102\/2019","062","28\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSELENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 103\/2019","062","28\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Viagens e Alojamento para a Nato School, Semin\u00e1rio de OpCEMC e Coalition","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3187\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinada \u00e0 auditoria para o per\u00edodo compreendido entre 2010 e 2018, \u00e0s \u00e1reas da Gest\u00e3o Comercial e Financeira e da Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3188\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Implantes Osteointegrados para o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 413\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada 01\/DHRU\/2019 Obras de Conserva\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Fogos Devolutos e Partes Comuns do Parque Habitacional Municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3189\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Turismo caminho para o futuro - Promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica - Alargamento do complexo arqueol\u00f3gico de Conimbriga. - Constru\u00e7\u00e3o de loja na Bilh\u00e9tica. (Posto de Turismo.)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 414\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Almada","Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico - Monte de Caparica, Trafaria e Costa de Caparica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3190\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3191\/2019","062","28\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","MICROSC\u00d3PIOS ANATOMIA PATOL\u00d3GICA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3192\/2019","062","28\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o para o Datacenter de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3193\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Fornecimento cont\u00ednuo de Acess\u00f3rios para Redes de Abastecimento de \u00c1gua","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3194\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal - 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3195\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para o Fornecimento de Misturas Betuminosas para o Concelho do Seixal para o ano de 2019 por lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3196\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para o Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es em Refeit\u00f3rios Escolares com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3197\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000036 - Empreitada de Arranjos Exteriores das Escolas da Abrunheira, Rio de Mouro 1 e Mestre Domingos Saraiva","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 415\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2018\/18000079 - Empreitada para a Execu\u00e7\u00e3o \"Liga\u00e7\u00e3o da Av. do Atl\u00e2ntico \u00e0s Zonas Balneares\" - Freguesia de Colares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3198\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 26\/2019-AP\/DAF - Fornecimento faseado de diversas britas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3199\/2019","062","28\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento a clientes para o Programa Operacional Capital Humano (PO CH)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3200\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","CP 6\/19 - Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de som e luz para a Festa das Cruzes 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3201\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para as empreitadas: Melhoria da Mobilidade Multimodal- Lote 1 (Zona Hist\u00f3rica), Avenida Jo\u00e3o da Cruz\/Pra\u00e7a Cavaleiro Ferreira e Avenida S\u00e1 Carneiro\/Escadarias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3202\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Melhoria da mobilidade multimodal no n\u00facleo urbano - Mobilidade cicl\u00e1vel, pedonal e de transportes urbanos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 416\/2019","062","28\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Empreitada de reorganiza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea da Amoeda\u00e7\u00e3o - fase 2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3203\/2019","062","28\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","CP 14\/2019-CF - Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema matricial v\u00eddeo e \u00e1udio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3204\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Material de Laparoscopia Descart\u00e1vel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3205\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para Antibiogramas de Bact\u00e9rias e Fungos, com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3206\/2019","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ocasionais de alimenta\u00e7\u00e3o, em regime de fornecimento cont\u00ednuo.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3207\/2019","062","28\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Aquisi\u00e7\u00e3o licen\u00e7as Microsoft SaaS (Software as a Service)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 417\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Seia","Empreitada da obra: \"CIRAC - Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Prim\u00e1ria Afonso Costa - Centro Interpretativo da Rep\u00fablica Afonso Costa\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3208\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores do Lixo e Papeleiras","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 418\/2019","062","28\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","\"Empreitada para Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o eco-eficiente para a Oficina de Inspe\u00e7\u00e3o de PMO III do Metropolitano de Lisboa, E.P.E\" - Proc. N.\u00ba 80\/2018-DLO\/ML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3209\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CLPQ n.\u00ba 199B0000010 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio ao reporte financeiro, confer\u00eancia de faturas e tesouraria, p\/ o CHULN, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3210\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada Constru\u00e7\u00e3o Centro Escolar Turcifal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3211\/2019","062","28\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico das Empreitadas ETAR e Sistema Intercetor da Comporta","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 419\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Fixas, M\u00f3veis e Dados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 420\/2019","062","28\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vimieiro","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Lar da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vimeiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3212\/2019","062","28\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Viagens, Transportes e Alojamento para o ISS,I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3213\/2019","062","28\/03","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Recupera\u00e7\u00e3o dos muros de limite poente da Tapada do Mouco (Ref\u00aa 00182\/2019)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3214\/2019","062","28\/03","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Repara\u00e7\u00e3o de valetas e pavimentos no caminho entre o Port\u00e3o Poente e o Port\u00e3o do Regado das Perdizes, envolvente lagoa, Abegoaria e Chalet (Ref\u00aa 00608\/2019)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3215\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3216\/2019","062","28\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","14700109 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ALUGUER DE CONTENTORES PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES PROVIS\u00d3RIAS DO HOSPITAL DE DIA DA UDIP DO HEM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3217\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Silves","Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Forno para Instala\u00e7\u00e3o da Casa dos Vinhos de Silves","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3218\/2019","062","28\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","PN\/46\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE UTM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3219\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Soure","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea da Psicologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3220\/2019","062","28\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento Confecionado \u00e0 Medida_NPD 3019006034","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 421\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 65\/DMMC\/DHM\/DPH\/2018 - \"PRESS - PROGRAMA DE RECONVERS\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS DA SEGURAN\u00c7A SOCIAL. AV. VISCONDE DE VALMOR 48\" - PRC. N\u00ba 5\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3221\/2019","062","28\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019006154 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Camisas Azuis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3222\/2019","062","28\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5019005665 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Distintivos de Identifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3223\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 2\/18\/DMEVAE\/DEV\/DPGMEV- Parque Fitness de Marvila - Processo n\u00ba 43\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3224\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","ACORDO QUADRO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A EM OBRA DE EMPREITADAS DE INFRAESTRUTURAS VI\u00c1RIAS, VIAS PEDONAIS E CICL\u00c1VEIS, REORDENAMENTO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AOS TRANSPORTES - Processo n\u00ba 05\/AQS\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 422\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Requalifica\u00e7\u00e3o da Igreja da Miseric\u00f3rdia de Alcochete","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 423\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Implementa\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica nas piscinas municipais de Idanha-a-Nova","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3225\/2019","062","28\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 4\/2019\/BS- Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte e tratamento de res\u00edduos n\u00e3o valoriz\u00e1veis produzidos pela Vim\u00e1gua","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3226\/2019","062","28\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 5\/2019\/BS - Fornecimento de Equipamentos para Dete\u00e7\u00e3o de Fugas e Identifica\u00e7\u00e3o de Liga\u00e7\u00f5es Il\u00edcitas em Ramais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3227\/2019","062","28\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 06\/2019\/BS - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cabos para os Po\u00e7os de Capta\u00e7\u00e3o P1 e P2 da ETA de Prazins Santa Euf\u00e9mia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3228\/2019","062","28\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 03\/2019\/BS - Fornecimento de Variadores de Velocidade para instala\u00e7\u00e3o nas Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias R3E- Guardizela, Santo Adri\u00e3o e Frades","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 424\/2019","062","28\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 02\/2019\/BS - Fornecimento de Hidrolimpador para manuten\u00e7\u00e3o das redes de drenagem de \u00e1guas residuais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3229\/2019","062","28\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Amplia\u00e7\u00e3o da Central Fotovoltaica da ETA de Alcantarilha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3230\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Soure","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (Aven\u00e7a) na \u00c1rea Jur\u00eddica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3231\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material em Lat\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3232\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material em PVC e Caixas para contadores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3233\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Betuminoso a Quente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3234\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Material para Manuten\u00e7\u00e3o Semaf\u00f3rica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3235\/2019","062","28\/03","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 69\/2019 - Fornecimento Cont\u00ednuo de Adubos, Sementes, Casca de Pinheiro, Tela Antigerminante entre outros, com divis\u00e3o em Lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3236\/2019","062","28\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","096\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento aplica\u00e7\u00e3o de chip em cart\u00f5es polim\u00e9ricos e respetivos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o durante 24 meses manuten\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 104\/2019","062","28\/03","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Concurso p\u00fablico urgente para a Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos farmac\u00eauticos - outros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 105\/2019","062","28\/03","Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Concurso p\u00fablico urgente para a Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo cl\u00ednico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 5691\/2019","063","29\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5692\/2019","063","29\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Vistos da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vistos e Circula\u00e7\u00e3o de Pessoas da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3571\/2019","063","29\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira, no cargo de adjunto de coordena\u00e7\u00e3o da estrutura de coordena\u00e7\u00e3o do ensino portugu\u00eas no estrangeiro da Su\u00ed\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3572\/2019","063","29\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do mestre Rui Emanuel Neves Fonseca Vaz, para exercer o cargo de Diretor de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da L\u00edngua","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 227\/2019","063","29\/03","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e especialidades com vista \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo edif\u00edcio na cidade de Portim\u00e3o para instalar o Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 228\/2019","063","29\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 43.479,43 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos diversos (laborat\u00f3rio)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3573\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques, para exercer o cargo de diretor de servi\u00e7os de Infraestruturas e Patrim\u00f3nio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3574\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Sa\u00fade Militar, na sequ\u00eancia do procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3575\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Cria\u00e7\u00e3o da equipa multidisciplinar designada Gabinete de Contrata\u00e7\u00e3o da Defesa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 137\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Sargento-Ajudante A NII 223086, Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Pires Carvalhal Simi\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 138\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Primeiro-Sargento ETA NII 9302602, David Manuel Oliveira Azenha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 139\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 Primeiro-Sargento E NII 9319304, Telma Sofia Cabrita Neto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 140\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 Alferes NIM 01129212, In\u00eas Barata Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 141\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Alferes RHL NIP 139776-B, Bruno Malheiro de Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 298\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do ingresso no posto de soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 7\u00baCFGCPE18\/CN\/CE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5693\/2019","063","29\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para Admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos dos Quadros Permanentes - Ano Letivo de 2019\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 299\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Retifica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 21\/2019, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 52, de 14 de mar\u00e7o de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5694\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Intercategorias - coordenadora t\u00e9cnica M\/002426 - Maria Gorete Miranda Carneiro Afonso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5695\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias - coordenadora t\u00e9cnica M\/002357 - Margarida Machado Coelho Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3576\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Regresso \u00e0 efetividade de servi\u00e7o da Assistente T\u00e9cnica M\/002474 - Augusta Guiomar dos Santos Tom\u00e1s Almeida, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3577\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Regresso \u00e0 efetividade de servi\u00e7o do Chefe M\/144261 - Pedro Nuno dos Santos da Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3578\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Regresso \u00e0 efetividade de servi\u00e7o do Comiss\u00e1rio M\/144299 - Fernando Jos\u00e9 Pereira Santos Agoga, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3579\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o do agente principal M\/141753, Ant\u00f3nio Francisco de Sousa Augusto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3580\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o de Longa Dura\u00e7\u00e3o do Agente Principal M\/142662 - Ant\u00f3nio Soares da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3581\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Regresso \u00e0 efetividade de servi\u00e7o do Chefe M\/144718 - Jorge Manuel da Silva Pereira, do Comando Distrital de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3582\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Licen\u00e7a sem Vencimento de Longa Dura\u00e7\u00e3o do Intendente M\/100118 - Carlos Henrique Madureira Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3583\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150844 - Ricardo Jorge Santos Correia, do Comando Metropolitano do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3584\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 08\/2018, do Agente M\/150291 - Hugo Joaquim Mora Oliveira Martins, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3585\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3586\/2019","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 300\/2019","063","29\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1839\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 1 de fevereiro de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5696\/2019","063","29\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o de 120 candidatos ao curso de forma\u00e7\u00e3o de inspetores estagi\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3587\/2019","063","29\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Chefe de \u00c1rea da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5697\/2019","063","29\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 marca de selagem de \u00c1guas de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3588\/2019","063","29\/03","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.01 de EQUIPBAND - Equipamentos e Assist\u00eancia, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5698\/2019","063","29\/03","Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5699\/2019","063","29\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira geral e na categoria de T\u00e9cnico Superior, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3589\/2019","063","29\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Concedida licen\u00e7a sem vencimento para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, por um per\u00edodo de seis meses, a Alice Soares dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3590\/2019","063","29\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio do cargo de dirigente interm\u00e9dio do 2.\u00ba grau, na Divis\u00e3o de Oceanografia e Ambiente Marinho, da Doutora Maria Jo\u00e3o Vieira Botelho Henriques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3591\/2019","063","29\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira do t\u00e9cnico superior, afeto ao mapa de pessoal do Munic\u00edpio do Montijo, Andr\u00e9 Filipe Cardoso Braga Agostinho, para o mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3592\/2019","063","29\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizada a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 trabalhadora Ana Sofia Nunes do Nascimento Camelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5700\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativamente ao procedimento concursal comum de recrutamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5701\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5702\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Mendes da Maia, Maia","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5703\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3593\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Infanta D. Maria, Coimbra","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5704\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5705\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 3259\/2019, de 25 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3594\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Administrativo da Escola Secund\u00e1ria de Paredes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3595\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche","Nomea\u00e7\u00e3o dos membros da dire\u00e7\u00e3o - 2019-2023","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5706\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5707\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha, Loures","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 142\/2019","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e3o Martinho do Porto, Alcoba\u00e7a","Louvor a professora Maria Margarida Martinho da Cunha Fialho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3596\/2019","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de C\u00e2ndida Isabel Martins Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3597\/2019","063","29\/03","Sa\u00fade - Gabinete da Ministra","Designa, como adjunto do Gabinete da Ministra da Sa\u00fade, o mestre Tiago Manuel Nunes Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5708\/2019","063","29\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o de processo disciplinar \u00e0 trabalhadora Henriqueta Mafalda Nogueira Pereira de Brito, do ACES Grande Porto VIII - Espinho\/Gaia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5709\/2019","063","29\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Carina de Caires Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5710\/2019","063","29\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Ana Margarida Castro Cabral Ferreira e Ana Martins Ferreira dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5711\/2019","063","29\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da enfermeira Maria Marina Pereira Sanchas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 143\/2019","063","29\/03","Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Louva Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Salgado da Silva pela forma com desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5712\/2019","063","29\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, numa \u00e1rea denominada Crespo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5713\/2019","063","29\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, numa \u00e1rea denominada Nave","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3598\/2019","063","29\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Oficial de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3599\/2019","063","29\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de oficial de justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5714\/2019","063","29\/03","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Caducidade da licen\u00e7a de trabalho a\u00e9reo da sociedade EVERJETS - Avia\u00e7\u00e3o Executiva, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 456\/2019","063","29\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiquiatria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 2\/2019","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 3\/2019","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 4\/2019","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 297\/2019","063","29\/03","Ordem dos M\u00e9dicos","Proposta de Regulamento dos Tempos Padr\u00e3o das Consultas M\u00e9dicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5715\/2019","063","29\/03","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Renova\u00e7\u00f5es de comiss\u00f5es de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5716\/2019","063","29\/03","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Nomea\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Miguel dos Santos Varges Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 176\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dora L\u00facia Pereira de Almeida e Sousa, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro para os Recursos Biol\u00f3gicos e Alimentos Mediterr\u00e2nicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 177\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Kevin Barros Azevedo, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo integral, sem exclusividade, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 178\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Rui Miguel Ramos Nunes, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 179\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Rita Nunes Marques Mar\u00e7al da Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 180\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Catarina Bernardo B\u00e1rbara como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 181\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Jo\u00e3o Manuel Paulo Rodrigues, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para Faculdade de Economia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 182\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Joana Catarina Alves Rosas como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 27,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5717\/2019","063","29\/03","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de M\u00fasica, especializa\u00e7\u00e3o em Performance","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5718\/2019","063","29\/03","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de mestrado, apresentado por Sushma Pandey","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5719\/2019","063","29\/03","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de doutoramento, apresentado por Carlos Eduardo Ribeiro de Barros Barateiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5720\/2019","063","29\/03","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de doutoramento, apresentado por Margarete Lu\u00edsa Arbugeri Menegotto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5721\/2019","063","29\/03","Universidade de Coimbra","J\u00fari de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado requerido por Maria Joana de Ara\u00fajo Torres da Silva Daniel Wrabetz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5722\/2019","063","29\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado de n\u00edvel inicial em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7809","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5723\/2019","063","29\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de concurso internacional de investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 18186\/2018 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 236, de 7 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5724\/2019","063","29\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior de Ana Teresa Maia de Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3600\/2019","063","29\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Lu\u00edsa Teixeira Azevedo Rodrigues Corvo, para o cargo de subdiretora da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3601\/2019","063","29\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jos\u00e9 Nuno Aguiar Canongia Lopes como presidente do Centro de Qu\u00edmica Estrutural do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5725\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de docente da Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5726\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es de docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Ci\u00eancias de Educa\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5727\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es de docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5728\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de docente da Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5729\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes da Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5730\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Dispensa especial de servi\u00e7o do Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5731\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Hugo Manuel Rodrigues Gaspar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5732\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5733\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Licen\u00e7a sab\u00e1tica da Doutora Valentina Nisi","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5734\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5735\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de Docentes para Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5736\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Adendas aos contratos de docentes da Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 457\/2019","063","29\/03","Universidade da Madeira","Concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Lingu\u00edstica, com \u00eanfase em Lingu\u00edstica Inglesa e Tradu\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5737\/2019","063","29\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o de investigador doutorado no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o \u00abEtnomusicologia e tecnologia de ac\u00fastica musical no servi\u00e7o da restitui\u00e7\u00e3o da cole\u00e7\u00e3o de Timbila do Museu Nacional de Etnologia\u00bb - PTDC\/ART-PER\/32568\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3602\/2019","063","29\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3603\/2019","063","29\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Regulamento do Conselho Coordenador da Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 376\/2019","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o de pagamentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3604\/2019","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5738\/2019","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3605\/2019","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autoriza a rescis\u00e3o de contrato de trabalho m fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3606\/2019","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de concurso documental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3607\/2019","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3608\/2019","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autoriza a rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3609\/2019","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Extens\u00e3o de encargos do concurso p\u00fablico PC n.\u00ba 323\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3610\/2019","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo de v\u00e1rios docentes das Escolas do Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5739\/2019","063","29\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5740\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5741\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Procedimento concursal comum de recrutamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5742\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Procedimento concursal comum de recrutamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 298\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Or\u00e7amento Participativo de Arouca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5743\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Borba","Aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Altera\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o das ARUS: I - Castelo, II - S. Bartolomeu e III - Servas - Nova ARU conjunta de Borba","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5744\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Borba","Abertura de procedimento concursal para T\u00e9cnico Superior (Gest\u00e3o de Empresas)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5745\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Lista Nominativa do Pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es no ano de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5746\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Faro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras, do trabalhador Carlos Gualberto Encarna\u00e7\u00e3o Santos, na categoria de fiscal municipal de 2.\u00aa classe, com efeitos a 01\/12\/2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5747\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum, para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais - Zona desportiva e est\u00e1dios - Servi\u00e7os de Desporto - Aberto pelo Aviso n.\u00ba 1657\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 13 de fevereiro de 2017 - Celebra\u00e7\u00e3o de contratos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5748\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5749\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral do Incentivo \u00e0 Natalidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3611\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Regulamento de Estrutura Org\u00e2nica da C\u00e2mara Municipal de Lagoa - Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 458\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Edital normativo para a edi\u00e7\u00e3o da FATACIL 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5750\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5751\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio das Lajes do Pico","Estabelece as regras a que fica sujeita a gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos produzidos na \u00e1rea do Munic\u00edpio das Lajes do Pico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5752\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na categoria de Agente Municipal de 2.\u00aa classe, em regime de est\u00e1gio, da carreira de Pol\u00edcia Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5753\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Consulta p\u00fablica de Projeto de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Piscina Municipal de Mondim de Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5754\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Montemor-o-Velho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 299\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Edifica\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o - RMEU","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5755\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Altera\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias de trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com efeitos a 1 de janeiro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5756\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do t\u00e9cnico superior M\u00e1rio Jorge Calheiros de S\u00e1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5757\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de assistente operacional do Gabinete de Cultura e Turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 301\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio do Porto","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 1 do Aviso n.\u00ba 4961\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 57, de 21 de mar\u00e7o de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5758\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargos dirigentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5759\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Nomea\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Obras, Ambiente e Urbanismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5760\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5761\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5762\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de posicionamento remunerat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5763\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5764\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de revis\u00e3o do PDM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5765\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico\/Gabinete M\u00e9dico-Veterin\u00e1rio - Aviso n.\u00ba 5014\/2017, Ref. L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5766\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - dois assistentes t\u00e9cnicos - DCB - Aviso n.\u00ba 5014\/2017, Ref. I","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5767\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Procedimentos concursais comuns para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5768\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5769\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o para a carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5770\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Conclus\u00e3o com sucesso do est\u00e1gio na carreira\/categoria de bombeiro-sapador da Companhia de Bombeiros-Sapadores de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 300\/2019","063","29\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alvados e Alcaria","Regulamento dos cemit\u00e9rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5771\/2019","063","29\/03","Freguesia de Alvalade","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5772\/2019","063","29\/03","Freguesia de Avis","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - um assistente operacional\/coveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5773\/2019","063","29\/03","Freguesia de C\u00e2mara de Lobos","Programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios - Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 301\/2019","063","29\/03","Freguesia de Maiorga","Regulamento do Cemit\u00e9rio da Freguesia de Maiorga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5774\/2019","063","29\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5775\/2019","063","29\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Mobilidade interna em fiscal de leituras de Manuel Augusto Torres Lima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 63\/2019","063","29\/03","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 302\/2019","063","29\/03","ENSIGAIA - Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, Sociedade Unipessoal, L.da","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do ISLA - Instituto Polit\u00e9cnico de Gest\u00e3o e Tecnologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5776\/2019","063","29\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal para o cargo de coordenador do Gabinete de Apoio ao Estudante dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5777\/2019","063","29\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal para o cargo de coordenador do Gabinete de Apoio aos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 458-A\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Concurso documental internacional para preenchimento de 1 vaga, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para professor auxiliar para a Faculdade de Economia, nas \u00e1reas disciplinares de Ci\u00eancias Sociais e de Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Edital (extrato) 458-B\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para contrata\u00e7\u00e3o de cinco doutorados, ao abrigo do contrato-programa celebrado com a Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia (FCT) no \u00e2mbito do Concurso Est\u00edmulo ao Emprego Cient\u00edfico Institucional 2018","002","6.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Edital 458-C\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Concurso documental Internacional para preenchimento de 1 vaga, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para professor auxiliar para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, grupo disciplinar de Ci\u00eancias do Mar e do Ambiente, na especialidade de Biologia Marinha ou Ecologia","002","6.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Edital 458-D\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Concurso documental internacional para preenchimento de 1 vaga, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Artes\/Artes Visuais, da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","6.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Edital 458-E\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Concurso documental internacional para preenchimento de 1 vaga, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para professor auxiliar para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, na especialidade de Farmacologia\/Farmacoterapia ou Tecnologia Farmac\u00eautica","002","6.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Edital 458-F\/2019","063","29\/03","Universidade do Algarve","Concurso documental internacional para preenchimento de 1 vaga, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para professor auxiliar para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade do Algarve, na \u00e1rea disciplinar de Inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 301-A\/2019","063","29\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Retifica a Delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.\u00ba 266-A\/2019, de 12 de mar\u00e7o, relativa \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9-requisitos a exigir para a candidatura ao ensino superior de 2019-2020","002","6.\u00aa ","063S2<\/a> | 063S2<\/a>"],["Aviso 5777-A\/2019","063","29\/03","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de 45 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","6.\u00aa ","063S2<\/a> | 063S2<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 88\/2019","063","29\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","005CPI\/2019\/HOSA - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Encavilhamento Endomedular para o Hospital de Sant'Ana da SCML","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3237\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Loures","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Florestal no Concelho de Loures","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3238\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Sardoal","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito das medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00f3s-inc\u00eandio 2016 - Inc\u00eandio das Fontes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3239\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Inform\u00e1ticos com Conte\u00fados Pedag\u00f3gicos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3240\/2019","063","29\/03","Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","Aluguer operacional de ve\u00edculos ligeiros de passageiros e ve\u00edculos comerciais ligeiros, e dos respetivos servi\u00e7os associados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3241\/2019","063","29\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas novas pesadas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3242\/2019","063","29\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de licenciamento da plataforma SAP Success Factors","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3243\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","23\/SC\/2019 Renting de Diversas Viaturas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3244\/2019","063","29\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de material diverso para publicita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3245\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Proem 21\/2019 - Infraestruturas Danificadas pelos Inc\u00eandios de Outubro de 2017 - Grupo 9 (RV16, RV19, RV20)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3246\/2019","063","29\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de An\u00e1lises de \u00c1guas Naturais, de Consumo Humano e An\u00e1lises de \u00c1guas Residuais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3247\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000035 - CT-2019\/19000925 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Multiusos Cultural de Belas, Uni\u00e3o de Freguesias de Queluz e Belas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3248\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000031 - Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Escolas do Ensino B\u00e1sico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3249\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM - 2019\/19000033 \/ CT- 2019\/19000778 - Empreitada para Interven\u00e7\u00e3o no Muro da Igreja na Av. de Lisboa - Casal de Cambra - Sintra, incluindo elabora\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3250\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Moimenta da Beira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3251\/2019","063","29\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0144\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3252\/2019","063","29\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0143\/19","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3253\/2019","063","29\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5013\/2019 - Influenza V\u00edrus Grupo Herpes PCR e V\u00edrus Respirat\u00f3rios","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3254\/2019","063","29\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da Remodela\u00e7\u00e3o do Sistema de Arejamento e do Espessamento de Lamas da F\u00e1brica de \u00c1gua de S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3255\/2019","063","29\/03","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Empreitadade Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da Beneficia\u00e7\u00e3o do Aproveitamento de Biog\u00e1s das F\u00e1bricas de \u00c1gua de Beirolas, Frielas e S. Jo\u00e3o da Talha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3256\/2019","063","29\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0145\/19 - Sistemas de Aspira\u00e7\u00e3o, Agulhas, Artigos de Esteriliza\u00e7\u00e3o e Outro Material de Consumo Cl\u00ednico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3257\/2019","063","29\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 4200\/18: Text mining no \u00e2mbito do projeto TMN","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3258\/2019","063","29\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","CP 1346\/18: Aquisi\u00e7\u00e3o de simulador de fogo para treino de combate a incendios.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 425\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Loca\u00e7\u00e3o financeira para financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o de 78 ve\u00edculos e 1 equipamento, mediante adjudica\u00e7\u00e3o por Lotes, com retoma de 70 ve\u00edculos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 426\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Almada","Reabilita\u00e7\u00e3o do Jardim da Cova da Piedade - Largo 5 de Outubro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3259\/2019","063","29\/03","Centro de Bem Estar Social de Alcanena","Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 carrinhas comerciais el\u00e9ctrica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3260\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/OD0104\/DOPM - Bem estar e sa\u00fade animal - Canil e Gatil.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3261\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Fornecimento e montagem de mobili\u00e1rio de escrit\u00f3rio para o Departamento de Ordenamento do Territ\u00f3rio e para a Divis\u00e3o de \u00c1guas e Saneamento b\u00e1sico do Munic\u00edpio do Funchal-Lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3262\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Centro Tecnol\u00f3gico e Empreendedorismo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 89\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Calheta","Aluguer operacional de ve\u00edculos (Renting) com retoma de usados para diversos servi\u00e7os do Munic\u00edpio da Calheta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 427\/2019","063","29\/03","Secretaria Regional de Agricultura e Pescas","Empreitada de Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o do Edificado de Apoio \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Zoot\u00e9cnica da Madeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3263\/2019","063","29\/03","CFPIMM - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional das Ind\u00fastrias da Madeira e Mobili\u00e1rio","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de portaria e vigil\u00e2ncia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3264\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Nelas","EXECU\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DA RIBEIRINHA EM CANAS DE SENHORIM NASCENTE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3265\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Repara\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol - Clube Desportivo Amiense","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3266\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Fornecimento Cont\u00ednuo de Sinais de Tr\u00e2nsito, Outros Dispositivos e Acess\u00f3rios","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3267\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL - CONJUNTOS HABITACIONAIS DE CARCAVELOS, DO SEIXO (1\u00ba Fase) E DA BIQUINHA (3\u00aa Fase)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3268\/2019","063","29\/03","Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Manuten\u00e7\u00e3o de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement e Servi\u00e7os Adicionais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3269\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DA CAFETARIA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LOUL\u00c9 - \"SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3270\/2019","063","29\/03","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Compra de bulldozer usado para espalhamento de res\u00edduos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3271\/2019","063","29\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0001\/2019- Aquisi\u00e7\u00e3o de Mochilas e Bolsa 1\u00baSocorros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3272\/2019","063","29\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20190049 - PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS - 1\u00ba SEMESTRE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3273\/2019","063","29\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","00125_2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3274\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Empreitada de \"Repavimenta\u00e7\u00e3o de pavimentos em Diversos Arruamentos no Concelho para 2019\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3275\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Empreitada de \"Outras interven\u00e7\u00f5es em Arruamentos do Concelho para 2019\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3276\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","REABILITA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA PRIM\u00c1RIA N\u00ba.1 - TELHEIROS \/ ALC\u00c1CER DO SAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 428\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Emp\u00aa - 32\/DMMC\/DEM\/DPCE\/18 - Obras de beneficia\u00e7\u00e3o da sede da 3\u00aa Companhia do RSB - Alvalade - Proc\u00ba 48\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 429\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 7\/EPIE\/CML\/2018 - HCB - Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Exteriores Incluindo Infraestruturas e Centrais T\u00e9cnicas.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3277\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n.\u00ba 01\/AQS\/EPIE\/CML\/19 - Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto Global de Execu\u00e7\u00e3o - Arquitetura e Especialidades, Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o e Demoli\u00e7\u00e3o, Plano de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade, Coordena\u00e7\u00e3o de Projeto, Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Telas Finais para a Constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Telheiras.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3278\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Emp. 6\/18\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - Constru\u00e7\u00e3o de Parques Caninos na Cidade de Lisboa - (Proc. 2\/CP\/DGES\/ND\/2019)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 90\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Soure","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea da Psicologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3279\/2019","063","29\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne, Pescado e Ovos_NPD3019008203","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3280\/2019","063","29\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","09\/CLPQ\/AT\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a computadores da marca HP.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3281\/2019","063","29\/03","Guarda Nacional Republicana","Hasta P\u00fablica n.\u00ba 01\/DRL\/DA\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3282\/2019","063","29\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cartolina Calandrada 180g em bobina","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 91\/2019","063","29\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ALOJAMENTO DO DATA CENTER, DA FUNDA\u00c7\u00c3O INATEL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3283\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos de rede de frios dos Mercados Municipais: Alg\u00e9s, Carnaxide, Linda-a-Velha, Oeiras, Pa\u00e7o de Arcos, Porto Salvo e Queijas.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3284\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de vidros e espelhos com montagem, em diversos edif\u00edcios municipais, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 430\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento desde a zona do Vale at\u00e9 \u00e0 Cova da Negra (liga\u00e7\u00e3o ao reservat\u00f3rio da Serra)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 431\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Loures","Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho - Caixilharias e Pintura - Loures","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3285\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em Mercado Livre","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3286\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Loures","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gestor do Contrato para a empreitada de Regulariza\u00e7\u00e3o Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira do Prior Velho, em Sacav\u00e9m","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3287\/2019","063","29\/03","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE JOGO DO BINGO A INSTALAR NUMA DAS FREGUESIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LISBOA, COM EXCE\u00c7\u00c3O DAS FREGUESIAS DE CARNIDE, ESTRELA, PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES E AREEIRO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3288\/2019","063","29\/03","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE JOGO DO BINGO A INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ALMADA .","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3289\/2019","063","29\/03","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE JOGO DO BINGO A INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE COIMBRA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3290\/2019","063","29\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o de redes de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios - Faixas de Gest\u00e3o de Combust\u00edvel (Rede Secund\u00e1ria) confinantes com a Rede Vi\u00e1ria - 2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3291\/2019","063","29\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Bombarral","PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO SCMB N\u00ba 1\/2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 106\/2019","063","29\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento para a nova Unidade de Cuidados Continuados S\u00e3o Roque (UCCISR) e para a nova ERPI Quinta Alegre","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3124\/2019","061","27\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de penso com efeito terap\u00eautico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3122\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 42\/2019 - SISTEMA GEST\u00c3O INTEGRADA DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA PARA O CHUP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3123\/2019","061","27\/03","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 36\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Chiller","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3125\/2019","061","27\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","1\/19 Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Costa e dos caminhos do Adeboleiro e do Vale do Castanheiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3612\/2019","064","01\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as, Professora Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5778\/2019","064","01\/04","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria, os assistentes t\u00e9cnicos Jo\u00e3o Filipe Santos Silva e Liliana Cristina dos Santos Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3613\/2019","064","01\/04","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa o Professor Doutor Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira para exercer, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3614\/2019","064","01\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do General Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 144\/2019","064","01\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Louvor concedido \u00e0 Capit\u00e3o-Tenente N\u00e1dia Sofia Oliveira Rijo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5779\/2019","064","01\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para admiss\u00e3o aos Cursos de Forma\u00e7\u00e3o de Oficiais do Regime de Contrato da For\u00e7a A\u00e9rea - 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3615\/2019","064","01\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP da TEN TMAEQ 135301-C, Juliana da Concei\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves Faria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3616\/2019","064","01\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP da TEN MED 136157-A, In\u00eas Alexandra Guilhermino Passos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3617\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autorizada licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em quadro de organismos internacionais \u00e0 Sargento-ajudante Maria Let\u00edcia Paix\u00e3o Gomes, do efetivo da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3618\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o a Pedido do Agente M\/155706 - Pedro Nuno Magalh\u00e3es Barbosa Garcez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3619\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o de Longa Dura\u00e7\u00e3o do Agente Principal M\/146714 - Ernesto Jos\u00e9 Ribeiro de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3620\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o de Longa Dura\u00e7\u00e3o do Agente Principal M\/147007 - Paulo Jorge Azevedo Madureira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3621\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o a Pedido do Agente M\/154212 - Telmo Miguel Tom\u00e1s Guerra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3622\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o a Pedido do Agente Principal M\/146737 - Rui Rodrigues de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3623\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o a Pedido do Agente M\/152544 - Helder Filipe Gouveia Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 302\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Retifica o Despacho n.\u00ba 1619\/2019, de 13 de fevereiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5780\/2019","064","01\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal para recrutamento de um t\u00e9cnico superior (jurista) - Ref.\u00aa 218\/TS\/2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3624\/2019","064","01\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Regulamento Interno da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5781\/2019","064","01\/04","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Torna p\u00fablico que o Conselho Diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., por delibera\u00e7\u00e3o de 22 de fevereiro do corrente ano, declarou a operacionalidade do Sistema de Acesso ao Pedido de Dados aos Prestadores de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3625\/2019","064","01\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.11 de Guimabombas - Importa\u00e7\u00e3o de Bombas Automedidoras, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3626\/2019","064","01\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edveis n. 103.91.19.6.16 de \u00c2ngelo & Filhos, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 9\/2019","064","01\/04","Cultura - Gabinete da Ministra","Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5782\/2019","064","01\/04","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3627\/2019","064","01\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira do assistente t\u00e9cnico Victor Fernando de Figueiredo Alves Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3628\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Concede a medalha de honra ao m\u00e9rito desportivo a Jorge Manuel Alves Pessanha Viegas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5783\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Lista de docentes colocados em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica no ano letivo de 2018-2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5784\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Lista dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em 01-09-2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3629\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3630\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Nomea\u00e7\u00e3o do adjunto do diretor, Rui Manuel Oliveira Barbosa, para integrar o conselho administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5785\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal","Aviso de abertura de concurso para provimento do lugar de Diretor da Escola Secund\u00e1ria Alfredo dos Reis Silveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5786\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 4684\/2019 - Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 56, de 2019-03-20","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3631\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 3027\/2019, de 20 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5787\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Publicita\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho decorrentes do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios, PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5788\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o I, Moita","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5789\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Augusto C\u00e9sar da Silva Ferreira, Rio Maior","Concurso para assistente t\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5790\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Ant\u00f3nio Fernandes S\u00e1, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5791\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Infanta D. Maria, Coimbra","Pessoal docente colocado em QZP no ano lectivo 2018-2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 56\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5792\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena","Regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 303\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 913\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 145\/2019","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos","Louvor e reconhecimento p\u00fablico do excelente trabalho realizado neste agrupamento, durante anos, \u00e0 docente Cristina Ramos de Oliveira Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5793\/2019","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Concurso externo de admiss\u00e3o a est\u00e1gio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de trabalho, na categoria de inspetor do trabalho - Exame Psicol\u00f3gico de Sele\u00e7\u00e3o (recursos hier\u00e1rquicos)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3632\/2019","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no \u00e2mbito dos ACES que integram a \u00e1rea circunscrita da ARS Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3633\/2019","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar dos ACES T\u00e2mega I - Baixo T\u00e2mega e ACES Douro I - Mar\u00e3o e Douro Norte, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5794\/2019","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Lisboa Central","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5795\/2019","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina geral e familiar do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 377\/2019","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Susana Medeiros Costa, m\u00e9dica, assistente graduada, da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar, para o cargo de Vogal do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES de Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 378\/2019","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado Renato Miguel Moreira Martins, m\u00e9dico, da carreira especial m\u00e9dica, da \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica, com o grau de especialista, para desempenho do cargo de Vogal do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Oeste Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3634\/2019","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de v\u00e1rios trabalhadores m\u00e9dicos, de diversos ACES","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5796\/2019","064","01\/04","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Recrutamento de t\u00e9cnico superior por mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3635\/2019","064","01\/04","Planeamento - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Montemor-o-Novo no \u00e2mbito do Plano Diretor Municipal (revis\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3636\/2019","064","01\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Apoio financeiro, pelo Fundo de Apoio \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 Entidade Gestora da Rede de Mobilidade El\u00e9trica para cobertura parcial dos custos associados com a utiliza\u00e7\u00e3o das redes do setor el\u00e9trico pela mobilidade el\u00e9trica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5797\/2019","064","01\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3637\/2019","064","01\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Mobilidade na categoria, entre servi\u00e7os, da T\u00e9cnica Superior Daniela Maria de S\u00e1 Figueiredo Pimenta Monteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3638\/2019","064","01\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de acompanhamento (GA) com o objetivo de estudar, analisar e acompanhar os impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leix\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 379\/2019","064","01\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de inspetores do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3639\/2019","064","01\/04","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Caducidade da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo da sociedade VINAIR - Aeroservi\u00e7os, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 303\/2019","064","01\/04","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Regulamento relativo \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 integridade das redes e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5798\/2019","064","01\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 304\/2019","064","01\/04","Universidade Aberta","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de Editais de concurso documental internacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 459\/2019","064","01\/04","Universidade Aberta","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado para a \u00e1rea cient\u00edfica de Humanidades, sub\u00e1rea Estudos de L\u00ednguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras, da Universidade Aberta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 183\/2019","064","01\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Ana Rita Moreira de Oliveira Possante, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 184\/2019","064","01\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Jo\u00e3o Pedro Moruj\u00e3o Canossa Dias, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 185\/2019","064","01\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria de Lurdes Correia da Silva de Sousa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 67,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 186\/2019","064","01\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Ol\u00edmpio Manuel Lino Br\u00e1s Paix\u00e3o, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 187\/2019","064","01\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a doutora Susana G\u00f3mez Martinez, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 60 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 188\/2019","064","01\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre e especialista Carimo Hassam Rassal, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 65 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 460\/2019","064","01\/04","Universidade do Algarve","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5799\/2019","064","01\/04","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal de \u00e2mbito internacional para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de investigador doutorado em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7918","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 305\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2350\/2019, de 8 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 146\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor \u00e0 licenciada Ana Paula Carreira, o mais reconhecido agradecimento, profissional e pessoal, pela sua incans\u00e1vel colabora\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5800\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s o per\u00edodo experimental, da Professora Auxiliar Ana L\u00facia Rom\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5801\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Professora Associada Maria Irene Lopes Bogalho de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5802\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a professora associada Maria Paula Campos Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5803\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do Professor Catedr\u00e1tico do ISCSP-ULisboa Ant\u00f3nio Marques Bessa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3640\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Coordenadora de \u00c1rea Administrativa e Financeira do ISCSP, Rute Isabel Rodrigues Manaia, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3641\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coordenador da \u00c1rea de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do ISCSP, Pedro Lagos de Abreu, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3642\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Coordenadora de \u00c1rea da Avalia\u00e7\u00e3o e Garantia da Qualidade do ISCSP, S\u00edlvia Marisa Rodrigues M\u00e1ximo Vicente Pereira, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3643\/2019","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coordenador da \u00c1rea Acad\u00e9mica do ISCSP, Am\u00e1vel Jos\u00e9 da Cruz Santos, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5804\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Adenda ao contrato do Prof. Jorge Miguel Abreu Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5805\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade da docente L\u00facia do Ros\u00e1rio Cerqueira de Miranda para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5806\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o para Faculdade de Artes e Humanidades da docente Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz como professora associada, em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5807\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Den\u00fancia do contrato da docente Rossana Andreia Neves dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5808\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es de docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5809\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Autoriza\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Docente Ana Maria Pereira Antunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5810\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Adendas aos Contratos de Docentes para Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5811\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de Docentes para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5812\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o para Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia - Prof. Gon\u00e7alo Nuno Gouveia Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5813\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o para a Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia (Qu\u00edmica)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5814\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de Docentes para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 306\/2019","064","01\/04","Universidade da Madeira","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o respeitante ao concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Artes Visuais, com \u00eanfase em Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual, da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3644\/2019","064","01\/04","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de j\u00fari de Doutoramento de Lara Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 461\/2019","064","01\/04","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de emolumentos da UNL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 380\/2019","064","01\/04","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Concursos para recrutamento de Professores Catedr\u00e1ticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto, Despacho n.\u00ba 12193\/2010, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 154, de 10 de agosto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5815\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resoluto certo, com o assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3645\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico no \u00e2mbito do PREVPAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 381\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social, por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o, da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 307\/2019","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 4866\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 57, de 21 de mar\u00e7o de 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3646\/2019","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Provimento em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor da Escola Superior de Sa\u00fade Dr. Lopes Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3647\/2019","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Provimento em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de subdiretora da Escola Superior de Sa\u00fade Dr. Lopes Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3648\/2019","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Escola Superior de Sa\u00fade Dr. Lopes Dias, do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 304\/2019","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento de carreiras, recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico e de gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave ao abrigo do C\u00f3digo do Trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3649\/2019","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5816\/2019","064","01\/04","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para assistente graduado s\u00e9nior de Neurorradiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 147\/2019","064","01\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor a Ang\u00e9lica Damas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 148\/2019","064","01\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor a Helena Cerveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 149\/2019","064","01\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor a Sandra Leit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 150\/2019","064","01\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvou a Judite Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 151\/2019","064","01\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor a Susana Tavares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5817\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente t\u00e9cnico Manuel Francisco Guerreiro Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5818\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do assistente operacional Paulo Miguel Batista Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5819\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Mobilidade intercarreiras na categoria de t\u00e9cnico superior de Sandra Isabel do Couto Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5820\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe da Divis\u00e3o de Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5821\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe da Divis\u00e3o de Obras Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5822\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio da Calheta","Projeto do regulamento municipal do associativismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5823\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Ana Rita Brito Rodrigues e Ana Maria Gon\u00e7alves Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5824\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Regulamento de Cobran\u00e7a e Tabela de Taxas, Licen\u00e7as e Outras Receitas Municipais n.\u00ba 382\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5825\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Elvas","Designa\u00e7\u00e3o de chefias em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5826\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Estarreja","Publicita\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Estarreja e abertura do per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5827\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira\/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 308\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o - sujei\u00e7\u00e3o a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5828\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Publica\u00e7\u00e3o do contrato por tempo indeterminado celebrado com Pedro Guilherme Saraiva Almeida para a carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica na categoria de t\u00e9cnico de grau 1, n\u00edvel 1 - estagi\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5829\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Loures","Notifica\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de despedimento disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5830\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Lousada","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5831\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5832\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Mangualde","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o por mais tr\u00eas anos do colaborador\/chefe de Divis\u00e3o Financeira Orlando Augusto Duarte Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 309\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Monchique","Retifica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia de Monchique","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5833\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Cidade de Oliveira do Hospital","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5834\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade do especialista de inform\u00e1tica S\u00e9rgio Miguel Mendes Lobo da Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 310\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do assistente t\u00e9cnico Carlindo da Silva Barbosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 462\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Pombal","Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios de Pombal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5835\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5836\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5837\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 311\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10144\/2018, referente \u00e0 moldura organizacional do Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3650\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Altera\u00e7\u00e3o das unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis da estrutura org\u00e2nica do munic\u00edpio e defini\u00e7\u00e3o das respetivas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5838\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 57\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o de loteamento com registo processo DUR: (P824\/2017), em nome de Jos\u00e9 Carlos Martins Soares, ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 17\/96, sito em Av. de It\u00e1lia\/R. de Leiria\/Tv. de Leiria, Freguesia de Casal de Cambra, em nome de Ant\u00f3nio Rosa Ramalho e Outros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5839\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal - dois assistentes operacionais (pedreiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5840\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5841\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5842\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o cumprimento do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios para t\u00e9cnico superior - tradu\u00e7\u00e3o, da carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5843\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para t\u00e9cnico superior - computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, planeamento e SIG, da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 305\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - \u00abVizela Reabilita\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5844\/2019","064","01\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5845\/2019","064","01\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Ancede e Ribadouro","Mapa do quadro de pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5846\/2019","064","01\/04","Freguesia de Bemposta","Procedimento concursal para Constitui\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - assistente t\u00e9cnico e assistente operacional (Lei n.\u00ba 112\/2017, 29 de dezembro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5847\/2019","064","01\/04","Freguesia de Labruge","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5848\/2019","064","01\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras","Abertura de procedimentos concursal comum para recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de 1 assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5849\/2019","064","01\/04","Freguesia de Pelm\u00e1","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional na \u00e1rea de cantoneiro de limpeza\/operador de m\u00e1quinas e similares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5850\/2019","064","01\/04","Freguesia de Polvoreira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para 1 assistente operacional, no \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 312\/2019","064","01\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3619\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, de 7 de mar\u00e7o de 2019, procedimento concursal para recrutamento de trabalhador por tempo indeterminado conforme previsto no mapa de pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5851\/2019","064","01\/04","Freguesia de Resende","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5852\/2019","064","01\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Sendim e Atenor","Procedimento Concursal para Constitui\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico, em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado no \u00c2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - Assistente T\u00e9cnica (Lei n.\u00ba 112\/2017, 29 de dezembro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 382\/2019","064","01\/04","Freguesia de Serra de \u00c1gua","Altera\u00e7\u00e3o ao artigo 9.\u00ba do cap\u00edtulo III do Regulamento e Tabela de Taxas e Licen\u00e7as da Freguesia de Serra de \u00c1gua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 306\/2019","064","01\/04","Freguesia de Sezures","Regulamento da Norma de Controlo Interno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5853\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 1 Assistente T\u00e9cnico para a Unidade Laboratorial (Ref.\u00aa A) - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5854\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5855\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5856\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3651\/2019","064","01\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 307\/2019","064","01\/04","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Regulamento dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior D. Dinis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 308\/2019","064","01\/04","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do Instituto Superior D. Dinis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5857\/2019","064","01\/04","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 932_CReSAP_72_12\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5858\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do cargo de diretor de servi\u00e7os da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5859\/2019","064","01\/04","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor do Departamento da Qualidade da Sa\u00fade, previsto no artigo 2.\u00ba da Portaria n.\u00ba 159\/2012, de 22 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5860\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Abertura de procedimentos concursais para provimento de tr\u00eas lugares de dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba e 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5860-A\/2019","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dezassete postos de trabalho, na carreira\/categoria de regime especial de t\u00e9cnico superior especialista em estat\u00edstica, para o Recenseamento Agr\u00edcola 2019 - RA 2019, no Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","064S<\/a> | 064S<\/a>"],["Despacho 3651-A\/2019","064","01\/04","Finan\u00e7as, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e dos Secret\u00e1rios de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Emprego","Cria um grupo de projeto do Programa Internacional para a Avalia\u00e7\u00e3o das Compet\u00eancias dos Adultos (PIAAC)","002","2.\u00aa ","064S<\/a> | 064S<\/a>"],["Despacho 3651-B\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Determina\u00e7\u00e3o da marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es intercalares para a Assembleia de Freguesia de Argoncilhe, munic\u00edpio de Santa Maria da Feira, Distrito de Aveiro, no dia 23 de junho de 2019","002","2.\u00aa ","064S2<\/a> | 064S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3292\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Pavimenta\u00e7\u00e3o de Arruamentos em Alcaria Ruiva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3293\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento de g\u00e1s natural p\/ as Instala\u00e7\u00f5es Desportivas de Gest\u00e3o Municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3294\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3295\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 13PF\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Inertes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3296\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05PF\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade para duas empreitadas CMS \/ SMAS de Sintra, por Lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3297\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Reabilita\u00e7\u00e3o e Reconstru\u00e7\u00e3o - Casa Arcebispo D. Jos\u00e9 de Moura","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3298\/2019","064","01\/04","Direc\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","AQUISI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PLATAFORMA COMUM AOS DIVERSOS MEIOS RAL E DOS SERVI\u00c7OS DE DESENVOLVIMENTO DE UMA SOLU\u00c7\u00c3O INTEGRADA PARA SUPORTAR E SERVIR ESTA PLATAFORMA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3299\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Veiculo Plataforma para os Bombeiros Sapadores e Prote\u00e7\u00e3o Civil de Vila Nova de Gaia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3300\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Constru\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o da Avenida at\u00e9 ao Mar entre a Rua das Bocas e o Largo da Cabine (conclus\u00e3o), do prolongamento at\u00e9 \u00e0 Rua do Loureiro e de um arruamento secund\u00e1rio - Madalena","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3301\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o para adapta\u00e7\u00e3o do antigo Tribunal a Centro de Artes e Of\u00edcios de Albufeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3302\/2019","064","01\/04","Clube Desportivo Vilarense","Requalifica\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do Recinto de Jogo de Futebol 11","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3303\/2019","064","01\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Crato","Requalifica\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio a Lar e Centro de Dem\u00eancias no Crato","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3304\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Arganil","Proem 15\/2019 -Infraestruturas Danificadas pelos Inc\u00eandios de Outubro de 2017 - Grupo 4 (RV1)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3305\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de 500 toneladas de betume asf\u00e1ltico 160\/220","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3306\/2019","064","01\/04","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de produtos congelados, ultracongelados, salsicharia, massa folhada, pastas para sandes, ovos cozidos inteiros e sobremesas ultracongeladas, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3307\/2019","064","01\/04","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de metalomec\u00e2nica fina","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 432\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P021\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o da antiga EB1 para Centro de Sa\u00fade (UCS Olival)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 433\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P022\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o do antigo JI para a extens\u00e3o do Centro de Sa\u00fade (UCS Sobral)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 434\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P020\/2019 - Requalifica\u00e7\u00e3o do antigo JI para a extens\u00e3o do Centro de Sa\u00fade (UCS Alburitel)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3308\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Sines","Recupera\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Centro Recreativo Sineese, em Sines","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 92\/2019","064","01\/04","Guarda Nacional Republicana","Hasta P\u00fablica n.\u00ba 01\/DRL\/DA\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3309\/2019","064","01\/04","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 22\/2019 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA INTERNAMENTO DE UTENTES DE CARATER SOCIAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3310\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Sines","Aluguer de m\u00f3dulos sanit\u00e1rios, camarins e contentores para o Festival de Musicas do Mundo e Tasquinhas 2019, em Sines","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 435\/2019","064","01\/04","IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM","EMP-R\/7\/2019 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de 16 Moradias no Porto Moniz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3311\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim Municipal - Beneficia\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3312\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Casa Abrigo para Gatos de Rua (Or\u00e7amento Participativo)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 436\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Lagoa","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA HUMANA PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E MONITORIZA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE DETE\u00c7\u00c3O DE INTRUS\u00c3O, E VIDEOVIGIL\u00c2NCIA EM EDIF\u00cdCIOS.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3313\/2019","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso P\u00fablico n\u00ba20\/2019\/IPL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3314\/2019","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","CP n\u00ba06\/2019\/IPL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3315\/2019","064","01\/04","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Roupa Hospitalar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3316\/2019","064","01\/04","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Concurso P\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de 196 ve\u00edculos el\u00e9tricos em regime de aluguer operacional de ve\u00edculos (AOV)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3317\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000030 - Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o Beneficia\u00e7\u00e3o de Escolas EB S. Jo\u00e3o da Lampas, D. Carlos I, S. Pedro de Sintra, Almargem do Bispo e JI de Fai\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3318\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 18\/2019\/DICP - T-18\/2019 - Execu\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas nos sanit\u00e1rios p\u00fablicos do mercado levante - Leiria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3319\/2019","064","01\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Regantes e Benefici\u00e1rios do Vale do Sorraia","Empreitada de Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a da Barragem de Montargil","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3320\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2018\/18000132 - Empreitada de Fornecimento e Coloca\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical e Horizontal no Concelho de Sintra- 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3321\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2019\/19000023 - Empreitada de Aquisi\u00e7\u00e3o e Montagem de Abrigos em V\u00e1rios Locais do Concelho de Sintra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3322\/2019","064","01\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Seguros Acidentes Trabalho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3323\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Corretiva (AVAC, FRIO, HOTELARIA GERAL)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3324\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de viatura ligeira equipada para lavagem das ilhas ecol\u00f3gicas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3325\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas instala\u00e7\u00f5es municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3326\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia humana-Edif\u00edcio Pa\u00e7os do Concelho S\u00e9c. XXI","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3327\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","TERMINAL INTERFACE DE SET\u00daBAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3328\/2019","064","01\/04","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, acondicionamento, transporte e destino final das lamas produzidas nas Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1guas Residuais (ETAR's) da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3329\/2019","064","01\/04","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o, limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o de intercetores, emiss\u00e1rios, po\u00e7os de bombagem e \u00f3rg\u00e3os de ETAR's, pela SIMDOURO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 437\/2019","064","01\/04","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 1-1004\/19","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3330\/2019","064","01\/04","EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada de obra p\u00fablica para repara\u00e7\u00e3o de parques de estacionamento da EMEL - Avenida Lus\u00edada - Universidade - Casal Vistoso","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3331\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Mira","Hasta P\u00fablica para aliena\u00e7\u00e3o de res\u00edduos met\u00e1licos ferrosos e n\u00e3o ferrosos e ve\u00edculos em fim de vida","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3332\/2019","064","01\/04","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100072019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3333\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20190016 - MATERIAL DIVERSO OSTEOSINTESE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3334\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Renova\u00e7\u00e3o de Licenciamento e Suporte T\u00e9cnico Especializado \u00e0s Plataformas Inform\u00e1ticas do Munic\u00edpio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 93\/2019","064","01\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(NAQ) Acordo Quadro para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Arquivo e de Armazenamento de Bens em qualquer organismo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou entidade do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3335\/2019","064","01\/04","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","08\/CLPQ\/AT\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para as centrais de comunica\u00e7\u00f5es de voz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3336\/2019","064","01\/04","Instituto Superior T\u00e9cnico","Conc. P\u00fabl. 03\/NGAC\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cria\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes dos Campi do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3337\/2019","064","01\/04","Banco de Portugal","OA018719","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 438\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 1\/DMMC\/DIEM\/DIP\/18 - \"REMODELA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DAS PEDRALVAS\" - PRC. N\u00ba 47\/CP\/DGES\/ND\/2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3338\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","19110059","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3339\/2019","064","01\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Verdes Diversos e Gr\u00e3o de Bico_NPD3019008761","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3340\/2019","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","19110412","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3341\/2019","064","01\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Concurso P\u00fablico \u00ba 12PF\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Contadores de \u00c1gua Pot\u00e1vel Fria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3342\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Silves","64\/CP\/SAPR\/2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3343\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio de Silves","Reabilita\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Silves","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3344\/2019","064","01\/04","Munic\u00edpio do Porto","Poda e abate de \u00e1rvores (CPI\/3\/2019\/DMC)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 107\/2019","064","01\/04","TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 5 ve\u00edculos pesados de passageiros - usados - Setor Especial","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3652\/2019","065","02\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Consultor da Casa Civil Jos\u00e9 Lu\u00eds Mendon\u00e7a Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3653\/2019","065","02\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3654\/2019","065","02\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3655\/2019","065","02\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3656\/2019","065","02\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3657\/2019","065","02\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 383\/2019","065","02\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo nos seus membros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3658\/2019","065","02\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa o Dr. Jo\u00e3o Pedro Figueiredo Mota Pinto, como Diretor do Escrit\u00f3rio da AICEP nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, em Nova Iorque","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3659\/2019","065","02\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, e a Bosch Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho, que tem por objeto um Projeto de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de sensores inteligentes para o mercado emergente da condu\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma de ve\u00edculos autom\u00f3veis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3660\/2019","065","02\/04","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Justi\u00e7a","Fixa em 500 euros a taxa devida pelo ato de certifica\u00e7\u00e3o da entidade formadora e em 250 euros a taxa devida pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da entidade formadora certificada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 229\/2019","065","02\/04","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abFornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de UPS's (Uninterrupted Power Suply) e respetivos grupos de baterias de alimenta\u00e7\u00e3o aos diversos sistemas do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 20\/2018-ML-DL\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3661\/2019","065","02\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aliena\u00e7\u00e3o da corveta Ex-NRP Jo\u00e3o Coutinho e do Patrulha Ex-NRP Cacine","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3662\/2019","065","02\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de-Fragata Lu\u00eds Miguel de Brito Mamede Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3663\/2019","065","02\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2526 (Edition 2) - Allied Joint Doctrine for the Planning of Operations - AJP-5","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3664\/2019","065","02\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2192 (Edition 2) - Allied Joint Doctrine for Counter-Intelligence and Security Procedures","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3665\/2019","065","02\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2635 (Edition 1) - Weapons Attack Signature and Protection System Evaluation","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3666\/2019","065","02\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o do STANAG 1464 (Edition 2) - Maritime Considerations on the Conduct of Special Patrol Insertion and Extraction Operations (SPIE OPS)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3667\/2019","065","02\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, de v\u00e1rios primeiros-grumetes em Regime de Contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3668\/2019","065","02\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP da TEN JUR 138531-D, Maria Jo\u00e3o da Costa e Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5861\/2019","065","02\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Recrutamento para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de dois t\u00e9cnicos superiores, em regime de mobilidade na categoria ou em regime de mobilidade intercarreiras ou categorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5862\/2019","065","02\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Recrutamento de 3 (tr\u00eas) assistentes t\u00e9cnicos, em regime de mobilidade na categoria e mobilidade intercarreiras ou categorias, para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5863\/2019","065","02\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Recrutamento para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, de 1 (um) t\u00e9cnico superior, em regime de mobilidade na categoria ou em regime de mobilidade intercarreiras ou categorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5864\/2019","065","02\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Recrutamento de 3 (tr\u00eas) t\u00e9cnicos superiores, em regime de mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras ou categorias, para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5865\/2019","065","02\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o por inexist\u00eancia de candidatos - Aviso n.\u00ba 8714\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 122, de 27 de junho (Refer\u00eancia 174\/TS\/2018)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5866\/2019","065","02\/04","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Oficiais de Justi\u00e7a do IGFEJ, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3669\/2019","065","02\/04","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Cria o CET em Ciberseguran\u00e7a e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, em Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3670\/2019","065","02\/04","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Cria o CET em Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, em Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3671\/2019","065","02\/04","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Cria o CET em Gest\u00e3o de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, em Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3672\/2019","065","02\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o de distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.15, de Ferreira, Silva & Esp\u00edrito, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3673\/2019","065","02\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combustivel n.\u00ba 103.91.19.6.08 de Gaspe - Combustiveis, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3674\/2019","065","02\/04","Adjunto e Economia, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da diretora do Departamento de Gest\u00e3o Integrada de Sistemas de Qualifica\u00e7\u00e3o da ANQEP, I. P","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Relat\u00f3rio (extrato) 1\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o","Vers\u00e3o resumida do Relat\u00f3rio de Atividades relativo ao ano de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5867\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5868\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5869\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica de Dan\u00e7a do Conservat\u00f3rio Nacional, Lisboa","Abertura do concurso de recrutamento para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5870\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5871\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento","Procedimento concursal para a categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5872\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Abertura de concurso para o cargo de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5873\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coruche","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5874\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santar\u00e9m","Aviso de abertura do processo concursal para diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3675\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira","Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5875\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5876\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Saramago, Mafra","Anula\u00e7\u00e3o da abertura do procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculos prec\u00e1rios destinado a assistentes t\u00e9cnicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5877\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Saramago, Mafra","Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5878\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Redondo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5879\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Pr\u00edncipe, Cacia - Aveiro","Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho por tempo indeterminado, para assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3676\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebasti\u00e3o da Gama, Set\u00fabal","Nomea\u00e7\u00e3o da tesoureira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5880\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia","Prorroga\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de encarregada operacional a assistente operacional Maria de Lurdes Vilarinho Sousa Fonseca, at\u00e9 31 de dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 189\/2019","065","02\/04","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Associa\u00e7\u00e3o Novas Olimp\u00edadas Especiais","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/86\/DDT\/2019, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Associa\u00e7\u00e3o Novas Olimp\u00edadas Especiais - Special Olympics Portugal - Apoio \u00e0 Atividade Desportiva - Miss\u00e3o Abu Dhabi 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3677\/2019","065","02\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Exerc\u00edcio F\u00edsico, na entidade Andr\u00e9 Manz - Produ\u00e7\u00f5es Culturais e Desportivas, Unipessoal, Lda., em Faro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3678\/2019","065","02\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Exonera\u00e7\u00e3o da enfermeira Maria Am\u00e9lia Correia Dias Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5881\/2019","065","02\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Joel Andr\u00e9 do Vale Passarinho, diretor da Unidade de Ensaios Cl\u00ednicos da Dire\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Medicamentos, e Maria Jo\u00e3o Dias Morais Lage, diretora do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Desenvolvimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5882\/2019","065","02\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental (est\u00e1gio) de fun\u00e7\u00e3o na carreira\/categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, por Jo\u00e3o Pedro de Pinho Curinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5883\/2019","065","02\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, por Cl\u00e1udia Raquel Beleza Barros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5884\/2019","065","02\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, numa \u00e1rea denominada Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 58\/2019","065","02\/04","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Processo 1024\/18.7BELSB. Cita\u00e7\u00e3o dos Contrainteressados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5885\/2019","065","02\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Lista de antiguidade de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico reportada a 31\/12\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 4\/2019","065","02\/04","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios Regulamento da CMVM n.\u00ba 4\/2019 Mercados Regulamentados e Sistemas de Negocia\u00e7\u00e3o Multilateral e Organizado (altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da CMVM n.\u00ba 3\/2007)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5886\/2019","065","02\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5887\/2019","065","02\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 384\/2019","065","02\/04","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito da inscri\u00e7\u00e3o dos advogados e advogados estagi\u00e1rios, tramitada preparatoriamente pelo Conselho Regional do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 385\/2019","065","02\/04","Ordem dos Advogados","Delibera\u00e7\u00e3o aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Geral de 8 de mar\u00e7o de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 386\/2019","065","02\/04","Ordem dos Advogados","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Geral aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria de 8 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 152\/2019","065","02\/04","Universidade Aberta","Voto de louvor \u00e0 Dr.\u00aa Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5888\/2019","065","02\/04","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do professor adjunto Doutor Alfredo Manuel Gon\u00e7alves da Silva Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 190\/2019","065","02\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Paulo Jorge Rodrigues Correia, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 191\/2019","065","02\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 192\/2019","065","02\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Jo\u00e3o Ferreira Cust\u00f3dio, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3679\/2019","065","02\/04","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade do Algarve (ESEC)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 463\/2019","065","02\/04","Universidade do Algarve","Concurso Documental Internacional para preenchimento de 2 vagas, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para Professor Catedr\u00e1tico, nas \u00e1reas disciplinares de Biologia Marinha e Ci\u00eancias das Pescas do grupo de Ci\u00eancias do Mar e do Ambiente e de Biotecnologia Vegetal, Qu\u00edmica Biol\u00f3gica e Engenharia Bioqu\u00edmica do grupo de Biotecnologia da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 313\/2019","065","02\/04","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2252\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 46, de 6 de mar\u00e7o de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5889\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Autorizada a contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jo\u00e3o Ramalho de Sousa Santos e do Doutor Miguel \u00c2ngelo do Carmo Pardal, e celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professores catedr\u00e1ticos em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5890\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-18-7630, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 201\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5891\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de professor auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7614, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 187\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5892\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7608, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 59\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 6, de 09 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5893\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7611, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 61\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 6, de 09 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5894\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7610, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 62\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5895\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7609, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 64\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 6, de 09 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5896\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor ASXSOCIADO, com refer\u00eancia P053-18-7553, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 81\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5897\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7554, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 78\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5898\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7615, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 200\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5899\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-18-7612, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 203\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5900\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-18-7544, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 80\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5901\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7672, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 91\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5902\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedr\u00e1tico, com refer\u00eancia P053-18-7543, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 79\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5903\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, com a refer\u00eancia P053-18-7667, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 194\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5904\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, com refer\u00eancia P053-18-7632, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 190\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5905\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedr\u00e1tico, com refer\u00eancia P053-18-7633, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 188\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019 e republicado pelo Edital n.\u00ba 288\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 38 de 22 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5906\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, com refer\u00eancia P053-18-7631, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 192\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5907\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Professor Associado, com refer\u00eancia P053-18-7541, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 196\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5908\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da categoria de Professor Associado, com refer\u00eancia P053-18-7668, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 191\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5909\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedr\u00e1tico, com refer\u00eancia P053-18-7613, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 202\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5910\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da categoria de Professor Associado, com refer\u00eancia P053-18-7616, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 189\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5911\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-18-7676, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 195\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5912\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7540, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 199\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5913\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de professor auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7666, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 214\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5914\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-18-7665, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 216\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5915\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-18-7671, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 213\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5916\/2019","065","02\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-18-7673, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 211\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3680\/2019","065","02\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de assistentes convidados em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3681\/2019","065","02\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos com Assistente Convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3682\/2019","065","02\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos com Assistentes Convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa em 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5917\/2019","065","02\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - Divis\u00e3o de Recursos Financeiros, do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria da ULisbo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3683\/2019","065","02\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Licenciada Maria Fernanda da Concei\u00e7\u00e3o Santos Azevedo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5918\/2019","065","02\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um lugar de doutorado(a) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica, para o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5919\/2019","065","02\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para 1 (um) lugar de doutorado(a) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Qu\u00edmica ou \u00e1reas afins, para o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5920\/2019","065","02\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5921\/2019","065","02\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5922\/2019","065","02\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Processo disciplinar comum - notifica\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Maria Madalena Soares Neto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3684\/2019","065","02\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Nuno David de Jesus Lopes, como professor adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3685\/2019","065","02\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 309\/2019","065","02\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Regulamento de Mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 314\/2019","065","02\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 2611\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 16\/2019\/M","065","02\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de ortopedia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5923\/2019","065","02\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior da \u00e1rea hospitalar de Nefrologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 310\/2019","065","02\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos - AMTRES","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos para Utilizadores Municipais do Sistema AMTRES","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5924\/2019","065","02\/04","Comunidade Intermunicipal do Ave","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico para 1 (um) t\u00e9cnico superior - engenharia florestal (refer\u00eancia A) e 14 (catorze) assistentes operacionais - sapadores florestais (refer\u00eancia B), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por termo resolutivo incerto. Extin\u00e7\u00e3o do procedimento na refer\u00eancia A","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3686\/2019","065","02\/04","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o - chefe de equipa multidisciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5925\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Renovada, por mais 3 anos, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da t\u00e9cnica superior Sara Cristina Jorge Morgado, no cargo de chefe de Divis\u00e3o de Obras P\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5926\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Renova\u00e7\u00e3o, por mais 3 anos, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do T\u00e9cnico Superior H\u00e9lder Francisco Fragoso Rodrigues, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o das Pessoas e dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5927\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Nomea\u00e7\u00e3o de Carlos Alberto dos Santos Bernardo como adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5928\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Nomea\u00e7\u00e3o de Afonso Duarte Morgado Heleno da Costa, como Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5929\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Anadia","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Anadia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5930\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Arraiolos","Procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior \u00e1rea de Turismo - homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5931\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Arraiolos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria entre \u00f3rg\u00e3os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5932\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo do assistente operacional Daniel Filipe Pereira Soares Gon\u00e7alves com este munic\u00edpio em virtude de ter celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Biblioteca Nacional de Portugal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5933\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os da t\u00e9cnica superior, Margarida Alexandra Santos Silva Carmo Paz para a C\u00e2mara Municipal de Oeiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5934\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e entre \u00f3rg\u00e3os do assistente operacional Jo\u00e3o Paulo da Palma Cavaco nesta autarquia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5935\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5936\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Jo\u00e3o Pedro Santos Massano de Matos, do mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, para um lugar no mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Batalha, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5937\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do trabalhador Filipe Lu\u00eds Nunes da Silva, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a, para id\u00eantico lugar no mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Batalha, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 464\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Proposta de delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana das freguesias do concelho das Caldas da Rainha - ARU","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5938\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Coruche","Procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico. Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5939\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Coruche","Procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico. Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5940\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Coruche","Abertura de procedimento concursal para a categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5941\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Fafe","Foram contratados os cidad\u00e3os - Jo\u00e3o Miguel Barros Soares, Ant\u00f3nio Augusto de Castro Oliveira e Ricardo Miguel Silva Lopes, para a categoria de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais - Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5942\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Fafe","Foram celebrados contratos com os cidad\u00e3os Manuel Augusto da Costa Freitas Gomes e Ant\u00f3nio Lemos Lobo, com a categoria de Trolha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5943\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Fafe","Torna p\u00fablico que foram contratados os cidad\u00e3os Manuel Peixoto Novais, Jo\u00e3o Samuel Dur\u00e3es Carvalho Soares Silva, Clementino Sousa Lopes e Jos\u00e9 Carlos Ribeiro da Costa para a categoria de cantoneiro de limpeza - assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5944\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Fafe","Cessou a mobilidade na categoria de coordenador t\u00e9cnico, do trabalhador - Adriano Jorge Ribeiro Faria, voltando \u00e0 categoria de origem de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5945\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Fafe","Foi determinada a mobilidade da assistente t\u00e9cnica - Isabel Macedo Lopes, para a categoria de t\u00e9cnica superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5946\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado, para a carreira\/categoria de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais) - Refer\u00eancia \u00abA\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5947\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismos internacionais - renova\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5948\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores, pelos motivos de aposenta\u00e7\u00e3o, reforma, consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades noutras entidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5949\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades no Munic\u00edpio de Gondomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5950\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Chefe de Unidade Operacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania e Cidade Educadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5951\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Lousada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5952\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Lousada","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5953\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo determinado\/piscinas recreativas municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5954\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o\/cargos interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5955\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a carreira\/categoria de assistente operacional - ETAR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5956\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal de 4 (quatro) postos de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de motorista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5957\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de Economia ou Gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5958\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal, com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5959\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Avenida Papa Jo\u00e3o XXIII","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 311\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Regulamento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso de Pa\u00e7os de Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 315\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o a aviso de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de fiscal t\u00e9cnico de eletricidade especialista principal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 312\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Regulamento Municipal do Com\u00e9rcio a Retalho N\u00e3o Sedent\u00e1rio Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5960\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio do Porto","In\u00edcio do procedimento da Altera\u00e7\u00e3o Simplificada do Plano Diretor Municipal do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5961\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos e Financeiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5962\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal para reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para t\u00e9cnico superior (nutricionista) da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5963\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Abertura da discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o ao Loteamento Municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo - Expans\u00e3o 2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5964\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5965\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5966\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5967\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Valongo","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal por tempo indeterminado para 5 assistentes operacionais - \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o e infraestruturas municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5968\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Valongo","Lista definitiva dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos e informa\u00e7\u00e3o da data, hora e local de realiza\u00e7\u00e3o dos primeiros m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o relativo ao procedimento concursal para 15 assistentes operacionais - auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3687\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Lu\u00eds Manuel Chaves Barroso Batista para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de Diretor de Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral no Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3688\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Afeta\u00e7\u00e3o e reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5969\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a 3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila de Rei","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5970\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Pormenor Parque Industrial Coimbr\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5971\/2019","065","02\/04","Freguesia de Ceira","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) por tempo determinado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5972\/2019","065","02\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Celeir\u00f3s, Aveleda e Vimeiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5973\/2019","065","02\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Celeir\u00f3s, Aveleda e Vimeiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5974\/2019","065","02\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Celeir\u00f3s, Aveleda e Vimeiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5975\/2019","065","02\/04","Freguesia de Espinho","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 313\/2019","065","02\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o de Laf\u00f5es","Regulamento da Feira Mensal de Santa Cruz da Trapa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 314\/2019","065","02\/04","Freguesia de Sezures","Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5976\/2019","065","02\/04","Freguesia de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5977\/2019","065","02\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de 01 assistente t\u00e9cnico para a Divis\u00e3o de Planeamento e Projetos (Ref.\u00aa D) - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5978\/2019","065","02\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5979\/2019","065","02\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Transportes da C\u00e2mara Municipal de Portalegre","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Alice Rodrigues Alves Socorro, na carreia e categoria de T\u00e9cnico Superior, com efeitos a 01\/01\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 315\/2019","065","02\/04","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior D. Dinis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 316\/2019","065","02\/04","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso do Instituto Superior D. Dinis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5980\/2019","065","02\/04","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 933_CReSAP_73_12\/18 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de vogal do conselho diretivo da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5981\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio da Mealhada","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, Gest\u00e3o de Frotas e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3345\/2019","065","02\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Lisboa - Visitors and Convetion Bureau","Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico da Doca da Marinha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3346\/2019","065","02\/04","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Ajardinados nas Infraestruturas da AdSA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3347\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Aveiro","Trajeto Cicl\u00e1vel entre a UA e a CP, passando pelo Centro de Congressos de Aveiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3348\/2019","065","02\/04","Instituto Superior T\u00e9cnico","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de componentes para substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Campus Alameda do Instituto Superior T\u00e9cnico por tecnologia LED, Lotes 3 e 4 - Medidas 1 e 2 POSEUR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3349\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Requalifica\u00e7\u00e3o do Coreto de Vilarinho de S. Roque","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3350\/2019","065","02\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica de Ve\u00edculos e Equipamentos Ferrovi\u00e1rios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3351\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","MOBILIDADE URBANA SUSTENT\u00c1VEL ENTRE A \u00c1REA CENTRAL E O CENTRO HIST\u00d3RICO DE VALEN\u00c7A - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE CICL\u00c1VEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3352\/2019","065","02\/04","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis de Voz e Dados para os Departamentos\/Unidades\/Servi\u00e7os da Universidade de Aveiro, bem como para as suas entidades afiliadas para o per\u00edodo de at\u00e9 36 (trinta e seis) meses.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3353\/2019","065","02\/04","Parque Escolar, E. P. E.","PE_19024_CNF - Concurso P\u00fablico Nacional para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra da Empreitada de Conclus\u00e3o das Obras de Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria Jo\u00e3o de Barros, no Seixal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3354\/2019","065","02\/04","Associa\u00e7\u00e3o do Centro Social de Escap\u00e3es","Amplia\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de ERPI - Centro Social de Escap\u00e3es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 439\/2019","065","02\/04","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cartolina Calandrada 180g em bobina","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3355\/2019","065","02\/04","Centro de Conv\u00edvio e de Solidariedade Social de Sour\u00f5es","Remodela\u00e7\u00e3o do Centro de Dia de Sour\u00f5es - Fase 1","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3356\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de leite meio gordo para stock","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 108\/2019","065","02\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Urgente Ref\u00aa CPU\/1592\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo a granel para abastecimento das viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3357\/2019","065","02\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alargamento da plataforma \"MEGA\" - APP EDU e ManuaisEscolares.pt","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3358\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do Ros\u00e1rio- Envolvente \u00e0 E.N 2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3359\/2019","065","02\/04","\u00c1guas do Tejo Atl\u00e2ntico, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os T\u00e9cnico Respons\u00e1vel Explora\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3360\/2019","065","02\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP 14800099 - AQUISI\u00c7AO DE UM ANGI\u00d3GRAFO MONOPLANAR POLIVALENTE PARA O HEM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3361\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Adapta\u00e7\u00e3o e Cria\u00e7\u00e3o de Novas Funcionalidades na Piscina Coberta de Alc\u00e1cer do Sal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3362\/2019","065","02\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","CP 97003719 - SERVI\u00c7O DE SUPORTE E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS INFRAESTRUTURAS DE STORAGE E ARQUIVO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3363\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes p\u00fablicos em Santiago do Cac\u00e9m e Vila Nova de Santo Andr\u00e9.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3364\/2019","065","02\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","C0011\/2019- Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de An\u00e1lise de Massas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3365\/2019","065","02\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","C0013\/2019-Aquisi\u00e7\u00e3o de Trator de Lagartas com Prote\u00e7\u00e3o Florestal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3366\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Fornecimento cont\u00ednuo de tout venant","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3367\/2019","065","02\/04","Dire\u00e7\u00e3o Regional da Energia","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 1\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3368\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de quatro ve\u00edculos ligeiros comerciais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3369\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Almada","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do equipamento l\u00fadico-desportivo nos jardins-de-inf\u00e2ncia e escolas do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico do Concelho de Almada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3370\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Mangualde","ETAR de Lobelhe do Mato","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3371\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n.\u00ba CPN00625S2019 para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana em freguesias do Concelho de Almada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 440\/2019","065","02\/04","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento da programa\u00e7\u00e3o do modelo t\u00e9cnico - AQUAMOD","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3372\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em Baixa Tens\u00e3o para dispositivos de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Tr\u00e1fego e Publicidade no Munic\u00edpio de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 441\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os exteriores - Escola de Casal de Malta","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3373\/2019","065","02\/04","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 937\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo sint\u00e9tico tipo Hipoide SAE 75W90","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3374\/2019","065","02\/04","Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes e sistemas de rega nos estabelecimentos de inf\u00e2ncia, instala\u00e7\u00f5es desportivas e centros de juventude","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3375\/2019","065","02\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Hasta P\u00fablica n.\u00ba 01\/BrigMec\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 442\/2019","065","02\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A1\/00000376\/2019 - Solu\u00e7\u00f5es de Hemofiltra\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3376\/2019","065","02\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o de drenagem de \u00e1guas subterr\u00e2neas para repara\u00e7\u00e3o do assentamento do pavimento no estacionamento da Consulta Externa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3377\/2019","065","02\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","A1\/00000632\/2019 - Reagentes para Gasimetria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3378\/2019","065","02\/04","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0146\/19","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3379\/2019","065","02\/04","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de Alimenta\u00e7\u00e3o a Doentes e Pessoal do CHULC, E.P.E., durante o per\u00edodo de junho a dezembro de 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3380\/2019","065","02\/04","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Requalifica\u00e7\u00e3o da Entrada Principal do Parque da Pena: fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de elementos de orienta\u00e7\u00e3o de filas de visitantes e mobili\u00e1rio de exterior (Ref\u00aa 00637\/2019)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3381\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Elvas","Constitui objeto do presente concurso a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra para a empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, sita na Estrada da Carvalha, em Elvas, de acordo com as cl\u00e1usulas gerais e t\u00e9cnicas definidas no caderno de encargos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3382\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza de praias e zonas costeiras e de limpeza urbana da cidade.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3383\/2019","065","02\/04","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada Geral de Renova\u00e7\u00e3o da Rede de Distribui\u00e7\u00e3o em Zonas Intervencionadas pela CML - 2019\/2021","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3384\/2019","065","02\/04","Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","CONCURSO P\u00daBLICO PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DO TIPO SPLIT EXISTENTES NO ISEL POR NOVAS DE ALTA EFICI\u00caNCIA E COM G\u00c1S ECOL\u00d3GICO NO \u00c2MBITO DO PROJETO ISELGREEN","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3385\/2019","065","02\/04","Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","CONCURSO P\u00daBLICO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS AVAC A INSTALAR NO ISEL NO \u00c2MBITO DO PROJETO ISELGREEN","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3386\/2019","065","02\/04","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para citometria de fluxo em regime de contra consumo com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3387\/2019","065","02\/04","Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e Infraestruturas do Largo da Boa-Hora \u00e0 Ajuda","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3388\/2019","065","02\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","(DCPI) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria para refor\u00e7o da equipa da Dire\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Telessa\u00fade (DCNTS) (20190228)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3389\/2019","065","02\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Remodela\u00e7\u00e3o de diversas redes de canaliza\u00e7\u00e3o em Edif\u00edcios da SCML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3390\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de luz e som para apoio a v\u00e1rios eventos.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 443\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 8\/EPIE\/CML\/2018 - Rede Vi\u00e1ria e Espa\u00e7os Exteriores da Pra\u00e7a de Espanha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3391\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","EMP\u00aa 1\/DMMC\/DIEM\/DEMIEM\/2019 - EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PRIORIT\u00c1RIAS E URGENTES DE INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9CTRICAS E DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES EM EDIF\u00cdCIOS MUNICIPAIS - PROC. n\u00ba 20\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3392\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.91\/2019- para a, Aquisi\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) baterias para bicicletas equipadas com motor el\u00e9ctrico e tecnologia Trans X PST -Power Support Technology propriedade do Munic\u00edpio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3393\/2019","065","02\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Obras de remodela\u00e7\u00e3o da cobertura do bloco do refeit\u00f3rio\/cozinha e renova\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os interiores na Escola B\u00e1sica Torre Dona Chama, Mirandela.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3394\/2019","065","02\/04","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso P\u00fablico para Adjudica\u00e7\u00e3o da Empreitada de Reperfilamento do Cais 10 m (ZH), Repavimenta\u00e7\u00e3o do Terrapleno Portu\u00e1rio e Beneficia\u00e7\u00e3o das Redes T\u00e9cnicas nele Integradas e Dragagem da Bacia Portu\u00e1ria do Porto de Ponta Delgada - Ilha de S\u00e3o Miguel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3395\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/40-DGEP - Reestrutura\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, Queijas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3396\/2019","065","02\/04","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Internamento de utentes provenientes do extinto Centro Hospitalar e Psiqui\u00e1trico de Coimbra em estabelecimentos de apoio social","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3397\/2019","065","02\/04","Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Revis\u00e3o do Projeto de Reabilita\u00e7\u00e3o da Barragem do Lap\u00e3o.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3398\/2019","065","02\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Serpa","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Bloco Operat\u00f3rio da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Serpa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3399\/2019","065","02\/04","Guarda Nacional Republicana","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 03\/SRLF\/SGG\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 109\/2019","065","02\/04","Munic\u00edpio de Faro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pagamento via rede multibanco, atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias para o efeito e sistema de D\u00e9bitos Diretos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3689\/2019","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Exonera Maria Raquel Gon\u00e7alves Sampaio, do cargo de adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5982\/2019","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior Elsa Maria de Almeida Alves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5983\/2019","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Marinela Sandra Barreiro Gil no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5984\/2019","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de Especialista de Inform\u00e1tica de Ricardo Manuel Batalha Vilhena no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5985\/2019","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva na categoria de t\u00e9cnico superior Lu\u00eds Manuel de Almeida Antunes do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3690\/2019","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Designa Andr\u00e9 Miguel Cyrne Garrido do Amaral, como chefe da Equipa Multidisciplinar Gest\u00e3o de Patrim\u00f3nio e Sustentabilidade (GPS)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3691\/2019","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","Designa Bruno Manuel Claro Pereira perito-coordenador da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5986\/2019","066","03\/04","Finan\u00e7as, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 t\u00e9cnico superior para a Unidade de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Documental, do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos (DGR\/UAGD)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5987\/2019","066","03\/04","Finan\u00e7as, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 t\u00e9cnico superior para a \u00e1rea de gest\u00e3o e apuramento das ajudas no \u00e2mbito da pol\u00edtica agr\u00edcola comum, do Departamento de Ajudas Diretas (DAD)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5988\/2019","066","03\/04","Finan\u00e7as, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 assistentes t\u00e9cnicos para a \u00e1rea de gest\u00e3o de recursos humanos, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado j\u00e1 estabelecida (DGR\/UORH)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 230\/2019","066","03\/04","Finan\u00e7as e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da empreitada \u00abVia de acesso ao AVEPARK - N\u00f3 de Silvares\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3692\/2019","066","03\/04","Finan\u00e7as e Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica","Fixa o valor de base da componente \u00abS\u00bb da taxa de recursos h\u00eddricos para os sistemas de \u00e1gua de abastecimento p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3693\/2019","066","03\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Acordo T\u00e9cnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence - CCD COE e a Su\u00ed\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3694\/2019","066","03\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es da Capit\u00e3o-Tenente N\u00e1dia Sofia Oliveira Rijo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3695\/2019","066","03\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Furriel Miliciano, NIM 19264471, Jos\u00e9 Alberto Parente Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3696\/2019","066","03\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4107 (Edition 11) - Mutual Acceptance of Government Quality Assurance and Usage of the Allied Quality Assurance Publications (AQAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3697\/2019","066","03\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3703 (Edition 9) - Allied Joint Doctrine for Airmaritime Coordination","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3698\/2019","066","03\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 7144 (Edition 5) RD1 - Tactics, Techniques and Procedures for Close Air Support and Air Interdiction - ATP-3.3.2.1 Edition D","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3699\/2019","066","03\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3295 SAR (Edition 7) - Horse Collar\/Rescue Strop Type Helicopter Hoisting Gear","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3700\/2019","066","03\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 7167 (Edition 1) - Supplement 1 to Air Forces Logistics Doctrine and Procedures","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3701\/2019","066","03\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3412 (Edition 7) - Aeronautical Information on Aeronautical Charts","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3702\/2019","066","03\/04","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Coordenadora do Gabinete de Contrata\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Contratos do IRN,I.P., Lic. Eunice de Barros Correia Lopes Sim\u00f5es Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5989\/2019","066","03\/04","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomeia definitivamente 3 Especialistas Superiores da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3703\/2019","066","03\/04","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Chefes de N\u00facleo da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3704\/2019","066","03\/04","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Chefe de \u00c1rea da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5990\/2019","066","03\/04","Adjunto e Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras no mapa de pessoal do IAPMEI","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3705\/2019","066","03\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.04 de GNC - Sistemas e servi\u00e7os de medi\u00e7\u00e3o, Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3706\/2019","066","03\/04","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Andr\u00e9 Miguel Teles Ribeiro de Almeida adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3707\/2019","066","03\/04","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Hugo Israel Martins da Silva Gon\u00e7alves como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3708\/2019","066","03\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa membro do Gabinete para substituir a Chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5991\/2019","066","03\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Notifica\u00e7\u00e3o efetuada nos termos do n.\u00ba 2 do artigo 214.\u00ba da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, aprovada pela Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5992\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5993\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Velho, Barreiro","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5994\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro","Aviso de Abertura do Procedimento Concursal Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5995\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento","Procedimento concursal pr\u00e9vio para recrutamento de Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5996\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Our\u00e9m, Our\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o do mandato da Diretora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5997\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal","Publica\u00e7\u00e3o dos candidatos abrangidos pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP), que celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3709\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias do encarregado de coordena\u00e7\u00e3o dos assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5998\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra","Concurso para a contrata\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) assistentes operacionais por tempo indeterminado e constitui\u00e7\u00e3o da reserva para contratos a termo resolutivo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5999\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra","Procedimento concursal para assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6000\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Pa\u00e7os de Ferreira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de v\u00ednculo prec\u00e1rio destinado a assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3710\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na adjunta de dire\u00e7\u00e3o Mafalda Sofia Rodrigues Pedro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3711\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na adjunta de dire\u00e7\u00e3o Maria Isabel Martins de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3712\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto de dire\u00e7\u00e3o Ricardo Jorge Ferreira Sim\u00e3o \u00c1lvaro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3713\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora Paula Cristina Brand\u00e3o Martins da Cruz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3714\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Nomea\u00e7\u00e3o do adjunto de dire\u00e7\u00e3o Ricardo Jorge Ferreira Sim\u00e3o \u00c1lvaro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3715\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Nomea\u00e7\u00e3o da subdiretora Paula Cristina Brand\u00e3o Martins da Cruz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3716\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Nomea\u00e7\u00e3o da adjunta de dire\u00e7\u00e3o Mafalda Sofia Rodrigues Pedro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3717\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Nomea\u00e7\u00e3o da adjunta de dire\u00e7\u00e3o, Maria Isabel Martins de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6001\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Comba D\u00e3o","Abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Comba D\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6002\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milha\u00e7os, Seixal","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transit\u00f3rias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6003\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, \u00c1gueda","Lista de Professores de Quadro de Zona Pedag\u00f3gica e Professores de Quadro de Agrupamento com efeitos a 01-09-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6004\/2019","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, \u00c1gueda","Lista dos docentes que cessaram a sua rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3718\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Exerc\u00edcio F\u00edsico, na entidade Way To More, Unipessoal, Lda., em \u00c9vora, Viseu e Vila Real","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 387\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 13, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de Ana Paula Marques Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 388\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 12, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, Maria de F\u00e1tima Gomes Almeida Apar\u00edcio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 389\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 10, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de C\u00e9lia de F\u00e1tima Seixas Serrano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 390\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 15, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, Maria de Jesus Domingos Fialho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 391\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 18, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, Elsa Cristina Teixeira Gaspar Rosado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 392\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 16, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, Joana Xavier de Barga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 393\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 14, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de Maria Olinda Alves Veloso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3719\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de n\u00facleo administrativo e financeiro na chefe de equipa de contabilidade, aprovisionamento e gest\u00e3o or\u00e7amental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3720\/2019","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital, na Sr.\u00aa Diretora de Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3721\/2019","066","03\/04","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Aprova o Plano Estrat\u00e9gico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o bi\u00e9nio 2019\/2020, designa os coordenadores, quer a n\u00edvel nacional, quer a n\u00edvel regional e define as compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os m\u00e1ximos de gest\u00e3o dos servi\u00e7os e entidades prestadoras de cuidados de sa\u00fade do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3722\/2019","066","03\/04","Sa\u00fade - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade","Cria e determina a composi\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho para analisar a participa\u00e7\u00e3o dos enfermeiros na forma\u00e7\u00e3o dos bombeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3723\/2019","066","03\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Den\u00fancia de contrato de 2 enfermeiras da ARSLVT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6005\/2019","066","03\/04","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio de v\u00ednculos prec\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6006\/2019","066","03\/04","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para a ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do SICAD, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14499\/2018 de 11 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6007\/2019","066","03\/04","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da CDT do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3724\/2019","066","03\/04","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Designa Lu\u00eds Manuel Francisco Filipe para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe de Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional, sendo substitu\u00eddo nas suas faltas e impedimentos pela Adjunto Ana Catarina Canais Rodrigues Pinheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3725\/2019","066","03\/04","Planeamento - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","Exonera Jo\u00e3o Ra\u00fal Pel\u00e1gio Farinha das fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6008\/2019","066","03\/04","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, da Unidade de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6009\/2019","066","03\/04","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o, para o Programa Operacional Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3726\/2019","066","03\/04","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da \u00abNova Liga\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria entre \u00c9vora Norte e Elvas\/Caia, da Linha de \u00c9vora - Subtro\u00e7o Freixo\/Alandroal\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6010\/2019","066","03\/04","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a sua rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o ou reforma em 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6011\/2019","066","03\/04","Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, da t\u00e9cnica superior Maria Leonor Branco Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3727\/2019","066","03\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e Combust\u00edveis do Sul - Alentejo (DIEC - Alent.), em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Edgar de Jesus Grave Mourinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3728\/2019","066","03\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Normaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a (DNS), em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Aurora Murta Rosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6012\/2019","066","03\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Publicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 316\/2019","066","03\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Fundo Ambiental","Retifica o Aviso n.\u00ba 3486\/2019, de 5 de mar\u00e7o, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, de 5 de mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3729\/2019","066","03\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3730\/2019","066","03\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da vogal do Conselho Diretivo do Instituto a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3731\/2019","066","03\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Nomeia o mestre Rog\u00e9rio Paulo Lima Ferreira para exercer o cargo de Secret\u00e1rio T\u00e9cnico da \u00c1rea de Inova\u00e7\u00e3o e Conhecimento e de Ambiente Autoridade de Gest\u00e3o do PDR 2020 e nomeia a licenciada Anabela Guerra dos Reis para exercer o cargo de Secret\u00e1ria T\u00e9cnica da \u00c1rea de Monitoriza\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o do PDR 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3732\/2019","066","03\/04","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de funcion\u00e1ria para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria do Exm.\u00ba Senhor Procurador-Geral Distrital de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 59\/2019","066","03\/04","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Proc.\u00ba n.\u00ba 706\/17.5BEALM 5.\u00ba U.O. - Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3733\/2019","066","03\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador-geral-adjunto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3734\/2019","066","03\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador-geral-adjunto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3735\/2019","066","03\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Desligamento do servi\u00e7o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procurador-geral-adjunto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6013\/2019","066","03\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 5631\/2018, publicado no D.R. n.\u00ba 81, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 26 de abril de 2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 317\/2019","066","03\/04","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado da ESSNorteCVP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 465\/2019","066","03\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de trabalho para a categoria de professor\/a auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancia Pol\u00edtica do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Pol\u00edticas P\u00fablicas do ISCTE-IUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 318\/2019","066","03\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas Internas a Estudantes do 3.\u00ba Ciclo do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3736\/2019","066","03\/04","Universidade Aberta","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de V\u00e2nia Judite Cabral Monteiro, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 153\/2019","066","03\/04","Universidade Aberta","Voto de louvor coletivo ao Gabinete de Servi\u00e7os de Suporte Tecnol\u00f3gico ao Ensino (Bruno Tavares, Helena Manuelito, Concei\u00e7\u00e3o Sarmento, Vanda Carvalho)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 193\/2019","066","03\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dina L\u00facia Gomes da Silva, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 32,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 194\/2019","066","03\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Tiago Botelho Martins da Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 27,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 195\/2019","066","03\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ricardo Freire da Costa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Faculdade de Economia da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 317\/2019","066","03\/04","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2251\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 46, de 6 de mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3737\/2019","066","03\/04","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea cient\u00edfica de audiovisuais e produ\u00e7\u00e3o dos media requeridas pelo Licenciado Pedro Manuel Calado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6014\/2019","066","03\/04","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de M\u00fasica, especializa\u00e7\u00e3o em Etnomusicologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6015\/2019","066","03\/04","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6016\/2019","066","03\/04","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6017\/2019","066","03\/04","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Qu\u00edmica, Bioqu\u00edmica, Biotecnologia e Bioinform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3738\/2019","066","03\/04","Universidade da Beira Interior","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sab\u00e1ticas de docentes do Departamento de Psicologia e Educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6018\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7670, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 215\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6019\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-17-4764, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 82\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6020\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-17-4765, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 65\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 6, de 09 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6021\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7660, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 218\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6022\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, com refer\u00eancia P053-18-7669, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 207\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6023\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, com refer\u00eancia P053-18-7675, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 193\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6024\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7661, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 210\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6025\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7664, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 208\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6026\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, com refer\u00eancia P053-18-7659, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 217\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6027\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho da categoria de Professor Associado, com refer\u00eancia P053-18-7662, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 212\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6028\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedr\u00e1tico, com refer\u00eancia P053-18-7663, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 209\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 22, de 31 de janeiro, e republicado pelo Edital n.\u00ba 292\/2019, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 40, de 26 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6029\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, com a refer\u00eancia P053-18-7674, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 175\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 18, de 25 de janeiro de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6030\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedr\u00e1tico, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 77\/2019, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2019 - P053-18-7643","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6031\/2019","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedr\u00e1tico, publicitado atrav\u00e9s do Edital n.\u00ba 84\/2019, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2019 - P053-18-7644","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3739\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o do resultado final das provas de habilita\u00e7\u00e3o - realizadas pela Doutora Cristiana Lage David Bastos - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3740\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de provas de habilita\u00e7\u00e3o - Instituto de Ci\u00eancias Sociais - requeridas pelo Doutor Jos\u00e9 Manuel Rodrigues Ferreira Sobral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3741\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de reconhecimento ao grau de doutor requerido por Luciana Caliman Vieira - Faculdade de Psicologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3742\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de reconhecimento ao grau de Doutor requerido por Pedro Salem - Faculdade de Psicologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3743\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para Professor Catedr\u00e1tico, \u00e1rea de Telecomunica\u00e7\u00f5es, do Instituto Superior T\u00e9cnico - Edital n.\u00ba 291\/2019 - Delega\u00e7\u00e3o para presid\u00eancia do j\u00fari","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3744\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de Doutor no ramo de Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o - requerida por Marcelo de Oliveira Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6032\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Lista unit\u00e1ria referente ao concurso para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3745\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Lu\u00eds Ant\u00f3nio Dos Santos Rom\u00e3o, como professor associado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3746\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Contrata\u00e7\u00e3o dos docentes Francisco dos Santos Rebelo e Paulo Ign\u00e1cio Noriega Pinto Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3747\/2019","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Regulamento de avalia\u00e7\u00e3o da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 394\/2019","066","03\/04","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias no Presidente da Escola de Psicologia, Doutor M\u00e1rio Miguel Machado Os\u00f3rio Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 395\/2019","066","03\/04","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias no administrador da Universidade do Minho, Professor Doutor Carlos Alberto Silva Menezes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3748\/2019","066","03\/04","Universidade do Minho - Reitoria","Reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor solicitado por F\u00e1bio Batalha Monteiro de Barros - Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3749\/2019","066","03\/04","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Pedag\u00f3gico da Escola de Economia e Gest\u00e3o da Universidade do Minho na Presidente do \u00f3rg\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3750\/2019","066","03\/04","Universidade do Minho - Escola de Medicina","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Doutora Maria Margarida Teles Vasconcelos Correia Neves para presidir aos j\u00faris de provas de doutoramento da Escola de Medicina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6033\/2019","066","03\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Isabel Maria Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6034\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para 2 (dois) lugares de doutorados(as) para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica, para o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3751\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de emolumentos e taxas a praticar pela Divis\u00e3o Acad\u00e9mica do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6035\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador da \u00e1rea de M\u00fasica - Tecnologia da M\u00fasica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3752\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia na diretora dos Servi\u00e7os Financeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3753\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para provas de atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 318\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento Interno dos Servi\u00e7os do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m e contrata\u00e7\u00f5es da ESGT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6036\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jo\u00e3o Manuel Pinto Rodrigues, como administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu com efeitos a 15 de mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6037\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Rosa Maria de Almeida Rodrigues no cargo de administradora dos servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3754\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3755\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3756\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com pessoal docente, para as diversas Escolas do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3757\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com pessoal docente, para as diversas Escolas do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 319\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 320\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Regulamento de Orienta\u00e7\u00e3o Tutorial da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 321\/2019","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 396\/2019","066","03\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Abertura do VI Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Servi\u00e7o de Pediatria do Hospital de S\u00e3o Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3758\/2019","066","03\/04","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Mobilidade de profissionais de sa\u00fade - pessoal m\u00e9dico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 397\/2019","066","03\/04","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o para Presidente do Conselho consultivo da Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P.E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 322\/2019","066","03\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos - AMTRES","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Ecocentro da Ericeira e Abrunheira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6038\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Alandroal","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Abastecimento de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Alandroal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6039\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Alandroal","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Alandroal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6040\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Alandroal","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Drenagem de \u00c1guas Residuais de Alandroal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6041\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior - \u00c1rea de Atividade de Engenharia Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6042\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente Operacional - \u00c1rea de Atividade de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6043\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente Operacional - \u00c1rea de Atividade de Canalizador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6044\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente Operacional - \u00c1rea de Atividade de Jardineiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6045\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente Operacional - \u00c1rea de Atividade de Motorista de Transportes Coletivos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6046\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico - \u00c1rea de Atividade Nadador Salvador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6047\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Alvito","Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Defesa das Florestas Contra Inc\u00eandios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6048\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Anadia","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - t\u00e9cnico superior (m\u00e9dico veterin\u00e1rio)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6049\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os da t\u00e9cnica superior Elsa Maria da Costa Sousa Gouveia, oriunda da C\u00e2mara Municipal do Seixal, com efeitos a 01\/03\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6050\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Cantanhede","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6051\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da assistente operacional. Maria de F\u00e1tima Martins Ribeiro Pedroso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6052\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do regulamento do Plano Diretor Municipal de Celorico Basto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6053\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Fafe","2.\u00aa corre\u00e7\u00e3o material do Plano Diretor Municipal de Fafe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6054\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia, nos termos do previsto na al\u00ednea a) do artigo 42.\u00ba e dos n.os 1 e 4 do artigo 43.\u00ba ambos do anexo \u00e0 Lei n.\u00ba 75\/2013, de 12 de setembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6055\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Designa\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia, nos termos do previsto na al\u00ednea a) do artigo 42.\u00ba e dos n.os 1 e 4 do artigo 43.\u00ba ambos do anexo \u00e0 Lei n.\u00ba 75\/2013, de 12 de setembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6056\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora S\u00edlvia Isabel Ramos Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6057\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Machico","Concurso interno de acesso misto para 14 postos de trabalho de bombeiro de 2.\u00aa classe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6058\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Cessa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6059\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6060\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Corre\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6061\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Penafiel","2.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM). Elabora\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6062\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Pinhel","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da T\u00e9cnica Superior Ema da Silveira Gon\u00e7alves Sim\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6063\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Pinhel","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade do T\u00e9cnico Superior Ricardo Jo\u00e3o Ferreira Soares Capelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6064\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Pinhel","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade do Assistente T\u00e9cnico Nuno Miguel Lopes Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6065\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Pinhel","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Cultura, Turismo e Desporto do t\u00e9cnico superior Francisco Alexandre Tom\u00e1s Afonso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6066\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6067\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Correlh\u00e3 no \u00e2mbito do Regime Excecional de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas (RERAE)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6068\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6069\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de t\u00e9cnico superior - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6070\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional - \u00e1rea funcional de mec\u00e2nica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6071\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Resende","Homologa\u00e7\u00e3o de listas de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6072\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Sabrosa","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de El\u00f3i Manuel Ferreira Teixeira Gomes por motivo de processo disciplinar - despedimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6073\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6074\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Sesimbra","Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Sara Rodrigues Landeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6075\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Sesimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados (3 postos de trabalho de assistente t\u00e9cnico - Divis\u00e3o de Cultura e Bibliotecas - Aviso n.\u00ba 5014\/2017, Ref. J)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6076\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Vimioso","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidades Intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6077\/2019","066","03\/04","Freguesia de Fanh\u00f5es","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 319\/2019","066","03\/04","Freguesia de Odi\u00e1xere","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3838\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 49, de 11 de mar\u00e7o de 2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6078\/2019","066","03\/04","Freguesia de Palmela","Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 (um) assistente operacional, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado\/termo resolutivo certo - 1 ano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6079\/2019","066","03\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - Oferta publicada no BEP com o c\u00f3digo OE201811\/0543","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6080\/2019","066","03\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Facundo e Vale das M\u00f3s","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6081\/2019","066","03\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Conclus\u00e3o do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional, na \u00e1rea funcional de mec\u00e2nico eletricista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6082\/2019","066","03\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos procedimentos concursais para a categoria de Assistente Operacional, nas \u00e1reas funcionais de Carpinteiro, Pintor e Serralheiro Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6083\/2019","066","03\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6084\/2019","066","03\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6085\/2019","066","03\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6086\/2019","066","03\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Transportes da C\u00e2mara Municipal de Portalegre","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado com os candidatos classificados em 1.\u00ba e 2.\u00ba lugar, respetivamente Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Azeitona Elvas Ceia e Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Guerra Bil\u00e9, com efeitos a 18\/03\/2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6087\/2019","066","03\/04","A. R. - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Projeto de Regulamento de Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua - Consulta P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6088\/2019","066","03\/04","A. R. - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Projeto de Regulamento do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas - Consulta P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6089\/2019","066","03\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6090\/2019","066","03\/04","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Procedimento concursal para Diretor do Gabinete de Administra\u00e7\u00e3o de Bens, do IGFEJ, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6091\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Cessa\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais de sele\u00e7\u00e3o para o provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba, 2.\u00ba, 3.\u00ba e 4.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6092\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia 2.\u00ba grau - Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6093\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (externo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6094\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6095\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Abertura de procedimento concursal para dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o Municipal de Urbanismo e Planeamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3400\/2019","066","03\/04","Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Servi\u00e7o que visa o atendimento ao p\u00fablico, preferencialmente ao telefone, na sede do IMPIC,I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3401\/2019","066","03\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180083\/19 - Software de Gest\u00e3o de Consumos de Bloco Operat\u00f3rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3402\/2019","066","03\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CAIXILHARIAS,INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS POR LED NO INTERIOR, REMODELA\u00c7\u00c3O DAS CELAS,CRIA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADES E INSTALA\u00c7\u00c3O TRIBUNAL+NO PAL\u00c1CIO DE JUSTI\u00c7A TOMAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3403\/2019","066","03\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Equipamento Hospitalar \u00e0 Unidade Local de Sa\u00fade Litoral Alentejano","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3404\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Fornecimento de G\u00e1s Natural Canalizado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 444\/2019","066","03\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Gest\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o 2019 - 6 Lotes (E-contratos 5010041272)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3405\/2019","066","03\/04","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o 15 Ve\u00edculos Ferrovi\u00e1rios Ligeiros para transporte p\u00fablico coletivo urbano de passageiros e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3406\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Fornecimento de tubagens para redes de abastecimento de \u00e1gua","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3407\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","\"Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Mondim de Basto\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3408\/2019","066","03\/04","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Substitui\u00e7\u00e3o de Isolamento da Distribui\u00e7\u00e3o de Energia T\u00e9rmica no HGO, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3409\/2019","066","03\/04","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Substitui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o LED - Interior, Exterior e Vias - no HGO, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3410\/2019","066","03\/04","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2019.116.09.C1 - SFP Set\u00fabal - Reabilita\u00e7\u00e3o das fachadas exteriores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3411\/2019","066","03\/04","SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Etnogr\u00e1ficas e Quadros Vivos no Parque Tem\u00e1tico da Madeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3412\/2019","066","03\/04","Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de an\u00e1lise de processos, elabora\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de Manuais de procedimentos para \u00e1reas espec\u00edficas e processos da ACSS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3413\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Viseu","Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Mobilidade de Viseu","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3414\/2019","066","03\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.01.BA1.2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3415\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Viatura pesada e uma Miniescavadora para Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios florestais para o Munic\u00edpio do Funchal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3416\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia de Pombal \/ Arruamentos e Beneficia\u00e7\u00f5es em estradas e caminhos na freguesia (Beneficia\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua do Rio - Flandres - Pombal) - Proc. n.\u00ba 18\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3417\/2019","066","03\/04","Gest\u00e3o e Obras do Porto, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \"Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada do Terminal Intermodal de Campanh\u00e3\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3418\/2019","066","03\/04","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Estrutura Dissipadora de Energia a Instalar Junto do Molhe de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Doca dos Pescadores, no Porto de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3419\/2019","066","03\/04","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010500022019 - Papel para fotoc\u00f3pia e impress\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3420\/2019","066","03\/04","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o exterior e interior da Ilha de Cortes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3421\/2019","066","03\/04","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Obras de manuten\u00e7\u00e3o exterior dos blocos 12 a 23 do conjunto de Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal do Regado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3422\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Estabiliza\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia P\u00f3s Inc\u00eandio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3423\/2019","066","03\/04","Associa\u00e7\u00e3o Flor do T\u00e2mega Para Apoio a Deficientes","Concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 445\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Reabilita\u00e7\u00e3o do Largo General Humberto Delgado e Sua Envolvente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3424\/2019","066","03\/04","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CPI 018\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas viaturas Pick-Up 4x4 e duas viaturas ligeiras de passageiros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3425\/2019","066","03\/04","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E.P.E. de maio de dezembro de 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3426\/2019","066","03\/04","Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com vista ao desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o 2020+","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3427\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros - Ramo Multirriscos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3428\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Vizela","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para consult\u00f3rio de sa\u00fade oral conforme protocolo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte e o Munic\u00edpio de Vizela.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3429\/2019","066","03\/04","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental da Empreitada \"Concess\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o de Dois Filtros da ETA de Morgavel\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3430\/2019","066","03\/04","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza das Instala\u00e7\u00f5es da AdSA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3431\/2019","066","03\/04","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aluguer de Sistema de Inje\u00e7\u00e3o de Oxig\u00e9nio de Alto Rendimento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3432\/2019","066","03\/04","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico da Empreitada de \"Execu\u00e7\u00e3o do Emiss\u00e1rio da Caixa da Barbuda \u00e0 ETAR de Ribeira dos Moinhos\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3433\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Seia","Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Seguran\u00e7a e Sinaliza\u00e7\u00e3o para Reposi\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Circula\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria em Vias Decorrentes dos Inc\u00eandios de 2017 - CM1124 Seia -Vales","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3434\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Seia","Repara\u00e7\u00e3o de Muro de Suporte da Plataforma da Via de Circula\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria CM 1125 - Sabugueiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3435\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Seia","Requalifica\u00e7\u00e3o de Passagens Hidr\u00e1ulicas - Abitureira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3436\/2019","066","03\/04","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Dispositivos M\u00e9dicos Implant\u00e1veis p\/ Catarata","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3437\/2019","066","03\/04","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Dispositivos M\u00e9dicos Implant\u00e1veis p\/ Cirurgia Refrativa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3438\/2019","066","03\/04","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 871-2019 Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes e Corantes para Gen\u00e9tica, Anatomia e Patologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3439\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","RECUPERA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DA OFICINA DA CRIAN\u00c7A","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3440\/2019","066","03\/04","AMARSUL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o com publicidade internacional para o fornecimento de contentores para recolha seletiva de vidro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3441\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 2\/DMMC\/DIEM\/DEMIEM\/19 - EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PRIORIT\u00c1RIAS E URGENTES DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DE AVAC E AQS EM EDIF\u00cdCIOS MUNICIPAIS - Processo n\u00ba 19\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3442\/2019","066","03\/04","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Aluguer de Autocarros para o Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3443\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","ACORDO QUADRO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROSPEC\u00c7\u00c3O GEOL\u00d3GICA-GEOT\u00c9CNICA PARA SUPORTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROJECTOS DE EDIF\u00cdCIOS - PROC. 1\/AQS\/CP\/DGES\/ND\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3444\/2019","066","03\/04","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Tinta para Marca\u00e7\u00e3o de Estradas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3445\/2019","066","03\/04","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Fornecimento e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es confecionadas no Reduto Gomes Freire (RGF).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3446\/2019","066","03\/04","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o evolutiva, adaptativa e preventiva para assegurar a sustentabilidade, evolu\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o ERPublica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3447\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Nelas","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA P\u00d3S - INC\u00caNDIO: INC\u00caNDIO DE SEIXO DA BEIRA E TROVISCAL (ENCOSTA DO RIO MONDEGO) E INC\u00caNDIO DE SERPINS (ENCOSTA DO RIO D\u00c3O).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3448\/2019","066","03\/04","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 199A000010 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de externaliza\u00e7\u00e3o e cust\u00f3dia dos arquivos do CHULN, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3449\/2019","066","03\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","BENEFICIA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O, REPARA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO PADRE JO\u00c3O COELHO CABANITA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3450\/2019","066","03\/04","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. I. M., S. A.","Empreitada de Reposi\u00e7\u00e3o de Pavimentos em Redes de Abastecimento e Saneamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3451\/2019","066","03\/04","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer de M\u00e1quinas e Viaturas com Condutor - Tri\u00e9nio 2019-2021","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 110\/2019","066","03\/04","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagem","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 3759\/2019","067","04\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3760\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o de oito das vagas aprovadas pelo Despacho n.\u00ba 1895\/2019, destinadas \u00e0 carreira de pessoal m\u00fasico da PSP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3761\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es ao Coronel Taciano Alfredo Teixeira Correia, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3762\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o para o Guarda Principal - M\u00e1rio Daniel Domingos Guerreiro desempenhar fun\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o normal no Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a (GNS) e cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no GNS, do Guarda Principal Ricardo Lemos Baltazar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3763\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do procedimento 27\/DSUMC\/2018, Aquisi\u00e7\u00e3o agregada de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablicos e a granel para as entidades do MAI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3764\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Inspetora Coordenadora Superior Lic. Marina Maria Santos Nogueira Portugal, para exercer o cargo de Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados, do SEF","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3765\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do Cabo de Infantaria - Daniel Matos, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos do Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 154\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Louvor e condecora\u00e7\u00e3o com Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Comiss\u00e1rio da Pol\u00edcia Nacional do Reino de Espanha, Don Jos\u00e9 Maria Granado Bauluz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 155\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Louvor e condecora\u00e7\u00e3o com Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Tenente-Coronel da Guardia Civil, Don Ign\u00e1cio L\u00f3pez Luz, Subdiretor de Coopera\u00e7\u00e3o Policial Internacional do Minist\u00e9rio do Interior do Reino de Espanha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6096\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP) - Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6097\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP) - T\u00e9cnico Superior (Jurista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3766\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vice-Presidente da ANSR","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3767\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3768\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Extin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo \u00e0 Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3769\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Justi\u00e7a","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, no Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), do agente da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica S\u00e9rgio Alexandre Sim\u00f5es Almeida Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3770\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Justi\u00e7a","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, no Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), do chefe da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica Paulo Jorge Vaz da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3771\/2019","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Ministra da Justi\u00e7a","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, no Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), da agente da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Marisa da Gl\u00f3ria Bartolomeu Costa de Abreu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3772\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.05 de Silpetro - Montagem e Assist\u00eancia a Equipamentos Petrol\u00edferos Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3773\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.02 de Tecnopetrol - Sociedade T\u00e9cnica de Instala\u00e7\u00f5es Petrol\u00edferas, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3774\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.09 de Mecapor - Montagem e Assist\u00eancia, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3775\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.03 de LIFER - Sociedade de repara\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6098\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Guarda da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6099\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6100\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o da Guarda, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro do IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 398\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Porto da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 399\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alto T\u00e2mega da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 400\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Guarda da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 401\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Empreendimentos da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Instala\u00e7\u00f5es do Departamento de Instala\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Centrais do IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 402\/2019","067","04\/04","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os do Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Externas dos Servi\u00e7os Centrais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3776\/2019","067","04\/04","Cultura - Gabinete da Ministra","Atribui a Medalha de M\u00e9rito Cultural a Fernando Echevarr\u00eda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3777\/2019","067","04\/04","Cultura - Gabinete da Ministra","Atribui a Medalha de M\u00e9rito Cultural a Manuel Gusm\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3778\/2019","067","04\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias no Reitor da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6101\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 320\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6102\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 321\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 3256\/2019, de 25 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6103\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Procedimento concursal para 3 (tr\u00eas) postos de trabalho para fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa, na modalidade da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6104\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria D. Jo\u00e3o II, Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6105\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jos\u00e9 I, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de 18 (dezoito) postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6106\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Abertura de Procedimento Concursal - 1 vaga - Contrato Trabalho por Tempo Indeterminado para a categoria de Assistente Operacional - Agrupamento de Escolas Gil Eanes-Lagos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6107\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dinis, Vila Nova de Gaia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6108\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Torna-se p\u00fablico que se encontra aberto o concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de escolas de Mangualde, concelho de Mangualde, para o quadri\u00e9nio 2019\/2023","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 322\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 4012\/2019, de 13 de mar\u00e7o de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6109\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as fun\u00e7\u00f5es correspondente \u00e0 categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6110\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marqu\u00eas de Marialva, Cantanhede","Provimento no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6111\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6112\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6113\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6114\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6115\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena","Aviso de abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6116\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho dos t\u00e9cnicos especializados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6117\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rocha Peixoto, P\u00f3voa de Varzim","Abertura de Concurso - Cargo de Diretor do centro de Forma\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o de Escolas dos Concelhos de P\u00f3voa de Varzim e Vila do Conde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6118\/2019","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as fun\u00e7\u00f5es correspondente \u00e0 categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6119\/2019","067","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Concurso externo de admiss\u00e3o a est\u00e1gio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de trabalho, na categoria de inspetor do trabalho, da carreira de inspetor superior do trabalho - projeto de lista de classifica\u00e7\u00e3o final - candidatos aprovados e candidatos n\u00e3o aprovados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 403\/2019","067","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice 11, do N\u00facleo de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Presta\u00e7\u00f5es de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pens\u00f5es, de Rosa Maria Possid\u00f3nio Sim\u00e3o Neves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6120\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Nomeada, nos termos e ao abrigo do artigo 9.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 101\/80, de 8 de maio, a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos administradores hospitalares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6121\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","No \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP) - celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Anabela Ferreira de Carvalho e Mabilda Nunes da Gra\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6122\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, assistentes t\u00e9cnicas: Cristina Maria Coelho Lima, Fl\u00e1via Margarida Duarte Alegre, Lisete Fernanda Caetano Saraiva, Sandra Margarida Sim\u00f5es Marques, Sandra Marina Henriques Napole\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6123\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","V\u00e1rios profissionais conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar, ACES Pinhal Interior Norte e ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6124\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","No \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP), foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com L\u00facia Maria dos Santos Matias, Maria Celeste Duarte dos Santos, Maria Nazar\u00e9 Rodrigues Pereira Faustino, Ricardo Jorge Ribeiro Lopes e Rui Pedro Neto de Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6125\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Ana Carolina Pa\u00e7o Ribeiro Saraiva, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental - ACES Pinhal Litoral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 323\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Retifica o Aviso n.\u00ba 4156\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 52, de 14 de mar\u00e7o de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3779\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Constitui\u00e7\u00e3o de Juntas M\u00e9dicas de Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Incapacidade - ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 404\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o por mais tr\u00eas anos, dos membros que integram o Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES de Lisboa Central","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6126\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Pretende recrutar um t\u00e9cnico superior por mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 405\/2019","067","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade \u00e0 Enfermeira Magda Isabel Concei\u00e7\u00e3o Mariano Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6127\/2019","067","04\/04","Planeamento - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal de regulariza\u00e7\u00e3o, para o Programa Operacional Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6128\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o do acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico do t\u00e9cnico superior Bruno Andr\u00e9 Videira e Castro Rodrigues Viana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6129\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental - H\u00e9lder Lu\u00eds Dami\u00e3o Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6130\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de V\u00ednculos Prec\u00e1rios (PREVPAP) - Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6131\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais, numa \u00e1rea denominada \u00abPortela\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6132\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, numa \u00e1rea denominada \u00abCabecinha\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6133\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, numa \u00e1rea denominada \u00abLobao\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3780\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Calado de Brito Martins, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e Combust\u00edveis do Sul - Alentejo (DIEC - Alent.)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3781\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Procede ao levantamento das proibi\u00e7\u00f5es na \u00e1rea percorrida pelo inc\u00eandio de 2017 e necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto de empreendimento de turismo em espa\u00e7o rural - \u00abEstrel\u00f3dromo\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3782\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Procede ao levantamento das proibi\u00e7\u00f5es na \u00e1rea percorrida pelo inc\u00eandio de 2017 e necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto de empreendimento de turismo em espa\u00e7o rural - \u00abCasa de Campo\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3783\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Classifica como arvoredo de interesse p\u00fablico um exemplar isolador da esp\u00e9cie Ulmus glabra \u00abCamperdownii\u00bb, situado na Fonte da Estevaleira, freguesia de Montes da Senhora, do concelho de Proen\u00e7a-a-Nova","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3784\/2019","067","04\/04","Ambiente e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do vogal do conselho diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3785\/2019","067","04\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Exonera, a seu pedido, Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel Reis Silva do cargo de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6134\/2019","067","04\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6135\/2019","067","04\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6136\/2019","067","04\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6137\/2019","067","04\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (PREVPAP) - Refer\u00eancia A (OE201901\/054)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6138\/2019","067","04\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ana Cristina Gon\u00e7alves Catal\u00e3o Teod\u00f3sio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6139\/2019","067","04\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior do Licenciado Joaquim de Macedo Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 324\/2019","067","04\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2114\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 6 de fevereiro de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3786\/2019","067","04\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Infraestruturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3787\/2019","067","04\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Qualidade e Auditoria Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3788\/2019","067","04\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Externos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 8\/2019","067","04\/04","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Aprova\u00e7\u00e3o da metodologia de determina\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia da tarifa de uso da rede de transporte de g\u00e1s natural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 323\/2019","067","04\/04","Escola Superior de Sa\u00fade Norte da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento da Prova de Ingresso Espec\u00edfica para Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia do 1.\u00ba Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 466\/2019","067","04\/04","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Jos\u00e9 Pedro Reis Borges, CP 48204L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 467\/2019","067","04\/04","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Fl\u00e1via da Fonseca Xavier, CP 21337L","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3789\/2019","067","04\/04","Universidade dos A\u00e7ores","Manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Sandro Nuno Ferreira Serpa como Professor Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 196\/2019","067","04\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Vera L\u00facia Matias Ferreira como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Turismo, Sustentabilidade e Bem-Estar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6140\/2019","067","04\/04","Universidade de Aveiro","Procedimento concursal de recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais ou Engenharia Mec\u00e2nica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 468\/2019","067","04\/04","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Sociologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3790\/2019","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado Integrado em Ci\u00eancia Farmac\u00eauticas da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3791\/2019","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de coordenador da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3792\/2019","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de coordenador do N\u00facleo de Estudos e Planeamento da Divis\u00e3o de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Acredita\u00e7\u00e3o da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6141\/2019","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar do ISCSP-ULisboa, em per\u00edodo experimental, com o Doutor Paulo Jorge Santos Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 469\/2019","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias de Engenharia Qu\u00edmica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 470\/2019","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Projeto Mec\u00e2nico e Materiais Estruturais, do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 471\/2019","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de An\u00e1lise Num\u00e9rica e An\u00e1lise Aplicada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 472\/2019","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de professor associado, nas \u00e1reas disciplinares de An\u00e1lise Real e An\u00e1lise Funcional ou Equa\u00e7\u00f5es Diferenciais e Sistemas Din\u00e2micos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 473\/2019","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Geometria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3793\/2019","067","04\/04","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3794\/2019","067","04\/04","Universidade do Minho","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3795\/2019","067","04\/04","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de j\u00fari de Doutoramento de Margarita Arantes Salgueiro de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 474\/2019","067","04\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Recrutamento para um posto de trabalho de investigador auxiliar na \u00e1rea de ensino e investiga\u00e7\u00e3o de Medicina Celular e Molecular","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 475\/2019","067","04\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea de ensino e investiga\u00e7\u00e3o de Medicina Celular e Molecular","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 476\/2019","067","04\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","D\u00e1 como sem efeito o Edital n.\u00ba 414\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 58, de 22 de mar\u00e7o de 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 477\/2019","067","04\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Abertura de concurso documental internacional para recrutamento de 1 posto de trabalho professor associado do 1.\u00ba Grupo - Direito P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3796\/2019","067","04\/04","Universidade Nova de Lisboa - Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Paula Pereira dos Santos Machado no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6142\/2019","067","04\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 investigador\/a doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6143\/2019","067","04\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o Internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 Investigador\/a Doutorado\/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.\u00ba 57\/2017, de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6144\/2019","067","04\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso de 2.\u00ba ciclo (mestrado) em Servi\u00e7o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3797\/2019","067","04\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de duas trabalhadoras dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3798\/2019","067","04\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias de um trabalhador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3799\/2019","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico de Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Oliveira Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3800\/2019","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3801\/2019","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria da assistente t\u00e9cnica Ana Alice de Castro Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6145\/2019","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cessa\u00e7\u00e3o de concurso internacional para investigador doutorado de n\u00edvel inicial, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 14229\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3802\/2019","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de Vice-Presidente do ISEL e exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de Assessor do Conselho de Gest\u00e3o do ISEL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3803\/2019","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para provas de atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6146\/2019","067","04\/04","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio de Lisboa Central, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor M\u00e1rio Jo\u00e3o Martins Oliveira, por aquisi\u00e7\u00e3o da categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cardiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3804\/2019","067","04\/04","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na trabalhadora N\u00e9lia Lemos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3805\/2019","067","04\/04","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na trabalhadora Ana Vasques e no trabalhador Manuel Eir\u00f3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 406\/2019","067","04\/04","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal de enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3806\/2019","067","04\/04","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de profissionais de sa\u00fade - pessoal de enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3807\/2019","067","04\/04","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de profissionais de sa\u00fade - pessoal de enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 324\/2019","067","04\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos - AMTRES","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos para Utilizadores Particulares do Sistema AMTRES","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6147\/2019","067","04\/04","Terras do Infante - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Sapador Florestal)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 325\/2019","067","04\/04","Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE","Retifica\u00e7\u00e3o de lapso de escrita relativamente ao ponto 10 do Aviso n.\u00ba 8909\/2018 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 125, de 2 de julho de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6148\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras - Gilda Ferreira Neves Rangel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6149\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras - Anabela Dias Santos Jesus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6150\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de atividade de engenharia do ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6151\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de atividade de desporto\/educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6152\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico - \u00c1rea de Atividade de Arquivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6153\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior - \u00c1rea de Atividade de Arquivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 326\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 5127\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 75, de 17 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 327\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso referente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da trabalhadora T\u00e2nia dos Santos Jer\u00f3nimo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6154\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Aljezur","Procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com 7 assistentes operacionais - auxiliar de servi\u00e7os gerais - Ref.\u00aa M - Aviso n.\u00ba 8630\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 25 de junho de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 26\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","9.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do PDM Almeirim - corre\u00e7\u00e3o material - Planta de Ordenamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6155\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Boticas","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado de Assistentes Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6156\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Boticas","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado de T\u00e9cnicos Superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6157\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Boticas","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6158\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do PDM em fun\u00e7\u00e3o da Portaria n.\u00ba 51\/2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6159\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6160\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio da Calheta","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6161\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio da Calheta","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6162\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio da Calheta","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6163\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio da Calheta","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6164\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho com base em reservas de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6165\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Alexandre Barroso Lopes Ferro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6166\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Castro Marim","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6167\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Aposenta\u00e7\u00e3o do trabalhador Artur Freitas Silveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6168\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Consolida\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias mobilidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6169\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","2.\u00aa Corre\u00e7\u00e3o Material ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Melides","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 478\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Lamego","Abertura do procedimento administrativo relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o, como monumento de interesse municipal, da \u00abCasa do Esp\u00edrito Santo\u00bb, sita na freguesia de Lamego, concelho de Lamego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6170\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na Autarquia da trabalhadora Julieta Maria Costa Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 479\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio da Maia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da Maia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6171\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Publica\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as sem vencimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6172\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de dois trabalhadores, por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6173\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Nisa","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6174\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Candidato aprovado no concurso interno de acesso limitado para a categoria de fiscal especialista da carreira de fiscal municipal - homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6175\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Candidato aprovado no concurso interno de acesso limitado para a categoria de fiscal principal da carreira de fiscal municipal - homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6176\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Pinhel","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade do t\u00e9cnico superior Jorge Delfim Gil de Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6177\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Portalegre","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6178\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/convocat\u00f3ria para o 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6179\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 182\/2019\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o aos lotes n.os 5 e 6 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 38\/99, de 1999\/12\/15","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 480\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Transportes Escolares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6180\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (cabouqueiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6181\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com um Assistente Operacional (Pedreiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6182\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","PREVPAP - Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6183\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com um Assistente Operacional (Servente)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6184\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Silves","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Assistente Operacional - \u00e1rea de atividade Cozinheiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6185\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Sines","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional (calceteiro) por tempo indeterminado para a Divis\u00e3o de Obras Municipais - Servi\u00e7o de Equipamentos e Manuten\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 325\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento de Equipamentos Desportivos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6186\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6187\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de assistente t\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6188\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 lista dos resultados obtidos no 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o proc. 25\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6189\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Posicionamento remunerat\u00f3rio de mobilidades internas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 328\/2019","067","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Alenquer (Santo Est\u00eav\u00e3o e Triana)","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 5682\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 81, de 26-04-2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6190\/2019","067","04\/04","Freguesia de Boliqueime","Publicita\u00e7\u00e3o de um procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6191\/2019","067","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Celeir\u00f3s, Aveleda e Vimieiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6192\/2019","067","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Celeir\u00f3s, Aveleda e Vimieiro","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6193\/2019","067","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Este (S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Mamede)","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6194\/2019","067","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Queren\u00e7a, T\u00f4r e Benafim","Contrato por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6195\/2019","067","04\/04","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no decurso do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o relativo ao procedimento concursal comum de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios (PREVPAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6196\/2019","067","04\/04","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Consolidada a mobilidade intercarreiras de Carla Cristina Granja Ferreira Goul\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6197\/2019","067","04\/04","Freguesia de Vila Franca de Xira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6198\/2019","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal para o recrutamento de um Chefe de Divis\u00e3o para os Servi\u00e7os Econ\u00f3mico-Financeiros do ISEP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6198-A\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Mapa dos postos de trabalho previstos e n\u00e3o ocupados do ano de 2019","002","5.\u00aa ","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["Aviso 6198-B\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento concursal comum de recrutamento de 11 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3454\/2019","067","04\/04","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 18\/67\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3457\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMINHOS (PASSAGEIOS, N.S. CONCEI\u00c7\u00c3O E LAMAS) EM COURA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3463\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRO\u00c7OS DE CAMINHOS (LADEIRA, TOURO E ESP\u00cdRITO SANTO), NA U.F. DE PAREDES DE COURA E RESENDE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3452\/2019","067","04\/04","Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o dos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o para as instala\u00e7\u00f5es dos edif\u00edcios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2\u00aa fase)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3453\/2019","067","04\/04","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade_2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3455\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRO\u00c7OS DO CAMINHO DE SANTIAGO (AGUALONGA E CABANAS) EM AGUALONGA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3456\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO DA BOAVISTA, EM INSALDE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3458\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMINHOS (TELHOUTEIRO, CORGA, ROUPEIRO E ENCOSTA DO RIBEIRO) EM MOZELOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3459\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMINHOS (COVA, BROI, MINA E MALDE) NA UF DE FORMAIRZ E FERREIRA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3460\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","ALARGAMENTO DA RUA PADRE CASIMIRO RODRIGUES DE S\u00c1, EM PARADA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3461\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","REFOR\u00c7O DE PAVIMENTO (ROD\u00cdZIO E AGEITO) EM RUBI\u00c3ES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3462\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","REFOR\u00c7O DE PAVIMENTO DA RUA DE REQUI\u00c3O, EM PADORNELO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 446\/2019","067","04\/04","Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","Aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice de seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 111\/2019","067","04\/04","Assembleia da Rep\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza da Assembleia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3464\/2019","067","04\/04","Assembleia da Rep\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza da Assembleia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3465\/2019","067","04\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPI03\/19 | Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimentares para consumo no per\u00edodo de junho a setembro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3466\/2019","067","04\/04","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de fornecimento continuado pelo per\u00edodo de 12 meses de Papel Laser 75 g A4 para c\u00f3pia e impress\u00e3o, cor branco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3467\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Flor","Conserva\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho, incluindo Reabilita\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica realizando interven\u00e7\u00f5es na envolvente opaca e envidra\u00e7ado do edif\u00edcio, na Ilumina\u00e7\u00e3o interna e nos sistemas t\u00e9cnicos instalados.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 447\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Contrata\u00e7\u00e3o de Leasing Imobili\u00e1rio - IMAPARK","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3468\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a produ\u00e7\u00e3o do \"Festival Rock Nordeste\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3469\/2019","067","04\/04","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Beneficia\u00e7\u00e3o do Edificado do CED e Campo de Jogos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3470\/2019","067","04\/04","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de baixa tens\u00e3o da PSML (Ref\u00aa 00056\/2019)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3471\/2019","067","04\/04","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Consumo Cl\u00ednico - Kit Pools Plaquetas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3472\/2019","067","04\/04","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Cl\u00ednico - L\u00e2minas Conex\u00e3o Est\u00e9ril","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 448\/2019","067","04\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de rece\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de malas diplom\u00e1ticas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3473\/2019","067","04\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo quadro para a Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinada \u00e0 limpeza\/desobstru\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o CCTV das redes de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas e pluviais no concelho da Amadora, anos de 2019\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3474\/2019","067","04\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos Fortinet","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3475\/2019","067","04\/04","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Dois Equipamentos de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica pelo HGO, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3476\/2019","067","04\/04","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Sistemas de Gradagem na obra de entrada da ETAR de Loul\u00e9.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 449\/2019","067","04\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Um Intensificador de Imagem (Arco em C) para o Servi\u00e7o de Imagiologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3477\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes na Uni\u00e3o de Freguesias da Cidade de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 450\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Reabilita\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Ponte de Sor e da Zona Ribeirinha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3478\/2019","067","04\/04","Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices de seguro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3479\/2019","067","04\/04","Centro de Ci\u00eancias do Mar do Algarve","EMPREITADA PARA ADAPTA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO LEOA - LABORAT\u00d3RIO EXPERIMENTAL DE ORGANISMOS AQU\u00c1TICOS DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 451\/2019","067","04\/04","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1400003\/2019 POSEUR Empreitada de Fornecimento de Ilumina\u00e7\u00e3o Interior ao Hospital do Barreiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3480\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Ciclovia, 2\u00aa Fase - Montinho do Brito \/ Erra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3481\/2019","067","04\/04","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Medicamentos Diversos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3482\/2019","067","04\/04","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Medicamentos do Aparelho Cardiovascular para o ano 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3483\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 21\/2019\/DICP - T-15\/2019 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E BENEFICIA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3484\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Leiria","CPN 22\/2019\/DICP - T - 25\/2019 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ATLETISMO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE LEIRIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3485\/2019","067","04\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/SRLF\/UAF\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de pneum\u00e1ticos para as viaturas da Unidade de Ac\u00e7\u00e3o Fiscal para o ano de 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3486\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Tomar","Procedimento de aliena\u00e7\u00e3o do Convento de Santa Iria e Ex-Col\u00e9gio Nuno \u00c1lvares (Feminino)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 94\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMINHOS (COVA, BROI, MINA E MALDE) NA UF DE FORMAIRZ E FERREIRA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3487\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Aquisi\u00e7\u00e3o de contentores de res\u00edduos urbanos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3488\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia e vigil\u00e2ncia a banhistas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 452\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","\"P017\/2019 - Constru\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Carvoeira - Freguesia de Caxarias\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3489\/2019","067","04\/04","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 453\/2019","067","04\/04","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","\"Empreitada para Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o eco-eficiente para a Oficina de Inspe\u00e7\u00e3o de PMO III do Metropolitano de Lisboa, E.P.E\" - Proc. N.\u00ba 80\/2018-DLO\/ML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3490\/2019","067","04\/04","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Duas Viaturas Ligeiras Novas de Mercadorias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3491\/2019","067","04\/04","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","CP 16\/2019-CF - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento DSNG","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3492\/2019","067","04\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Manuten\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Verdes e Zonas Envolventes de Instala\u00e7\u00f5es dos SMASV - 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3493\/2019","067","04\/04","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1100067\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Debit\u00f3metros O2 e de AR, Vacu\u00f3metros e Copos P\/Debit\u00f3metro de O2 ou Ar Respir\u00e1vel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3494\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos modelos de papeleiras","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3495\/2019","067","04\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de carne de su\u00edno para diversos espa\u00e7os de venda da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 454\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o dos Jardins Patr\u00e3o Joaquim Lopes e Pescador Olhanense\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3496\/2019","067","04\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixe Fresco para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e na Regi\u00e3o Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3497\/2019","067","04\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de peixe congelado para diversos espa\u00e7os de venda da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3498\/2019","067","04\/04","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 923\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Pintura de portas passageiros para o Metro Porto (ET\/TT)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3499\/2019","067","04\/04","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o (Ref\u00aa 00622\/2019)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3500\/2019","067","04\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP.02.AFA.2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3501\/2019","067","04\/04","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","20\/CP\/AT\/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica aos equipamentos Hitachi VSP G1000, Hitachi HUS 150, Brocade e Hitachi 4060\/4080, que integram a Plataforma de Armazenamento de Informa\u00e7\u00e3o (Storage) da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3502\/2019","067","04\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes e desmata\u00e7\u00f5es em logradouros, terrenos e \u00e1reas florestais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3503\/2019","067","04\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","19CPS6013 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Esteriliza\u00e7\u00e3o para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3504\/2019","067","04\/04","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Viagens e Servi\u00e7os Conexos para a COC, Semin\u00e1rio PMT e CJEX 2019","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3505\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada \"Pavimenta\u00e7\u00f5es no Concelho - 2019\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 455\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA INFORM\u00c1TICA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 456\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Faro","Concess\u00e3o de servi\u00e7os desportivos na \u00e1rea da doc\u00eancia de atividades aqu\u00e1ticas, n\u00e1uticas, seniores, de promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica e na \u00e1rea t\u00e9cnica de manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es desportivas, a realizar no concelho de Faro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3506\/2019","067","04\/04","Metro do Porto, S. A.","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o da Linha Circular: Tro\u00e7o Pra\u00e7a da Liberdade - Casa da M\u00fasica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3507\/2019","067","04\/04","Metro do Porto, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o da Linha Amarela desde Santo Ov\u00eddio a Vila d'Este Incluindo o Parque de Material","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3508\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escolar para as escolas do ensino b\u00e1sico da rede p\u00fablica, por divis\u00e3o em lotes, para o Munic\u00edpio de Oeiras.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3509\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/46 - EB Porto Salvo - Pinturas interiores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3510\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","2019\/6 - DGEP - Constru\u00e7\u00e3o de rotunda na Av.\u00aa General Norton de Matos e a Av.\u00aa das Tulipas, em Alg\u00e9s.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3511\/2019","067","04\/04","Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 18\/11\/2019 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3512\/2019","067","04\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","VIA DE ACESSO AO AVEPARK - ER206 - DESNIVELAMENTO DO N\u00d3 DE SILVARES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3513\/2019","067","04\/04","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Monitores Desfibrilhadores e Monitores de Sinais Vitais para V\u00e1rias Unidades e Servi\u00e7os da ULS da Guarda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 457\/2019","067","04\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Ex-1P5, KM 74+000 ao KM 97+300 - REPOSI\u00c7\u00c3O DA REDE DE VEDA\u00c7\u00c3O (E-contratos 5010041289)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3514\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE GAS\u00d3LEO E GASOLINA - 2019\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3515\/2019","067","04\/04","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Substitui\u00e7\u00e3o de Caixilharia Exterior no Edif\u00edcio da Delega\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e no Lar Feminino do Porto, Propriedade dos SSGNR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3516\/2019","067","04\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para repara\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias e tarefas dom\u00e9sticas inerentes ao servi\u00e7o camar\u00e1rio 'Oeiras Est\u00e1 L\u00e1'.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3808\/2019","068","05\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Licenciada Ana Isabel Ribeiro Pinto Chumbau, para exercer o cargo de Diretora do Servi\u00e7o de Estat\u00edsticas das Empresas do Departamento de Estat\u00edsticas Econ\u00f3micas do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3809\/2019","068","05\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendon\u00e7a no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio Inform\u00e1tico da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cifra e Inform\u00e1tica da Secretaria-Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3810\/2019","068","05\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Apoio Social e Jur\u00eddico da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3811\/2019","068","05\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Daniel Filipe dos Santos Ganh\u00e3o Vieira S\u00earro, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo Chefe de Divis\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Imprensa do Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o e Imprensa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3812\/2019","068","05\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da Primeira-Secret\u00e1ria de Embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o dos Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa e da \u00c1frica Austral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3813\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Exonera\u00e7\u00e3o do licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3814\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Exonera\u00e7\u00e3o do licenciado V\u00edtor Jaime Pereira Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3815\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Permiss\u00e3o gen\u00e9rica para condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (DGAEP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6199\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6200\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6201\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 329\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o referente do despacho n.\u00ba 2447\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 50, de 12 de mar\u00e7o de 2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3816\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3817\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, dos titulares dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (INA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3818\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Estrutura org\u00e2nica flex\u00edvel da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3819\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, dos titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (INA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 231\/2019","068","05\/04","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir, nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de 203 ve\u00edculos, no montante m\u00e1ximo global de EUR 3 685 800,00","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3820\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova o texto da minuta do \u00abFighter Weapons Instructor Training (FWIT) 2019 - Technical Arrangement\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3821\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da Dire\u00e7\u00e3o de Navios, o 25888 Capit\u00e3o-de-Fragata de Administra\u00e7\u00e3o Naval, M\u00e1rio Alexandre Calheiros Aguiar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6202\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea funcional de Ci\u00eancias Sociais\/Sociologia - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6203\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea funcional de Direito - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3822\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3823\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Alferes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3824\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3825\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso na categoria de Oficial em regime de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3826\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o no posto de Alferes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3827\/2019","068","05\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Academia da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Academia da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Grupo de Apoio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3828\/2019","068","05\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Prorroga\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior, na Divis\u00e3o de Hist\u00f3ria e Cultura da Guarda, de Ana Alexandra Pereira Ver\u00edssimo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 156\/2019","068","05\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Louvor e condecora\u00e7\u00e3o com Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Coronel da Guarda Civil do Reino de Espanha, Don Andr\u00e9s Jim\u00e9nez Garcia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 157\/2019","068","05\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Ministro","Louvor e condecora\u00e7\u00e3o com Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Teniente Coronel, Dom Jos\u00e9 Romero Morgaz, da Guardia Civil do Reino de Espanha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6204\/2019","068","05\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablica por tempo indeterminado - T\u00e9cnico superior (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6205\/2019","068","05\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablica por tempo indeterminado - assistente t\u00e9cnico (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3829\/2019","068","05\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3830\/2019","068","05\/04","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de Chefes de Setor e N\u00facleo da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3831\/2019","068","05\/04","Adjunto e Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Economia","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete o mestre Frederico Gon\u00e7alo da Silva Leal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 10\/2019","068","05\/04","Adjunto e Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Determina a Altera\u00e7\u00e3o ao Programa Valorizar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3832\/2019","068","05\/04","Adjunto e Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de v\u00e1rios trabalhadores, como inspetores estagi\u00e1rios, da carreira de inspetor superior, e ainda nomea\u00e7\u00e3o na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior, de Jaime Flor\u00eancio Vicente da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3833\/2019","068","05\/04","Adjunto e Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e Instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combust\u00edvel n.\u00ba 103.91.19.6.14 de Petroassist - Engenharia e Servi\u00e7os, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 407\/2019","068","05\/04","Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Guarda da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3834\/2019","068","05\/04","Cultura - Gabinete da Ministra","Atribui a Medalha de M\u00e9rito Cultural a Jo\u00e3o de Melo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3835\/2019","068","05\/04","Cultura - Gabinete da Ministra","Designa Hugo Israel Martins da Silva Gon\u00e7alves como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6206\/2019","068","05\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Notifica\u00e7\u00e3o efetuada nos termos do n.\u00ba 2 do artigo 214.\u00ba, da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (LTFP), aprovada pela Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6207\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6208\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos V\u00ednculos Prec\u00e1rios para a categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6209\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 6210\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6211\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6212\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete","Procedimento Concursal para recrutamento para preenchimento de 3 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6213\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Ch\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6214\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6215\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito da Lei n.\u00ba 112\/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6216\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um (1) lugar de Assistente Operacional por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6217\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita","Procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6218\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portim\u00e3o","Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6219\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira","Procedimento Concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6220\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6221\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santar\u00e9m","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6222\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Domingues dos Santos, Matosinhos","Lista nominativa dos docentes providos para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6223\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures","Concurso para contrata\u00e7\u00e3o de Assistentes Operacionais por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6224\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6225\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6226\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra","Lista de antiguidade do Pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3836\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de Encarregado Operacional da Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra, em regime de mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3837\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6227\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Nunes, Barcelos","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento interno para o mesmo posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo, para assegurar necessidades transit\u00f3rias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6228\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria In\u00eas de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6229\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Infanta D. Maria, Coimbra","Pessoal docente provido em QE no ano letivo de 2018-2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6230\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Infanta D. Maria, Coimbra","Lista de pessoal aposentado durante o ano de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6231\/2019","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dinis, Vila Nova de